{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2429800": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 011/2022, sem repasse financeiro.\r\nEm 03 de outubro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de Rio das Ostras- RJ. \r\n: Ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município de Rio das Ostras convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2429800\r\n"
        ],
        "2429801": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 020/2022, sem repasse financeiro.\r\nEm 03 de outubro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de Três Rios- RJ. \r\n: Ações de cooperação entre o DER-RJ concedente e o Município de Três Rios convenente, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2429801\r\n"
        ],
        "2432889": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. Resilição do Contrato nº 006/2021, relativo à execução da prestação de serviços de locação de 01 veículo tipo pick-up, cabine dupla, diesel, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Cláusula Terceira (DA QUITAÇÃO), sem valor. : Despacho exarado no Processo Administrativo nº SEI-170029/000376/2021, Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos nºs 3.149/1980, e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 105/2022. PROCESSO Nº SEI-170030/001225/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2022.\r\nId: 2432889\r\n"
        ],
        "2446005": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2022-01.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, vencedora dos Itens 01 e 03.\r\nRegistro de Preços para eventuais aquisições de microcomputadores, novos, de primeiro uso, acrescidos de seus acessórios (monitores, mouses e teclados) com fornecimento de softwares, com suporte técnico de 60 (sessenta) meses on-site, nos termos da garantia de funcionamento, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência (Anexo I do Edital) e Proposta Detalhe (Anexo II do Edital), assim como as informações reunidas no Anexo III-A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços\r\n: R 59.942.600,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2022, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n12/12/2022.\r\nPESRP Nº 001/2021\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2022-02.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, vencedora do item 02.\r\nRegistro de Preços para eventuais aquisições de microcomputadores, novos, de primeiro uso, acrescidos de seus acessórios (monitores, mouses e teclados) com fornecimento de softwares, com suporte técnico de 60 (sessenta) meses on-site, nos termos da garantia de funcionamento, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência (Anexo I do Edital) e Proposta Detalhe (Anexo II do Edital), assim como as informações reunidas no Anexo III-A - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n: R 21.216.000,00 (vinte e um milhões duzentos e dezesseis mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/12/2022, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n12/12/2022.\r\nPESRP Nº 001/2021.\r\nId: 2446005\r\n"
        ],
        "2449387": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Nathalia Hermano Almeida da Silveira e a Universidade Federal Fluminese - UFF : Estágio. Área de Concentração: Direito. : 02/01/2023 PROCESSOS SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI NºE-22/008/001294/2022.\r\nId: 2449387\r\n"
        ],
        "2449388": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Wagner da Conceição Wuthrich e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ . OBJETO Lei Federal nº 11.788/2008. SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/001290/2022.\r\nId: 2449388\r\n"
        ],
        "2449420": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 03/2021 “Cultura Presente nas Redes 2” - Lote 12 - Suplentes. \r\n\r\nProjeto\r\nNome do projeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n11913\r\nOficina Online de Produção Audiovisual\r\nPaulo Cesar Cavalcante Moreira Junior\r\n04761981784\r\n05/12/2022\r\nCPR4305/2022\r\n12655\r\nOficina da Música Universal\r\nMariana Dias da Silva Zwarg\r\n08659706706\r\n30/11/2022\r\nCPR4303/2022\r\n12677\r\nEntre Cores e Linhas\r\nDanielle Inacio Daniel\r\n10227195728\r\n07/12/2022\r\nCPR4300/2022\r\n16903\r\nLeonardo Lourenço Vital\r\nLeonardo Lourenço Vital\r\n07952261797\r\n05/12/2022\r\nCPR4302/2022\r\n17572\r\nRegina de Macedo Alves\r\nRegina de Macedo Alves\r\n08285531732\r\n06/12/2022\r\nCPR4308/2022\r\n\r\n17845\r\nCiclo de Conversas TECGrupo: Cultura e Educação\r\nDANIEL COSTA DE PAIVA\r\n04884150635\r\n05/12/2022\r\nCPR4306/2022\r\nId: 2449420\r\n"
        ],
        "2449434": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Santa Cruz, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3536 (SEI-44662130). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/019300/2022. 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3497 (SEI-44507540). R 56.382,70 (cinquenta e seis mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018620/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Ilha do Governador e Queimados, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3522 (SEI- 44594749). R 104.090,24 (cento e quatro mil, noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018384/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Botafogo e Engenho Novo, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3537 (SEI-44665202). VALOR TOTAL: R 101.043,62 (cento e um mil, quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018678/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande II e I, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3423 (SEI-44266846). R 159.837,31 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018369/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3532 (SEI-44648934). VALOR TOTAL: R 212.769,56 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018873/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de esterilização, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3384 (SEI-44017694). R 7.282,67 (sete mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/017610/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3355 (SEI-43904501). VALOR TOTAL: R 98.170,20 (noventa e oito mil, cento e setenta reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016790/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2022 à 22/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1613 (SEI-35011036). R 6.598,22 (seis mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005215/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2022 à 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1323 (SEI-34203798). VALOR TOTAL: R 4.419,43 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005448/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nId: 2449434\r\n"
        ],
        "2449459": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\nGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO ESTADO.\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto cessão parcial de imóvel, com área total de 457,19m² (Anexo I - 43450917), componente do edifício da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20550-900, do qual o CEDENTE é possuidor.\r\n19/12/2022.\r\nId: 2449459\r\n"
        ],
        "2449520": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 00.865.320/0001-04.\r\nde serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 05.\r\nR 117.886,88 (Cento e dezessete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n.\r\n28/12/2022.\r\nId: 2449520\r\n"
        ],
        "2449555": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação do imóvel sito à Praça Pio X, n° 55, 6° andar, salas 601, 602, 603 a 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no RGI sob os nºs 4380-L, 4381-2G,4382-2g, 4383-2-H, com área de 635 metros quadrados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do contrato.\r\nR 134.217,69 (cento e trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).\r\n6 (seis) meses, a contar de 03/01/2023.\r\n: 30/12/2022\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 02.01.2023.\r\nId: 2449555\r\n"
        ],
        "2449556": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRURTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-104\r\n: em 02 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e CEG-RIO S/A. \r\n: Implantação de Passagem de Duto de Gás, localizada no Município de São Gonçalo-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2449556\r\n"
        ],
        "2449569": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRURTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paraty - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n29/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-330020/001210/2022.\r\nId: 2449569\r\n"
        ],
        "2449587": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 031/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa SOLA S.A INDUSTRIAS ALIMENTICIAS. ETO: O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 47.697,60 (quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,5 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. Processo nº SEI-070006/000374/2022.\r\nId: 2449587\r\n"
        ],
        "2449592": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 032/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia R 21.940,92 (vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos), como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,23 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/004539/2022.\r\nId: 2449592\r\n"
        ],
        "2449610": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 040/2022. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa GDS ENERGIA RENOVAVEL S.AO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 8.776,36 (oito mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos), como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,0920 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. : 30/12/2022. Processo nº SEI- 070022/000812/2022.\r\nId: 2449610\r\n"
        ],
        "2449611": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a Fundação Assistencial e de Apoio àBiodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Gerenciamento e execução de serviços de apoio à conservação da biodiversidade, monitoramento, gestão ambiental e acompanhamento de ações de uso público em unidades de conservação administradas pelo estado do Rio de Janeiro” pela FSFA. Este Termo vigorará até o termo o encerramento do Projeto “Gerenciamento e execução de serviços de apoio à conservação da biodiversidade, monitoramento, gestão ambiental e acompanhamento de ações de uso público em unidades de conservação administradas pelo estado do Rio de Janeiro”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. DATA DE ASSINATURA Proc. nº SEI- 070002/011841/2022.\r\nId: 2449611\r\n"
        ],
        "2449679": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 29.12.2022\r\nPÁGINA 48 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 276.886,23 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: 276.882,32 (duzentos e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2449679\r\n"
        ],
        "2449691": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH - e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha - CICV.\r\nDesenvolvimento e implementação da metodologia de Comportamento Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (CMS); desenvolvimento de políticas públicas relativas ao desaparecimento de pessoas e às necessidades dos familiares de pessoas desaparecidas; promoção de todas as políticas públicas de desenvolvimento social e direitos humanos, como enfrentamento à violência à mulher.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nSem repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n12/11/2021.\r\nId: 2449691\r\n"
        ],
        "2449718": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3463 (SEI-44403623). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018557/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentos preparados com fornecimento de mão de obra, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3543 (SEI- 44676741). R 119.516,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e dezesseis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018710/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h SEAP, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3414 (SEI-44254341). R 79.950,70 (setenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/017358/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3356 (SEI-43904924). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017147/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3555 (SEI-44716224). VALOR TOTAL: 274.660,00 (duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019744/2022. 27/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3547 (SEI-44699477). VALOR TOTAL: R 104.090,24 (cento e quatro mil, noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018666/2022. 23/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Engenho Novo e Jacarepaguá, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3520 (SEI-44590662). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019203/2022. 27/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3568 (SEI-44772469). VALOR TOTAL: R 293.986,50 (duzentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019877/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3526 (SEI- 44598298). R 81.755,19 (oitenta e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, Itaboraí, Santa Cruz e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3553 (SEI-44714078). R 377.510,26 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019357/2022. 27/12/2022.\r\nId: 2449718\r\n"
        ],
        "2449798": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 078/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências da unidade, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins, das unidades IASERJ Maracanã, Hospital de Campanha, PAM Coelho Neto, PAM Cavalcante, Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares Macedo, Hospital Estadual Gélio Alves Farias, IASERJ Niterói, Centra Rio e Centro de Perícias Médicas, integrantes da rede SES - Secretaria de Estado de Saúde, em caráter emergencial.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 2.452.815,30 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quinze reais e trinta centavos).\r\n: Art. 24, Inc. IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 30/12/2022.\r\nId: 2449798\r\n"
        ],
        "2449821": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 5,90049%, referente ao IPCA acumulado no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022.\r\nR 2.923,70 (dois mil novecentos e vinte e três reais e setenta centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n02 de janeiro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/063728/2021.\r\nId: 2449821\r\n"
        ],
        "2449859": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVICOS MEDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMÃE), no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3510 (SEI-44553900). R 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018861/2022. 27/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Ilha do Governador e Queimados, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3503 (SEI-44530376). : R 104.090,24 (cento e quatro mil e noventa reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018211/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, Maré e Jacarepaguá, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3517 (SEI-44587188). R 309.509,48 (trezentos e nove mil, quinhentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018310/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 04/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3392 (SEI-44079296). : R 172.499,99 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/017336/2022. : 27/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3540 (SEI-44670703). VALOR TOTAL R 100.449,29 (cem mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/016115/2022. 23/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3559 (SEI-44723230). R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/019711/2022. 27/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVICO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de alimentação, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3557 (SEI-44720541). R 119.058,31 (cento e dezenove mil, cinquenta e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018732/2022. 26/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3492 (SEI-44497306). R 57.198,74 (cinquenta e sete mil, cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018435/2022. 26/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Jacarepaguá, Copacabana e Tijuca, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3552 (SEI-44713277). : R 151.565,43 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/015654/2022. : 26/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3442 (SEI-44352264). R 132.957,28 (cento e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018760/2022. 27/12/2022.\r\nId: 2449859\r\n"
        ],
        "2449909": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO- RIO e a Fazenda Santa Tereza. A cooperação técnica entre a PESAGRO-RIO e a Fazenda Santa Tereza, visando a inovação tecnológica, o desenvolvimento rural e a pesquisa agropecuária aplicada através de estímulo à agropecuária sustentável e agroecológica, em especial nas atividades rurais empreendidas no município de Paty do Alferes e adjacências, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através da agropecuária sustentável e moderna. : 02(dois) anos, contados a partir da data de assinatura. : 22/12/2022. : Processo nº SEI- 020003/000001647/2022. \r\nId: 2449909\r\n"
        ],
        "2449914": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro -PESAGRO-RIO e a Engenheira Agrônoma Mariella Camargo Rocha. A execução de parceria para utilização do Laboratório de Solos, pertencente a área de olericultura (AO) do Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO) da PESAGRO-RIO, pertencente ao parceiro outorgante, para a realização de análises de solos, foliar, biológica dos solos (BioAS) e produção de mudas, micro propagadas, de bananeiras resistentes à doença Sigatoka Negra com fornecimento de mão de obra na proporcionalidade constante na Cláusula Sexta deste instrumento. : 03 (três) anos, contados a partir da data de assinatura. : Processo nº SEI 020003/000001373/2022. \r\nId: 2449914\r\n"
        ],
        "2450031": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Os preços do Contrato n° 03/2022 ficam reajustados em aproximadamente 8,6% (oito inteiros e seis décimos por cento), por força do dissídio coletivo de trabalho 2022/2023 da categoria dos Trabalhadores das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do registro nº RJ000618/2022 e n° de Processo 13041.103666/2022- 06, correspondente ao período de 1° de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, alterando desta forma, a Cláusula Nona do sobredito Instrumento, em decorrência desta repactuação, consoante solicitação da CONTRATADA , e principalmente ao plasmado no § 8° do art., 65 da Lei n° 8.666/1993, cujas disposições majoraram os custos de mão de obra do Contrato, conforme demonstração analítica e demais documentos foram juntados aos autos. \r\n: O valor global/mensal do Contrato nº 03/2022 passa de R 5.552.980,56 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) para R 6.032.214,17 (seis milhões, trinta e dois mil duzentos e quatorze reais e dezessete centavos), com efeito aplicável a partir de 01/03/2022. \r\n: 28/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000120/2022.\r\nId: 2450031\r\n"
        ],
        "2450059": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: O presente convênio tem por finalidade estabelecer atividades de cooperação para a realização de processo seletivo especial para ingresso nos cursos de licenciatura em Geografia, Matemática e Pedagogia. Terão direito de pleitear o acesso ás vagas os servidores públicos da rede municipal de Magé que atendam aos seguintes pré-requisitos estabelecidos pelo art. 62-B da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo pela Lei nº 13478 de 2017: serem professores da rede pública municipal que ingressaram por concurso público e tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/017367/2022\r\nId: 2450059\r\n"
        ],
        "2450064": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: R 687.811,20 (seiscentos e oitenta e sete mil oitocentos e onze reais e vinte centavos)\r\nLeia-se: R 583.483,20 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos)\r\nProcesso nº SEI-330029/000300/2021\r\nId: 2450064\r\n"
        ],
        "2450123": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nConvênio celebrado em 22 de dezembro de 2022. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude. implementação do Programa de Microcrédito, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Proc. nº SEI- 220009/000396/2022.\r\nId: 2450123\r\n"
        ],
        "2450134": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nPORTAL DO JAMELÃO\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e no Processo nº SEI- 330020/000809/2021 e 16/001034/2022 originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se processa a Reurb:\r\nAline da Silva de Ávila Britis - lote 6; José Raimundo Fernandes - lote 15; Catarina da Silva - lote 19 unid. 2A; Dalvenira Vasco de Lima - lote 27; Gercino Fabiano do Carmo e Regina da Silva e Silva do Carmo - lote 30; Silvana Pereira da Silva - lote 33 unid. 1A; Clécia Hortencia de Santana - lote 34; Elis Maria Nogueira Leite - lote 41; Patricia Carla da Silva - lote 43; Celia de Oliveira Meira - lote 55; Leanyr Francisco Pereira - lote 58; Monique dos Santos Pereira - lote 59; Andréa da Conceiçao dos Santos - lote 60; Angela Gomes de Farias - lote 64 unid. 1A; Ana Maria de Jesus Oliveira - lote 64 unid. 2A; Mauriceia Pedra de Sousa - lote 67; Luiz Fernado Firmino Panisset - lote 70; Valcenira Knupp da Conceição - lote 8; Roseli Fernandes - lote 17; Marinalva de Oliveira da Silva - lote 18; Maria Aparecida Praseres Costa - lote 23; Erica Bernardino da Silva - lote 6; Rosenaide Amorim Moreira - lote 7; Rosimery Bastos dos Santos - lote 16; Adirlene Luz de Freitas - lote 17; Antonia do Carmo Jeronimo - lote 18 unid. 1A; Maria da Conceição de Santana Correia - lote 19; Edson da Silva Gomes - lote 21 unid. 1A; Rosicleide dos Santos Silva - lote 21 unid. 2A; Angela Serafim da Silva - lote 26; Jurandir Bastos - lote 29; Daniela Ignez de Almeida - lote 31; Geovanice Moreira Deodoro - lote 1; Neuza Ferreira Gomes de Oliveira - lote 10 unid. 1A; Joyce Nascimento das Chagas de Oliveira - lote 10 unid. 2A; Maria Efigenia Ignêz - lote 14 unid. 1A; Walesca da Silva Alves - lote 14 unid. 2A; Yuri Carlos Alves da Paz e Maria Alexandra da Silva - lote 15; Jose Carlos Dutra - lote 22; Maria Eliane Matias de Oliveira - lote 23; Amanda Matheus Mariano - lote 27; Ana Lucia Martins de Oliveira - lote 28; Selma Inalda Correia da Silva - lote 32; Caroline Reis Ribeiro - lote 33.\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual onde se encontra situado o Assentamento urbano denominado , situado no bairro Anchieta - Rio de Janeiro, firmados em 20/12/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº , que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Governador consoante despacho exarado em 31/08/2021 publicado no DOERJ de 01/09/2021 às fls. 06.\r\nJucelio Pereira da Silva - lote 02; Elinete Correia da Silva de Melo - lote 03; Michelle Alves Costa - lote 04; Denise Koeler Gonçalves da Silva Braulio - lote 05; Georgete Martins Seabra - lote 06; Jorge Cosme Pereira - lote 07; Alexandre da Conceição Silva e Ana Maria da Silva - lote 08; Rosemary dos Santos Mendonça e s/m - lote 11; Jorge Paixão Rodrigues - lote 12; Sueli Augusta de Almeida - lote 14; Ines de Castro Vidal de Souza e s/m - lote 15; Adriana de Jesus Moreira - lote 17 unid. 1A; Maria Léa de Oliveira Laureano - lote 22; Marcos Antonio de Lima - lote 23; Maria Regina Lyra - lote 02; Maria de Fatima Pereira Cardin - lote 04; Edson Camara e Sonia Nunes da Silva Camara - lote 05; Normaene Souza Santos - lote 07 unid. 1A; Manoela da Silva Santos rep. por Antonio Carlos Souza Santos - lote 07 unid. 1B; Ozineide Rodrigues Sodre e Paulo Cesar Macedo Sodre - lote 08; Ignacia da Silva Campos - lote 10; Leandro Baracho Lucas da Silva - lote 12 unid. 1B; Nilcemar Rodrigues Bittencourt - lote 13; Maria das Graças Ramos de Campos e Eugenio Pereira de Campos - lote 15; Denilson Emiliano da Silva e Eliana Moço da Silva - lote 17; Eva Alves de Assis - lote 19 unid. 1A; Renata Alves de Assis - lote 20 unid. 1B; Vera Lucia da Conceição Marins Dutra e Jorge Avelino Dutra - lote 21; Sidnei Gama da Silva e Carlos Gama da Silva - lote 23; Luzia Maria Marinho das Dores - lote 24; Maria Luiza da Silva Soares e s/m - lote 25; Arlete Gonçalves Pinheiro e Izaias Pinheiro - lote 27 unid. 1A; Washington Gonçalves Pinheiro - lote 27 unid. 1B; Elpídio Bezerra dos Santos Lima Neto - lote 28 unid. 1A; Sonia Maria Barbosa de Sousa e Jorge de Sousa - lote 28 unid. 1B; Marilza Gonçalves Barros - lote 32; Edson da Silva Melo e Ana Carla Menezes da Costa - lote 33; Maria da Gloria Ribeiro Bento - lote 36; Maria Clara Sobral - lote 37; Dulcelina Afonso Fereira e s/m - lote 39; Marcia Simone da Costa Moreira - lote 40; Lilia dos Santos e Luciane dos Santos - lote 41; Maria Aparecida Matias da Silva e Cassius Aluisius Ribeiro da Silva - lote 43; Lindomar Realino Batista e Eliazir Nazareth Murba Realino - lote 45 unid. 1A; Maria Irelda Pinheiro de Oliveira - lote 46; Michelli Travanca de Araujo - lote 47; Cely Maria de Araújo - lote 49; Lenice Pacheco Barros da Costa - lote 52; Maria de Lourdes Silva da Conceição e s/m - lote 57; Josefa Maria Baracho - lote 58; Elza Alves da Silva - lote 01 unid. 1B; Clarice Lima de Moraes - lote 02; Vagner Rangel de Souza - lote 03; Onofre Sebastião Pereira - lote 06; Mario Benedito da Silva e Davina Pontes da Silva - lote 13; Priscila Carvalho Leite da Veiga e Eduardo Pereira da Veiga - lote 16; Maria da Conceição Ferreira Gomes e s/m - lote 18; Alexandre Rosenval Mendes dos Santos - lote 19; José Liberio dos Santos Filho - lote 21 unid. 1B; Ligia de Oliveira Bastos - lote 22 unid. 1A; Elaine Nunes da Silva - lote 23 unid. 1B; Cicera Henrique da Silva - lote 24; Eliane Baracho Lucas da Silva de Moraes e Flavio Dias de Moraes - lote 25 unid. 1B; Ivane Dantas Dias - lote 26; Silvio Carlos Pereira Rebouças e Maria Teresa Trindade Viviani Rebouças - lote 27 unid. 1B; Valeria Barbosa Lopes - lote 28; Debora Santos de Souza Araújo Mattos - lote 29; Monique Martins Silva - lote 31; Paulo Roberto Cunha Lima - lote 32; QUADRA 04: Aline Oliveira de Souza - lote 01; Edna Lucia Januário dos Santos - lote 02; José da Silva e Cecília Fonseca da Silva - lote 03; Sérgio Henrique Nogueira Maia e s/m - lote 04; Solange Alves de Menezes - lote 06 unid. 1A; Renê Alves de Paula - lote 07; Antônio Brito Cézar e Simoni Tenedini Cézar - lote 09; Marcelo Perez Pinto e Sara Rosa Perez Pinto - lote 10; Maria Medeiros de Souza - lote 12; Gilmara Regina Moraes Gervazoni e Cesar de Jesus Gervazoni - lote 14; Erani Pinheiro dos Santos - lote 23; Sandra Mello de Oliveira - lote 24; Ana Lúcia Lima de Oliveira - lote 29; Sandra Fernandes Martins e s/m - lote 30; Francisca Silva das Neves - lote 31 unid. 1A; Robson Silva das Neves e Maria Madalena Santos das Neves - lote 31 unid. 1B; Celina Barros da Silva - lote 32; Ana Lúcia dos Santos Souza e Adílson da Silveira Souza - lote 34; Sirlene Gonçalves Reis - lote 37; Max Franco Raia e Marli dos Santos Franco - lote 40; Irani Lombone Rodrigues - lote 41 unid. 1A; Patricia Rodrigues Mello - lote 41 unid. 1B; Quiteria Rafael de Espindola - lote 43; Liana Barbosa dos Santos - lote 47; Beatriz Pereira Soares de Souza - lote 48 unid. 1B; Nelio Olivio da Costa - lote 48 unid. 1C; Jorge Luiz Lopes Mattos e Laudicea Francisca de Lima Mattos - lote 49; Adelaide Lazaro Pereira Pinheiro - lote 51 unid. 1A; Luciane Silva dos Santos Pinheiro - lote 51 unid. 1C; Maria Alcenia da Purificação - lote 52 unid. 1A; Maura Mendes dos Santos - lote 52 unid. 1B; Jorge Rodrigo da Silva Campos - lote 54 unid. 1A; Jorge da Silva Campos - lote 54 unid. 2A; Marilucia Leandro da Silva - lote 55 unid. 1A; Luciene Belarmino Santos e Adriano Santos do Pedro - lote 55 unid. 1B; Murilo Procopio dos Santos e s/m - lote 56; Benjamim Franco de Castro Filho - lote 58; Eliane Freitas Novaes, Elaine Freitas Novaes e Evandro Freitas Novaes - lote 02; Claudio Rodrigues e s/m - lote 03 unid. 1A; Claudio Rodrigues Junior - lote 03 unid. 1B; Rosangela Lopes Viana Barroso e s/m - lote 04; Maria da Consolação Santiago e Luciane Santiago Alves - lote 05; Dayse Lúcia Ferreira de Souza e s/m - lote 06 unid. 1A; Noemi Diniz Ferreira de Souza e s/m - lote 06 unid. 1C; Tamar Cavalcanti Freire e Luis Alves da Silva - lote 07 unid. 1A; Luciene Rodrigues da Silva - lote 07 unid. 1B; Severina Barbosa da Silva e s/m - lote 08; Ana Paula da Conceição - lote 03; Rosilene Américo da Silva e s/m - lote 07; Márcia Luzia Ribeiro Antunes de Sousa Anselmo e Victor Hugo de Sousa Anselmo - lote 08; Luciano Chaves Vieira - lote 09; Erli Viana Fontes - lote 10; QUADRA 07: Cláudia Gonçalves e Elielzenor Amorim dos Santos - lote 01; Diomar da Silveira Cotinhola - lote 02; Sônia Maria dos Santos - lote 03; Josafar da Silva Oliveira e Luciana Pena Oliveira - lote 04; Solange da Silva Novaes e Nelson Ferreira Novaes - lote 05; Edmundo Lima de Andrade e Rosangela Saldanha - lote 08 unid. 1A; Rosalina Pinheiro da Silva - lote 09; Rosa Brandão Gonçalves e s/m - lote 11; Edelzia da Cruz Pereira - lote 12; Maria José de Lima Cunha - lote 15; Carlos Alberto Barrozo - lote 16; Neuzinete Nazaro de Santana Abreu e s/m - lote 18; Kelly Cristina de Menezes Santos - lote 19; Severino Marta e Maria José Felix Marta - lote 21; Gecy de Sá Monteiro e Paloma de Farias Monteiro - lote 24 unid. 1A; Cesar Silva de Souza e Ivonete Rodrigues de Souza - lote 31; Hilda Matos Luz - lote 32; Valeria Rodrigues de Oliveira Ribeiro e s/m - lote 34; Angela Maria Marques Souza da Cruz e Jalberto da Cruz Filho - lote 36; Andreza Pereira da Silva Nunes - lote 39; Fabiana Luciano do Nascimento Lourenço - lote 40; Fabio Cezar Aguiar de Araujo - lote 41; Maria da Gloria de Souza Araujo e Sidney Correia de Araujo - lote 43; Hildette Ferreira de Moura - lote 47; Paula Barros Andre dos Santos - lote 49; Rosimeri Americo da Silva Reis e s/m - lote 50; Renato Luiz Alves de Souza - lote 51; Carmen Lucia da Silva Parangaba - lote 52; Ailton da Conceição de Moura e s/m - lote 55; Ivanise Barbosa de Lima - lote 57; Maria do Carmo Marques - lote 58; Gabriela da Cruz Reis - lote 60 unid. 1B; Lacimar de Oliveira Sabino - lote 61; Cipriano Luiz Rodrigues Machareth e Vera Lucia Jacinto de Oliveira Machareth - lote 64; Jose de Oliveira Francisco Machareth - lote 65; Sonia Regina de Almeida - lote 01; Jocina Ferreira Correa - lote 02; Cybeli Barbosa Maciel dos Santos - lote 03; Maria Adalgiza Simão da Silva e s/m - lote 10 unid. 1B; Eliete Ribeiro da Silva de Melo e Paulo Fonseca de Melo - lote 12; Pedro Jose Cavalcante e s/m - lote 13; Alessandra Carvalho de Amorim - lote 14 unid. 1A; Sebastião Francisco da Silva e s/m - lote 15; Adilson Lima da Silva - lote 16; Giselda Fatima Monteiro de Oliveira e Cicero Hilario de Oliveira - lote 18; Carmem Lucia Gomes de Oliveira - lote 20; Elenice Gonçalves da Silva Vianna - lote 21; Luiz Carlos Lima - lote 23 unid. 1B; Leonice Silva de Souza - lote 24 unid. 1A; João Gomes de Melo - lote 26 unid. 1A; Florentina dos Santos - lote 28; Aline Pereira Barbosa - lote 29 unid. 1A; Severino Macário da Silva - lote 30; Maria Alzinete Rosa - lote 31; Ivonete Maria Reis Mota - lote 32 unid. 1A; Jorge Luiz Moreira Fonseca - lote 33; Silvani Barcellos Rodrigues - lote 36; Alzira Maria Peixoto da Silva - lote 37; Wilson Francisco da Silva - lote 38 unid. 1A; Patricia Cristina da Silva Oliveira e s/m - lote 38 unid. 1B; Ana Maria Lima de Oliveira - lote 39; Cilene Gomes dos Santos de Souza - lote 40; Max Rodrigo dos Santos Franco - lote 42; Antonio Carlos Alcantara dos Santos e Vera Lucia Guedes da Costa dos Santos - lote 43; Francisco Valdeci da Rocha - lote 46; Irlan Carlos Sena da Silva - lote 48 unid. 1A; Jorge Rodrigues e Carmelita da Silva Rodrigues - lote 01 unid. 1A; Janaina Rodrigues Torres dos Anjos e s/m - lote 01 unid. 1B; Carlos Felipe da Silva de Oliveira - lote 02; Kelly Cristina de Jesus Ferreira - lote 03; Danilo Costa - lote 04 unid. 1A; Anderson Costa - lote 04 unid. 1B; Luiza Guimarães Bezerra - lote 08; Hortencia Maria dos Santos Torres - lote 01; Iran de Souza Gonçalves - lote 03; Jose Salvador de Medeiros - lote 05; Valquiria Antonia da Silva Teixeira - lote 07; Maria Félix Libania Rocha e s/m - lote 08 unid. 1A; Rosa Libania Feques - lote 08 unid. 1C; Katia Regina Vieira dos Santos - lote 09; Taciana Alves dos Santos Tavares - lote 10; Jurandir Gonçalves - lote 11; Zilma Maria Cardoso - lote 12; Maria das Graças Cabral de Lima - lote 13; Maria Aparecida da Silva - lote 14; Maria Francisca Marques de Oliveira - lote 17; Eliane da França Neves da Paz - lote 19; Katia dos Santos Tavares - lote 21; Erijane Mercedes Gomes da Silva - lote 23 unid. 1A; Herlenton Atanasio Celino rep. por Antonio Martins Atanasio - lote 26; Simone Soares da Silva - lote 28 unid. 1A; Victor Soares da Silva - lote 28 unid. 1B; Sonia Pereira Sant Anna - lote 29 unid. 1A; Tarcisio Palhares de Lima e Francisca Soares de Lima - lote 32; Nilza Gomes dos Santos - lote 33; Maria de Fátima Alves Bandeira - lote 36 unid. 1A; Celise Gomes dos Santos - lote 37; QUADRA 12: Antonia de Lima Alves rep. por Marcos Aurelio Matias Alves - lote 01 unid. 1A; Marcos Aurelio Matias Alves - lote 01 unid. 1B; Alexandre Leonel Dias - lote 02; Nilselio Rocha Pinheiro Dias - lote 04; Vera Lucia Santos de Oliveira e Benedito Soares de Oliveira - lote 05; Amavel Pinheiro da Silva e s/m - lote 06; Cleide Medeiros Brito da Costa e Wanderley Medeiros da Costa - lote 07; Claudia Alves Coutinho - lote 01; Dulcineia Ferreira Paixão - lote 03; Jonatas de Araujo Bezerra e s/m - lote 04; Laryssa Catharine Freire da Silva e s/m - lote 10; Sebastião de Paula Bretas e Marli da Silva Bretas - lote 02; Valeria Jeronymo da Silva Mello e s/m - lote 10; Manuel Ciriaco Rodrigues da Silva - lote 02; Ana Paula da Silva - lote 03 unid. 1A; Leia da Silva Castilho de Moraes - lote 03 unid. 1B; Esmeralda da Costa Spessirits - lote 02; Ariane da Conceição Paulino - lote 03; Eduarda Marques de Moraes - lote 04; Maria de Jesus Souto de Souza e Francisco Jose Cordeiro Viana de Souza - lote 06; Roberto Marques da Silva e Celi Pizzolati da Silva - lote 07; Douglas de Araújo Silva Ferreira - lote 08; Darci Coelho Furtado - lote 09; Caio Henrique Lopez Paschoa - lote 10 unid. 1A; Renan Henrique Lopez Paschoa - lote 10 unid. 1B; Luciana da Silva - lote 11; Edila de Brito Vicente - lote 12; Antonio Gonçalves da Silva - lote 15; Marluce Santos Nascimento - lote 17; Elisangela Pereira - lote 18 unid. 1A; Catia Regina Pereira de Oliveira - lote 18 unid. 1B; Terezinha Martins da Costa Ferreira e Vinicius Horta Ferreira - lote 20; Dorvalino Cordeiro Curty - lote 21; Lucimar Marques do Nascimento - lote 02; Gilda Correa de Souza - lote 03; Anadege da Silva Menezes - lote 04; Cosme Paulo dos Santos e Ireni Arruda dos Santos - lote 06; Manoel Felipe Santiago Neto e Josefa Pereira de Oliveira - lote 07; Rosalina Santana Sena - lote 09; Maria Paixão dos Santos Costa - lote 11 unid. 1A; Maria de Fátima Martins Ferreira - lote 12 unid. 1B; Rafael Amorim da Vera Cruz - lote 15; Venicius Antonio da Silva - lote 17; Josina Nunes da Silva Ferreira - lote 18; Ademilde da Silva Santos - lote 19; Catia Regina Cordeiro Viana de Souza - lote 20; Maria Otavia da Silva Santos e Jose Francisco dos Santos - lote 22; Emiliana Maria da Conceição e s/m - lote 23; Antonio Martins Atanasio e Elza Augusta Atanasio - lote 24; Benicio Jose da Silva - lote 26; Adriana Nogueira - lote 28; QUADRA 18: Nilzete Dias de Castro - lote 01; Maria Jose Alves dos Santos - lote 02.\r\nPara os imóveis abaixo relacionados foram regularmente emitidos os Termos de Concessão de Uso, relativos à comunidade SANTA EDWIGES, no aguardo das assinaturas dos respectivos destinatários, totalizando 202 instrumentos:\r\nQUADRA 02: lotes 03; 06 unid. 1A; 06 unid. 1B; 09; 11; 12 unid. 1A; 14; 16; 18; 19 unid. 1B; 20 unid. 1A; 22 unid. 1A; 22 unid. 1B; 26; 29; 30 unid. 1A; 30 unid. 1B; 31; 35 unid. 1B; 38; 42; 45 unid. 1B; 48; 50; 53; 54; 55; 56 unid. 1A; 56 unid. 1B; 60; 61; 63; : lotes 04; 07; 08 unid. 1A; 08 unid. 1B; 09; 11 unid. 1A; 11 unid. 1B; 14; 17 unid. 1A; 17 unid. 1B; 20; 27 unid. 1A; 27 unid. 1C; 30; 33; : lotes 05; 06 unid. 1B; 08; 11; 15; 17; 18 unid. 1A; 18 unid. 1B; 19; 22; 25; 26; 27; 28; 33; 36; 38 unid. 1A; 38 unid. 1B; 39 unid. 1A; 39 unid. 1B; 42; 45; 48 unid. 1A; 48 unid. 1D; 50 unid. 1A; 50 unid. 1B; 51 unid. 1B; 57 unid. 1A; 57 unid. 1B; lotes 01; 06 unid. 1B; 09; : lote 02; : lotes 06; 07; 08 unid. 1B; 10; 14; 17; 20 unid. 1A; 20 unid. 1B; 22; 23; 25; 26; 28; 29; 33; 35; 37; 38; 42; 44; 46; 48 unid. 1A; 48 unid. 1B; 53; 54; 59; 62 unid. 1A; 62 unid. 1B; 62 unid. 2B; 63; : lotes 06; 08; 10 unid. 1A; 11; 14 unid. 1B; 17; 19; 22; 23 unid. 1A; 24 unid. 1B; 25; 26 unid. 1B; 26 unid. 1C; 27; 29 unid. 1B; 32 unid. 1B; 34; 35; 41; 44; 45; 47; 48 unid. 1B; 49; 51; : lotes 02; 04; 08 unid. 1B; 16; 18 unid. 1A; 18 unid. 1B; 22; 23 unid. 1B; 24 unid. 1A; 24 unid. 1B; 25; 27 unid. 1A; 27 unid. 1B; 27 unid. 1C; 29 unid. 1B; 34; 35; 36 unid. 2A; : lotes 02; 05; 06; 08; 11; 12; 13; : lotes 01; 03; 04; 05; 06; 09; 11; 07 unid. 1A; 07 unid. 1B; QUADRA 17: lotes 01; 05; 08; 10; 11 unid. 1B; 12 unid. 1A; 13; 14; 21; 25.\r\nId: 2450134\r\n"
        ],
        "2450184": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Polícia Civil do Espírito Santo.\r\nO presente termo de Cooperação tem por objeto a transferência de metodologia do programa de educação não formal denominado Papo de Responsa - PRP, criado e desenvolvido no âmbito da PCERJ, para a PCES, visando seu desenvolvimento no território do Estado do Espírito Santo, criando-se o PAPO DE RESPONSA-ES.\r\nParágrafo Primeiro: O objetivo do Programa Papo de Responsa é produzir uma maior aproximação entre a Polícia Civil e Sociedade, em especial, a juventude, compartilhando um modelo de relacionamento humano segundo o qual, a partir de uma reflexão crítica, são fomentadas práticas pautadas no diálogo e no estímulo a convivência entre diferentes grupos, com fito de diminuir os preconceitos existentes e prevenir à violência.\r\nParágrafo segundo: Durante o desenvolvimento do objeto do presente termo, a troca de experiências e informações possibilitará à PCERJ a elaboração de um estudo/trabalho científico, o qual servirá de base para futuros cursos de formação de instrutores de replicação do Programa Papo de Responsa, a serem ministrados pela Academia de Polícia Sylvio Terra.\r\nO presente termo de Cooperação Técnica terá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo, de comum acordo entre as partes, ter sua vigência prorrogada, mediante prévia elaboração de Termo Aditivo.\r\n: Não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizar pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Termo de Cooperação, dentro das perspectivas e normativas vigentes.\r\n: 22/11/2022.\r\n: Processo nº SEI-360021/001750/2022.\r\nId: 2450184\r\n"
        ],
        "2450214": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ. : concessão de estágio profissional. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI-220009/000002/2023. \r\nId: 2450214\r\n"
        ],
        "2450222": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.\r\n: Acréscimo do parágrafo único na cláusula segunda do contrato nº 101/2019 nos seguintes termos: O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da contratada seja mais vantajosa para o contratante, ficam mantidas as demais Cláusulas e condições constantes do Contrato original e do Primeiro Termo Aditivo, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 10/01/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000226/2021.\r\nId: 2450222\r\n"
        ],
        "2450233": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 113/2022.\r\nLeia-se:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150058/000089/2022.\r\nId: 2450233\r\n"
        ],
        "2450234": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA - EPP. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, contemplando a manutenção preventiva e corretiva inclusiva, no período de 01 de julho de 2022 a 30 de Novembro de 2022, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Recibos de Locação anexos ao processo. VALOR TOTAL: R 107.224,45 (cento e sete mil, duzentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. SEI- 150157/001549/2022\r\nId: 2450234\r\n"
        ],
        "2450235": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2022\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2022.\r\nLeia-se:\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 113/2022.\r\nSEI-160059/000100/2020.\r\nId: 2450235\r\n"
        ],
        "2450236": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/026417/2022.\r\nId: 2450236\r\n"
        ],
        "2450237": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clínica de Avaliação Médica Psicológica de Itaocara Ltda. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12(doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/026916/2022.\r\nId: 2450237\r\n"
        ],
        "2450283": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01\r\n: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO e a Inteligência Artificial, Tecnologia e Refrigeração.\r\n: Serviço prestados no período de 01/01/2020 a 31/12/2021 sem cobertura contratual.\r\n: R 93.431,36 (noventa e três mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n16/11/2021\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2021.\r\nId: 2450283\r\n"
        ],
        "2450288": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 016/2022-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 10 - R 142,33 (cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 04/01/2023. \r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 016/2022-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CPH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EURELI ME. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 13 - R 1.546,66 (mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do instrumento em 04/01/2023. \r\nId: 2450288\r\n"
        ],
        "2450292": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3319 (SEI-43771206). : R 6.640,00 (seis mil seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/017187/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 13/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3062 (SEI-42573408). R 32.164,71 (trinta e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012200/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Itaboraí e Maré, no período de 01/11/2022 à 15/11/2022 e 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3431 (SEI-44319880). : R 1.321,98 (mil trezentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017710/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANASMED - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço referente a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de raios x, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1402 (SEI-34468611). : R 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais). : 31/10/2022.: Decidido no Processo nº SEI- 080007/004247/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Ilha do Governador, Engenho Novo, Irajá, Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2690 (SEI-39906210). : R 13.280,00 (treze mil duzentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/010210/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Botafogo, Jacarepaguá e Copacabana, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2240 (SEI- 37910803). R 45.682,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais). : 30/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/010192/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Botafogo, Jacarepaguá, Tijuca e Copacabana, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3106 (SEI- 42844731). : R 23.240,00 (vinte e três mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/016257/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2166 (SEI-37569442). : R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). 30/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010455/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2649 (SEI-39843106). : R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). : 30/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010878/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Ilha do Governador, Botafogo, Copacabana e Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2908 (SEI- 41142323). : R 36.545,60 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/014218/2022. \r\nId: 2450292\r\n"
        ],
        "2450293": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLAUDIO L SILVA DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3490 (SEI-44494087). : R 3.232,80 (três mil duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/017669/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de locação de workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3377 (SEI- 44003588). : R 1.960,00 (um mil novecentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017640/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Jacarepaguá, Copacabana, Botafogo, Tijuca, Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/10/2022 à 07/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3324 (SEI-43783707). : R 14.441,35 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/015831/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Copacabana, no período de junho de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1927 (SEI-36552189). : R 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais). : 30/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/008744/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA ENGENHARIA DE MAQUINAS E APARELHOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3545 (SEI- 44684140). : R 31.639,32 (trinta e um mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/018981/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de abril/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1567/ (SEI-34914184). : R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). : 23/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005333/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVICOS, DISTRIBUICAO E IMPORTACAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços referentes a lavanderia, para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3406 (SEI-44190614). VALOR TOTAL: R 26.246,68 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). : 18/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/015107/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento médico hospitalar, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3087 (SEI-42804202). : R 3.453,24 (três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/013964/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado com motorista, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3086 (SEI-42804148). : R 25.580,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI- 080007/011549/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND. COM. SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAUDE LTDA-EPP. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá, Ilha do Governador, Botafogo e Copacabana, no período de 01/06/2022 à 30/06/20222, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2642 (SEI-39831433). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI- 080007/008754/2022. \r\nId: 2450293\r\n"
        ],
        "2450294": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÔES E COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA OBJETO Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, realizados nas unidades de Pronto Atendimento 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz nos períodos de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3550 (SEI-44709684). R 602.425,88 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos) AMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/019515/2022. : 28/12/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de radiologia, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande I, Campo Grande II, Maré, Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3443 (SEI-44352462). VALOR TOTALNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/017368/2022. 27/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de engenharia, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Santa Cruz, Jacarepaguá, SEAP, Engenho Novo, Bangu, no período de 01/11/2022 a 31/11/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3456 SEI- (44379068). VALOR TOTAL R 595.381,65 (quinhentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/018785/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÂO PATROMINIAL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de vigilância patrimonial, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3426 (44274782). R 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/017706/2022. 26/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, realizados no Hospital Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante (HEMORIO), no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 e 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3504 (44535958). VALOR TOTAL: R 233.833,28 (duzentos e trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/019066/2022. ASSINATURA: 27/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÔES INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de fornecimento de alimentação, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h Bangu, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3496 (44506942). : R 90.342,40 (noventa mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) UNDAMENT Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/018692/2022. 26/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, realizado nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Maré, Copacabana, Engenho Novo, Jacarepaguá, Irajá, Ilha do Governador, Botafogo e Tijuca, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3457 SEI - (44384524). R 73.091,20 (setenta e três mil, noventa e um reais e vinte centavos) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018540/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, realizado na Unidade de Pronta Atendimento 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1652 (35136199). R 36.710,21 (trinta e seis mil, setecentos e dez reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/006842/2022. 23/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1020 (32347603). R 24.305,86 (vinte e quatro mil, trezentos e cinco reais e oitenta e seis centavos) FUNDAMENT Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004673/2022. : 23/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ - FUNDARJ. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2022 a 11/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3317 (43794684). R 26.467,16 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezesseis centavos). FUNDAMENT Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/017405/2022. 30/12/2022.\r\nId: 2450294\r\n"
        ],
        "2450295": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND.COM.SERV.E LOCAÇÂO DE PROD PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizado na unidade de Pronto Atendimento 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2945 (SEI-44709684). R 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009462/2022. 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND.COM.SERV.E LOCAÇÂO DE PROD PARA SAUDE LTDA-EPP Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizados na Unidades de Pronto Atendimento 24h - Tijuca, nos períodos de 01/05/2022 a 31/05/2022 e 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2640 (SEI-39828561) R 6.640,00 (seis mil e seiscentos e quarenta reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009845/2022. 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND.COM.SERV.E LOCAÇÂO DE PROD PARA SAUDE LTDA-EPP. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h UPA Maré, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2639 (SEI-39825925). R 3.320,00 (três mil e trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011512/2022 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância de suporte médico avançado, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Maré, no período de 08/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2447 (SEI-39197932). R 27.040,00 (vinte e sete mil e quarenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011744/2022. : 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado (Tipo D com motorista/socorrista) realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Engenho Novo, no período de 07/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2382 (SEI-38804983). R 28.166,67 (vinte e oito mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/011494/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ambulância, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Ilha do Governador, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3452 (SEI-44367988). R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013370/2022. 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulância, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Botafogo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3332 (SEI- 43821145). R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015158/2022. : 30/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV DE LOC E MAN EM EQUIP MED HOSP LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos hospitalares, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande II, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3084 (SEI-42799199). R 3.453,24 (três mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos) Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/012763/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.C.F. DA SILVA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3482 (SEI-44445905). R 85.727,70 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/018720/2022. : 20/12/2022.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Itaboraí, SEAP, Campo Grande I e Campo Grande, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3143 (SEI- 42996104). R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/014161/2022. : 26/12/2022.\r\nId: 2450295\r\n"
        ],
        "2450341": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 011/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\no pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 33.336,33 (trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 310005/000826/2022.\r\n01/04/2016 a 19/05/2016.\r\nR 33.336,33 (trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n28.12.2022. \r\nProc. nº SEI-310005/000826/2022.\r\nId: 2450341\r\n"
        ],
        "2450417": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no Processo nº SEI-040130/000232/2020; índice 42836740.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí.\r\nIMÓVEL situado na Rua Raul Veiga, S/Nº, Vargem Alegre, Barra do Piraí/RJ.\r\n: O imóvel está sendo entregue ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para utilizaçãocomo unidade de saúde pública sob a gestão Municipal.\r\n20 anos.\r\n: 04 de janeiro de 2023.\r\nId: 2450417\r\n"
        ],
        "2450450": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 301/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: TROCA DE MARCA dos itens 6 e 7 (EXTENSOR INFUSAO), que passa a ser: DESCARPACK. FUNDAMENTO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. 02/01/2023. \r\nId: 2450450\r\n"
        ],
        "2450465": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. : Retificação do CEP para 21031-320, nota de empenho: 2022NE00293 e aplicação do reajuste contratual de 10,069240% (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando o valor mensal do Contrato para R 5.130.337,68 (cinco milhões cento e trinta mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), com base no IPCA (23085237) para o período de 08/2021 a 07/2022. FUNDAMENTO 29/12/2022.\r\nId: 2450465\r\n"
        ],
        "2450518": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras, de vigilância, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Nova Iguaçu I, nos períodos de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3306 (SEI-43720139) : R 9.632,50 (nove mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). : 16/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/016848/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Campo Grande I e Campo Grande II, no períodos de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3380 (SEI-44008072) VALOR TOTAL: R 1.102.510,00 (um milhão, cento e dois mil e quinhentos e dez reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018238/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços médicos, realizados nas Unidades de Pronto atendimento 24h - Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 26/11/2022 a 30/11/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3389 (SEI-4055424). : R 188.726,60 (cento e oitenta e oito mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/017989/2022 \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Queimados, Ilha do Governador e Campo Grande II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3416 (SEI-44259426). : R 156.135,36 (cento e cinquenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido o Processo nº SEI-080007/015950/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSE LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de exames laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h SEAP, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3438 (SEI-44341439). L: R 50.051,20 (cinquenta mil cinquenta e um reais e vinte centavos). : 20/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018236/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços laboratoriais, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3232 (SEI- 43305252). : R 94.519,75 (noventa e quatro mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/017082/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÔES LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Nova Iguaçu I e Santa Cruz, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3419 (SEI-44263171). : R 192.270,38 (cento e noventa e dois mil duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018340/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÂO LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h QUEIMADOS, no período de 01/10/2022 a 30/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3279 (SEI- 43525402). : R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017350/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÔES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Realengo, Bangu e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3308 (SEI-43728311). : R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/015662/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÔES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3256 (SEI-43410395). : R 105.000,00 (cento e cinco mil reais). FUNDAMENT: Decidido no Processo nº SEI-080007/014921/2022. \r\nId: 2450518\r\n"
        ],
        "2450519": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, realizado na unidade de Pronto Atendimento 24h - São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3429 (SEI-44286064) : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : 30/12/2022.: Decidido no Processo nº SEI- 080007/016338/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletro eletrônicos e equipamentos médico- hospitalares, realizados no Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2022 a 20/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3471 (SEI-4441528). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/018261/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção do sistema MV soul, realizado no Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1116 (SEI-32704444). : R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : 30/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI-080007/002962/2022 \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÂO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agenciais transfusionais, realizados no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3220 (SEI- 43275325). : R 42.157,99 (quarenta e dois mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA:: Decidido no Processo nº SEI-080007/017003/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE 03 GOURMET LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de alimentação transportada, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Valença, no período de 10/08/2022 a 19/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3410 (SEI- 44248153). : R 22.542,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais). FUNDAMENT: Decidido no Processo nº SEI-080007/013131/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÂO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Maré, no período de 01/11/2022 a 06/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3338 (SEI-43861717). : R 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017483/2022. \r\nId: 2450519\r\n"
        ],
        "2450530": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 025/2022.\r\n12/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e oMUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\nO presente Termo de Convênio tem por objeto a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\n1. Escola Estadual Antenor Martins - situada na Rua Estrada Meia Noite, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24738-295;\r\n2. Escola Estadual Bairro Almerinda - situada na Rua Sargento Aires Silva Dias, s/nº, Almerinda - Município de São Gonçalo - CEP: 24742- 240;\r\n3. Escola Estadual Barão de São Gonçalo - situada na Rua Dalva Raposo, 215, Maria Paula - Município de São Gonçalo - CEP: 24754- 221;\r\n4. Escola Estadual Carlos Maia - situada na Rua Catarina Martins, s/nº, Porto Velho - Município de São Gonçalo - CEP: 24430-100;\r\n5. Escola Estadual Coronel Amarante - situada na Rua Sena Borges, 2004, Zumbi - Município de São Gonçalo - CEP: 24411-150;\r\n6. Escola Estadual Itaitindiba - situada na Rua Capitão Alberto Soares, 50, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24735-830;\r\n7. Escola Estadual Lúcio Thomé Feteira - situada na Avenida Gouveia, s/nº, Vila Lage - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-050;\r\n8. Escola Estadual Mariana Sodré - situada na Estrada Velha de Marica, s/nº, Paciência - Município de São Gonçalo - CEP: 24753-440;\r\n9. Escola Estadual Mentor Couto - situada na Rua Damas Ortiz, s/nº, Boacu - Município de São Gonçalo - CEP: 24465-145;\r\n10. Escola Estadual Monsenhor Albuquerque - situada na Travessa Tabelião Lessa, s/nº, Barro Vermelho - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-590;\r\n11. Escola Estadual Professora Maria da Glória Borges Leite - situada na Rua General Antonio Rodrigues, 210, Centro - Município de São Gonçalo - CEP: 24445-495;\r\n12. Escola Estadual Professora Niuma Goulart Brandão - situada na Rua Capitão Antonio Franklin, s/nº - Salgueiro - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244734-410;\r\n13. CIEP 051 Anita Garibaldi - situado na Rua Aldeia de Matos, s/nº, Jardim Catarina - Distrito: Monjolo - Município: São Gonçalo - CEP: 247165-551;\r\n14. CIEP 125 Professor Paulo Macedo do Amaral - situado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, s/nº - Colubande - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244510-045;\r\n15. CIEP 411 Doutor Armando Leão Ferreira - situado na Rua Acacio Raposo, s/nº, Engenho Pequeno - Distrito: Sete Pontes - Município: São Gonçalo - CEP: 244170-000;\r\n16. CIEP 414 Tarso de Castro - situado na Avenida Francisco Azeredo Coutinho, s/nº, Ipiiba - Distrito: Ipiiba - Município: São Gonçalo - CEP: 247524-427.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial até 31/12/2043.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n049/2022.\r\n: 12/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL seguinte, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Escola Estadual Antenor Martins - situada na Rua Estrada Meia Noite, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24738-295;\r\n- Escola Estadual Bairro Almerinda - situada na Rua Sargento Aires Silva Dias, s/nº, Almerinda - Município de São Gonçalo - CEP: 24742- 240;\r\n- Escola Estadual Barão de São Gonçalo - situada na Rua Dalva Raposo, 215, Maria Paula - Município de São Gonçalo - CEP: 24754- 221;\r\n- Escola Estadual Carlos Maia - situada na Rua Catarina Martins, s/nº, Porto Velho - Município de São Gonçalo - CEP: 24430-100;\r\n- Escola Estadual Coronel Amarante - situada na Rua Sena Borges, 2004, Zumbi - Município de São Gonçalo - CEP: 24411-150;\r\n- Escola Estadual Itaitindiba - situada na Rua Capitão Alberto Soares, 50, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24735-830;\r\n- Escola Estadual Lúcio Thomé Feteira - situada na Avenida Gouveia, s/nº, Vila Lage - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-050;\r\n- Escola Estadual Mariana Sodré - situada na Estrada Velha de Marica, s/nº, Paciência - Município de São Gonçalo - CEP: 24753-440;\r\n- Escola Estadual Mentor Couto - situada na Rua Damas Ortiz, s/nº, Boacu - Município de São Gonçalo - CEP: 24465-145;\r\n- Escola Estadual Monsenhor Albuquerque - situada na Travessa Tabelião Lessa, s/nº, Barro Vermelho - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-590;\r\n- Escola Estadual Professora Maria da Glória Borges Leite - situada na Rua General Antonio Rodrigues, 210, Centro - Município de São Gonçalo - CEP: 24445-495;\r\n- Escola Estadual Professora Niuma Goulart Brandão - situada na Rua Capitão Antonio Franklin, s/nº , Salgueiro - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244734-410;\r\n- CIEP 051 Anita Garibaldi - situado na Rua Aldeia de Matos, s/nº, Jardim Catarina - Distrito: Monjolo - Município: São Gonçalo - CEP: 247165-551;\r\n- CIEP 125 Professor Paulo Macedo do Amaral - situado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, s/nº - Colubande - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244510-045;\r\n- CIEP 411 Doutor Armando Leão Ferreira - situado na Rua Acacio Raposo, s/nº, Engenho Pequeno - Distrito: Sete Pontes - Município: São Gonçalo - CEP: 244170-000;\r\n- CIEP 414 Tarso de Castro - situado na Avenida Francisco Azeredo Coutinho, s/nº, Ipiiba - Distrito: Ipiiba - Município: São Gonçalo - CEP: 247524-427.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2043, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2450530\r\n"
        ],
        "2450540": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Instituição das Obras Sociais Madre Roselli. : 08.12.2022. : Processo nº SEI-260007/035734/2022.\r\nId: 2450540\r\n"
        ],
        "2450606": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio nº 028/2022.\r\n: 28/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nMUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\nE.E. ALCIDES FRANCISCO BRANTES - Endereço: Estrada de Salinas, s/nº, Salinas - Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. ALÍPIO DA SILVA BRANCO - Endereço: Rua Alcidimiro Bussinger, s/nº, Stucky - Muri - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. AMÂNCIO MÁRIO DE AZEVEDO - Endereço: Rua Dom João VI, 1647, Cascatinha - Nova Friburgo - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. BOA ESPERANÇA - Endereço: Caixa Postal Comunitária Estrada da Boa Esperança, s/nº, Boa Esperança Lumiar - Lumiar - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. DANTE LAGINESTRA - Endereço: Estrada de Riograndina Km 13, Riograndina - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. ERNESTO DE SOUZA CARDINOT - Endereço: Estrada do Cardinot, s/nº, Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nEndereço: Avenida Antonio Mario de Azevedo, s/nº - Pilões, Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. HENRIQUE CARLOS HECKERT - Endereço: Estrada Friburgo- Amparo, Alto do Schuenck, Amparo - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. HERMENEGILDO GRIPP - Endereço: Rua Dez de Outubro, s/nº, Amparo - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. HONÓRIO TARDIN - Endereço: Avenida Antônio Mário de Azevedo, Baixada de Salinas - Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. JOSÉ EUGÊNIO MULLER - Endereço: Fazenda Bela Vista, s/nº - Alto das Braunes, Amparo - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. MANOEL JOSÉ NOGUEIRA PEIXOTO - Endereço: Caixa Postal Comunitária Estrada João Heringer, s/nº - Km 26, Vargem Alta - São Pedro da Serra - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA - Endereço: Estrada Macaé de Cima, s/nº, Macaé de Cima - Muri - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nE.E. PROFESSOR ALBERTO MEYER - Endereço: Rua Manoel Frossard, s/nº, Granja Spinelli - Nova Friburgo - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nJARDIM DE INFÂNCIA LETÍCIA COUTINHO SOARES - Endereço: Rua Ventura Spargoli, Conselheiro Paulino - Município: Nova Friburgo/RJ;\r\nJI ELISA TEIXEIRA DE UZEDA (PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO I.E. NOVA FRIBURGO) - Endereço: Rua Prefeito José Eugênio Muller, s/nº, Centro - Nova Friburgo - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\n: O presente termo de uso vigorará da data de sua publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\n: O presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 054/2022.\r\n: 28/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE NPVA FRIBURGO.\r\n: O objeto do presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os Imóveis abaixo descritos, dos quais oé senhor e possuidor.\r\nE.E. ALCIDES FRANCISCO BRANTES - Endereço: Estrada de Salinas, s/nº, Salinas - Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. ALÍPIO DA SILVA BRANCO - Endereço: Rua Alcidimiro Bussinger, s/nº, Stucky - Muri - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. AMÂNCIO MÁRIO DE AZEVEDO - Endereço: Rua Dom João VI, 1647, Cascatinha - Nova Friburgo - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. BOA ESPERANÇA - Endereço: Caixa Postal Comunitária Estrada da Boa Esperança, s/nº, Boa Esperança Lumiar - Lumiar - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. DANTE LAGINESTRA - Endereço: Estrada de Riograndina Km 13, Riograndina - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. ERNESTO DE SOUZA CARDINOT - Endereço: Estrada do Cardinot, s/nº, Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. FLOR DO IPÊ - Endereço: Avenida Antonio Mario de Azevedo, s/nº - Pilões, Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. HENRIQUE CARLOS HECKERT - Endereço: Estrada Friburgo- Amparo, Alto do Schuenck, Amparo - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. HERMENEGILDO GRIPP - Endereço: Rua Dez de Outubro, s/nº, Amparo - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. HONÓRIO TARDIN - Endereço: Avenida Antônio Mário de Azevedo, Baixada de Salinas - Campo do Coelho - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. JOSÉ EUGÊNIO MULLER - Endereço: Fazenda Bela Vista, s/nº - Alto das Braunes, Amparo - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. MANOEL JOSÉ NOGUEIRA PEIXOTO - Endereço: Caixa Postal Comunitária Estrada João Heringer, s/nº - Km 26, Vargem Alta - São Pedro da Serra - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. MONSENHOR JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA - Endereço: Estrada Macaé de Cima, s/nº, Macaé de Cima - Muri - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nE.E. PROFESSOR ALBERTO MEYER - Endereço: Rua Manoel Frossard, s/nº, Granja Spinelli - Nova Friburgo - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nJARDIM DE INFÂNCIA LETÍCIA COUTINHO SOARES - Endereço: Rua Ventura Spargoli, Conselheiro Paulino - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\nJI ELISA TEIXEIRA DE UZEDA (PRÉ-ESCOLAR ANEXO AO I.E. NOVA FRIBURGO) - Endereço: Rua Prefeito José Eugênio Muller, s/nº, Centro - Nova Friburgo - Município: Nova Friburgo/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2450606\r\n"
        ],
        "2450610": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/249/2022. \r\nFUNARJ e THALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA.\r\n: Utilização, do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, para o espetáculo \"SEU MIGUEL, SEU MIGUEL.\"\r\n05/101/2023.\r\n: A FUNARJ receberá 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\nProc. nº SEI-180002/001338/2022.\r\nId: 2450610\r\n"
        ],
        "2450707": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 22/2022.\r\nConvênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado De Polícia Civil - SEPOL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJ e o Ministério Público do Estado Do Rio De Janeiro - MPRJ.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando à integração institucional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, com o desenvolvimento das seguintes ações: -Permitir, renovar e manter a integração do MPRJ como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009, desde que seja efetuada a homologação integrada das interfaces para carga dos bancos de dados descritos no inciso III. - Permitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consultas às informações cedidas pelo MPRJ, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24 de 08 de dezembro de 2009, bem como art. 2°, §1° e § 2° do Decreto n° 43.633 de 20 de julho de 2012. - Serão cedidas pelo MPRJ as seguintes informações ao Portal da Segurança: - Banco de dados dos servidores, Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça do MPRJ; - Informações sobre Pessoas Desaparecidas; - Dados sobre o andamento e resultado de processos no MPRJ; - Banco de dados de Denúncias oferecidas pelo MPRJ (com suas respectivas informações e arquivos). - As informações e dados sobre processos, denúncias do MPRJ e pessoas desaparecidas serão disponibilizados no Portal da Segurança através de sistema que viabilize o compartilhamento em tempo real, de forma especificada em Plano de Trabalho. - Banco de dados dos servidores, Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça do MPRJ; - Informações sobre Pessoas Desaparecidas; - Dados sobre o andamento e resultado de processos no MPRJ; - Banco de dados de Denúncias oferecidas pelo MPRJ (com suas respectivas informações e arquivos).\r\n: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\nO presente Convênio é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos.\r\n03/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-360306/000079/2022.\r\n: Termo de Convênio nº 019/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJe o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP/RJ.\r\nO presente Convênio tem por OBJETO a execução de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, visando a integração institucional, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, com o desenvolvimento das seguintes ações: - Permitir a integração da SEOP como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009, desde que seja efetuada a homologação integrada das interfaces para carga dos bancos de dados descritos no inciso IV. - Permitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consultas às informações cedidas pela SEOP, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24 de 08 de dezembro de 2009.- Na forma dos dispositivos legais citados no inciso anterior, após a conclusão das etapas previstas no Plano de Trabalho para efetiva disponibilização da carga de dados da SEOP, deverá ser realizada uma reunião entre o novo órgão e as instituições que já integram o Portal da Segurança para definição de quais de suas bases que estão inseridas no referido sítio eletrônico, bem como em que níveis, serão acessadas pela SEOP, respeitadas as suas atribuições, assim como, o novo partícipe, também decidiráquais órgãos terão acesso aos dados por ele disponibilizados, definindo, ainda, níveis de acesso. - Serão cedidas pela SEOP as seguintes informações ao Portal da Segurança: Cadastro dos Servidores da SEOP; Cadastro de Servidores da GM-Rio; Cadastro Único do Comércio Ambulante - CUCA; Cadastro dos Alvarás; Banco de Dados dos Depósitos Públicos de veículos apreendidos; TRO - Termo de Registro de Ocorrência lavrados pela GM-Rio.- Somente terão acesso ao Portal da Segurança os servidores que exerçam suas funções nas áreas de inteligência da SEOP, bem como da GM-Rio, após a devida avaliação e autorização da Gerência de Inteligência e Monitoramento (GIM/SEOP) e que disponibilizem seus dados (nome completo, matrícula, cargo/função, data de início de exercício, CPF, RG - número e órgão emissor, data de nascimento, filiação, local de lotação) ao Portal.\r\n: O presente Convênio terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\nO presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos.\r\n28/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-360306/000527/2021.\r\nId: 2450707\r\n"
        ],
        "2450725": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVICOS OFTAMOLOGICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos oftalmológicos, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 02/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3459 (SEI-44396673). : R 9.713,99 (nove mil setecentos e treze reais e noventa e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018913/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA - ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3109 (SEI-42867131). : R 12.729,30 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/015984/2022\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVICOS OFTAMOLOGICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/12/2022 à 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3548 (SEI-44703919). : R 5.024,48 (cinco mil vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018921/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA - ME. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3451 (SEI-44366002). : R 12.434,90 (doze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018126/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2022 à 15/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3175 (SEI-43131405). VALOR TOTAL: 14/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011900/2022\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização hospitalar com aplicação de insumos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2022 à 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1055 (SEI-32466764). : R 52.642,97 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais, e noventa e sete centavos). ASSINATURA Decidido no Processo nº SEI- 080007/004711/2022. \r\nId: 2450725\r\n"
        ],
        "2450779": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/01/2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 180022/249/2022.\r\nOnde se lê: Proc. nº SEI-180002/001338/2022.\r\nLeia-se: Proc. nº SEI-180002/001388/2022.\r\nId: 2450779\r\n"
        ],
        "2450784": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 008/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 217.124,46 (duzentos e dezessete mil cento e vinte quatro reais e quarenta e seis centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo nº SEI- 310005/000651/2022.\r\n: 01/04/2016 a 19/05/2016.\r\n: R 217.124,46 (duzentos e dezessete mil cento e vinte quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 04.01.2023.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000651/2022.\r\nId: 2450784\r\n"
        ],
        "2450788": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETOocupação do Imóvel, localizado na Avenida Paschoal Carlos Magno, VIGÊNCIA 10 ANOS (retroagindo seus efeitos a partir de 21 de junho de 2022)Processoº 8.666/93.\r\nId: 2450788\r\n"
        ],
        "2450811": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 17/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.OBJETO: REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice INPC, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 22.267,59 (vinte e dois mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/013861/2022. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2450811\r\n"
        ],
        "2450826": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:: Processo nº SEI- 260007/001110/2023\r\n2B Educação Infantil Assessoria e Consultoria Pedagógicae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001111/2023.\r\nId: 2450826\r\n"
        ],
        "2450842": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0003/2023. \r\n\r\n: A utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"ENCANTADO - LIA RODRIGUES CIA DE DANÇAS | PANORAMA 30\".\r\nFUNARJ receberá 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com venda dos ingressos.\r\n09/01/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/001406/2022.\r\nId: 2450842\r\n"
        ],
        "2450899": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 043/2022. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, a continuação da execução pela COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, empresa contratada especializada no ramo de obras e serviços de engenharia, visando Serviços de Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação:\r\n1.CE MARIA TEREZINHA DE CARVALHO MACHADO\r\n2.CE COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ (NATA)\r\n3.CE MONTEIRO DE CARVALHO\r\n4.URANOS\r\n5.CE JUREMA PEÇANHA GIRAUD (VIEIRENSE)\r\n6.LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS\r\n7.CE MAUÁ\r\n8.CE JACINTHO XAVIER MARTINS\r\n9.CE ALMIRANTE ALVARO ALBERTO\r\n10. CE PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA MARQUES\r\n11. CE THEODORICO FONSECA\r\n12. CE ANA NUNES VIANA\r\n13. CE DOM JOÃO VI\r\n14. DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n15. CE DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n16. CE RIO GRANDE DO NORTE\r\n17. CE DEBORAH MENDES DE MORAES (CE FIGUEIRAS)\r\n18. CE TIM LOPES\r\n19. CE DOS LÍRIOS\r\n20. CE VICENTINA GOULART\r\n21. CIEP 016 ABÍLIO HENRIQUE CORREIA\r\n22. CE PROFº DALTRO SANTOS\r\n23. CE DR. JOSÉ BASTOS FRANÇA\r\n24. CE ROTARY\r\n25. CE SARGENTO ANTONIO ERNESTO\r\n26. CE JULIÃO NOGUEIRA\r\n27. CIEP 053 DR NELSON DOS SANTOS GONÇALVES\r\n28. CE NATIVIDADE PATRÍCIO ANTUNES\r\n29. CE DOM WALMOR\r\n30. CE YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n31. CIEP 339 MÁRIO TAMBORINDEGUY\r\n32. CIEP 345 Y JUCA PIRAMA\r\n33. CIEP 323 MARIA WERNECK DE CASTRO.\r\n: 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-030029/006471/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2022.\r\nId: 2450899\r\n"
        ],
        "2450972": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de ambulatório de ginecologia/obstetrícia, realizado no Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/12/2022 a 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3483 (SEI-44462268) : R 38.573,33 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). : 23/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018795/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a locação de ventilador pulmonar, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2233 (SEI-37880345) : R 3.000,00 (três mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010301/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1390 (SEI-34416697). : R 7.894,00 (sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais). : 19/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005557/2022 \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2022 a 30/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3129 (SEI-42945797). VALOR TOTAL: 23/12/2022. : Decidido o Processo nº SEI- 080007/016038/2022.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÔES. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, realizados na Unidade UPA - Santa Cruz, nos períodos de 01/10/2022 a 31/10/2022 e 21/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3472 (SEI-44416505). VALOR TOTAL: R 53.529,57 (cinquenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). : 23/12/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017382/2022. \r\nId: 2450972\r\n"
        ],
        "2451005": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23/12/2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Cooperação Técnica;\r\nLeia-se: Acordo de Cooperação Técnica.\r\nId: 2451005\r\n"
        ],
        "2451067": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 026/2022.\r\n06 de janeiro de 2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo município de Araruama.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n60 meses a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 220013/001662/2021.\r\nId: 2451067\r\n"
        ],
        "2451165": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e INSTITUTO ALICERCE EDUCAÇÃO. : Cooperação Técnica tem por objeto a Cooperação e o Intercâmbio Técnico Científico e Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da SECEC e o Instituto Alicerce Educação, compreendendo a utilização de parte do espaço físico da Biblioteca Parque da Rocinha - C4, localizada na Estrada da Gávea, 454 - Rocinha, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22451-264, para o pleno desenvolvimento do uso da sala de Multiuso 03 da Biblioteca, com o objetivo de fornecer aulas de reforço escolar para os moradores da comunidade da Rocinha e adjacências durante 24 meses. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo. Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 13.303/2016; Lei Estadual 287/1979. DATA DE ASSINATURASEI- 180007/002173/2022.\r\nId: 2451165\r\n"
        ],
        "2451204": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n21212 AFN Serviços de Apoio Administrativo Ltda - EEPPe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001350/2023\r\nAssociação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABESe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTESDA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001356/2023\r\nABR Vencer Recursos Humanos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nºSEI-260007/001358/2023\r\nId: 2451204\r\n"
        ],
        "2451207": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, o Instituto PROA, o Município de Seropédica e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - sem transferência de recursos.\r\n: Tem por objeto alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO, bem como os gestores indicados na Cláusula 8 do Plano de Trabalho.\r\n: 10/01/2023. \r\nnº SEI-220012/000663/2022.\r\nId: 2451207\r\n"
        ],
        "2451209": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcademia Escola Pico LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:SEI- 260007/001359/2023.\r\nAcademia Marques Gym LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/001363/2023.\r\nAcademia Negrão de Lima LTDA EPPe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nºSEI-260007/001365/2023.\r\nId: 2451209\r\n"
        ],
        "2451211": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/137/2022. \r\n\r\n: utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o curso de teatro adulto “Dança OLD STEP by ANACONDANCE. ”\r\nFUNARJ receberá 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n24/08/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/0000886/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2022.\r\nId: 2451211\r\n"
        ],
        "2451265": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G001/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRADA CLINICA VETERINARIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/007172/2022.\r\nId: 2451265\r\n"
        ],
        "2451295": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcademia Três Amigos Zanco Braz de Pina LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001367/2023.\r\nAcademia Três Amigos Zanco LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de , de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/001366/2023.\r\nAcanga Soluções em Recursos Humanos LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001377/2023.\r\nId: 2451295\r\n"
        ],
        "2451296": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n3F Distribuidora e Delivery LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/001317/2023.\r\n9 Meses Produção Artísticas ME OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/001329/2023.\r\n1000 Contas Precisão em Contabilidade LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001332/2023.\r\nId: 2451296\r\n"
        ],
        "2451310": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdonweb Brasil Marketing de Rede LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI-260007/001573/2023\r\nAdvestor Imobiliaria Ltda: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08 VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/001575/2023\r\nAgenda Boa Tecnológica da Informação Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001576/2023.\r\nId: 2451310\r\n"
        ],
        "2451318": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgile Corp Serviços Especializados Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/0 Processo nº SEI-260007/001577/2023.\r\nAlc Serviços de Arquitetura e Construções EIRELIe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001579/2023.\r\nAlexandre Aragão - Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001580/2023.\r\nId: 2451318\r\n"
        ],
        "2451319": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdma Boutique de Imóveis Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA:: SEI- 260007/001550/2023.\r\nAcqua Limp Comercio e Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/001533/2023.\r\nOrganização Contabil Adelino Motta OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/001535/2023.\r\nId: 2451319\r\n"
        ],
        "2451323": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação de Desenvolvimento de Educação e Promoção do Estudantee a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: \r\nMiriam S. Adissi Consultoria em Recursos Humanos Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DAUERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo Nº SEI-260007/001548/2023\r\nId: 2451323\r\n"
        ],
        "2451384": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 049/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021: PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, para alteração do percentual de acréscimo do objeto contratual; e CLÁUSULA QUARTA para correção do valor total do Contrato nº 049/2021.\r\n11/01/2023.\r\nId: 2451384\r\n"
        ],
        "2451385": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 031/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO PEDRO RANGEL HASHIMOTO BARROS, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/01/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000768/2022.\r\nId: 2451385\r\n"
        ],
        "2451513": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação SEAS/PSAM Nº 001/2022. O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o município de Maricá e a Companhia de Saneamento de Maricá - SANEMAR. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o estabelecimento de obrigações recíprocas visando a execução do Programa de Saneamento Ambiental (PSAM) no Município de Maricá, bem como garantir a operação e a manutenção das instalações e equipamentos resultantes da intervenção do PSAM pela SANEMAR. O presente termo vigorará por 30 (trinta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070028/000057/2021.\r\nId: 2451513\r\n"
        ],
        "2451549": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/006/2023. \r\nFUNARJ e EITA PROJETOS CULTURAIUS-ME.\r\n: A utilização, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “ALZIRA POWER”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n11/01/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/001425/2022.\r\nTPUT nº 180022/008/2023. \r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI.\r\n: A utilização, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo MELHOR FAZ TRANÇAS DO MUNDO”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n11/01/2023.\r\nProc. SEI-180002/001427/2022.\r\nTPUT nº 180022/009/2023. \r\n: A utilização, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo A MÃO NA FACE”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n11/01/2023.\r\nProc. SEI-180002/000002/2023.\r\nTPUT nº 180022/005/2023. \r\n: A utilização, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo \"O SOM E A FÚRIA DE LADY MACBETH\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n10/01/2023.\r\nProc. SEI-180002/001423/2022.\r\nId: 2451549\r\n"
        ],
        "2451571": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 01/2023.\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente a prestação serviços de viagens, fornecido pela empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente ao mês de junho de 2021, conforme a fatura nº FT00110192. \r\nR 7.161,39 (sete mil cento e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.088.\r\n230.\r\n09/01/2023.\r\nId: 2451571\r\n"
        ],
        "2451611": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nAlvarenga Advogados Associados OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/001812/2023\r\nAlvarez & Marsal Reestruturação Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI- 260007/001814/2023\r\nALT Sistemas e Informática Ltda ME e aUniversidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI- 260007/001746/2023\r\nId: 2451611\r\n"
        ],
        "2451621": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nAllevato Almeida Construtech Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo nº SEI-260007/001706/2023\r\nId: 2451621\r\n"
        ],
        "2451627": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAmanda Mendonça Soares Reis 15455627767 - Amanda MSR Assessoria Esportivae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08 Processo nº SEI- 260007/001816/2023\r\nAmbev S/A - Companhia de Bebidas das Américas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/001818/2023\r\nAnastasia Advogados Associados e a OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de , de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/001820/2023\r\nId: 2451627\r\n"
        ],
        "2451675": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 026/2018. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LUCIANNA DIEHL MATTE. \r\nDistrato do Contrato nº 026/2018.\r\n11/01/2023.\r\nDiretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & doações da AID, pelos mutuários do Banco Mundial - Jan/11. Diretrizes do Banco Mundial e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nA partir da data de assinatura.\r\nId: 2451675\r\n"
        ],
        "2451699": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 04/2023.\r\n11/01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI.\r\nPrestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 319.800,00 (frezentos e dezenove mil e oitocentos reais).\r\nId: 2451699\r\n"
        ],
        "2451707": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 01/2023.\r\n11/01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 360,98 (trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos).\r\nId: 2451707\r\n"
        ],
        "2451708": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G063/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e KUKAC SOLUÇÕES COGNITIVAS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n21/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/006796/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2022.\r\nId: 2451708\r\n"
        ],
        "2451717": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº AUTO SUTURE DO BRASIL LTDARetificar a dotação orçamentaria da Cláusula Quinta do Contrato nº 323/2022/HUPER 101 DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2451717\r\n"
        ],
        "2451738": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/247/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n: Utilização, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do “CURSO DE INTERPRETAÇÃO TEATRAL.\r\n12/01/2023.\r\n: A FUNARJ receberá 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE.\r\nProc. nº SEI-180002/001374/2022.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/242/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n: Utilização, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do ““Curso Livre da Casa de Cultura Laura Alvim - Interpretação teatral”.\r\n11/01/2023.\r\n: A FUNARJ receberá 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE.\r\nProc. nº SEI-180002/001375/2022.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/243/2022. \r\nFUNARJ e DANIEL HERZ.\r\n: Utilização, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do \"Curso Livre da Casa de Cultura Laura Alvim - Interpretação teatral”.\r\n11/01/2023.\r\n: A FUNARJ receberá 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE.\r\nProc. nº SEI-180002/001376/2022\r\nId: 2451738\r\n"
        ],
        "2451826": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Repactuação dos custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000713/2021, firmado em 2021/2022 (SEI Nº 21119090), com efeitos a partir de 01/03/2022, compreendendo o período de 03/2021 a 02/2022, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento. R 4.591.182,48 (quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). art. 57, inciso § 4º da IN 05/2017. E- 08/007/001244/2018\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 095/2019. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Repactuação dos custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000713/2021, firmado em 2021/2022 (SEI Nº 21119090), com efeitos a partir de 01/03/2022, compreendendo o período de 03/2021 a 02/2022, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento. R 799.608,96 (setecentos e noventa e nove mil seiscentos e oito reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2451826\r\n"
        ],
        "2451949": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\ne TEMA EVENTOS CULTURAIS LTDA;\r\nemi nentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “O vinho Encantado”, no dia 11 do mês de dezembro de 2022.\r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 5,00 pela meia entrada, conforme estabelecida no item 5.6.1 do edital “Municipal em cena” (180005/000592/2021). \r\nCLÁUSULA SEXTA: DO ACERTO DE CONTAS \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n12/01/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000396/2022. \r\nId: 2451949\r\n"
        ],
        "2451952": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Autorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. Flávio Costa Moreira, Presidente da COMISUAC, Id. Func. nº 5105683-6. FISCAL: Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria Detran-RJ nº 6184/2022. \r\nId: 2451952\r\n"
        ],
        "2451955": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de Uso;\r\ne a SANTO ANTONIO PROMOÇÃO E MARKETING LTDA;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “Música em Movimento”, no dia 20 do mês de outubro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, bens e serviços na forma que se segue: \r\nAquisição de cordas para harpa da OSTM; Aquisição de lâmpadas para refletores do palco principal; Reparo e afinação de pianos; Contratação de interprete de Libras; Reparo do ar condicionado do prédio anexo (salas de ensaio); Aquisição de lâmpadas para a sala de espetáculos. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n29/12/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000829/2022.\r\nId: 2451955\r\n"
        ],
        "2451970": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso;\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL REDE DE AMIGOS PARA O ENTRETENIMENTO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Boulevard do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “De 22 à 22, Aonde vamos parar?, no dia 11 do mês de outubro de 2022.\r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos, a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 10,00, pela entrada inteira, e R 5,00, pela meia entrada, conforme estabelecido no item 5.6.1 do Edital “Municipal em Cena” Processo nº SEI 180005/000592/2021. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/10/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000380/2022.\r\nId: 2451970\r\n"
        ],
        "2451975": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 40/2022.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n11/01/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/001070/2022. \r\nId: 2451975\r\n"
        ],
        "2451976": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 39/2022;\r\nAdriana Rabello de Medeiros;\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). \r\n12/01/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/001044/2022. \r\nId: 2451976\r\n"
        ],
        "2451980": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO. : Imóvel descrito como Área Remanescente da Quadra 14 de Frente para a Rua 04 (atual Ibrahim Roda), situado na Quadra 14, entre a Rua Ibrahim Roda e a Rua Antônio Gonçalves Ribeiro, no Município de Cordeiro, RJ, para fins de implantação e construção de um Posto de Saúde (PSF), construção da Sede da Associação de Moradores e construção do Escritório de Campo da CEHAB-RJ. : Sem Valor. Cláusula Nona e seu Parágrafo Único - Encargos a cargo do Permissionário, inclusive quanto à implantação e uso do escritório de campo da CEHAB-RJ. REGISTRO Despacho exarado no Processo nº SEI-E-17/008/100433/2018, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 19.923/1994. Processo Nº SEI- 170030/000012/2023.\r\nId: 2451980\r\n"
        ],
        "2452017": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023 - CONTRATO Nº 03/2013-INEA. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Liquidação e o pagamento da importância de R 2.816.180,07 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais e sete centavos), referente aos serviços executados e não faturados, apurados no processo nº SEI E-07/002.7451/2018, tendo sofrido Reajustamento Contratual, Atualização de Preços e Juros Moratórios, correspondendo ao montante deR 6.165.854,30 (seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2432.18.543.0444.5617, Natureza da Despesa 4490, Fonte 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2452017\r\n"
        ],
        "2452024": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: “(...)VALOR TOTAL: R 99.958,65 (noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) (...) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012720/2022 (...)”\r\nLeia-se: “(...)VALOR TOTAL: R 99.958,95 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) (...) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012720/2022 (...)”\r\nId: 2452024\r\n"
        ],
        "2452026": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nAndrade Marra Consultoria e Projetos Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI-260007/002289/2023\r\nEscritório de Advocacia André Teixeira & Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/002291/2023\r\nAnet, Mattos Advogados e a: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/002301/2023\r\nId: 2452026\r\n"
        ],
        "2452028": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nAngel´s Segurança e Vigilância Eirelie a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI-260007/002307/2023\r\nAnglo-Americano Escolas Integradas Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/002309/2023\r\nId: 2452028\r\n"
        ],
        "2452043": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas IPEM/RJ nº 002/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Maxwal-Rio Locações, Comercio e Serviços Ltda.\r\nPagamento do serviço de locação de equipamentos de informática nos meses de junho a dezembro de 2021.\r\nO valor total do presente Termo é de R 14.510,00 (quatorze mil quinhentos e dez reais).\r\n2022NE00920.\r\n30/12/2022.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/001365/2022.\r\nId: 2452043\r\n"
        ],
        "2452051": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0004/2023. \r\nFUNARJ e RENATA MOREIRA SCHUMANN.\r\n: A utilização, à título precário, da SALA DE CURSOS - CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o “Curso Livre - Teatro para Terceira Idade”\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n13/01/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/001422/2022.\r\nId: 2452051\r\n"
        ],
        "2452072": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 02/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.077.939,72(um milhão, setenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/013294/2022. SEI- 070002/011218/2022\r\nId: 2452072\r\n"
        ],
        "2452078": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela indenização de coleta, tratamento e transportes de resíduos, para UPA 24h UPA 24H Ricardo de Albuquerque, no período de 23/11/2021 à 30/11/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 988 (SEI-26621426). R 2.133,33 (dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011349/2021. 27/12/2021.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1311/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet 10M, para UPA 24h SEAP, Campo Grande I, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Jacarepaguá e Engenho Novo, no período de 01/05/2022 à 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1553 (SEI-34878131). R 6.159,88 (seis mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006680/2022. 07/09/2022.\r\nId: 2452078\r\n"
        ],
        "2452129": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 23/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCMRJ.\r\nO presente TERMO de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento das seguintes ações: Permitir a integração do TCMRJ como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009. Permitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consulta às informações cedidas pelo TCMRJ, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN n.º 24 de 08 de dezembro de 2009. Na forma dos dispositivos legais citados no inciso anterior, deverá ser realizada reunião entre as instituições participantes do Portal da Segurança para definição tanto das informações que serão disponibilizadas ao acesso do TCMRJ quanto dos respectivos níveis de acesso. Serão cedidas pelo TCMRJ as seguintes informações ao Portal da Segurança: Sistema de Controle de Processos (serão compartilhadas todas as informações sobre seus procedimentos não protegidos por sigilo, em curso ou arquivados) e Cadastro dos Servidores do TCMRJ (Cadastro de Pessoal).\r\n: O presente Termo de Cooperação terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial dos respectivos Poderes do Estado, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n: O presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos.\r\n: 11/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-E/36/330/11/2019.\r\nId: 2452129\r\n"
        ],
        "2452182": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 338/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. O presente Termo, tem por objeto a aplicação de repactuação referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 43622424. R 606.083,76 (seiscentos e seis mil oitenta e três reais e setenta e seis centavos). art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-080007/007079/2020.\r\nId: 2452182\r\n"
        ],
        "2452192": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.Apostilamento as informações referentes a reserva orçamentária do contrato n° 32/2021, onde as despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016/2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despeza: 3390 e Fontes: 1.501.230/1.753.232/1.899.218. SEI- 070002/001346/2021\r\n. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA OI S/A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).Apostilamento as informações referentes a reserva orçamentária do contrato n° 17/2019, onde as despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016/2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despeza: 3390 e Fontes: 1.501.230/1.753.232/1.899.218. SEI E- 07/002.7434/2018\r\n. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA L8 GROUP S/A.Apostilamento as informações referentes a reserva orçamentária do contrato n° 56/2022, onde as despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programas de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016/2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despeza: 3390 e Fontes: 1.501.230/1.753.232/1.899.218. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2452192\r\n"
        ],
        "2452224": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.OBJETO:Alteração das informações referentes a reserva orçamentária do Contrato n° 20/2021, que versa sobre aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA UNIDADE SEDE DO INEA\", a cargo da empresa AMBIS - CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA,cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programas de Trabalho2432.18.122.0002.2016 / 2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390, Fontes 1.501.230 / 1.753.232 / 1.899.218. SEI- 070002/000174/2020\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA.Alteração das informações referentes a reserva orçamentária do Contrato n° 21/2021, que versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA UNIDADE SUBSEDE DO INEA\", a cargo da empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA,cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programas de Trabalho 2432.18.122.0002.2016 / 2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390, Fontes 1.501.230 / 1.753.232 / 1.899.218. DATA DA ASSINATURA:SEI-070002/000174/2020\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 22/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP. OBJETO: Alteração das informações referentes a reserva orçamentária do contrato nº 22/2021, que versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NA UNIDADE GEAD SEALMO DO INEA\", a cargo da empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP,cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programas de Trabalho 2432.18.122.0002.2016 / 2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despesa3390, Fontes 1.501.230 / 1.753.232 / 1.899.218. PROCESSO Nº \r\nId: 2452224\r\n"
        ],
        "2452259": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 3.\r\nCintia Santana Santos Malta; \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n16/01/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/001034/2022.\r\nId: 2452259\r\n"
        ],
        "2452269": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nBAP MOUANES EMPREEENDIMENTOS E TECNOLOGIA; \r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - nos dias 05,12,19 e 26 do mês de novembro de 2022.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações SEI , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/11/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000891/2022. \r\nId: 2452269\r\n"
        ],
        "2452290": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO MARCOS E MARCO - ARTE NA RAÇA POESIA DO NEGRO, no dia 19 do mês de novembro de 2022.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nCLÁUSULA SEXTA: DO ACERTO DE CONTAS \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/11/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2452290\r\n"
        ],
        "2452294": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: ONDE MEU CORAÇÃO SE ANINHA, no dia 18 do mês de março de 2022.\r\nPara espetáculos que requeiram a venda de ingressos, como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nCLÁUSULA SEXTA: DO ACERTO DE CONTAS \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n17/12/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000233/2022.\r\nId: 2452294\r\n"
        ],
        "2452300": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 001/SEPOL/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa BIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição REAGENTES LÍQUIDOS, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/01/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n13/01/2023.\r\n\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n2\r\n6820.062.0923\r\n(ID 143249)\r\nPRODUTO QUÍMICO, DESCRIÇÃO QUÍMICA: ÁLCOOL ISOPROPÍLICO, PUREZA: 99,5%, FORMULA MOLECULAR: CH3CHOHCH3, ASPECTO: LIQUIDO LÍMPIDO, APLICAÇÃO: PARA ANÁLISE, CONCENTRAÇÃO: 0,79 g/mL, GRANULOMETRIA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: LITRO\r\n- G1L - 2-\r\nPROPANOL PA\r\n55\r\nR 20,00\r\n3\r\n6810.190.0005\r\n(ID 85961)\r\nACETONA, APLICACAO: CROMATOGRAFIA, FORMULA MOLECULAR:CH3COCH3\r\nHP0103- GL4L -\r\nACETONA HPLC\r\n26\r\nR 67,00\r\n5\r\n6860.008.0006\r\n(ID 144407)\r\nASPECTO: LIQUIDOMOLECULAR: C4H8O2,PESO MOLECULAR: 88,11 PARA ANÁLISE, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 1L\r\nBIOGRADE PA0540- G1L -\r\nACETATO DE ETILA PA\r\n532\r\nR 39,70\r\n\r\n6\r\n6860.008.0005\r\n(ID 85945)\r\nACETATO ETILA, ASPECTO: LIQUIDO INCOLOR, FORMULA MOLECULAR: C4H8O2, PESO MOLECULAR: 88,11 G/MOL, APLICACAO: CROMATOGRAFIA\r\nBIOGRAD E HP0540- GL1L - ACETATO DE ETILA HPLC\r\n35\r\nR 94,80\r\n\r\n7\r\n6810.392.0003\r\n(ID 71281)\r\nACIDO CLORIDRICO, ASPECTO: LIQUIDO - HCI 37%, d=1,19g/ml, APLICACAO: PA\r\nBIOGRAD E PA0841- G1L - ACIDO CLORIDRICO 37% PA:\r\n33\r\nR 34,70\r\n10\r\n6820.062.0094\r\n(ID 18794)\r\nPRODUTO QUIMICO, DESCRICAO QUIMICA: CLOROFORMIO, PUREZA: 0,99, FORMULA MOLECULAR: CHCL3, ASPECTO: LIQUIDO INCOLOR, APLICACAO: PARA ANALISE\r\nBIOGRAD E PA0308- G1L - CLOROFORMIO (ESTABILIZADO COM AMILENO) PA\r\n86\r\nR 46,00\r\n11\r\n6810.262.0006\r\n(ID 85952)\r\nDICLOROMETANO, ASPE CTO: LIQUIDO INCOLOR, FORMULA MOLECULAR: CH2CL2, PESO MOLECULAR: 84,94 G/MOL, PUREZA: 99,8%, APLICACAO: PARA ANALISE\r\nBIOGRAD E PA5754- G1L - DICLORO METANO (ESTABLIZ\r\nADO COM AMILENO) PA\r\n340\r\nR 22,00\r\n12\r\n6810.420.0001\r\n(ID 55806)\r\nETER DE PETROLEO, APLICACAO: PARA ANALISE, COMPOSICAO: FAIXA DE DESTILACAO 30 - 60°C, (Apha) MAX10, RESIDUO APOS EVAPORACAO MAX 0,001%, ODOR PASSA NO TESTE, ACIDEZ PASSA NO TESTE, OLEO E GORDURA PASSA NO TESTE, EMBALAGEM:FRASCO\r\nBIOGRAD E AC5741- G1L - ETER DE PETROLE O 35- 60ºC ACS\r\n309\r\nR 72,00\r\n14\r\n6810.183.0001\r\n(ID 28609)\r\nXILOL, APLICACAO: PARA ANALISE, ASPECTO FISICO: LIQUIDO, COR: INCOLOR, FORMULA MOLECULAR:\r\nC8H10, PESO MOLECULAR: 106,17 G/MOL, ODOR: CARACTERISTICO\r\nBIOGRAD E PA2425- G1L - XILENO (XILOL) PA\r\n306\r\nR 28,00\r\n15\r\n6820.062.0318\r\n(ID 70634)\r\nPRODUTO QUIMICO, DESCRICAO QUIMICA: Éter Etílico, PUREZA: 99,5%, FORMULA MOLECULAR: C4H10O, ASPECTO: Liquido, APLICACAO: Para Analise\r\nBIOGRAD E AC0528- G1L - ETER ETILICO ACS\r\n67\r\nR 150,00\r\n17\r\n6810.472.0057\r\n(ID 132730)\r\nALCOOL, TIPO: ETILICO ABSOLUTO PRO- ANALISE, ASPECTO: LIQUIDO LIMPIDO, INCOLOR, VOLATIL, CONCENTRACAO: TEOR ALCOOLICO MINIMO 99,7, FORNECIMENTO: FRASCO DE 1 LITRO\r\nBIOGRAD E PA0525- G1L - ALCOOL ETILICO ANIDRO PA\r\n1.110\r\nR 13,00\r\n18\r\n6820.062.1036\r\n(ID 153818)\r\nPRODUTO QUIMICO, DESCRICAO QUIMICA: IODO METALICO, PUREZA: 100%, FORMULA MOLECULAR: I2, ASPECTO: SOLIDO, APLICACAO: REAGENTE, CONCENTRACAO: 99,8%, GRANULOMETRIA: N/A, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 100 G\r\nBIOGRADE AC0001- G100G - IODO\r\n5\r\nR 110,00\r\n20\r\n6820.062.0742\r\n(ID 86095)\r\nPRODUTO QUIMICO, DESCRICAO QUIMICA: ACETONA, PUREZA: 0,99, FORMULA MOLECULAR: CH3COCH3, ASPECTO: LIQUIDO, APLICACAO: PARA ANALISE, CONCENTRACAO: N/A\r\nBIOGRAD E PA0103- G1L - ACETONA PA\r\n89\r\nR 35,00\r\nId: 2452300\r\n"
        ],
        "2452314": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, como donatária e ERNESTO DE JESUS DA ROCHA, como doador. O Doador repassa à Donatária, a título de doação uma Multifuncional lazercolor xpress SL- C48 e um Cartucho toner para samsung preto CLT-k404S, de sua propriedade, transferindo-os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceita-los. 11/01/2023. \r\nId: 2452314\r\n"
        ],
        "2452329": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 10/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 52 (SEI-45410353). : R 411.857,50 (quatrocentos e onze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000069/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 50 (SEI-45310744). R 109.409,12 (cento e nove mil quatrocentos e nove reais e doze centavos). 12/01/2023. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000080/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMÃE) e o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 48 (SEI-45300441). : R 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo nº SEI-080007/000122/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de atendimento médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 55 (SEI-45416363). : R 69.617,22 (sessenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000158/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 56 (SEI-45416683). : R 735.707,13 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e sete reais e treze centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000105/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu e Irajá, no período de 10/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 75 (SEI-45516859). VALOR TOTAL: R 831.975,00 (oitocentos e trinta e um mil novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/000120/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços no ambulatório de ginecologia/obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe Mesquita - HEM, no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 59 (SEI-45429375). VALOR TOTAL: R 41.426,02 (quarenta e um mil quatrocentos e vinte e seis reais e dois centavos). : 16/01/2023. : Decidido no Processo nº SEI-080007/000024/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para implantação de sistema de informação, incluindo manutenção, treinamento e suporte técnico, para UPA 24h Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II e Irajá, no período de 01/01/2022 à 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 396 (SEI-29122196). : R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). : 23/06/2022. : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001609/2022. \r\nId: 2452329\r\n"
        ],
        "2452439": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMCF nº 002/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio. : 17/01/2023. estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a PMCF, para forneceimento do aparato técnico e documental necessário à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 004/2021, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais. A ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do Art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/003611/2022.\r\nId: 2452439\r\n"
        ],
        "2452446": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022. : SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: alterar a Cláusula Sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual, visando restaurar os quantitativos inicialmente contratados face à expressiva variação do preço de mercado. DATA DA ASSINATURA Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. Processo nº SEI-370003/000024/2022.\r\nId: 2452446\r\n"
        ],
        "2452513": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 09/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a descontos de empréstimo e cartão de crédito, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e, alterações.\r\n: 16/ 01 /2023 a 15 / 01/2024.\r\n: 16/01/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/013276/2021.\r\nId: 2452513\r\n"
        ],
        "2452545": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 30/12/2022, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E- 19/000124/2008 - Renata de Oliveira Motta e Rafael de Oliveira Motta - Qd 02 Lote 48; Maria Madalena Silva Pinto - Quadra 02 Lote 29; Diomar da Silveira Cotinhola - Quadra 08 Lote 02; Carmem Lucia Gomes de Oliveira - Quadra 09 Lote 20; Ademilde da Silva Santos - Quadra 17 Lote 19.\r\n- SEI-E-19/014/263/2013 - Efigênia Soares Miranda - Quadra 28 Lote 13.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 248/2016, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E- 330020/001125/2022 e E-02/150284/2003 - Raimunda Andrade dos Santos do Nascimento - Quadra 03 Lote 11 Unidade A.\r\nId: 2452545\r\n"
        ],
        "2452584": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/UENF nº 001/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. DATA DA ASSINATURAestabelecer a mútua cooperação, entrefornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 13/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas. A ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-260009/007191/2022.\r\nId: 2452584\r\n"
        ],
        "2452588": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 62/2022 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 62/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o LOTE 07 (CBA I, VIII, XI - CAPITAL I)\r\n: Este termo tem o valor total de R 26.773,82 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 398.317,78 (trezentos e noventa e oito mil trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) anuais para R 425.091,60 (quatrocentos e vinte e cinco mil noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n: 11/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000274/2022.\r\nId: 2452588\r\n"
        ],
        "2452679": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente, e o Instituto de Conservação Ambiental the Nature Conservancy do Brasil - TNC. : Apoio e Fortalecimento do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais - (PRO-PSA). : 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. PROCESSO Nº .\r\nId: 2452679\r\n"
        ],
        "2452716": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nPARTESOBJETO: Imóvel situado na Rua Benjamin Constant, s/nº, Duas Pedras (conhecido como Casarão Lazareto), Município de Nova Friburgo/RJ. PROCESSO Nº SEI- 120130/000571/2022.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com a Interveniência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ. Imóvel situado na Rua da Alfândega n° 8, Centro, Rio de Janeiro/RJ. : 20 de dezembro de 2022; \r\nId: 2452716\r\n"
        ],
        "2452764": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS.Reajuste da dotação orçamentária tendo em vista ao Contrato INEA nº 09/2019,que versa sobre a prestação de \"Serviços contínuos de manutenção de softwares e seus módulos\" a cargo da empresa LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2022 é assim classificada: Programa de trabalho 2432.18.542.0437.2954, fonte de recursos: 1.899.218/1.501.230/ 1.753.232, natureza de despesa: 3390. 18/01/2023. \r\nId: 2452764\r\n"
        ],
        "2452770": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 017/2022.\r\n: 18/01/2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 03.085.134/0001-40).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço.\r\n: O presente contrato fica RESCINDIDO de pleno direito, UNILATERALMENTE, com efeitos a partir da data da respectiva assinatura, visto que a contratada descumpriu com obrigação contratual firmada, conforme cláusula décima segunda, que culminou na inexecução total da prestação dos serviços.\r\n: Art. 77, art. 78, I, IV, XVII e 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-390002/002475/2022, SEI-390002/003098/2022 e SEI-390002/003328/2021.\r\nId: 2452770\r\n"
        ],
        "2452775": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços ao Contrato nº 049/2018 de 25/10/2018. \r\n: em 09 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e a empresa TALENTECH - TECNOLOGIA LTDA. \r\n“Prestação de serviços para locação de equipamentos/sistemas voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ. através da utilização de 20 (vinte) equipamentos portáteis de fiscalização eletrônica de velocidade e respectivos acessórios, pelo período de 30 (trinta) meses\", em decorrência do Pregão Presencial nº 023/2018.\r\nR 583.483,20 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte centavos) relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 3ª Periodicidade Anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2452775\r\n"
        ],
        "2452776": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio das Rodovias RJ-224.\r\n: em 12 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUILÇÃO RIO. \r\n: Implantação de 6.039 metros de rede de distribuição de energia elétrica 13.8kv, em cabo aéreo composto por 3 fases energizadas de cabos cobertos de alumínio com bitola de comp3#mmxlpe+hdpe, no Município de São Francisco do Itabapoana-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2452776\r\n"
        ],
        "2452777": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio das Rodovias RJ-106.\r\n: em 12 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO. \r\n: Implantação de 1.421 metros de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão, no Município de Macaé-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2452777\r\n"
        ],
        "2452779": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 002/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. \r\n: Prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 003/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 005/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de IGUABA GRANDE - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 006/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITAOCARA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 007/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CABO FRIO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 008/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITABORAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 009/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de GUAPIMIRIM - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 010/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SEROPÉDICA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 013/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 014/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CAMBUCI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 017/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VOLTA REDONDA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 018/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de QUATIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 019/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de QUEIMADOS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 021/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO GONÇALO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 022/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NILÓPOLIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 023/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 024/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NATIVIDADE - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 026/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CARDOSO MOREIRA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 027/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PORCIÚNCULA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 029/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CARMO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 030/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MACUCO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 031/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ENGº. PAULO DE FRONTIN-RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 032/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VASSOURAS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 034/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TANGUÁ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 035/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO BONITO- RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 036/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SAPUCAIA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 037/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PORTO REAL-RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 038/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 039/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CORDEIRO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 040/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RESENDE - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 041/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de DUQUE DE CAXIAS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 044/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PARACAMBI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 045/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PATY DO ALFERES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 047/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ANGRA DOS REIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 048/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BARRA DO PIRAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 049/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BARRA MANSA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 050/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITAGUAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 053/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PETRÓPOLIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 054/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PINHEIRAL - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 055/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de PIRAÍ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 056/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO CLARO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 057/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de RIO DAS FLORES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 058/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VALENÇA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 060/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TERESÓPOLIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 061/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de APERIBÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 062/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CACHOEIRAS DE MACACU - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 063/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITALVA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 064/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de LAJE DE MURIAÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 065/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MIRACEMA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 066/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de STO. ANTONIO DE PÁDUA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 067/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO FIDELIS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 069/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOÃO DA BARRA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 070/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de VARRE-SAI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 071/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ARARUAMA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 072/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CARAPEBUS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 073/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de CASIMIRO DE ABREU - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 074/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MACAÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 075/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de QUISSAMÃ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 077/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de AREAL - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 078/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BOM JARDIM - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 080/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 081/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de STA. MARIA MADALENA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 082/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 083/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SUMIDOURO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 084/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TRAJANO DE MORAES - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 085/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MANGARATIBA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 086/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de BELFORD ROXO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 087/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ITAPERUNA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000349/2022.\r\nTermo Aditivo II ao Convênio nº 088/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de NOVA IGUAÇU - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nPROCESSO N° SEI-330023/000345/2022.\r\nId: 2452779\r\n"
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        "2452883": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 462/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. OBJETO: alteração dos dados bancários para pagamento, Cláusula Nona (Condições de Pagamento) e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. Processo nº SEI-080007/010614/2022.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 480/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. alteração dos dados bancários para pagamento, Cláusula Nona (Condições De Pagamento) e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. Processo nº SEI-080007/010534/2022.\r\nId: 2452883\r\n"
        ],
        "2452915": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMNF nº 005/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. DATA DA ASSINATURA: estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ epara fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 005/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de serviço de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais. a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu estatuto social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses,contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000068/2023.\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMQ nº 010/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prefeitura Municipal de Quissamã. DATA DA ASSINATURA: estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 010/2021, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiaisa ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu estatuto social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do regulamento do Regulamento do SRP da EMOP-RJ, e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses,contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002251/2022\r\nId: 2452915\r\n"
        ],
        "2452923": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMEYER DE PROJETOS E PESQUISAS.: Constitui o objeto do instrumento a resilição do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Parceria Tecnológica nº 001/2021, relativo à adição do módulo de rastreabilidade, organização e regularização dos principais projetos de Desenvolvimento tecnológico do IVB, visto que estes englobam etapas de autorizações junto à órgãos de controle, além de propriedade intelectual, a qual, em uma conjuntura de parcerias interinstitucionais necessita de acompanhamento e rastreabilidade das informações, com fundamento art. 72, da lei 13.303/2016, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA Antonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0 e Leila de Mendonça Garcia ID 512437-09. \r\nId: 2452923\r\n"
        ],
        "2452932": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Saquarema, por meio da SMSOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 15.255.057,60 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: Lei 13.675/18, Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\n19.01.2022.\r\nId: 2452932\r\n"
        ],
        "2452933": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e a Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nA atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela CPTRANS e tranquilidade de seus usuários e colaboradores.\r\n(novecentos e dois mil, trezentos e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Partícipes.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n19.01.2023.\r\n.\r\nId: 2452933\r\n"
        ],
        "2452951": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 011/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de ARRAIAL DO CABO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 012/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de TRÊS RIOS - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 016/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MIGUEL PEREIRA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 025/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MAGÉ - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 043/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de MESQUITA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 046/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 059/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nTERMO ADITIVO II AO CONVÊNIO N° 068/2021, sem repasse financeiro.\r\nem 30 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e o Município de SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ. \r\n: prorrogado o prazo de vigência, transferindo-se o seu término para 31/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\n.\r\nId: 2452951\r\n"
        ],
        "2452963": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (CNPJ nº 42.498.717/0001-55).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 10.834.118/0001-79)\r\n60 (sessenta) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, conforme descrito no doc. ANEXO (id. SEI n° 45562504)\r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, em especial art. 167, alínea b, segunda parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nSr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde, e Sr. João Ricardo da Silva Pilotto, Diretor Executivo da Fundação Saúde.\r\n11/01/2023.\r\nId: 2452963\r\n"
        ],
        "2453060": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 004/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com Trivale Administração LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 004/2019, tendo por objeto os serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n: 03 de junho de 2019.\r\n: Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual c/c o art. 77, e o art. 80, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 004/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, com Trivale Administração LTDA.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato nº 004/2019, tendo por objeto os serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\n: 03 de junho de 2019.\r\n: Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual c/c o art. 77, e o art. 80, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2453060\r\n"
        ],
        "2453123": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nContrato de Comodato.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e o Senhor Andrew Maurice Hollick.\r\nA ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, de uma parte do imóvel situado na RJ 116, KM 72, Mury, Nova Friburgo.\r\n: 03 (três) anos contados a partir da data de sua publicação.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei Estadual nº 287/79.\r\n23.03.2022.\r\nId: 2453123\r\n"
        ],
        "2453151": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município Saquarema, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao Município de Saquarema, por meio da SMSOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 15.255.057,60 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: Lei nº 13.675/18, Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e Decreto Estadual nº 48.192/22.\r\n19.01.2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.01.2023.\r\nId: 2453151\r\n"
        ],
        "2453179": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/CECIERJ nº 008/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ efornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de Ata de Registro de Preços nº 012/2022, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiaisà ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu estatuto social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses,contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : Processo nº SEI-260004/000108/2023.\r\nId: 2453179\r\n"
        ],
        "2453210": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMT nº 006/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Teresópolis. : 23/01/2023. fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de Ata de Registro de Preços nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas. A ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : Processo nº SEI-170002/000061/2023\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMRB nº 011/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito. : 23/01/2023. fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de Ata de Registro de Preços nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas. A ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000116/2023.\r\nId: 2453210\r\n"
        ],
        "2453235": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 06/2023.\r\n19/01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nServiços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n131.619,54 (cento e trinta e um mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nId: 2453235\r\n"
        ],
        "2453280": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Regularizar as despesas de conta de fornecimento de água com vencimento no mês de setembro/2022, para atender ao HURHC. : 2022NE05248. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/043799/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2023.\r\nId: 2453280\r\n"
        ],
        "2453282": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato n° 283/2022, de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados no PRONTO-SOCORRO GERAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO, LOCALIZADO NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE BANGU (UPA-SEAP). 19/12/2022 a 27/01/2023. R 23.157,87 (vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e sete centavos). NOTA DE Arts. 58, inciso I e 65 inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3078/2022 (doc. SEI nº 42731294) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 44297461). A ASSINATURA:\r\n*Omitido do D.E. de 20/12/2022. \r\nId: 2453282\r\n"
        ],
        "2453300": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Agência Nacional de Cinema - ANCINE.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Agência Nacional de Cinema - ANCINE, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n23/01/2023.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2453300\r\n"
        ],
        "2453310": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização referente a aquisição de reagentes laboratoriais, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 17/11/2022 a 01/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3585 (SEI-44899342). R 626.634,00 (seiscentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/019175/2022. : 19/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 78 (SEI-45551719). R 317.457,50 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000544/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 80 (SEI-45557862). R 188.939,41 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000189/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 72 (SEI-45503696). R 224.608,70 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e oito reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000071/2023. 16/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 21/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 54 (SEI-45414248). : R 202.526,50 (duzentos e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000082/2023. 13/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I e nova Iguaçu II, no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 91 (SEI-45638329). R 600.740,12 (seiscentos mil, setecentos e quarenta reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/000343/2023. 19/01/2023.\r\nId: 2453310\r\n"
        ],
        "2453315": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 27/2022.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, fundação privada inscrita no CNPJ sob o nº 32.354.011/0001-66; mantenedora do CENTRO UNIVERSITARIO DE VALENÇA, inscrita no CNPJ n° 32.354.011/0001-66.\r\nA concessão de campos de estágio obrigatório e não obrigatório e internato de nível superior e médio na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE VALENÇA - UPA VALENÇA, para os cursos de: \r\nENFERMAGEM, ATÉ 42 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nMEDICINA, 85 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATÉ 83 ALUNOS POR SEMESTRE\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\nSenhor(a) SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, CARINA PACHECO TEIXEIRA, inscrita no CPF sob o nº. 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº. 128 - 5º Andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021, e o (a) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE, fundação privada inscrita no CNPJ sob o n° 32.354.011/0001-66 mantenedoras do CENTRO UNIVERSITARIO DE VALENÇA, inscrita no CNPJ n° 32.354.011/0001-66, com sede à Rua Sargento Vitor Hugo, n. 161, Bairro de Fátima, Valença-RJ, neste ato representado (a) por JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO, REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO, portador (a) da carteira de identificação nº 26.282.91-2 I, expedida pelo P-RJ, e inscrito no CPF sob nº 095.177.327-59, e doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO\r\n: 21/12/2022.\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080007/011848/2022.\r\nId: 2453315\r\n"
        ],
        "2453377": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nAnna Lerman Bernardes 07850605616 - Estúdio no Framee a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/002963/2023\r\nCentro de Documentación e Investigación de la Cultura de Izquierdas - CeDInCI e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.Formalizar a Parceria existente entre o Laboratório de Pesquisas e Práticas de Ensino em História (LPPE) da UERJ e o CeDinCi - Centro de Documentación e Investigación de la Cultura de Izquierdas, visando promover o aprimoramento da formação do graduando e pós-graduando em História articulando ensino, pesquisa e extensão através dos seus diversos projetos, voltando-se para as novas abordagens metodológicas, as inovações tecnológicas e sua aplicabilidade, especialmente no ensino de História, e da preocupação com o acesso, recuperação e socialização de fontes sobre anarquismo, Cultura Libertária, Esquerdas, História Intelectual e História Contemporânea visando incorporá- las ao cotidiano do trabalho do historiador através da adaptação das mesmas e de sua utilização mais universalizada. Pretende-se ampliar o acesso a documentos histórico sobre as esquerdas latino-americanas, viabilizar a produção de novos e oportunos saberes, bem potencializar o LPPE Como um espaço a que os professores de História da Educação Básica possam recorrer a fim de estabelecer uma aproximação e um diálogo com a universidade. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/000972/2023\r\nId: 2453377\r\n"
        ],
        "2453378": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 41/2022.\r\nPedro Paulo Guimarães Ghenov;\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n13/01/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/001075/2022.\r\nId: 2453378\r\n"
        ],
        "2453393": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “15 do mês de outubro de 2022.\r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 5,00 pela meia entrada, conforme estabelecida no item 5.6.1 do edital “Municipal em cena” (PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n13/01/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000381/2022.\r\nId: 2453393\r\n"
        ],
        "2453402": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa INSET VIP Imunizações LTDA.\r\nServiço de dedetização, desratização, desinsetização e descupinização nas unidades do DEGASE, durante o período de fevereiro de 2022.\r\nR 22.375,00 (vinte e dois mil e trezentos e setenta e cinco reais).\r\n15/12/2022.\r\nId: 2453402\r\n"
        ],
        "2453421": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Armação dos Búzios-RJ, assinado em 28 de novembro de 2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.\r\n: O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico - Fiscais.\r\n: 28/11/2022.\r\n: Processo nº SEI-040079/000024/2023. \r\nId: 2453421\r\n"
        ],
        "2453451": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 163/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SERRATO E MONTORO ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELI. Retifica-se através do presente termo de apostilamento a cláusula do contrato 163/2022 conforme especificação abaixo: VEÍCULO UTILITÁRIO PADRÃO, TIPO: MINIVAN, POTÊNCIA: 85CV ~150 CV, BLINDAGEM: SEM BLINDAGEM, COMBÚSTIVEL: GASOLINA / ETANOL, TIPO CABINE: SIOMPLES, OPCIONAIS: DIREÇÃO HIDRÁULICA, CONDICIONADOR AR E TRAVA ELÉTRICA NAS PORTAS DIANTEIRAS, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 6~7 PASSAGEIROS, DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: 2583 MM ~ 3240 MM, CAPACIDADE CARGA ÚTIL: 490 KG ~3300 KG, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código Item: 2310.007.0017, O objeto do presente pregão eletrônico é a aquisição de veículos (minivan) adaptados com rampa dobrável para o transporte de pessoas com deficiência (PCDs), na forma do Termo de ReferênciaFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350092/000861/2020.\r\nId: 2453451\r\n"
        ],
        "2453469": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio EMOP-RJ/FAETEC nº 012/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica: 24/01/2023. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a FAETEC, para fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão das Atas de Registros de Preços nºs 007/2022 e 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas. A ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/000181/2023.\r\nId: 2453469\r\n"
        ],
        "2453499": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/FAETEC nº 012/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica. : 24/01/2023. fornecimento do aparato técnico e documental necessário à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 011/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/000181/2023.\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/FAETEC nº 013/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio à Escola Técnica. : 24/01/2023. fornecimento do aparato técnico e documental necessário à Adesão de Ata de Registro de Preços nº 012/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis.: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado a em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. : sem valor. : Processo nº SEI-170002/000181/2023.\r\nId: 2453499\r\n"
        ],
        "2453576": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25/01/2023\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo aditivo ao TARU Nº 001/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 001/2023.\r\nId: 2453576\r\n"
        ],
        "2453581": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio EMOP-RJ/PMC nº 007/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Cordeiro: 24/01/2023. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a PMC, para fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão das Atas de Registros de Preços nºs 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas. A ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP-RJ e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000134/2023.\r\nId: 2453581\r\n"
        ],
        "2453591": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G064/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TAPUIO AGROPECUARIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/006770/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2022.\r\nId: 2453591\r\n"
        ],
        "2453656": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS RJs-100, 104, 106 e 114.\r\n: em 17 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\n: Implantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2453656\r\n"
        ],
        "2453657": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS RJ-137.\r\n: em 19 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e HOTEL FAZENDA VILAREJO LTDA. \r\n: Construção de passarela matálica, no trecho que corta a RJ-137 em Conservatória Valença, no Município de Valença-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2453657\r\n"
        ],
        "2453666": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0011/2023. \r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA.\r\n: A utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de curso de BALLET, JAZZ E SAPATEADO.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços para o Teatro.\r\n23/01/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000069/2023.\r\nId: 2453666\r\n"
        ],
        "2453716": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 42/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa FREIRE BARRETO SERVIÇOS E REPAROS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nA contratante, decide rescindir unilateralmente o Contrato nº 42/2024, relativo à prestação de serviços para execução de obra de Construção de Galpão para abrigar máquinas e implementos agrícolas a serem utilizados no Assentamento Rural denominado Comunidade Quilombola Maria Romana, localizado no município de Cabo Frio - RJ, considerando a solicitação e justificativas da Comissão de Fiscalização em função de inexecução contratual, conforme detalhado nos autos do processo administrativo nº SEI-E-19/014/718/2013, com fundamento no disposto no artigos 77 a 79, da Lei n° 8.666/93.\r\n: Processo nº SEI-E-19/014/718/2013.\r\nId: 2453716\r\n"
        ],
        "2453717": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 \r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e o Centro de Educação Profissional - CENED. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Acordo de Cooperação nº 02/2019, relativo à trabalho em conjunto entre os partícipes, visando a implementação de cursos de qualificação profissional - profissionalizantes, na modalidade a distância, às pessoas privadas de liberdade do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes no Plano de Trabalho \r\n: 22 de dezembro de 2022. \r\n58, inciso II, art. 78, incisos I e II c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-21/069/1/2019 E SEI- 030023/000027/2022\r\nId: 2453717\r\n"
        ],
        "2453749": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional - SSMGSI e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nRetificar a ementa e o preâmbulo do Contrato n.º 008/2019, e de seus aditivos, e reajustar os preços constantes do Contrato nº 008/2019.\r\nR 2.763.755,67 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\n25/01/2023.\r\nId: 2453749\r\n"
        ],
        "2453751": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 004/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. Empresa especializada em serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais. Onde se lê: Cláusula Primeira: 4ª DEPMAM (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia) Percentual de Desconto 5,50%. Leia-se: Cláusula Primeira: 4ª DEPMAM (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia) Percentual de Desconto 4,50%. SEI- 17002/002862/2021.\r\n*Omitido no D.O de 08/08/2022.\r\nId: 2453751\r\n"
        ],
        "2453784": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " ‘SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria A \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33084\r\nDANIEL DE LIMA SOARES 15848422702\r\nBLOCO CORETO ALTERNATIVO EM AÇÃO\r\n27447468000185\r\n05/01/2023\r\nBNR 4423/2022\r\n33092\r\nJOAO ANDERSON BATISTA DA SILVA 10305942794\r\nVEM COM O TRAZ A CAÇAMBA!\r\n38140781000192\r\n06/01/2023\r\nBNR 4424/2022\r\n33377\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\nCARNAVAL DE RUA DO ALEGRIA: A VOLTA CONSCIENTE À FOLIA\r\n33552972000148\r\n17/01/2023\r\nBNR 4479/2022\r\n33384\r\nBLOCO UNIDOS DO DENTE DE LEITE\r\nO CICLO DA VIDA E A HERANÇA CULTURAL DA MÃE ÁFRICA EM MENDES\r\n19205232000104\r\n17/01/2023\r\nBNR 4444/2022\r\n33391\r\nTENILY SALES DA SILVA\r\nBAQUE MULHER - RJ\r\n17453946000106\r\n17/01/2023\r\nBNR 4481/2022\r\n33503\r\nASSOCIACAO FOLCLORICA DE SAMBA BOI ZULU\r\nDESFILE DA BANDA CARMEM MIRANDA DO AZULÃO\r\n14728777000181\r\n17/01/2023\r\nBNR 4460/2022\r\n33534\r\nASSOCIAÇÃO GRUPO SÓCIO CULTURAL CARA DA RUA\r\nBLOCO CARA DA RUA - BOI PINTADINHO DE MIRACEMA\r\n08008977000167\r\n20/01/2023\r\nBNR 4516/2022\r\n33643\r\nPRISCILA VEIGA BRAGANCA 05732970703\r\nURUBU REI\r\n38275610000170\r\n19/01/2023\r\nBNR 4505/2022\r\n33654\r\nJ. C. H. MAIA HORITA PRODUÇÕES MUSICAIS\r\nBLOCO DA CARMEM - MULHERES EM MARCHAS E MARCHINHAS\r\n14394511000140\r\n20/01/2023\r\nBNR 4515/2022\r\n33657\r\nSS VALLE PRODUCAO DE EVENTOS\r\nBLOCO PINGA IN NÓS\r\n10283740000136\r\n19/01/2023\r\nBNR 4502/2022\r\n33697\r\nTÉO CORDEIRO DA CUNHA\r\nDESFILE BLOCO FLOR DE LIS 2023\r\n15581733000134\r\n18/01/2023\r\nBNR 4472/2022\r\n33742\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\nGRITO DE CARNAVAL DO PRATA PRETA\r\n44697744000182\r\n19/01/2023\r\nBNR 4520/2022\r\n33765\r\nBLOCO CARNAVALESCO O REMEDIO E O SAMBA\r\nCARNAVAL 2023 - O REMÉDIO CHEGA EM CAXIAS\r\n05492255000132\r\n16/01/2023\r\nBNR 4473/2022\r\n33817\r\nDO LARGO 2A FEIRA\r\nBANDA DO LARGO DA 2ªFEIRA CARNAVAL 2023\r\n00702689000104\r\n16/01/2023\r\nBNR 4468/2022\r\n33829\r\nBLOCO CARNAVALESCO PERERECA DO GRAJAU\r\nPERERECA DO GRAJAÚ - CARNAVAL 2023\r\n15534799000173\r\n16/01/2023\r\nBNR 4478/2022\r\n33876\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ESPERANCA DE NOVA\r\nESPERANÇA DE NOVA CAMPINAS\r\n01797978000199\r\n20/01/2023\r\nBNR 4518/2022\r\n33907\r\nLIDIANE CRUZ DA SILVA\r\nBLOCO BOI PERNAMBUCO\r\n47213620000172\r\n18/01/2023\r\nBNR 4504/2022\r\n34010\r\nLEANDRO DE MORAES TRIERVAILER 22546043846\r\nCORTEJO CARNAVALESCO: BLOCO DO LOBO MAU\r\n48626271000183\r\n17/01/2023\r\nBNR 4474/2022\r\n34192\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DO NASCIMENTO 07607824740\r\nBALANÇO DO JAMELÃO - CARNAVAL 2023\r\n28595896000118\r\n17/01/2023\r\nBNR 4483/2022\r\n34212\r\nMARCIO DE PAULA LOPES 12401655794\r\nENTREM NA FOLIA\r\n32453793000190\r\n18/01/2023\r\nBNR 4476/2022\r\nId: 2453784\r\n"
        ],
        "2453785": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria A - Adicional. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n33112\r\nRaoni Costa Pereira da Silva 11634869737\r\nBloco Filhes da Martins na Praça Tiradentes!\r\n18543057000100\r\n23/01/2023\r\nBNR 4519/2022\r\nId: 2453785\r\n"
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        "2453786": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). : Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria B - Adicional. SEI-180008/000013/2023.\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNome do Projeto\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n33490\r\nAssociação de Bois Pintadinhos de Campos dos Goytacazes\r\nBATALHA DE CONFETE DOS BOIS PINTADINHOS\r\n14570072000189\r\n17/01/2023\r\nBNR 4484/2022\r\nId: 2453786\r\n"
        ],
        "2453787": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). : Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria B. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33175\r\nBRADUC BLOCOS DE RUA E ASSOCIADOS DE DUQUE DE CAXIAS\r\nA FOLIA CONSCIENTE DOS BLOCOS DE RUA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n31937761000106\r\n17/01/2023\r\nBNR 4480/2022\r\n33646\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA,CULTURAL E ESPORTIVA LIGA DE BLOCOS E BANDAS WILIAM CESAR\r\nANGRA DOS REIS #CARNAVALPARATODOS\r\n12057481000150\r\n06/01/2023\r\nBNR 4427/2022\r\n33676\r\nASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA AMIGOS DO ZÉ PEREIRA\r\nZÉ PEREIRA - UM CARNAVAL DE REENCONTROS\r\n19172035000136\r\n16/01/2023\r\nBNR 4477/2022\r\n33784\r\nASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE BLOCOS DO CARNAVAL DE RUA DA ZONA SUL, SANTA TERESA E CENTRO DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEBASTIANA - ESQUENTANDO OS TAMBORINS\r\n05662620000100\r\n16/01/2023\r\nBNR 4482/2022\r\nId: 2453787\r\n"
        ],
        "2453788": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34491\r\nGRCESM CORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\nOFICINA DE BAMBAS DA CORAÇÕES UNIDOS DO CIEP\r\n31659733000166\r\nNDS 4496/2022\r\n19/01/2023\r\n34550\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM PETIZES DA PENHA\r\nNO BAILAR DA PETIZES DA PENHA\r\n07877924000110\r\nNDS 4497/2022\r\n19/01/2023\r\n34592\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL NOVA GERACAO DO ESTACIO DE SA\r\nFANTASIANDO\r\n05417916000165\r\nNDS 4507/2022\r\n19/01/2023\r\n34594\r\nGRCESM GOLFINHOS DO RIO DE JANEIRO\r\nNOSSO SAMBA NÃO PODE PARAR\r\n34031973000100\r\nNDS4494/2022\r\n23/01/2023\r\n34636\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA\r\nDESFILE ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA CICLOVIA DE PIRATININGA\r\n12629050000111\r\nNDS4506/2022\r\n19/01/2023\r\nId: 2453788\r\n"
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        "2453789": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 03/2022 “Turmas de Bate-Bola RJ. ” \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33127\r\nEMILIO LANDI\r\nSARAU DO BATE-BOLA\r\n30252766000124\r\n20/01/2022\r\nTBB4431/2022\r\n33188\r\nANDRE RICARDO GUERRA FRUCTUOSO 02420501748\r\nANIMANIACS DE REALENGO\r\n42413825000188\r\n17/01/2022\r\nTBB4432/2022\r\n33199\r\nATELIÊ DO RONALDO\r\nTURMA CORINGA DE REALENGO\r\n24449971000181\r\n19/01/2022\r\nTBB4513/2022\r\n33276\r\nJOHNNY DA COSTA AVEIRO 12493682785\r\nURTIGÃO DE REALENGO\r\n42422272000120\r\n16/01/2022\r\nTBB4433/2022\r\n33280\r\nWASHINGTON DE SOUZA SACRAMENTO JUNIOR 19088026777\r\nMAGNETO DE REALENGO\r\n42487274000105\r\n17/01/2023\r\nTBB4434/2022\r\n33281\r\nRAFAEL MORAES DE MELLO 05662794790\r\nESPANTALHO\r\n42466164000159\r\n16/01/2022\r\nTBB4435/2022\r\n33284\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO 12597107779\r\nSINISTRO DE REALENGO\r\n42502133000106\r\n18/01/2023\r\nTBB4509/2022\r\n33288\r\nMARCIO DE SOUZA ARAUJO 11895255775\r\nTURMA DE BATE BOLA LIGHT\r\n33711945000170\r\n16/01/2022\r\nTBB4470/2022\r\n33315\r\nYURE TRINDADE DE CARVALHO 19746888790\r\nINOVAÇÃO DE REALENGO\r\n48606456000126\r\n16/01/2022\r\nTBB4436/2022\r\n33330\r\nCLAUDIO SEBASTIÃO BALBINO DA SILVA 10761218700\r\nCHICO BENTO\r\n48613428000136\r\n16/01/2022\r\nTBB4437/2022\r\n33343\r\nBRAYAN LAURINDO 14752585774\r\nKND DE REALENGO\r\n45708660000160\r\n19/01/2023\r\nTBB4486/2022\r\n33433\r\nANDERSON CLEBER LYRA DE CASTRO 11321218761\r\nPINGUIM DE REALENGO\r\n48615349000164\r\n16/01/2022\r\nTBB4438/2022\r\n33435\r\nVLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO 03737924767\r\nROCK BRITA\r\n19463685000130\r\n17/01/2023\r\nTBB4485/2022\r\n33459\r\nANDRA CARLA HENRIQUE MARTINS MATURANA 14123378790\r\nMULHER BATEBOLEIRA TEM QUE SER RESPEITADA\r\n46064187000198\r\n17/01/2022\r\nTBB4439/2022\r\n33473\r\nROZZEANY SILVA DE OLIVEIRA 11461685788\r\nPEDRITA IMPERIAL\r\n37159988000146\r\n16/01/2023\r\nTBB4440/2022\r\n33478\r\nRAFAEL LUIZ DA COSTA SILVA 10590452738\r\nSHOW DO MILHÃO\r\n45600028000106\r\n16/01/2022\r\nTBB4441/2022\r\n33488\r\nINSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER\r\nOS ZANGADOS\r\n6113875000186\r\n06/01/2023\r\nTBB4417/2022\r\n33500\r\nJOSE ROBERTO FERRERIRA DA SILVA\r\nTURMAS DE BATE BOLA RJ\r\n48653756000166\r\n17/01/2022\r\nTBB4421/2022\r\n33505\r\nCLAUDIO DA ROCHA FIGUEIREDO 68142188791\r\nTURMA COMANDO ZOAÇÃO\r\n46254286000132\r\n16/01/2022\r\nTBB4442/2022\r\n33519\r\nKATIUSCIA MARQUES RODRIGUES 08638677740\r\nSKEETER SCOOTER\r\n48615878000168\r\n18/01/2022\r\nTBB4508/2022\r\n33532\r\nUANDESON MARTINS FERNANDES 01241703744\r\nEMILIA DE REALENGO\r\n44260576000163\r\n06/01/2023\r\nTBB4419/2022\r\n33538\r\nFABIO LUIZ DE OLIVEIRA PERES DA SILVA 13186575710\r\nTURMA FLUXO DE REALENGO\r\n48653924000113\r\n16/01/2023\r\nTBB4443/2022\r\n33542\r\nEVELIN MATIAS DE SOUZA 13638832759\r\nAS MINAS DO BAIRRO REALENGO\r\n32845432000190\r\n16/01/2023\r\nTBB4445/2022\r\n33568\r\nMARLON FERRAZ LIMA 15206383708\r\nTURMA SEM NOÇÃO DE REALENGO\r\n48615278000108\r\n16/01/2023\r\nTBB4446/2022\r\n33652\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE 07444890757\r\nGURICONGO DE REALENGO\r\n36115892000113\r\n19/01/2023\r\nTBB4511/2022\r\n33662\r\nTURMA ÍNDIO DE PADRE MIGUEL\r\nÍNDIO DE PADRE MIGUEL\r\n48647210000100\r\n16/01/2023\r\nTBB4447/2022\r\n33668\r\nCLEBER DE FREITAS PINTO 04789833798\r\nTURMA CHARADA DE REALENGO\r\n48682243000183\r\n17/01/2023\r\nTBB4499/2022\r\n33680\r\nMARCOS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA 00619082747\r\nBATE BOLAS, UMA PAIXÃO QUE PASSA DE GERAÇÃO PARA GERAÇÃO.\r\n47372905000156\r\n16/01/2023\r\nTBB4448/2022\r\n33756\r\nIZABELA SIQUEIRA MARTINS 13669572708\r\nRABUGENTOS, UMA FAMÍLIA PARA AS FAMÍLIAS CURTIREM!\r\n41547832000100\r\n16/01/2023\r\nTBB4449/2022\r\n33757\r\nFILLIPY MOYSÉS PORTO\r\nTURMA DO SUCESSO\r\n42449075000102\r\n16/01/2023\r\nTBB4450/2022\r\n33759\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA DOS SANTOS 08864100709\r\nNOVA UNIÃO DE REALENGO\r\n38295323000122\r\n16/01/2023\r\nTBB4451/2022\r\n33780\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS DOS SANTOS 05767151741\r\nHOLLYWOOD\r\n48696265000100\r\n17/01/2023\r\nTBB4488/2022\r\n33787\r\nLEONARDO DOS SANTOS REED 08509233799\r\nIMPERIO DA ZONA OESTE\r\n39414587000110\r\n16/01/2023\r\nTBB4452/2022\r\n33846\r\nGRÊMIO CULTURAL TROPA DA CIRANDA\r\nTHUNDERCATS\r\n37400195000177\r\n17/01/2023\r\nTBB4498/2022\r\n33854\r\nLUIZ JOSÉ MARINS 33676909704\r\nTURMA SEMPRE JOVEM - 24 ANOS DE FOLIA\r\n47615698000113\r\n16/01/2023\r\nTBB4453/2022\r\n33859\r\nANDRE RIBEIRO MAFRA COELHO 11791868717\r\nTURMA CONSIDERAÇÃO - MARCIANOS TURISTANDO NO RIO DE JANEIRO\r\n48694878000109\r\n16/01/2023\r\nTBB4454/2022\r\n33890\r\nMARCIO SOUZA DOS SANTOS07016467724\r\nRAYA E O ÚLTIMO DRAGÃO - GRUPO BOLO DOIDO 2023\r\n15366502000108\r\n19/01/2023\r\nTBB4512/2022\r\n33929\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA 98134264700\r\nTURMA DO ÍNDIO - CULTURA, TRADIÇÃO E DIVERSÃO.\r\n14047031000102\r\n05/01/2023\r\nTBB4415/2022\r\n33955\r\nARMANDO DA SILVA HONÓRIO 05842363798\r\nAGUNIA - A TURMA DA ALEGRIA\r\n48003133000148\r\n16/01/2023\r\nTBB4455/2022\r\n33963\r\nAMONAIR THIAGO NETO 05177651797\r\nTURMA ZUEIRA - AMIZADE, CULTURA E FOLIA\r\n38108851000125\r\n04/01/2023\r\nTBB4418/2022\r\n33968\r\nLUIZ GUSTAVO DE LACERDA SANTOS 06465931613\r\nA 'SAÍDA' E A OFICINA: GERIR CULTURA COM A TURMA DA PRAÇA DE MARECHAL HERMES\r\n21973571000182\r\n12/01/2023\r\nTBB4416/2022\r\n34003\r\nVIVIANE PEREIRA CATHOUD 14898989721\r\nTURMA COMPLEXO DE MADUREIRA - É MAIS QUE PAIXÃO... É CULTURA, AMIZADE E TRADIÇÃO.\r\n34592810000104\r\n04/01/2023\r\nTBB4420/2022\r\n34065\r\nRAFAEL DA SILVA DE MENDONÇA\r\nTURMA DO EUFRASINO SHOW\r\n42240975000137\r\n17/01/2023\r\nTBB4457/2022\r\n34066\r\nROBSON LAURO DA SILVA E ALMEIDA JUNIOR 14083806761\r\nTURMA TÁ 1 LUXO SHOW\r\n46521067000172\r\n17/01/2023\r\nTBB4458/2022\r\n34075\r\nMARCOS ANDRE PACHECO DA SILVA\r\nVG DE REALENGO\r\n48695708000130\r\n19/01/2023\r\nTBB4510/2022\r\n34076\r\nFELIPE COSTA PEIXOTO 14798253790\r\nINOVACAO DE CAMPO GRANDE SHOW FOLCLÓRICO\r\n41249116000146\r\n19/01/2023\r\nTBB4489/2022\r\n34080\r\nINGRID DOS SANTOS SOUZA VIDAL SANTOS 139.569.437-64\r\nI ENCONTRO DE TURMAS DE BATE-BOLA DE MAGÉ - CDC CRIAS DO CAIÔ\r\n26870194000170\r\n16/01/2023\r\nTBB4459/2022\r\n34120\r\nJORGE FELIPE SILVA DE CASTRO 14155853779\r\nPANDEMIA DEODORO SHOW\r\n48736651000170\r\n17/01/2023\r\nTBB4461/2022\r\n34133\r\nBRUNO DO NASCIMENTO FRANÇA 10644217766\r\nA LENDA\r\n32112151000128\r\n17/01/2023\r\nTBB4500/2022\r\n34146\r\nDICK VIGARISTA\r\nJA'FAR VILÃO DO ALADIM\r\n48647487000125\r\n16/01/2023\r\nTBB4462/2022\r\n34147\r\nVIVIANE RIBEIRO PEREIRA MACHADO 08825208731\r\nTIO PATINHAS E OS DEBOCHADOS DE DEODORO\r\n17583321000169\r\n17/01/2023\r\nTBB4463/2022\r\n34152\r\nGABRIELA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 16328782756\r\nTICO E TECO\r\n48742868000193\r\n18/01/2023\r\nTBB4501/2022\r\n34166\r\nMAURICIO DE FREITAS ALEXANDRE 09521358769\r\nVINGADOR DE REALENGO SHOW\r\n48738115000104\r\n17/01/2023\r\nTBB4464/2022\r\n34193\r\nTHAIS ANASTACIA RAIMUNDO 12448556776\r\nTURMA PIRAMBOLA SHOW\r\n48744515000122\r\n17/01/2023\r\nTBB4465/2022\r\n34196\r\nFELIPE COSTA MACHADO 05853332708\r\nEUFRAZETS CG SHOW\r\n48744919000116\r\n17/01/2023\r\nTBB4466/2022\r\n34204\r\nPRISCILA VEIGA BRAGANCA 05732970703\r\nTDC\r\n38275610000170\r\n18/01/2023\r\nTBB4467/2022\r\nId: 2453789\r\n"
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            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria B. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34603\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA\r\nESTÁCIO DE SÁ - BERÇO DO SAMBA\r\n42581447000141\r\n19/01/2023\r\nNDS 4491/2022\r\nId: 2453790\r\n"
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            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CASSOL PRÉ FABRICADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/01/2023\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ZAICO CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/01/2023.\r\n: 60(sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CEREAIS BRAMIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/01/2023\r\n: 60(sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e FV ALMEIDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/01/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 007/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e LOJA INTERATIVA COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/01/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 19/01/2023\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2453801\r\n"
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        "2453846": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G002/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006792/2022.\r\nConvênio nº G003/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO AUSTRALIS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/007092/2022.\r\nConvênio nº G004/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000123/2023.\r\nConvênio nº G065/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EXOTIC PETS CLÍNICA VETERINÁRIA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/000165/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2022.\r\nId: 2453846\r\n"
        ],
        "2453847": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 10/2022.\r\n14/12/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CASSIO NOVAES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a mensalidade a títulos de honorários advocatícios, descritos no inciso VII, do artigo 3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/12/2022 a 14/12/2023,\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2453847\r\n"
        ],
        "2453861": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 04/2023\r\nRenata dos Santos Lima de Oliveira\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais) 18/01/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000026/2023. \r\nId: 2453861\r\n"
        ],
        "2453864": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 37/2022\r\nAdriana Ferreira Lima\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n23/01/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000032/2023. \r\nId: 2453864\r\n"
        ],
        "2453867": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 02/2023\r\nYolanda Augusto da Silva Bernardo Salino\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais) \r\n24/01/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000022/2023. \r\nId: 2453867\r\n"
        ],
        "2453868": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.01.2023\r\nPÁGINA 43 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMCF nº 002/2023.\r\nONDE SE LÊ:..Adesão de Ata de Registro de Preços nº 004/2021...\r\nLEIA-SE: ..Adesão às Atas de Registro de Preços nºs 011/2022 e 014/2022...\r\nD.O. DE 23.01.2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMQ nº 010/2023.\r\nONDE SE LÊ:..adesão de ata de registro de preços nº 010/2021...\r\nLEIA-SE: ..Adesão de Ata de Registro de Preços nº 005/2022...\r\nId: 2453868\r\n"
        ],
        "2453871": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mario Tavares;\r\nCIA DA LONA PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Sanfonada na Escadaria” no dia 20 e 21 de dezembro de 2022.\r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 5,00 pela meia entrada, conforme estabelecida no item 5.6.1 do edital “Municipal em cena” (SEI 180005/000592/2021). \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n20 e 21 do mês de dezembro de 2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000408/2022. \r\nId: 2453871\r\n"
        ],
        "2453872": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMVR nº 014/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. : 25/01/2023. a EMOP-RJ e apara fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 011/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP- RJ e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000192/2023.\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMVR nº 015/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. : 25/01/2023. a EMOP-RJ e apara fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§ 7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP- RJ e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000192/2023.\r\n: Termo de Convênio EMOP-RJ/PMVR nº 016/2023. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. : 25/01/2023. a EMOP-RJ e apara fornecimento do aparato técnico e documental necessário à adesão de ata de registro de preços nº 014/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas e materiais a ser formalizada para atendimento às demandas relacionadas com o objeto social da EMOP-RJ, na forma do art. 3º de seu Estatuto Social, bem como, em conformidade com os §§7º e 8º do art. 24 e art. 25 do Regulamento do SRP da EMOP- RJ e outras legislações aplicáveis. : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo prorrogado sempre que necessário ao acompanhamento do prazo do contrato firmado em decorrência da Adesão à Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000192/2023\r\n*Omitidos no D.O. de 26/01/2023.\r\nId: 2453872\r\n"
        ],
        "2453874": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas nº 01/2- 22. liquidação e pagamento da dívida pretérita, referente a prestação de serviços de acesso a IP permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores - internet. R 6.699,99 (seis mil, seiscentos e noventa e nova reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº SEI- 00004/000661/2022\r\nId: 2453874\r\n"
        ],
        "2453903": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECHBRAX SERVIÇOS INDUSTRIAIS E DE METALURGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/01/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/010082/2022\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELETROCASA SOLUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/01/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2453903\r\n"
        ],
        "2453938": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3071 (SEI- 42647046). : R 71.228,84 (setenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014759/2022. : 24/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação e manutenção de cilindros, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2254 (SEI-37974716). R 59.125,70 (cinquenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais, e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010681/2022. 24/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços prestados de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3584 (SEI-44894760). : R 50.894,39 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018437/2022. ASSINATURA: 13/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1237 (SEI-33531418). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/004486/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h SEAP e Tijuca, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1559 (SEI-34895752). R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007252/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3309 (SEI-43732872). : R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015041/2022. DATA DA 24/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Realengo, no período de 12/12/2022 a 15/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 32 (SEI-45234180). VALOR TOTAL: R 16.678,92 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/019843/2022. 24/01/2023\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para UPA 24h Itaboraí, Marechal Hermes e Realengo, no período de 09/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3551 (SEI- 44710942). R 390.952,79 (trezentos e noventa mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/019324/2022. 24/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de manutenção de mv soul, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2816 (SEI-40658840). R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013853/2022. : 24/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3462 (SEI-44403220). R 1.154.642,64 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos. Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/018131/2022. DATA 24/01/2023.\r\nId: 2453938\r\n"
        ],
        "2454034": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. O presente Segundo Termo de Apostilamentotem por objeto a concessão do REAJUSTE com base na aplicação do INPC de 6,4601%, que retrata a inflação de novembro/2021 a outubro/2022, seguindo-se a previsão do § 12º da Cláusula Nona do Contrato nº 001/2021. VALOR: R 3.379,60 (três mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, alínea “a” do Inciso IV do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado ao § 12º da Cláusula Nona do Contrato nº 001/2021 c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO .\r\nId: 2454034\r\n"
        ],
        "2454059": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, órgão da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC/RJ), inscrito no CNPJ: 28.176.998/0004-41.\r\nAdesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR, coordenado e implementado pela Corregedoria-Geral da União.\r\nNão há.\r\nIndeterminado.\r\n26 de janeiro de 2023.\r\nDecreto n° 5.480, de 30 de junho de 2005 ePortaria Controladoria-Geral da União/Corregedoria-Geral da União nº 1.000, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no DOU de 01 de janeiro de 2019.\r\nId: 2454059\r\n"
        ],
        "2454083": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 09/2023.\r\n25/01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nId: 2454083\r\n"
        ],
        "2454086": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/04/2022\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/000158/2022\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 106/2022 ... \r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 107/2022 ... \r\nId: 2454086\r\n"
        ],
        "2454087": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 26.092,00 (SEI-080007/015205/2022) ...\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 26.092,00 (vinte e seis mil e noventa e dois reais) ...\r\nId: 2454087\r\n"
        ],
        "2454088": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Niterói, Queimados e Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3464 (SEI-44403645). : R 52.581,39 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017997/2022. : 24/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos e sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mãe, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2241 (SEI-37911085). : R 25.255,05 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010915/2022. : 24/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3154 (SEI- 43064434). : R 69.971,39 (sessenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2946 (SEI-41301572). : R 31.495,25 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013390/2022. : 24/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 43 (SEI-45265029). : R 76.351,68 (setenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/019562/2022. : 19/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 04 (quatro) workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1045 (SEI-32417669). : R 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003414/2022. : 24/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3382 (SEI-44011320). : R 26.209,53 (vinte e seis mil duzentos e nove reais e cinquenta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017900/2022. : 24/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3330 (SEI-43814313). : R 27.640,00 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/014292/2022. : 24/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de telefonia e internet, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 a 26/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2309 (SEI-38275348). : R 1.082,38 (um mil oitenta e dois reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3367 (SEI-43927145). : R 90.160,00 (noventa mil e cento e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016490/2022. : 24/01/2023.\r\nId: 2454088\r\n"
        ],
        "2454215": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente do Contrato N° 003/2022\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS E A EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Tem por alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO e concessão do reajuste do valor contratual.\r\nR 596.601,00.\r\n: 27/01/2023. \r\nnº SEI-220012/000792/2022.\r\nId: 2454215\r\n"
        ],
        "2454222": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 058/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E VIA GRÁFICA LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da razão social e do quadro de sócios administradores.\r\n27/01/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/007580/2022.\r\nSEI-260005/007580/2022\r\nId: 2454222\r\n"
        ],
        "2454285": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Autorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. Flávio Costa Moreira, Presidente da CUAC, Id. Funcional nº 51056836. Roberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Funcional nº 4333850- 0, Samuel Reginaldo Pimenta de Paiva, Diretor de Divisão, Id. Funcional nº 4333943-3 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. DATA DA ASSINATURA: Resolução CONTRAN nº 807/20, Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie. SEI- 150065/014054/2022.\r\nId: 2454285\r\n"
        ],
        "2454334": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 064/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a) Alteração da ementa; b) Alteração do preâmbulo e; c) Alteração da cláusula segunda, todas do Contrato 064/2022.\r\n27/01/2023\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/007580/2022.\r\nSEI-260005/000426/2022.\r\nId: 2454334\r\n"
        ],
        "2454415": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Marcelo Jandre Delaroli.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000240/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 18 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, representada pelo Prefeito Claudio Mannarino.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio.\r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000276/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Alan Campos da Costa.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000369/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Wagner dos Santos Carneiro.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000399/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica\r\n: 27 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pela Prefeita Livia Soares Bello da Silva.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000484/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Eurico Pinheiro Bernardes Neto.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000509/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Alif Rodrigues da Silva.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000538/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Rubem Vieira de Souza.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000539/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pela Prefeita Manoela Ramos de Souza Gomes Alves. \r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000562/2023, SEI- 150001/000563/2023 e SEI-150001/000564/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pela Prefeita Karla Chagas Maia.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000620/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Leonan Lopes Melhorance.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000741/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Jorge Lúcio Ferreira Miranda.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000763/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana, representada pela Prefeita Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000829/2023 e SEI- 150001/000804/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica\r\n: 18 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Leonardo Orato Rangel.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/001364/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 26 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Eudócio Moreira Cardozo.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/001714/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n: 27 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Nelson Ruas dos Santos.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000446/2023, SEI- 150001/000448/2023 e SEI-150001/000449/2023.\r\nId: 2454415\r\n"
        ],
        "2454434": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MENDE'S HOUSE CAFÉ LTDA. Permissão de uso de espaço físico, a título precário, localizado no 7ª andar do Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho do Campus Francisco Negrão de Lima (Campus Maracanã) para oferecimento de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE à Comunidade Uerjiana. 5 anos. : Luiz Fernando Mercadante dos Santos, mat. 35.567-7 (Gestor), Maria Eduarda Lacerda Lopes, mat.: 41.271-8 (Fiscal), Patrícia Maria Périco Perez, mat.: 34.581-9 (Fiscal) e Amanda Macêdo Cardoso, mat.: 38.872-8 (Fiscal). : 18/01/2023. Pregão Eletrônico nº 553/2022, Processo nº SEI-260007/017063/2022.\r\nId: 2454434\r\n"
        ],
        "2454445": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nDOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO .\r\nao Termo de Permissão de Uso tem como único fim acrescentar a data do dia 14/12/2022 ao rol de datas do espetáculo Dom Quixote constante na Cláusula Primeira, admitindo-se todas as consequências que esta alteração trará, inclusive e principalmente as pecuniárias, referentes ao repasse das verbas auferidas na bilheteria. \r\n17/01/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000989/2022. \r\nId: 2454445\r\n"
        ],
        "2454509": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 07/2023.\r\n25/01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos especiais de representação.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2454509\r\n"
        ],
        "2454512": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nTermo de Permissão de uso de Imóvel do Estado.\r\n12/ 01/ 2023. \r\n: Termo de permissão de uso do estádio de atletismo Célio de BARROS no Município do Rio de Janeiro. Neste Estado, que entre si firmam a Superintendência do Estado do Rio de Janeiro, como permitente ora designado simplesmente SUDERJ, e MULTIVDEO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, como permissionário. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto a autorização para utilização temporária de espaço de 300 (trezentos) metros quadrados, situado na área externa do IMÓVEL, situado no ESTÁDIO DE ATLETISMO CÉLIO DE BARROS na R. prof. Eurico Rabelo, s/n Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, \r\nperíodo de 90 (noventa dias) compreendido entre os dias 15 de janeiro a 15 de abril de 2023,\r\nR 21.000,00 (vinte um mil reais) fracionada em 3 (três) parcelas mensais de R 7.000,00(sete mil reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. \r\n\r\nId: 2454512\r\n"
        ],
        "2454564": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS RJ-106\r\nDER-RJ e ARSENAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. \r\n: IMPLANTAÇÃO DE LIGAÇÃO DA FUTURA REDE DE DESÁGUE DO CONDOMÍNIO VIVER MAIS SÃO GONÇALO, COM REDE DE DRENAGEM EXISTENTE DA RJ-106, nos Município de São Gonçalo-RJ.\r\n: em 12 de janeiro de 2023. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2454564\r\n"
        ],
        "2454580": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Convênio n° 01/2023.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 31.027.527/0001-33.\r\nViabilizar a disponibilização do formulário de Laudo de solicitação, avaliação e autorização de medicamento (LME) na plataforma de receitas Digitais e documentos do CREMERJ.\r\n24/01/2023.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSr. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, inscrito no CPF sob n° 023.199.537-79 e Sr. CLÓVIS BERSOT MUNHOZ, inscrito no CPF sob o nº 341.125.377-00.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080002/000632/2022.\r\nId: 2454580\r\n"
        ],
        "2454584": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nBoulevard do Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE;\r\neminentemente precário, tem por objeto o Boulevard do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte Evento “CELLO tributo à Elza Soares” no dia 07 do mês de dezembro de 2022.\r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 10,00, pela entrada inteira e R 5,00 pela meia entrada, conforme estabelecida no item 5.6.1 do edital “Municipal em cena” (SEI 180005/000592/2021). \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/12/2022.\r\nSEI-180005/000377/2022.\r\nId: 2454584\r\n"
        ],
        "2454587": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “A contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 5,00 pela meia entrada, conforme estabelecida no item 5.6.1 do edital “Municipal em cena” (SEI 180005/000592/2021).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n25/01/2023.\r\nAUTORIZAÇÃO Nº SEI-180005/000376/2022.\r\nId: 2454587\r\n"
        ],
        "2454621": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/001/2023. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\n: A utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “ENCANTO - A FAMÍLIA MADRIGAL”.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, disciplinado na Cláusula Sexta, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n12/01/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/001386/2022.\r\nTPUT nº 180022/248/2022. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\n: A utilização, à título precário, da DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “MOANA E SUAS AVENTURAS NO MAR”.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n19/01/2023\r\nProc. SEI-180002/001387/2022.\r\nTPUT nº 180022/012/2023. \r\nFUNARJ e DOUGLAS RODRIGUES ARÊAS DE BARROS,\r\n: A utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo de dança infantil “Era Uma Vez”.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) em bens e/ou serviços.\r\n27/01/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000081/2023.\r\nTPUT nº 180022/190/2022. \r\nFUNARJ e RAPHAELA THULER TAFURI MARCONDES 11619614707.\r\n: A utilização, à título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo \"SINTONIA DOMINÓ E A BICHARADA\".\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n10/10/2022.\r\nProc SEI 180002/001096/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2022.\r\nTPUT nº 180022/246/2022. \r\nFUNARJ e OROBORO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: A utilização, à título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do Curso Livre “A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DO ATOR - UMA PESQUISA”.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n29/12/2022\r\nProc. nº SEI-180002/001329/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2023.\r\nId: 2454621\r\n"
        ],
        "2454637": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0004/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos com blindagem parcial.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350072/000471/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 141/22.\r\n: 23/01/2023.\r\n01 - VEICULO UTILITARIO PADRAO,TIPO: PICK UP, POTENCIA: 155CV ~ 230CV, BLINDAGEM: BLINDAGEM PARCIAL - NIVEL III NOS PARA BRISAS E III- A NO PAINEL CORTA-FOGO EM SUA TOTALIDADE, COLUNAS FRONTAIS, PORTAS DIANTEIRAS (SEM OS VIDROS), INCLUSIVE AREA DE FIXACAO DOS RETROVISORES, COMBUSTIVEL: GASOLINA /FLEX/DIESEL, TIPO CABINE: DUPLA, OPCIONAIS: DIRECAO ELETRICA/HIDRAULICA, VIDRO ELETRICO, CONDICIONADOR AR, AIR BAG, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5 PASSAGEIROS, DISTANCIA ENTRE EIXOS: 2750MM ~ 4400MM, CAPACIDADE CARGA UTIL: 815KG ~ 1200KG, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n: 20 unidades.\r\nR 315.000,00\r\nR 6.300.000,00\r\nR 6.300.000,00\r\nId: 2454637\r\n"
        ],
        "2454707": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 01/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA SELETA SALADAS LTDA 26.906.424/0001-03.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 01/2023, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n30/01/2023.\r\nId: 2454707\r\n"
        ],
        "2454708": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 02/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDAcom matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 02/2023, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454708\r\n"
        ],
        "2454709": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 03/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDAcom matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 03/2023, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454709\r\n"
        ],
        "2454710": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 04/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDAcom matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 04/2023, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454710\r\n"
        ],
        "2454711": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 05/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃOinscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 05/2023, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454711\r\n"
        ],
        "2454712": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 29/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.920.177/0001-79.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 29/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até o local determinado pela Contratante relacionados no lote 6, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454712\r\n"
        ],
        "2454713": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 61/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 61/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 01, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454713\r\n"
        ],
        "2454714": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 62/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 62/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454714\r\n"
        ],
        "2454715": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 63/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 63/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 03, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454715\r\n"
        ],
        "2454716": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 64/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 64/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 04, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454716\r\n"
        ],
        "2454717": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 65/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 65/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 05, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454717\r\n"
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        "2454718": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 66/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDAcom matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 66/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 06, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454718\r\n"
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        "2454719": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 67/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CASSAROTTI FOODS - SERVIÇOS DE REFEIÇÕES COLETIVAS E EVENTOS LTDAcom matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.102.125/0001-58 e filial inscrita no CNPJ n. 02.102.125/0013-91.\r\n: Rescisão unilateral do Contrato 67/2022, relativo à prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei 8.666 de 1993, a contar de 31 de janeiro de 2023.\r\n: 30/01/2023.\r\nId: 2454719\r\n"
        ],
        "2454752": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 03/2022 “Turmas de Bate-Bola RJ” PROCESSO N SEI-180008/000015/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nUF\r\nMUNICÍPIO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33309\r\nRAPHAEL MONTEIRO DA SILVA 09836781706\r\nTURMA BOLAÇÃO DE REALENGO\r\n37020910000146\r\nRJ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n23/01/2023\r\nTBB4527/2022\r\n33509\r\nBARBARA DE JESUS LOSSO 07142407700\r\nEXTREMO DE REALENGO\r\n48663965000190\r\nRJ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n25/01/2023\r\nTBB4542/2022\r\n33523\r\nDANNIEL ALVES DOS SANTOS 11938295773\r\nTERROR DE REALENGO\r\n39573701000155\r\nRJ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n25/01/2023\r\nTBB4541/2022\r\n33527\r\nCARLOS ANTONIO FERREIRA FONSECA 10202160777\r\nAMIZADE DE REALENGO\r\n48648395000160\r\nRJ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n26/01/2022\r\nTBB4550/2022\r\n33649\r\nGREMIO CULTURAL SURPRESA DE REALENGO\r\nTEMA PALHAÇO\r\n48680751000122\r\nRJ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n23/01/2023\r\nTBB4525/2022\r\n34077\r\nYAN BARBOZA SILVA DE BARROS 12833958781\r\nTURMA TORMENTO DE IRAJA SHOW\r\n48724834000176\r\nRJ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n25/01/2023\r\nTBB4535/2022\r\n34117\r\nADRIELE HERMOGENES SANTOS DE HOLANDA 12411669780\r\nTURMA SENSASSETES SHOW\r\n48732698000166\r\nRJ\r\nNILÓPOLIS\r\n20/01/2023\r\nTBB4514/2022\r\n34201\r\nTURMA CONTRADIÇÃO\r\nDEADPOOL\r\n29232008000165\r\nRJ\r\nRIO DE JANEIRO\r\n24/01/2023\r\nTBB4531/2022\r\nId: 2454752\r\n"
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        "2454753": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria A. .\r\nProjeto\r\nProponente\r\nNOME DO PROJETO\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n33194\r\nBloco Castelo do Parque Aurora\r\nReestruturando e Resgatando sua Base Cultural e Material.\r\n10383721000181\r\n25/01/2023\r\nBNR 4533/2022\r\n33244\r\nLino Camenietzki Amorim 13866584725\r\nMultibloquinho - garantindo o futuro da folia\r\n15663077000119\r\n27/01/2023\r\nBNR 4548/2022\r\n33317\r\nBloco Carnavalesco Plante Uma Muda\r\nCarnaval 2023 - Loucapandemia dos Bichos\r\n24058991000121\r\n25/01/2023\r\nBNR 4539/2022\r\n33515\r\nRenata Carvalho Rodrigues\r\nMulheres Rodadas\r\n30637646000145\r\n18/01/2023\r\nBNR 4503/2022\r\n33577\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\nLoucura Suburbana pelas ruas da cidade\r\n03633664000186\r\n23/01/2023\r\nBNR 4526/2022\r\n33844\r\nELEVEN PRODUÇÕES LTDA.\r\nCORTEJO DE BODAS\r\n39493032000101\r\n26/01/2023\r\nBNR 4555/2022\r\n34188\r\nLaboratorio Criativo Prabrincá\r\nBrincantes da Pedra Branca\r\n17652449000137\r\n25/01/2023\r\nBNR 4538/2022\r\n34214\r\nLuciane de Menezes Leal\r\nEspetáculo de Rua do Bloco Boi Pintadinho e Mineiro Pau no Carnaval de Silva Jardim- Patrimonio Cultural Imaterial e Histórico na Arte de Rua - Aniversario de 70 anos em 2022\r\n28136925000183\r\n25/01/2023\r\nBNR 4546/2022\r\nId: 2454753\r\n"
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        "2454754": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETO: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). : Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria A SEI-180008/000017/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34619\r\nG R E S ACADEMICOS DO GRANDE RIO\r\nCARNAVAL CULTURAL - GRANDE RIO 2023\r\n32001117000186\r\n26/01/2023\r\nNDS4544/2023\r\nId: 2454754\r\n"
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        "2454755": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria B SEI-180008/000018/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34604\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE BANGU\r\nFESTIVAL BANGU SAMBA SHOW\r\n28937191000131\r\n22/01/2023\r\nNDS4492/2022\r\n34614\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\nUNIDOS DE PADRE MIGUEL\r\n40399222000143\r\n23/01/2023\r\nNDS4493/2022\r\nId: 2454755\r\n"
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        "2454756": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. VIGÊNCIA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C SEI-180008/000019/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34485\r\nGRCESM PIMPOLHOS DA GRANDE RIO\r\nPIMPOLHOS FAZENDO SEU CARNAVAL: ARTE, CULTURA E COMUNIDADE - CARNAVAL 2023\r\n6347750000110\r\n26/01/2023\r\nNDS 4545/2022\r\n\r\n34586\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTAÇÃO PRIMEIRA DE GUARUS\r\nUM OLHAR PARA O FUTURO COM SUSTENTABILIDADE E MUITO SAMBA.\r\n17514603000104\r\n27/01/2023\r\nNDS 4536/2022\r\n34628\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DA BAIXADA\r\nSAMBA E ARTE NA IMPÉRIO DA BAIXADA.\r\n11151185000151\r\n25/01/2023\r\nNDS 4535/2022\r\n34634\r\nGRBC CULTURAL ZIMBAUÊ\r\nA LUA ILUMINA O ZIMBAUÊ\r\n29581614000196\r\n25/01/2023\r\nNDS 4537/2022\r\nId: 2454756\r\n"
        ],
        "2454765": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÂO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGA-RJ FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, realizados nas unidades de Pronto Atendimento 24 h - Campo Grande II, Bangu, Santa Cruz, Campo Grande I, Nova Iguaçu II, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Mesquita e Itaboraí, no período de 01/11/2022 a 06/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3269 (SEI-43455935). R 10.999,90 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016788/2022. 09/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de impressoras, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - SEAP, Niterói e Tijuca, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1879 (SEI-36408743). R 12.299,00 (doze mil e duzentos e noventa e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008382/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de equipamentos eletrocardiógrafo, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h Itaboraí, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3413 (SEI-44253568). R 500,00 (quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018363/2022 02/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h Irajá, Botafogo, Ilha do Governador, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1934 (SEI-36575248). R 27.409,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos). Decidido o processo administrativo SEI-080007/008971/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUMICITY TELECOMUNICAÇÕES S.A. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de telefonia e internet, realizada na Unidade de Pronto Atendimento 24h - São Pedro da Aldeia, no período de abril/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1370 (SEI-34352770). R 1.248,90 (hum mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006356/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Tem por objeto a indenização referente a prestação de locação de equipamentos biomédicos, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Niterói, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3112 (SEI-42878790). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015100/2022. 11/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços com substituição de peças, manutenção e fornecimento de insumos, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1477 (SEI- 34660355). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004717/2022. 10/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de locação de computador, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3393 (SEI-44081124). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017693/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND.COM.SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizada nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2589 (SEI-39693388). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012647/2022. 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de vigilância sem porte de arma, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h-Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3586 (SEI-44901958). R 61.013,62 (sessenta e um mil, treze reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017924/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2023.\r\nId: 2454765\r\n"
        ],
        "2454766": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa REAL JG FACILITIES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 11/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3570 (SEI-44819127). R 78.839,38 (setenta e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015201/2022. 09/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico administrativo, científico e operacional a gestão, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a SEDE/FS, no período de 28/11/2022 a 11/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3564 (SEI-44752278). R 129.106,73 (cento e vinte e nove mil, cento e seis reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019632/2022. 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de esterilização com fornecimento de insumos, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3587 (SEI-44905522). VALOR TOTAL: R 9.491,89 (nove mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017281/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 29 (SEI-45228874). R 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016132/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 42 (SEI-45265252). R 102.297,76 (cento e dois mil, duzentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017044/2022. 12/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 111 (SEI-45698500). VALOR TOTAL: R 205.716,63 (duzentos e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000675/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço médico hospitalar, para UPA 24h Mesquita, no período de 16/12/2023 a 31/12/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 63 (SEI-45449990). R 289.886,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000319/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 16/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 109 (SEI-45694395). VALOR TOTAL: R 300.037,50 (trezentos mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000552/2023. 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LIMITADA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 10/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 110 (SEI-45697220). VALOR TOTAL: R 423.678,20 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000698/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços referentes a tinturaria e lavanderia, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 85 (SEI-45594479). R 26.246,68 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018615/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\nId: 2454766\r\n"
        ],
        "2454767": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3455 (SEI-44378702). R 90.680,00 (noventa mil, seiscentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018503/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Niterói, Tijuca, Queimados, Nova Iguaçu II, Copacabana, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Botafogo e Campo Grande II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3511 (SEI-44556634). VALOR TOTAL: R 183.033,11 (cento e oitenta e três mil, trinta e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018910/2022. 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Mesquita e Realengo, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3576 (SEI-44837508). R 51.020,91 (cinquenta e um mil, vinte e reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019579/2022. 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Bangu e Realengo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3508 (SEI-44543057). R 30.280,00 (trinta mil, duzentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018326/2022. 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3554 (SEI-44714610). R 91.623,11 (noventa e um mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019680/2022. 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção de sistema de MV soul, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 07/08/2021 a 31/08/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1039 (SEI-26911587). R 10.851,68 (dez mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008832/2021. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h SEAP e Niterói, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3574 (SEI- 44825910). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017918/2022. 16/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERV. DE LOC. E MANUT. EM EQUIP. MED. HOSP. LTDA - ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 a 21/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1132 (SEI-32785718). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003636/2022. 17/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAN MONTEC ELETRÔNICA LTDA ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com mão de obra especializada em engenharia clínica, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022 e 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1633 (SEI-35072144). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004913/2022. 16/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3544 (SEI-44681733). R 265.424,11 (duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte quatro reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018644/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023.\r\nId: 2454767\r\n"
        ],
        "2454776": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação, lavrado no SEI- 04/130/000496/2018, índice 45511960.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\nsituado na Avenida Carlos Ermelindo Marins, nº 1920, antiga Avenida Bento Maria da Costa, Charitas, Niterói, parcela com 16.499,21m².\r\n20 anos. \r\n: 27 de janeiro de 2023.\r\n: para fins de utilização como Maternidade Municipal, denominada Alzira Reis,bem como para a construção de duas edificações no terreno, referentes a uma Unidade de Saúde da Família (PMF - Preventório) e uma Policlínica, denominada Malu Sampaio\r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no SEI- 030029/007237/2021; índice 45418832.\r\nIMÓVEL situado na Estrada Martinho Moreira s/n°, Lagoa Verde, Tanguá.\r\n20 anos.\r\n: 27 de janeiro de 2023.\r\nEscola de Qualificação Rural, que funcionará em parceria com aSecretaria Municipal de Agricultura, com o objetivo de aprimorar e qualificar o produtor rural local. \r\nId: 2454776\r\n"
        ],
        "2454785": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 23 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, representada por seu Presidente André Ceciliano.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande, representada pelo Prefeito Vantoil Medeiros.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nId: 2454785\r\n"
        ],
        "2454848": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura de Cambuci OBJETO: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/004390/2023\r\nSecretaria Municipal de Bom Jardime a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/004390/2023\r\nSecretaria Municipal de Campos dos Goytacazese a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/004390/2023\r\nId: 2454848\r\n"
        ],
        "2454850": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura de Cardoso Moreirae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/004390/2023\r\nSecretaria Municipal de Cultura de Itaboraí e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nºSEI-260007/004390/2023\r\nSecretaria Municipal de Itaguaíe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/004390/2023\r\nId: 2454850\r\n"
        ],
        "2454851": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria Municipal de Italvae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/004390/2023\r\nSecretaria Municipal de Itaocara e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/004390/2023\r\nSuperintendência de Cultura do Município de Itatiaiae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/004390/2023\r\nId: 2454851\r\n"
        ],
        "2454853": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria Municipal de São Fidélise a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260007/004390/2023.\r\nSecretaria Municipal de São João da Barra e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/004390/2023.\r\nSecretaria Municipal de São José do Vale do Rio Pretoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/004390/2023.\r\nId: 2454853\r\n"
        ],
        "2454858": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura de Sapucaia OBJETO: O presente acordo tem por finalidade estabelecer meios executivos para realização do Programa de Fortalecimento do Artesanato Fluminense, cujo objetivo visa fomentar o fazer artesão a partir da capacitação destes, em empreendedorismo, marketing e técnicas do artesanato, bem como produzir a estruturação de feiras de artesanato, além de agir na ativação cultural. Em 46 municípios do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA:Processo n° SEI- 260007/004390/2023\r\nId: 2454858\r\n"
        ],
        "2454890": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 49/2021.. : Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA. OBJETOConstitui objeto do presente instrumento a formalização da Rescisão Amigável referente ao Contrato nº 49/2021 e da Assunção de Obrigações acerca das consequências administrativas e jurídicas ante a Resolução Administrativa nº 594/2022-ALEMA, publicada no Diário da Assembleia Legislativa do Maranhão nº 135, relativo à organização e realização do Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos ao provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA. operará efeitos a partir da data da assinatura. : com fundamento na Resolução Administrativa nº 594/2022-ALEMA.DATA DA ASSINATURASEI- 150161/003052/2021. \r\nId: 2454890\r\n"
        ],
        "2454912": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0001/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de fardamento e componentes relacionados. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EMBRAPEC COMÉRICO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ 20.739.464/0001-21.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350169/000740/2022 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 053/22.\r\n11 - DISTINTIVO, MATERIAL: INSIGNIA PLASTIFICANTE COMPOSTO DE BORRACHA PVC, MEDIDAS: 7 CM X 8,5 CM (L X A), FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: 1 ~ 2MM, PADRAO: ESCUDO PORTUGUES DE PRATA (BRANCO) COZIDO, PERFILADO DE JALNE (OURO), COM UM ESCUDO DIMINUTO DE PRATA COZIDO DE JALNE CARREGADO COM A INSCRICAO PMERJ DE BLAU (AZUL), TENDO EM CAMPO DE PRATA NA SUA BASE A DESTRA UMA VARA DE CANA DE ACUCAR NAS SUAS CORES E A SINESTRA UMA VARA DE CAFE FRUTADO NAS SUAS CORES, ACIMADO A INSCRICAO 1809 DE JALNE (AMARELO), ACIMADO AS PISTOLAS EM ASPAS DE JALNE, ACIMADO A SIGLA GRP DE JALNE, ACIMADO A COROA DO REINO UNIDO DE BRASIL PORTUGAL E ALGARVES, FIXACAO: VELCRO, APLICACAO: FARDAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8455.006.0017 (ID - 172966).\r\n: 46.310 unidades.\r\nR 6,83.\r\nR 316.297,30.\r\n12 - DISTINTIVO, MATERIAL: INSIGNIA PLASTIFICANTE COMPOSTO DE BORRACHA PVC, MEDIDAS: 7,7 CM X 5,5 CM (L X A), FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: 1 ~ 2 MM, PADRAO: BANDEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FIXACAO: VELCRO, APLICACAO: FARDAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8455.006.0018 (ID - 172967)\r\n: 46.310 unidades.\r\nR 6,83.\r\nR 316.297,30.\r\n13 - DISTINTIVO, MATERIAL: INSIGNIA PLASTIFICANTE COMPOSTO DE BORRACHA PVC, MEDIDAS: 4,5 CM X 2,5 CM (L X A), FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: N/D, PADRAO: GARRUCHA PADRAO ORGAO, FIXACAO: VELCRO, APLICACAO: FARDAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8455.006.0019 (ID - 172968).\r\n: 46.310 unidades.\r\nR 5,12.\r\nR 237.107,20.\r\n14 - DISTINTIVO, MATERIAL: INSIGNIA PLASTIFICANTE COMPOSTO DE BORRACHA PVC, MEDIDAS: 4,5 CM X 2,5 CM (L X A), FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: N/D, PADRAO: INSIGNIAS DE POSTO / GRADUACAO PADRAO ORGAO, FIXACAO: VELCRO, APLICACAO: FARDAMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8455.006.0020 (ID - 172969).\r\n: 46.310 unidades.\r\nR 3,41.\r\nR 157.917,10.\r\n15- SUTACHE/TARJETA DE IDENTIFICACAO (BORDADO),MATERIAL: TECIDO CEDRO BRIM, DIMENSAO: 14,5 CM X 2 CM, FIXACAO: VELCRO, DIZER: NOME, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.029.0001 (ID - 158899).\r\n: 46.310 unidades.\r\nR 5,31.\r\nR 245.906,10.\r\nR 1.273.525,00.\r\nId: 2454912\r\n"
        ],
        "2454913": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0002/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de fardamento e componentes relacionados. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa R. BRANDS LTDA, CNPJ 13.992.333/0001-96.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350169/000740/2022 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 053/22.\r\n16 - BOINA, MODELO: MILITAR PMRJ, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 54 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA\r\nCódigo do Item: 8480.004.0001 (ID - 1375).\r\n: 3.456 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 241.056,00.\r\n17 - BOINA, MODELO: MILITAR, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 55 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.004.0043 (ID - 173172).\r\n: 1.858 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 129.595,50.\r\n18 - BOINA, MODELO: MILITAR PMRJ, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 56 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA\r\nCódigo do Item: 8480.004.0003 (ID - 1377).\r\n: 16.616 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 1.158.966,00.\r\n19 - BOINA, MODELO: MILITAR, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 57 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.004.0044 (ID - 173173).\r\n: 3.142 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 219.154,50.\r\n20 - BOINA, MODELO: MILITAR PMRJ, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 58 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA\r\nCódigo do Item: 8480.004.0005 (ID - 1379).\r\n: 15.240 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 1.062.990,00.\r\n21 - BOINA, MODELO: MILITAR, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 59 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.004.0045 (ID - 173174).\r\n: 1.244 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 86.769,00.\r\n22 - BOINA, MODELO: MILITAR PMRJ, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 60 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA\r\nCódigo do Item: 8480.004.0007 (ID - 1381).\r\n: 3.916 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 273.141,00.\r\n23 - BOINA, MODELO: MILITAR, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 61 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADICIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.004.0046 (ID - 173175).\r\n: 224 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 15.624,00.\r\n24 - BOINA, MODELO: MILITAR PMRJ, TECIDO: FELTRO, COR: PRETO, ACABAMENTO: COURO, AJUSTE: CORDAO RAYON, FORRO: POLIESTER, TAMANHO: 62 CM, DISTINTIVO: N/A, ITEM ADI CIONAL: 2 ILHOSES DE ALUMINIO NA COR PRETA PARA RESPIRACAO, ABA LADO ESQUERDO PRESA COM BOTAO PRESSAO METALICO, COR PRATA\r\nCódigo do Item: 8480.004.0009 (ID - 1383).\r\n: 614 unidades.\r\nR 69,75.\r\nR 42.826,50.\r\nR 3.230.122,50.\r\nId: 2454913\r\n"
        ],
        "2454914": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0003/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de fardamento e componentes relacionados. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa J R MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS ME, CNPJ 01.756.582/0001-01.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350169/000740/2022 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 053/22.\r\n25 - DISTINTIVO, MATERIAL: INSIGNIA DE METAL, MEDIDAS: 55 MM X 42 MM (L X A), FORMATO: RETANGULAR, ESPESSURA: N/D, PADRAO: ALUNO-OFICIAL ORGAO, FIXACAO: 2 PINOS METALICOS PARTE TRASEIRA, APLICACAO: BOINA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13,4500\r\nQUANTIDADE: 1.062 unidades\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 14.283,90\r\n26 - DISTINTIVO, MATERIAL: INSIGNIA DE METAL, MEDIDAS: 40 MM DE DIAMETRO, FORMATO: CIRCULAR, ESPESSURA: N/D, PADRAO: CABO E SOLDADO ORGAO, FIXACAO: N/A, APLICACAO: BOINA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO: R 14,8000\r\nQUANTIDADE: 45.248 unidades\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 669.670,40\r\nR 683.954,30.\r\nId: 2454914\r\n"
        ],
        "2454915": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Promover e viabilizar a permanente troca de informações e apoio operacional nas ações de fiscalização e combate às ocupações e construções irregulares em unidades de conservação da natureza e em áreas de preservação permanente. : Vigência de 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2454915\r\n"
        ],
        "2454966": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 001/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NICOLY DA LUZ MELO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor.\r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/01/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000107/2023.\r\nId: 2454966\r\n"
        ],
        "2454989": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 76535764/0001-43.\r\nde telefonia Fixo Comutado STFC (fixo-fixo/fixo-móvel), nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN), Longa janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e setembro de 2022, junto a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária.\r\n273.130,46 (duzentos e setenta e três mil cento e trinta reais e quarenta e seis centavos).\r\n.\r\n31/01/2023.\r\n.\r\nId: 2454989\r\n"
        ],
        "2454990": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 02/2023.\r\n12/01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Vênus World Comercio de Equipamentos e Material para Escritório LTDA.\r\nR 29.970,00 (vinte e nove mil novecentos e setenta reais).\r\nLei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2454990\r\n"
        ],
        "2454996": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2022\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. (CNPJ Nº 76.535.764/0001-43).\r\n: Retificação do número do contrato e inclusão do número da nota de empenho, na dotação orçamentária, onde foram previstas as despesas de execução do objeto do supracitado contrato, na Cláusula Quinta do Contrato.\r\nDA ALTERAÇÃO NUMÉRICA DO CONTRATO E INCLUSÃO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, REFERENTE A NOTA DE EMPENHO: Fica alterado o número do Contrato para nº 025/2022 e a Cláusula Quinta do Contrato (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), incluindo os dados relativos referente ao Número da Nota de Empenho, passando a constar da seguinte forma: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados:\r\n33903906.\r\n100.\r\n06020.06.122.0002.8021.\r\n2023NE00016.\r\n: 31/01/2023.\r\nId: 2454996\r\n"
        ],
        "2454997": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 27/01/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2454997\r\n"
        ],
        "2455036": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato 080/SEPOL/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Correção de erro material do valor constante da Cláusula Nona do Contrato, ficando estabelecido o valor de R 1.299.000,00 (um milhão duzentos e noventa e nove mil reais). : 31/01/2023. \r\nId: 2455036\r\n"
        ],
        "2455076": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n: 11 de janeiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Rodrigo Freire Viana.\r\na Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcesso nº SEI-150001/000030/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n: 11 de janeiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Fabiano Taques Horta.\r\na Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcessos nºs SEI-150001/000225/2023, SEI- 150001/000337/2023, SEI-150001/000338/2023 e SEI- 150001/000339/2023.\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n: 11 de janeiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito João Ferreira Neto.\r\na Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcessos nºs SEI-420001/000026/2023 e SEI- 420001/000029/2023.\r\n\r\nId: 2455076\r\n"
        ],
        "2455088": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n: Pelo presente Termo de Cooperação Técnica, a JUCERJA, órgão local do Registro Público de Empresas, consoante a Lei nº 8.934/94, disponibilizará à SEPOL, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação Técnica será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n: O presente termo não tem dispêndio financeiro.\r\n: 31/01/2023.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nSEPOL e SEI- 220011/00763/2022 \r\nId: 2455088\r\n"
        ],
        "2455096": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Reconhece que a EMPRESA prestou serviços de saúde de Quimioterapia, em beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 1.266.842,07 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 26/01/2023.\r\n: Processos nº SEI-270057/000285/2022.\r\nId: 2455096\r\n"
        ],
        "2455100": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 148/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HEMOCAT COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 3579 e Conta Corrente: 164768-7, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 30/01/2023. Processo Administrativo nº SEI- 350192/000356/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2455100\r\n"
        ],
        "2455113": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 03/2023\r\nFTM/RJ e GIANE CARVALHO DE SOUZA \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n30/01/2023.\r\nSEI-180005/000023/2023.\r\nId: 2455113\r\n"
        ],
        "2455131": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 05/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; VaranEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n30/01/2023.\r\n.\r\nId: 2455131\r\n"
        ],
        "2455145": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mario Tavares.\r\nME.\r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “TRAMA”, no dia 01 e 03 do mês de dezembro de 2022, com ensaio nos dias 29 e 30 do mês de novembro. \r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos, a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 10,00, pela entrada inteira e R 5,00, pela meia entrada, conforme estabelecido no item 5.6.1 do edital “Municipal em cena” (SEI-180005/000592/2021). \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n01/12/2022.\r\n.\r\nId: 2455145\r\n"
        ],
        "2455150": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Reserva Ambiental Fazenda Caruara S.A. unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional para o desenvolvimento conjunto de projetos, ações e pesquisa referentes à educação ambiental, turismo sustentável, capacitação e valorização da cultura local, produção de conhecimento e extensão dos projetos de pesquisa acadêmica. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 30.01.2023. Processo nº SEI-260009/002974/2022.\r\nId: 2455150\r\n"
        ],
        "2455159": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 99 (SEI-45653129). : R 14.526,30 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019202/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 21 (SEI-45209101). VALOR TOTAL: : Decidido no Processo nº SEI-080007/018537/2022. : 27/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, sem porte de arma, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 27 (SEI-45225962). : R 61.013,62 (sessenta e um mil treze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 94 (SEI-45647384). : R 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000539/2023. : 26/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 57 (SEI-45422594). : R 57.389,08 (cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000291/2023. : 19/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 53 (SEI-45413639). : R 34.149,43 (trinta e quatro mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 18 (SEI-45165848). : R 101.788,78 (cento e um mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/014513/2022. : 26/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h - Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 118 (SEI-45710740). : R 105.750,00 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000689/2023. : 27/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 140 (SEI-45777132). : R 100.000,00 (cem mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000648/2023. : 27/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 119 (SEI-45711946). : R 149.399,82 (cento e quarenta e nove mil trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTOASSINATURA: 27/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3515 (SEI-44577017). : R 239.352,73 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018364/2022. : 31/01/2023.\r\nId: 2455159\r\n"
        ],
        "2455164": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares.\r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização do ensaio para o espetáculo SAPATEANDO PELO BRASIL, nos dias 08,09 e 10 do mês de novembro de 2022. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n08/11/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2455164\r\n"
        ],
        "2455191": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nASSOCIAÇÃO PRIVADA INSTITUTO GUARARAPES DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÕES INSTITUCIONAIS.\r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização do ensaio para o espetáculo e do espetáculo Cidadania Sinfônica Opera Studio - Cortina Lírica, no dia 12 de mês de novembro de 2022.\r\nomo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de btida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n12/11/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000403/2022\r\nId: 2455191\r\n"
        ],
        "2455193": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nASSOCIAÇÃO PRIVADA INSTITUTO GUARARAPES DE EDUCAÇÃO ASSISTENCIA SOCIAL E AÇÕES INSTITUCIONAIS.\r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização do ensaio para o espetáculo e do espetáculo Cidadania Sinfônica Opera Studio - Cortina Lírica, no dia 12 de mês de novembro de 2022.\r\nomo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de btida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2455193\r\n"
        ],
        "2455206": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial.CODIN e SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a correção da CLÁUSULA SEGUNDA: DO OBJETO, bem como da CLÁUSULA TERCEIRA: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL e Constitui também, objeto do presente instrumento a atualização do valor do aluguel pelo Índice Anual do IGP-M de 5,45% (cinco vírgula quarenta e cinco por cento) de acordo com aCLÁUSULA QUINTA do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. 25.204,64 (vinte e cinco mil duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.245, de 18/10/1991, c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2455206\r\n"
        ],
        "2455224": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente-INEA. União de ações com o objetivo de promover e viabilizar a permanente troca de informações, elementos materiais e outros dados, em especial aqueles identificados pelo INEA, no exercício de suas respectivas atribuições, relativos às ações de fiscalização, relacionadas às ocupações e às construções ilegais, localizadas em unidades de conservação da natureza ou em áreas de preservação permanente, realizadas em diversas áreas do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. SEI- 070002/010537/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2023. \r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/02/2023.\r\nId: 2455224\r\n"
        ],
        "2455231": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nPrestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n40 (quarenta) meses, sendo destes 36 (trinta e seis) meses destinados a sua execução, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\nR 1.166.400,00 (um milhão, cento e sessenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n2023NE00069.\r\n: 31/01/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010\r\nId: 2455231\r\n"
        ],
        "2455255": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nA JUCERJA disponibilizará à Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n31/01/2023.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2455255\r\n"
        ],
        "2455259": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÕES. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, realizados na unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139 (SEI-45777000) VALOR TOTAL: R 39.981,65 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/000562/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA ENGENHARIA DE MAQUINAS E APARELHOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Queimados, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 126 (SEI-45724460) VALOR TOTAL: R 36.031,30 (trinta e seis mil, trinta e um reais e trinta centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000372/2023. 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de alimentação, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Irajá, Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 156 (SEI-46057443). VALOR TOTAL: R 284.091,66 (duzentos e oitenta e quatro mil, noventa e um reais e sessenta e seis centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/000836/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de fornecimento de refeições, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz e Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 158 (SEI-46064894). R 196.924,96 (cento e noventa e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos) Decidido o processo administrativo SEI-080007/000744/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços especializados em tecnologia da informação para a manutenção nas Unidades de Pronto atendimento 24h - Realengo, Ricardo de Albuquerque, Queimados e Bangu, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1434 (SEI-34540989). R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004943/2022. 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, realizados na unidade de Pronto atendimento 24 h- São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2000 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3502 (SEI-44523057). R 130.740,00 (cento e trinta mil e setecentos e quarenta reais) Decidido no processo administrativo SEI-080007/012257/2022. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÂO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Marechal Hermes, Tijuca e Jacarepaguá, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 129 (SEI-45751952). VALOR TOTAL: R 117.232,20 (cento e dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/019275/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa, LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENÇÂO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Tijuca e Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 108 (SEI-45693484). R 157.060,80 (cento e cinquenta e sete mil, sessenta reais e oitenta centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/019248/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÔES E VENDAS LTDA. - Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo material, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Copacabana, Botafogo, SEAP e Maré, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3595 (SEI-44963223). R 175.003,61 (cento e setenta e cinco mil, três reais e sessenta e um centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/018554/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023.\r\nId: 2455259\r\n"
        ],
        "2455260": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 99 (SEI-45653129). R 14.526,30 (quatorze mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019202/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 21 (SEI-45209101). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/018537/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, sem porte de arma, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 27 (SEI-45225962). R 61.013,62 (sessenta e um mil, treze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019805/2022. 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 94 (SEI-45647384). R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000539/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 57 (SEI-45422594). R 57.389,08 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000291/2023. 19/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 53 (SEI-45413639). R 34.149,43 (trinta e quatro mil, cento e quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017059/2022. 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 18 (SEI-45165848). R 101.788,78 (cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014513/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h - Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 118 (SEI-45710740). R 105.750,00 (cento e cinco mil setecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000689/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140 (SEI-45777132). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000648/2023. 27/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 119 (SEI- 45711946). R 149.399,82 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000694/2023. 27/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3515 (SEI-44577017). R 239.352,73 (duzentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018364/2022. 31/01/2023.\r\nId: 2455260\r\n"
        ],
        "2455284": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/010/2023. \r\nFUNARJ e SAGRE AGÊNCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA\r\n: A utilização do TEATRO JOÃO CAETANO e CASA DE CULTURA LAURA ALVIN.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n01/02/2023\r\nProc. n° SEI 180002/001309/2022.\r\nId: 2455284\r\n"
        ],
        "2455302": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 048/2018 DE 26/09/2018. \r\n: em 25 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e a empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II. \r\n“Complementação das obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 Km”, em decorrência da Licitação Nº 016/2013, na Modalidade de CONCORRENCIA PÚBLCA-CO nº 017/2013.\r\nR 3.768.073,21 (três milhões, setecentos e sessenta e oito mil setenta e três reais e vinte e um centavos). RELATIVO AOS CÁLCULOS DA PLANILHA DE REAJUSTE DA 10ª PERIODICIDADE ANUAL\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2455302\r\n"
        ],
        "2455314": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA RJ-102\r\n: em 24 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e PROLAGOS S.A. \r\n: IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA DE ÁGUA POTÁVEL, no Município de ARRAIAL DO CABO-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2455314\r\n"
        ],
        "2455316": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS 001/2023\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E ALOINFO COMÉRCIO, TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nLiquidação do valor devido pela AGENERSA.\r\n19 DE JANEIRO DE 2023\r\nR 44.529,40 (quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos)\r\nART. 59 E 60 DA LEI 8.666/93\r\n2022NE00515\r\nSEI-220007/004149/2022.\r\nId: 2455316\r\n"
        ],
        "2455322": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e OBDI Motors do Brasil EIRELI\r\nprestação de serviço de locação de veículo blindado, com quilometragem livre e sem motorista, para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 08 a 28 de fevereiro de 2021.\r\n: R 4.312,81 (quatro mil, trezentos e doze reais e oitenta e um centavos).\r\n: 31/01/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2455322\r\n"
        ],
        "2455323": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022.\r\n: R 32.232,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais). \r\n: 31/01/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2455323\r\n"
        ],
        "2455391": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 004/2020 de 10/02/2020. \r\n: em 16 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em fornecer, sob o regime de locação, veículos automotores, sem motorista e sem combustível, a fim de auxiliar os trabalhos de deslocamento de servidores e equipamentos do DER-RJ, em decorrência da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2019.\r\nR 268.156,92 (duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 1ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2455391\r\n"
        ],
        "2455397": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de seguro total para 03(três) veículos, marca Fiat, Modelo Cronus Drive, ano 2022, cor branco, de acordo com as especificações do Termo de Referência que é parte integrante deste instrumento independente de transcrição. R 3.188,34 (três mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos. ASSINATURA: Processo nº SEI- 020003/0001691/2022.\r\nId: 2455397\r\n"
        ],
        "2455401": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria B \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34513\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA PONTE\r\nFESTIVAL UNIDOS DA PONTE SHOW\r\n39486246000150\r\n28/01/2023\r\nNDS 4557/2022\r\n34616\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA\r\nFESTIVAL UNIDOS DO PORTO DA PEDRA SHOW\r\n266497000194\r\n30/01/2023\r\nNDS 4578/2022\r\nId: 2455401\r\n"
        ],
        "2455402": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. VIGÊNCIA: conforme planilha. SEI- 180008/000026/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34473\r\nASSOCIAÇÃO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA\r\n15º DESFILE ACESSÍVEL EMBAIXADORES DA ALEGRIA DESFILE DAS CAMPEÃS 2023\r\n9300611000120\r\n30/01/2023\r\nNDS 4565/2022\r\n34494\r\nGRES UNIDOS DO JACAREZINHO\r\nFESTIVAL UNIDOS DO JACAREZINHO SHOW\r\n42530980000184\r\n28/01/2023\r\nNDS 4554/2022\r\n34542\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA GALO DE OURO\r\n13345501000151\r\n28/01/2023\r\nNDS 4556/2022\r\n34552\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS\r\nFESTIVAL UNIDOS DE LUCAS SHOW\r\n34292870000101\r\n28/01/2023\r\nNDS 4553/2022\r\n34567\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA FLOR DO JARDIM PRIMAVERA\r\nVIAGEM AO MEIO DO MUNDO - CIDADES QUE HABITAM AO LONGO DA LINHA DO EQUADOR\r\n23077354000130\r\n28/01/2023\r\nNDS 4558/2022\r\n34582\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\nRESGATANDO A VELHA GUARDA COM RESPONSABILIDADE SOCIAL E CULTURAL.\r\n10383729000148\r\n27/01/2023\r\nNDS 4530/2022\r\nId: 2455402\r\n"
        ],
        "2455403": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). : Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria B - Adicional. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34084\r\nLIGA DA UNIÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU\r\nUNIÃO DOS BLOCOS DE NOVA IGUAÇU\r\n21017763000115\r\n23/01/2023\r\nBNR 4517/2022\r\nId: 2455403\r\n"
        ],
        "2455404": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria A \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34602\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO\r\nSALGUEIRO 70 ANOS\r\n42535807000179\r\n26/01/2023\r\nNDS 4552/2022\r\nId: 2455404\r\n"
        ],
        "2455405": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 03/2022 “Turmas de Bate-Bola RJ” \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34024\r\nRODRIGO MACHADO REBECHI\r\nTURMA BATE- BOLA SENNINHA\r\n38363621000102\r\n28/01/2023\r\nTBB4456/2022\r\n34049\r\nFERNANDO ALEXANDER DA SILVA REIS LIMA 12822555761\r\nTURMA CONSTELAÇÃO SHOW\r\n48615050000100\r\n27/01/2023\r\nTBB4543/2022\r\n34060\r\nCARLOS UBIRATAN RODRIGUES DA SILVA 07085541725\r\nNESTOR CG SHOW\r\n47556941000170\r\n27/01/2023\r\nTBB4549/2022\r\n34064\r\nHUGO SOARES PEREIRA\r\nENCANTO DE MESQUITA\r\n18845349000190\r\n28/01/2023\r\nTBB4528/2022\r\n34137\r\nPAULO UBIRATAN RODRIGUES\r\nVELHA GUARDA DE PACIÊNCIA\r\n18438236000170\r\n30/01/2023\r\nTBB4562/2022\r\n34169\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE SAO GONCALO\r\nTURMA ANIMAÇÃO\r\n11412355000104\r\n30/01/2023\r\nTBB4561/2022\r\n34202\r\nALINE DA SILVA BARBOSA 17518505797\r\nFURIOSAS SANTA CRUZ SHOW\r\n48741214000145\r\n27/01/2023\r\nTBB4551/2022\r\n34229\r\nASSOCIAÇÃO LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO DE MIRACEMA\r\nOS BACANAS BATE BOLA MIRACEMA RJ\r\n36339578000114\r\n23/01/2023\r\nTBB4469/2022\r\n34250\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO\r\nTURMA DA MÔNICA DE CAMPO GRANDE\r\n15767483000121\r\n28/01/2023\r\nTBB4471/2022\r\n34251\r\nAGATHA DE ARAUJO ASSUMPCAO 15226051778\r\nTURMA DOM PIXOTE\r\n46765457000198\r\n28/01/2023\r\nTBB4487/2022\r\nId: 2455405\r\n"
        ],
        "2455422": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 010/2022.\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e o 2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 33.178.979/0001-41.\r\nRegistro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Equipamentos de Transmissão de Imagens em Tempo Real para o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP e o Treinamento de Operadores da Solução. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n24/01/2023\r\nPregão Eletrônico PERP 006/2022 - Processo nº SEI-390003/000065/2021\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010 /2022\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 010/2022, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Locação de Equipamentos de Transmissão de Imagens em Tempo Real para o Sistema Estadual de Aeronaves Remotamente Pilotadas - SEARP e o Treinamento de Operadores da Solução, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2334-3314. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0010/2022/060100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\n2LIVE STREAMING TELECOMUNICAÇÕES DIGITAIS LTDA\r\nCNPJ: 33.178.979/0001-41\r\nEndereço:\r\nRua do Paraíso, n° 45, conjunto 62, Paraíso, São Paulo CEP 04.103-000 \r\nContatos:\r\nSr. Franz Braga - Telefone: (21) 97616-1630\r\nE-mail: franz@2live.com.br\r\nCÓDIGO/ID\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item:\r\n1600.040.007 \r\n(ID-169326)\r\nServiço de locação equipamento de reprodução de som e imagem - descrição: locação de equipamentos de transmissão de áudio e video com mobilidade, através de rede de telefonia 4G.\r\nServiço\r\nR 10.260,00\r\nCódigo do Item:\r\n0335.005.0629\r\n(ID-170450)\r\nServiços de treinamento - descrição: treinamento para operador da solução de tecnologia bonded (3G/4G/wi-fi/ethernet), tipo serviço: treinamento, orgem: pessoa jurídica\r\nVaga\r\nR 465,00\r\nId: 2455422\r\n"
        ],
        "2455430": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Universidade Veiga de Almeida - UVA. não aplicável. Proc. n.º SEI-220009/000002/2023. \r\nId: 2455430\r\n"
        ],
        "2455440": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n02 de fevereiro de 2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal derepresentada pelo Prefeito Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro.\r\na Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nId: 2455440\r\n"
        ],
        "2455483": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/016/2023. \r\n: A utilização do TEATRO JOÃO CAETANO para o espetáculo \"BELCHIOR: ANO PASSADO EU MORRI, MAS ESSE ANO EU NÃO MORRO. \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n01/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000112/2023.\r\nId: 2455483\r\n"
        ],
        "2455494": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento para alterar a representação do CONTRATANTE, Referente do Contrato n° 002/2020\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Tem por alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-SEDEERI, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS- SEDEICS.\r\n: 30/01/2023. \r\nnº SEI-22/002/005124/2019.\r\nId: 2455494\r\n"
        ],
        "2455497": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento para alterar a representação do CONTRATANTE, Referente do Contrato n° 004/2019.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Tem por alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-SEDEERI, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS- SEDEICS.\r\n: 30/01/2023. \r\nnº SEI-22/002/002186/2019.\r\nId: 2455497\r\n"
        ],
        "2455538": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 06/2021. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E LUIS FERNANDES BARROS DE ALMEIDA : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 2,00 ha contida no imóvel Fazenda Santa Aleixo o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do § 5º, do artigo 66 da Lei nº 12651/2012. DATA DA ASSSINATURA.\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 04/2022. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E E.A.A. FREITAS E PEREIRA CERÂMICA LTDA - ME : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 1,20 ha contida no imóvel Piedade o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. DATA DA ASSSINATURA.\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 05/2022. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA ME : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,748 ha contida no imóvel Baixa o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. : 06/04/2022. .\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 03/2022. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA - EPP : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 3,58 ha contida no imóvel Poço Gordo o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. DATA DA ASSSINATURA.\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) nº 02/2022. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E UNIÃO CERÂMICA COQUEIROS DE BARCELOS LTDA : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 9,46 ha contida no imóvel Barra Alegre o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. DATA DA ASSSINATURA- 07/002.31257/A/2022.\r\nId: 2455538\r\n"
        ],
        "2455587": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 001/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e empresa RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO S/A - CNPJ 42.171.058/0001-48.\r\nA regularização da edificação situada na Passarela Darcy Ribeiro - Sambódromo, S/N, entre a Praça Onze de Junho e a Rua Frei Caneca - Centro - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 57.058,29 m², 04 (quatro) pavimentos, destinado à finalidade de Centro Esportivo e de Exibição - Grupo F3, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n06 de julho de 2024.\r\n25 de janeiro de 2023.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2455587\r\n"
        ],
        "2455615": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 31/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Hospital Central do Exército - CNPJ 09.609.235/0002-30.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Francisco Manoel, nº 126 - Benfica - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 17.885,49m², 07 (sete) pavimentos, destinado à finalidade de Garagem com acesso de público sem abastecimento (G- 2), classificado como Risco Médio II, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de outubro de 2027.\r\n16 de janeiro de 2023.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\n2022.\r\nId: 2455615\r\n"
        ],
        "2455630": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 002/2018.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 34.105.205/0001-53.\r\nA regularização da edificação situada na Avenida Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro/RJ, possuindo uma área total construída de 132.304,00m², destinado à finalidade Comercial 2 (C-2), classificado como Risco Médio 2, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n26 de novembro de 2023.\r\n13 de janeiro de 2023.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2455630\r\n"
        ],
        "2455658": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MENDE'S HOUSE CAFÉ LTDA. Permissão de uso de espaço físico, a título precário, localizado no 11ª andar do Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho do Campus Francisco Negrão de Lima (Campus Maracanã) para oferecimento de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE à Comunidade Uerjiana. 5 anos. : Luiz Fernando Mercadante dos Santos, mat. nº 35.567-7 (Gestor), Felipe Sena do Nascimento, mat. nº 41.125-6 (Fiscal), Patrícia Maria Périco Perez, mat. nº 34.581-9 (Fiscal) e Amanda Macêdo Cardoso, mat. nº 38.872-8 (Fiscal). DATA DA ASSINATURA Pregão Eletrônico nº 555/2022, Processo nº SEI-260007/037463/2022.\r\nId: 2455658\r\n"
        ],
        "2455674": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 010/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Estádio Municipal Cláudio Moacyr de Azevedo - CNPJ 29.115.474/0001-60.\r\nA regularização da edificação situada na Rodovia Amaral Peixoto, S/N Moacyrzão - Barra de Macaé - Macaé/RJ, possuindo uma área total construída de 7.806,14m², 05 (cinco) pavimentos, destinado à finalidade Esportiva F-3 (Centro esportivo e de exibições), classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de janeiro de 2024.\r\n30 de novembro de 2022.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2455674\r\n"
        ],
        "2455676": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a) ALTERAÇÃO do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2022 e b) ALTERAÇÃO da Cláusula Sexta do 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022.\r\n: Sem Valor\r\n: 31/01/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000117/2022.\r\nSEI-260005/000117/2022\r\nId: 2455676\r\n"
        ],
        "2455677": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 058/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da CLÁUSULA SEXTA do contrato N° 058/2022.\r\n01/02/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/007580/2022.\r\nId: 2455677\r\n"
        ],
        "2455719": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a) ALTERAÇÃO da Cláusula Primeira e seus parágrafos, do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 006/2022\r\n01/02/2023\r\n: atos constantes do processo n° SEI- 260005/000651/2022\r\nSEI-260005/000651/2022\r\nId: 2455719\r\n"
        ],
        "2455767": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Carmo, representada pelo Prefeito Sérgio Luiz Peres Soares.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n\r\nId: 2455767\r\n"
        ],
        "2455844": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2023.\r\nFUNARJ e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.\r\n: Implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música VillaLobos.\r\nO prazo de vigência do acordo de cooperação técnica será de 60 (sessenta) meses, contados a partir contados a partir de 31/01/2023. \r\n31/01/2023.\r\nSem ônus.\r\nProc. nº SEI 180002/000599/2022.\r\nId: 2455844\r\n"
        ],
        "2455886": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a IMPRENSA NACIONAL. : Rescisão amigável, e de acordo entre as partes, relativo a publicação no Diário Oficial da União, em decorrência da celebração de um novo instrumento contratual. DATA DE ASSINATURA: artigo 79, inciso II, da Lei Nº 8.666/93. - 18\r\nId: 2455886\r\n"
        ],
        "2455904": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Real JG Facilities Ltda.\r\nprestação de serviço continuado de condutores de veículos, para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01 a 07 de setembro de 2022.\r\n: R 4.282,79 (quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n: 01/02/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2455904\r\n"
        ],
        "2455920": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 041/2022 de 26/04/2022.\r\n: em 27 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. \r\n: “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, LEVANTAMENTOS TÉCNICOS E CONTAGENS VEICULARES, PARA IMPLANTAÇÃO, REMANEJAMENTOS OU REA LOCAÇÃO DE ELEMENTOS DE PONTOS DE FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS, NAS RODOVIAS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ\".\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 79, inciso II. .\r\nId: 2455920\r\n"
        ],
        "2455924": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 040/2021 de 02/06/2021.\r\n: em 25 de janeiro de 2023\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n: SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXE CUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-182 ENTRE AS LOCALIDADES DE CARAPEBUS E BR-101.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 79, inciso II. .\r\nId: 2455924\r\n"
        ],
        "2455988": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.02.2023\r\n- Tendo em vista a necessidade da prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer SEI 46629389, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0002/2022/210100-01 , promovido pela SEPLAG, na qual está Fundação é Participante, no valor de R 71.439,00 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais) em favor da EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nId: 2455988\r\n"
        ],
        "2455990": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento ao termo aditivo do contrato n° 01/2021\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e Centro de Integração Empresa Escola - CIEE\r\nEm virtude da redução da taxa administrativa para R 82,00, fica alterado o valor constante na cláusula quarta do termo aditivo para o valor estimado de R 2.370.392,00.\r\nId: 2455990\r\n"
        ],
        "2456049": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). : Lei Estadual no 7035/2015. Edital 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria B. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33327\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE RIO DAS OSTRAS\r\nOSTRAS FOLIA\r\n08015668000114\r\n01/02/2023\r\nBNR 4587/2022\r\n33382\r\nASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS E ATIVIDADES CARNAVALESCAS DE CABO FRIO\r\nCARNAVAL DA SUPERAÇÃO 2023\r\n01018336000144\r\n23/01/2023\r\nBNR 4523/2022\r\n33867\r\nLIGA DE BANDAS E BLOCOS CARNAVALESCOS DA BARRA DA TIJUCA, RECREIO DOS BANDEIRANTES E VARGENS - LIGA SAMBARE\r\nCARNAVAL DA LIGA SAMBARE 2023\r\n28929408000161\r\n01/02/2023\r\nBNR 4588/2022\r\n34199\r\nASSOCIAÇÃO LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCO DE MIRACEMA\r\nMIRAFOLIA 2023\r\n36339578000114\r\n23/01/2023\r\nBNR 4517/2022\r\nId: 2456049\r\n"
        ],
        "2456050": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. VIGÊNCIA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria A. No SEI-180008/000027/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33335\r\nTALITA REGINA JOAQUIM MAGARAO 12284845703\r\nRIO MARACATU - 25 ANOS DE RUA\r\n15618116000166\r\n30/01/2023\r\n33476\r\nBLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPAO\r\nRECUPERANDO O TEMPO PERDIDO.\r\n10238812000123\r\n01/02/2023\r\n33586\r\nGRUPO CULTURAL CORDÃO DO BOITATÁ\r\nCORDÃO DO BOITATÁ\r\n11289077000140\r\n31/01/2023\r\n33604\r\nELTON COSTA SAPUCAIA 03765635758\r\nNÃO TEM ÁGUA NA MORINGA\r\n30088616000127\r\n27/01/2023\r\n33650\r\nLAILA SARTORI PASSOS 13776222743\r\nBATUQUEBATO - 10 ANOS DE CARNAVAL & RITMO\r\n24251392000120\r\n27/01/2023\r\n33778\r\nLEON DE OLIVEIRA MIGUEL 15979650733\r\nCARNAVAL AGYTOÊ 2023\r\n39476553000150\r\n30/01/2023\r\n33874\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO DATA VENIA DOUTOR\r\nDESFILE DO BLOCO CARNAVALESCO DATA VENIA DOUTOR\r\n28720614000167\r\n31/01/2023\r\n34089\r\nGAFANHOTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nPRÉ CARNAVAL DO BLOCO DO SARGENTO PIMENTA\r\n28046484000129\r\n25/01/2023\r\n34096\r\nINSTITUTO DE DANÇA ITAGUAI\r\nSE DESCER NÃO SOB MAIS\r\n10482828000187\r\n31/01/2023\r\n34232\r\nANDREIAFERREIRADOROSARIO11806326728\r\nBLOCO VEM QUE TEM DE MANGARATIBA\r\n27710051000163\r\n31/01/2023\r\nId: 2456050\r\n"
        ],
        "2456051": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. VIGÊNCIA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria A - Adicional .\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33795\r\nTAYSON SANTOS PIO E SILVA 14907696760\r\nCARNAVAL CHARANGA TALISMÃ 2023\r\n42487749000155\r\n31/01/2023\r\nBNR 4581/2022\r\nId: 2456051\r\n"
        ],
        "2456108": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 46191145.\r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Mesquita.\r\nCriação de um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente me ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividade previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n25/01/2023\r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes.\r\nArt. 13, § 1°, da Lei Complementar nº 184/2018; e, sempre que o interesse social o exigir, poderá, a critério e por deliberação do Conselho Deliberativo, criar superintendências, escritórios e representações na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme o art. 3°, § 1°, do Decreto n° 46.893, de dezembro de 2019, cumulado com o art. 2°, Parágrafo Único, de seu Regulamento.\r\nId: 2456108\r\n"
        ],
        "2456113": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 001/2023, assinada em 01/02/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa INSTITUTO DE LIBRAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 06.369.860/0001-83.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviço terceirizados, devidamente regularizada, para prestar junto a administração central e as Unidades Escolares das diversas Regiões do Estado do Rio de Janeiro na Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, na função e formação especializada de Intérprete de LIBRAS, sendo serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo I do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços..\r\n12 (doze) meses\r\nCaroline Alves da Costa - ID 502668-9.\r\nSEI-260005/005909/2022\r\nId: 2456113\r\n"
        ],
        "2456135": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n03/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/001300/2022.\r\nId: 2456135\r\n"
        ],
        "2456138": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n31/01/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000019/2023.\r\nId: 2456138\r\n"
        ],
        "2456143": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 22193525.024.001/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Itatiaia, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, em Piabetá, no Município de Natividade, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/09/2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\n\r\nId: 2456143\r\n"
        ],
        "2456150": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Regularizar as despesas de locação de ventiladores pulmonares (fatura 20221108). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/048377/2022.\r\nUERJ e a Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Regularizar as despesas de locação de ventiladores pulmonares (fatura 20221209). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/052041/2022.\r\nUERJ e a Priom Tecnologia em Equipamentos EIRELI. Regularizar as despesas de locação de ventiladores pulmonares (fatura 20221201). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/048479/2022.\r\n*Omitidos no D.O de 02/01/2023.\r\nId: 2456150\r\n"
        ],
        "2456151": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19304272.011.01/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Natividade, por meio da Secretaria Municipal de Administração.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, em Piabetá, no Município de Natividade, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, Habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n14/09/2022\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição Estadual do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\n\r\nId: 2456151\r\n"
        ],
        "2456227": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Líder Taxi Aéreo S/A Air Brasil.\r\nprestação de serviço de manutenção em aeronave, para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05 de setembro a 04 de outubro de 2022.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil, trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 03/02/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2456227\r\n"
        ],
        "2456229": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03/11/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: LUCAS DA CRUZ OLEGARIO. OBJETO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022 e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 722, CEJUR/PGE, de 18.11.2022. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01/12/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: PEDRO HENRIQUE DA SILVA DOS SANTOS. - : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 726, CEJUR/PGE, de 16.12.2022. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: JULIANA ESCUDERO D'GIOVANNI e PEDRO GABRIEL DOS SANTOS DE LIMA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. : 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.1977, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 732-CEJUR/PGE, de 12.01.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA: 09/01/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: NATHALIA GONÇALVES MACHADO -: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 732-CEJUR/PGE, de 12.01.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA: 09/01/2023. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: DIEGO MEDEIROS DE ARAUJO - OBJETO: Estágio de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 732-CEJUR/PGE, de 12.01.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. 09/01/2023. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: JULIANE MENEZES DA SILVA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.893, de 28.09.2022; PORTARIA Nº 732-CEJUR/PGE, de 12.01.2023. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: THALYS GONÇALVES WANDERLEY - VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 733-CEJUR/PGE, de 12.01.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10/01/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALEXANDRE DE MORAES CHERU; ANA LUIZA SANTANA SOUZA; ANNA TERESA VINCIGUERRA LEITE DA SILVA; ARTUR NASCIMENTO GONCALO; BRUNO BENVINDO DE AZEVEDO DIAS; DAYALLA DOS SANTOS ALVES RODRIGUES; ELIAS DOS SANTOS SILVA; FLAVIA MENDES DA ROCHA; FRANKLIN DA CRUZ REYNTIENS PASTO; JULIA HELEN SOARES SANTANA; JULIA ROEHRS DO CANTO; JULIANE FERNANDES FERREIRA; KARINE DA SILVA CARDOSO; LARISSA RODRIGUES BARROS; MARIA CAROLINA LIMA DA COSTA; MARLEY DANTAS OLIVEIRA; MATEUS PEREIRA DA CUNHA; MAYCON PATRICK FERNANDES DA SILVA; NATHALIA DE SOUZA LINS NASCIMENTO RIBEIRO; PEDRO HEBIA GIBALDI; RAQUEL FERREIRA PIRES; REBECA GUIMARAES PEREIRA; RODRIGO RAMIRO DE FIGUEIREDO MENEZES; RONI CONCEICAO DE CARVALHO; TALITA BRASIL MENDES CAMILO; TALITA FORMAGINI BORGES DE CARVALHO; VICTOR GRACIANO CEIA; VICTOR LUIZ DE AZEVEDO VITARI FERREIRO e VICTORIA DE SOUZA PERTENCE. - Estágio Forense. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.202202, e PORTARIA Nº 730, CEJUR/PGE, de 12.01.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 10/01/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA; MILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA; ROGERIO GOMES DA SILVA e VICTOR HUGO DO AMARAL FERREIRA. - Estágio Forense. : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.202202, e PORTARIA Nº 730, CEJUR/PGE, de 12.01.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA BEATRIZ COSTA DE ANDRADE; AUGUSTO SERGIO SOARES DA SILVA; GABRIELA BUTTER DE CARVALHO MARTINS; GIULIA DA SILVA SOARES e KARINNA DE FREITAS BORGES. - : R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - : 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 731- CEJUR/PGE, de 12.01.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. DATA: 17/01/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: JOSIELE STACKE DE CARVALHO, LETICIA DA SILVA REIS e MARIA HELOIZA SILVA DE LIMA. - OBJETO: Residência Jurídica. R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 734- CEJUR/PGE, de 26.01.2023. \r\nId: 2456229\r\n"
        ],
        "2456325": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA EPP\r\n: O presente instrumento tem como objetivo a alteração do disposto na Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, para INCLUSÃO da seguinte dotação orçamentária:\r\nUG: 490100, Programa de Trabalho 08.244.0450.4717 - Atendimento à população em situação de vulnerabilidade e Fonte de recurso 1761122.\r\n: A partir da publicação do extrato no DOERJ\r\nArt. 65, inciso I, § 8°, da Lei nº 8.666/93.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LONG LIFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E BICAMAS LTDA, CNPJ 72.512.320/0001-31\r\n: O presente instrumento tem como objetivo a alteração do disposto na Cláusula Quinta - Dotação Orçamentária, para INCLUSÃO da seguinte dotação orçamentária:\r\nUG: 490100, Programa de Trabalho 08.244.0450.4717 - Atendimento à população em situação de vulnerabilidade e Fonte de recurso 1761122.\r\n: 06/02/2023\r\n: A partir da publicação do extrato no DOERJ\r\nArt. 65, inciso I, § 8°, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2456325\r\n"
        ],
        "2456341": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Nilópolis, representada pelo Prefeito Abraão David Neto.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n\r\n\r\nId: 2456341\r\n"
        ],
        "2456393": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado da Casa Civil. comunhão de esforços para realização de serviço de publicidade legal (publicação de matéria legal da RJPrev em jornal de grande circulação), de interesse comum da RJPrev e do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: até 31/12/2023 (trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três).: recursos estimados em R 21.000,00 (vinte e um mil reais). Lei Estadual nº 9.808, de 22 de julho de 2022, o Decreto Estadual nº 47.388, de 04 de dezembro de 2020, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o Decreto Estadual n° 46.650, de 01 de janeiro de 2019 e o Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010. \r\nId: 2456393\r\n"
        ],
        "2456413": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA SEXTA e da CLÁUSULA NONA do Contrato SECC nº 020/2022.\r\nR 212.778,78 (duzentos e doze mil setecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações;\r\nId: 2456413\r\n"
        ],
        "2456437": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO CEDAE DE CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 003/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEDAE - CEDAE SAÚDE.\r\n“FORMALIZAR A CONDIÇÃO DA CEDAE COMO PATROCINADORA DA CEDAE SAÚDE, POR MEIO DA VINCULAÇÃO DE SEUS EMPREGADOS E RESPECTIVO GRUPO FAMILIAR NOS PLANOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA BRADESCO SAÚDE PARA GARANTIA DA ASSISTÊNCIA Â SAÚDE, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS RESPECTIVOS REGULAMENTOS”.\r\nVigorará por prazo indeterminado, a partir da data de assinatura, podendo ser aditado a qualquer momento, a critério das partes ou para dar cumprimento as exigências legais.\r\nO custeio dos Planos de Saúde encontra-se previsto nos respectivos regulamentos e será subsidiado pela CEDAE, observando as regras descritas no “Anexo - PLANO DE CUSTEIO”.\r\n26/01/2023.\r\nProcesso Administrativo n° SEI-E-07/100768/2018.\r\nId: 2456437\r\n"
        ],
        "2456566": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente Termo de Apotilamento tem por objeto a) ALTERAÇÃO da Cláusula Primeira e seus parágrafos, do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 009/2022\r\nSem Valor\r\n02/02/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/000665/2022.\r\nId: 2456566\r\n"
        ],
        "2456603": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProposta Especial SMGSI nº 01/2022. \r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 11.319.574/0001-43). \r\nServiços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência. \r\nR 7.530,00 (sete mil quinhentos e trinta reais). \r\nAté 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho. \r\n06020.06.122.0002.2016. \r\n100. \r\n33904009. \r\n25/01/2022.\r\nde 12/04/2022 até 11/04/2023\r\nId: 2456603\r\n"
        ],
        "2456615": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Transferência de Bens Patrimoniais, lavrado no Processo nº SEI-150130/000421/2022; índice 39291777.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Prédio situado na Rua da Quitanda, nº 127/129, na Freguesia de São José, e o respectivo terreno que mede 15,34m de frente; 14,88m de fundos, por 29,42m de extensão de ambos os lados, com área de 444,56m². Descrito e caracterizado na matrícula nº 39.367, do 7º Ofício de Registro de Imóveis.\r\n: A presente transferência fundamenta-se na decisão da 92ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do RIOPREVIDÊNCIA, realizada em 25.03.2022, e visa devolver ao ESTADO o supracitado bem imóvel, haja vista o imóvel em tela não servir às finalidades institucionais daquela Autarquia, no tocante à capitalização do referido fundo de previdência; : 07 de fevereiro de 2023. \r\nId: 2456615\r\n"
        ],
        "2456684": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Magé, representada pelo Prefeito Renato Cozzolino Harb.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000479/2023, SEI- 150001/000481/2023, SEI-150001/000452/2023, SEI- 150001/000434/2023, SEI-150001/000461/2023, SEI- 150001/000469/2023, SEI-150001/000471/2023, SEI- 150001/000474/2023, SEI-150001/000478/2023\r\n\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, representada pelo Prefeito Rodrigo Drable Costa.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 07 de fevereiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito, representada pelo Prefeito Leandro Pereira Netto.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n\r\nId: 2456684\r\n"
        ],
        "2456714": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INDÚSTRIA DE BEBIDAS TRÊS RIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/02/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GUEDES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/02/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 012/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RÁDIO GLOBO S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/02/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2456714\r\n"
        ],
        "2456723": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/017/2023. \r\n\r\n: A utilização do TEATRO LAURA ALVIM, para o espetáculo \"PESSOAS\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n01/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000130/2023.\r\nId: 2456723\r\n"
        ],
        "2456732": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/015/2023. \r\nFUNARJ e RAPHAEL DE SOUZA GHANEM.\r\n: A utilização do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para o espetáculo \"SE É QUE VOCÊ ME ENTENDE\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n01/02/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000114/2023.\r\nId: 2456732\r\n"
        ],
        "2456805": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 03/2019.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços de Gestão de Abastecimento, com utilização de solução tecnológica de combustíveis através de postos credenciados, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nPor este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\nO disposto no caput não inclui os créditos relativos até 06/01/2023 que embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados.\r\n07/02/2023.\r\nId: 2456805\r\n"
        ],
        "2456820": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 01/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. O objeto será executado segundo o regime de execução será Indireto, do tipo Empreitada Indireta por Preço Unitário.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n06/05/2022.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 71.439,00 (setenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais), com valor de taxa administrativa de desconto de -1,42%.\r\nId: 2456820\r\n"
        ],
        "2456836": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 1060/2022(...) processo administrativo nº SEI-080007/004717/2022 (...)\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 1160/2022 (...) processo administrativo nº SEI-080007/004717/2022 (...)\r\nId: 2456836\r\n"
        ],
        "2456837": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/02/2023\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: Termo de Ajuste de Contas nº 2662/2022.(...) empresa FUNDAÇÂO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGA-RJ FUNDARJ (...)processo administrativo SEI-080007/016788/2022\r\nLeia-se: Termo de Ajuste de Contas nº 2429/2022...empresa PERFEKTA SERVICOS DE ESTERILIZACAO EIRELI (...)Marechal Hermes(...)processo administrativo SEI-080007/016788/2022\r\nId: 2456837\r\n"
        ],
        "2456838": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2091 (SEI-37316455). R 6.419,49 (seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009607/2022. 31/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAVIOR MEDICAL SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância UTI móvel, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2022 a 06/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2712 (SEI-39987995). : R 5.954,10 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010914/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamento de rádio diagnósticos, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1395 (SEI-34429603). : R 3.572,00 (três mil, quinhentos e setentas e dois reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004225/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 71 (SEI-45502899). : R 151.536,00 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017869/2022. 30/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 123 (SEI-45716886). R 95.882,75 (noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000697/2023. : 30/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Realengo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 165 (SEI-46087162). R 76.437,55 (setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000349/2023. 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratórios, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca e Copacabana, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 159 (SEI-46064648). R 198.253,19 (cento e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000517/2023. 31/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Mesquita, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 175 (SEI-46225974). R 266.972,71 (prestação de serviços de fornecimento de refeições). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000909/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado em radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 141 (SEI-45787467). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000664/2023. : 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 170 (SEI-46217158). R 91.966,10 (noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000837/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.\r\nId: 2456838\r\n"
        ],
        "2456839": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Centro Estadual de Diagnósticos por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3581 (SEI-44868840). : R 174.975,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO: : 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de atividades administrativas, técnicas e operacionais, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Copacabana, São Pedro da Aldeia e Botafogo, no período de 01/12/2022 a 20/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3578 (SEI-44842097) R 417.795,53 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/019895/2022. 24/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX IND.COM.SERV. E LOCAÇÃO DE PROD. PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de esterilização, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Copacabana e Maré, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2683 (SEI-39888612). VALOR TOTALUNDAMENTO Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012850/2022. 24/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de tecnologia da informação, realizado na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Queimados, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2446 (SEI-39193182). FUNDAMENTO: Decidido o processo administrativo SEI- 080007/011469/2022. 25/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÂO LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, realizados nas unidades de Pronto Atendimento 24h - Irajá, Ilha do Governador e Engenho novo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3399 (SEI-44118208). R 95.882,75 (noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017709/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização referente a prestação de locação de impressora com fornecimento de insumos e manutenção, realizados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3390 (SEI-44056579). R 17.433,01 (dezessete mil, quatrocentos e trinta e três reais e um centavo) Decidido no processo administrativo SEI-080007/017608/2022. DA ASSINATURA: 23/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção predial, realizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz, Campo Grande I e II, no período de 09/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3331 (SEI-43815276). : R 183.362,98 (cento e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) Decidido no processo administrativo SEI-080007/016840/2022. DA ASSINATURA: 23/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviço de alimentação, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3572 (SEI- 44823285). R 117.598,03 (cento e dezessete mil, quinhentos e noventa e oito reais e três centavos) : Decidido no processo administrativo SEI-080007/018869/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização referente aos serviços de licença de uso e medicamento, realizados no Centro Estadual de Diagnóstico por imagem - CEDI, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 782 (SEI-30992295). R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos) AMENTDecidido no processo administrativo SEI- 080007/002511/2022. : 24/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - Tem por objeto a indenização referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, realizados na Unidade de Pronto Atendimento 24h - Santa Cruz, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3582 (SEI-44889979). VALOR TOTAL: R 58.017,15 (cinquenta e oito mil, dezessete reais e quinze centavos) Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018368/2022. 24/01/2023.\r\nId: 2456839\r\n"
        ],
        "2456840": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3596 (SEI-44966218). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018252/2022. 31/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMEDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 60 (SEI-45430475). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000143/2023. : 01/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames, para UPA 24h SEAP, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 105 (SEI-45686803). R 51.740,50 (cinquenta e um mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000619/2023. 31/01/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 115 (SEI-45705945). VALOR TOTAL R 344.758,05 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000721/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados em dosimetria, servidor e supervisão técnica, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 127 (SEI-45748877). : R 48.615,60 (quarenta e oito mil, seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000588/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 161 (SEI-46075435). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000791/2023. 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de sistemas de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 177 (SEI-46268429). R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000895/2023. : 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de esterilização com fornecimentos de insumos, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 67 (SEI-45457463). VALOR TOTAL: R 9.339,62 (nove mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000075/2023. 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames, para UPA 24h Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 130 (SEI-45756623). VALOR TOTAL: R 271.033,50 (duzentos e setenta e um mil, trinta e três reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000333/2023. 02/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 02/10/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 134 (SEI- 45769859). R 100.300,00 (cem mil, trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000789/2023. 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 145 (SEI-45862628). VALOR TOTAL: R 208.939,37 (duzentos e oito mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017056/2022. : 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 176 (SEI- 46263330). R 10.820,40 (dez mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000901/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de equipamentos e do fornecimento de insumos e manutenção de peças, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3573 (SEI-44824083). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017829/2022. 01/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 146 (SEI-45887938). : R 34.985,22 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014811/2022. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 22 (SEI-45216712). : R 51.554,61 (cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/019110/2022. 01/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/08/2022 a 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137 (SEI-45771494). VALOR TOTAL R 2.939,58 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/012256/2022. 27/01/2023.\r\nId: 2456840\r\n"
        ],
        "2456861": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/01/2023\r\nPÁGINA 25 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01\r\nOnde se Lê:\r\nDATA: 16/11/2021\r\nLeia-se: \r\nDATA :17/12/2021\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2021\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O de 18/12/2021\r\nId: 2456861\r\n"
        ],
        "2456899": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0007/2023/510100- 02..\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de solução reagente catalisador (ARLA 32)\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PIRACAIA COMÉRCIO PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.. \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350192/001445/2020 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço - PE SRP n° 143/22.\r\n: 06/02/2023.\r\n01 - SOLUÇÃO REAGENTE CATALISADOR, COMPOSIÇÃO: UREIA, ASPECTO: LÍQUIDO / FLUIDO, APLICAÇÃO: MOTORES MOVIDO A DIESEL, FORMA DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 20L.ID: 146.776 - Código do Item: 6850.078.0005\r\n: 708 unidades.\r\nR 93,5600\r\nR 66.240,48\r\nId: 2456899\r\n"
        ],
        "2456900": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 10/2023.\r\n07/02/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nPrestação de serviços gestão de abastecimento e fornecimento de combustível.\r\n30 (trinta) meses.\r\nR 291.970,50 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e setenta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 2456900\r\n"
        ],
        "2456911": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Paty do Alferes-RJ, assinado em 30 de janeiro de 2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.\r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n30/01/2023.\r\nno processo SEI-040073/000031/2023.\r\nId: 2456911\r\n"
        ],
        "2456919": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Seropédica, assinado em 01 de agosto de 2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.\r\n: O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n: 01/08/2022\r\n: Processo nº SEI-040079/007792/2022\r\nId: 2456919\r\n"
        ],
        "2456970": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 08/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\n: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n06/02/2023.\r\n.\r\nId: 2456970\r\n"
        ],
        "2456978": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso\r\n.\r\n: O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, bem como o Salão Assyrio, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Concerto Sinfônico da Banda de Músicos da Base Aérea do Galeão alusivo ao dia do aviador da força aérea brasileira”, no dia 26 do mês de outubro de 2022.\r\n: A PERMISSIONÁRIA não pagará nada à FTM/RJ pelo uso, uma vez que, na forma do CAPUT do art. 35 da Lei Complementar 08/77, o uso do espaço gratuitamente foi permitido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização constante do Documento SEI nº 41680741.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n26/10/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2456978\r\n"
        ],
        "2456991": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, E A EMPRESA TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI.\r\n: Tem por alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-SEDEERI, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS- SEDEICS.\r\n: 08/02/2023. \r\nnº SEI-220012/000099/2022\r\nId: 2456991\r\n"
        ],
        "2457038": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0005/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de papel sulfite (A4).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TEK ALL UTILIDADES LTDA ME. \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350192/000864/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço - PE SRP n° 148/22.\r\n: 03/02/2023.\r\n01 - PAPEL CÓPIA, DIMENSÃO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, GRAMATURA: 75 G/M, COR BRANCO, TIPO: COMUM, FORMA FORNECIMENTO: RESMA 500 FOLHAS. \r\nID: 141.369\r\n: 38.583 unidades.\r\nR 20,82\r\nR 803.298,06\r\nId: 2457038\r\n"
        ],
        "2457077": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFTM/RJ e Associação dos amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro - AATM;\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como único fim acrescentar a data do dia 14/12/2022 ao rol de datas do espetáculo Dom Quixote constante na Cláusula Primeira, admitindo-se todas as consequências que esta alteração trará, inclusive e principalmente as pecuniárias, referentes ao repasse das verbas auferidas na bilheteria. \r\n17/01/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000719/2022.\r\nId: 2457077\r\n"
        ],
        "2457086": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviços de voz, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2022. : 2022NE03735. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/050201/2022.\r\nId: 2457086\r\n"
        ],
        "2457170": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria B \r\nProje to\r\nProponente\r\nNOME DO PROJETO\r\nDocumento\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34510\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DA SAMBA EM CIMA DA HORA\r\nFestival Em Cima Da Hora Show\r\n42577809000120\r\n01/02/2023\r\nNDS 4590/2022\r\n34511\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE VIGÁRIO GERAL\r\nFestival Acadêmicos de Vigário Geral Show\r\n68608793000160\r\n31/01/2023\r\nNDS 4583/2022\r\n34536\r\nGREMIO RECREAT ESC DE SAMBA UNIAO DA ILHA DO GOVERNADOR\r\nFestival União da Ilha do Governador Show\r\n30313480000101\r\n30/01/2023\r\nNDS 4577/2022\r\nId: 2457170\r\n"
        ],
        "2457171": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. VIGÊNCIA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria A. \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNOME DO PROJETO\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\nN.º do Termo de Compromisso\r\n33119\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\nO GREMUISA voltou! Tem Folia, matinê e sambá no pé!\r\n15313773000103\r\n02/02/2023\r\nBNR 4425/2022\r\n33147\r\nPFVeiga produções artísticas ME\r\nBoco da Glória no Sana Reggae Carnaval\r\n32291460000102\r\n31/01/2023\r\nBNR 4529/2022\r\n33272\r\nDeportivo Bola Club de Quintino\r\nBola Club - Carnaval 2023\r\n24335940000108\r\n02/02/2023\r\nBNR 4597/2022\r\n33616\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Os Galhudos\r\nBloco Carnavalhesco Os Galhudos\r\n48593780000157\r\n03/02/2023\r\nBNR 4604/2022\r\n33799\r\nBloco Carnavalesco Recreativo e Cultural Bloco da 90\r\nCaminho das Artes\r\n28881748000160\r\n02/02/2023\r\nBNR 4598/2022\r\nId: 2457171\r\n"
        ],
        "2457172": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. VIGÊNCIA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria A \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNOME DO PROJETO\r\nDocumento\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34563\r\nGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRA\r\nMuseu a Céu Aberto do Samba\r\n30029219000184\r\n01/02/2023\r\nNDS 4559/2022\r\nId: 2457172\r\n"
        ],
        "2457173": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. VIGÊNCIA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C \r\nProjeto\r\nProponente\r\nNOME DO PROJETO\r\nDocumento\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34472\r\nGremio recreativo Tubarão de Mesquita\r\nGremio recreativo Tubarão de Mesquita\r\n47147193000171\r\n30/01/2023\r\nNDS 4575/2022\r\n34479\r\nGremio Recreativo Escola de samba Leão de Nova Iguaçu\r\nGremio Recreativo Escola de samba Leão de Nova Iguaçu\r\n30625792000150\r\n31/01/2023\r\nNDS 4584/2022\r\n34492\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\n29660773000186\r\n30/01/2023\r\nNDS 4572/2022\r\n34505\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Kennedy\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Vila Kennedy\r\n27798420000111\r\n30/01/2023\r\nNDS 4569/2022\r\n34508\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE SANTA CRUZ\r\n29236346000175\r\n30/01/2023\r\nNDS 4580/2022\r\n34512\r\nGRES Escola Acadêmicos Do Cubango\r\nGRES Escola Acadêmicos Do Cubango\r\n30184311000119\r\n31/01/2023\r\nNDS 4585/2022\r\n34515\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\nGREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA AMOR DE ITAGUAI\r\n45870627000131\r\n01/02/2023\r\nNDS 4595/2022\r\n34522\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE SAO GONCALO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE SAO GONCALO\r\n11412355000104\r\n02/02/2023\r\nNDS 4592/2022\r\n34534\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Dendê\r\n68665280000190\r\n31/01/2023\r\nNDS 4586/2022\r\n34537\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Globo de Ouro\r\n29791712000158\r\n01/02/2023\r\nNDS 4594/2022\r\n34549\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\nGremio Recreativo Vilage no Samba\r\n30591358000105\r\n30/01/2023\r\nNDS 4579/2022\r\n34561\r\nGREMIO RECREATIVO LEOES DE SAO GONCALO\r\nGREMIO RECREATIVO LEOES DE SAO GONCALO\r\n47656242000100\r\n30/01/2023\r\nNDS 4574/2022\r\n34583\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO PORTO NOVO\r\n8624288000187\r\n30/01/2023\r\nNDS 4566/2022\r\n\r\n34595\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n11766968000140\r\n22/01/2023\r\nNDS 4495/2022\r\n34598\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\nGREMIO REC ESCOLA SAMBA MOCIDADE UNIDA DO SANTA MARTA\r\n68601004000169\r\n31/01/2023\r\nNDS 4582/2022\r\n34600\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA MIRIM FILHOS DA ÁGUIA DA PORTELA\r\n31750452000114\r\n01/01/2023\r\nNDS 4568/2022\r\n34601\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MIRIM SEMENTES DO SAMBA FRIBURGUENSE\r\n33175077000151\r\n01/01/2023\r\nNDS 4593/2022\r\n34635\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA\r\n7092095000160\r\n30/01/2023\r\nNDS 4571/2022\r\nId: 2457173\r\n"
        ],
        "2457210": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro \r\n- ITERJ e o Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n07/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-E-07/02/226/2017.\r\nId: 2457210\r\n"
        ],
        "2457222": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a gravação do longa-metragem Coreografia da Vida, nos dias 04,05 e 06 de fevereiro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a Permissionária pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA das seguintes espécies: Cachê de Solista (Para o espetáculo Carmem); Cachê de Direção Cênica (para o espetáculo Carmem); Cachê de Assistente de Direção (para o espetáculo Carmem); Cachê de Figurinista (para o espetáculo Carmem); Cachê de Chefe de Costura (para o espetáculo Carmem); Material de Orquestra (cópias e encadernação de partituras para o espetáculo Carmem);\r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentados todos os comprovantes do adimplemento das contrapartidas, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n04/02/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000091/2023.\r\nId: 2457222\r\n"
        ],
        "2457237": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares.\r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização do ensaio para o espetáculo Paulinho da Viola 80 anos: Choros e Valsas, no dia 16 do mês de novembro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n16/11/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000413/2022.\r\nId: 2457237\r\n"
        ],
        "2457253": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PEQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\n: Reconhece que a EMPRESA prestou serviços de saúde de Quimioterapia, em beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: R 1.226.842,07 (um milhão, duzentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e dois reais e sete centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 26/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-270057/000285/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/02/2023.\r\nId: 2457253\r\n"
        ],
        "2457259": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 190 (SEI-46508062). : R 108.342,21 (cento e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte uns centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000530/2023. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 210 (SEI-46646329). : R 578.977,25 (quinhentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001236/2023. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para as UPAs 24h Botafogo, Nova Iguaçu II, Copacabana, Campo Grande II, Marechal Hermes, Irajá e Tijuca, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3594 (SEI-44926635). : R 123.258,61 (cento e vinte e três mil duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/019587/2022. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VEGEELE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2348 (SEI-38550764). VALOR TOTAL: R 87.103,25 (oitenta e sete mil cento e três reais e vinte e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/007791/2022. : 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3391 (SEI- 44065842). : R 35.054,26 (trinta e cinco mil cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017977/2022. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para as UPAs 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Itaboraí, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3336 (SEI-43843031). : R 52.581,39 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015125/2022. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de manutenção predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, Hospital Estadual de Anchieta, Hospital Estadual Santa Maria e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3473 (SEI-44422672). VALOR TOTAL: R 527.845,17 (quinhentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e cinco reais e dezessete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/018339/2022. : 08/02/2023.\r\nId: 2457259\r\n"
        ],
        "2457260": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação mensal de ambulância de suporte avançado, tipo D UTI móvel, com motorista, para o Hospital da Mãe, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2917 (SEI-41218406). : R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/014468/2022. : 04/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HK LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3509 (SEI-44546532). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/018938/2022. : 17/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 95 (SEI-45647549). VALOR TOTAL: R 58.690,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000266/2023. : 06/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para as UPAs 24h Jacarepaguá, Niterói e Maré, no período de 01/12/2022 à 31/12/2022022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 135 (SEI-45770265). VALOR TOTAL: R 309.701,21 (trezentos e nove mil setecentos e um reais e vinte e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000564/2023. : 02/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para as UPAs 24h Bangu, Campo Grande II e I, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 194 (SEI-46525212). : R 231.716,21 (duzentos e trinta e um mil setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000216/2023. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 128 (SEI-45751511). R 30.715,45 (trinta mil setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço locação de digitalizador de imagem, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1296 (SEI-34078844). : R 1.050,00 (um mil cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/005347/2022. : 06/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância UTI, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 40 (SEI-45264210). : R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/014738/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, Santa Cruz, Itaboraí, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 122 (SEI-45715724). : R 457.588,39 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000579/2023. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 174 (SEI-46225194). : R 16.361,31 (dezesseis mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000840/2023. : 08/02/2023.\r\nId: 2457260\r\n"
        ],
        "2457261": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato nº 28/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Alterar a Dotação Orçamentária das despesas decorrentes da Elaboração de projetos e execução das obras de implantação de Unidades de Tratamento de Rio (UTR's) no Rio dos Poços e no Rio Ipiranga, correrão à conta do projeto FECAM PROJETO DE SANEAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Processo nº SEI-E-07/001/100099/2018 aprovado pelo Conselho Superior do FECAM em 14/08/2018, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: : 24320.17.512.0437.5618 / 24630.18.544.0439.5457, DE RECURSOSNATUREZA DE DESPESAPROCESSO Nº \r\nId: 2457261\r\n"
        ],
        "2457265": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Contrato n° 01/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: 07/02/2023.\r\n: Prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro.\r\n: R 529.871,79 (quinhentos e vinte e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n: Vigência do contrato será de 30 (trinta) meses.\r\nProcesso nº SEI-300001/000115/2023; pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\nId: 2457265\r\n"
        ],
        "2457284": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 07/2021.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a empresa Omega Construtora e Serviços LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 07/2021 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n01.02.2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2457284\r\n"
        ],
        "2457329": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 02 de fevereiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, representada pela Prefeita Geane Cordeiro Vincler.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/000815/2023 e SEI- 150001/000814/2023.\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, representada pelo Prefeito Antônio Francisco Neto.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nId: 2457329\r\n"
        ],
        "2457346": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G005/2023. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SMARTER ONE CENTRO DE FORMAÇÃO LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000273/2023.\r\nConvênio nº G006/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO SELECIONA PRESTADORA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000193/2023.\r\nId: 2457346\r\n"
        ],
        "2457391": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no processo nº SEI E-01/067/383/2016; índice 46435853.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. : Imóvel situado na Rua Doutor Manoel Vieira Muniz, nº 11, Avelar, Paty do Alferes, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Utilização exclusiva para a continuidade das atividades exercidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Avelar; : 09 de fevereiro de 2023. .\r\nId: 2457391\r\n"
        ],
        "2457397": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nPMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nEnfermagem; Nutrição; Serviço Social; Medicina\r\n60 meses\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000068/2023.\r\nId: 2457397\r\n"
        ],
        "2457398": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico especializado abrangendo dentre outros, atualizações de programas, correções, alertas de segurança e principais atualizações de patches referente a licença de uso da ORACLE, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. 12 (doze) meses. R 1.665,60 (um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº SEI- 04/163/000721/2019.\r\nId: 2457398\r\n"
        ],
        "2457404": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34502\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA\r\nFESTIVAL INDEPENDENTE DA PRAÇA DA BANDEIRA SHOW\r\n31046094000163\r\n03/02/2023\r\nNDS 4602/2022\r\n34504\r\nGRES ACADÊMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\nFESTIVAL ACADEMICOS DO ENGENHO DA RAINHA\r\n29209111000194\r\n03/02/2023\r\nNDS4600/2022\r\n34519\r\nGRES IMPÉRIO RICARDENSE\r\nFESTIVAL IMPÉRIO RICARDENSE\r\n22962588000105\r\n03/02/2023\r\nNDS4603/2022\r\n34543\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INOCENTES DE MARICÁ\r\nMARICARNAVAL 2023\r\n5705596000149\r\n03/02/2023\r\nNDS 4599/2022\r\n34573\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DA ESPERANCA\r\nDESFILE DO G.R.E.S UNIÃO DA ESPERANÇA - UM CAMPISTA SONHOU QUE ESTAVA NO MUNDO DAS MIL E UMA NOITES\r\n9575399000103\r\n07/02/2023\r\nNDS4610/2022\r\n34575\r\nASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\nGRES MAÇARICO\r\n1651720000180\r\n06/02/2023\r\nNDS4605/2022\r\n34589\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA TRADICAO ALVI-ANIL\r\nCARAVANA DE CARNAVAL DA TRADIÇÃO ALVI ANIL - LINDO PENDÃO DA ESPERANÇA\r\n8367020000107\r\n02/02/2023\r\nNDS 4573/2022\r\n34593\r\nASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA\r\nDESFILE DA MOCIDADE LOUCA - A HISTÓRIA DE ANA MARIA APLAUDIDA PELA LOUCA SINFONIA\r\n30415079000182\r\n30/01/2023\r\nNDS4570/2022\r\n34599\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA IMPERADORES RUBRO-NEGROS DA NACAO\r\nFESTIVAL IMPERADORES RUBRO-NEGROS SHOW\r\n5601813000150\r\n06/01/2023\r\nNDS4606/2022\r\n34610\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA E CULTURA ALUNOS DO SAMBA DE CONSELHEIRO PAULINO\r\nALUNOS DO SAMBA 2023\r\n29713328000137\r\n06/02/2023\r\nNDS 4607/2022\r\n34641\r\nGRÊMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA VICENTE DE CARVALHO\r\nBRASIL - MEU PAÍS TROPICAL\r\n40205642000141\r\n03/02/2023\r\nNDS4601/2022\r\nId: 2457404\r\n"
        ],
        "2457405": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 03/2022 “Turmas de Bate-Bola RJ” SEI-180008/000038/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33585\r\nREINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA 08055585784\r\nBATE BOLAS, A CULTURA POPULAR QUE NÃO PODE SE ACABAR!\r\n36877617000137\r\n08/02/2023\r\nTBB4422/2022\r\n33836\r\nAFONSO MEDEIROS VIERA SANDERS\r\nTURMA LUXURIA BATE BOLAS\r\n46807116000138\r\n02/02/2023\r\nTBB4591/2022\r\nId: 2457405\r\n"
        ],
        "2457432": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Valença, assinado em 17 de janeiro de 2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.\r\n: O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n: 17/01/2023\r\nSEI-040132/000433/2023.\r\nId: 2457432\r\n"
        ],
        "2457441": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 013/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de INSUMOS ORTODONTIA, para suprir a demanda das Unidades de Saúde BucalUSBs) subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\nR 18.408,22 (Dezoito mil e quatrocentos e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n: 10/02/2023.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000527/2021\r\nId: 2457441\r\n"
        ],
        "2457483": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 48/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO: Fica alterado o Número Original do Instrumento Contratual, que expressa o número 48/2022 para que passe a constar o número , cujo seu objeto contratual versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE 437 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE) UNIDADES, POR MEIO DE TRANSAÇÕES, DO SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, CUJO OBJETO INCORPORA AS SEGUINTES TRANSAÇÕES: RESERVA, CANCELAMENTO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL E DE HOSPEDAGENS\". DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/005814/2022\r\nId: 2457483\r\n"
        ],
        "2457515": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 001/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - CNPJ 02.482.141/0001-13\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 6.861,44 (seis mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos)\r\n03/02/2023.\r\n: 2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 002/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI (CNPJ 31.401.798/0001-07)\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n: R 2.064,50 (dois mil e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n: 10/02/2023. \r\n: 2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 003/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa WJM DENTAL LTDA MPE (CNPJ 72.367.600/0001-01)\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.086,50 (dois mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos)\r\n10/02/2023. \r\n: 2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 004/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA (CNPJ 44.494.796/0001-51)\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 9.990,55 (nove mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos)\r\n10/02/2023. \r\n: 2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\n: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 005/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA (CNPJ 18.088.289/0001-08)\r\nAquisição de insumos odontológicos - resinas e afins para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n: R 2.741,72 (dois mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos)\r\n10/02/2023. \r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nId: 2457515\r\n"
        ],
        "2457605": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 09 de fevereiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, representada pelo Prefeito Alexandre de Oliveira Martins.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n-150001/000619/2023 e SEI-150001/001588/2023\r\nId: 2457605\r\n"
        ],
        "2457709": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2643 (SEI-39833944). : R 9.792,00 (nove mil setecentos e noventa e dois reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011769/2022. : 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2022 à 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1887 (SEI-36420811). : R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008501/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Mesquita, Nova Iguaçu II e Realengo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1476 (SEI-34656109). : R 102.251,46 (cento e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003940/2022. : 03/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3318 (SEI-43767461). : R 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012732/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 30/11/2022 a 12/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3580 (SEI- 44848444). : R 1.256.097,81 (um milhão, duzentos, e cinquenta e seis mil noventa e sete reais e oitenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/019792/2022. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares e monitores de multiparâmetro, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3432 (SEI-44323485). : R 3.130,00 (três mil cento e trinta reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018719/2022. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Queimados, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 51 (SEI-45410293). : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016789/2022. : 06/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2022 à 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 28 (SEI-45226470). : R 41.951,26 (quarenta e um mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Jacarepaguá, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3353 (SEI- 43902496). : R 28.330,00 (vinte e oito mil trezentos e trinta reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/016228/2022. : 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para UPA 24h SEAP e Tijuca, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2301 (SEI-38255158). : R 20.000,00 (vinte mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/010284/2022. : 09/02/2023.\r\nId: 2457709\r\n"
        ],
        "2457710": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\ne Católica do Rio de Janeiro.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nServiço Social;\r\n60 meses.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000082/2023\r\nId: 2457710\r\n"
        ],
        "2457724": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCinemateca do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiroe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O Presente convênio tem por finalidade estabelecer a patrimonialização e preservação do acervo audiovisual do Centro de Tecnologia Educacional da UERJ através de processos de consultoria técnica, voltamos para a definição de workflow e infraestrutura de trabalho, catalogação, indexação e, principalmente, digitalização das coleções em suportes utilizando-se tanto o espaço do CTE quanto, na eventual necessidade, da central Técnica da Cinemateca do MAM. Processo nº SEI-260007/015685/2022.\r\nId: 2457724\r\n"
        ],
        "2457765": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 10/02/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- Processo nº SEI-E-19/000.124/2008 - Maria Fernanda do Nascimento Martins da Silva - Qd 02 Lt 55; Valkiria Santos de Andrade - Qd 04 Lt 36; Claudia Martins Pereira - Qd 08 Lt 53; Julio Cesar Barros Lourenço e s/m - Qd 09 Lt 22, Jairo de Oliveira e Roselene Santos Gomes - Qd 09 Lt 45; Jose Carlos Chaves Campos - Qd 17 Lt 21.\r\n- Processo nº SEI-E- 19/014/263/2013 - Edmilson Lima da Silva e Brena Larisse Almeida da Silva - Qd 16 Lt 27 1B;\r\nASSENTAMENTO URBANO PARQUE PROLETÁRIO VILA ESPERANÇA - Severino Berto de Medeiros - Qd 10 Lt 14.\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-E- 02/150247/2006 e SEI-330020/000926/2022 - Everaldo de Oliveira Juvencio - Qd 01 Lt 11 Unidade 2A; \r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA Nº 449/2020, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA nº SEI- 330020/000926/2022 Jose Manuel Henriques - Quadra 01 Lote 11 Unid.2A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/01/2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...QUADRA 03...Monique Martins Silva - Lote 31; Paulo Roberto Cunha Lima - Lote 32; QUADRA 04...\r\nLeia-se: ... QUADRA 03...Monique Martins Silva - Lote 31; QUADRA 04...\r\nOnde se lê: ...QUADRA 11...Katia dos Santos Tavares - Lote 21; Erijane Mercedes Gomes da Silva - Lote 23 Unidade 1A ...\r\nLeia-se: ... QUADRA 11...Katia dos Santos Tavares - Lote 21; Paulo Roberto Cunha Lima - Lote 22; Erijane Mercedes Gomes da Silva - Lote 23 Unidade 1A ...\r\nId: 2457765\r\n"
        ],
        "2457776": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste do Contrato 004/2018, relativo à prestação de serviços de assistência médica e hospitalar integral a empregados e seus dependentes legais. : Mensal estimado de R 570.648,00 (quinhentos e setenta mil seiscentos e quarenta e oito reais). Natureza das Despesas: 33903963. Artigo 57º, Inciso II e artigo 55º, Inciso III da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-E-10/002/440/2017.\r\nId: 2457776\r\n"
        ],
        "2457783": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2023.\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente a prestação de serviços de manutenção dos equipamentos gráficos desta IOERJ, fornecido pela empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente ao mês de julho de 2022, conforme nota fiscal nº 30341 e nota fiscal nº 30342.\r\n2.831,29 (dois mil oitocentos e trinta e um reais e vinte nove centavos).\r\n- 2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.017.\r\n- 230.\r\n- 13/02/2023.\r\n.\r\nId: 2457783\r\n"
        ],
        "2457823": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Compromisso Ambiental nº 001/2022. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e a empresa OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, representado por sua administradora BRL TRUST DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., tendo como Interveniente Anuente TRÊS PICOS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Regular a doação ao INEA de imóvel de propriedade da Interveniente de 211 hectares, inserido nos limites do Parque Estadual dos Três Picos (“Imóvel”), como compensação ambiental em razão da supressão de vegetação de 158,17 ha pelo COMPROMISSADO, sendo 149,89 ha referentes ao processo SINAFLOR 23318544 e 8,28 ha referentes ao processo nº SEI E-07/002.11337/2017. PRAZO: 14 de dezembro de 2022. \r\nGuia de Balcão\r\nCliente: OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO.\r\nResponsável pela Publicação: Pedro Bulhões Carvalho da Foncesa e \r\nJomar Monnerat de Carvalho\r\ne-mail: jmonnerat@opportunity.com.br e pedrobulhoes1@gmail.com\r\nTelefone: (11) 3133-0350\r\nEndereço: Rua Iguatemi, nº 151, andar 19 parte, Itaim Bibi, São \r\nPaulo / SP\r\nCEP: 01.451-011\r\nCNPJ: 01.235.622/0001-61\r\nO cliente efetuou o pagamento em 15/02/2023.\r\nId: 2457823\r\n"
        ],
        "2457830": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 012/2022.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 15.952,91 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reias e noventa e um centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 310005/000825/2022.\r\nPeríodo: 01/04/2016 a 19/05/2016\r\nR 15.952,91 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reias e noventa e um centavos)\r\nProc. nº SEI-310005/000825/2022.\r\n02.02.2023.\r\nId: 2457830\r\n"
        ],
        "2457854": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A GAMA EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA. A cessão da posse, uso e gozo pela GAMA ao INEA de três (3) otimizadores de combustão SUPERTECH pelo prazo mínimo de 30 (trinta) e máximo de 90 (noventa) dias, com o intuito de testar a eficácia do produto quanto à redução de emissão de gases e economia de combustíveis. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2457854\r\n"
        ],
        "2457892": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nº 001/2023 referente ao Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013 que tem como objeto a operacionalização do sistema do Bilhete único Intermunicipal - BUI.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e RIO CARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Décimo Quinto Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013, por parte da CONCEDENTE, visando à inclusão da fonte de recursos 101 no item 2.2, de sua cláusula segunda.\r\n“As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta do seguinte crédito orçamentário:\r\n3161.26.453.0469.2581\r\nFonte de Recursos: 101 e 122\r\nNatureza da Despesa: 3360.45”\r\n10/02/2023.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Decreto n° 48.359, de 7 de fevereiro de 2023; de acordo com os termos previstos no nº SEI-100001/000319/2023.\r\nId: 2457892\r\n"
        ],
        "2457978": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 002/SEPOL/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nReajuste dos Insumos do Contrato nº 02/SEPOL/2020, aplicando-se o índice de 5,90049% (cinco inteiros e noventa mil, quarenta e nove milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 12/2021 a 11/2022 com efeitos a partir de 01/12/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 12/2022 o valor do contrato passa de R 2.502.202,95 (dois milhões, quinhentos e dois mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) para R 2.510.882,16 (dois milhões, quinhentos e dez mil e oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) e o valor mensal passa de R 43.949,86 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos) para R 44.479,08( quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oito centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n13/02/2023. \r\nId: 2457978\r\n"
        ],
        "2457988": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Eduardo da Rocha Santos Manhãese o Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca - CEFET. Estágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. FUNDAMENTO LEGAL: SEI-E- 12/010.186/2008 \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Gabriel Lengruber Feijó Estágio. Área de Concentração: Administração. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI-E- 22/0008/000315/2023\r\nId: 2457988\r\n"
        ],
        "2458006": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n20/09/2022.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\n: Artigo 65, § 8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2458006\r\n"
        ],
        "2458010": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/024/2023. \r\n\r\n: A utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização de concerto “Orquestra Rio Villarmônica - Viva Villa! ”\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais) pelo uso da Sala Cecília Meireles\r\n14/02/2023\r\nProc. n° SEI-180002/000141/2023.\r\nId: 2458010\r\n"
        ],
        "2458029": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n18/07/2022.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DE PLATAFORMA DE SOLUÇÃO DE SELF-SERVICE BI CORPORATIVO, BASEADA EM ANÁLISE ASSOCIATIVA DE DADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E ATUALIZAÇÃO.\r\nArtigo 65, § 8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2458029\r\n"
        ],
        "2458041": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, passe a contar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER.\r\n: 03/02/2023\r\n: a contar de 01/01/2023\r\n: artigo 6º do Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023.\r\nId: 2458041\r\n"
        ],
        "2458042": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso \r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “Bodas de Aurora”, nos dias 17,18,19,20,21,23,24,26,27 e 28 de novembro de 2021.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA oferecerá à FTM/RJ o conserto do ar-condicionado presente no prédio/sala.A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/02/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar es tadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000686/2021.\r\nId: 2458042\r\n"
        ],
        "2458044": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 10/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nResilição do contrato de prestação de serviços de agência de viagens, a contar de 14/02/2023.\r\n14/02/2023,\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2458044\r\n"
        ],
        "2458047": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso \r\nFTM/RJ e Arteducação empreendimento Artístico \r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “Terra Além-Mar” no dia 01 de março de 2023.\r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos, a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 10,00, pela entrada inteira, e R 5,00 pela meia entrada, conforme estabelecido no item 5.6.1 do edital “Municipal em Cena” (SEI - 180005/000592/2021). A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/02/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000378/2022.\r\nId: 2458047\r\n"
        ],
        "2458090": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMA, passe a constar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER.\r\n: 03/02/2023.\r\n: a contar de 01/01/2023.\r\n: artigo 6º do Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023.\r\nId: 2458090\r\n"
        ],
        "2458108": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA.\r\n: alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, passe a contar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER.\r\n: 03/02/2023.\r\n: a contar de 01/01/2023.\r\n: artigo 6º do Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023.\r\nId: 2458108\r\n"
        ],
        "2458117": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 004/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa CLARO S/A.\r\n: alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que, onde consta SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA À VÍTIMA, passe a contar SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER.\r\n: 03/02/2023,\r\n: a contar de 01/01/2023,\r\n: artigo 6º do Decreto nº 48.310, de 09 de janeiro de 2023 alterado pelo Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023.\r\nId: 2458117\r\n"
        ],
        "2458118": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e o Município de Quissamã. Busca envidar esforços necessárias para a alavancagem do cultivo do milho no Estado do Rio de Janeiro, através da implantação de um programa piloto de incentivo ao plantio denominado RIO MILHO24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura ou da publicação, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. : 05.08.2021. : Processo nº SEI-020003/000577/2021. \r\n*Omitido do D.O. de 06.08.2021.\r\nId: 2458118\r\n"
        ],
        "2458124": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-131.\r\n: em 13 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\n: “Implantação de rede subterrânea de cabo de fibra óptica na faixa da RJ-131\" localizada no Município de Paraíba do Sul-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999.\r\n*Omitido no D.O de 10/02/2023.\r\nId: 2458124\r\n"
        ],
        "2458128": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL \r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nPMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nEnfermagem; Nutrição; Serviço Social; Medicina veterinária e Serviço Social.\r\n60 meses.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no Processo nº 350088/000087/2023.\r\nId: 2458128\r\n"
        ],
        "2458184": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2022\r\nPAGINA 40 - 3ª COLUNA.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como CÉSSIONÁRIO e MUSEU DE FAVELAS - MUF como CEDENTE\r\nLeia-se:\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA como CEDENTE e MUSEU DE FAVELAS - MUF como CESSIONÁRIO\r\nId: 2458184\r\n"
        ],
        "2458217": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: 19/08/2022.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS (VPS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇO DE ACTIVE DIRETORY PRIMÁRIO E SERVIDOR DE ARQUIVOS INCLUINDO CONSULTORIA, MONITORAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MIGRAÇÃO DE DADOS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL QUANDO REQUISITADA OU VIA REMOTO, EM HORARIO INTEGRAL, COM SUPORTE 08X05 (OITO HORAS POR DIA CINCO VEZES POR SEMANA).\r\n: Artigo 65, § 8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2458217\r\n"
        ],
        "2458232": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\n: 22/11/2022.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA.\r\n: Artigo 65, § 8º, da Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 2458232\r\n"
        ],
        "2458238": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Ilha do Governador, Irajá, Engenho Novo, Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3214 (SEI-43263779). : R 61.350,00 (sessenta e um mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010194/2022. 07/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3368 (SEI-43941927). R 27.795,00 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais).: Decidido no processo administrativo SEI-080007/017823/2022. : 06/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores, para UPA 24h Irajá e Engenho Novo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1860 (SEI- 36340034). R 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007081/2022. 07/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3215 (SEI-43263790). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011522/2022. 06/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de grupo gerador, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2574 (SEI-39633364). : R 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011521/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023.\r\n. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3301 (SEI-43699205). R 7.894,00 (sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014497/2022. : 06/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3387 (SEI- 44049272). R 14.340,15 (quatorze mil, trezentos e quarenta reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017737/2022. ASSINATURA: 06/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2730 (SEI-40033981). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/012838/2022. ASSINATURA: 06/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1866 (SEI-36356245). VALOR TOTAL: R 28.333,17 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008568/2022. 06/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1291 (SEI-34032410). R 11.440,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004176/2022. : 07/02/2023.\r\nId: 2458238\r\n"
        ],
        "2458239": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Niterói, Realengo, Itaboraí, Mesquita e Queimados, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 92 (SEI-45640745). VALOR TOTAL: R 92.893,10 (noventa e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020231/2022. : 09/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 106 (SEI-45689482). R 24.005,94 (vinte e quatro mil, cinco reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000629/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h SEAP e Niterói, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 86 (SEI- 45600985). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000344/2023. 07/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h SEAP, Itaboraí, Campo Grande II, Santa Cruz, Campo Grande I e Niterói, no período de 01/10/2022 à 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 39/2023 (SEI-45241970). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016202/2022. : 08/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 83 (SEI-45587867). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000480/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3249 (SEI-43354832). R 8.000,00 (oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013668/2022. : 07/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores, para UPA 24h Jacarepaguá, Irajá, Engenho Novo e Tijuca, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2256 (SEI-37979757). : R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010036/2022. 07/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3231 (SEI- 43304098). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010274/2022. 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1905 (SEI- 36485524). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007725/2022. : 07/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de gerador de gases medicinais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2635 (SEI-39769817). R 14.450,00 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012423/2022. 07/02/2023.\r\nId: 2458239\r\n"
        ],
        "2458259": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 299-2018, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, e transmissão de dados, para atender demanda desta Secretaria de Estado. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 76.535.764/0001-43.\r\n: 14/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2458259\r\n"
        ],
        "2458282": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 07/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Alterar a dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023, que correrão à conta do projeto FECAM, sendo assim classificada: Programa de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617, Fonte de Recursos: 1.759.151/1.700.214, Natureza de Despesa: 4490, visando atender ao Contrato nº 07/2022, cujo objeto consiste nas “Obras complementares de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego D'antas, no Município de nova Friburgo - RJ - Trecho 1 (E0,0 a E101)\". DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2458282\r\n"
        ],
        "2458292": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Permissão de uso de parte do imóvel, com área de 457,19m², situada no segundo andar, do Bloco F, do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã, Rio de Janeiro /RJ. 12 meses, a contar de 1º/01/2023. UERJ e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Ricardo de Medeiros Silva, matrícula n° 34.343-4. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 430002/000850/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2023.\r\nId: 2458292\r\n"
        ],
        "2458309": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, representada pelo Prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n: 13 de fevereiro de 2023.\r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nSEI-150001/001866/2023 e SEI- 150001/001869/2023\r\nId: 2458309\r\n"
        ],
        "2458324": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 013/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\n: o pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 16.743,13 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais, treze centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo nº SEI- 310005/000822/2022.\r\n01/04/2016 a 19/05/2016.\r\nR 16.743,13 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e três reais, treze centavos).\r\nProc. nº SEI-310005/000822/2022.\r\n18.01.2023.\r\nId: 2458324\r\n"
        ],
        "2458346": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Contrato nº 004/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 24.939.626/0001-26).\r\nAQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS E BOMBAS À VÁCUO, para atender as Unidades de Saúde Bucal da SEPM. \r\n12 meses.\r\nR 235.869,65 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n10/02/2023.\r\n2º TEM PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nTEN CEL PM DENT RG 60725 Paulo Costa Rodrigues, TEN CEL PM DENT RG 76.781Adriane Batista Pires Maia, TEN CEL PM DENT RG 60731 Marcelo Daruz de Carvalho, TEN CEL PM DENT RG 60700 Marielisa Buriche C. Leal, TEN CEL PM DENT RG 76784 Felipe de Moraes Telles, MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 76783 Luis Carlos Lunau de Miranda, MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 60726 Ricardo Garcez Dória Amaral, CAP PM DENT RG 76810 Renata Castanheira Machado, MAJ PM DENT RG 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho, CAP PM DENT RG 76837 Danielle Mattos de Amorim, CAP PM DENT RG 89584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano. \r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000724/2022. \r\nTermo de Contrato nº 005/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa CLEVERTON DE ARAÚJO TAVARES (CNPJ: 28.762.676/0001-31).\r\nAQUISIÇÃO DE COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS E BOMBAS À VÁCUO, para atender as Unidades de Saúde Bucal da SEPM. \r\n12 meses.\r\nR 235.869,65 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\n10/02/2023.\r\n2º TEM PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nTEN CEL PM DENT RG 60725 Paulo Costa Rodrigues, TEN CEL PM DENT RG 76.781Adriane Batista Pires Maia, TEN CEL PM DENT RG 60731 Marcelo Daruz de Carvalho, TEN CEL PM DENT RG 60700 Marielisa Buriche C. Leal, TEN CEL PM DENT RG 76784 Felipe de Moraes Telles, MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 76783 Luis Carlos Lunau de Miranda, MAJ PM DENT RG 76813 Alessandro Rizzo Lugon, TEN CEL PM DENT RG 60726 Ricardo Garcez Dória Amaral, CAP PM DENT RG 76810 Renata Castanheira Machado, MAJ PM DENT RG 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho, CAP PM DENT RG 76837 Danielle Mattos de Amorim, CAP PM DENT RG 89584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000724/2022.\r\nId: 2458346\r\n"
        ],
        "2458358": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n13/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-E-19/014/933/2014.\r\nId: 2458358\r\n"
        ],
        "2458379": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nPMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nEnfermagem; Nutrição; Serviço Social; Fisioterapia; e Farmácia. \r\n60 meses.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/0000181/2023.\r\nId: 2458379\r\n"
        ],
        "2458422": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 084/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 084/2021, tem por objeto a aplicação de repactuação referente à mão de obra alocada no contrato e reajuste no valor de insumos, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 35159227 e 44636849. R 678.030,75 (seiscentos e setenta e oito mil trinta reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 2458422\r\n"
        ],
        "2458490": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA.\r\nO reajuste de preços da prestação de serviços de licença de uso de software especialista de plataforma de telemetria avançada, conforme previsto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 013/2021, com fundamento no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n09/02/2023.\r\nProcesso n° SEI-100005/011011/2021.\r\nId: 2458490\r\n"
        ],
        "2458530": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 04 ao Contrato 49/2018. UERJ e W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP. Retificação da Cláusula Quarta do Termo Aditivo 04 ao Contrato nº 49/2018. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI-E- 26/007/100224/2018.\r\nId: 2458530\r\n"
        ],
        "2458540": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0006/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de viaturas descaracterizadas para a CGPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350503/000747/2020 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 152/22.\r\n: 08/02/2023.\r\n- VEÍCULO PASSEIO PADRÃO, TIPO HATCH, POTÊNCIA: 98 ~ 122 CV - ID SIGA: 170.111\r\n: 16 unidades\r\nR 96.761,3636\r\nR 1.548.191,82\r\n- VEÍCULO PASSEIO PADRÃO, TIPO HATCH, POTÊNCIA: 98 ~ 122 CV - ID SIGA: 170.112\r\n: 09 unidades\r\nR 97.335,6250\r\nR 876.020,63\r\n- VEÍCULO PASSEIO PADRÃO, TIPO HATCH, POTÊNCIA: 98 ~ 122 CV - ID SIGA: 170.113\r\n: 12 unidades\r\nR 97.514,8750\r\nR 1.170.502,50\r\nR 3.594.704,94\r\nId: 2458540\r\n"
        ],
        "2458544": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Pinheiral.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação, no Município de Pinheiral, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Domingos Mariano, nº 25 - Centro, Pinheiral/RJ.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n09/02/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2458544\r\n"
        ],
        "2458576": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para as UPAs 24h Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 250 (SEI-46892353). : R 1.170.148,73 (um milhão, cento e setenta mil cento e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001458/2023. : 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LIMITADA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço médico-hospitalar, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 244 (SEI-46869490). VALOR TOTAL: R 586.532,36 (quinhentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001414/2023. : 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 235 (SEI-46772372). : R 1.425.353,43 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001370/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para as UPAs 24h Bangu e Irajá, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 262 (SEI-46966726). : R 1.161.252,30 (um milhão, cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Santa Cruz, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 199 (SEI-46587603). VALOR TOTAL: R 32.722,62 (trinta e dois mil setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001170/2023. : 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 241 (SEI-46818482). : R 239.616,63 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001267/2023. 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 157 (SEI-46060042). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/000911/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2576 (SEI-39641679). R 7.230,00 (sete mil duzentos e trinta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011564/2022. : 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3211 (SEI-43256790). : R 9.935,00 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011143/2022. ASSINATURA: 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FRIOGERA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2427 (SEI-39104083). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/012047/2022. : 10/02/2023.\r\nId: 2458576\r\n"
        ],
        "2458577": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 44 (SEI- 45265741). : R 50.350,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018826/2022. : 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e arrefecimento), para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 16 (SEI-45164555). : R 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017934/2022. 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 38 (SEI- 45241240). : R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017800/2022. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h SEAP, Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 98 (SEI-45652690). : R 35.956,48 (trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000220/2023. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 103 (SEI-45663121). : R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000314/2023. : 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação mensal de ambulância de suporte avançado, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/07/2022 à 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2465 (SEI- 39285428). : R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011084/2022. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2443 (SEI-39189413). : R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011859/2022. : 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3113 (SEI-42880649). R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/008101/2022. : 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Maré, Copacabana, Botafogo, Tijuca, Engenho Novo, Jacarepaguá e Irajá, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3444 (SEI-44353047). : R 24.860,00 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta reais). FUNDAMENTO : 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço médico hospitalar, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2023 a 15/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 253 (SEI- 46931392). : R 278.844,00 (duzentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001270/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.\r\nId: 2458577\r\n"
        ],
        "2458578": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MÉDICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3476 (SEI-44427319). VALOR TOTALFUNDAMENTODA ASSINATURA: 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3531 (SEI-44645938). : R 156.729,79 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017960/2022. : 03/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 07/12/2022 a 14/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 30 (SEI-45229120). VALOR TOTAL: R 54.141,66 (cinquenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019980/2022. : 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Jacarepaguá, Copacabana, Tijuca e Botafogo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresenta ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 138 (SEI-45772170). TOTALFUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Valença, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 144 (SEI-45818986). : R 12.290,00 (doze mil duzentos e noventa reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000093/2023. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de aluguel de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 185 (SEI-46412292). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001085/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Marechal Hermes, Jacarepaguá e Tijuca, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 187 (SEI- 46450460). : R 114.320,94 (cento e quatorze mil trezentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019568/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 27/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 207 (SEI-46635257). : R 167.307,78 (cento e sessenta e sete mil trezentos e sete reais e setenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001045/2023. : 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de atendimento médico, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 230 (SEI-46742315). VALOR TOTAL: R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001388/2023. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços no ambulatório de ginecologia/obstetrícia, para UPA 24h Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 243 (SEI-46863037). : R 79.999,35 (setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo nº SEI-080007/001263/2023. ASSINATURA: 13/02/2023.\r\nId: 2458578\r\n"
        ],
        "2458579": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pelo serviço de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Bangu, Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2401 (SEI-38889803). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/010129/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3304 (SEI-43714009). : R 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/012681/2022. 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Irajá, Tijuca, Botafogo, Copacabana e Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 à 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2561 (SEI-39563292). : R 45.682,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta e dois reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/012607/2022. : 10/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h SEAP, Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3477 (SEI-44427571). : R 38.833,98 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Marechal Hermes, Realengo, Bangu e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2268 (SEI-38011370). VALOR TOTAL: R 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/008468/2022. : 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2253 (SEI-37973560). VALOR TOTAL: 45.760,00 (quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010248/2022. : 07/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 237 (SEI-46793614). VALOR TOTAL: R 445.620,80 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001265/2023. : 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3542 (SEI-44672479). VALOR TOTALFUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1 (SEI-45069920). : R 25.580,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/015355/2022. : 08/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h SEAP e Campo Grande I, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3 (SEI- 45072844). R 32.503,24 (trinta e dois mil quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016146/2022. : 10/02/2023.\r\nId: 2458579\r\n"
        ],
        "2458595": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Aperibé. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. : 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000457/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Sumidouro. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000500/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Sapucaia. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000460/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio das Flores. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000468/2023.\r\nId: 2458595\r\n"
        ],
        "2458655": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Seropédica/RJ.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Tharsis e Paula, Rua Isidro Borges, trecho da Rua Dezenove, Rua Waldemiro Ferreira Maciel e Rua Vinte e Um, no Bairro Fazenda Caxias, no Município de Seropédica/RJ, através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\n: 05 de julho de 2022.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 07/07/2022.\r\nId: 2458655\r\n"
        ],
        "2458656": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 112/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ.\r\nContratação de empresa especializada para execução de serviço de canalização dos Canais Figueira, Afluente Roncador e Gomeia, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias/RJ, através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\n: 20 de setembro de 2022.\r\n300 (trezentos) dias a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 26/09/2022.\r\nId: 2458656\r\n"
        ],
        "2458682": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA A - Lote 5 Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. OBJETO:PRAZO PARA EXECUÇÃO120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA A - Lote 5\r\nProjeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\nData do Termo de Compromisso\r\n33174\r\nLEONARDOGUIDOLINI11228739722\r\n35484483000121\r\n07/02/2023\r\n33582\r\nAgremiação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Flanáticos de Mendes\r\n18246557000172\r\n08/02/2023\r\n33856\r\nAGREMIACAO FOLCLORICA BOI K-BRUNCO\r\n13219072000176\r\n30/01/2023\r\nId: 2458682\r\n"
        ],
        "2458683": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA B - Lote 3 Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. OBJETO:PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA B - Lote 3\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n33166\r\nAssociação Carioca de Blocos\r\n12251808000120\r\n12/02/2023\r\n33698\r\nLIGA INDEPENDENTE DE BLOCOS E BANDAS DO MEIER E GRANDE MEIER - LIGA JOAO NOGUEIRA\r\n34031991000191\r\n09/02/2023\r\n33727\r\nAssociação Recreativa e Cultural Liga de Blocos e Bandas da Zona Portuária da Cidade do Rio de Janeiro\r\n18236056000105\r\n02/02/2023\r\n33772\r\nLIGA DAS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS DE MARICÁ\r\n29400663000185\r\n06/02/2023\r\n33794\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA DE BOIS MALHADINHOS - ASCBOM\r\n24778231000199\r\n09/02/2023\r\n33808\r\nAssociação Bloco Carnavalesco Adão & Eva\r\n13067833000111\r\n09/02/2023\r\nId: 2458683\r\n"
        ],
        "2458684": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA A - Lote 3 Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. OBJETO:PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n33736\r\nEstação das Artes Produções e Eventos Ltda\r\n05066499000153\r\n14/02/2023\r\n33865\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n09086655000107\r\n14/02/2023\r\nId: 2458684\r\n"
        ],
        "2458685": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEdital nº 05/2022 “NÃO DEIXA O SAMBA MORRER RJ 2” - CATEGORIA C - Lote 6 Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. 29 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34503\r\nGREMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA COLIBRI\r\n8366909000170\r\n10/02/2023\r\n34538\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERATRIZ DE SÃO MANOEL\r\n5451829000124\r\n09/02/2023\r\n34540\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO\r\n15767483000121\r\n10//02/2023\r\n34625\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAMISA AZUL E BRANCO\r\n378474000171\r\n09/02/2023\r\n34633\r\nGRES ACADEMICOS DO UNIVERSO\r\n9086655000107\r\n13/02/2023\r\nId: 2458685\r\n"
        ],
        "2458686": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. conforme planilha. \r\n\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA B - Lote 4\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n33911\r\nBLOCO RECREATIVO DE EMBALO DA GRANDE ALEGRIA\r\n23251104000174\r\n13/02/2023\r\nId: 2458686\r\n"
        ],
        "2458687": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. conforme planilha. \r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34646\r\nGREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE\r\n27281047000127\r\n15/02/2023\r\nId: 2458687\r\n"
        ],
        "2458688": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA A - Lote 6 Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. OBJETO:PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 25.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPAGAMENTO - EDITAL Nº 04/2022 “BLOCO NAS RUAS RJ” - CATEGORIA A - Lote 6\r\nProjeto\r\nProponente\r\nDocumento\r\nData do Termo de Compromisso\r\n33180\r\nSONIA DE MEO SOUZA 00145187756\r\n41363009000144\r\n15/02/2023\r\n33741\r\nAssociação Ponto Org\r\n10541737000175\r\n15/02/2023\r\n33879\r\nFEEL GOOD PADS LTDA\r\n37810051000199\r\n14/02/2023\r\nId: 2458688\r\n"
        ],
        "2458689": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n” - CATEGORIA Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. 29 de dezembro de 2023. R 60.000,00 (sessenta mil reais). Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34609\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DE JACAREPAGUÁ\r\n28384196000184\r\n09/01/2023\r\nId: 2458689\r\n"
        ],
        "2458690": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n” - CATEGORIA Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. Conforme planilha. Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. 29 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34498\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\n24693556000179\r\n28/01/2023\r\nId: 2458690\r\n"
        ],
        "2458705": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 037/SEPOL/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL SOLUTIONS.\r\nReajuste dos preços do Contrato 037/SEPOL/2022, aplicando-se o índice de 7,1686% (sete inteiros e um mil, seiscentos e oitenta e seis milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 10/2021 a 09/2022 com efeitos a partir de 24/10/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 10/2022 o valor do contrato passa de R 14.385.000,00 (catorze milhões trezentos e oitenta e cinco mil reais) para R 15.416.203,11 (quinze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e três reais e onze centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n15/02/2023. \r\nId: 2458705\r\n"
        ],
        "2458739": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/013/2023. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA.\r\n: A utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para PRÁTICA DE MONTAGEM TEATRAL - PARA CRIANÇAS E JOVENS”\r\nA FUNARJ receberá, 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços para o Teatro.\r\n02/02/2023\r\nProc. nº SEI 180002/000103/2023.\r\nTPUT nº 180022/019/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO\r\n: A utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para PRÁ ATICA DE MONTAGEM TEATRAL - PARA CRIANÇAS E JOVENS”\r\nA FUNARJ receberá, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. para o Teatro.\r\n02/02/2023\r\nProc, nº SEI 180002/000098/2023.\r\nTPUT nº 180022/030/2023. \r\n\r\n: A utilização do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do espetáculo “CARNE DE SEGUNDA”\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos, pelo uso do Espaço Guiomar Novaes.\r\n15/02/2023,\r\nProc. nº SEI 180002/000173/2023.\r\nTPUT nº 180022/025/2023. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\n: A utilização da SALA CECÍLIA MEIRELES, para os concertos da Temporada Sala Cecília Meireles”\r\nA FUNARJ receberá, 10% (dez por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos,\r\n15/02/2023.\r\nProc, nº SEI 180002/000144/2023.\r\nTPUT nº 180022/022/2023. \r\n\r\n: A utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do “CURSO DE TEATRO ADULTO”\r\nA FUNARJ receberá, 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços.\r\n10/02/2023\r\nProc, nº SEI 180002/000139/2023.\r\nId: 2458739\r\n"
        ],
        "2458745": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/007/2023. \r\n: A utilização da TEATRO GLÁUCIO GILL, para o espetáculo “ÓRFÃOS”, \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n15/01/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/001426/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2023.\r\nId: 2458745\r\n"
        ],
        "2458776": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Multiplicação e Reintrodução de Espécies Florestais Nativas nas Unidades de Conservação e Hortos Estaduais” pela Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco De Assis - FSFA. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto “Multiplicação e Reintrodução de Espécies Florestais Nativas nas Unidades de Conservação e Hortos Estaduais”, através da prestação de contas enviada pela FSFA, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. Proc. n° SEI-070002/011739/2022.\r\nId: 2458776\r\n"
        ],
        "2458784": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Fortalecimento das ações de proteção, monitoramento e fiscalização nas Unidades de Conservação Estaduais” pela FSFA. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, onde o encerramento se dará através da prestação de contas enviada pelo FSFA, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. DATA DE ASSINATURA Proc. n° SEI- 070002/007367/2020.\r\nId: 2458784\r\n"
        ],
        "2458820": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ERIKA HENRIQUES TELES DA SILVA, FTM/RJ e ERIKA HENRIQUES TELES DA SILVA, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2458820\r\n"
        ],
        "2458885": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.02.2023\r\nPAGINA 37 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2022.\r\nOnde se lê: Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\nLeia-se: Consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2023, conforme abaixo:\r\nNota de Empenho: 2023NE00034.\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 33.90.39\r\nFonte: 0100\r\nProc. n° SEI-370003/000045/2022.\r\nId: 2458885\r\n"
        ],
        "2458887": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.02.2023\r\nPAGINA 37 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2022.\r\nOnde se lê: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA.\r\nLeia-se: Consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2023, conforme abaixo:\r\nNota de Empenho: 2023NE00033.\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 33.90.3905\r\nFonte: 0100\r\nProc. n° SEI-370003/000137/2022.\r\nId: 2458887\r\n"
        ],
        "2458888": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.02.2023\r\nPAGINA 37 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022.\r\nOnde se lê: Prestação de Serviços de modernização e expansão da plataforma de Solução de Self-Service BI corporativo, baseada em análise associativa de dados, incluindo o fornecimento de licenças e serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e atualização.\r\nLeia-se: Consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2023, conforme abaixo:\r\nNota de Empenho: 2023NE00035 2023NE00038.\r\nPrograma de Trabalho: 04.126.0454.4584\r\nNatureza da Despesa: 33.90.40 - 44.90.35 - 44.90.40\r\nFonte: 0100\r\nProc. n° SEI-370004/000005/2022.\r\nId: 2458888\r\n"
        ],
        "2458890": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.02.2023\r\nPAGINA 37 - 1° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2022.\r\nOnde se lê: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM SERVIDORES VIRTUAIS PRIVADOS (VPS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE INFRAESTUTURA DE SERVIÇO DE ACTIVE DIRETORY PRIMÁRIO E SERVIDOR DE ARQUIVOS INCLUINDO CONSULTORIA, MONITORAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MIGRAÇÃO DE DADOS COM PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL QUANDO REQUISITADA OU VIA REMOTO, EM HORÁRIO INTEGRAL, COM SUPORTE 08X05 (OITO HORAS POR DIA CINCO VEZES POR SEMANA).\r\nLeia-se: Consignar a dotação orçamentária e atender a execução do referido contrato no exercício 2023, conforme abaixo:\r\nNota de Empenho: 2023NE00044.\r\nPrograma de Trabalho: 04.122.0002.2016\r\nNatureza da Despesa: 33.90.40.03\r\nFonte: 0100\r\nProc. n° SEI-70070-600/000001/2022.\r\nId: 2458890\r\n"
        ],
        "2458908": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato Nº004/2022\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS e a EMPRESA TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\n: Tem por alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que onde consta “SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-SEDEERI”, passe a constar “SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS- SEDEICS.\r\nPermanece inalterado.\r\n: 15/02/2023. \r\nProc. nº SEI-220012/000279/2022.\r\nId: 2458908\r\n"
        ],
        "2458951": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/A. : Reajuste do valor total estimado dos créditos previstos para carga e recarga dos cartões do vale alimentação e refeição do contrato n°03/2022; o valor total estimado passará de R 170.922,94 (cento e setenta mil e novecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos) para R 562.934,21 (quinhentos e sessenta e dois mil e novecentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) após a inclusão de R 392.011,27 (trezentos e noventa e dois mil e onze reais e vinte e sete centavos), a fim de adequar o valor dos créditos à quantidade máxima de beneficiários prevista no termo de referência do Pregão Eletrônico n°02/2022; O valor mensal dos créditos por empregado permanece R 861,17 (oitocentos e sessenta e um reais e dezessete centavos) até nova atualização de Convenção Coletiva do SINDAPP; O reajuste não altera a taxa de administração homologada no Pregão Eletrônico n°02/2022, que permanece 0% (zero por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO Nº \r\nId: 2458951\r\n"
        ],
        "2459050": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 16/02/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINTRUMENTO: Contrato nº 005/2023-DGO\r\nOnde se lê: \r\nVALOR TOTAL: R 235.869,65 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR TOTAL: R 11.937,00 (onze mil, novecentos e trinta e sete reais)\r\nId: 2459050\r\n"
        ],
        "2459053": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3305 (SEI-43718305). R 4.000,00 (quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009330/2022. 13/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados em esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por oxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3119 (SEI-42905880). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/015516/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3426 (SEI- 44344997). R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018747/2022. 10/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia de informação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Bangu, no período de 01/05/2022 a 16/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1622 (SEI-35049422). VALOR TOTAL: R 8.361,30 (oito mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006771/2022. 14/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande I, Itaboraí, Realengo, Irajá, Copacabana, Queimados, Niterói e Tijuca, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 193 (SEI-46521336). R 162.373,96 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001015/2023. 14/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 208 (SEI-46645999). R 576.838,44 (quinhentos e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001260/2023. 14/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 223 (SEI-46718568). R 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001250/2023. 13/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 228 (SEI- 46737767). R 34.820,04 (trinta e quatro mil, oitocentos e vinte reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019336/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2365 (SEI-38748149). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011526/2022. 09/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Bangu e Realengo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1705 (SEI-35358076). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006733/2022. 09/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância de suporte avançado com motorista, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1766 (SEI-35787333). R 25.580,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007227/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3388 (SEI-44051935). R 5.661,00 (cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/015479/2022. 13/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3401 (SEI- 44145384). R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017808/2022. 09/02/2023.\r\nId: 2459053\r\n"
        ],
        "2459086": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE eRescisão do objeto do contrato: R 252.344,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais) FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: .\r\nId: 2459086\r\n"
        ],
        "2459143": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 349/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA OFICINA VIANA LTDA, CNPJ nº 42.713.714/0001-97.\r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2459143\r\n"
        ],
        "2459144": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 353/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, CNPJ nº 27.292.357/0001-47. \r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2459144\r\n"
        ],
        "2459145": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 355/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.247.910/0004-30. \r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2459145\r\n"
        ],
        "2459146": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 362/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA BOX GP VEICULOS E ACESSOROS LTDA, CNPJ nº 39.714.633/0001-05. \r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2459146\r\n"
        ],
        "2459147": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 445/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA TOVÁ COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ nº 10.509.207/0001-40. \r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2459147\r\n"
        ],
        "2459148": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 453/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 05.247.910/0003-59. \r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2459148\r\n"
        ],
        "2459177": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA .\r\n: em 14 de fevereiro de 2023.\r\nDER-RJ e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ.\r\nunificar meios materiais e humanos para execução de ações de fiscalização e repressão ao transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva autorização, através da aplicação de penalidades de trânsito e de transporte, nos termos do artigo 24, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Estadual nº 3.893/81).\r\n04 (quatro) anos, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado até atingir o limite máximo de 60 (sessenta) meses, a critério dos órgãos participantes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2459177\r\n"
        ],
        "2459180": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2023- DGO, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA BR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 24.939.626/0001-26, RELATIVO À CLÁUSULA NONA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.\r\nOnde se lê: \r\n\"... sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 28934-5, agência 12729-4, de titularidade da CONTRATADA ...\".\r\n/ Leia-se: \r\n\"... sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 28934-5, agência 2729, de titularidade da CONTRATADA ...\".\r\nId: 2459180\r\n"
        ],
        "2459246": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/020/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\n: A utilização do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para o espetáculo, “Uma história sem fim”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n02/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000099/2023.\r\nId: 2459246\r\n"
        ],
        "2459259": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM, (HOSPITAL DE PRAIA BRAVA).\r\nO Estado reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015.\r\nR 161.828,86 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 16/02/2023.\r\nProcessos nº SEI-270057/002043/2021.\r\nId: 2459259\r\n"
        ],
        "2459266": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 16/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nreconhece que a CONTRATADA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015.\r\nR 65.092,25 (sessenta e cinco mil, noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 06/02/2023.\r\nProcessos nº SEI-270057/001653/2021.\r\nId: 2459266\r\n"
        ],
        "2459284": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07.02.2023 \r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 22193525.024.001/2021.\r\nOnde se lê:\r\n\"Objeto: ...Implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, em Piabetá, no Município de Natividade...”\r\nLeia-se: \r\n\" Objeto:... Implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, no Município de Itatiaia...”\r\nProcesso nº SEI-400001/000586/2021.\r\nId: 2459284\r\n"
        ],
        "2459361": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Líder Taxi Aéreo S/A Air Brasil.\r\nprestação de serviço de manutenção em aeronave, para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 05 de outubro a 03 de novembro de 2022.\r\n: R 15.306,47 (quinze mil, trezentos e seis reais e quarenta e sete centavos).\r\n: 14/02/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080002/004227/2022.\r\nId: 2459361\r\n"
        ],
        "2459400": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Concessão Metroviária do Rio De Janeiro S.A., através do PROESP.\r\n: Atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela METRÔRIO e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nR 6.274.070,40 (seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setenta reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e o Decreto Estadual 46.646/19, para os fins que especifica.\r\n17.02.2023.\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Rio Bonito, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, através do Proeis.\r\n: A soma de esforços, com vistas a dar condições ao MRB, por meio da SESODEC, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: A Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica.\r\n22.02.2023.\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, através do Proeis.\r\n: A soma de esforços, com vistas a dar condições ao MDC, por meio da SMPS, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18. \r\nR 24.132.324,50 (vinte e quatro milhões, cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: A Lei nº 13.675/18, A Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica. \r\n22.02.2023.\r\nId: 2459400\r\n"
        ],
        "2459435": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BRADESCO S.A.\r\n: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 25, Caput, DA Lei 8.666/93, para prestar serviços de arrecadação de tributos estaduais, por meio da Guia Nacional DE Recolhimento DE Tributos Estaduais - GNRE, mediante formalização de Contrato, conforme Anexo III.B - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 16/02/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\n/2023.\r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o ITAU UNIBANCO S.A.\r\n: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, para prestar serviços de arrecadação de tributos estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, mediante formalização de Contrato, conforme Anexo III.B - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 16/02/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\n/02/2023.\r\nId: 2459435\r\n"
        ],
        "2459443": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProjeto - Oficina Interpretando a Canção Termo de Compromisso \r\n.\r\nUso da Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal FTM/RJ, selecionado através da Chamada Pública de Ocupação da Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal FTM/RJ.\r\nO PROPONENTE deverá apresentar o relatório de execução da proposta e o borderô, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar do término da realização da proposta de cunho educacional, artístico-cultural. \r\n: O presente TERMO vigorará até 31 de julho de 2022, com adimplemento de todas as obrigações do PROPONENTE e o regular acerto de contas.\r\n03/12/2021.\r\nSEI-180005/000224/2022.\r\nId: 2459443\r\n"
        ],
        "2459444": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 085/2022-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 04 - R 13.337,50 (treze mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 16/02/2023. \r\nId: 2459444\r\n"
        ],
        "2459446": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n: Reajuste dos preços do Contrato 023/SEPOL/2020, aplicando-se o índice de 8,58745% (oito inteiros e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e cinco milésimos por cento), referente ao IGP-M (FGV), acumulado do período de inicial de 09/2021 a 08/2022 com efeitos a partir de 19/08/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajuste do contrato, o valor mensal passa de R 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para R 10.750,15 (dez mil, setecentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\nA: 30/01/2023. \r\nId: 2459446\r\n"
        ],
        "2459447": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO.\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “100 anos de Mercedes Baptista” no dia 02 de março de 2023.\r\nA contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 10,00, pela entrada inteira e R 5,00 pela meia entrada, conforme estabelecida no item 5.6.1 do edital “Municipal em cena” (SEI 180005/000592/2021).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/02/2023.\r\nSEI-180005/000390/2022.\r\nId: 2459447\r\n"
        ],
        "2459453": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Thaisa de Oliveira e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ . : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Civil. : 13/02/2023 Lei Federal nº 11.788/2008. SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/000189/2023.\r\nId: 2459453\r\n"
        ],
        "2459454": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato Nº 010/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 010/2019, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nSem valor.\r\n23/02/2023.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2459454\r\n"
        ],
        "2459484": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas nº 2204/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. : retificação do valor contido na “Cláusula Segunda (Do Valor)” e no quadro demonstrativo da \"Cláusula Terceira (Do Pagamento)\", que passa a ser: R 158.706,53 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e seis reais e cinquenta e três centavos) na Cláusula Segunda e no valor total do quadro da Cláusula Terceira e R 22.769,53, para a unidade HEAN, Nota Fiscal 114, do referido quadro. : A contar da data de assinatura do instrumento em 09/02/2023. .\r\nId: 2459484\r\n"
        ],
        "2459498": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 16 de fevereiro de 2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de , representada pelo Prefeito Rodrigo da Costa Medeiros.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcesso nº SEI-150001/001700/2023.\r\nId: 2459498\r\n"
        ],
        "2459564": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMIBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2020. Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. apostilamento decorrente do transcurso do 2º ano após a data-base do respectivo orçamento (abril/2020) e da celebração do primeiro aditivo ao contrato. R 18.287.431,97 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos). PROCESSO Nº SEI 07/028/002675/2019.\r\nId: 2459564\r\n"
        ],
        "2459587": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 015/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYSSA CRISTINA DE OLIVEIRA PAIXÃO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 015/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 25/02/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 25/02/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/02/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2459587\r\n"
        ],
        "2459627": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 008/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Full Vision Produtos Médicos Ltda - CNPJ: 31.307.529/0001-86.\r\nAquisição de lente intraocular para cirurgia de catarata.\r\nR 17.390,00 (dezessete mil trezentos e noventa reais).\r\n23 de fevereiro de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza.\r\nCap PM Med RG 89.349 Jossandra Villaverde;\r\nCap PM Med RG 89.718 Carolina Borges Soares.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000740/2022.\r\nId: 2459627\r\n"
        ],
        "2459629": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Cooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Porto Real, assinado em 18 de janeiro de 2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.\r\n: O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n: 18/01/2023,\r\n: Processo nº SEI-040079/000767/2023.\r\nId: 2459629\r\n"
        ],
        "2459661": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LIDER TÁXI AÉREO S/A AIR BRASIL.\r\nPrestação de Serviço de Manutenção em Aeronave, no período compreendido entre 04 a 30 de novembro de 2022.\r\n: R 13.775,67 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).\r\nSEI-080002/004604/2022.\r\n: 16/02/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n\r\nId: 2459661\r\n"
        ],
        "2459669": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e CENTRO INTEGRADOS DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a Cooperação e o Intercâmbio Técnico Científico e Cultural entre os partícipes com vistas ao desenvolvimento de projetos, ações e programas de interesse mútuo, nas áreas de atuação da SECEC e do CIEDS. O presente Termo não gera transferência de recursos entre os Partícipes; PROCESSO Nº SEI- 180007/000253/2023.\r\nId: 2459669\r\n"
        ],
        "2459708": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019.\r\n: Fundação Leão XIII e Fundação Santa Cabrini.\r\nAtualização do Contrato nº 008/2019, de acordo com a Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que modificou o valor do salário mínimo para R 1.302,00 (mil trezentos e dois reais), a contar de 1º de janeiro de 2023 e a Portaria FSC/PRESI Nº 434, de 25 de Janeiro de 2023, que trata da remuneração dos gerenciados para o exercício de 2023.\r\n: R 23.108,66 (vinte e três mil cento e oito reais e sessenta e seis centavos), para o período de Janeiro/2023 a 02 de Outubro de 2023.\r\n: 23/02/2023.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, Portaria FSC/PRESI Nº 434, de 25 de Janeiro de 2023 e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima ao Contrato nº 008/2019.\r\nE-16/004/1439/2019.\r\nId: 2459708\r\n"
        ],
        "2459743": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/021/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\n: A utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"O NOVIÇO\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n15/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000097/2023.\r\nTPUT nº 180022/026/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\n: a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “CINDERELA”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n15/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000166/2023.\r\nTPUT nº 180022/027/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\n: A utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"O NOVIÇO\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n15/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000158/2023.\r\nTPUT nº 180022/028/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “UMA HISTÓRIA SEM FIM”,\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n15/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000171/2023.\r\nTPUT nº 180022/033/2023. \r\nFUNARJ e INSTITUTO CULTURAL CERNE. \r\n: A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"UMA HISTÓRIA DE RABOS PRESOS\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n16/02/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000168/2023.\r\nTPUT nº 180022/031/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\n: à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “OXE RIO... TU É DOIDO, É?!”. \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n16/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000172/2023.\r\nId: 2459743\r\n"
        ],
        "2459804": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos (monitor multiparâmetro), para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3412 (SEI- 44251359). : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018583/2022. : 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2525 (SEI-39448043). : R 6.758,00 (seis mil setecentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTODA ASSINATURA: 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/20222 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2695 (SEI-38961447). VALOR TOTAL: R 6.091,80 (seis mil noventa e um reais e oitenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/011738/2022. : 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3447 (SEI- 44357356). : R 9.701,00 (nove mil setecentos e um reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/017930/2022. : 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3458 (SEI-44385215). VALOR TOTALFUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3434 (SEI-44334782). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/018721/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3315 (SEI-43760628). VALOR TOTALFUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLIDAIRE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de usina geradora de gases medicinais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2963 (SEI-41482433). : R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/014959/2022. : 13/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2467 (SEI-39290666). : R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/010506//2022. : 14/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV3 COMERCIO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços de apoio a limpeza hospitalar, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2022 a 03/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 968 (SEI-32073378). : R 1.935,48 (um mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001065/2022. ASSINATURA: 09/02/2023.\r\nId: 2459804\r\n"
        ],
        "2459805": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002962/2022\r\nOnde se lê: ... Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022 ... \r\nLeia-se: ... Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/10/2021 a 31/10/2021 ... \r\nId: 2459805\r\n"
        ],
        "2459806": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2022\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/017064/2022\r\nOnde se lê: ... empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA ...\r\nLeia-se: ... empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI Ilha do Governador \r\nId: 2459806\r\n"
        ],
        "2459807": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2023\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-080007/018261/2022.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-080007/018621/2022.\r\nId: 2459807\r\n"
        ],
        "2459939": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EDITORA GLOBO S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/02/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2459939\r\n"
        ],
        "2459942": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 014/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BIANCA DA SILVA DAMASCENO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/02/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/02/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 012/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/02/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/02/2023.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/02/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2459942\r\n"
        ],
        "2459950": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 09/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaMEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA.\r\nAquisição de Medicamento.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917-1,\r\nFernanda Alves Botelho Guimarães ID 4398367-7 e Patrícia Vollú Silva ID4398917-9.\r\n12 (doze) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n27/02/2023.\r\nR 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000321/2022\r\nId: 2459950\r\n"
        ],
        "2459976": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 24 (SEI-45223587). : R 3.270,00 (três mil, duzentos e setenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/018291/2022. : 14/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÂO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Jacarepaguá, Copacabana e Botafogo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 20 (SEI-45206101). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017801/2022. : 16/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Copacabana, Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 198 (SEI-46585004). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000846/2023. : 14/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 28/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 271 (SEI-47023998). : R 4.894,55 (quatro mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001351/2023. : 16/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMÃE), no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 277 (SEI-47050969). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001269/2023. : 16/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 269 (SEI-47009605). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001567/2023. : 15/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3193 (SEI-43160627). : R 18.530,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010902/2022. : 09/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1859 (SEI-36338698). : R 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/007018/2022. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. : Tem por a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Campo Grande I e Itaboraí, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2489 (SEI- 39363831). : R 68.928,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte e oito reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/012458/2022. : 15/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2570 (SEI-39616394). : R 13.300,00 (treze mil, trezentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/012296/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2023.\r\nId: 2459976\r\n"
        ],
        "2459977": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Tijuca e Engenho Novo, no período de 01/11/2022 a 06/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3257 (SEI-43411765). VALOR TOTAL: R 2.656,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016356/2022. : 16/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, Jacarepaguá e Copacabana, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3528 (SEI-44622989). : R 28.330,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018749/2022. : 15/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1111 (SEI-32683641). : R 520,02 (quinhentos e vinte reais, e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004227/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/22 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3427 (SEI-44276065). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/018023/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores e gases medicinais e vácuo clínico e locação de cilindro, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 121 (SEI-45714245). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000722/2023. : 24/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 21/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 116 (SEI-45708482). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/016083/2022. : 24/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 213 (SEI- 46663072). : R 109.227,56 (cento e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/000991/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 220 (SEI-46710863). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001300/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de aluguel de ventilador pulmonar, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 222 (SEI- 46715758). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001215/2023. : 24/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos oftalmológicos referentes a pareceres médicos e exames de retina, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 16/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 242 (SEI-46858896). : R 5.024,48 (cinco mil, vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000359/2023. : 23/02/2023.\r\nId: 2459977\r\n"
        ],
        "2460017": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 02/2022.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Quinta, Sexta e nona, que passarão a contar com a seguinte redação:\r\n:\r\nAs despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados:\r\nPrograma de Trabalho: 2151.22.122.0002.2016\r\nNatureza das Despesas: 00100.3104.006\r\nFonte de Recurso: 230 \r\n- As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.\r\nCLÁUSULA SEXTA (Valor do Contrato):\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.759.480,20 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos).\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.759.480,20 (um milhão e setecentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos), em 36 parcelas, no valor de R 48.874,45 (quarenta e oito mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), cada uma delas, no prazo de 30 dias corridos após o recebimento da fatura da execução dos serviços, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n16/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150015/000618/2021.\r\nId: 2460017\r\n"
        ],
        "2460032": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 09/2017. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nResilição do Contrato n° 09/2017 a contar de 27/02/2023.\r\n27/02/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nSEI-260004/000168/2023.\r\nId: 2460032\r\n"
        ],
        "2460074": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\n: Marcos Paulo Coelho da Silva - lote 03 unid. 2A; Daiane Dias Braga Rodrigues - lote 28 unid. 1B; Waldir Eugenio Damasceno - lote 29; : Francisco Carlos Ferreira de Medeiros - lote 01; Laís Santana Campos Costa - lote 05; : Leia Maria da Silva - lote 28; Carlos Antonio Ribeiro - lote 30; Vivaldo dos Santos - lote 31 unid. 1A; Maria Aurelina de Souza - lote 32; Regiane Paula da Silva - lote 44 unid. 1A; Reinaldo Guimarães da Silva - lote 65 unid. 1A; : Adriana da Silva Gabriel e Valdir Sebastião Damasceno - lote 03; Angelica Aparecida Ferreira - lote 04 unid. 1A; Davi Nunes da Silva - lote 04 unid. 1B; Rejane de Fatima da Silva - lote 17; Rosenilda da Silva - lote 18; : Joselia Barbosa - lote 07 unid. 1A; Jorge Luiz de Oliveira - lote 14; Michele Aparecida da Silva Lopes - lote 28; : Mariceia Vieira Gomes - lote 02; Eduardo Nunes da Silva Filho - lote 03; : Adriana Nogueira da Silva - lote 09 Unid. 2B; Jose Francisco da Silva - lote 14; Davi Galdino da Silva - lote 15; Simone Faria de Araújo - lote 19; QUADRA 08: Beatriz Oliveira de Souza Inácio - lote 15 unid. 1A; Maria Aparecida Oliveira de Souza - lote 15 unid. 2A; : Jose Luiz Martins Romeu - lote 05; Anne Rayene Cesario Baptista - lote 10; : Agnaldo Vieira Gomes - lote 09; Adair Candido da Silva - lote 18; Jose Luis Batista Silva - lote 20; : Luiz Filipe Luizetto Barbosa - lote 01; Wellington Vinicius Soares da Silva - lote 15 unid. 1A; Damiane Oliveira Soares da Silva - lote 15 unid. 2A; Diego Antonio da Silva Paula - lote 20; Maria de Lourdes Dantas da Silva - lote 37; : Elaine Silva Augusto - lote 07 unid. 2A; Marilena da Cruz - lote 18; Aline de Abreu Vicente Caldeira e João Pedro Caldeira Ferreira - lote 26; Eliana Silva Augusto Alves - lote 27; Derly de Freitas Pereira - lote 33 unid. 1A; Alessandro de Paula da Silva - lote 35; Silvana da Silva Jesus - lote 36 unid. 1A; QUADRA 14: Leticia da Silva Fernandes e Jean Carlos da Silva Fernandes - lote 01; Kauan da Silva Fernandes rep. por Alessandro Fernandes Antonio - lote 02 unid. 1A; Leandro Fernandes Antonio - lote 02 unid. 1B; Igor Barandim Balthazar - lote 03; : Alexandra da Costa e Evandro Expedito dos Santos Reis - lote 20; Flaviana Monteiro - lote 27; : Rita de Cassia da Silva - lote 03; Claudio Cataldo - lote 18; Fabricio Mariano Santos da Silva - lote 22; Sonia Maria Domingos França - lote 60; : Mariza Pontes - lote 06 unid. 1A; Gilmar Ribeiro de Araujo - lote 06 unid. 2A; Maria Aparecida de Jesus - lote 13; Leandro Arthur de Oliveira - lote 27; Eliane Souza Alves - lote 31; : Lincoln de Araujo Fidelis e Glaucia do Couto de Oliveira Fidelis - lote 05; Fernando Luis dos Santos Dias - lote 06; : Luis Antônio Vieira - lote 08; Bianca de Almeida Costa - lote 15 unid. 1A; Luciana Fáver dos Reis - lote 24; Cassio de Souza Stelman Ramos dos Santos - lote 06; Giovani Vieira - lote 07; : Jocileide Stelmann Kraft e Denilson da Silva Kraft - lote 02; Claudia Maria Baptista - lote 17; Vera Lucia Chaves Szusko - lote 20; Heraldo Alves dos Santos - lote 21; : Andreia Aparecida Silva Miranda e Antonio Carlos dos Santos Ribeiro - lote 01 unid. 1A; : Rafaela Bernardes Rodrigues - lote 06; : Jordeli Sebastião Alonso Magdalena e Lilliane Bastos da Costa Alonso - lote 03; Leiva Bastos Carneiro - lote 04; Larissa Santana Campos Costa - lote 05; QUADRA 28: Josiane Domingos Trindade - lote 05; Maria Benedita Domingos Trindade - lote 06; : Vitoria Santos de Oliveira - lote 05 unid. 1A; : Uilian Guerra Luna - lote 01 unid. 1B; Mirian Martins Guerra - lote 01 2B; : Denis Luis da Costa Vasques Lameck - lote 03 unid. 1A; Jorge Luis da Costa - lote 03 unid. 2A.\r\nQUADRA 01: Tatiane da Silva Rodrigues e Roger da Silva Carvalho - lote 11 unid. 1B; : Marluce Santos da Silva - lote 23; Marilene Candida de Carvalho - lote 28; Altair Arcanjo da Silva - lote 60 unid. 1A; Pedro Guimarães Silva - lote 60 unid. 2A; : Maria Teresa Monsores Gonçalves - lote 37 unid. 1A; : Carlos Eduardo Daniel - lote 01; : Eliane Martinho da Silva - lote 35; Sonia Olendina Pereira - lote 40; : Rosangela Silva Santana - lote 11 unid. 1A; : Jocimaria Macêdo Dos Santos Neri - lote 32 unid. 2A; : José Noaldo Macimirio - lote 27; Daniele Cristina da Silva Marcondes - lote 31; Marlucia Santos - lote 35 unid. 1A; Elisângela Santos da Silva - lote 35 unid. 2A; Sheila Pereira Dos Santos - lote 37; : Leandro Pereira Alves da Rocha e Sandra Dos Santos Dias - lote 08 unid. 2A.\r\nQUADRA 02: Solange Costa da Silva - lote 03 unid. 1A; Katia Mara Rodrigues da Costa e Herculano Marcelino da Costa Neto - lote 04; Jose Fernando Naboracy - lote 05 unid. 1A; Anderson Rosa da Conceição - lote 06 unid. 1A; Jorgina Rosa da Conceição - lote 06 unid. 1B; Andreza Rosa da Conceição - lote 06 unid. 1C; Paulo Sergio Alves de Faria - lote 08; Camila Oliveira Gouvea - lote 15 unid. 2A; Marlucia Oliveira Monteiro - lote 15 unid. 3A; Wildson Domingos da Silva - lote 19; Larissa Gomes Mariano - lote 24 unid. 1A; Eliane Gomes Libardi - lote 24 unid. 1B; Ednalva Costa Silva - lote 34; QUADRA 03: Maria Jorgete Gomes - lote 04 unid. 3A; Dilma Lima dos Santos Mozzer - lote 05 unid. 1B; Rita Malhado da Cunha - lote 07 unid. 1A; Yessica Tedesco Vallas Pereira - lote 09 unid. 1A; Vanessa Torquato Alves - lote 14 unid. 2B; Sheila Teixeira Soares Goes - lote 15 unid. 1A; Jose Devanil de Paula e Edilene de Santana Queiroz - lote 20; : Karen Keli Pereira da Silva - lote 06; Maria dos Prazeres da Silva Bento - lote 09 unid. 1A; Andrea da Silva Bento Simões - lote 09 unid. 2A; Carlos Henrique da Silva Bento - lote 09 unid. 2B; Mirian da Silva Bento - lote 09 unid. 3A; Washington Rezende - lote 09 unid. 4A; Edson Isidio da Silva Filho - lote 11 unid. 1B; Ricardo Magalhães do Nascimento - lote 27; Igor Dennis dos Santos Silva - lote 33; Marlene Barbosa da Conceição - lote 40 unid. 1A; Nathaliane Barbosa da Conceição - lote 40 unid. 2A; Glaucio da Silva Muller - lote 46 unid. 1A; : Jaqueline Fernandes Souza - lote 11; : Maria do Carmo Vieira - lote 05; Michel dos Santos - lote 11 unid. 4A; Joel Geronimo dos Anjos - lote 19; Thais Costa Timotheo - lote 23; Débora da Silva Costa - lote 26; : Silvana Cristina Nogueira - lote 07; Marcelo Henrique da Conceição Ferreira - lote 09; : Luiz Marcelos da Silva - lote 07 unid. 1A; Fatima Maria Gonçalves da Silva - lote 07 unid. 2A; Pamela Celier Gonçalves da Silva - lote 07 unid. 2B; José Pereira - lote 07 unid. 3A; Roberto da Fonseca - lote 13; Fernanda Barbosa Moraes Mariano - lote 18; Bruno da Costa Ribeiro - lote 21; Mariane Cassia Reis da Silva dos Santos - lote 29; Marcelo Cristiano do Nascimento Castro e Rosangela Mota Fernandes - lote 35 unid. 1A; Gabriel Fernandes Castro - lote 35 unid. 1B; Genecy Alves de Almeida - lote 36 unid. 3A; Wallace dos Santos Linhares - lote 42 unid. 1A; Etienne Ravizzini Gomes - lote 43; Gicelia Silva dos Santos - lote 51 unid. 2A; Leonardo de Oliveira Benvindo da Silva - lote 54 unid. 2A; : Jaqueline Santos da Cunha Cascardo - lote 02; Joseane Monteiro da Silva de Oliveira - lote 05 unid. 2A.\r\nId: 2460074\r\n"
        ],
        "2460100": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS/RJ e Acordo de Cooperação Técnica. : objeto estabelecer as bases técnicas para o desenvolvimento e execução de iniciativas conjuntas de projetos técnicos, científicos, educacionais e culturais, bem como o intercâmbio de informações e experiências, de acordo com as atribuições e propósitos das duas instituições, que visem ações de preservação e de valorização do acervo existente na FMIS, principalmente no que tange a programas de pesquisa e estágio, difusão e desenvolvimento de atividades educativas do acervo existente nas instituições. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180003/000261/2022. \r\nId: 2460100\r\n"
        ],
        "2460144": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro \r\n- ITERJ e o Município de Teresópolis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n30/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/001114/2022.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro \r\n- ITERJ e o Município de Mendes - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n27/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000036/2023.\r\nId: 2460144\r\n"
        ],
        "2460157": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período compreendido entre 09 a 30 de novembro de 2022 e 01 a 31 de dezembro de 2022.\r\n: R 668.323,85 (seiscentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 27/02/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nSEI-080001/029422/2022.\r\nId: 2460157\r\n"
        ],
        "2460177": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 27 de fevereiro de 2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, representada pelo Prefeito Eduardo da Costa Paes.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcessos nºs SEI-150001/000560/2023 e SEI- 15000/000695/2023. \r\nId: 2460177\r\n"
        ],
        "2460197": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G007/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EQUINOR DO BRASIL S/A.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n23/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000373/2023.\r\nId: 2460197\r\n"
        ],
        "2460211": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO. \r\nFTM/RJ E SMILLE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nO Presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo 2019, no dia 10 do mês de fevereiro de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará a FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e para as providências posteriores. \r\n10/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-180005/000411/2022.\r\nId: 2460211\r\n"
        ],
        "2460245": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Varre-Sai. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. : 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000442/2023.\r\nId: 2460245\r\n"
        ],
        "2460248": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 003/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do processo administrativo nº SEI-030022/004909/2022, Lote III.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.908.904,21 (um milhão, novecentos e oito mil, novecentos e quatro reais e vinte e um centavos).\r\n09/02/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\n\r\nId: 2460248\r\n"
        ],
        "2460298": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 12/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\nAquisição de material (eletrodo de monitor cardíaco adulto e gel condutor para exames).\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n: MAJ PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO - JULIANA - RG:76912 Id Funcional: 05633320; CAP PM ENF ALINE MOREIRA FALCI RG:89460 Id Funcional: 43983391; CAP PM ENF BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE RG:89448 Id Funcional: 43986021. \r\n12 (doze) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n27/02/2023.\r\nR 41.788,00 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000909/2022.\r\nId: 2460298\r\n"
        ],
        "2460302": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/22. DETRAN/RJ E Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro-DER-RJ. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 21 e 22, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº. 287/79, Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resolução CONTRAN 932/22 e 985/22 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e SENATRAN nº 354/2022 e anexos e suas alterações e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2023. \r\nId: 2460302\r\n"
        ],
        "2460313": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA. Alterar a informações referentes a dotação orçamentária do terceiro termo aditivo 06/2023 ao contrato n°02/2021, onde as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 3390, Fonte de Recurso: 218/230/232, Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 / 2463.18.122.0002.2016. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2460313\r\n"
        ],
        "2460362": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2023. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Alterar a numeração do contrato 04/2023 para que passe a constar a numeração 05/2023. SEI- 070002/012184/2022\r\nId: 2460362\r\n"
        ],
        "2460506": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2019 UERJ-ZO. UERJ e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. alteração da CONTRATANTE, Lei nº 9.602, de 22 de março de 2022. FUNDAMENTO DO ATO: nº SEI-E- 26/002/373/2019\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2022.\r\nId: 2460506\r\n"
        ],
        "2460559": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de toner, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3135 (SEI-42984337). : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/015760/2022. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de toner, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3371 (SEI- 43979602). : R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018081/2022. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços abastecimento de toner, sendo a quantidade de 70 unidades de toners HP 505/280A e 15 unidade de toners HP CE 278A, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2877 (SEI-40933939). : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/014119/2022. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de toner, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3436 (SEI- 44336586). : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018173/2022. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 143 (SEI-45818972). : R 178.430,57 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017916/2022. : 24/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de computadores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 183 (SEI-46365598). : R 30.055,76 (trinta mil cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/017817/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 261 (SEI-46964970). : R 12.376,90 (doze mil trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 272 (SEI-47029782). : R 58.031,20 (cinquenta e oito mil trinta e um reais e vinte centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001620/2023. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 278 (SEI-47085646). : R 28.769,99 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001658/2023. : 16/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI), no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 315 (SEI-47293153). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II, Ilha do Governador, Maré e Queimados, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 308 (SEI-47272621). : R 260.225,60 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002125/2023. : 23/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o HEMORIO, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 326 (SEI- 47444995). : R 384.416,93 (trezentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o IECAC, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 329 (SEI- 47452774). : R 382.817,82 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001603/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023.\r\nId: 2460559\r\n"
        ],
        "2460566": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e JOEL BERNARDO.Reajuste ao valor do contrato n° 79/2010, correspondente a 5,45% de acordo com a variação do Índice Geral de Preços do Mercado- IGP-M/FGV relativo ao período acumulado de 01/2022 a 12/2022 - 12 meses acumulados, vigorando a partir de 25 de janeiro 2023, conforme acordado no Termo de Apostilamento INEA (28922744) (29006591). 12.420,39 (doze mil quatrocentos e vinte reais e trinta e nove centavos), a vigorar a partir de 25 de janeiro de 2023. Não se aplica. E- 07/507917/2010\r\nId: 2460566\r\n"
        ],
        "2460640": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Italva. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000519/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Laje do Muriaé. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000479/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Itaocara. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000462/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Cambuci. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000498/2023.\r\n\r\nId: 2460640\r\n"
        ],
        "2460667": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/002/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE.\r\nA ocupação da Sala Cecília Meireles, a título gratuito, no dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 19h para a realização de cerimônia de posse de presidente e dos membros da Diretoria Colegiada da FUNARTE.\r\nCessão gratuita.\r\n28/02/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000210/2023.\r\nId: 2460667\r\n"
        ],
        "2460683": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação técnica entre os PARTÍCIPES com o fim de otimizar as investigações, no âmbito da SEPOL-RJ, e as fiscalizações, no âmbito do TCE-RJ, a partir do desenvolvimento de ações em conjunto com o fim de combater a corrupção, a fraude a licitação, a malversação de recursos públicos, a renúncia de receitas e o descumprimento de preceitos legais que regem a administração pública, sendo que esta cooperação técnica será efetivada mediante ações integradas, troca de dados e informações, treinamento recíproco, prestação de apoio operacional, realização de auditorias, o exame de processos e procedimentos pertinentes à proteção do Erário estadual e dos municípios sujeitos à jurisdição do TCE-RJ e às atribuições da SEPOL-RJ, quando, a critério dos PARTÍCIPES, a gravidade e a complexidade do caso recomendar, em conformidade com o anexo I (plano de trabalho), que integra o presente instrumento, independentemente de sua transcrição.\r\n: O presente acordo terá prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, em atenção ao art. 57 c/c art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, podendo ser prorrogado a critério dos PARTÍCIPES.\r\n: O presente acordo é celebrado a título gratuito, não implicando, portanto, compromissos financeiros ou transferências de recursos entre os PARTÍCIPES e não gerando direito a indenizações, devendo cada PARTÍCIPE arcar com o ônus relativo às suas respectivas responsabilidades.\r\n: 24/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-360068/001780/2021.\r\nId: 2460683\r\n"
        ],
        "2460684": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato Nº 010/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 010/2019, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços contínuos de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustível através de postos credenciados, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nSEM VALOR.\r\n23/02/2023\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2460684\r\n"
        ],
        "2460714": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA FTM/RJ\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, face ao disposto no inciso XVII, do artigo 9º do Decreto nº 13.392, de 21 de agosto de 1989, e tendo em vista o que consta no Proc. nº SEI- 180005/000305/2021,\r\n\r\no disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/1993 e no art. 239 da Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979;\r\n\r\n:\r\n- Designar os servidores Ronnie Leite Ederli, ID n° 512000625- 0, Filipe Teixeira Ferreira, ID n° 5118849-0, como Fiscal e Endrius Vinicius Viana de Oliveira, ID nº 5136903-6 como Suplente, para atuar na fiscalização dos contratos, abaixo relacionados:\r\nNº DO PROCESSO: E-18/005/100073/2018 - Nº DO CONTRATO 012/2018 - SEGURO DE VEÍCULOS - EMPRESA: EMPRESA SEGUROS SURA S/A. \r\nNº DO PROCESSO: SEI-180005/000040/2023 - Nº DO CONTRATO 01/2023 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL - EMPRESA: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\nFaria, ID nº 5118611-0, como Suplente, para atuarem na Gestão do presente contrato.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023\r\n\r\nPresidente \r\nId: 2460714\r\n"
        ],
        "2460733": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. : objeto estabelecer as bases técnicas para o desenvolvimento e execução de iniciativas conjuntas de projetos técnicos, científicos, educacionais e culturais, bem como o intercâmbio de informações e experiências, de acordo com as atribuições e propósitos das duas instituições, que visem ações de preservação e de valorização do acervo existente na FMIS, principalmente no que tange a programas de pesquisa e estágio, difusão e desenvolvimento de atividades educativas do acervo existente nas instituições. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. SEI-180003/000261/2022. \r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O de 01/03/2023.\r\nId: 2460733\r\n"
        ],
        "2460740": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 02/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa BALL EMBALAGENS LTDA. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 24.750,77 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e sete centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,245 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070002/012981/2021\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 03/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ, O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 32.529,59 (trinta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 0,322 ha; . UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070002/012760/2022\r\nId: 2460740\r\n"
        ],
        "2460766": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 002/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAIARA ALVES FRANCISCO CAETANO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/02/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2460766\r\n"
        ],
        "2460795": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS RJ-106\r\n: em 31 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ - SOMAR. \r\n: Execução de Construção de Passarela, no Parque Nanci, no Município de Maricá - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2460795\r\n"
        ],
        "2460796": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS RJ-106.\r\n: em 31 de janeiro de 2023. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\n: Implantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes e implantação de 15 postes novos na RJ-106, município de Saquarema e Araruama.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\n*Omitido no D.O de 23/02/2023.\r\nId: 2460796\r\n"
        ],
        "2460797": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS RJ-104\r\n: em 02 de fevereiro de 2023. \r\nDER-RJ e CLARO S.A. \r\n: Remanejamento de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes na faixa da RJ-104 KM 13, viaduto de Alcântara - Município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\n*Omitido no D.O de 23/02/2023\r\nId: 2460797\r\n"
        ],
        "2460803": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/02/2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nN° 0006/2023/510100-02\r\nPROCESSO Nº SEI-350503/000747/2020\r\nITEM 01: VEÍCULO PASSEIO PADRÃO, TIPO HATCH, POTÊNCIA 98 ~ 122 CV- ID SIGA: 170.111\r\nOnde se lê:\r\nQUANTIDADE: 16 unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 96.761,3636\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.548.191,82\r\nLeia-se:\r\nQUANTIDADE SEPM: 09 unidades\r\nQUANTIDADE PRODERJ: 07 unidades\r\nQUANTIDADE TOTAL: 16 unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 96.761,3600\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.548.181,76\r\nITEM 02: VEÍCULO PASSEIO PADRÃO, TIPO HATCH, POTÊNCIA 98 ~ 122 CV - ID SIGA: 170.122\r\nOnde se lê:\r\nQUANTIDADE: 09 unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 97.335,6250\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 876.020,63\r\nLeia-se:\r\nQUANTIDADE SEPM: 09 unidades\r\nQUANTIDADE TOTAL: 09 unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 97.335,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 876.020,40\r\nITEM 03: VEÍCULO PASSEIO PADRÃO, TIPO HATCH, POTÊNCIA: 98 ~ 122 CV - ID SIGA: 170.113\r\nOnde se lê:\r\nQUANTIDADE: 12 unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 97.514,8750\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.170.502,50\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 3.594.704,94\r\nLeia-se:\r\nQUANTIDADE SEPM: 12 unidadesQUANTIDADE TOTAL: 12 unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 97.541,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.170.501,60\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 3.594.703,76\r\nId: 2460803\r\n"
        ],
        "2460931": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 23 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal do Nova Iguaçu, representada pelo Prefeito Rogério Martins Lisboa.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcesso nºs SEI-150001/001343/2023, SEI- 15000/000623/2023, SEI-15000/000488/2023 e SEI- 15000/000485/2023\r\nId: 2460931\r\n"
        ],
        "2461005": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G008/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RIO PETROLEO (GCN ENGENHARIA LTDA)\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000275/2023.\r\nId: 2461005\r\n"
        ],
        "2461044": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3575 (SEI- 44827601: R 151.417,97 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 125 (SEI-45723178). : R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000736/2023. 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Maré, Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 132 (SEI-45761499). : R 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000686/2023. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratórios, com serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 227 (SEI-46737183). L: R 95.546,27 (noventa e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Mesquita e Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 212 (SEI-46659692). : R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000849/2023. : 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 247 (SEI-46878003). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001202/2023. : 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 02/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 260 (SEI-46962978). : R 49.300,00 (quarenta e nove mil trezentos reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000766/2023. ASSINATURA: 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 273 (SEI-47033570). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001299/2023. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP) e Programa Estadual de Transplante (PET), no período de 19/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 284 (SEI-47119749). VALOR TOTAL: R 498.942,36 (quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000875/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratórios, com serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Copacabana, Tijuca e Botafogo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 317 (SEI-47298700). VALOR TOTAL: R 315.535,76 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001661/2023. : 24/02/2023.\r\nId: 2461044\r\n"
        ],
        "2461047": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n14/02/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000096/2023.\r\n.\r\nId: 2461047\r\n"
        ],
        "2461068": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MIKAELA TEREZA ROCHA VARTIA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n02/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2461068\r\n"
        ],
        "2461092": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 025/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 25/2022 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n27.02.2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2461092\r\n"
        ],
        "2461210": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 23/2022\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Engesystems Sistemas Armazenagens LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula oitava que passará a contar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA OITAVA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor global \r\ntotal de R 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) sendo efetuadas diretamente na conta corrente indicada pela CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, da seguinte forma:\r\n1) 50% do valor após a entrega de toda a estrutura objeto do instrumento jurídico em comento, e aceitação dos bens fornecidos, o que deve ocorrer em até 48 horas a contar da assinatura do presente termo de rerratificação;\r\n2) Incidência de índice oficial de mercado para reajuste sobre o valor correspondente à 50%, caso, após 4 (quatro) meses contados da presente rerratificação a IOERJ ainda não tenha promovido a liberação do espaço para montagem da estrutura.\r\n: No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.\r\n: O pagamento do percentual remanescente de 50% somente será autorizado após a declaração de recebimento da execução do objeto, mediante atestação, na forma do art. 90, § 3º, da Lei nº 287/79.\r\n: A CONTRATADA deverá encaminhar fatura para o endereço eletrônico a ser informado pela Comissão de Fiscalização.\r\n: Satisfeitas as obrigações previstas nos parágrafos segundo e terceiro, o prazo para pagamento será realizado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data final do período de adimplemento de cada parcela.\r\n: Considera-se adimplemento o cumprimento da prestação com a entrega do objeto, devidamente atestado pelo(s) agente(s) competente(s).\r\n: Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer nota fiscal por culpa da CONTRATADA, o prazo de 30 (trinta) dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva representação.\r\n: Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die.\r\n: O contratado deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS nº 42/2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS nº 85/2010, e caso seu estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá observar a forma prescrita nas alíneas a), b), c), d) e e), do §1º, do art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 971/2016.\r\n: 28/02/2023.\r\nProcesso IOERJ nº SEI-150015/000648/2022.\r\nId: 2461210\r\n"
        ],
        "2461259": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/043/2023. \r\nFUNARJ e FOCO 3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. - ME\r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “PRAZER, HAMLET!”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n01/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000177/2023.\r\nTPUT nº 180022/038/2023. \r\nFUNARJ e GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI\r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a termporada do espetáculo “A SERENÍSSIMA REPÚBLICA”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n28/02/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000238/2023.\r\nTPUT nº 180022/037/2023. \r\nFUNARJ e TAUA BARBOSA DELMIRO SILVA 11272443701 : a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “AS METADES DA LARANJA”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n28/02/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000237/2023.\r\nTPUT nº 180022/036/2023. \r\nFUNARJ e GUTORUOCCO PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI.\r\n: A utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto “VÃO” de José Miguel Wisnik. \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n01/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000201/2023.\r\nTPUT nº 180022/035/2023. \r\nFUNARJ e PAPA VENTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n: A utilização, à título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “ÁDIL E OS LEÕES”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n28/02/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000215/2023.\r\nTPUT nº 180022/034/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira nos dias 17, 18 e 19 de março de 2023.\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em bens e serviços a serem definidos pela direção da Sala Cecília Meireles.\r\n01/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000165/2023.\r\nId: 2461259\r\n"
        ],
        "2461340": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.\r\n: 13/02/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o Instituto Rumo Náutico - Projeto Grael.\r\n: A conjugação de esforços entre as Partes para desenvolver o Projeto Grael com fundamento nos três pilares educacionais: Programa Esportivo, Programa Profissionalizante (Oficinas Náuticas) e Programa de Educação Ambiental, ampliando o acesso aos esportes náuticos como instrumento de educação, estimulando a profissionalização, bem como a construção da cidadania e inclusão social dos estudantes da Rede SEEDUC.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Acordo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2461340\r\n"
        ],
        "2461364": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 46193570/2023.\r\n: 13/02/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO - UNIVERSIDADE LA SALLE.\r\n: O desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, História, Filosofia, Geografia, Letras e Matemática da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Universidade La Salle devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: O presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei 11.788/2008, Lei nº 13.709/2018, Lei nº 13.853/2019, Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2461364\r\n"
        ],
        "2461408": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 001/2022\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n: Tem por alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do CONTRATO para que onde consta “SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-SEDEERI”, passe a constar “SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS- SEDEICS.\r\nPermanece inalterado.\r\n: 28/02/2023. \r\nnº SEI-220012/000080/2022.\r\nId: 2461408\r\n"
        ],
        "2461412": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 013/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCOS DA SILVA JÚNIOR e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 013/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/03/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 06/03/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2461412\r\n"
        ],
        "2461439": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 026/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e .\r\n: Alteração quantitativa de supressão de 100% (cem por cento) do item 7, contados a partir de 14/09/2021, e reajuste de aproximadamente 12,06816% (doze inteiros e seis mil e oitocentos e dezesseis centésimos), com efeitos a partir de 07/02/2022\r\nR 1.259.785,26 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos).\r\nSEI-080001/007422/2021\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, e no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/02/2023.\r\nId: 2461439\r\n"
        ],
        "2461440": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nCONTRATO Nº 006/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários.\r\n: 36 (Trinta e seis) meses, contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.188.106,92 (um milhão cento e oitenta e oito mil cento e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nSEI-080001/001221/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 02/03/2023.\r\n\r\nId: 2461440\r\n"
        ],
        "2461441": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Duque de Caxias - CNPJ sob o nº 29.138.328/0001-50.\r\n10 (dez) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n14/02/2023.\r\nId: 2461441\r\n"
        ],
        "2461442": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Magé - CNPJ sob o nº 29.138.351/0001- 45.\r\n03 (Três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/02/2023.\r\nNº SEI-080001/002151/2023.\r\nId: 2461442\r\n"
        ],
        "2461443": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio Bonito - CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09.\r\n: 03 (Três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/02/2023.\r\nId: 2461443\r\n"
        ],
        "2461444": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Rio das Ostras - CNPJ sob o nº 39.223.581/0001-66.\r\n03 (Três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/02/2023.\r\nNº SEI-080001/001731/2023.\r\nId: 2461444\r\n"
        ],
        "2461445": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Tanguá - CNPJ sob o nº 01.612.089/0001- 00.\r\n01 (Um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/02/2023.\r\nNº SEI-080001/002203/2023.\r\nId: 2461445\r\n"
        ],
        "2461453": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2022. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. União dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. 09/01/2023. Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual n.º 287/79, Art.25 da Lei Federal n.º 9.503/97, Resolução CONTRAN 925 e anexos e 932/22 e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. . \r\nId: 2461453\r\n"
        ],
        "2461462": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA. 12/01/2023. arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Proc. Nº. SEI- 260007/033008/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2023.\r\nId: 2461462\r\n"
        ],
        "2461495": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº PRO SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MÉDICA LTDA. EPP. OBJETO: retificar a CLÁUSULA SEXTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVOR 1.543.428,00 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais). VALOR DO CONTRATO: R 4.617.047,00 (quatro milhões seiscentos e dezessete mil e quarenta e sete reais) de 202.\r\nId: 2461495\r\n"
        ],
        "2461501": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ). : O presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura fluminense, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Centro Cultural João Nogueira - Imperator. FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 13.303/2016; Lei Estadual 287/1979. Nº \r\nId: 2461501\r\n"
        ],
        "2461557": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 378/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA, CNPJ nº 04.121.203/0001-97.\r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2461557\r\n"
        ],
        "2461558": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 491/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA MC3-2008 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS EIRELLI, CNPJ nº 10.340.346/0001-92. \r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2461558\r\n"
        ],
        "2461559": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 482/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EMPRESA SEMPRE NOVO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ nº. 12.894.842/0001-13.\r\n: 09/02/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do citado instrumento contratual.\r\nId: 2461559\r\n"
        ],
        "2461583": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 18/2023 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI\r\nAquisição de Medicamento \r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães. RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj PM Michele Martins Fernandes Reis RG\r\n89497 ID 4398751-6\r\n12 (doze) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n03/03/2023\r\nR 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000558/2022.\r\nId: 2461583\r\n"
        ],
        "2461647": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 0032/2022/510100-01.\r\n: Retificação do ANEXO II da Ata de Registro de Preço n° 0032/2022/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA.\r\nSEI- 350169/000832/2022\r\nId: 2461647\r\n"
        ],
        "2461655": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/001/2023. \r\nFUNARJ e CONSULADO GERAL DO LÍBANO\r\nA ocupação do auditório Guiomar Novaes - Sala Cecília Meireles, a título gratuito, no dia 17 de março de 2023, sexta feira, às 19h para a realização do evento “RECITAL: UMA NOITE LÍBANO- BRASILEIRA”.\r\nCessão gratuita\r\n02/03/2023 \r\nProc. n° SEI 180002/000157/2023\r\nId: 2461655\r\n"
        ],
        "2461661": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (FUNARJ). : O presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura fluminense, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Centro Cultural João Nogueira - Imperator. : Este convênio envolverá transferência de recursos financeiros entre as partes, a ser definido no Plano de Trabalho de cada ação específica. Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 13.303/2016; Lei Estadual 287/1979. SEI- 180007/000252/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 06/03/2023.\r\nId: 2461661\r\n"
        ],
        "2461667": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: MATHEUS SANTOS MEDEIROS. OBJETO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 726, CEJUR/PGE, de 16.12.2022. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BERNARDO SANTOS AMARAL, BRUNA TESTAHI DE CARVALHO OLIVEIRA, CHRISTOPHER FAUSTINO DA SILVA, GIULLIA TAVARES LIMA, GUILHERME SENA DA SILVA, INGRID ELLEN DE OLIVEIRA SOUZA, LARA IZIDRO DE CASTRO, LEONARDO RIBEIRO ALVES, VICTORIA DOS SANTOS MATOS, VITORIA MIRANDA SILVA e YASMIM CRISTINI DOS SANTOS RIBEIRO. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 735-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ENGENHARIA CIVIL: KELVIN WILLIAM ALVES Estágio de ENGENHARIA CIVIL. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 736-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: ANDRESSA DE BARROS ALMEIDA Estágio de ARQUIVOLOGIA. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 736-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 06/02/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS: LAYLA SENA DE OLIVERA, RODRIGO VIDAL DE MELO e VITÓRIA VIANA DA SILVA Estágio de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 736-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: CINTIA DOS SANTOS AGUIAR, DRICA BASILIO RIBEIRO, FELIPE DA SILVA GOMES, MARILIA BARROS NEL OLIVEIRA e WALLACE DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 736-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: MARINA RAPHAELA DA SILVA RAFAEL. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensaisLeis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 737-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: JOSÉ PEDRO VAZ DA SILVA DOS SANTOS e JÚLIA DE AZEVEDO STELLA. Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensaisFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 737-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BRUNA LORRAYNE, FROTA DA SILVEIRA, DANIEL KELBY NETO, FERNANDA PACHECO DA SILVA HUGUENIN, GABRIEL PELEGRINO LEITAO, JONATHA ASSIS ABREU DOS SANTOS, JULIO DAVID COSTA ZIMERMANN DE SOUSA, LUA CHIARA GOMES BEZERRA, LUIZA XIMENES DE CARVALHO, MARIA FERNANDA MADALENA PAES, MATHEUS DE OLIVEIRA RAMOS, MATHEUS RODRIGUES BISSONHO, MAURICIO DIAS DE SOUZA NETO, RAPHAEL MARINS MACHADO GOMES, SAMUEL PRUDENCIO TOLEDO PESSANHA, SUZANA MARTINEZ SCHUMACKER e VITORIA DO CARMO FREJOLI. Estágio Forense. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensaisDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 735-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. SEI- 140001/018290/2020\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: BABYANE MARIA GOMES BATISTA, DANIELLA LAMACHAO CARDOSO, GIULLIA HEINZELMANN NOGUEIRA, LIA RODRIGUES FONTOURA e TAMIRES DA CUNHA DA SILVA PEDRO. OBJETO: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensaisFUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 738-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: THIAGO BORBA ANDRADE OBJETO: VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO:PRAZOLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 736-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA: MARCELO JONATHAN DO NASCIMENTO VIEIRA Estágio de Análise e Desenvolvimento de Sistema. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. : 06 (seis) meses. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 736-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUITETURA: JULIANNA SANTOS GRIPP. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 736-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: ANA VICTÓRYA DOS REIS BONFIM. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO:. PRAZO:Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 737-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: VICTORIA LOURENCO DE CARVALHO E GONCALVES. OBJETO: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais 03 (três) anos. nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 738-CEJUR/PGE, de 14.02.2023. \r\nId: 2461667\r\n"
        ],
        "2461676": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 07/2023.\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n02/02/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2461676\r\n"
        ],
        "2461687": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras Emergenciais de Contenção e drenagem na Rua Pedro Ivo, Cascatinha, no Município de Petrópolis/RJ, referente ao Contrato nº 043/2022 (Doc. SEI 34976827), com a Empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 170026/000548/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nGESTOR:\r\nDIOGO SAMPAIO DOS SANTOS - ID: 5136386-0.\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\nHENRIQUE EMERICKID - ID: 5106636-0.\r\nFISCAIS TÉCNICO:\r\nARIEL DE LIMA ANTUNES - ID. FUNCIONAL: 5121218-8;\r\nTHAYNARA VIEIRA VILELA - ID. FUNCIONAL: 5117484-7;\r\nTHAÍSA AMORIM DE ARAUJO - ID. FUNCIONAL: 5132631-0\r\nId: 2461687\r\n"
        ],
        "2461688": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nabaixo assinada, designada pela Resolução SEIC nº 19 , de 02 de Fevereiro de 2023, atesta orecebimento definitivo, referentes à contenção de encostas, reforma do calçadão, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo, no 2º DISTRITO, que abrange os seguintes Bairros: Olinda, Manoel Reis II, Mina, Paiol da Pólvora, Cabral e Cabuis, no Município de Nilópolis - RJ, referente ao Contrato nº 008/2021(26996630), com a Empresa SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 330018/000712/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nGESTOR:\r\nDIOGO SAMPAIO DOS SANTOS - ID: 5136386-0.\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\nHENRIQUE EMERICK - ID: 5106636-0.\r\nFISCAIS TÉCNICO:\r\nGuilherme Nogueira de Brito - ID Funcional: 5125846-3;\r\nAlfredo Celso da Silva Coutinho - ID Funcional: 5136821-8;\r\nJehniffer Pires de Souza Belarmino - ID Funcional: 5090340-3.\r\nId: 2461688\r\n"
        ],
        "2461689": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nAVISO\r\nA comissão, abaixo assinada, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, atesta o recebimento provisório, referentes àelaboração de projeto executivo e execução de obras emergenciais de contenção na Rua 24 de Maio (em frente à escola e alto da comunidade), Rua Tereza (Posto Shell, Hipershoping e nº 900) e Rua Nova, compreendendo chumbamento e envelopamento de rochas e instalação de barreiras dinâmicas, no Município de Petrópolis-RJ, referente ao Contrato nº 029/2022 (Doc. 33747467) SEI- 170026/000545/2022,de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nGESTOR:\r\n.\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\n.\r\nFISCAIS TÉCNICO:\r\nARIEL DE LIMA ANTUNES - ID. FUNCIONAL: 5121218-8;\r\nTHAYNARA VIEIRA VILELA - ID. FUNCIONAL: 5117484-7;\r\nTHAÍSA AMORIM DE ARAUJO - ID. FUNCIONAL: 5132631-0 \r\nId: 2461689\r\n"
        ],
        "2461700": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G010/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n03/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000848/2023.\r\nId: 2461700\r\n"
        ],
        "2461704": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 285 (SEI- 47125586). : R 35.277,92 (trinta e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000753/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para IEDS, HEMORIO, HECC, IECAC e SEDE, no período de 19/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 292 (SEI- 47178494). : R 745.766,38 (setecentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001003/2023. : 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h SEAP, São Pedro da Aldeia, Ricardo de Albuquerque, Maré, Jacarepaguá, Ilha do Governador, Engenho Novo e Bangu, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 214 (SEI- 46671428). : R 130.890,48 (cento e trinta mil oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 255 (SEI-46946619). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001424/2023. : 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo, Botafogo, Jacarepaguá Irajá e Copacabana, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 336 (SEI-47531101). : R 303.130,86 (trezentos e três mil cento e trinta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II, Ilha do Governador, Maré e Queimados, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 328 (SEI-47451966). : R 260.225,60 (duzentos e sessenta mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002303/2023. 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e II, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 313 (SEI-47289115). : R 56.400,01 (cinquenta e seis mil quatrocentos reais e um centavo). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001971/2023. : 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de computadores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 279 (SEI- 47085248). : R 15.027,88 (quinze mil vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001793/2023. : 27/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 310 (SEI-47279658). VALOR TOTAL: R 275.504,10 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e quatro reais e dez centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001902/2023. : 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande II, Campo Grande I, Realengo e Bangu, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 306 (SEI-47252395). : R 316.550,15 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta reais e quinze centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001460/2023. : 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado 15 mega, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Tijuca, no período de 01/12/2022 a 14/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 37 (SEI-45237597). : R 2.190,33 (dois mil cento e noventa reais e trinta e três centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019799/2022. : 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 120 (SEI- 45713148). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/018139/2022. : 28/02/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de esterilização com fornecimentos de insumos, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 290 (SEI-47146590). VALOR TOTAL: R 5.919,54 (cinco mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001317/2023. : 01/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 283 (SEI-47116476). : R 22.410,09 (vinte e dois mil quatrocentos e dez reais e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001725/2023. : 01/03/2023.\r\nId: 2461704\r\n"
        ],
        "2461705": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Itaboraí, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 231 (SEI-46743698). : R 412.061,40 (quatrocentos e doze mil sessenta e um reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/001163/2023. : 02/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agências transfusionais, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 249 (SEI-46888768). VALOR TOTAL: R 42.439,22 (quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001454/2023. : 02/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 259 (SEI-46960986). : R 81.211,65 (oitenta e um mil duzentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000835/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 281 (SEI-47101265). : R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000748/2023. ATURA: 02/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Copacabana, São Pedro da Aldeia e Botafogo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 345 (SEI-47613651). : R 637.595,87 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001832/2023. : 02/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h SEDE; CET/PET; IETAP; HEMORIO; IEDE; LACEN; IECAC; CPRJ; IEDS; HECC; HESM e HEAN, no período de 28/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 276 (SEI-47037961). : R 241.319,72 (duzentos e quarenta e um mil trezentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001635/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2023 a 13/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 367 (SEI-47723442). : R 512.344,54 (quinhentos e doze mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002580/2023. : 03/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 267 (SEI-46981126). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo nº SEI-080007/001326/2023. : 03/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h - São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 217 (SEI- 46689118). FUNDAMENTO : 03/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2023 a 13/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 360 (SEI-47702179). : R 242.541,00 (duzentos e quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e um reais). FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.\r\nId: 2461705\r\n"
        ],
        "2461728": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 09/2023.\r\nFTM/RJ e Ivete Alves da Silva.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: aria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n01/03/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000076/2023.\r\nId: 2461728\r\n"
        ],
        "2461737": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nMichele Cristian dos Santos.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). \r\n02/03/2023.\r\n.\r\nId: 2461737\r\n"
        ],
        "2461751": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Termo de Doação de Bens Móveis com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaboraí - CNPJ sob o nº 28.741.080/0001-55\r\nveículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/02/2023.\r\nId: 2461751\r\n"
        ],
        "2461892": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro; Prestação de serviços de locação de veículos, sendo 01 veículo tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) e 02 veículos tipo minivan (item 04) para atender as demandas desta Secretaria, oriundos da Ata de Registro de Preços nº 011/2021. CS BRASIL FROTAS S.A. ÍNDICE APLICADO: INPC - Índice de Preços do Consumidor referente aos períodos Out/20 a Set/21 e Nov/21 a Out/22. PERCENTUAL DE REAJUSTE UTILIZADO: 11,08% e 6,46%. R 7.113,64 (sete mil cento e treze reais e sessenta e quatro centavos). PROCESSO N° SEI- 050003/00094/2021.\r\nId: 2461892\r\n"
        ],
        "2461926": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. : não aplicável. : Proc. nº SEI-220009/000002/2023. \r\nId: 2461926\r\n"
        ],
        "2461992": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/018/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo infantil “Cinderela”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n03/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000092/2023.\r\nTPUT nº 180022/041/2023. \r\nFUNARJ e ELAINE CRISTINA VIEIRA DA ROCHA MACIEL.\r\n: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"LEOPOLDINA CAROLINA JOSEFA: A LIBERTADORA DO BRASIL\".\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n01/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000245/2023.\r\nId: 2461992\r\n"
        ],
        "2461996": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nA Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DOS ESPORTES COM PRANCHA - ABIEP.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Associação Brasileira Da Indústria Dos Esportes Com Prancha - ABIEP para a execução do Projeto SURF PRAIA PARA TODOS objetivando estimular a iniciação esportiva e incentivar a prática do surf entre o público-alvo, visando o desenvolvimento pleno dos participantes nas atividades esportivas e como pessoas, promovendo o respeito ao próximo, a conscientização à sustentabilidade e a preservação do meio ambiente; também com acompanhamento psicológico para amparar os alunos. O Programa tem forte apelo à integração e inclusão social, à diversidade de público e acessibilidade à população em vulnerabilidade social. Programa com olhar especial voltado às mulheres jovens em situação de risco, tanto nos atendimentos quanto na capacitação feminina em oportunidades dentro da equipe de trabalho. Promover ainda políticas públicas voltadas para qualidade de vida do cidadão idoso e pessoas com deficiência.\r\nA Associação Brasileira Da Indústria Dos Esportes Com Prancha - ABIEP, instituição sem fins lucrativos, que tem, dentre as suas atribuições, a assistencialista, social e de interesse público, sendo uma entidade nacional de representação das diversas indústrias do setor dos esportes com pranchas, fundada em 2014, na cidade de São Paulo. Trata-se de uma organização apartidária, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica e patrimônio próprio distinta de seus associados. O objetivo originário na implantação desta LOTERJ destina-se à exploração e controle do serviço de loteria no âmbito do Estado o Rio de Janeiro de forma a gerar recursos a serem aplicados em fins de assistência hospitalar e escolar, de interesse social, esportivo, educacional, cultural, bem como para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a fim de patrocinar atletas de alto rendimento em modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional, e para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme determina o art. 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23.06.1975. Por esses especiais motivos, a PROPONENTE e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ entendem que as clínicas de surf apresentam um conjunto de ações teóricas e práticas que resultam no aprendizado do surf, bem como promovem a prática esportiva em comunhão com um estilo de vida saudável e de bem-estar, contato com a natureza e a preservação ao meio ambiente.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2461996\r\n"
        ],
        "2462026": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação.\r\n: 06 de Março de 2023.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário Nicola Miccione Moreira e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, representada pelo Secretário Flávio Campos Ferreira.\r\n: Intercâmbio de informações, a fim de auxiliar mutuamente os entes envolvidos dentro de suas esferas de atribuição, quais sejam, para o desenvolvimento e implemento de políticas públicas para fomento da agricultura familiar, do agronegócio no Estado do Rio de Janeiro e na fiscalização de produtos de origem vegetal, animal (defesa agropecuária) e tributária no âmbito dos partícipes, em ambas aparições da SEAPPA e SECC.\r\n05 (cinco) anos, a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado.\r\nId: 2462026\r\n"
        ],
        "2462042": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G009/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e A F VIANA UNION COLSUTORIA EM ENGENHARIA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n01/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000414/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2023.\r\nId: 2462042\r\n"
        ],
        "2462049": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Engenheira Agrônoma Mariella Camargo Rocha. OBJETOA execução de parceria para utilização do Laboratório de Solos, pertencentes a Área de Olericultura (AO) do Centro de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO) da PESAGRO-RIO, percente ao , para realização de análise de Solos, Foliar, biológica dos Solos BioAS e produção de mudas, micro propagandas, de bananeiras resistentes à doença Sigatoka Negra com fornecimento de mão de obra na proporcionalidade constante na Cláusula Sexta deste instrumento. (três) anos, a partir da data de sua assinatura. : Processo nº SEI- 020003/001373/2022. : 28/02/2020. \r\nPARTESA Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Associação Projeto Itaocara Mais Verde. Instituir a parceria e a cooperação técnica entre as partes, visando a cessão de espaço físico definido e caracterizado junto ao Centro de Pesquisa em Desenvolvimento da Pecuária Leiteira - CEPDPL da própria PESAGRO-RIO, conhecida como “Campo de Semente”, no Município de Itaocara - RJ. A Área se destinará a sede provisória da Associação Projeto Itaocara mais Verde, bem como a promoção de programas e projetos ambientais da própria associação, em Itaocara e adjacências. Prazo: 60(sessenta) meses a partir da assinatura, não podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.\r\n** Omitido do D.O. de 13.02.2023.\r\nId: 2462049\r\n"
        ],
        "2462099": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - CONTRATO Nº 332/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : Troca de marca do item 6 (CORRESPONDE A GLICOSE 50%), que passa a ser: HALEX ISTAR. FUNDAMENTO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2462099\r\n"
        ],
        "2462100": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria B \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34615\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DE NITEROI\r\nFESTIVAL ACADÊMICOS DE NITEROI SHOW\r\n30036773000199\r\n10/02/2023\r\nNDS 4609/2022\r\nId: 2462100\r\n"
        ],
        "2462101": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C. SEI-180008/000051/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34474\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BAMBAS DO RITMO\r\nMOKAMBO\r\n27963529000167\r\n16/02/2023\r\nNDS 4629/2022\r\n34642\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA SANTA TERESA\r\nFESTIVAL UNIDOS DE VILA SANTA TERESA\r\n5919540000197\r\n15/02/2023\r\nNDS 4626/2022\r\nId: 2462101\r\n"
        ],
        "2462102": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C SEI-180008/000053/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34478\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE COSMOS\r\nFESTIVAL UNIDOS DE COSMOS SHOW\r\n42549352000140\r\n10/02/2023\r\nNDS 4620/2022\r\n34618\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO DO VILAR CARIOCA\r\n41253702000164\r\n12/02/2023\r\nNDS 4622/2022\r\n34624\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CHATUBA DE MESQUITA\r\nCHATUBA 2023 - DICRÓ\r\n7674634000179\r\n23/02/2023\r\nNDS 4630/2023\r\nId: 2462102\r\n"
        ],
        "2462103": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica SEAP/RJ nº 47746049/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR \r\nO objeto deste convênio consitste na Cooperação Técnica entre as partes, a fim de possibilitar a utilização, pelas auditorias da 1ª CJM, da estrutura destinada ao sistema de vídeoconferência das unidads penitenciárias do estado do Rio de Janerio, visando a realização de audiências às distância pela 1ª Circusncrição Militar, e que envolvam pessoas privadas de liberdade, internas do sistema prisional fluminense. \r\n60 meses.\r\n06/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-210001/004168/2022.\r\nId: 2462103\r\n"
        ],
        "2462123": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - UNIGRANRIO. : concessão de estágio profissional. 23/01/2023. \r\nId: 2462123\r\n"
        ],
        "2462168": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Regularizar as despesas de serviços de manutenção (atualização do sistema e suporte técnico) com atendimento remoto (via internet e telefone) e aplicativo. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/047990/2022.\r\nId: 2462168\r\n"
        ],
        "2462269": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2023\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/000744/2023\r\nOnde se lê: ... DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023\r\nId: 2462269\r\n"
        ],
        "2462288": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 031/2021. Agência de Fomento do Estado do RJ e JUAL Assessoria Administrativa, Contábil e Tributária EIRELI. rescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 031/2021. Proc. nº SEI- 220009/000090/2023.\r\nId: 2462288\r\n"
        ],
        "2462327": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2022. CODIN e a NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA. sobre o valor contratual, seguindo-se a previsão do § 8º da Cláusula Nona do Contrato nº 011/2022. R 3.665,13 (três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e treze centavos). 07/03/2023. amparados pelo § 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016 c/c a Deliberação nº 281, de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2462327\r\n"
        ],
        "2462342": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termos de doção de bens móveis.\r\n: 25/02/2019\r\n: União Federal, por intermédio do Gabinete de Intervenção Federal, com sede n Praça Duque de Caxias nº 25, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ: 30.116.234/0001-60, neste ato representado pela Sr. Mario Luiz Jathahy Fonseca, Diretor de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do GIFRJ, nomeado pela portaria nº 2300, de 1º de outubro de 2019, publicada no DOU nº191, Seção 2, Página 1, de 2 de outubro de 2019, portador da Carteira de Identidade nº 017.879.512-6(MD/EB).\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, com sede na Rua da Relação, nº 42/12º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ: 32.855.236/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Rafael Willis Fernandes, Diretor do Departamento Geral de Administração e Finanças, nomeado conforme DOERJ nº 001, de 1º de janeiro de 2019, Identidade Funcional nº 4.137.867-9, expedida pela SEPOL.\r\n: Doação dos termos 16, 17,18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26, 29, 35, 55, 56, 57, 72,73, 80, 81, 82, 93, 94, 95, 96, 124, 133, 134, 141, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 177, 178, 180, 181,182 e 193\r\n: R 287.412.785,16.\r\n: Doação de bens adquiridos, visando recuperar a capacidade operativa dos órgãos de segurança pública (OSP) do Estado\r\ndo Rio de Janeiro, conforme os termos da Portaria Normativa nº 05/Gabinete de Intervenção Federal (GIF), de 29 de maio de 2018\r\nPROCESSO Nº SEI-320001/003504/2020.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.12.2021.\r\nId: 2462342\r\n"
        ],
        "2462352": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n: Estabelecer e regular o programa de cooperação técnico- científica e de gestão técnica e administrativa para o desenvolvimento de estudos, projetos e pesquisas, em conformidade com a legislação pertinente e vigente.\r\n: 01/02/2023. \r\n: A partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) e terá vigência por 05 (cinco) anos.\r\nNº SEI-150163/000167/2022.\r\nId: 2462352\r\n"
        ],
        "2462391": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão do Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Concerto de Natal da Orquestra Petrobras Sinfônica, no dia 01 do mês de dezembro de 2022.\r\nNão haverá contrapartida para o presente evento, sendo o mesmo, por si só, uma contrapartida do Contrato de Patrocínio nº 5900.0118503.21.2, cujas partes são a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS, do qual a FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ é beneficiária, sem qualquer responsabilidade contratual, no entanto. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração./RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n08/02/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2462391\r\n"
        ],
        "2462396": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VITÓRIA DE ALMEIDA ROÇAS PINHO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2462396\r\n"
        ],
        "2462408": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\n: 07 de março de 2023.\r\nSecretaria de Estado da Mulher e Instituto de Segurança Pública.\r\nCompartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas, conforme plano de trabalho.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nProcesso nº SEI-500001/000062/2023.\r\nId: 2462408\r\n"
        ],
        "2462492": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03;\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO o valor unitário das refeições diárias referentes ao respectivo lote 6, especificados e corrigidos, conforme a proposta de preços apresentada pela empresa.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no contrato nº 23/2023.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 23/2023.\r\n02/03/2023.\r\nId: 2462492\r\n"
        ],
        "2462493": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento do Contrato nº28/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82.\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO o valor unitário das refeições diárias referentes ao lote 11, especificados e corrigidos, conforme a proposta de preços apresentada pela empresa;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidos no contrato nº 28/2023.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 28/2023.\r\n03/03/2023.\r\nId: 2462493\r\n"
        ],
        "2462514": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Maré, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 84 (SEI-45590141). R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000405/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares e monitores multi-parâmetros, para UPA 24h Tijuca, Botafogo e Copacabana, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 113 (SEI-45702631). R 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000433/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância UTI, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 224 (SEI-46720786). R 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019520/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 327 (SEI-47448991). R 97.411,56 (noventa e sete mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002264/2023. 02/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 337 (SEI-47533769). R 98.148,50 (noventa e oito mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002245/2023. 02/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para a SEDE, no período de 01/01/2023 a 08/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 347 (SEI-47627673). R 104.216,23 (cento e quatro mil duzentos e dezesseis reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002523/2023. 01/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para a SEDE, no período de 30/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 348 (SEI-47631583). R 5.344,42 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002495/2023. 01/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agências transfusionais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 361 (SEI-47703322). VALOR TOTAL: R 91.862,55 (noventa e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002533/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Niterói e Queimados, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1663 (SEI-35178304). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/007737/2022. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares e monitores multiparâmetros, para UPA 24h Botafogo, Tijuca e Copacabana, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3415 (SEI-44257148). R 10.270,00 (dez mil, duzentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018029/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nId: 2462514\r\n"
        ],
        "2462537": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 4.506.550,68 (Quatro milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório\r\n: 06/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 3.605.240,52 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório\r\n: 06/03/2023.\r\n: SEI-080001/007690/2020.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 3.605.240,52 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório\r\n: 06/03/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA (VOLTA REDONDA).\r\n: Contratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 3.605.240,52 (Três milhões, seiscentos e cinco mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e do instrumento convocatório\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2462537\r\n"
        ],
        "2462542": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS RJ-117.\r\n: em 10 de fevereiro de 2023. \r\nDER-RJ e CLARO S.A.\r\n: Implantação de cabo de interligação por fibra óptica em postes na Estrada Bernardo Coutinho, no Município de Petrópolis-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993; Lei Complementar nº 8/1977; Decreto 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. \r\nId: 2462542\r\n"
        ],
        "2462605": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 172/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa AXON ENTERPRISE INC. O pagamento do Seguro Garantia do Contrato nº 172/2022, será realizado por meio do seu representante legal, Sr. Franco Giaffone, através de sua conta física, sendo os dados bancários, Banco Bradesco, Agência nº 3221, Conta Corrente nº 6612-5, no Valor Total de R 4.490,18 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais e dezoito centavos), mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 350192/001064/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2462605\r\n"
        ],
        "2462613": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 041/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Portaria FSC nº 434, de 25 de janeiro de 2023, com base na Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e no Decreto Rio nº 51.914/2023.\r\n: Prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do § 2º, do art. 28 da Lei Fed. nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, parte integrante do presente instrumento.\r\n: Fundação Santa Cabrini.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: 01/01/2023.\r\n: 4,37%.\r\n: R 17.918,35 (dezessete mil novecentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos).\r\n: R 18.827,81 (dezoito mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nId: 2462613\r\n"
        ],
        "2462626": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nOBDI MOTORS DO BRASIL EIRELI.\r\n32.393.537/0001-55.\r\n: Alteração da razão social da contratante por força do art. 2°, alínea “e”, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023.\r\nSem alterações de valores.\r\n: 07 de março de 2023. \r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2462626\r\n"
        ],
        "2462662": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Paraíba do Sul, assinado em 20 janeiro de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nProcesso nº SEI-040079/001802/2023.\r\nId: 2462662\r\n"
        ],
        "2462667": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: 07/02/2023\r\n: Rescisão amigável da do contrato n°002/2019, tendo por objetivo gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\nProcesso nº SEI-30/001/006450/2019; inciso II, do artigo 79, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 2462667\r\n"
        ],
        "2462716": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Secretaria de Estado da Casa Civil. Publicações de matéria legal em jornais de grande circulação. R 115.000,00 (cento e quinze mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-220009/000061/2023.\r\nId: 2462716\r\n"
        ],
        "2462718": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 11/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaAPOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamento.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - ID 5078373-4.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese -ID 4428616-3.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0. \r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0 Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n07/03/2023.\r\nR 418,00(quatrocentos e dezoito reais).\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000712/2022.\r\nId: 2462718\r\n"
        ],
        "2462727": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G011/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ARQTEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n08/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000390/2023.\r\nId: 2462727\r\n"
        ],
        "2462750": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.01/2023). : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Concrelagos Concreto Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações previstas no presente Termo, estabelecidas em virtude de conversão de multa referente ao Auto de Infração nº SUPMAEAI/00142041, lavrado nos autos do Processo nº SEI-E-07/002.8770/2014, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. : R 25.986,80 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). : 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nCliente: Concrelagos Concreto Ltda.\r\nResponsável pela Publicação: Caio Rezende.\r\n(email: juridico@concrelagos.com.br,)\r\nTelefone: (21) 98374-0021\r\nEndereço: Estrada do Cantagalo n.° 6\r\nCEP: 28.890-000 – Rio das Ostras - RJ\r\nCNPJ: 07.015.016/0004-60O cliente efetuou o pagamento em 20/03/2023.\r\nId: 2462750\r\n"
        ],
        "2462790": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/047/2023. \r\nFUNARJ e ANDRÉ UILLIAM ROMAN INFANTE (AUR INFANTE) : A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “COMO SOBREVIVI A MIM MESMA NESTA QUARENTENA”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n06/03/2023\r\nProc. n° SEI 180002/000279/2023.\r\nTPUT nº 180022/039/2023. \r\nFUNARJ e GUSTAVO ADOLFO BENEDICTO OTTONI\r\n: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"O ALIENISTA\". \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n08/03/2023\r\nProc. n° SEI 180002/000167/2023.\r\nTPUT nº 180022/044/2023. \r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA \r\n: A título precário do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concertos, \"HOMENAGEM MAESTRO EDINO KRIEGER\".\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ R 1.500,00 (mil e quinhentos reais) em bens e serviços.\r\n02/03/2023\r\nProc. n° SEI 180002/000212/2023.\r\nTPUT nº 180022/040/2023. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\n: À título precário, da DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo infantil “ENROLADOS - O Sonho de Rapunzel”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n07/03/2023\r\nProc. n° SEI 180002/000236/2023.\r\nTPUT nº 180022/042/2023. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\n: À título precário, da DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “ENCANTO - A FAMÍLIA MADRIGAL”,\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n07/03/2023\r\nProc. nº SEI 180002/000253/2023.\r\nId: 2462790\r\n"
        ],
        "2462815": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 32/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual devido a publicação do decreto municipal n.º 51.914 de 2 de janeiro de 2023, que altera o valor modal do bilhete único. \r\nR 32.091,53 (trinta e dois mil e noventa e um reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 09/03/2023.\r\n.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2462815\r\n"
        ],
        "2462834": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Mesquita - CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25.\r\nveículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 27/02/2023.\r\nNº SEI-080001/002158/2023.\r\nId: 2462834\r\n"
        ],
        "2462835": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaguaí - CNPJ sob o nº 29.138.302/0001- 02.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 27/02/2023.\r\nNº SEI-080001/002143/2023.\r\nId: 2462835\r\n"
        ],
        "2462836": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Japeri - CNPJ sob o nº 39.485.396/0001- 40.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\nNº SEI-080001/002148/2023.\r\n: 27/02/2023.\r\nId: 2462836\r\n"
        ],
        "2462837": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Mendes - CNPJ sob o nº 25.580.694/0001-00.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nNº SEI-080001/002156/2023.\r\nId: 2462837\r\n"
        ],
        "2462838": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nCNPJ sob o nº 32.415.283/0001-29\r\n01 (um) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023\r\nNº SEI-080001/002159/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\n\r\nId: 2462838\r\n"
        ],
        "2462839": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Nilópolis - CNPJ sob o nº 29.138.286/0001-58.\r\n03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 27/02/2023.\r\nNº SEI-080001/002162/2023.\r\nId: 2462839\r\n"
        ],
        "2462840": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Paracambi - CNPJ sob o nº 29.138.294/0001-02.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nNº SEI-080001/002171/2023.\r\nId: 2462840\r\n"
        ],
        "2462841": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Paty do Alferes - CNPJ sob o nº 31.844.889/0001-17.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\nNº SEI-080001/002176/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nId: 2462841\r\n"
        ],
        "2462842": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Queimados - CNPJ sob o nº 39.485.412/0001-02.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\nNº SEI-080001/002182/2023.\r\n: 27/02/2023.\r\nId: 2462842\r\n"
        ],
        "2462843": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Seropédica - CNPJ sob o nº 01.604.139/0001-07.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\nNº SEI-080001/002199/2023.\r\n: 27/02/2023.\r\nId: 2462843\r\n"
        ],
        "2462881": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato nº 49/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e OI AS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.retificar a CLAUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA (caput), do contrato nº 49/2022, no que tange o percentual aplicado de 5% (cinco por cento) em favor da garantia, passando a constar o percentual de 3% (três por cento) DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2462881\r\n"
        ],
        "2462890": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "ICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/03/2023\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO SEI 020003/001373/2022\r\nContrato de Parceira nº 005/2023\r\nOnde se lê: Assinatura: 28/02/2020\r\n.\r\nId: 2462890\r\n"
        ],
        "2462931": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 201 (SEI-46593119). VALOR TOTAL: R 650.802,17 (seiscentos e cinquenta mil, oitocentos e dois reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001087/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÔES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Bangu, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 229 (SEI-46741751). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000568/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 331 (SEI-47476129). R 51.137,46 (cinquenta e um mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002012/2023. 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/02/2023 a 13/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 341 (SEI-47554960). R 245.250,34 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002433/2023. 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Copacabana, São Pedro da Aldeia e Botafogo, no período de 21/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 344 (SEI-47590098). R 202.391,35 (duzentos e dois mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001194/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h Tijuca, Copacabana e Irajá, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 380 (SEI-47826468). VALOR TOTAL: R 151.565,43 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002478/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1444 (SEI- 34563651). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004702/2022. 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2647 (SEI-39839832). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012840/2022. 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância UTI, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3541 (SEI-44672300). R 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017487/2022. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023.\r\nId: 2462931\r\n"
        ],
        "2463007": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de São Fidélis, representada pelo Prefeito Amarildo Henrique Alcântara.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nId: 2463007\r\n"
        ],
        "2463062": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 326/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 326/2013, referente ao Pavilhão 41, Box 29, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. SEI Nº\r\nId: 2463062\r\n"
        ],
        "2463098": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso da Rodovia denominada Linha Vermelha.\r\n: 28 de dezembro de 2022 e 08 de janeiro de 2023. \r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Município do Rio de Janeiro, com interveniência da Fundação DER- RJ. \r\n: Constitui na rescisão parcial do Termo de Cessão de Uso, firmado entre as partes em 08/01/2007, acerca da Cessão de Uso da Rodovia denominada Linha Vermelha (Linha Vermelha entre a Ilha do Fundão, após entrada para a Ilha do Governador, até o final da via, em sua interseção com a Rodovia Presidente Dutra).\r\n: Inciso II, do Artigo 79, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 2463098\r\n"
        ],
        "2463137": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0008/2023/510100-04.\r\n: Registro de Preço para eventual aquisição de armário de aço do tipo roupeiro. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11.496.190/0001-04.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350192/000880/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 097/2022.\r\n: 06/03/2023.\r\n1 - ROUPEIRO / ARMARIO VESTIARIO,TIPO: ALTO, QUANTIDADE PORTAS: 2, FECHAMENTO PORTA: CADEADO, CONSTRUCAO INTERNA: 1 CABIDEIRO, MATERIAL: ACO, TRATAMENTO: ANTIFERRUGEM, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI NA COR CINZA\r\nCódigo do Item: 7195.009.0047 (ID - 116581)\r\nQUANTIDADE SEPM: 15.870 unidades\r\nQUANTIDADE SEGOV: 396 unidades\r\nQUANTIDADE UEZO: 12 unidades\r\nQUANTIDADE GLOBAL: 16.278 unidades\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1.340,00\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 21.812.520,00.\r\nId: 2463137\r\n"
        ],
        "2463139": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0009/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para fornecimento de refeições para todos os internos da unidade prisional da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TAGG SERVICES LTDA, CNPJ 17.695.642/0001-55.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350127/000151/2020 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 147/2022.\r\n: 06/03/2023.\r\n1 - SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICOES PREPARADAS, LANCHES E SIMILARES,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE REFEICOES TIPO CAFE DA MANHA Código do Item: 0672.002.0139 (ID - 107732).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,6700.\r\nQUANTIDADE: 82.125 unidades\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 465.648,75.\r\n2 - SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICOES PREPARADAS, LANCHES E SIMILARES,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE REFEICOES TIPO LANCHE Código do Item: 0672.002.0004 (ID - 84736).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,7800.\r\nQUANTIDADE: 82.125 unidades\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 310.432,50.\r\n3 - SERVICOS DE FORNECIMENTO DE REFEICOES PREPARADAS, LANCHES E SIMILARES, DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE REFEICOES: ALMOCO E JANTAR (COM BEBIDAS E SOBREMESA) Código do Item: 0672.002.0148 (ID - 128120).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,6800.\r\nQUANTIDADE: 164.250 unidades\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.589.940,00.\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 2.366.021,25.\r\nId: 2463139\r\n"
        ],
        "2463232": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 270 (SEI- 47015256). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000027/2023. : 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado em radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 300 (SEI-47212401). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001957/2023. 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Queimados, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 362 (SEI-47708269). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002294/2023. : 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2970 (SEI-41564080). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008218/2022. : 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de chiller, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 136 (SEI- 45771354). R 118.833,28 (cento e dezoito mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000615/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMEDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 219 (SEI-46708125). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001264/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de impressoras, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 280 (SEI- 47095463). R 10.820,40 (dez mil, oitocentos e vinte reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001782/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÂO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 346 (SEI-47616463). R 8.266,30 (oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002101/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços no ambulatório de ginecologia/obstetrícia, no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 396 (SEI-47967006). VALOR TOTAL: R 79.999,35 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002826/2023. : 08/03/2023.\r\nId: 2463232\r\n"
        ],
        "2463245": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 027/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio MDC Gaspar Ventura.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 27/2022 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n27.02.2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2463245\r\n"
        ],
        "2463256": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial GSI-RJ nº 01/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Ktree Penso Tecnologia da Informação Ltda (CNPJ 11.319.574/0001-43).\r\nServiços de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nR 6.761,16 (seis mil setecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).\r\nAté 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06010.06.126.0435.4562.\r\n1.500.100.\r\n33904009.\r\n10/03/2023.\r\nAntonio Carlos Rabelo Ensá Junior - Id Funcional 2019515-0, Sergio Murilo Alves de Mello - Id Funcional 2425447-9 e Flavia Pedrosa Werner - Id Funcional 1901538-0.\r\nId: 2463256\r\n"
        ],
        "2463260": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\nPARTES A Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro- PESAGRO-Rio e a Empresa Claro S/A. O presente instrumento tem por finalidade a rerratificação da Cláusula Sexta e da Cláusula Nona - Caput e Parágrafo Décimo do Contrato de Prestação de Serviço nº022/2022, tendo em vista alteração do valor de pagamento por equivocada isenção de ICMS.\r\nOnde se lê: Cláusula Sexta - do Valor Valor do Contrato R 38.530,80 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos). \r\nLeia-se: Cláusula Sexta - Valor do Contrato R 56.662,20 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\nOnde se lê: Cláusula Nona - Condições de Pagamento: A Contratante deverá pagar à Contratada o valor de R 38.530,80 (trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais e oitenta centavos), conforme os serviços efetivamente utilizados.Parágrafo Décimo: A Contratada deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e consoante o Protocolo ICMS nº 42/2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS nº 85/2010 e caso seu estabelecimento esteja localizado no Estado do Rio de Janeiro, deverá observar a forma prescrita nas alíneas “a, b, c, d, e, do § 1º, do art. 2º, da Resolução SEFAZ nº 971/2016.\r\nLeia-se: Cláusula Nova - Condições de Pagamento - A Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 56.662,20 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), conforme os serviços efetivamente utilizados, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 33.804-4, agência 2372 de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. Parágrafo Décimo: A Contratada deverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante Protocolo ICMS nº 42/2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS nº 85/2010.\r\n: Processo nº SEI-020003/000628/2022.\r\n\r\nId: 2463260\r\n"
        ],
        "2463297": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 015/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EMPRESARIAL ASSESSORIA EM GESTÃO E SAÚDE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2463297\r\n"
        ],
        "2463333": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ\r\noperacional compreendendo estabelecer um canal direto de comunicação, por correio eletrônico, entre o MPRJ e o PROCON-RJ, a fim de agilizar o intercâmbio de informações entre os convenentes, especialmente no que se refere ao recebimento automatizado pelo PROCON-RJ das denúncias formuladas através do Sistema Consumidor Vencedor.\r\n48 meses a contar da data da publicação.\r\n08/03/2023.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI E- 24/001/79/2013.\r\nId: 2463333\r\n"
        ],
        "2463334": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 028\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, Faculdades Católicas - Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC- RJ\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n08/03/2023.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI - 240002/003316/2022.\r\nId: 2463334\r\n"
        ],
        "2463354": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DA BAIXADA FLUMINENSE LTDA. Coleta e destinação de resíduos recicláveis do HUPE. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260008/005475/2022.\r\nId: 2463354\r\n"
        ],
        "2463369": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Carapebusl. : 22/12/2022. : Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e O Municipio de Carapebus, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a construção do Hospital Municipal, localizado à Rua Salim Selem Bechara, s/nº, Bairro Oscar Brito, no Município de Carapebus/RJ. : Processo SEI-170002/003307/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2022\r\nId: 2463369\r\n"
        ],
        "2463371": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 001/2023\r\n: Fundação Leão XIII e Concessionária Águas do Rio 1 SPE S.A.\r\n: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área de Concessão.\r\n: R 36.086,64 (trinta e seis mil oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: prazo indeterminado\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993\r\n: 09/03/2023\r\nId: 2463371\r\n"
        ],
        "2463373": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 12/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\nAquisição de material (eletrodo de monitor cardíaco adulto e gel condutor para exames). \r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA. \r\n: MAJ PM ENF JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA ARAÚJO - JULIANA - RG:76912 Id Funcional: 05633320; CAP PM ENF ALINE MOREIRA FALCI RG:89460 Id Funcional: 43983391; CAP PM ENF BEATRIZ MANCEBO DOURADO ALBUQUERQUE RG:89448 Id Funcional: 43986021. \r\n: 27/02/2023. \r\nR 41.788,00 (quarenta e um mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000909/2022\r\n*Republicado por incorreção no D.O do dia 01/03/2023.\r\nId: 2463373\r\n"
        ],
        "2463396": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n/014/653/2014): : Daniele Aparecida Coelho da Silva Honorato - lote 3 unid. 1A; Helio Batista dos Santos - lote 6; Cristiane da Silva Monte Mor - lote 10 unid. 1A; Jose Roberto de Oliveira Nunes - lote 13; Carine Soares Guimaraes - lote 16 unid. 1A; Roseli Gomes Soares - lote 16 unid. 2A; Simoni Fernandes - lote 21 unid. 1B; Gildo Rodrigues da Silvae Daiane Dias Braga Rodrigues - lote 28 unid. 1A; : Sergio Luiz Soares e Mirabel de Lima - lote 2; Derli Ribeiro de Paula - lote 8; Maicon D Addazio Pereira - lote 11; : Sonia Maria Marques Babo - lote 1 unid. 1A; Andreza Marques Babo - lote 1 unid. 1B; Carlos Roberto Medeiros - lote 3; Alex Ferreira Fidelis - lote 4; Rogério Elisiário - lote 5; Romildo Batista dos Santos e Andreia de Moura Raimundo - lote 6; Liliane Teixeira Gouvea da Gama - lote 8 unid. 1A; Cidnei Anizio Teixeira - lote 9; João Carlos Soares de Lima - lote 10; Nely Correa Floriano - lote 13; Juselia Aparecida do Nascimento - lote 14; Irani Nascimento - lote 16; Antony Jimmy Lasmar - lote 21; Fábio Elias Nunes - lote 25 unid. 1A; Diego Martins Araujo - lote 26; Lucia Helena Ventura Peixoto - lote 27; Vantoil Claudio - lote 36 unid. 1A; Cristina Dias - lote 38; Roberto Carlos Dias - lote 42 unid. 1A; Manoel Barbosa Lourenço - lote 43 unid. 1A; Marcia Paula da Silva - lote 44 unid. 1B; Daniel Campos Carvalho - lote 46; Erica Roque - lote 47 unid. 2A; Elenice da Conceição Oliveira - lote 50; Aluisio Couto Oliveira - lote 54; Carlos Eduardo Michaeli Pinto e Fernanda Quintela do Couto - lote 55 unid. 1A; Augusto Raimundo - lote 56; Tania Aparecida Leal - lote 57; Manoel do Nascimento - lote 61; Jessica Aragão Gomes Freitas - lote 64; Marcia Helena da Silva e Diogo Silva de Jesus - lote 75; : Jane Paschoal da Silva Costa - lote 2; Solange da Penha Barbosa da Costa de Oliveira - lote 7; Jose Alberto da Silva e Leonidia de Paula Lima - lote 8; Rosane da Silva - lote 11; Rose da Silva Fideles - lote 12; Telma Cristina da Silva - lote 13; Marco Antonio Amaral de Araujo - lote 19; : Regina Celia Dias Carvalho - lote 1; Anna Julia Antunes de Sá - lote 5 unid. 1A; Julio Ferreira da Trindade - lote 6; Jeferson Carlos da Silva de Paula - lote 15; Luiz Carlos da Silva - lote 16; Marlene Silva Nazaré - lote 17; Anderson Lucas de Souza Santana - lote 20; Aparecida de Fatima dos Santos - lote 23 unid. 1A; Samuel dos Santos Almeida - lote 26; Alessandra Soares da Costa - lote 29 unid. 1A; Jorge de Oliveira Carvalho - lote 33; : Herminia Romero Caldeira - lote 1; Joao Jose Raymundo e Glaucia Maria Ferreira Raymundo - lote 5; Jose Pinheiro da Costa - lote 6; Maria Teresa da Silva Oliveira - lote 8; Antonio Carlos Coelho do Amaral - lote 9; Carlos da Silva - lote 10; Bruno Giovani Jesus Almeida - lote 12; Julio Cesar Soares de Carvalho - lote 13 unid. 2A; : Daniele Ovídio Cunha - lote 1; Teresa dos Santos Silva - lote 2; Carlos Eduardo dos Santos - lote 3 unid. 1A; Carlos Alberto dos Santos - lote 3 unid. 1B; Marcos Antonio dos Santos - lote 4 unid. 1A; Aldair de Carvalho - lote 5; Cristiano da Silva e Ana Carla de Paiva Campos - lote 7; Claudinei da Silva - lote 8 unid. 1A; Gabriel da Silva Montemor - lote 8 unid. 2A; Ailton Ferreira dos Santos - lote 9 unid. 1A; Lourdes Aparecida da Silva - lote 9 unid. 2A; Raimundo José de Figueiredo - lote 13 unid. 1A; Imaculada Conceição Ribeiro - lote 16; : Marlene Cariús de Oliveira - lote 1; Vania Marques Izidoro de Oliveira - lote 4; Marcelo Pereira da Silva - lote 5; Marli Vieira Gomes dos Santos - lote 7; Mário Ferreira Filho e Roseli Alves da Cruz Ferreira - lote 9; Edimilson Alves da Cruz - lote 10; Tatiane Goulart Monsores de Abreu Pato - lote 11 unid. 1A; Renan Goulart Monsores Pedro - lote 11 unid. 1B; Luis Fernando da Silva - lote 12; Nilde Caro Gomes da Silva - lote 13 unid. 1A; Iara da Silva - lote 14 unid. 1A; Aline Costa Romeu Ferreira - lote 16; : Marcia Cristina Bernardes da Cruz - lote 2; Maria de Fatima Rodrigues de Morais da Silva - lote 6 unid. 2A; Vanessa Rodrigues de Morais da Silva - lote 7 unid. 1B; Vivian Escossia Rodrigues da Silva - lote 7 unid. 2A; Vera Lucia Manso Cairus - lote 12; Ana Maria dos Santos Moura - lote 13; Cremilda Barbosa do Nascimento - lote 15; Marianna de Souza Mackenzie - lote 16 unid. 1A; Maysa de Souza Mackenzie - lote 16 unid. 1B; QUADRA 10: Ana Paula Silva - lote 2; Elisangela Martins da Silva Cardoso - lote 3; Jonas Pinto Fariae Fabiana Elias Nunes Faria - lote 6 unid. 1A; Fabiana Elias Nunes Faria e Jonas Pinto Faria - lote 6 unid. 1B; Anderson Felix Coimbra Zeferino - lote 8 unid. 1A; Rosalina dos Santos Correa - lote 12 unid. 1B; Simone dos Santos Correa - lote 12 unid. 2B; Roberta Santos de Paula - lote 12 unid. 3A; João Carlos Batista Silva - lote 15 unid. 1A; Adilson Dias dos Santos - lote 15 unid. 2A; Cleuza de Fatima Baptista - lote 16 unid. 1A; Saulo Casais da Silva - lote 16 unid. 2A; Rosangela Laranja - lote 17; Pedro Paulo Guimaraes Bernardes - lote 19; : Lucas Marques de Araujo - lote 2; Gildeneia de Jesus Santos - lote 3 unid. 1A; Jeane Bomfim de Jesus - lote 3 unid. 2A; Alvison Bispo dos Santos - lote 6; Rita de Cassia Melo Ferreira - lote 7; Marlon Rodrigo de Jesus - lote 14; Francisco Uilio Fernandes Cavalcante - lote 16; Higino Luiz da Silva - lote 18; Wanderlei Barbosa Neto - lote 24 unid. 1A; Rosa dos Passos - lote 24 unid. 2A; Judith Basílio da Silva - lote 26 unid. 1A; Suely Basilio da Silva - lote 26 unid. 2A; Claudio Roberto Ferreira da Silva - lote 29; Adilio Ribeiro Adolfo - lote 30 unid. 1A; Valerio Araujo Silva - lote 32; Telis Cristina Gorito Reis - lote 38; Caique Marques da Silva - lote 41; Davi Jose Fernandes - lote 42; Thiago Porto Pereira - lote 44; Marcelo Alexandre Ferreira - lote 45; Marco Antonio da Silva - lote 46; Antonio da Silva Alves e Larissa Fernandes Brilhante - lote 52; Maria Berenice Ferreira Cardoso - lote 53 unid. 1B; Maria Iraci Moreira - lote 54 unid. 1A; Sebastião Manoel José Matheus - lote 55; : Ronaldo Almeida Guimarães - lote 1; Leda Pereira Gorito - lote 2 unid. 1A; Caroline Gorito de Oliveira - lote 2 unid. 2B; Christian Clayton Xavier - lote 3; Matheus Moraes dos Santos - lote 4 unid. 1A; Luciano Augusto Moraes da Silva - lote 4 unid. 2A; Eni Aparecida Nascimento Santos - lote 5; Rogerio da Silva Balthazar e Tânia Mara Baradim Balthazar - lote 6; Luis Antonio Pereira de Paula - lote 9; Valdete Amorim Morgado - lote 10; Newton Aparecido Souza de Oliveira e Talita Silva de Oliveira - lote 13; Daniel Maikon Motta Braga de Souza - lote 15 unid. 1A; Esther Lucia Motta Braga de Souza - lote 15 unid. 1B; Maria Iolanda Faria da Silva - lote 16; Arilson Miranda Dantas - lote 17; Luis Gustavo Neves Carvalho - lote 19; Alberto Evangelio de Oliveira - lote 20 unid. 1A; Carmen Lúcia de Oliveira Nunes - lote 20 unid. 2A; Ivanete Rita do Nascimento - lote 21; Ronaldo do Nascimento - lote 22; Sarah Henaut Jacobs - lote 23 unid. 4A; Renata Henaut Jacobs - lote 23 unid. 4B; Nerina Sanches de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Andreia Sanches de Oliveira Araujo - lote 25; Josiane Santana Muniz - lote 37 unid. 1B; Haroldo da Costa Muniz - lote 38; : Anderson da Costa Santana e Josemere da Costa Santana Pedro - lote 13; Viviane Silva Ribeiro de Avellar - lote 18; Sirlene Barbosa de Morais - lote 19 unid. 2A; Lidia Carla da Silva do Nascimento - lote 20; Julio Jorge Sarmento Rocha - lote 21; Irany Martins da Silva e Geraldo José Bernardes - lote 22; Sebastião de Souza e Adelia Silva dos Santos - lote 23; Luiz Fernando dos Santos Bitencourt - lote 27 unid. 1A; Maria da Conceição Cardozo Marques Bitencourt - lote 27 unid. 2A; : Maria Aparecida da Silva Pires - lote 1 unid. 1B; Gesus da Conceição - lote 2; Cleusa do Carmo dos Santos Pinheiro - lote 6; Maurilio de Araujo - lote 7 unid. 1A; Rogerio Barbosa Moreira - lote 7 unid. 2A; Ramon Zacharias Guimaraes e Edna Barbosa Guimarães - lote 9; Luiz Alberto da Silva Gomes - lote 13; Michel Luis Gomes Francisco e Vanessa Parreiras da Silva Francisco - lote 18; Antonio Santana e Marlene Santana Praxedes - lote 19; Luzia Alves de Oliveira da Silva - lote 23; Luiz Ronildo da Paixão - lote 30; Maria Nazareth Ricardo - lote 32 unid. 1A; Joice Pinheiro Louzeiro - lote 32 unid. 2A; : Marcio Alexandre de Souza - lote 6; Luiz Carlos dos Santos Neves - lote 9; Valeria de Faria Adriano Batista - lote 10 unid. 1B; Renata Basilio da Silva - lote 11; Thiago Magalhães Francisco - lote 17 unid. 1A; Vanda Ferreira da Costa - lote 24; Jocimar da Silva Barbosa e Rosilene Ramos da Fonseca Barbosa - lote 25; João Batista da Silva - lote 27; Carlos Andre Pinheiro Gomes - lote 38; Josilene da Silva Ignácio - lote 39; Eduardo Paulo dos Santos - lote 50; Josefina Adelina de Figueiredo Vieira - lote 51 unid. 1A; Angela Aparecida Muniz Nogueira - lote 54 unid. 1A; Luiz Gomes Soares - lote 61; Liete Pereira de Souza - lote 62; : Manoel Lazarine Ferreira Filho - lote 5 unid. 1A; Elenita Rocha dos Santos - lote 7; Jorge Antonio Nicolau - lote 17; Nilda Maria da Silva - lote 19 unid. 1A; Luis Fernando Amancio Filho - lote 19 unid. 1B; Luis Carlos Felix dos Santos - lote 21; Emidio Paulino Manoel - lote 22; Natanael Bruno da Silva Santos - lote 23; Ailton Ferreira Gomes - lote 28; Bruno da Silva Floriano - lote 32 unid. 1A; Monalisa da Silva Floriano - lote 32 unid. 1B; Haydée Belchior Alexandre Ferreira - lote 34 unid. 1A; : Luciana Mendes - lote 2; Ivani de Oliveira Francisco - lote 12; Cleone da Silva Oliveira - lote 26; Oziel Paula da Silva - lote 19; : Maria Isabel da Silva - lote 3; Anderson da Silva - lote 4; Laize Duarte Pereira - lote 5; : Fernando Antonio Figueiredo - lote 1; Luiz Carlos Ferreira - lote 2; Michele Aparecida Oliveira Mata Rocha - lote 3 unid. 1A; Monique de Oliveira Rocha - lote 3 unid. 1B; QUADRA 21: Teresinha de Oliveira - lote 3; Mauricio da Silva - lote 5; Daniel Elias de Lima - lote 13; Cristina de Oliveira Vieira - lote 16; Denilson da Silva Oliveira - lote 26; Silvia Rodrigues Costa Loureiro - lote 28 unid. 1C; Jose Carlos Medeiros - lote 29; Alexander Rodrigues Rangel - lote 32; Joao Carlos Sant´Ana - lote 33 unid. 1A; Romana Jose de Sousa - lote 33 unid. 1B; : Joseane Carreiro Machado - lote 1 unid. 1A; Lydia Theophilo da Silva - lote 9 unid. 1A; Alexandre Theophilo da Silva - lote 9 unid. 2A; Catarina Barbosa Deziderio - lote 14; : João Batista da Silva - lote 4 unid. 1A; Enilda de Souza - lote 8 unid. 1A; Luiz Fernando de Souza e Celina Pereira da Conceição Souza - lote 8 unid. 2A; : Antônio José Teixeira - lote 2; : Paulo Cesar Pereira de Almeida - lote 4 unid. 1A; Anderson Pereira da Silva e Suelen Cristina de Souza Pereira Pires - lote 4 unid. 1B; Maielen Martins de Oliveira - lote 7 unid. 1A; Vanderlei Marcos Martins - lote 7 unid. 2A; Vanderleia Martins - lote 7 unid. 3A; Sonilda Alves Barbosa - lote 8 unid. 1A; Julio Cesar Francisco da Silva e Aparecida dos Santos - lote 12; Janiza de Souza Pereira - lote 15; : Jorge Lima - lote 2; José Antonio Marques - lote 3; Paulo Roberto Ferreira - lote 9; : Sebastião Marques Correa - lote 9; Edson Carlos Barbosa do Nascimento - lote 10; : Leonardo da Silva Ignácio de Moraes - lote 1; : Cristiane Gonçalves dos Santos - lote 4; Sidnei Santos de Oliveira - lote 5 unid. 2A; Ramon Fernandes de Sousa - lote 11; Celia da Silva Souza Pinto - lote 12; : Rafael Guerra Rodrigues - lote 1 unid. 1A; Merenice Martins Guerra Luna - lote 1 unid. 2A; Vanda Nei Ferreira Teixeira - lote 2; Diogo Sanches de Oliveira e João Victor de Oliveira - lote 4; : Helena de Oliveira Cleveland - lote 2; Sandra Elena da Costa - lote 3 unid. 3A.\r\nId: 2463396\r\n"
        ],
        "2463414": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUENTO CONTRATUAL \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 18/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE\r\nDOS ANJOS.\r\nCap PM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG\r\n89495 ID 4349917-1; Cap PM Fernanda Alves Botelho Guimarães. RG 89499 ID 4398367-7; Cap PM Patrícia Vollú Silva RG 89492ID4398917-9.\r\nMaj PM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6. \r\n: 03/03/2023. \r\nR 1.399,00 (um mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n: O constante do Processo nº SEI- 350207/000558/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/03/2023.\r\nId: 2463414\r\n"
        ],
        "2463422": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE INSTRUENTOS CONTRATUAIS \r\nOrdem de Fornecimento de Bens n°14/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.729.047/0001-02.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nRebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917- Fernanda Alves Botelho Guimarães - ID 4398367-7, Patrícia Vollú Silva- ID4398917-9.\r\nMichele Martins Fernandes Rei - ID 4398751-6\r\n: R 127,20 (cento e vinte e sete reais e vinte centavos)\r\n: 07/03/2023. \r\nProcesso nº SEI-350207/000731/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens n°13/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nMAJ PM ENF AGATA FERNANDA PIO DE OLIVEIRA RG:76935 Id Funcional: 24478016; CAP PM ENF HÉRICA MATOS DE LUCA RG:89471 Id Funcional: 43981879 e CAP PM ENF RENATA GOMES MACHADO GUERRA RG:89468 Id Funcional: 43987907\r\n: R 5.247,50 (cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 06/03/2023. \r\nProcesso nº SEI-350207/000833/2022.\r\nId: 2463422\r\n"
        ],
        "2463423": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 13.03.2023.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoAmanda Pereira Lopes,Emellyn de Almeida Rodrigues,Gabrielle Priscila Vidal Pessanha,Isabelle dos Santos Nascimento,Milenyl,Raissa da Silva Rosa,Suellen Canuto Dantas, Taina Vitória Sales de Oliveira,Thais Angel Leal da Silva,Walesca Valadão de Sá,Alice Silva do Nascimento, Ana Beatriz Freire da Cruz,Giovanna Oliveira da Silva,Grazielli da Silva Ferreira ,Jhessyca Reis de Moura,Juliana de Jesus Cabral,Leticia Santos Dresen,Pamela Conceição de Mattos Rodrigues,Rafaella Letícia Nunes Vanick,Adriana da Silva lemos Vieira,Amanda eloyasis santos de Moraes Teles Teixeira,Diogo Ferreira Benicio,Evellyn Cesar Fernandes,Karine Souza Vianna da Silva,Lucas da Cruz Nunes,Wantuil de Araujo Neto,Janaina Vierira Leite,Hiasmyn Lopes Bittencourt Lima,Larissa Taina Souza da Silva,Lorrany Milena Batista de Andrade,Maria Eduarda Araujo Guimarães, Sâmara \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n08.03.2023 a 31.07.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo SEI nº 350088/000377/2020.\r\nId: 2463423\r\n"
        ],
        "2463437": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 002/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Educação. DATA DA ASSINATURA Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a SEEDUC, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, a continuação das execução pela Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda, empresa contrata, especializada no rao de obras e serviços de engenharia, visando a conclusão das obras de reforma e construção da Unidade Escolar (C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga), em Rio das Ostras, localizado na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village - Rio das Ostras/RJ. : Processo nº SEI- 170002/002547/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2023.\r\nId: 2463437\r\n"
        ],
        "2463438": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 22/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaHOSPITALEX C.D.L DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Filmes Radiológicos.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nSubten PM RG 64.308 Josemary Lourenço de Oliveira CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho.\r\nRG 64328 1º SGT MARCOS PAULO PEREIRA ALVARENGA, RG 70972 1º SGT ANDRE LUIS SILVA DE OLIVEIRA.\r\n1º SGT PM RG 64.332 CARLOS EDUARDO FRANCO - ID. FUNC. 3229661-4; 1º SGT PM RG 66.407 MÁRCIO ALEXANDRE DA COSTA - ID. FUNC. 2375287.\r\n1º SGT PM RG- 68.511 ID- 2223806-9 - Edmilson Silveira de Oliveira Jr. e 1º SGT PM Téc. Rad. RG- 64.330 ID- 2471257-4 Cláudio Moreira.\r\n11/03/2023.\r\nR 62.320,00(sessenta e dois mil trezentos e vinte reais). \r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000826/2022.\r\nId: 2463438\r\n"
        ],
        "2463460": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 017/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VIVA RIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 018/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOVORUMO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 019/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BUYP PROGRAMAS DE VANTAGENS E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ITA FOGO EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2463460\r\n"
        ],
        "2463461": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 014/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEOSYX DESENVOLVIMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 016/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CSN.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 020/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2463461\r\n"
        ],
        "2463495": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n°21/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de Medicamentos\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis\r\n: 2° Sgt RG 79360 Ivanildo RG 89497 ID 4398751-6\r\n: 12 meses \r\n1.958,78 (um mil novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos) \r\n: 09/03/2023. \r\nProcesso Administrativo Sei- 350207/000815/2022\r\nContrato n°22/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.600.760/0001-54\r\nAquisição de Medicamentos\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis\r\n: 12 meses \r\n241,04 (duzentos e quarenta e um reais e quatro centavos)\r\n: 11/03/2023. \r\nProcesso Administrativo Sei- 350207/000815/2022\r\nContrato n°23/2023.\r\nUP DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.152.616/0001-53\r\nAquisição de Medicamentos\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis\r\n: 12 meses \r\n: R 156.240,00 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 11/03/2023. \r\nProcesso Administrativo Sei- 350207/000815/2022\r\nContrato n°24/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.958.637/0001-32\r\nAquisição de Medicamentos\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis\r\n: 2° Sgt RG 79360 Ivanildo RG 89497 ID 4398751-6\r\n: 12 meses \r\n3.647,81 (três mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)\r\n: 06/03/2023. \r\nProcesso Administrativo Sei- 350207/000815/2022\r\nId: 2463495\r\n"
        ],
        "2463511": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n°2 7/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.944.371/0001-04\r\nAquisição de Medicamentos\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis\r\n: 12 meses \r\n282,00 (duzentos e oitenta e dois reais)\r\n: 10/03/2023. \r\nProcesso Administrativo SEI- 350207/000839/2022\r\nId: 2463511\r\n"
        ],
        "2463512": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Nº 005/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n“O reajuste previsto no contrato nº 107/2018 (DF)”.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 593.210,52 (quinhentos e noventa e três mil, duzentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).\r\n06/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/003052/2023.\r\nId: 2463512\r\n"
        ],
        "2463531": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato 14/2023. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/007228/2022.\r\nId: 2463531\r\n"
        ],
        "2463539": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n°51/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.734.671/0001-51\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658; CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130; CAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI- LUANA - RG:89417 Id Funcional: 43648703.\r\n: 12 meses \r\nR 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n: 11/03/2023. \r\nProcesso Administrativo SEI- 350207/000533/2022\r\nContrato n°52/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.875.483/0001-36 \r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658; CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130; CAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI- LUANA - RG:89417 Id Funcional: 43648703.\r\n: 12 meses \r\nR 8.172,00 (oito mil cento e setenta e dois reais)\r\n: 11/03/2023. \r\nProcesso Administrativo SEI- 350207/000533/2022\r\nContrato n°53/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa NOVA LINEA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.350.180/0001-28\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: 2° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM ENF MÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MEIRA RG:89451 Id Funcional: 43529658; CAP PM ENF EMANUELLE MARTINS SENRA TEIXEIRA RG:89428 Id Funcional: 31085130; CAP PM ENF LUANA VIEIRA NIEDZEILSKI- LUANA - RG:89417 Id Funcional: 43648703.\r\n: 12 meses \r\nR 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais)\r\n: 11/03/2023. \r\nProcesso Administrativo SEI- 350207/000533/2022\r\nId: 2463539\r\n"
        ],
        "2463593": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 002/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: 13/02/2023.\r\n: Rescisão amigável da do contrato n° 002/2019, tendo por objetivo gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados.\r\nProcesso nº SEI-30/001/006450/2019; inciso II, do artigo 79, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2023.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 10/03/2023.\r\nId: 2463593\r\n"
        ],
        "2463597": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo Contrato nº 02/2020.\r\n13/03/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2020, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 258.243,84 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 985.858,08 (novecentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e na Cláusula sexta do contrato.\r\nId: 2463597\r\n"
        ],
        "2463615": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 06 de março de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Câmara Municipal do Rio de Janeiro, representada pelo Presidente Carlo Caiado.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcessos nºs SEI-150001/000303/2023, SEI- 150001/000343/2023, SEI-150001/000289/2023, SEI- 150001/000344/2023, SEI-150001/000301/2023, SEI- 150001/000293/2023, SEI-150001/000929/2023 e SEI- 150001/000930/2023.\r\nId: 2463615\r\n"
        ],
        "2463666": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso n° 024. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e PAI & FILHOS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Constitui objeto deste termo de Autorização Remunerada de Uso, a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO de uma área de 30,625m², no Pavilhão 11, módulo 41-A INTERNO, Unidade Grande Rio, Irajá. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. VALORR 949,68 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente \r\nId: 2463666\r\n"
        ],
        "2463689": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 004/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Distrato do Contrato nº 004/2017, que trata da prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Palácio Laranjeiras, com efeitos a partir do dia 18/03/2023.\r\n: 14/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2463689\r\n"
        ],
        "2463690": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 005/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Distrato do Contrato nº 005/2017, que trata da prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em elevadores instalados no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a partir do dia 18/03/2023.\r\n: 14/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2463690\r\n"
        ],
        "2463708": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 047/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PANTHER HEALTHCARE BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Redução do preço unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 07 - R 205,14 (duzentos e cinco reais e quatorze centavos), item 8 - R 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), item 10 - R 5,30 (cinco reais e trinta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 09/03/2023.\r\nId: 2463708\r\n"
        ],
        "2463710": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 14.03.2023.\r\nnsino e Serviço Técnico Ltda. IBEST Rodrigues Cler Fraga, Camila Alves da Santos, Jonathan Meirelles Henriques, Heloisa Augusta Silva de Miranda, Tatiana Candido da Silva Mattos, Valeska Lopes Pereira, Dandara Dunga Paiva da Silva e Beatriz Gomes Rodrigues de Lima.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n06.03.2023 a 31.07.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nId: 2463710\r\n"
        ],
        "2463740": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A.Resilição do Contrato nº 50/2013 - INEA, relativo à “elaboração de projeto executivo e construção da obra de fixação da Barra Franca de Saquarema”, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. DATA DA ASSSINATURA: E- 07/506659/2012\r\nId: 2463740\r\n"
        ],
        "2463815": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP. Doação ao Donatário, pelo Doador, de 71 (setenta e um) equipamentos de ar condicionado instalados nas unidades do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, conforme planilha apresentada no Termo. DATA DA ASSINATURA: Artigos 538 e 554 do Código Civil, Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 4.025/81. PROCESSO SEI-150157/000105/2023.\r\n1º Termo de Rerratificação ao Termo de Doação de Bens Móveis. DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP. Retificação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Termo de Doação. DATA DA ASSINATURA: Artigos 538 e 554 do Código Civil, Lei nº 287/79, Decreto Estadual nº 4.025/81. \r\nId: 2463815\r\n"
        ],
        "2463840": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 13/03/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- Processo nº SEI-E- 19/000124/2008 - Adilson de Sá Monteiro e s/m - Quadra 08 Lote 24 Unidade 1B; Maria das Dores da Silva e s/m - Quadra 09 Lote 08.\r\n- Processo nº SEI-E-07/020/49/2018 - Ana Claudia dos Santos Magalhães - Quadra 37 Lote 09 Unidade 1A, Matheus Magalhães da Silva - Quadra 37 Lote 09 Unidade 1B.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PA E-28/001.269/1994, E- 19/200599/2012, E-19/014/268/2013, Processo nº Processo nº SEI- 330020/000136/2022 e E-07/002116/2013 - Município do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação - Quadra 02 Lote 53\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022 e nos Processos Administrativos n°s SEI- 330020/001014/2022 e E- 02/150242/2006.\r\nAssentamento Alto Bela Vista - Milton Renze Gomes Junior - Qd 05 Lt 12.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o des tinatário abaixo relacionado: \r\n- PAs Processo nº SEI- 330020/000944/2022 e E-02/150.210/2005- Adriano da Conceição Silva - Quadra 03 Lote 02 Unid.A;\r\nId: 2463840\r\n"
        ],
        "2463865": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 002/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e Concessionária Águas do Rio 4 SPE S.A.\r\n: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área de Concessão.\r\n: R 34.626,96 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: prazo indeterminado.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 09/03/2023.\r\nId: 2463865\r\n"
        ],
        "2463872": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/0232/2022. \r\nFUNARJ e CLAUDIA MARIA VICENTE FERREIRA DE VASCONCELOS.\r\n: a título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “DANCE”.\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, disciplinado na Cláusula Sexta, fornecimento de bens móveis que compreendem 01 (um) jogo de mesa plástica com 04 (quatro) cadeiras sem braços, na cor branca e 04 (quatro) assentos sanitários, na cor branca, totalizando o valor aproximado de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n19/12/2022.\r\nProc. nº SEI-180002/001266/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2023.\r\nId: 2463872\r\n"
        ],
        "2463990": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Aditamento e Distrato do Contrato de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n13/03/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana.\r\nO aditamento e Distrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, relativo à cessão de uso de bem imóvel situado na faixa de domínio do leito ferroviário entre Guaxindiba, no Município de São Gonçalo, e Itambi, no Município de Itaboraí, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nR 2.518.150,00 (dois milhões quinhentos e dezoito mil cento e cinqüenta reais).\r\ncom fundamento na Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1.977 e alterações e art. 472 do Código Civil.\r\nId: 2463990\r\n"
        ],
        "2463995": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2023\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Contrato 14/2023.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023\r\nId: 2463995\r\n"
        ],
        "2464043": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0010/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios (carnes; ave; suíno e pescado\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350169/002111/2021 Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 004/2023.\r\n: 15/03/2023.\r\n1 - CARNE,TIPO: ALCATRA, ORIGEM: BOVINA PRIMEIRA QUALIDADE, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA\r\nCódigo do Item: 8905.001.0002 (ID - 3400)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 35,2600\r\nQUANTIDADE: 150027,6\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 5.289.973,18\r\n2 - CARNE,TIPO: CHARQUE TRASEIRO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: SALGADA, CORTE: PECA\r\nCódigo do Item: 8905.001.0027 (ID - 3427) \r\nVALOR UNITÁRIO:.R 40,6600\r\nQUANTIDADE: 63764,2\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.592.652,37\r\n3 - CARNE,TIPO: LAGARTO REDONDO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PEÇA\r\nCódigo do Item: 8905.001.0121 (ID - 56298)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 38,3400\r\nQUANTIDADE: 64477\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.472.048,18\r\n4 - CARNE,TIPO: LOMBO, ORIGEM: SUINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA, FORMA FORNECIMENTO: KG\r\nCódigo do Item: 8905.001.0201 (ID - 154827) \r\nVALOR UNITÁRIO: R 27,6000.\r\nQUANTIDADE: 112447,2\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.103.542,72\r\n5 - CARNE, TIPO: BACON, ORIGEM: SUINO, CONSERVACAO: DEFUMADO, CORTE: KILO\r\nCódigo do Item: 8905.001.0174 (ID - 94481)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 33,7600 \r\nQUANTIDADE: 16117,2\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 544.116,67\r\n6 - LINGUICA, TIPO: PAIO, TEMPERO: N/A, APRESENTACAO: GOMOS\r\nCódigo do Item: 8905.006.0005 (ID - 9411)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 39,9600\r\nQUANTIDADE: 13448,2\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 537.390,07\r\n7 - LINGUICA, TIPO: CALABRESA, TEMPERO: N/A, APRESENTACAO: FRESCA, DE 1ª QUALIDADE\r\nCódigo do Item: 8905.006.0011 (ID - 59339)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 22,6200\r\nQUANTIDADE: 13915\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 314.757,30\r\n8 - CARNE,TIPO: PATINHO, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA\r\nCódigo do Item: 8905.001.0076 (ID - 3483)\r\nVALOR UNITÁRIO:.R 38,8200\r\nQUANTIDADE: 140266,4\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 5.445.141,65\r\n9 - CARNE, TIPO: COXA - SOBRECOXA FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA\r\nCódigo do Item: 8905.001.0039 (ID - 3439)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,9000\r\nQUANTIDADE: 224053,8\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.218.132,62\r\n10 - CARNE, TIPO: FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: FILE DE PEITO\r\nCódigo do Item: 8905.001.0135 (ID - 57221)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 21,2900\r\nQUANTIDADE: 182507,4\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.885.582,55\r\n11 - CARNE, TIPO: FRANGO TEMPERADO NATALINO, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: PECA, FORMA FORNECIMENTO: KG\r\nCódigo do Item: 8905.001.0203 (ID - 156548)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 17,0000\r\nQUANTIDADE: 11476\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 195.092,00\r\n12 - PEIXE, NOME: PESCADA, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: FILE, FORNECIMENTO: N/A\r\nCódigo do Item: 8905.008.0024 (ID - 11784)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 47,5000\r\nQUANTIDADE: 117899,8\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 5.600.240,50\r\n13 - PEIXE, NOME: CACAO, CONSERVACAO: CONGELADO, CORTE: POSTA SEM PELE E SEM ESPINHA, FORNECIMENTO: KG\r\nCódigo do Item: 8905.008.0055 (ID - 73475)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 43,8500\r\nQUANTIDADE: 247206\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 10.839.983,10\r\nR 43.038.652,91\r\nId: 2464043\r\n"
        ],
        "2464047": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nUniversidad Nacional de General Sarmientoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo de Cooperação Específico entre ambas as instituições está baseado em uma parceria acadêmica existente há mais de 5 anos, que consiste em pesquisas na área da história social e cultural da infância na América Latina no século XX. O acordo tem como objetivo a realização de uma série de atividades acadêmicas sobre os estudos culturais e sociais da infância latino-americana, que incluem: congressos internacionais, jornadas de trabalho, oficinas de formação docente, eventos extensionistas, coorientação de teses de mestrado e doutorado, submissão a editais de financiamento externos e internos, organização de coleções editoriais, assim como a publicação de livros e/ou dossiês, conforme detalhado no plano de trabalho adjunto, que passa a ser parte integrante deste acordo. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/032163/2022.\r\nId: 2464047\r\n"
        ],
        "2464118": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/048/2023. \r\nFUNARJ e a TREVO CRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a para gravação de CD do violinista alemão Linus Roth com a Orquestra de Câmara Johann Sebastian Rio,\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, o valor de R R 3.200,00 (três mil e duzentos reais).\r\n08/03/2023\r\nProc. n° SEI 180002/000275/2023.\r\nTPUT nº 180022/050/2023. \r\nFUNARJ e a SOPRO - ESCRITÓRIO DE CULTURA LTDA : À título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"PERVERSA\" O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n13/03/2023\r\nProc. nº SEI 180002/000283/2023.\r\nTPUT nº 180022/057/2023. \r\nOBJETO: A título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo \"JOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA\".\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 14/03/2023\r\nProc. nº SEI 180002/000270/2023.\r\nTPUT nº 180022/051/2023. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\n: À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de ensaio em 13/04/2023 e concerto da Orquestra Sinfônica Brasileira nos dias 15/04/2023 - Série Músicos da OSB e 16/04/2023\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, o valor de R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em bens e serviços a serem definidos pela direção da Sala Cecília Meireles. \r\n14/03/2023\r\nProc. nº SEI 180002/000274/2023.\r\nTPUT nº 180022/055/2023. \r\nFUNARJ e a SUBEREK - GALERIA DE ARTES LTDAC : À título precário, da GALERIA DE ARTE DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a exposição “ABSOLUTO FALHO”, pelo período de 14/03/2023 a 07/05/2023.\r\no PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ R 2.000,00 (dois mil reais) em bens e serviços\r\n09/03/2023\r\nProc. nº SEI 180002/000310/2023.\r\nId: 2464118\r\n"
        ],
        "2464156": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 18/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nReajuste do valor global do Contrato nº 18/2022 que passa de R 214.091,52 (duzentos e quatorze mil e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos) para R 218.907,84 (duzentos e dezoito mil novecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos) Dotação orçamentária especificada a seguir:\r\n33913929\r\nId: 2464156\r\n"
        ],
        "2464247": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n13.03.2023. \r\n: SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TREINADORES DE FUTEBOL - ABTF e SINDICATO DOS TREINADORES PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - STPERJ.\r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização para a utilização temporária da SALA 05 do IMÓVEL, situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros, na rua professor Eurico Rabêlo, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ,\r\n12 (doze) meses. \r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\n\r\nId: 2464247\r\n"
        ],
        "2464249": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 15.03.2023.\r\nLtda. Luana Bento da Silva,Kaylane Tavares Gerbatim de Lima,Renata Pereira do Nascimento, Aretha Mouzinho Vaz de Medeiros,Ketellen Braga Lopes,Gabriele Conceição dos Prazeres,Pâmela de Melo Campos,Raquel Vieira da Silva,Julia de Oliveira Costa,Maria Clara Wernay Tavares,Agnes Vitória Dutra Nóbrega,Letícia Calixto Moura,Mariana Sacramento de Oliveira,Bianca Cataldo Gomes,Daniel Araujo dos Santos,Lillia da Silva Araujo Neves,Rosane Cristina Sobreira Pereira do Nascimento,Lorrany Figueiredo Pimentel \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n08.03.2023 a 31.07.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/000377/2020.\r\nId: 2464249\r\n"
        ],
        "2464263": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 13/2023.\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n07/03/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000172/2023. \r\nId: 2464263\r\n"
        ],
        "2464266": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de permissão de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 14/2023.\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n09/03/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000176/2023.\r\nId: 2464266\r\n"
        ],
        "2464281": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro exclusivamente para a realização do espetáculo Pixinguinha como nunca, no dia 16 de fevereiro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nCaso a PERMISSIONÁRIA pretenda realizar a venda de qualquer bem ou produto, deverá comunicar previamente a sua intenção, por escrito, à FTM/RJ, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização do EVENTO, que única e a seu exclusivo critério, poderá conceder a necessária permissão.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n09/03/2023.\r\nSEI-120001/001025/2023.\r\nId: 2464281\r\n"
        ],
        "2464315": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nTermo De Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Secretaria de Estado da Mulher, ambas do Estado do Rio de Janeiro - SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. \r\nAmpliar a participação feminina e a igualdade de oportunidades para a promoção do empreendedorismo e do emponderamento das mulheres no território fluminense.\r\n15/03/2023. \r\nTerá a vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período por interesse das partes mediante termo de aditamento específico.\r\nProc. nº SEI-220012/000202/2023.\r\nId: 2464315\r\n"
        ],
        "2464348": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA\r\n: Termo de Adesão de Pesquisador Colaborador ao Serviço Voluntário Contrato nº 04/2023. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Pesquisadora Mariella Camargo Rocha. : A Pesquisadora Colaboradora Voluntária, prestará nas dependências da PESAGRO-RIO, a título de trabalho voluntário, atividades de desenvolvimento de projetos para produção de mudas micro propagadas e análises de solos, vedado o exercício de atividades de natureza administrativa e de representação. Prazo: 03 (três) anos, contados a partir da assinatura. : 28/02/2023. : Processo nº SEI-020003/000101/2023.\r\nId: 2464348\r\n"
        ],
        "2464396": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 110/2022.\r\n07/03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e obras de construção do Parque Urbano Boa Vista no Município de São Gonçalo - RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 390 dias, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos da SEIC (Partícipe 1). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2464396\r\n"
        ],
        "2464400": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: Toyota do Brasil LTDA. As Despesas com a execução do presente contrato correrão a contar da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2023, assim classificado na Fonte de Recurso: 2.501.145.007256-Concessão de Serviços Públicos - Cedae, Grupo de Gasto: L5 - Projeto, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350129/002952/2022.\r\nId: 2464400\r\n"
        ],
        "2464416": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 002/2023\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, referente ao item 4 da Ata de Registro de Preços nº 001/2023/210100-01 da SEPLAG, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n36 meses a contar da publicação.\r\n16/03/2023.\r\n: R 207.324,00 (duzentos e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e Ata de registro de preços 001/2023/210100-01.\r\nId: 2464416\r\n"
        ],
        "2464434": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n13/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000-086/2023.\r\nId: 2464434\r\n"
        ],
        "2464460": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - CONTRATO Nº 362/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. : Troca de marca do item 7 (CORRESPONDE A INTRODUTOR), que passa a ser: EPSYLAR. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO \r\nId: 2464460\r\n"
        ],
        "2464469": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 352 (SEI-47645654). R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002454/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 355 (SEI-47660821). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001961/2023. 10/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá e Niterói, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 378 (SEI-47819632). VALOR TOTAL: R 219.386,03 (duzentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e seis reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001871/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h SEAP e Niterói, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 371 (SEI- 47731873). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001496/2023. 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/11/2022 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 397 (SEI-47968010). R 50.136,15 (cinquenta mil cento e trinta e seis reais e quinze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017778/2022. 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ISSA SEMEDIC LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu e Irajá, no período de 01/02/2023 a 13/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 389 (SEI-47935442). R 490.225,95 (quatrocentos e noventa mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002492/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da mãe- Mesquita, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 393 (SEI-47961584). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002797/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de atendimento médico rotina obstétrica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 425 (SEI-48209025). R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002987/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023.\r\nId: 2464469\r\n"
        ],
        "2464470": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2925 (SEI-41229660). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/014461/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2022 a 31/10/222, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3187 (SEI-43152088). : R 34.985,69 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015236/2022. 07/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Tijuca, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3538 (SEI-44669103). : R 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018372/2022. 10/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 202 (SEI-46593812). : R 15.606,14 (quinze mil seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001113/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 218 (SEI-46707063). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000874/2023. 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 257 (SEI-46960088). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/001606/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 254 (SEI-46941983). : R 5.706,14 (cinco mil, setecentos e seis reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000986/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos eletrocardiógrafos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 239 (SEI-46814337). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo SEI-080007/001498/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Itaboraí, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 275 (SEI-47036455). : R 426.089,74 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001025/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de aluguel de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá e Ilha do Governador, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 299 (SEI-47204123). : R 6.000,00 (seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001953/2023. 03/03/2023.\r\nId: 2464470\r\n"
        ],
        "2464484": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 038/2022.\r\n05/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul para reforma da Praça Nicolau Rivello, Rua Augusto Silva Pinto, Bairro Lava Pés no Município de Paraíba do Sul, solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades. .\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da SEIC (partícipe 1.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 21/07/2022.\r\nId: 2464484\r\n"
        ],
        "2464485": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 092/2022.\r\n28/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa para contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e realização de obras de canalização e urbanização da Av. dos Pinheiros, ao longo do Canal Laranjeiras, no bairro Belo Horizonte, no Município de Barra Mansa - RJ, solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades. .\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 360 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da SEIC (partícipe 1.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 14/07/2022.\r\nId: 2464485\r\n"
        ],
        "2464486": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 099/2022.\r\n26/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa para serviços de usinagem, transporte, espalhamento e compactação em CBUQ no Município de Barra Mansa, solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades. .\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da SEIC (partícipe 1.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\n.\r\nId: 2464486\r\n"
        ],
        "2464487": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2022.\r\n28/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa para obras de drenagem, calçadas, modernização e implantação de abrigos de ônibus, implantação e modernização da iluminação pública para led e pavimentação na Av. Presidente Kennedy - Ano Bom - Barra Mansa/RJ, solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades. .\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 300 (trezentos) dias, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da SEIC (partícipe 1.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 14/07/2022.\r\nId: 2464487\r\n"
        ],
        "2464552": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial GSI-RJ nº 02/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa SAN Internet Brasil Ltda (CNPJ 02.390.594/0001-10).\r\nContratação de certificação digital com tecnologia SSL OV e DV, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nR 859,80 (oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nAté 10 (dez) dias úteis a contar da formalização do pedido à contratada.\r\n06010.06.126.0435.4562.\r\n1.500.100.\r\n33904023.\r\n16/03/2023.\r\nNº SEI 390002/003076/2022.\r\nId: 2464552\r\n"
        ],
        "2464568": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e OI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\nRetificação da Cláusula Sexta e da Cláusula Nona, do Contrato n° 009/2023, visando à prestação do serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, passando o valor total contratual ser R 3.967.231,00 (três milhões novecentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e um reais).\r\nId: 2464568\r\n"
        ],
        "2464640": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 014/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 02.482.141/0001-13. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n20.388,96 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n03/03/2023.\r\n2º TEN PM Flavio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836\r\nO constante no Processo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 015/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.CNPJ: 18.088.289/0001-08.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 4.780,38 (quatro mil setecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos).\r\n03/03/2023.\r\n2º TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836\r\nO constante no Processo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 016/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR EIRELI. ME CNPJ: 31.401.798/0001-07. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n(cinco mil oitocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).\r\n16/03/2023. \r\n2º TEN PM Flávio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\nO constante no Processo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 023/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 02.482.141/0001-13. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Clínica para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 116.150,67 (cento e dezesseis mil cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). \r\n10/03/2023.\r\n2º TEN PM Flavio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836.\r\nO constante no Processo n° SEI- 350115/000493/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 024/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 06.150.220/0001-88. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Clínica para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 28.263,89 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n10/03/2023.\r\n2º TEN PM Flavio da Silva Pereira RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836\r\nO constante no Processo n° SEI- 350115/000493/2021.\r\nId: 2464640\r\n"
        ],
        "2464697": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA. Mudança de Fonte de Recurso: As despesas com a execução do presente contrato correrão a conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, assim classificados: Fonte de Recurso: 2.501.157.007256 - Concessão de Serviços Públicos - CEDAE, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo n° SEI-350192/002952/2022.\r\nId: 2464697\r\n"
        ],
        "2464776": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/03/2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000974/2022\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato 031/2021\r\nOnde se lê: Assinatura: 10/03/2023\r\nLeia-se: Assinatura: 13/03/2023\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/02/2023\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-020003/000974/2022\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato 031/2021\r\nOnde se lê: Assinatura: 07/02/2022\r\nLeia-se: Assinatura: 07/02/2023.\r\nId: 2464776\r\n"
        ],
        "2464863": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n15.03.2023. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como permitente, ora designado simplemente SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DE FUTSL DE TODOS OS TEMPOS APFTT/RJ. \r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização para a utilização temporária da SALA 6A e 6B do IMÓVEL, situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros, na rua professor Eurico Rabêlo, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\nId: 2464863\r\n"
        ],
        "2464864": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n15.03.2023. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como permitente, ora designado simplesmente SUDERJ e FEDERAÇÃO DE HANDEBOL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FHERJ COMO PERMISSIONARIO, \r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização para a utilização temporária da SALA 2 do IMÓVEL, situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros, na rua professor Eurico Rabêlo, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\n\r\nId: 2464864\r\n"
        ],
        "2464865": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n15.03.2023. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como permitente, ora designado simplemente SUDERJ e FEDERAÇÃO DE SALÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FFSERJ, como permissionario \r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização para a utilização temporária da SALA 6C e 6D do IMÓVEL, situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros, na rua professor Eurico Rabêlo, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro / RJ.\r\n12 (doze) meses. \r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\nId: 2464865\r\n"
        ],
        "2464885": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica SEAP/RJ Nº 03/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E CENTRO CULTURAL JUSTIÇA FEDERAL, ÓRGÃO VINCULADO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.\r\nO objeto parceria da SEAP/RJ com Centro Cultural Justiça Federal -CCJF, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região(TRF2), para desenvolver na Penitenciária Talavera Bruce, o projeto de intervenção, além do projeto de cineclube, com as sentenciadas do regime de semiaberto lotadas no Instituto Penal Oscar Stevenson, visitas guiadas ao CCJF, além desessão de cinema comexclusiva para 20(vinte) sentenciadas. \r\n12 meses.\r\n10/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-210056/001214/2022.\r\nId: 2464885\r\n"
        ],
        "2464930": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n: contrato nº 057/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CARIOCA MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO EIRELI.\r\n: Aquisição de Medicamento.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n: 16/03/2023 \r\n: R 56,40 (cinquenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n: O constante do Processo nº SEI- 350207/000122/2023.\r\nId: 2464930\r\n"
        ],
        "2464958": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 009/2023 ao Contrato nº 147/2018. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 11.704,11 (onze mil setecentos e quatro reais e onze centavos). \r\n: 13/03/2023.\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE00177.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2464958\r\n"
        ],
        "2464962": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 20/2023.\r\n: SEPM e a empresa INDALABOR INDAIA LABORATÓRIO FARMAÊUTICO LTDA. CNPJ 04.654.861/0001-44.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n: R 5.116,00 (cinco mil cento e dezesseis reais).\r\n: 10/03/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000850/2022.\r\nId: 2464962\r\n"
        ],
        "2464978": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal\r\nInstituto Brasileiro de Música e Educação - IBME;\r\neminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Natal de Luz no Municipal, no dia 12 de dezembro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000405/2022.\r\nId: 2464978\r\n"
        ],
        "2465017": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 21º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 3543; fls: 125/127; Ato nº 058.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e IZAAC RODRIGUES TELES DE SOUZA E ANA MARIA MENDONÇA TELES DE SOUZA.\r\nImóvel localizado na Rua Dr. Getúlio Vargas nº 48, Barro Vermelho, São Gonçalo- RJ, com vistas a dar cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Poder Judiciário Estadual para a construção de novas Unidades Socioeducativas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, por desapropriação amigável, para fins de implantação de nova unidade CRIAAD DEGASE na referida localidade.\r\nR 595.000,00 (Quinhentos e noventa e cinco mil reais).\r\nProcesso administrativo SEI-030022/005377/2020\r\n16/11/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/005377/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2022.\r\nId: 2465017\r\n"
        ],
        "2465121": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato Nº 062/2021 DE 02/08/2021. \r\n: em 07 de março de 2023. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 3ª e 13ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Campos dos Goytacazes - RJ e São Fidelis-RJ\", em decorrência da Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2020.\r\nR 345.958,48 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 2ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2465121\r\n"
        ],
        "2465178": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 119/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Inclusão do Programa de Trabalho (PT): 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo n° SEI- 350515/001323/2020.\r\nId: 2465178\r\n"
        ],
        "2465195": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 163/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SERRATO E MONTORO ADAPTAÇÃO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - EIRELLI as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de trabalho: 06.181.0478.2878 - Gestão da Frota da Polícia Militar/ Fonte do Recurso: 1.759.103 - FISED; DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350092/000861/2020\r\nId: 2465195\r\n"
        ],
        "2465287": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 017/2021 no valor de R 473.892,16 (quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO SEAC RJ 000618/2022, com vigência de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 473.892,16 (quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\n17/03/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002118/2021.\r\nId: 2465287\r\n"
        ],
        "2465328": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 17/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 82 (SEI-45569882). VALOR TOTAL: R 628.341,58 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019908/2022ASSINATURA: 27/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 33 (SEI-45234582). : R 702.417,81 (setecentos e dois mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019918/2022. : 26/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 45 (SEI-45267574). : R 679.357,09 (seiscentos e setenta e nove mil trezentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019932/2022: 27/01/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagem (CR), para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 432 (SEI-48260529). : R 700,00 (setecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/013680/2022. : 16/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagem, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 433 (SEI-48262870). : R 700,00 (setecentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/014544/2022. : 16/03/2023.\r\nId: 2465328\r\n"
        ],
        "2465329": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos e sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 47 (SEI-45299033). : R 1.508,80 (um mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000163/2023. : 15/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 88 (SEI-45633317). FUNDAMENTODATA DA: 15/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 342 (SEI-47563840). : R 210.447,01 (duzentos e dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e um centavo). : Decidido no Processo nº SEI-080007/019291/2022. : 16/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonares, para UPA 24h Botafogo e Tijuca, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 359 (SEI-47699696). VALOR TOTAL: Decidido no Processo nº SEI-080007/001298/2023. : 09/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de uso de medicenter, para Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 370 (SEI-47727078). : R 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/000984/2023. : 08/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVICOS DE APOIO A GESTAO DE SAUDE LIMITADA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço médico hospitalar, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2023 a 13/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 372 (SEI-47732129). VALOR TOTAL: R 246.198,94 (duzentos e quarenta e seis mil cento e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/002428/2023. : 16/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/02/2022 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 399 (SEI-48033293). : R 1.287.433,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e três reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/002855/2023. : 15/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de tonner, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 419 (SEI-48188852). : R 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/000820/2023. : 15/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o HEMORIO, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 485 (SEI-48598884). R 339.313,98 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e treze reais e noventa e oito centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003528/2023. : 16/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2495 (SEI-39367040). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/011419/2022. : 14/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAUDE E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, com motorista socorrista 24 horas, para remoção de pacientes inter-hospitalares, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2964 (SEI-41483769). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/014753/2022. : 14/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3170 (SEI-43107210). VALOR TOTAL: R 49.923,49 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/016499/2022. : 15/03/2023.\r\nId: 2465329\r\n"
        ],
        "2465330": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 332 (SEI-47478364). VALOR TOTAL: R 102.703,49 (cento e dois mil setecentos e três reais e quarenta e nove centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/0001929/2023. : 17/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em gazes medicinais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 366 (SEI-47723319). : R 77.904,86 (setenta e sete mil novecentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/009039/2022. : 17/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o IEDS, HEMORIO, HECC, IEDE e CPRJ, no período de 01/01/2023 a 22/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 406 (SEI- 48104162). : R 1.160.283,20 (um milhão, cento e sessenta mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTODATA DA: 17/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 422 (SEI-48207751). VALOR TOTAL: R 534.824,63 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos. : Decidido no Processo nº SEI-080007/002966/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 452 (SEI-48350372). VALOR TOTAL: R 381.534,90 (trezentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). : Decidido no Processo nº SEI-080007/003454/2023. 17/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 482 (SEI-48572952). : R 24.580,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais). : Decidido no Processo nº SEI- 080007/003539/2023. : 17/03/2023.\r\nId: 2465330\r\n"
        ],
        "2465402": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 001/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL a seguir descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: PRÉDIO DA EXTINTA ESCOLA ESTADUAL PONTE NOVA - situado na Estrada Rio Bahia, Km 57 - Ponte Nova, Teresópolis/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2042, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n.\r\nId: 2465402\r\n"
        ],
        "2465410": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. : Ajuste no quadro de especificações do ANEXO III. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. : 16/03/2023. \r\nId: 2465410\r\n"
        ],
        "2465422": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato n° 010/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA: Prorrogação do prazo contratual. R 65.625,015 (sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quinze milésimos de real). DATA DA ASSINATURA:: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2023. Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2465422\r\n"
        ],
        "2465470": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 019/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n8.666/93, rt. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465470\r\n"
        ],
        "2465487": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DEIVID COSTA CRIVELARI e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22/03/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 22/03/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2465487\r\n"
        ],
        "2465488": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 018/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CAIO AUGUSTO GUIMARÃES SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 018/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22/03/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 22/03/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2465488\r\n"
        ],
        "2465654": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/058/2023. \r\nFUNARJ e EITA PROJETOS CULTURAIS.\r\n: a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"ALZIRA POWER\",\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n20/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000271/2023.\r\nTPUT nº 180022/023/2023. \r\nFUNARJ e DAIANE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS\r\nA título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “ALICE NO PAÍS DAS MARAVILHAS”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n10/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000155/2023.\r\nTPUT nº 180022/045/2023. \r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA\r\nà título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “LIBERTAS! ”. \r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n09/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000180/2023.\r\nId: 2465654\r\n"
        ],
        "2465672": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 014/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465672\r\n"
        ],
        "2465673": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 050/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e Medeiros e Medeiros Civil e Montagem LTDA-ME.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465673\r\n"
        ],
        "2465674": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 016/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e Soloteste Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465674\r\n"
        ],
        "2465675": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 038/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Lytorânea S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465675\r\n"
        ],
        "2465676": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465676\r\n"
        ],
        "2465677": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 046/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Mega Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465677\r\n"
        ],
        "2465678": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 038/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a WTE Engenharia EIRELI.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465678\r\n"
        ],
        "2465679": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Metropolitana S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465679\r\n"
        ],
        "2465680": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 061/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e Haddad Rent A Car Locadora LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2465680\r\n"
        ],
        "2465750": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 21 de março de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Queimados, representada pelo Prefeito Glauco Barbosa Hoffman Kaizer.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcessos nºs SEI-150001/000404/2023, SEI- 150001/000295/2023, SEI-150001/000596/2023, SEI- 150001/000325/2023\r\nId: 2465750\r\n"
        ],
        "2465773": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SESEPOL nº 001/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, visando a execução dos serviços de manutenção nos imóveis da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme diretrizes do presente Termo. A definição das ações a serem implementadas para execução objeto se dará por meio de levantamentos, priorizações e definições posteriores a serem estabelecidas pelas áreas técnicas responsáveis dos PARTÍCIPES do presente. As definições das prioridades, metas e a eventual aprovação dos custos apresentados serão de responsabilidade da SEPOL. : Processo nº SEI-360068/001197/2022\r\n*Omitido no D.O. de 18/03/2023.\r\nId: 2465773\r\n"
        ],
        "2465777": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 26/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\n: A empresa prestou serviços de saúde de tratamento médico nefrológico de urgência/ emergência (diálise aguda), em beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2018.\r\n: A empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 92.680,00 (noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 14/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-270058/000897/2020.\r\nId: 2465777\r\n"
        ],
        "2465800": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 12/2023.\r\n15/03/2023.\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-RJ E LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\n36 (trinta e seis meses) meses.\r\nR 186.120,00 (cento e oitenta e seis mil cento e vinte reais).\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2023.\r\nId: 2465800\r\n"
        ],
        "2465808": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas n° 01/2023 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDACorreção da Cláusula Primeira do Termo de Ajuste de Contas nº 01/2023, considerando a ausência do período de prestação dos serviços na referida cláusula, onde passa constar: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 2.816.180,07 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil cento e oitenta reais e sete centavos), referente aos serviços executados no período de 05/05/2014 a 10/12/2014 e não faturados, apurados no Processo nº E-07/002.7451/2018, tendo sofrido Reajustamento Contratual, Atualização de Preços e Juros Moratórios, correspondendo ao montante de R 6.165.854,30 (seis milhões, cento e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) referente ao pagamento do TAC, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2432.18.543.0444.5617, Natureza da Despesa 4490, Fonte 151, do orçamento em vigor conforme autorização contida no Decreto n° 41.995, de 17 de agosto de 2009. PROCESSO\r\nId: 2465808\r\n"
        ],
        "2465813": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nDOANJO PRODUÇÕES LTDA;\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirode eventos, a serem definidos nos dias 19,20 e 21 de maio, 26 e 27 de agosto, 30 de setembro e outras noves datas a serem propostas pela PERMISSIONÁRIA e aprovadas pela FTM/RJ.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA reconhece como quitadas as dívidas existentes entre ela e a FTM/RJ referentes ao repasse de verbas hoje retiradas pela EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS S/A, sendo o presente instrumento, portanto, também instrumento de quitação no tocante a essas dívidas. Os valores que eventualmente forem pagos pela EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS S/A a FTM/RJ pertencerão exclusivamente a FTM/RJ, desistindo a PERMISSIONÁRIA de qualquer direito hoje existente sobre eles. Esta quitação não se estende a valores que não estejam retidos ou que, ainda que não retidos, não tenham estado, em algum momento, sob a gestão da EMPRESA BRASILEIRA DE COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS S/A. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000085/2023.\r\nId: 2465813\r\n"
        ],
        "2465927": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 430 (SEI-48255923). R 86.892,87 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003098/2023. 16/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 06/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 435 (SEI-48272863). R 330.094,15 (trezentos e trinta mil, noventa e quatro reais e quinze centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/002962/2023. DATA DA 14/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 439 (SEI-48276238). R 36.709,19 (trinta e seis mil, setecentos e nove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002807/2023. 15/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2278 (SEI-38101489). R 8.527,30 (oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009951/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação da central de ar comprimido e central de ar a vácuo com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1639 (SEI-35098169). : R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005476/2022. : 20/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado (tipo-D Uti Móvel) com motorista, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3500 (SEI-44513253). R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018399/2022. 18/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados em esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 23 (SEI-45220600). : R 499,43 (quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016960/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande I e II, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 182 (SEI- 46343251). R 570.265,14 (quinhentos e setenta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000994/2023. : 07/02/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Itaboraí, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 384 (SEI-47859303). : R 417.123,92 (quatrocentos e dezessete mil, cento e vinte e três reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002671/2023. 20/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 418 (SEI-48184555). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002891/2023. 18/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h SEAP, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu I, Jacarepaguá, Ilha do Governador, Maré e Engenho Novo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 453 (SEI-48366068). : R 299.682,35 (duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003217/2023. 20/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10M, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 377 (SEI-47812566). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002115/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.\r\nId: 2465927\r\n"
        ],
        "2465928": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos oftalmológicos referentes a pareceres médicos e exames de retina, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 245 (SEI-46870699). : R 10.048,96 (dez mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001266/2023. : 07/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 282 (SEI- 47107172). R 149.531,93 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001794/2023. 17/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 398 (SEI-47970614). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002613/2023. ASSINATURA: 14/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 407 (SEI-48104842). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002937/2023. 13/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para UPA 24h Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 413 (SEI- 48134655). : R 354.277,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003029/2023. : 14/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 415 (SEI-48175960). VALOR TOTAL: R 97.029,52 (noventa e sete mil, vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002575/2023. 17/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 421 (SEI-48194787). R 79.189,77 (setenta e nove mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002776/2023. 13/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 454 (SEI-48366879). R 104.626,68 (cento e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002576/2023. 16/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de digitalizador de imagem (CR), para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 428 (SEI-48255061). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016728/2022. : 17/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços referente ao fornecimento de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 431 (SEI- 48257603). R 104.295,71 (cento e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/002568/2023. 17/03/2023.\r\nId: 2465928\r\n"
        ],
        "2465929": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2112/2022. Processo Nº SEI-080007/013145/2022 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM RESGATE E REMOÇÃO EIRELI. retificação do valor contido na “Cláusula Segunda (Do Valor)” e “Terceira (Do Pagamento)\", que passa a ser: R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023.\r\nId: 2465929\r\n"
        ],
        "2465963": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº SEI- 220007/000845/2023\r\nQue entre si celebram, o MINISTÉRIO PÚBLICO, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a AGENERSA.\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Av. Marechal Câmara, n. 370, Centro, Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob n. 28.305.936/0001-40, através da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, representada pelo Promotor de Justiça que ao final subscreve;\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão público inscrito no CNPJ sob o nº 31.443.526/0001-70, por seu órgão de atuação NUDECON - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, localizado na Rua São José, 35, 13°. andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-020, por intermédio dos Defensores Públicos que adiante subscrevem (doravante designado \"DEFENSORIA\"), e o\r\nAGENERSA - AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.694.194/0001-11, neste ato representado pelo seu Conselheiro Presidente, Sr. Dr. Rafael Carvalho de Menezes (doravante designado \"AGENERSA\"), tendo em vista o Inquérito Civil n. 148/2023 em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e o Procedimento Instrutório n. E-20/001.001775/2023 em trâmite no Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública; e, ainda, \r\nConsiderando que a Defensoria Pública e o Ministério Público possuem legitimação ativa para a propositura de ação civil pública, em defesa dos interesses individuais e coletivos, nos termos dos arts. 129 e 134, da CRFB/88 (redação dada pela EC n. 80/2014) e 5°, 1 e 11 da Lei 7.347/85.\r\nConsiderando que a AGENERSA é responsável pela regulação e fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Estadual n. 4556/2005, e dos Decretos n. 38.618/2005, 44.217/2013 e 40.486/2007.\r\nConsiderando a existência de duas normas em vigor acerca da instalação de gás e aquecedores no Estado do Rio de Janeiro, a saber, Decreto Estadual n. 23.317/97 (Regulamento de Instalações Prediais de Gás Canalizado - RIP) e a Lei Estadual n. 6.890/2014 remete às normas da ABNT para os mesmos fins na Autovistoria quinquenal.\r\nConsiderando as disposições contidas na IN 72 e 73 de 2018 da AGENERSA, que estabelece procedimentos a serem observados no cumprimento da Lei Estadual nº 6.890, de 18 de setembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção quinquenal\r\nde segurança nas instalações de gás canalizado das unidades residenciais e comerciais supridas por gases combustíveis no Estado do Rio de Janeiro até a data de 22 de março de 2023, e do termo de ajustamento de conduta firmado em 19.03.2018 entre AGENERSA, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\nConsiderando que durante este período sobreveio a pandemia de coronavírus e seus efeitos sanitários e sociais, tendo sido, no período, celebrado Termo de Ajustamento de Conduta para que não houvesse a interrupção do serviço de gás canalizado em razão de reparos apurados em laudo de inspeção quinquenal, durante a pandemia de coronavírus, com o reinício do prazo previsto no anexo I da IN 73/2018, após findo os efeitos do Decreto Estadual 47.246/2020;\r\nConsiderando ainda que o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo coronavírus perdurou no Rio de Janeiro até 01 de julho de 2022, conforme Decreto Estadual 47.870/2021;\r\nConsiderando que, de acordo com os dados públicos disponíveis, nos dias atuais, somente há 10 (dez) empresas credenciadas para realizarem a autovistoria predial em todo o Estado do Rio de Janeiro, o que acarreta risco de prejuízo aos milhões de consumidores que podem ser sancionados por não conseguirem realizar a referida autovistoria prevista na norma estadual, nos termos da atual regulamentação da AGENERSA (Instruções Normativas n. 47 e 48 de 2015);\r\nTERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC, com base nas seguintes cláusulas e condições:\r\n- A AGENERSA se compromete, em prazo não superior a 20 (vinte) dias a contar da assinatura do presente TAC, a estender o prazo previsto na Instrução Normativa n. 73 de 2018, ampliando o prazo para cumprimento da 1 ª vistoria quinquenal obrigatória prevista na Lei Ordinária n. 6.890/2014, permitindo que seja facultado ao consumidor realizar a autovistoria predial do gás por empresa credenciada, para fins de atendimento das normas da RIP (Decreto Estadual n. 23.317/97) ou da ABNT (Lei Estadual n. 6.890/2014), para atender às condições técnicas exigidas para tal fim, até a data de 22 de março de 2026.\r\nParágrafo Primeiro - A norma regulamentadora deverá determinar que a CEG e a CEG RIO, através dos meios de comunicação das empresas, informem a seus consumidores acerca do novo prazo final para a realização da autovistoria predial do gás.\r\n- O presente TAC produzirá efeitos e constituirá título executivo extrajudicial após a devida assinatura.\r\nE, por estarem de acordo, assinam o presente em três vias de igual teor, para que surta os seus jurídicos efeitos.\r\nRio de Janeiro, 06 de março de 2023\r\nRODRIGO TERRA\r\nPromotor de Justiça\r\nEDUARDO CHOW DE MARTINO TOSTES\r\nDefensor Público\r\nCoordenador do NUDECON\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\nANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA\r\nDefensoria Pública\r\nSubcoordenadora do NUDECON\r\nTHIAGO BASÍLIO\r\nDefensor Público\r\nSubcoordenador do NUDECON\r\nMARCUS VINICIUS BARBOSA\r\nProcurado do Estado\r\nProcurador Geral da AGENERSA\r\nId: 2465963\r\n"
        ],
        "2465967": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDE 22/03/2023\r\n\r\no extrato de termo de convênio nº 787/2022 - CONVERJ, entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Fundação Parques e Jardins, publicado no D.O de 30/12/2022 referente a restauração, qualificação e requalificação do Campo de Santana, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição.\r\nId: 2465967\r\n"
        ],
        "2465971": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a Fundação Parques e Jardins. O presente CONVÊNIO tem por objeto a restauração, qualificação e requalificação do Campo de Santana, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. O prazo de vigência do CONVÊNIO será de 53 (cinquenta e três) (meses), contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-070026/000102/2022.\r\nId: 2465971\r\n"
        ],
        "2466018": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Extrato de Termo.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 356/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob o n° 16.598.320/0001-25. \r\n: 20/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2466018\r\n"
        ],
        "2466038": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 007/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e aSEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução da construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grande, localizada na Avenida Cesário de Melo, Nº 4.138 - Campo Grande, Rio de Janeiro, conforme Projeto Básico (Termo de Referência index 45937412). VALOR: Processo nº SEI- 360036/000157/2020.\r\nId: 2466038\r\n"
        ],
        "2466086": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER e a OAB SECCIONAL RIO DE JANEIRO.\r\n: TERMO de COOPERAÇÃO TÉCNICA é a execução da conjugação de esforços, o compartilhamento de informações, e a formulação de ações integradas, entre a Secretaria de Estado da Mulher e a OAB Seccional Rio de Janeiro, visando estimular e potencializar os serviços voltados a mulheres no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. \r\n: Não envolverá repasse de recursos financeiros.\r\n: 22/03/2023.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: em conformidade com as disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nSEI-500001/000082/2023.\r\nId: 2466086\r\n"
        ],
        "2466108": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO n° 064/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Geosonda S.A.- Em Recuperação Judicial.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466108\r\n"
        ],
        "2466112": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 085/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Barra Nova Engenharia LTDA.\r\n: A alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466112\r\n"
        ],
        "2466120": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 062/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Macadame LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466120\r\n"
        ],
        "2466121": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 017/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Lytoranea S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466121\r\n"
        ],
        "2466123": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 006/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Alberto Couto Alves - Brasil LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466123\r\n"
        ],
        "2466124": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 004/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Alberto Couto Alves - Brasil LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466124\r\n"
        ],
        "2466125": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 039/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa R.C. Vieira Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466125\r\n"
        ],
        "2466126": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466126\r\n"
        ],
        "2466127": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 036/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Omega Construtora e Serviços LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466127\r\n"
        ],
        "2466128": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 055/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Solidum LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466128\r\n"
        ],
        "2466129": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 034/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Faro Construções, Locações e Consultoria LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466129\r\n"
        ],
        "2466130": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 049/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa H. J. Rodrigues Melo LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466130\r\n"
        ],
        "2466131": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytoranea S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466131\r\n"
        ],
        "2466132": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466132\r\n"
        ],
        "2466133": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S. A. \r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466133\r\n"
        ],
        "2466134": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 080/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Barra Nova Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466134\r\n"
        ],
        "2466135": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 046/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Erwil Construções LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466135\r\n"
        ],
        "2466136": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 043/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S. A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466136\r\n"
        ],
        "2466137": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 045/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Metropolitana S. A. \r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466137\r\n"
        ],
        "2466138": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 028/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços LTDA - EPP.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466138\r\n"
        ],
        "2466139": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 052/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtec Manutenção, Construção e Reformas LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466139\r\n"
        ],
        "2466140": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Vieira II Marambaia.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466140\r\n"
        ],
        "2466203": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nProposta Especial GSI-RJ nº 03/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Dayado Soluções Ltda (CNPJ 35.650.490/0001-56).\r\nAquisição de caixas acústicas, na forma do Termo de Referência.\r\nR 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais).\r\nAté 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Nota de Empenho.\r\n06010.06.126.0435.4562.\r\n1.500.100.\r\n44905217.\r\n22/03/2023.\r\nJorge Luiz dos Anjos - Matrícula 4370816-7 e Jorge Antonio Rosa Martins - Matrícula 0592666-1.\r\nId: 2466203\r\n"
        ],
        "2466257": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1 º Termo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 04/2023. Instituto Estadual do Ambiente e Atria Serviços Terceirizados Ltda - Me. CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, para constar no instrumento contratual a classificação de despesa informada na Reserva Orçamentária de planejamento (46725479) e respectiva readequação (47455514), para o corrente exercício de 2023, assim classificadas: Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 2463.18.122.0002.2016, Fonte de Recursos: 1.899.218, 1.501.230, 1.753.232, Natureza da Despesa: 3390 SEI- 070002/007943/2022\r\nId: 2466257\r\n"
        ],
        "2466258": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Universidade de Los Llanos (Colômbia). Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. Processo nº SEI-260009/001059/2023.\r\nId: 2466258\r\n"
        ],
        "2466269": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/063/2023. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA. : À título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “CAETANO CONTRA O VENTO”.\r\nEm razão de tratar-se de produção própria da FUNARJ, não haverá contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo.\r\n21/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000377/2023.\r\nTPUT nº 180022/060/2023. \r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"PRESSA\".\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, disciplinado na Cláusula Sexta, 15% (quinze por cento), sobre a receita bruta das vendas dos ingressos.\r\n22/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000325/2023.\r\nTPUT nº 180022/059/2023. \r\nFUNARJ e SIMONE AZEVEDO LEITÃO \r\n: À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de concerto “Academia Jovem Concertante”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais) pelo uso da Sala Cecília Meireles.\r\n22/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000335/2023.\r\nTPUT nº 180022/046/2023. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO \r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo infantil “FROZEN 2 - UMA NOVA AVENTURA”.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n09/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000235/2023.\r\nId: 2466269\r\n"
        ],
        "2466342": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Mesquita e Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2023 à 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 417 (SEI-48183155). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002766/2023. 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação de digitalizador de imagem (CR), para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 444 (SEI-48297126). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009508/2022. 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 455 (SEI-48368736). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001494/2023. 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de computadores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 448 (SEI- 48337387). R 15.027,88 (quinze mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/003400/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 473 (SEI-48511636). VALOR TOTAL: R 102.178,00 (cento e dois mil, cento e setenta e oito reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017881/2022. 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 495 (SEI-48673642). VALOR TOTAL: R 102.703,49 (cento e dois mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/003237/2023. 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 27/02/2023 a 14/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 507 (SEI-48813499). VALOR TOTAL: R 596.713,63 (quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e treze reais e sessenta e três centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004071/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 27/02/2023 a 15/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 531 (SEI-49034687). VALOR TOTAL: R 3.437.725,33 (três milhões quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004265/2023. 22/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de locação de workstations, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3122 (SEI-42918473). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/016243/2022. 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de respirador de transporte, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3524 (SEI-44596056). R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/019138/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3562 (SEI- 44727321). R 65.268,96 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019124/2022. 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Bangu e Realengo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1156 (SEI-32922460). VALOR TOTAL: : Decidido no processo administrativo SEI-080007/003462/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 65 (SEI-45454816). R 12.582,10 (doze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000225/2023. 01/02/2023.\r\nId: 2466342\r\n"
        ],
        "2466392": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 071/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa H. J. Rodrigues e Melo LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466392\r\n"
        ],
        "2466393": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 003/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Soloteste Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466393\r\n"
        ],
        "2466394": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 042/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Carletti Construções e Serviços EIRELI.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466394\r\n"
        ],
        "2466395": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 053/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466395\r\n"
        ],
        "2466396": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 043/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Engeprat Engenharia e Serviços LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466396\r\n"
        ],
        "2466397": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 059/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466397\r\n"
        ],
        "2466398": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio Parque Novo Mundo.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466398\r\n"
        ],
        "2466399": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 008/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Seel Serviços Especiais de Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466399\r\n"
        ],
        "2466400": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 012/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Monjardim Construções LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466400\r\n"
        ],
        "2466401": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 016/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466401\r\n"
        ],
        "2466402": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 041/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466402\r\n"
        ],
        "2466403": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 008/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466403\r\n"
        ],
        "2466404": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa COMAL Construtora LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466404\r\n"
        ],
        "2466405": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 051/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Coordena Coordenação de Projetos LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466405\r\n"
        ],
        "2466406": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466406\r\n"
        ],
        "2466407": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 062/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa DRV Engenharia - EIRELI.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466407\r\n"
        ],
        "2466408": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 022/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466408\r\n"
        ],
        "2466409": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa R. C. Vieira Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466409\r\n"
        ],
        "2466410": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 024/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466410\r\n"
        ],
        "2466411": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Petropump Serviços LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466411\r\n"
        ],
        "2466412": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 018/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Compass - Build Control LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466412\r\n"
        ],
        "2466457": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMIBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n: 11º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental e o Consórcio Sondotécnica - Cobrape - CH2m (Consórcio SCC). : apostilamento em razão da ocorrência do 10º aniversário após assinatura do Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012 e do 7º Termo Aditivo. : R 24.426.633,37 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos). : 16/02/2023. \r\nId: 2466457\r\n"
        ],
        "2466472": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 021/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Supermercados Tio Dongo LTDA - EPP- CNPJ 00.834.279/0001-09.\r\nA regularização da edificação situada na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, Nº 182 - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ, possuindo uma área total construída de 4.462,18m², 05 (cinco) pavimentos, sendo: Térreo, 1º PAV, 2º PAV, 3º PAV e PAVIMENTO TÉCNICO, destinado à finalidade Comercial C-1 (Edificação Comercial), classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n02 de janeiro de 2027.\r\n19 de janeiro de 2023.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2466472\r\n"
        ],
        "2466539": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB/RJ),com sede na Av. Marechal Câmara, nº 150, Rio de Janeiro/RI, CEP 20020-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33 648 981/0001-37, neste ato representada por seu Presidente, portador da carteira de identidade nº 08.807.691-4, expedida pelo IFP, inscrito no CPF sob o nº 016.735.507-46, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 e seguintes da Lei 8.906/1994, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO (UERJ), POR INTERMÉDIO DOCENTRO DE ESTUDOS E PESQUISA NO ENSINO DO DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO,órgão de pessoa jurídica de direito público do Estado do Rio de Janeiro, constituída sob a forma de Autarquia Educacional sob Regime Especial, criada em 04 de dezembro de 1950, com a promulgação da Lei Municipal nº 547 do antigo Distrito Federal do Estado da Guanabara, localizada na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua São Francisco Xavier, nº 524, 7º andar, bairro do Maracanã, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.540.014/0001-57, neste ato representado pelo Reitor brasileiro, portador da carteira de identidade nº RJ-CD-12484, expedida pelo CRO-RJ, inscrita no CPF sob o nº 806.662.137-04, doravante designados como \r\n\r\n\r\n, em conformidade com as disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas que regulam a espécie, os quais desde já se sujeitam a cumprir as cláusulas e condições abaixo especificadas.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente instrumento tem por objetivo acrescentar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Centro de Estudos na Pesquisa e Ensino de Direito da UERJ e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro os seguintes tópicos:\r\nAlterar o Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro entre as partes, assinado em 05 de março de 2021 e publicado no DO em 06 de maio de 2021 para que, nos termos do artigo 9º da AEDA 13/2021, passe a constar como representante da UERJ o Magnífico Reitor Mário Sérgio Alves Carneiro.\r\nAcrescentar à cláusula terceira das OBRIGAÇÕES CONJUNTAS DOS PARTÍCIPES (...) VII - divulgar este acordo de parceria e a existência de apoio mútuo das partes para a execução de seus termos.\r\nAcrescentar à cláusula quarta das OBRIGAÇÕES DA OAB/RJ (…) V. creditar aos certificados de cursos e projetos de extensão do CEPED com mais de 30 horas a qualidade de comprovante de estágio.\r\nAcrescentar à cláusula quinta das OBRIGAÇÕES DO CEPED/DIREITO/UERJ (…) VI - conceder bolsas de estudo para estagiários, residentes jurídicos e demais profissionais do Direito da OAB/RJ nos cursos do CEPED, quando for assegurada publicidade ao fato que torne, na avaliação da direção do CEPED, vantajosa a concessão das citadas bolsas. VII -apoiar concurso de redação promovido pela OAB/RJ, premiando os vencedores com créditos estudantis a serem usados em cursos do CEPED pelo tempo máximo de dois períodos após sua concessão.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DA ASSINATURA E EXECUÇÃO\r\nNeste ato fica a diretora do CEPED, Ivanilda Maria Figueiredo de Lyra Ferreira nomeada como, executora do acordo originário e deste termo aditivo.\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DA VIGÊNCIA\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e terá validade de 16 (dezesseis) meses, podendo ser prorrogado, com anuência das partes, desde que não ultrapasse 5 (cinco) anos, contados a partir da data da assinatura do convênio original.\r\nAs demais cláusulas permanecem inalteradas. Processo nº SE- 260007/023865/2022.\r\nId: 2466539\r\n"
        ],
        "2466555": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barão da Torre, nº 698, apt. 10, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VALOR MENSAL: UERJ, DENY RIBEIRO DE AVELAR, CPF nº 164.175.007-30 e LETICIA DE AVELAR RAMALHO, CPF nº 077.742.557-29. : Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36905-8. Portaria UERJ/DAF SEI nº 31/2023. 21/03/2023. Processo nº SEI-260007/002381/2016.\r\nId: 2466555\r\n"
        ],
        "2466559": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 28/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ATHOS RIO PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Fernanda Alves Botelho Guimarães RG 89499 ID 4398367-7, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n23/03/2023.\r\nR 1.932,00 (um mil novecentos e trinta e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000124/2023.\r\nId: 2466559\r\n"
        ],
        "2466678": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro-UENF e Município de Conceição de Macabu-RJ. Promover a cooperação entre ambas as instituições e unir os esforços acadêmicos, científicos, tecnológicos e humanos comuns, para o desenvolvimento das atividades de cooperação interinstitucional. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI- 260009/002082/2022.\r\nId: 2466678\r\n"
        ],
        "2466685": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de software (licença de software), para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 225 (SEI- 46735116). R 4.941,00 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014703/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 465 (SEI-48449712). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003078/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 451 (SEI-48344259). R 61.316,52 (sessenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003128/2023. 22/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 491 (SEI-48621814). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003462/2023. 22/03/2023.\r\nId: 2466685\r\n"
        ],
        "2466741": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2023.\r\n22/03/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Transformatio Technology Ltda.\r\nLocação de microcomputador desktop.\r\nR 47.160,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2466741\r\n"
        ],
        "2466754": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a BOOK 7 MARKETPLACE LTDA. Regularizar as despesas da contratação de empresa especializada em prestação de serviços de editoração e de impressão. NÚMERO DO EMPENHO 24/03/2023. Processo Administrativo nº SEI- 260007/013210/2021.\r\nId: 2466754\r\n"
        ],
        "2466771": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 005/2021 DE 01/03/2021. \r\n: em 21 de março de 2023. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 5ª e 11ª ROC's - Barra Mansa-RJ e Piraí-RJ”.\r\nR 1.404.209,64 (um milhão, quatrocentos e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 2ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2466771\r\n"
        ],
        "2466772": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 079/2021 DE 21/10/2021. \r\n: em 21 de março de 2023. \r\nDER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 1ª ROC, abrangida pelos Municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis”.\r\nR 855.569,94 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 1ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2466772\r\n"
        ],
        "2466777": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário.\r\n: 23 de fevereiro de 2023.\r\n: DER-EJ e NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.\r\n: Execução de travessias aéreas de linhas de transmissão de 500 kV, nas Rodovias RJ 182, 196, 180, 208, nos Municípios de Carapebus, Quissamã e Campos dos Goytacazes.\r\n: Deliberações n° 32 e nº 34 DER-RJ.\r\nId: 2466777\r\n"
        ],
        "2466778": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio, que se dará a título precário.\r\n: 02 de março de 2023.\r\nDER-RJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\nExecução de obras de drenagem e pavimentação em trecho da Avenida Eugenio Borges, via paralela a rodovia RJ-106 - km 05, São Gonçalo.\r\nDeliberações n° 32 e nº 34 DER-RJ.\r\nId: 2466778\r\n"
        ],
        "2466793": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 053/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Brasform LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466793\r\n"
        ],
        "2466794": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 011/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio Parque Saraiva.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2466794\r\n"
        ],
        "2466795": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 007/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466795\r\n"
        ],
        "2466796": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 047/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466796\r\n"
        ],
        "2466797": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 018/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Novacap Engenharia, Indústria e Comércio LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466797\r\n"
        ],
        "2466798": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 031/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466798\r\n"
        ],
        "2466799": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 051/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Total Construções e Reformas EIRELI.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466799\r\n"
        ],
        "2466800": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 003/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MJRE Construtora LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2466800\r\n"
        ],
        "2466956": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 022/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e OBRA DO SALVADOR.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/002166/2023.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 023/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e ZIMBRUNES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/002003/2023.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 024/2023.\r\nFAETEC e COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR ALPHA DE CAMPOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n260005/002014/2023.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 025/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e NEXT CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/03/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2466956\r\n"
        ],
        "2466969": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 05/2021. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e PAULO KÉSSEL LOPES PESSANHA. : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 1,56 ha contida no imóvel ESTRADA GRANDE E GENIPAPO o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. DATA DA ASSSINATURA- 07/.\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 05/2021. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,428 ha contida no imóvel SANTO ALEIXO o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. DATA DA ASSSINATURA- 07/002.31228/A/2021.\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 03/2020. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e SILVA E RAMOS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 0,4183 ha contida no imóvel SANTA ROSA DO BARRO ALTO o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. PROCESSO Nº SEI-E.\r\n: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal (TCRL) Nº 06/2021. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e D.A. GAMA & CIA LTDA - ME. : O presente TCRL tem como objeto, a obrigação assumida pela COMPROMISSADA perante o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conservar uma área de 4,23 ha contida no imóvel FAZENDA SANTO ALEIXO o qual cede esta área como Reserva Legal na modalidade de Compensação Ambiental nos termos do inciso IV do §5º, do artigo 66 da Lei 12651/2012. : 22/07/2021. .\r\nId: 2466969\r\n"
        ],
        "2467034": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 008/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paracambi - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n22/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/001442/2022.\r\nId: 2467034\r\n"
        ],
        "2467043": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023.\r\n: R 32.128,59 (trinta e dois mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 15/03/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2467043\r\n"
        ],
        "2467051": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato de Adesão.\r\n: Fundação Leão XIII e Concessionária Águas de Niterói S/A.\r\n: Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário das Unidades da FLXIII, localizadas no Munícipio de Niterói, na Área de Concessão da Empresa.\r\n: sem valor.\r\n: prazo indeterminado.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2467051\r\n"
        ],
        "2467073": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 019/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: Piracaia Comércio Produtos Eletro Eletrônicos LTDA. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Brasil, Agência: 1557-1 e Conta Corrente: 45805-8, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 27/03/2023. Processo Administrativo nº SEI- 350192/001445/2020 e SEI-350192/000559/2023, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2467073\r\n"
        ],
        "2467082": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 162/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa: Turvomed Distribuidora e Serviços Eirelli. Substituição dos dados bancários passando a constar Banco do Brasil, Agência: 0993-8 e Conta Corrente: 15168-8, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nºs SEI-350106/002539/2021 e SEI-350192/002164/2022, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2467082\r\n"
        ],
        "2467100": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G011/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS - USP. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 22/03/2023. Processo nº SEI-260009/006850/2022.\r\nId: 2467100\r\n"
        ],
        "2467106": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 343 (SEI-47589037). R 146.835,25 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/000934/2023. DATA DA 23/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 446 (SEI-48303289). R 51.698,39 (cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003351/2023. 23/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado em radiologia, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 442 (SEI-48290426). : R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003348/2023. 23/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, Copacabana e Botafogo, no período de 01/02/2023 a 13/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 479 (SEI-48536569). R 250.534,62 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003274/2023. 23/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA.: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 477 (SEI-48533041). : R 27.971,25 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003495/2023. 23/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração para UPA 24h Jacarepaguá, Ricardo de Albuquerque, Tijuca e Marechal Hermes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 478 (SEI-48535620). : R 121.544,65 (cento e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/001830/2023: 23/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 500 (SEI- 48718012). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/003776/2023. : 23/03/2023.\r\nId: 2467106\r\n"
        ],
        "2467112": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 04.08.2022\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica EMOP/RJ/SEPOL nº 031/2022.\r\nOnde se lê: ...PRAZO DE VIGÊNCIA: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias...\r\nLeia-se: ...PRAZO DE VIGÊNCIA: 540 (quinhentos e quarenta) dias...\r\nId: 2467112\r\n"
        ],
        "2467113": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 59/2023.\r\n: SEPM e a empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 122.531,22 (cento e vinte e dois mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos). \r\n: 23/03/2023.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Fiscais HCPM: SUBTEN PM RG 66.840 CLAUDIO DAMASIO DA SILVA ID 23451548, SUBTEN PM RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA ID 2456256, CB PM RG 92.431 ALEX SANDRO PYRRHO DE CARVALHO ID 4412645\r\n: 1° SGT RG 64328 MARCOS PAULO PEREIRA ALVARENGA - ID 24663158, 2° SGT RG 70972 ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA - ID 22404147, 2° SGT 76530 WANDERSON DA SILVA VIDAL - ID 21700427.\r\n: 1º SGT RG 64332 CARLOS EDUARDO FRANCO - ID 3229661-4, 1º SGT RG 66407 MARCIO ALEXANDRE DA COSTA - ID: 2375287-4, 2º SGT RG 82430 GUSTAVO DA SILVA NETTO - ID 4249666-7.\r\n: CAP PM MÉD RG 104889 LUCIANE D. CAVALLERO VELASCO ID 30667739, 1° SGT PM RG 68511 EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ID 22238069, 1° SGT PM RG 64330 CLAUDIO MOREIRA ID 24712574.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000313/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 60/2023.\r\n: SEPM e a KONIMAGEM COMERCIAL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 37.765,20 (trinta e sete mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: 24/03/2023.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: SUBTEN PM RG 66.840 CLAUDIO DAMASIO DA SILVA ID 23451548, SUBTEN PM RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA ID 2456256, CB PM RG 92.431 ALEX SANDRO PYRRHO DE CARVALHO ID 4412645.\r\n1° SGT RG 64328 MARCOS PAULO PEREIRA ALVARENGA - ID 24663158, 2° SGT RG 70972 ANDRE LUIZ SILVA DE OLIVEIRA - ID 22404147, 2° SGT 76530 WANDERSON DA SILVA VIDAL - ID 21700427\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000313/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 61/2023\r\n: SEPM e a A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELLI\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 6.334,80 (Seis mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) \r\n: 27/03/2023.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nFiscais PPM/CAS: 1º SGT RG 64332 CARLOS EDUARDO FRANCO - ID 3229661-4, 1º SGT RG 66407 MARCIO ALEXANDRE DA COSTA - ID: 2375287-4, 2º SGT RG 82430 GUSTAVO DA SILVA NETTO - ID 4249666-7\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000313/2022\r\nId: 2467113\r\n"
        ],
        "2467176": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/066/2023. \r\nFUNARJ e BIANCA MARTINS MOREIRA.\r\n: À título precário, da DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “PETER PAN. ”\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) por meio de GRE.\r\n23/03/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000382/2023.\r\nTPUT nº 180022/053/2023. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO.\r\n: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “O ANIVERSÁRIO DE WANDINHA”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n24/03/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000246/2023.\r\nId: 2467176\r\n"
        ],
        "2467210": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 075/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Vision Rio Projetos e Execuções Ltda.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 170026/003834/2021.\r\nId: 2467210\r\n"
        ],
        "2467211": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 074/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Três Rios HR.\r\nA alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº14.133/21 e os demais atos constantes do processo SEI- 170026/001979/2021.\r\nId: 2467211\r\n"
        ],
        "2467212": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineiradora Ltda\r\nA alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do processo SEI- 330018/001069/2021.\r\nId: 2467212\r\n"
        ],
        "2467213": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S/A.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 170026/000233/2022.\r\nId: 2467213\r\n"
        ],
        "2467214": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 069/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 170026/001641/2021.\r\nId: 2467214\r\n"
        ],
        "2467215": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 027/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa PREMAG- Sistema de Construções Ltda.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 170026/001812/2021.\r\nId: 2467215\r\n"
        ],
        "2467216": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 330018/000107/2022.\r\nId: 2467216\r\n"
        ],
        "2467217": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Mídas Engenharia Ltda.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 170026/001908/2021.\r\nId: 2467217\r\n"
        ],
        "2467218": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 022/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Macadame Ltda.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 330018/001087/2021.\r\nId: 2467218\r\n"
        ],
        "2467219": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 004/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CTESA Construções Ltda.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- E-17/001/778/2017.\r\nId: 2467219\r\n"
        ],
        "2467220": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 042/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes do Processo nº SEI- 330018/000633/2022.\r\nId: 2467220\r\n"
        ],
        "2467230": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de cessão de uso de bem imóvel próprio municipal.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES, e, de outro lado, o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nO presente termo tem por objeto o ceder o IMÓVEL situado na Rua Capitão Júlio Vieira, nº 190, Centro, no Município de Mendes/RJ, CEP: 26.700-000, do qual o MUNICÍPIO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 10 anos, contados a partir da data de assinatura do presente termo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última com termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo nº SEI-350028/001138/2022 onde pactuam o presente TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL abaixo descrito, ora denominado simplesmente IMÓVEL, com fundamento no processo administrativo nº 6495/2018 e seu apenso 503/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como as cláusulas e condições seguintes:\r\n09.03.2022.\r\n.\r\n\r\nId: 2467230\r\n"
        ],
        "2467339": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia - ITERJ e o Município de Pinheiral - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n22/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/00034/2023.\r\nId: 2467339\r\n"
        ],
        "2467426": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/049/2023. \r\nFUNARJ e ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : À título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"A COR PÚRPURA - O MUSICAL.\r\na PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n24/03/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000179/2023.\r\nTPUT nº 180022/064/2023. \r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA. : à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"LECI BRANDÃO - NA PALMA DA MÃO\". \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n27/03/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000257/2023.\r\nId: 2467426\r\n"
        ],
        "2467433": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referente ao mês de janeiro de 2023. : 2023NE00671. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/007300/2023.\r\nId: 2467433\r\n"
        ],
        "2467458": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 073/2021. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa FABRICA D'ARMI PIETRO BERETTA S.P.A. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Aquisição de Armamento tipo Pistola Cal. 9x19mm. PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento a vigência e a execução do contrato estende-se para o Dia 28 de Junho de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350096/000145/2021, Pregão nº 06/2019, por Sistema de Registro de Preços nº 028/2020, com base no art. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2467458\r\n"
        ],
        "2467474": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÂO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Jacarepaguá, Copacabana, Botafogo, e Tijuca, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 291 (SEI-47173135). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001665/2023. : 23/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância UTI, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3588 (SEI-44907435). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013601/2022. : 23/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Valença, no período de 06/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 510 (SEI-48834191). VALOR TOTAL: R 47.308,99 (quarenta e sete mil, trezentos e oito reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004109/2023. : 23/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 434 (SEI- 48265536). R 98.392,41 (noventa e oito mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002017/2023. : 22/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 385 (SEI- 47859838). R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002475/2023. : 23/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 411 (SEI- 48132197). R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/000951/2023. : 23/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 350 (SEI-47632761). R 50.350,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002028/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA ULTRAIMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais com fornecimento de recursos humanos e tecnológicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 471 (SEI-48504897). R 60.000,00 (sessenta mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010362/2022. : 23/03/2023.\r\nId: 2467474\r\n"
        ],
        "2467503": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 070/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Dratec Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2467503\r\n"
        ],
        "2467553": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 070/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Dratec Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nId: 2467553\r\n"
        ],
        "2467554": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 054/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JML Consultoria Financeira e Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nId: 2467554\r\n"
        ],
        "2467555": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 056/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JML Consultoria Financeira e Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nId: 2467555\r\n"
        ],
        "2467624": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Comal Construtora LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nId: 2467624\r\n"
        ],
        "2467625": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 057/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Faro Construções, Locações e Consultoria LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 202.\r\nId: 2467625\r\n"
        ],
        "2467626": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 061/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023\r\nId: 2467626\r\n"
        ],
        "2467627": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 044/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Barra Nova Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023\r\nId: 2467627\r\n"
        ],
        "2467628": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 049/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Avenida LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nId: 2467628\r\n"
        ],
        "2467629": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa ABBM Braga Comércio e Serviços LTDA ME.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nId: 2467629\r\n"
        ],
        "2467630": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 029/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Geologus Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467630\r\n"
        ],
        "2467631": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Ponte Raíz Macaé.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023\r\nId: 2467631\r\n"
        ],
        "2467632": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467632\r\n"
        ],
        "2467633": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MJRE Construtora LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467633\r\n"
        ],
        "2467634": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467634\r\n"
        ],
        "2467635": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467635\r\n"
        ],
        "2467636": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 056/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467636\r\n"
        ],
        "2467637": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e CMAX Empreendimentos Concreto e Construção LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467637\r\n"
        ],
        "2467638": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Comal Construtora LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467638\r\n"
        ],
        "2467639": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 064/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Mobilidade Av. 22 de Maio.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467639\r\n"
        ],
        "2467640": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 063/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467640\r\n"
        ],
        "2467641": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 076/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Es tado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467641\r\n"
        ],
        "2467642": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Seveme Indústria Metalúrgica S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2467642\r\n"
        ],
        "2467663": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 048/SEPOL/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Reajuste dos preços do Contrato 048/SEPOL/2021, aplicando-se o índice de 6,4700% (seis inteiros e quarenta e sete décimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado do período de inicial de 11/2021 a 10/2022 com efeitos a partir de 01/10/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajuste, a partir de 10/2022 o valor do contrato passa de R 3.798.535,23 (três milhões, setecentos e noventa e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) para R 3.822.176,70 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 28/03/2023. \r\nId: 2467663\r\n"
        ],
        "2467696": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 028/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO- UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 28/03/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2467696\r\n"
        ],
        "2467703": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 04/2020. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nConcessão de reajuste contratual devido a publicação da Portaria FSC nº 434/2023. \r\nR 37.756,80 (trinta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 28/03/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000579/2023.\r\nId: 2467703\r\n"
        ],
        "2467752": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO\r\nn°02/2022. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e BEZ Auditores Independentes SS-EPP. OBJETO: Reajuste do valor do contrato n° 02/2022, para cumprir a cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. Em virtude do presente reajuste, o valor da segunda parcela a ser pagar passa a ser R 26.340,49 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais e setenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA artigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei n.º8.666/93. \r\nId: 2467752\r\n"
        ],
        "2467768": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 015/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO EIRELI. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2023, tem por objeto a retificação da planilha que faz parte integrante do Contrato Nº 015/2022 SEI Nº 46311659, referente as seguintes Unidades: UPA NOVA IGUAÇU II, UPA MESQUITA E UPA IRAJÁ, que complementam o Lote I. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA22\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 016/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2023, tem por objeto a retificação da planilha que faz parte integrante do Contrato Nº 016/2023 SEI Nº 46312011, referente a UPA COPACABANA, que complementam o Lote II. art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. 23/03/2023..\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 017/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 084/2021, tem por objeto a retificação da planilha que faz parte integrante do Contrato Nº 017/2023 SEI Nº 46311859, referente a UPA REALENGO, que complementam o Lote III, que, doravante, deverá ser considerado os valores descritos no anexo do presente instrumento e a retificação da Cláusula Sexta. R 378.795,30 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. 23/03/2023. .\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 018/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES - ME. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2023, tem por objeto a retificação da planilha que faz parte integrante do Contrato Nº 018/2023 SEI Nº 46312173, referente a UPA CAMPO GRANDE I e UPA SANTA CUZ, que complementam o Lote IV. art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. 23/03/2023..\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 019/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA-ME. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023, tem por objeto a retificação da planilha que faz parte integrante do Contrato Nº 019/2023 SEI Nº 48526932, referente a UPA TIJUCA, que complementam o Lote V. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2467768\r\n"
        ],
        "2467886": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Omega Construtora e Serviços LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 28 de Março de 2023\r\nId: 2467886\r\n"
        ],
        "2467887": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 057/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MPE Engenharia Serviços S/A..\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 28 de Março de 2023\r\nId: 2467887\r\n"
        ],
        "2467888": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 025/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa FAB MIX Concertos LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 28 de Março de 2023\r\nId: 2467888\r\n"
        ],
        "2467898": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 027/SEPOL/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nRetificação da Cláusula Sétima do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 027/SEPOL/2020, bem como reajuste de preços, aplicando o índice de 5,9004% (cinco inteiros e nove mil e quatro milésimos por cento), referente ao IPCA, acumulado entre o período de 12/2021 a 11/2022, com efeitos a partir de 12/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 12/2022 o valor do contrato anual passa de R 3.866.258,16 (três milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), para R 4.094.386,34 (quatro milhões, noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 11.290.644,50 (onze milhões, duzentos e noventa mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), a partir de 12/2022.\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n29/03/2023. \r\nId: 2467898\r\n"
        ],
        "2467899": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de doação de bens de consumo/almoxarifado nº 01/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro RIOPREVIDÊNCIA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. \r\nDoação de bens de consumo/almoxarifado.\r\n28/03/2023. \r\nIsento.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168.\r\nId: 2467899\r\n"
        ],
        "2467903": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual, referente ao contrato nº 005/2022, de prestação de serviços de locação de veículosProcesso SEI-030022/002893/2022.\r\nO valor mensal do Contrato nº 005/2022 passa de R 20.927,20 (vinte mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos) para R 22.279,13 (vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e treze centavos), a vigorar a partir de 27 de novembro de 2022.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n28/03/2023.\r\nSEI-030022/002893/2022.\r\nId: 2467903\r\n"
        ],
        "2467906": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IBANC - INSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Realengo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 191 (SEI-46513290). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/010961/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Realengo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 268 (SEI- 47006000). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001549/2023. : 24/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, Copacabana e Botafogo, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 515 (SEI-48865823). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004097/2023. 28/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIENTE REFEIÇÕES INDUSTRIAS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 537 (SEI-49082008). R 94.721,05 (noventa e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002675/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 514 (SEI-48862607). R 43.577,31 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004022/2023. 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo, Botafogo, Jacarepaguá, Irajá e Copacabana, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 511 (SEI-48835825). : R 303.130,86 (trezentos e três mil e cento e trinta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004036/2023. : 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 445 (SEI- 48297448). R 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002757/2023. : 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 410 (SEI-48131385). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002612/2023. : 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 409 (SEI-48125826). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002942/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ART SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controlador de acesso e segurança patrimonial, para o Hospital de Campanha Maracanã, no período de 22/12/2020 a 31/12/2020, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 66 (SEI- 13594310). : R 23.335,10 (vinte e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000769/2021. DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023.\r\nId: 2467906\r\n"
        ],
        "2468040": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a pessoa física Maria Cristina dos Santos.\r\nAlteração de dados bancários. \r\n: 29/03/2023.\r\nProc. nº SEI-260004/001891/2020. \r\nId: 2468040\r\n"
        ],
        "2468071": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 012/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Compass Buil Control.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 29 de março de 2023.\r\nId: 2468071\r\n"
        ],
        "2468086": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 013/SEPOL/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de preços, calculado de acordo com o índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI), relativo ao período compreendido entre 12/2021 a 11/2022, com efeitos retroativos a partir de 01/12/2022, cujo percentual é de 6,22% (seis inteiros e vinte e dois décimos por cento), com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 12/2022 o valor do contrato passa de R 6.987.598,48 (seis milhões, novecentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos) para R 7.100.393,94 (sete milhões, cem mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 29/03/2023. \r\nId: 2468086\r\n"
        ],
        "2468097": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 09/2022. Instituto Estadual do Ambiente e a empresa Eagle Rental Ltda. Alterar a CLÁUSULA SEXTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO) (caput)do Termo Aditivo 17/2023, celebrado entre este INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa EAGLE RENTAL LTDA, conforme SEI nº (48983658), no que tange ao valor total do Contrato nº 09/2022, passando a constar o valor de R 19.317.766,32 (dezenove milhões, trezentos e dezessete mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos).PROCESSO Nº \r\nId: 2468097\r\n"
        ],
        "2468098": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando realizar ações conjuntas destinadas à implementação de políticas públicas e gestão ambiental com foco na análise de cadastros ambientais rurais (CAR); no auxílio técnico aos proprietários de pequenos imóveis rurais (até 4 módulos fiscais de área) na elaboração, retificação e atendimento de notificação do CAR; na educação ambiental e nas ações de regularização ambiental rural no município de São João da Barra RJ. 2 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. PROCESS\r\nId: 2468098\r\n"
        ],
        "2468106": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 002/2023.\r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\no pagamento do período de 01 de abril de 2016 até 19 de maio de 2016, no valor de R 30.383,18 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), decorrentes de documentos apresentados nos autos do Processo Administrativo SEI-310005/00672/2022.\r\n01/04/2016 a 19/05/2016.\r\n16.03.2023.\r\nR 30.383,18 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais, dezoito centavos).\r\nProc. nº SEI-310005/00672/2022.\r\nId: 2468106\r\n"
        ],
        "2468157": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 383/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e COMERCIAL HQ LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 383/2013, referente aos Boxes 21 a 28, do Pavilhão A da Unidade de São Gonçalo, com 300,00m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei nº 6.482/2013. \r\nId: 2468157\r\n"
        ],
        "2468183": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.01/2023). Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Tasa Lubrificantes Ltda. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações: (i) pendentes do TAC.INEA 01/2021, promovendo, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações à legislação ambiental, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes e (ii) novas estabelecidas no presente instrumento: 36 meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURASEI- 070002/005725/2023.\r\nGuia de Balcão\r\nCliente: Tasa Lubrificantes Ltda.\r\nResponsável pela Publicação: José Carlos de Oliveira\r\ne-mail: jose.carlos@tasa.com.br\r\nTelefone: 21-2667-1122\r\nEndereço: Rodovia Presidente Dutra, n° 20.000, Km 183, quadras 1, 2, 3 e 4, Comendador Soares, Nova Iguaçu\r\nCEP: 26.083-000\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\nId: 2468183\r\n"
        ],
        "2468185": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO - ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA; \r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a temporada 2023 da Orquestra Petrobras Sinfônica, nos dias 26 de abril, 10 de maio, 03 de junho, 02 de agosto, 26 de setembro e 24 de outubro, todos do corrente ano de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por cada data de concerto. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000213/2023.\r\nId: 2468185\r\n"
        ],
        "2468186": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\nLucia Fukushima Portella,Stephanie Ferres de Mattos, TháynaMichelle Alves dos Santos Gomes.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Enfermagem, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n03.04.2023 a 23.06.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468186\r\n"
        ],
        "2468187": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\ne Federal do Estado do Rio de JaneiroIsis Élida Rebelo de Oliveira Alves,Lucas de Moura Brito Prado Gonçalves.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n03.04.2023 a 31.07.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468187\r\n"
        ],
        "2468188": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\nAna Maria da Silva,Millena Bastos Sampaio.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n03.04.2023 a 09.06.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468188\r\n"
        ],
        "2468189": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nTermos de Compromisso, assinados em 17.04.2023.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO,Fernanda Neres Ribeiro de Lima,Claudio Garcia Pereira Resende,Thalita Cely Barbosa de Jesus,Luisa de Alvarenga Dantas Pinheiro,Lucas Ferreira Barbosa,Matheus Medeiros Foureaux,Ana Beatriz do Nascimento Barros, Luiza Santos Botelho Alonso, Tatyane Andrade de Souza Silvaaissa Daniella de Morais Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n17.04.2023 a 01.09.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SABE nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468189\r\n"
        ],
        "2468190": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso, assinados em 01.04.2023\r\nPontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro-PUC, Isabela Sousa Rodrigues,Jayne Regina Andrade de Aguiar.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n01.04.2023 a 01.10.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468190\r\n"
        ],
        "2468191": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\nLeticia Athanaa.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Nutrição, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n03.04.2023 a 29.05.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468191\r\n"
        ],
        "2468192": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 30.05.2023\r\nLucas Monteiro de Souza, Beatriz Alves de Oliveira.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Nutrição, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n30.05.2023 a 21.07.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468192\r\n"
        ],
        "2468193": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\nAlexsandra Freitas dos Santos,Karollina Viana Baptista, Beatriz Gomes Escudero.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n03.04.2023 a 22.07.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2468193\r\n"
        ],
        "2468197": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n27/03/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000195/2023.\r\nId: 2468197\r\n"
        ],
        "2468200": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 16/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n14/03/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000239/2023.\r\nId: 2468200\r\n"
        ],
        "2468243": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 240 (SEI-46815725). R 25.580,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/017265/2022. 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 363 (SEI-47721592). R 54.070,90 (cinquenta e quatro mil setenta reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/002112/2023. 29/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 483 (SEI-48593329). R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001983/2023. : 27/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 527 (SEI-48987038). VALOR TOTAL R 781.770,45 (setecentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/004093/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores de sinais e desfibriladores, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 472 (SEI-48507673). : R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003361/2023. 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2022 à 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 516 (SEI-48869467). VALOR TOTAL Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/019388/2022. DATA DA 28/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAZ IMPRESS COMERCIO & SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de recarga de tonner, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 494 (SEI- 48656110). R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019038/2022. 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVICOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos oftalmológicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 468 (SEI-48463607). VALOR TOTAL: R 10.048,96 (dez mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). : Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/003224/2023. : 28/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3424 (SEI-44272317). : R 51.404,75 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005232/2022. ASSINATURA: 28/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3589 (SEI-44907491). VALOR TOTALDecidido no processo administrativo nº SEI-080007/014963/2022. DA ASSINATURA: 28/03/2023.\r\nId: 2468243\r\n"
        ],
        "2468253": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referente ao mês de novembro de 2022. : 2023NE00770. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI-260007/051904/2022.\r\nId: 2468253\r\n"
        ],
        "2468254": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Gavea Facilities Serviços Gerais Ltda. Rescisão unilateral do contrato administrativo 128/2022. : art. 78, XII, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei 8.666/1993, Proc. nº SEI- 260008/007313/2022\r\nId: 2468254\r\n"
        ],
        "2468261": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Permissão de Uso Especial da Faixa de Domínio da Rodovia RJ-130.\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER/RJ e TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n: IMPLANTAÇÃO DE REDE SUBTERRÂNEA E ÁREA DE CABO DE FIBRA ÓPTICA NA RJ-130 - MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n: 13 de março de 2023.\r\n: Deliberações nº 32 e n° 34, ambas de 25 de Setembro de 1991.\r\nPROCESSO N° SEI-460003/000533/2023\r\nId: 2468261\r\n"
        ],
        "2468272": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 054/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Metropolitana S/A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 29 de Março de 2023.\r\nId: 2468272\r\n"
        ],
        "2468273": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 063/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Rivall Engenharia LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 29 de Março de 2023.\r\nId: 2468273\r\n"
        ],
        "2468274": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 039/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 29 de Março de 2023\r\nId: 2468274\r\n"
        ],
        "2468305": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços de telefonia referente ao lote 1 - serviços de telefonia fixa comutada, nos códigos CN 21, 22, 24 e CN 61, referente ao mês de janeiro de 2023. NÚMERO DO EMPENHO 29/03/2023. Processo Administrativo nº SEI- 260007/004921/2023.\r\nId: 2468305\r\n"
        ],
        "2468346": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 026/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROMA CENTRO MÉDICO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 27/03/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 027/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 28/03/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 029/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OBRA SOCIAL SANTA BERNADETTE SOUBIROUS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 28/03/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2468346\r\n"
        ],
        "2468375": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 30/2021. Instituto Estadual do Ambiente e Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio Ltda. Alterar a numeração do Termo Aditivo nº 30/2021, cujo objeto é a \"prestação de serviços contínuos de \"de recarga, manutenção e inspeção de extintores\", firmado com a EMPRESA MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA, para que passe a constar o número 19/2023.DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2468375\r\n"
        ],
        "2468408": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Metalúrgica Big Farm Eireli.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 28 de março de 2023\r\nId: 2468408\r\n"
        ],
        "2468419": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, representada pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos Wainer Teixeira de Castro (Decreto Municipal nº 022/2023, de 03/02/2023)\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nPROCESSOS NºS SEI-150001/000464/2023 E SEI- 150001/000614/2023.\r\nId: 2468419\r\n"
        ],
        "2468443": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nCEHAB-RJ e o NÚCLEO SOCIAL DE APOIO AS COMUNIDADES. O imóvel localizado no Conjunto Residencial Itamar Franco, Av. Cidade de Deus nº 2100, será destinado a implantação e projetos sociais, atividades para crianças e adolescentes da Comunidade: dança, capoeira, artesanato, artes marciais, oficina de beleza, curso de inclusão digital, atendimento jurídico e uma biblioteca. Permissão de Uso a título gratuito com Encargos. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº SEI17/0026/000397/2020, Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto nº 19.923/1994. PROCESSO Nº SEI-49002/000324/2023.\r\nId: 2468443\r\n"
        ],
        "2468471": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Icatu Seguros S/A. alteração quantitativa do Contrato nº 05/2014, relativo à contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de invalidez e morte de participantes do Plano de Benefícios RJPrev - CD administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo a captação de novos participantes, na forma do PROJETO BÁSICO (Anexo I do Edital Concorrência RJPREV - nº 01/2014) e do INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (Edital Concorrência RJPREV - nº. 01/2014), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. R 1.097.815,42 (um milhão, noventa e sete mil e oitocentos e quinze reais e quarenta e dois centavos) o inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Nº \r\nId: 2468471\r\n"
        ],
        "2468516": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C SEI-180008/000048/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34498\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERIO DE PETROPOLIS\r\nFESTIVAL IMPÉRIO DE PETRÓPOLIS\r\n24693556000179\r\n28/03/2023\r\nNDS 4556/2022\r\nId: 2468516\r\n"
        ],
        "2468568": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a C.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLINICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENCO LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nOmitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL PEDIATRICO LAGOS.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 32.005.217,07 (trinta e dois milhões, cinco mil duzentos e dezessete reais e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (Barra Mansa).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões, setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\nOmitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (Volta Redonda).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 15.057.217,24 (quinze milhões, cinquenta e sete mil duzentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (Angra dos Reis).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 14.165.217,25 (quatorze milhões, cento e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023..\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL E MATERNIDADE NEOMATER LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 39.141.217,00 (trinta e nove milhões, cento e quarenta e um mil duzentos e dezessete reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 30/03/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nNº SEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA (Volta Redonda).\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nNº SEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 18.625.217,21 (dezoito milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e dezessete reais e vinte e um reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 7.921.217,32 (sete milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRA MANSA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 9.705.217,30 (nove milhões setecentos e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 4.353.217,35 (quatro milhões trezentos e cinquenta e três mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a \r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 5.245.217,35 (cinco milhões duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\ncredenciamento de serviços de Unidades Hospitalares do setor privado no Estado do Rio de Janeiro, destinados ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em UTI Neonatal, Tipo II, oriundos do Sistema Único de Saúde, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde/RJ em forma de diárias, que ofereçam assistência médica multiprofissional (de forma ininterrupta), com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias com finalidade diagnóstica e terapêutica, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 36.465.217,02 (trinta e seis milhões quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e dezessete reais e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs .149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n: 29/03/2023.\r\nSEI-080001/020984/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\nId: 2468568\r\n"
        ],
        "2468610": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Mesquita, por meio da Secretaria Municipal de Governança, através do PROEIS\r\na soma de esforços, com vistas a dar condições ao MM, por meio da SEMGOV, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 6.323.613,12 (seis milhões, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e treze reais e doze centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: A Lei Nº 13.675/18, A Lei Estadual Nº 6.162/12, O Decreto Estadual Nº 42.875/11, Alterado pelo Decreto Estadual N° 43.309/11, O Decreto Estadual Nº 43.538/12, Alterado pelo Decreto Estadual Nº 23/18, Decreto Estadual Nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual Nº 48.192/22.\r\nId: 2468610\r\n"
        ],
        "2468613": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, e o Município de Guapimirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, através do PROEIS\r\nA soma de esforços, com vistas a dar condições ao MG, por meio da SSEOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 630.506,88 (seiscentos e trinta mil, quinhentos e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: A Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, O Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual N° 43.309/11, o Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual Nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual Nº48.192/22.\r\n01.04.2023.\r\nId: 2468613\r\n"
        ],
        "2468630": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 025/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDAEIRELI.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor\r\n31 de março de 2023.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468630\r\n"
        ],
        "2468631": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 010/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n31de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468631\r\n"
        ],
        "2468632": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 018/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor,\r\n31 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468632\r\n"
        ],
        "2468633": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 065/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n31 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468633\r\n"
        ],
        "2468634": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 081/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA EPP\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n31 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468634\r\n"
        ],
        "2468635": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 041/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n31 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, c/c os Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468635\r\n"
        ],
        "2468636": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "E HABITAÇÃO\r\n\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 026/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor\r\n30 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468636\r\n"
        ],
        "2468637": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "E HABITAÇÃO\r\n\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 0502022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe a empresa Construtora Axial LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimentodos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor\r\n31 de março de 2023.\r\n: Art.65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468637\r\n"
        ],
        "2468638": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "E HABITAÇÃO\r\n\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 060/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa PRESERVE AMBIENTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\n: Sem alteração de valor\r\n: 31 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468638\r\n"
        ],
        "2468639": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "E HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 066/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP. \r\n: Alteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\n: Sem alteração de valor\r\n: 31 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468639\r\n"
        ],
        "2468640": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 040/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA R2X LTDA.\r\n: Alteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\n: Sem alteração de valor\r\n: 31 de março de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2468640\r\n"
        ],
        "2468643": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 30 de março de 2023\r\nId: 2468643\r\n"
        ],
        "2468644": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Metalúrgica Big Farm Eireli.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 28 de março de 2023\r\nId: 2468644\r\n"
        ],
        "2468645": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato N° 055/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de\r\nEstado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JML Consultoria Financeira e Engenharia Ltda.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art.4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes do processo SEI-330018/000626/2022.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nNº SEI-330018/000626/2022.\r\nId: 2468645\r\n"
        ],
        "2468808": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 07/2022. Instituto Estadual do Ambiente e Construtora Lytorânea S.A. Alterar a dotação orçamentária que visa o pagamento de despesas de exercícios anteriores - DEA, em favor de CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A (CNPJ/MF sob nº 07.792.269/0001-05), referente ao pagamento do 1º e 2º Reajustamento da 1ª a 6ª medições, realizadas no período de 01/07/2022 a 15/12/2022, do Contrato 07/2022. \"OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO D'ANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ - TRECHO 1\", as despesas decorrentes do presente instrumento correrão conforme a nova dotação orçamentária para corrente exercício de 2023 assim classificada: PROGRAMA DE TRABALHO: 24320.18.543.0444.5617, FONTE DE RECURSOS: 1.700.214 / 1.759.151, NATUREZA DE DESPESA: 4490.DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2468808\r\n"
        ],
        "2468811": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e CEG RIO S.A. inscrita no 01.695.370/0001-53. Contrato nº.014/2023 referente ao serviço de fornecimento de gás canalizado para atender as unidades da SEPM Indeterminado. R 75.132,95 (setenta e cinco cento e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) 16/02/2023. Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. SEI- 350192/001366/2022\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 28/03/2023.\r\nId: 2468811\r\n"
        ],
        "2468812": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e CEG S.A. inscrita no 33.938.119/0002-40. Contrato nº.013/2023 referente ao serviço de fornecimento de gás canalizado para atender as unidades da SEPM TOTALR 1.439.613,31 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e treze reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. SEI- 350192/001382\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. 28/03/2023.\r\nId: 2468812\r\n"
        ],
        "2468817": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato nº 007/2022.\r\n: Instituto Rio Metrópole e a RPEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nÉ a retificação da conta bancária da Contratada conforme solicitação da mesma, conforme cláusula primeira.\r\n30/03/2023.\r\n.\r\nId: 2468817\r\n"
        ],
        "2468829": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 006/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Proar do Brasil Comércio e Serviços EIRELI.\r\n: Distrato do Contrato nº 006/2019, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com assistência 24 horas, de refrigeradores líquidos (Chillers), torres de arrefecimento do sistema de ar central com tratamento químico dos circuitos de água gelada e de condensação com reposição de peças, com efeitos a partir do dia 01/04/2023.\r\n: 31/03/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2468829\r\n"
        ],
        "2468844": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\nPromover a circulação do saber, sob a perspectiva da produção artística em ações e atividades concebidas com vistas à implementação das finalidades do espaço do servidor.\r\n30 de março de 2023.\r\nId: 2468844\r\n"
        ],
        "2468869": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 003/2023\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, MONTAGEM E DESMONTAGEM para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro no evento 33ª edição da SRE Trade Show, que ocorrerá entre os dias 28 de março a 30 de março de 2023, que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado do Rio de Janeiro na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28/03/2023 a 30/03/2023.\r\n30/03/2023.\r\n: R 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2468869\r\n"
        ],
        "2468957": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nrelativo à aquisição de indicadores biológicos com comodato de incubadoras em dezembro de 2018. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ nº 54.565.478/0001-98. : liquidação e pagamento da despesa no valor deR 3.822,00 (três mil oitocentos e vinte e dois reais)devidos à empresa SISPACK MEDICAL LTDA, relativa à aquisição de indicadores biológicos com comodato de incubadoras. (três mil oitocentos e vinte e dois reais). : O decidido no Processo nº SEI- 350106/001995/2020. \r\nId: 2468957\r\n"
        ],
        "2468958": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0011/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de ração equina extrusada.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa WR NUTRIÇÃO ANIMAL.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350068/001492/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 002/2023.\r\n: 03/04/2023.\r\n1 - RACAO, TIPO: EQUINO, TRATAMENTO: EXTRUSADA, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: UMIDADE 12,00% A 13,50%, PROTEINA BRUTA 12,00% A 15,00%, EXTRATO ETEREO 6,00% A 10,00%, MATERIA FIBROSA 8,00% A 15,00%, CALCIO (CA) 1,00% A 2,20%, FOSFORO (P) 0,35% A 1,00%, MATERIA MINERAL 7,00% A 15,00%, APLICACAO: MANUTENCAO, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8710.004.0116 (ID - 160778).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,27\r\nQUANTIDADE: 332.150 KG\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 1.086.130,50\r\nR 1.086.130,50\r\nId: 2468958\r\n"
        ],
        "2468959": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUniversidade Friedrich Schiller Jena e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A fim de ampliar a cooperação efetiva e mutuamente benéfica e desenvolver o intercâmbio acadêmico e cultural em educação, pesquisa e outras áreas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Friedrich Schiller de Jena, Alemanha, concordam em cooperar para a internacionalização do ensino superior. Processo nº SEI- 260007/034740/2023\r\nInstituto Politécnico de Tomar - Portugale a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com a gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/009820/2023\r\nId: 2468959\r\n"
        ],
        "2468963": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e COOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA. Coleta e destinação de resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da UERJ. DATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 260007/013187/2021.\r\nId: 2468963\r\n"
        ],
        "2468982": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2468982\r\n"
        ],
        "2468991": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a ANA CAROLINA FERNANDES DE ALMEIDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2468991\r\n"
        ],
        "2468992": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THYAGO MINERVA COSME, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/04/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2468992\r\n"
        ],
        "2469023": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial. Regularizar as despesas de prestação de serviços relacionados à cobertura da Prestação de Serviço do Infovia 2.0, link de dados, referente ao mês de dezembro de 2022. : 2023NE00643. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/054005/2022.\r\nId: 2469023\r\n"
        ],
        "2469035": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/061/2023. \r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - A.S.M. \r\n: à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do concerto “Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ taxa fixa no valor de R 3.000,00 (três mil reais), com 100% (cem por cento) da receita líquida da venda de ingressos destinados à Permissionária \r\n22/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000361/2023.\r\nId: 2469035\r\n"
        ],
        "2469096": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Transferência de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM (transmitente) e a Secretaria da Mulher - SEM (transmissário).\r\n: Transferência de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DA TRANSFERÊNCIA, que passou a ser administrado a partir do Decreto 46.559 de 14 de janeiro de 2019 pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287 de 1979, com troca de posse e responsabilidade em caráter permanente, neste ato.\r\n: Ao OBJETO DA TRANSFERÊNCIA é atribuído o valor de R 104.762,41 (cento e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos), conforme Termo de recebimento e Exame de Material - Anexo II, esclarecendo que os bens ora objeto da presente transferência foram reavaliados em janeiro de 2017, e também foram depreciados até janeiro de 2019, conforme determinado no Decreto Estadual 44.489 de 25 de novembro de 2013.\r\n.\r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, e pelo Decreto Estadual nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018.\r\n03.04.2023.\r\nSEI-350104/000252/2020, SEI-35/008/001979/2019 e SEI-350104/000442/2022\r\nId: 2469096\r\n"
        ],
        "2469180": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio PU-014/20253.\r\n: Universidade Federal Fluminense e Fundação Leão XIII.\r\n: Concessão de estágio curriculares obrigatórios de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina (s) efetivamente frequentando cursos de graduação de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense.\r\n: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.\r\n: 03/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 11788/2008.\r\nId: 2469180\r\n"
        ],
        "2469187": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a União de Moradores da Parte Norte de Santa Margarida.\r\nRescisão amigável do Acordo de Cooperação tendo em vista que seu objeto está sendo tratado de maneira otimizada pelo Processo nº SEI-210069/000129/2022 e que o cancelamento ora solicitado evitará confusão processual.\r\n30/03/2023.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.\r\nId: 2469187\r\n"
        ],
        "2469245": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica e Cessão de Uso do Processo nº 06/250.248/2021.\r\nMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMI a SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n: Realização de obras e serviços que viabilizem o remanejamento dos circuitos de 44Kv e 4,4Kv de redes aéreas de tração em 3Kvcc, para início das obras de implementação de passarela sobre a linha férrea, interligando a Rua Ana Neri e Rua Vinte e Quatro de Maio e recuo de muro existente na altura do nº 129 da Rua Vinte e Quatro de Maio para dentro da área interna da Supervia, na metragem de 2,6m de largura x 92m de extensão.\r\n: artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\naté 60 (sessenta) meses\r\n: 27/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000984/2022.\r\nId: 2469245\r\n"
        ],
        "2469267": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 017/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante e a concessão dos REAJUSTES sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 017/2021, com fundamento no inciso I do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469267\r\n"
        ],
        "2469269": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 072/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469269\r\n"
        ],
        "2469270": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytoranea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469270\r\n"
        ],
        "2469271": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 082/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa WTE Engenharia EIRELI.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469271\r\n"
        ],
        "2469273": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 004/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Metalúrgica Big Farm Eireli.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469273\r\n"
        ],
        "2469274": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 030/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Colônia Arquitetura e Construção Eireli EPP.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469274\r\n"
        ],
        "2469275": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 013/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Medeiros.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469275\r\n"
        ],
        "2469276": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 068/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Econorte Geosonda - Castelânea - Petrópolis.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 03 de Abril de 2023.\r\nId: 2469276\r\n"
        ],
        "2469289": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (um mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (um mil) almoços/dia e 1.000 (um mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ (Lote 01) do Projeto RJ Alimenta no período de 25/11/2022 a 31/12/2022, conforme Notas Fiscais nºs 4.496 e 4.520.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 541.660,80 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n03/04/2023.\r\nId: 2469289\r\n"
        ],
        "2469292": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa BASE MONTAGENS E SERVIÇOS PROMOCIONAIS LTDA. : Prestação de serviço de organização de evento técnico-científico com montagem e cenografia no espaço contratado de na SRE Trade Show- Super Rio Expofood e 1ª Convenção das Américas de Supermercados, no RIOCENTRO-RJ, que contempla além do espaço toda a montagem para a operação. : O prazo de vigência do contrato e cumprimento será de 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato vigente. : R 430,00(quatrocentos e trinta mil reais). : Processo nº SEI- 020003/000253/2023. : 30/03/2023. \r\nId: 2469292\r\n"
        ],
        "2469308": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: DAVID CALIXTO CUNHA, ELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES, MILENA COSTA TEIXEIRA e WALLACE DE LIMA LEAL.Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO:Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.873, de 27.03.2022, e PORTARIA Nº 739, CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: FERNANDA QUEIROZ SIQUEIRA. OBJETO: Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.873, de 27.03.2022, e PORTARIA Nº 739, CEJUR/PGE, de 21.03.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: REBECA HERINGER ARBEX.Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensaisResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 740- CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: BARBARA DE MORAES REGLY.Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensaisResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 740- CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BRUNA VITÓRIA DOS SANTOS BOSCO, GABRIEL DIAS ARANHA, GABRIEL GOMES MACEDO, MURYLO ALMIR DA SILVA, RUBIA FELICIO DE CARVALHO e VITÓRIA DA SILVA CHAGAS.Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO:Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.873, de 27.03.2022, e PORTARIA Nº 739, CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ADMINISTRAÇÃO e ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS: PRICILA OLIVEIRA ROCHA e THAÍS DA COSTA ROCHA- OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO e ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 741-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de: CLEYTON DE SOUZA OLIVEIRAEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 741-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: JENNIFER FERNANDES RODRIGUES DE MORAES, RAIENE CARVALHO BARROS DA SILVA e YAN GOULART FONSECAEstágio de ADMINISTRAÇÃO, e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.914 de 13.01.2023; PORTARIA Nº 741-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LUISA BARBOSA FERRAROEstágio de ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.914, de 13.01.2023; PORTARIA Nº 741-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: CARLA VITORIA ALMEIDA DE ARAUJO, GOHAN NASCIMENTO DO CARMO e LARISSA ALVES SANTOS. Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais. PRAZO:Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 742- CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: JULIA KAILANY FRANKLIN DE LIMA, LETICIA SANTOS FERREIRA e MARIA CLARA DE MORAES ROCHA PEREIRA. Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensaisLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 742-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAMILLE TRINDADE DUARTE, CARLA MOREIRA RODRIGUES, CESAR HENRIQUE FERREIRA LIMA, GABRIELA DO AMARAL REZENDE, JOICE MOREIRA RODRIGUES e MARINA DAS DORES DOS SANTOS RIBEIRO.Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensaisResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.676, de 10.03.2021, 4.840, de 23.05.2022, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 740- CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: HEMERSON PEREIRA DE SOUZA ALVESEstágio de DIREITO. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 741-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de DIREITO: MARIA FERNANDA MUGNAINI NAKANISHI e STÉFANY DE OLIVEIRA QUEIROZ OBJETO: Estágio de DIREITO. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 741-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: ISABELLE MOREIRA DE OLIVEIRA. Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais. PRAZO:Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 742- CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: EMILLY DE SOUZA VIANNA e DÉBORA MARIA BRITO LIMA DA SILVAEstágio de ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Valor da Bolsa-Auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 4.930, de 17.03.2023; PORTARIA Nº 741- CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: GABRIEL GHANEM ALI MAHMOUD HARBOUKIEstágio de ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 741-CEJUR/PGE, de 21.03.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2469308\r\n"
        ],
        "2469354": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Rescisão Amigável ao CONTRATO N° 064/2021 de 03/08/2021.\r\n: em 28 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n: “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-242 entre a divisa entre Nova Friburgo e Sumidouro e a Localização de Campinas”.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, no art. 79, inciso II. .\r\nId: 2469354\r\n"
        ],
        "2469363": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e CEG S.A. inscrita no 33.938.119/0002-40. Contrato nº 013/2023 referente ao serviço de fornecimento de gás canalizado para atender as unidades da SEPM TOTAL(um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93. SEI- 350192/001382.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2023.\r\nId: 2469363\r\n"
        ],
        "2469372": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2023\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000533/2023\r\nOnde se lê: Processo n° SEI-460003/000533/2023;\r\nLeia-se: Processo nº SEI-330022/002021/2022\r\nId: 2469372\r\n"
        ],
        "2469433": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a realização de ações que fomentem o desenvolvimento do turismo no Município de Conceição de Macabu, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado pela Secretaria de Estado de Turismo, designada para a gestão do Programa Turismo Presente - CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ.\r\n180 (cento e oitenta) a contar da publicação.\r\n28/03/2023.\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nDecreto Estadual 47.878, de 16/12/2021; Lei Federal 8.666/1993; Resolução SETUR n° 253, de 03/02/2022. \r\nId: 2469433\r\n"
        ],
        "2469519": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, Santa Cruz, Itaboraí, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 424 (SEI-48208987). R 468.087,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/002561/2023 30/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Programa Estadual de Transplantes (PET) e Fundação Saúde (SEDE), no período de 01/01/2023 a 22/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 480 (SEI- 48541571). R 847.165,01 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e um centavo). FNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080007/002561/2023 29/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Bangu, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 484 (SEI-48594791). R 104.193,24 (cento e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 17/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 560 (SEI-49279457). R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-080007/002561/2023 31/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 541 (SEI- 49096729). R 192.628,33 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). FNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI- 080007/002561/2023 30/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 462 (SEI-48417484). R 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Decidido no . 30/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagem (CR), para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 443 (SEI-48291856). R 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais). Decidido no . 31/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÕES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 381 (SEI- 47827318). R 14.566,52 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no . 29/03/2023.\r\nId: 2469519\r\n"
        ],
        "2469568": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Nº 006/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“pagamento de reajuste referente a 7ª anualidade do CONTRATO N. 048/2016 (DRI)”.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 123.587,96 (cento e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n22/03/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.500/2020.\r\nId: 2469568\r\n"
        ],
        "2469580": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do município de Mendes, assinado em 02 janeiro de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2469580\r\n"
        ],
        "2469639": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nACADEMIA DE DANÇA TEREZA PETSOLD LTDA \r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mario Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - ENTRE RELAÇÕES, ensaio no dia 24 do mês de março de 2022 e apresentações nos dias 25 e 26 do mês de março de 2022.\r\n: A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei , quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n: 31/01/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2469639\r\n"
        ],
        "2469642": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiroos espetáculos da Temporada OSB 2023, nos dias: () 19 e 28 de abril, () 12 de setembro, () 21 de novembro, todos no corrente ano de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n23/03/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000108/2023. \r\nId: 2469642\r\n"
        ],
        "2469647": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTURISRIIO e WEBRIP Agência de Viagens e Turismo EIRTELLI. OBJETO: A resilição do Contrato nº 01/2022, relativo a prestação de serviço de agência de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional.. FUNDAMENTO LEGAL DO ATOPROCESSO N\r\nId: 2469647\r\n"
        ],
        "2469648": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 26/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Brasform Ltda. Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 1.111.812,05 (um milhão, cento e onze mil oitocentos e doze reais e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização. PROCESSO Nº\r\nId: 2469648\r\n"
        ],
        "2469663": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ e Município de Cachoeiras de Macacu. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Funcional 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Fábio Adriano de Farias Neto, Matrícula nº 4561 (Gestor) pelo MUNICÍPIO. Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Fun cional nº 5138783-2, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Anderson Siqueira da Silva, matrícula nº 4554, como Fiscal, pelo MUNICÍPIO. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2469663\r\n"
        ],
        "2469666": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração (indicar se quantitativa ou qualitativa ou ambas) do Contrato nº 043/2022, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de Reforma das dependências das Unidades do Campus Marechal Hermes: ETE Visconde de Mauá - Serviços de Manutenção (prédio de eletrônica/eletrotécnica e prédio de mecânica), cozinha/refeitório e centro de informática, CETEP Marechal Hermes (Piscinas, Ginásio, Secretaria Do CETEP/ANEXO I - UNID de artes musicais, sala de banda, ANEXO II, - UNID de artes musicais, direção), iluminação externa (pátio), ETE Oscar Tenório. Situado Rua João Vicente, 1775, Marechal Hermes, Rio De Janeiro, RJ, CEP: 21610-210, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será estendido, em 30 (trinta) dias, a contar de 04/04/2023\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.068.175,67 (um milhão, sessenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.606.909,75 (três milhões seiscentos e seis mil novecentos e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n03/04/2023.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-260005/005957/2021\r\nId: 2469666\r\n"
        ],
        "2469667": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IV sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 758.566,43 (setecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), - referente a 10 (dez) meses e 12 (doze) dias até o término contratual (a contar de 05/04/2023), totalizando o contrato o valor de R 11.308.764,12 (onze milhões, trezentos e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e doze centavos).\r\n04/04/2023.\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-260005/000940/2022.\r\nId: 2469667\r\n"
        ],
        "2469669": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3° Terno Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaHawk Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação contratual.\r\nR 5.273.501,40 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos e um reais e quarenta centavos).\r\n04/04/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/04/2023.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido do D.O. de 05/04/2023.\r\nId: 2469669\r\n"
        ],
        "2469683": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 051/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica FAETEC E CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nO presente instrumento tem por objeto o reajuste do Contrato nº 051/2021 no valor de R 9.136.598,05 (nove milhões, cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos), conforme índices de reajuste de cada item da tabela EMOP, considerando para reajuste o período do orçamento de agosto/2021 a dezembro/2022.\r\nR 9.136.598,05 (nove milhões, cento e trinta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos).\r\n04/04/2023.\r\nart. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/001564/2021.\r\nId: 2469683\r\n"
        ],
        "2469757": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.\r\nlimpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de março de 2022.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n30/03/2023.\r\nId: 2469757\r\n"
        ],
        "2469774": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Larissa Motta Alexandre Estágio. Área de Concentração: Direito. 03/04/2023 Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/000473/2023.\r\nId: 2469774\r\n"
        ],
        "2469806": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 361/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 38.263.113/0001-52. \r\n: 27/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 30/03/2023.\r\nId: 2469806\r\n"
        ],
        "2469807": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 571/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a D S OLIVEIRA AUTO CENTER (POINT CAR), inscrita no CNPJ sob o n° 12.642.811/0001-75. \r\n: 27/03/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 30/03/2023.\r\nId: 2469807\r\n"
        ],
        "2469808": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 473/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a F P L GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 13.073.140/0001-31. \r\n: 29/03/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/04/2023.\r\nId: 2469808\r\n"
        ],
        "2469809": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 357/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.247.621.910/0005-10. \r\n: 29/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/04/2023.\r\nId: 2469809\r\n"
        ],
        "2469810": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 569/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a J. L. A. FIGUEIRA AUTO MECÂNICA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.619.179/0001-16. \r\n: 29/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/04/2023.\r\nId: 2469810\r\n"
        ],
        "2469811": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 347/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a LÍDER PEÇAS E SERVIÇOS AUTO MOTORES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.165.367/0001-93. \r\n: 29/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/04/2023.\r\nId: 2469811\r\n"
        ],
        "2469812": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 456/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RECUPERADORA DE VEÍCULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.592.206/0001-08. \r\n: 29/03/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/04/2023.\r\nId: 2469812\r\n"
        ],
        "2469813": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 485/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.516.854/0001-72. \r\n: 27/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 30/03/2023.\r\nId: 2469813\r\n"
        ],
        "2469814": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 450/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TEIXEIRAO AUTO PECAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.685.595/0001-80. \r\n: 29/03/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O de 03/04/2023.\r\nId: 2469814\r\n"
        ],
        "2469823": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 390 (SEI-47939322). : R 6.332,00 (seis mil trezentos e trinta e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/014415/2022. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 475 (SEI- 48520893). R 41.535,33 (quarenta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/003565/2023. : 31/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ATUAL 2005 - COLETA DE RESÍDUOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de transporte de resíduos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1256 (SEI-33703327). : R 4.929,60 (quatro mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/003376/2022. : 30/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3383 (SEI- 44016352). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/013988/2022. : 30/03/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Queimados, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3583 (SEI-44894734). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/019944/2022. : 31/03/2023.\r\nId: 2469823\r\n"
        ],
        "2469828": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Duas Barras - CNPJ sob o nº 28.564.177/0001-30.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002136/2023.\r\nId: 2469828\r\n"
        ],
        "2469829": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Duas Barras - CNPJ sob o nº 01.615.882/0001-62.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/03/2023.\r\nSEI-080001/002140/2023.\r\nId: 2469829\r\n"
        ],
        "2469830": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Areal - CNPJ sob o nº 39.554.605/0001- 60\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002096/2023.\r\nId: 2469830\r\n"
        ],
        "2469831": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian - CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nId: 2469831\r\n"
        ],
        "2469832": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Santa Maria Madalena - CNPJ sob o nº 28.645.760/0001-75.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002188/2023.\r\nId: 2469832\r\n"
        ],
        "2469833": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nCNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00\r\n08 (oito) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nId: 2469833\r\n"
        ],
        "2469834": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n28.645.786/0001-13\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002205/2023.\r\nId: 2469834\r\n"
        ],
        "2469835": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nCNPJ sob o nº 29.115.441/0001-10\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002205/2023.\r\nId: 2469835\r\n"
        ],
        "2469883": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2019. CODIN e PAOLA ANTONAZ REES, representada pela GAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. OBJETO:sobre o valor contratual, seguindo-se a previsão da Cláusula Quinta. R 11.888,16 (onze mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: amparados pela Lei Federal nº 8.245/1991, pelo § 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PRO CESSO.\r\nId: 2469883\r\n"
        ],
        "2469888": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 028/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Gonçalves e Neves Construção Civil LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 05 de Abril de 2023.\r\nId: 2469888\r\n"
        ],
        "2469897": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/006/2023. \r\nFUNARJ e DENIZE BARROS VIEIRA WANDERLEY\r\nA ocupação das unidades Sala Cecília Meireles em 09 de maio, 11 de agosto e 17 de dezembro de 2023, Casa de Cultura Laura Alvim em 19 de junho de 2023 e Teatro João Caetano nos dias 22 e 29 de novembro de 2023. \r\nCessão gratuita\r\n04/04/2023 \r\nProc. SEI 180002/000307/2023\r\nId: 2469897\r\n"
        ],
        "2469902": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 359/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.039.621/0001-20. \r\n: 04/04/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2469902\r\n"
        ],
        "2469903": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 457/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ANÍSIO AUTO PEÇAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.138.602/0001-06. \r\n: 04/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2469903\r\n"
        ],
        "2469904": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 470/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MAG SANTOS MOTORES, inscrita no CNPJ/MF sob o no 22.638.730/0001-55. \r\n: 04/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2469904\r\n"
        ],
        "2469951": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio nº 38823178/2022.\r\n: 28/02/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PROVEDOR DE TALENTOS LTDA\r\n: A concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. Somente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\n: Este Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\n: O presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 13.709/2018.\r\n.\r\nId: 2469951\r\n"
        ],
        "2469954": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do projeto RJ alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 25/11/2022 a 31/12/2022, conforme a Notas fiscais 20214 e 20523.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 379.897,20 (trezentos e setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n: 04/04/2023.\r\nId: 2469954\r\n"
        ],
        "2470055": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nÕES\r\n3\r\nª COLUNA\r\nTERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica \r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 18/2022\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/01/2023\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/02/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360078/000021/2022 - SEPOL e SEI220011/00763/2022 - JUCERJA\r\nId: 2470055\r\n"
        ],
        "2470057": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0012/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de ração canina.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA ME \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350192/000486/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 003/2023.\r\n: 05/04/2023.\r\n1 - RACAO - TIPO: CANINA, TRATAMENTO: BALANCEADA TIPO SECA, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: UMIDADE 10,0%, PROTEINABRUTA 26%, EXTRATO ETEREO 14%, MATERIA FIBROSA 3%, MATERIA MINERAL 7,5%,CALCIO 1,4%, FOSFORO 0,7%, ENERGIA METABOLIZAVEL 3860 KCAL/KG, APLICACAO: CAES ADULTOS COM IDADE ACIMA DE 18 MESES, FORNECIMENTO: KG\r\nCódigo do Item: 8710.004.0114 (ID - 158097)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 19,15\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 11.900VALOR TOTAL SEPM: R 227.885,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 200VALOR TOTAL FUNESBOM: R 3.830,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 231.715,00\r\n2 - RACAO - TIPO: CANINA, TRATAMENTO: BALANCEADA TIPO SECA, CARACTERISTICA NUTRICIONAL: UMIDADE 10,0%, PROTEINA BRUTA 29%, EXTRATO ETEREO 14%, MATERIA FIBROSA 3,0%, MATERIA MINERAL 7,5%, CALCIO 1,0 ~ 1,2%, FOSFORO 0,8%, ENERGIA -3900KCAL/KG, APLICACAO: CAES FILHOTES DE GRANDE PORTE COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 18 MESES, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8710.004.0115 (ID - 158098)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 21,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 6.178VALOR TOTAL SEPM: R 129.738,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 3.000VALOR TOTAL FUNESBOM: R 63.000,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 192.738,00\r\nR 424.453,00\r\nId: 2470057\r\n"
        ],
        "2470074": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro Temporada de Ballets Primeiro Semestre, nos dias: (i) 05,06,08,09,11,12,13,14,15 e 16 de abril, e (ii) 14,15,16,17 e 18 de junho, todos no corrente ano de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA arcará com os investimentos para a realização do projeto 30926, objeto de incentivo fiscal estadual concedido no bojo do SEI-180007/002374/2022, sendo a bilheteria dos espetáculos repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 75% (setenta e cinco por cento) da mesma em despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar de itens constantes do orçamento aprovado, como indicado no próprio projeto. Os 25% (vinte e cinco por cento) restantes serão repassados, a título de custos operacionais, à PERMISSIONÁRIA, como também indicado no próprio projeto. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n03/04/2023.\r\nSEI-430001/000058/2023. \r\nId: 2470074\r\n"
        ],
        "2470081": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 18/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n05/04/2023.\r\nSEI-180005/000257/2023.\r\nId: 2470081\r\n"
        ],
        "2470092": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº .\r\n; \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n03/04/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000268/2023.\r\nId: 2470092\r\n"
        ],
        "2470099": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUDERJ E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS CBDA.\r\nO presente Termo de permissão Uso tem por objeto a utilização temporária do Parque Aquático Júlio Delamare, doravante designado IMÓVEL, situado no entorno do Complexo Esportivo o Maracanã, na avenida Maracanã, nº 12, Maracanã.\r\n03.04.2023. \r\nOcorrerá do dia 24 aos 28 de maio.\r\nR 4.500,00 (quatro mil reais e quinhentos reais).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n.\r\n\r\nId: 2470099\r\n"
        ],
        "2470122": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2023-DGO.\r\nAquisição de instrumentais odontológicos de CIRURGIA, PERIODONTIA E IMPLANTODONTIA para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental Maria LTDA - CNPJ nº 09.222.369/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 45.208,49 (quarenta e cinco mil, duzentos e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 10/03/2023\r\n: Processo n° SEI-350115/000713/2022 (Pregão Eletrônico nº 117/2022-DGO).\r\n\r\nITEM\r\nCÓDIGO ID\r\nMATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO (R )\r\nUNIDADE\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO (R )\r\n1\r\n64051\r\nABAIXADOR LINGUA,MODELO: BRUENINGS 19CM, MATERIAL: ACO INOX\r\nGOLGRAN\r\n24\r\n29,99\r\nUN\r\n719,76\r\n8\r\n176872\r\nCABO BISTURI,NUMERO: 3 CABO ANGULADO, MATERIAL: ACO INOX, NORMA: DIN-MEDIZIN 1, NBR 7153-1, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOLGRAN\r\n56\r\n12,18\r\nUN\r\n682,08\r\n16\r\n153147\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY MINI-FIVE, PONTA: 11/12, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOLGRAN\r\n64\r\n55,65\r\nUN\r\n3.561,60\r\n17\r\n153148\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY MINI-FIVE, PONTA: 13-14, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOLGRAN\r\n58\r\n69,94\r\nUN\r\n4.056,52\r\n18\r\n153145\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY MINI-FIVE, PONTA: 5/6, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOLGRAN\r\n63\r\n55,65\r\nUN\r\n3.505,95\r\n19\r\n153146\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY MINI-FIVE, PONTA: 7/8, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOLGRAN\r\n47\r\n55,65\r\nUN\r\n2.615,55\r\n22\r\n153144\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 13/14, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nMILLENIUM/GOLGRAN\r\n14\r\n67,81\r\nUN\r\n949,34\r\n24\r\n153128\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 5/6, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nMILLENIUM/GOLGRAN\r\n31\r\n68\r\nUN\r\n2.108,00\r\n28\r\n120528\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: 65, UTILIZACAO: INFANTIL\r\nGOLGRAN\r\n19\r\n117,97\r\nUN\r\n2.241,43\r\n41\r\n8151\r\nGENGIVOTOMO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: KIRKLAND, TAMANHO: 15-16, APLICACAO: PERIODONTIA\r\nGOLGRAN\r\n16\r\n29,25\r\nUN\r\n468\r\n60\r\n19641\r\nPORTA AGULHA,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MAYO HEGAR, FORMATO: RETO, PONTA: COM METAL DURO, COMPRIMENTO: 14 CM\r\nGOLGRAN\r\n76\r\n53,87\r\nUN\r\n4.094,12\r\n63\r\n176995\r\nMATERIAL: ACO INOX, MODELO: CASTROVIEJO, TAMANHO: 11 CM, TIPO PONTA: RETA, APLICACAO: ODONTOLOGIFORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOLGRAN\r\n68\r\n124,68\r\nUN\r\n8.478,24\r\n64\r\n120835\r\nMATERIAL: ACO INOX, MODELO: GOLDMAN FOX, TAMANHO: 14 CM, TIPO PONTA: CURVA, APLICACAO: ODONTOLOGICA.\r\nGOLGRAN\r\n105\r\n39,49\r\nUN\r\n4.146,45\r\n65\r\n66630\r\n,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GOLDMAN FOX, TAMANHO: 14 CM, TIPO PONTA: RETA,\r\nGOLGRAN\r\n136\r\n39,49\r\nUN\r\n5.370,64\r\n66\r\n65017\r\nTESOURA CIRURGICA,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: IRIS, TAMANHO: 11,5 CM, TIPO PONTA: CURVA, APLICACAO: ODONTOLOGICA\r\nGOLGRAN\r\n113\r\n19,57\r\nUN\r\n2.211,41\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2023 - DGO.\r\nAquisição de instrumentais odontológicos de CIRURGIA, PERIODONTIA E IMPLANTODONTIA para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 96.229,01 (noventa e seis mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo).\r\n/2023\r\n: Processo n° SEI-350115/000713/2022 (Pregão Eletrônico nº 117/2022).\r\nITEM\r\nCÓDIGO ID\r\nMATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nVALOR UNITÁRIO REGISTRADO(R )\r\nUNIDADE\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO (R )\r\n2\r\n161106\r\nAFASTADOR MINNESOTA,MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 18 CM, ASPIRADOR: SEM ASPIRADOR, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nTRINKS\r\n86\r\n12,63\r\nUN\r\n1086,18\r\n4\r\n308\r\nALAVANCA ODONTOLOGIA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: APICAL, PONTA: AGUDA, REFERÊNCIA: NUMERO 301, NORMA: DIN-MEDIZ IN 1, NBR 7153\r\nTRINKS\r\n41\r\n53\r\nUN\r\n2.173.00\r\n5\r\n309\r\nALAVANCA ODONTOLOGIA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: APICAL, PONTA: AGUDA, REFERÊNCIA: NUMERO 302, NORMA: DIN-MEDIZ IN 1, NBR 7153\r\nTRINKS\r\n40\r\n53\r\nUN\r\n2120\r\n6\r\n310\r\nALAVANCA ODONTOLOGIA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: APICAL, PONTA: AGUDA, REFERÊNCIA: NUMERO 303, NORMA: DIN-MEDIZ IN 1, NBR 7153\r\nTRINKS\r\n25\r\n39\r\nUN\r\n975\r\n7\r\n320\r\nALAVANCA ODONTOLOGIA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: SELDIN, PONTA: RETA, REFERÊNCIA: NUMERO 2, NORMA: DIN-MEDIZ IN 1, NBR 7153\r\nTRINKS\r\n42\r\n39\r\nUN\r\n1638\r\n9\r\n66592\r\nODONTOLOGICO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: FEDI, FORMATO: RETO, TAMANHO: Nº 1\r\nPRATA\r\n22\r\n89,05\r\nUN\r\n1959,1\r\n10\r\n66593\r\nCINZEL ODONTOLOGICO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: FEDI, FORMATO: RETO, TAMANHO: Nº 2\r\nPRATA\r\n17\r\n89,05\r\nUN\r\n1513,85\r\n11\r\n153275\r\nCINZEL ODONTOLOGICO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: OCHSENBEIN, FORMATO: RETO DE CABO OCO, TAMANHO: Nº 1, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n24\r\n69\r\nUN\r\n1656\r\n12\r\n117942\r\nCINZEL ODONTOLOGICO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: OCHSENBEIN, FORMATO: RETO DE CABO OCO, TAMANHO: Nº 2\r\nPRATA\r\n22\r\n69\r\nUN\r\n1518\r\n13\r\n23000\r\nCUBA HOSPITALAR,FORMATO: REDONDA, MATERIAL: ACO INOX, COR: N/A, COMPRIMENTO: N/A, TAMPA: N/D, DIAMETRO: N/D, LARGURA: N/A, PROFUNDIDADE: 8 CM\r\nFLEXINOX\r\n78\r\n25,51\r\nUN\r\n1989,18\r\n20\r\n176994\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 1/2, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n85\r\n55\r\nUN\r\n4675\r\n21\r\n153143\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 11/12, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n14\r\n55\r\nUN\r\n770\r\n23\r\n177002\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 3/4, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n65\r\n55\r\nUN\r\n3607,5\r\n25\r\n153142\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 7/8, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n35\r\n55\r\nUN\r\n1925\r\n26\r\n7168\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MCCALL, PONTA: 13/14\r\nPRATA\r\n57\r\n55\r\nUN\r\n3135\r\n27\r\n98317\r\nEXTRATOR TARTARO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MCCALL, PONTA: 17/18\r\nPRATA\r\n80\r\n55\r\nUN\r\n4400\r\n29\r\n66600\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: N°06, UTILIZACAO: INFANTIL\r\nWILCOS\r\n16\r\n74\r\nUN\r\n1184\r\n30\r\n7781\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 01, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n23\r\n111\r\nUN\r\n2553\r\n31\r\n7782\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 01, UTILIZACAO: INFANTIL\r\nWILCOS\r\n21\r\n118,6\r\nUN\r\n2490,6\r\n33\r\n7790\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 150, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n18\r\n114\r\nUN\r\n2052\r\n34\r\n64529\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 151, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n15\r\n117\r\nUN\r\n1755\r\n35\r\n120497\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 151, UTILIZACAO: INFANTIL\r\nWILCOS\r\n24\r\n112\r\nUN\r\n2688\r\n36\r\n7792\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 17, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n15\r\n120\r\nUN\r\n1.800.00\r\n37\r\n7793\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 18L, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n19\r\n97\r\nUN\r\n1843\r\n38\r\n7794\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 18R, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n17\r\n100\r\nUN\r\n1700\r\n39\r\n64528\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 23, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n14\r\n123\r\nUN\r\n1722\r\n40\r\n7804\r\nFORCEPS ODONTOLOGICO (BOTICAO),MATERIAL: ACO INOX, MODELO: Nº 69, UTILIZACAO: ADULTO\r\nWILCOS\r\n13\r\n119\r\nUN\r\n1547\r\n42\r\n66610\r\nGENGIVOTOMO,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: ORBAN, TAMANHO: 1/2, APLICACAO: PERIODONTIA\r\nTRINKS\r\n22\r\n29,2\r\nUN\r\n642,4\r\n47\r\n66660\r\nLIMA CIRURGIA ODONTOLOGICA,MODELO: HIRSCHFELD, MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: 3-7\r\nPRATA\r\n23\r\n60\r\nUN\r\n1380\r\n48\r\n66661\r\nLIMA CIRURGIA ODONTOLOGICA,MODELO: HIRSCHFELD, MATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: 5-11\r\nPRATA\r\n21\r\n64\r\nUN\r\n1344\r\n49\r\n167512\r\nMARTELO HOSPITALAR,MODELO: MEAD, MATERIAL: ACO INOX, PESO: 150 G, COMPRIMENTO: 18 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n11\r\n130\r\nUN\r\n1430\r\n53\r\n176932\r\nPINCA ADSON,MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 15 CM, EXTREMIDADE: SERRILHADA, PONTA: RETA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nTRINKS\r\n62\r\n96\r\nUN\r\n5952\r\n54\r\n24589\r\nPINCA BACKHAUS,MATERIAL: ACO INOX, COMPRIMENTO: 15 CM\r\nTRINKS\r\n42\r\n74\r\nUN\r\n3108\r\n56\r\n64802\r\nPINCA GOIVA LUER,MATERIAL: ACO INOX, PONTA: CURVA, COMPRIMENTO: 16 CM\r\nTRINKS\r\n16\r\n135\r\nUN\r\n2160\r\n59\r\n128325\r\nPORTA AGULHA,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: MAYO HEGAR, FORMATO: N/A, PONTA: COM VIDEA, COMPRIMENTO: 14 CM\r\n6B\r\n104\r\n195\r\nUN\r\n20280\r\n62\r\n66626\r\nTESOURA CIRURGICA VETERINARIA,MATERIAL: ACO INOX, MODELO: BUCK, TAMANHO: 14 CM, TIPO PONTA: RETA, APLICACAO: PARA FIO DE SUTURA, REGISTRO MINISTERIO SAUDE MS: N/D, NORMA: N/D\r\n6B\r\n64\r\n54\r\nUN\r\n3456\r\nId: 2470122\r\n"
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        "2470132": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA LTDA\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à Prestação de serviços de hospedagem com 300 (trezentas) vagas em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual -EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme a Notas fiscais 00000351 e 00000359.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.623.322,50 (um milhão seiscentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: 04/04/2023.\r\nId: 2470132\r\n"
        ],
        "2470135": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ (Lote 02), do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 25/11/2022 a 31/12/2022, conforme a Notas fiscais 1115 e 1137.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 346.320,00 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e vinte reais).\r\n05.04.2023.\r\nId: 2470135\r\n"
        ],
        "2470144": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/065/2023. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto da Orquestra Petrobras Sinfônica, no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 19h.\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, o montante de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n06/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000375/2023.\r\nTPUT nº 180022/076/2023. \r\nFUNARJ e RAPHAEL JOSÉ PINHEIRO DE CARVALHO \r\n: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"SOURIRE\".\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n05/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000388/2023.\r\nTPUT nº 180022/070/2023. \r\nFUNARJ e ENTRE EXPERIENCIA, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA.\r\n: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “O QUE SOBROU”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n03/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000419/2023.\r\nTPUT nº 180022/069/2023. \r\nFUNARJ e SAIDEIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “PELADA”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n03/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000416/2023.\r\nTPUT nº 180022/067/2023. \r\nFUNARJ e ERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784. \r\n: À título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"O PATINHO FEIO\".\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n03/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000368/2023.\r\nId: 2470144\r\n"
        ],
        "2470178": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDONATÁRIO: Município de Comendador Levy Gasparian - CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº B\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080001/002133/2023.\r\nId: 2470178\r\n"
        ],
        "2470193": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CS Brasil Frotas LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 05 de Abril de 2023.\r\nId: 2470193\r\n"
        ],
        "2470213": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n: FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ) e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO (SECEC-RJ). : O presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura fluminense, através de uma série de apresentações musicais intitulado “Fim de Tarde” a serem realizadas no Centro Cultural João Nogueira - Imperator. VALOR TOTAL DO CONVÊNIO: Este convênio envolverá transferência de recursos financeiros no montante orçamentário de R 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e a sua descentralização será estabelecida através de um cronograma de desembolso, conforme Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O de 10/04/2023.\r\nId: 2470213\r\n"
        ],
        "2470308": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Fortalecimento das ações de Radiocomunicação na Região Serrana” pela FSFA. Este Termo vigorará até o en cerramento do Projeto “Fortalecimento das Ações de Radiocomunicação na Região Serrana”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. : 05/04/2023. Proc. nº SEI- 070002/008755/2022.\r\nId: 2470308\r\n"
        ],
        "2470324": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, Santa Cruz, Itaboraí, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 424 (SEI-48208987). R 468.087,40 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitenta e sete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/002561/2023. 30/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Programa Estadual de Transplantes (PET) e Fundação Saúde (SEDE), no período de 01/01/2023 a 22/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 480 (SEI- 48541571). R 847.165,01 (oitocentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e cinco reais e um centavo). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003300/2023. 29/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Bangu, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 484 (SEI-48594791). R 104.193,24 (cento e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003464/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 17/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 560 (SEI-49279457). R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004330/2023. 31/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 541 (SEI- 49096729). R 192.628,33 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004301/2023. 30/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BIOMEDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 462 (SEI-48417484). R 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 30/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de digitalizador de imagem (CR), para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 16/04/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 443 (SEI-48291856). R 12.250,00 (doze mil, duzentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013461/2022. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÕES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 381 (SEI- 47827318). R 14.566,52 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023.\r\nId: 2470324\r\n"
        ],
        "2470396": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nInstituto Estadual do Ambiente INEA e o Município de São José do Vale do Rio Preto. OB JETO: Delegação da competência originária estadual para o exercício do controle ambiental, da seguinte atividade: Fabricação de vinhos, licores e bebidas alcoólicas diversas (amargos, aperitivos preparados, aguardentes compostas e semelhantes), classificada no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas CNAE sob os números 11127/00 e 1111-9/02. 10/04/2023. .\r\nId: 2470396\r\n"
        ],
        "2470416": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/002781/2021. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. TROCA DE MARCA do item 1 (ALCOOL, TIPO: ALCOOL ETILICO), que passa a ser: VICPHARMA. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. : 03/04/2023.\r\nId: 2470416\r\n"
        ],
        "2470417": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento a ARP nº 136/2022-D. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.: TROCA DE MARCA do item 1 (CATETER, TIPO: ANGIOGRAFICO VERTEBRAL), que passa a ser: MERIT. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nId: 2470417\r\n"
        ],
        "2470448": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mario Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO - de 7 de fevereiro de 2022 a 21 de novembro de 2022, nas segundas feiras.\r\n: A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEIhttp://www.fazenda.rj.gov.br/sei quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n15/11/2021.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000225/2022.\r\nId: 2470448\r\n"
        ],
        "2470449": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2023. \r\nInstituto de Previdência de Itaguaí - ITAPREVI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\n: 24/03/2023. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2470449\r\n"
        ],
        "2470474": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C SEI-180008/000067/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34632\r\nGrêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Saudade\r\nOrquestra Popular de Percussão\r\n29791522000130\r\n06/04/2023\r\nNDS 4631/2022\r\nId: 2470474\r\n"
        ],
        "2470499": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 001/2023, sem repasse financeiro.\r\nem 27 de março de 2023.\r\nDER-RJ e o Município de AREAL - RJ. \r\n: Execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada de Boa Esperança e na Rua Rio de Janeiro, ambas localizadas no Município de Areal, conforme o documento sei nº 47390955, projeto nº 4739488, bem como ofício nº 180/2022/GP.\r\nde 90 dias contatos a partir da ordem de início.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar n° 101/2000 e Lei Estadual n° 4.320/1964. \r\nId: 2470499\r\n"
        ],
        "2470516": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Queimados, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 567 (SEI-49334776). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004340/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviço de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca, Botafogo e Copacabana, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 572 (SEI-49359344). R 315.270,05 (trezentos e quinze mil, duzentos e setenta reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004284/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá e Niterói, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 578 (SEI-49426194). R 211.827,40 (duzentos e onze mil, oitocentos e vinte sete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003296/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande II, Realengo, Campo Grande I e Bangu, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 576 (SEI-49413140). VALOR TOTAL: R 160.511,64 (cento e sessenta mil, quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003292/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II, Ilha do Governador, Maré e Queimados, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 575 (SEI-49377691). R 260.225,60 (duzentos e sessenta mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004562/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 573 (SEI-49363777). R 91.298,08 (noventa e um mil, duzentos e noventa e oito reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004422/2023. 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância sem porte de arma, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 583 (SEI-49450894). R 61.013,62 (sessenta e um mil, treze reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004633/2023. 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância sem porte de arma, para UPA 24h Campo dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 590 (SEI-49503835). R 61.013,62 (sessenta e um mil, treze reais e sessenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004631/2023. 03/04/2023.\r\nId: 2470516\r\n"
        ],
        "2470517": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1131 (SEI- 32779821). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005316/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, com assistência técnica, para UPA 24h Niterói e SEAP, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3142 (SEI-42996478). R 26.401,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e um reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014943/2022. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, para UPA 24h Niterói, Campo Grande I, SEAP, Santa Cruz, Itaboraí e Campo Grande II, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3563 (SEI-44748913). R 87.678,63 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017753/2022. 04/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 31 (SEI-45231223). R 9.632,50 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018284/2022. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 376 (SEI-47806886). R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017802/2022. 04/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Tijuca, Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 509 (SEI-48829521). R 7.106,99 (sete mil, cento e seis reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Maré, Copacabana, Botafogo e Ilha do Governador, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 512 (SEI-48840811). VALOR TOTAL: R 3.581,48 (três mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003125/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAIS MÉDICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância UTI, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 526 (SEI-48963759). R 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/020312/2022. 31/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Jacarepaguá, Maré, Copacabana, Botafogo, Tijuca, Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 524 (SEI-48951325). R 7.106,99 (sete mil, cento e seis reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade ju rídica confirmada pelo Parecer n.º 561 (SEI-49282480). VALOR TOTAL: R 196.046,78 (cento e noventa e seis mil, quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004035/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023.\r\nId: 2470517\r\n"
        ],
        "2470540": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2023-01\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, vencedora dos Itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13 e 14.\r\nRegistro de Preços para futuras aquisições de uniformes escolares completos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n: R 161.054.149,35 (cento e sessenta e um milhões, cinquenta e quatro mil, cento quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n05/04/2023.\r\nPE Nº 006/22\r\nAta de Registro de Preços n° 0001/2023-02\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA vencedora dos Itens 03, 04, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28.\r\nRegistro de Preços para futuras aquisições de uniformes escolares completos para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ.\r\n: R 69.504.134,58 (sessenta e nove milhões, quinhentos e quatro mil, cento trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n05/04/2023.\r\nPE Nº 006/22\r\nId: 2470540\r\n"
        ],
        "2470543": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nCONTRATO Nº 71/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ARDO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº 10.656.610/0001-00.\r\nAlteração do contrato nº 71/2022, cujo objeto é a aquisição de material permanente, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, visando retificar o valor do Contrato nº 71/2022, sem alteração da natureza de despesa;\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 71/2022;\r\n11/04/2023;\r\nId: 2470543\r\n"
        ],
        "2470556": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 015/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante e a concessão dos Reajustes sobre o valor contratual dos serviços relativos à Prestação de serviços de locação de veículos do contrato nº 015/2021.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 30 de Março de 2023\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 03/04/2023.\r\nId: 2470556\r\n"
        ],
        "2470582": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Toyota do Brasil LTDA. As Despesas com a Execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.2878, Fonte de Recurso: 1.700.212 - Outras Transferências - Convênios ou Instrumentos Congêneres - União e 1.500.100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de Impostos. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/002952/2022.\r\nId: 2470582\r\n"
        ],
        "2470589": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023.\r\n: R 32.232,00 (trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais).\r\n: 04/04/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080015/000353/2023.\r\nId: 2470589\r\n"
        ],
        "2470590": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n- CNPJ sob o nº 28.549.483/0001-05.\r\n03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/03/2023.\r\nSEI-080001/002110/2023.\r\nId: 2470590\r\n"
        ],
        "2470591": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDONATÁRIO: Município de Comendador Levy Gasparian - CNPJ sob o nº 39.554.597/0001-51\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº B\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080001/002133/2023.\r\nId: 2470591\r\n"
        ],
        "2470592": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2023\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDONATÁRIO: Município de São Sebastião do Alto - CNPJ sob o nº 28.645.786/0001-13\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-080001/002205/2023.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-080001/002195/2023.\r\nId: 2470592\r\n"
        ],
        "2470593": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/002140/2023.\r\nOnde se lê: DONATÁRIO: Município de Duas Barras - CNPJ sob o nº 01.615.882/0001-62.\r\nMunicípio de Iguaba Grande - CNPJ sob o nº 01.615.882/0001-62.\r\nId: 2470593\r\n"
        ],
        "2470624": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento aos Contratos nº 016/2023 e 017/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e as empresas YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. \r\nas despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Fonte de Recurso (FR): 2.501.145 - Recursos da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Tesouro, Programa de Trabalho (PT): 06.181. 0478. 5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC e Natureza de Despesa (ND): 4.4.90.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos. \r\n11/04/2023. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350129/000748/2021.\r\nId: 2470624\r\n"
        ],
        "2470631": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 035/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Prática\r\nMédica Comercial e Serviços EIRELI - CNPJ: 25.161.681/0001-09.\r\nAquisição de insumos médico-hospitalares.\r\nR 8.290,44 (oito mil duzentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04 de abril de 2023.\r\nMaj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3.\r\nCap PM Enf RG 89.471 Hérica Matos de Luca - Id. Funcional: 43981879 (HCPM); Cap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia - Id. Funcional: 43644228 (HCPM), Cap PM Enf RG 89.449 Celise da Silva Trindade - Id FuncionaL: 44007230 e Cap PM Enf RG 89.480 Aline de Souza Porto Leopoldino - Id Funcional: 43987923.\r\nO constante do Processo nº SEI- 350207/000846/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 05.04.2023.\r\nId: 2470631\r\n"
        ],
        "2470632": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2023-01\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI, vencedora dos Itens 01 e 03.\r\nRegistro de Preços para aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: R 4.668.760,28 (quatro milhões seiscentos sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n05/04/2023.\r\nPE Nº 004/22.\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2023-02\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS LTDA-ME, vencedora dos Itens 02, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.\r\nRegistro de Preços para aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: R 13.510.459,15 (treze milhões quinhentos e dez mil, quatrocentos cinquenta e nove reais e quinze centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n05/04/2023.\r\nPE Nº 004/22.\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2023-03\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa MTC COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO EIRELI, vencedora dos Itens 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17 e 18.\r\nRegistro de Preços para aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: R 458.336,85 (quatrocentos cinquenta e oito mil, trezentos trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n05/04/2023.\r\nPE Nº 004/22.\r\nAta de Registro de Preços n° 0002/2023-04\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC RJ, e a Empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENCAO EIRELI, vencedora do Item 12.\r\nRegistro de Preços para aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: R 57.899,28 (cinquenta e sete mil, oitocentos noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data mencionada.\r\n05/04/2023.\r\nPE Nº 004/22.\r\nId: 2470632\r\n"
        ],
        "2470664": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 36/2023.\r\nHOSPITALARES EIRELI. - CNPJ 31.912.939/0001-56\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nR 333,00 (trezentos e trinta e três reais). \r\n: 10/04/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000558/2022\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 31/2023\r\n: SEPM e a empresa NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI. - CNPJ 34.729.047/0001-02\r\nAquisição de MEDICAMENTOS\r\nR 351,00 (trezentos e cinquenta e um reais).\r\n: 05/04/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000123/2023\r\nId: 2470664\r\n"
        ],
        "2470713": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cardoso Moreira - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n29/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000127/2023.\r\nId: 2470713\r\n"
        ],
        "2470753": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTMRJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n- Constituir a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial da FTMRJ, a ser integrada pelos seguintes servidores:\r\n\r\n: \r\nLeonardo Gomes Vasquinho - ID 5102335-0\r\n\r\nJosé Fernandes Neto - ID 5113165-0\r\nNaida Viana Queiroz, ID Nº 5007360-5\r\nMayara Araujo de Matos Faria, ID Nº 5118611-0 \r\nCamila Medeiros da Silva Pinto, ID Nº 5107563-6 \r\nHelene Nascimento Silva, ID N° 5091546-0\r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato no Processo nº SEI-180005/000964/2022 (Limpeza de Dutos) e no Processo nº SEI-180005/000018/2023 (Manutenção corretiva dos 3 Chillers de refrigeração). \r\n- Dê-se imediato conhecimento do presente ato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria FTM/RJ n° 410, de 07 de outubro de 2021, publicada no D.O. de14/10/2021. \r\nRio de Janeiro, 10 de abril de 2023\r\nPresidente \r\nId: 2470753\r\n"
        ],
        "2470818": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Dupla-Titulação - Cotutela Internacional e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Objeto deste acordo é a orientação binacional para a doutoranda LILIAN IGNACIO BACHINI, tendo como orientadores Prof. LEONARDO FARIA SCHENK pela UERJ e Prof. RICCARDO CARDILL e Prof. BRUNO NICOLA SASSANI, pela IES parceira. : Processo n° SEI-260007/003337/2023.\r\nId: 2470818\r\n"
        ],
        "2470835": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2021. CODIN e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. sobre o valor contratual, seguindo-se a previsão do § 2º da Cláusula Sexta do Contrato nº 006/2021. R 11.354,40 (onze mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: § 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. .\r\nId: 2470835\r\n"
        ],
        "2470886": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio 004/2023, sem repasse financeiro.\r\nA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto estabelecer ações de cooperação entre o DER-RJ CONCEDENTE e o MUNICÍPIO CONVENENTE, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n: 31 de março de 2023.\r\nArt. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 e Regimento Interno do DER-RJ.\r\nId: 2470886\r\n"
        ],
        "2470887": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 002/2023, sem repasse financeiro.\r\nDER-RJ e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AREAL.\r\nAções de cooperação entre o DER-RJ CONCEDENTE e o MUNICÍPIO CONVENENTE, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n31 de março de 2023\r\nArt. 116, da Lei Federal nº 8.666/1993 e Regimento Interno do DER-RJ.\r\nId: 2470887\r\n"
        ],
        "2470888": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Convênio n° 03/2023, sem repasse financeiro.\r\nDER-RJ e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nAções de Cooperação entre o DER-RJ CONCEDENTE e o MUNICÍPIO CONVENENTE, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n31 de março de 2023.\r\nArt. 116, da Lei Federal nº 8.666/199 e Regimento Interno do DER-RJ.\r\nId: 2470888\r\n"
        ],
        "2470889": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio n° 005/2023, sem repasse financeiro.\r\nDER/RJ e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\nAções de cooperação entre o DER-RJ CONCEDENTE e o MUNICÍPIO CONVENENTE, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para a melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição.\r\n31 de março de 2023.\r\n: Art. 116, da Lei Federal n° 8.666/93 e Regimento Interno do DER-RJ.\r\nId: 2470889\r\n"
        ],
        "2470906": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. \r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 03 de janeiro de 2023.\r\n: R 32.726,13 (trinta e dois mil setecentos e vinte e seis reais e treze centavos).\r\n: 11/04/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2470906\r\n"
        ],
        "2470912": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 099/2022-C. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 03 - R 211,98 (duzentos e onze reais e noventa e oito centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 05/04/2023.\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 022/2022-C. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 07 - R 0,21 (vinte e um centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 03/04/2023.\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 079/2022-B. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 06 - R 21,94 (vinte e um reais e noventa e quatro centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 04/04/2023.\r\nId: 2470912\r\n"
        ],
        "2470913": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores completos, com teclado, mouse e monitor, nobreaks/baterias estacionárias, filtros de linha, estabilizadores, switchs de acesso, NAS, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança, DVR, aparelhos de telefone analógicos, roteadores wifi, roteador mikrotik e switch rack, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 549 (SEI-49161173). R 9.632,50 (nove mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003566/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços referente a locação de câmeras de segurança, fonte de câmeras, gravador de vídeo digital (DVR), monitor de CFTV, switch de acesso, NAS, suporte pra monitor, roteador wifi, leitor de código de barras, nobreak 400VA e telefone analógico, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 518 (SEI-48885515). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003944/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médico hospitalares, para UPA 24h Maré, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 597 (SEI- 49584644). R 14.460,00 (quatorze mil quatrocentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004595/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1432 (SEI-34538892). R 9.792,00 (nove mil, setecentos e noventa e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004624/2022. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, telefones e câmeras de vigilância, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1936 (SEI-36580770). R 13.300,00 (treze mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009389/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2070 (SEI-37221941). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009775/2022. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2099 (SEI-37345482). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/006804/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nId: 2470913\r\n"
        ],
        "2470914": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 520 (SEI-48890537). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003768/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 522 (SEI- 48945284). R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003991/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 559 (SEI- 49279058). R 102.000,00 (cento e dois mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004500/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 574 (SEI-49366323). VALOR TOTAL: R 102.703,49 (cento e dois mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004458/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado (tipo-D Uti Móvel) com motorista, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3264 (SEI-43444975). VALOR TOTAL: R 25.580,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009151/2022. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, Copacabana, Irajá, Botafogo, Tijuca e Engenho Novo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 383 (SEI-47853219). R 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001677/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do equipamento eletrocardiógrafo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 628 (SEI-49761984). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/004623/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 62 (SEI-45447327). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000039/2023. 30/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos especializados na manutenção, assistência técnica de aparelhos e equipamentos, implantação, instrução, conserto, troca de peças de equipamentos, computadores, monitores, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança com monitoramento, monitores de vídeo, aparelhos de telefone, estrutura física de cabeamento, baterias de no-break e reposição de cartuchos de toners, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 26 (SEI- 45225571). R 26.121,00 (vinte e seis mil, cento e vinte e um reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019211/2022. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, Copacabana, Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 630 (SEI-49767539). R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004594/2023. 10/04/2023.\r\nId: 2470914\r\n"
        ],
        "2470927": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/077/2023. \r\nFUNARJ e CAIKE DOS SANTOS CHAVES.\r\n: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"ENTRE A CRUZ E A ESPADA, TODO CASTIGO PARA POBRE É POUCO\".\r\no PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n10/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000422/2023.\r\nTPUT nº 180022/054/2023. \r\nFUNARJ MARCIO DE SOUZA FERREIRA DA SILVA 03895164909.\r\n: À título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “Cadê o Thomas? O combate contra o vírus”, no dia 30/03/2023, quinta-feira, às 09h30min e às 13h00min.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n27/03/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000292/2023.\r\nTPUT nº 180022/066/2023. \r\nFUNARJ MARIANA SOARES PANTALEAO 12111695700 \r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “ANTES QUE EU ME ESQUEÇA”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n05/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000373/2023.\r\nId: 2470927\r\n"
        ],
        "2470957": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ n.º 21/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste.\r\nR 4.135,10 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e dez centavos.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Sétimo do contrato.\r\n: 12 de abril de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/000994/2022.\r\nContrato PGE- RJ n.º 31/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 1.175,89 (um mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 10 de abril de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/039337/2022.\r\nId: 2470957\r\n"
        ],
        "2470985": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 12/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nO Estado reconhece que a empresa prestou serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 165.906,10 (Cento e sessenta e cinco mil novecentos e seis reais e dez centavos).\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n07/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-270057/000371/2022.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 25/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nO ESTADO reconhece que a EMPRESA prestou serviços de exame de imagem PET-TC para atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 87.529,60 (Oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 23/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000323/2021.\r\nId: 2470985\r\n"
        ],
        "2471125": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 051/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A.\r\nReajuste de preços, calculado de acordo com o índice de 5,9004% (cinco inteiros e nove mil e quatro milésimos por cento), referente ao IPCA (IBGE), acumulado entre o período de 12/2021 a 11/2022, com efeitos a partir de 11/2022, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 11/2022 o valor do contrato passa de R 4.049.592,48 (quatro milhões, quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para R 4.220.394,39 (quatro milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n12/04/2023. \r\nId: 2471125\r\n"
        ],
        "2471158": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de bem imóvel próprio Estadual. \r\n12.04.2023. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO RIO DE JANEIRO FARJ.\r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização temporário do Parque Aquático Júlio Delamare, doravante designado IMÓVEL, situado na av Maracanã, nº 12 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20271-111, administrado pela SUDERJ. \r\ndia 15 de abril de 2023, respectivamente ás 09h, 10h10, 11h20 e 12h30.\r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).\r\nLei Complementar nº8/77 da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n.\r\nId: 2471158\r\n"
        ],
        "2471159": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Civil sem fins lucrativos FAECIDH - Francisco de Assis - Educação, Cidadania, Inclusão Social e Direitos Humanos.\r\n: Utilização exclusiva para abrigar as atividades institucionais do Movimento Social EDUCAFRO BRASIL - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, mantidos pela Cessionária a FAECIDH - Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão Social e Direitos Humanos, especialmente com relação aos seus cursos profissionalizantes e preparatórios para o acesso às universidades. : 12 de abril de 2023. .\r\nId: 2471159\r\n"
        ],
        "2471184": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo De Apostilamento ao Acordo Cooperação\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS, A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA\r\n: Tem por alterar a representação do CONTRATANTE, modificando-se o preâmbulo do ACORDO DE COOPERAÇÃO para que onde consta “SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS-SEDEERI”, passe a constar “SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS- SEDEICS.\r\n12 meses\r\nSem transferências de recursos.\r\n: 15/03/2023. \r\nSEI-220012/000747/2021.\r\nOmitido D.O. 30/03/2023.\r\nId: 2471184\r\n"
        ],
        "2471223": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 150/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA ME. OBJETO: As Despesas com a Execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Natureza de Despesa: 4.4.90.52.06 - Aparelhos e Utensílios Domésticos. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido nos Processos n°s SEI-350191/000264/2022 e SEI-350191/000231/2023.\r\nId: 2471223\r\n"
        ],
        "2471239": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e Termos de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 11/04/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-19/000124/2008 - Adgair Ferreira Gomes e Vera Lucia Dias Nunes - Qd 16 Lt 19; Jose Claudio da Silva Genciano e s/m - Qd 08 Lt 20 Unidade 1B (TCU);\r\n- SEI-E-02/150420/2004 e SEI-330020/001015/2022 - Aroldo Gomes Cardoso e s/m - Quadra 20 Lote 11(TCU);\r\n-E-07/020/100110/2018 - SEI- 330020/001139/2022 Antonia Maria Januaria dos Santos e Pedro Paulo Luzia Ferreira da Cruz - Lote 23 da Fazenda Sempre Verde; SEI- 330020/000725/2022 - Shirley de Oliveira dos Santos e Enildo Caetano de Oliveira - Lote 54 da Fazenda Sempre Verde; (TPCU);\r\n- PA-SEI-330020/000666/2022 e E-28/001412/1994 - Marlene Antunes Amâncio - Quadra 01 Lote 34-A (TPCU).\r\n- PA-SEI-E- 07/020/100054/2018 e E-06/16.680/1998 - Avelino Magalhães Filho e s/m - Lote 10 (TPCU).\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E-02/150163/2003 e SEI-330020/001198/2022 - Jose Carlos Resende Magalhães e Monica Aparecida da Silva- Lote 30; Ilma de Fatima Souza e Adriana Nicolau de Souza - lote 36.\r\n- PAs E- 06/16680/1998 e SEI-330020/000004/2020- Helio Antonio Alves- Lote 05\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI-E- 19/200120/2011 e SEI-330020/001405/2022 - Adriano Francisco de Oliveira - Qd 03 Lt 19 Unidade 2A; \r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000728/2022 - Norival Ferreira de Souza e s/m - Lote 33, registrado no Livro 441, Termo 02, às fls.005/010 de 09/04/2018.\r\nde Posse e Moradia nº 104/2021- TA, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-330020/000198/2023 e E-02/150157/2000 - Irismara Pacheco Moraes Grassini - Quadra 08 Lote 10.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 07, Termo 19 Fls 120/125 lavrado em 28/07/2000, com fulcro na regra prevista na cláusula oitava do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/000- Sebastião Fernandes Amaral e Ilsa Gonçalves - Lote 155.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº , unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA Assentamento Urbano Dina Pereira da Silva- Quadra 03 Lote 19 Unid.2A.\r\nde imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro de Ipanema - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmado em 11/04/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o outorgado abaixo relacionado, em conformidade com os processos E- 19/200.282/2009, E-19/10.184/2010, E-19/200.245/2011 e E- 19/200.622/2010, E-19/014/115/2013 e E-07/020/368/2017.\r\nMaria Nazaré Pereira Lima - Bloco A apt. 203\r\nId: 2471239\r\n"
        ],
        "2471245": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO \r\n: 180021/004/2023\r\nFUNARJ e FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A,\r\nfaz-se necessária a alteração do início da vigência securitária prevista na cláusula segunda do contrato de prestação de serviço de seguro de obras de arte nº 180021/004/2023, firmado entre a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ e a FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S/A em 10.02.2023, cuja redação passa a ser a seguinte: “CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO O prazo de vigência da apólice decorrente deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos e terá início às 00 (zero) hora do dia 17/02/2023 até às 00:00 (zero) hora do dia 17/02/2024.”\r\n05/04/2023. \r\n\r\nId: 2471245\r\n"
        ],
        "2471284": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 009/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ctesa Construções LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 24 de março de 2023.\r\nId: 2471284\r\n"
        ],
        "2471310": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Paraíba do Sul - CNPJ sob o nº 29.138.385/0001-30.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002172/2023.\r\nId: 2471310\r\n"
        ],
        "2471311": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade Federal Fluminense.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a integração institucional entre as partes, visando a utilização de recursos humanos, físicos e materiais relacionados para a realização de cursos de aperfeiçoamento de servidores municipais, membros dos conselhos municipais e dos conselhos regionais de turismo, e colaboradores indicados pelos secretários municipais de turismo ou pelos presidentes dos conselhos municipais ou regionais de turismo, em matérias relacionadas ao Turismo e afins, bem como o intercâmbio de informações, conhecimento e experiências e, ainda, a realização de eventos, estudos e pesquisas de temas de interesse comum.\r\n2 (dois) anos a contar da assinatura.\r\n31/03/2023.\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nId: 2471311\r\n"
        ],
        "2471349": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 040/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MF MEDICAL GALLOTE LTDA. : retificação da competência contida na “Cláusula Primeira (Do Objeto)”, que passa a ser: 16/12/2022 a 31/12/2022. 06/04/2023.\r\nId: 2471349\r\n"
        ],
        "2471350": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1866/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. : retificação do valor contido na “Cláusula Segunda (Do Valor)” e “Terceira (Do Pagamento)\", que passa a ser: R 26.240,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta reais). : 06/04/2023.\r\nId: 2471350\r\n"
        ],
        "2471351": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pelos serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, bem como ao fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Mesquita Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 263 (SEI-46969136). R 90.680,00 (noventa mil, seiscentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001688/2023. 11/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo e Irajá, no período de 13/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 508 (SEI-48814354). R 1.473,03 (um mil, quatrocentos e setenta e três reais e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/003117/2023. 31/03/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h - Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 528 (SEI-48999071). R 18.272,80 (dezoito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003603/2023. 10/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico especializado em radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 588 (SEI-49479940). R 48.615,60 (quarenta e oito mil seiscentos e quinze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003989/2023. 10/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 595 (SEI-49552556). R 87.603,00 (oitenta e sete mil seiscentos e três reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003097/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 620 (SEI-49702711). R 166.774,55 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004602/2023. 11/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos computadores completos, com teclado, mouse e monitor, nobreaks, roteadores, filtros de linha, estabilizadores, switchs, patch panels, roteador Mikrotik, NAS, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança, DVR, caixas de som amplificadas, aparelhos de telefone analógicos, interfone, ATA voip, monitores de vídeo, suportes de fixação e leitores de códigos de barra, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2186 (SEI-37645907). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005975/2022. 10/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2291 (SEI-38198297). R 26.600,00 (vinte e seis mil, seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010981/2022. 10/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3271 (SEI- 43471144). R 26.375,00 (vinte e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015095/2022. 10/04/2023.\r\nId: 2471351\r\n"
        ],
        "2471386": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 353/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 27.292.357/0001-47. \r\n: 04/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2471386\r\n"
        ],
        "2471415": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "DAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato Nº 054/2018 DE 07/11/2018. \r\n: em 04 de abril de 2023. \r\nDER-RJ e a empresa ELISEU KOPP & CIA LTDA.\r\n“Prestação de serviços de engenharia para locação de equipamento/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER-RJ, através da utilização de lombadas eletrônicas, equipamentos fixos de controle de velocidade, avanço semafórico e parada sobre a faixa de pedestres, pelo período de 30 (trinta) meses”, vinculado ao Processo Administrativo nº E-17/003.006511/2017, fundamentado no Art. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93, Arts. 1°, 2° e 3° da Lei n° 10.192/2001 e Enunciado n° 14 - PGE.\r\nR 1.311.028,06 (um milhão, trezentos e onze mil, vinte e oito reais e seis centavos) relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 3ª periodicidade anual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2471415\r\n"
        ],
        "2471432": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 045/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Metropolitana S.A.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 45/2022 relativo à contratação de obras de pavimentação, com elaboração de projeto executivo no Município de são Pedro da Aldeia - RJ.\r\n30.03.2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2471432\r\n"
        ],
        "2471441": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 031/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestruturae Cidades - SEIC e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\na alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ e, (ii) o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice 05.100 EMOP de Novembro de 2022 no importe de 10,68 %, conforme Cláusula Quinta do Contrato 031/2021.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n13 de abril de 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/001756/2021.\r\nId: 2471441\r\n"
        ],
        "2471497": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: 11 de janeiro de 2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Vassouras, representada pelo Prefeito Severino Ananias Dias Filho.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcesso nº SEI-150001/000370/2023. \r\nId: 2471497\r\n"
        ],
        "2471516": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/SEPOL/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.\r\n: Reajuste dos preços, aplicando-se o índice de índice de 3,79% (três inteiros e setenta e nove décimos por cento), referente ao IGPM, acumulado entre o período de 02/2022 A 01/2023, com efeitos a partir de 02/2023, com fulcro nos arts. 40, inciso XI, 55, inciso III, 62, §3º, inciso I e 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e arts. 17 e 18, da Lei nº 8.245/91.\r\n: Em razão do reajuste, a partir de 02/2023 o valor do contrato, referente ao aluguel mensal passa de R 240.269,70 (duzentos e quarenta mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta centavos) para R 249.371,67 (duzentos e quarenta e nove mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). O valor total do contrato passa de R 23.025.512,50 (vinte e três milhões, vinte cinco mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) para R 23.462.407,06 (vinte e três milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sete reais e seis centavos).\r\n: 13/04/2023. \r\nId: 2471516\r\n"
        ],
        "2471526": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE PESSOAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\nOnde se lê:\r\nAlexsandra Freitas dos Santos,Karollina Viana Baptista...\r\nLeia-se:\r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense-UFF, Alexsandra Freitas dos Santos, Bernardo de Souza Cardozo, Renato Soares de Souza...\r\nProcesso SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2471526\r\n"
        ],
        "2471610": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 131/2023\r\n- CNPJ 27.595.780/0001-16\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS\r\n: 36 meses, contados a partir da data da publicação \r\nR 439.560,00 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e sessenta reais)\r\n: 14/04/2023\r\n: ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID.FUNCIONAL 5075980-9\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n1 SGT PM 73.062 PATRÍCIA SILVA DA FONSECA - ID.FUNCIONAL 24668222 e CB PM RG 95.326 ORLANDO DUARTE FRANÇA- ID.FUNCIONAL 44258933\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000191/2023.\r\nId: 2471610\r\n"
        ],
        "2471733": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 596 (SEI- 49581375). R 29.229,54 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004502/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 609 (SEI-49663639). R 15.948,47 (quinze mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004804/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos oftalmológicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 650 (SEI-49894346). VALOR TOTAL: R 10.048,96 (dez mil, quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005095/2023. 11/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 651 (SEI-49899902). R 37.932,82 (trinta e sete mil novecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005008/2023. 11/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos hospitalares, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 663 (SEI-50001649). R 312.388,58 (trezentos e doze mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005104/2023. 13/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Santa Cruz, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 569 (SEI-49345605). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004281/2023. 05/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA AREA DA SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Realengo e Ilha do Governador, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 679 (SEI- 50158859). R 536.342,22 (quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005238/2023. 13/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 657 (SEI-49967576). R 440.881,85 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005060/2023. 13/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 666 (SEI-50006170). R 332.520,00 (trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005219/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mãe, no período de 01/01/2023 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 335 (SEI-47503487). VALOR TOTAL: R 22.247,78 (vinte e dois mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002187/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMERCIO & MANUTENCAO DE EDIFICACOES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 540 (SEI-49089926). R 50.925,14 (cinquenta mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000352/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023.\r\nId: 2471733\r\n"
        ],
        "2471744": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/074/2023. \r\nFUNARJ e FILOMENA MANCUZO.\r\n: À título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “LOTUS”, no período de 05 a 26 de abril de 2023, quartas feiras, às 20h.\r\nÀ PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda dos ingressos.\r\n04/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000429/2023.\r\nTPUT nº 180022/081/2023. \r\n: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “A HISTÓRIA DO COCO”. À PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda dos ingressos.\r\n13/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000427/2023.\r\nTPUT nº 180022/078/2023. \r\nFUNARJ e a ZFM PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTISTICAS LTDA. : À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do espetáculo “Negra Ópera - Concerto”, nos dias 19 e 20 de maio de 2023, respectivamente sexta-feira e sábado, às 19:30. \r\nÀ PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais) por cada dia de apresentação, pelo uso da Sala Cecília Meireles. \r\n13/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000344/2023.\r\nId: 2471744\r\n"
        ],
        "2471780": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 815/2023 - CONVERJ\r\n14/04/2023\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DOS ESPORTES COM PRANCHA - ABIEP (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver um programa de laboratório educacional de surf, com clínicas de aulas de surf gratuitas; em ação socioesportiva de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. PROJETO SURF PRAIA PARA TODOS. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.000.405,00 (dois milhões quatrocentos e cinco reais).\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nANA FLÁVIA DOS SANTOS PEDROSA - ID Funcional nº 51252147.\r\nId: 2471780\r\n"
        ],
        "2471784": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/004/2023. \r\nFUNARJ e VENERÁVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANÇA.\r\nA ocupação da Sala Cecília Meireles, a título gratuito, no dia 20 de junho de 2023, terça feira, das 19h às 21h para realização de concerto gratuito com o coral da Basílica Santuário de Nossa Senhora da Penha e orquestra. \r\nCessão gratuita.\r\n13/04/2023. \r\nProc. nº SEI-180002/000232/2023.\r\nId: 2471784\r\n"
        ],
        "2472059": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas 01/2023, relativo à aquisição de gases medicinais nos meses de Janeiro a Junho de 2022. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 35.820.448/0007-21. : Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 17.359,16 (dezessete mil trezentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. : O decidido no Processo nº .\r\nId: 2472059\r\n"
        ],
        "2472060": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 030/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRECHE E ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/04/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002720/2023\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 033/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO- INSTITUTO DOM BOSCO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/04/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 034/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VERTIS SOLUTIONS BRASIL DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/04/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002541/2023\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 035/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO- ASSESPRO REGIONAL.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/04/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002283/2023\r\nId: 2472060\r\n"
        ],
        "2472061": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 031/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FARO CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/04/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002538/2023\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 036/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MD PACKET DIGITAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/04/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 032/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e V3 CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/04/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/002543/2023.\r\n\r\nId: 2472061\r\n"
        ],
        "2472079": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas nº 01/2023. CODERTE E VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP. OBJETO: liquidação e o pagamento da dívida pretérita da CODERTE, no valor total de R 45.481,27 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos), referente a prestação de serviço de locação de equipamento de escritório e seus acessórios, com as descrições exatas presentes na Cláusula Primeira do Contrato de nº 06/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO N° SEI- 100004/000914/2022.\r\nId: 2472079\r\n"
        ],
        "2472087": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº126/2023\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 198,45 (cento e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1; CAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\nMAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2023.\r\nTermo de Contrato nº 130/2023\r\n: SEPM e a MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA\r\nAquisição de medicamentos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 772,24 (setecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\n: 14/04/2023.\r\nCB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1; CAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\nMAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000133/2023.\r\nId: 2472087\r\n"
        ],
        "2472118": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 438 (SEI-48276404). R 62.974,40 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003208/2023. 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 449 (SEI-48341350). R 1.534,22 (um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003368/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, Jacarepaguá e Copacabana, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 114 (SEI- 45703189). R 28.330,00 (vinte e oito mil, trezentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000631/2023. 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÕES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 580 (SEI-49431586). R 11.092,77 (onze mil, noventa e dois reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002218/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Botafogo, Jacarepaguá, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 589 (SEI-49490363). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004615/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1470 (SEI-34639654). VALOR TOTAL: R 1.446,66 (um mil, quatrocentos e quarenta seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004234/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1454 (SEI-34584128). R 1.655,81 (um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004591/2022. 13/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Jacarepaguá, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1821 (SEI- 36151322). R 28.330,00 (vinte e oito mil trezentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007547/2022. 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3210 (SEI-43253089). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011099/2022. 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Copacabana e Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3223 (SEI-43283867). R 18.395,00 (dezoito mil, trezentos e noventa e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014093/2022. 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3225 (SEI-43284738). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010700/2022. 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 563 (SEI-49286244). R 144.818,59 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003540/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUCOES EM SERVICOS DE CONSTRUCOES E VENDAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionados, incluindo mão de obra e material para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 643 (SEI- 49859447). R 18.561,66 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004797/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 661 (SEI-49994639). R 79.999,35 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005048/2023. 14/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 669 (SEI-50081593). R 315.351,52 (trezentos e quinze mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005224/2023. 14/04/2023.\r\nId: 2472118\r\n"
        ],
        "2472121": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 045/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Metropolitana S.A.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 45/2022 relativo à contratação de obras de pavimentação, drenagem e iluminação para Estrada da Boa Vista, com elaboração de projeto executivo no Município de são Pedro da Aldeia - RJ.\r\n30.03.2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/000559/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DO de 17.04.2023.\r\nId: 2472121\r\n"
        ],
        "2472154": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 077/2022-E. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 20 - R 211,02 (duzentos e onze reais e vinte e dois centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em12/04/2023.\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 125/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA. : Redução do preço unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 01 - R 240,65 (duzentos e quarenta reais e sessenta e cinco centavos e item 04 - R 141,60 (cento e quarenta e um reais e sessenta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 05/04/2023.\r\nId: 2472154\r\n"
        ],
        "2472192": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 209/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de transporte em todas as funções (de R 4,05 para R 4,30) do Contrato nº 209/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 14/HCAP. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra especializada com dedicação exclusiva, de forma contava; fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades, fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI para os funcionários contratados; fornecimento de utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função e alguns serviços essenciais preconizados em legislação da Anvisa para o funcionamento de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), \r\nR 13.005,00 (treze mil e cinco reais). O valor global do contrato passará de R 2.783.976,96 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) anuais para R 2.796.981,96 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n07/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/000194/2021.\r\nId: 2472192\r\n"
        ],
        "2472208": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 22/2023.\r\n: 21/03/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO INTER S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 21/03/2023 a 21/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2472208\r\n"
        ],
        "2472255": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 18.04.2023.\r\nFernando Otávio Vieira Neto.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina Veterinária, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n18.04.2023 a 18.08.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2472255\r\n"
        ],
        "2472257": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 067/2021.\r\n09/02/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para serviços de macrodrenagem da Vila Canaan, Município de Duque de Caxias - RJ, solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades. .\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente termo. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes no orçamento da SEIC (partícipe 1.). Os serviços decorrentes do presente Termo serão prestados em regime de cooperação mútua, não cabendo aos participes quaisquer remunerações pelos mesmos.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2022.\r\nId: 2472257\r\n"
        ],
        "2472308": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Centro Universitário Celso Lisboa. não aplicável. Proc. n.º SEI- 220009/000002/2023. \r\nId: 2472308\r\n"
        ],
        "2472316": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 15/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SÃO CARLOS SAÚDE ONCOLÓGICA S.A.\r\nO Estado, face às justificativas apresentadas, reconhece que a EMPRESA prestou serviços de saúde de Radioterapia, em beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 191.260,85 (Cento e noventa e um mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n12/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-270057/000887/2022\r\nId: 2472316\r\n"
        ],
        "2472321": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0015/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a contratação de serviços de realização de exame de mormo para suprir as necessidades do serviço de veterinária da SEPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CMV DE VENDA DAS PEDRAS CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350106/002542/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 038/2022.\r\n: 13/04/2023.\r\n1 - SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA, PARA REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MORMO. Código do Item: 0338.001.0025 (ID - 136151).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 35,50.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): (81,5 X 12): 978.\r\nId: 2472321\r\n"
        ],
        "2472364": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0013/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de materiais de construção.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VIVOLUX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350191/000474/2020 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 020/2023.\r\n: 14/04/2023.\r\n3 - TINTA IMOBILIARIA,TIPO: ACRILICA, COR: BRANCO NEVE, ACABAMENTO: FOSCO, BRILHO: FOSCO, FORMA FORNECIMENTO: BALDE 18 L Código do Item: 8010.014.0323 (ID - 138612).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 128,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 833VALOR TOTAL SEPM: R 106.624,00\r\nQUANTIDADE UEZO (Órgão Participante): 10VALOR TOTAL UEZO: R 1.280,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 107.904,00\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 107.904,00.\r\nId: 2472364\r\n"
        ],
        "2472365": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0014/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de materiais de construção.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350191/000474/2020 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 020/2023.\r\n: 14/04/2023.\r\n1 - MASSA NIVELADORA PAREDE / MADEIRA (TINTA),TIPO: CORRIDA, AMBIENTE: INTERNO, ACABAMENTO: BRANCA, APLICACAO: ALVENARIA / CONCRETO APARENTE / PAREDE PINTADA LATEX, FORMA FORNECIMENTO: BALDE 18 L Código do Item: 8010.008.0033 (ID - 161477).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 38,79\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 773VALOR TOTAL SEPM: R 29.984,67\r\nQUANTIDADE UEZO (Órgão Participante): 10VALOR TOTAL UEZO: R 387,90\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 30.372,57\r\n2 - TINTA IMOBILIARIA,TIPO: ACRILICA, COR: AZUL DEL REY, ACABAMENTO: ACRILICO/ANTI BACTERIA MOFO, BRILHO: ACRILICO, FORMA FORNECIMENTO: LATA 18 L Código do Item: 8010.014.0378 (ID - 163550).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 207,20\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 579VALOR TOTAL SEPM: R 119.968,80\r\nQUANTIDADE UEZO (Órgão Participante): 5VALOR TOTAL UEZO: R 1.036,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 121.004,80\r\n4 - ARGAMASSA REVESTIMENTO (COLANTE), INDUSTRIALIZADA,NORMAS ATENDIDAS: NBR 14081, CLASSIFICACAO: AC-II (EXTERIOR), COR: CINZA, COMPOSICAO BASICA: CIMENTO CPII - F32 , AREIA MEDIA, AREIA FINA E ADITIVOS, FORMA FORNECIMENTO: SACO COM 20 KG Código do Item: 5610.001.0016 (ID - 151633).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 21,20\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.921VALOR GLOBAL DO ITEM: R 83.125,20\r\n5 - REJUNTE,APLICACAO: CERAMICAS, PISOS, AZULEJOS, USO: PREENCHIMENTO DAS JUNTAS EXECUTIVAS RESULTANTES DE ASSENTAMENTO DE PECAS CERAMICAS, MATERIAL BASE: ACRILICO, COR: CINZA, COMPOSICAO: DIOXIDO DE TITANIO E CAOLIM, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE DE 1 KG Código do Item: 5610.023.0007 (ID - 159721).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 21,41\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.220VALOR GLOBAL DO ITEM: R 111.760,20\r\n6 - PISO ACABAMENTO CERAMICO / PORCELANATO,MATERIAL: CERAMICO, ACABAMENTO SUPERFICIAL: ESMALTADO, DIMENSOES (MAIOR X MENOR): 30 X 30 CM, COR: BRANCO, VARIACAO TONALIDADE: NENHUMA, PEI: 5-TODA DEPENDENCIA RESIDENCIAL-AMBIENTE COMERCIAL TRAFEGO INTENSO, COEFICIENTE ATRITO: CLASSE III (ANTI-DERRAPANTE PARA AREAS EXTERNAS COM SUPERFICIE EM ACLIVE OU DECLIVE), FORNECIMENTO: M2 Código do Item: 5620.008.0067 (ID - 163551).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 26,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.355VALOR GLOBAL DO ITEM: R 115.407,50\r\n7 - PISO ACABAMENTO CERAMICO / PORCELANATO,MATERIAL: CERAMICO, ACABAMENTO SUPERFICIAL: ESMALTADO, DIMENSOES (MAIOR X MENOR): 30 X 30 CM, COR: BRANCO, VARIACAO TONALIDADE: NENHUMA, PEI: 5-TODA DEPENDENCIA RESIDENCIAL-AMBIENTE COMERCIAL TRAFEGO INTENSO, COEFICIENTE ATRITO: 0,4, FORNECIMENTO: M2 Código do Item: 5620.008.0068 (ID - 163552).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 34,30\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.936,6VALOR GLOBAL DO ITEM: R 203.625,38\r\n8 - PISO ACABAMENTO CERAMICO / PORCELANATO,MATERIAL: CERAMICO, ACABAMENTO SUPERFICIAL: ESMALTADO, DIMENSOES (MAIOR X MENOR): 30 X 20 CM, COR: BRANCO, VARIACAO TONALIDADE: NENHUMA, PEI: TODA DEPENDENCIA INTERNA DE COZINHA E BANHEIRO, COEFICIENTE ATRITO: CLASSE III (ANTI- DERRAPANTE PARA BANHEIRO COM SUPERFICIE EM ACLIVE OU DECLIVE), FORNECIMENTO: M² Código do Item: 5620.008.0069 (ID - 163556)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 32,78\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.169VALOR GLOBAL DO ITEM: R 169.439,82\r\n9 - CIMENTO PORTLAND (CP),TIPO: CP III (ALTO FORNO-NBR 5735), CLASSE RESISTENCIA: 40RS (RESISTENTE AO SULFATO), FORNECIMENTO: SACO 50 KG Código do Item: 5610.005.0004 (ID - 4604).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 29,79\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.134VALOR GLOBAL DO ITEM: R 33.781,86\r\n10 - FIO ELETRICO FLEXIVEL UNIPOLAR,MATERIAL CONDUTOR: COBRE, TEMPERA: MOLE, SECAO NOMINAL (MM²): 2,5 MM², ENCORDOAMENTO: CLASSE 5 (UM POUCO MAIS FLEXIVEL), MATERIAL ISOLACAO: CLORETO DE POLIVINILA (PVC), TENSAO: 0,6/1KV, RESISTÊNCIA CHAMA: CABO UNIPOLAR RESISTENTE A CHAMA, COR: PRETO, FORMA FORNECIMENTO: ROLO Código do Item: 6145.026.0164 (ID - 163555).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 139,99\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 45VALOR GLOBAL DO ITEM: R 6.299,55\r\n11 - FIO ELETRICO FLEXIVEL UNIPOLAR,MATERIAL CONDUTOR: COBRE, TEMPERA: MOLE, SECAO NOMINAL (MM²): 4,0MM², ENCORDOAMENTO: CLASSE 5 (UM POUCO MAIS FLEXIVEL), MATERIAL ISOLACAO: CLORETO DE POLIVINILA (PVC), TENSAO: 0,6/1KV, RESISTÊNCIA CHAMA: CABO UNIPOLAR RESISTENTE A CHAMA, COR: PRETO, FORMA FORNECIMENTO: ROLO Código do Item: 6145.026.0163 (ID - 163553).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 251,80\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 43VALOR GLOBAL DO ITEM: R 10.827,40\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 885.644,28.\r\nId: 2472365\r\n"
        ],
        "2472370": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 16/2023.\r\n: 21/03/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO DAYCOVAL S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo o objeto é proceder a descontos referentes a operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n: 21/03/2023 a 21/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2472370\r\n"
        ],
        "2472371": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR (SEPM), E A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FECOMÉRCIO RJ).\r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis relacionados no Anexo I deste instrumento (index SEI- 41361098). doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente à DOADORA, em favor do DONATÁRIO. \r\nPor conseguinte, toda posse e propriedade do bem, em caráter definitivo.\r\n27.09.2022.\r\n: Com fundamento no processo administrativo inaugurado no SEI-350071/000932/2022, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.\r\nId: 2472371\r\n"
        ],
        "2472378": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 23/2023\r\n: 21/03/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FACTA FINANCEIRA S.A\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, estando de acordo com o disposto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n: 21/03/2023 a 21/03/2024\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2472378\r\n"
        ],
        "2472386": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no SEI- 150001/016343/2022; índice 39400035.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Associação Civil sem fins lucrativos FAECIDH - Francisco de Assis - Educação, Cidadania, Inclusão Social e Direitos Humanos. Rua do Lavradio n° 38 e 40, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ,sobre os quais constaedificação com térreo, primeiro e segundo pavimentos.\r\n: Utilização exclusiva para abrigar as atividades institucionais do Movimento Social EDUCAFRO BRASIL - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, mantidos pela Cessionária a FAECIDH - Francisco de Assis: Educação, Cidadania, Inclusão Social e Direitos Humanos, especialmente com relação aos seus cursos profissionalizantes e preparatórios para o acesso às universidades. : 12 de abril de 2023. .\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2472386\r\n"
        ],
        "2472392": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato de Comodato Vinculado ao Contrato nº. 21/2021. UERJ e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Renovação do prazo por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/04/2023 a 15/04/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/003070/2020.\r\nId: 2472392\r\n"
        ],
        "2472408": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n; \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: EscaEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n12/04/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000242/2023. \r\nId: 2472408\r\n"
        ],
        "2472416": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C23/2023.\r\nANDREA CARLA DE FARIAS.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: EscaEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n14/04/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000323/2023. \r\nId: 2472416\r\n"
        ],
        "2472426": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiroos espetáculos da Temporada de Concertos - Primeiro semestre, nos dias: (i) 10,11,15 e 16 de março, (ii) 20,22,28 e 29 de abril, e (iii) 12,13,26 e 27 de maio, todos no corrente ano de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, 20% (vinte por cento) do valor da remuneração, consoante o critério definido pela cláusula quarta, incidência de juros de mora de 1% (hum por cento) ao mês, além da atualização monetária pelo INPC. \r\nCaso a PERMISSIONÁRIA pretenda realizar a venda de qualquer bem ou produto, deverá comunicar previamente a sua intenção, por escrito, à FTM/RJ, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização do EVENTO, que única e a seu exclusivo critério, poderá conceder a necessária permissão.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n03/04/2023.\r\nSEI-120001/001027/2023.\r\nId: 2472426\r\n"
        ],
        "2472443": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/062/2023. \r\nFUNARJ e ALAN OLIVEIRA DOS SANTOS.\r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “OS 7 MALANDROS NO BERÇO DA MALANDRAGEM”\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n15/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000365/2023.\r\nTPUT nº 180022/079/2023. \r\nFUNARJ e FRANCO KUSTER LUCAS.\r\n: À título precário, do FOYER DO TEATRO GLAUCIO GIL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de exposição de obras artísticas de autoria do artista plástico FRANCO KNUSTER. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ R 150,00 (cento e cinquenta reais), em bens e serviços.\r\n10/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000450/2023.\r\nId: 2472443\r\n"
        ],
        "2472465": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffreé e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio Janeiro-FUNRIO.\r\n: Estabelecer regras gerais para programas de cooperação técnica-científica para o desenvolvimento de atividades acadêmicas, técnicas, de pesquisa e gestão, científicas e projetos, em todas as áreas do conhecimento, especialmente, porém não exclusivamente, nas áreas de saúde, educação, assistência social, inovação tecnológica e gestão pública, em conformidade com a legislação pertinente e vigente.\r\nPeríodo: O presente Termo entrará em vigor a partir da data da sua assinatura e terá vigência por prazo indeterminado, podendo ser denunciado ou rescindido na forma da Cláusula Décima Primeira deste Termo.\r\n: O presente Termo somente implicará em transferência de recursos entre os partícipes, quando previamente definido e constante em cada Projeto, ou instrumento deste decorrente, e no seu respctivo orçamento.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000164/2023.\r\n: 29.03.2023.\r\nId: 2472465\r\n"
        ],
        "2472508": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 025/23 - DSS. : Secretaria de Estado de Polícia Militar e a FAC Med Comercial Ltda - CNPJ: 36.109.080/0001-65.\r\n: Aquisição de insumos médico-hospitalares. \r\n: R 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais). \r\n: 16 de março de 2023. \r\n: Maj PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza - DSS 3. \r\n: Cap PM Enf RG 89.471 Hérica Matos de Luca - Id. Funcional: 43981879 (HCPM); Cap PM Enf RG 89.476 Rosilane de Souza Assis Maia - Id. Funcional: 43644228 (HCPM), Cap PM Enf RG 89.449 Celise da Silva Trindade - Id Funcional: 44007230 e Cap PM Enf RG 89.480 Aline de Souza Porto Leopoldino - Id Funcional: 43987923.\r\n: O constante do Processo nº SEI- 350207/000846/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 21.03.2023.\r\nId: 2472508\r\n"
        ],
        "2472523": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Execução de obras de construção do laboratório de qualidade do café - PESAGRO-RIO, a ser construído no Município de Varre-Sai-RJ. : R 2.771.241,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais. PRAZO: de 06 (seis) meses corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 05 (cinco) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE DO CONTRATO: Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta da PESAGRO-RIO, devendo ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, na forma e no prazo determinado por este. : Processo SEI-02/0003/000016/2022. : 24/03/2023. \r\n*Omitido do D.O de 13.04.2023.\r\nId: 2472523\r\n"
        ],
        "2472537": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Utilização de Imóvel.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE.\r\nÁrea de 26,13m², denominado sala 11, do Terminal Rodoviário Alexis Novelino, situado no Jardim Flamboyant, Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.\r\n5 (cinco) anos, contados da data da assinatura deste termo, DESDE que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n13/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/001170/2021.\r\nId: 2472537\r\n"
        ],
        "2472576": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 594 (SEI-49532638). VALOR TOTAL: R 47.104,91 (quarenta e sete mil cento e quatro reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004599/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 601 (SEI-49594225). VALOR TOTAL: R 95.005,89 (noventa e cinco mil cinco reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004505/2023. 13/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 654 (SEI-49957231). R 1.429.713,47 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005003/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo, Botafogo, Jacarepaguá, Irajá e Copacabana, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 653 (SEI-49948453). R 303.130,86 (trezentos e três mil, cento e trinta reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004893/2023. 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 698 (SEI-50310380). R 310.541,20 (trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005197/2023. 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Maré, Tijuca, Irajá, Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 155 (SEI-46027004). R 16.677,00 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000847/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 388 (SEI-47933110). R 6.803,00 (seis mil oitocentos e três reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002033/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de locação de workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 426 (SEI- 48215114). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002890/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 525 (SEI-48952033). R 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003701/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.\r\nId: 2472576\r\n"
        ],
        "2472581": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 369/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ABW SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.703.579/0001-91. \r\n: 12/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2472581\r\n"
        ],
        "2472582": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 351/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JF COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, inscrita no CNPJ sob o n° 25.217.328/0001-95. \r\n: 24/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2472582\r\n"
        ],
        "2472583": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 446/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTO SOCORRO MISTER FIX REBOQUE E MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.115.328/0001-70. \r\n: 18/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2472583\r\n"
        ],
        "2472584": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 363/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 26.184.985/0001-46. \r\n: 12/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2472584\r\n"
        ],
        "2472642": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 05/2021\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 606.374,40 (seiscentos e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 576.055,68 (Quinhentos e setenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nId: 2472642\r\n"
        ],
        "2472711": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Município de Itaguaí pela Secretaria de Administração, Secreta ria de Educação e Cultura e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 170/2022, relativo à prestação de serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas, para provimento de imediato e cadastro de reserva, de Cargos Efetivos de Nível Fundamental, Médio e Superior, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Mu nicipal de Itaguaí. : A presente rescisão operará efeitos a partir da data da assinatura.: com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº 5.850/2019 (Dis pensa de Licitação) e Contrato nº 170/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04.2023\r\nId: 2472711\r\n"
        ],
        "2472714": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. Prestação de serviços de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços de AD, e File server com no mínimo 2Tb de armazenamento, e Gerenciamento do ambiente computacional hospedado, conforme Proposta de Prestação de Serviços. : O prazo de vigência do contrato e cumprimento será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficia do estado do Rio de Janeiro. : R 38.814,12 (trinta e oito mil oitocentos e quatorze reais e doze centavos): Processo nº SEI- 020003/000851/2023. : 18/04/2023. \r\nId: 2472714\r\n"
        ],
        "2472731": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 010/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANALICE BEZERRA DOS SANTOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/04/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 009/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA BORGES DOS SANTOS, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/04/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000274/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DAYANE DA SILVA SANTANA, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/04/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000278/2023.\r\nId: 2472731\r\n"
        ],
        "2472736": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 17.947.184/0001- 02.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n19/04/2023.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005134/2022.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Altocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 001/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nGLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 17.947.184/0001-02\r\nEndereço\r\nRua Aristauziro Ferreira nº 41, Bairro Vista do Paraíba, Cidade Itaocara - RJ\r\nContato\r\nSr. Bruno Mendes Figueira - Telefone: (22) 99881-8836 - E-mail: glxdeitaocara@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nPEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA - CNPJ nº 28.890.663/0001-48\r\nEndereço:\r\nRua Ibitioca, s/nº, Rodovia BR-101, Km 20, Décimo Distrito, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nSra. Marcia Valéria Ferreira de Lacerda Miranda - Telefone: (22) 2736-5050 - E-mail: contato@pedreiraprontaentrega.com\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n\r\n\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) \r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n9.068,00\r\nR 156,81\r\nR 1.421.953,08\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n\r\n\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) \r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\n27.202,00\r\nR 156,81\r\nR 4.265.545,62\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2023. \r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n19/04/2023. \r\nPregão Eletrônico PESRP nº 0002/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005290/2022.\r\né o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Pretocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 002/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nRL BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 20.746.256/0001-50\r\nEndereço\r\nEstrada dos Menezes nº 850 - Sala 304, Bairro Jardim Fluminense, Cidade São Gonçalo - RJ\r\nContato\r\nSr. Rafael Larangeira Bruno - Telefone: (21) 97658-3531 - E-mail: rlbrunoconstrucoes@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nTEREPEDRAS COMÉRCIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 08.991.629/0001-52\r\nEndereço:\r\nRua Tenente Luiz Meirelles, nº 1299, Bairro Bom Retiro, Cidade Teresópolis- RJ\r\nContatos:\r\nSra. Marcelina Maria da Conceição Lara Câmara - Telefone: (21) 2743-6860 - E-mail: marcelina-lara@hotmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) \r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n14.602,50\r\nR 206,74\r\nR 3.018.920,85\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA - CNPJ nº 21.504.649/0001-10. \r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n19/04/2023. \r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005156/2022.\r\n\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Pretocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 003/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA- CNPJ nº 21.504.649/0001-10\r\nEndereço\r\nEstrada Córrego Sujo S/N, Bairro Santa Rosa, Cidade Teresópolis - RJ\r\nContato\r\nSr. Marcelo de Lima Maturano - Telefone: (22) 9970-16095 - E-mail: ml.maturano@gmail.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) \r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n43.807,50\r\nR 212,26\r\nR 9.298.579,95\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2023. \r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n19/04/2023. \r\nPregão Eletrônico PESRP nº 0001/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005156/2022.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubácom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 004/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº 124.418.306/0001-20\r\nEndereço\r\nRua José Carneiro Terra nº 427, Bairro Aeroporto, Cidade Itaperuna - RJ\r\nContato\r\nSr. Orias Siqueira Vieira - Telefone: (22) 987170-0203 - E-mail: escritoriojrv@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) \r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n9.840,00\r\nR 157,92\r\nR 1.553.932,80\r\nAta de Registro de Preços n° 005/2023. \r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubá. \r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n19/04/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 001/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005156/2022\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaperuna e São José de Ubácom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 005/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA\r\nCNPJ nº 28.890.663/0001-48\r\nEndereço\r\nRua Ibitioca, s/nº, Rodovia BR-101, Km 20, Décimo Distrito, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContato\r\nSra. Marcia Valéria Ferreira de Lacerda Miranda - Telefone: (22) 2736-5050 - E-mail: contato@pedreiraprontaentrega.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES) \r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM \r\nM3\r\n29.520,00\r\nR 157,00\r\nR 4.634.640,00\r\nCADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTRE GA.\r\nId: 2472736\r\n"
        ],
        "2472803": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\ncom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 006/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nARTEFACTO COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CNPJ nº 36.947.436/0001-30\r\nEndereço\r\nRodovia BR 101 Km 206 quadra b lote 01, Bairro Condomínio Industrial, Cidade Casimiro de Abreu - RJ\r\nContato\r\nSra. BRUNA VALADÃO TAVARES - E-mail: artefacto.casimiro@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n16.917,76\r\nR 185,30\r\nR 3.134.860,93\r\ncom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 007/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONVÉM MINERAÇÃO LTDA - CNPJ nº 29.225.976/0001-44\r\nEndereço\r\nRua das Margaridas nº 578, Bairro Santa Dalila, Cidade Magé - RJ\r\nContato\r\nSra. Juliana Bessa Marins de Souza- Telefone: (22) 97402-0219 - E-mail: licitacao@saomarcos.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n50.753,26\r\nR 196,87\r\nR 9.991.794,30\r\nId: 2472803\r\n"
        ],
        "2472843": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 006/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a Empresa ATN CONTACT CENTER E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA Rio, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme as Notas fiscais 6724 e 6668.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.164.667,10 (hum milhão cento e sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais e dez centavos),\r\nProcesso nº SEI-310003/003751/2022\r\n: 17/04/2022\r\nId: 2472843\r\n"
        ],
        "2472884": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica SEAP/RJ Nº 08/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e OAB/BARRA DA TIJUCA.\r\nO objeto do presente Termo de Cooperação Técnica trabalho em Conjunto entre os partícipes, visando a criação de cursos na área de beleza/estética devidamente aprovados em Plano de Trabalho. \r\n12 meses.\r\n18/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-210117/000495/2022.\r\nId: 2472884\r\n"
        ],
        "2472925": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato N° 015/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante e a concessão dos REAJUSTES sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 015/2021.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 18 de Abril de 2023.\r\nId: 2472925\r\n"
        ],
        "2472932": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato N° 017/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante e a concessão dos REAJUSTES sobre o valor contratual dos serviços relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Contrato nº 017/2021, com fundamento no inciso I do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 19 de abril de 2023.\r\nId: 2472932\r\n"
        ],
        "2472941": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 639 (SEI-49805407). R 100.563,87 (cem mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004660/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 686 (SEI-50186581). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de mão de obra médica de radiologia, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 28/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 694 (SEI-50262405). VALOR TOTAL: R 3.027,36 (três mil, vinte e sete reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005288/2023. 18/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MEDICA E PEDIATRICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 692 (SEI-50254243). VALOR TOTAL: R 322.622,17 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005259/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 707 (SEI-50339356). R 377.344,37 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005281/2023. 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Itaboraí e Niterói, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 716 (SEI-50400643). R 626.575,60 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005544/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERAPHOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Queimados, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 714 (SEI-50391530). R 308.354,95 (trezentos e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005848/2023. 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 01/03/2023 a 26/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 727 (SEI-50430960). R 327.483,03 (trezentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005360/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de atendimento médico para rotina em obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 732 (SEI-50436873). R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005427/2023. 18/04/2023.\r\nId: 2472941\r\n"
        ],
        "2472947": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: Termo de Contrato nº 001/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\n: Prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\n02/02/2023 a 01/02/2024.\r\nR 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\nArt. 25 da Lei Federal, Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n04/04/2023.\r\nProcesso nº SEI- 170004/000113/2022.\r\nId: 2472947\r\n"
        ],
        "2472950": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 25/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Liz Servicos Online LTDA.\r\n: Alteração dos dados da Dotação Orçamentária previstos na cláusula sétima do contrato nº 25/2022.\r\nSem Alteração do Valor.\r\n18/04/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e Decreto estadual nº 46.991, de 24 de março de 2020.\r\nProcesso nº SEI-120001/002684/2022.\r\nId: 2472950\r\n"
        ],
        "2472951": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria do Estado de Polícia Militar e o Município de Valença.\r\nA cessão do imóvel situado na Rua 27 de Janeiro, nº 51, Bairro Água Fria, no Município de Valença/RJ, CEP 27.600-000.\r\nA presente cessão de uso vigorará nos termos do artigo 24 da Lei Complementar Municipal nº 226/2019, pelo prazo indeterminado, e a título gratuito. \r\n: Processo administrativo nº 544/2021, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar Municipal nº 226/2019.\r\n02.03.2023.\r\nId: 2472951\r\n"
        ],
        "2472963": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2 º Termo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 05/2016. Instituto Estadual do Ambiente e Edson Aparecido dos Santos, Aurita Aoyagui dos Santos, Rodrigo Maximiliano dos Santos e Igor Santiago dos Santos. reajustar em 1,85%, correspondente à variação do Índice Geral de Preços do Mercado IGP- M/FGV relativo ao período acumulado de 03/2022 a 02/2023, nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitação dos LOCADORES (50011966) e cálculo (50011574)., dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 2463.18.122.0002.2016, Fonte de Recursos: 1.899.218/ 1.501.230 / 1.753.232, Natureza da Despesa: 3390. VALOR: O valor mensal do contrato passará a ser de R 24.010,71 (vinte e quatro mil, dez reais e setenta e um centavos), a vigorar a partir de 04 de março de 2023. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2472963\r\n"
        ],
        "2472983": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.625 (mil e seiscentas e vinte e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do Projeto RJ Alimenta, no período de 01 a 31/01/2023, conforme a Nota fiscal 20863.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 313.255,00 (trezentos e treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais) .\r\n: 18/04/2022.\r\nId: 2472983\r\n"
        ],
        "2473000": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2023. FUNARJ e RENATA XAVIER DA CUNHA 08236834786 Autorização de Uso e Reprodução de Imagem pelo AUTORIZATÁRIO da área externa do Museu Antônio Parreiras, que será utilizada para realização de ensaio fotográfico no dia 17/04/2023, às 14h00min. O AUTORIZATÁRIA obriga-se a (i) a produção de imagem digital em alta resolução de 02 (dois) itens do acervo a serem selecionados pela equipe de museologia do MAP e (ii) inserir os créditos necessários nas legendas das imagens publicadas.. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/000478/2023.\r\nId: 2473000\r\n"
        ],
        "2473021": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 481/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.101.379/0001-38. \r\n: 29/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2473021\r\n"
        ],
        "2473022": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 548/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.589.379/0001-91. \r\n: 29/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2473022\r\n"
        ],
        "2473023": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 350/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.975.736/0001-09. \r\n: 29/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2473023\r\n"
        ],
        "2473024": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 518/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS, inscrita no CNPJ sob o n° 35.460.382/0001-10. \r\n: 28/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2473024\r\n"
        ],
        "2473062": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 209/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de transporte em todas as funções (de R 4,05 para R 4,30) do Contrato nº 209/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 14/HCAP. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra especializada com dedicação exclusiva, de forma contava; fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades, fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI para os funcionários contratados; fornecimento de utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função e alguns serviços essenciais preconizados em legislação da Anvisa para o funcionamento de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN),\r\n: R 13.005,00 (treze mil e cinco reais). O valor global do contrato passará de R 2.783.976,96 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) anuais para R 2.796.981,96 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n: 07/04/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000049/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.04.2023.\r\nId: 2473062\r\n"
        ],
        "2473135": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo nº 01/2023 de Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 18/2022.\r\n08/03/2023\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.\r\n13.344.238/0001-86\r\nTERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO SEEDUC Nº 18/2022, referente a aquisição de referenciais teóricos, com foco no SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica, com vistas ao fomento de ações referentes ao desempenho dos estudantes no sistema de avaliação educacional, na forma do Contrato e do Termo de Referência, aplicando-se a este instrumento suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições a seguir.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA (Da Rerratificação): Constitui objeto do presente instrumento a exclusão da CLÁUSULA DÉCIMA (Da Garantia) do Contrato SEEDUC nº. 18/2022.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica a CONTRATADA exonerada da apresentação da garantia contratual.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\nNo Processo Administrativo nº SEI- 030029/012313/2021 (PERP n° 003/2022) e art. 56 da Lei nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010959/2022.\r\nId: 2473135\r\n"
        ],
        "2473137": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G012/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001493/2023.\r\nId: 2473137\r\n"
        ],
        "2473154": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G013/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DE CASTRO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000705/2023.\r\nId: 2473154\r\n"
        ],
        "2473227": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 470/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Copacabana, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 733 (SEI-50437686). R 317.712,60 (trezentos e dezessete mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005701/2023. 19/04/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 484/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VOOR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 745 (SEI-50587207). R 1.386.588,00 (um milhão, trezentos e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005808/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 485/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SER - SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA CIRURGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 741 (SEI-50576168). R 776.473,68 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005122/2023. 19/04/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 487/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDDOCTOR2020 SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 743 (SEI-50581270). VALOR TOTAL: R 443.172,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e setenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005124/2023. 19/04/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 488/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 742 (SEI-50577993). VALOR TOTAL: R 514.713,00 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e treze reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005121/2023. 19/04/2023.\r\nId: 2473227\r\n"
        ],
        "2473228": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 565 (SEI-49330917). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004349/2023. 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 566 (SEI-49331917). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004356/2023. 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2023 a 31 /01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 570 (SEI-49357816). R 51.900,00 (cinquenta e um mil e novecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004353/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Bangu, Santa Cruz, SEAP, São Pedro da Aldeia, Maré, Ricardo de Albuquerque e Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 612 (SEI-49680036). VALOR TOTAL: R 215.329,17 (duzentos e quinze mil, trezentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004495/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 627 (SEI-49755848). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004620/2023. 18/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Itaboraí, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 664/2023 (SEI-50005195). R 453.511,12 (quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e onze reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005049/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 687 (SEI-50224045). R 51.323,15 (cinquenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e quinze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004610/2023. 18/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária- IEDS, no período de 07/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 708 (SEI-50341593). VALOR TOTAL: R 59.007,46 (cinquenta e nove mil, sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004676/2023. 19/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e Hospital Estadual Anchieta (HEAN), no período de 07/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 690 (SEI- 50247734). R 1.299.307,20 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005113/2023. 19/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVICOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 09/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 717 (SEI-50402365). R 73.090,50 (setenta e três mil, noventa reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005123/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL), no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 734 (SEI-50449125). R 560.570,00 (quinhentos e sessenta mil e quinhentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005780/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 a 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1146 (SEI-32864158). VALOR TOTAL: R 4.133,67 (quatro mil, cento e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004787/2022. 14/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressora, para UPA 24h Botafogo, Copacabana, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022 e Jacarepaguá no período de 16/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1631 (SEI-35068300). R 23.472,47 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005984/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2023.\r\nId: 2473228\r\n"
        ],
        "2473235": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 148/2023.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: Medicamentos.\r\n: R 21.560,00 (vinte e um mil quinhentos e sessenta reais)\r\n: 20/04/2023.\r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - ID 4403260-9; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro ID 4355922-0\r\n: Maj PM Heron Corel de Oliveira - ID 2444507-0\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho \r\n: 2° SGT PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000208/2023.\r\nId: 2473235\r\n"
        ],
        "2473252": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/04/2023\r\nPAGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000257/2023\r\nOnde se lê: SEGUNDO TERMO ADITIVO\r\nLeia-se: I TERMO ADITIVO\r\nId: 2473252\r\n"
        ],
        "2473297": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 62/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente E A EMPRESA LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nreajustar o valor do Contrato nº 62/2022 para R 389.002,61 (trezentos e oitenta e nove mil dois reais e sessenta e um centavos), considerando o índice INPC (IBGE), acumulado de 03/2022 a 03/2023, nos últimos 12 meses, conforme solicitação elaborada pelo Serviço de Contratos SERVCONT (50505100), bem como ao cronograma de reajuste. A dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016 2463.18.122.0002.2016, Fonte de Recursos: 1.899.218/ 1.501.230 / 1.753.23, Natureza da Despesa: 3390 \r\n: Não se aplica \r\n19/04/2023. \r\nProcesso nº SEI-070002/010252/2021\r\nId: 2473297\r\n"
        ],
        "2473337": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).\r\nReajustamento dos preços do Contrato 027/SEPOL/2021, aplicando-se o índice de 10,076790 % (dez inteiros e setenta e seis mil, setecentos e noventa milionésimos), referente ao IGP-M (FGV), acumulado do período de inicial de 08/2021 a 07/2022 com efeitos a partir de 20/07/2022, com fundamento no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 07/2022 o valor do contrato passa de R 1.439.328,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais), para R 1.584.366,06 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais, e seis centavos), totalizando o valor do contrato em R 20.296.573,71 (vinte milhões, duzentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e um centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n19/04/2023. \r\nId: 2473337\r\n"
        ],
        "2473405": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 025/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELLI - CNPJ 36.958.637/0001-32.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n12 meses.\r\nR 8.254,10 (oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos)\r\n14/04/2023.\r\n2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000419/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 026/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa HEALTH CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO CIRÚRGICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ\r\n40.382.970/0001-13.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n12 meses.\r\nR 9.240,00 (nove mil e duzentos e quarenta reais)\r\n14/04/2023.\r\n2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000419/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 027/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa JF FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-EPP - CNPJ 24.079.703/0001-15.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n12 meses.\r\nR 31.801,20 (trinta mil, oitocentos e um reais e vinte centavos).\r\n14/04/2023.\r\n2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000419/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 028/2023-DGO\r\nSEPM e a empresa MED FUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ 10.834.118/0001-79.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n12 meses.\r\nR 5.000,52 (cinco mil, e cinquenta e dois centavos).\r\n14/04/2023.\r\n2° TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76.844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000419/2022.\r\nId: 2473405\r\n"
        ],
        "2473407": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 013/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENAN PEREIRA NOGUEIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n(20/04/2023).\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2473407\r\n"
        ],
        "2473414": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 40/2023 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa \r\nAquisição de medicamentos\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nCap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap PM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0. \r\n20/04/2023\r\nR 494,00(quatrocentos e noventa e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000197/2023\r\nId: 2473414\r\n"
        ],
        "2473416": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 37/2023 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaQUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃOES LTDA\r\nAquisição de filmes radiológicos\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nSUBTEN PM RG 66.840 CLAUDIO DAMASIO DA SILVA ID 23451548 - SUBTEN PM RG 64.308 JOSEMARY LOURENÇO DE OLIVEIRA ID 2456256 - CB PM RG 92.431 ALEX SANDRO PYRRHO DE CARVALHO ID 4412645\r\n1° SGT PM RG 67903 FABIO BOREL, 3° SGT RG 85481 MARCO ANTONIO DE LIMA, CB PM RG 95676 RUBENS\r\n2º SGT RG 82.430 GUSTAVO DA SILVA NETTO, SD RG 107.388 PAULO DE CASTRO PEREIRA\r\n1º SGT PM RG- 68.511 ID- 2223806-9 EDMILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA JR, 1º SGT PM TÉC. RAD. RG- 64.330 ID- 2471257-4 CLÁUDIO MOREIRA E 1º SGT PM RG 74191 ID 2168567-3 CLÁUDIO ISRAEL DA SILVA.\r\n20/04/2023\r\nR 22.410,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000159/2023\r\nId: 2473416\r\n"
        ],
        "2473419": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2023\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Contrato 33/2023.\r\nOnde se lê: Portaria n° 029/PPC/2023\r\nLeia-se: Portaria n° 002/PPC/2023\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação do Contrato 34/2023.\r\nOnde se lê: Portaria n° 029/PPC/2023\r\nLeia-se: Portaria n° 002/PPC/2023\r\nId: 2473419\r\n"
        ],
        "2473426": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 132/2023\r\n: SEPM e a empresa SICAFLA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI CNPJ n° 03.828.079/0001-31\r\nAquisição de medicamentos \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 6.706,70 (seis mil setecentos e seis reais e setenta centavos)\r\n14/04/2023\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nFISCAIS: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0, Maj Victor Hugo de Holanda Costa Martins RG 89496 ID 4398795-8\r\n1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73.092 SILVIA CRISTINA GOMES DEBOSSAN - HPM-NIT 1º SGT PM RG: 73512 WLYSSES RENATO CONÇALVES - HPM-NIT CB PM RG: 99834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000422/2022.\r\nId: 2473426\r\n"
        ],
        "2473437": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/083/2023. \r\nFUNARJ e SIMONE AZEVEDO LEITÃO.\r\n: a utilização, à título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de ensaios do concerto “Academia Jovem Concertante ”, nos dias 05 e 06/06/2023, respectivamente, segunda-feira e terça- feira, das 10h00min às 18h00min.\r\nO permissionário obriga-se a pagar a FUNARJ R 2.000,00 (dois mil reais) em GRE ou em bens e serviços pelo uso do Espaço Guiomar Novaes.\r\n19/04/2023\r\nProc. nº SEI 180002/000335/2023.-\r\nId: 2473437\r\n"
        ],
        "2473445": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 49890697/2023. \r\n: 10/04/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ e a Central Estadual de Transplante do Estado do Estado do Rio de Janeiro - CET- RJ. \r\n: estabelecer acesso à FS/CET-RJ ao cadastro de identificação civil do DETRAN-RJ. \r\n: Este Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-160005/000706/2020.\r\nId: 2473445\r\n"
        ],
        "2473464": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTAR \r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n°03/2019. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Icatu Seguros S.A. \r\na alteração qualitativa do Contrato nº 03/2019, relativo à contratação de seguro específico para cobertura de riscos atuariais decorrentes da concessão de benefício devido em razão de invalidez e morte de participantes do plano de benefícios RJPREV-CD e de outros planos de servidores públicos civis ou empregados públicos que venham a ser administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, incluindo ainda a captação de novos participantes, na forma do PROJETO BÁSICO (Anexo I do Edital Concorrência RJPREV - nº. 01/2019) e do INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO (Edital Concorrência RJPREV - nº. 01/2019), com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado permitirá a adesão de participantes nas faixas de idade de 71 a 75 anos nos Planos de Benefícios oferecidos pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, em adequação ao novo limite legal para aposentadoria compulsória estabelecido no inciso II do art.2° da Lei Complementar Estadual n°195/2021. \r\n: 12/04/2023. \r\no valor do contrato não será alterado. \r\ninciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2473464\r\n"
        ],
        "2473466": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C - Lote 1 - Suplentes SEI-180008/000073/2023.\r\n\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34516\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIAO CRUZMALTINA\r\nFESTIVAL UNIÃO CRUZMALTINA SHOW\r\n34441570000139\r\n15/04/2023\r\nNDS 4634/2022\r\n34551\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA RACA RUBRO-NEGRA\r\nFESTIVAL RAÇA RUBRO-NEGRA SHOW\r\n31074110000121\r\n15/04/2023\r\nNDS 4633/2022\r\n34579\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DE NOVA IGUAÇU\r\nFESTIVAL DO SAMBA IMPERIAL DE NOVA IGUAÇU\r\n43477064000190\r\n15/04/2023\r\nNDS 4632/2022\r\nId: 2473466\r\n"
        ],
        "2473482": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93, para prestar serviços de arrecadação de tributos estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, mediante formalização de Contrato, conforme Anexo III.B - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 24/04/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2473482\r\n"
        ],
        "2473495": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n32.147.670/0001-21.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/03/2023.\r\nId: 2473495\r\n"
        ],
        "2473523": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/04/2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê: ... 330020/000188/2023 - Assentamento Rural Fazenda Normandia -...\r\nLeia-se:... 330020/000188/2023 - Assentamento Rural Fazenda Experimental Italva -...\r\nOnde se lê: ... Avelino Magalhães Filho e s/m - Lote 10 (TPCU)...\r\nLeia-se:... Avelino Magalhães Filho e s/m - Lotes 10 e 10-A (TPCU)- ...\r\nId: 2473523\r\n"
        ],
        "2473536": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços com substituição de peças, manutenção e fornecimento de insumos e locação de máquinas e equipamentos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 373 (SEI-47777402). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002163/2023. 18/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento da agência transfusional, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 591 (SEI-49505761). VALOR TOTAL: R 67.234,37 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004499/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços apoio técnico, administrativo e gerenciamento de agências transfusionais, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 611 (SEI-49669044). VALOR TOTAL: R 53.609,17 (cinquenta e três mil seiscentos e nove reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004589/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 644 (SEI-49863120). R 651.010,29 (seiscentos e cinquenta e um mil, dez reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004462/2023. 19/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de anestesiologia, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 23/03/2023 a 04/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 752 (SEI-50612360). R 107.302,32 (cento e sete mil trezentos e dois reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005368/2023. 20/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEURO HEAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de produção assistencial, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 747 (SEI-50596510). VALOR TOTAL: R 351.948,00 (trezentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005119/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 753 (SEI-50612772). R 1.142.113,38 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, cento e treze reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005816/2023. 20/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 744 (SEI-50583948). VALOR TOTAL: R 643.709,42 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004691/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.\r\nId: 2473536\r\n"
        ],
        "2473537": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2658/2022. Processo nº SEI-080007/017753/2022 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. retificação do valor contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) e na Cláusula Segunda (Do valor) que passa a ser: R 86.678,63 (oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). 18/04/2023. \r\nId: 2473537\r\n"
        ],
        "2473541": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas 002/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa ACF da Silva LTDA (CNPJ 10.555.527/0001-36).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades do CRS Campo Grande, CRS Itaipu e Vila dos Idosos-Sepetiba, sem a devida cobertura contratual, durante o período de fevereiro de 2023.\r\nR 257.379,16 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\n122\r\n19.04.2023.\r\nartigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/000377/2023.\r\nId: 2473541\r\n"
        ],
        "2473543": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro- PESAGRO-Rio e a Empresa Claro S/A. O presente instrumento tem por finalidade a rerratificação da Cláusula Sexta e da Cláusula Nona - Caput e Parágrafo Décimo Quinto do Contrato de Prestação de Serviço n.º 025/21 tendo em vista a alteração do valor de pagamento por equivocada isenção de ICMS. PARÁGRAFOPRIMEIROCLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este Contrato o valor total de R 85.320,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais)CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este Contrato o valor total de R 127.748,16 (cento e vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). PARÁGRAFO SEGUNDO: Onde se lê CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Adeverá pagar R 85.320,00 (oitenta e cinco mil trezentos e vinte reais), em (36) parcelas, no valor de R 2.370,00 dois mil trezentos e setenta reais), cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta-corrente n.º 5000-8, agência 2002-8, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADAo valor total de R 127.748,16 (cento e vinte e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos)em 36 (trinta e seis) parcelas, no valor de R 3.548,56 (três mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta-corrente n.º 5000-8, agência 2002-8, de titularidade da CONTRATADA junto à instituição financeira contratada pelo Estado.PARÁGRAFO DÉCIMO QUINTOdeverá emitir a Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, consoante o Protocolo ICMS n.º 42/2009, com a redação conferida pelo Protocolo ICMS n.º 85/2010. Autorização:SEI- 020003/000579/2021: 27/03/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2023.\r\nId: 2473543\r\n"
        ],
        "2473552": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 209/2022.\r\n: Processo nº. SEI-270042/000194/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de transporte em todas as funções (de R 4,05 para R 4,30) do Contrato nº 209/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 14/HCAP. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra especializada com dedicação exclusiva, de forma contava; fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades, fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI para os funcionários contratados; fornecimento de utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função e alguns serviços essenciais preconizados em legislação da Anvisa para o funcionamento de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN), \r\n: R 13.005,00 (treze mil e cinco reais). O valor global do contrato passará de R 2.783.976,96 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) anuais para R 2.796.981,96 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n07/04/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 24.04.2023.\r\nId: 2473552\r\n"
        ],
        "2473618": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº163/2023\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nAquisição de medicamentos psicotrópicos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 79.050,00 (setenta e nove mil cinquenta reais)\r\n20/04/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1; CAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\nMAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000687/2022\r\nTermo de Contrato nº 164/2023\r\n: SEPM e a LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA\r\nAquisição de medicamentos psicotrópicos\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 20.150,00 (vinte mil cento e cinquenta reais)\r\n: 20/04/2023.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA -ID 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nCAP PM REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO RG 89495 ID 4349917-1; CAP PM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA RG 89492 ID4398917-9\r\nMAJ PM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000687/2022\r\nId: 2473618\r\n"
        ],
        "2473625": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2022\r\n: Processo nº SEI-270057/001917/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RAD-MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.\r\n: O ESTADO reconhece que a CONTRATADA prestou serviços de radiodiagnóstico (raio-x, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2017, por insuficiência de saldo.\r\n: A EMPRESA reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 32.397,31 (trinta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 19/04/2023.\r\nId: 2473625\r\n"
        ],
        "2473650": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n27.03.2023. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SUDERJ e a FEDERAÇÃO ESTADUAL RIO DE ATLETISMO - FERAT e ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS DE ATLETISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AVATRJ.\r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização para a utilização temporária da SALA 03 do IMÓVEL, situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros, na rua professor Eurico Rabêlo, s/n, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ,\r\n12 (doze) meses. \r\n: A permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO. \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n. \r\nId: 2473650\r\n"
        ],
        "2473652": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " E HABITAÇÃO\r\n: 1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 019/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISe a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n20 de abril de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2473652\r\n"
        ],
        "2473716": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "IAL\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022. CODIN e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. A concessão do reajustesobre o valor contratual, seguindo-se a previsão do § 10 da Cláusula Nona do Contrato nº 005/2022. R 1.866,24 (um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: § 7º do artigo 81 da Lei n° 13.303/2016 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. SEI- 220010/000525/2021.\r\nId: 2473716\r\n"
        ],
        "2473742": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas 03/2023 relativo à aquisição de gases medicinais, nos meses de maio, junho, julho, agosto e setembro de 2021. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,: Liquidação e pagamento da despesa no valor deR 38.136,23 (trinta e oito mil, centro e trinta e seis reais e vinte e três centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. : R 38.136,23 (trinta e oito mil, centro e trinta e seis reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo SEI- 350108/001420/2022.\r\nId: 2473742\r\n"
        ],
        "2473772": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000216/2023.\r\nOnde se lê:\r\nInstrumento: Termos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\nFernando Otavio Vieira Neto;.\r\nLeia-se:\r\nInstrumento: Termos de Compromisso, assinados em 03.04.2023.\r\nFernando Otavio Vieira Neto;Camila de Oliveira Luz Farias e Marcella Silva Rosendo dos Santos ...\r\nId: 2473772\r\n"
        ],
        "2473778": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa ACF da Silva LTDA (CNPJ 10.555.527/0001-36).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades do CRS Campo Grande, CRS Itaipu e Vila dos Idosos-Sepetiba, sem a devida cobertura contratual, durante o período de janeiro de 2023.\r\n: R 269.804,28 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos)\r\n1.761.122\r\n: 20.04.2023.\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nNº SEI-310006/000379/2023.\r\nId: 2473778\r\n"
        ],
        "2473809": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 365/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SCOOBY'S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.340.779/0001-33. \r\n: 28/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2473809\r\n"
        ],
        "2473826": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\no ao Termo de permissão de uso.\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MUSICA DO RIO DE JANEIRO (ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA).\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: (i) alterar o tempo de pagamento da contrapartida, adiantando a data de recebimento para a FTM/RJ à constante da Cláusula Sexta (caput) para 15 (quinze) dias antes de cada concerto, devendo o seu cumprimento ser comprovado nos autos do processo do qual esse Termo deriva; e (ii) alterar, na Cláusula Primeira (caput), o objeto a fim de incluir uma data, qual seja o dia 01 do mês de dezembro de 2023.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da realização de cada concerto do objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando será indicado o eventual inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de multa e também para as providências posteriores. \r\n24/04/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000213/2023.\r\nId: 2473826\r\n"
        ],
        "2473835": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares; \r\nANTONIO IGNACIO ERTHAL VENTURA DOS SANTOS; \r\neminentemente precário, tem por objeto sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo II Pigmalione, de Donizetti, nos dias 27 e 28 do mês de outubro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n27/10/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000394/2022. \r\nId: 2473835\r\n"
        ],
        "2473844": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C24/2023;\r\n;\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: EscaEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n18/04/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000325/2023.\r\nId: 2473844\r\n"
        ],
        "2473849": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C19/2023.\r\nSIMONE AUGUSTA RIBAS.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: EscaEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R \r\n19/04/2023.\r\nSEI-180005/000259/2023. \r\nId: 2473849\r\n"
        ],
        "2473892": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Município de Cabo Frio por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança. Cumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Simônica Silva de Oliveira, Superintendente, Matrícula nº 220401504 (Gestora) e Tamara de Souza Araújo (Gestora Substituta), Guarda Civil Municipal, Matrícula nº 526967, pelo MUNICÍPIO. Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, como Fiscal e Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 5028441-0, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Ana Carolina Pereira Martins, Diretora de Departamento, Matrícula nº 220401647, como Fiscal, e André Luiz de Farias Magalhães, Policial Militar, Matrícula nº 220401525, como Suplente, pelo MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI- 150110/000701/2023.\r\nId: 2473892\r\n"
        ],
        "2473902": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Sigilo e Transferência de Material (Termo de Autorização de Testes Laboratoriais ou de Campo).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e EMPRESA GIUSTI SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA.\r\nRemessa de amostras do fluido de perfuração, objeto do pedido de patente BR 10 2015 030667 9, bem como o fornecimento de informações confidenciais a respeito do fluido para a Parte Receptora exclusivamente para a consecução do propósito declarado na Cláusula Segunda.\r\nNão há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento.\r\nEnquanto transcorrer o tempo necessário para a realização dos testes previstos, por parte da empresa. \r\n18 de abril de 2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001342/2023. \r\nId: 2473902\r\n"
        ],
        "2473922": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, Botafogo, Copacabana, Engenho Novo, Maré, Irajá e Jacarepaguá, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 97 (SEI-45650190). R 24.860,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000096/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 538 (SEI- 49081779). R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004283/2023. 24/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 648 (SEI-49885211). R 159.901,40 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004258/2023. 24/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 712 (SEI-50348982). R 516.976,51 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005745/2023. 24/04/2023.\r\nId: 2473922\r\n"
        ],
        "2473923": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/005/2023. \r\nFUNARJ e FELIPPES FILMES E PRODUÇÕES LTDA\r\nA ocupação do Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim, a título gratuito, no dia 22 de abril de 2023, sábado, para realização do evento “INDEPENDÊNCIA E IDENTIDADES”.\r\nCessão gratuita\r\n19/04/2023 \r\nProcesso Administrativo n° SEI-180002/000300/2023\r\nId: 2473923\r\n"
        ],
        "2473944": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2019. DER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 4ª periodicidade anual. R 8.513.151,71 (oito milhões, quinhentos e treze mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. .\r\nId: 2473944\r\n"
        ],
        "2473945": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2022. DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 1ª periodicidade anual. R 1.381.507,07 (um milhão, trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e sete reais e sete centavos). DATA DA ASSINATU RA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. - .\r\nId: 2473945\r\n"
        ],
        "2473946": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2021. DER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 1ª periodicidade anual. R 1.837.534,45 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 13/04/2023. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. - .\r\nId: 2473946\r\n"
        ],
        "2473956": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 003/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria Comércio e Serviços - SEDEICS e a Empresa RTT Comércio e Serviços LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos padrão, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: 24/04/2023. \r\n: Processo nº SEI-220012/000697/2021\r\nId: 2473956\r\n"
        ],
        "2473975": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: EscaEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R ). \r\n17/04/2023.\r\nSEI- 180005/000326/2023.\r\nId: 2473975\r\n"
        ],
        "2473988": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 01/2023.\r\n24/04/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Transformatio Technology Ltda.\r\nLocação de microcomputador desktop.\r\nR 47.160,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2473988\r\n"
        ],
        "2474025": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF Nº 08/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAPROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 101.023,56 (cento e um mil, vinte e três reais e cinquenta e seis centavos), como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 1,0 ha (um hectare), pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n:17/04/2023 \r\nProcesso nº SEI-070002/012509/2022.\r\nId: 2474025\r\n"
        ],
        "2474054": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO - COMPLEXO MARACANÃ\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, e, como interveniente FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\nOutorga, pelo Estado, de permissão de uso de bem público, com a participação do Estado na gestão, do Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, ora em diante designados como Complexo Maracanã ou simplesmente Complexo, situado na Rua Professor Eurico Rabêlo, Nº 121 - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20271-150, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, que fazem parte do presente termo, assim como abrangendo a totalidade dos bens imóveis e móveis que o guarnecem.\r\n180 dias, a contar de 26/04/2023.\r\nR 14.250.519,80 (Quatorze milhões, duzentos e cinquenta mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos).\r\nLei 8666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações; Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\nId: 2474054\r\n"
        ],
        "2474055": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 11 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Seropédica, representada pelo Prefeito Lucas Dutra dos Santos.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcessos nºs SEI-150001/000867/2023, SEI- 150001/001852/2023, SEI-150001/003964/2023, SEI- 150001/003972/2023\r\nId: 2474055\r\n"
        ],
        "2474062": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023\r\n: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Estado do Rio do Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro - SEPOL, da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP) e o Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2).\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a integração do TRF2 no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de agência Afim, de acordo com o artigo 5º do Decreto Estadual nº 46.633, de 04 de abril de 2019, observado o previsto no Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco dias), a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, através de Termos Aditivos, nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 46.633 de 04 de abril de 2019.\r\n: Não haverá repasse de recursos financeiros, devendo as partes se responsabilizarem pelos recursos necessários à execução das atividades inerentes ao presente Termo de Cooperação, dentro das respectivas e normativas vigentes.\r\n: 16/04/2023\r\n: Processo nº SEI-360021/000365/2020\r\nId: 2474062\r\n"
        ],
        "2474116": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comercio S/A OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de Vale Refeição e Alimentação, na modalidade eletrônica, ou seja, através de cartão magnético com chip, com possibilidade de carga e recarga de valor de face, na modalidade on-line para os funcionários, membros da Diretoria e estagiários da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, conforme especificações contidas no ato convocatório e seus anexos, em especial no Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico RJPrev - nº. 02/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato: 12 (doze) mesesR 315.750,84 (trezentos e quinze mil e setecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos)art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SEI- 040163/000122/2021.\r\nId: 2474116\r\n"
        ],
        "2474138": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 15/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a OI S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia fixa\r\n25/04/2023.\r\nR 110.706,52 (cento e dez mil setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nId: 2474138\r\n"
        ],
        "2474191": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de servidor, para UPA 24h Realengo, Bangu e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1087 (SEI-32573617). : R 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003583/2022. 24/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de nobreak, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1342 (SEI-34273795). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004735/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço e locação de servidor, para UPA 24h Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1400 (SEI- 34461123). : R 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005663/2022. 24/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de nobreak, para UPA 24h Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1688 (SEI- 35280296). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005675/2022. 24/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de equipamentos para exames laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 739 (SEI-50517179). : R 53.782,87 (cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005604/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.\r\nId: 2474191\r\n"
        ],
        "2474209": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nAssociação dos Advogados do Brasil - ASABBe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Constitui objeto deste Instrumento a realização de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, SEM ÔNUS FINANCEIRO, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS DE APERFEIÇOAMENTO, TREINAMENTO E PESQUISA PARA FINS DE CAPACITAÇÃO DOS MEMBROS DA ASABB,a ser realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Faculdade de Direito da UERJ e a Associação dos Advogados do Banco do Brasil. 36 (trinta e seis) meses.Processo n° SEI- 260007/006303/2022\r\nId: 2474209\r\n"
        ],
        "2474233": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 008/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO LTDA. \r\nSubstituição dos Dados Bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 2766, Conta Corrente: 497538-3, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n26/04/2023. \r\nArtigo 65, inciso II, alínea “c” da Lei 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350192/002676/2022.\r\nId: 2474233\r\n"
        ],
        "2474247": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/UERJ, inscrito no CNPJ n°. .\r\nCONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO SES/RJ E NÍVEL CENTRAL.\r\nEste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa o desenvolvimento de ações conjuntas de campo de estágio obrigatório dos seguintes cursos nas unidades próprias da Rede SES/RJ: NUTRIÇÃO, ATÉ 6 (SEIS) ALUNOS POR SEMESTRE. na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária a Saúde, Sendo lotados na SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUPVS / COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE - COOVPS / DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS E AGRAVOS NÃO TRANSMISSÍVEIS - DIVDANT: ATÉ 4 ALUNOS POR SEMESTRE e na SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SUPAPS / ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO: ATÉ 2 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\n: 27 de março de 2023.\r\nSignatários: CARINA PACHECO TEIXEIRA, portador da carteira de identificação nº 97776470, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº. 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº. 128 - 5º andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 Secretario de Estado de Saúde, e MARIO SÉRGIO ALVES CARNEIRO, REITOR e REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO, portador(a) da carteira de identificação nº 04252455-3 expedida pelo IFP, e inscrito no CPF sob nº 806.662.137-04, e doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 260007/010109/2021\r\nId: 2474247\r\n"
        ],
        "2474303": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 09/2022. Instituto Estadual do Ambiente E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA. reajustar o preço contratado, referente à variação do índice INPC, totalizando o valor de R 64.356,74 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/008000/2023, cuja a dotação orçamentária é: Programa de Trabalho 2432.18.122.0002.2016 / 2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1.899.218/ 1.501.230 / 1.753.232, em favor da empresa EAGLE RENTAL LTDA, tendo em vistas ao Contrato INEA n.º 09/2022 (30675307), que versa sobre os \"SERVIÇOS PARA APOIAR E GERENCIAR AS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA DO INEA\". : R 64.356,74 (sessenta e quatro mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) PRAZO: : \r\nId: 2474303\r\n"
        ],
        "2474319": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO : À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “SERVIÇO OBRIGATÓRIO”, no dia 24 de junho de 2023, sábado, às 20h. A FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/000469/2023.\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. : À utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1”, no dia 13 de maio de 2023, sábado, às 20h. A FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/000468/2023.\r\nFUNARJ e RAFAEL QUINTÃO AFONSO : À título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"O FIM DA ESPERANÇA\", A FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. DATA DA Proc. n° SEI- 180002/000520/2023.\r\nFUNARJ e JÚLIO CÉSAR DA LUZ PINTO : À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “STANPROV”, nos dias 05 e 12/05/2023, às 20h00min. A FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI- 180002/000284/2023.\r\nFUNARJ e CAJA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. : À título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"O ASTRONAUTA\", durante o período de 05 a 28 de maio de 2023, sextas e sábados às 20h e domingos às 19h. A FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/000296/2023.\r\nFUNARJ e GAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. : À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “SE ESSA LUA FOSSE MINHA” no período de 06 a 28 de maio de 2023, aos sábados e domingos, às 20h. A FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. Proc. nº SEI-180002/000506/2023.\r\nFUNARJ e ELISANGELA DE BARROS MATA. : À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do workshop “WOMAN BOSS”, presencial, ministrado pela palestrante MONIQUE GRACIELLE, no dia 24.04.2023, segunda-feira, às 20h00. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). Proc. nº SEI-180002/000475/2023.\r\nId: 2474319\r\n"
        ],
        "2474360": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 001/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 403 - MARIA DE LOURDES GIOVANETTI CÍVICO MILITAR.\r\n: 00.756.695/0001-36.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nResolução SEEDUC nº 5307/2015.\r\n1801.\r\nPT RES.2028/2421.\r\n33903998.\r\n: 13/04/2023.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2474360\r\n"
        ],
        "2474468": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços-PRODERJ. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 134.196,00 (cento e trinta e quatro mil cento e noventa e seis reais). : Processo nº SEI- 020003/000999/2022. \r\nOmitido no D.O. de 05.04.2023.\r\n\r\nId: 2474468\r\n"
        ],
        "2474482": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTESA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a PESAGRO-RIO e o Município, visando o desenvolvimento rural sustentável, a pesquisa agropecuária, a inovação tecnológica agropecuária, a segurança alimentar e o alimento seguro, desenvolvida em produção tradicional, agroecológica e orgânica, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através do desenvolvimento sustentável da atividade agropecuária municipal e da agroindústria local. AUTORIZAÇÃO Processo nº SEI 020003/00349/2023. \r\n\r\nId: 2474482\r\n"
        ],
        "2474487": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. \r\n: O presente Termo tem por objeto o pagamento referente à prestação de serviço de aquisição de passagens aéreas, agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas NACIONAIS e INTERNACIONAIS, reserva, emissão, serviço de marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos ocorridos sem a devida cobertura contratual.\r\n: 20/04/2023.\r\n: R 33.674,27 (trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). \r\n: Enunciado nº 08 da d. PGE e o Decreto Estadual nº 47.283/20.\r\nId: 2474487\r\n"
        ],
        "2474498": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 10/2023. \r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\n: 17/04/2023. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2474498\r\n"
        ],
        "2474559": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2023\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 018/2023-DGO.\r\nOnde Se Lê:\r\nITEM\r\nCÓDIGO ID\r\nMATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA / MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nUNIDADE\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO\r\nR \r\n23\r\n177002\r\n: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 3/4, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n65\r\n55,00\r\nUN\r\n3.607,50\r\nLeia-Se:\r\nITEM\r\nCÓDIGO ID\r\nMATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA / MODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nR \r\nUNIDADE\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO\r\nR \r\n23\r\n177002\r\n: ACO INOX, MODELO: GRACEY, PONTA: 3/4, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPRATA\r\n65\r\n55,50\r\nUN\r\n3.607,50\r\nId: 2474559\r\n"
        ],
        "2474570": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Nutrimix Comercial Ltda.\r\nprestação de serviço de fornecimento de suplemento nutricional, para atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de abril de 2022.\r\n: R 139.447,20 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\nSEI-080001/008194/2022.\r\n: 26/04/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2474570\r\n"
        ],
        "2474594": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÕES. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h - Campo Grande II, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 568 (SEI-49344993). R 13.372,33 (treze mil, trezentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003624/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 562 (SEI-49285163). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004468/2023. 10/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 587 (SEI-49461426). R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004295/2023. 24/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Engenho Novo e Ilha do Governador, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 603 (SEI-49607339). R 335.122,62 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004491/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá e Ilha do Governador, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 705 (SEI-50335500). VALOR TOTAL: R 452.886,48 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005620/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2023.\r\nId: 2474594\r\n"
        ],
        "2474603": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG. \r\nconjugação de esforços para execução do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira da Bacia de Santos no Estado do Rio de Janeiro, respeitando as ações descritas no PLANO DE TRABALHO e no CONTRATO PMAP RJ e anexos. \r\n15 (quinze) meses. \r\n27 de abril de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000206/2023.\r\nId: 2474603\r\n"
        ],
        "2474616": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            ",\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Vassouras. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000864/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Bom Jardim. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/001138/2023.\r\nId: 2474616\r\n"
        ],
        "2474640": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 112/202. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE LTDA. OBJETO: Alteração de dados bancários para pagamento constante da cláusula nona. : A contar da data de assinatura do instrumento em 20/04/2023. \r\nId: 2474640\r\n"
        ],
        "2474641": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES N° 001/2023.: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.: consiste no desenvolvimento e implementação de projetos de mútuo interesse, tendo como foco principal o desenvolvimento e o fortalecimento da área de saúde pública. : \r\nId: 2474641\r\n"
        ],
        "2474656": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Permissão de uso especial com exclusão de responsabilidade do DER/RJ, pelo uso da faixa de domínio da rodovia RJ-106, referente à instalação de rede de gás de pressão, de operação de 4,0 BAR, em duto de polietileno de alta densidade (PEAD) nos KM 17 + 400 ao KM 19 + 100m e do KM 21 + 100m até o KM 21 + 600m no Município de Maricá. 02/03/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº.\r\nId: 2474656\r\n"
        ],
        "2474748": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n27/04/2023.\r\n: Processo nº SEI-E-19/014/350/2013.\r\nId: 2474748\r\n"
        ],
        "2474766": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 45789751.\r\n10/03/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e EDITORA SCHWARCZ S.A. - GRUPO COMPANHIA DAS LETRAS.\r\nFormalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\nCompra de livros no site do Grupo Companhia das Letras.\r\n40% (quarenta por cento) de desconto para os professores ativos e inativos da SEEDUC RJ, mediante cadastro aprovado no site www.companhiadasletras.com.br, o mesmo vale para servidores de outras áreas da SEEDUC RJ, desde que estes utilizem o e-mail padrão da secretaria e apresentem comprovante da função no momento do cadastro.\r\n60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\nO presente Termo de Adesão não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nResolução SEEDUC nº 5.956/2021, Lei nº 8.078/90 e Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2474766\r\n"
        ],
        "2474787": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.04.2023\r\nPÁGINA 27 - 6ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 015/2023-DGO.\r\nONDE SE LÊ:\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nMATERIAL\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\n)\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n)\r\n30\r\n64042\r\nMATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: 15 CM\r\nUN\r\n445\r\n83,00\r\n9.785,55\r\n32\r\n12070\r\nMATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\n141\r\n51,00\r\n9.841,80\r\n34\r\n66994\r\nMATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 8 CM, ALTURA: 8 CM, MATERIAL TAMPA: ACO INOX, TIPO TAMPA: COM TRAVAMENTO\r\nUN\r\n66\r\n52,00\r\n4.290,00\r\nLEIA-SE:\r\nITEM\r\nID SIGA\r\nMATERIAL\r\nUNIDADE\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\n)\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n)\r\n30\r\n64042\r\nMATERIAL: ACO INOX, TAMANHO: 15 CM\r\nUN\r\n445\r\n21,99\r\n9.785,55\r\n32\r\n12070\r\nMATERIAL: ACO INOX\r\nUN\r\n141\r\n69,80\r\n9.841,80\r\n34\r\n66994\r\nMATERIAL: ACO INOX, DIAMETRO: 8 CM, ALTURA: 8 CM, MATERIAL TAMPA: ACO INOX, TIPO TAMPA: COM TRAVAMENTO\r\nUN\r\n66\r\n65,00\r\n4.290,00\r\nId: 2474787\r\n"
        ],
        "2474917": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 379/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e COMERCIAL HQ LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 379/2013, referente ao Pavilhão K, boxes 03 e 04, da Unidade II - São Gonçalo-RJ, com 938,00m² com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. N°\r\nId: 2474917\r\n"
        ],
        "2474927": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e AGERIO - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n: O presente convênio tem por objeto a implementação do programa de microcrédito, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes.\r\n: 03/04/2023\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo próprio.\r\nSem valor.\r\n: Lei nº 8.666/93 em especial o seu art. 116, no artigo 27, §3º da Lei nº 13.303/2016 e no regulamento de licitações da AGERIO, em especial seu art. 129. \r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2023.\r\n\r\nId: 2474927\r\n"
        ],
        "2474931": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 04/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO O presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 3.697,48 (três mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 0,0366 ha; ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI-070002/007251/2022.\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 07/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por inter médio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. ; O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pelo COMPROMISSADO, mediante o depósito da quantia de R 2.291,21 (dois mil duzentos e noventa e um reais e vinte e um centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória pela intervenção na Área de Preservação Permanente - APP do Rio Paraíba do Sul e do curso d'água constituinte da Bacia do Rio do Colégio e do Valão Vargem Grande para implantação de dois pórticos ao longo da rodovia RJ- 158, correspondendo à área total exigida de 0,02268 ha; ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 07/0022/000933/2022.\r\nId: 2474931\r\n"
        ],
        "2474937": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, nº 470/472, Madureira, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ e PRINCIPAL DE MADUREIRA 2006 COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME, CNPJ nº 33.637.844/0001-05. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39.951-9. Portaria UERJ/DAF SEI nº 46/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-E-26/007/5925/2012.\r\nId: 2474937\r\n"
        ],
        "2474975": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços em radiologia, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 715 (SEI-50397916). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005673/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENCAO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 726 (SEI-50425178). R 321.054,76 (trezentos e vinte e um mil, cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005364/2023. 27/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 736 (SEI- 50490436). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005751/2023. 26/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 758 (SEI- 50642499). R 189.760,06 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e seis centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005876/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de radiologia, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 750 (SEI-50604269). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005880/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca, Copacabana e Botafogo, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 787 (SEI-50862435). R 326.410,69 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/006085/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 780 (SEI-50795304). VALOR TOTAL: R 66.428,58 (sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004807/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 799 (SEI-50949235). R 141.574,20 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006423/2023. 27/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 706 (SEI-50335914). R 50.894,39 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005738/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 770 (SEI-50758382). R 50.894,39 (cinquenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/006009/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV Soul, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 437 (SEI- 48274196). R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/001650/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em gases medicinais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 501 (SEI-48732999). R 29.292,00 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e dois reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/005281/2022. 27/04/2023\r\nId: 2474975\r\n"
        ],
        "2474976": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Santa Cruz e Itaboraí, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 488 (SEI-48612767). R 14.599,40 (quatorze mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/001597/2023. 27/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 685 (SEI-50181006). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005300/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 693 (SEI-50260679). R 28.546,06 (vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005351/2023. 26/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços em radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 719 (SEI-50412300). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005671/2023. 26/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 703 (SEI-50331262). R 118.833,28 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005763/2023. 26/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAO JOSE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Maré, Jacarepaguá e Niterói, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 771 (SEI-50764007). R 334.716,77 (trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005557/2023. 26/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços prestados em atendimento médico psiquiátrico, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 23/03/2023 a 04/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 789 (SEI-50873586). R 47.320,14 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006200/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 93 (SEI-45643369). R 32.230,30 (trinta e dois mil, duzentos e trinta reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000684/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 470 (SEI-48471723). R 13.690,30 (treze mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003203/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 647 (SEI-49880258). R 14.367,70 (quatorze mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004976/2023. 27/04/2023.\r\nId: 2474976\r\n"
        ],
        "2474991": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/094/2023. \r\nFUNARJ e LUCIANO AMANCIO ALVES PORTO.\r\n: à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto “Velhos Camaradas ”, no dia 28/05/2023, domingo, às 10h00min. \r\no PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais) pelo uso da Sala Cecília Meireles.\r\n26/04/2023\r\nProc. nº SEI- 180002/000525/2023.\r\nTPUT nº 180022/096/2023. \r\nFUNARJ e CARLOS EDUARDO PORTA MARTINI.\r\n: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CLÔ, PRA SEMPRE”.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n26/04/2023\r\nProc. nº SEI- 180002/000588/2023.\r\nTPUT nº 180022/082/2023. \r\nFUNARJ e CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “O Auto do Bumba Meu Boi a História de Pai Francisco e Catirina”, nos dias 04/06, 11/06, 06/08 e 13/08/2023, aos domingos, às 17h00min\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n27/04/2023\r\nProc. nº SEI- 180002/000374/2023.\r\nId: 2474991\r\n"
        ],
        "2475016": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 460/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.250.783/0001-73. \r\n: 28/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2475016\r\n"
        ],
        "2475017": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 555/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TECMAC MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.944.095/0001- 88. \r\n: 28/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2475017\r\n"
        ],
        "2475019": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 7.839.987,84 (sete milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nR 217.777,44 (duzentos e dezessete mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/04/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/000159/2023.\r\n\r\nId: 2475019\r\n"
        ],
        "2475046": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a Empresa INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE - INATOS, CNPJ: 29.014.008/0001-99.\r\n: referente à prestação de serviços de acolhimento institucional de até 66 pessoas do sexo masculino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de novembro de 2022 (01/11/2022 a 30/11/2022), sem a devida cobertura contratual, CICAPD REGO BARROS.\r\nR 439.886,77(Quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n: 28/04/2023.\r\nId: 2475046\r\n"
        ],
        "2475050": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn°03/2021. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda-EPP. : Correção do valor reajustado no Termo Aditivo n°01 ao contrato nº 03/2021, para o índice adequado ao período em que a proposta completou 12 meses. Em virtude da correção, o valor das parcelas passa a ser R 12.618,18 (doze mil e seiscentos e dezoito reais e dezoito centavos). : 25/04/2023. artigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2475050\r\n"
        ],
        "2475068": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 030.\r\n28/04/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ e TIM S.A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de Atendimento pessoal da TIM nas dependências do PROCON/RJ.\r\n24 meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo nº SEI- 240002/000932/2023.\r\nId: 2475068\r\n"
        ],
        "2475146": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE PARACAMBI, POR MEIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MP, por meio da SECTRAN, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18. \r\nR 1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: A LEI FEDERAL Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18, DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº48.192/22 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. \r\n03.05.2023.\r\nId: 2475146\r\n"
        ],
        "2475163": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 01/2023\r\n: TURISRIO e a WEBTRIP Agência de Viagem.\r\n: Prestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\n30/03/2023 a 29/03/2024.\r\n: R 275.000,00.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 - 8.666/93. \r\n: 29/03/2023\r\nNº SEI-050002/000029/2023\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2023.\r\nId: 2475163\r\n"
        ],
        "2475179": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ARIEL CARRILLO DE SOUZA GONCALVES, BEATRIZ ROCHA RODRIGUES, BERNARDO DA SILVA, BRENDA LOURENCO DE SOUZA, DAISE PERRU SILVA, DANILO HENRIQUE SILVA BOECHAT, DENNER PEREIRA VENANCIO LUZ, EDUARDO CALDAS OLIVEIRA, GABRIEL CORTEZ ORLANDO, GABRIELA OLIVEIRA LOBO, GIOVANNA LICURSI RODRIGUES, GUSTAVO RUIZ FONSECA DE FREITAS, LARA NASCIMENTO MAGALHAES, LEONARDO CERQUEIRA LOPES, LETICIA LESSA RODRIGUES PEREIRA, LETICIA PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES, LIA TOSTES OLIVEIRA, LUCAS DE OLIVEIRA HILAL, MARIA LUIZA TURNER MONTARROYOS, MARIANA REIMAO SOARES GOMES MELLO, MARIANE D ABADIA MOURA, MARINA COSTA TORRES, MARINA FERREIRA DA COSTA, RISMARON JUNIOR DOS SANTOS SILVA, RODRIGO CAVALCANTE CUNHA SILVA, STEFANO ROCHA BRANDAO MACHADO e YAN KAMAR ANDRADE SANTOS.\r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais \r\n03 (três) anos.\r\n03/04/2023.\r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020,4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020,4.842, de 20.04.2022,4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 743- CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: LEONARDO FORJAN GOMES DE MELLO\r\nEstágio de Ciências Contábeis.\r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n04.04.2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2019, de 21.10.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário IBMR - IBMR; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de História e Jornalismo. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de HISTÓRIA E JORNALISMO: LETICIA CONCEIÇÃO DE JESUS e MARIA FERNANDA VARGAS DA CUNHA BASTOS. - Estágio de História e Jornalismo. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n06 (seis) meses. \r\n04/04/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de História.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de HISTÓRIA: ISABEL DE MACEDO FRANÇA REIS PEREIRA, ISABELLA COSTA JANSON NEY e LAIS MOREIRA NEVES. Estágio de História. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos.\r\n04/04/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia, História e Jornalismo. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de BIBLIOTECONOMIA, HISTÓRIA E JORNALISMO: ENZO RODRIGO RUBIN SANTANA, HÍKARO DE CASTRO DIAS FERREIRA, IGOR MARQUES DE CARVALHO, LORENZO MELLO DA SILVA e VITÓRIA VENANCIO DOMINGOS.\r\nEstágio de Biblioteconomia, História e Jornalismo. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n04/04/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Gestão da Tecnologia da Informação. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: THIAGO FABRICIO MIGUEL DE SOUZA MATHEUS.\r\nEstágio de Estágio de Gestão da Tecnologia da Informação.\r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n04/04/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Biblioteconomia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de BIBLIOTECONOMIA: CAMILA HENRIQUE DE SOUZA Estágio de Biblioteconomia.\r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n04/04/2023. \r\n04/04/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: VITOR LOURENCO RODRIGUES. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais \r\n03 (três) anos. \r\n05/04/2023.\r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020,4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020,4.842, de 20.04.2022,4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 743- CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: ALEXIA VICTÓRIA OLIVEIRA BRANDÃO, GUSTAVO DO NASCIMENTO DOROTEU e VANUZA CLEMENTINO DA SILVA.\r\nEstágio de Técnico em Administração. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - \r\n01 (um) ano. \r\n13/04/2023\r\nLeis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 745-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração, Edificações e Informática. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO, EDIFICAÇÕES E INFORMÁTICA: ANA CAROLINA DE SOUZA DA SILVA BRUNETTE, KAREN DE JESUS GOMES e SARAH NICOLINO LOBO DE SOUZA. - \r\nEstágio de Técnico em Administração, Edificações e Informática. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - \r\n02 (dois) anos. \r\n13/04/2023.\r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 745-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Design. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DESIGN: LUANA CARDOSO SEADE - \r\nEstágio de Design.\r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/04/2023 \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Arquivologia. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: LARISSA DE OLIVEIRA SILVA AZEREDO CRUZ.\r\nEstágio de Arquivologia.\r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n02 (dois) anos.\r\n13/04/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis e Sistemas de Informação. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: FELIPE AUGUSTO PAULO VALENTE e JOÃO LEVI DOS SANTOS SIMAS.\r\nEstágio de Ciências Contábeis e Sistemas de Informação. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos.\r\n13/04/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.930, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 744-CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA BEATRIZ TEIXEIRA GUILHERME, DANIEL MAFRA GUIMARÃES, EDUARDA FERNANDES DO NASCIMENTO, ELYSE VITORIA DOS REIS DE MELO SILVA, GUILHERME FERNANDES FERREIRA, IANE AMANDA OLIVEIRA BEZERRA, IGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, JOÃO PAULO POYARES DE MELLO BHERING, JOÃO VICTOR SOARES DA CUNHA SANTOS, JOYCE EDUARDA GONÇALO DA SILVA, LARISSA FREITAS BLANCO DA FONSECA SANTOS, MARIANA GONÇALVES MYRRHA, RENAN SIPRIANO MENDES e VITÓRIA LUÍZA COSTA DE OLIVEIRA.\r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n02 (dois) anos.\r\n14/04/2023. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 746, CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTermos de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: AMANDA LIMA DE OLIVEIRA, GABRIEL ALVES MONTEIRO DE SOUZA, GUSTAVO MOREIRA MARTINS, ISABELA BENEVIDES MONTEIRO, JULLYANA COSTA PEREIRA DOS ANJOS, LUCAS LIMA ZAMPIER FERREIRA e MATHEUS BERALDO MAGALHAES PAIVA. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais.\r\n03 (três) anos.\r\n18/04/2023. \r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020,4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020,4.842, de 20.04.2022,4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 743- CEJUR/PGE, de 18.04.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nId: 2475179\r\n"
        ],
        "2475182": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 039/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n: Cooperação entre as partícipes, visando formalizar condições básicas para a realização de estágios supervisionados curriculares, de estudantes, que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplina (s) e efetivamente frequentando cursos de graduação, pós-graduação ou de ensino técnico-profissionalizante, oferecidos pela Instituição de Ensino, sem ônus para administração pública.\r\n: 24/04/2023\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2475182\r\n"
        ],
        "2475216": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Contrato 35/2019. arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Proc. Nº SEI-E- 26/007/4692/2019. 13/04/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2023.\r\nId: 2475216\r\n"
        ],
        "2475229": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Imóvel. \r\n: CEHAB-RJ e o CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA DO FUTURO E ADOLESCÊNCIA - C.E.C.F.A. \r\no Termo de Permissão de Uso do imóvel localizado na Rua Noé nº 08 (antiga Rua I), inserido no Conjunto Cidade de Deus,1ª e 2ª glebas, PAL 27.985, Município do Rio de Janeiro, RJ. O imóvel será destinado exclusivamente para prestação de serviços à comunidade, de acordo com a sua função social, com a utilização do mesmo para promoção de lazer, cultura, educação, cursos profissionalizantes e divulgação dos direitos da criança, do adolescente de da mulher. \r\n20 (vinte) anos. \r\nSem valor. Cláusula Nona - Encargos a cargo do PERMISSIONÁRIO. \r\n28/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 027/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI-E- 33/002/275/2019, Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. \r\nId: 2475229\r\n"
        ],
        "2475280": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\n: Tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MQ, por meio da SESPT, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n1.203.077,76 (um milhão, duzentos e três mil setenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n: A LEI Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18, DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº48.192/22 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n03.05.2023\r\nId: 2475280\r\n"
        ],
        "2475351": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 440/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 691 (SEI-50249922). \r\nR 49.629,95 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004605/2023. \r\n28/04/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 479/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 749 (SEI- 50601224). R 9.798,59 (nove mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005986/2023. \r\n28/04/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 480/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2022 a 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 748 (SEI-50598728). \r\nR 2.939,58 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005988/2023. \r\n28/04/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 510/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPREMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ultrassonografia e radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 792 (SEI-50925586). \r\nR 304.440,00 (trezentos e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006426/2023. \r\n27/04/2023.\r\nId: 2475351\r\n"
        ],
        "2475413": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 461/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CLAUDIA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.870.134/0001-57. \r\n: 27/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2475413\r\n"
        ],
        "2475445": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 095/2022-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. OBJETO: Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 04 - R 424,33 (quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e três centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 26/04/2023. PROCESSO Nº SEI- 080007/009488/2021\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 113/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMED LATINO AMERICA S.A. : Redução do preço unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 08 - R 0,46 (quarenta e seis centavos) e item 11 - R 5,60 (cinco reais e sessenta centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 27/04/2023.PROCESSO Nº SEI- 080007/000827/2022\r\nId: 2475445\r\n"
        ],
        "2475455": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/084/2023. \r\nOBJETO: À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto \"Monique Aragão - Notívagos & Estudos Para Mão Esquerda\", no dia 17 de junho de 2023, sábado, às 20h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento), sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n27/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000461/2023.\r\nTPUT nº 180022/099/2023.\r\nOBJETO: À título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"AVENTAL TODO SUJO DE OVO\", pelo período de 10/05/2023 a 25/05/2023, nos dias 10, 11, 17, 18, 24 e 25 de maio de 2023, quartas-feiras e quintas-feiras às 19h00min\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n02/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000596/2023.\r\nId: 2475455\r\n"
        ],
        "2475473": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Guapimirim, representada pela Prefeita Marina Pereira da Rocha Fernandez.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n: 03 de abril de 2023\r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nId: 2475473\r\n"
        ],
        "2475495": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 012/2023. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. : estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOPe a FUNARJ, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentemente de transcrição, a continuidade pela Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerencimento de Projetos Ltda, empresa contratada especializada no ramo de engenharia, a continuação da execução dos serviços visando a conclusão da elaboração de projetos executivos de restauração arquitetônica e artística e de instalações complementares e orçamento para execução de obras na Casa da Marquesa de Santos, localizado na Avenida Pedro II - São Cristovão - Rio de Janeiro/RJ.: 02/05/2023. : 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.: Processo SEI-180002/001217/2021\r\nId: 2475495\r\n"
        ],
        "2475496": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 01/2023. : Reconhecimento da dívida e compromisso de pagamento, referente à contraprestação do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belizário Pena, nº 1.117, aptº 202, Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ.: UERJ e CARLOS BAPTISTA FERREIRA, CPF 531.019.957-87. DATA DA ASSINATURA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:Processo n° SEI E-26/007/11410/2000.\r\nId: 2475496\r\n"
        ],
        "2475497": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConsulado do Japão no Rio de Janeiroe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Visando contribuir para a execução do Projeto de Sala de Estudos Japoneses da UERJ ( doravante denominado (“o Projeto”), sob a responsabilidade do(a) Universidade do Estado do Rio de Janeiro (doravante denominada “o(a) DONATÁRI(A)”), o(a) Consu lado Geral do Japão no Rio de Janeiro (DORAVANTE DENOMINADO “O(a) DOADOR(A)”) colocará à disposição do (a) DONÁTÁRIO(A) uma doação de até setenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e quatro dólares americanos (USD 74,864), ou o valor equivalente em(na) moeda local à taxa da data de desembolso. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/009963/2022\r\nId: 2475497\r\n"
        ],
        "2475522": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 164/2022. Processo Nº SEI-080007/007035/2020. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENTE SEGURADORA S. A. Tem por objeto a cobertura, mediante endosso, da nova frota de veículos da Contratante, conforme proposta constante no SEI 50567875, cujos veículos abrangidos pelo referido endosso são os constantes na planilha em doc. SEI 50621227. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023.\r\nId: 2475522\r\n"
        ],
        "2475529": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares; \r\nMARIANA BARBOSA CHEW \r\neminentemente precário, tem por objeto sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização BOA. Pocket: Mostra de Óperas de Bolso, nos dias 09 e 10 do mês de dezembro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000400/2022.\r\nId: 2475529\r\n"
        ],
        "2475537": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares \r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização Canto Coral Brasileiro por Madrigal Contemporâneo, no dia 14 do mês de outubro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n14/10/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2475537\r\n"
        ],
        "2475542": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Terraço do 12º andar - Prédio Anexo. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT (). \r\n27/04/2023.\r\nSEI-180005/000396/2023. \r\nId: 2475542\r\n"
        ],
        "2475550": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n25/04/2023.\r\n.\r\nId: 2475550\r\n"
        ],
        "2475553": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Sala de Ensaio Alberto Romero e Camarim \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT1.200,00 (mil e duzentos reais). \r\n27/04/2023.\r\n.\r\nId: 2475553\r\n"
        ],
        "2475600": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS Nº 009/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“pagamento de reajuste referente a 1ª anualidade, bem como de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do CONTRATO N. 165/2020 (DSG)”.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 809.607,06 (oitocentos e nove mil, seiscentos e sete reais e seis centavos).\r\n28/04/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100.766/2019.\r\nId: 2475600\r\n"
        ],
        "2475604": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Fundação Santa Cabrini.\r\n: O presente instrumento tem como objetivo a repactuação dos preços do Contrato 008/2020, conforme Portaria FSC/PRES nº 434 de 25/01/2023, que atualiza os valores de remuneração da mão de obra gerenciada a partir de 01/01/2023.\r\nRepactuação é de R 47.718,67 (quarenta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), passando o valor total do contrato para R 2.164.740,06 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e seis centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n28/04/2023.\r\nSEI-310003/001630/2023.\r\nId: 2475604\r\n"
        ],
        "2475629": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à prestação continuada de serviços contínuos de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado-STFC, discagem gratuita -DDG-0800 e serviço de multimídia -SCM, dentro do código nacional -CN (DDD) 21/22/24/61, prestados pela empresa Oi S/A, bem como o ajuste de contas que compreende o período referente aos meses de janeiro a fevereiro de 2023.\r\nR 11.573,73 (onze mil quinhentos e setenta e três reais e setenta e três centavos)\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.088\r\n: 230\r\n: 28/04/2023\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\n- E-12/079/735/2012\r\nId: 2475629\r\n"
        ],
        "2475630": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 03/2023\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI S/A\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à prestação continuada de serviços contínuos de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado - STFC, discagem gratuita - DDG-0800 e serviço de multimídia - SCM, dentro do código nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, prestados pela empresa Oi S/A, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de competência de janeiro a dezembro de 2022.\r\nR 70.609,62 (setenta mil seiscentos e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.088\r\n: 230\r\n: 28/04/2023\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nId: 2475630\r\n"
        ],
        "2475650": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Sigilo e Transferência de Material (Termo de Autorização de Testes Laboratoriais ou de Campo).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MOUNT ENGENHARIA - CONSULTORIA, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA.\r\nRemessa de amostras do fluido de perfuração, objeto do pedido de patente BR 10 2015 030667 9, bem como o fornecimento de informações confidenciais a respeito do fluido para a Parte Receptora exclusivamente para a consecução do propósito declarado na Cláusula Segunda.\r\nNão há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste instrumento.\r\nEnquanto transcorrer o tempo necessário para a realização dos testes previstos, por parte da empresa. \r\n03 de maio de 2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001342/2023. \r\nId: 2475650\r\n"
        ],
        "2475672": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e a Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO, na qualidade de donatária. : Termo de Doação de Bens Móveis, 18(dezoito) máquinas agrícolas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 287 de 04/12/1979 e Decreto Estadual n.º 46.233 de 24/01/2018. PROCESSO N° SEI - E-020007/005221/2021.\r\nId: 2475672\r\n"
        ],
        "2475684": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 672 (SEI-50088791). R 16.361,31 (dezesseis mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005217/2023. 02/052023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2023 à 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 680 (SEI-50160269). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005436/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos equipamentos eletrocardiógrafo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 683 (SEI-50171776). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/005437/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 778 (SEI-50790179). R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005989/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023.\r\nId: 2475684\r\n"
        ],
        "2475713": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/007/2023. \r\nFUNARJ e INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA.\r\nA ocupação da Sala Cecília Meireles, a título gratuito, no dia 23 de maio de 2023, terça feira, para realização da formatura do “Projeto Desenvolve Mulher”. \r\nCessão gratuita.\r\n02/05/2023. \r\nProc. nº SEI 180002/000444/2023.\r\nId: 2475713\r\n"
        ],
        "2475716": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/025/2023.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/025/2023, tendo em vista sua inexecução parcial, nos termos do caput da cláusula décima sexta do citado termo. \r\nSem ônus.\r\n27/04/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000144/2023.\r\nId: 2475716\r\n"
        ],
        "2475742": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 05/2023. \r\nInstituto de Previdência do Município de Mangaratiba - PREVI MANGARATIBA e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-E-01/060/001436/2015.\r\n: 04/04/2023.\r\nId: 2475742\r\n"
        ],
        "2475747": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 08/2022\r\n: 25/04/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a descontos de empréstimo e cartão de crédito, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de Janeiro de 2016 e, com alterações.\r\n: 25/04/2023 a 25/04/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações bem como a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2475747\r\n"
        ],
        "2475784": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/095/2023. \r\nFUNARJ e GRUPO ANONIMO DE TEATRO\r\n: À título precário, do TEATRO GLAUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “DANDO OUVIDOS”, no período de 06 a 28 de maio de 2023, sábados e domingos, às 16h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda dos ingressos.\r\n02/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000534/2023.\r\nTPUT nº 180022/097/2023\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"HAIRSPRAY\", nos dia 05 de maio de 2023, sexta-feira, às 21h.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais)\r\n02/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000562/2023.\r\nId: 2475784\r\n"
        ],
        "2475842": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa com Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCMA.INEA.01/2023). : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a empresa Translute Transportes Rodoviários Ltda.. : Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações previstas no Projeto Inea n° 13/2017, Anexo I, estabelecidas em virtude da conversão de multas referentes aos Autos de Infração nº COGEFISEAI/00153828 e n° GEFISEAI/00157185, lavrados nos autos dos processos SEI E-07/002.3210/2019 e SEI-070002/010111/2021, e as obrigações estabelecidas em virtude da necessidade de restaurar a área com intervenção em APP e compensar a supressão de vegetação (item 4.1.2). : 430.862,70 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). : 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-070002/005076/2022.\r\nCliente: Translute Transportes Rodoviários Ltda.\r\nResponsável pela Publicação: Daniel Marques Frederico.\r\nEmail: danielmarquesfrederico@gmail.com\r\nTelefone: 21-98899-5276\r\nEndereço: Estrada Mato Alto, n° 86 - Campo Grade\r\nCEP: 23.036-150 – Rio de Janeiro/RJ\r\nCNPJ: 57.012.098/0004-6\r\nId: 2475842\r\n"
        ],
        "2475857": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo de Apostilamento nº 002/2023, referente ao Décimo Quinto Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Décimo Quinto Termo Aditivo do Convênio n° 001/2013, por parte da CONCEDENTE, visando atualizar o valor total do referido termo para R 344.940.307,63 (trezentos e quarenta e quatro milhões, novecentos e quarenta mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos). Dessa forma, o valor total do Convênio n°001/2013 passará para R 4.587.457.272,89 (quatro bilhões e qui nhentos e oitenta e sete milhões e quatrocentos e cinquenta e sete mil e duzentos e setenta edois reais e oitenta e nove centavos).\r\n26/04/2023\r\nSEI- 100001/000078/2023\r\nId: 2475857\r\n"
        ],
        "2475904": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 118/2022-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. : Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 03 - R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : A contar da data de assinatura do instrumento em 02/05/2023.\r\nId: 2475904\r\n"
        ],
        "2475938": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\neminentemente precário, tem por objeto sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para o Concerto Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, no dia 24 do mês de de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de (caso haja a venda de ingressos. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2475938\r\n"
        ],
        "2475948": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n: CONTRATO Nº 073/2022\r\nContratante - Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, Contratada - PRESERVE AMBIENTAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº:25.166.575/0001-00\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO, BAIRRO - GLORIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos\r\nR 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais)\r\n4.4.90.51\r\n145\r\n16.482.0459.5580\r\n03 de outubro de 2022\r\nLei Federal nº 8.666/1993 \r\n*Omitido no D.O de 04/10/2022\r\nId: 2475948\r\n"
        ],
        "2475949": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\neminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Leopoldina Carolina Josefa - a liberadora do Brasil, nos dias 25 e 30 do mês de abril de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de vinte por centocaso haja a venda de ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n25/04/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000279/2023. \r\nId: 2475949\r\n"
        ],
        "2475958": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nAssociação Orquestra Parasinfonica do Estado de São Paulo Associação OPESP \r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Espetáculo Concerto da OPESP - Orquestra Parassinfônica de São Paulo, no dia 28 do mês de agosto de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de (caso haja a venda de ingressos. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n28/04/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2475958\r\n"
        ],
        "2475960": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nFTM/RJ E ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL; \r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a 30º edição do Prêmio da Música Brasileira, nos dias 29,30 e 31 do mês de maio de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, R 156.750,00 (cento e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), pagos em bens e serviços, a serem contratados pela permissionária das seguintes espécies: \r\nConfecção de cenário de ópera; (ii) Confecção de figurino de ópera; (iii) Reparo de estrutura cênica; (iiv) Aquisição de material permanente; (v) Locação de transporte; e (vi) Contratação de técnicos de palco adicionais. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n28/04/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/000676/2023.\r\nId: 2475960\r\n"
        ],
        "2475963": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER/RJ e Município de Cardoso Moreira. Estabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de acesso secundária, arteriais, colatoras, vicinais e localis, conforme Plano de Trabalho.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. Processo nº SEI-330022/001961/2022.\r\nId: 2475963\r\n"
        ],
        "2475996": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE MACAÉ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MM, por meio da SEMOP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n9.651.160,56 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e um mil cento e sessenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis.\r\n: A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18, DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.192/22 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.\r\n03.05.2023\r\nId: 2475996\r\n"
        ],
        "2476013": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 39/2023.\r\n25/04/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO MASTER S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a operação de cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto no inciso X do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n25/04/2023 a 25/04/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2476013\r\n"
        ],
        "2476035": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 16/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa VILE ROMI ENGENHARIA LTDA. : O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 167.699,10 (cento e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e nove reais e dez centavos), no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 1,66 ha;. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/009253/2022.\r\nId: 2476035\r\n"
        ],
        "2476041": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 30 de novembro de 2022\r\n: R 73.893,88 (setenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n02/05/2023\r\n.\r\nId: 2476041\r\n"
        ],
        "2476061": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 083/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa BRASVIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\n: a alteração da razão social da contratante e a concessão dos REAJUSTES sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, do Contrato nº 083/2022, com fundamento no inciso I do art. 58, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 28 de Abril de 2023\r\nId: 2476061\r\n"
        ],
        "2476062": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento ao Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA N° 006/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\n: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Termo Aditivo em questão, registrado e publicado através do DOERJ de 19/04/2023, por parte da Administração, visando a correção dos dados do representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA.\r\n: Não há.\r\n: 03 de maio de 2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nId: 2476062\r\n"
        ],
        "2476068": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Carmo\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 27/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/001564/2023.\r\nId: 2476068\r\n"
        ],
        "2476071": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A CONCESSIONÁRIA IGUÁ RIO DE JANEIRO S.A., ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO (PROESP).\r\nTem por objeto a atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela IGUÁ e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nR 3.016.540,56 (três milhões, dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes.\r\n: A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E O PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n03.05.2023\r\nId: 2476071\r\n"
        ],
        "2476103": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas 005/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, durante o período de março de 2023.\r\n: R 142.164,63 (cento e quarenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n: 122.\r\n: 04.05.2023.\r\n: artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nNº SEI-310006/000650/2023.\r\n: Termo de Ajuste de Contas 004/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, durante o período de fevereiro de 2023.\r\n: R 142.336,23 (cento e quarenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos).\r\n: 122.\r\n: 04.05.2023.\r\n: artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nNº SEI-310006/000647/2023.\r\nId: 2476103\r\n"
        ],
        "2476138": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/073/2023. \r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER.\r\n: a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do “TEATRO PARA PCD - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - NOVOS OLHARES DA ARTE INCLUSIVA,\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços para o Teatro.\r\n03/04/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000432/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 21/04/2023.\r\nTPUT nº 180022/075/2023.\r\nFUNARJ e MARCIA FREDERICO DE LYRA VAZ.\r\n: À título precário, do TEATRO GLAUCIO GIL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do curso livre “TEATRO PARA CRIANÇAS. ”\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 20% (vinte por cento) sobre o total do valor recebido dos alunos a título de mensalidade.\r\n06/04/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000431/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2476138\r\n"
        ],
        "2476163": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER/RJ e Município de TRAJANO DE MORAIS. Estabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2476163\r\n"
        ],
        "2476176": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos.\r\nprestação de serviço médico de média e alta complexidade especializado em oncologia aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS.\r\n: R 2.405.545,46 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). \r\n: 04/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2476176\r\n"
        ],
        "2476183": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nespecializados na modernização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Rio de Janeiro (SIAFE-RIO) contemplando aquisição de licenciamento perpétuo com cessão de código fonte, instalação de novos módulos, bem como os serviços de suporte técnico e manutenção de software, além de serviço de customização, a fim de atender ás necessidades de natureza contínua desta Secretária de Estado de Fazenda (SEFAZ-RJ), por um período de 60 (sessenta) meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nserá de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\nR 32.811.900,00 (trinta e dois milhões, oitocentos e onze mil e novecentos reais).\r\n04.126.0435.5787.\r\n: 100.\r\n449040/ 339040.\r\n2023NE00182 / 2023NE00183.\r\n: 04/05/2023.\r\n: Inciso I do art. 25, da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2476183\r\n"
        ],
        "2476197": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\n04 de maio de 2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Paracambi, representada pela Prefeita Lucimar Cristina da Silva Ferreira.\r\na Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nº SEI-150001/000345/2023, SEI- 150001/001130/2023.\r\nId: 2476197\r\n"
        ],
        "2476204": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2020.\r\n: Processo nº SEI-270131/000275/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.\r\n: Reconhece que a EMPRESA prestou serviços de Radioterapia para atender as necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: A EMPRESA reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 474.921,30 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e trinta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 19/04/2023.\r\nId: 2476204\r\n"
        ],
        "2476230": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Victor Hugo Fernandes D'O Brancoe o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia Mecânica. : 08/05/2023 Nº E-12/010.186/2008 E SEI-\r\nId: 2476230\r\n"
        ],
        "2476231": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 022/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo e HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação do PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA NONA do Contrato nº 022/2022;\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: A CONTRATADA deverá encaminhar a fatura para pagamento ao Protocolo da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº Prédio Anexo, Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2476231\r\n"
        ],
        "2476259": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G014/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WERNECK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n28/04/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002087/2023.\r\nId: 2476259\r\n"
        ],
        "2476265": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF nº 11/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa BRASKEM S.A, \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 127.001,04 (cento e vinte e sete mil, um real e quatro centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 2,2 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\nR 127.001,04 (cento e vinte e sete mil, um real e quatro centavos).\r\n: 04/05/2023. \r\nProcesso nº SEI-070002/013799/2022.\r\nId: 2476265\r\n"
        ],
        "2476269": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 09/2022. Instituto Estadual do Ambiente E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA.REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice INPC, totalizando o valor de R 3.818,76 (três mil oitocentos e dezoito reais e setenta e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/007501/2023, cuja a dotação orçamentária será feita através do Programa de Trabalho 24320.18.122.0002.2016/ 24630.18.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390 e Fonte de Recursos 1.501.230/1.753.232/1.899.218.PRAZO: : Processo nº SEI-070002/007501/2023.\r\nId: 2476269\r\n"
        ],
        "2476281": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 024/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBECinscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.162.280/0001-37.\r\nRescisão unilateral do contrato nº 024/2027, referente a locação de 35 (trinta e cinco) veículos para uso da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP com fulcro nos artigos 78, inc. XII e 79, inc. I da Lei nº 8.666, de 1993, a contar de 03 de maio de 2023.\r\n02/05/2023.\r\nId: 2476281\r\n"
        ],
        "2476303": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 525/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ISAIAS SILVA MECANICA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.728.676/0001-12. \r\n: 25/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2476303\r\n"
        ],
        "2476304": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 520/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CESAR DANTAS DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.297.749/0001- 45. \r\n: 04/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2476304\r\n"
        ],
        "2476334": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Pre feitura Municipal de São Gonçalo.Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo para elaboração de projeto executivo e execução de serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do bairro de Vista Alegre no Município de São Gonçalo/RJ, em razão da celebração do contrato nº 058/2022, solicitado através do Programa Governo Presente nas CidadesO prazo de vigência deste Termo de Cooperação se rá de 14 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.FUNDAMENTO: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo nº SEI-330018/000275/2022. 27/04/2023.\r\nId: 2476334\r\n"
        ],
        "2476335": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo para Contratação da empresa especializada para projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para o trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho - São Gonçalo/RJ solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades, em razão da celebração do Contrato nº 043/2022.O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.Decreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo nº SEI-330018/000671/2021.DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023.\r\nId: 2476335\r\n"
        ],
        "2476393": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Parque Aquático Júlio Delamare.\r\n03.05.2023. \r\nA SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO DA 1º REGIAO - AMATRA, \r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a autorização para a utilização temporária do Parque Aquático Júlio Delamare designado IMÓVEL, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanã, na avenida Maracanã, nº 12, Maracanã Rio de Janeiro /RJ.\r\n\r\nR 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais). \r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2476393\r\n"
        ],
        "2476403": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2022\r\nPÁGINA 81 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/018801/2022\r\nOnde se lê: ... período de 01/07/2022 a 31/07/2022 ...\r\nLeia-se: ... período de 01/12/2022 a 15/12/2022 ...\r\nId: 2476403\r\n"
        ],
        "2476496": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Extrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE.\r\n: 07/02/2023\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE com vistas à realização dos Jogos Mundiais Escolares Sub 15 (ISF U15 Gymnasiade 2023), de natureza educacional e abrangência internacional, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.\r\n: Com base nas informações elencadas na Declaração da International School Sport Federation-ISF e tradução juramentada, o U15 Gymnasiade 2023 (World School Sports Games) é um evento multiesportivo, na vertente de esporte educacional, que faz parte do calendário da ISF (International School Sport Federation), o qual o Brasil é membro. A CBDE é membro pleno da ISF, desde 2000, de acordo com o estatuto da instituição, a confederação é legalmente a única entidade brasileira autorizada a exercer todos os direitos promovidos pela ISF. Cada país é representado por apenas uma entidade, que tem o apoio das autoridades nacionais competentes do desporto escolar. No âmbito dos direitos do evento, a ISF confirma que apenas a CBDE é o Comitê Organizador Local do Gymnasiade U15 do ISF Rio de Janeiro 2023. A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, e será viabilizada por meio de Termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.019 de 2014.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nNº SEI-300001/000191/2023.\r\nId: 2476496\r\n"
        ],
        "2476521": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá, representada pelo Prefeito Gean Marcos Pereira da Silva.\r\na Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n11 de janeiro de 2023\r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nId: 2476521\r\n"
        ],
        "2476603": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nSanteria Produções Audiovisuais LTDA; \r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiroa gravação de filme publicitário, no dia 10 do mês de abril de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, da seguinte espécie: serviço de confecção de cenários. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n05/05/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000327/2023.\r\nId: 2476603\r\n"
        ],
        "2476624": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\ne Patrícia Diogo Soares; \r\neminentemente precário, tem por objeto sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Ciganos pelo Mundo, no dia 29 do mês de outubro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por centocaso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000383/2022.\r\nId: 2476624\r\n"
        ],
        "2476629": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão n.º 19/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021,celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Nitéroi/RJ, via Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Axel Schmidt Grael.\r\nTornar município de Niterói/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n05/05/2023.\r\nId: 2476629\r\n"
        ],
        "2476633": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nJulio Adrião Produções Artísticas LTDA;\r\neminentemente precário, tem por objeto sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Gabriela Mistral Canta Contos, nos dias 14 e 15 do mês de abril de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n10/04/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000399/2022.\r\nId: 2476633\r\n"
        ],
        "2476662": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos EIRELI. arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Proc. nº SEI-260007/016133/2022. 24/04/2023.\r\nId: 2476662\r\n"
        ],
        "2476702": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 024/2021. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC. : a concessão dos REAJUSTES sobre o valor contratual dos serviços relativo à prestação de serviços de locação de veículos do contrato nº 024/2021. : Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes. Processo Administrativo nº SEI-170026/002212/2021. : 08 de Maio de 2023.\r\nId: 2476702\r\n"
        ],
        "2476703": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 015/2022. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CS Brasil Frotas S.A. : a concessão dos REAJUSTES do valor contratual dos serviços relativo à prestação de serviços de locação de veículos do contrato nº 015/2022. : Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes. Processo Administrativo nº SEI- 170026/003884/2021. : 08 de Maio de 2023.\r\nId: 2476703\r\n"
        ],
        "2476739": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\nCOORDENAÇÃO EXECUTIVA\r\nSecretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental, e Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.. execução dos serviços técnicos especializados para a execução das obras de engenharia, objetivando a implantação do sistema de esgoto sanitário e de drenagem pluvial no Parque Roquete Pinto, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, conforme Projeto Executivo aprovado, na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório. R 36.752.500,46 (trinta e seis milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos reais e quarenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo SEI 07/026/004737/2019.\r\nId: 2476739\r\n"
        ],
        "2476742": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas n° 01/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nCorreção da Cláusula Primeira da Apostila ao Contrato nº 41/2021, onde passa constar: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do ObjetoA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 7.437.597,21 (sete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004034/2022 Não se aplica \r\nNão se aplica \r\n28/04/2023 \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 41/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 17.178.915,45 (dezessete milhões, cento e setenta e oito mil novecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/004034/2022.: Não se aplica 28/04/2023 \r\nId: 2476742\r\n"
        ],
        "2476755": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 401/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras com fornecimento de insumos e manutenção, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 642 (SEI-49844656). R 5.706,14 (cinco mil, setecentos e seis reais e quatorze centavos). \r\n03/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/003905/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 406/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de chiller, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 631 (SEI-49774272). \r\nR 226.166,61 (duzentos e vinte e seis mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e um centavos). \r\n04/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/004864/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 409/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 636 (SEI-49799894). R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). \r\n04/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/004773/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 427/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Tijuca, Queimados, Nova Iguaçu II, Niterói, Mesquita, Marechal Hermes, Itaboraí, Irajá, Copacabana e Botafogo, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 671 (SEI-50085216). \r\nR 263.378,01 (duzentos e sessenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e um centavo).\r\n04/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/005084/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 437/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 682 (SEI-50171587). \r\nR 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). \r\n03/05/2023. \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/005384/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 414/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa (com aplicação de material), para UPA 24h Valença, no período de 05/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 645 (SEI-49877033). \r\nR 24.416,12 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos). \r\n03/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/003523/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 763/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESIDUO ALL DE COPACABANA SERVIÇOS DE BIO SEGURANÇA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte de resíduos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 998 (SEI-32248343). R 8.000,00 (oito mil reais). \r\n03/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/004290/2022. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 1174/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRD MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela locação de equipamento médico, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1716 (SEI-35386916). \r\n03/05/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005871/2022. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 348/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais neonatal, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 530 (SEI-49034686). \r\nR 5.464,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). \r\n03/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/004086/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 397/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 598 (SEI-49587410). \r\nR 109.340,22 (cento e nove mil, trezentos e quarenta reais e vinte e dois centavos). \r\n02/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/004437/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 423/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 658 (SEI-49986276). R 137.095,57 (cento e trinta e sete mil, noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos).\r\n02/05/2023. \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/002493/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 500/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 775 (SEI-50782994). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n02/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006300/2023. \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 490/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 16/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 757 (SEI-50637897). \r\nR 3.692.577,14 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quatorze centavos). \r\n28/04/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006061/2023. \r\nId: 2476755\r\n"
        ],
        "2476763": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/05/2023\r\nPÁGINA 53 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde Se Lê: é de R 47.718,67 (quarenta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), passando o valor total do contrato para R 2.164.740,06 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta reais e seis centavos).\r\nLeia-Se: é de R 56.933,51 (cinquenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos), passando o valor total do contrato para R 2.173.954,91 (dois milhões cento e setenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos).\r\nId: 2476763\r\n"
        ],
        "2476807": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 01/2023. : Reconhecimento da dívida e compromisso de pagamento, referente à contraprestação do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Belizário Pena, nº 1.117, aptº 202, Penha, Município do Rio de Janeiro/RJ.: UERJ e CARLOS BAPTISTA FERREIRA, CPF 531.019.957-87. DATA DA ASSINATURA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:Processo SEI E-26/007/11410/2000.\r\nId: 2476807\r\n"
        ],
        "2476821": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/101/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA : À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira - Série Mundo Itália, em 13/05/2023, às 19h00min e Concertos para a Juventude, em 14/05/2023, às 11h00min, respectivamente sábado e domingo.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ o valor de R 6.000,00 (seis mil reais) em bens e serviços e/ou GRE, pelo uso da Sala Cecília Meireles\r\n04/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000614/2023.\r\nTPUT nº 180022/102/2023\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\nÀ título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concertos da “Temporada Sala Cecília Meireles”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 10% (dez por cento) da receita bruta auferida com a venda de ingressos\r\n04/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000622/2023.\r\nTPUT nº 180022/106/2023\r\nFUNARJ e ADRIANO JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA. \r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de colação de grau no dia 06 de maio de 2023, sábado, às 16h00.o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n05/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000628/2023.\r\nId: 2476821\r\n"
        ],
        "2476840": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023.\r\n: 31/03/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a TV BRICS INTERNATIONAL MEDIA NETWORK SA.\r\n: O apoio pedagógico por parte do parceiro, no sentido de aprimorar o aprendizado do idioma russo, com suas parcerias nas mídias e instituições brasileiras, disponibilizando suas produções audiovisuais, bem como desenvolvendo encontros virtuais, uma vez a cada dois meses, com pessoas e instituições bilíngues na Rússia, ocasionando o desenvolvimento do idioma por parte dos discentes, colaborando ainda com a equipe docente e diretiva da unidade escolar.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, devendo ocorrer enquanto ainda estiver dentro do prazo de validade, caso contrário, novo Termo de Cooperação deverá ser celebrado entre as partes.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 13.709/2018 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 50488516.\r\n: 24/04/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o UNYEAD EDUCACIONAL S.A.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, História, Pedagogia, Complementação Pedagógica - 2ª Licenciatura em Pedagogia, Formação Pedagógica em História e Formação Pedagógica em Letras - Língua Portuguesa da UNYEAD EDUCACIONAL S.A devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: A formalização do presente Acordo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber.\r\nId: 2476840\r\n"
        ],
        "2476847": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 001/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 403 - MARIA DE LOURDES GIOVANETTI CÍVICO MILITAR.\r\n: 00.756.695/0001-36.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\n: 1801.\r\n: PT RES.2028/2421/2229.\r\n: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 03/05/2023.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 02/05/2023.\r\nId: 2476847\r\n"
        ],
        "2476906": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOP- RJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 013/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP e o RIOPREVIDÊNCIA, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante desde Termo independente de transcrição, visando à contratação deempresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução do escoramento de fachadano Imóvel situado na Rua Senhor do Passos Nº254, Centro no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 540 (quinhentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Sem valor.\r\n: 05/05/2023.\r\n: Processo SEI-040161/006582/2021.\r\nId: 2476906\r\n"
        ],
        "2476913": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO \r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 001/2020\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 001/2020 de 15/12/2020, por parte da Administração, visando:\r\na) Atualizar o valor estimado mensal do referido contrato para R 23.406,00 (vinte e três mil quatrocentos e seis reais), com base na Medida Provisória nº 1.143 de 12 de dezembro de 2022, que modificou o valor do salário mínimo a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nb) Retificar o valor do percentual do decréscimo do objeto contratual de 24,90% (por cento) para 24,898% (por cento), conforme está disposto no PARÁGRAFO SEGUNDO, do 1º Termo Aditivo do referido contrato, assinado em 09/12/21, e, solicitado pelo Of. FSC/PRESI SEI Nº 232, de 10/12/2021.\r\n26/04/2023\r\nº 8.666/93, PROCESSO Nº SEI-100001/001305/2020.\r\nId: 2476913\r\n"
        ],
        "2476918": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Letícia Zaidan de Barros Ferreirae o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio Área de Concentração: Engenharia de Telecomunicações. \r\n08/05/2023. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/000569/2023.\r\nId: 2476918\r\n"
        ],
        "2476942": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão\r\nAdesão ao Programa CASA da GENTE\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nCNPJ\r\nData de Assinatura\r\nAperibé\r\n36.288.900/0001-23\r\n04/05/2023\r\nMendes\r\n694/0001-00\r\n04/05/2023\r\nDecreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2476942\r\n"
        ],
        "2476944": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 45/2023 \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaNSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0, Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0\r\n08/05/2023\r\nR 1.971,00(um mil, novecentos e setenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000731/2022\r\nId: 2476944\r\n"
        ],
        "2477015": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de bem imóvel próprio Estadual. Situado no Parque Aquático Júlio Delamre. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO PERMITENTE, E A FEDERAÇÃO AQUÁTICA DO RIO DE JANEIRO FARJ, \r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização temporário do Parque Aquático Júlio Delamare, doravante designado IMÓVEL, situado na Av Maracanã, nº 12 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20271-111, administrado pela SUDERJ. \r\nR 2.472,00 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais). dia 13 e 14 de maio do corrente ano. \r\n08.05.2023.\r\nLei Complementar nº 8/77 da Lei Federal nº 8.666/93 PROCESSO n° SEI- 300002/000387/2023 \r\n\r\n\r\nId: 2477015\r\n"
        ],
        "2477016": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de bem imóvel próprio Estadual. Situado no Parque Aquático Júlio Delamare.\r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FENACEF.\r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização temporário do Parque Aquático Júlio Delamare, doravante designado IMÓVEL, situado no entorno do Complexo Esportivo do Maracanâ - Av Maracanã, nº 12 - Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20271-111, administrado pela SUDERJ. \r\ndia 16 e 17 de junho do corrente ano.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais)\r\n08.05.2023. \r\nLei Complementar nº 8/77 da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\n\r\nId: 2477016\r\n"
        ],
        "2477017": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de bem imóvel próprio Estadual situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros no Município do Rio de Janeiro, \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PERMITENTE, E A FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FBERJ\r\nO presente Termo de Uso tem por objeto a utilização temporário do estacionamento situado nas dependências do Estádio de Atletismo Célio de Barros, na Rua Professor Eurico Rabêlo, s/n Maracanã, Rio de Janeiro/ RJ, \r\ndia 03 a 25 de maio de 2023, \r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a titulo gratuito para o PERMISSIONÁRIO.\r\n08.05.2023. \r\nLei Complementar nº8/77 da Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2477017\r\n"
        ],
        "2477026": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 461 (SEI-48393392). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/002562/2023. 05/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 607 (SEI-49629035). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/004772/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2023 a 16/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 807 (SEI-51025491). R 25.928,32 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006442/2023. 05/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços no ambulatório de ginecologia/obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 841 (SEI-51296835). R 79.999,35 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no processo administrativo SEI-080007/006915/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h - Ilha do Governador e Jacarepaguá, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 681 (SEI-50162331). R 6.000,00 (seis mil reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005344/2023. 05/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3239 (SEI-43330869). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012846/2022. 04/05/2023.\r\nId: 2477026\r\n"
        ],
        "2477055": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 01/2021 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem - Mulheres Encarceradas.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência.\r\n12 (doze) meses a partir de 15/06/2023.\r\nnão tem.\r\n05/05/2023. \r\n.\r\n\r\nId: 2477055\r\n"
        ],
        "2477083": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nPROPOSTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional (GSI-RJ) - CNPJ 34.560.393/0001-00 e o Centro de Tecnologia de informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) - CNPJ 30.121.578/0001-67.\r\nContratação/continuidade de registro de domínio WEB para o GSI-RJ e a SMGSI, referentes a anuidade para o período de 2023, na forma do Termo de Referência.\r\nR 178,94 (cento e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n06010.06.122.0002.2010.\r\n1.500.100.\r\n33914048.\r\n26/04/2023.\r\nId: 2477083\r\n"
        ],
        "2477127": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO SECC Nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CONSÓRCIO RJ CIDADÃO, representado por sua empresa líder, SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A.\r\nResilição do Contrato SECC nº 001/2023, relativo à prestação integrada de serviços de gestão de atendimento ao cidadão, envolvendo implantação, operação e manutenção, com disponibilização e adequação de espaço, para 3 (três) unidades do PROGRAMA POUPA TEMPO- RJ, situadas em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro; Duque de Caxias e São João de Meriti, ambas na baixada fluminense, com efeitos a partir do dia 08/05/2023.\r\n08/05/2023\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2477127\r\n"
        ],
        "2477134": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO Nº 007/2023. \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN. \r\nEstabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.\r\n19/04/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2477134\r\n"
        ],
        "2477140": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2023. \r\nDER/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR/RJ. \r\nExecução do serviço de fiscalização do trânsito rodoviário, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual - BPRv, bem como o apoio às operações de tráfego, serviços emergenciais e de conservação das rodovias estaduais administradas, diretamente ou por terceiros mediante concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos. \r\n05/05/2023. \r\nArtigos 21, 23 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e Art. 116, da Lei 9.666/93. \r\nId: 2477140\r\n"
        ],
        "2477144": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO Nº 009/2023. \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE MACUCO - RJ. \r\nEstabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.\r\n03/05/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2477144\r\n"
        ],
        "2477145": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nCONVÊNIO Nº 49147463/2023. \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. \r\nEstabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.\r\n27/03/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2477145\r\n"
        ],
        "2477150": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS 003/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa ACF da Silva LTDA (CNPJ 10.555.527/0001-36).\r\nReconhece que a empresa prestou serviço continuado de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades do CRS Campo Grande, CRS Itaipu e Vila dos Idosos-Sepetiba, sem a devida cobertura contratual, durante o período de março de 2023.\r\nR 269.873,42 (duzentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n1.761.122\r\n28.04.2023.\r\nartigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2477150\r\n"
        ],
        "2477176": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 15/2021. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A RTC ENGENHARIA LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, totalizando o valor de R 528.541,25 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/007963/2023.Não se aplica.SEI- 070002/007963/2023\r\nId: 2477176\r\n"
        ],
        "2477191": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento à Apostila do Contrato nº 41/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. Correção da Cláusula Primeira da Apostila ao Contrato nº 41/2021, onde passa constar: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 7.437.597,21 (sete milhões, quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/004034/2022. Não se aplica PROCESSO N° SEI- 070002/004034/2022\r\n*Republicado por ter saído incorreção no original no D.O. de 09/05/2023.\r\nId: 2477191\r\n"
        ],
        "2477201": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 011/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n08/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/00019/2023.\r\nId: 2477201\r\n"
        ],
        "2477246": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 002/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\nReajuste de preços, calculado de acordo com o índice de 3,7882%, referente ao IGP-M, acumulado do período de 02/2022 a 01/2023 com efeitos a partir de 01/01/2023, com fundamento no art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 01/2023 o valor do contrato passa de R 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais) para R 111.779,92 (cento e onze mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor do contrato em R 327.179,92 (trezentos e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n09/05/2023. \r\nId: 2477246\r\n"
        ],
        "2477252": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO DIVEST Nº 042/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e STHAI ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 09/05/2023.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO DIVEST Nº 041/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BROKER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 09/05/2023.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO DIVEST Nº 040/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente ma triculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 04/05/2023.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2477252\r\n"
        ],
        "2477297": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO Nº G015/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001474/2023.\r\nId: 2477297\r\n"
        ],
        "2477385": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 090/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo para contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de ponte em estrutura pré- moldada de concreto protendido, com cabeceiras de concreto armado estaqueada, na Alameda Brasil com Rua Impala no Município de Belford Roxo/RJ. .\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será para 14/05/2024, observando as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\n13/04/2023.\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nOmitido no D.O. de 01/05/2023.\r\nId: 2477385\r\n"
        ],
        "2477403": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 15740165/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e A SAPOTI PROJETOS CULTURAIS EIRELI ME.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência.\r\n12 (doze) meses a partir de 15/06/2023.\r\nnão tem.\r\n14/06/2023. \r\n.\r\n\r\nId: 2477403\r\n"
        ],
        "2477411": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de computadores, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 796 (SEI-50944479). : R 15.027,88 (quinze mil vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006171/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTAMOLOGICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 837 (SEI-51285338). : R 10.048,96 (dez mil quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006942/2023: 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RST MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 865 (SEI-51411875). : R 169.032,34 (cento e sessenta e nove mil trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006928/2023. : 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA AREA DA SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Realengo e Ilha do Governador, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 860 (SEI-51397074). : R 290.939,20 (duzentos e noventa mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006889/2023. : 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 751 (SEI-50604741). : R 100.000,00 (cem mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005910/2023. : 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 15/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 827 (SEI-51224106). : R 59.899,80 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006464/2023. : 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 832 (SEI-51240320). : R 8.177,08 (oito mil cento e setenta e sete reais e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006587/2023. DATA DA: 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 861 (SEI-51398356). : R 252.829,17 (duzentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e nove reais e dezessete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003297/2023. DATA: 05/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 862 (SEI-51404601). : R 257.480,76 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003264/2023. DATA: 08/05/2023.\r\nId: 2477411\r\n"
        ],
        "2477421": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e CONCESSIONÁRIA RIO + SANEAMENTO BL3 S.A. OBJETO: Permissão de uso especial para execução de travessia aérea de adutora de água potável pela ponte sobre o Rio do Guarda, no Município de Itaguaí - RJ. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores Processo nº SEI-330027/005368/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023.\r\nId: 2477421\r\n"
        ],
        "2477422": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento nº 002/2023. : Reconhecimento da dívida e compromisso de pagamento, referente à contraprestação pela ocupação, nos termos do § 2º, do art. 8º, da Lei-Complementar nº 08/1977, de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, nº 137 - 2º andar, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ.: UERJ, MARTA CRISTINA TRINDADE DE JESUS, CPF Nº 043.074.927-90 e MARCELO BATISTA DE JESUS, CPF nº 076.164.537-32. 05/05/2023. sinal de R 1.000,00 e mais 12 parcelas iguais e mensais, sobre o saldo devedor remanescente. Processo nº SEI- 260007/005341/2022.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, nº 137 - 2º andar, Pavuna, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 199,00. : UERJ, MARTA CRISTINA TRINDADE DE JESUS, CPF Nº 043.074.927-90 e MARCELO BATISTA DE JESUS, CPF nº 076.164.537-32. Telma Ferreira Farias Teles Costa, matrícula nº 35.523-0. Portaria UERJ/DAF SEI nº 50/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/005341/2022.\r\nId: 2477422\r\n"
        ],
        "2477443": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nAO CONTRATO Nº 025/2021/HUPE \r\n. OBJETO: etificar a CLÁUSULA SEXTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. \r\n(um milhão quatrocentos e quatro mil reais. \r\n4.632.611,07 (quatro milhões seiscentos e trinta e dois mil seiscentos e onze reais e sete centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2477443\r\n"
        ],
        "2477481": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/103/2023. \r\nFUNARJ e MAURICIO CONTRUCCI DEMENICES BRASILEIRA. : à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"ANOS 80 NOS EMBALOS DA ERA DISCO\",\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) através de GRE específica.\r\n05/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000466/2023.\r\nTPUT nº 180022/100/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “4º FESTIVAL DE CENAS CURTAS DO GRUPO PIPA”,\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n08/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000554/2023.\r\nTPUT nº 180022/090/2023.\r\nFUNARJ e ELISANGELA DE BARROS MATA\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “DJAVANEANDO O QUE HÁ DE BOM”.\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor de R 2.000,00 (dois mil reais) por data de espetáculo, perfazendo o valor total de R 4.000,00 (quatro mil reais).\r\n08/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000465/2023.\r\nTPUT nº 180022/072/2023\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND,\r\na utilização, à título precário, do TEATRO GLAUCIO GIL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do curso livre “TEATRO COM MONIQUE LAFOND”.\r\na PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 20% (vinte por cento) sobre o total do valor recebido dos alunos a título de mensalidade. \r\n03/04/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000433/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2023.\r\nId: 2477481\r\n"
        ],
        "2477488": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato nº 01/2023 ao Contrato AgeRio/ADM nº 023/2021. Agência de Fomento do Estado do RJ e RA Serviços Contabeis Ltda. distrato do Contrato AgeRio/ADM nª 023/2021. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 220009/000084/2021.\r\nId: 2477488\r\n"
        ],
        "2477532": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 038/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERMERCADO NORTE FLU LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/04/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2477532\r\n"
        ],
        "2477561": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO Nº G016/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001366/2023.\r\nId: 2477561\r\n"
        ],
        "2477620": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 348/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTO PEÇAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.624.752/0001-96. \r\n: 28/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2477620\r\n"
        ],
        "2477654": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2700109522.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. \r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto: \r\nRetificação dos itens “a” e “b” da CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto) do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2700109522, que passam a ter as seguintes redações abaixo: “a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de adesão nº 2700109522, relativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com periodicidade semestral, cobertura de peça/fornecimento/instalação para os equipamentos da marca SIEMENS (tomografia computadorizada e hemodinâmica) pertencentes à unidade Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e no Projeto Básico, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Décimo do contrato. \r\nalteração quantitativa do Contrato nº 2700109522, relativo à supressão do equipamento SOMATOM EMOTION 16 (2007) da marca Siemens, pertencente ao HEMORIO, com fundamento no inciso II, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. ” b) Aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato 2700109522, no percentual de 5,784840% (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando o valor total do 3º Termo Aditivo ao Contrato 2700109522 para R 286.838,06 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais e seis centavos), com base no IPCA (SEI 48142585) para o período de 01/2022 até 12/2022, do processo administrativo SEI nº E-08/007/100962/2018, conforme doc. SEI - 48142585 e 48126042, com efeitos a contar de 01/01/2023.\r\nart. 65, §8º, da Lei 8.666/93. \r\n27/04/2023.\r\nId: 2477654\r\n"
        ],
        "2477681": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.02/2023). Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Rio+ Saneamento BL3 S.A.. Regularização dos passivos ambientais das instalações e sistemas transferidos à Compromissada em cumprimento ao item 6.16.2 do Contrato de Concessão por meio do estabelecimento de obrigações a serem cumpridas pela Compromissada visando à adequação técnica e jurídico-ambiental dos ativos constantes da listagem anexa (Anexo I) mediante emissão dos instrumentos de controle ambiental pertinentes. 3 (três) anos, a contar da data de sua assinatura. 10 de maio de 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI- 070002/013107/2022\r\nResponsável pela Publicação: Nathalia Braga e Miranda\r\ne-mail: nathalia.miranda@riomaissaneamento.com.br\r\nTelefone: 22-99930-4487\r\nEndereço: Rua Victor Civita, nº 66, salas 201 e 202, Jacarepaguá –\r\nCEP: 22.775-044 - Rio de Janeiro - RJ\r\nCNPJ: 42.292.007/0001-74O cliente efetuou o pagamento em 18/05/2023.\r\nId: 2477681\r\n"
        ],
        "2477735": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao número do Contrato N° 09/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA Fica alterado o número do Contrato 09/2022, que versa sobre a prestação de \"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO BLINDADOS, SEM FORNECIMENTO DE MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL\", a cargo da empresa EAGLE RENTAL LTDA, passando a constar o número de 50/2022. PRAZO: PROCESSO Nº \r\nId: 2477735\r\n"
        ],
        "2477785": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos.\r\nPrestação de serviço médico de média e alta complexidade especializado em oncologia aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS, competência março de 2023.\r\n: R 3.351.035,96 (três milhões, trezentos e cinquenta e um mil trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: 11/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/008559/2023.\r\nId: 2477785\r\n"
        ],
        "2477811": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2022 - LOTE 2.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (BRAVOSERV).\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 47/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o LOTE 02 (COMPLEXO GUADALUPE), seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, pelo Sindicato das Empresas e Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 34.037.150/0001-69 e pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro - RJ, CNPJ nº 34.273.029/0001-69, que abrange as categorias dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ, vigente a partir de 1º de Marços de 2022.\r\n: Este termo tem o valor total de R 80.275,68 (oitenta mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). O valor global do contrato passará de R 962.042,28 (novecentos e sessenta e dois mil quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) anuais para R 1.042.317,96 (um milhão, quarenta e dois mil trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n: 15/06/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000143/2022.\r\nId: 2477811\r\n"
        ],
        "2477860": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 12/05/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E- 19/000.124/2008 - Ana Maria Claudino de Menezes - Qd 02 Lote 30 1-A; Cecilia Menezes Mazzoleni da Silva - Qd 02 Lote 30 1-B; Ernandes Batista Leal - Qd 02 Lote 60 1-A; Igor da Silva Pereira de Mendonça - Qd 02 Lote 60 1-C; Cinthia Martha Rocha Fernandes e s/m - Qd 02 Lote 61; Denise Lucas Barbosa e Oscar Lucas Neto Balbino - Qd 04 Lote 28; Marlene Mocellin Silva e s/m - Qd 04 Lote 33; Ricardo Jacintho e Claudia Marcia Souza - Qd 08 Lote 29; Danielle de Jesus Ferreira - Qd 09 Lote 41; Cesar José Higino - Qd 09 Lote 51 1-A; Marco José Higino - Qd 09 Lote 51-1B.\r\n- SEI-E-02/150086/2003 e 330020/000646/2022 - Rossi Severino de Souza - Qd 112 Lt 19;\r\n- PAs SEI- 330020/001395/2022 e E-02/150613/2004 - Eva Aparecida Fernandes - Qd 01 Lt 118 2-A.\r\n- PAs. SEI 330020/000100/2023 e E- 07/020/49/2018 - Cristiane Ferreira de Castro - Qd 43 Lt 03.\r\n- PAs. SEI-330020/000732/2022 e E-28/1059/1993 - Neuza de Oliveira Costa - Qd 47 Lt 11.\r\nde Concessão de Uso nº 18 lavrado no Livro 58 às folhas 076/081, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA Assentamento Vantuir Marinho e Merenice de Alcantara Marinho - Lote 05.\r\nId: 2477860\r\n"
        ],
        "2477905": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA -SESES,CNPJ nº 34.075.739/0001-84.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES PARA A CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO NAS UNIDADES DA REDE PRÓPRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO SES/RJ E NÍVEL CENTRAL.\r\nDAS UNIDADES PRÓPRIAS DA REDE SES/RJ CONCEDIDAS E QUANTITATIVO MÁXIMO DE ALUNOS POR SEMESTRE:\r\nINSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO\r\nMEDICINA ATÉ 120 (CENTO E VINTE) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nBIOMEDICINA ATÉ 10(DEZ) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFARMÁCIA ATÉ 10 (DEZ) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFISIOTERAPIA ATÉ 30 (TRINTA) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nNUTRIÇÃO ATÉ 10 (DEZ) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nTECNOLOGÍCO EM RADIOLOGIA, ATÉ 15 (QUINZE) ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nMEDICINA, ATÉ 40 (QUARENTA) ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nENFERMAGEM ATÉ 30 (TRINTA) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFARMÁCIA ATÉ 10 (DEZ) ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFISIOTERAPIA ATÉ 36 (TRINTA E SEIS) ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n60 meses\r\n: O decidido no Processo nº SEI- 080001/013324/2022.\r\n: 11 de abril de 2023.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, portador da carteira de identificação nº 97776470, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº 128 - 5º andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, através de delegação de competência descrita na Resolução SES nº 2372, de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 Secretário de Estado de Saúde, e FLAVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVEA, portador (a) da carteira de identificação no 041017021, expedida pelo DIC/RJ, e inscrito no CPF sob no 512.355.797-00, representante legal do SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES, inscrita no CNPJ n° 34.075.739/0001-84.\r\nId: 2477905\r\n"
        ],
        "2477950": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001417/2021.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nId: 2477950\r\n"
        ],
        "2477988": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 046/2023-D. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. : Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 07 - R 2,3899. : A contar da data de assinatura do instrumento em 09/05/2023.SEI- 080007/011706/2022\r\nId: 2477988\r\n"
        ],
        "2477989": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 142/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 221 (SEI-46714478). \r\nR 23.900,04 (vinte e três mil, novecentos reais e quatro centavos).\r\n: 09/05/2023. \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/000738/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 419/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 659 (SEI-49989388). \r\n14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\n09/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/001786/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 520/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCACAO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2023 à 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 801 (SEI- 50959433). \r\nR 112.897,08 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e sete reais e oito centavos). \r\n10/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006098/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 524/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços em atendimento de cirurgia geral, para a Central Estadual de Transplantes (CET), no período de 23/03/2023 a 04/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 820 (SEI-51129668). \r\nR 43.219,68 (quarenta e três mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). \r\n10/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006328/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 546/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 884 (SEI-51564760). \r\nR 97.177,96 (noventa e sete mil, cento e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). \r\n10/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006389/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 222/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S. NEGREIROS REFRIGERAÇÕES. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 793 (SEI-50928747). \r\nR 13.203,26 (treze mil duzentos e três reais e vinte e seis centavos). \r\n08/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/002184/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 432/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO SANTA ANA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 678 (SEI-50154901). R 73.809,42 (setenta e três mil, oitocentos e nove reais e quarenta e dois centavos). \r\n09/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/005383/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 433/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 676 (SEI-50145462). \r\nR 6.425,00 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). \r\n05/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/002272/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 518/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 805 (SEI-50970903). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n08/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006441/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 527/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 07/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 816 (SEI-51106358). \r\nR 83.952,20 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). \r\n09/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006249/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 521/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande I, Realengo e Campo Grande II, no período de 01/02/2023 à 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 802 (SEI-50959917). \r\nR 78.642,64 (setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). \r\n08/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006161/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 544/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 848 (SEI-51324190). \r\n: R 354.814,26 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e seis centavos). \r\n09/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI 080007/006839/2023\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 547/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA FACILITY LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 846 (SEI-51310507). \r\nR 34.234,50 (trinta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n09/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006782/2023.\r\nId: 2477989\r\n"
        ],
        "2478021": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2023\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2023\r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 02/02/2023 a 01/02/2024.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 20/04/2023 a 19/04/2024.\r\nId: 2478021\r\n"
        ],
        "2478026": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 246 (SEI-46875820). : R 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais). : 12/05/2023. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/019522/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 838 (SEI-51288795). VALOR TOTAL: R 17.031,24 (dezessete mil trinta e um reais e vinte e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006774/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARIOCA VIGILÂNCIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 844 (SEI-51303877). : R 228.748,47 (duzentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). 10/05/2023. : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006788/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 856 (SEI-51386184). : R 249.930,56 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005777/2023. \r\nId: 2478026\r\n"
        ],
        "2478033": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 50143633/01.2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ.\r\nOferta de 325 (trezentas e vinte e cinco) vagas em Cursos da Modalidade de Qualificação Profissional, para os jovens e adultos cadastrados e encaminhados pelos SINE-RJ, enquadrados no programa de gratuidade regimental disponibilizado pelo SENAI-RJ\r\n12 (doze) meses.\r\n12/05/2023\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e nas demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2478033\r\n"
        ],
        "2478034": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nPARTES:INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\nPAGAMENTO pela \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 37 VEÍCULOS DE PASSEIO E 01 VAN 0 KM, no período de 09/10/2022 a 08/02/2023, tendo em vista a finalização do Contrato nº 43/2018. \r\nNão se Aplica \r\nO valor total do presente Termo é de R 253.021,22 (duzentos e cinquenta e três mil vinte e um reais e vinte e dois centavos).\r\nId: 2478034\r\n"
        ],
        "2478073": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/105/2023. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “ENCANTO - A FAMÍLIA MADRIGAL”.\r\no PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n09/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000632/2023.\r\nTPUT nº 180022/098/2023\r\nFUNARJ e SANDRO DE SOUZA RODRIGUES \r\nÀ título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a exposição de quadros “UM NOVO OLHAR”, pelo período de 02 a 31/05/2023, no Foyer do Teatro.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a produzir uma pintura artística, feita pelo artista plástico Sandro Barçal, em uma das paredes do Teatro Gláucio Gill.\r\n02/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000617/2023.\r\nTPUT nº 180022/109/2023\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA \r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"POR DENTRO DOS LIVROS\". \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n10/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000643/2023.\r\nTPUT nº 180022/071/2023\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"ÍCARO AND THE BLACK STARS\", pelo período de 01 a 24/06/2023, quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, às 19h00min. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n10/05/2023\r\nProc. SEI 180002/000267/2023.\r\nId: 2478073\r\n"
        ],
        "2478074": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 50449966/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Biologia, Ciências da Natureza, Educação Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Música, Química e Teatro do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\n: 24/04/2023\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nA formalização do presente Acordo de Cooperação não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014, no que couber, e toda a legislação aplicada à espécie.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 50204294/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, denominada IFRJ.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Química, Física e Matemática do INSTITUITO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/04/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5797/2019, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n: Convênio nº 36015853.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e a empresa RECURSOS HUMANOS DEZ EIRELI.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\n: 03/05/2023.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666 de 1993\r\nId: 2478074\r\n"
        ],
        "2478080": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CADASTRA MARKETING DIGITAL LTDA. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80 Processo Administrativo nº SEI-260005/003038/2023. : 25/04/2023\r\nId: 2478080\r\n"
        ],
        "2478096": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023\r\n: Termo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram o Estado do Rio doJaneiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Universidade Federal Fluminense, por intermédio do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos.\r\nConstitui o objeto do Termo de Cooperação Técnica a realização de atividades que sejam consideradas relevantes à execução de ações no âmbito das políticas de segurança pública, de ciência humanas, antropologia e sociologia do direito, em especial as Políticas de Segurança Pública inseridas no contexto da Perícia Forense, com o propósito de estabelecer um quadro permanente e contínuo de interação das atividades de Segurança Pública, incluindo pesquisas, treinamentos, eventos científicos, intercâmbio de especialistas, com interesse mútuo, na área das ciências forenses. Acompanha o presente acordo, em anexo, Plano de Trabalho detalhando as ações iniciais, de acordo com o objeto descrito no item anterior, como ANEXO I, parte integrante do acordo, para todos os fins, em conformidade com o disposto no Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.\r\n: Em razão da natureza das atividades a serem desenvolvidas em conformidade com este Termo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho, não haverá necessidade de transferência de recursos do IAC/UFF para a SEPOL e vice-versa, correndo por conta de cada partícipe as suas respectivas despesas. Na aquisição de bens ou de material de consumo, a propriedade dos mesmos será daquele que os adquiriu.\r\n: 11/05/2023\r\n: Processo SEI-360007/001020/2022\r\nId: 2478096\r\n"
        ],
        "2478140": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando a implementação da gestão integrada de resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro, envolvendo, dentre outras atividades, a revisão e atualização do Plano Estadual de Resíduos Sólidos; o Programa de Capacitação de Gestores Municipais; Ações para Prevenção e Combate ao Lixo no Mar; a elaboração de propostas para novas Rotas Tecnológicas para a valorização e recuperação de resíduos sólidos; e estudos para Mitigação de Emissões de gases de efeito estufa na gestão de resíduos sólidos. As Ações estruturantes propiciarão a melhoria da gestão integrada de resíduos sólidos nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, com a elaboração de material técnico/didático, realização de encontros técnicos, cursos, seminários, audiências e consultas públicas, palestras, estudos, programas de capacitação, estágios e “workshops”, com o propósito de disseminar conhecimentos e experiências de modernização e aprimoramento da gestão dos resíduos sólidos, com especial atenção às necessidades dos municípios do estado. : O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, “contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. Não há valor. SEI- 070026/00\r\nId: 2478140\r\n"
        ],
        "2478141": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 028/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 6.172.758,62 (seis milhões, cento e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\nSEI-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 029/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (Angra dos Reis).\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 6.172.758,62 (seis milhões, cento e setenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório\r\n: 12/05/2023.\r\n080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 030/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA Volta Redonda).\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 17.283.724,14 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 031/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 12.345.517,24 (doze milhões, trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 033/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 034/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA(Resende).\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n(três milhões, setecentos e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 035/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA(Volta Redonda).\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 036/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARRA MANSA\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 8.641.862,07 (oito milhões, seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 037/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI INFANTIL DO MÉDIO PARAÍBA LTDA.\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 3.703.655,17 (três milhões, setecentos e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 038/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UPNI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 19.752.827,59 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\n\r\nTermo de Credenciamento nº039/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA\r\nContratação pela Secretaria de Estado de Saúde de Unidades Hospitalares do setor privado, destinadas ao atendimento de pacientes graves ou de risco, em Unidades de Cuidados Intensivos Pediátricos para a assistência as crianças de 46 dias de vida a 12 anos de idade, em forma de diárias, que dispõem de assistência médica e de enfermagem ininterruptas, com equipamentos específicos próprios, recursos humanos especializados e que tenham acesso a outras tecnologias destinadas a diagnósticos e a terapêutica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 11.110.965,52 (onze milhões, cento e dez mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n: 12/05/2023.\r\n-080001/026311/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\nId: 2478141\r\n"
        ],
        "2478159": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 53/2023.\r\n: SEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 24.875.483/0001-36.\r\nMedicamentos. \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0.\r\n: Maj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\nR 798,00 (Setecentos e noventa e oito reais).\r\n: 13/05/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000322/2023.\r\nId: 2478159\r\n"
        ],
        "2478189": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C34/2023.\r\nANDERSON ANDRÉ VALÉRIO; \r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n02/05/2023.\r\n.\r\nId: 2478189\r\n"
        ],
        "2478196": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C38/2023;\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATcento e cinquenta reais).\r\n08/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000404/2023.\r\nId: 2478196\r\n"
        ],
        "2478199": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 10/05/2023. Lei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2478199\r\n"
        ],
        "2478203": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2023.\r\n: 25/04/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a realização de oficinas de tecnologia educacional com foco na criação de games, designer, robótica e animação, diante dos preceitos da economia criativa por meio do uso da tecnologia dentro da perspectiva da educação 4.0, promovendo para os discentes uma aprendizagem mais próxima do mundo digital, oportunizando-os no mercado de trabalho, conforme consta no item 1.2 do Termo de Cooperação Técnica e do Plano de Trabalho.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá 12 (doze) meses a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Cooperação não envolve repasses de recursos financeiros entre os Partícipes, devendo cada um arcar com as suas próprias despesas necessárias para a execução do objeto deste Termo de Cooperação, no âmbito de suas competências, conforme a Cláusula Terceira do instrumento.\r\n: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2023.\r\n: 25/04/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO PROA.\r\n: A divulgação e a oferta do curso sobre a Plataforma PROA aos alunos matriculados no 3º ano do Ensino Médio de unidades escolares da rede pública estadual de ensino, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo, que é parte integrante deste instrumento. \r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente instrumento no DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes e dentro do prazo de validade do Acordo de Cooperação.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Leis nºs 13.019/2014 e 13.709/2018.\r\n.\r\n: Termo de Parceria nº 49010253.\r\n: 25/04/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e ECONECT PSICOLOGIA LTDA, com nome fantasia de ÚNICA PSICOLOGIA DA GENTE.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme consta no item 1 do Termo de Parceria.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5956, de 05 de julho de 2021.\r\nId: 2478203\r\n"
        ],
        "2478219": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro -ERJ, Global Environmental Asset Platform-GEAP e Nasdaq Technology AB- NASDAQ.\r\n: Cooperação mútua das partes para que a GEAP, por meio do estabelecimento de subsidiária brasileira, instale no território do ERJ, plataforma de negociação de ativos ambientais, comprometendo- se a promover a estruturação necessária para sua criação e operacionalização.\r\n: 10 (dez) anos\r\n: Sem valor.\r\n: 03/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-120001/009015/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2023\r\nId: 2478219\r\n"
        ],
        "2478232": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital 04/2022 “Blocos Nas Ruas RJ” Categoria A. Processo n° SEI-180008/000078/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n33974\r\nLEONARDO JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\nBLOCO DE CARNAVAL PIRANHAS NÃO MORRERAM\r\n34461684000140\r\n25/04/2023\r\nBNR 4635/2022\r\nId: 2478232\r\n"
        ],
        "2478282": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ n.º 05/2020. : Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária Concessão de reajuste contratual. R 55.539,40 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). FUNDAMArt. 55, inciso III e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 05/2020. ASSINATURA: 11 de maio de 2023.\r\nId: 2478282\r\n"
        ],
        "2478288": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 03/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.\r\n: Alteração, em virtude de solicitação da Contratada, dos dados bancários constantes do caput da Cláusula Nona do Contrato.\r\n: Art.65, §8º, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n: 11 de maio de 2023.\r\nSEI-14/001/000347/2018. \r\nId: 2478288\r\n"
        ],
        "2478297": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n: Município de Carmo - CNPJ sob o nº 29.128.741/0001- 34\r\n01 (um) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002131/2023.\r\nId: 2478297\r\n"
        ],
        "2478345": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e empresa CS Brasil Frota S.A. O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, de acordo com a quantidade e as especificações contida na ata de reunião interna da PESAGRO-RIO, e na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e da Ata de Registro 001/2023 de Preços- SEPLAG-RJ. : O prazo de vigência do Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. : R 2.530.325,52 (dois milhões, quinhentos e trinta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos).ASSINATURA: 15/05/2023.\r\nId: 2478345\r\n"
        ],
        "2478392": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/107/2023. \r\nFUNARJ e MAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713 : À título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"CARTAS DE DARCY.\",\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n10/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000615/2023.\r\nTPUT nº 180022/112/2023\r\nFUNARJ e LUCAS DE PAULA VIANA\r\nÀ título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"OS INFORTUNADOS\".\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n10/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000652/2023.\r\nTPUT nº 180022/088/2023\r\nFUNARJ e PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nÀ título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"PRIO BLUES E JAZZ FESTIVAL.\"\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ o valor de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) em bens e/ou serviços, bem como 01 (uma) apresentação de jazz que será realizada no teatro Arthur Azevedo.\r\n12/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000400/2023.\r\nId: 2478392\r\n"
        ],
        "2478459": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulhae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Tem por objeto Termo Aditivo, a alteração de cláusulas do Termo Aditivo 001, firmado entre a PMSAP e a UERJ, em 10 de março de 2022, que define as condições e o detalhamento da elaboração do “Diagnóstico Ambiental e Avaliação da Quantidade e Qualidade das Águas da Lagoa dos Barros, RS”, com vistas a subsidiar a PMSAP nas questões ambientais relativos ás alterações da quantidade e qualidade de suas águas, em especial a partir da instalação da estação de tratamento de Esgotos do Município de Osório - ETE Osório nas margens da Lagoa, e que tem como ponto de descarte de seus efluentes um emissário submarino na lagoa, e as consequências em relação ás áreas de proteção ambiental existentes e aos usos de suas águas atuais e futuras DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/005044/2020\r\nUniversity Of Central Flórida Board Of Trusteese a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/002843/2023.\r\nUniversidade Central da Flóridae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “Iniciativa choosing wisely aplicada ao cuidado de enfermagem no contexto da segurança do paciente”, elaboração de uma revisão sistemática. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/002843/2023.\r\nId: 2478459\r\n"
        ],
        "2478477": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 009/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Holding Orlando Martins Patrimonial LTDA - CNPJ 31.549.774/0001-08.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Cardoso Moreira, 236, Centro - Itaperuna - RJ, possuindo uma área total construída de 5.398,00m², 11 pavimentos, destinada à finalidade Mista - Residencial Multifamiliar x Comercial - A-6, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n03 de outubro de 2023.\r\n13 de abril de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2478477\r\n"
        ],
        "2478478": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 036/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Instituto Francisca Paula de Jesus - CNPJ 27.113.737/0002-58.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Miguel Ângelo, 725 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, possuindo uma área total construída de 2.032,07 M², 05 (cinco) pavimentos, destinada à finalidade de Serviço de Saúde - Grupo H2, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n19 de agosto de 2026.\r\n19 de abril de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2478478\r\n"
        ],
        "2478482": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). \r\n03/05/2023.\r\nSEI-180005/000350/2023.\r\nId: 2478482\r\n"
        ],
        "2478486": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\nROBERTA PATRICIA BARROSO BASTOS SILVA.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n11/05/2023.\r\n.\r\nId: 2478486\r\n"
        ],
        "2478532": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2022, relativo ao reajuste de preços previstos no Item 11 do Termo de Referência e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo;\r\nPrestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de 22 (vinte e dois) veículos zero Km, automotores, categoria: representação, tipo sedan, ano de fabricação e modelo do ano corrente ou posterior, cor preta, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 150cv - 190cv, consumo gasolina 18,0 Km/L - 11,8 Km/L, de acordo com a tabela Pbev/Inmetro, câmbio transmissão automática; ar condicionado; ar quente; freio ABS com EBD nas 04 (quatro) rodas; airbag duplo frontal; vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas; desembaçador de vidro; cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos, cintos laterais traseiros retráteis de três pontos, tapetes, protetor de cárter, para-choques pintados na cor do veículo, roda mínimo aro R16 de liga leve; distância entre os eixos de 2600mm a 2720mm, película de proteção solar g35 com chancela; porta-malas com capacidade acima de 440L e abertura por sistema elétrico interno; rádio AM/FM/CD Player, e acessórios obrigatórios, licenciamento, seguro, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, revisões, e o que mais for necessário à locação de veículos novos, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual;\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nINPC - Índice de Preços do Consumidor.\r\nMarço/2023\r\n5,470650%\r\nR 3.944,60 (três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos);\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2478532\r\n"
        ],
        "2478542": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17623079.013.001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de São Gonçalo.\r\nImplantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ no Município de São Gonçalo, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, Intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos Governos Estadual e Federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n02/05/2023\r\nLei /federal nº 8.666/93 e pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, e pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2478542\r\n"
        ],
        "2478547": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 35/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 955.300,37 (novecentos e cinquenta e cinco mil trezentos reais e trinta e sete centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/008260/2023. SEI- 070002/008260/2023.\r\nId: 2478547\r\n"
        ],
        "2478573": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\nFERNANDA OLIVEIRA VAZ\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n12/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000338/2023.\r\nId: 2478573\r\n"
        ],
        "2478584": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2021. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\n(trezentos e noventa a dois mil oitocentos e dois reais e cinquenta centavos)\r\n: 16/05/2023. \r\nProc. nº SEI-260004/000833/2023.\r\nId: 2478584\r\n"
        ],
        "2478586": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 28/2019. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 17.759,34 (dezessete mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 16/05/2023. \r\nProc. nº SEI-260004/000912/2023.\r\nId: 2478586\r\n"
        ],
        "2478587": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 13/2021. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 11.537,04 (onze mil quinhentos e trinta e sete reais e quatro centavos). \r\n: 16/05/2023. \r\nProc. nº SEI-260004/000794/2023.\r\nId: 2478587\r\n"
        ],
        "2478593": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 7.608,57 (sete mil seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: 16/05/2023. \r\nProc. nº SEI-260004/000704/2023.\r\nId: 2478593\r\n"
        ],
        "2478634": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 46/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 286.055,84(duzentos e oitenta e seis mil cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/008877/2023. Não se aplica.SEI- 070002/008877/2023\r\nId: 2478634\r\n"
        ],
        "2478700": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Mesquita, Marechal Hermes e Botafogo, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 266 (SEI-46976103). VALOR TOTAL: R 81.724,52 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/001413/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 786 (SEI-50856092). R 33.243,16 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/006115/2023. 10/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância sem porte de arma, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 887 (SEI-51577783). R 61.013,62 (sessenta e um mil, treze reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006401/2023. 12/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2262 (SEI-38005173). R 56.593,31 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e três reais, e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010636/2022. 10/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3075 (SEI-42694681). VALOR TOTAL: R 71.662,77 (setenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013389/2022. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 675 (SEI-50098118). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/000983/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 756 (SEI-50634243). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005429/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 711 (SEI-50347114). R 91.320,00 (noventa e um mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005781/2023. 08/05/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Niterói, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 840 (SEI-51297842). VALOR TOTAL: R 16.480,32 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006691/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.\r\nId: 2478700\r\n"
        ],
        "2478773": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/008/2023. \r\nFUNARJ e ROSANGELA DE OLIVEIRA ZEIDAN.\r\nA ocupação da Sala Cecília Meireles, a título gratuito, no dia 22 de maio de 2023, segunda feira, para realização do evento Frente em Defesa do Samba e Carnaval homenagear o cantor Diogo Nogueira. Cessão gratuita.\r\n15/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000541/2023.\r\nId: 2478773\r\n"
        ],
        "2478792": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2023 \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\nProjeto de Desenvolvimento Turístico para o Município de Volta Redonda.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\nNão Há\r\n29 de março de 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: PROCESSO Nº SEI- 170004/000353/2022.\r\nId: 2478792\r\n"
        ],
        "2478860": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo de apostilamento contrato nº 61/2022 - LOTE 6.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (BRAVOSERV).\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 61/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, para o LOTE 06 (CBA IV - NORTE NOROESTE), seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ nº 34.037.150/0001-69 e pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro - RJ, CNPJ nº 34.273.029/0001-69, que abrange as categorias dos trabalhadores nas empresas de asseio e conservação, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ, vigente a partir de 1º de Marços de 2022.\r\n: Este termo tem o valor total de R 53.758,49 (cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\nO valor global do contrato passará de R 813.965,11 (oitocentos e treze mil novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos) anuais para R 867.723,60 (oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos).\r\n: a contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n: 15/06/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000144/2022.\r\nId: 2478860\r\n"
        ],
        "2478865": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 023/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CM COMANDOS LINEARES LTDA. \r\n: Regularização da prestação de serviços de manutenção emergencial de nobreaks que suportam o supercluster SC01 do RIOPREVIDÊNCIA, sem cobertura contratual, no período de maio/2020. \r\n: R 6.423,50 (seis mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). \r\n04/05/2023. \r\n2023NE00213. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\nId: 2478865\r\n"
        ],
        "2478925": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão nº 49018683.\r\n: 25/04/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de outro lado a empresa MULTIBENE CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n: A adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Resolução SEEDUC nº 5956/2021.\r\n.\r\nId: 2478925\r\n"
        ],
        "2478929": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 21º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 3545; fls: 007; Ato nº 03.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e SOBIC SOCIEDADE BRASILEIRA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA LTDA., representada por: Celio Murillo Menezes da Costa e José Luiz Barra.\r\nImóvel localizado na Rua Ibitiuva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 12.100.000,00 (doze milhões e cem mil reais).\r\nProcesso administrativo nº SEI-030029/010426/2021.\r\n22/12/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010426/2021.\r\nEscritura Pública de Desapropriação Amigável, lavrada pelo 21º Ofício de Notas - Rio de Janeiro - RJ; livro: 3545; fls: 004/006; Ato nº 02.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, e JEFERSON PEREIRA DE CASTRO, LISANDRO SILVA DE CASTRO E LEANDRO SILVA DE CASTRO.\r\nImóvel localizado na Rua Campo Grande, 446 e Lote 02 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 6.900.000,00 (seis milhões e novecentos mil reais).\r\nProcesso administrativo nº SEI-030029/012048/2021.\r\n22/12/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/012048/2021.\r\nId: 2478929\r\n"
        ],
        "2478949": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G018/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COLÉGIO CASTELO INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n16/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002264/2023.\r\nConvênio nº G017/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO BW PARA A CONSERVAÇÃO E MEDICINA DA FAUNA MARINHA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n02/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002263/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2023.\r\nId: 2478949\r\n"
        ],
        "2478964": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente e a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA. Concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. 17/05/2023. \r\nId: 2478964\r\n"
        ],
        "2479032": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 851 (SEI-51332507). : R 85.932,35 (oitenta e cinco mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006755/2023. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, rotina e coordenação médica, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 28/03/2023 a 04/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 883 (SEI-51559650). : R 19.199,95 (dezenove mil cento e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006341/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCACAO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 905 (SEI- 51682265). : R 168.617,68 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007199/2023. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CMP - CAMPOS CLINICA MEDICA E PEDIATRICA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 917 (SEI-51756639). VALOR TOTAL: R 171.065,72 (cento e setenta e um mil sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007275/2023. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 918 (SEI-51759160). : R 177.387,20 (cento e setenta e sete mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007366/2023. ASSINATURA: 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/04/2022 a 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1031 (SEI-32396629). VALOR TOTAL: R 8.867,06 (oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004224/2022. : 12/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1068 (SEI-32506827). VALOR TOTAL: R 32.993,64 (trinta e dois mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004097/2022. : 12/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1451 (SEI-34575273). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005410/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para UPA 24h Nova Iguaçu I (Cabuçu), no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1486 (SEI-34685788). : R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004158/2022. : 11/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2062 (SEI-37192229). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009298/2022. : 11/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2255 (SEI-37976102). VALOR TOTAL: R 7.894,00 (sete mil e oitocentos e noventa e quatro reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010698/2022. : 09/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para UPA 24h SEAP e Tijuca, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3233 (SEI-43305839). : R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/010503/2022. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLOGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 926 (SEI-51834359). : R 94.302,00 (noventa e quatro mil trezentos e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007156/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 928 (SEI-51870220). VALOR TOTAL: R 455.192,70 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil cento e noventa e dois reais e setenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007101/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 06/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 961 (SEI- 52057568). R 845.703,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil setecentos e três reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006935/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023.\r\nId: 2479032\r\n"
        ],
        "2479033": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos eletrocardiógrafo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 203 (SEI-46594565). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000774/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV Soul, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 265 (SEI- 46973125). : R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001583/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV Soul, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 288/2023 (SEI-47133124). : R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001701/2023. DATA DA: 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Mesquita, Queimados e Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 427 (SEI-48223841). : R 35.405,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinco reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002606/2023. : 10/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 604 (SEI-49608205). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004483/2023. DATA DA: 05/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 606 (SEI-49615813). VALOR TOTAL: R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/004809/2023. : 08/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 699 (SEI-50316791). : R 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005676/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet de 10m, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 797 (SEI-50947463). : R 871,98 (oitocentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006481/2023. DATA: 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 824 (SEI-51204732). : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010869/2022. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Central Estadual de Regulação - CER, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/04/2023 a 04/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 847 (SEI-51322889). : R 11.676,60 (onze mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006877/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.\r\nId: 2479033\r\n"
        ],
        "2479060": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2023.\r\n09/05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Macrodrenagem do Canal Gaspar Ventura - Duque de Caxias/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 640 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2479060\r\n"
        ],
        "2479061": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2023.\r\n09/05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias para serviços de recuperação do Canal das Velhas no trecho entre a Av. Beira Rio à Rua do Canal - Duque de Caxias/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 943 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2479061\r\n"
        ],
        "2479110": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 043/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA TRICORDIANA DE EDUCAÇÃO- FCTE.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: 11/05/2023\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2479110\r\n"
        ],
        "2479112": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 3675886/2020\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Colégio Serrana Um Ltda - ME - CNPJ nº 07.641.146/0001-65.\r\nProrrogação do Prazo de Vigência.\r\n12 (doze) meses a partir de 02/06/2023.\r\nnão tem.\r\n16/05/2023. \r\n\r\nId: 2479112\r\n"
        ],
        "2479124": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/110/2023. \r\nFUNARJ e CÉLIO ALBUQUERQUE DA CUNHA.\r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “1979 e suas trilhas sonoras”, no dia 19/05/2023, às 19h00min.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n16/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000677/2023.\r\nTPUT nº 180022/113/2023.\r\nFUNARJ e ALIANE DOS SANTOS SOUZA.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “1º FESTIVAL INTERNO- FEST DANCE”, no dia 14 de maio, domingo, às 10h.\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n12/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000558/2023.\r\nTPUT nº 180022/115/2023.\r\nFUNARJ e MONICA DE CASTRO FERNANDES 08900533754 À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"IrritaLee\", no dia 28/05/2023, domingo, às 18h58min O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n15/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000470/2023.\r\nId: 2479124\r\n"
        ],
        "2479169": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Imóvel.\r\nA Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB/RJ e o Estado do Rio de Janeiro - ERJ, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto o imóvel situado na Rua Ender nº 101, Coelho Neto CEP 21530-160, no Município de Rio de Janeiro, de propriedade da CEHAB/RJ.\r\n: Vigorará pelo prazo de até 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura deste Termo de Cessão.\r\nA presente permissão de uso se rege pelo disposto na Lei 13.303/2016 e no Decreto Estadual nº 19.923, de 09.05.1994, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis de sociedade de economia mista estadual.\r\n17.05.2023.\r\nId: 2479169\r\n"
        ],
        "2479183": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão n.º 20/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município do Rio de Janeiro/RJ, via Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Eduardo da Costa Paes.\r\nTornar município do Rio de Janeiro/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n17/05/2023.\r\nId: 2479183\r\n"
        ],
        "2479239": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 54/2023.\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), CNPJ:36.325.157/0002- 15.\r\nMedicamentos.\r\nR 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).\r\n: 17/05/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA. \r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6 0.\r\nSEI- 350207/000325/2023.\r\n\r\nId: 2479239\r\n"
        ],
        "2479246": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 218\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ: 40.600.760/0001-54\r\nVitaminas e suplementos minerais \r\nR 504,00 (Quinhentos e quatro reais)\r\n: 17/05/2023\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA \r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 ID 4349917-1 e Cap Patrícia Vollú Silva - RG 89492 ID4398917-9.\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000308/2023\r\n\r\nId: 2479246\r\n"
        ],
        "2479250": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nContrato Nº 227/2023\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20\r\nmedicamentos \r\nR 378,00 (trezentos e setenta e oito reais).\r\n: 17/05/2023\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1 Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nSEI- 350207/000293/2023\r\nId: 2479250\r\n"
        ],
        "2479271": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G019/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002406/2023.\r\nId: 2479271\r\n"
        ],
        "2479278": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFIA DO \r\nAditivo ao Termo de Autorização Provisória de Ocupação de área destinada a equipamentos comunitárioscelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\nAssentamento Urbano Montserrat - PAs SEI- 330020/000136/2022, E- 28/001.269/1994, E-19/200.599/2012, E-19/014/268/2013 e 07/002.116/2013 - Município do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Educação - Quadra 23 Lote 01.\r\nId: 2479278\r\n"
        ],
        "2479309": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 014/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/05/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000367/2023.\r\nId: 2479309\r\n"
        ],
        "2479317": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO Nº 007/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, gerenciada pelo Gabinete de Segurança Institucional do Governo (GSI), cuja licitação fora feita na modalidade pregão eletrônico de registro de preços e tinha por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS, DE REPRESENTAÇÃO, DE ESCOLTA E DE SERVIÇO.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da publicação.\r\n16/05/2023.\r\nR 372.240,00 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta reais)\r\nPROCESSO: SEI-100006/000346/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 17/05/2023.\r\nId: 2479317\r\n"
        ],
        "2479369": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARTE DO IMÓVEL DO TEATRO GLAUCIO GILL Nº 180022/116/2023 \r\nFUNARJ e CARLOS EDUARDO DA SILVA EGYDIO DE OLIVEIRA 14750205702 Desta permissão de uso uma área de 7,86m² (sete vírgula oitenta e seis metros quadrados) existente nas dependências do IMÓVEL onde está instalada o TEATRO GLAUCIO GILL, situada na Praça Cardeal Arcoverde, s/n°, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, conforme relatório discriminativo e as respectivas plantas de localização, pertencente à FUNARJ, e que fazem parte integrante e complementar deste Termo. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO, conforme o especificado e quantificado na forma do Termo de Referência\r\n17/05/2023\r\nProc. n° SEI-180002/000225/2023.\r\nId: 2479369\r\n"
        ],
        "2479376": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direito Humanos e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Japeri.\r\nProrrogação de prazo Convênio entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Japeri, para continuidade e manutenção do núcleo de atendimento às vítimas de intolerância religiosa naquele Município.\r\nO prazo de vigência do presente Convênio fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando-se a legislação vigente\r\n: Regido pelas disposições contidas no artigo 116, da Lei n° 8.666/93, no que couber, da Lei Estadual n° 287/1979 e suas posteriores alterações, bem como o Decreto n°44.879/2014, no que couber.\r\n17/05/2023\r\nPROCESSO N° SEI-310003/001189/2021. \r\nId: 2479376\r\n"
        ],
        "2479385": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Alteração quantitativa, supressão e a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras Construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna- RJ (BR356), com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. : 60 (sessenta) dias corridos, tendo como data inicial 28/05/2023 e data final 27/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 495 (quatrocentos e noventa e cinco) dias. : 260.706,90(duzentos e sessenta mil, setecentos e seis reais e noventa centavos). ASSINATURA\r\nId: 2479385\r\n"
        ],
        "2479398": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Nova Friburgo. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/001289/2023.\r\nId: 2479398\r\n"
        ],
        "2479403": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2236 (SEI-37890579). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/010518/2022. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e outros serviços de informática, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/04/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2398 (SEI-38875877). : R 40.693,80 (quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais, e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/011739/2022. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços prestados, para Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2417 (SEI-39031734). : R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/011810/2022. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLOMATECH TECNOLOGYS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/08/2022 a 10/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2626 (SEI-39759502). R 7.626,66 (sete mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/011930/2022. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pelos serviços de manutenção do sistema Mv Soul, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2598 (SEI-39709055). VALOR TOTAL: R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/012664/2022. : 15/05/2023.\r\nId: 2479403\r\n"
        ],
        "2479404": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h SEAP e Niterói, no período de 01/03/2023 a 03/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 755 (SEI- 50618969). : R 12.466,66 (doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005629/2023. DATA DA: 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Maré e Copacabana, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 952 (SEI-51996763). : R 319.766,95 (trezentos e dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006866/2023: 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASP SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço médico pediátrico, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 936 (SEI-51905109). : R 163.830,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e trinta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007050/2023. DA ASSINATURA: 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço técnico de radiologia, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 904 (SEI-51676533). : R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007360/2023. : 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 946 (SEI-51971045). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007239/2023. : 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDDOCTOR2020 SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 935 (SEI-51903050). VALOR TOTAL: R 556.188,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e oito reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007151/2023. : 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de cirurgia vascular, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 953 (SEI-52000021). : R 126.432,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007852/2023. : 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização referente a prestação de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 101 (SEI-45659731). : R 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000572/2023. ASSINATURA: 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV Soul, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 256 (SEI- 46949627). : R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001563/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV Soul, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 725 (SEI-50425441). : R 13.564,60 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005375/2023. : 15/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 729 (SEI-50431973). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005349/2023. : 15/05/2023.\r\nId: 2479404\r\n"
        ],
        "2479438": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 117/2022-E. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Redução do preço unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 06 - R 19,60 (dezenove reais e sessenta centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 12/05/2023. SEI- 080007/001819/2022\r\nId: 2479438\r\n"
        ],
        "2479494": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/068/2023. \r\nFUNARJ e LAURA FRAGUITO ESTEVES DE OLIVEIRA : À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “TERÇA CONVERSO. ”\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n25/04/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000385/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2023.\r\nTPUT nº 180022/104/2023.\r\nFUNARJ e VITOR PEREIRA PERES.\r\nÀ título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “UM TAL GUIMARÃES”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n10/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000586/2023.\r\nId: 2479494\r\n"
        ],
        "2479495": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 055/2023- FUSPOM.\r\n: SEPM e a empresa MULTIFARMA COMERCIAL LTDA ME - CNPJ 21.681.325/0001-57.\r\n: MEDICAMENTO.\r\n: 12 meses, a partir da publicação em DOERJ.\r\n: R 187,00 (cento e oitenta e sete reais).\r\n: 13/05/2023.\r\n: ALBERTO RIBEIRO SILVA ID 2396268-2.\r\nSUBSTITUTO: PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA ID 5078373-4. \r\nHCPM: Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho ID 4349917- 1; Patrícia Vollú Silva ID4398917-9. \r\n: Michele Martins Fernandes Reis ID 4398751-6\r\n: ALEX FIGER - ID 4350732-8; THIAGO LOPES COUTINHO - ID 5026805-8\r\n: IVANILDO GOMES DOS SANTOS - ID 594628-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000602/2022- PE SRP 027/2022.\r\nId: 2479495\r\n"
        ],
        "2479701": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/009/2023. \r\nFUNARJ e ONG VIVER EM CRESCIMENTO CENTRO SOCIAL A ocupação da Sala Cecília Meireles, a título gratuito, no dia 20 de maio de 2023, sábado, de 08:00h às 12:00h \r\nCessão gratuita.\r\n19/05/2023. \r\nProc. nº SEI 180007/001338/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2023.\r\nId: 2479701\r\n"
        ],
        "2479704": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de acolhimento institucional de até 66 pessoas do sexo masculino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de janeiro/2023.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 389.862,55 (trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 19/05/2023.\r\nNº SEI-310003/001615/2023.\r\nId: 2479704\r\n"
        ],
        "2479705": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADE E SAÚDE.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de acolhimento institucional de até 66 pessoas do sexo masculino com deficiência intelectual e múltipla, em vulnerabilidade social pela ausência de referência familiar, no mês de dezembro/2022.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 372.913,73 (trezentos e setenta e dois mil novecentos e treze reais e setenta e três centavos)\r\n: 19/05/2023.\r\nId: 2479705\r\n"
        ],
        "2479722": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012/2019. DER/RJ e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais. (um milhão, trezentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos) Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000 PROCESSO Nº SEI-330027/002179/2021. 11/05/2023.\r\nId: 2479722\r\n"
        ],
        "2479723": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2020. DER/RJ e HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 3ª periodicidade anual. (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000 PROCESSO Nº SEI- 330027/001521/2022. 12/05/2023.\r\nId: 2479723\r\n"
        ],
        "2479724": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2019. . Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 2ª periodicidade anual. R 336.479,81 (trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000 PROCESSO Nº SEI- 330027/001245/2021. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023.\r\nId: 2479724\r\n"
        ],
        "2479725": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e Município de São Gonçalo - RJ. Permissão de uso especial na Rodovia RJ-104 e RJ-106, para substituição das luminárias existentes ativas conectadas à rede de iluminação pública por luminárias de LED. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores PROCESSO Nº SEI-330027/003972/2022. 24/03/2023.\r\nId: 2479725\r\n"
        ],
        "2479726": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES LTDA. Permissão de uso especial da Rodovia RJ-106, para implantação de drenagem para empreendimento denominado Império do Ouro, situado à Avenida Abdias José dos Santos, no no Município de São Gonçalo - RJ. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores PROCESSO Nº SEI-330027/001683/2022. 11/05/2023.\r\nId: 2479726\r\n"
        ],
        "2479732": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2021.\r\nLei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem como objeto a concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de locação de 06 (seis) veículos automotores, com base na variação do índice IPCA.\r\n: Após o procedimento de Reajuste, o valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de310.896,00 (trezentos e dez mil oitocentos e noventa e seis reais)para R 339.771,72 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos)\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.013.\r\n: 230.\r\n17/05/2023.\r\nId: 2479732\r\n"
        ],
        "2479739": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14/12/2022\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/012266/2022\r\nOnde se lê: ... Termo de Ajuste de Contas nº 2414/2022 ... \r\nLeia-se: ... Termo de Ajuste de Contas nº 2014/2022 ... \r\nOnde se lê: ... Parecer nº 3673 ...\r\nLeia-se: ... Parecer nº 2673 ...\r\nId: 2479739\r\n"
        ],
        "2479740": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 930 (SEI-51882066). : R 266.483,24 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007455/2023. 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 968 (SEI-52100289). : R 489.663,28 (quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007501/2023. 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, oftalmológicos e coordenação pediátrica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 944 (SEI-51957098). : R 1.549.706,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e nove mil e setecentos e seis reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007793/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 980 (SEI-52179238). : R 1.001.344,38 (um milhão, um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007512/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de assistência técnica, manutenção e fornecimento de todas as peças ou componentes necessários, em virtude da necessidade de operacionalização, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1310 (SEI-34161443). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005563/2022. ASSINATURA: 18/05/2023.\r\nId: 2479740\r\n"
        ],
        "2479741": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 957 (SEI-52016998). : R 76.502,37 (setenta e seis mil quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos).: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006745/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJOTA SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para UPA 24h - Campo Grande I, Queimados, Ilha do Governador, Campo Grande II e Maré, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 879 (SEI-51501861). : R 86.742,00 (oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006603/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MBI SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 972 (SEI-52134172). : R 429.118,25 (quatrocentos e vinte e nove mil cento e dezoito reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007126/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos em clínica médica, pediatria, rotina e coordenação médica, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 978 (SEI-52168548). : R 170.662,13 (cento e setenta mil seiscentos e sessenta e dois reais e treze centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006882/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/04/2023 a 28/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 971 (SEI-52120412). : R 1.291.354,07 (um milhão, duzentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006960/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos (cirurgia pediátrica), para Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/04/2023 a 28/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 937 (SEI-51905726). VALOR TOTAL: R 34.261,91 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006952/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Niterói e Itaboraí, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 973 (SEI-52136613). : R 328.125,90 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007220/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEURO HEAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 924 (SEI-51826111). : R 316.050,00 (trezentos e dezesseis mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007124/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SER - SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA CIRÚRGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 967 (SEI- 52096058). : R 706.361,92 (setecentos e seis mil trezentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007463/2023. : 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 929 (SEI-51875954). : R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007247/2023. : 18/05/2023.\r\nId: 2479741\r\n"
        ],
        "2479742": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2590/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : retificação da competência contida na “Cláusula Primeira (Do Objeto) ”, que passa a ser: 01/11/2022 a 30/11/2022. DATA DE ASSINATURAPROCESSO Nº SEI- 080007/018785/2022\r\nId: 2479742\r\n"
        ],
        "2479755": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 21/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA (HOSPITAL SÃO JOSÉ)\r\n: O ESTADO reconhece que a EMPRESA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2016.\r\n: A EMPRESA reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 128.561,55 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 12/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-270057/000240/2021.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 14/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\n: O ESTADO reconhece que a EMPRESA prestou serviços de exame de imagem PET-TC para atender às necessidades dos usuários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2018.\r\n: A EMPRESA reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 84.660,00 (oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 15/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-270057/001189/2022.\r\nId: 2479755\r\n"
        ],
        "2479762": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 14/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E EMPRESA ARQUIVO CONTEMPORÂNEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTAÇÃO EIRELI EPP \r\ncujo objeto versa sobre a \"GUARDA EXTERNA DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA-RJ\", no montante de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), para o valor de R 583.801,13(quinhentos e oitenta e três mil oitocentos e um reais e treze centavos), conforme Cronograma Físico Financeiro (52285211), (52286379). : Não se aplica \r\n19/05/2023.\r\nId: 2479762\r\n"
        ],
        "2479795": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nPARTESecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias. Constitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomencem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Duque de Caxias cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - contratação de empresa especializada para execução de serviço de macrodrenagem do canal jardim primavera, com elaboração de projeto executive em Duque de Caxias /RJ. PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Decreto do Estado do Rio de Janeiro nº 47.831 de 11 de novembro de 2021, assim como, Regulamento consubstanciado na Resolução Conjunta SECID/SEINFRA nº 71 de 16 de novembro de 2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 330018/000776/2021.09/05/2023.\r\nId: 2479795\r\n"
        ],
        "2479799": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação n°17/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\nRemição de pena pela leitura.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da publicação.\r\nnão tem.\r\n19/05/2023. \r\n\r\nId: 2479799\r\n"
        ],
        "2479815": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 13/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.\r\na realização de intercâmbio entre as Instituições nos campos científico, cultural, docente, técnico-pedagógico, técnico-administrativo e discente.\r\n60 (sessenta) meses a contar da data da publicação.\r\nnão tem.\r\n19/05/2023. \r\nId: 2479815\r\n"
        ],
        "2479820": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE CARMO. : O Termo de cessão tem por objeto a cessão de uso de bem móvel de 03 (três) veículos, sendo: VW GOL, PLACA LJI 9456, ano 2021, espécie Passeio, RENAVAN 321310586, VW GOL, PLACA LQF 1348, ano 2005, espécie Passeio, RENAVAN 859319008 e, um CLIO LOZ PLACA 2678, ano 2006, espécie Passeio, RENAVAN 914680838, pertencente à EMATER-RIO em favor do CESSIONÁRIO, transferindo- lhe, por conseguinte, em caráter provisório, pelo prazo de 02 (dois) anos, a sua posse e responsabilidade. DATA DA Processo nº SEI- 020007/001140/2023, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2479820\r\n"
        ],
        "2479823": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Tirol, nº 591, Freguesia, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : UERJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 33.337.122/0001-27. : Adriane Santos de Morais, matrícula nº 7330-4. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-26/007/6187/2002.\r\nId: 2479823\r\n"
        ],
        "2479864": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAZENDA CINCO LTDA. : O Termo de doação tem por objeto a doação de bem móvel de propriedade da Fazenda Cinco LTDA- 1 (uma) tenda com cobertura sanfonada PVC 4x4 branca personalizada, ferragem sanfonada 4x4 e fechamento lateral PVC 4x2,5 branco personalizado, no valor de R 3.206,00 (três mil duzentos e seis reais). 19/05/2023. Processo nº SEI-020002/000120/2023.\r\nId: 2479864\r\n"
        ],
        "2479872": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cessão de Uso nº 59/2023-FP/SUBEX/SUPPA.\r\nO Município do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nConstitui o objeto da presente Cessão de Uso a área com 38,76 m², parte integrante do logradouro público do PAL. 43,403, na Cidade Nova, área sob o elevado Prof. Eng. Rufino de Almeida Pizarro, na Av. Paulo de Frontin junto ao Centro de Convenções Sul América, cadastrado sob o N.C. 10.194.00, conforme croqui anexo, parte integrante deste Termo.\r\n: A cessão é outorgada pelo prazo de até 10 (dez) anos, contados a partir da assinatura deste Termo.\r\nProcesso nº SMF - PRO - 2023/06543.\r\n18.05.2023.\r\n.\r\nId: 2479872\r\n"
        ],
        "2479938": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEPM E SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ.\r\nA presente CESSÃO DE USO, tem como finalidade o empréstimo de material bélico, podendo ser prorrogado, por igual período, através de Termo Aditivo, desde que haja interesse de ambas as partes.\r\n: O presente termo de cessão de uso vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do presente CONTRATO, contados a partir de 08/05/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n08.05.2023.\r\nA Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2479938\r\n"
        ],
        "2479939": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 03/2019 \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nA resilição do Contrato nº 003/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nO termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura.\r\n19/05/2022.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2479939\r\n"
        ],
        "2479951": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Contrato IPEM/RJ nº 004/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vinger Mann Comércio e Serviços LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do número de inscrição no CNPJ da sociedade contratada no Preâmbulo do Contrato IPEM/RJ n° 004/2023, passando este a viger com a seguinte redação: “[...] a empresa VINGER MANN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, situada na Avenida Demétrio Ribeiro, s/n, quadra 01, lote 24 B, Chácaras Rio-Petrópolis, Duque de Caxias, CEP 25.230- 020, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.292.037/0001-06, [...]”.\r\n22/05/2023.\r\nArts. 54 e 55 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000171/2023.\r\nId: 2479951\r\n"
        ],
        "2480045": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 015/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA CHEN, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/05/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2480045\r\n"
        ],
        "2480067": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 94/2019.\r\n: Processo nº SEI-270131/000047/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - CEPERJ.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de sua publicação em Diário Oficial do contrato n°94/2019, que tem por objeto é a contratação de empresa para Serviços Educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II (ABMDP-II).\r\n: Não Aplicável.\r\n17/05/2023.\r\nId: 2480067\r\n"
        ],
        "2480068": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ACF da Silva Ltda.- CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições/dia, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentos) jantares/dia, na forma de quentinhas, na unidade emergencial de assistência alimentar Restaurante Romilton Bárbara, em Campos de Goytacases do Projeto RJ Alimenta.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\n18/05/2023.\r\nR 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais).\r\nInciso IV, do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2480068\r\n"
        ],
        "2480073": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Quilmes / Argentinae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Processo nº SEI- 260007/044280/2022.\r\nEscola Superior de Enfermagem do Porto / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada no âmbito do projeto de investigação “Positive Professional Environments4Nursing Practice” (PPE4NursingPractice) e, particularmente, no subprojeto “Segurança do doente/paciente: da teoria à prática”. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/043793/2022.\r\nId: 2480073\r\n"
        ],
        "2480088": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO Delegação para a promoção do licenciamento ambiental e demais procedimentos de controle ambiental, com exceção dos instrumentos de gestão de recursos hídricos. \r\n: 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura.\r\nSEI- 070002/000992/2023\r\nId: 2480088\r\n"
        ],
        "2480110": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 58 (SEI-45426372). : R 9.935,00 (nove mil novecentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/014859/2022. : 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Botafogo, Jacarepaguá, Copacabana e Tijuca, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 875 (SEI-51425897). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005308/2023. : 17/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 914 (SEI-51752099). : R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/017822/2022. : 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação da central de ar comprimido e central de ar a vácuo com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2043 (SEI-37123270). : R 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009561/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMERCIO DE GASES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação da central de ar comprimido e central de ar a vácuo com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Niterói, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1351 (SEI-34302017). R 17.000,00 (dezessete mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006290/2022. : 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1537 (SEI-34836978). VALOR TOTAL: R 19.495,34 (dezenove mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002550/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e monitores de sinais vitais, para UPA 24h Engenho Novo, Irajá, Jacarepaguá e Tijuca, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1872 (SEI-36368664). : R 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008293/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia da informação, para UPA 24h Botafogo, Tijuca, SEAP e Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1891 (SEI-36427155). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008447/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2487 (SEI-39362219). : R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/012361/2022. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3209 (SEI-43251969). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/012903/2022. : 16/05/2023.\r\nId: 2480110\r\n"
        ],
        "2480142": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2021. Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 1ª periodicidade anual. R 2.147.500,24(dois milhões, cento e quarenta e sete mil, e quinhentos reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. Processo nº SEI-330024/001039/2022. 03/05/2023.\r\nId: 2480142\r\n"
        ],
        "2480144": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Barra do Piraí - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n19/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/001299/2023.\r\nId: 2480144\r\n"
        ],
        "2480193": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços nº 012/2013-B. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EP SUPRIMENTOS EIRELI. : TROCA DE MARCA E REDUÇÃO DE PREÇO do item 4 (MEDIMENTO USO HUMANO), que passa a ser: FIBROSOL no valor de R 72,00 (setenta de dois reais). : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-080007/001491/2022.\r\nId: 2480193\r\n"
        ],
        "2480235": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 004/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento referente a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES CEDAE””\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 434.587,45 (quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n18/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025894/2022.\r\nId: 2480235\r\n"
        ],
        "2480236": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Reconhecimento de Dívidas nº 010/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“RECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da MRA”.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste instrumento.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n18/05/2023.\r\nProcesso SEI nº E-17/100.515/2015.\r\nId: 2480236\r\n"
        ],
        "2480248": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 19/2023.\r\n22/05/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nPrestação de serviço de almoxarifado virtual.\r\nR 105.838,55 (cento e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nId: 2480248\r\n"
        ],
        "2480251": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 18/2023.\r\n22/05/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água mineral;\r\nR 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).\r\n04 (quatro) meses.\r\nId: 2480251\r\n"
        ],
        "2480352": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato do Contrato Central nº 024/PRESI/2022.\r\n19/05/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nrelativo à prestação de serviços de GESTÃO DO ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, com fundamento no art. 175, VIII, do RILC, mediante interesse mútuo entre as partes.\r\nNão há valor. \r\na partir da data da assinatura.\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000753/2021.\r\nId: 2480352\r\n"
        ],
        "2480416": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 019//2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n\r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/05/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2480416\r\n"
        ],
        "2480417": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 915 (SEI-51753454). : R 962.269,91 (novecentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007412/2023. : 19/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 934 (SEI-51902358). : R 100.000,00 (cem mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007519/2023. : 19/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 955 (SEI-52011447). : R 93.561,57 (noventa e três mil quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007402/2023. : 22/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 965 (SEI-52093889). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008092/2023. .\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 959 (SEI-52035541). : R 137.995,44 (cento e trinta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/015331/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Ilha do Governador, Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, SEAP, Maré, Engenho Novo, Ricardo de Albuquerque e Bangu, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 852 (SEI- 51332324). : R 227.274,90 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006779/2023. : 22/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 845 (SEI-51307840). AL: R 19.440,85 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006747/2023. : 22/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 910 (SEI-51703258). : R 307.261,41 (trezentos e sete mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006850/2023. : 22/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 988 (SEI-52189913). VALOR TOTAL: R 20.806,06 (vinte mil oitocentos e seis reais e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006707/2023. : 22/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II e Mesquita, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 842 (SEI-51303456). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006858/2023. DATA DA: 12/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 922 (SEI-51806759). R 13.334,40 (treze mil trezentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002899/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2023\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Engenho Novo e Queimados, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 986 (SEI-52186580). : R 328.924,64 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e vinte quatro reais e sessenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007419/2023. : 23/05/2023\r\nId: 2480417\r\n"
        ],
        "2480460": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato Nº CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS retificar a CLÁUSULA SEXTA DO . VALOR DO CONTRATO: seiscentos reais- 26e maio de 2023.\r\nId: 2480460\r\n"
        ],
        "2480466": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2023\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-350207/000731/2022.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL: R 1.971,00 (um mil novecentos e setenta e um reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL: R 1.971,60 (um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2480466\r\n"
        ],
        "2480468": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas 004/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, durante os períodos de fevereiro, março e abril de 2023.\r\n: R 383.298,75 (trezentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 122.\r\n: 23.05.2023.\r\n: artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nNº SEI-310006/000799/2023.\r\nId: 2480468\r\n"
        ],
        "2480473": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 02/2023\r\n: 03/05/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nsituado na Estrada União Indústria, Km 148, s/nº, Monte Serrat - Comendador Levy Gasparian/RJ.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2043, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 03/2023\r\n: 08/05/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nsituado na Rua Maria Lourenço, nº 17, Fazenda Caxias - Seropédica/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 01 (uma) sala de aula no turno da manhã e 10 (dez) salas de aula no turno da tarde, sendo 01 (uma) sala para uso exclusivo e atendimento para Educação Infantil.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2480473\r\n"
        ],
        "2480527": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\nFormalizar e implementar o processo de cooperação técnica e gerencial entre a SETRAM e a RIOTRILHOS, para a manutenção das ações conjuntas e desenvolvimento de projetos de interesse comum ligados às áreas de compliance e licitações, por meio do intercâmbio de dados, informações, conhecimentos, iniciativas e experiências, visando à promoção da ética, transparência, probidade, e boas práticas, mediante a implementação de ações de apoio mútuo e de interesses recíprocos com vistas ao atendimento da finalidade institucional dos partícipes.\r\nEstabelecer premissas gerais para a plena execução do termo, por meio de mecanismos de cooperação técnica e desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a promoção da transparência e ética pública, para o fomento do controle social e combate à fraude e à corrupção mediante ações conjuntas por colaboração, integração de esforços e auxílio operacional entre as Assessorias das áreas de Licitação e Compliance.\r\n48 (quarenta e oito) meses, contados da data de publicação.\r\n/2023.\r\nArt. 116 da Lei nº 8666/93, Aplicando-Se, no que couber, as disposições da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014. Processo SEI100002/000294/2023.\r\nId: 2480527\r\n"
        ],
        "2480604": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato 002/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Reajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2023 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajuste, a partir de 03/2023, o valor do contrato passa de R 2.510.882,16 (dois milhões, quinhentos e dez mil oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos) para R 2.538.218,92 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil duzentos e dezoito reais e noventa e dois centavos) e o valor mensal passa de R 44.479,08 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e oito centavos) para R 46.526,39 (quarenta e seis mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 23/05/2023. \r\nId: 2480604\r\n"
        ],
        "2480605": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 060/SEPOL/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n: Reajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho do Sindicato das Empresas de Asseios e Conservação (SEAC) do Estado do Rio de Janeiro, correspondente ao ano de 2023 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajuste o valor total do contrato passa de R 1.224.991,99 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos) para R 1.274.023,15 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil vinte e três reais e quinze centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 23/05/2023. \r\nId: 2480605\r\n"
        ],
        "2480607": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade North University / Croácia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. VIGÊNCIA:Processo nº SEI- 260007/053642/2022.\r\nUniversidade North University / Croácia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: intercâmbio institucional de docentes, discentes de graduação e de pós graduação; desenvolvimento de atividades de ensino e/ou pesquisa, relacionadas às áreas de atuação da UERJ da UM; organização de simpósios, conferências, cursos de curta duração em áreas de pesquisa; promoção de atividades e eventos técnico-científicos e culturais abertos à população em geral; oferta oportunidade de formação de docentes e pesquisadores, mediante criação de cursos especializados de alto nível; oferta de cursos de treinamento e reciclagem, bem como incentivo a abertura de linhas de pesquisa interinstitucional associadas a programas locais de pós-graduação; promoção de publicações conjuntas; intercâmbio de informação pertinentes ao ensino e pesquisa, em cada instituição VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/053642/2022.\r\nId: 2480607\r\n"
        ],
        "2480643": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 044/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MALKA CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/05/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 045/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/05/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 047/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e WORLEY ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/05/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 048/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CRECHE ESCOLA BEM VIVER LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/05/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 049/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PTZ KRIATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/05/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 050/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SISTEMA DE ENSINO COLIBRI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 23/05/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2480643\r\n"
        ],
        "2480667": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens de Consumo nº 028/2023. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO LEÃO XIII. OB JETO: 23/05/2023. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011. \r\nId: 2480667\r\n"
        ],
        "2480695": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 32/2019. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\n: R 458.665,64 (quatrocentos e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 24/05/2023. \r\nProc. nº SEI-260004/000924/2023.\r\nId: 2480695\r\n"
        ],
        "2480794": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2016. DER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª periodicidades anuais. R 9.271.585,04 (nove milhões, duzentos e setenta e um mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos) 19/05/2023. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. - 330027/000367/2022\r\nId: 2480794\r\n"
        ],
        "2480795": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2022. Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 1ª periodicidade anual. R 896.800,16 (oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos reais e dezesseis centavos) 11/05/2023. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. - 330027/000367/2022\r\nId: 2480795\r\n"
        ],
        "2480796": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029/2019. DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 3ª periodicidade anual. R 558.481,39 (quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. SEI- 330027/003531/2022\r\nId: 2480796\r\n"
        ],
        "2480832": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Condomínio Pró-Indiviso do Grupamento Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo.\r\nretifica os dados bancários do Comodante, ficando alterada a CLÁUSULA QUINTA do Contrato de Comodato nº 002/2016, para que “Banco Bradesco - Agência nº 2372, Conta Corrente nº 5552-2, CNPJ: 08.323.866/0001-45 Sagon Empreendimentos e Participações S.A ” “Banco Bradesco - Agência nº 0543, Conta Corrente nº 32836-7, CNPJ: 13.783.299/0001-40 Condomínio Pro Indiviso do Grupamento Comercial do Centro Comercial do Boulevard Shopping São Gonçalo”\r\n23/05/2023\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, e os demais atos constantes do processo E-22/001/300/2016\r\nId: 2480832\r\n"
        ],
        "2480835": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e alteração da razão social ao Contrato nº 027/2022.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2023 a 25/05/2024.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n: 23/05/2023.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2480835\r\n"
        ],
        "2480836": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\nPrestação do Serviço de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, competência outubro de 2021.\r\n: R 3.943,54 (três mil novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 23/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2480836\r\n"
        ],
        "2480837": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\nPrestação do Serviço de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, competência janeiro a março de 2022 e maio a julho de 2022.\r\n: R 51.441,69 (cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 17/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/005719/2022.\r\nId: 2480837\r\n"
        ],
        "2480838": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Pvax Consultoria e Logística Ltda.\r\nPrestação do Serviço de Descarte de Inservíveis da Coordenação Geral de Armazenagem da SES/RJ, competência maio de 2022.\r\n: R 7.567,33 (sete mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n: 17/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nSEI-080001/014711/2022.\r\nId: 2480838\r\n"
        ],
        "2480864": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 04/2023 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME : REAJUSTE do valor do Contrato INEA nº 04/2023 cujo objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL E LIMPEZA/LAVAGEM DA FACHADA, VENEZIANAS E VIDROS EXTERNOS E INTERNOS COM RAPEL E BALACIM\", a cargo da empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME, no montante de R 40.664,28 (quarenta mil seiscentos e sessenta e qua tro reais e vinte e oito centavos) e por consequente alteração do valor global do contrato de R 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais) para R 1.047.664,28 (um milhão, quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). : Não se aplica 24/05/2023. \r\nId: 2480864\r\n"
        ],
        "2480865": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos e fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, Copacabana, Realengo, São Pedro da Aldeia, Irajá, Marechal Hermes, Santa Cruz, Campo Grande I, Ilha do Governador e Ricardo de Albuquerque, no período de 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 655 (SEI-49957241). : R 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003750/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases, para UPA 24h Jacarepaguá, Botafogo, Maré, Bangu, SEAP, Queimados, Tijuca, Niterói, Itaboraí, Engenho Novo e Campo Grande II, no período de 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 593 (SEI- 49508357). : R 7.885,00 (sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003830/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RJ SECURIT PREVENÇÃO PATRIMONIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2023 a 19/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 781 (SEI-50798498). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006347/2023. : 19/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Copacabana, Jacarepaguá, Santa Cruz, Campo Grande I, Botafogo, Campos dos Goytacazes, São Pedro da Aldeia, Itaboraí, Bangu e Ilha do Governador, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 828 (SEI-51224783). L: R 464.242,67 (quatrocentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005764/2023. : 18/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, modulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Marechal Hermes, Irajá, Campo Grande II, Niterói, SEAP, Maré, Realengo, Queimados, Tijuca e Engenho Novo, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 941 (SEI-51916443). : R 387.703,77 (trezentos e oitenta e sete mil setecentos e três reais e setenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006114/2023. : 19/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/03/2022 a 15/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2115 (SEI-37406302). : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009680/2022. 19/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computadores, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3376 (SEI-43997943). : R 3.379,00 (três mil trezentos e setenta e nove reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/017103/2022. DATA DA: 22/05/2023.\r\nId: 2480865\r\n"
        ],
        "2480952": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 17/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII LTDA.\r\n: O Estado reconhece que a EMPRESA prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência e emergência, internação hospitalar de urgência e emergência de curta duração e exames complementares de urgência e emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 33 2015, que se encerrou em 02 de novembro de 2020, atingindo o limite de sessenta meses de vigência para os serviços executados de forma contínua.\r\n: A EMPRESA reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 14.288,40 (quatorze mil duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 12/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000269/2021.\r\nId: 2480952\r\n"
        ],
        "2481000": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato N° 08/2012 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E RICARDO BARRETO NOLASCO. \r\n: O valor do Contrato nº 08/2012 fica reajustado em 4,65%, considerando o índice IPCA (IBGE) acumulado de 04/2022 a 03/2023 - 12 meses acumulados, vigorando a partir de 01 de abril 2023, conforme solicitação dos LOCADOR (50396164), o cálculo elaborado pela calculadora do cidadão do Banco Central do Brasil - BCB (52448880) e o cronograma físico-financeiro de reajuste (52451375). \r\n: Não se aplica. \r\n24/05/2023 \r\nId: 2481000\r\n"
        ],
        "2481027": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest Nº 046/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- CIEDS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: 23/05/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2481027\r\n"
        ],
        "2481073": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nprestação de serviço de limpeza e desinfecção em unidades componentes da Rede SES/RJ, no período de 01 a 03 de janeiro de 2023.\r\n: R 6.307,07 (seis mil trezentos e sete reais e sete centavos).\r\n: 24/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/004773/2023.\r\nId: 2481073\r\n"
        ],
        "2481075": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE E A CONCESSIONÁRIA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.DISCIPLINAR a operacionalização do pagamento devido ao INEA/FUNDRHI pela cobrança pelo uso de recursos hídricos para a prestação do serviço público de abastecimento de água tratada pela Rio+ Saneamento na área da Concessão relativa ao Bloco 3. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2481075\r\n"
        ],
        "2481076": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 001/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã Filial - CASA LAR MANGUEIRA.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà FILIAL - CASA LAR MANGUEIRA, visando o acesso das pessoas com deficiência acolhidas na instituição em todas as atividades oferecidas pela equipe da instituição nas instalações próprias com atividades externas em parceria com Instituições públicas ou Privadas em composição as ações e atividades desenvolvidas pela Casa Lar Mangueira, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nA Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Lar Mangueira, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà - CASA LAR MANGUEIRA, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade e manutenção da referida Associação, assegurando os direitos dos assistidos, verificou- se como a mais viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n: 16/05/2023.\r\n\r\nId: 2481076\r\n"
        ],
        "2481077": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 002/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã Matriz - CASA ABRIGO BETEL.\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà MATRIZ - CASA ABRIGO BETEL, visando dar acesso das pessoas com deficiência acolhidas na instituição em todas as atividades oferecidas pela equipe da instituição nas instalações próprias com atividades externas em parceria com Instituições públicas ou Privadas em composição as ações e atividades desenvolvidas pela Casa Abrigo Betel, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\n: A Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Casa Abrigo Betel qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nAlém disso, a proposta apresentada pela ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHà MATRIZ - CASA ABRIGO BETEL, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para garantir a continuidade e manutenção da referida Associação, assegurando os direitos dos assistidos, verificou-se como a mais viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\n: A Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n\r\nId: 2481077\r\n"
        ],
        "2481084": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 25.05.2023\r\nPÁGINA 44 - COLUNA 1ª\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 023/2022.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº SEI-330027/000367/2022.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/000509/2023.\r\nId: 2481084\r\n"
        ],
        "2481101": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 001/2023.\r\n25/05/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa REDE LOTO LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal) , POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, da Modalidade Lotérica 'Apostas Esportivas de Quota Fixa, relativas a eventos reais de temática esportiva', prevista na legislação vigente.\r\nAté 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\nDecreto Lei n. 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei n. 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI- 150162/000241/2023\r\nId: 2481101\r\n"
        ],
        "2481105": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 20/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 839 (SEI- 51291173). : R 161.259,48 (cento e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006492/2023. : 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 20/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 873 (SEI-51415556). : R 79.666,78 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006503/2023. DATA DA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE SERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço assistencial, para UPA 24h SEAP, no período de 02/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 962 (SEI-52079044). : R 1.216.901,60 (um milhão, duzentos e dezesseis mil novecentos e um reais e sessenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006988/2023. : 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Itaboraí, Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 920 (SEI-51797380). : R 321.855,52 (trezentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007609/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 994 (SEI-52259880). VALOR TOTAL: R 469.902,18 (quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e dois reais e dezoito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008176/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (radiologia), para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 03/04/2023 a 04/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1005 (SEI-52350607). VALOR TOTAL: R 4.541,04 (quatro mil quinhentos e quarenta e um reais e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008053/2023. : 24/05/2023.\r\nId: 2481105\r\n"
        ],
        "2481110": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nDETRAN/RJ E CLITTRAN RIO CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/2007, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/003157/2023.\r\nId: 2481110\r\n"
        ],
        "2481116": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato da justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\n25 de maio de 2023.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.\r\n- O Presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de termo de fomento entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV com vistas a realização do Torneio Classificatório Olímpico Masculino - paris 2024, de natureza esportiva e abrangência internacional, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.\r\ncom base nas informações elencadas no OF 020/23 - GP, emitido pela Confederação Brasileira de Voleibol, o torneio classificatório olímpico Masculino - Paris 2024 é um evento que servirá de seletiva classificatória para os jogos olímpico de paris de 2024. A cidade do Rio de Janeiro foi definida como sede do torneio pré-olímpico e, por chancela da federação Internacional, a confederação Brasileira de Voleibol fora escolhida para que, com exclusividade, organize e execute a competição. A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e será viabilidade por meio de Torneio de fomento, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014.\r\nconforme §§ 1º, 2º E 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art 32, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº13.019/2014.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 2481116\r\n"
        ],
        "2481205": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº32/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011-70.\r\nFica incluída na CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a Fonte de Recursos: 145, bem como fica alterada a Nota de Empenho para: 2023NE00544.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 32/2023.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 32/2023.\r\n25/05/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210032/000160/2022.\r\nId: 2481205\r\n"
        ],
        "2481208": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato da justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público.\r\n25 de maio de 2023.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GAMES E ESPORTS - CBGE.\r\n- O Presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de termo de fomento entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE com vistas a realização do evento internacional Global Esports Tour 2023, de natureza esportiva e abrangência internacional, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro.\r\ncom base nas informações elencadas no OF. NR 33-2023, presidência CBGE, emitido pela Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE, O Global Esports Tour 2023 é um evento que de competição internacional de Esportes Eletrônicos de alto rendimento com as melhores equipes do ranking mundial, que contará também com a Global Esports conferencias (GEFcom),conferência que envolve o público e a comunidade através de um amplo diálogo com destacados nomes da indústria de games, arte , cultura, tecnologia e inovação, bem como com o GEFestival, vento de celebração da cultura do Esports, que busca proporcionar o desfrute de elementos não competitivos, da comunidade do Esports tais como, mercado da indústria game, desenvolvimento de jogos, inovação tecnológica, música arte, dança, moda e gastronomia. Aglobal Esports federation, cuja afiliada e representante exclusiva no Brasil é a Confederação Brasileira de Gemes e Esports - CBGE lançou em 2020 um edital para seus afiliados concorressem a oportunidade de realizar o festival nos seus países. A CBGE venceu este edital e decidiu sediar o evento no Rio de Janeiro e, com chancela da federação Internacional, organizará e executará, com exclusividade, a competição. A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e será viabilidade por meio de Termo de fomento, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014.\r\nconforme §§ 1º, 2º E 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre se que, no prazo de 05(cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº13.019/2014.\r\n.\r\n\r\n\r\nId: 2481208\r\n"
        ],
        "2481250": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ADITAMENTO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - PD201900.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a supressão de objeto do contrato no valor equivalente a R 6.675,00 (seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) referente a exclusão dos itens 5.4.1 - Agente de Registro por dia - 5.4.2- Agente de registro por hora - 5.5.1 - Consultoria, que correspondem a aproximadamente 4,50% do valor inicial atualizado do contrato; a prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 18/04/2023 e encerrando-se em 17/04/2024 e a repactuação de preços em razão da nova tabela de serviços de informática atualizada em maio/22.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 199.468,48 (cento e noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n17/04/2023\r\nE- 12/079/671/2019\r\n*Omitido do DOERJ de 24.04.2023\r\nId: 2481250\r\n"
        ],
        "2481290": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2023. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSEFAERJ Apoiar projetos da FUNARJ nas áreas de promoção artística e reforma de teatros, atuando como proponente de projetos incentivados e captando recursos junto à iniciativa privada,\r\n25/052022. \r\n: Acordo de cooperação técnica será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir contados a partir da sua assinatura. \r\nSem ônus. \r\nProc. nº SEI-180002/000442/2023.\r\nId: 2481290\r\n"
        ],
        "2481312": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para apresentação artística do cantor Ivan Lins acompanhado da Orquestra Atlântica, no dia 23 do mês de maio de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n09/05/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nSEI-180005/000307/2023.\r\nId: 2481312\r\n"
        ],
        "2481324": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCOMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS.\r\neminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Concerto da Banda Sinfônica, alusivo aos 215 anos do corpo de Fuzileiros Navais, nos dias 16 e 17 do mês de maio de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n04/05/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2481324\r\n"
        ],
        "2481327": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 49818025/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nA concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n22/05/2023.\r\nResolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n.\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 50327087/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNICESUMAR.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Historia, Matemática, Geografia e Letras da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNICESUMAR devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. \r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n22/05/2023.\r\nLei nº 13.709/2018, Lei nº 13.853/2019, Lei nº 11.788/2008, Lei n.º 8.666/1993, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\n.\r\nId: 2481327\r\n"
        ],
        "2481329": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n23/05/2023.\r\n.\r\nId: 2481329\r\n"
        ],
        "2481341": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n15/05/2023.\r\n.\r\nId: 2481341\r\n"
        ],
        "2481347": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT ( \r\n22/05/2023.\r\n.\r\nId: 2481347\r\n"
        ],
        "2481348": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento - APLICAÇÃO DE REAJUSTE ao contrato nº 084/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nRetificação do período e valores apresentados na planilha constante no anexo I do Termo de Apostilamento SEI nº 47208100, em conformidade com a planilha analisada e aprovada pela área técnica através do SEI nº 52058644. \r\n24/05/2023.\r\nArt. 57, inciso §4º da IN 05/2017. \r\n\r\nId: 2481348\r\n"
        ],
        "2481350": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\nGISELE DE PAULA MELO DE ANDRADE RODRIGUES\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT (setecentos reais). \r\n15/05/2023.\r\n.\r\nId: 2481350\r\n"
        ],
        "2481355": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/117/2023. \r\n: À título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"O INCRÍVEL ENCONTRO DE MIM, EU MESMA E CADA UM QUE ME COMPÕE\".\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n25/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000701/2023.\r\nTPUT nº 180022/119/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “MOSTRA CULTURAL 2023. ”\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n19/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000599/2023.\r\nTPUT nº 180022/108/2023.\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “WANDINHA EM NUNCA MAIS. ” O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: 18/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000684/2023.\r\nTPUT nº 180022/123/2023.\r\nFUNARJ e TP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nÀ título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “MAMÃE, QUE FRUTA É ESSA. Nos dias 03 a 25 de junho de 2023, sábados e domingos, às 16h. A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n25/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000788/2023.\r\nTPUT nº 180022/124/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1”.A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n26/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000721/2023.\r\nTPUT nº 180022/121/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"ÓRFÃOS\".\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 26/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000716/2023.\r\nId: 2481355\r\n"
        ],
        "2481364": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOSLTDA.\r\n32.393.537/0001-55.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 25 de maio de 2023. \r\n: o art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, art.136, inciso III, da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2481364\r\n"
        ],
        "2481371": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 43/2023\r\n: 09/05/2023\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, previstos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 09/05/2023 a 09/05/2024.\r\n: 09/05/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2481371\r\n"
        ],
        "2481422": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 991 (SEI-52196617). : R 87.735,84 (oitenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002674/2023. : 25/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NETWAY TELECOM LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet 10M, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/03/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 987 (SEI-52186644). : R 2.491,66 (dois mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006376/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 932 (SEI-51900551). : R 18.120,10 (dezoito mil cento e vinte reais e dez centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007555/2023. : 25/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HVAC SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 836 (SEI-51280749). : R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006418/2023. : 25/05/2023.\r\nId: 2481422\r\n"
        ],
        "2481423": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 990 (SEI-52195916). : R 87.735,84 (oitenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000822/2023. : 23/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 989 (SEI- 52190429). : R 209.292,08 (duzentos e nove mil duzentos e noventa e dois reais e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007830/2023. DATA DA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, modulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Ricardo de Albuquerque, Tijuca, Copacabana, Marechal Hermes, Itaboraí, Campo Grande I, Jacarepaguá, Botafogo e Niterói, no período de 01/04/2023 a 31/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 992 (SEI-52206521). VALOR TOTAL: R 401.810,00 (quatrocentos e um mil oitocentos e dez reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007815/2023. : 25/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), no período de 27/03/2023 a 05/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 996 (SEI-52278692). VALOR TOTAL: R 129.655,66 (cento e vinte nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008303/2023. DA ASSINATURA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço médico-hospitalar, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1007 (SEI-52355636). : R 212.843,98 (duzentos e doze mil oitocentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007183/2023. : 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 06/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 998 (SEI-52282532). VALOR TOTAL: R 487.149,64 (quatrocentos e oitenta e sete mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008312/2023. DATA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1016 (SEI-52451669). : R 382.447,77 (trezentos e oitenta e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008456/2023. : 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h - Irajá, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1321 (SEI-34199547). : R 400,00 (quatrocentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005136/2022. : 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/07/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2857 (SEI- 40888199). : R 28.680,30 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais e trinta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/013554/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 3074 (SEI-42691751). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/014665/2022. : 24/05/2023.\r\nId: 2481423\r\n"
        ],
        "2481424": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Maré, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 14 (SEI-45163195). : R 3.379,00 (três mil trezentos e setenta e nove reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/020097/2022. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h SEAP, Maré, Niterói, Tijuca, Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 172 (SEI-46223504). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/000192/2023. : 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 740 (SEI- 50516835). : R 24.850,00 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/018784/2022. : 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pelas locações dos computadores (com teclado, mouse e monitor), nobreaks, roteadores, estabilizadores, switchs, routers, patch panel, impressoras, multifuncionais, câmeras de segurança, caixas de som amplificadores, aparelho de telefone analógicos, central telefônica pabx, monitores de vídeo, impressora térmica zebra, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 776 (SEI-50787842). : R 9.792,00 (nove mil setecentos e noventa e dois reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005168/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h SEAP, Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 940 (SEI-51911110). : R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007523/2023. : 23/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, com locação de enxoval (com aplicação de material), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 931 (SEI- 51882435). : R 535.866,28 (quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006673/2023. 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAV SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 985 (SEI-52185678). VALOR TOTAL R 810.228,88 (oitocentos e dez mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007435/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos em radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 954 (SEI-52003269). : R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007820/2023. : 23/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de diagnóstico por imagem, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 969 (SEI-52104675). : R 58.690,27 (cinquenta e oito mil seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007997/2023. DATA DA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, Tijuca e Copacabana, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 995 (SEI-52261684). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007720/2023. : 24/05/2023.\r\nId: 2481424\r\n"
        ],
        "2481487": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 40/2023.\r\n: 20/05/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo o objeto será proceder à contribuição de planos de pecúlio e renda, contribuição para previdência complementar bem como empréstimo, conforme o disposto previsto nos incisos V, VII e IX do artigo 4° do Decreto nº 45.563/2016 e alterações.\r\n: 20/05/2023 a 20/05/2024.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2481487\r\n"
        ],
        "2481527": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 17/2023\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo o objeto é proceder na folha de pagamento descontos referentes à ope ração de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n15/05/2023 a 15/05/2024\r\n15/05/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/020363/2022.\r\nId: 2481527\r\n"
        ],
        "2481555": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente eSustentabilidadebeneficiário e o Gestor Operacional Fundo Brasileiro para aBiodiversidade - FUNBIO O presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Elaboração e apoio à implantação de Plano de Manejo de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral: Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim (PNMAG) ” pelo FUNBIO.VALOR: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. : Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto “Elaboração e apoio à implantação de Plano de Manejo de Unidade de Conservação Municipal de Proteção Integral: Parque Natural Municipal das Águas de Guapimirim (PNMAG) ”, que se dará mediante prestação de contas enviada pelo FUNBIO, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. Proc. nº SEI-E-07/001/312/2015.\r\nId: 2481555\r\n"
        ],
        "2481593": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e e a empresa CONDOMÍNIO SÃO BENTO OITO, inscrita no CNPJ 28.716.108/0001-02O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo regularizar pendência de valores em abertoe R 106.694,67 (cento e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos) SEI-150161/000219/2023.\r\nId: 2481593\r\n"
        ],
        "2481596": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CIDENNF. O presente Termo de Cooperação Técnica e Operacional visa o desenvolvimento continuo de um programa de ATER- ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL de mútua colaboração, objetivado pela necessidade de suprir demandas de ambas as partes, em especial na colaboração de equipe técnica, infraestrutura, máquinas e equipamentos, em áreas de interesse comum, com a implementação de Políticas Públicas nas Regiões Norte e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de JaneiroASSINATURA:Processo nº SEI- 020002/000617/2023.\r\nId: 2481596\r\n"
        ],
        "2481612": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\n: Tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MQ, por meio da SEMUSOP e da SEMUTTRAN, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 9.049.621,68 (nove milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos),\r\n24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis, por novo, a critério dos Partícipes.\r\n: A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18, DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº48.192/22.\r\n28.05.2023.\r\nId: 2481612\r\n"
        ],
        "2481642": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Interinstitucional do Programa Erasmus+ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. Processo nº SEI- 260007/053104/2022.\r\nId: 2481642\r\n"
        ],
        "2481654": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 24/2023.\r\n: 21/03/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO PAN S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, os produtos e serviços referentes aos descontos de operação de empréstimo e cartão de crédito descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n: 21/03/2023 a 21/03/2024.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2481654\r\n"
        ],
        "2481660": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 09/2023\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio do Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\nO presente Termo de Convênio tem por objeto o desenvolvimento das seguintes ações: I - Permitir a integração da SEDEC como órgão Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução conjunta SESEG, SEAP e DETRAN Nº 24, de 08 de dezembro de 2009, desde que seja efetuada a homologação integrada das interfaces para carga dos bancos de dados descritos no inciso IV. II - Permitir o intercâmbio de informações entre as partes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro através de consulta integrada no Portal da Segurança, possibilitando ao PARTÍCIPE o acesso às informações dos órgãos participantes disponibilizadas previamente e possibilitando aos Órgãos participantes consultas às informações cedidas pela SEDEC, observadas as normas contidas no art. 5º, inciso I e art. 7º, V e VI, da Regulamentação Operacional da Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN n.º 24 de 08 de dezembro de 2009.III - Na forma dos dispositivos legais citados no inciso anterior, deverá ser realizada reunião entre as instituições participantes do Portal da Segurança para definição tanto das informações que serão disponibilizadas ao acesso da SEDEC quanto dos respectivos níveis de acesso. IV - Serão cedidas pela SEDEC as seguintes informações ao Portal da Segurança: a) Cadastro dos Servidores da SEDEC (base de dados da Diretoria de Pessoal) e b) Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.V- Somente terão acesso ao Portal da Segurança os servidores lotados nas agências de inteligência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ: Corregedoria Interna e BM/2.\r\n: O presente Termo de Convênio terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser modificado através de aditivo, vedando-se a alteração de seu objeto.\r\n: O presente Termo é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos.\r\n: 15/05/2023\r\n: Processo SEI-360306/000167/2020\r\n: Termo de Convênio nº 04//2023\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio do Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - e o Município de Quissamã.\r\nO presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Quissamã. Parágrafo Primeiro: O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ receberá o apoio de efetivos da Polícia Civil nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras: I - Reforçar o número de policiais civis no atendimento à população da municipalidade, para fins de lavratura de registros de ocorrências e, em especial, no Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NIAM, buscando com isso, um atendimento célere e efetivo, principalmente, em apoio a rede municipal de proteção e defesa à mulher. II - Intensificar a parceria com o Município, com o objetivo de diminuir a criminalidade na circunscrição. Parágrafo Segundo: Toda atividade exercida pelos profissionais de segurança pública no cumprimento do objeto do presente CONVÊNIO sempre respeitará os preceitos legais e as limitações da atuação inerente à função de polícia judiciária.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. PARÁGRAFO ÚNICO: Caso o prazo de vigência do CONVÊNIO se estenda por mais de um exercício, fica a Prefeitura, além da dotação para o exercício vigente, obrigada a providenciar dotação orçamentária suplementar para o ano subsequente, tão logo seja aprovado o orçamento fiscal referente ao exercício não contemplado no início da vigência do instrumento, bem como, dos seus Termos Aditivos.\r\n: Para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL .Parágrafo Primeiro: O Município realizará o repasse à SEPOL, mensalmente, até o 10° (décimo) dia útil posterior ao encerramento de cada mês, em conta bancária vinculada ao presente CONVÊNIO, e especialmente aberta para este fim, no valor correspondente ao custo mensal estimado de R 27.535,44 (vinte e sete mil e quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) em mês com 31 (trinta e um) dias e R 26.647,20 (vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), em mês com 30 (trinta) dias, previsto no Item 5, do Anexo I do presente Convênio. Após confirmação do valor atestado pelo Município, o Departamento Geral de Gestão de Pessoas - DGGP, através do Serviço de Registro Funcional-SRF, providenciará a elaboração de processo eletrônico no SEI, contendo o Relatório de Folha de Pagamento do Regime Adicional de Serviço - RAS e o remeterá ao Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, que adotará junto aos departamentos subordinados as medidas administrativas para efetuar os pagamentos devidos aos respectivos beneficiários. Parágrafo Segundo: Os recursos repassados pelo MUNICÍPIO só serão utilizados para pagamentos das despesas previstas no presente CONVÊNIO e os saldos não utilizados serão, obrigatoriamente, restituídos ao MUNICÍPIO. Parágrafo Terceiro: Os rendimentos auferidos serão obrigatoriamente computados a crédito do CONVÊNIO e aplicados, exclusivamente, na sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará a Prestação de Contas. Parágrafo Quarto: Os recursos repassados não poderão ser utilizados em fins políticos de qualquer natureza, bem como em benefício de candidatos a cargo eletivo nas eleições. Parágrafo Quinto: Para apurar o cálculo do efetivo repasse mensal, a SEPOL encaminhará à Comissão instituída na Cláusula Décima deste CONVÊNIO, até o 2º (segundo) dia útil posterior ao encerramento de cada mês, planilha com o número de turnos realizados por cada policial civil no respectivo período e os montantes devidos pelo emprego de cada um dos integrantes do efetivo disponibilizado ao MUNICÍPIO naquele período, um relatório do referido período. Parágrafo Sexto: Atestado pela Comissão mencionada no parágrafo anterior o efetivo emprego dos policiais civis segundo os turnos especificados na planilha, também referida no parágrafo anterior, o montante total correspondente será transferido à SEPOL em conta bancária vinculada ao presente CONVÊNIO e especialmente aberta para este fim, cuja indicação caberá à Diretoria de Orçamentos e Finanças da SEPOL - DGAF, bem como a adoção das medidas administrativas para efetuar os pagamentos devidos aos respectivos beneficiários.\r\n: 23/05/2023\r\n: Processo SEI-360021/003887/2022\r\nId: 2481660\r\n"
        ],
        "2481674": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado na Vila Olímpica do Sampaio do município do Rio de Janeiro. \r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro, como permitente, e o Instituto Técnico Desportivo Atitude.\r\nO Presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto a utilização temporária da quadra da Vila Olímpica do Sampaio, que fica localizada na Rua Antunes Garcia 12, Sampaio, Rio de Janeiro/RJ \r\n12 (doze) meses. \r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO\r\n24.05.2023.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\n\r\nId: 2481674\r\n"
        ],
        "2481691": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO \r\n. DATA DA ASSINATURA: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa FJB SÃO BENTO EMPREENDIMENTOS LTDAO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo regularizar pendência de valores em aberto R 321.397,47 (trezentos e vinte e um mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos) relativo à locação do imóvel, no período de março, abril e maio de 2023com fundamentos nos artigos 58 a 65 da Lei 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, que se regerá pelas cláusulas e condições. PROCESSO\r\nId: 2481691\r\n"
        ],
        "2481696": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 13/2023.\r\n: 12/05/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CREDITAQUI FINANCEIRA S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo o objeto é proceder na folha de pagamento descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016.\r\n: 12/05/2023 a 12/05/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2481696\r\n"
        ],
        "2481719": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n“COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DE INTERESSE COMUM DA CEDAE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA ALTA DIREÇÃO DA EMPRESA SOBRE QUESTÕES QUE POSSAM IMPACTAR DIRETAMENTE NA IMAGEM DA COMPANHIA, POSSIBILITANDO UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICAZ, TRANSPARENTE E ÁGIL AO PÚBLICO ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS, BEM COMO DE SUA VISÃO ESTRATÉGICA E DE GESTÃO”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n26/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/005564/2023.\r\nId: 2481719\r\n"
        ],
        "2481763": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 016//2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/05/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2481763\r\n"
        ],
        "2481765": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Reciprocidade nº 001/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fucape Pesquisa e Ensino S/A.\r\nDesenvolver a integração entre a FUCAPE e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que se efetivará mediante o desconto em mensalidade, nos cursos de MBA, Mestrado, Doutorado e Extensão na Instituição mantenedora, FUCAPE, a título de bolsas de estudos nas unidades desta, que serão disponibilizados aos servidores da JUCERJA e seus dependentes.\r\nSem valor.\r\n25 de maio de 2023.\r\n25/05/2023 a 24/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n: Luciene Fraga dos Santos - ID: 4326016-0 (Gestora), Cristiano Gomes Carvalho - ID: 4343089-9 (Fiscal) e Marcos Paulo de Souza Oliveira - ID: 4326018-7 (Fiscal).\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2481765\r\n"
        ],
        "2481777": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nUTORIZO a despesa referente à aquisição de CÂNULAS E CIRCUITOS PARA REALIZAÇÃO DA OXIGENOTERAPIA DE ALTO FLUXO CNAF EM CESSÃO DE REGIME DE COMODATO DAS BASES DO CNAF 9 BASES, na forma do Edital - Processo nº SEI-350207/000168/2022 - Pregão SRP nº 129/2022 (SEPM), em favor da empresaSINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 07.270.468/0001-45, com o valor de R 315,00 (trezentos e quinze reais) e RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n° 24.602.657/0001-97, com valor total de R 173.432,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\nId: 2481777\r\n"
        ],
        "2481781": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 029/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC\r\nCARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n32.393.537/0001-55.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 26 de Maio de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 136, inciso III da Lei nº 14.133/21.\r\nId: 2481781\r\n"
        ],
        "2481792": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 05/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA-EPP.\r\nConcessão de reajuste contratual.\r\nR 143.067,09 (cento e quarenta e três mil, sessenta e sete reais e nove centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º da Lei nº 8.666/93.\r\n25 de maio de 2023.\r\nId: 2481792\r\n"
        ],
        "2481793": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC n.º 14/2023\r\n: 23/05/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO BMG S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, os produtos e serviços referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previstos nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016 e alterações.\r\n23/05/2023 a 23/05/2024\r\nLei n.º 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto n.º 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG n.º 19/2019.\r\nId: 2481793\r\n"
        ],
        "2481797": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 031/2023-DGO.\r\n: SEPM e a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA - CNPJ 15.250.965/0001-00.\r\n: Aquisição de KITS DE HIGIENE BUCAL, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).\r\n: 29/05/2023.\r\n: 2°TEN PM Flávio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000045/2022.\r\nId: 2481797\r\n"
        ],
        "2481816": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 57/2011. Instituto Estadual do Ambiente E ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. O valor do Contrato INEA nº 57/2011 (5415175) fica reajustado em 0,16%, considerando o índice IGP-M (FGV) acumulado de 04/2022 a 03/2023 - 12 meses, vigorando o reajuste à partir de 01 de abril 2023, conforme solicitação dos LOCADOR (52742344) e tendo como base o cálculo elaborado pela calculadora do cidadão do Banco Central do Brasil - BCB (52743872) e o cronograma físico-financeiro de reajuste (52745094). DATA DA ASSINATURA:: Processo nº SEI- 070002/010156/2023.\r\nId: 2481816\r\n"
        ],
        "2481827": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/122/2023. \r\n: À Título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CUIDADO QUANDO FOR FALAR DE MIM” no período de 01 a 23 de junho de 2023, às quintas e sextas-feiras, às 20h.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n26/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000778/2023.\r\nTPUT nº 180022/125/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “LATITUDES DOS CAVALOS”, pelo período de 07 a 28/06/2023, quarta-feira, às 20h00min.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n26/05/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000803/2023.\r\nId: 2481827\r\n"
        ],
        "2481973": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET.Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2481973\r\n"
        ],
        "2482014": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C35/2023\r\nROSEMARY DA SILVA FERNANDES\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATsetecentos reais).\r\n18/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000375/2023.\r\nId: 2482014\r\n"
        ],
        "2482044": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JACIARA SANTOS DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 005/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/05/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 30/05/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\nSEI- 040204/000230/2022.\r\n29/05/2023.\r\nId: 2482044\r\n"
        ],
        "2482058": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/04/2023 a 05/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1001 (SEI-52296296). VALOR TOTAL: R 62.896,58 (sessenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008310/2023. ASSINATURA: 24/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGA BANDA LARGA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 357 (SEI-47693391). : R 800,00 (oitocentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002081/2023. : 26/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIGA BANDA LARGA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de maio, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 358 (SEI-47693791). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002056/2023. DATA DA: 26/05/2023.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 591/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMED DE CAMPOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 907 (SEI-51691547). : R 14.054,40 (quatorze mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/000795/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 921 (SEI- 51804870). R 122.060,80 (cento e vinte e dois mil sessenta reais e oitenta centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006864/2023. : 26/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 947 (SEI-51973921). : R 92.710,00 (noventa e dois mil setecentos e dez reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/007272/2023. : 26/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 977 (SEI-52165854). : R 35.033,38 (trinta e cinco mil trinta e três reais e trinta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008083/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em máquinas e equipamentos, para UPA 24h Itaboraí, no dia 15/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 837 (SEI-31293125). : R 2.512,00 (dois mil quinhentos e doze reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001583/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2023.\r\nId: 2482058\r\n"
        ],
        "2482060": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nnº 287/2015 - Rerratificado - Doações -SESGE/CLOG/DGFNSP/SENASP.\r\nO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM/RJ.\r\nO presente instrumento tem como objeto a regularização da doação dos bens constantes do Anexo I (22292763), que se refere ao bem \"Solução\" Vídeo Wall, tendo por finalidade o fortalecimento da segurança pública, bem como a integração dos órgãos de segurança pública e defesa civil, conforme compromissos assumidos pela União e o Estado do Rio de Janeiro,\r\n: R 518.440,00 (quinhentos e dezoito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: Através do Acordo de Cooperação Federativa nº 4/2015 (08131.001807/2015-71) e do Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2014 (08131.000034/2015-13).\r\n23.05.2023.\r\nId: 2482060\r\n"
        ],
        "2482090": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ E DATALINK TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA. Autorizar a credenciada ao exercício da atividade de empresa credenciada para a realização dos serviços de monitoramento online do processo de aplicação do exame teórico-técnico pelos Centros de Formação de Condutores - CFCS. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 789/2020 e Portaria DETRAN- RJ nº 6285/2022. SEI- 150065/027148/2022\r\nId: 2482090\r\n"
        ],
        "2482091": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDETRAN/RJ E EQUILÍBRIO INSTITUTO DE SAÚDE HUMANIZADA E ESPECIALISTA EM SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA. Autorizar o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN-RJ nº 6.302/2022. SEI- 150065/002683/2023.\r\nId: 2482091\r\n"
        ],
        "2482128": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: intercâmbio institucional de docentes, discentes de graduação e de pós graduação; desenvolvimento de atividades de ensino e/ou pesquisa, relacionadas às áreas de atuação da UERJ e da UPV; organização de simpósios, conferências, cursos de curta duração em áreas de pesquisa; promoção de atividades e eventos técnico-científicos e culturais abertos à população em geral; oferta oportunidade de formação de docentes e pesquisadores, mediante criação de cursos especializados de alto nível; oferta de cursos de treinamento e reciclagem, bem como incentivo a abertura de linhas de pesquisa interinstitucional associadas a programas locais de pós- graduação; promoção de publicações conjuntas; intercâmbio de informação pertinentes ao ensino e pesquisa, em cada instituição.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/000867/2023.\r\nAcordo Específico de Cooperação \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objeto deste acordo é definir os termos de colaboração entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro para o estabelecimento de um programa de intercâmbio de estudantes de graduação e de pós-graduação. \r\n03/12/2024.\r\nProcesso nº SEI-260007/000867/2023.\r\nTermo de Convênio \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/027181/2023.\r\nId: 2482128\r\n"
        ],
        "2482149": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/126/2023. \r\n: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “ENSAIO SOBRE A PERDA” no período de 03 a 25 de junho de 2023, aos sábados e domingos, às 20h.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n30/05/2023\r\nProc nº SEI 180002/000805/2023.\r\nId: 2482149\r\n"
        ],
        "2482162": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nConvênio Nº 10/2023\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE MARICA, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA PUBLICA.\r\nO presente Convênio tem por objeto a promoção da segurança pública nos Município de Maricá, consubstanciada no FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS DESIGNADAS PARA SERVIREM AO POLICIAMENTO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA 6º COMPANHIA (DESTACADA) DO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, de modo a evitar que as citadas viaturas tenham que se deslocar para outras circunscrições, para fins de abastecimento. \r\nEste Convênio, que se regerá pelo art. 116 da Lei nº 8.666/93 e demais normativas que regulam a matéria\r\nO presente convênio terá vigência de 05 (cinco) anos.\r\n30.05.2023.\r\nId: 2482162\r\n"
        ],
        "2482197": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de bem móvel sem encargos.\r\nFUNARJ e FABRÍCIO GOMES RODRIGUES.\r\nA DOAÇÃO de bem móvel consubstanciado na pintura artística sob a forma de xilogravura denominada “OS PASSOS DE EUCLIDES. ”\r\nSem ônus.\r\n24/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000731/2023.\r\nId: 2482197\r\n"
        ],
        "2482260": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 563/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a LUCIANA APARECIDA GOMES AUTOPEÇAS, inscrita no CNPJ sobo n° 28.879.940/0001-11. \r\n: 30/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2482260\r\n"
        ],
        "2482261": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 572/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a REZENDE E PORTO COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME,inscrita no CNPJ sob o n° 10.942.814/0001-07. \r\n: 30/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2482261\r\n"
        ],
        "2482365": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VITÓRIA CORREIA DE QUEIROZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/05/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROBERTA MATOS GOMES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/05/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2482365\r\n"
        ],
        "2482395": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 077/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n32.393.537/0001-55.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 31 de maio de 2023. \r\n: O art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21.\r\nId: 2482395\r\n"
        ],
        "2482396": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 007/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC\r\nSIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n32.393.537/0001-55.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 31 de maio de 2023. \r\n: o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21.\r\nId: 2482396\r\n"
        ],
        "2482405": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 029/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA -CNPJ 03.596.923/0001-46.\r\nAquisição de itens (touca cirúrgica e termômetro) para suprir às necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM.\r\n: 12 meses.\r\n2°TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG: 64323; ID: 2470005-3.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG: 76.844; ID: 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG: 76.836; ID: 2444659-9.\r\nR 70,00 (setenta reais).\r\n19/05/2023.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000329/2022.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 030/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA- CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de itens (touca cirúrgica e termômetro) para suprir às necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM.\r\n12 meses.\r\n2°TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323; ID: 2470005-3.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG: 76.844; ID: 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG: 76.836; ID: 2444659-9.\r\nR 18,58 (dezoito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n26/05/2023.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000329/2022.\r\nId: 2482405\r\n"
        ],
        "2482432": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ 26.725.081/0001-80\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade para 64 acolhidos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências), no período de 23/01/2023 a 04/04/2023, conforme Nota Fiscal 728\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 191.770,64 (cento e noventa e um mil setecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 23/05/2023.\r\nId: 2482432\r\n"
        ],
        "2482433": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ 26.725.081/0001-80.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino), com transtorno psíquico, mental e outras deficiências, no período de 23/01/2023 a 04/04/2023, conforme Nota Fiscal 725.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 180.914,50 (cento e oitenta mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). \r\n: 23/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002219/2023.\r\nId: 2482433\r\n"
        ],
        "2482434": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 016/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços voltado ao acolhimento institucional de homens adultos, com múltiplas deficiências, em situação de vulnerabilidade social, no período de 01 de agosto a 30 de setembro de 2022.\r\n: R 195.427,67 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos)\r\n30/05/2023.\r\n\r\nId: 2482434\r\n"
        ],
        "2482435": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBRe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/027184/2023\r\nAssociação de Apoio a Escola do CIEP 339 Mario Tamborindeguy - AAE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/027186/2023\r\nComodo Arquitetura, Urbanismo e Construção LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UE de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/027450/2023\r\nId: 2482435\r\n"
        ],
        "2482436": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAdvocacia Felizardo Barrozo & Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nºSEI-260007/027467/2023\r\nActum Industria e Comercio LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/027464/2023\r\nApoena Corretora de Seguros LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/027488/2023\r\nId: 2482436\r\n"
        ],
        "2482441": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApplus Qualitec Serviços de Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/027489/2023\r\nArcelormittal Brasil S.A: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027492/2023\r\nArechavala Advogados & Consultores OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027496/2023\r\nId: 2482441\r\n"
        ],
        "2482442": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: : Processo nº SEI- 260007/027498/2023\r\nArgo Seguros Brasil S.A: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027499/2023\r\nArquitecons Arquitetura, Construções e Soluções Ecológicas LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: nº SEI-260007/027501/2023\r\nId: 2482442\r\n"
        ],
        "2482449": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/129/2023. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES OBJETO: título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concertos da “Temporada Sala Cecília Meireles”, na Sala Cecília Meireles\r\no PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 10% (dez por cento) da receita bruta auferida com a venda de ingressos.\r\n30/05/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000832/2023.\r\nTPUT nº 180022/127/2023.\r\nFUNARJ e ROSANE GOFMAN OBJETO: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “EU SEMPRESOUBE” no período de 06 a 27 de junho de 2023, às terças feiras, 20h30min.\r\nA FUNARJ receberá, 15% (quinze por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos.\r\n30/05/2023.\r\nProc. nº SEI 180002/000809/2023.\r\nId: 2482449\r\n"
        ],
        "2482459": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 880 (SEI-51506324). : R 50.350,00 (cinquenta mil trezentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/013985/2022: 30/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 889 (SEI-51585965). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006995/2023. : 30/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 897 (SEI-51613485). : R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007264/2023. ASSINATURA: 30/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 908 (SEI-51690607). : R 11.651,87 (onze mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007350/2023. : 29/05/2023.\r\nId: 2482459\r\n"
        ],
        "2482503": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos, no período de 01/09/2021 a 31/12/2021 conforme Notas Fiscais 202200000000025, 202200000000026, 202200000000027 e 202200000000028\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 541.660,80 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos)\r\n: 19/05/2023.\r\nNº SEI-310003/001096/2022.\r\nId: 2482503\r\n"
        ],
        "2482528": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 035/2023 ao Contrato n° 072/2020. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAlteração de local da prestação do serviço, com migração do acervo para nova unidade, tendo em vista a justificativa que é atender os requisitos técnicos do Contrato, considerando que a nova estrutura é mais nova, sustentável e maior em m². \r\nA alteração firmada não resultará em acréscimo do objeto nem do valor contratual. \r\nInício da vigência a partir da publicação deste extrato. Para o término da vigência não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. \r\n31/05/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2482528\r\n"
        ],
        "2482534": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nOrdem de Fornecimento DE BENS Nº 061/2023\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48\r\nMedicamento\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nIBEIRO \r\nCap Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 ID 4349917-1, Cap Patrícia Vollú Silva RG 89492 ID4398917-9.\r\nMaj Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 ID 4398751-6\r\nR 264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n: 30/05/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000349/2023\r\nId: 2482534\r\n"
        ],
        "2482577": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n28.521.748/0001- 59.\r\n06 (seis) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 27/03/2023.\r\nId: 2482577\r\n"
        ],
        "2482720": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n30/05/2023.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2482720\r\n"
        ],
        "2482721": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 570/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.055.806/0001-05. \r\n: 29/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2482721\r\n"
        ],
        "2482722": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 545/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SGA VEICULOS E PECAS S.A. inscrita no CNPJ sob o n° 36.152.916/0004-57. \r\n: 29/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2482722\r\n"
        ],
        "2482723": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 553/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SGA VEICULOS E PECAS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 36.152.916/0001-04. \r\n: 29/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2482723\r\n"
        ],
        "2482734": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES\r\nE LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNº 004/PRESI/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nConstituí objeto do presente instrumento a resilição do CONTRATO CENTRAL Nº004/PRESI/2021relativo à prestação de serviços de fornecimento de vales refeição e alimentação, na modalidade eletrônica, com fundamento no art. 174, III, do RILC, mediante interesse mútuo entre as partes.\r\nSem valor.\r\na partir da data da assinatura.\r\n31/05/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/001237/2020.\r\nId: 2482734\r\n"
        ],
        "2482753": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nTendo em vista a necessidade de contratação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância internacional (LDI), para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, e diante dos elementos que instruem o presente, e considerando que foram prestados os devidos esclarecimentos para fins de cumprimento das recomendações emanadas pela Assessoria Jurídica da FTM no Parecer SEI 51140588, a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0015/2022/403200-01 (PRODERJ), resultante do pregão eletrônico n° 010/2022, promovido pelo PRODERJ, no valor de R 219.772,80 (duzentos e dezenove mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em favor da EMPRESA OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\nId: 2482753\r\n"
        ],
        "2482791": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 525/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\natualização da frota de veículos para fins de manutenção, visando atender as necessidades do SAMU, os quais passam a ser o seguinte, conforme o SEI 47528415. \r\n18/05/2023.\r\nId: 2482791\r\n"
        ],
        "2482808": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica SEFAZ/CGE\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Fazenda\r\nCelebrar o Termo de Cooperação Técnica, educacional e científica entre a CGE-RJ e a SEFAZ-RJ, representados, respectivamente, pela Escola Superior de Controle Interno - ESCI e pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ-RJ, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, intercâmbio de informações, pesquisas e ações direcionadas à missão das respectivas instituições e à capacitação de servidores.\r\n60 (sessenta) meses, contados a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do RJ.\r\n30/05/2023\r\nLei nº 8.666/1993 \r\nId: 2482808\r\n"
        ],
        "2482825": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e ressuprimento dos robôs Rimage 20001, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 808 (SEI- 51040784). : R 5.706,14 (cinco mil setecentos e seis reais e quatorze centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005428/2023. : 30/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Jacarepaguá e Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 894 (SEI-51603461). : R 41.852,38 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nºSEI-080007/007086/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1029 (SEI-52562038). : R 178.446,09 (cento e setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/007883/2023. : 30/05/2023.\r\nId: 2482825\r\n"
        ],
        "2482855": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nArruda Dias Lemos Advogados OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027504/2023.\r\nArtespaço 19 Arquitetura e Construção LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: nº SEI-260007/027507/2023\r\nArtecorpo Teatro e Cia EIRELI ME OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027506/2023\r\nId: 2482855\r\n"
        ],
        "2482859": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAmanhecer Empreendimentos Educacionaise a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/027482/2023.\r\nAmorim & Almeida Advogados Associadose a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/027484/2023.\r\nAntonelli & Associados Advogados OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027506/2023.\r\nId: 2482859\r\n"
        ],
        "2482861": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nAntonio Pedro Melchior - Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n02/03/2026.\r\nProcesso nº SEI-260007/027486/2023\r\nTermo de Convênio \r\nAlmeida Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n\r\nSEI-260007/027476/2023\r\nTermo de Convênio \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08.\r\n\r\nProcesso nº SEI-260007/027477/2023\r\nId: 2482861\r\n"
        ],
        "2482864": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo de de Doação de Bem Móvel nº 51658934.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICAS.\r\n: Doação de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DE DOÇÃO, pertencente ao ESTADO, em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do(s) bem(ns) e classificados como DESUSO/OCIOSO, conforme o Inciso I, do Art. 60 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, a relação dos Bens consta no anexo nº 50100902 do Processo nº SEI- 100006/000199/2023.\r\n: R 4.560,00 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais)\r\n: 31/05/2023. \r\n: Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 46223 de 24 de janeiro de 2018, bem como pelo Decreto 41.670/2009\r\nPROCESSO Nº SEI-100006/000199/2023.\r\nId: 2482864\r\n"
        ],
        "2482872": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 13/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Universitário Augusto Motta. \r\nEstabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\nAté o dia 13/12/2026, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n: 31/05/2023. \r\nId: 2482872\r\n"
        ],
        "2482888": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIROTEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nprestação de serviço de manutenção predial no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023.\r\n: R 424.401,54 (quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 31/05/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2482888\r\n"
        ],
        "2482894": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlta Geotecnia Ambiental Ltda EPPe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/027479/2023\r\nAllianz Seguros S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027471/2023\r\nAlmeida e Silva Escola Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/027475/2023\r\nId: 2482894\r\n"
        ],
        "2482897": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08 VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027470/2023\r\nAssociação da Igreja Metodista - 1ª Região Eclesiástica e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/027522/2023\r\nAssociação da Escola Modelar Cambaúba e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/027521/2023\r\nId: 2482897\r\n"
        ],
        "2482903": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAssociação Cultural de Estudos Contemporâneos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: 16/03/2022\r\nAssociação Beneficente Nossa Senhora das Mercês e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: 03/08/2022\r\nArthur Nonato Ferreira Fernandes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: 13/09/2021\r\nId: 2482903\r\n"
        ],
        "2482906": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAntônio José Corrêa dos Santos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027515/2023\r\nAssociação Beneficente Mercedária Santo Antônio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: SEI-260007/027513/2023\r\nAssociação Beneficente de Ação da Cidadania e Cultural e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: nº SEI-260007/027511/2023\r\nId: 2482906\r\n"
        ],
        "2482909": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAndré Bicudo Machado e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027514/2023\r\nAssociação Beneficente Amar e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027510/2023\r\nAssociação Abrigo Rainha Silvia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027509/2023\r\nId: 2482909\r\n"
        ],
        "2482910": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal - TCRF n.º 05/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 113.146,38 (cento e treze mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 1,12 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI-070006/000452/2022\r\nId: 2482910\r\n"
        ],
        "2482912": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASM Tech Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ,obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08.Processo n° SEI-260007/027508/2023 DATA DE ASSINATURA: 14/02/2022\r\nArea Bambini Creche Infantil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de de interesse curricular, , entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: 03/11/2022\r\nAssociação Educacional Padre Anchieta Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de de interesse curricular, , entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: 18/03/2022\r\nId: 2482912\r\n"
        ],
        "2482923": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e o ALEYSON MARIANO SCOPEL : À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de gravação audiovisual do concerto Série Pianistas - Aleyson Scopel, no dia 10/06/2023, às 16h00min. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ o valor fixo de R 800,00 (oitocentos reais), pela gravação audiovisual do concerto. \r\n31/05/2023\r\nProc. n° SEI-180002/000836/2023.\r\nId: 2482923\r\n"
        ],
        "2482924": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 14/04/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: THAIS FIGUEIREDO RAPOSO OLIVEIRA DE CARVALHO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 746, CEJUR/PGE, de 18.04.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: STEFANNY DE AZEVEDO DA SILVA MENDES. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e MACKENZIE11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 747- CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em Administração: STEFANY BOTELHO DOS SANTOS NUNES. - Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 747-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: GLAUCIO DIAS DA SILVA; LETICIA GONÇALVES DE SOUZA e YURI CALAMARA CAMARA CHAVES. - Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.946, de 16.03.2023; PORTARIA Nº 748-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Letras: CRYSTAL DA CUNHA CASTRO. - Estágio de Letras. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.946, de 28.04.2023; PORTARIA Nº 748-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E DESENHO INDUSTRIAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Biblioteconomia, Ciência da Computação e Desenho Industrial:\r\nHENRIQUE GUIMARÃES DOS SANTOS; LEONARDO SOARES XAVIER DOS SANTOS e PEDRO HENRIQUE TANNURE SINEIRO. - Estágio de Biblioteconomia, Ciência da Computação e Desenho Industrial. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.460, de 28.04.2023; PORTARIA Nº 748-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração: LUCAS DOS SANTOS LIMA GUIMARÃES. - Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.946, de 28.04.2023; PORTARIA Nº 748-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Administração Pública: RAYANE DA SILVA TAVARES. - Estágio de Administração Pública. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.946, de 16.03.2022; PORTARIA Nº 478- CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, LETRAS E PSICOLOGIA. 03/05/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis, Letras e Psicologia: \r\nCHARLES LUIZ DA COSTA ALBINO JUNIOR; DÉBORAH AMORIM PONTES DA SILVA; LORENA BOTELHO DE ALMEIDA SANTOS e REBECCA BARREIROS LAGE. - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS, LETRAS E PSICOLOGIA. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.946, de 28.04.2023; PORTARIA Nº 748-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ALEXANDRE SIQUEIRA DIAS; ANA CAROLINA SOUZA DE OLIVEIRA CANTO; NATALIA HOROCHOVSKI GUERRA e\r\nResidência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 749- CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA. 15/05/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Informática: GUSTAVO LINHARES PEREIRA; JÚLIA PEREIRA DA SILVA; LARISSA ISABELE MATIAS SIMÕES e VITÓRIA DE FRANÇA SOUZA. - Estágio de Técnico em Administração e Informática. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 747-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: WALLACE HENRIQUE NOGUEIRA BRAGA. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.946, de 28.04.2023; PORTARIA Nº 748-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: 15.05.2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Ciências Contábeis: ANA BEATRIZ MELO BRAGA PERPETUA. - Estágio de Ciências Contábeis. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2020, de 27.11.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio - Mackenzie Rio; Resolução PGE Nº 4.946, de 28.04.2023; PORTARIA Nº 478-CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: ANA STORNI; ANDRE BARROS DE LUCCA;\r\nDANIEL FERNANDES GALVAO; JULIANY DA SILVA VASCONCELOS e SUELLEN DA SILVA ARAUJO. - Residência Jurídica. Valor da bolsa-auxílio: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 749- CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 16/05/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: GABRIELA ARAUJO LIZARRALDE; GUILHERME SANTIAGO DE MORAES; HELENA TAFURI PORPHIRIO; JOAO VICTOR FELIX CORDEIRO; JOYCE ESTEVES RAMOS; LARA ALBANO SOARES BRANDÃO; LIVIA DO COUTO OLIVIERI; LUCAS FORTUNATO DE PAULA VAZ; MATEUS DA SILVA BATALHA; SELTON RAMOS NEVES DOS SANTOS; THIAGO SILVA LEITE e YURI FONTOURA LIRA DOS SANTOS. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.873, de 27.06.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 750, CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 16/05/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALINE AGUIAR DE OLIVEIRA; AMANDA ARAUJO DA SILVA; ANA RAQUEL COSTA BARBOSA; ANDRE VIEIRA FERNANDES; ANDRESSA ALVES DE FREITAS; BEATRIZ ASSIS CEDRO; BRUNA PECANHA LIRA; DÉLIO FREITAS DOS SANTOS JUNIOR; EDGARD DA SILVA OLIVEIRA; GABRIEL VICTORIANO SANTOS ALVES; IURY DE JESUS ARAUJO LOBATO; JOANA NEVES NICOLÁO; MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA e MAYKO DO COUTO ANDRE; MELISSA FERREIRA LAFORGUE; NATÁLIA DA SILVA PEREIRA; PATRICIA CORREA AZEVEDO; PAULA ABIRACHED CAPO; RAÍZA FERREIRA CARNEIRO MIRANDA; TELMO JORGE BRAZ NERI JUNIOR; THAMIRES FIGUEIREDO DA SILVA e VITÓRIA RAMOS. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.873, de 27.06.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 750, CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nId: 2482924\r\n"
        ],
        "2482945": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA EPP. Regularização da prestação de serviços especializados de locação de equipamentos para digitalização de documentos departamental centralizada, sem cobertura contratual, no período compreendido entre a data de 25/10/2018 a 04/12/2018. R 12.027,21 (doze mil, vinte e sete reais e vinte e um centavos) ASSINATURA:FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8.666/93. Processo Administrativo n°. SEI E-04/161/011356/2018.\r\nId: 2482945\r\n"
        ],
        "2482965": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 50314445/2023.\r\n23/05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\nO desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Letras, História, Ciências Biológicas, Educação Física, Geografia e Matemática da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 13.709/2018, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Lei nº 13.853/2019, Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2482965\r\n"
        ],
        "2482999": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023 \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira.\r\n: Projeto de Sinalização Turística e Viária para a Prefeitura de Cardoso Moreira.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, se de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\nNão Há\r\n29 de março de 2023.\r\n* Republicado por incorreção no D.O 29/05/2023.\r\nId: 2482999\r\n"
        ],
        "2483041": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, nos períodos de 01/09/2022 a 30/09/2022 e de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme os Documentos de Cobrança nº 6864 e 7036. \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 238.613,83 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e treze reais e oitenta e três centavos)\r\n: 01/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001879/2022\r\nId: 2483041\r\n"
        ],
        "2483058": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 496/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a J. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.627.698/0001-01. \r\n: 29/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2483058\r\n"
        ],
        "2483063": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Universitário UNICARIOCA. : Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. SEI- 070002/007480/2023.\r\nId: 2483063\r\n"
        ],
        "2483111": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 007/2019. Processo SEI nº E-08/007/001244/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2019, tem por objeto a retificação do período e valores apresentados na planilha constante na Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento SEI nº 45685547 - Lotes: I, II e IV, em conformidade com a planilha analisada e aprovada pela área técnica através do SEI nº 52017473 e planilhas anexas ao presente Termo de Apostilamento. R 4.792.047,92 (quatro milhões setecentos e noventa e dois mil e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 095/2019. Processo SEI nº E-08/007/001244/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 095/2019, tem por objeto a retificação do período e valores apresentados na planilha constante na Cláusula Segunda do Termo de Apostilamento SEI nº 45685561 - Lote: III, em conformidade com a planilha analisada e aprovada pela área técnica através do SEI nº 52017905 e planilhas anexas ao presente Termo de Apostilamento R 834.036,59 (oitocentos e trinta e quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: 31/05/2023.\r\nId: 2483111\r\n"
        ],
        "2483121": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Cooperação ICJ nº 5900.0110344.19.9 (4600588350).: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, com a interveniência da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos/COPPETEC e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA.Promover as seguintes alterações na redação original daquele dito instrumento: 1.1.1 - Incluir no preâmbulo o INEA como partícipe; 1.1.2 - Incluir na Cláusula Quarta - Encargos dos participes, a seguinte redação: “4.5 - É encargo do INEA, com os outros partícipes (PETROBRAS e UFRJ), que a sua equipe Técnica participe de 9 Workshops para discussões, elaboração de documento técnico e disseminação de conhecimento sobre os temas a seguir: a) Revisão bibliográfica sobre o tema (normas vigentes e casos aplicação) e técnicas de aquisição de dados (parte 1) - mês 1; b) Aquisição de dados (parte 2) e tratamento estatístico de dados - mês 2; c) Métodos de medição para validação e realização de uma avaliação estatística de modelo para determinar a qualidade das predições e a validade dos modelos - mês 3; d) Realizar Modelagem baseada em dados (hands-on - parte 1 e parte 2) - mês 4; e) Etapas de implantação de PEMS (validação e uso em modo de produção) - mês 5; f) Elaboração de documento técnico norteador para implantação de PEMS no estado do Rio de Janeiro: Princípios de utilização de PEMS; Métodos de referência internacionais - mês 6; g) Elaboração de documento técnico norteador para implantação de PEMS no estado do Rio de Janeiro: Técnicas de mineração de dados e procedimentos de controle de qualidade; Requisitos para aplicação de PEMS - mês 7; h) Elaboração de documento técnico norteador para implantação de PEMS no estado do Rio de Janeiro - Consolidação - meses 8 e 9; i) Apresentação do documento técnico norteador para implantação de PEMS no estado do Rio de Janeiro para o público de interesse - mês 10.. DATA DA ASSINATURA: SEI- 070002/015310/2022.\r\nId: 2483121\r\n"
        ],
        "2483133": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 018//2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA ALVES DE FIGUEIREDO, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/05/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2483133\r\n"
        ],
        "2483158": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Três Rios. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo Município. : Processo nº SEI- 020007/001317/2023.\r\nId: 2483158\r\n"
        ],
        "2483161": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRÍCOLA DE QUEIMADOS. Consta da Cláusula Primeira deste termo anexado ao processo administrativo : 11/05/2023 : Processo nº SEI-180007/000784/2022.\r\nId: 2483161\r\n"
        ],
        "2483177": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 022/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRONUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nprestação de serviço de fornecimento de suplemento nutricional para atender as necessidades da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental da SES/RJ, no período de abril de 2022.\r\n(cento seis mil novecentos trinta seis reais oitenta centavos).\r\n: 01/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2483177\r\n"
        ],
        "2483204": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas 012/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ATN CONTACT CENTER- CNPJ 31.648.272/0001-26\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes a prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados na PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO, no período de 01/01/2023 a 17/01/2023, conforme Nota Fiscal 6762.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 329.989,01 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e um centavo).\r\n: 22/05/2023.\r\nNº SEI-310003/001276/2023.\r\nId: 2483204\r\n"
        ],
        "2483216": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação nº 5/2022 - REI-DRPG (SEI-53236649).\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nImplantação de uma Turma Especial de Doutorado em Cognição e Linguagem, para a capacitação de servidores do IFES, ministrado pela Universidade Estadual Norte do Fluminense - UENF.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n54 (cinquenta e quatro) meses a partir da data de assinatura. \r\n22/09/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/001322/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2022\r\nId: 2483216\r\n"
        ],
        "2483242": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/120/2023. \r\nFUNARJ e o MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “Arlequim - servidor de dois patrões”, no dia 25/06/2023, domingo, às 19h00min. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000685/2023.\r\nTPUT nº 180022/132/2023. \r\nFUNARJ e o MARCOS ANTONIO VENTURA LUCCHESI JUNIOR: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte evento “APRESENTAÇÃO FINAL- CURSO DE HARMONIAVOCAL PARA TEATRO MUSICAL” obriga-se a ofertar 06 (seis) rádios comunicadores bidirecionais, com fones de ouvido, modelo Walk Talk. 02/06/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000852/2023.\r\nTPUT nº 180022/133/2023. \r\nÀ título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o curso de Ballet, Jazz e Sapateado, ministrado pela professora Marta Peixoto Rocha: o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços.\r\n02/06/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000884/2023.\r\nId: 2483242\r\n"
        ],
        "2483268": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Universidade Federal do Rio de Janeiro Cooperação Técnica Científico entre os partícipes 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação. Processo Administrativo n° SEI-210008/000220/2023 DATA DA ASSINATURA: 25/05/2023. \r\nId: 2483268\r\n"
        ],
        "2483291": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 262/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 391 (SEI-47942774). \r\nR 68.833,59 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e nove centavos). \r\n31/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/002583/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 355/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Copacabana, no período de Copacabana, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 539 (SEI-49085457). \r\nR 9.136,40 (nove mil cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). \r\n31/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/004211/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 638/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 981 (SEI-52181363). \r\nR 51.464,75 (cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). \r\n30/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/008166/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 658/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1021 (SEI-52467585). \r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais). \r\n01/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/008498/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 665/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Bangu, São Pedro da Aldeia, SEAP, Ilha do Governador, Jacarepaguá, Santa Cruz, Nova Iguaçu I, Ricardo de Albuquerque e Maré, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1024 (SEI-52480015). \r\nR 399.251,79 (trezentos e noventa e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\n31/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/008611/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 681/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT e Transporte Inter Hospitalar - TIH, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1064 (SEI-52784866). \r\nR 60.165,59 (sessenta mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). \r\n31/05/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/007203/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 687/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARTES RIO DIGITAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de impressoras, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1059 (SEI-52754326). \r\nR 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). \r\n01/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/008172/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 694/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1076 (SEI- 52850542). \r\nR 120.881,67 (cento e vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\n01/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/008809/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 664/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigia, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1022 (SEI-52468820). \r\n147.747,16 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). \r\n01/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/006682/2023. \r\nId: 2483291\r\n"
        ],
        "2483292": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 011/2023.\r\n25/05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Obras de execução de recapeamento, pavimentação, drenagem pluvial e iluminação da via Estrada da Boa Vista no Município de São Pedro da Aldeia /RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 457 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2483292\r\n"
        ],
        "2483384": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 12/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de abril/2022 a março/2023, no percentual de 4,65069%.\r\nR 24.542,52 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 02 de junho de 2023.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº. 12/2022.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: concessão de reajuste pelo IPCA acumulado de abril/2022 a março/2023, no percentual de 4,65069%.\r\nR 80.619,84 (oitenta mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: 02 de junho de 2023.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº 13/2022.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 17/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA- ME.\r\n: concessão de reajuste pelo INCC-DI/FGV acumulado de dezembro/2021 a novembro/2022, no percentual de 9,28%.\r\nR 36.990,83 (trinta e seis mil, novecentos e noventa reais e oitenta e três centavos)\r\n: 02 de junho de 2023.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta, do Contrato PGE- RJ nº. 17/2022.\r\nId: 2483384\r\n"
        ],
        "2483432": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo de Permissão de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual Situado no Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n27.03.2023. \r\n: A SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ E A LIGA RIO DE JANEIRO DE FUTSAL - LRJF.\r\nO presente Termo de permissão Uso tem por objeto a utilização temporária da SALA 04, situada no Estádio de Atletismo Célio de Barros, na rua Professor Erico Rabelo, S/N, Maracanã RJ.\r\n12 (meses). \r\nA permissão de Uso do IMÓVEL será outorgada a título gratuito para o PERMISSIONÁRIO.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar Estadual nº 8, de 25 de outubro de 1977.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2483432\r\n"
        ],
        "2483457": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento - ao Contrato 0004/2023. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GEOTER GEOTECNIA LTDA OBJETO: Contrato de elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, localizado na praça Visconde do Rio Preto, 401 - Centro, Valença - RJ, onde abriga o Colégio Estadual Theodorico da Fonseca, em conformidade com as especificações do presente projeto básico.\r\n: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, localizado na praça Visconde do Rio Preto, 401 - Centro, Valença - RJ, onde abriga o Colégio Estadual Theodorico da Fonseca, em conformidade com as especificações do presente projeto básico, que entre si celebram a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa GEOTER ENGENHARIA GEOTECNIA LTDA, como contratada.\r\nContrato de elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, localizado na praça Visconde do Rio Preto, 401 - Centro, Valença - RJ, onde abriga o Colégio Estadual Theodorico da Fonseca, em conformidade com as especificações do presente projeto básico, que entre si celebram a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ como contratante e a empresa GEOTER GEOTECNIA LTDA, como contratada.\r\n: Na contagem dos prazos, é excluído o dia do início e incluído o do vencimento. Os prazos somente se iniciam e vencem em dia de expediente no órgão ou entidade.\r\nFoi excluído o PARÁGRAFO PRIMEIRO.\r\nId: 2483457\r\n"
        ],
        "2483469": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nnº 236/2023\r\n: SEPM e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA CNPJ nº 18.088.289/0001-08\r\nAquisição de material médico hospitalar\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nPatricia Miranda Sá RG: 3/000181 Id. Func 5115241-0, CB PM Jessica Pereira Andrade RG: 3/000506 Id. Func. 5134434-3, CB PM Anastácia Maria Silva de Oliveira RG: 3/000411 Id. Func. 5134181-6, CB PM Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG: 3/000676 Id. Func.: 5134286-0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais)\r\n: 25/05/2023\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000295/2022\r\nnº 237/2023\r\n: SEPM e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23\r\n\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nPatricia Miranda Sá RG: 3/000181 Id. Func.: 5115241-0, CB PM Jessica Pereira Andrade RG: 3/000506 Id. Func.: 5134434-3, CB PM Anastácia Maria Silva de Oliveira RG: 3/000411 Id. Func.: 5134181-6, CB PM Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG: 3/000676 Id. Func.: 5134286-0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 256.949,45 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: 03/06/2023\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000295/2022\r\nnº 238/2023\r\n: SEPM e a empresa MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA S/A, CNPJ nº 37.119.089/0001-10\r\nAquisição de material médico hospitalar CNPJ nº 07.752.236/0001-23\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nPatricia Miranda Sá RG: 3/000181 Id. Func.: 5115241-0, CB PM Jessica Pereira Andrade RG: 3/000506 Id. Func.: 5134434-3, CB PM Anastácia Maria Silva de Oliveira RG: 3/000411 Id. Func.: 5134181-6, CB PM Jemysson Rivarola Garcia de Azevedo Soares RG: 3/000676 Id. Func.: 5134286-0\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 24.750,00 (vinte e quatro mil setecentos e cinquenta reais)\r\n: 03/06/2023\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000295/2022\r\nId: 2483469\r\n"
        ],
        "2483492": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\nCHIRLEY MARQUES RODRIGUES DA COSTA;\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: .\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n01/06/2023.\r\nAUTORIZAÇÃO Nº SEI-180005/000435/2023.\r\nId: 2483492\r\n"
        ],
        "2483547": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020 conforme Nota Fiscal 202200000000009.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 10.164,71 (dez mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos)\r\n: 26/05/2023.\r\nId: 2483547\r\n"
        ],
        "2483556": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nHOMOLOGO o resultado do processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 44/2023 (SEPM), cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LAVADORAS ULTRASSÔNICAS, em atendimento aos serviços de Esterilização do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM) e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT) em favor da empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPP inscrita no CNPJ: 30.323.616/0001-64 cuja proposta é de R 55.770,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta reais). \r\na despesa referente ao resultado do processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 44/2023 (SEPM) AQUISIÇÃO DE LAVADORAS ULTRASSÔNICAS, em atendimento aos serviços de Esterilização do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (HCPM) e Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM-NIT) em favor da empresa QUICKBUM E COMMERCE EIRELI EPP inscrita no CNPJ: 30.323.616/0001-64 cuja proposta é de R 55.770,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta reais).\r\nId: 2483556\r\n"
        ],
        "2483593": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 703. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e JORGE GERALDO FERNANDES RIBEIRO. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 703, referente à Loja 02, do Pavilhão A da Unidade de Paty do Alferes-RJ, com área de 13,40 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 13/04/2023. \r\nId: 2483593\r\n"
        ],
        "2483600": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 652/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 08/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1014 (SEI- 52439933). \r\nR 111.242,10 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e dois reais e dez centavos). \r\n01/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/008388/2023.\r\nId: 2483600\r\n"
        ],
        "2483622": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro \r\nculturais e esportivas LTDA; \r\neminentemente precário, tem por objeto a sala Mario Tavares, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Pianíssimo - Uma ópera Infantil de Tim Rescala, no dia 24 do mês de setembro de 2022, em ensaio nos dias 21 e 22 do mesmo mês. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, o número de espectadores, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000407/2022\r\nId: 2483622\r\n"
        ],
        "2483627": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/137/2023. \r\nFUNARJ e o GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA : À título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto PIANORQUESTRA COLLECTIVA, no dia 26 de julho de 2023, quarta-feira às 19h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais). 02/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000889/2023.\r\nTPUT nº 180022/111/2023. \r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “Comédia 3 em 1”.O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. Proc. SEI 180002/000667/2023.\r\nId: 2483627\r\n"
        ],
        "2483648": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Abrindo Portas. : Doação de bens móveis. : Processo nº SEI-260007/020558/2023.\r\nId: 2483648\r\n"
        ],
        "2483690": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG. Permissão de uso especial com exclusão de responsabilidade do DER/RJ, pelo uso da faixa de domínio da Rodovia RJ- 106, referente à instalação de rede de gás de pressão, de operação de 4,0 BAR, em duto de polietileno de alta densidade (PEAD) nos KM 14 + 610 ao KM 18 + 800 no Município de Maricá. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nId: 2483690\r\n"
        ],
        "2483722": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 002/2022/2022. : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. Cooperação técnica e operacional dos partícipes, bem como o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologia, e o aprimoramento da atuação conjunta dos órgãos e entidades da administração pública no combate aos ilícitos penais e administrativos, principalmente correlatos à evasão fiscal. PROCESSO Nº SEI-150001/014248/2022\r\nId: 2483722\r\n"
        ],
        "2483746": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 07/2023.\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio do Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\n: O presente Termo de Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Volta Redonda.\r\n: O presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MVR repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 29/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-120001/000554/2023.\r\nId: 2483746\r\n"
        ],
        "2483769": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 573/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM 16604779726, inscrita no CNPJ sob o n° 40.378.806/0001-32. \r\n: 24/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2483769\r\n"
        ],
        "2483777": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Administrativo AGENERSA n° 001/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ALOINFO COMERCIO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\nESTABELECER O PARCELAMENTO DA GLOSA DOS VALORES REFERENTES ÀS HORAS-EXTRAS, EM 5 (CINCO) PRESTAÇÕES, COM BASE NO ART. 26 DA LINDB E ART. 46 DA LEI ESTADUAL N° 5.427/09.\r\n05 de junho de 2023.\r\n07 de junho de 2023.\r\nR 65.776,85 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nAté 05 (cinco) meses.\r\nArt. 26 da LINDB e Art. 46 da Lei Estadual n° 5.427/09.\r\nId: 2483777\r\n"
        ],
        "2483780": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Filipe de Albuquerque Gomes Brasileiro e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E- 22/0008/000645/2023.\r\nId: 2483780\r\n"
        ],
        "2483783": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 099/2022-F. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. : Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 09 - R 361,29 (trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 31/05/2023..\r\nId: 2483783\r\n"
        ],
        "2483790": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 50275141/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI. : O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI - UNIASSELVI, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento. : O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: O presente Acordo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes. Lei Federal nº 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, PROCESSO Nº SEI- 030029/011142/2022. : 23/05/2023.\r\nId: 2483790\r\n"
        ],
        "2483805": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Empréstimo de Obras do Acervo. \r\nOBJETO: O empréstimo de itens do acervo da associação PEOPLE'S PALACE PROJECTS DO BRASIL. \r\n: Pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n: 05/06/2023. \r\n: Proc. nº SEI 180002/000774/2023.\r\nId: 2483805\r\n"
        ],
        "2483809": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 53346871/2023. \r\nInstituto Rio Metrópole e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS. \r\ncriar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\nPrazo de 2(dois) anos, e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nTodas as despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos das partes, respondendo cada uma em relação a seus próprios custeios. Este convênio não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêncio financeiro entre as partes. Cada uma das partes arcará com suas respectivas obrigações civis, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes, direta ou indiretamente, de atos e obrigações das atividades assumidas em razão deste convênio.\r\nartigo 116, da Lei Federal nº 8.666/1993\r\nId: 2483809\r\n"
        ],
        "2483810": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 53334084/2023.\r\nInstituto Rio Metrópole e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\nfinalidade criar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\nPrazo de 2(dois) anos, e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nTodas as despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos das partes, respondendo cada uma em relação a seus próprios custeios. Este convênio não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêncio financeiro entre as partes. Cada uma das partes arcará com suas respectivas obrigações civis, tributárias, comerciais, previdenciárias e assistenciais (direta, solidária e/ou subsidiariamente) decorrentes, direta ou indiretamente, de atos e obrigações das atividades assumidas em razão deste convênio.\r\nartigo 116, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2483810\r\n"
        ],
        "2483843": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nCNPJ sob o nº 01.616.171/0001- 02\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/03/2023.\r\nId: 2483843\r\n"
        ],
        "2483884": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 979 (SEI-52171370). R 3.453,24 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de respirador, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1050 (SEI-52712299). R 6.906,48 (seis mil, novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006497/2023. 01/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1043 (SEI-52650240). R 10.359,72 (dez mil trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006940/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1049 (SEI-52709821). R 7.830,95 (sete mil oitocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008698/2023. 05/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 31/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1081 (SEI-52886375). R 602.457,93 (seiscentos e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos radiodiagnósticos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1575 (SEI-34926505). R 18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/003156/2022. 06/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1101 (SEI-53066739). R 434.776,96 (quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009073/2023. 06/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2022 a 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 767 (SEI-50750744). VALOR TOTAL: R 2.939,58 (dois mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005992/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1057 (SEI- 52745397). R 394.940,72 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008642/2023. 02/06/2023.\r\nId: 2483884\r\n"
        ],
        "2483917": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/134/2023. \r\nde propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “COISA” \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n05/06/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000876/2023.\r\nId: 2483917\r\n"
        ],
        "2483956": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O 01/06/2023\r\nPÁGINA 37 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2023\r\n\r\nOnde Se Lê:\r\n\".....VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 541.660,80 (quinhentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta reais e oitenta centavos)...\"\r\n\r\nLeia-Se:\r\n\".... VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 35.280,00 (trinta e cinco mil e duzentos e oitenta reais)...\"\r\nProcesso nº SEI-310003/01096/2022.\r\nId: 2483956\r\n"
        ],
        "2483964": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0017/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição do 7º uniforme histórico da SEPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 01/06/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 021/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-35/130/003310/2019\r\n1 - TUNICA - MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: P, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA ALUNO OFICIAL, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0008 (ID - 168226).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 40.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 35.800,00.\r\n2 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: M, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETODE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA ALUNO OFICIAL, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0009 (ID - 168228).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 53.700,00.\r\n3 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: G, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA ALUNO OFICIAL, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0010 (ID - 168229).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60. \r\nVALOR TOTAL SEPM: R 53.700,00.\r\n4 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: GG, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA ALUNO OFICIAL, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0011 (ID - 168230).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 35.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 31.325,00.\r\n5 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: P, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL INTERMEDIARIO E SUBALTERNO, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0012 (ID - 168231).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.790,00.\r\n6 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: M, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL INTERMEDIARIO E SUBALTERNO, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0013 (ID - 168232).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.580,00.\r\n7 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: G, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL INTERMEDIARIO E SUBALTERNO, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0014 (ID - 168233).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.580,00.\r\n8 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: GG, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL INTERMEDIARIO E SUBALTERNO, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 8480.018.0015 (ID - 168234).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.790,00.\r\n9 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: P, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL SUPERIOR, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0016 (ID - 168235).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.790,00.\r\n10 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: M, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL SUPERIOR, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0017 (ID - 168236).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.475,00.\r\n11 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: G, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL SUPERIOR, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0018 (ID - 168237).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.580,00.\r\n12 - TUNICA, MODELO: UNISSEX, PADRAO: MILITAR, TIPO: FARDA DE FORMATURA, TAMANHO: GG, MATERIAL: TECIDO MISTO ENCORPADO, COMPOSICAO: PALETO DE TERNO COM ABERTURA FRONTAL DE 07 BOTOES METALICOS, SEM BOLSOS, PARA OFICIAL SUPERIOR, COR: AZUL FERRETI, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.018.0019 (ID - 168238).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 895,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.790,00.\r\nId: 2483964\r\n"
        ],
        "2483966": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0018/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição do 7º uniforme histórico da SEPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JBS COMÉRCIO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 02/06/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 021/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-35/130/003310/2019\r\n13 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 36, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0182 (ID - 168239).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.540,00.\r\n14 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 38, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0153 (ID - 146586).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 15.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.620,00.\r\n15 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 40, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0158 (ID - 146596).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 30. \r\nVALOR TOTAL SEPM: R 9.240,00.\r\n16 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 42, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0157 (ID - 146593).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 35.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 10.780,00.\r\n17 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 44, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0159 (ID - 146597).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 40.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 12.320,00.\r\n18 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 46, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0154 (ID - 146587).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 40.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 12.320,00.\r\n19 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 48, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0156 (ID - 146589).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 35.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 10.780,00.\r\n20 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BO TAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS / 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 50, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0155 (ID - 146588).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 20.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 6.160,00.\r\n21 - CALCA, COMPOSICAO: 33% ALGODAO / 67% POLIESTER, CATEGORIA: MASCULINA, FECHAMENTO: FRONTAL ZIPER E BOTAO, BOLSO: 02 BOLSOS LATERAIS E 02 BOLSOS TRASEIROS, COR: BRANCA, TAMANHO: 52, MODELO: SOCIAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8405.017.0183 (ID - 168817).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 308,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 10.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.080,00.\r\n22 - LUVA MILITAR, MATERIAL: ALGODAO, COSTURA: ENTRE OS DEDOS, CARACTERISTICA: LUVA PARA FORMATURAS, COR BRANCA, FECHAMENTO PUNHO: TIC TAC, TAMANHO: P, FORMA FORNECIMENTO: PAR. Código do Item: 8480.017.0012 (ID - 146600).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 7.140,00.\r\n23 - LUVA MILITAR, MATERIAL: ALGODAO, COSTURA: ENTRE OS DEDOS, CARACTERISTICA: LUVA PARA FORMATURAS, COR BRANCA, FECHAMENTO PUNHO: TIC TAC, TAMANHO: M, FORMA FORNECIMENTO: PAR.Código do Item: 8480.017.0013 (ID - 146601).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 100.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 11.900,00.\r\n24 - LUVA MILITAR, MATERIAL: ALGODAO, COSTURA: ENTRE OS DEDOS, CARACTERISTICA: LUVA PARA FORMATURAS, COR BRANCA, FECHAMENTO PUNHO: TIC TAC, TAMANHO: G, FORMA FORNECIMENTO: PAR. Código do Item: 8480.017.0014 (ID - 146602).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 40.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.760,00.\r\n25 - LUVA MILITAR, MATERIAL: ALGODAO, COSTURA: ENTRE OS DEDOS, CARACTERISTICA: LUVA PARA FORMATURAS, COR BRANCA, FECHAMENTO PUNHO: TIC TAC, TAMANHO: GG, FORMA FORNECIMENTO: PAR. Código do Item: 8480.017.0015 (ID - 146603).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 20.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.380,00.\r\n27 - POLAINA PARA SAPATO, TECIDO: BRIM, COR: BRANCA, APLICACAO: SAPATO. Código do Item: 8480.022.0003 (ID - 75999).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 150,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 220.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 33.000,00.\r\nId: 2483966\r\n"
        ],
        "2483969": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0019/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição do 7º uniforme histórico da SEPM.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa IMPROVISU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 02/06/2023.\r\n: Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 021/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-35/130/003310/2019\r\n26 - TALABARTE - MODELO: TALABARTE, COURO, BRANCO, PONTEIRA EM ``V``, PORTA SABRE DUPLO., MATERIAL: COURO - FITA, REVESTIMENTO: CAPA COURO, COMPRIMENTO: REGULAVEL, NUMERO MOSQUETAO: 2 MOSQUETOES, CONEXAO CINTO: MOSQUETAO TRAVA SIMPLES, CONEXAO SEGURANCA: MOSQUETAO TRAVA SIMPLES, ABERTURA MOSQUETAO: 60 MM, MATERIAL MOSQUETAO: ACO CARBONO ESTAMPADO, ABSORVEDOR ENERGIA: SEM ABSORVEDOR, SEGURANCA ADICIONAL: REGULADOR POSICAO, CERTIFICADO APROVACAO - CA: OBRIGATORIO FORNC/GRAVACAO CA. Código do Item: 8480.021.0001 (ID - 75945).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3108,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 220.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 68.200,00.\r\n28 - PENACHO - MATERIAL: PENA AVES, COR: PRETA, DIMENSOES: 20 CM. Código do Item: 8480.024.0002 (ID - 75942).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 115,56.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 150.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 17.334,00.\r\n29 - PENACHO - MATERIAL: PENA AVES, COR: VERMELHA, DIMENSOES: 20 CM. Código do Item: 8480.024.0001 (ID - 75941).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 129,50.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 45. \r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.827,50.\r\n30 - PENACHO - MATERIAL: PENA AVES, COR: AZUL E BRANCO, DIMENSOES: 20 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.024.0004 (ID - 168240).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 129,50.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 25.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.237,50.\r\n31 - INSIGNIA - MODELO: GOLA, MATERIAL: METAL DOURADO, FORMATO: CASTELINHO, DIMENSOES: 28 X 26 MM (ALT x LARG), PADRAO: PMERJ, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8455.007.0034 (ID - 168241).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 70,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 440.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 30.800,00.\r\n32 - CHARLATEIRA - MATERIAL: FELTRO, COR: VERMELHA, PALMATORIA: PALMATORIA OVAL. Código do Item: 8480.023.0001 (ID - 75908).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 338,56.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 300.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 101.568,00.\r\n33 - CHARLATEIRA - MATERIAL: FELTRO, COR: VERMELHA, PALMATORIA: PALMATORIA OVAL COM FRANJA (OFICIAL INTERMEDIARIO E SUBALTERNO, FORMA FORNECIMENTO: PAR. Código do Item: 8480.023.0002 (ID - 146486).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 357,31.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 12.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.287,72.\r\n34 - CHARLATEIRA - MATERIAL: FELTRO, COR: VERMELHA, PALMATORIA: PALMATORIA OVAL COM FRANJA (OFICIAL SUPERIOR), FORMA FORNECIMENTO: PAR. Código do Item: 8480.023.0003 (ID - 146487).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 357,42.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 13.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.646,46.\r\n35 - CHARLATEIRA - MATERIAL: FELTRO, COR: VERMELHA, PALMATORIA: PALMATORIA OVAL (BANDA DE MUSICA), FORMA FORNECIMENTO: PAR. Código do Item: 8480.023.0004 (ID - 172207).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 338,48.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 90.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 30.463,20.\r\n36 - BARRETINA - PADRAO: PMERJ, CATEGORIA: UNISEX, TAMANHO: 13 CM ALTURA, APLICACAO: N/D, COMPOSICAO: BONÉ COM ARMAÇÃO OVAL, DE PLÁSTICO LEVE. para aluno oficial. Código do Item: 8480.019.0002 (ID - 75954).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 609,89.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 150.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 91.483,50.\r\n37 - BARRETINA - PADRAO: PMERJ, CATEGORIA: UNISSEX, TAMANHO: 13 CM ALTURA, APLICACAO: 7º UNIFORME (OFICIAL), COMPOSICAO: BONE COM ARMACAO OVAL, DE PLASTICO LEVE , FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.019.0004 (ID - 168281).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 609,50.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 25.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 15.237,50.\r\n38 - BARRETINA - PADRAO: PMERJ, CATEGORIA: UNISEX, TAMANHO: 13 CM DE ALTURA, APLICACAO: N/D, COMPOSICAO: BONE COM ARMACAO OVAL, DE PLASTICO LEVE, PARA BANDA DE MUSICO (PRAÇA). Código do Item: 8480.019.0001 (ID - 75907).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 609,67.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 45.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 27.435,15.\r\n39 - GUIA DO ESPADIM - APLICACAO: FORMATURA, MATERIAL: GORGORAO DE RAYON, DIMENSOES: 360 X 20 MM (C x L), COR: PRETO, ACESSORIO: 03 GALOES DOURADOS. Código do Item: 8480.020.0005 (ID - 130165).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 135,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 150.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 20.250,00.\r\n40 - GUIA ESPADA - MATERIAL: POLIAMIDA, COR: BRANCA, FERRAGENS: EM LATAO POLIDO DOURADO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 8480.025.0002 (ID - 146489).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 215,00.\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 25.\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.375,00.\r\nId: 2483969\r\n"
        ],
        "2484024": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 21/2023.\r\n06/06/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de Hospedagem IaaS (VPS´s), Servidores aplicação, web, arquivo.\r\nR 110.119,08 (cento e dez mil cento e dezenove reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 2484024\r\n"
        ],
        "2484051": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 9912446358.\r\n02/01/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nContratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais.\r\nCota mínima mensal R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\n60 (sessenta) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2023.\r\nId: 2484051\r\n"
        ],
        "2484090": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 16/2022.\r\nProcesso nº SEI-150015/000805/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula terceira (Da Dotação Orçamentária).\r\n- 2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.017.\r\n- 230.\r\nSem alteração de valor.\r\n- 06/06/2023.\r\n.\r\nId: 2484090\r\n"
        ],
        "2484095": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nSOM DO \r\n: Fundação Museu da Imagem e o Centro Técnico Audiovisual da Secretaria Nacional do Audiovisual do Ministério da Cultura - CTAV/SAV/MINC. OBJETO: viabilizar o desenvolvimento de atividades de capacitação e formação no segmento audiovisual, práticas, teóricas e atividades culturais, em geral. : 19 (dezenove) meses. : Proc. SEI-180003/000112/2023.\r\n. \r\nId: 2484095\r\n"
        ],
        "2484132": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF. Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à instituição de ensino supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: SEI-070002/009683/2022.\r\nId: 2484132\r\n"
        ],
        "2484145": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700, setecentos reais).\r\n05/02/2023.\r\n.\r\nId: 2484145\r\n"
        ],
        "2484148": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C30/2023\r\nVALERIA TELES NALDONI;\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n25/05/2023.\r\n.\r\nId: 2484148\r\n"
        ],
        "2484157": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de bens nº 63/2023.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS.\r\n(duzentos e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 02/06/2023.\r\nCB BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - RG 95.775 - ID 4428616-3.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho. \r\n\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000794/2022.\r\nId: 2484157\r\n"
        ],
        "2484175": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 018/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa O UNIVERSITARIO REST, IND, COM E AGROP. LTDA\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ (Lote 01) do Projeto RJ Alimenta, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme Notas Fiscais 4572 e 4635.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 815.184,00 (oitocentos e quinze mil cento e oitenta e quatro reais).\r\n: 06/06/2023\r\nId: 2484175\r\n"
        ],
        "2484176": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 019/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Campos dos Goytacases, no período de 01/11/2022 a 23/11/2022, conforme a Nota fiscal 1112.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 227.470,00 (duzentos e vinte e sete mil quatrocentos e setenta reais).\r\n06/06/2023\r\nId: 2484176\r\n"
        ],
        "2484177": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 020/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ACF DA SILVA LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE MAGÉ/RJ (Lote 02), do Projeto RJ Alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme a Notas fiscais 1150 e 1154.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 552.240,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n06/06/2023\r\nNº SEI-310003/001045/2023\r\nId: 2484177\r\n"
        ],
        "2484195": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nTERMO DE CONTRATO Nº 015/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a COOL PRODUÇÕES LTDA.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, na feira Arraiá do Amor, que ocorrerá entre os dias 08 e 11 de junho de 2023 no Parque de Exposições de Itaipava, Petrópolis/RJ, que possibilitará a realização de diversas ações promocionais com o nosso público de interesse, networking com o trade, disseminação de novas ideias e ferramentas, além da divulgação dos produtos turísticos do Estado Rio de Janeiro.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n06/06/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2484195\r\n"
        ],
        "2484274": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2023.\r\n02/06/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada para implantação da Ponte do Pilar, drenagem, ciclovia e iluminação e passeios pú blicos, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 853 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2484274\r\n"
        ],
        "2484284": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2023 - : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ n° 29.696.069.0001-83, RELATIVO À CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, CIRURGIA CARDÍACA, CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR, NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA NA FORMA DO PROCESSO SEI-350106/001827/2020\r\n- (DO PAGAMENTO): Os pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na 44578- 9, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (Banco Bradesco).\r\nId: 2484284\r\n"
        ],
        "2484291": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEuropean Organization for Nuclear Research - Genebra/Suíçae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A Cooperação entre as ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: Participação do grupo de pesquisadores do Departamento de Física Nuclear e Altas Energias (DFNAE) no experimento, envolvendo sua operação, manutenção e análise de dados. Processo nº SEI-260007/021546/2023.\r\nZ-Estágios.App Tecnologia da Informação Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer as condições de atuação da Z-ESTÁGIOS, de forma não exclusiva, como auxiliar na identificação de vagas de estágios de estudantes regularmente matriculados na IES, junto às partes concedentes contratados com a Z-ESTÁGIOS, nos termos do art. 5º da Lei do Estágio, Lei n. º 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/027773/2023.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei. Nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/027775/2023.\r\nId: 2484291\r\n"
        ],
        "2484327": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e SECRETARIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA DE MARICÁ-RJ. Permissão de uso especial da Rodovia RJ-106, para implantação de iluminação pública na RJ-106, sendo o primeiro trecho entre o KM 12 e o KM 31 e o segundo trecho entre o KM 31 e o limite com o Município de Saquarema. 14/03/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI -330027/001534/2021.\r\nDER/RJ e CONCESSIONÁRIA RIO + SANEAMENTO BL3 S.A. Implantação de adutora de água potável de diâmetro 200 mm de tubulação em PVC DeFoFo, suprir o déficit atual de abastecimento e suportar as projeções de crescimento do município, na RJ-125, Município de Seropédica, em uma extensão total de 7.920 metros, sendo 4520 metros em faixa da rodovia (TRECHO 1) e 3.400 (TRECHO 2) por faixa de via municipal. 25/05/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. SEI- \r\nId: 2484327\r\n"
        ],
        "2484356": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 de novembro a 30 de novembro de 2022.\r\n: R 67.181,82 (sessenta e sete mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n06/06/2023\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n.\r\nId: 2484356\r\n"
        ],
        "2484371": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 012/2023. \r\nDER/RJ e Município de Sapucaia - RJ. \r\nestabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n01/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\n.\r\nId: 2484371\r\n"
        ],
        "2484421": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Suspensão Bilateral do Convênio nº 011/2013,\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Município de Volta Redonda. \r\no presente Termo tem por objeto SUSPENDER BILATERALMENTE, o prazo de execução do Convênio nº 011/2013, até o dia 12 de setembro de 2023.\r\nId: 2484421\r\n"
        ],
        "2484458": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CEDAE. : Estado do Rio de Janeiro e Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro CEDAE, com a interveniência-anuência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro -AGENERSA. Pagamento pelo Estado do Rio de Janeiro à Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro, referentes à indenização dos ativos não amortizados no encerramento antecipado dos contratos de programa no âmbito da concessão regionalizada dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, concorrências internacionais nº 01/2020 e nº 01/2021.\r\nProcesso nº SEI-150001/000121/2021\r\n25 de abril de 2023. \r\nId: 2484458\r\n"
        ],
        "2484479": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cessão de Uso. \r\nEMPRESA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. \r\n: O objeto do presente Termo é a cessão de Uso, em caráter exclusivo, precário e gratuito, de parte da Fazenda Boa Vista, imóvel de propriedade da EMATER-RIO, situado na Rodovia BR 356 - KM 77 - Boa Vista - Italva - CEP: 28.250-000, no período de 09 à 12 de junho de 2023, para a realização da XXVI Festa de Emancipação do Município, em favor do CESSIONÁRIO, sem que tal utilização importe em restrições ao desempenho das atividades rotineiras da EMATER- RIO. 26/05/2023. \r\nProcesso nº SEI-020002/000498/2023\r\nId: 2484479\r\n"
        ],
        "2484496": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 293/2023\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\n: MEDICAMENTOS \r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 44032609; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID;\r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 1.098,20 (um mil noventa e oito reais e vinte centavos).\r\n: 07/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000507/2021 \r\n: Termo de Contrato nº 294/2023\r\nMEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI\r\n: MEDICAMENTOS \r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 44032609; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID;\r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\n: Maj PM FARM RG 89.490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho;\r\nCb PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 13.827,00 (treze mil oitocentos e vinte e sete reais)\r\n: 07/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000507/2021 \r\n: Termo de Contrato nº 295/2023\r\nRIOCLARENSE LTDA\r\n: MEDICAMENTOS \r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 44032609; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID;\r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\n: Maj PM FARM RG 89.490 Alex Figer; Cb PM RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho;\r\nCb PM RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n: 07/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000507/2021 \r\n: Termo de Contrato nº 296/2023\r\nSULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n: MEDICAMENTOS \r\n: CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS\r\n: 3º Sgt PM RG 91.081 Felipe Santana Pompeu\r\n: Cap PM Paula Nívea Gonçalves Lomardo - RG 90877 ID 44032609; Cap PM Camilla Figueiredo de Castro - RG 89699 ID;\r\nMaj PM Farm Heron Corel de Oliveira - RG 76.906\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 29.054,00 (vinte e nove mil cinquenta e quatro reais)\r\n: 07/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000507/2021 \r\nId: 2484496\r\n"
        ],
        "2484517": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 494/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOYOSERRA VECULOS LTDA - NOVA FRIBURGO, inscrita no CNPJ sob o n° 32.565.848/0001-54. \r\n: 15/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2484517\r\n"
        ],
        "2484518": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 493/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOYOSERRA VECULOS LTDA - CABO FRIO, inscrita no CNPJ sob o n° 32.565.848/0002-35. \r\n: 12/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2484518\r\n"
        ],
        "2484519": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 495/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOYOSERRA VEICULOS LTDA - PETRÓPOLIS, inscrita no CNPJ sob o n° 32.565.848/0003-16. \r\n: 12/05/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2484519\r\n"
        ],
        "2484617": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 199/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S/A. Retificação do número da Inexigibilidade de Licitação do Contrato 199/2023, passando a ser “Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023, conforme informações contidas no Processo SEI-080007/003124/2022. ART. 65, §8º, DA LEI 8.666/93.: 12/06/2023.\r\nId: 2484617\r\n"
        ],
        "2484684": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Este Termo tem por objeto a atuação conjunta dos signatários em prol do aperfeiçoamento das ações de combate à fraude fiscal, por meio de: a) cooperação técnica; b) intercâmbio de informações e; c) realização de eventos de capacitação. 05 (cinco), anos contados a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por iguais prazos sucessivos. DATA DE ASSINATURA: 21 de novembro de 2022.\r\nId: 2484684\r\n"
        ],
        "2484687": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 020/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC\r\nIMPRENSA NACIONAL.\r\n32.393.537/0001-55.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 12 de Junho de 2023. \r\n: o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21.\r\nId: 2484687\r\n"
        ],
        "2484705": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/06/2023\r\nPÁGINA 278 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/004211/2023\r\nOnde Se Lê: ... período de Copacabana\r\nLeia-Se: período de 01/05/2022 a 31/05/2022\r\nId: 2484705\r\n"
        ],
        "2484706": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 657/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1017 (SEI-52453372). \r\nR 481.787,58 (quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\n06/06/2023.\r\nDecidido no Processo administrativo nº SEI- 080007/008278/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 667/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de equipos para nutrição enteral, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1028 (SEI-52549086). \r\nR 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais). \r\n06/06/2023.\r\nDecidido no Processo administrativo nº SEI- 080007/008561/2023. \r\nId: 2484706\r\n"
        ],
        "2484744": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/142/2023. \r\nFUNARJ e o LUCAS DO NASCIMENTO LEAL NUNES 11907210741\r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “AMÉLIA: UMA AVENTURA MUSICAL” no período de 08 a 30 de julho de 2023, sábados, às 15h00min e domingos, às 16h00min, com sessões extras nos dias 16 e 23 de \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n06/06/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000875/2023.\r\nTPUT nº 180022/144/2023. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA\r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de ensaio e concertos com a ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) em GRE ou em bens e/ou serviços a serem definidos pela direção da Sala.\r\n07/06/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000911/2023.\r\nId: 2484744\r\n"
        ],
        "2484764": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Tanguá. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Tanguá, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 12/06/2023.: Processo nº SEI-020007/001423/2023.\r\nId: 2484764\r\n"
        ],
        "2484785": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/141/2023. \r\n: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “TEMPEROS DE FRIDA” no período de 02 a 23 de agosto de 2023, quartas feiras, às 20h.A PERMISSIONÁRIA obriga- se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 12/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000913/2023.\r\nTPUT nº 180022/140/2023. \r\nFUNARJ e a ROSANNA REATEGUI NIETO DE CAMPOS : À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CANÇÕES PARA AFASTAR O MEDO - CONTOS E ACALANTOS LATINOS AMERICANOS” no período de 05 a 27 de agosto de 2023, sábados e domingos, às 16h..A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 12/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000914/2023.\r\nId: 2484785\r\n"
        ],
        "2484823": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termo de Ajuste de Contas - TAC, Contrato nº 005/2023. : Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e JZ Digital Data Process LTDA. : indenização referente à prestação de serviço da 2ª (segunda) fase do projeto de Controle, Monitoramento Climático do sistema/software em tempo real das coleções das áreas de acervo dos 02 (dois) prédios da FMIS - Lapa e Praça XV, no período de 11/10/2022 a 31/05/20231, , fora do período contratual, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pela Manifestação FMIS/ASSJUR SEI Nº6 (SEI- 53508103). DATA DA ASSINATURAR 23.708,00 (vinte e três mil reais e setecentos e oito reais): PT 15.440.1.13.122.0002.2016 FR 1501230, ND 3390.35.01 \r\nId: 2484823\r\n"
        ],
        "2484840": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO\r\nAto de retificação de deferimento de compensação do precatório.\r\n12 de junho de 2023. \r\nRetificar o ato de deferimento de compensação dos Precatórios nºs 2005.00046-3, 2006.07073-2, 2008.00205-0, 2008.00349- 8, 2008.00368-4, 2007.01577-8 e 2007.01351-1, realizado em 26 de abril de 2011, face à instrução processual contida nos autos e amparado pelas razões técnicas expostas pela d. Procuradoria de Dívida Ativa.\r\nId: 2484840\r\n"
        ],
        "2484902": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n24/03/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE I, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.811-59, constituído de 260 (duzentas e sessenta) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n24/03/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE II, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.813-77, constituído de 300 (trezentas) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n24/03/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE III, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.816-09, constituído de 300 (trezentas) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n24/03/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. HAROLDO DE ANDRADE IV, cadastrado do SIAPF sob o nº 0319.818-27, constituído de 400 (quatrocentas) unidades habitacionais, localizado à Rua Projetada, 12203/PAL 47397 - BARROS FILHO: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n24/03/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ITAMAR FRANCO I, cadastrado do SIAPF sob o nº 0364.753-99, constituído de 116 (cento e dezesseis) unidades habitacionais, localizado à AV. CIDADE DE DEUS: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n24/03/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ITAMAR FRANCO II, cadastrado do SIAPF sob o nº 0364.756-21, constituído de 460 (quatrocentas e sessenta) unidades habitacionais, localizado à AV. CIDADE DE DEUS, QD 187 E LT 7: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n24/03/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ITAMAR FRANCO III, cadastrado do SIAPF sob o nº 0364.758-49, constituído de 420 (quatrocentas e vinte) unidades habitacionais, localizado à AV. CIDADE DE DEUS, QD 187 E LT 7: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n16/06/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ISMAEL SILVA, cadastrado do SIAPF sob o nº 0340.403-65, constituído de 499 (quatrocentas e noventa e nove) unidades habitacionais, localizado à RUA FREI CANECA, LT 01, ESTÁCIO: SEI 490002/000190/2023.\r\nTermo de Distrato de Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DORIO DE JANEIRO\r\n16/06/2023.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs partes, de comum acordo, celebram o presente distrato, do Convênio padrão firmado em 21/11/2018, para viabilizar do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES. ZÉ KETI, cadastrado do SIAPF sob o nº 0340.439-70, constituído de 499 (quatrocentas e noventa e nove) unidades habitacionais, localizado à RUA FREI CANECA, LT 02, ESTÁCIO: \r\nId: 2484902\r\n"
        ],
        "2484916": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 14//2023\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Rio das Flores - RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Rio das Flores.\r\n: O presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 06/06/2023\r\n: Processo SEI-360049/000207/2022\r\nId: 2484916\r\n"
        ],
        "2484920": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C FTM/RJ e A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R DATA DA ASSINATURA: PROCESSO N° SEI-180005/000356/2023\r\nId: 2484920\r\n"
        ],
        "2484933": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 017/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAINÁ TAVARES SOARES, e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/06/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2484933\r\n"
        ],
        "2484957": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 76.535.764/0001-43\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), no período de janeiro de 2023 a março de 2023 conforme a Notas fiscais/Nº dos contratos 350-4407 e 350-6476.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 32.609,23 (trinta e dois mil seiscentos e nove reais e vinte e três centavos).\r\n06/06/2023\r\nId: 2484957\r\n"
        ],
        "2484958": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Convênio nº 006/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Termo de Convênio que consiste na implantação de um polo avançado de capacitação às temáticas que versem sobre migração e refúgio, de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho, nas dependências do núcleo de prática jurídica da faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 29/05/2023.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelo artigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em especial o seu art. 116, no que couber, da Lei Estadual RJ nº 287, de 04/12/79, e suas posteriores alterações e o Dec. Estadual 44.879 de 15/07/2014.\r\nSEI-310003/003660/2022.\r\nId: 2484958\r\n"
        ],
        "2484962": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\nJanaina Barboza Mello\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700, setecentos reais).\r\n02/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000445/2023.\r\nId: 2484962\r\n"
        ],
        "2484971": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO\r\nProcesso SEI-150015/002761/2022 e parágrafo terceiro, cláusula décima do Contrato de locação.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\nO objeto do presente distrato versa sobre a resilição do Contrato de locação, mediante interesse mútuo das partes.\r\n28/05/2023\r\n: 02/06/2023\r\nSEI-150015/002761/2022.\r\nId: 2484971\r\n"
        ],
        "2484991": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2021. DER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. meses, a contar de 19.05.2023, o prazo de vigência do contrato, sem acréscimo de valores FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- 330026/000048/2020.\r\nId: 2484991\r\n"
        ],
        "2485034": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIROTEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nprestação de serviço de manutenção predial no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01 a 31 de março de 2023.\r\n: R 327.298,59 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos)\r\n: 07/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2485034\r\n"
        ],
        "2485062": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nAssociação Carioca de Educação e Culturae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/027779/2023\r\nAssociação de Apoio a Escola CIEP GP José Lins do Regoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/027784/2023\r\nAssociação das Damas Hospitaleirase a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/027781/2023\r\nId: 2485062\r\n"
        ],
        "2485065": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nAssociação de Apoio à Escola Municipal Monsenhor Cirilo Calaon e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/027785/2023\r\nAssociação de Apoio a Faculdade de Direito da UERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/027788/2023\r\nAssociação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Vista Alegree a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/027791/2023\r\nId: 2485065\r\n"
        ],
        "2485072": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 020/2023. \r\nDETRAN/RJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - SEPM \r\nCooperação recíproca dos convenentes para alcançar seu interesse comum em matéria de fiscalização de trânsito, conforme os artigos 22, V, VI e 23, III, do Código de Trânsito Brasileiro. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n02/06/2023. \r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual n.º 287/79, artigos 23, inciso III, e 25 caputs da Lei Federal n.º 9.503/97. \r\nId: 2485072\r\n"
        ],
        "2485073": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº 049/2023. \r\nDETRAN/RJ E INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, tendo como interveniente o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. \r\nEstabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os partícipes com vistas a promover o cumprimento dos procedimentos na execução de inspeção e manutenção de veículos, no que tange ao meio ambiente, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro 05 (cinco) anos, contados a partir da assinatura deste instrumento. \r\n02/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 2.539/96, art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução CONAMA nº 418/09, Resolução CONEMA n° 70/16 \r\nId: 2485073\r\n"
        ],
        "2485135": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e IGOR NASCIMENTO DOS SANTOS, FTM/RJ e IGOR NASCIMENTO DOS SANTOS, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: 11/04/2023, ASSINADA EM 04/06/2023, : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2485135\r\n"
        ],
        "2485184": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Novo Gestor Operacional, Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA e o Gestor Operacional Anterior, Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. o presente TERMO ADITIVO ao TERMO DE EXECUÇÃO, visa a execução do “Projeto de Conservação e Higienização das áreas edificadas das Unidades de Conservação e Hortos Florestais Estaduais”, e tem como objeto a alteração do Gestor Operacional do Projeto. Dessa forma passa a exercer essa função a Fundação São Francisco de Assis, em substituição ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. Projeto de Conservação e Higienização das áreas edificadas das Unidades de Conservação e Hortos Florestais Estaduais”, O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. DATA DE ASSINATURA Proc. SEI- 070002/001497/2021. \r\nId: 2485184\r\n"
        ],
        "2485241": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAdministrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\n: Cristovão Sant Anna Gonçalves - lote 01; \r\nId: 2485241\r\n"
        ],
        "2485269": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "E \r\n: Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e SNAP INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prestação de serviço especializado em licença de uso de software jurídico, DataVenia, elaborado exclusivamente pela CONTRATADA, para uso em 8 (oito) máquinas, sendo 01 (um) servidor e 07 (sete) estações de trabalho, todos instalados na Unidade I da CEASA- RJ, com aplicação de reajuste contratual.\r\n: 09/05/2023.\r\n: Com base no IPCA de maio/2022 à abril/2023, o valor encontrado foi de R 420,30 (quatrocentos e vinte reais e trinta centavos.) Mensal e, perfazendo o valor anual de R 5.043,60 (cinco mil e quarenta e três reais e sessenta centavos.) \r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art, 81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303/2016.\r\n.\r\nId: 2485269\r\n"
        ],
        "2485272": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Sociedade Civil Conservatório Brasileiro de Música, mantenedora do Conservatório Brasileiro de Música - Centro Universitário Brasileiro de Educação - CBM-UNICBE. OBJETO: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. PROCESSO N° \r\nId: 2485272\r\n"
        ],
        "2485291": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C39/2023;\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n06/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000415/2023.\r\nId: 2485291\r\n"
        ],
        "2485356": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Porciúncula.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Porciúncula, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de projeto básico para construção de muros de contenção com elaboração de projeto executivo, no Bairro Cristo Rei, no Município de Porciúncula/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 15 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n01/06/2023.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2485356\r\n"
        ],
        "2485357": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 012/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, esgotamento sanitário e sinalização viária no Bairro Expansão B, Papucaia do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 16 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n29/05/2023.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2485357\r\n"
        ],
        "2485362": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G020/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA DE SANTA MARIA MADALENA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001397/2023.\r\nConvênio nº G021/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001396/2023.\r\nConvênio nº G022/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e INSTITUTO DOM BOSCO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n13/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002055/2023.\r\nId: 2485362\r\n"
        ],
        "2485366": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu.Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Macacu, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal, em várias Ruas do Município de Cachoeira de Macacu /RJ.O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivoDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo Nº SEI-330018/001020/2022.DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023.\r\nOmitido no D.O de 15/05/2023.\r\nId: 2485366\r\n"
        ],
        "2485418": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2023\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 021/2023\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº: SEI-310003/001460/20\r\n\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº: SEI-310003/001460/2023.\r\n\r\nId: 2485418\r\n"
        ],
        "2485488": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Bruna Figueiredo Ribeiro e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO SEI Nº E-12/010.186/2008 E SEI E- 22/0008/000716/2023.\r\nId: 2485488\r\n"
        ],
        "2485494": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1654\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 95.846,90 (noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: 01/06/2023\r\nSEI-360068/000138/2023\r\nId: 2485494\r\n"
        ],
        "2485531": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/131/2023. \r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “ENCONTRO CLUBE DA ESQUINA”. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n05/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000609/2023.\r\nTPUT nº 180022/135/2023. \r\nERICK DE FARIAS GALVÃO 13621534784 de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “”, no período de 01.08.2023 à 23.08.2023, terças feiras e quartas feiras, às 20h.O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 14/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000864/2023.\r\nTPUT nº 180022/151/2023. \r\n: À título precário, do , sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “” no período de 05, 12, 19 e 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 20h00min.\r\n15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 14/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000976/2023.\r\nTPUT nº 180022/147/2023. \r\n: À título precário, do FUNARJA PEQUENA SEREIA” no dia 25/06/2023, domingo, com duas sessões, às 15h00min e 17h00min. obriga-se a pagar à 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n14/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000607/2023.\r\nTPUT nº 180022/146/2023. \r\nADRIANO NASCIMENTO DA SILVA OBJETO de propriedade da , sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “” no dia 18/06/2023, domingo, às 17h00min. FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n14/06/2023\r\nProc. SEI 180002/000812/2023.\r\nId: 2485531\r\n"
        ],
        "2485542": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Fonte de Recurso: 103 / 2.759.103 - FISED. FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO \r\nId: 2485542\r\n"
        ],
        "2485543": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME. OBJETO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.122.0002.8055, Fonte de Recurso: 1.700.212 - Transferências Voluntárias, Natureza de Despesa: 44905212-Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro. 14/06/2023. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2485543\r\n"
        ],
        "2485561": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\n13 de junho de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Procurador-Geral de Justiça Luciano Oliveira Mattos de Souza.\r\na Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n05 (cinco) anos, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observando o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n.\r\nId: 2485561\r\n"
        ],
        "2485602": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n: Clique aqui para digitar texto. Termo de Distrato nº 034/2023 ao Contrato n° 052/2019. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO:: 14/06/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-040161/012354/2022.\r\nId: 2485602\r\n"
        ],
        "2485628": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0033/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de pães congelados, incluindo a cedência de equipamentos em comodato. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350169/002190/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 047/2023.\r\n: 13/06/2023.\r\n1 - PAO, TIPO: FRANCES CONGELADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50 G (ID 176613).\r\nValor Unitário: R 10,72\r\nQuantidade: 183.242 \r\nValor Global: R 1.872.733,24\r\n2 - PAO, TIPO: FRANCES INTEGRAL CONGELADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50G\" (ID 178256)\r\nValor Unitário: R 10,92\r\nQuantidade: 18.000\r\nValor Global: R 196.560,00\r\n3 - PAO, TIPO: PAO MILHO VERDE CONGELADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50G\" (ID 176516)\r\nValor Unitário: R 11,45\r\nQuantidade: 26.474\r\nValor Global: R 303.127,30\r\n4 - PAO, TIPO: PAO CONGELADO DOCE, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: COM COBERTURA DE CREME, FORNECIMENTO: 50G (ID 176514)\r\nValor Unitário: R 11,05\r\nQuantidade: 2.818\r\nValor Global: R 31.138,90\r\n5 - PAO, TIPO: PAO HOT DOG CONGELADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50G (ID 176593). \r\nValor Unitário: R 12,27\r\nQuantidade: 5.696\r\nValor Global: R 69.889,92\r\n6 - PAO, TIPO: AUSTRALIANO CONGELADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 85 G (ID 176623). \r\nValor Unitário: R 15,39\r\nQuantidade: 31.793\r\nValor Global: R 489.294,27\r\n7 - PAO, TIPO: SUICO CONGELADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 50G (ID 178257).\r\nValor Unitário: R 15,25\r\nQuantidade: 9.000\r\nValor Global: R 137.250,00\r\nId: 2485628\r\n"
        ],
        "2485695": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/2023 ao Contrato SEEDUC nº 20/2021.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n33.608.308/0001-73\r\nCLAÚSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a retificação da CLAÚSULA TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO do 1º TERMO ADITIVO nº 42/2022 do CONTRATO SEEDUC Nº 20/2021, que passará a ter a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA TERCEIRA (Do Reajuste): Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: Aplica-se o reajuste de 10,160180%, referente ao INPC, acumulado do período de janeiro/2021 a dezembro/2021, com efeitos a partir de 01 de junho de 2022, atualizando o custo unitário de R 0,21 (vinte e um centavos) para R 0,23 (vinte e três centavos).\r\n07/06/2023\r\nNos Processos Administrativos nº SEI- 03/029/001935/2019, SEI-030029/011704/2021 e SEI- 030029/003283/2021.\r\nId: 2485695\r\n"
        ],
        "2485743": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/011/2023. \r\nBRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IBICT\r\nMUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do IV Seminário Internacional de Preservação Digital (SINPRED), no dia 15 de junho de 2023, quinta feira, de 8h às 18h.\r\n14/06/2023 \r\nProc. nº SEI 180007/000766/2023\r\nId: 2485743\r\n"
        ],
        "2485758": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas Nº 015/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de outsourcing de impressão com manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, acrescido de transporte, instalação e fornecimento de suprimentos, no período de 01/12/2020 a 31/12/2020, conforme Nota Fiscal 202100000000004. \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 10.164,71 (dez mil cento e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos)\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2023.\r\nId: 2485758\r\n"
        ],
        "2485759": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 de fevereiro a 28 de fevereiro de 2023.\r\n: R 67.174,29 (sessenta e sete mil e cento e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos)\r\n13/06/2023\r\nId: 2485759\r\n"
        ],
        "2485841": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 006/ 2022\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA\r\n: Prorrogação do prazo contratual, Acréscimo do objeto quantitativo e aplicação de reajuste, na forma abaixo \r\nR 150.675,36 (cento e cinquenta mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta seis centavos)\r\n: de 11/08/2023 a 11/08/2024\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\n: 16/06/2023\r\nId: 2485841\r\n"
        ],
        "2485876": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\ndo Contrato nº 421/2022 para a Aquisição de Cadeiras de RodasManual - Item: 4, visando abastecer a Unidade de Transporte Intra-Hospitalar (TIH). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 7.144,50 (sete mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\n2023NE05569. \r\n16/06/2023. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1065/2023 (SEI nº 52800110) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 52237937 e 53770065). \r\nId: 2485876\r\n"
        ],
        "2485901": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e DANIELLE BRAVO FRANCISCO DE SOUZA, FTM/RJ e DANIELLE BRAVO FRANCISCO DE SOUZA, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2485901\r\n"
        ],
        "2485927": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da importância de R 1.191,33 (um mil cento e noventa e um reais e trinta e três centavos), referente à prestação de serviços de atualização e suporte para manutenção do software para gestão de biblioteca 'sophia biblioteca avançado, no período de 14 de janeiro a 14 de fevereiro de 2023. O valor total do presente Termo é de R 1.191,33 (um mil cento e noventa e um reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº\r\nId: 2485927\r\n"
        ],
        "2486002": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 28/2021 : Instituto Estadual do Ambiente E A DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS. \r\n: REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 4.788.743,96 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/010242/2022. \r\n: Não se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n: 15/06/2023 \r\n: Processo nº SEI-070002/010242/2022\r\nId: 2486002\r\n"
        ],
        "2486013": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, CNPJ 28.176.998/0001-07 e a Instituição Pedagógica de Estimulação - IPE, CNPJ 30.486.815/0001- 93.\r\n: O estabelecimento de cooperação mútua entre a SEDEC/RJ e a Instituição Pedagógica de Estimulação - IPE - na área de ensino e educação, sendo esta, um centro de atividades educacionais e terapêuticas para pessoas que necessitam de serviços de educação especial.\r\n: não há.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura.\r\n: 15 de junho de 2023.\r\nId: 2486013\r\n"
        ],
        "2486057": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Mangaratiba. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/001950/2023.\r\nId: 2486057\r\n"
        ],
        "2486069": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 45/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FLÁVIO TAVARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a mensalidade a títulos de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n15/06/2023 a 15/06/2024\r\n15/06/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2486069\r\n"
        ],
        "2486083": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 50/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n14/06/2023 a 14/06/2024\r\n14/06/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/010295/2023\r\nId: 2486083\r\n"
        ],
        "2486097": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 48/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PKL ONE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder a descontos referentes à operação de cartão de benefícios, previsto no inciso XII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016, acrescido pelo art. 2° do Decreto n° 47.625/2021.\r\n15/06/2023 a 15/06/2024\r\n15/06/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº.19/19.\r\nSEI-150001/008094/2023\r\nId: 2486097\r\n"
        ],
        "2486103": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2023.\r\n: R 64.440,92 (sessenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos)\r\n13/06/2023\r\nId: 2486103\r\n"
        ],
        "2486137": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 06/2023 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvisa à implantação do Projeto de Remição por Leitura\r\n60 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nnão tem. \r\n15/06/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-21/069/000026/2023.\r\n\r\nId: 2486137\r\n"
        ],
        "2486146": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Glagio do Brasil Proteção Balística Eireli. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Capacetes com Proteção Balística. Pelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o Dia 27 de Junho de 2023, mantendo- se as demais cláusulas contratuais.\r\n16/06/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350061/001356/2021, Pregão Eletrônico Internacional nº 102/2022, com base no art. 57, §1º, inciso II e 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2486146\r\n"
        ],
        "2486156": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Plural Indústria Gráfica LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de produção gráfica, para atender ao exame único do vestibular 2023. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SEI- 260007/048301/2022.\r\nId: 2486156\r\n"
        ],
        "2486207": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 032/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa WJM DENTAL LTDA MPE - CNPJ n°72.367.600/0001-01.\r\nAquisição de insumos odontológicos (resinas e afins) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nR 486,00 (quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n14/06/2023.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 033/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA/- CNPJ n° 44.494.796/0001-51.\r\nAquisição de insumos odontológicos (resinas e afins) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n.\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nR 54.258,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e oito reais).\r\n14/06/2023.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nDGO\r\nSEPM e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE/LTDA - CNPJ n°18.088.289/0001-08.\r\nAquisição de insumos odontológicos (resinas e afins) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nR 4.789,30 (quatro mil e setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).\r\n14/06/2023.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 035/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos (resinas e afins) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nR 11.414,16 (onze mil e quatrocentos e quatorze reais e dezesseis centavos).\r\n14/06/2023.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 036/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI/- CNPJ n°31.401.798/0001-07.\r\nAquisição de insumos odontológicos (resinas e afins) para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nR 2.939,12 (dois mil e novecentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\n.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000721/2021.\r\nId: 2486207\r\n"
        ],
        "2486211": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 598. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e TRÊS PONTOS PLÁSTICOS LTDA-ME. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 598/2014, referente à área 72,50 m², localizada no Pavilhão 74, Box 12, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. : 12/06/2023. \r\nId: 2486211\r\n"
        ],
        "2486223": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 16/06/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- SEI-E-19/000124/2008 - Ana Claudia da Silva Genciano e Claudete Cristina da Silva \r\nGenciano - Qd 08 Lt 20-1A; (TCU);\r\n- SEI-E-07/020/49/2018 - Wiverson da Silva Ferreira e s/m - Qd 03 Lt 06; (TCU);\r\nPAs-E- 06/16.671/1998, E-19/200621/2010 e SEI-330020/000665/2022 - Jose Climério do Amaral - Lote 43 (TPCU);\r\nAdministrativo de Reconhecimento de Posse , de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- PAs. SEI- 330020/000360/2023, SEI-330020/000818/2022 e E-19/200113/2010 - Tania Cavalcanti de Paula - Qd 02 Lt 08 Unidade 1A; \r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PAs SEI- 330020/000141/2021 e E-06/16678/1998 - Davi Cabral da Silva - Lote 94, registrado no Livro 43, Termo 16, às fls.092/097v de 22/03/2002.\r\n, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro lavrado no Livro 25, Termo 117 Fls 095/100 lavrado em 30/07/2001, com fulcro na regra prevista na cláusula oitava do citado instrumento, conforme o contido no SEI- 330020/00- Silas Genaio e Celibea dos Santos Pinheiro - Quadra 01 Lote 26.\r\nId: 2486223\r\n"
        ],
        "2486242": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte avançado (Tipo D - UTI Móvel) com motorista, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1013 (SEI-52438241). R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008032/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 795 (SEI-50939467). R 11.306,61 (onze mil, trezentos e seis reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/005294/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 886 (SEI- 51572455). R 11.343,27 (onze mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/003564/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de câmeras de segurança, gravador de vídeo digital (DVR), fonte de câmeras, monitor de CFTV, leitor de código de barras, NAS, baterias de nobreak, central PABX, aparelhos de telefone e voice panel, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 769 (SEI-50758202). R 1.134,00 (um mil, cento e trinta e quatro reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/005652/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1072 (SEI-52824914). VALOR TOTAL: R 210.398,50 (duzentos e dez mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008834/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1110 (SEI-53122212). R 257.383,34 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008457/2023. 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para UPA 24h Tijuca, Engenho Novo, Botafogo, Jacarepaguá, Irajá e Copacabana, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1091 (SEI-52969001). R 101.043,60 (cento e um mil quarenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/007310/2023. 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 997 (SEI-52279065). R 29.542,45 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008338/2023. 15/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIMPORT VIGILANCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 10/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1105 (SEI-53083835). R 20.337,87 (vinte mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009034/2023. 14/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMÉRCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Jacarepaguá e Tijuca, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1047 (SEI-52699121). R 64.037,81 (sessenta e quatro mil, trinta e sete reais e oitenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008292/2023. 16/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h Queimados, no período de 02/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1068 (SEI-52807638). R 205.887,52 (duzentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008426/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1083 (SEI-52889895). VALOR TOTAL: R 116.709,25 (cento e dezesseis mil, setecentos e nove reais e vinte cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008644/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023.\r\nId: 2486242\r\n"
        ],
        "2486243": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVICOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1149 (SEI-53457506). R 96.594,00 (noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009522/2023. 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1038 (SEI-52619458). R 70.793,31 (setenta mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008686/2023. 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEURO HEAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1151 (SEI-53461330). R 324.306,00 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e seis reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009584/2023. 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação mensal de ambulância de suporte avançado (Tipo- D UTI Móvel) com motorista, para o Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 777 (SEI-50787942). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/006079/2023. 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 813 (SEI-51093516). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/014498/2022. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 814 (SEI- 51097711). R 21.302,49 (vinte e um mil, trezentos e dois reais e quarenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/002025/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 901 (SEI-51662608). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/006949/2023. 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de computadores, monitores e nobreaks para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1037 (SEI-52617576). VALOR TOTAL: R 15.027,88 (quinze mil, vinte e sete reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008843/2023. 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos em anestesiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1147 (SEI-53448850). R 478.623,60 (quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009575/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1015 (SEI-52444772). R 3.000,00 (três mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008563/2023. 13/06/2023.\r\nId: 2486243\r\n"
        ],
        "2486310": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Revestimento asfáltico e drenagem de logradouros públicos do 2º Distrito (Lote 1) do Município de Duque de Caxias/RJ.O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 1096 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.Decreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo nº SEI-330018/000258/2021.DATA DA ASSINATURA: 16/06/2022.\r\nId: 2486310\r\n"
        ],
        "2486311": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.Termo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de prestação de serviço de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º Distrito de Duque de Caxias - Lote 2 (Parque Capivari, Capivari, São Judas Tadeu, Chácara Rio Petrópolis, Pilar e Parque Eldorado) - Duque de Caxias/RJ.O prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 1096 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.Decreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Processo nº SEI-330018/000259/2021.DATA DA ASSINATURA: 16/06/2022.\r\nId: 2486311\r\n"
        ],
        "2486319": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 025/2021;\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA QUARTA e SEXTA do 2º Termo Aditivo ao Contrato 025/2021.\r\n16/06/2023\r\nId: 2486319\r\n"
        ],
        "2486321": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 15//2023\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de São Fidélis - RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de São Fidélis, RJ.\r\n: O presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, após a sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 15/06/2023\r\n: Processo SEI-360021/001625/2023\r\nId: 2486321\r\n"
        ],
        "2486403": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2023.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. Alteração do nome da contratada em razão de incorporação societária.\r\n19/06/2023.\r\nArt. 65 da Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 2486403\r\n"
        ],
        "2486414": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), COMO ENTES DELEGANTES, E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUAa DELEGAÇÃO e HABILITAÇÃO do Município de Santo Antônio de Pádua pela Secretaria Estadual do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente, para os procedimentos de licenciamento ambiental de extração mineral, em específico as atividades do ANEXO I da NOP- INEA-046, GRUPO I - EXTRAÇÃO DE MINERAIS - Extração de Rocha Ornamental (mármore, gnaisse e granito).: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.Processo n° SEI-070002/001525/202107/06/2023.\r\nId: 2486414\r\n"
        ],
        "2486417": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL (ASA)para desenvolver atividades conjuntas de educação ambiental, conservação, monitoramento de biodiversidade, restauração florestal, reintrodução de espécies nativas, especialmente a Anta (Tapirus terrestris).48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura.Processo n° SEI-070002/009567/202317/06/2023.\r\nId: 2486417\r\n"
        ],
        "2486419": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA Desenvolvimento de ações que visem a implantação de um Matrizeiro de plantas medicinais no Horto Central Florestal Santos Lima (HCFSL), no município de Santa Maria Madalena. PRAZO: FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° SEI-070002/013155/2021. : 07/06/2023.\r\nId: 2486419\r\n"
        ],
        "2486420": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de São Pedro da Aldeia - RJ. Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social. 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ. Processo nº SEI-330020/000141/2023. 31/05/2023.\r\nId: 2486420\r\n"
        ],
        "2486430": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio AgeRio/ADM nº 006/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Centro Universitário Carioca - UniCarioca. \r\nConcessão de estágio profissional. \r\nnão aplicável. \r\n03/01/2023. \r\nProc. nº SEI-220009/000002/2023. \r\nId: 2486430\r\n"
        ],
        "2486432": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Tanguá. \r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Tanguá, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. \r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. \r\n: 12/06/2023. \r\n: Processo nº SEI-020007/001423/2023.\r\nId: 2486432\r\n"
        ],
        "2486448": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 001/2023. \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS- RJ. \r\nEstabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.\r\n16/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2486448\r\n"
        ],
        "2486544": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STAFF ASSESSORIA CLINICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 896 (SEI-51606427). R 94.270,91 (noventa e quatro mil duzentos e setenta reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007213/2023. 14/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1027 (SEI-52544555). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008646/2023. 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1010 (SEI-52428943). VALOR TOTAL: R 143.908,29 (cento e quarenta e três mil novecentos e oito reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008222/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MEDICOS E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar e cardioversor), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 975 (SEI-52151611). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007270/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Queimados, Tijuca e Itaboraí, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1019 (SEI-52462300). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008340/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização referente a aquisição de kits para realização de exames sorológicos para testagem de amostras de doação de sangue, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 17/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1056 (SEI-52744754). VALOR TOTAL: R 369.170,00 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e setenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/003286/2023. 16/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MABE 9 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de controle de acesso, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 493 (SEI-48635717). VALOR TOTAL: R 159.617,66 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/003740/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe - HMÃE, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 983 (SEI- 52183593). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/004545/2023. 14/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro - RIO IMAGEM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1113 (SEI-53140854). R 862.528,41 (oitocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009164/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1116 (SEI-53156716). R 643.556,70 (seiscentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009170/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, para UPA 24h Campo Grande II, Itaboraí, Santa Cruz, SEAP, Campo Grande I e Niterói, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 209 (SEI-46647008). R 84.625,75 (oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000296/2023. 12/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1139 (SEI-53402189). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009613/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 790 (SEI-50877598). R 11.872,49 (onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/002337/2023. 14/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá e Ilha do Governador, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1111 (SEI-53123564). R 6.000,00 (seis mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009293/2023. 13/06/2023.\r\nId: 2486544\r\n"
        ],
        "2486558": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 026/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAICON COELHO GONÇALVES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\nO presente Termo Aditivo de Compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 026/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/06/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/06/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/06/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2486558\r\n"
        ],
        "2486559": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO VITOR FERREIRA DE ALMEIDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\nO presente Termo Aditivo de Compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 027/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/06/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/06/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/06/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2486559\r\n"
        ],
        "2486560": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 025/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JORGE ANDRÉ MONTOZO MENEZES e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente Termo Aditivo de Compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 025/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/06/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/06/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/06/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2486560\r\n"
        ],
        "2486589": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. O presente instrumento tem como objetivo o reajuste dos preços do Contrato 013/2019 de prestação de serviços de limpeza predial nos CCDCs, solicitado tempestivamente pela empresa em 2021, com base na Cláusula Nona do referido Contrato. Em razão do reajuste, o valor total da diferença referente ao período de janeiro/2020 a fevereiro/2021 é de R 1.145,75 (hum mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). A partir da publicação do extrato em DOERJ Art. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93, Processo nº Sei-310003/001969/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023.\r\n*Omitida no D.O. de 19/06/2023\r\nId: 2486589\r\n"
        ],
        "2486590": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa C M DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ 26.725.081/0001-80. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à aquisição de Gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CICAPD Rego Barros - Município de Conceição de Macabu (capacidade para 64 acolhidos do sexo masculino, com transtorno psíquico, mental e outras deficiências), no período de 05/04/2023 a 12/05/2023, conforme Nota Fiscal nº 743. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 101.337,22 (cento e um mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Processo nº SEI- 310003/002451/2023. : 16/06/2023\r\nId: 2486590\r\n"
        ],
        "2486610": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a S M MOVEIS DE ITABORAI LTDA ME. \r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CADEIRA, LONGARINAS SALA ESPERA LUGARES: 02, LONGARINAS SALA ESPERA 05 LUGARES, ARMARIOS ESCRITORIO COR: BRANCO e CINZA) - Itens: 1, 5, 6, 8 e 9, para FSERJ, UPAs: Jacarepaguá, Maré e o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 362.059,65 (trezentos e sessenta e dois mil, cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\n2023NE05567. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 892/2023 (SEI nº 51600994) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 50203287 e 52725688). \r\n15/06/2023. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a LLS COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (CADEIRA FIXA, CADEIRA (ESPALDAR MÉDIO), ESTANTE 6 PRATELEIRAS e MESA ESCRITORIO) - Itens: 3, 4, 13 e 15, para FSERJ, UPAs: Jacarepaguá, Maré e o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 258.898,80 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). \r\n2023NE05566. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 892/2023 (SEI nº 51600994) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 50203287 e 52725688). \r\n15/06/2023. \r\nId: 2486610\r\n"
        ],
        "2486617": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/148/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “JONATHAN” no período de 06 a 28 de julho de 2023, quintas feiras e sextas feiras, às 20h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n14/06/2023 \r\nProc. nº SEI-180002/000962/2023.\r\nTPUT nº 180022/145/2023. \r\n: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do CURSO INTERPRETAÇÃO TEATRAL. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços e/ou GRE.\r\n19/06/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000840/2023.\r\nTPUT nº 180022/154/2023. \r\n: À título precário, da SALA DE CURSOS, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de Curso Livre de Interpretação Teatral, com aulas às quartas-feiras, das 14h00min às 16h30min, a partir de 05/07/2023 a 20/12/2023.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades em GRE. \r\n19/06/2023 \r\nProc. nº SEI-180002/000841/2023.\r\nTPUT nº 180022/155/2023. \r\n: A título precário, da SALA DE CURSOS, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de Curso Livre de Interpretação Teatral, com aulas às quintas-feiras, das 18h30min às 21h00min, a partir de 06/07/2023 a 21/12/2023.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades em GRE. \r\n19/06/2023 \r\nProc. nº SEI-180002/000842/2023.\r\nTPUT nº 180022/149/2023. \r\nFUNARJ e o FELIPE DE CAROLIS MENDES CORREA OBJETO: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “SEDES” no período de 05/08 a 28/08/2023 de 2023, sábados, domingos e segundas-feiras às 20h00min.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n19/06/2023 \r\nProc. nº SEI-180002/000888/2023.\r\nId: 2486617\r\n"
        ],
        "2486627": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI CETIQT. ESTABELECER as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada.05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Processo n° SEI-070002/007500/2023.DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.\r\nId: 2486627\r\n"
        ],
        "2486628": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 05/2021. \r\nInstituto Estadual do Ambiente E EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nFica REAJUSTADO o valor do Contrato INEA nº 05/2021, cujo objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO\", a cargo da empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no importe de R 58.798,30 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) e por consequente alteração do valor mensal atual de R 88.058,47 (oitenta e oito mil cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos), para o valor de R 93.403,77 (noventa e três mil quatrocentos e três reais e setenta e sete centavos), conforme Cronograma Físico Financeiro (53835625). \r\n: Não se aplica \r\n19/06/2023. \r\n: Processo nº SEI-070002/005057/2020\r\nId: 2486628\r\n"
        ],
        "2486631": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação nº 001/2023 ao Contrato nº 016/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda-ME.\r\nRerratificação da Cláusula Quarta que versa sobre “AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA”, referente ao serviço de impressão e reprografia corporativa para confecção de materiais gráficos e impressos com técnicas de segurança de utilização restrita ao DETRO/RJ, com fundamento no art. 65, caput c/c inciso I, do art. 58, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº SEI-E-100005/003177/2022.\r\nId: 2486631\r\n"
        ],
        "2486646": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação Educacional Menezes OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08 FUNDAMENTO: DATA DE ASSINATURA: 18/07/2022\r\nAssociação Educacional dos Homens de Amanhãe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTO: DATA DE ASSINATURA: 18/08/2022.\r\nAssociação de Pais e Amigos Excepcionais de São Pedro da Aldeia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/027800/2023. 16/02/2023\r\nId: 2486646\r\n"
        ],
        "2486647": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAssociação de Cultura e Educação Tancredo Neves e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI-260007/027798/2023. 30/03/2023.\r\nInstituto Alliance Associação de Assistência para Pessoas com Deficiênciae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/027794/2023. 14/03/2023.\r\nAssociação Franciscana da Divina Providência e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 22/03/2023.\r\nId: 2486647\r\n"
        ],
        "2486648": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nAssociação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/030032/2023. 01/03/2023\r\nAssociação Educativa, Cultural e Assist. N.S das Dores e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI-260007/030031/2023. 02/02/2022.\r\nAssociação Educarte e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. Processo n° SEI-260007/030025/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023\r\nId: 2486648\r\n"
        ],
        "2486654": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nAtiva Investimentos S.A Corretora de Títulos, Cambio e Valores a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI-260007/030061/2023. 17/02/2021.\r\nAtchim Jardim Escola Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08Processo n° SEI-260007/030058/2023. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.\r\nAgência Social de Talentos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023.\r\nId: 2486654\r\n"
        ],
        "2486656": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nAssociação Sociedade Brasileira de Instrução e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n22/09/2027. \r\n22/09/2022 \r\nProcesso nº SEI-260007/030054/2023\r\nTermo de Convênio \r\nAssociação Prover e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/030051/2023\r\nTermo de Convênio \r\nAssociação Projeto Ovelhinhas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/030048/2023\r\nId: 2486656\r\n"
        ],
        "2486675": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nTPUT nº 180022/152/2023. \r\nDELL'ARTE. \r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do concerto \"CAMERATA ANTIQUA DE CURITIBA\" no dia 16/07/2023, domingo, às 11h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n19/06/2023 \r\nProc. nº SEI 180002/000956/2023.\r\nTPUT nº 180022/089/2023. \r\nFUNARJ e o CENTRO DE ATIVIDADE DANIELE COSTA \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"3º FESTIVAL INTERNO DE DANÇA CIA DO MOVIMENTO\". \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais).\r\n15/06/2023 \r\nProc. nº SEI 180002/000529/2023.\r\nTPUT nº 180022/150/2023. \r\nFUNARJ e o JOSE LEON ZYLBERSZTAJN 59443030772 - MEI\r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “O GUIA PRÁTICO DE UMA MÃE JUDIA” \r\no PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n19/06/2023 \r\nProc. nº SEI 180002/000963/2023.\r\nTPUT nº 180022/158/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo OS ENCANTADOS DO SOSSEGO” pelo período de 03/08/2023 a 25/08/2023, quintas e sextas-feiras, às 20h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n19/06/2023 \r\nProc. nº SEI 180002/000877/2023.\r\nTPUT nº 180022/118/2023. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"FROZEN 2: UMA NOVA AVENTURA”. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n15/06/2023 \r\nProc. nº SEI-180002/000526/2023.\r\nTPUT nº 180022/143/2023. \r\nFUNARJ e KARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA 09458256763\r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “MÃE ARREPENDIDA” \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n19/06/2023 \r\nProc. nº SEI 180002/000909/2023.\r\nId: 2486675\r\n"
        ],
        "2486698": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 45381649 - Termo de Doação nº 89/2022.Fundo Brasileiro Para A Biodiversidade - FUNBIO e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETODoação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022.FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.\r\nId: 2486698\r\n"
        ],
        "2486719": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FUNDES\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, COM A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN.\r\nProrrogar o prazo do ajuste e esclarecer os compromissos firmados entre as partes para consecução dos objetivos do convênio, bem como consolidá-lo em redação atualizada.\r\n16 de junho de 2023. \r\nId: 2486719\r\n"
        ],
        "2486796": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa ONG Contato Centro de Pesquisas e Ações Sociais. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses e 15 dias. \r\n: R 43.303.737,21 (quarenta e três milhões, trezentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n: 15/06/2023 \r\n\r\nId: 2486796\r\n"
        ],
        "2486817": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 029/2021. \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Fundação Benedito Pereira Nunes - Hospital Escola Alvaro Alvim - CNPJ 28.964.252/0001-50. \r\nA regularização da edificação situada à Rua Barão da Lagoa Dourada, n° 409, Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28035-211, possuindo uma área total construída de 10.832,78m², destinado à finalidade de Serviço de Saúde H-3, Hospital e assemelhados, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\nNão há. \r\n28 de agosto de 2026. \r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ, 23 de maio de 2023.\r\nId: 2486817\r\n"
        ],
        "2486818": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 019/2023. Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Dufry do Brasil Duty Free Shop LTDA - CDM - CNPJ 27.197.888/0003-12. A regularização da edificação situada à Rua Avenida 20 de Janeiro, s/n° - AIRJ - Área de Apoio - Rua D, s/nº, Ilha do Governador - Rio de Janeiro-RJ, possuindo uma área total construída de 6.265,49 m², com 02 (dois) Pavimentos, sendo Térreo com mezaninos e jiraus e o 2° pavimento, destinado a depósito de produtos em geral - CDM, classificado como Risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. Não há. Art. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ. Processo Administrativo nº 05 de junho de 2023.\r\nId: 2486818\r\n"
        ],
        "2486819": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 045/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Visão Comércio de Combustível LTDA - CNPJ 07.756.124/0001-40.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia Campos Vitória, BR 101, 2451, 7° Distrito de Campos, Travessão - Rio de Janeiro-RJ, possuindo uma área total construída de 1.365,10m², 2 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Edificação - (G-3) - Local dotado de Abastecimento de Combustível, classificado como risco médio I, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\n02 de novembro de 2027.\r\nNão há.\r\n04 de abril de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2486819\r\n"
        ],
        "2486828": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CST CLÍNICA DE SAÚDE NO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n07/06/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nPARTES: DETRAN/RJ e UNATRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n07/06/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nId: 2486828\r\n"
        ],
        "2486890": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nApostilamento ao Contrato nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC\r\nO presente instrumento tem como objetivo o reajuste dos preços do Contrato 006/2021 prestações de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo VAN, diesel, motor potência 110cv ~150cv, capacidade para transportar no mínimo 14 (quatorze) passageiros, direção hidráulica/eletro assistida, condicionador de ar, com base na Cláusula Nona do referido Contrato.\r\nEm razão do reajuste, o valor total da diferença referente ao período de novembro /2022 a novembro/2024 é de R 12.348,24 (doze mil, trezentos e quarenta e oito mil e vinte e quatro centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ\r\n: 19/06/2022\r\nArt. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 2486890\r\n"
        ],
        "2486918": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria. prestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 28 de fevereiro de 2023 VALOR (setenta e sete mil, trezentos e trinta e oito reais, oitenta e dois centavos). SEI- 310003/002132/2023 16/06/2023\r\nId: 2486918\r\n"
        ],
        "2486919": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA. : Prestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 77.351,07 (setenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e sete centavos). Processo nº SEI- 310003/002000/2023. : 16/06/2023.\r\nId: 2486919\r\n"
        ],
        "2486920": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa CM DISTRIBUIDORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 26.725.081/0001-80. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à aquisição de gêneros alimentícios estocáveis (lote 01), carnes (lote 02) e hortifrúti (lote 03), para atender às necessidades do Educandário CAI Oswaldo Aranha - Município de Barra do Pirai (capacidade: 63 acolhidas do sexo feminino), com transtorno psíquico, mental e outras deficiências), no período de 05/04/2023 a 12/05/2023, conforme Nota Fiscal nº 744. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 95.683,35 (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). Processo nº SEI- 310003/002452/2023. : 19/06/2023\r\nId: 2486920\r\n"
        ],
        "2486921": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a Organização da Sociedade CivilSOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços e proteção social especial de alta complexidade para jovens e adultos com deficiência do gênero masculino, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, no período de 01/11 a 31/12/2022. VALOR: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 347.594,98 (trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos). Processo nº SEI- 310003/0001183/2023. : 16/06/2023\r\nId: 2486921\r\n"
        ],
        "2486923": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 014/2023. \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA - RJ. \r\nEstabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.\r\n06/06/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2486923\r\n"
        ],
        "2487010": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e Município de Carapebus - CNPJ sob o nº 01.609.497/0001-02.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 16/05/2023.\r\nId: 2487010\r\n"
        ],
        "2487011": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e Município de Nova Friburgo - CNPJ sob o nº 28.606.630/0001-23.\r\n: 03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nId: 2487011\r\n"
        ],
        "2487012": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e Município de Nova Iguaçú - CNPJ sob o nº 29.138.278/0001-01.\r\n: 11 (onze) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 27/02/2023.\r\nId: 2487012\r\n"
        ],
        "2487013": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e Município de Porto Real - CNPJ sob o nº 01.612.355/0001-02.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 29/04/2023.\r\nId: 2487013\r\n"
        ],
        "2487014": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e Município de Quissamã - CNPJ sob o nº 31.505.027/0001-60.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 13/06/2023.\r\nId: 2487014\r\n"
        ],
        "2487015": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e Município de Rio Claro - CNPJ sob o nº 29.051.216/0001-68.\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 24/03/2023.\r\nId: 2487015\r\n"
        ],
        "2487016": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS. Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São João De Merití - CNPJ sob o nº 29.138.336/0001-05. 06 (seis) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023. 28/02/2023.\r\nId: 2487016\r\n"
        ],
        "2487017": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS. Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Silva Jardim - CNPJ sob o nº 28.741.098/0001-57. : 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023. SEI- 080001/002200/2023: 14/03/2023.\r\nId: 2487017\r\n"
        ],
        "2487020": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 702/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1112 (SEI-53140554). \r\nR 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\n16/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006954/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 350/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Engenho Novo e Botafogo, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 532 (SEI-49036418). \r\nR 10.659,14 (dez mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/004063/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 736/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de cirurgia vascular, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1186 (SEI-53807687). \r\nR 171.709,50 (cento e setenta e um mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos). \r\n16/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009850/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 713/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1130 (SEI-53308301). \r\nR 908.335,84 (novecentos e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009385/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 575/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 951 (SEI- 51995296). R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). \r\n15/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007039/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 644/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1000 (SEI-52289230). \r\nR 30.222,79 (trinta mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008401/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 631/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança - CFTV, para UPA 24h Jacarepaguá, Maré, Copacabana, Botafogo, Tijuca, Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 993 (SEI-52255373). \r\nR 7.162,92 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007947/2023. \r\nId: 2487020\r\n"
        ],
        "2487021": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 602/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 923 (SEI-51810722). \r\nR 465.904,33 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatro reais e trinta e três centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/007229/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 489/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança - CFTV, para UPA 24h Jacarepaguá, Maré, Botafogo, Tijuca, Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 764 (SEI-50686604). \r\nR 6.267,59 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006111/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 734/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos prestados na obstetrícia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1177 (SEI-53748955). \r\nR 488.382,92 (quatrocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009857/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 712/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIARIAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 14/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1131 (SEI-53312382). \r\nR 12.182,40 (doze mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n15/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006819/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 669/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENORIO'S COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1142 (SEI-53418005). \r\nR 19.731,92 (dezenove mil setecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008575/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 576/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, Tijuca e Copacabana, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 943 (SEI-51933003). \r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n15/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006902/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 719/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, modulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Bangu, Campos dos Goytacazes, Realengo, Maré, SEAP, São Pedro da Aldeia, Santa Cruz, Queimados, Engenho Novo e Campo Grande II, no período de 01/04/2023 a 30/04/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1134 (SEI-53334159). \r\nR 356.554,30 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). \r\n15/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008268/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 710/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Igua çu II, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1114 (SEI-53151240). \r\nR 1.065.640,25 (um milhão, sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009345/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 714/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos biomédicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1123 (SEI-53219074). \r\nR 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). \r\n16/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/009444/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 474/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENCAO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 737 (SEI-50512413). \r\nR 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\n16/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/005440/2023.\r\nId: 2487021\r\n"
        ],
        "2487025": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CAPACETE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-ME. \r\nInclusão dos dados bancários, passando a constar Banco do Brasil, Agência: 4328-1 e Conta Corrente: 4192-0, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n20/06/2023. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350068/000864/2020.\r\nId: 2487025\r\n"
        ],
        "2487027": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai\r\nEstabelecer a mútua cooperação entre a EMOP e o Município de Varre-Sai de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a Reforma, Ampliação e Revitalização Do Horto Municipal, localizado na Rodovia RJ-214, Km 4, Bairro Centro, Varre-Sai/RJ. \r\nsem valor \r\nProcesso nº SEI-170026/003335/2021\r\n*Omitido no DO de 02/06/2023\r\nId: 2487027\r\n"
        ],
        "2487037": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 14.197.283/0001-18.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes, no período de 16/11 a 13/12/2022 conforme as Notas fiscais Nº 2372 e 2373.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 277.279,20 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 20/06/2023\r\nSEI-310003/004001/2023\r\nId: 2487037\r\n"
        ],
        "2487136": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e PRPTC's de Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1658 e 1662. : Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 133.949,53 (cento e trinta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos. Decidido no Processo nº SEI-360068/000203/2023. : 15/06/2023\r\nId: 2487136\r\n"
        ],
        "2487204": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nBanco Integrador App Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030081/2023\r\nBahema Educação RJ Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030078/2023\r\nBK Consultoria Contabil Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030075/2023\r\nId: 2487204\r\n"
        ],
        "2487206": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nBastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030089/2023\r\nAvançar Associação de Estudos em Políticas Socias e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030065/2023\r\nAvanço Freguesia Colégio e Curso Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/030066/2023\r\nId: 2487206\r\n"
        ],
        "2487208": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nBBJ Construções Eireli: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030093/2023\r\nBarlovento Brasil Energias Renovaveis Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030083/2023\r\nBarbosa Raimundo Gontijo e Camara - Advogadose a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030082/2023\r\nId: 2487208\r\n"
        ],
        "2487209": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 46/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FLÁVIO BOSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a mensalidade a títulos de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n16/06/2023 a 16/06/2024.\r\n16/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2487209\r\n"
        ],
        "2487210": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBB Trading Comércio Ltda\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: 04/04/2022\r\nBrandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: \r\nBeaba Educacional Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTO DE ATO: DATA DE ASSINATURA: \r\nId: 2487210\r\n"
        ],
        "2487211": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nBelge Engenharia e Sistemas Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 11/01/2023.\r\nBending Bits Informática Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 09/01/2023.\r\nBraser Vice Construções e Montagens Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 18/02/2022.\r\nId: 2487211\r\n"
        ],
        "2487212": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nBram Offshore Transportes Maritimos Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/030528/2023\r\nBowe Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030527/2023\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030522/2023\r\nId: 2487212\r\n"
        ],
        "2487214": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nAssociação Nordeste Brasileira de Educação e Cultura e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI-260007/030046/2023. 27/03/2023\r\nAtlas System e Participações S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 05/05/2022\r\nAtlas Professionals do Brasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 13/04/2021\r\nId: 2487214\r\n"
        ],
        "2487217": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 030/2021 no valor de R 1.311.589,05 (um milhão e trezentos e onze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000618/2022, no período de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março; Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E EM EDIFICIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ (SEEACEC), REGISTRADA NO MTE RJ000951/2022, período de 01º de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de março; SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TEC IND DE NIV MEDIO EST RJ e SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA, REGISTRADA NO MTE RJ002205/2022, no período de 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 e a data-base da categoria em 01º de maio; REGISTRADA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEICOES COLETIVAS REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEICOES-RJ, NO MTE RJ002912/2021 no período de 01º de novembro de 2021 a 31 de outubro de 2023 e a data-base da categoria em 01º de novembro; SINDICATO EMPRESAS C.V.L.A.IMO.COND.R.C.T.EST.R.J e SINDICATO DOS CAB DE ELEV DO MUNICIPIO DO R DE JANEIRO, REGISTRADA NO MTE RJ002032/2022, no período de 01º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023 e a data-base da categoria em 01º de julho em razão de reajuste concedido às categorias profissionais e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 1.311.589,05 (um milhão e trezentos e onze mil e quinhentos e oitenta e nove reais e cinco centavos).\r\n20/06/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002117/2021\r\n\r\n\r\nId: 2487217\r\n"
        ],
        "2487220": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nAvenida Brasil - Instituto de Criatividade Social e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 25/10/2021\r\nAzevedo dos Reis Advogados & Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 04/01/2023\r\nB&B Hotels Brasil Hotelaria e Investimentos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 14/11/2022.\r\nId: 2487220\r\n"
        ],
        "2487224": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nAssociação Franciscana Nossa Senhora do Amparo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/030039/2023\r\nTermo de Convênio \r\nAssociação Israelita de Ensino e Cultura e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/030041/2023\r\nTermo de Convênio \r\nAssociação Metodista de Ação Social e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/030045/2023\r\nId: 2487224\r\n"
        ],
        "2487228": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBoing, Gleich Advogados OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 09/08/2021\r\nA! Bodytech Participações S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 15/03/2021\r\nBlu Instituição de Pagamento Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 16/05/2023\r\nId: 2487228\r\n"
        ],
        "2487229": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DOS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ÁREA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO ESTADO DO RJ LTDA - SICOOB COOPJUSTIÇA. Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, proceder a descontos referentes à mensalidade, empréstimo pessoal e cartão de crédito consignado conforme o disposto no inciso VIII, X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16. 19/06/2023. Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19, Processo n° SEI-150001/003759/2022. \r\nId: 2487229\r\n"
        ],
        "2487233": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBioagri Laboratórios Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08Processo n° SEI-260007/030516/2023. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2023.\r\nBichara e Motta Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTODATA DE ASSINATURA: 09/05/2023.\r\nBichara Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08Processo n° SEI- 260007/030511/2023. 04/02/2023.\r\nId: 2487233\r\n"
        ],
        "2487234": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nBGC Brasil Assessoria Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030508/2023\r\nBezamat Projetos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030506/2023\r\nC I M F Centro Educacional Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030542/2023\r\nId: 2487234\r\n"
        ],
        "2487235": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nBWA Global Consultoria Contábil Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/030539/2023\r\nBusiness Traveler Deals e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030538/2023\r\nBrazucah Produções Culturais Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/030535/2023\r\nId: 2487235\r\n"
        ],
        "2487239": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 54/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CLUBE BRAVOS DE BENEFÍCIOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n20/06/2023 a 20/06/2024.\r\n20/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2487239\r\n"
        ],
        "2487240": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nBrazil Petrostudies Serviços Geológicos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030534/2023\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030568/2023\r\nCírculo de Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Mangueira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030567/2023\r\nId: 2487240\r\n"
        ],
        "2487241": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCâmara de Comércio e Indústria Brasil Alemanha do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/030565/2023. 12/01/2022\r\nCadh Engenharia e Construções Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO:DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022\r\nCAC Engenharia S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI-260007/030563/2023. 04/11/2020\r\nId: 2487241\r\n"
        ],
        "2487244": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nCA2 Consultores Ambientais Associados Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030562/2023\r\nCentro Educacional Maara Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030557/2023\r\nCentro Educacional Lima & Mulinari 2017 Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030547/2023\r\nId: 2487244\r\n"
        ],
        "2487248": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nC. Santos & Lima Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 \r\nProcesso nº SEI-260007/030544/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/030585/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCarioca Park II Residencial Cac Empreendimento Imobiliário Spe Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n14/02/2028.\r\nProcesso nº SEI-260007/030582/2023\r\nId: 2487248\r\n"
        ],
        "2487251": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 35/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS RJ - ASIPEM RJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n19/06/2023 a 19/06/2024\r\n19/06/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-120001/015019/2020\r\nId: 2487251\r\n"
        ],
        "2487264": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 25/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GBOEX- GRÊMIO BENEFICIENTE\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a execução de planos de benefícios de caráter previdenciário, conforme o disposto previsto no inciso VII do art. 4° do Decreto n° 45.563/16. \r\n19/06/2023 a 19/06/2024\r\n19/06/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2487264\r\n"
        ],
        "2487265": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº19/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03;\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, visando alterar o valor total do contrato;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 19/2023;\r\nR 12.999.999,99 (doze milhões, novecentos noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos);\r\n20/06/2023;\r\nId: 2487265\r\n"
        ],
        "2487266": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº23/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03;\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO o valor unitário das refeições diárias referentes ao respectivo lote 6, especificados e corrigidos, conforme a proposta de preços apresentada pela empresa e o valor total estimado;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 23/2023;\r\nR 10.014.181,20 (dez milhões, quatorze mil, cento e oitenta um reais e vinte centavos);\r\n20/06/2023;\r\nId: 2487266\r\n"
        ],
        "2487267": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº24/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03;\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO o valor unitário das refeições diárias referentes ao respectivo lote 6, especificados e corrigidos, conforme a proposta de preços apresentada pela empresa;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 24/2023;\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 23/2023;\r\n20/06/2023;\r\nId: 2487267\r\n"
        ],
        "2487272": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ. Cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias, com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas no Espaço do Servidor, na sede da SEPLAG. FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, Processo n° SEI-120001/002293/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023.\r\nId: 2487272\r\n"
        ],
        "2487277": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO BRADESCO S.A. Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex- participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016. 16/06/2023 a 16/06/2024. Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19, Processo n° SEI-150001/013523/2023. 16/06/2023\r\nId: 2487277\r\n"
        ],
        "2487309": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 20/2023\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação Elas Existem.\r\no trabalho em conjunto entre os partícipes, visando promover atividades de caráter educativo e cultural, por meio da leitura e discussão de livros previamente selecionados\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nnão tem.\r\n09/06/2023. \r\nId: 2487309\r\n"
        ],
        "2487326": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato. \r\nUERJ e AGÊNCIA DE CONFORMIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS LTDA. \r\nContrato Nº 119/2022. \r\n21/06/2023. \r\narts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Processo nº SEI- 260007/021606/2021.\r\nId: 2487326\r\n"
        ],
        "2487341": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRC-RJ.\r\nColaboração mútua entre as entidades partícipes que atuam na área do setor contábil no Registro de Empresas Mercantis do Comércio com o de objetivo regular a cooperação para viabilização das demandas sobre os sistemas informatizados da JUCERJA, bem como de ofertas de cursos e treinamentos sobre registro mercantil, não havendo desembolso financeiro entre as partes envolvidas.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n20/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n- \r\nId: 2487341\r\n"
        ],
        "2487353": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G023/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ASSOCIAÇÃO RAÍZES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002979/2023.\r\nConvênio nº G025/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002982/2023.\r\nConvênio nº G026/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DAVID SILVA GOMES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n20/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002983/2023.\r\nConvênio nº G024/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETERINÁRIA CAMPOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002981/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2023\r\nId: 2487353\r\n"
        ],
        "2487364": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h - Botafogo, Tijuca e Copacabana, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1196 (SEI-53826813). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009834/2023. 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo e Tijuca, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 794 (SEI-50934941). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/006299/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1155 (SEI-53507058). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009653/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1103 (SEI- 53077241). R 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009308/2023. 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2470 (SEI-39301324). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011555/2022. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1202 (SEI-53908280). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009853/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) e Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), no período de 07/03/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1159 (SEI-53525360). R 2.363.542,22 (dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/005528/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços no ambulatório de ginecologia/obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1205 (SEI-53929948). R 79.999,35 (setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009848/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nId: 2487364\r\n"
        ],
        "2487365": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento eletrocardiógrafo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1191 (SEI-53821937). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009879/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de tecnologia de informação, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2022 a 20/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 800 (SEI-50950131). R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/006493/2023. 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SER - SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA CIRÚRGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1195 (SEI- 53825230). R 730.148,64 (setecentos e trinta mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009862/2023. 16/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de documentos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 02/02/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1210 (SEI-53969999). R 61.476,97 (sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e sete centavos)). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010323/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1203 (SEI-53918064). R 1.131.493,70 (um milhão, cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009975/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais, para UPA 24h Ilha do Governador, Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1594 (SEI-34980534). R 32.450,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/005833/2022. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 774 (SEI- 50769705). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/006121/2023. 19/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP NET BRASIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de 1 link dedicado a 15 mega, para UPA 24h Queimados, no período de 01/09/2022 a 26/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 761 (SEI-50654126). R 3.454,84 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/005013/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIOFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 762 (SEI-50670152). R 54.360,30 (cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/006017/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1185 (SEI-53803805). R 293.739,80 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009824/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023.\r\nId: 2487365\r\n"
        ],
        "2487366": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 322/2023\r\nSEPM e a empresa HOLLISTER DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.938.703/0001-65\r\n: MATERIAIS COLETORES DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM COLOSTOMIAS/ILEOSTOMIAS\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 3120,00 (Três mil, cento e vinte Reais)\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA \r\n: 1º TEN PM ENF Giselle Nascimento de Andrade 3/000129 5134046-1; CB PM Estela Rutledge 3/000380 5113829-8; CB PM Tamires Nogueira de Souza 3/000660 5134210-3; CB PM Felipe Gomes da Silva 3/000664 5134221-9\r\n: 21/06/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000420/2023\r\nId: 2487366\r\n"
        ],
        "2487367": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 128/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e BAR E RESTAURANTE ELITE DO CEASA LTDA ME. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 128/2013, referente ao Box 48 e Cabeceira Norte, do Pavilhão 22, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ, com área de 147,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. Processo nº SEI-E-06/002/570/2013.: 15/06/2023.\r\nId: 2487367\r\n"
        ],
        "2487389": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 150/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e CEREAIS IPIRANGA LTDA EPP. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 150/2013, referente ao Box 42, do Pavilhão 43, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ, com área de 147,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-06/002/791/2013 DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023.\r\nId: 2487389\r\n"
        ],
        "2487417": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nCENTRO CULTURAL. ESPORTIVO E EDUCACIONAL WALDEMAR MELLO. E A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER- RIO. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a definir, planejar, coordenar e executar estudos, levantamentos, pesquisas, planos e programas destinados ao aprofundamento de conhecimento técnico-científico, no âmbito da agricultura orgânica, pecuária, silvicultura e demais área afins, bem como também, nas áreas de desenvolvimento institucional, monitoramento ambiental, informática, instrumentação agrícola, zoneamento agroecológico, tecnologia de alimentos, sociais turísticas, esportivas, produtivas, de treinamento e educacionais, além de outros procedimentos administrativos necessários à execução plena deste objeto, de acordo com o Plano de Trabalho previamente apresentado e aprovado, que segue anexo, e integra o presente ajuste, independentemente de transcrição.\r\n20/06/2023. \r\nSEI-020002/000575/2020\r\nId: 2487417\r\n"
        ],
        "2487434": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nAVISO\r\nPelo presente instrumento e nos termos do Decreto nº 4.025 de 14 de abril de 1981, de um lado o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 10.598.957/0001-35, com sede à Av.Venezuela nº. 110, Saúde, Centro, Rio de Janeiro, neste ato representada na forma de seu estatuto social doravante designada ; e de outro lado, Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis, inscrito no CNPJ sob o nº 31.419.831/0001-26, com endereço à Avenida das Américas nº 8445, salas 1003 e 1004, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, por seu representante legal ao final assinado, doravante denominada tem entre si justa e acordada a doação dos bens adiante especificados neste Termo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n- Neste ato, a DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os bens a seguir descritos, de sua propriedade, transferindo-os ao Patrimônio ou ao Almoxarifado da DONATÁRIA, que declara aceitá-los:\r\n\r\n01\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD1P1830956\r\n02\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD8P1830923\r\n03\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD5P1830894\r\n04\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD9P1830915\r\n05\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD8P1830968\r\n06\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD6P1830967\r\n07\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD2P1830965\r\n08\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD5P1830958\r\n09\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD5P1830930\r\n10\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD7P1830945\r\n11\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD4P1830952\r\n12\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD6P1830936\r\n13\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD4P1830949\r\n14\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD9P1830963\r\n15\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD5P1830927\r\n16\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD6P1830970\r\n17\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD7P1830993\r\n18\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD1P1830990\r\n19\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD9P1831000\r\n20\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD0P1830978\r\n21\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD6P1831021\r\n22\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD1P1830794\r\n23\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CDXP1831023\r\n24\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD0P1830995\r\n25\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD2P1830660\r\n26\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD9P1831014\r\n27\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CDXP1830776\r\n28\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD4P1830787\r\n29\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD8P1830775\r\n30\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD2P1830755\r\n31\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CDXP1830759\r\n32\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD3P1830778\r\n33\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD2P1830786\r\n34\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD5P1830796\r\n35\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CDXP1830843\r\n36\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD8P1830842\r\n37\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD9P1830803\r\n38\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD9P1830798\r\n39\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CDXP1830826\r\n40\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD1P1830813\r\n\r\n\r\n41\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD3P1830800\r\n42\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD5P1830815\r\n43\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD0P1830785\r\n\r\n44\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD6P1830788\r\n45\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD1P1830777\r\n46\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD6P1831018\r\n47\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD1P1830939\r\n48\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD3P1831011\r\n49\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD8P1831019\r\n50\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD8P1831022\r\n51\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD0P1830950\r\n52\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CDXP1830809\r\n53\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD8P1830954\r\n54\r\nVEÍCULO TIPO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL. Marca Toyota / Modelo HILUX CABINE DUPLA STD POWER PACK DIESEL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023\r\n8AJDA3CD2P1830934\r\n55\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F31P8233957\r\n56\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F38P8233888\r\n57\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F37P8234076\r\n58\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F37P8234062\r\n59\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F38P8234233\r\n60\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F3XP8234346\r\n61\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F39P8234399\r\n62\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F33P8234415\r\n63\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F36P8234506\r\n64\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F36P8234246\r\n65\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F36P8233873\r\n66\r\nVEÍCULO SEDAN, TIPO PASSEIO, 4 PORTAS. Marca Toyota /Modelo YARIS SEDAN XL. Ano de fabricação 2022 / Modelo 2023.\r\n9BRBC3F30P8234582\r\n- A doação objeto do presente Termo é celebrada em caráter definitivo e irrevogável à DONATÁRIA.\r\n- Em caso da existência de ônus a DONATÁRIA será responsável pelos custos inerentes ao fato, exceto no caso de ônus e obrigações provenientes de ações ou inércia do ente DOADOR, em data anterior à assinatura do presente termo.\r\n- Enquanto durar o processamento de doação o INEA utilizará, gozará e fruirá o bem integralmente, sem que para tal fique obrigada à indenização ao doador, mesmo que o ato não se concretize por qualquer razão.\r\n- Fica eleito o foro da Justiça da Comarca da Capital, para dirimir eventuais litígios que venham a surgir acerca do presente Termo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a se tornar.\r\nE, por estarem concordes, firmam as partes este Termo de Doação, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo. Processo nº SEI-070002/002319/2023\r\nId: 2487434\r\n"
        ],
        "2487461": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Mangueira.\r\nsituado à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 01 de novembro a 17 de novembro de 2022.\r\nR 20.467,40 (vinte mil, quatrocentos e sessenta e seta reais e quarenta centavos).\r\n: 19/06/2023.\r\nId: 2487461\r\n"
        ],
        "2487462": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 030/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Betel.\r\nsituado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, no período de 05 de maio de 2022 a 31 de agosto de 2022.\r\n(Duzentos e vinte e nove mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos)\r\n: 19/06/2023\r\nPROCESSO N° SEI-310003/003406/2022.\r\nId: 2487462\r\n"
        ],
        "2487463": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 031/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de agosto de 2022\r\n: R 60.345,29 (sessenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais, vinte e nove centavos).\r\n20/06/2023\r\n.\r\nId: 2487463\r\n"
        ],
        "2487464": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 032/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 a 31 de dezembro de 2022.\r\n: R 92.952,01 (noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e um centavos)\r\n20/06/2023\r\nId: 2487464\r\n"
        ],
        "2487465": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 033/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de janeiro de 2023\r\n: R 77.429,90 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais, noventa centavos).\r\n20/06/2023\r\nId: 2487465\r\n"
        ],
        "2487486": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. : 21/06/2023. SEI-070002/008689/2023.\r\nId: 2487486\r\n"
        ],
        "2487487": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Uninter Educacional S/A, mantenedora do Centro Universitário Internacional - UNINTER. Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. : 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. SEI- 070002/007481/2023.\r\nId: 2487487\r\n"
        ],
        "2487528": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no Processo nº SEI-150130/000365/2022; índice 50544110. : Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ. : Imóvel situado na Rua Miguel Lemos n° 97, Co pacabana, Município do Rio de Janeiro/RJ. : Destinado exclusivamente para permanecer sendo utilizado pela 5° Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ. : 21 de junho de 2023. SEI-150130/000365/2022.\r\nId: 2487528\r\n"
        ],
        "2487531": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no Processo nº SEI-04/130/000290/2020; índice 50543316. : Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ. : Totalidade da edificação, com área de 350,15 m2, de propriedade do ESTADO, situada na Rua Getúlio n° 127, antigo 81, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO DO ATO: Destinado exclusivamente para manutenção de Zonas Eleitorais e atividades institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ. ASSINATURASEI-04/130/000290/2020.\r\nId: 2487531\r\n"
        ],
        "2487587": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS DE CONSUMO Nº 032/2023. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Secretaria de administração Penitenciária - SEAP. \r\nDoação de bens de consumo. \r\n21/06/2023. \r\nLei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei n°. 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168. \r\nId: 2487587\r\n"
        ],
        "2487672": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/002249/2023.\r\nPARTES: DETRAN/RJ e RMT Clínica de Medicina do Tráfego e Psicologia do Trânsito Ltda. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/003319/2023.\r\nId: 2487672\r\n"
        ],
        "2487675": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2020.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI.\r\nConcessão de reajuste contratual, motivado por solicitação da contratada, da ordem de 5,87% (cinco inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) do valor total do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, Doc. SEI nº 48110439. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\nO valor global do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 passa para R 273.412,56 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nPrograma de Trabalho 23.122.0002.2016; Natureza da Despesa 33903923; Fonte de Recursos 1.501.230.\r\n2023NE00038.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n21 de junho de 2023.\r\nProcesso nº SEI-220006/000159/2020.\r\nId: 2487675\r\n"
        ],
        "2487676": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Centro Universitário Augusto Mota - UNISUAM. : não aplicável. : 60 meses. : Proc. nº SEI-220009/000002/2023. \r\nId: 2487676\r\n"
        ],
        "2487679": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos IML, CIDPOL e dos PRPTC's Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1646 \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68.915,15 (sessenta e oito mil novecentos e quinze reais e quinze centavos).\r\n19/06/2023\r\nNº SEI-360068/001989/2022.\r\nId: 2487679\r\n"
        ],
        "2487685": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023 \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA e ratificação das demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual.\r\n- 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006\r\n- 230\r\n- 20/06/2023\r\nId: 2487685\r\n"
        ],
        "2487742": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nFUNARJ e o EBER À a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “BAGUNÇA” no período de 07 a 29 de outubro de 2023, sábados e domingos, às 16h. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, 15% da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. Proc. n° SEI-180002/000950/2023. 22/06/2023\r\nFUNARJ e o ANDERSON LUIZ BRAGA À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O REI LEÃO - O CICLO DA VIDA”, no dia 20 de agosto de 2023, domingo, às 17h. VALOR: O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO:DA ASSINATURA: 21/06/2023\r\nFUNARJ e RIO PETROPOLIS COMUNICAÇÃO LTDA: título precário, do TEATRO LAURA ALVIM de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “TODOS CANTAM RITA LEE” no período de 15 e 16 de julho de 2023, sábado e domingo, às 19h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc. n° SEI- 180002/000985/2023. 20/06/2023\r\nFUNARJ e a CAROLINA VIRGUEZ SERRATO: À título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “RESTOS NA ESCURIDÃO - ENGENHARIA REVERSA”A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc. n° SEI- 180002/000902/2023. 19/06/2023\r\nId: 2487742\r\n"
        ],
        "2487751": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de MiguelOBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandasmunicípio. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/002814/2023.\r\nId: 2487751\r\n"
        ],
        "2487756": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 227/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Alteração dos dados bancários para pagamento constante na Cláusula Nona, do Contrato 227/2023, passando a ser Conta Corrente nº 38.597-2, agência 2509, conforme informações contidas no Processo SEI-080007/016814/2022. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.\r\nId: 2487756\r\n"
        ],
        "2487801": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 001/2019. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula Terceira do 5º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019, no percentual de 5,784840% (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando o valor total do Contrato para R 106.428,01 (cento e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e um centavo), com base no IPCA (46218485) para o período de 01/2022 a 12/2022, do processo administrativo n° SEI-E- 08/007/000182/2019, conforme doc. SEI nº 46218485 e 46218329, com efeitos a contar de 01/2023. Processo nº SEI-E- 08/007/000182/2019, art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.\r\nId: 2487801\r\n"
        ],
        "2487813": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ, assinado em 13 janeiro de 2023. Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda.O intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.ASSINATURA: No Processo n° SEI- 040132/001415/2023.\r\nId: 2487813\r\n"
        ],
        "2487828": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado:\r\n- PA E-07/020/100110/2018 e SEI-330020/001313/2021 - Rafaela Costa Menezes e Felipe Rafael do Carmo Maria - Lote 14.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo ao Termo de Promessa de Concessão de Uso de nº 07 lavrado no Livro 532 às folhas 017/017v, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido nos PAs SEI-330020/000197/2022 e E-06/16.674/1998Assentamento Rural Pau Grande - Antônia Emilce de Souza Ramos - Quadra 02 Lote 03.\r\nId: 2487828\r\n"
        ],
        "2487832": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2023\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2022...“DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023”...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 421/2022...“DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023”...\r\nId: 2487832\r\n"
        ],
        "2487860": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 075/2023-A. Processo Nº SEI-080007/011311/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. TROCA DE MARCA do item 1 (AVENTAL DESCARTAVEL HOSPITALAR ODONTOLOGICO), que passa a ser: SP ODONTO. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023.\r\nId: 2487860\r\n"
        ],
        "2487868": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Expedicionário Aquino de Araújo. : Doação de bens móveis. Processo nº SEI- 260007/024178/2023. : 22/06/2023.\r\nId: 2487868\r\n"
        ],
        "2487872": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n. PARTES:PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA \r\ndo serviço de dosimetria pessoal para controle individual dos funcionários do Hospital Universitário Pedro Ernesto \r\n32.183,73 (trinta e dois mil cento e oitenta e três reais e setenta e três centavos. \r\n\r\n.\r\nId: 2487872\r\n"
        ],
        "2487893": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/CENTRAL/2021.\r\n22/06/2023.\r\nArt. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, como CONTRATANTE e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, como CONTRATADA.\r\nFica apostilado o valor total do Contrato nº 010/CENTRAL/2021, em conformidade com o disposto na Medida Provisória nº 1.143, de 12.12.2022, MP nº 1.172, de 01.05.2023, bem como a Portaria FSC nº 434, de 25.01.2023 e, Portaria FSC nº 442, de 08.05.2023.\r\nTotal de R 324.590,60\r\nId: 2487893\r\n"
        ],
        "2488019": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 07/2023.\r\n: 15/06/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 15/06/2023 a 15/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2488019\r\n"
        ],
        "2488035": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ E UTE GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. Permissão de Uso Especial das faixas de domínio das Rodovias Estaduais RJ-196, RJ-216, RJ-236 (Município de Campos dos Goytacazes) e RJ-240 (Município de São João da Barra), trata-se de execução de travessias aéreas de linhas de transmissão de 500 kV. 12/06/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº\r\nId: 2488035\r\n"
        ],
        "2488045": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 37/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PUBLICOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços de mensalidade para custeio de entidades de classe, associações e cooperativas, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto Estadual nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e, alterações.\r\n20/06/2023 a 20/06/2024\r\nPROCESSO: SEI - 150001/010353/2021\r\nLei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto Estadual nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/2019.\r\n20/06/2023\r\nId: 2488045\r\n"
        ],
        "2488048": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 766/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1219 (SEI-54004803). \r\nR 1.584.130,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil cento e trinta reais). \r\n19/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/010178/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 718/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, patológicas, histopatológicas e citologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1136 (SEI-53349344). \r\nR 309.808,95 (trezentos e nove mil, oitocentos e oito reais e noventa e cinco centavos). \r\n22/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/008241/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 679/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1048 (SEI- 52705620). \r\nR 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). \r\n22/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/008249/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 730/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de equipos para nutrição enteral, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1181 (SEI-53756286). \r\nR 38.740,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta reais). \r\n22/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/009641/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 204/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância de suporte avançado (Tipo - D UTI móvel), para o Hospital da Mãe, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 314 (SEI-47289295). \r\nR 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). \r\n22/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/001988/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 598/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 960 (SEI-52044604). \r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n21/06/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/006192/2023. \r\nId: 2488048\r\n"
        ],
        "2488067": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato GSI nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\n: Retificar dados da Contratada no Contrato nº 005/2023 a partir de 01/07/2023, passando a constar:\r\nCNPJ: 03.746.938/0015-49\r\nInscrição Estadual: 799.717.070.113\r\nEndereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - Galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.843- 400.\r\n: 22/05/2023\r\nId: 2488067\r\n"
        ],
        "2488087": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/06/2023\r\nPAGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Conta n° 031/2023\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de agosto de 2022\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 07 a 31 de agosto de 2022\r\nId: 2488087\r\n"
        ],
        "2488104": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNARJ e o MAX ANDRADE GLEISER.: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a gravação do curta-metragem “IMPROVISA”. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a entregar à FUNARJ 04 (quatro) box de vidro para banheiro, incolor de 8mm, com acessórios de alumínio, medida 180x100, que serão usados nos camarins e 01 (uma) TV LED 32 polegadas HD. Proc. n° SEI-180002/001047/2023. 21/06/2023\r\nId: 2488104\r\n"
        ],
        "2488108": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 023/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHN LENNON DAMASCENO DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. \r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação. \r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016. \r\n3390.36.08. \r\n22/06/2023.\r\nSEI- 040204/000428/2023.\r\nId: 2488108\r\n"
        ],
        "2488177": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Devolução de Bem Imóvel nº 1/2023.\r\n: 08/05/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE SAPUCAIA.\r\n: A devolução do IMÓVEL - Escola Estadual Pião, situada na Rodovia BR 116 Km 37, Volta do Pião - Sapucaia/RJ, cuja posse foi transferida pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, ao MUNICÍPIO, através do Convênio de Municipalização nº 14/2014 e do Termo de Cessão de Uso nº 11/2014.\r\n: Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e suas alterações.\r\nId: 2488177\r\n"
        ],
        "2488178": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G027/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HOSPITAL VETERINÁRIO BIRDS & CIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/003032/2023.\r\nConvênio nº G028/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GEROS RETÍFICA DE MOTORES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/003033/2023.\r\nConvênio nº G066/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-260009/002978/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2022.\r\nId: 2488178\r\n"
        ],
        "2488194": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CREDITT MEIOS DE PAGAMENTOS EIRELI. \r\nAutorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\nFlávio Costa Moreira, Presidente da COMISUAC, Id. Funcional nº 51056836. \r\nDaniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7. \r\n11/05/2023. \r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 e Portaria DETRAN/RJ nº 6184/2022. \r\nPARTES: DETRAN/RJ E PREVETRANS CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 07/06/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nId: 2488194\r\n"
        ],
        "2488228": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 013/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Resende - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n29/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000429/2023.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 015/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cambuci - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n18/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000230/2023.\r\nId: 2488228\r\n"
        ],
        "2488249": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nApostilamento ao Contrato nº617/2022 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 13.12.2022, PÁGINA 34, FORMA DO PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\nLEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n: Apostilamento ao Contrato nº 665/2022 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, CNPJ n° 30.346.548/0001-59, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 08.02.2023, PÁGINA 52, FORMA DO PROCESSO Nº SEI- 35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n: Apostilamento ao Contrato nº666/2022 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 14.582.676/0001-45, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 08.02.2023, PÁGINA 52, FORMA DO PROCESSO Nº SEI- 35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\nApostilamento ao Contrato nº667/2022 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA NUCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, CNPJ n° 22.008.648/0001-47, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 08.02.2023, PÁGINA 52, FORMA DO PROCESSO Nº SEI- 35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº 004/2023 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA INSTITUTO SEVERA ROMANA, CNPJ n° 27.003.680/0001- 53, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 08.02.2023, PÁGINA 52, FORMA DO PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº 011/2023 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA R.F. CRUZ FISIOTERAPIA, CNPJ n° 29.568.051/0001-04, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 22.03.2023, PÁGINA 48, FORMA DO PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº 633/2022 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLINICA REABILITAR ICARAÍ LTDA, CNPJ n° 18.834.613/0001-90, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 23.12.2022, PÁGINA 29, FORMA DO PROCESSO Nº SEI- 35/114/000728/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº 216/2023 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI, CNPJ n° 30.131.205/0001-77, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 31.05.2023, PÁGINA 27, FORMA DO PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº231/2023 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ n° 43.017.498/0001-08, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 31.05.2023, PÁGINA 27, FORMA DO PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº12/2023 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI, CNPJ n° 20.221.037/0001-57, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 09.03.2023, PÁGINA 28, FORMA DO PROCESSO Nº SEI- 35/114/000728/2019\r\n1- ONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº 663/2022 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CEDAP-CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ n° 05.222.168/0001-65, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 03.02.2023, PÁGINA 47, FORMA DO PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº 558/2022 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLINICA INTEGRADA DE TERAPIAS (COINTE), CNPJ n° 40.828.905/0001-79, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 23.11.2022, PÁGINA 37, FORMA DO PROCESSO Nº SEI- 35/114/000728/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº70/2023 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA ME, CNPJ n° 10.994.966/0001- 45, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 05.05.2023, PÁGINA 50, FORMA DO PROCESSO Nº SEI- 35/114/000728/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nApostilamento ao Contrato nº123/2023 - FIRMADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS LTDA, CNPJ n° 68.709.203/0001-95, POR INCORREÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 28.04.2023, PÁGINA 27, FORMA DO PROCESSO Nº SEI-35/114/000728/2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nCLÁUSULA VIGÉSIMA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n2- LEIA-SE:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas\r\nId: 2488249\r\n"
        ],
        "2488271": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RKSAM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. : 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação. : Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/004203/2023. : 01/06/2023\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS- DEGASE o presente Termo Aditivo tem por objeto a oferta de cursos de Qualificação Profissional nos eixos de Eixo de Informação e comunicação, Eixo de Infraestrutura. Eixo Ambiente e Saúde, Eixo de Turismo, hospitalidade e lazer, Eixo de Gestão e Negócios E Eixo de Produção Alimentícia; nas Unidades do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, para os internos do sistema fechado PRAZO/VIGÊNCIA:SEM VALOR. Lei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie. 15/06/2023.\r\n\r\nGestor(a) do Convênio: Ana Angélica Lourenço de Almeida\r\nRG: 056695-0 Detran/RJ\r\nCPF: 747.334.947-34\r\nID: 33480745\r\n\r\nGestor(a) do Convênio: Cesar Silva Sucupira\r\nID funcional: 1982371-1\r\nRG: 46012282 - DETRAN/RJ\r\nCPF: 024.163.397-45\r\nId: 2488271\r\n"
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        "2488386": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade Federal do Paraná - UFPR. OBJETO: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada.05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.PROCESSO: SEI-070002/008687/2023.\r\nId: 2488386\r\n"
        ],
        "2488387": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade do Grande Rio “Professor José de Souza Herdy” - UNIGRANRIO.Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada.05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. SEI-070002/007484/2023.\r\nId: 2488387\r\n"
        ],
        "2488410": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2023 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. regular os procedimentos e formalizar o processo de cooperação técnica a ser estabelecido entre a AGETRANSP e a RIOTRILHOS para implementação de ações com o objetivo de possibilitar o fiel cumprimento da legislação vigente e disposições dos contratos de concessão para a exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Vigência: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2488410\r\n"
        ],
        "2488418": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\n\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n13/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000480/2023\r\nId: 2488418\r\n"
        ],
        "2488420": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\nLidia Bruna do Rosário Barreto Correa\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n15/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000513/2023\r\nId: 2488420\r\n"
        ],
        "2488479": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/163/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CÃO SEM PLUMAS” no período de 07 à 17 de setembro de 2023, quintas feiras às 15h, sextas feiras às 20h, sábados e domingos às 17h. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. DATA Proc. nº SEI- 180002/000873/2023.\r\nTPUT nº 180022/167/2023. \r\nFUNARJ e a FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do concerto matutino “SÉRIE MÚSICOS DA OSB” no dia 09/07/2023, domingo, às 11h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ R 3.000,00 (três mil reais) em GRE ou em bens e/ou serviços a serem definidos pela direção da Sala. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001030/2023.\r\nTPUT nº 180022/166/2023. \r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização dos concertos da TEMPORADA SALA CECÍLIA MEIRELES A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual correspondente a 10% (dez por cento) da receita bruta auferida com a venda dos ingressos na bilheteria.FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001026/2023.\r\nId: 2488479\r\n"
        ],
        "2488519": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 023/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 31 de março de 2023.\r\n: R 32.128,59 (trinta e dois mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 23/06/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080015/000469/2023.\r\nId: 2488519\r\n"
        ],
        "2488521": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Piraí - CNPJ sob o nº 29.141.322/0001- 32.\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/05/2023.\r\nSEI-080001/002178/2023.\r\nId: 2488521\r\n"
        ],
        "2488522": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São José do Vale do Rio Preto - CNPJ sob o nº 32.001.836/0001-05.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 09/05/2023.\r\nSEI-080001/002194/2023.\r\nId: 2488522\r\n"
        ],
        "2488566": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº59/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.604.122/0001-97.\r\nFica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO E DO LOCAL DE ENTREGA para fazer constar o Parágrafo Segundo.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no contrato nº 59/2022.\r\nR 2.843.306,40 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil trezentos e seis reais e quarenta centavos).\r\n20/06/2023.\r\nId: 2488566\r\n"
        ],
        "2488601": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 25/2023.\r\n13/06/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ADEPOL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n13/06/2023 a 13/06/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nN° SEI-150001/009764/2021.\r\nId: 2488601\r\n"
        ],
        "2488653": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica Estado do Rio de Janeiro JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. : Acordo tem por objeto disponibilizar procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso ao site internet www.jucerja.rj.gov.br. de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA:SEI- 040106/000018/2023.\r\nId: 2488653\r\n"
        ],
        "2488703": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentauro Telecom Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/030835/2023\r\nCentro de Estudos do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomese a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/030833/2023\r\nCentro de Atividades Pedagógicas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/030832/2023\r\nId: 2488703\r\n"
        ],
        "2488704": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nCapacitare Recursos Humanos Eirelie a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030574/2023\r\nCandido de Oliveira Advogados OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/030570/2023\r\nCarreira Exponencial Serviços Educacionais SPE LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030589/2023\r\nId: 2488704\r\n"
        ],
        "2488705": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030588/2023\r\nCarla Cristina Lamarã de Andrade OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030586/2023\r\nBenites Teixeira Colégio e Curso Ltda Epp e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/030503/2023\r\nId: 2488705\r\n"
        ],
        "2488706": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nBeribah Arquitetura e Cenografia Eirelie a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/030505/2023\r\nCarreira Exponencial Serviços Educacionais Spe Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/030799/2023\r\nCarvalho Britto Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030801/2023\r\nId: 2488706\r\n"
        ],
        "2488707": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nAssociação Casa Fluminense OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030805/2023\r\nCasa Jardim Pinochio Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030807/2023\r\nFundação Casa Santa Ignez e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/030810/2023\r\nId: 2488707\r\n"
        ],
        "2488710": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nJunno Lancheteria Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/030811/2023.\r\nIntertrade Brasil, Telecomunicações Multimídia e Representações Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/030815/2023.\r\nCascione, Paulino e Boulos - Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/030819/2023.\r\nId: 2488710\r\n"
        ],
        "2488713": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/030822/2023.\r\nCentro de Ação Social e Amparo ao Menor Casa do Mestree a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/030838/2023.\r\nCentro Cultural Aurea Ferro Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/030836/2023.\r\nId: 2488713\r\n"
        ],
        "2488716": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCB735 Participações Imobiliários Spe S/Ae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/030827/2023.\r\nCentro de Aprendizagem Ativa - Eirelie a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/030998/2023.\r\nCentro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/030999/2023.\r\nId: 2488716\r\n"
        ],
        "2488718": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCentro de Ensino Espinoza Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031006/2023.\r\nCentro de Educação Valladares OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031001/2023.\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031015/2023.\r\nId: 2488718\r\n"
        ],
        "2488728": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC RJ. estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, na modalidade não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à REDE ESTADUAL DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. SEI-070002/000895/2023.\r\nId: 2488728\r\n"
        ],
        "2488733": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCentro de Ensino Kelsen Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031012/2023\r\nConfiart Compra e Venda de Imóveis Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/031162/2023\r\nConselho de Escolas Maria Hortencia Nogueira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/031160/2023\r\nId: 2488733\r\n"
        ],
        "2488734": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Instrução, mantenedora da Universidade Candido Mendes - UCAM. estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionaliza ção e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. SEI-070002/007486/2023.\r\nId: 2488734\r\n"
        ],
        "2488735": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/031159/2023\r\nConsórcio Hyndra / R.T.C OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031158/2023\r\nConsórcio Transbrasil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031157/2023\r\nId: 2488735\r\n"
        ],
        "2488739": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nConstrutora Biapó Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031155/2023.\r\nConstrutora Henriques Pugliese Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031150/2023.\r\nConstrutora Metropolitana S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031149/2023.\r\nId: 2488739\r\n"
        ],
        "2488740": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nConstrutora Vitale Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031147/2023.\r\nConsultrix Engenheiros Associados Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031144/2023.\r\nCorloc Cordeiro Locação e Montagens Industriais Eireli EPP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031143/2023.\r\nId: 2488740\r\n"
        ],
        "2488741": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nConstrutora Nogueira Franco Eireli OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031148/2023.\r\nCooperativa de Crédito Credicope Ltda - Sicoob Credicopee a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031142/2023\r\nCentro Educacional Construir Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031040/2023\r\nId: 2488741\r\n"
        ],
        "2488742": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCentro Educacional Construir Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031040/2023.\r\nCorrea & Lopes Consultoria e Assessoria Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031139/2023.\r\nCosan Lubrificantes e Especialidades S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031138/2023.\r\nId: 2488742\r\n"
        ],
        "2488744": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCosta do Sol Operadora Aeroportuária S.Ae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031137/2023\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: n° SEI- 260007/031134/2023\r\nCreb Centro de Reumatologia e Ortopedia Botafogo S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031131/2023\r\nId: 2488744\r\n"
        ],
        "2488747": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCentro de Estudos Médicos Casa de Portugale a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031017/2023.\r\nCurso Pinheiro Guimarães Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031072/2023.\r\nCentro Educacional Gonçalves Oliveira e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031059/2023.\r\nId: 2488747\r\n"
        ],
        "2488751": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCX Condicionamento Físico Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI- 260007/031062/2023.\r\nCentro de Estudos Psicopedagógicos Tocando em Vocêe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031019/2023.\r\nCentro Educacional Fonte do Saber Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031056/2023.\r\nId: 2488751\r\n"
        ],
        "2488754": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031067/2023\r\nCentro Educacional da Lagoa OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031053/2023\r\nCentro Educacional da Infância - CEI Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031050/2023\r\nId: 2488754\r\n"
        ],
        "2488756": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ nº 31/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA-EPP.\r\nReajuste do contrato em 6,47002%, referente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, relativo ao acumulado no período de novembro de 2021 a outubro de 2022, com efeitos a partir de 10 de maio de 2023.\r\nR 2.678,93 (dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e\r\nnoventa e três centavos).\r\n26 de junho de 2023.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo e Décimo, do Contrato PGE- RJ nº 31/2020.\r\nId: 2488756\r\n"
        ],
        "2488767": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nCury Construtora e Incorporadora S.Ae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031068/2023.\r\nCreche Escola Rogando Com Amor OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031112/2023.\r\nCreche Escola Recanto da Sabedoria e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031114/2023.\r\nId: 2488767\r\n"
        ],
        "2488770": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCreche Escola Ipe Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031118/2023.\r\nCreche Escola Construtiva Idade Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031120/2023.\r\nCreche Escola Balão Mágico Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031122/2023.\r\nId: 2488770\r\n"
        ],
        "2488771": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nCreche Escola Baby Ease Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031124/2023.\r\nCreche Escola Referência Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031127/2023.\r\nCreche e Escola Cores e Amores Ltda - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031128/2023.\r\nId: 2488771\r\n"
        ],
        "2488773": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a LEMAN : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE APARELHO PRESSAO ARTERIAL, ESTETOSCOPIO E BRAÇADEIRA - Itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06, que visa abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 27.450,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1046/2023 (SEI nº 52661577) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 52237220). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI-080007/000836/2022 (SEI-080007/007478/2023).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTE com COMODATO de GLICOSIMETRO visando abastecer as unidades: Rio Imagem Baixada Fluminense, Hospital Regional Gélio Alves Faria e Hospital Estadual Azevedo Lima. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 142.597,00 (cento e quarenta e dois mil e quinhentos e noventa e sete reais). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 817/2023 (SEI nº 51113325) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 50724664). : 23/06/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DLW : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MESA CABECEIRA HOSPITALAR - Item 03 visando abastecer o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL). : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 76.680,00 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). : 2023NE05820. : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 765/2023 (SEI nº 50693465) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 50592047). PROCESSO Nº SEI-080007/003109/2022 (SEI-080007/005201/2023).\r\nId: 2488773\r\n"
        ],
        "2488776": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nA JUCERJA disponibilizará a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n26/06/2023.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2488776\r\n"
        ],
        "2488797": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n“a “Comunhão de esforços para a prestação dos serviços de clipping e monitoramento de informações de interesse comum da CEDAE e do Estado do Rio de Janeiro, visando a orientação da alta direção da empresa sobre questões que possam impactar diretamente na imagem da companhia, possibilitando uma comunicação mais eficaz, transparente e ágil ao público acerca das decisões tomadas, bem como de sua visão estratégica e de gestão””.\r\nretroagirá à data de 01 (hum) de janeiro de 2023 e vigerá até a data de 25 (vinte e cinco) de Julho de 2023.\r\nestimados em R 390.063,10 (trezentos e noventa mil, sessenta e três reais e dez centavos).\r\n22/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/006529/2023.\r\nId: 2488797\r\n"
        ],
        "2488810": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019. CODIN e a PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.Reajuste dos Insumos sobre o valor contratual dos serviços, seguindo-se a previsão do Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2019novembro de 2022Reajuste dos Custos decorrentes de mão de obra, com base na Convenção Coletiva de 2023/2024, seguindo-se a previsão do Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 010/2019, a ser aplicado com efeitos a partir de (três mil cento e quatro reais e setenta e oito centavos). 26/06/2023. § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona e Parágrafo Décimo Terceiro da Cláusula Nona, ambosdo Contrato nº 010/2019 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO .\r\nId: 2488810\r\n"
        ],
        "2488839": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão\r\n: Adesão ao Programa CASA da GENTE\r\n: Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o(s) município(s) a seguir relacionado(s):\r\nMunicípio\r\nCNPJ\r\nData de Assinatura\r\nCasimiro de Abreu\r\n29.115.458/0001-78\r\n05/06/2023\r\n: Decreto Estadual n° 47.763/2021, de 16 de setembro de 2021; Resolução SEINFRA n° 127, de 29 de outubro de 2021\r\nId: 2488839\r\n"
        ],
        "2488852": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 2² periodicidade anual. R 669.308,87 (seiscentos e sessenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2488852\r\n"
        ],
        "2488858": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE MAGÉ- RJ. Estabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nDER/RJ e MUNICIPÍO DE IGUABA GRANDE- RJ. Estabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. SEI-330032/003447/2023.\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2021. DER/RJ e ÔNIX SERVIÇOS LTDA. Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-138 entre o trevo São Vicente e a localidade de São Vicente de Paula.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 330027/004798/2022. \r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA POR DESAPROPRIAÇÃO. DER/RJ e MARCIA FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO E S/M, ANDRÉ LUIZ FRANCO CURVELLO. OBJETO: Desapropriação parcial amigável do imóvel (terreno), localizado no Distrito de Cachoeiro de Macaé, na localidade de Bicuda Pequena, Município de Macaé - denominado Área 4, matrícula 46642. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições legais aplicáveis, Decreto nº 48.332/2023. SEI-330032/000566/2023\r\nId: 2488858\r\n"
        ],
        "2488859": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos para rotina em obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1244 (SEI-54119605). R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de obstetrícia hospitalar e pediátrico/ neonatologia, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 29/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1259 (SEI- 54230650). R 91.958,60 (noventa e um mil novecentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1207 (SEI-53933563). R 1.425.358,25 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009859/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FDS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de órtese, próteses e materiais especiais- OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1263 (SEI-54247291). R 60.464,93 (sessenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006686/2023. 22/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de cirurgia pediátrica, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 29/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1260 (SEI-54232162). VALOR TOTAL: R 40.380,09 (quarenta mil, trezentos e oitenta reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009829/2023. 26/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDDOCTOR2020 SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1180 (SEI-53753848). VALOR TOTAL: R 593.370,00 (quinhentos e noventa e três mil, trezentos e setenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009831/2023. 26/06/2023.\r\nId: 2488859\r\n"
        ],
        "2488900": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas 036/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de até 1.500 (mil e quinhentas) refeições diárias, sendo 500 (quinhentos) cafés da manhã/dia, 500 (quinhentos) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, na Unidade NOVA IGUAÇU/RJ (Lote 03) do projeto RJ alimenta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme a Nota fiscal 21114.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 282.940,00 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta reais).\r\n22/06/2023\r\nNº SEI-310003/001606/2023.\r\nId: 2488900\r\n"
        ],
        "2488902": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Contrato nº 02/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E AL DURANGE DA SILVA IMUNIZAÇÃO ME.\r\nPrestação de serviços de dedetização, o que compreende um processo de eliminação de pragas urbanas (baratas e formigas).\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n: 26/06/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nno Processo Administrativo nº SEI- 300001/000128/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2488902\r\n"
        ],
        "2488935": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 21/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021 - Adesão à Rede de Parcerias GOV.BR., celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Santo Antonio de Pádua/RJ, via Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Paulo Roberto Pinheiro Pinto.\r\n: Tornar Município de Santo Antonio de Pádua/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n26/06/2023.\r\nId: 2488935\r\n"
        ],
        "2488950": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Associação Carioca de Catadores e Ex-Catadores. Coleta e destinação de resíduos recicláveis produzidos pelos Campi da UERJ. 27/06/2023. Proc. nº SEI-260007/013187/2021.\r\nId: 2488950\r\n"
        ],
        "2488955": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM N.º 18/010/2023. FUNARJ e ARTE 3 ASSESSORIA PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL LTDA. a Autorização de Uso e Reprodução de Imagem, pela AUTORIZATÁRIA, da obra de arte “Lenhador” (de Antônio Rafael Pinto Bandeira). obriga-se a (i) restaurar e confeccionar moldura para a obra de arte objeto do empréstimo, (ii) fazer referência ao MAP/Funarj na exposição, (iii) fazer referência ao MAP/Funarj no catálogo virtual, se houver e (iv) inserir agradecimentos no site oficial, DATA Proc. n° SEI- 180007/000723/2023.\r\nId: 2488955\r\n"
        ],
        "2488980": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/164/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “A ORIGEM DO MUNDO”. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 26/06/2023 Proc. nº SEI-180002/000934/2023.\r\nTPUT nº 180022/157/2023. \r\nOBJETO: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “UM CORAÇÃO DE VAN GOGH”. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. Proc. nº SEI-180002/000965/2023.\r\nTPUT nº 180022/169/2023. \r\nFUNARJ e a FÁBRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “MEU CORPO ESTÁ AQUIA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. DATA Proc. nº SEI- 180002/000936/2023.\r\nId: 2488980\r\n"
        ],
        "2488982": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nDE TERMOS \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Sheila nascimento Silva. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO NºSEI-180008/000090/2023.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Claudemiro Santos Souza. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Cleonice Ramadam Kruger. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Hebe Leticia Figueiredo Moura. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. Até 24 de junho de 2024. R 50.000,00 (cinquenta mil reais) Lei nº 7035/2015.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Rodrigo Sabara Da Silva. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Clebio Dos Santos Leite. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:OCESSO NºSEI-180008/000090/2023.\r\nId: 2488982\r\n"
        ],
        "2488983": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e Instituto Movarte. CNPJ N° 01.228.614/0001-98. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. VALOR POR PROJETO:DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº: SEI-180008/000091/2023.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ N° 33.593.575/0001-14. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. Até 24 de junho de 2024. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) FUNDAMENTO:SEI-180008/000091/2023.\r\n*Omitido do D.O.de 23/06/2023.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e BANDA BLOCOS DAS DIVAS. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. Até 24 de junho de 2024. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Lei nº 7035/2015SEI-180008/000091/2023.\r\n*Omitido do D.O.de 23/06/2023\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECERJ e BANDA BLOCOS DAS DIVAS. CNPJ N° 32.551.572/0001-55. Execução de projeto aprovado no edital. 80 (oitenta) dias, contados do recebimento do recurso. Até 24 de junho de 2024. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Lei nº 7035/2015SEI-180008/000091/2023.\r\nId: 2488983\r\n"
        ],
        "2488988": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 024/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE SEPULVIDA ENGEL, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n26/06/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2488988\r\n"
        ],
        "2489002": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR\r\nPrimeiro Apostilamento ao Contrato nº 159/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR - SEPM e empresa SISGRAPH LTDA.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n“As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 3.3.90.40.48 - Serviços Técnicos Profissionais de TIC Fonte de Recurso: 100 - Ordinários Provenientes de Impostos, 101 - Ordinários Não Provenientes de Impostos, 103 FISED, 108 - Receita Desvinculada Tesouro - EC 93/2016 e/ou 120 - Ressarcimento de Pessoal Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas ou 06.181.0478.4446 -Operacionalização do Centro Integrado de Comando e Controle ou 06.181.0478.2061 - Unidades de Operação Especial e Especializada da PM ou 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC. Nota de Empenho: ”\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n“As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 3.3.90.40.48 - Serviços Técnicos Profissionais de TIC Fonte de Recurso: 100 - Ordinários Provenientes de Impostos, 101 - Ordinários Não Provenientes de Impostos, 103 FISED, 108 - Receita Desvinculada Tesouro - EC 93/2016 e/ou 120 - Ressarcimento de Pessoal e/ou 2.759.103 - FISED (oriunda de exercício anteriores - Superavit Financeiro). Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas ou 06.181.0478.4446 -Operacionalização do Centro Integrado de Comando e Controle ou 06.181.0478.2061 - Unidades de Operação Especial e Especializada da PM ou 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC. Nota de Empenho: ” \r\n22/06/2023.\r\nId: 2489002\r\n"
        ],
        "2489024": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 32/2023.\r\n: 13/06/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COLIGAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COLPOL.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 13/06/2023 a 13/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2489024\r\n"
        ],
        "2489085": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 44/2022. Instituto Estadual do Ambiente E A FXS ENGENHARIA LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 467.435,24 (quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/009360/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, XI da Lei n° 8.666/93, art. 3°, §1° da Lei 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE/RJ. SEI- 070002/009360/2023\r\nId: 2489085\r\n"
        ],
        "2489114": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Reajustamento dos preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, no reajuste anual dos insumos, com bane no IPCA, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajustamento de preços, até a data de 16/06/2024, o valor total do contrato será de R 2.008.961,75 (dois milhões, oito mil novecentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) sendo, a partir de junho/2023, o valor mensal de R 45.507,21 (quarenta e cinco mil quinhentos e sete reais e vinte e um centavos), tendo a CONTRATADA o direito a receber os valores acumulados retroativos de R 12.087,49 (doze mil oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), referente as datas de reajuste, constante na Cláusula Segunda, até junho/2023.\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 27/06/2023. \r\nId: 2489114\r\n"
        ],
        "2489150": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci LTDA., mantenedora do Centro Educacional Leonardo Da Vinvi - UNIASSELVI. Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura 27/06/2023. \r\nId: 2489150\r\n"
        ],
        "2489154": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2021. Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fica REAJUSTADO o valor mensal atual de R 420.169,92 (quatrocentos e vinte mil cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), para o valor de R 442.008,32 (quatrocentos e quarenta e dois mil oito reais e trinta e dois centavos), a cargo do Contrato INEA nº 04/2021, firmado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, cujo objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGIA\", acrescendo o valor contratual no importe de R 250.278,03 (duzentos e cinquenta mil duzentos e setenta e oito reais e três centavos) e consequentemente alterando o valor do referido contrato de R 4.219.996,32 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos), para o montante de R 4.470.274,35 (quatro milhões, quatrocentos e setenta mil duzentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). 27/06/2023. \r\nId: 2489154\r\n"
        ],
        "2489159": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2023.\r\n: 08/06/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR.\r\n: Implementar projetos, com ações de Educação Ambiental e democratização do conhecimento, disseminando boas práticas e informações, para mobilização e sensibilização da comunidade escolar visando à melhoria estética e ambiental, com valorização dos ecossistemas costeiros da região hidrográfica da Baía de Guanabara e áreas adjacentes.\r\n: O presente acordo de cooperação vigorará da data de sua publicação até/31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse dos partícipes.\r\n: A execução do objeto do presente Acordo de Cooperação não envolve repasses de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\n: Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2489159\r\n"
        ],
        "2489200": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento ao contrato n° 19/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nA alteração da qualificação da CONTRATADA para a seguinte redação: \"BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0015-49, sediada na Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - Galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.843-400, e- mail: contratospublicos@brsupply.com.br, representada pelo Sr. CESAR LEANDRO FOLLE, conforme atos constitutivos da empresa\".\r\nId: 2489200\r\n"
        ],
        "2489217": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: 2° Termo Aditivo: Cessão de Uso ao instrumento particular do Contrato de Permissão Especial de Uso. : A AUTOPISTA FLUMINENSE S/A (CONCESSIONÁRIA), FERROPORT LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. (CEDENTE), E A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CESSIONÁRIA). : O presente Contrato tem por objeto a ocupação e o uso, pela CESSIONÁRIA, a título precário e gratuito, da faixa de domínio da BR-101/RJ , exclusivamente para exploração de viaduto da faixa de domínio, no km 76 da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no município de Campos dos Goytacazes/RJ, sem representar qualquer exclusividade em benefício da CESSIONÁRIA com relação à utilização da faixa de domínio ou de qualquer outra área existente na circunscrição administrativa da CONCESSIONÁRIA. : 30 de maio de 2023. : Portaria n.º 159 de 25 de junho de 2009, publicada em Diário Oficial no dia 26/06/2009 autorizada pela ANTT. \r\nId: 2489217\r\n"
        ],
        "2489225": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023.\r\nE-12/079/735/2012.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Segunda e ratificação das demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual.\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.006.\r\n- 230.\r\n- 20/06/2023\r\nId: 2489225\r\n"
        ],
        "2489264": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 035/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEDSODH) e a empresa MAC ID COMÉRCIO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços nos meses de outubro a dezembro de 2018, com o fornecimento de 13 (treze) impressoras, e de janeiro a julho de 2019, com o fornecimento de 8 (oito) impressoras.\r\n: R 39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais).\r\n20/06/2023.\r\nSEI-E-31/003/1576/2019.\r\nId: 2489264\r\n"
        ],
        "2489265": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a APPA Serviços Temporários e Efetivos LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação com fornecimento de material, utensílios e equipamentos para os campi da UERJ. NÚMERO DO EMPENHOFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº SEI- 260007/025294/2023.\r\nId: 2489265\r\n"
        ],
        "2489295": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Ilha do Governador e Jacarepaguá, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 903 (SEI-51671640). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/006885/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 30/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1258 (SEI- 54223236). R 237.899,53 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009478/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DJ SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1275 (SEI-33880378). VALOR TOTAL: R 20.642,36 (vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/002170/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1236 (SEI-54082295). VALOR TOTAL:DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010189/2023. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1224 (SEI-54042175). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). 26/06/2023. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010252/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Niterói, Tijuca, Queimados, Nova Iguaçu II, Copacabana, Mesquita, Irajá, Realengo, Itaboraí, Marechal Hermes, Botafogo, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 599 (SEI-49592728). R 340.774,19 (trezentos e quarenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/004451/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de ambulância de suporte avançado (Tipo-D UTI móvel) com motorista, para o Hospital da Mãe, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 311 (SEI-47285155). R 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/001989/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME para cirurgia vascular, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1073 (SEI-52825219). R 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008184/2023. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1051 (SEI- 52716640). R 644.668,36 (seiscentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008816/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Tijuca, Botafogo e Copacabana, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1237 (SEI-54087759). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009802/2023. \r\nId: 2489295\r\n"
        ],
        "2489342": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2023\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2020.\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: O valor global do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 passa para R 273.412,56 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).\r\nLeia-se: \r\nVALOR: Da-se ao presente Termo de Apostilamento o valor de R 18.202,46 (dezoito mil duzentos e dois reais e quarenta e seis centavos), perfazendo o valor global do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, R 276.446,30 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).\r\nId: 2489342\r\n"
        ],
        "2489399": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração SEAP/RJ Nº 01/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio 839167/2016 SENAPPEN//MJSP.\r\n06 (seis) meses a partir de 1º de julho de 2023.\r\nR 756.594,84 (setecentos e cinquenta e seis mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n27/06/2023\r\nProcesso n° SEI-E-21/067/100036/2018.\r\nId: 2489399\r\n"
        ],
        "2489443": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 23/06/2023\r\nPAGINA 55 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/000373/2023\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/066/2023.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/080/2023.\r\nId: 2489443\r\n"
        ],
        "2489479": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO EIRELI. \r\nO presente Termo tem por objeto o pagamento referente à prestação de serviço de aquisição de passagens aéreas, agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas NACIONAIS e INTERNACIONAIS, reserva, emissão, serviço de marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos ocorridos sem a devida cobertura contratual.\r\n27/06/2023\r\nR 83.469,60 (oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nEnunciado nº 08 da d. PGE e o Decreto Estadual nº 47.283/20.\r\nId: 2489479\r\n"
        ],
        "2489507": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Conselho Escolar da Escola Municipal Presidente Costa e Silva. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/024181/2023.\r\nId: 2489507\r\n"
        ],
        "2489540": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Angra dos Reis. Delegação de competência, sem previsão de repasse financeiro: Para administrar, operar e manter os rios e lagoas de domínio estadual, localizados integralmente no Município de Angra dos Reis; e para promover o licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental das atividades de obras e serviços de engenharia nos corpos hídricos acima mencionados. 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura. N° \r\nId: 2489540\r\n"
        ],
        "2489546": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 18/2023 Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A Fica ALTERADO o valor do percentual de garantia estipulada na CLAUSULA DÉCIMA - DA GARANTIA, caput do Contrato INEA nº 18/2023, cujo objeto versa sobre a ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOZARIFADO VIRTUAL'', a cargo da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, no valor de 5% (cinco por cento), para o valor de 2% (três por cento), conforme exposto pelo Serviço de Contratos - SERVCONT nos termos do despacho SEI nº (54752702). 28/06/2023.\r\nId: 2489546\r\n"
        ],
        "2489589": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Resilição do Contrato nº 346/2022. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 346/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a A F C NETO MECANICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.891.900/0001-77. \r\n: 11/04/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2489589\r\n"
        ],
        "2489590": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Resilição do Contrato nº 546/2022. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 546/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTOMANIA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.330.303/0001-40. \r\n: 27/06/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2489590\r\n"
        ],
        "2489591": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 468/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JOSE REIS DA SILVA-PRESTACAO DE SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o n° 08.014.907/0001-11. \r\n: 24/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2489591\r\n"
        ],
        "2489592": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de resilição do Contrato nº 448/2022. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 448/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTO CESARIO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.301.105/0001-50. \r\n: 28/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2489592\r\n"
        ],
        "2489607": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. \r\nEste Convênio têm por objetivo a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. \r\n: por 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 14/06/2023. \r\n: Proc. n° SEI-040204/000042/2023.\r\nId: 2489607\r\n"
        ],
        "2489608": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Série O Globo/Dell'arte de Concertos Internacionais 2023 no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias: () 19 de junho, (23 de outubro, e () 18 de novembro, todos do corrente ano de 2023.\r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) em bens e serviços para as produções da Ópera Carmen e do Ballet Trip Bill. \r\npromoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n27/07/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\n.\r\nId: 2489608\r\n"
        ],
        "2489616": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalçai Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro; \r\nCENTRO DE CULTURA SUSUKI LTDA; \r\neminentemente precário, tem por objeto Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiroo espetáculo Série Música no Assyrio, nos dias: 19 de março de 2023, 2 de abril de 2023, 16 de abril de 2023, 30 de abril de 2023, 7 de maio de 2023, 21 de maio de 2023, 4 de junho de 2023, 18 de junho de 2023, 2 de julho de 2023, 16 de julho de 2023, 30 de julho de 2023, 6 de agosto de 2023, 20 de agosto de 2023, 3 de setembro de 2023, 17 de setembro de 2023, 1 de outubro de 2023, 15 de outubro de 2023, 5 de novembro de 2023; 19 de novembro de 2023, 3 de dezembro de 2023, 17 de dezembro de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n19/03/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000397/2023\r\nId: 2489616\r\n"
        ],
        "2489635": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\nGREMIO RECR ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO SALGUEIRO; \r\neminentemente precário, tem por objeto Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeirosendo destinado exclusivamente para o espetáculo 100 anos de Mercedes Baptista, no dia 24 do mês de abril de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000390/2022\r\nId: 2489635\r\n"
        ],
        "2489652": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\nSOCIEDADE DE PROMOÇÃO DA CASA DE OSWALDO CRUZ; \r\neminentemente precário, tem por objeto sendo destinado exclusivamente para a apresentação do concerto de integração do projeto WAC720/01/2019 Orquestras Sociais - Cultura e Cidadania, no dia 15 do mês de outubro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, compostos de variados materiais de escritório. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n09/05/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000431/2022\r\nId: 2489652\r\n"
        ],
        "2489721": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022 (757 - CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de setembro de 2023.\r\nR 305.596,01.\r\n23/06/2023.\r\n27/01/2022 à 24/09/2023.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/010739/2021.\r\n\r\nId: 2489721\r\n"
        ],
        "2489722": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nExtrato de Termo de Doação de Bens Móveis com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Engenheiro Paulo de Frontin - CNPJ sob o nº 29.079.480/0001-00.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nSEI-080001/002138/2023.\r\nId: 2489722\r\n"
        ],
        "2489723": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Araruama - CNPJ sob o nº 28.531.762/0001-33.\r\n03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 14/03/2023.\r\nId: 2489723\r\n"
        ],
        "2489724": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nExtrato de Termo de Doação de Bens Móveis com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Resende - CNPJ sob o nº 29.178.233/0001-60.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 13/04/2023.\r\nSEI-080001/002183/2023.\r\nId: 2489724\r\n"
        ],
        "2489754": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica Nº 21/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro EIPUB/UFRJ.\r\nImplementar Programa de Psiquiatria Forense e Saúde Mental no Hospital Psiquiátrico Henrique Roxo, Hospital Penal Roberto Medeiros e Instituto de Perícias Heitor Carrilho.\r\n04 (quatro) anos a contar da data da publicação.\r\nnão tem.\r\n27/06/2023\r\n\r\nId: 2489754\r\n"
        ],
        "2489780": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e ADRIANA DA FONSECA TORRES : A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o curso de dança inclusiva “PROJETO NÓS DO EDA”. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ, percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido, em bens e serviços e/ou GRE. 24/02/2023 Proc. n° SEI 180002/000187/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2023.\r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO DA SILVA FONTINELLE : A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo de dança “MOVIRIO FESTIVAL 2023”. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. 27/06/2023 Proc. n° SEI 180002/000381/2023.\r\nFUNARJ e JACQUELINE WINTER OBJETO: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “IMPERFECTA INVISIBLE” nos dias 30 de setembro de 2023 e 01 de outubro de 2023, respectivamente sábado e domingo, ambos às 20h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/000964/2023.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA OBJETO: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O PEQUENO PRÍNCIPE”, no dia 23 de julho de 2023, domingo, às 16h. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/000605/2023.\r\nId: 2489780\r\n"
        ],
        "2489785": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA-CICV.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto estabelecer as condições de parceria e cooperação entre a SEEDUC e o CICV, com o intuito de realizar ações conjuntas para o desenvolvimento e implementação do Programa Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais, por meio de treinamento e preparação dos profissionais das escolas estaduais, localizadas em áreas vulneráveis a violência armada; além de aprimorar a coleta e a sistematização dos dados sobre os incidentes e as crises relacionadas à violência no entorno das unidades escolares, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação será de 36 meses, com renovação automática por outros 12 meses, iniciando-se na data da sua assinatura e extinguindo-se imediatamente após o recebimento do objeto. Posteriormente à renovação automática, o Termo poderá ser novamente prorrogado, desta vez mediante a celebração de Aditivo, por outros 12 meses, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 90 (noventa) dias antes do término da referida renovação.\r\n: 28/06/2023\r\n: O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre as Partes, conforme a Cláusula Oitava do instrumento.\r\n: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e toda legislação aplicável.\r\nId: 2489785\r\n"
        ],
        "2489814": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2019. DER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. Fica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 2² e 4ª periodicidade anual. (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2489814\r\n"
        ],
        "2489825": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nRepactuação dos preços do Contrato 049/SEPOL/2022 com base na utilização de Convenção Coletiva de Trabalho 2023 (RJ000850/2023), tendo em vista o cancelamento pelo Ministério do Trabalho da CCT SRT00179/2022, que abrangia os colaboradores do presente contrato, bem como o reajuste dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento de preços, até a data de 21/11/2023, o valor total do contrato será de R 562.748,91 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos) e o valor mensal do contrato a partir de junho/2023, será de R 51.728,38 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n: 29/06/2023. \r\nId: 2489825\r\n"
        ],
        "2489848": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 153/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. : Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 01 - R 79,05 (setenta e nove reais e cinco centavos). : A contar da data de assinatura do instrumento em 22/06/2023.\r\n: Termo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 163/2022-A. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME. : Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 05 - R 2,79 (dois reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura do instrumento em 22/06/2023.\r\nId: 2489848\r\n"
        ],
        "2489872": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022 (757 - CONVERJ)\r\nCelebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de setembro de 2023.\r\nR 305.596,01\r\n27/01/2022 à 24/09/2023\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\n4440.4101\r\n100\r\n23/06/2023\r\nO decidido no processo SEI- 080001/010739/2021.\r\n\r\nId: 2489872\r\n"
        ],
        "2489874": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1645 \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 104.827,88 (cento e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\n: 19/06/2023\r\nSEI-360068/001987/2022\r\nId: 2489874\r\n"
        ],
        "2489877": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e PRPTC's de Niterói e Nova Friburgo, PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme a Nota Fiscal nº 1653\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 67.665,61 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n:19/06/2023.\r\nId: 2489877\r\n"
        ],
        "2489883": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC's, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1657 e 1663\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 194.864,59 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). \r\n: 19/06/2023.\r\nId: 2489883\r\n"
        ],
        "2489913": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/07/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 002/2023, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados em limpeza, asseio e conservação de banheiros/vestiário, com fornecimento total de insumos, materiais, utensílios, equipamentos necessários ao cumprimento do contrato, para credenciamento referente aos serviços cartorários notariais e de registro, para atendimento às necessidades da CEASA-RJ, de conformidade com a tabela de emolumentos vigente.\r\n: R 612.513,96 (seiscentos e doze mil e quinhentos e treze reais e noventa e seis centavos).\r\n: Arts. 69, inciso III, no artigo 71 caput e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, 55, inciso III, da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-02/0041270/2019 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019.\r\nId: 2489913\r\n"
        ],
        "2489918": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G029/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA - MULTIVIX CASTELO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/003170/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2023.\r\nId: 2489918\r\n"
        ],
        "2489921": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 067/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. O instrumento Contratual passará a vigorar com o número 069/2023-DLP, haja vista a necessidade de acerto no sistema SIAFE/RIO. Ademais, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350078/000409/2023\r\nId: 2489921\r\n"
        ],
        "2489925": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 29/06/2023. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. ADMINISTRATIVO N° SEI- 350129/000435/2023.\r\nId: 2489925\r\n"
        ],
        "2489955": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 084/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMA LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento aos Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor\r\n27 de junho de 2023.\r\n: Art.65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2489955\r\n"
        ],
        "2489964": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0026/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos veterinários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EVOLUÇÃO VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS LTDA.\r\n: 07/06/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350062/001222/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 032/2023.\r\n2 - BOMBA INFUSAO, TIPO: SERINGA, TAXA INFUSAO: 0,1 ~ 450 ML/H, COMPATIBILIDADE: SERINGAS 5 ~ 60 ML, VOLUME MAXIMO: 0,1 ~ 999,9 ML, DISPLAY: CRISTAL LIQUIDO - LCD, TENSAO ALIMENTACAO: 110/230 VAC, ALARME: SONORO E VISUAL, DISPOSITIVO SEGURANCA: BATERIA INTERNA, TIPO EQUIPO: N/A, COMPONENTE: CABO DE FORCA, CABO TERRA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PROGRAMACAO / CALCULO INFUSAO Código do Item: 6518.071.0007 (ID - 119624) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4.494,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.494,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 5\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 22.470,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 26.964,00\r\n3 - BOMBA INFUSAO, TIPO: PERISTALTICA LINEAR, TAXA INFUSAO: 0,1 A 999 ML/ HORA, COMPATIBILIDADE: EQUIPOS, VOLUME MAXIMO: 0,1 ~ 9999 ml, DISPLAY: CARACTERE AZUL MONOCROMAICO, EM LCD, TENSAO ALIMENTACAO: 110/230V, 50/60 HZ, ALARME: SONORO E VISUAL, DISPOSITIVO SEGURANCA: DETECTOR AR NA LINHA, TIPO EQUIPO: COMUM, PVC DE 3,6 - 4,2 MM, COMPONENTE: BATERIA RECARREGAVEL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: BATERIA RECARREGAVEL Código do Item: 6518.071.0011 (ID - 130611) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4.509,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.509,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 2\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 9.018,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 13.527,00\r\n4 - MONITOR MULTIPARAMETRICO, PARAMETROS: CARDIACO (ECG), RESPIRACAO (RESP), CONCENTRACAO OXIGENIO CORRENTE SANGUINEA (SPO2), PRESSAO NAO INVASIVA (PNI), PRESSAO INVASIVA (PI), TEMPERATURA (TEMP), CAPNOGRAFIA (ETCO2), DEBITO CARDIACO (CO), TIPO MONITOR: N/D Código do Item: 6518.038.0007 (ID - 23144) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6.867,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 6.867,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 1\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 6.867,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 13.734,00\r\n9 - BISTURI ELETRONICO, TENSAO MAXIMA: 110/220 V, POTENCIA MAXIMA: 150 W, SAIDAS: BIPOLAR, FUNCOES CORTE: CORTE PURO E 3 NIVEIS BLEND, MODO: MONOPOLAR, BIPOLAR, ACESSORIOS: PEDAL DE ACIONAMENTO, CANETA PADRAO, PLACA NEUTRA, CABO DE LIGACAO, ELETRODO TIPO FACA, BOLA, ALCA E AGULHA Código do Item: 6519.085.0016 (ID - 121776) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6.009,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 6.009,50\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 1\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 6.009,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 12.019,00\r\n10 - SOPRADOR/SECADOR ANIMAIS,MODELO: MAQUINA PARA SECAR ANIMAIS, MATERIAL: ACO INOX ESTRADO E DIVISORIAS REMOVIVEIS, CONTROLE DIGITAL DO FUNCIONAMENTO DA MAQUINA, RESISTENCIA ELETRICA EMBUTIDA ISOLADA, VENTILACAO POR MEIO DE TURBINA, DE MODO QUE HAJA CIRCULACAO DE AR, RODIZIOS E ELEMENTOS DE FIXACAO EM ACO-CARBONO, RESISTENCIA 1800 WATTS, 1000 MM X 1500 MM X 650 (A X C X L), COR: N/A, MATERIAL DUTO AR: N/A, MATERIAL BICO SAIDA AR: N/A, VAZAO SOPRADOR: N/A, VELOCIDADE AR SOPRADOR: N/A, VAZAO SECADOR: VAZAO MINIMA 2.400 M3/H, VELOCIDADE AR SECADOR: N/A, MATERIAL PEDESTAL: N/A, BASE PEDESTAL: N/A, COMPRIMENTO CABO: N/A, POTENCIA: MOTOR 1/2HP, TENSAO: 127V, 220V BIVOLT, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6535.014.0002 (ID - 163892) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 12.541,90\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 37.625,70\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 2\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 25.083,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 62.709,50\r\n11 - MAQUINA TOSA / TOSQUEADEIRA, APLICACAO: CAES, LAMINAS: LAMINAS PROFISSIONAIS, TENSAO: 110/220V, POTENCIA: 2 VELOCIDADES, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 3590.007.0007 (ID - 163863) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1.709,81\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.129,43\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 2\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 3.419,62\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 8.549,05\r\n14 - CANIL PARA ANIMAIS, CAPACIDADE: MODULO COM CAPACIDADE PARA DOIS CAES DE MEDIO OU GRANDE PORTE, MONTAGEM: N/A, MATERIAL: ACO INOX, DIMENSOES: 120 CM X 60 CM X 80 CM (C X L X A), CARACTERISTICA CONSTRUCAO: TELAS REMOVIVEIS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 3770.082.0002 (ID - 163862) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3.679,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 11.037,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 2\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 7.358,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 18.395,00\r\n15 - MESA CIRURGICA, MATERIAL ESTRUTURA: PANTOGRAFICA ESTRUTURA ACO INOXIDAVEL COM VINCOS E FURO PARA ESCOAMENTO DE LIQUIDOS, COLUNA: N/A, MOVIMENTOS: MESA COM 2 MOTORES, UM PARA INCLINACAO E OUTRO PARA AJUSTE DE ALTURA, LARGURA: 60 CM, ALTURA MAXIMA CORTE: 130 CM, ALTURA MINIMA: 70 CM, SISTEMA ELEVACAO: N/A, MODELO: N/A, CAPACIDADE PESO: N/A, ACESSORIOS OPCIONAIS: N/A, APLICACAO: PEQUENOS E MEDIOS ANIMAIS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6530.028.0025 (ID - 163896) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7.110,58\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 7.110,58\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 1\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 7.110,58\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 14.221,16\r\n16 - DOPPLER VASCULAR, TIPO: PORTATIL, USO: VETERINARIO, PULSO: ARTERIAL/VENOSO, PRECISAO: N/A, ALIMENTACÃO: BATERIA RECARREGAVEL COM INDICADOR DE CARGA, DIMENSOES: N/A, TRANSDUTOR: 10 MHZ, ACESSORIOS: FONE DE OUVIDO, TRANSDUTOR INFANTIL 10 MHZ, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6518.155.0002 (ID - 163854) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1.136,80\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.136,80\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 1\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 1.136,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.273,60\r\n17 - KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO,APLICACAO: CIRURGIA VETERINARIA, MATERIAL: INOX, QUANTIDADE PECA: 32 PECAS, ACONDICIONAMENTO: CAIXA DE INOX 26 X 12 X 06 CM, COMPOSICAO: 1 CABO DE BISTURI Nº4, 10 LAMINAS DE BISTURI PARA CABO Nº4, 1 PAR DE AFASTADOR FARABEUF, 1 PINCA ANATOMICA COM DENTE DE RATO 16 CM, 1 PINCA ANATOMICA COM SERRILHA 16CM, 4 PINCAS BACKAUS 13 CM. 2 PINCAS ALLIS 15 CM, 1 PINCA PARA ANTSSEPSIA FOESTER, 2 PINCAS HALSTED MOSQUITO RETA 12 CM, 2 PINCAS HALSTED MOSQUITO CURVA 12CM, 2 PINCAS KELLY RETA 16 CM, 2 PINCA KELLY CURVA 16 CM, 1 PINCA ROCHESTER RETA 18 CM 1 PINCA ROCHESTER CURVA 18 CM.2 PINCAS KOCHER RETA 16 CM, 2 PINCAS KOCHER CURVA 16 CM, TESOURA CIRURGICA ROMBA/ROMBA/RETA 15 CM, 1 TESOURA CIRURGICA FINA/FINA/RETA 15 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6515.308.0143 (ID - 167760) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2.179,94\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 6.539,82\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 2\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 4.359,88\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 10.899,70\r\n18 - BERCO AQUECIDO, APLICACAO: UTI, POS CIRURGIA, NEONATAL, MATERIAL ESTRUTURA: CONSTRUCAO TUBULAR REFORCADA EM ACO INOX, 120CM X 60CM (C X L), TRATAMENTO: N/A, LEITO: N/A, COLCHAO: ATOXICO COM REVESTIMENTO REMOVIVEL E ANTIALERGICO, ALIMENTACAO: N/A, PROTECAO: N/A, OPCIONAIS: SUPORTE PARA SORO LATERAL COM ALTURA REGULAVEL, PRATELEIRA PARA EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS: N/A, RODIZIOS: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6518.274.0002 (ID - 163894) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4.537,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.537,00\r\nId: 2489964\r\n"
        ],
        "2489972": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0027/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos veterinários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RTS RIO S/A.\r\n: 12/06/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350062/001222/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 032/2023.\r\n6 - EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA, TIPO: ULTRASSONOGRAFIA DIGITAL COM DOPPLER 3D/4D ALTA RESOLUCAO, SISTEMA: DIGITAL, FREQUENCIA: 1-18 MHZ, USO: MEDICINA INTERNA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRICIA, ESCALA: 256 TONS CINZA, MONITOR: TOUCH SCREEN, ACESSORIOS: TRANSDUTORES ELETRONICOS SETORIAIS MULTIFREQÜENCIAIS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6642.069.0002 (ID - 158010) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 180.500,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 180.500,00\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 180.500,00.\r\nId: 2489972\r\n"
        ],
        "2489974": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0028/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos veterinários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa K.C.R.S. COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP.\r\n: 07/06/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350062/001222/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 032/2023.\r\n8 - BALANCA PESAGEM ANIMAIS, TIPO: DIGITAL, MODELO: PLATAFORMA GRANDE EM ACO INOX, CAPACIDADE: 200 KG, INDICADOR PESAGEM: ELETRONICO, MATERIAL GAIOLA: N/A, DIMENSOES GAIOLA: 90 CM X 50 CM (C X L), MATERIAL ASSOALHO: ACO INOX, APLICACAO: VETERINARIO, ACESSORIOS: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6670.012.0004 (ID - 163856) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2.390,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 7.170,00\r\nId: 2489974\r\n"
        ],
        "2489978": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0029/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos veterinários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa J.M.F COMERCIAL EIRELI - ME.\r\n: 07/06/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350062/001222/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 032/2023.\r\n12 - MESA EXAME CLINICO,TIPO: ESTRUTURA TUBULAR, TAMPO E CHAPA EM ACO INOX, VINCOS E FURO PARA ESCOAMENTO DE LIQUIDOS, CONTENCAO LATERAL, SUPORTE DE SORO EM ACO INOX E BALDE DE ALUMINIO, MATERIAL: ACO INOX, ACABAMENTO: ACO INOX, TRATAMENTO: N/A, COR: N/A, ESTOFAMENTO: N/A, REVESTIMENTO ESTOFAMENTO: N/A, COR ESTOFAMENTO: N/A, CABECEIRA: N/A, NUMERO GAVETAS: N/A, NUMERO PORTAS: N/A, COMPRIMENTO: 110 CM, LARGURA: 65 CM, ALTURA: 90 CM, PES: PES EM ACO INOX COM NIVELADORES DE PISO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6530.009.0014 (ID - 163859) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1.485,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.455,00\r\n13 - MESA EXAME CLINICO,TIPO: MESA DE ATENDIMENTO, TAMPO EM ACO INOX COM CHAPA REFORCADA, COM VINCOS E FURO PARA ESCOAMENTO DE LIQUIDOS, DEVERA ACOMPANHAR SUPORTE DE SORO E BALDE EM ALUMINIO, MATERIAL: TAMPO EM ACO INOX COM CHAPA REFORCADA COM GABINETE EM MDF, ACABAMENTO: N/A, TRATAMENTO: N/A, COR: N/A, ESTOFAMENTO: N/A, REVESTIMENTO ESTOFAMENTO: N/A, COR ESTOFAMENTO: N/A, CABECEIRA: N/A, NUMERO GAVETAS: GABINETE EM MDF COM 4 GAVETAS, NUMERO PORTAS: ARMARIO COM 1 PORTA, COMPRIMENTO: 110 CM, LARGURA: 65 CM, ALTURA: 90 CM, PES: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6530.009.0015 (ID - 163893) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1.990,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.970,00\r\n19 - SUPORTE SORO, TIPO: DE CHAO, NUMERO GANCHOS: 2, MATERIAL HASTE: ACO INOX, ACABAMENTO: ANTI FERRUGEM, DIAMETRO HASTE: 22 MM, ALTURA MAXIMA CORTE: 1,58 ~ 2,00 M, ALTURA MINIMA: REGULAVEL, COMPRIMENTO: REGULAVEL, BASE: RODIZIO, MATERIAL BASE: ACO INOX, MATERIAL RODIZIO: ACO INOX, QUANTIDADE RODIZIO: 4, DIAMETRO RODIZIO: 2``, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6530.018.0008 (ID - 134292) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 230,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 690,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 3\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 690,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.380,00\r\n20 - ARMARIO VITRINE, TRATAMENTO: N/A, MATERIAL: ACO ESMALTADO, ACABAMENTO: ESMALTADO, COM TRES DIVISOES E VIDRO FRONTAL LATERAL, QUANTIDADE PORTA: 1 PORTA, MATERIAL PORTA: VIDRO FRONTAL TRANSPARENTE, QUANTIDADE PRATELEIRA: 3, ALTURA: 153 CM, LARGURA: 37 CM, PROFUNDIDADE: 71 CM, LATERAL: VIDRO TRANSPARENTE, FECHAMENTO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6530.001.0020 (ID - 163895) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 690,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.070,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 2\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 1.380,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.450,00\r\nId: 2489978\r\n"
        ],
        "2489979": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0030/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos veterinários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VMI TECNOLOGIAS LTDA.\r\n: 07/06/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350062/001222/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 032/2023.\r\n5 - APARELHO RAIO X, COMANDO: MICROPROCESSADO/DIGITAL, TENSAO: 110/220 V, TIPO: FIXO, POTENCIA: 40 ATE 125 KV, CORRENTE: 20 A 500MA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6525.002.0022 (ID - 163890) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 170.000,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 170.000,00\r\nId: 2489979\r\n"
        ],
        "2489980": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0031/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos veterinários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa JPL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 07/06/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350062/001222/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 032/2023.\r\n1 - APARELHO ANESTESIA, COMPOSICAO: APARELHO COM MONITOR MULTIPARAMETROS ACOPLADO, MICROPROCESSADO, ESTRUTURA EM MATERIAL NAO OXIDANTE, DOTADO DE GAVETAS E RODIZIOS COM FREIOS EM PELO MENOS DOIS DELES, MESA DE TRABALHO E BANDEJA PARA APOIO DE MONITORES. MONITORIZACAO VOLUME CORRENTE, VOLUME MINUTO, FIO2, PRESSAO DE PICO, MEDIO E PEEP. E MONITORIZACAO GRAFICA DE PRESSAO X TEMPO, FLUXO X TEMPO E LOOPS DE PRESSAO X VOLUME E FLUXO X VOLUME, APLICACAO: PACIENTES NEONATAIS, PEDIATRICOS, ADULTOS E OBESOS MORBIDOS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6518.002.0018 (ID - 152898) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 59.910,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 59.910,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 1\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 59.910,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 119.820,00\r\nId: 2489980\r\n"
        ],
        "2489982": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0032/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos veterinários.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa MICHELON MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.\r\n: 07/06/2023\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350062/001222/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 032/2023.\r\n21 - ESTEIRA AQUATICA, CAES, MATERIAL ESTRUTURA: ACO INOX, COMPONENTES: POLICARBONATO TRANSPARENTE, VELOCIDADE: 12KM/H, CAPACIDADE PESO: 100KG, COMANDO: PAINEL DIGITAL, CONTROLE VELOCIDADE, INCLINACAO, ACESSORIOS: MANTA EMBORRACHADA, FILTRO, BOMBA, AQUECIMENTO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 6535.023.0001 (ID - 172176) (Lote 0).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 55.599,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 55.599,00\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 1\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 55.599,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 111.198,00\r\nId: 2489982\r\n"
        ],
        "2489990": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n- FIRMADO ENTRE A SECRETARIADE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICALTDA, CNPJ nº 38.470.351/0001-39, RELATIVO À CLÁUSULA NONA - DO PAGAMENTO. \r\nONDE SE LÊ:\r\nos valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo , após auditoria procedida pela comissão de fiscalização.\r\nOs pagamentos serão efetuados, mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº , Bradesco, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nLEIA SE:\r\nos valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo , após auditoria procedida pela comissão de fiscalização.\r\nOs pagamentos serão efetuados, mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº , Bradesco, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\nId: 2489990\r\n"
        ],
        "2489996": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.Estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de REFORMA COM ACRÉSCIMO DA 63ª DELEGACIA DE POLÍCIA, localizado à Rua Vereador Francisco Costa Filho, nº 3546 - Santa Inês - Município de Japeri/RJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-E- 17/002/285/2019.\r\nId: 2489996\r\n"
        ],
        "2490036": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels -LACEN, Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1212 (SEI-53981047). R 478.189,91 (quatrocentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo administrativo n° SEI-080007/008014/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MEDICOS E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e hospitalares (ventilador pulmonar e cardioversor), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1226 (SEI-54045336). DATA DA ASSINATURA: Processo administrativo n° SEI- 080007/010044/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e cardioversor, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1135 (SEI-53345084). R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). 22/06/2023. Processo administrativo n° SEI-080007/006496/2023. \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de nutrição parenteral manipulada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 28/02/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1266 (SEI-54276052). R 67.932,84 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Processo administrativo n° SEI-080007/006421/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de kit de monitorização, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1055 (SEI-52743601). : R 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Processo administrativo n° SEI-080007/008025/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de kit de monitorização, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1218 (SEI-54002611). R 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).FUNDAMENTO: Processo administrativo n° SEI-080007/009332/2023. \r\nId: 2490036\r\n"
        ],
        "2490037": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1267 (SEI-54278703). R 143.210,50 (cento e quarenta e três mil, duzentos e dez reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Processo administrativo n° SEI-080007/010788/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERRA COLONIAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h - Campo Grande II, no período de 01/07/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 809 (SEI-51041811). Processo administrativo n° SEI-080007/006617/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Ilha do Governador e Tijuca, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 364 (SEI-47721818). R 13.298,00 (treze mil, duzentos e noventa e oito reais). 23/06/2023. Processo administrativo n° SEI-080007/001836/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 583/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 898 (SEI-51616324). R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). 22/06/2023. Processo administrativo n° SEI- 080007/007115/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 574/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia da informação, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2022 a 31/01/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 927 (SEI-51839164). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). 22/06/2023. Processo administrativo n° SEI-080007/007010/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1208 (SEI-53965307). R 610,00 (seiscentos e dez reais). FUNDAMENTO: Processo administrativo n° SEI-080007/010462/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia de informação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 916 (SEI-51753835). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). 22/06/2023. Processo administrativo n° SEI-080007/007111/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1143 (SEI-53435078). R 13.080,00 (treze mil e oitenta reais). FUNDAMENTO: Processo administrativo n° SEI-080007/009707/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1140 (SEI-53411728). VALOR TOTAL: 23/06/2023. Processo administrativo n° SEI- 080007/009157/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Maré, Niterói, Tijuca, SEAP, Ilha do Governador, Irajá e Engenho Novo, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3571 (SEI-44819220). VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Processo administrativo n° SEI-080007/018039/2022\r\nId: 2490037\r\n"
        ],
        "2490038": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo e Tijuca, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 912 (SEI-51745037). VALOR TOTAL: 23/06/2023. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007514/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador e nobreak, incluindo a manutenção de computador com serviço de mão de obra, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1213 (SEI-53986910). : R 34.405,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007610/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITAI SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em tecnologia de informação, para UPA 24h - Mesquita, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 772 (SEI-50765518). R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). 22/06/2023. Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/006251/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação dos equipamentos com prestação de serviços, fornecimento e substituição de peças, partes e insumos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1251 (SEI- 54184936). R 3.869,58 (três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/003325/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de computador, para UPA 24h Jacarepaguá, Copacabana e Botafogo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 368 (SEI-47726110). R 4.796,00 (quatro mil, setecentos e noventa e seis reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/001838/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/12/2022 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 184 (SEI- 46408343). R 50.513,67 (cinquenta mil, quinhentos e treze reais e sessenta e sete centavos). 23/06/2023. Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/000925/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos eletrocardiógrafo, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 895 (SEI-51603732). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007289/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1201 (SEI- 53890117). R 209.175,60 (duzentos e nove mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010022/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Irajá, no período de 02/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1198 (SEI-53842418). R 386,65 (trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009147/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1222 (SEI-54039352). VALOR TOTAL: R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/009661/2023.\r\nId: 2490038\r\n"
        ],
        "2490042": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. A título precário, a sala de cursos da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do Curso Livre Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescente, presencial. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços, com prioridade no pagamento mediante recolhimento em GRE para FUNARJ. 30/06/2023. Proc. n° SEI 180002/001037/2023.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. A título precário, da SALA DE CURSOS, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do CURSO DE INTERPRETAÇÃO CÊNICA DO PROJETO CLÁSSICOS DO TEATRO - “ESTUDOS DOS CLÁSSICOS DO TEATRO UNIVERSAL COM A JUVENTUDE CARIOCA”. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços, com prioridade no pagamento mediante recolhimento em GRE para FUNARJ. Proc. n° SEI 180002/001038/2023.\r\nFUNARJ e ELISANGELA DE BARROS MATA. A título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “TÔ DE BOA NO TEATRO”, nos dias 14/07, 04/08, 22/09 e 24/09/2023, às 20h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ R 2.000,00 (dois mil reais) em GRE, para cada espetáculo. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/001040/2023.\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO.: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1” no dia 19 de agosto de 2023, sábado às 20h. obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 30/06/2023. Proc. n° SEI 180002/001073/2023.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER.TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “4º FESTIVAL MINIMALISTA DE TEATRO DO GRUPO PIPA - EDIÇÃO TRAGICOMÉDIA”, no dia 02 de julho, domingo, às 10h. A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor fixo de R 2.000,00 (dois mil reais) mediante recolhimento em GRE para FUNARJ.DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/000597/2023.\r\nId: 2490042\r\n"
        ],
        "2490052": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos.\r\nPrestação de serviço médico de média e alta complexidade especializado em oncologia aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS, competência de abril de 2023.\r\n: R 2.890.666,02 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, seiscentos e sessenta seis reais e dois centavos).\r\n: 29/06/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nId: 2490052\r\n"
        ],
        "2490053": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 025/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 30 de abril de 2023.\r\n: R 31.611,54 (trinta e um mil seiscentos onze reais cinquenta quatro centavos).\r\n: 26/06/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2490053\r\n"
        ],
        "2490109": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a APPA Serviços Temporários e Efetivos LTDA. Regularizar as despesas de prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação com fornecimento de material, utensílios e equipamentos para os Campi da UERJ, referente ao mês de março de 2023. R 1.002.454,21. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo n° SEI-260007/018629/2023.\r\nId: 2490109\r\n"
        ],
        "2490110": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento SMGSI/DGAF nº 01/2023.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa F Pereira Comércio e distribuidora Ltda (CNPJ 31.021.788/0001-46).\r\nAquisição de café em pó, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 03/2023 (SIGA 0003/2023/140100-02).\r\nR 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n06020.06.122.0002.2016.\r\n1.500.100.\r\n33903020.\r\n26/06/2023.\r\nPaulo Ricardo do Nascimento (Gestor), Id Func. 2519808-4; Marco Antonio Patrício de Aquino (Fiscal), Id Func. 2174486-6 e Carina Figueira de Oliveira (Fiscal), Id Func. 5141754-5.\r\nSEI-390004/000273/2023.\r\nOrdem de Fornecimento SMGSI/DGAF nº 02/2023.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa R. J. Braga Serviços Administrativos Eireli (CNPJ 34.309.136/0001-08).\r\nAquisição de açúcar e adoçante, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 04/2023 (SIGA 0004/2023/140100-03).\r\nR 740,00 (setecentos e quarenta reais).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n06020.06.122.0002.2016.\r\n1.500.100.\r\n33903020.\r\n26/06/2023.\r\nPaulo Ricardo do Nascimento (Gestor), Id Func. 2519808-4; Marco Antonio Patrício de Aquino (Fiscal), Id Func. 2174486-6 e Carina Figueira de Oliveira (Fiscal), Id Func. 5141754-5.\r\nSEI-390004/000274/2023.\r\nId: 2490110\r\n"
        ],
        "2490188": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/173/2023. \r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “60 A FESTA DE ARROMBA NOS TEMPOS DA JOVEM GUARDA” no dia 15/07/2023, sábado, às 19h00min.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n30/06/2023 \r\nProc. n° SEI-180002/000867/2023.\r\nTPUT nº 180022/177/2023. \r\nFUNARJ e OURO VERDE CULTURA LTDA.\r\nA título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto da ORQUESTRA DA UNIRIO, no dia 02 de julho de 2023, domingo, às 11h. \r\nobriga-se a pagar à FUNARJ 90% (noventa por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n30/06/2023 \r\nProc. n° SEI-180002/001072/2023.\r\nTPUT nº 180022/174/2023. \r\nde propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do Curso Livre Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescente, presencial, ministrados pela Professora Maria Rita de Rezende, no período compreendido de 05.07 a 20.12.2023, quarta feiras, das 09h às 10h30. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 30% (trinta por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, em bens e serviços, com prioridade no pagamento mediante recolhimento em GRE para FUNARJ.\r\n30/06/2023 \r\nProc. n° SEI-180002/001036/2023.\r\nTPUT nº 180022/189/2023. \r\n.\r\nde propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “ELA CONFIOU NA VIDA”, nos dias 05 e 13/08/2023, sábado, às 19h00min e domingo, às 18h00min. \r\na PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n30/06/2023 \r\nProc. n° SEI-180002/000942/2023.\r\nId: 2490188\r\n"
        ],
        "2490250": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nTERMO CEDAE Nº 013/2023 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n30 de junho de 2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE\r\na comunhão de esforços para realização de serviços de comunicação que visem dar publicidade às obrigações legais da Cedae através dos veículos de grande circulação; produzir ações de marketing interno e externo, tanto as de caráter obrigatório, quanto as de caráter estratégicos de interesse comum da Cedae e do Estado do Rio de janeiro.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/011950/2023.\r\nId: 2490250\r\n"
        ],
        "2490301": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\r\nSOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÇÂO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. Rescisão Amigável do Contrato nº 038/2022, firmado entre as partes, em 09 de maio de 2022 referente a recuperação de vinte e quatro blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Habitacional Zaira Duna, na Rua Guaporé, Bairro da Penha circular, Município do Rio de Janeiro, RJ, em função do nível de degradação identificado que se encontram quantificadas na memória de cálculo integrante da planilha de orçamento. 27/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 044/2023. Despacho exarado no Processo n° SEI-170041/000473/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 42.445/2010. PROCESSO Nº SEI-490002/001267/2023.\r\nId: 2490301\r\n"
        ],
        "2490337": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa de PesquisaAgropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO. : O presente instrumento tem por objeto regular a atuação dos Partícipes no apoio à execução do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA) e do Plano Nacional de Sanidade Avícola (PNSA) no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com detalhamento constante do Plano de Trabalho anexo no processo. A contar da data de publicação. 30 de junho de 2023. : Processo nº SEI-020007/003143/2023.\r\nId: 2490337\r\n"
        ],
        "2490396": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2023, assinado em 03/05/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e Fundação Coordenação De Projetos, Pesquisas E Estudos Tecnológicos (Coppetec) COM INTERVENIÊNCIA EXECUTORA DA ESCOLA POLITÉCNICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. cooperação técnica entre os partícipes para desenvolver o Programa de Capacitação de Servidores Públicos de Tecnologia de Informação e Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, denominado PROGRAMA ACADEMIA PRODERJ - 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Estadual e demais legislações específicas aplicáveis, em especial a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021), o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018 e Lei n.º 8.958/1994), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com direcionamento do Parecer nº 15, de 2013, da Advocacia Geral da União (AGU), no que couber, bem como pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n.º 287, de 04 de dezembro de 1979. A saber: \r\nId: 2490396\r\n"
        ],
        "2490398": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023;\r\nKarine Corr\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n:02/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000448/2023\r\nId: 2490398\r\n"
        ],
        "2490399": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica Nº 02/2023, assinado em 03/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (FAPUR) COM INTERVENIÊNCIA EXECUTORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFRRJ), E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ). OBJETO: cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Programa de Capacitação de Servidores Públicos de Tecnologia de Informação e Comunicação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, denominado PROGRAMA ACADEMIA PRODERJ - 2023.: de 18/05/2023 até 31/12/2023. Constituição Federal, pela Constituição Estadual e demais legislações específicas aplicáveis, em especial a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021), o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018 e Lei n.º 8.958/1994), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) e com direcionamento do Parecer nº 15, de 2013, da Advocacia Geral da União (AGU), no que couber, bem como pelo Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o Título XI do Código de Administração Financeira de Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei n.º 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO Nº \r\nId: 2490399\r\n"
        ],
        "2490402": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 070/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP. 29/06/2023. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350078/000409/2023.\r\nId: 2490402\r\n"
        ],
        "2490404": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 067/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350129/000435/2023.\r\nId: 2490404\r\n"
        ],
        "2490412": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Macaé. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. : 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/003115/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Paracambi. OBJETO: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000862/2023.\r\nId: 2490412\r\n"
        ],
        "2490466": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 037/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 14.197.283/0001-18.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes, no período de 16/10/2022 a 15/11/2022 conforme as Notas fiscais Nº 02320 e 02321.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 244.205,28 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n28/06/2023\r\n\r\nId: 2490466\r\n"
        ],
        "2490474": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 015/2023.\r\n14/06/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Porto das Caixas em Itaboraí - RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2490474\r\n"
        ],
        "2490478": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 019/2023.\r\n31/05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Magé.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Magé, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Recapeamento de logradouros no Município de - Magé - RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2490478\r\n"
        ],
        "2490479": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 017/2023.\r\n19/06/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no bairro Aldeia da Prata - Município de Itaboraí/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 15 (quinze) meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2490479\r\n"
        ],
        "2490501": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C46/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n29/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000525/2023.\r\nId: 2490501\r\n"
        ],
        "2490505": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa PCT 165 SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 14.197.283/0001-18.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Promoção Social Abrigo Cristo Redentor, para 300 (trezentos) idosos residentes, no período de 16/10/2022 a 15/11/2022 conforme as Notas fiscais nº 02320 e 02321.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 244.205,28 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n: 28/06/2023.\r\n\r\nId: 2490505\r\n"
        ],
        "2490533": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/172/2023. \r\nFUNARJ e PATRICIA TEIXEIRA CARDOSO.\r\n: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o evento “FESTIVAL CRIAÇÃO”, no dia 16 de julho de 2023, domingo, de 10h às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor fixo de R 3.000,00 (três mil reais) em bens e serviços, com prioridade no pagamento mediante recolhimento em GRE para FUNARJ.\r\n30/06/2023 \r\nProc. n° SEI 180002/001024/2023.\r\nTPUT nº 180022/185/2023. \r\nFUNARJ e BEATRIZ RIBEIRO GOMES DE QUEIROZ.\r\n: A título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “INSUCESSOS DE UMA VIDA QUASE ADULTA”.\r\npercentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos.\r\n30/06/2023 \r\nProc. n° SEI 180002/001062/2023.\r\nId: 2490533\r\n"
        ],
        "2490563": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE DISTRATO Nº 015/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FRAGATA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n“a resilição do CONTRATO N. 150/2018 (DP)”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n23/06/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/019626/2022.\r\nId: 2490563\r\n"
        ],
        "2490574": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento por Inexigibilidade.\r\n03 de julho de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR;\r\nCelebração do Termo de Fomento por Inexigibilidade em apoio à realização do ISF U15 Gymnasiade 2023, na cidade Rio de Janeiro, nos termos do art. 1º, inciso I, do Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nId: 2490574\r\n"
        ],
        "2490578": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO CEDAE Nº 013/2023 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\n30 de junho de 2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\na comunhão de esforços para realização de serviços de comunicação que visem dar publicidade às obrigações legais da Cedae através dos veículos de grande circulação; produzir ações de marketing interno e externo, tanto as de caráter obrigatório, quanto as de caráter estratégicos de interesse comum da Cedae e do Estado do Rio de janeiro.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/005829/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/07/2023.\r\nId: 2490578\r\n"
        ],
        "2490601": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 022//2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYSA ROCHA DE AQUINO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2490601\r\n"
        ],
        "2490604": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato Nº 025/2021/HUPESERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA SEXTA DO SEGUNDO TERMO ADITIVOR (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil seiscentos e onze reais e sete centavosR 4.897.222,14 (quatro milhões oitocentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos dE- 26/008/1004/2020.\r\nId: 2490604\r\n"
        ],
        "2490642": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e IBMEC Educacional LTDA, mantenedora da IBMEC Educacional filial Barra da Tijuca e filial Centro. Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. SEI-070002/007492/2023.\r\nId: 2490642\r\n"
        ],
        "2490705": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a necessidade dos serviços de recarga e retese de extintores para o desenvolvimento das atividades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a realização da despesa, com base no inciso II, do art. 24, e a , nos termos do art 26, ambos da Lei Federal 8.666, de 21.06.1993 e de suas alterações posteriores, em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA( IBS FIRE )inscrita no CNPJ sob o nº 015.347.755/0001-34, no valor de R 14.360,00 (quatorze mil trezentos e sessenta reais).\r\nId: 2490705\r\n"
        ],
        "2490750": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCESSO: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. : TROCA DE MARCA do item 5 (MEDICAMENTO ANTIHIPERTENSIVO), que passa a ser: EMS. : Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. : 29/06/2023.\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 035/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDREA LORENZI ME. : Alteração da razão social da Contratada, antes, ANDREIA LORENZI ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.189.700/0001-79, para DISTRIBUIDORA DE MOVEIS MH LTDA, CNPJ 17.189.700/0001-79. : Art. 65, §8º, da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. : 27/06/2023.\r\nId: 2490750\r\n"
        ],
        "2490766": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 006/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, durante o período de maio de 2023.\r\n: R R 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 122.\r\n: 30.06.2023.\r\nO: artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000893/2023\r\n: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2019.\r\n: Fundação Leão XIII e Fundação Santa Cabrini.\r\nAtualização do Contrato nº 008/2019, de acordo com a Medida Provisória nº 1.172, de 1º de maio de 2023, que modificou o valor do salário mínimo para R 1.320,00 (hum mil e trezentos e vinte reais), a contar de 1º de maio de 2023 e a Portaria FSC/PRESI Nº 442, de 08 de maio de 2023, que trata da remuneração dos gerenciados para o exercício de 2023.\r\n: R 2.328,75 (dois mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) para o período de 1º de maio de 2023 a 1º de outubro de 2023.\r\n: 07 de junho de 2023.\r\n: Art. 65, §8º da Lei nº 8.666/1993, Portaria FSC/PRESI Nº 442 de 08 de maio de 2023 e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Décima ao Contrato nº 008/2019.\r\n*Omitido no D.O de 12.06.2023.\r\n\r\nId: 2490766\r\n"
        ],
        "2490803": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - FOSFATO DE RUXOLITINIBE 20 MG COMPRIMIDO.\r\n: R 2.192.580,00 (dois milhões, cento e noventa e dois mil quinhentos e oitenta reais), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: 30/06/2023\r\n: art. 21 e 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\nSEI-080017/000591/2020\r\nId: 2490803\r\n"
        ],
        "2490807": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato nº 464/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : Retificação das Cláusulas Segunda com inclusão do Parágrafo Único e da Quarta e com a retificação do Anexo I, conforme informações contidas no doc. SEI 55103522. FUNDAMENTO: 20/06/2023.\r\nId: 2490807\r\n"
        ],
        "2490818": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/184/2023. \r\nÀ título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"UMA COMÉDIA IRREVERÉNTCHY \" nos dias 07, 08 e 09 de julho de 2023, sexta-feira e sábado às 20h, e domingo às 19h.O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 03/07/2023 \r\nProc. SEI 180002/001069/2023\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/179/2023. \r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “SEMANA CAMBAIO DE DANÇA” O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 03/07/2023 \r\nProc. SEI 180002/000859/2023\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/188/2023. \r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do curso de ballet clássico “CIA DE DANÇA CAMBAIO”, para o período de 15/07 a 14/12/2023, quintas-feiras, em dois períodos, das 9h00min às 10h00min e das 16h00min às 17h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/000822/2023\r\nTPUT, com ônus, nº 180022/168/2023. \r\nFUNARJ e PROPOSTA A6 PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo O HOMEM QUE ENGOLIU O CHIP”. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. \r\nProc. SEI 180002/000879/2023\r\nId: 2490818\r\n"
        ],
        "2490830": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ). : O presente Convênio tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura fluminense, através de uma série de apresentações musicais do Programa “Mais Encontros” em 9 (nove) regiões do Estado do Rio de Janeiro, não contemplando a região Metropolitana I, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste Termo de CONVÊNIO, independentemente de transcrição. : Este convênio envolverá transferência de recursos financeiros entre as partes, a ser definido no Plano de Trabalho de cada ação específica. Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 13.303/2016; Lei Estadual 287/1979. \r\nId: 2490830\r\n"
        ],
        "2490859": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Convênio nº 13//2023.\r\nTermo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Iguaba Grande - RJ.\r\nO presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Iguaba Grande.\r\nO presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\nO presente instrumento vigorará, após a sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n07/06/2023\r\nId: 2490859\r\n"
        ],
        "2490880": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Botafogo, Copacabana, Tijuca e Jacarepaguá, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 890 (SEI-51592076). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/003214/2023. : 03/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1216 (SEI- 53998186). : R 91.440,00 (noventa e um mil quatrocentos e quarenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009731/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVIÇOS OFTALMOLOGICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos oftalmológicos, referentes a pareceres médicos e exames de mapeamentos de retina, realizados nos recém nascidos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1290 (SEI-54412681). : R 10.048,96 (dez mil quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009817/2023. : 03/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h - Nova Iguaçu II, Mesquita e Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 529 (SEI-49004700). : R 91.720,00 (noventa e um mil setecentos e vinte reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/004240/2023. : 27/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar (respirador), para UPA 24h Irajá, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1300 (SEI-54496924). VALOR TOTALFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010722/2023. : 03/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Valença, no período de 10/08/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 806 (SEI-51011499). : R 169.090,00 (cento e sessenta e nove mil e noventa reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006118/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2023.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 471/2023 a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e fornecimento de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Valença, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 759 (SEI-50643648). : R 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/005813/2023. : 27/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 899 (SEI- 51659478). : R 895,37 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006768/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 709 (SEI-50342398). : R 60.303,77 (sessenta mil trezentos e três reais e setenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/005677/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Bangu, Ilha do Governador, Maré, SEAP, São Pedro da Aldeia, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz e Jacarepaguá, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1301 (SEI- 54498411). : R 224.427,54 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010933/2023. : 03/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos (02 chilllers), para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1294 (SEI-54488661). : R 118.833,28 (cento e dezoito mil oitocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010838/2023. : 30/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1312 (SEI-54589731). : R 123.131,63 (cento e vinte e três mil cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/010656/2023. : 03/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KA IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncionais e impressoras, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 420 (SEI-48188853). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/001823/2023. DATA DA: 27/06/2023.\r\nId: 2490880\r\n"
        ],
        "2490881": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OFFICE TOTAL S.A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e ressuprimento dos robôs RIMAGE 20001, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1036 (SEI-52590239). : R 5.706,14 (cinco mil setecentos e seis reais e quatorze centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006956/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUCOES LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada patrimonial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1308 (SEI-54574089). VALOR TOTAL: R 136.204,42 (cento e trinta e seis mil duzentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/011144/2023. : 29/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SPEEDLIFCARE MEDICINA DOMICILIAR E DIAGNOSTICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/03/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1107 (SEI-53087746). : R 106.350,00 (cento e seis mil trezentos e cinquenta reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009025/2023. : 26/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 08/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1273 (SEI- 54297292). : R 76.998,58 (setenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010487/2023. : 28/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de ventilação mecânica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1052 (SEI-52725726). VALOR TOTAL: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/008494/2023. DATA DA: 28/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 07/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 902 (SEI-51667727). VALOR TOTAL: R 1.346.809,57 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil oitocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006277/2023. DATA DA: 27/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de equipo enteral, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 16/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1121 (SEI-53194845). R 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/008849/2023. : 29/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA. : Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1319 (SEI-54637252). : R 28.653,06 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e três reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/011135/2023. : 28/06/2023.\r\nId: 2490881\r\n"
        ],
        "2490882": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 380/2023. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. : retificação do objeto contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) que passa a ser: “...locação de equipamentos e fornecimento de gases medicinais ...”. \r\nId: 2490882\r\n"
        ],
        "2490910": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 01/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual no percentual de 10,974650%, calculado com base no índice INPC/IBGE, compreendendo o período de 27/11/2021 a 27/11/2022.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.088.\r\n230.\r\n- 03/07/2023\r\nArt. 81, § 7º da Lei Federal 13.303/2016.\r\nId: 2490910\r\n"
        ],
        "2490911": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 AO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 12/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual no percentual de 9,287904%, calculado com base no índice IPCA/IBGE, compreendendo o período de 19/08/2021 a 19/08/2022.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.013.\r\n230.\r\nId: 2490911\r\n"
        ],
        "2490938": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 002//2023,\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Maricá - RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Maricá.\r\n: O presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento-Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 01 (um) ano, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 03/07/2023\r\n: Processo n° SEI-360004/000419/2021.\r\nId: 2490938\r\n"
        ],
        "2490942": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Convênio nº 008//2023.\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Araruama - RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Araruama.\r\n: O presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento-Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 05 (cinco) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 26/06/2023\r\n: Processo n° SEI-360096/000004/2023.\r\nId: 2490942\r\n"
        ],
        "2490954": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao contrato nº 100/2020. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIBRA ENERGIA S.A. : a) a alteração da composição de frota do SAMU-192, em razão da compra de 60 (sessenta) viaturas pelo Governo do Estado e com o recebimento da doação de 7 (sete) veículos novos do Governo Federal; e b) a atualização dos valores unitários estimados para o contrato de fornecimento de combustíveis, conforme informado no SEI nº 51514723, com fundamento na Cláusula Nona e Décima Primeira do Contrato nº 100/2020. PROCESSO SEI-080007/006232/2020. FUNDAMENTO: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93. : 30/06/2023.\r\nId: 2490954\r\n"
        ],
        "2490965": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Brasileira de Bunker (ABRABUNKER). Visando o apoio à prevenção ambiental, nas atividades marítimas. : 04 (quatro) anos a contar da data de sua assinatura. PROCESSO SEI-070002/013180/2022\r\nId: 2490965\r\n"
        ],
        "2490975": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).Delegação da condução do licenciamento ambiental da Usina Termelétrica UTE GASLUB e demais estruturas associadas necessárias à sua plena operação, localizada nos municípios Rio das Ostras, Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Itaboraí, todos situados no Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos a contar de sua publicação no Diário Oficial da União. SEI- 070002/009765/2021.\r\nId: 2490975\r\n"
        ],
        "2491013": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 16/05/2023. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ARTHUR ALI SILVA KADER e ISABELLE DE SOUZA OLIVEIRA GUIMARAES. : Estágio Forense. : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 750, CEJUR/PGE, de 18.05.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: RAYANNE DE OLIVEIRA FERREIRA RUDOLF. : Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. : R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 751-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: DIOGO PAIVA PESSANHA, EDUARDO VICTOR ARRUDA PEREIRA, LAIS MONTEIRO ALVES TINOCO BARBOSA LEITE, LUCAS RODRIGUES TOSTES e VITOR ALCEU DE AZEREDO OLIVEIRA FILHO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 754- CEJUR/PGE, de. 26.06.2023. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: DARA ISABELA DA SILVA PIRES e THAÍS BENTO DOS SANTOS. : Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. : R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. FUNDAMENTO: Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 751-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em INFORMÁTICA: BRUNO SOARES. : Estágio de Técnico em INFORMÁTICA. : R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 751-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: VICTOR HUGO BRETAS ALVAREDO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA, BIBLIOTECONOMIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de GESTÃO PÚBLICA, BIBLIOTECONOMIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS: BEATRIZ DE PINNA NUNES, JULIANA CONCEIÇÃO DE FRANÇA, MARIA LUÍZA REZENDE TORRES e MARIA VITÓRIA DE ARAUJO LIMA. : Estágio de GESTÃO PÚBLICA, BIBLIOTECONOMIA e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO: MURILLO FIGUEIREDO CARIA PEREIRA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de BIBLIOTECONOMIA: GUILHERME AVELINO RODRIGUES DA SILVA. : Estágio de BIBLIOTECONOMIA. : 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAROLINA BARROSO PEREZ, DANIEL SANTANA PEREIRA, DIEGO LOUREDO DE PAULA e FLAVIA MARIA DE MAGALHAES PAVAN. : R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. : Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 754- CEJUR/PGE, de. 26.06.2023. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 13/06/2023. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: GABRIELA COELHO MACHADO DA COSTA. : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 753, CEJUR/PGE, de 26.06.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 13/06/2023. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ANA CLARA BARBOZA DE CASTRO, JENYFER CAROLINE DOS SANTOS DA SILVA e MATHEUS DE OLIVEIRA. : R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, 4.873, de 27.06.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 753, CEJUR/PGE, de 26.06.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. PROCESSO Nº SEI- 140001/018290/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA. : 13/06/2023. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA: BEATRIZ CORRÊA COSTA, HUMBERTO MOREIRA DOS SANTOS FILHO, LÍVIA DOS SANTOS MIRANDA e MARIA CLARA GARROS CARNEIRO. : Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO e INFORMÁTICA. : R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 751-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTA DO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: GABRIEL RODRIGUES DONATO BENTO, ISABELA ALBINO RAMOS e VALDERUSA SALES DE OLIVEIRA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 751-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de BIBLIOTECONOMIA: DANIEL OJÊDA PIRES DE CARVALHO SOARES e MARCELO CUNHA SOARES. : Estágio de BIBLIOTECONOMIA. : 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e LETRAS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e LETRAS: ADRIANA SUELI MUNCK GIL, CAILANE MELO DE OLIVEIRA, HELLEM VITÓRIA ROMUALDO DOS SANTOS, IGOR FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA CLARA PEDRO FERREIRA DA SILVA e RENATO JONES CANABARRO MOREIRA. : Estágio de ADMINISTRAÇÃO, BIBLIOTECONOMIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e LETRAS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO: ARTHUR AMARAL DA SILVA, FELIPPE TOSCANO NALIM, GABRIEL GOMES RODRIGUES e LEONARDO DE OLIVEIRA BOTELHO. : Estágio de ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS e SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. : 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de PUBLICIDADE E PROPAGANDA: BRENDA GABRIELA DA SILVA REZENDE. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. PROCESSO Nº SEI-140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de BIBLIOTECONOMIA: THAMARA SANTOS RIBEIRO. : Estágio de BIBLIOTECONOMIA. : 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. PROCESSO Nº SEI- 140001/018295/2020.\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANALISÉ E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. : 13/06/2023. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ANALISÉ E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: BRENO BALDNER PIRES. : Estágio de ANALISÉ E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. : 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 4.952, de 18.05.2023; PORTARIA Nº 752-CEJUR/PGE, de 26.06.2023. \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: CLARICE CORBELLA CASTELO BRANCO. : Residência Jurídica. : R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 754- CEJUR/PGE, de. 26.06.2023. \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: LUIZ EDUARDO ALBUQUERQUE CHAGAS. : Residência Jurídica. : R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - PRAZO: 03 (três) anos. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 754- CEJUR/PGE, de. 26.06.2023. \r\nId: 2491013\r\n"
        ],
        "2491029": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0034/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de lançadores portáteis de múltiplas cargas.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa RIPPLE EFFECT SYSTEMS (PTY) LTD.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350063/005261/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 005/2023.\r\n: 29/06/2023.\r\nLançador portátil de múltiplas cargas\r\nUS 2.2850,00\r\n85\r\nUS 242.250,00\r\nId: 2491029\r\n"
        ],
        "2491040": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 01/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ,e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ. \r\nConjugação de esforços entre a PGE/RJ e a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em trabalho educativo, na forma preconizada pelo artigo 68 da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma normativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 3.236.200,00 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais).\r\n30 de junho de 2023.\r\nE-14/25640/2010.\r\nId: 2491040\r\n"
        ],
        "2491049": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas 007/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, no dia 30 de janeiro de 2023.\r\n: R 4.258,88 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 122.\r\n: 03.07.2023.\r\n: artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/000459/2023.\r\nId: 2491049\r\n"
        ],
        "2491060": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 76/2023.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA (40.600.760/0001-54).\r\n: Material Médico Hospitalar. \r\n: R 4.000,50 (quatro mil reais e cinquenta centavos).\r\n: 27/06/2023.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA. \r\n1º SGT PM RG: 64.268 UEBERTON DOS SANTOS SALES - HPM-NIT ID 2466631-9 1º SGT PM RG: 68.745 ALEX SANDRO PEREIRA PINTO - HPM-NIT ID 2241166-6 1º SGT PM RG: 68.800 MARCELO DORNELLAS - HPM-NIT ID 2469538-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000417/2023.\r\nId: 2491060\r\n"
        ],
        "2491109": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 51868644.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO.\r\nDoação de Bens Móveis, relacionados no ANEXO I (SEI nº 51867554) deste instrumento, doravante designado simplesmente OBJETO DE DOÇÃO, que vinha sendo administrado pelo TRANSMITENTE, na forma do art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979, com troca de posse e responsabilidade, em caráter permanente, neste ato.\r\nR 23.041,36 (Vinte e Três mil, Quarenta e um Reais e Trinta e Seis centavos)\r\n03/07/2023. \r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, pelo Decreto Estadual nº 46223 de 24 de janeiro de 2018, bem como pelo Decreto 41.670/2009\r\nId: 2491109\r\n"
        ],
        "2491136": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, que passa a ser: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES II (CARBOPLATINA - 15 e 45 ML) - Lote: 1, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo HEMORIO - unidade de saúde sob gestão da FSERJ. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.PROCESSO Nº SEI-080007/014337/2022.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, que passa a ser: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES II (RITUXIMABE - 10 e 50 ML) - Lote: 4, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo HEMORIO - unidade de saúde sob gestão da FSERJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, que passa a ser: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E/OU ADJUVANTES II (RIVAROXABANA - 10 e 15 MG) - Lote: 5, os quais constituem itens vitais para a manutenção das atividades terapêuticas desenvolvidas pelo HEMORIO - unidade de saúde sob gestão da FSERJ. DATA DA ASSINATURA: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações.PROCESSO Nº SEI- 080007/014337/2022.\r\nId: 2491136\r\n"
        ],
        "2491176": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO DE DISTRATO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 051/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e RURALFRUT COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 051/2013, referente ao Box 27, do Pavilhão 32 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá-RJ, com área de 147,00 m², com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\nId: 2491176\r\n"
        ],
        "2491249": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 (DOADOR) e Município de Angra dos Reis - CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09 (DONATÁRIO)\r\n: 03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 24/03/2023.\r\nSEI-080001/002211/2023.\r\nId: 2491249\r\n"
        ],
        "2491250": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR)Município de Bom Jesus do Itabapoana - CNPJ sob o nº 28.812.972/0001-08(DONATÁRIO).\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2491250\r\n"
        ],
        "2491251": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR) e Município de Campos dos Goytacazes - CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-6(DONATÁRIO).\r\n: 09 (nove) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 28/03/2023.\r\nId: 2491251\r\n"
        ],
        "2491252": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR) e Município de Italva - CNPJ sob o nº 30.417.158/0001-22(DONATÁRIO)\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2491252\r\n"
        ],
        "2491253": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR) e Município de Itaperuna - CNPJ sob o nº 28.916.716/0001-52(DONATÁRIO).\r\n: 03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2491253\r\n"
        ],
        "2491254": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR) e Município de Mangaratiba - CNPJ sob o nº 29.138.310/0001-59(DONATÁRIO).\r\n: 03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 18/02/2023.\r\nId: 2491254\r\n"
        ],
        "2491255": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR) e Município de Petrópolis - CNPJ sob o nº 29.138.344/0001-43(DONATÁRIO).\r\n: 03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 20/03/2023.\r\nId: 2491255\r\n"
        ],
        "2491256": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR) e Município de Porciúncula - CNPJ sob o nº 28.920.999/0001-06(DONATÁRIO).\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2491256\r\n"
        ],
        "2491257": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55(DOADOR) e Município de Santo Antonio de Pádua - CNPJ sob o nº 29.114.139/0001-48(DONATÁRIO).\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\n\r\nId: 2491257\r\n"
        ],
        "2491276": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 157/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍTICA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte unidade orçamentária: 51650 - FUNESPOM, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350061/001356/2021.\r\nId: 2491276\r\n"
        ],
        "2491313": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bens Móveis Semoventes (Coelhos).\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - CNPJ/MF sob nº 30.064.034/0001-00.\r\nFUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - CNPJ sob o nº 17.503.475/0001-01.\r\n180 (cento e oitenta) coelhos (cuniculus domesticus).\r\n: 30/06/2023.\r\nId: 2491313\r\n"
        ],
        "2491319": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Comodato n° 22/2023.\r\n04/07/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Germans DistribuidoraLTDA.\r\nUso a título gratuito e com exclusividade, do bem móvel - 01 (um) automóvel Pegeout 208 Like PK MT, Prata, Álcool/Gasolina.\r\n06 (seis) meses, a contar de 17/02/2023.\r\nSEI-220014/000557/2021\r\nId: 2491319\r\n"
        ],
        "2491326": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2023\r\na Prefeitura Municipal de PARATY, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de PARATY (SMSOP) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio daSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO objetiva conjugar os esforços dos partícipes para o intercâmbio de dados, informações, tecnologias, conhecimentos e experiências profissionais, assim como a capacitação profissional de seus servidores, em áreas de interesse mútuo, ofertado por quaisquer das partes, conforme estabelecido no primeiro Plano de Trabalho em Anexo.\r\n: O prazo do presente TERMO é de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura pelos representantes dos partícipes e condicionado a publicação do extrato.\r\n: A execução do presente TERMO não implica em transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Parágrafo Único. Equipamentos e materiais empregados em treinamentos ofertados entre os partícipes poderão ser cedidos mediante instrumento próprio, observada a legislação específica.\r\n: 29/06/2023.\r\n: Processo nº SEI-360004/000045/2022.\r\nId: 2491326\r\n"
        ],
        "2491391": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 79/2023.\r\n: SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA,CNPJ 02.424.344/0001-53.\r\nMedicamentos.\r\n: R 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais).\r\n: 05/07/2023\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000479/2023.\r\nId: 2491391\r\n"
        ],
        "2491404": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET RJ. proporcionar a conjugação de esforços para o desenvolvimento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica em prol dos setores aquícola e agropecuário fluminense. Tendo como beneficiário principal a Sociedade produtora fluminense. Respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do Termo, independente de transcrição. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020006/000701/2022.\r\nId: 2491404\r\n"
        ],
        "2491434": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 069/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. O instrumento Contratual passará a vigorar com o número 069/2023-DLP, haja vista a necessidade de acerto no sistema SIAFE/RIO. Ademais, as despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP.VALOR:FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350078/000409/2023\r\nId: 2491434\r\n"
        ],
        "2491435": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 070/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP 29/06/2023. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-350078/000409/2023.\r\nId: 2491435\r\n"
        ],
        "2491436": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 067/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO:ADMINISTRATIVO N° SEI-350129/000435/2023.\r\nId: 2491436\r\n"
        ],
        "2491437": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, Fonte de Recurso: 224 - Transferências Legais Recebidas da União / 713 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP.DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. ADMINISTRATIVO N° SEI-350129/000435/2023.\r\nId: 2491437\r\n"
        ],
        "2491481": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34.831.383 ALVARO RODRIGUES DE ARAUJO\r\nARRAIÁ FORRÓ CULTURAL\r\n34831383000161\r\n4/7/2023\r\nACR2 4674/2023\r\nDIEGO GONÇALVES DE FREITAS\r\nARRAIÁ DO ARNÃO\r\n28799263000121\r\n3/7/2023\r\nACR2 4662/2023\r\nEDILSON ALVES DA COSTA\r\nQUADRILHA RISOLETA, 43 ANOS DE TRADIÇÃO E DIVERSIDADE.\r\n11765956000109\r\n5/7/2023\r\nACR2 4666/2023\r\n48.924.434 IGOR ALVES SOARES\r\nA ROÇA É NOSSA\r\n48924434000104\r\n5/7/2023\r\nACR2 4676/2023\r\nSUZANE DE SOUZA NAHAS\r\nPERNAS VOADORAS\r\n18292192000112\r\n2/7/2023\r\nACR2 4670/2023\r\n35.938.355 RAFAEL PEREIRA BARBOSA\r\nQUADRILHA TCHÁ - TCHÁ - TCHÁ\r\n35938355000100\r\n4/7/2023\r\nACR2 4661/2023\r\nId: 2491481\r\n"
        ],
        "2491482": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). : conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria B - Lote 2. \r\nNº SEI-180008/000096/2023.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nASSOCIAÇAO DE COLETIVOS LUZ E VIDA DE CAMPOS RJ\r\nFESTIVAL INTERMUNICIPAL DE CULTURA JUNINA DO RJ\r\n40441308000197\r\n27/6/2023\r\nACR2 4651/2023\r\nASSOCIAÇÃO DE BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nII FESTIVAL ARRAIAL DO BOI PINTADINHO DA PLANÍCE DE GOITACÁ\r\n14570072000189\r\n30/6/2023\r\nACR2 4672/2023\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA INDEPENDENTES DE OLARIA\r\nFESTIVAL DE QUADRILHAS ARRAIÁ DO LOBO\r\n29660773000186\r\n28/6/2023\r\nACR2 4664/2023\r\nId: 2491482\r\n"
        ],
        "2491483": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A. - Lote 4. \r\nNº SEI-180008/000095/2023.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nRROSA AGENCIA DE PROJETOS E EVENTOS\r\nVELHOS TEMPOS, BELOS DIAS... O ARRAIÁ DO PARQUE MUISA.\r\n15313773000103\r\n3/7/2023\r\nACR2 4677/2023\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL DO ANDARAÍ\r\nJUNINA PODE- C SHOW TEMPORADA 2023\r\n21431719000157\r\n30/6/2023\r\nACR2 4658/2023\r\nJOAQUIM TEIXEIRA PORTELLA 32044232715\r\nARRAIÁ GOURMET 2023\r\n45254159000170\r\n25/6/2023\r\nACR2 4645/2023\r\n50.484.413 ROSANGELA DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\nBEM VINDOS AO NORDESTE\r\n50484413000167\r\n30/6/2023\r\nACR2 4671/2023\r\n48.088.047 MICHELLE MENEZES SOARES GONCALVES\r\nO JARDIM DA LINDA ROSA\r\n48088047000185\r\n30/6/2023\r\nACR2 4675/2023\r\nId: 2491483\r\n"
        ],
        "2491496": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nE CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 044/2022. EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROGEO Geotecnia LTDA. OBJETO: Empresa especializada em serviços de execução de Campanha de Investigação Geotécnica, que entre si celebram a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio De Janeiro - EMOP-RJ e a empresa PROGEO Geotecnia Ltda, como contratada. Onde se lê: no Hospital Central da Polícia Militar, e nas unidades das Policlínicas da Policia Militar no município de São João de Meriti e Campos dos Goytacazes. Leia-se: nas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar (HCPM, PPM-SJM, PPM-CAMPOS e DMP).\r\nId: 2491496\r\n"
        ],
        "2491503": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 025/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO CAVALCANTE DECNOP, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/07/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n204/000453/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 029/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAIARA ALVES FRANCISCO CAETANO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n040204/000109/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 028/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NICOLY DA LUZ MELO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n204/000107/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 027/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAINÁ TAVARES SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nde 03/07/2023\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 026/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VITÓRIA DE ALMEIDA ROÇAS PINHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 031/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DE SOUZA CALIXTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n204/000323/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 030/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MARQUES CARDOSO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/07/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n204/000820/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2023.\r\nId: 2491503\r\n"
        ],
        "2491510": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RioPrevidência. Estabelecer a mútua cooperação, entre RioPrevidência e EMOP-RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para a execução de Levantamento Cadastral e Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Instalações de Incêndio e SPDA para obra de reforma do prédio sede do RioPrevidência, localizado na Rua da Alfândega nº 8 - Centro - município do Rio de Janeiro/RJ. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-040161/014280/2022.\r\nId: 2491510\r\n"
        ],
        "2491533": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ E NIL UP CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2491533\r\n"
        ],
        "2491544": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ E MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORAÇÕES LTDA. que se dará a título precário, para a construção de acesso na RJ-105, no Município de Nova Iguaçu/RJ. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nDER/RJ E AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SOMAR. que se dará a título precário, para a construção de passarela sobre a Rodovia Amaral Peixoto - RJ 106, Km 13, localizado no Bairro de Inõa, Município de Maricá - RJ. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nDER/RJ E Concessionária TIM S.A. Permissão de Uso Especial das faixas de domínio que se dará a título precário, para a instalação de 45,00 metros de rede de fibra óptica em faixa “Non Aedificandi” da RJ-102, Município de Armação de Búzios. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nId: 2491544\r\n"
        ],
        "2491545": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMERCIO & SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1249 (SEI-54145282). : R 81.082,56 (oitenta e um mil oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/002646/2023. DATA DA: 04/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica e fornecimento de insumos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/01/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1271 (SEI-54295207). : R 5.876,00 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/002067/2023. : 30/06/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1291 (SEI-54413561). : R 101.716,01 (cento e um mil setecentos e dezesseis reais e um centavo). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/010727/2023. DATA DA ASSINATURA: .\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1285 (SEI-54393134). : R 18.413,04 (dezoito mil quatrocentos e treze reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010850/2023. : 05/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h - Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1299 (SEI-54496187). 421.119,69 (quatrocentos e vinte e um mil cento e dezenove reais e sessenta e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/010953/2023. : 06/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1327 (SEI-54684613). VALOR TOTAL: R 16.871,67 (dezesseis mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/011182/2023. : 03/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 05/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1353 (SEI-54834955). VALOR TOTAL: R 198.383,31 (cento e noventa e oito mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009506/2023. ASSINATURA: 06/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1340 (SEI- 54778444). : R 135.748,18 (cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009209/2023. : 04/07/2023.\r\nId: 2491545\r\n"
        ],
        "2491546": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1465/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO - EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA. retificação do objeto e do valor contido na Cláusula Primeira (Do Objeto), assim como do valor constante na Cláusula Segunda (Do valor), nos termos do instrumento SEI 55082035. 03/07/2023. \r\nId: 2491546\r\n"
        ],
        "2491600": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Trajano de Moraes. Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/003225/2023.\r\nId: 2491600\r\n"
        ],
        "2491607": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 006/2021 relativo à Prestação de serviços de execução de revestimento asfáltico e drenagem de logradouros no 2º Distrito de Caxias Lote 2 (Parque Capivari, Capivari, São Judas Tadeu, Chácara Rio Petrópolis, Pilar e Parque Eldorado).\r\n16.06.2023\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2491607\r\n"
        ],
        "2491632": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 43/2022. Instituto Estadual do Ambiente E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 340.933,33 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI- 070002/008845/2023. : Art. 40, XI da Lei n° 8.666/93, no art. 3°, §1° da Lei 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE/RJ. \r\nId: 2491632\r\n"
        ],
        "2491713": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA ME, CNPJ n°CLÁUSULA DÉCIMA NONA: DO FORO DE ELEIÇÃO. \r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR A SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.\r\nFica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, comarca da Capital, para dirimir qualquer litígio decorrente do presente contrato que não possa ser resolvido por meio amigável, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.\r\nE, por estarem assim acordes em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n\r\nId: 2491713\r\n"
        ],
        "2491748": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão nº 52844544.\r\n: 21/06/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de outro lado a empresa Sociedade de Educação e Assistência Realengo - SEARA, mantenedora do Centro Universitário São José - UNISÃOJOSÉ.\r\n: A adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela constante no Termo de Adesão.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Resolução SEEDUC nº 5956/2021.\r\nSEI-030029/010880/2021.\r\n: Termo de Adesão nº 52848338.\r\n: 21/06/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, de outro lado a empresa CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A.\r\n: A adesão da Empresa Parceira ao Programa de Descontos da SEEDUC-RJ, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, desconto de 10% (dez), para os cursos ativos da CONQUER HOLDING EDUCACIONAL S.A.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e Resolução SEEDUC nº 5956/2021.\r\n.\r\n: Termo de Adesão nº 53797463.\r\n: 21/06/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o CENTRO DE EXCELÊNCIA EM LÍGUAS LTDA.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme consta no item 1 do Termo de Parceria.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: O presente Termo de Adesão não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 6128/2022, de 28 de outubro de 2022.\r\nId: 2491748\r\n"
        ],
        "2491756": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 016/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Santa Maria Madalena - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n04/07/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000528/2023.\r\nId: 2491756\r\n"
        ],
        "2491811": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILAMENTO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 01/2023.\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO e DEFESA DO CONSUMIDOR E TRANSFORMATIO TECHNOLOGY LTDA.\r\nAs despesas decorrentes do termo de ajuste de contas correção à seguinte dotação orçamentária:\r\n62640.04.122.0480.1150\r\n3.3.90.92.20\r\n1.501.230\r\nId: 2491811\r\n"
        ],
        "2491845": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 128/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI. OBJETO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar, Fonte de Recurso: 2.759.103 - FISED, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519, para o corrente ano de 2023, mantendo- se as demais cláusulas contratuais. 07/07/2023. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. ADMINISTRATIVO N° SEI-350169/000732/2021.\r\nId: 2491845\r\n"
        ],
        "2491848": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 039/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA - CNPJ: 54.565.478/0001-98.\r\nAquisição de INSUMOS PARA MONITORIZAÇÃO DA ESTERILIZAÇÃO (INDICADORES BIOLÓGICOS) COM FORNECIMENTO DE INCUBADORAS EM REGIME DE COMODATO para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 59.080,00 (cinquenta e nove mil oitenta reais).\r\n07/07/2023\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\n2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000203/2022 \r\nId: 2491848\r\n"
        ],
        "2491899": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 020/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AEROPORTOS DO SUDESTE DO BRASIL S.A. O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 3.654.743,66 (três milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, se tecentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 54,22 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. UNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070002/009737/2023.\r\nId: 2491899\r\n"
        ],
        "2491918": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Rescisão da permissão de uso do imóvel situado na Rua Monsenhor Félix, nº 1077, Bl. 29, apt 102, Irajá, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do caput da cláusula décima quarta do Termo de Permissão de Uso nº 001/2019. : UERJ e Márcia Ferreira da Silva, CPF: 855.578.547-20. : Processo nº SEI E- 26/007/4299/2015.\r\nId: 2491918\r\n"
        ],
        "2491923": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Município de Três Rios e a Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA. O presente Termo tem por objeto a execução do “Projeto de Implementação e Consolidação das Unidades de Conservação Municipais de Três Rios para a Manutenção dos Serviços Ecossistêmicos” pela FSFA. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. : 05/07/2023. Proc. n° SEI-E- 07/001/100019/2018.\r\nId: 2491923\r\n"
        ],
        "2491937": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Município de Teresópolis e a Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.O presente Termo tem por objeto a continuidade da execução do “Projeto de Implantação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis” pela FSFA. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. n° SEI-E-07/205/2010.\r\nId: 2491937\r\n"
        ],
        "2491943": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nn°04/2022. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Trust Solutions Brasil Sistemas Ltda. : O valor contratado, R 999.984,00 (novecentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais), sofrerá o reajuste de R 39.357,67 (trinta e nove mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Após o reajuste o valor será R 1.039.341,67 (um milhão e trinta e nove mil e trezentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). : 07/07/2023. artigos 55, inciso III; 65 §8º, ambos da Lei n.º8.666/93. \r\nId: 2491943\r\n"
        ],
        "2491953": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMCONSÓRCIO AERO ANGRA.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 009/2022, onde constará que o valor do contrato ficará reajustado em 9,71% (nove vírgula setenta e um por cento), correspondente à variação do INCC - Índice Nacional da Construção Civil, relativo ao período de 10/11/2021 a 10/11/2022, conforme solicitação da Contratada e de acordo com relatório técnico da Coordenadoria de Contabilidade que apurou o devido percentual de reajuste que faz ju a Contratada.\r\n04/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93, de acordo com os termos previstos nos processos nº E-10/001/480/2019 e SEI- 100001/002366/2022.\r\nId: 2491953\r\n"
        ],
        "2492041": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 52/2023.\r\n30/06/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E JULIO BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a mensalidade a títulos de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n30/06/2023 a 30/06/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em es pecial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2492041\r\n"
        ],
        "2492049": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 025/2022 relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageira eletrônica (e-mail) incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento backup dos dados, segurança, monitoramento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses, com vigência de 05/07/2023 à 04/07/2024. \r\nR 32.958,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais). \r\n: 04.07.2023\r\n. \r\nId: 2492049\r\n"
        ],
        "2492050": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.02.2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: I TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº003/2019. \r\nPROCESSO N° SEI-E-18/005/173/2019\r\nOnde Se Lê: \r\nOBJETO: O disposto no caput não inclui os créditos relativos até 06/01/2023, que embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados.\r\nLeia-Se: \r\nOBJETO: O disposto no caput não inclui os créditos relativos até 08/02/2023, que embora relativos à prestação recebida, ainda não foram liquidados.\r\nId: 2492050\r\n"
        ],
        "2492078": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SURE LOGÍSTICA LTDA. Contratação de empresa especializada em transportar material biológico, amostra de raiva negativa, encomendas e equipamentos através de veículo de duas rodas/quatro rodas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. : O prazo de vigência do contrato será de 24 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 9.870,00 (nove mil, oitocentos e setenta reais). : 27/06/2023. \r\nId: 2492078\r\n"
        ],
        "2492144": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nBem Móvel - Cessão de Veículo.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO.\r\n: Cessão de Uso de bens móveis, pertencente a PESAGRO- RIO em favor do Cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade.\r\n02(dois) anos, contados a partir de 06/07/2023.\r\n10 de julho de 2023. \r\n: Processo nº SEI-020007/003143/2023.\r\nId: 2492144\r\n"
        ],
        "2492147": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 043/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA - CNPJ 40.600.760/0001-54.\r\nAquisição de FITA ADESIVA DE AUTOCLAVE, para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) subordinadas à DGO.\r\n12 meses.\r\nR 414,00 (quatrocentos e quatorze reais).\r\n10/07/2023\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000941/2022.\r\nId: 2492147\r\n"
        ],
        "2492159": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 03/2023 ao Contrato SEEDUC nº 16/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n03.085.134/0001-40\r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do INPC apurada em 6,525360%, a contar de 01/02/2023.\r\n15/06/2023\r\nTal reajustamento implicará no contrato o acréscimo de R 2.818,17 (dois mil oitocentos e dezoito reais e dezessete centavos), totalizando o contrato o valor de R 118.272,69 (cento e dezoito mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2492159\r\n"
        ],
        "2492161": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município do Rio de Janeiro.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n30 de junho de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2492161\r\n"
        ],
        "2492197": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 01/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini.\r\nCriação de Equipe Multidisciplinar que fará cadastro, capacitação e encaminhamento de egressos para vagas de trabalho, no recinto dos Patronatos.\r\n31/12/2023\r\nNão tem.\r\n27/06/2023 \r\nId: 2492197\r\n"
        ],
        "2492240": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCO E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajustamento dos preços do Contrato 061/SEPOL/2022, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, a partir de maio/2023, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 17.282,29 (dezessete mil, duzentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor total de R 206.177,10 (duzentos e seis mil, cento e setenta e sete reais e dez centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n10/07/2023\r\nId: 2492240\r\n"
        ],
        "2492268": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU- RJ. estabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado- RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. - \r\nId: 2492268\r\n"
        ],
        "2492305": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE APOIO FINANCEIRO CELEBRADO EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A.\r\nrevisão da meta de geração de empregos diretos, com a consequente redução do valor do financiamento, bem como a alteração do prazo máximo para a realização de investimentos em projetos ambientais, culturais, educacionais e/ou sociais.\r\n10 de julho de 2023. \r\n-CERV.C.IMPERIAL FDS\r\nId: 2492305\r\n"
        ],
        "2492362": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 013/2023. \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU- RJ. \r\nEstabelecer ações, que contribuam, mesmo que de forma indireta, para melhoria da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites do município, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, conforme Plano de Trabalho.\r\n07/06/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2492362\r\n"
        ],
        "2492363": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n10/07/2023.\r\n.\r\nId: 2492363\r\n"
        ],
        "2492365": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n06/07/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000556/2023.\r\nId: 2492365\r\n"
        ],
        "2492368": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C48/2023.\r\nJanaina Aquino do Nascimento.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). \r\n04/07/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000541/2023.\r\nId: 2492368\r\n"
        ],
        "2492373": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2023.\r\nRute Lea Brito da Costa.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n03/07/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000540/2023.\r\nId: 2492373\r\n"
        ],
        "2492381": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 6. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nGREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO ALEGRIA DO CENTENARIO\r\nARRAIAL DO ALEGRIA DO CENTENÁRIO\r\n33552972000148\r\n5/7/2023\r\nACR2 4683/2023\r\nVIVIANE MARTINS RAMOS\r\nQUADRILHA DO SAMPAIO (RE)CONECTANDO O MUNDO COM A CULTURA POPULAR\r\n24970851000125\r\n5/7/2023\r\nACR2 4681/2023\r\nGUSTAVO DA COSTA MACHADO 13110902745\r\nFAMÍLIA BUSCAPÉ\r\n47774376000117\r\n29/6/2023\r\nACR2 4673/2023\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\nANARRIÊ: NOSSA FESTA É DE PAZ!\r\n27527491000180\r\n5/7/2023\r\nACR2 4682/2023\r\n50.460.470 KATIANA FELIX\r\nO ARRAIAL DA GAMBOA\r\n50460470000106\r\n5/7/2023\r\nACR2 4679/2023\r\nOSPC - ORGANIZAÇÃO SOCIAL POLO DO CONHECIMENTO\r\nÔ TREM BÃO\r\n30120965000189\r\n5/7/2023\r\nACR2 4650/2023\r\nId: 2492381\r\n"
        ],
        "2492422": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ - CNPJ 28.176.998/0004-41 e a Empresa TOTALTAG Soluções em Informática LTDA - CNPJ 25.265.738/0001-01.\r\na realização de uma prova de conceito sobre a implantação de identificação por radiofrequência - RFID, nas instalações do CBMERJ, a ser realizad no DBM 1/1 - Catete.\r\nNão há.\r\n.\r\n: 60 dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ, podendo ser renovado pelo período de 30 dias mediante Termo Aditivo.\r\nId: 2492422\r\n"
        ],
        "2492428": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo De Fomento, nº 01/2023, CONVERJ nº 732.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE.\r\n: 11/07/2023\r\nApoio à realização ISF U15 Gymnasiade 2023, na cidade Rio de Janeiro.\r\nR 5.266.010,42 (cinco milhões, duzentos e sessenta e seis mil, dez reais, e quarenta e dois centavos)\r\n, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 13.019/2014 e Decreto n44.879/14.\r\n\r\nId: 2492428\r\n"
        ],
        "2492463": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 54183918/2023.\r\n29/06/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar aos estudantes aprendizagens compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a trans ferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nResolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei n.º 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2492463\r\n"
        ],
        "2492472": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de materiais de (OPME) bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 31/03/2023 e 14/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1356 (SEI-54847895). R 4.495,37 (quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009494/2023\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FDS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME (ortopedia e neurocirurgia), para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1409 (SEI-55263287). R 73.129,94 (setenta e três mil, cento e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009261/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de materiais de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 05/05/2023, 08/05/2023, 12/05/2023 e 29/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1378 (SEI-55004113). VALOR TOTAL: R 8.758,23 (oito mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008651/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de órtese, próteses e materiais especiais - OPME, necessários para o serviço de ortopedia/neurocirurgia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 17/03/2023, 20/03/2023, 24/03/2023, 21/04/2023 e 28/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1393 (SEI-55124654). R 9.448,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/005934/2023.\r\nId: 2492472\r\n"
        ],
        "2492495": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 19/2023.\r\n: 30/06/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços de mensalidades para custeio de entidades de classe, associações e cooperativas, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 30/06/2023 a 30/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2492495\r\n"
        ],
        "2492504": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa Alberto Couto Alves-Brasil LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 004/2021 relativo à Revestimento asfáltico e drenagem em logradouros do 2º Distrito - Lote 1 no Município de Duque de Caxias.\r\n16.06.2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 30/06/2023.\r\nId: 2492504\r\n"
        ],
        "2492551": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 007/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31);\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, no dia 30 de janeiro de 2023;\r\n: R 4.258,88 (quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos);\r\nFonte de Recursos: 122;\r\n: 03.07.2023;\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2492551\r\n"
        ],
        "2492560": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa Oi S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ 76.535.764/0001-43.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), no período de julho de 2022 a dezembro/2022 conforme a Notas fiscais/Nº dos contratos 350-4407 e 350-6476.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 65.139,58 (sessenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 05/07/2023\r\n\r\nId: 2492560\r\n"
        ],
        "2492564": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 027/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 31 de maio de 2023.\r\n: R 31.921,77 (trinta um mil, novecentos vinte um reais e setenta sete centavos).\r\n: 10/07/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2492564\r\n"
        ],
        "2492597": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nAta de Registro de Preços n° 006/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a SENSATION COMPRA E REVENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 38.234.368/0001- 97.\r\nAquisição de adoçante dietético (item 1) e café em pó (item 2) conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nPregão Eletrônico PERP 002/2023 - Processo nº SEI-310003/000069/2023.\r\n11/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/000069/2023.\r\n\r\nTERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 006/2023, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de adoçante dietético (item 1) e café em pó (item 2) consoante as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licitação Pregão Eletrônico PERP 002/2023, conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Thiago de Vasconcelos Brites, que poderá ser contatado pelo e-mail: thiago.brites@sedsdh.rj.gov.br telefone (21) 2334- 5304. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/ Ata 0006/2023/490100-06\r\n. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nEmpresa: Sensation Compra e Revenda de Produtos e Serviços Ltda\r\nCNPJ: 38.234.368/0001-97\r\nEndereço:\r\nAvenida Carvalho, nº 791, bairro Santa Tereza, Miracema/RJ, CEP 28.460-000\r\nContatos:\r\nNome do responsável: Nayra Vardiero de Melo - Telefone: (21) 2657-4298\r\nE-mail: compraerevendasensation@gmail.com\r\n\r\nQuantidade\r\nValor unitário\r\nValor total\r\nCódigo do Item: 89.250.020.023 (ID 135202)\r\nItem 1 - Adoçante dietético - líquido, não calórico c/ aspartame, frasco 100 ml\r\n2.214 UN\r\nAssugrin\r\n5,13\r\n11.357,82\r\nCódigo do Item: (ID-\r\nItem 2 - Café em pó - torrado, moído, empacotamento tradicional, torra médio, moagem fina-filtro, pacote 500 gr\r\n15.548 UN\r\nBom Dia\r\n13,49\r\n209.742,52\r\n\r\nId: 2492597\r\n"
        ],
        "2492622": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 78/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaC.B.DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA\r\nAquisição de Medicamento. \r\n: SD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n05 (cinco) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n10/07/2023.\r\nR 292,50 (duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000480/2023.\r\nId: 2492622\r\n"
        ],
        "2492634": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 24/2022. Instituto Estadual do Ambiente E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 841.986,75 (oitocentos e quarenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI-070002/000871/2023. Não se aplica.: Art. 40, XI da Lei n° 8.666/93, no art. 3°, §1° da Lei 10.192/2001 e Enunciado n° 14 da PGE/RJ. \r\nId: 2492634\r\n"
        ],
        "2492640": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: Termo de Credenciamento nº 004/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.\r\n: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, POR MEIO DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE, mediante formalização de Contrato, conforme Anexo III.B - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 11/07/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2492640\r\n"
        ],
        "2492655": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 011/SEPOL/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Reajustamento dos preços do Contrato 011/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, bem como o reajuste dos insumos baseado no IPCA, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: Em razão do reajustamento, a partir de junho/2023, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 224.679,81 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R 10.101.347,91 (dez milhões, cento e um mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n: A vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n11/07/2023. \r\nId: 2492655\r\n"
        ],
        "2492685": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G030/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AVIVAR ALIMENTOS.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11/07/2023\r\nProcesso nº SEI-260009/003464/2023.\r\nId: 2492685\r\n"
        ],
        "2492688": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 054/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO EUVALDO LODI- IEL-ES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/07/2023\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2492688\r\n"
        ],
        "2492699": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 287/2019. \r\n: 11/07/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.801.512/0001-57. \r\n: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho - 2023/2024 apurada em 5,15% a cortar de 01/03/2023. \r\n: R 607.326,02(seiscentos e sete mil trezentos e vinte e seis reais e dois centavos).\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nN° E-09/106/100144/18 e SEI- \r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato DGS/DSS n° 023/2020. \r\n: 11/07/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ 00.801.512/0001-57. \r\n: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho - 2023/2024 apurada em 8,198047364279% a cortar de 01/01/2023. \r\n: R 387.952,08 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nN° E-35/091/127/2019 e SEI- 350207/000314/2021.\r\nId: 2492699\r\n"
        ],
        "2492811": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENORIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1245 (SEI-54119951). : R 172.390,39 (cento e setenta e dois mil trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009543/2023. : 11/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia, para as 24 Unidades de Pronto Atendimento - Campo Grande I, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Mesquita, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II, Realengo, Ricardo de Albuquerque, Santa Cruz, Botafogo, Copacabana, Jacarepaguá, Maré, Niterói, São Pedro da Aldeia, Tijuca, Queimados e SEAP no período referente ao 16º Boletim de Medição, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1274 (SEI-54298587). : R 1.209.096,06 (um milhão, duzentos e nove mil noventa e seis reais e seis centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/006047/2023. : 05/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 03/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1313 (SEI-54589753). : R 165.838,09 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/009450/2023. DATA DA: 07/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1358 (SEI-54854622). VALOR TOTAL: R 187.255,43 (cento e oitenta e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/010193/2023. : 07/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1372 (SEI-54929015). VALOR TOTAL: R 76.707,90 (setenta e seis mil setecentos e sete reais e noventa centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/011209/2023. : 06/07/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos prestados na obstetrícia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1423 (SEI-55383922). VALOR TOTAL: R 496.677,88 (quatrocentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). : Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/012019/2023. DATA DA: 10/07/2023.\r\nId: 2492811\r\n"
        ],
        "2492844": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução vo da Fundação Teatro Municipal.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação, as seguintes fotografias de sapatilhas do acervo do Theatro Municipal: IPs 100432, 100433, 100435,100436, 100440, 100441, 100443. \r\n02/06/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000529/2023.\r\nId: 2492844\r\n"
        ],
        "2492863": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 053/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BURN INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/06/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2023.\r\n\r\nId: 2492863\r\n"
        ],
        "2492870": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nConvênio de Cooperação.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro-DETRO/RJ e a Secretaria de Estado da Mulher.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos COOPERADOS, com o fito de promover ações de prevenção e enfrentamento, conscientizar o pessoal de tráfego e passageiros, acolher adequadamente as vítimas de assédio, importunação sexual e violência de Gênero, nos Transportes Rodoviários no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação.\r\n: 28/06/2023\r\nProcesso nº SEI-100005/005837/2023.\r\nId: 2492870\r\n"
        ],
        "2492887": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2019. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO Concessão de reajuste contratual. R 14.218,10(catorze mil duzentos e dezoito reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº SEI-260004/001295/2023.\r\nId: 2492887\r\n"
        ],
        "2492889": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/05/2023\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 001/2023. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação nº 001/2023. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE, na qualidade de representante da ISWA - INTERNATIONAL SOLID WASTE ASSOCIATION.\r\nId: 2492889\r\n"
        ],
        "2492909": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 075/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BANDEIRANTES SERVIÇOS E ENTRETERIMENTO LTDA. VALOR: ONDE SE LÊ O VALOR TOTAL DE R 915.918,10. LEIA-SE VALOR TOTAL DE R 915.514,60, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350169/001830/2023. 12/07/2023.\r\nId: 2492909\r\n"
        ],
        "2492911": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 012/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OGASEC CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A.\r\n“Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA (FIREWALL AKER) ””.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 103.771,46 (cento e três mil setecentos e setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n29/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008234/2022.\r\nId: 2492911\r\n"
        ],
        "2492949": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 01/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB RJ).\r\nConjugação de esforços visando à promoção de procedimentos licitatórios destinados à manutenção predial e à adequação de espaços físicos de Unidades da FIA/RJ, sendo, para tanto, necessário o emprego de mão de obra especializada da CEHAB/RJ, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n07.07.2023\r\nLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979; Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril de 1980. \r\nId: 2492949\r\n"
        ],
        "2492994": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n060/2023. \r\nDETRAN/RJ e Clínica de Trânsito Trajano de Moraes Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n22/06/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nId: 2492994\r\n"
        ],
        "2493022": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 039/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à Prestação de serviços de hospedagem com 300 (trezentas) vagas em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual -EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situa ção de imigração, além de oferta de refeições, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme a Notas fiscais 00000360 e 00000374.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 1.446.090,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e noventa reais).\r\nData da assinatura: 11/07/2023.\r\nId: 2493022\r\n"
        ],
        "2493023": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nAta de Registro de Preços n° 007/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a Oceano Market Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ nº 48.211.389/0001-40.\r\nAquisição de açúcar refinado conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nPregão Eletrônico PERP 002/2023 - Processo nº SEI-310003/000069/2023.\r\n12/07/2023.\r\nNº SEI-310003/000069/2023\r\nTERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 007/2023, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de açúcar refinado consoante as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de licitação Pregão Eletrônico PERP nº 002/2023, conforme item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor Thiago de Vasconcelos Brites, que poderá ser contatado pelo e-mail: thiago.brites@sedsdh.rj.gov.br telefone (21) 2334-5304. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/ Ata 0007/2023/490100-07. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nEmpresa: Oceano Market Comércio de Alimentos Ltda\r\nCNPJ: 48.211.389/0001-40\r\nEndereço:\r\nAvenida Brasil, 19.001, Pavilhão 77, Box 1, Loja 4, Irajá, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.530-900\r\nContatos:\r\nNome do responsável: Rogério Ribeiro Carneiro - Telefone: (21) 97910-1088\r\nE-mail: grupohortmixlicitacao@gmail.com\r\nCódigo/ ID\r\nEspecificação\r\nQuantidade\r\nMarca\r\nValor unitário \r\nValor total\r\nCódigo do Item: 89.250.010.008 (ID 69398)\r\nItem 3 - Açúcar refinado - pacote 1 kg\r\n9.058 UN\r\nCaravelas\r\n4,49\r\n40.670,42\r\nId: 2493023\r\n"
        ],
        "2493036": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 01/2021.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Prátika Serviços e Logística Ltda. \r\nFicam reajustado em 5,905% (cinco vírgulas novecentos e cinco por cento), correspondente à Homologação Convenção Coletiva de Trabalho para o período de 2023/2024, bem como o reajuste das passagens em decorrência do Decreto Municipal nº 51.914, de 02 de janeiro de 2023. \r\n(oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos)\r\n21/06/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2493036\r\n"
        ],
        "2493045": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nContrato nº 09/2023.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa XP ON Consultoria Ltda. \r\nAlteração do preâmbulo e da Natureza de Despesa constante do item 7.1, da Cláusula VII - da Dotação Orçamentária. \r\n22/06/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2493045\r\n"
        ],
        "2493060": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 011/2023. \r\nDER/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA MILITAR - SEPM. \r\nestabelecer ações de cooperação, entre o DER-RJ Concedente e o Convenente, com o único e específico propósito de pavimentar o Comando de Operações Especiais da SEPM, localizado na Avenida Almirante Frontim, s/n, Ramos - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n07/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2493060\r\n"
        ],
        "2493061": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 026/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Tanguá, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de elaboração de projeto executivo de obras de pavimentação e drenagem pluvial de logradouros públicos, no Bairro Duques - Tanguá /RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 16 (dezesseis) meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n26/07/2022\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2493061\r\n"
        ],
        "2493064": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 018/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Itaboraí.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Vila Visconde em Itaboraí /RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n11/07/2023\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução Conjunta nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2493064\r\n"
        ],
        "2493114": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 20/2023.\r\n: 30/06/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS E MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABPERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII e do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n: 30/06/2023 a 30/06/2024.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2493114\r\n"
        ],
        "2493128": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 052/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e E. DA SILVA CANTELMO LEODORO COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS- LM ALPHA PACK.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 12/06/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2493128\r\n"
        ],
        "2493161": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Itaboraí, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1256 (SEI-54196342). R 344.027,95 (trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/010639/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVICOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/02/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1402 (SEI-55186692). R 94.896,00 (noventa e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011784/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDDOCTOR2020 SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1401 (SEI-55183160). VALOR TOTAL: R 573.732,00 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011787/2023.\r\nId: 2493161\r\n"
        ],
        "2493183": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ALICE EMERY PEREIRA FRANCO FELICIANO, FTM/RJ e ALICE EMERY PEREIRA FRANCO FELICIANO, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: 03/02/2023, ASSINADA EM 12/07/2023, FUNDAMENTO: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. : D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2493183\r\n"
        ],
        "2493194": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/209/2023. \r\n: À título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"UMA COMÉDIA IRREVERÉNTCHY nos dias 21,22 e 23 de julho de 2023, sexta-feira e sábado às 20h, e domingo às 18h30min. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 12/07/2023\r\nProc. nº SEI-180002/001069/2023.\r\nTPUT nº 180022/193/2023.\r\nÀ título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “OANIVERSÁRIO DE WANDINHA”, no dia 15 de novembro de 2023, quarta-feira, às 15h. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\n12/07/2023\r\nProc. nº SEI-180002/001068/2023.\r\nTPUT nº 180022/183/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO GLAUCIO GIL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CHEGA MAIS, UMA HOMENAGEM A RITA LEE” no dia 02/10/2023, segunda-feira, às 20h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 12/07/2023\r\nProc. nº SEI-180002/001076/2023.\r\nTPUT nº 180022/195/2023.\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “A FESTA DO MICKEY” O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 12/07/2023. Proc. nº SEI-180002/001102/2023.\r\nTPUT nº 180022/175/2023.\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “IRMÃ YERMA” O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001065/2023.\r\nTPUT nº 180022/200/2023.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELESÀ título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização dos concertos da TEMPORADA SALA CECÍLIA MEIRELES, na Sala Cecília Meireles, nos dias 29/07, 04, 05, 08, 12, 13, 24, 25 e 26/08/2023 e no Espaço Guiomar Novaes, no dia 09/08/2023. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 10% (dez por cento) da receita bruta da bilheteria, sem taxa mínima. 12/07/2023. Proc. nº SEI-180002/001158/2023.\r\nTPUT nº 180022/204/2023.\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJOTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O NOVIÇO”, no dia 16 de setembro de 2023, sábado às 19h. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 12/07/2023 Proc. nº SEI-180002/001132/2023.\r\nTPUT nº 180022/197/2023.\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “ELA CONFIOU NA VIDA” O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 12/07/2023 Proc. nº SEI-180002/001107/2023.\r\nId: 2493194\r\n"
        ],
        "2493211": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 36/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ALEXANDRE GARCEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a mensalidade de honorários advocatícios, descrito no art.1° do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n30/06/2023 a 30/06/2024.\r\n30/06/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2493211\r\n"
        ],
        "2493216": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nAcordo de Cooperação Técnica e Material. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a BIENIEK SERVIÇOS E REFLORESTAMENTO LTDA.\r\nPESAGRO-RIO e a BIENIEK SERVIÇOS E REFLORESTAMENTO LTDA, na pesquisa científica aplicada, na produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, da fitofionomia local e regional, com avaliação de resultados, de acordo com os diferentes tipos de vasilhames (tubetes e sacolas plásticas) bem como viveiro no chão e em suspensão, dimensionando o rendimento da referida produção de mudas de espécies nativas, conforme os tratamentos empregados no processo de produção. Este Acordo visa suprir a falta de infraestrutura no CEPA, bem como a mão de obra insuficiente para execução do Projeto em tela o que ensejou a necessidade de Cooperação Técnica entre a PESAGRO-RIO e o Agente Externo, que contribuirá para a revitalização do Centro Estadual de Pesquisa em Agroflorestas - CEPA\r\n36(trinta e seis) meses contados a partir da assinatura.\r\n23 de junho de 2023.\r\n*Omitido do D.O. de 28/06/2023;\r\n\r\nId: 2493216\r\n"
        ],
        "2493218": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "MPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 08/21. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e o Município de Campos dos Gaytacazes. \r\nProrrogação do prazo de vigência do termo de Cessão de Uso, relativo à cessão pela Cedente de 01(um) veículos, Renault/Logan Exp. 1.6 placa KNW 8431, Renavan 00204057779, combustível/álcool/gasolina, cor prata, ano de fabricação 2010/2010 de sua propriedade, com fundamento na Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso.\r\n02(dois) anos a contar de 12.06.2023 a 12/06/2025. \r\n\r\n*Omitido do D.O. de 14/06/2023.\r\n\r\nId: 2493218\r\n"
        ],
        "2493231": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 48628492/2023. \r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Cachoeira de Macacu. \r\nTem por finalidade criar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019 e artigo 116, da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\nId: 2493231\r\n"
        ],
        "2493232": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 46721730/2023. \r\nInstituto Rio Metrópole e o Município de Guapimirim. \r\nTem por finalidade criar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. \r\nEsta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar n.º 184/2018 e do artigo 2.º do Decreto Estadual n.º 46.893/2019 e artigo 116, da Lei Federal n.º 8.666/1993.\r\nId: 2493232\r\n"
        ],
        "2493236": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 017/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Vassouras - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n10/07/2023\r\n: Processo nº SEI-330020/001422/2022.\r\nId: 2493236\r\n"
        ],
        "2493246": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Permissão de Uso, lavrado no processo n° SEI-120130/000482/2022; índice 53834153.\r\ncomo Permitente, Confederação Brasileira de Tênis de MesaSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL - como Interveniente. \r\nIMÓVEL situado na Rua São João Batista, nº. 36, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n10 anos.\r\n: 12 de julho de 2023. \r\n: Desenvolvimento das atividades esportivas e institucionais da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa PROCESSO SEI-120130/000482/2022.\r\n\r\nId: 2493246\r\n"
        ],
        "2493291": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 055/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBSE- ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 13/07/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS;\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2493291\r\n"
        ],
        "2493330": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Concessionária Iguá Rio de Janeiro S.A.\r\nestabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e a CONCESSIONÁRIA, visando a regularização de lançamentos irregulares e do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento e esgotamento sanitário dessa CONCESSIONÁRIA, bem como potencializar a capacidade de fiscalização do órgão gestor.\r\n5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua assinatura e publicação em Diário Oficial.\r\nId: 2493330\r\n"
        ],
        "2493361": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 064/2023.\r\nDETRAN/RJ e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, por intermédio do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\nFuncionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo DEGASE/SEEDUC, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade aos adolescentes em conflito com a lei e seus responsáveis.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nPedro Paulo Thompson Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 606826-0, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Funcional nº 5088823-4 (gestora substituta).\r\nPatrícia Antunes Teixeira, Analista de Identificação Civil, Id. Funcional nº 4432060-4, como fiscal, e Fabiana Espíndola Ivo, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional n° 4379753-9, como suplente.\r\n05/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-E-16/042/000001/2019.\r\nId: 2493361\r\n"
        ],
        "2493410": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos em anestesiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1415 (SEI-55305397). R 601.779,60 (seiscentos e um mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). 12/07/2023.Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011863/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1197 (SEI-53833942). R 208.413,44 (duzentos e oito mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). 13/07/2023.Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009741/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de ventilação mecânica e umidificador para neonatal, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1364 (SEI-54868128). R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010991/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEURO HEAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1400 (SEI-55180552). R 317.640,00 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011794/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de cirurgia vascular, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1443 (SEI-55568540). R 167.928,60 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012147/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUCOES E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de realizações de exames de tomografia computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalizando a execução da unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, para UPA 24h - Bangu, Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1462 (SEI-55668747). VALOR TOTAL: R 818.087,72 (oitocentos e dezoito mil, oitenta e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011883/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1435 (SEI-55550642). R 288.255,48 (duzentos e oitenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011998/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SER - SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA CIRURGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1438 (SEI-55558407). R 712.874,24 (setecentos e doze mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012009/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1442 (SEI-55565668). R 1.166.552,55 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). 13/07/2023.Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012222/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1455 (SEI-55642492). R 1.541.738,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil e setecentos e trinta e oito reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/012198/2023.\r\nId: 2493410\r\n"
        ],
        "2493436": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 7. \r\nNº SEI-180008/000102/2023.\r\nNOTA DE EMPENHO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35994\r\nSOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO PIM - PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n“ARRAIÁ DA PIMZADA 2”\r\n30656029000197\r\n2023NE00008\r\n7/7/2023\r\nACR2 4689/2023\r\n36050\r\n37.162.529 DINO NOGUEIRA CRUZ\r\nATRAVÉS DO OLHAR , NO SÃO JOÃO VOU AGITAR .\r\n37162529000111\r\n2023NE00008\r\n7/7/2023\r\nACR2 4691/2023\r\n36264\r\nBEATRIZ SIQUEIRA DO AMARAL 17110549763\r\nQUADRILHA JUNINA NEGA MALUCA\r\n34266506000169\r\n2023NE00008\r\n7/7/2023\r\nACR2 4692/2023\r\n36295\r\nTHAIS HELENA COSTA DA SILVA CARDOSO 14275761731\r\nPRA SURDO OUVIR, PRA CEGO VER, A DITO PERES FAZ MILAGRE ACONTECER.\r\n46655902000167\r\n2023NE00008\r\n10/7/2023\r\nACR2 4678/2023\r\n36437\r\n50.495.391 GREICK DA COSTA OLIVEIRA\r\nO SHOW DA ESPIGÃO NAS CORES DO MEU SERTÃO\r\n50495391000130\r\n2023NE00008\r\n7/7/2023\r\nACR2 4685/2023\r\n36460\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DUARTE 16925044798\r\nLUA - A DAMA DA NOITE\r\n46544767000182\r\n2023NE00008\r\n8/7/2023\r\nACR2 4694/2023\r\n36497\r\nINCLUSIVE CULTURA TEATRO E MUSICA EIRELI\r\nQUADRILHA JUNINA, SODAFORRÓ NA ROÇA\r\n28691525000130\r\n2023NE00008\r\n8/7/2023\r\nACR2 4680/2023\r\n36542\r\n49.878.191 DANIELLE VIEIRA BRAGANÇA\r\nARRAIA DA TICO E TECO\r\n49878191000188\r\n2023NE00008\r\n9/7/2023\r\nACR2 4688/2023\r\n36622\r\nDIOGO GONCALVES BARBOSA COELHO 10261152726\r\nQUADRILHA CORAÇOES UNIDOS JR\r\n20251411000167\r\n2023NE00008\r\n7/7/2023\r\nACR2 4687/2023\r\n36634\r\nASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ\r\nARRAIÁ DA PESTALOZZI DE MAGÉ\r\n29878139000114\r\n2023NE00008\r\n7/7/2023\r\nACR2 4684/2023\r\n36640\r\nCASA DOS AZULEJOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA- ME\r\nQUADRILHA DA RUA DO FOGO\r\n10971993000100\r\n2023NE00008\r\n7/7/2023\r\nACR2 4690/2023\r\n36657\r\nTAPUME PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nQUADRILHA COLETIVO SEM RIBALTA\r\n36232882000168\r\n2023NE00008\r\n12/7/2023\r\nACR2 4697/2023\r\nId: 2493436\r\n"
        ],
        "2493437": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria B - Lote 3. \r\nNº SEI-180008/000103/2023.\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36434\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\nARRAIÁ BASÍLICA DA PENHA 2023 \r\n33862392000157\r\n7/7/2023\r\nACR2 4693/2023\r\nId: 2493437\r\n"
        ],
        "2493460": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Constas nº 04/2023.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A EMPRESA FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. \r\npagamento pela \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PREDIAL EM EDIFICAÇÕES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\", no período de 04.01.2023 a 17.02.2023, tendo em vista a finalização do Contrato nº 40/2017. \r\nO valor total do presente Termo é de R 103.847,85 (cento e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). \r\nNão se aplica. \r\n14/07/2023\r\nId: 2493460\r\n"
        ],
        "2493465": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 037/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 32.149.914/0001-05\r\nAquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais).\r\n14/07/2023\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350221/000054/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 038/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.304.559/0001-05 \r\nAquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais). \r\n12/07/2023\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350221/000054/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 039/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98\r\nAquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais).\r\n11/07/2023\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350221/000054/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 040/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa STERI-GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 05.746.252/0001-88 Aquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 202,00 (duzentos e dois reais)\r\n14/06/2023\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350221/000054/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 042/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, CNPJ: 40.600.760/0001-54\r\nAquisição de Insumos Específicos para o Serviço de Esterilização para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 11.016,00 (onze mil dezesseis reais).\r\n14/07/2023\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350221/000054/2023.\r\nId: 2493465\r\n"
        ],
        "2493523": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão n.º 23/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Trajano de Moraes/RJ, via Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Rodrigo Freire Viana.\r\nTornar município de Trajano de Moraes/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n13/07/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000126/2023\r\nId: 2493523\r\n"
        ],
        "2493524": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Adesão n.º 24/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Laje do Muriaé/RJ, via Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Eudócio Moreira Cardozo.\r\n: Tornar município de Laje do Muriaé/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n13/07/2023\r\nId: 2493524\r\n"
        ],
        "2493534": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n067/2023.\r\ne CLÍNICA TRANSLEGAL DE CAXIAS LTDA.\r\nAutorização, pelo DETRAN/RJ, à Credenciada, para o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2493534\r\n"
        ],
        "2493535": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n068/2023.\r\nTRANSMIND DE CAXIAS LTDA.\r\nAutorização, pelo DETRAN/RJ, à Credenciada, para o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2493535\r\n"
        ],
        "2493536": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n069/2023.\r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA TRANSHEALTH LTDA.\r\nAutorização, pelo DETRAN/RJ, à Credenciada, para o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2493536\r\n"
        ],
        "2493537": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n070/2023.\r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA TRANSFUNNY LTDA.\r\nAutorização, pelo DETRAN/RJ, à Credenciada, para o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2493537\r\n"
        ],
        "2493538": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n071/2023.\r\nDETRAN/RJ e STARBEL - CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO LTDA.\r\nAutorização, pelo DETRAN/RJ, à Credenciada, para o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2493538\r\n"
        ],
        "2493539": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n072/2023.\r\nDETRAN/RJ e CLITRAN DE BELFORD ROXO - CLÍNICA DE TRÁFEGO E TRÂNSITO LTDA.\r\nAutorização, pelo DETRAN/RJ, à Credenciada, para o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2493539\r\n"
        ],
        "2493540": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n073/2023.\r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO BELA VISTA LTDA.\r\nAutorização, pelo DETRAN/RJ, à Credenciada, para o exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n06/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nId: 2493540\r\n"
        ],
        "2493584": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTERMO \r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.\r\n: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DARJ, mediante formalização de Contrato, conforme Anexo III.B - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 13/07/2023\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2493584\r\n"
        ],
        "2493626": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A ANTARES EDUCACIONAL S.A, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA S.A.\r\nESTABELECER as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado. \r\n13/07/2023 \r\nSEI-070002/008596/2023.\r\nId: 2493626\r\n"
        ],
        "2493629": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nUm conjunto de ações e atividades para DESENVOLVER o Curso “EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA MATA ATLÂNTICA: A ESCOLA EM AÇÃO NO CONTEXTO LOCAL” (65h). As atividades ocorrerão a distância, com a utilização de ambiente virtual de ensino e aprendizagem (AVA) do INEA.\r\n14/07/2023\r\nSEI-070002/001299/2022\r\nId: 2493629\r\n"
        ],
        "2493635": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 014/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nReajuste dos preços com base no índice do IGP-M/FGV (- 4,467660%), na forma do disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão da aplicação do índice negativo de reajuste, o valor total foi reduzido a R 101.073,22 (cento e um mil, setenta e três reais e vinte e dois centavos), mantendo as demais condições de pagamento: a) Prestação de Serviços de Manutenção, com Fornecimento de Mão de Obra Não Residente foi reduzido para o valor total de R 67.636,90 (sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais de R 5.636,40 (cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); b) Fornecimento Eventual de Peças - O pagamento das peças eventualmente fornecidas sob demanda, foi reduzida para R 33.436,32 (trinta e três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n14/07/2023\r\nId: 2493635\r\n"
        ],
        "2493694": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 074/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Queimados.\r\nInstalação e o funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pelo Município, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nPEDRO PAULO THOMPSON VASCONCELLOS, Diretor de Identificação Civil, Id. Funcional nº 06068260, (gestor) e SILVANA LUDGERO DE ALMEIDA, Assessor I, Id. Funcional nº 50888234 (gestora substituta).\r\nBRUNNO SANTOS LEAL, Id. Funcional n° 5028249-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, como fiscal, e LUIZ FERNANDO BORGES MELLO FILHO, Id. Funcional n° 50345613, Assistente III, como suplente.\r\n14/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2493694\r\n"
        ],
        "2493702": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 034/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCOS VINÍCIUS DE JESUS FARIA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n14/07/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2493702\r\n"
        ],
        "2493704": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 8. \r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35854\r\nBRUNO DE SOUZA RAMOS\r\nQUADRILHA FORROZÃO JUNINO\r\n46469017000193\r\n13/07/23\r\nACR2 4724/2023\r\n36073\r\nASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL REGIONAL\r\nNO PASSINHO DO ARRAIÁ\r\n13105238000123\r\n12/07/23\r\nACR2 4703/2023\r\n36220\r\nASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL DA ILHA GRANDE\r\nOS FIOS DE CUIA\r\n44728678000160\r\n12/07/23\r\nACR2 4695/2023\r\n36257\r\nRAQUEL P LINHARES PRODUÇÕES ARTISTICAS\r\nQUADRILHA DE GIGANTES\r\n22827391000155\r\n12/07/23\r\nACR 4699/2023\r\n36425\r\nPRISCILA VEIGA BRAGANCA 05732970703\r\nARRAIÁ DO CENARTE\r\n38275610000170\r\n12/07/23\r\nACR2 4700/2023\r\nId: 2493704\r\n"
        ],
        "2493725": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o BBS INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA LIMA BARRETO LTDA.\r\nda Cláusula Primeira - Do Objeto, do Termo de Cooperação Técnica nº 010/2022, que passará a ter a seguinte redação: “1.1. -O objeto do presente instrumento é o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, e o Instituto Lima Barreto, para a implantação do Projeto “História presente: mobilidade social nas escolas públicas”, voltado ao ensino e à aprendizagem avançada de História, para alunos das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação Técnica”.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 03/07/2023\r\n: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2493725\r\n"
        ],
        "2493784": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Formação Nogueira Mineiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031021/2023.\r\nCreche Casa da Vovó Ltda: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031129/2023.\r\nCreche Favinho de Mel e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031108/2023.\r\nId: 2493784\r\n"
        ],
        "2493786": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRH Sudeste Ind de Cim Sa Fab Cantagalo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031102/2023\r\nCrias da Bola Treinamento de Alto Rendimento Ltda MEe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031101/2023\r\nConselho Regional de Psicologia 5ª Região e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031099/2023\r\nId: 2493786\r\n"
        ],
        "2493787": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCSA Engenharia e Instalações Eletricas Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/031080/2023\r\nCubículo Artes Gráficas Ltda OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031079/2023\r\nCultura Inglesa Idiomas S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031077/2023\r\nId: 2493787\r\n"
        ],
        "2493788": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCurso Martins Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031075/2023\r\nCentro de Recreação e Desenvolvimento Educacional Começo de Vida Ltda - MEe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031024/2023\r\nCurso Preparatório Riachuelo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031070/2023\r\nId: 2493788\r\n"
        ],
        "2493790": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, doravante denominada IBGE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.787.094/0001-40. o Acordo de Cooperação Técnica ora firmado, tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos entre o Estado do Rio de Janeiro, através da CEPERJ e o IBGE, visando os trabalhos referentes à consolidação da divisão político administrativa dos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO DO ATO: em conformidade com o que consta no processo administrativo do IBGE n.º 0001726.00000007/2022-44, sujeitando-se, no que couber, às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e do Decreto nº 93.872, de 23/12/86, e suas alterações posteriores. \r\nId: 2493790\r\n"
        ],
        "2493792": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro Educacional Criarte e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031045/2023.\r\nCentro Educacional Caravellas OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031034/2023.\r\nCentro Educacional Berenice Barra Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031030/2023.\r\nId: 2493792\r\n"
        ],
        "2493794": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nCentro de Treinamento Carla Carvalho e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/031027/2023\r\nCentro Educacional Laura Cabral OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031336/2023\r\nCentro Educacional Joel Mario e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031330/2023\r\nId: 2493794\r\n"
        ],
        "2493796": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nCentro Educacional Governador Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/031327/2023\r\nClarke Modet Propriedade Intelectual Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/031456/2023\r\nCladtek do Brasil Industria e Comercio de Tubos e Revestimentos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/031455/2023\r\nId: 2493796\r\n"
        ],
        "2493797": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nCivil Master Projetos e Construções Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/031454/2023\r\nCIU Clinicas Integradas Odontológicas Ltdae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/031453/2023\r\nPrograma Social Crescer e Viver e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031452/2023\r\nId: 2493797\r\n"
        ],
        "2493799": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nColégio Ouro Preto LTDA - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031411/2023\r\nColégio Pax Ltda - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031410/2023\r\nRecanto Infantil Imaculada Conceição Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/031409/2023\r\nId: 2493799\r\n"
        ],
        "2493802": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nBarra Empreendimentos Esportivos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031446/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCF Centro Contabilidade e Auditoria Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031445/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCentro de Educação Infantil Céu Encantado Ltda ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031444/2023\r\nId: 2493802\r\n"
        ],
        "2493803": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nCET`S Centro de Ensino Tavares e Silva e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n: Processo nº SEI-260007/031438/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCetest Rio Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031437/2023\r\nTermo de Convênio \r\nC&T Logistics - Despacho Aduaneiro Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031436/2023\r\nId: 2493803\r\n"
        ],
        "2493806": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nCerejeiras Empreendimentos Imobiliários Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031434/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCentro Educacional Rosa Chamma e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031432/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCentro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031430/2023\r\nId: 2493806\r\n"
        ],
        "2493807": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031429/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCentro Educacional Vasconcelos Dantas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031428/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCentro Educacional Vale do Sol e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031425/2023\r\nId: 2493807\r\n"
        ],
        "2493809": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nCentro Educacional Vale das Mangueiras e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/031422/2023\r\nCentro Educacional Terra Santa e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/031420/2023\r\nAssociação Educativa e Assistencial Madre Carmen Salles e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/031417/2023\r\nId: 2493809\r\n"
        ],
        "2493811": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA. O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 48 sacos de ração para camundongos com 20 Kg (cada) e 36 sacos de maravalha para cama de camundongos, para o Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade animal Geraldo Manhães Carneiro - CEPGM (Sanidade Animal), para atender às necessidades daPESAGRO-RIO, conforme condições especificadas no Termo de Referência.R 15.360,00 (quinze mil, trezentos e sessenta reais).12(doze) meses contados a partir da assinatura, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta cláusula. PROCESSO\r\n\r\nId: 2493811\r\n"
        ],
        "2493812": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nColégio Nacional e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso SEI-260007/031416/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCongregação de Nossa Senhora e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n: SEI-260007/031414/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCongregação de Nossa Senhora e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031413/2023\r\nId: 2493812\r\n"
        ],
        "2493813": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 010/2021. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de São Fidelis. Prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação técnica entre a PESAGRO e o Munic´pio de São Fidelis, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa agrícola através de incentivo à fruticultura, em especial à banicultura desenvolvida em cultivos tradicionais , agroecológicos, orgânicos e sustentáveis, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através do crescimento da atividade agropecuária municipal e da agroindústria estadual, conforme02(dois) anos a contar de 11.05.2023 a 11/05/2025. 11 de maio de 2023.\r\n*Omitido do D.O. de 15/05/2023. \r\nId: 2493813\r\n"
        ],
        "2493815": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "E \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 582. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e COMERCIAL AGRÍCOLA BEM MAIOR LTDA. ME. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 582, referente à área 122,50m², localizada no Pavilhão 42, Boxes 18 e 18-D, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 17/07/2023. \r\nId: 2493815\r\n"
        ],
        "2493817": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSociedade Educacional Côrtes da Rocha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/031407/2023.\r\nColégio Saint Germain Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031405/2023.\r\nColégio Saint John Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/031404/2023.\r\nId: 2493817\r\n"
        ],
        "2493821": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nColégio Santa Clara Três Rios Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031402/2023\r\nTermo de Convênio \r\nColégio Santo Inácio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n: SEI-260007/031400/2023\r\nTermo de Convênio \r\nColégio Victoria Castro Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031398/2023\r\nId: 2493821\r\n"
        ],
        "2493826": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nColégio Técnico Nossa Senhora das Graças e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031396/2023\r\nTermo de Convênio \r\nColégio Associados da Ilha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031394/2023\r\nTermo de Convênio \r\nCompanhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/031392/2023\r\nId: 2493826\r\n"
        ],
        "2493828": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nHD Serviços e Segurança do Trabalho Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032595/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGustavo Signorelli Ruiz Santamaria e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032593/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGustavo Tapedino Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032594/2023\r\nId: 2493828\r\n"
        ],
        "2493832": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nGustavo Cavalcante de Lima Instrutor de Esportes e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032592/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGustavo Binembojm & Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032591/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGulf Gestão de Recursos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032590/2023\r\nId: 2493832\r\n"
        ],
        "2493834": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nGTO Recursos Humanos Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032588/2023\r\nTermo de Convênio \r\nTerrapleno Terraplenagem e Construção Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032586/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGrupo Itapuca Educadores Associados Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032585/2023\r\nId: 2493834\r\n"
        ],
        "2493850": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGrupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/032584/2023\r\nGrupo Educacional Mopi Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : Processo n° SEI- 260007/032583/2023\r\nArpoador de Hotéis e Turismo Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/032581/2023\r\nId: 2493850\r\n"
        ],
        "2493851": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nGrowth Machine Serviços e Editora Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032580/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGri Koleta Gerenciamento de Residuo Industrial e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032578/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGramos Tecnologia da Informação Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032577/2023\r\nId: 2493851\r\n"
        ],
        "2493856": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nGPM Centro de Treinamento Físico Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032576/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGondim Apoio Administrativo Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032575/2023\r\nTermo de Convênio \r\nGonçalves Ferreira Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/032573/2023\r\nId: 2493856\r\n"
        ],
        "2493867": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro-PRODERJ. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 025/2022 relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageira eletrônica (e-mail) incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento backup dos dados, segurança, monitoramento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão de reajuste contratual, com fundamento no art. 69, inciso III, DA LEI 13.303/2016 E NA CLÁUSULA NONA, PARÁGRAFO OITAVO DO CONTRATO.: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses, com vigência de 05/07/2023 à 04/07/2024. R 32.958,00 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais). ASSINATURA\r\nId: 2493867\r\n"
        ],
        "2493891": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/07/2023\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/005934/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\n... VALOR TOTAL: R 9.448,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) ...\r\nLeia-Se: \r\n... VALOR TOTAL: R 9.448,00 (nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais) ...\r\nId: 2493891\r\n"
        ],
        "2493922": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/208/2023. \r\nFUNARJ e ELISANGELA DE BARROS MATA.\r\n: À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “DJAVANEANDO O QUE HÁ DE BOM”,no dia 06 de agosto de 2023, domingo, às 19h e no dia 15 de setembro de 2023, sexta- feira, às 20h. \r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n13/07/2023\r\nProcesso n° SEI-180002/001108/2023.\r\nTPUT nº 180022/196/2023.\r\nÀ título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de proprie dade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto “ALÔ! ALÔ! MARCIANO - NOVA ORQUESTRATOCA RITA LEE, no dia 14 de agosto de 2023, segunda feira, às 19h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ o valor fixo de R 5.000,00 (cinco mil reais) por meio de GRE.\r\n13/07/2023\r\nProcesso n° SEI-180002/001125/2023.\r\nId: 2493922\r\n"
        ],
        "2493924": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/088/2023.\r\nFUNARJ e PECK PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permis são de Uso nº 180022/088/2023, tendo em vista sua inexecução total, nos termos do caput da cláusula décima quinta do citado termo. \r\nSem ônus.\r\n13/07/2023\r\nProcesso n° SEI-180002/000400/2023.\r\nId: 2493924\r\n"
        ],
        "2493935": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão n.º 22/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Petrópolis/RJ, via Prefeitura Municipal de Petrópolis/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Rubens José França Bomtempo.\r\nTornar município de Petrópolis/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.\r\n17/07/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000125/2023\r\nId: 2493935\r\n"
        ],
        "2493937": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Execução. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente e a Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis.\r\nO presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Programa Estadual de RPPN: áreas protegidas privadas como ferramenta estratégica à conservação do Bioma Mata Atlântica - FASE VI” pela FSFA. \r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pelo FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n: 17/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-070002/003900/2021.\r\nId: 2493937\r\n"
        ],
        "2493944": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Execução. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Município de Resende e a Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis.\r\nO presente Termo tem por objeto a execução do “Projeto de Fortalecimento da Gestão do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba” pela FSFA. \r\nEste Termo vigorará até o termo o encerramento do Projeto “Fortalecimento da Gestão do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba” (Deliberação CCA n. 87), que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n: 17/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-E-07/001/199/2017.\r\nId: 2493944\r\n"
        ],
        "2493978": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio à Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 014/2022 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 15/07/2023.\r\n: SEM VALOR.\r\n14/07/2023\r\n: com fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2493978\r\n"
        ],
        "2494010": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções\r\n12 de junho de 2023. \r\n: GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIRJAN, O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI-RJ E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI-RJ.\r\nprorrogar o prazo de vigência estabelecido na 'Cláusula Sétima - Da Vigência' do Protocolo de Intenções, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2023.\r\nId: 2494010\r\n"
        ],
        "2494082": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C49/2023.\r\nALESSANDRA BARRETO RAMOS OLIVEIRA\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n11/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000542/2023\r\nId: 2494082\r\n"
        ],
        "2494087": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 9. \r\nNº SEI-180008/000105/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35977\r\nBRUNO TEIXEIRA MARQUES PENTEADO10250381770\r\nQUAL TAMANHO DA SUA SAUDADE\r\n36060858000199\r\n12/07/23\r\nACR2 4698/2023\r\n36046\r\nMARCIO DE CARVALHO 08210359754\r\nÉ FREVO MULHER NAS NOITES DE SÃO JOÃO!\r\n46449938000194\r\n12/07/23\r\nACR2 4704/2023\r\n36256\r\n39.315.487 FELIPE SANTANA DA SILVA\r\nSÃO JOÃO DE TODOS OS TEMPOS\r\n39315487000137\r\n13/07/23\r\nACR2 4725/2023\r\n36489\r\nLEONARDO BELMIRO LACERDA 05544010706\r\nBRINCANDO DE SÃO JOÃO!\r\n37224320000135\r\n13/07/23\r\nACR2 4696/2023\r\n36561\r\nMARCELO FONSECA JUNIOR 17250898744\r\nARRAIÁ MACAENSE - UMA COMEMORAÇÃO A DANÇA FOLCLÓRICA | 2ª EDIÇÃO\r\n41102390000198\r\n14/07/23\r\nACR2 4701/2023\r\nId: 2494087\r\n"
        ],
        "2494090": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação n.º 13/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Editora e Distribuidora Educacional S/A, mantenedora da Universidade Pitágoras UNOPAR Anhanguera. \r\n: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n15/07/2023\r\n.\r\nId: 2494090\r\n"
        ],
        "2494101": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 02/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Secretário Empreedimentos Spe Ltda. \r\nO presente TCCA tem por objeto adimplir a obrigação remanescente da compensação ambiental prevista no art. 36 da Lei Federal n° 9.985/00, bem como na Lei Estadual n° 6.572/13, alterada pela Lei Estadual n° 7.061/15, em razão da condicionante n° 15 da Licença Prévia n° IN051285 emitida em nome da COMPROMISSADA, nos autos do Processo E-07/512945/2011. \r\nR 225.250,96 (duzentos e vinte cinco mil duzentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) \r\n: 17/07/2023\r\nProcesso n° SEI-070026/000884/2023.\r\nId: 2494101\r\n"
        ],
        "2494135": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nBoulevard do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nSandra Maria Oliveira Caixeiro.\r\neminentemente precário, tem por objeto boulevard do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Oito Tempos no Municipal, no dia 10 do mês de dezembro de 2022. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n03/07/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000393/2022.\r\nId: 2494135\r\n"
        ],
        "2494137": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Pinheiral.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n17 de julho de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2494137\r\n"
        ],
        "2494140": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Execução. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Município de Porciúncula e a Fundação Assistencial de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.\r\nO presente Termo tem por objeto a continuidade da execução “Projeto de Implantação e Estruturação da Unidade de Conservação APA Perdição no Município de Porciúncula” pela FSFA. \r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n: 17/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-E-07/001/122/2014.\r\nId: 2494140\r\n"
        ],
        "2494143": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n17/07/2023\r\n: Processo nº SEI-330020/000196/2023.\r\nId: 2494143\r\n"
        ],
        "2494146": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO. \r\nDER/RJ E NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. \r\nPermissão de Uso Especial da faixa de domínio que se dará a título precário, para a execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV na RJ-106, trecho BR-101, Município de Macaé. \r\n14/07/2023\r\nArts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\n.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO. \r\nDER/RJ E NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. \r\nPermissão de Uso Especial da faixa de domínio que se dará a título precário, para a execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV na RJ-116, trecho Bom Jardim - Conselheiro Paulino, Município de Bom Jardim. \r\n14/07/2023\r\narts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\n.\r\nId: 2494146\r\n"
        ],
        "2494176": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.05.2023\r\nPÁGINA 84 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo de Apostilamento do Contrato n.º 28/2019.\r\nOnde se lê:\r\n\"VALOR: R 17.759,34 (dezessete mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\"\r\nLeia-se:\r\n\"VALOR: R 19.144,72 (dezenove mil cento e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\"\r\nId: 2494176\r\n"
        ],
        "2494310": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Termo Aditivo nº 27/2023 O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) PRODERJ-CENTRO DE TECNOL.DE INF.COMUN. ERJ \r\nFica RETIFICADO o Termo Aditivo INEA nº 27/2023, celebrado entre o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o PRODERJ-CENTRO DE TECNOL.DE INF.COMUN. ERJ, que tem por objeto a \"PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, APLICAÇÃO DE REAJUSTE E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL\" o seguinte: onde se lê: \"Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC\", leia-se: \"Autarquia Estadual vinculada à Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD\". \r\nId: 2494310\r\n"
        ],
        "2494318": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, AJUSTE DE CONTAS E DISTRATO Nº 020/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTENEGRO LTDA.\r\n“o Reconhecimento da Dívida de reajuste, Ajuste de contas e a Resilição do CONTRATO N. 192/2019 (DRI)”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 581.691,15 (quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e quinze centavos).\r\n11/07/2023\r\nProcesso n° SEI-E-07/100.087/2019.\r\nId: 2494318\r\n"
        ],
        "2494379": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/03/2023 a 30/04/2023 conforme as Notas Fiscais nº 1676 e 1690.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 141.858,56 (cento e quarenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 17/07/2023 \r\nId: 2494379\r\n"
        ],
        "2494385": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/03/2023 a 30/04/2023 conforme as Notas Fiscais nº 1675 e 1691.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 206.475,96 (duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n: 17/07/2023 \r\nId: 2494385\r\n"
        ],
        "2494398": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual Referente ao Contrato nº 03/2021.\r\n18/07/2023.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: O Presente termo de Apostilamento tem por objeto alteração do valor contratual tendo em vista Portaria FSC nº 442/2023, de 01 de maio de 2023 que ATUALIZA OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS GERENCIADOS (publicado em 08/05/2023).\r\nR 1.080,00 (um mil e oitenta reais).\r\n: 12 meses.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2494398\r\n"
        ],
        "2494402": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ N° 003/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.\r\nO valor contratual fica reajustado em 3,9358% (três inteiros e nove mil trezentos e cinquenta e oito décimos de milésimos por cento), resultante da variação do IPCA, a contar de 24 de junho de 2023.\r\nFica acrescido mensalmente o valor previsto de R 125,52 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), o valor estimado deste termo de apostilamento é de R 1.719,63 (um mil setecentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) e o valor global estimado do Contrato passará a ser de R 171.289,52 (cento e setenta e um mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n18/07/2023\r\nArt. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e na cláusula sexta do Contrato IPEM/RJ nº 003/2019.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-22/003/184/2019.\r\nId: 2494402\r\n"
        ],
        "2494409": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nApostilamento ao Contrato nº 013/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nO presente instrumento tem como objetivo o reajuste dos preços do Contrato 013/2019 de prestação de serviços de limpeza predial nos CCDCs, solicitado tempestivamente pela empresa em 2023, com base na Cláusula Nona do referido Contrato.\r\nEm razão do reajuste, o valor total da diferença referente ao período de março a novembro de 2023 é de R 1.511,29 (um mil quinhentos e onze reais e vinte e nove centavos).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ.\r\n: 18/07/2023\r\nArt. 65, §8º, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nId: 2494409\r\n"
        ],
        "2494429": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2023\r\na SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL - SEPOL e a CONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. - RIOGALEÃO.\r\nO presente instrumento tem por objeto a disponibilização do acesso das imagens captadas em área pública do Sítio Aeroportuário pela Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A. à SEPOL, bem como a regulamentação do uso de tais imagens e de eventuais informações e dados relacionados ao Aeroporto que venham a ser obtidos no âmbito do presente ajuste. \r\nAs obrigações do presente Instrumento, assim como as demais responsabilidades derivadas do mesmo, vigorarão a partir da data de sua assinatura e permanecerão válidas pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n: O presente ajuste não envolverá o repasse de recursos financeiros entre os partícipes, devendo cada uma das partes arcar com as despesas relacionadas às suas próprias atividades.\r\n: 15/06/2023\r\n: Processo n° SEI-360224/000166/2022.\r\nId: 2494429\r\n"
        ],
        "2494475": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. OBJETO: O Termo de cessão tem por objeto a cessão de uso de bem móvel de 01 (um) veículo, sendo: CLIO LOZ PLACA 2672, ano 2007, espécie Passeio, pertencente à EMATER-RIO em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, pelo prazo de 02 (dois) anos, a sua posse e responsabilidade. Processo nº SEI-020002/000676/2022, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, em especial o art. 167, alínea b, primeira parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nId: 2494475\r\n"
        ],
        "2494487": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/213/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo OS REBOUÇAS. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 17/07/2023\r\nProc. nº SEI-180002/001192/2023.\r\nTPUT nº 180022/194/2023. \r\n: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES E DO ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concertos comemorativos ao “Aniversário da Academia Brasileira de Música 2023”. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ 85% (oitenta e cinco por cento) da receita bruta auferida com a venda de ingressos dos concertos na Sala Cecília Meireles e o valor de R 1.000,00 (um mil reais) em GRE pelo uso do Espaço Guiomar Novaes. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001112/2023.\r\nTPUT nº 180022/214/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “CINEMA ORLY”, para realização da temporada no período de 05 a 27/10/2023, quintas e sextas-feiras, às 20h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n17/07/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000981/2023.\r\nTPUT nº 180022/176/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “AS PESSOAS” no período de 01 a 22 de novembro de 2023, quartas feiras, às 20h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. nº SEI-180002/001044/2023.\r\nTPUT nº 180022/218/2023. \r\nFUNARJ e PIANÍSSIMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA : A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto “PARESCÊNCIAS LANÇAMENTO DO ÁLBUM MÚSICA DE CÂMARA DE TIM RESCALA” A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ o percentual de 85% (oitenta e cinco por cento) da receita bruta obtida pela venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001224/2023.\r\nTPUT nº 180022/215/2023. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o evento fechado “RECONSTRÓI RIO” - Festa de Confraternização do projeto Dançando para não Dançar, no dia 08.11.2023, quarta-feira, às 18h00. obriga-se a pagar a FUNARJ taxa fixa de R 800,00 (oitocentos reais). 18/07/2023 Proc. nº SEI-180002/000982/2023.\r\nTPUT nº 180022/202/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. TEATRO ARTHUR AZEVEDO de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “WANDINHA EM NUNCA MAIS”, no dia 16 de setembro de 2023, sábado às 16h. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/001135/2023.\r\nId: 2494487\r\n"
        ],
        "2494520": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Engenho Novo e Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1348 (SEI-54828594). R 36.826,08 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011301/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de esterilização com fornecimentos de insumos, para UPA 24h Valença, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 638 (SEI-49801269). VALOR TOTAL: R 10.443,85 (dez mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/004628/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1238 (SEI-54089045). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010476/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1343 (SEI-54786890). R 213.073,67 (duzentos e treze mil e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009404/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 05/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1341 (SEI-54781220). R 722.053,54 (setecentos e vinte e dois mil, cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/009399/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 28/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1445 (SEI-55580605). VALOR TOTAL: R 56.728,10 (cinquenta e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/012034/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1452 (SEI-55626678). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012194/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1118 (SEI-53176882). VALOR TOTAL: R 2.076,47 (dois mil, setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007192/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 13/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1439 (SEI-55558818). R 139.445,39 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012011/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (cirurgia pediátrica), para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/06/2023 a 02/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1456 (SEI-55642532). VALOR TOTAL: R 39.156,46 (trinta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011933/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de materiais de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 02/06/2023, 06/06/2023, 09/06/2023, 12/06/2023, 26/06/2023 e 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1487 (SEI-55786111). R 13.288,63 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011818/2023.\r\nId: 2494520\r\n"
        ],
        "2494521": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Contrato nº 252/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. TROCA DE MARCA do item 8 (MEDICAMENTO NOREPINEFRINA), que passa a ser: UNIÃO QUÍMICA. FUNDAMENTO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-080007/001333/2023.\r\nId: 2494521\r\n"
        ],
        "2494563": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-010/2023. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA-RJ. \r\ndesenvolver um programa de mútua colaboração e /ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas de interesse comum. \r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. \r\n05/07/2023\r\nProcesso nº SEI-260009/003628/2023.\r\nId: 2494563\r\n"
        ],
        "2494564": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 54236865/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Instituição de Ensino Superior Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.\r\n:/O desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Complementação Pedagógica da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR IFES - CAMPUS PIÚMA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até/05/07/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: 05/07/2023\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei n.º 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2494564\r\n"
        ],
        "2494576": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A., ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM REGIME DE CONCESSÃO (PROESP)\r\nTem por objeto a atuação de efetivo da SEPM, com vistas a permitir, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, maior segurança dos serviços prestados pela SUPERVIA e tranquilidade dos seus usuários e colaboradores.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: A SUPERVIA receberá o apoio de efetivo da SEPM, nas seguintes atividades de sua competência, dentre outras:\r\nI - Dar segurança as equipes da SUPERVIA, atuando em todo e qualquer crime ou contravenção constatada;\r\nII - Dar segurança as instalações e equipamentos afetos à prestação do serviço, atuando em toda e qualquer atividade afeta à função policial.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: Toda atividade exercida pelos profissionais de segurança pública, no cumprimento do objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO, sempre respeitará os preceitos legais e as limitações da atuação inerente à função polícia militar de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.\r\n: Será de12 (doze) meses.\r\n: R 4.636.080,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e seis mil e oitenta reais)\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E O PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n18.07.2023.\r\nSEI- 350082/001650/2023.\r\nId: 2494576\r\n"
        ],
        "2494587": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2023\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde Se Lê:\r\nINSTRUMENTO: 6º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2019.\r\nLeia-Se:\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2019.\r\nId: 2494587\r\n"
        ],
        "2494590": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Gabrielle Nascimento Nogueira e o Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca - CEFET. : Estágio. Área de Concentração: Engenharia de Controle e Automação. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO SEI Nº E- 12/010.186/2008 E PROCESSO SEI Nº\r\nId: 2494590\r\n"
        ],
        "2494598": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n061/2023.\r\nDETRAN/RJ e Simpay Pagamentos Ltda.\r\nAutorizar a credenciada a processar as operações e os respectivos pagamentos de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos, com cartões de crédito ou débito.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\nFlávio Costa Moreira, Presidente da COMISUAC, Id. Funcional nº 51056836.\r\nDaniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 5122748-7.\r\n17/07/2023\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução CONTRAN nº 619/2016, com texto alterado pelas Resoluções CONTRAN nº 697/2017, 736/2018 e 845/2021, Portaria DENATRAN nº 149/2018 alterada pela Portaria DENATRAN nº 346/2020 e Portaria DETRAN-RJ nº 6184/2022.\r\nId: 2494598\r\n"
        ],
        "2494642": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 33/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPOL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n30/06/2023 à 30/06/2024.\r\n30/06/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2494642\r\n"
        ],
        "2494809": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de diagnóstico por imagem com o uso de radiação ionizante e locação de equipamentos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 01/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1321 (SEI-54656958). VALOR TOTAL: R 439.151,36 (quatrocentos e trinta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011143/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1375 (SEI-54940149). R 125.698,81 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010641/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de 02 (dois) ventiladores pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1437 (SEI-55555438). R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012140/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ARSERVICE LOCACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento chiller para central de ar condicionado, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/05/2023 a 04/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1450 (SEI-55621087). R 3.333,32 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010045/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MEDICOS E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e hospitalares (ventilador pulmonar e cardioversor), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1449 (SEI-55597520). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012196/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1470 (SEI-55724761). R 123.346,09 (cento e vinte e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012514/2023.\r\nId: 2494809\r\n"
        ],
        "2494812": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica 14/2023.\r\n: O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANIERO (TCE-RJ).\r\n: o intercâmbio de informações entre os partícipes, com vistas à cessão pelo INEA ao TCE-RJ dos dados de acesso ao Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos do Estado do Rio de Janeiro (MTR), por meio dos sistemas de informação mantidos pelo INEA, bem como o treinamento para sua utilização.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n19/07/2023\r\nId: 2494812\r\n"
        ],
        "2494842": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nMJRE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 32.393.537/0001-55.\r\n: a retificação de erro material constante do Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de Valores ao Contrato nº 009/2022, sendo certo que ao invés de \"1º Termo Aditivo\", deve constar do mesmo a indicação de \"3º Termo Aditivo\", obedecendo a cronologia dos Termo Aditivos do mencionado Contrato.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 17 de julho de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21, art. 51 da Lei Estadual nº 5427/2009.\r\nId: 2494842\r\n"
        ],
        "2494856": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023- DGO\r\nAQUISIÇÃO DE LASER TERAPÊUTICO ODONTOLÓGICO DE BAIXA POTÊNCIA.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E DENTAL MARIA LTDA - CNPJ Nº 09.222.369/0001-13\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 28.218,61 (vinte e oito mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\n: 03/07/2023\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350115/000732/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022-DGO).\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nREGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL\r\nREGISTRADO\r\n1\r\nLASER TERAPEUTICO,TIPO: EMISSOR LUZ LASER VERMELHA E INFRAVERMELHA, MATERIAL: PLASTICO ABS, TRATAMENTO SUPERF/ACABAMENTO: POLIETILENO, USO: ODONTOLOGICO, TRATAMENTO: REPARACAO TECIDUAL, POTENCIA: 100 MW, COMPRIMENTO: 660 NM ~ 808 NM, ALIMENTACAO: 110 / 220 V, DIMENSOES: N/D, ACESSORIOS: PECA DE MAO, SUPORTE E BASE CARREGADORA, FONTE E CABO ALIMENTACAO, ESPACADOR, 3 OCULOS PROTECAO, MALETA, CARACTERISTICA CONSTRUTIVAS: MOSTRADOR DIGITAL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nMM OPTICS LTDA\r\nLASER DUO 3.0 MM OPTICS\r\n07\r\n4.031,23\r\n28.218,61\r\nId: 2494856\r\n"
        ],
        "2494868": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTPUT nº 180022/219/2023. \r\nFUNARJ e THIAGO ANTÔNIO CUNHA ALTEIRADO GUIMARÃES: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o curso de teatro adulto “OFICINA DE TEATRO”, no período de 20 de julho a 11 de dezembro de 2023, às segundas-feiras, de 18h às 20h. o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar a FUNARJ o percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total recebido a título de pagamento de mensalidade, por meio de GRE. DA ASSINATURA: 18/07/2023\r\nProc SEI 180002/001180/2023.\r\nTPUT nº 180022/217/2023\r\nÀ título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “ANIMAL NA CONTRAMÃO” 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 18/07/2023\r\nProc SEI 180002/001176/2023.\r\nTPUT nº 180022/201/2023\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “VIBE DO DRÉ”, no dia 01/08/2023, terça-feira, às 20h30min. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n18/07/2023\r\nProc SEI 180002/001129/2023.\r\nTPUT nº 180022/160/2023\r\nFUNARJ e WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDAÀ título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “60 DIAS DE NEBLINA” no período de 02 a 25 de setembro de 2023, sábados e segundas feiras, às 20h e aos domingos às 19h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc SEI 180002/000980/2023.\r\nId: 2494868\r\n"
        ],
        "2494890": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/010/2023. \r\nFUNARJ e ONG AFROTRIBUTO. \r\nSALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “PRÊMIO UBUNTU DE CULTURA NEGRA 2023”, no dia 1º de agosto de 2023, terça feira, às 19h.\r\nCessão gratuita.\r\n17/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-180007/000801/2023.\r\nId: 2494890\r\n"
        ],
        "2494922": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa - Em Recuperação Judicial.\r\nIndenização referente a prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, no período de 01/01/2023 à 30/03/2023.\r\nR 31.336,95 (trinta e um mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n19/07/2023\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2494922\r\n"
        ],
        "2494944": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 136/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOFISTICATTO OFFICE COM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.759.103 - FISED, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Sem Alteração. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2494944\r\n"
        ],
        "2494945": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 137/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S M MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA ME. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.759.103 - FISED, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. PROCESSO N° SEI- 350129/000727/2021.\r\nId: 2494945\r\n"
        ],
        "2494948": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 140/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.759.103 - FISED, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, pa ra o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Sem Alteração. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. O decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350129/000727/2021.\r\nId: 2494948\r\n"
        ],
        "2495053": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 004/SEPOL/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nReajustamento dos preços do Contrato 004/SEPOL/2020, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, bem como o reajuste dos insumos baseado no IPCA, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, a partir de junho/2023, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 213.373,14 (duzentos e treze mil, trezentos e setenta e três reais e quatorze centavos), perfazendo o valor total de R 7.928.336,65 (sete milhões, novecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n19/07/2023\r\nId: 2495053\r\n"
        ],
        "2495083": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município deEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandasPRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/000861/2023.\r\nId: 2495083\r\n"
        ],
        "2495131": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nPROTOCOLO DE COOPERAÇAO TECNICA\r\nENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS - ERSAR E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nEstabelecer um quadro de cooperação a desenvolver pelas Entidades Signatárias nos domínios do meio ambiente, em especial, do abastecimento público de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos.\r\nA contar da data de assinatura do PROTOCOLO DE COOPERAÇAO TECNICA, e será prorrogado automaticamente por perío dos anuais, salvo se qualquer dos signatários denunciar o protocolo, por escrito, com trinta dias de antecedência.\r\n19 de julho de 2023.\r\nArtigo 241, CRFB/88. Natureza Convenial. Artigo 116, §1º, Lei nº. 8.666/93.\r\nId: 2495131\r\n"
        ],
        "2495180": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n40.494.483/0001-42.\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço, em caráter emergencial, de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\n18/07/2023\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 13 de março de 2023 a 31 de maio de 2023.\r\nR 888.264,95 (oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n182192\r\n339039.12\r\n105\r\nart. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993; enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\n40.494.483/0001-42\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço, em caráter emergencial, de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\n18/07/2023\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 13 de março de 2023 a 31 de maio de 2023.\r\nR 1.149.804,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quatro reais).\r\nart. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993; enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192\r\n339039.12\r\n105\r\n: Termo de Devolução de Bem Imóvel nº 02/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n: A devolução do IMÓVEL - Escola Estadual Providência - situada no Distrito de Barreiros, Miracema/RJ, cuja posse foi transferida pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SEEDUC, ao MUNICÍPIO, através do Convênio de Municipalização nº 39/2005 e do Termo de Cessão de Uso nº 21/2005.\r\n: 06/07/2023.\r\n: Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e suas alterações.\r\nId: 2495180\r\n"
        ],
        "2495219": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 056/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 18/07/2023.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2495219\r\n"
        ],
        "2495221": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2021 O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e FS ANALÍTICA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA Ficam ALTERADAS as seguintes informações contidas no Contrato nº 36/2021, tais como: Nome da empresa - F.F. da Silva Manutenção de Equipamentos-EPP, passando o mesmo a constar como FS ANALÍTICA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, bem como o endereço de cadastro da referida CONTRATADA que versava como \"Rua Professor Castilho, no 431, sala 427 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ\", passando a constar como \"RUA GURUPI NO 122 - GRAJAU- RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20561-100\". Ademais, cabe esclarecer que alterações foram efetuadas, porém os números de CNPJ e Inscrição Municipal permanecem os mesmos. PRAZO: SEI Nº\r\nId: 2495221\r\n"
        ],
        "2495224": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 040/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DE AMANHÃ - AEDHA - LAR BETEL.\r\nsituado na Avenida D, 235, Ilha, Nova Campinas - Duque de Caxias - RJ, no período de 01 de setembro de 2022 a 21 de dezembro de 2022.\r\n(Trezentos e noventa e cinco mil, setenta e um reais e noventa e um centavo)\r\n: 18/07/2023\r\nId: 2495224\r\n"
        ],
        "2495260": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1234 (SEI- 54070649). R 33.008,43 (trinta e três mil, oito reais e quarenta e três centavos). Decidido no Processo administrativo n° SEI- 080007/007200/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Central Estadual de Transplantes (CET) e para o Programa Estadual de Transplantes (PET), no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1248 (SEI-54128358). VALOR TOTAL: R 62.204,32 (sessenta e dois mil duzentos e quatro reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo administrativo n° SEI- 080007/007122/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGP SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços no ambulatório de ginecologia/obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/06/2023 a 02/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1508 (SEI-55879468). VALOR TOTAL: R 84.712,49 (oitenta e quatro mil, setecentos e doze reais e quarenta e nove centavos). Decidido no Processo administrativo n° SEI- 080007/011935/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Tijuca, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1485 (SEI-55753752). R 170.863,47 (cento e setenta mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos). Decidido no Processo administrativo n° SEI-080007/012360/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - RIOFARMES, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1127 (SEI-53251778). R 54.197,26 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo administrativo n° SEI-080007/007212/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 28/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1503 (SEI-55826265). VALOR TOTAL: R 60.657,32 (sessenta mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo administrativo n° SEI- 080007/012311/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FDS COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por ob jeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME (ortopedia e neurocirurgia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1544 (SEI-55995531). R 112.508,74 (cento e doze mil quinhentos e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo administrativo n° SEI-080007/011822/2023.\r\nId: 2495260\r\n"
        ],
        "2495307": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 010/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, referente ao período de 01 a 30 de junho de 2023.\r\n: R 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n122.\r\n: 20.07.2023\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/001065/2023.\r\nId: 2495307\r\n"
        ],
        "2495370": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 028/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos.\r\nPrestação de serviço médico de média e alta complexidade especializado em oncologia aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS, referente à competência de 01 a 31 de maio de 2023.\r\n: R 3.109.553,20 (três milhões, cento nove mil, quinhentos cinquenta três reais e vinte centavos).\r\n: 20/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2495370\r\n"
        ],
        "2495371": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Aparibé - CNPJ sob o nº 36.288.900/0001-23.\r\n: 06/03/2023\r\nId: 2495371\r\n"
        ],
        "2495372": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nveículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Bom Jardim - CNPJ sob o nº 28.561.041/0001-76.\r\n: 01/03/2023\r\nId: 2495372\r\n"
        ],
        "2495373": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Barra Mansa - CNPJ sob o nº 28.695.658/0001-84.\r\nveículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 06/05/2023\r\nId: 2495373\r\n"
        ],
        "2495374": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Belford Roxo - CNPJ sob o nº 39.485.438/0001-42.\r\nveículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 05/04/2023\r\nId: 2495374\r\n"
        ],
        "2495375": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cantagalo - CNPJ sob o nº 28.645.794/0001-60.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 01/03/2023\r\nSEI-080001/002129/2023.\r\nId: 2495375\r\n"
        ],
        "2495376": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Casimiro de Abreu - CNPJ sob o nº 29.115.458/0001-78.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 11/05/2023\r\nId: 2495376\r\n"
        ],
        "2495377": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cordeiro - CNPJ sob o nº 28.614.865/0001-67.\r\nveículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 01/03/2023\r\nId: 2495377\r\n"
        ],
        "2495378": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Guapimirim - CNPJ sob o nº 39.547.500/0001-83.\r\nveículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 20/03/2023\r\nId: 2495378\r\n"
        ],
        "2495379": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cachoeira de Macacu - CNPJ sob o nº 28.128.766/0001-38.\r\n(um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 09/05/2023\r\nId: 2495379\r\n"
        ],
        "2495380": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Macuco - CNPJ sob o nº 01.617.237/0001-89.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 03/03/2023\r\nId: 2495380\r\n"
        ],
        "2495381": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Natividade - CNPJ sob o nº 28.920.304/0001-96.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023\r\nId: 2495381\r\n"
        ],
        "2495382": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Paraty - CNPJ sob o nº 29.172.475/0001- 47.\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 24/03/2023\r\nId: 2495382\r\n"
        ],
        "2495383": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Pedro D'Aldeia - CNPJ sob o nº 28.909.604/0001-74\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 14/03/2023.\r\nSEI-080001/001829/2023.\r\nId: 2495383\r\n"
        ],
        "2495384": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São Fidélis - CNPJ sob o nº 29.111.093/0001-03.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 28/03/2023.\r\nSEI-080001/001826/2023.\r\nId: 2495384\r\n"
        ],
        "2495385": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Teresópolis - CNPJ sob o nº 29.138.369/0001-47.\r\nveículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 10/05/2023.\r\nId: 2495385\r\n"
        ],
        "2495386": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Valença - CNPJ sob o nº 29.076.130/0001-90.\r\nveículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL., ano/modelo 2022/2023.\r\n: 06/05/2023.\r\nId: 2495386\r\n"
        ],
        "2495417": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C.\r\nTONIO CAMILO MARTINS SALGUEIRO.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n10/03/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000116/2023.\r\nId: 2495417\r\n"
        ],
        "2495424": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão n.º 26/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Miracema/RJ, via Prefeitura Municipal de Miracema/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Clóvis Tostes de Barros.\r\nTornar município de Miracema/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n20/07/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000136/2023\r\nId: 2495424\r\n"
        ],
        "2495443": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SEM ENCARGOS.\r\nFUNARJ e AURÉLIO PRETTI RIBEIRO.\r\nA DOAÇÃO de bens móveis consubstanciados em 50 (cinquenta) cadeiras, doravante designado simplesmente OBJETO DA DOAÇÃO, pertencente ao DOADOR, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem. \r\nSem ônus.\r\n05/07/2023 \r\nProc. n° SEI-180002/001115/2023.\r\nId: 2495443\r\n"
        ],
        "2495447": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/220/2023. \r\nFUNARJ e DUO PRODUÇÕES LTDA.\r\n: À título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o concerto “MÚSICAS NAS CIDADES HISTÓRICAS - MUCIH” no dia 03/08/2023, quinta-feira, às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ R 5.000,00 (cinco mil reais) pelo uso do Espaço Guiomar Novaes.\r\n20/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-180002/001222/2023.\r\nTPUT nº 180022/192/2023.\r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA.\r\nÀ título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CAETANO CONTRA O VENTO”.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n20/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-180002/001048/2023.\r\nTPUT nº 180022/182/2023.\r\nFUNARJ e MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “PROIBIDÃO” nos dias 13, 14 e 15/10/2023, sexta-feira e sábado, às 20h00min e domingo às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n20/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-180002/001014/2023.\r\nTPUT nº 180022/216/2023. \r\n: À título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CAMA DE GATO” que ocorrerá nos dias 11 a 19 de agosto de 2023, sextas feiras às 19h e sábados às 18h.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n20/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-180002/000960/2023.\r\nId: 2495447\r\n"
        ],
        "2495470": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI Nº 003/2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI (CNPJ nº 31.586.441/0001-40).\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 023/2023, relativo à aquisição de cadeiras, mesas e gaveteiros com fulcro no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 19.125,00 (dezenove mil cento e vinte e cinco reais).\r\n2023NE00101.\r\n44905223.\r\n150.\r\n06020.06.181.0470.4566\r\n20/07/2023\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2495470\r\n"
        ],
        "2495516": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Associação de Moradores União Comunitária Cidade de Deus. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 20.07.2023\r\n: Processo nº SEI-260007/024187/2023.\r\nId: 2495516\r\n"
        ],
        "2495518": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a produtora AFROREGGAE AUDIOVISUAL.\r\nAutorização de Uso do Imóvel, de propriedade do Estado, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, para gravação da obra audiovisual intitulada “Arcanjo Renegado 3”, nos dias 15/07/2023, 16/07/2023, 29/07/2023 e 30/07/2023.\r\nDe a 15 de julho de 2023 até o dia 30 de julho de 2023.\r\n11/07/2023\r\n\r\nId: 2495518\r\n"
        ],
        "2495524": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à prestação de infraestrutura e de serviços de Active Directory e File Server, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 18.728,88 (dezoito mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/08/2023.\r\n: 20/07/2023\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2495524\r\n"
        ],
        "2495525": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 125.894,40 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023.\r\n: 20/07/2023\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2495525\r\n"
        ],
        "2495532": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 27/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A COBRAPRE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 709.104,31 (setecentos e nove mil, cento e quatro reais e trinta e um centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI-070002/012953/2023.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica.\r\n21/07/2023\r\nId: 2495532\r\n"
        ],
        "2495534": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 28/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A COBRAPRE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 788.633,48 (setecentos e oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI-070002/012954/2023.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica.\r\n21/07/2023\r\nId: 2495534\r\n"
        ],
        "2495548": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuinto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº 01/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Reajuste do valor contratual incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato.\r\nR 146.930,51 (cento e quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos).\r\n17 de julho de 2023.\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 01/2019.\r\n. \r\nId: 2495548\r\n"
        ],
        "2495552": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo e Quantitativo do objeto ao Contrato n°248/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos a (biológico), b (químico) e e (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde HCPM, HPM/NIT, PPM/CASC, PPM/OLARIA, PPM/SJM, CFR/PM, DRSP / SASP - SULACAP, SASP / QG e CABIS.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID 2445754-0, Alex Oliveira de Barros - ID 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\n- 1º SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale Maciel - ID Funcional 2456344-7, CB PM RG 104.457 Thiago Bastos Ferreira - ID Funcional 5031922-1.\r\n- SUB TEN PM RG 78986 Antônio Carlos Porto Carvalho - ID Funcional 0594258-6 (HPM-NIT), Guilherme Lourenço Duim CB PM RG 89192 ID Funcional 43872581 (HPM-NIT), Rodrigo Machado Dias CB PM 98481 ID Funcional 4377916-6.\r\n- MAJ PM 76796 Viviane de Souza Antunes - ID Funcional 0592584-3, SUBTEN PM 57442 Celso Eugênio da Silva - ID Funcional 2274306-5, 2º SGT PM 70032 Wagner Pravato - ID Funcional 2293654-8.\r\n- 1ª TEN DENT RG 90.244 Joyce Lima Darwin - ID Funcional 4400796-5, 1º SGT PM RG 61.443 Alexandre Luis Amorim Rocha - ID Funcional 2477773-0, 1º SGT PM RG 71.192 Luiz Eduardo de Oliveira Afonso, ID Func 21690871.\r\n- CAP PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional 2448608-6, 1º SGT PM RG 64.330 Claudio Moreira - ID Funcional 2471257-4, 1º SGT PM RG 68.511 Edmilson Silveira De Oliveira Junior - ID Funcional 2223806-9.\r\n- 1º SGT RG 73.066 Adriana Can[1]dida Goudart Torres - ID Funcional 2277105-0, 1º SGT RG 64.266 Edilza Soares Da Silva - ID Funcional 24565601, 2º SGT PM RG 73.043 Flavia Vallin Dos Santos De Oliveira - ID Funcional 2276707-0.\r\n- Sub Ten Marcia Gonzaga da Silva - RG 73.128 - ID Funcional 24698059, 1º SGT PM RG 71.192 Luiz Eduardo de Oliveira Afonso, ID Func 21690871, 2º Sgt Luciano da Costa Firmino - RG 79.452 - ID Funcional 05947197.\r\n- CAP PM DENT RG 89.584 Cláudia Maria Barbosa Vacchiano, ID FUNC 4400681-0 e CAP PM DENT RG 89.600 Renata Tedesco Redon Brandão, ID FUNC 4400684-5.\r\n: CB PM RG 3/000638 Rayane Queiroz de Silva, CB PM RG 3/000336 Leonardo Medeiros Cabral e CB PM RG 3/000680 Brenda Kayenne da Silveira Sobreira.\r\n: 18/07/2023 a 17/07/2024. \r\n: R 395.681,28 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)\r\n: 14/07/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000281/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2023.\r\nId: 2495552\r\n"
        ],
        "2495568": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e PEDRACOM PEDREIRAS LTDA- CNPJ nº 36.204.923/0001-02Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 018/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123). \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 011/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº 36.204.923/0001- 02\r\nEndereço\r\nCidade Bom Jardim / RJ\r\nContato\r\nE-mail: pedracom01@hotmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001- 08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nda Silva - E-mail: conpla.conplan@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n21.472,00\r\nR 213,16\r\nR 4.576.971,52\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA- CNPJ nº21.504.649/0001-10Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 018/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123). PROCESSO Nº SEI- 020007/005368/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 012/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 012/2023/130100-01.Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA\r\nCNPJ nº 21.504.649/0001-10\r\nEndereço\r\nEstrada Córrego Sujo S/N, Bairro Santa Rosa, Cidade Teresópolis - RJ\r\nContato\r\nde Lima Maturano - Telefone: (22) 9970- 16095 - E-mail: ml.maturano@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nda Silva - E-mail: conpla.conplan@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n64.418,00\r\nR 217,68\r\nR 14.022.510,24\r\nId: 2495568\r\n"
        ],
        "2495572": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C26/2022.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n30/09/2022\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000793/2022\r\nId: 2495572\r\n"
        ],
        "2495573": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 10.05.2023\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO TERMO \r\nOnde Se Lê: \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOP- RJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 013/2022.\r\nLeia-Se: \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOP- RJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 013/2023.\r\nId: 2495573\r\n"
        ],
        "2495588": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C/2022.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n11/10/2022\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000847/2022\r\nId: 2495588\r\n"
        ],
        "2495600": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 29/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Cardoso Moreira/RJ, via Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira/RJ, neste ato representada por sua Prefeita, Geane Cordeiro Vincler.\r\nTornar município de Cardoso Moreira/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n° 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n20/07/2023\r\nId: 2495600\r\n"
        ],
        "2495601": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 28/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de São José de Ubá/RJ, via Prefeitura Municipal de São José de Ubá/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Gean Marcos Pereira da Silva.\r\nTornar município de São José de Ubá/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n20/07/2023\r\nId: 2495601\r\n"
        ],
        "2495602": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO \r\nGOVERNO EM BRASÍLIA\r\nTermo de Adesão nº 25/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Itaperuna/RJ, via Prefeitura Municipal de Itaperuna/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Alfredo Paulo Marques Rodrigues.\r\nTornar município de Itaperuna/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n19/07/2023\r\nId: 2495602\r\n"
        ],
        "2495607": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C29/2022.\r\nELLE COELHO LEITE MARTIRE LOPES.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n21/10/2022\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000855/2022.\r\nId: 2495607\r\n"
        ],
        "2495614": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Apostilamento ao CONTRATO N° 009/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa.\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.485/2023 e nº 48.461/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n20 de julho de 2023.\r\nArt. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nº 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2495614\r\n"
        ],
        "2495623": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO CEDAE Nº 017/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE.\r\n“TERMO DE TRANSAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DIVIDENDOS”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 192.199.914,24 (cento e noventa e dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n12/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/028813/2022.\r\nId: 2495623\r\n"
        ],
        "2495733": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa CLARO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/0062- 69;\r\nPrestou os serviços de telecomunicações, telefonia móvel e serviço de acesso móvel pessoal - modem 3G e 4G, realizados nos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro de 2022.\r\ncento e noventa reais e sessenta e cinco centavos);\r\n.\r\n19/07/2023.\r\n.\r\nId: 2495733\r\n"
        ],
        "2495759": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 02/2023 PARA GESTÃO DO TRABALHO PRISIONAL. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPrestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 11 (onze) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nR 262.475,40 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n21/07/2023\r\nart.24, inciso XIII da Lei 8.666.\r\nId: 2495759\r\n"
        ],
        "2495788": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 05/2023.\r\n18/07/2023\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 22 de março de 2023 a 31 de maio de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nR 4.632.935,30 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\nart. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192\r\n3390.39.12\r\n100\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 06/2023.\r\n: 18/07/2023\r\n: Serviços prestados, nos meses de referência: 25 de março de 2023 a 31 de maio de 2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\n: R 3.808.716,17 (três milhões, oitocentos e oito mil, setecentos e dezesseis reais e dezessete centavos).\r\n: Regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n: art. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n: 182192\r\n3390.39.12\r\n: 105\r\nId: 2495788\r\n"
        ],
        "2495789": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 53671233/2023\r\n: 05/07/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Instituição de Ensino Superior Instituto Universidade São Francisco, mantida pela Casa Nossa Senhora da Paz (ASF).\r\n: O desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Educação Física, Filosofia, História, Letras - Português e Inglês e Pedagogia da Instituição de Ensino Superior UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO, mantida pela CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - ASF, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até/05/07/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\n.\r\nId: 2495789\r\n"
        ],
        "2495791": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " CIDADES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 20/07/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- E- 25/100177/1999 e SEI-330020/000188/2023 - João de Souza Rodrigues e s/m - Lote 155; SEI-E-07/020/219/2017 - Jason Ferreira da Silva - Lote 21(TCU).\r\n- E-02/150067/2002 e SEI- 330020/000549/2022 - José Claudio Santana e s/m - Lote 09 da Gleba 01, Lote 22-A da Gleba 02 e Lote 22-B da Gleba 3 (TPCU);\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E-02/150163/2003 e SEI-330020/000209/2023 - Ademir de Oliveira- Lote 48-B; 330020/000148/2023 - Gisele Henrique Vitor de Souza e s/m - lote 21.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000089/2023 - Maria Salete Clemente da Silva e s/m - Lote 12 da Rua dos Ventos, registrado no Livro 380, Termo 06, às fls.028/033 de 30/04/2014.\r\nde Posse e Moradia nº , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022:\r\n- SEI-E-330020/000795/2023 e E-02/150242/2006 - Katia Maria da Silva Pereira - Quadra 04 Lote 01.\r\nId: 2495791\r\n"
        ],
        "2495816": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 009/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ\r\na prestação de serviços de desenvolvimento e ministração de cursos de capacitação profissional, incluindo material didático, nos Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD, relacionados no Contrato.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da publicação do extrato do termo contratual no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n18/07/2023.\r\nR 23.040.315,30 (vinte e três milhões quarenta mil trezentos e quinze reais e trinta centavos)\r\nLei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93.\r\nId: 2495816\r\n"
        ],
        "2495862": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e SANE LAGOS LTDA - CNPJ nº 33.149.101/0001-88.Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Saquarema. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 023/2023 - Processo nº SEI- 020007/001481/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 0082023, cujo objeto éa prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Arraial doCabo, Armação dos Búzios, Cabo Frio e Saquaremacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0008/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nSANE LAGOS LTDA\r\nCNPJ nº 33.149.101/0001-88\r\nEndereço\r\nRua Projetada s/nº, Bairro Monte Alegre, Cidade Cabo Frio - RJ\r\nContato\r\nSra. Juliana Assis da Silva - E-mail: comercial@sanelagos.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nMauricio Nogueira da Silva - - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\n\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,\r\nDESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,\r\nPATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS - ID : 119643\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 589.124,97\r\nR 14.138.999,28\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 726,70\r\nR 34.881,60\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 81,79\r\nR 7.851,84\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 60,00\r\nR 3.840,00\r\n\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 210,83\r\nR 1.254.860,16\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 92,40\r\nR 159.667,20\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 73,56\r\nR 63.555,84\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 157,05\r\nR 934.761,60\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 64,72\r\nR 111.836,16\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 51,82\r\nR 44.772,48\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 117,10\r\nR 696.979,20\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 47,35\r\nR 81.820,80\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 36,94\r\nR 31.916,16\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,27\r\nR 13.511,04\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 124,38\r\nR 740.309,76\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 48,46\r\nR 83.738,88\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 38,14\r\nR 32.952,96\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 107,09\r\nR 637.399,68\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 55,96\r\nR 96.698,88\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 46,79\r\nR 40.426,56\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 124,38\r\nR 740.309,76\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 48,46\r\nR 83.738,88\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 38,14\r\nR 32.952,96\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 83,22\r\nR 559.238,40\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 29,80\r\nR 51.494,40\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 66,57\r\nR 447.350,40\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 28,04\r\nR 48.453,12\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 72,77\r\nR 433.127,04\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 32,39\r\nR 55.969,92\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 27,22\r\nR 23.518,08\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 226,18\r\nR 1.346.223,36\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 82,24\r\nR 142.110,72\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 62,35\r\nR 53.870,40\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 148,91\r\nR 1.772.624,64\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 59,75\r\nR 206.496,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 47,09\r\nR 81.371,52\r\nId: 2495862\r\n"
        ],
        "2495866": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ nº 17.947.184/0001-02Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Pregão Eletrônico PESRP nº 005/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005295/2022.\r\no Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidouro,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 014/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nGLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº 17.947.184/0001-02\r\nEndereço\r\nRua Aristauziro Ferreira nº 41, Bairro Vista do Paraíba, Cidade Itaocara - RJ\r\nContato\r\nFigueira - E-mail: glxdeitaocara@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n6.060,00\r\nR 199,57\r\nR 1.209.394,20\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e PEDRACOM PEDREIRAS LTDA- CNPJ nº 36.204.923/0001-02Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Sumidouro.Pregão Eletrônico PESRP nº 005/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005295/2022.\r\nobjeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Sumidouro,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 015/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPEDRACOM PEDREIRAS LTDA\r\nCNPJ nº 36.204.923/0001-02\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 116, Km 97 , Bairro Banquete 3º Distrito , Cidade Bom Jardim / RJ\r\nContato\r\nMury - E-mail: fabricio@mury.com.br\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n18.180,00\r\nR 197,\r\nId: 2495866\r\n"
        ],
        "2495875": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n, por meio da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção, instituída pela Portaria 643/2023, torna público na forma do constante processo administrativo SEI - 310006/000033/2023, a lista de Organizações da Sociedade Civil requerentes e com documentação e credenciamentoINDEFERIDOS nos termos da lei 13.019/2014 e em conformidade com o item 5 do Edital de Credenciamento para Execução de Projetos das Temáticas de Educação, Saúde e Assistência Social, com fulcro no art. 30 inciso VI da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL\r\nCNPJ\r\nSTATUS\r\nCentral de Oportunidades\r\n39.845.862/0001- 50\r\nDEFERIDA\r\nInstituto SESSUB\r\n05.364.000/0001- 94\r\nDEFERIDA\r\nCentro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - CAMPO\r\n40.426.546/0001- 23\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Casa do Pai\r\n08.913.297/0001- 51\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Gestão em Projetos Sociais - IGPS\r\n03.345.117/0001- 03\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH\r\n07.969.138/0001- 49\r\nDEFERIDA\r\nInstituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS\r\n29.014.008/0001- 99\r\nDEFERIDA\r\nInstituto de Gestão do Terceiro Setor Brasil Empreendedor Social\r\n05.200.292/0001- 20\r\nINDEFERIDA\r\nOs requeridos que desejarem recorrer deverão apresentar recurso administrativo, no prazo de 05(cinco) dias corridos, contado da publicação da decisão, ao colegiado que a proferiu, sob pena de preclusão. Os recursos intempestivos não serão reconhecidos, conforme elencado no item 9 do presente Edital, processo SEI - 310006/000033/2023.\r\nId: 2495875\r\n"
        ],
        "2495876": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEM.\r\n: ampliar a rede de atendimento à mulher em situação de violência, por meio da difusão de oferta de 5% das vagas ofertadas nos cursos de qualificação profissional para mulheres, disponibilizadas pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, atendendo a Lei nº 9662, sancionada em 28 de abril de 2022.\r\n: 13/07/2023\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará por 24 meses, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Decreto 41.528, de 31 de outubro de 2008 e Lei nº 9662, de 28 de abril de 2022.\r\nId: 2495876\r\n"
        ],
        "2495892": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 285/2023. Processo nº SEI-080007/007544/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS que passa a ser: BANCO BRADESCO CONTA CORRENTE 39411, AGÊNCIA 6867. \r\n: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n19/07/2023.\r\nId: 2495892\r\n"
        ],
        "2495928": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria A - Lote 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34975\r\n36.864.198 RAIANE ARAUJO DA SILVA\r\nUM PASSEIO NO PARQUE DO MICO-LEÃO-DOURADO\r\n36864198/0001-07\r\n17/07/2023\r\nLIT4706/2023\r\n34924\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA\r\nLONA DOS SONHOS: AS HISTÓRIAS DO LONA NA LUA - AUDIOLIVRO\r\n13191238/0001-93\r\n12/07/2023\r\nLIT4707/2023\r\n35747\r\nASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA KILOMBARTE\r\nOFICINA PEDAGÓGICA NA GINGA DA LEITURA\r\n31840523/0001-70\r\n12/07/2023\r\nLIT4705/2023\r\n35069\r\nBEM LITERÁRIO EDITORA LTDA ME\r\nPROJETO BEM LITERÁRIO: LANÇAMENTO DO TERCEIRO VOLUME DA SÉRIE: \"LIEBE COMO TUDO COMEÇOU\"\r\n19040065/0001-99\r\n17/07/2023\r\nLIT4720/2023\r\n36325\r\nCLARA MONCAO RAMOS\r\nO CAMINHO DO POETA\r\n21862457/0001-85\r\n14/07/2023\r\nLIT4718/2023\r\n36387\r\nDULCE EUGENIA OLIVEIRA DA SILVA MARINHO\r\nMUNDO DO FAZ DE CONTA: CONTANDO HISTÓRIAS PARA A MELHOR IDADE!\r\n24005884/0001-35\r\n13/07/2023\r\nLIT4728/2023\r\n35604\r\nESTAÇÃO DAS ARTES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA\r\nLIVRO E SARAU SERENATA TUPI\r\n05066499/0001-53\r\n13/07/2023\r\nLIT4730/2023\r\n35538\r\nGABRIEL CALFA SANT ANNA 11639587780\r\nDIAS ESTRANHOS - MINISSÉRIE EM QUADRINHOS\r\n34921177/0001-42\r\n13/07/2023\r\nLIT4710/2023\r\n36302\r\nGLAUCIANO DA SILVA PORTO\r\nA TURMA DO LEITURINHA G E TIO GAL NO REINO DA LITERATURA\r\n15313544/0001-80\r\n17/07/2023\r\nLIT4709/2023\r\n35666\r\nL. CERQUEIRA FILOSOFIA E ARTE PRODUCOES CULTURAIS\r\nEM CONTOS: RESSONÂNCIAS ENTRE LITERATURA, FILOSOFIA E MÚSICA\r\n19618225000134 \r\n17/07/2023\r\nLIT4715/2023\r\n36343\r\nREGINA MARIA CASTRO MENEZES DE ABRUNHOSA\r\nMOSAICANDO HISTÓRIAS\r\n28142926000130 \r\n13/07/2023\r\nLIT4723/2023\r\nId: 2495928\r\n"
        ],
        "2495939": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e ÁGUAS DO RIO. O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas visando a implementação de grupo de estudo para desenvolvimento de diretrizes para o abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos em Comunidades abrangidas pela Concessão da Águas do Rio, dispostas nos Blocos 1 e 4 dos Contratos de Concessão nº 32 e 33 de 2021, considerando o Novo Marco Legal do Saneamento no Estado do Rio de Janeiro. As ações estruturantes propiciarão diagnósticos e diretrizes para implantação do saneamento básico nas comunidades abrangidas pelos Contratos de Concessão, através de estudo de viabilidade da gestão integrada e melhorias da infraestrutura de água, esgoto, drenagem e resíduos, incluindo avaliação da viabilidade técnica e econômica, a fim de obter soluções que proporcionem serviços adequados, módicos e eficientes, bem como que reflitam na melhora da saúde e qualidade de vida da população. O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-SEI-070026/001058/2023\r\nId: 2495939\r\n"
        ],
        "2495943": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão n.º 27/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, via Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira.\r\n: Tornar município de Campos dos Goytacazes/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n21/07/2023.\r\nId: 2495943\r\n"
        ],
        "2495971": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 037/2021. OBJETO: Reajustamento de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de reajuste da 2ª Periodicidade Anual R 539.478,71 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2495971\r\n"
        ],
        "2495974": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MOLLICA ROSA FILMES LTDA. : A título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “ENTRECRUZOS”, no nos dias 19, 20 e 21/09/2023, terça, quarta e quinta-feira, às 19h30min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI 180002/001163/2023.\r\nId: 2495974\r\n"
        ],
        "2496033": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 092/2021. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Alteração dos dados bancários para pagamento constante na Cláusula Nona, do Contrato 092/2021, passando a ser Conta Corrente nº 38.597-2, agência 2509, conforme informações contidas no Processo SEI-080007/009107/2020. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.\r\nId: 2496033\r\n"
        ],
        "2496116": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria B- Lote 1. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36033\r\nMovimento Permanente de Mulheres de Políticas Públicas da Baixada Fluminense e Território Nacional\r\nLiteratura e Arte Feminina em Movimento\r\n13.613.828/0001- 67\r\n12/07/2023\r\nLIT4722/2023\r\n35970\r\nGustavo Lucena de Melo\r\nRuraLetras - Primeira feira literária na Região Rural\r\n30.136.301/0001- 08\r\n12/07/2023\r\nLIT4721/2023\r\n35068\r\n18.012.991 EDER DA SILVA VERISSIMO\r\nPalavras Com O Vento - Debates, Oficinas, Livros e Contações de Histórias\r\n18.012.991/0001- 98\r\n17/07/2023\r\nLIT4735/2023\r\n36320\r\nDENILSON DA SILVA SIQUEIRA\r\nPalavras Circular - Festa Literária \r\n45.220.519/0001- 13\r\n/07/2023\r\nLIT4733/2023\r\nId: 2496116\r\n"
        ],
        "2496139": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 047/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 11.496.190/0001-04). \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.759.103 - FISED, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519 e/ou 06.181.0478.5758, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n20/07/2023\r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2496139\r\n"
        ],
        "2496186": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E HOJE PREVIDÊNCIA PRIVADA. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto é proceder à contribuição de planos de pecúlio e previdência complementar privada, conforme o disposto previsto nos incisos V e VII do artigo 4° do Decreto nº 45.563/16.\r\n20/07/2023 a 20/07/2024.\r\n20/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº19/19.\r\nId: 2496186\r\n"
        ],
        "2496197": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 47/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - CIASPREV.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade e empréstimo conforme o disposto previsto nos incisos VII e IX do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n20/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2496197\r\n"
        ],
        "2496207": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO BRASIL - PROASP. OBJETO: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016. 20/07/2023 a 20/07/2024.Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.PROCESSO Nº SEI-150001/010289/2023.\r\nId: 2496207\r\n"
        ],
        "2496223": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita (HMAE), no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1306 (SEI-54572164). R 56.232,22 (cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010361/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1392 (SEI-55109106). VALOR TOTAL: R 77.744,43 (setenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010270/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos para rotina em obstetrícia, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1489 (SEI-55794521). R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011934/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1507 (SEI-55869240). R 169.556,38 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/012238/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1529 (SEI-55917853). R 182.665,58 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/012565/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Central Estadual de Regulação - CER e o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1126 (SEI-53248334). R 59.385,06 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/007209/2023.\r\nId: 2496223\r\n"
        ],
        "2496237": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMIBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 002/2023. : Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA., : O valor a ser apostilado decorre do transcurso do 1º ano após a data-base do respectivo orçamento (dez/2021), calculados com base nos índices gerais dos itens Emop atualmente publicados, em conformidade com cada item detalhado em planilha, tendo para o reajuste os índices iniciais “dez/21” (data base do orçamento) e como índices finais “dez/22” para o mês do primeiro aniversário para reajuste, conforme planilha constante no documento SEI 54492877; R 3.881.367,22 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos). : 14/07/2023. \r\n\r\nId: 2496237\r\n"
        ],
        "2496238": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMIBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 001/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio do Programa de Saneamento Ambiental e CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. \r\n: O valor a ser apostilado decorre do transcurso do 1º ano após a data-base do respectivo orçamento (out/2021), cujo os cálculos têm como base os índices iniciais de “out/21” (data base do orçamen to) e como índices finais em “out/22, conforme planilha constante no documento SEI 53951040 e 53951541.\r\nR 4.089.650,93 (quatro milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). \r\n: 21/07/2023\r\n\r\nId: 2496238\r\n"
        ],
        "2496312": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria B - Lote 4. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35986\r\nFESTIVAL ESTADUAL DE QUADRILHAS - FINAL AQUA RIO 2023\r\nASSOCIACAO DE QUADRILHAS JUNINAS DO RJ\r\n11426351000185\r\n19/07/2023\r\nACR2 4737/2023\r\n36324\r\nARRAIÁ DA MELHOR IDADE DA PLANÍCIE GOITACÁ\r\nASSOCIACAO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\n31273147000189\r\n18/07/2023\r\nACR2 4744/2023\r\n36414\r\nARRAIÁ PARQUE DA ROSAS 2023\r\nAMAROSAS - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO PARQUE DAS ROSAS\r\n18039095000112\r\n18/07/2023\r\nACR2 4738/2023\r\nId: 2496312\r\n"
        ],
        "2496313": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 11. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36407\r\nArraiá do Zé Piri\r\nGRUPO CULTURAL CIA DA LUA\r\n09665022000145\r\n21/07/2023\r\nACR2 4736/2023\r\n36408\r\nDA CHITA, VEIO CONCHITA!\r\n50.353.305 MARCO AURELIO MENEZES MACHADO\r\n50353305000155\r\n20/07/2023\r\nACR2 4702/2023\r\n36444\r\nO Romance do Sol e da Lua\r\nFlavio Henrique Oliveira 07361484778\r\n46305911000128\r\n19/07/2023\r\nACR2 4748/2023\r\n36623\r\nQuadrilha Nossa Senhora Aparecida\r\nTATIANA DOS SANTOS IRINEU ALVES 08677162747\r\n24451407000101\r\n19/07/2023\r\nACR2 4749/2023\r\n36637\r\nQuadrilha Sensacional do Horto Florestal\r\nASSOCIACAO BENEFICENTE ACONCHEGO\r\n43016330000188\r\n19/07/2023\r\nACR2 4729/2023\r\n36639\r\nQuadrilha de Perna de Pau - O Grande Casório na Roça\r\nFABIANO JOSE DE FREITAS 06916293748\r\n16618162000128\r\n21/07/2023\r\nACR2 4659/2023\r\n36643\r\nARRAIÁ DO SAPATÃO\r\nGREMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATAO\r\n11766968/000140\r\n18/07/2023\r\nACR2 4734/2023\r\nId: 2496313\r\n"
        ],
        "2496314": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 10. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35811\r\nQUADRILHA JUNINA, ARRAIÁ DA INCLUSÃO\r\nJOANA SEIBEL MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS\r\n19011475000101\r\n18/07/2023\r\nACR2 4726/2023\r\n35942\r\nJUNINA EXPLOSÃO E O AUTO DO BOI CORORADO\r\nLUZINEI PEREIRA DA SILVA 13874475727\r\n46620249000109\r\n19/07/2023\r\nACR2 4743/2023\r\n35999\r\nQUADRILHA MALUCA\r\nMOVIMENTO VILA ISABEL DE CULTURA ARTE E ESPORTE LTDA\r\n18007457000193\r\n18/07/2023\r\nACR2 4745/2023\r\n36065\r\nCIGANOS\r\nRUAN DOMINGUES DA SILVA 16725014747\r\n46609740000120\r\n18/07/2023\r\nACR2 4746/2023\r\n36349\r\nQUADRILHA LUMIAR\r\nA.J.S.B.JUNIORPRODUCOESCOMERCIOEEVENTOSLIMITADA\r\n07838825000129\r\n18/07/2023\r\nACR2 4742/2023\r\n36441\r\nLEMBRANÇAS DE SÃO JOÃO\r\nALDAIR ROSA SALES 13422560777\r\n22921885000102\r\n17/07/2023\r\nACR2 4740/2023\r\n36474\r\nARRAIÁ DO PLANTE\r\nBLOCO CARNAVALESCO PLANTE UMA MUDA\r\n24058991000121\r\n19/07/2023\r\nACR2 4750/2023\r\n36541\r\nAMOR!\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA CHAVES\r\n41240696000100\r\n19/07/2023\r\nACR2 4747/2023\r\n36653\r\nARRAIA DOS OBOROS\r\nJANAINA MONTEIRO DO NASCIMENTO 82785791720\r\n36801545000144\r\n17/07/2023\r\nACR2 4739/2023\r\nId: 2496314\r\n"
        ],
        "2496327": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação do Termo Aditivo 01 ao Contrato 60/2022. UERJ e FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA. Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01 ao Contrato 60/2022. DATA DA ASSINATURA Proc. SEI E-26/008/3282/2019.\r\nId: 2496327\r\n"
        ],
        "2496364": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 036/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RIBEIRO FONSECA, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/07/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2496364\r\n"
        ],
        "2496397": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEHOSPITAL VIVER MAIS LTDA (NOVA IGUAÇU)\r\n: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 012/2022, a contar de 27/07/2023 a 26/01/2024.\r\nR 7.066.827,00 (sete milhões, sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/07/2023.\r\nId: 2496397\r\n"
        ],
        "2496398": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cambuci - CNPJ sob o nº 29.111.085/0001-67\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nSEI-080001/002128/2023.\r\nId: 2496398\r\n"
        ],
        "2496463": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A, com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0001-73 e filial inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.239.320/0010-64.\r\nFica alterado na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 02, visando alterar o valor total do contrato.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabele cidas no contrato nº 19/2023.\r\nR 12.999.999,99 (doze milhões, novecentos noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n20/06/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/07/2023.\r\nId: 2496463\r\n"
        ],
        "2496475": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Adesão n.º 33/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: pelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Japeri/RJ, via Prefeitura Municipal de Japeri/RJ, neste ato representada por sua Prefeita, Fernanda Machado Ontiveros.\r\n: Tornar município de Japeri/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n24/07/2023\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000145/2023\r\nId: 2496475\r\n"
        ],
        "2496476": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão n.º 32/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Piraí/RJ, via Prefeitura Municipal de Piraí/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Ricardo Campos Passos.\r\nTornar município de Piraí/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n24/07/2023\r\nId: 2496476\r\n"
        ],
        "2496483": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 54/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES UNIFICADAS EM BENEFÍCIOS E EMPREENDIMENTOS DE MELHORIA - ASEUBEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n20/07/2023 a 20/07/2024.\r\n20/07/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2496483\r\n"
        ],
        "2496489": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento trata-se da repactuação na remuneração e passagens nas planilhas de custos, com base em acordo coletivo de trabalho e Decreto Municipal do Rio de Janeiro, ambos do mês de janeiro/2023, do Contrato nº 199/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nEste termo tem o valor total de R 40.019,52 (quarenta mil dezenove reais e cinquenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 2.247.487,92 (dois milhões duzentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) anuais para R 2.287.507,44 (dois milhões duzentos e oitenta e sete mil quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\na contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n24/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000155/2023.\r\nId: 2496489\r\n"
        ],
        "2496490": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento trata-se da repactuação na remuneração e passagens nas planilhas de custos, com base em acordo coletivo de trabalho e Decreto Municipal do Rio de Janeiro, ambos do mês de janeiro/2023, do Contrato nº 198/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nEste termo tem o valor total de R 35.454,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). O valor global do contrato passará de R 2.006.942,04 (dois milhões seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos) anuais para R 2.042.396,64 (dois milhões quarenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\na contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n20/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000154/2023.\r\nId: 2496490\r\n"
        ],
        "2496500": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS, Programa Estadual de Transplante - PET, RIOFARMES e Fundação Saúde - SEDE, no período de 07/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1108 (SEI-53094182). R 1.511.067,64 (um milhão, quinhentos e onze mil, sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005864/2023. 20/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1098 (SEI-53050256). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008997/2023. 20/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1187 (SEI-53809422). R 658.257,40 (seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010110/2023. 20/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1471 (SEI-55729133). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010187/2023. 20/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1268 (SEI-54280263). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010477/2023. 20/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1287 (SEI-54403586). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010849/2023. 21/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe (HMAE), no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1320 (SEI-54652121). VALOR TOTAL: R 45.972,31 (quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011247/2023. 19/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1379 (SEI-55009086). R 368.896,50 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011161/2023. 21/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mãe - HEM e Hospital Estadual Heloneida Studart, no período de 01/06/2023 a 02/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1499 (SEI- 55815097). R 1.475.833,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011944/2023. 20/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços engenharia clínica, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1506 (SEI-55864029). R 32.018,69 (trinta e dois mil e dezoito reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012571/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FDS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização referente a prestação de fornecimento de materiais de OPME (ortopedia e neurocirurgia), para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1567 (SEI-56138580). R 110.442,02 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012904/2023. 21/07/2023.\r\nId: 2496500\r\n"
        ],
        "2496501": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart - HMHS, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1350 (SEI-54832084). R 211.850,81 (duzentos e onze mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010915/2023. 13/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1293 (SEI-54487456). VALOR TOTAL: R 471.626,24 (quatrocentos e setenta e um mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011045/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1309 (SEI-54577254). R 30.861,06 (trinta mil, oitocentos e sessenta e um reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010313/2023. 18/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1352 (SEI- 54832996). R 621.451,66 (seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011197/2023. 12/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Itaboraí, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1421 (SEI-55345840). R 355.265,87 (trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011980/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILOPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1475 (SEI-55738470). R 122.884,29 (cento e vinte e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012523/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h - Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1473 (SEI-55736912). R 488.749,98 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012324/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R. B. C. SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 394 (SEI-47965408). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/016024/2022. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023.\r\nId: 2496501\r\n"
        ],
        "2496546": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 27/2022.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). \r\n10/10/2022\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000811/2022.\r\nId: 2496546\r\n"
        ],
        "2496547": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso, lavrado no SEI- 260007/039555/2022; índice 56249203. : Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO:ituado na Rua Regente Feijó n° 7, parcelas correspondentes aos 2° e 3° andares, que equivalem ao 1° e 2° pavimen tos, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ. : Destinado, exclusivamente, para a instalação da Rede Pró Rio e outras unidades acadêmicas da UERJ. DATA DA ASSINATURA- 260007/039555.\r\nId: 2496547\r\n"
        ],
        "2496559": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ntro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\neminentemente precário, tem por objeto boulevard do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Oito Tempos no Municipal, no dia 10 do mês de dezembro de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n03/07/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000393/2022.\r\nId: 2496559\r\n"
        ],
        "2496611": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário e Estado Nicola Moreira Miccione e a Prefeitura Municipal de Macaé, representada pelo Prefeito Welbert Porto de Rezende.\r\n: a Cooperação Técnica entre os partícipes, consubstanciada na modalidade de cessão sem ônus para o cedente, na forma do art. 3º, do Decreto Estadual nº 32.532/2002, pela SECC/RJ, dos servidores especificados na listagem constante do Anexo I, que é parte integrante do presente termo de Convênio. \r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\n: 01 de junho de 2023\r\nSEI-150001/000508/2023, SEI-150001/001163/2023, SEI-150001/001991/2023\r\nId: 2496611\r\n"
        ],
        "2496619": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo Nº 03 Ao Termo de Cooperação nº 5900.0110034.18.9 (4600618713). e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente Aditivo tem por objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias corridos; Essa dilatação do prazo, prevista no item 2.1.1, não acarretará quaisquer ônus adicionais para a PETROBRAS. O prazo adicional estipulado no item 2.1.1 será considerado a partir da data seguinte à de encerramento do termo de cooperação ora aditado. Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, com a postergação de atividades previstas pendentes. Processo n° SEI-E- 26/007/269/2019\r\nId: 2496619\r\n"
        ],
        "2496729": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2020. \r\nReajustamento de Preços, referente à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Periodicidades Anuais.\r\nR 1.323.043,07 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, quarenta e três reais e sete centavos). \r\n12/07/2023\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2496729\r\n"
        ],
        "2496731": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2021. \r\nFica reajustado o valor originalmente contratado, relativo aos cálculos de correção pelo EMOP, referente à 1ª periodicidade anual. \r\n(dois milhões, cento e quarenta e sete mil, e quinhentos reais e vinte e quatro centavos). \r\n03/05/2023\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2023.\r\nId: 2496731\r\n"
        ],
        "2496732": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante GEOVANNA FERREIRA RIBEIROe a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. \r\nComunicação Visual Design. \r\n24/07/2023 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE- 22/0008/000786/2023.\r\nId: 2496732\r\n"
        ],
        "2496747": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 033/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ESTER VITÓRIA DA SILVA DOS SANTOS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/07/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 039/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VERÔNICA AUXILIADORA GOMES BATISTA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/07/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 038/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DAVI DE SOUZA BRITO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/07/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2496747\r\n"
        ],
        "2496760": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n°06/2022. \r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo primeiro da cláusula segunda do contrato. \r\n12 (doze) meses. \r\n24/07/2023. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2496760\r\n"
        ],
        "2496763": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 045/2023-DGO\r\n: SEPM e a empresa PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 18.466.544/0001-09\r\n: Aquisição de Insumos odontológicos (avental descartavel hospitalar e agente hemostático) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\n: CAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG 89.576, ID Funcional n° 3228794-1.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323, ID Funcional n° 2470005-3.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID Funcional n° 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844, ID Funcional n° 2447614-5.\r\n: 24/07/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000993/2023.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 046/2023-DGO\r\n: SEPM e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA - CNPJ: 44.494.796/0001-5\r\n: Aquisição de Insumos odontológicos (avental descartavel hospitalar e agente hemostático) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\n: R 3.016,00 (três mil dezesseis reais).\r\n: CAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG 89.576, ID Funcional n° 3228794-1.\r\n: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323, ID Funcional n° 2470005-3.\r\n: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID Funcional n° 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844, ID Funcional n° 2447614-5.\r\n: 24/07/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000993/2023.\r\nId: 2496763\r\n"
        ],
        "2496766": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 020//2023.\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Tanguá - RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Tanguá.\r\n: O presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL. \r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 21/07/2023\r\n: Processo n° SEI-360021/001919/2022.\r\nId: 2496766\r\n"
        ],
        "2496786": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 29/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MARIANNA THEREZA GOUVÊA FERREIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade de títulos de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n20/07/2023 a 20/07/2024.\r\n20/07/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/012263/2021\r\nId: 2496786\r\n"
        ],
        "2496814": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023- DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA II).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 26.770,77 (vinte e seis mil, setecentos e setenta reais e setenta e sete centavos).\r\n12/07/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000593/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-DGO).\r\n\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n1\r\nBROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTA: CARBIDE, TIPO: PECA MAO, NUMERO: 703, GRANULACAO: N/A, MODELO PONTA: TRONCO CONICA, MATERIAL: ACO INOX\r\nANGELUS\r\n93\r\n10,34\r\n961,62\r\n2\r\nO valor unitário (UN) a ser cotado deverá (Código ID: 5824)\r\nIODONTOSUL\r\n81\r\n8,99\r\n728,19\r\n7\r\nTIPO: GEL, COMPOSICAO: NITRATO DE POTASSIO A 5% e FLUORETO DE SODIO A 2%, FORNECIMENTO: SERINGA.(Código ID: 68417)\r\nFGM\r\n102\r\n12,93\r\n1.318,86\r\n8\r\nO produto a ser cotado (UN) deverá ser um pote com 100 gramas de pedra pomes.)\r\nIODONTOSUL\r\n6\r\n4,87\r\n29,22\r\n13\r\nPONTA: DIAMANTADA, TIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, NUMERO: 2135, GRANULACAO: FINA, MODELO PONTA: TRONCO CONICA DE PONTA ARREDONDADA, MATERIAL: ACO INOX(Código ID: 67193)\r\nCHAMPION\r\n142\r\n3,64\r\n516,88\r\n15\r\nFLUIDA REGULAR E PASTA FLUIDA LEVE, ACESSORIOS: COLHER MISTURADORA E PONTA INTRAORALe 300ml de pa01 cartucho entre 48 e 60 ml de pasta fluida regular, 01 cartucho com capacidade entre 48 ml e 60 ml de pasta fluida leve, acessórios para aplicação.)\r\nFUTURA AD\r\n16\r\n638,50\r\n10.216,00\r\n20\r\n)\r\nNEW ACE\r\n13\r\n1.000,00\r\n13.000,00\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA II).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 46.218.314/0001-66.\r\n:12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 190.710,00 (cento e noventa mil, setecentos e dez reais).\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000593/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-DGO).\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\n\r\n5\r\n: COM REFRIGERACAO, CONEXAO CANETA: BORDEN 2 FUROS, COMPOSICAO: 1 CANETA CONTRA ANGULO, 1 CANETA RETA, 1 MICRO MOTOR, 1 SACA BROCA, 1 SPRAY TRIPLO PARA REFRIGERACAO, 1 TURBINA, PINCA COM MOLA PARA PRENDER A BROCA, QUANTIDADE PECA: 7 PC, VELOCIDADE MAXIMA MICRO MOTOR: 400000 RPM, MATERIAL CANETA: ALUMINIO OU ACO INOX, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVE 135° C. (Código ID: 8842)\r\nDENTEMED\r\n7\r\n1.630,00\r\n190.710,00\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023-DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS (CLÍNICA II).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA RIO MÉIER COM. DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 31.890.783/0001-50.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 20.009,43 (vinte mil, nove reais e quarenta e três centavos).\r\n: 24/07/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000593/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-DGO).\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\n3\r\n: PERIAPICAL, APLICACAO: INTRAORAL, COMPRIMENTO: 22 MM, TAMANHO: 0, LARGURA: 35 MM. O produto a ser cotado (Código ID: 22680)\r\nCARESTREAM\r\n7\r\nR 255,00\r\nR 1.785,00\r\n4\r\n: PAPEL, FOLHA: SIMPLES, COR: BRANCO, DIMENSAO (L X C): 33 X 32 CM. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 pacote com 50 guardanapos, sendo aceito uma variação no tamanho de até 10 (Código ID: 8364)\r\nJOBAL\r\n1009\r\nR 5,33\r\nR 5.377,97\r\n6\r\n: ALTA / BAIXA ROTACAO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO, FORNECIMENTO: 200 ML (Código ID: 33621)\r\nIODONTOSUL\r\n163\r\nR 28,97\r\nR 4.722,11\r\n9\r\n: DIAMANTADA, TIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 4138, GRANULACAO: MEDIA, MODELO PONTA: CONICA TOPO ARREDONDADO\r\nCHAMPION\r\n496\r\nR 2,48\r\nR 1.230,08\r\n10\r\n: DIAMANTADA, TIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, NUMERO: 1016 HL, GRANULACAO: MEDIA, MODELO PONTA: ESFERICA, MATERIAL: ACO INOX. (Código ID: 67188)\r\nCHAMPION\r\n245\r\nR 2,48\r\nR 607,60\r\n11\r\n: DIAMANTADA, TIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 1014, GRANULACAO: MEDIA, MODELO PONTA: ESFERICA. (Código ID: 29174)\r\nCHAMPION\r\n548\r\nR 2,49\r\nR 1.364,52\r\n12\r\n: DIAMANTADA, TIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 1112, GRANULACAO: FINA, MODELO PONTA: CONICA TOPO CHAMA. (Código ID: 29187)\r\nCHAMPION\r\n380\r\nR 2,49\r\nR 946,20\r\n14\r\n: TERMOPLASTICO E AUTOCLAVAVEL, CAPACIDADE: INSERCAO DE MATERIAIS VISCOSOS, BRANCA, COR: BRANCA, GRADUACAO: NAO GRADUADA, ACESSORIO: 06 PONTAS AGULHA, 10 PONTAS POSTERIOR HV E 14 PONTAS ANTERIOR LV. O produto a ser cotado (UN) (Código ID: 79649)\r\nMAQUIRA\r\nPRECISION\r\n10\r\nR 199,60\r\nR 1.996,00\r\n16\r\nACIDO CONDICIONADOR ODONTOLOGICO, ASPECTO: GEL, BASE: ACIDO FOSFORICO, CONCENTRACAO: 0,37, APLICACAO: DENTINA, ESMALTE, ACONDICIONAMENTO: SERINGA, FORNECIMENTO: 2,5 ML(Código ID: 92)\r\nIODONTOSUL\r\n790\r\nR 1,21\r\nR 955,90\r\n17\r\n: POLIESTER, MATERIAL ABRASIVO: OXIDO ALUMINIO, LARGURA: 4 MM, COMPRIMENTO: 170 MM, GRANULACAO: FINA, MEDIA: N/D. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 caixa com 150 tiras de lixa. (Código ID: 34820)\r\nIODONTOSUL\r\n59\r\nR 7,50\r\nR 442,50\r\n18\r\n: FOTOPOLIMERIZAVEL, CARGAS INORGANICAS: URETANO DI-METACRILATO, TAMANHO MEDIO PARTICULAS: N/D, CARGAS ORGANICAS: HEMA, COR: AZUL, FLUOR: SEM LIBERACAO, EMBALAGEM: SERINGA, FORNECIMENTO: 2G COM 3 PONTEIRAS.O produto unitário (UN) a ser cotado deverá ser 01 seringa de 02 gramas de composto fotopolimerizavel azul ou verde para utilização como barreira de proteção gengival em clareamento ou em isolamento absoluto.)\r\nIODONTOSUL\r\nMASTERDAM\r\n47\r\nR 9,70\r\nR 455,90\r\n19\r\n(Código ID: 54312)\r\nMAQUIRA\r\n35\r\nR 3,59\r\nR 125,65\r\nId: 2496814\r\n"
        ],
        "2496818": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento a Ordem de Fornecimento nº 064/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (MPE) (CNPJ: 38.489.025/0001-73). \r\nAs despesas com a execução da presente ordem de fornecimento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.759.103 - FISED, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC e/ou 06.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas, para o corrente ano de 2023. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2496818\r\n"
        ],
        "2496819": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento a Ordem de Fornecimento nº 065/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COMERCIAL TRÊS ACORDES LTDA (MPE) (CNPJ 32.850.995/0001- 76). \r\nAs despesas com a execução da presente ordem de fornecimento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.759.103 - FISED, Programa de Trabalho: 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar - TAC e/ou 06.122.0002.2016 - Manut Ativid Operacionais / Administrativas, para o corrente ano de 2023. \r\n26/07/2023\r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2496819\r\n"
        ],
        "2496859": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1297 (SEI-54492953). : R 188.247,51 (cento e oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010896/2023\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMERCIO E SERVIÇO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Niterói, no período de 30/04/2023 a 21/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1322 (SEI-54662501). : R 85.282,40 (oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011211/2023\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A. C. F. DA SILVA LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 30/05/2023 a 06/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1447 (SEI-55585939). VALOR TOTAL: R 48.525,28 (quarenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). : 18/07/2023. : Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011632/2023\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1302 (SEI-54503815). VALOR TOTAL: R 259.130,94 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos). : 26/07/2023. : Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011155/2023\r\nId: 2496859\r\n"
        ],
        "2496882": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 51/2023\r\n20/07/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E LUIZ HENRIQUE & WELLINGTON MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade de honorários advocatícios, descrito no art.1° do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n20/07/2023 a 20/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2496882\r\n"
        ],
        "2496892": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SENTAÇÃO \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nTermo de Adesão nº 34/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Duque de Caxias/RJ, via Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Wilson Miguel dos Reis.\r\nTornar município de Duque de Caxias/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura. 25/07/2023.\r\nId: 2496892\r\n"
        ],
        "2496903": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento trata-se da repactuação na remuneração e passagens nas planilhas de custos, com base em acordo coletivo de trabalho e Decreto Municipal do Rio de Janeiro, ambos do mês de janeiro/2023, do Contrato nº 199/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nA contar da data de publicação em DOERJ.\r\n: Este termo tem o valor total de R 40.019,52 (quarenta mil dezenove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n24/07/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000155/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 26.07.2023.\r\nId: 2496903\r\n"
        ],
        "2496949": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " CONTRATUAIS\r\nContrato de Gestão Associada de Rio das Ostras. Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 22/12/2021.\r\nPARTES: Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 22/12/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Rio das Ostras. Município de Rio das Ostras, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 22/12/2021.\r\nPARTES: Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nPARTES: Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de São Fidélis. PARTES: Município de São Fidélis, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nContrato de Gestão Associada de São José de Ubá. Município de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitidos em 22/12/2021\r\nConvênio de Cooperação de São José de Ubá. Município de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitidos em 22/12/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de São José de Ubá. Município de São José de Ubá, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitidos em 22/12/2021\r\nId: 2496949\r\n"
        ],
        "2496958": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 10/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa BRS SP Suprimentos Corporativos SA.\r\n: A inclusão do CNPJ da CONTRATANTE, inscrita sob o número 15.829.998/0001-09, com sede situada na Avenida Erasmo Braga, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ..\r\nSem Alteração do Valor.\r\n26/07/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2496958\r\n"
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        "2496970": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº19.036.929/0001-07.OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 016/2023 - Processo nº SEI-020007/001247/2023.\r\nAta de Registro de Preços n° 013/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 013/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0013/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nBWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI\r\nCNPJ nº 19.036.929/0001-07\r\nEndereço\r\nRua Valdemir Maia s/n, Lote 26 Quadra 40, Bairro Jardim Maracanã, Cidade Seropédica\r\nContato\r\nSr. Flavio Machado da Silva - E-mail: bwlsolucoes@outlook.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A\r\nCNPJ nº 07.792.269/0001-05\r\nEndereço:\r\nVia Coletora s/nº - Quadra c - Lote 19, Bairro Zona Industrial, Cidade Itaguaí - RJ\r\nContatos:\r\nBruno da Costa Abade - - E-mail: lytoranea@lytoranea.com.br\r\nCÓDIGO/ID\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp\r\n12 Meses\r\nR 325.801,05\r\nR 7.819.225,20\r\nDESCRIÇÃO DA SUBATIVIDADE\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\nCANTEIRO DE OBRAS\r\n1.1\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 1.125,14\r\nR 27.003,36\r\n1.2\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 106,00\r\nR 5.088,00\r\n1.3\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 94,00\r\nR 3.008,00\r\nALUGUEL DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2.1\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 200,00\r\nR 595.200,00\r\n2.2\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 130,00\r\nR 112.320,00\r\n2.3\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 105,00\r\nR 45.360,00\r\n2.4\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 200,00\r\nR 595.200,00\r\n2.5\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 96,00\r\nR 82.944,00\r\n2.6\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 75,00\r\nR 32.400,00\r\n\r\n2.7\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 160,00\r\nR 476.160,00\r\n2.8\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 60.480,00\r\n2.9\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 55,00\r\nR 23.760,00\r\n2.10\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 3,60\r\nR 10.713,60\r\n2.11\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 150,00\r\nR 446.400,00\r\n2.12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 72,00\r\nR 62.208,00\r\n2.13\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 57,00\r\nR 24.624,00\r\n2.14\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 120,00\r\nR 357.120,00\r\n2.15\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 84,00\r\nR 72.576,00\r\n2.16\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 30.240,00\r\n2.17\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 150,00\r\nR 446.400,00\r\n2.18\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 72,00\r\nR 62.208,00\r\n2.19\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 55,00\r\nR 23.760,00\r\n2.20\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 336.000,00\r\n2.21\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 45,00\r\nR 38.880,00\r\n2.22\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 98,50\r\nR 330.960,00\r\n2.23\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 40,00\r\nR 34.560,00\r\n2.24\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 297.600,00\r\n2.25\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 43.200,00\r\n2.26\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,00\r\nR 18.576,00\r\n2.27\r\nCAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 200,00\r\nR 595.200,00\r\n\r\n2.28\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 110,00\r\nR 95.040,00\r\n2.29\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 85,00\r\nR 36.720,00\r\n\r\n2.30\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 150,00\r\nR 892.800,00\r\n2.31\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 80,00\r\nR 138.240,00\r\n2.32\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 73,00\r\nR 63.072,00\r\n\r\nId: 2496970\r\n"
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        "2496982": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-014/2023. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A.\r\ncooperação entre as Partes no projeto PD&I para desenvolvimento de tinta anti-incrustante com biocida não metálico. RECURSOS: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n12 (doze) meses a contar de 01/03/2023.\r\n25/07/2023\r\nProcesso nº SEI-260009/001285/2023.\r\nId: 2496982\r\n"
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        "2496984": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.: PRAZO PARA EXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria C - Lote 1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35312\r\nInstituto de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\nRede Mar de Leitores - Paraty - RJ\r\n09.477.528/0002- 01\r\n21/07/2023\r\nLIT4751/2023\r\n36272\r\nAssociação Brasil Mestiço\r\nGeladeiras Culturais - Rede de Bibliotecas Comunitárias de Silva Jardim\r\n06.037.412/0001- 82\r\n24/07/2023\r\nLIT4763/2023\r\nId: 2496984\r\n"
        ],
        "2496985": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.: PRAZO PARA EXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURALei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria A - Lote 2..\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35534\r\nENGENHO PRODUCOES E EDICOES LTDA\r\nLIVRAMENTO CONTA: À Luz do Candeeiro\r\n16.712.329/0001- 15\r\n14/07/2023\r\nLIT4716/2023\r\n36307\r\n50.383.255 EDGARD VIEIRA MATOS\r\nSarau Encontro de Poetas & Afins - EP&A\r\n50.383.255/0001- 59\r\n21/07/2023\r\nLIT4756/2023\r\n35585\r\nAprimorar Leté empreendimentos em cultura, educação e comunidação LTDA\r\nLêlé Livro\r\n11.928.290/0001- 54\r\n22/07/2023\r\nLIT4759/2023\r\n34971\r\n3 na Roda - O Beijo Que Vos Me Nordestes\r\nDezesseis Produções Culturais EIRELI\r\n20.741.402/0001- 54\r\n21/07/2023\r\nLIT4757/2023\r\n35594\r\nCONVERSA NO MUNDO DOS VERSOS E DAS LETRAS\r\nANA PAULA SOUZA FILGUEIRA\r\n31.822.532/0001- 38\r\n24/07/2023\r\nLIT4731/2023\r\n35139\r\nPRÊMIO ANA MARIA MACHADO DE DRAMATURGIA\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA. ME\r\n12.972.763/0001- 83\r\n24/07/2023\r\nLIT4769/2023\r\n35406\r\nFLIRENA\r\nRenascença Clube\r\n31.444.151/0001- 62\r\n25/07/2023\r\nLIT4780/2023\r\n35338\r\nLaje\r\nSABRINA MARTINA EVANGELISTA 16973589774\r\n39.751.545/0001- 75\r\n24/07/2023\r\nLIT4775/2023\r\n35191\r\nAlmádena Editora Produções Artísticas e Culturais Eireli\r\nUm portelense de tradição abre o portão da casa da Dona Neném e Manacéa - uma proposta de acessibilidade para instituições culturais\r\n07.861.738/0001- 92\r\n25/07/2023\r\nLIT4782/2023\r\n35495\r\nBARBARA DE OLIVEIRA WILBERT IUNG\r\nPoesia de encontro - ontem e agora: Nós, as Poetas! em Petrópolis.\r\n49.382.101/0001- 63\r\n21/07/2023\r\nLIT4732/2023\r\nId: 2496985\r\n"
        ],
        "2496986": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo.Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : PRAZO PARA EXECUÇÃO:120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário.VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURALei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria B - Lote 2..\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36328\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\nLivros Livres\r\n00.986.708/0001- 63\r\n21/07/2023\r\nLIT4766/2023\r\n34927\r\nMI BEMOL PRODUCOES LTDA\r\nFESTIVAL CANTA E CONTA\r\n19.446.944/0001- 15\r\n20/07/2023\r\nLIT4754/2023\r\n35453\r\nCirco do Rio Produções Artísticas Ltda\r\n1a Feira Literária do Rio - FLIR\r\n13.294.240/0001- 98\r\n20/07/2023\r\nLIT74755/2023\r\n35184\r\nAlexandra Maria Raimundo 32890319857\r\n1ª Edição da FLIDI - Festa Literária Despertarte - Itinerâncias\r\n17.123.346/0001- 80\r\n20/07/2023\r\nLIT4758/2023\r\n36367\r\nCasa dos Azulejos Produções artísticas e Culturais LTDA-ME\r\nFestival Lagoa Literária\r\n10.971.993/0001- 00\r\n20/07/2023\r\nLIT4753/2023\r\n35229\r\nMarcio Souza dos Santos07016467724\r\nA Viagem da Caixinha Literária\r\n15.366.502/0001- 08\r\n24/07/2023\r\nLIT4781/2023\r\n36353\r\nFORTALEZA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA\r\nArte Fortaleza Desing\r\n17.991.428/0001- 46\r\n20/07/2023\r\nLIT4752/2023\r\n35743\r\n49.690.096 MONICA MELANIE ALVES VIANA\r\nQuilombo Poético e Literário\r\n49.690.096/0001- 56\r\n21/07/2023\r\nLIT4767/2023\r\nId: 2496986\r\n"
        ],
        "2496997": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\n: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 12. Nº SEI-180008/000115/2023.\r\n\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36455\r\nQuadrilha do Balé Folcórico Dança e Tradição\r\nMaraq Filmes e Produções LTDA\r\n28729426000108\r\n21/07/2023\r\nACR2 4765/2023\r\n36477\r\nArraiá da Exposocial\r\nConvenção Fraternal de Ministros Evangélicos no Estado do Rio de Janeiroiro\r\n07147780000146\r\n18/07/2023\r\nACR2 4741/2023\r\n36559\r\n5º Quadrilha Arraiá Boi Pernambuco\r\nBloco Carnavalesco Boi Pernambuco\r\n19447561000161\r\n24/07/2023\r\nACR2 4776/2023\r\n36603\r\nArrasta-Pé das Crianças\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n00986708000163\r\n21/07/2023\r\nACR2 4761/2023\r\n36651\r\nQuadrilha da AMASS\r\nJuan Julio Cruz da Silva\r\n50539770000185\r\n21/07/2023\r\nACR2 4764/2023\r\n36652\r\nChico Chegou no Arraia Chico Chega mas não entra.\r\nGREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA\r\n10383729000148\r\n21/07/2023\r\nACR2 4777/2023\r\nId: 2496997\r\n"
        ],
        "2497030": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Retificação da Cláusula Sexta e a Cláusula Nona do CONTRATO 52/2023. MENSALFUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260008/010987/2022.\r\nId: 2497030\r\n"
        ],
        "2497041": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 11/2023\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 11/2023, relativo à prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: O presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual não executado até a presente data.\r\n: Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto.\r\n: 26/07/2023\r\nId: 2497041\r\n"
        ],
        "2497098": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 02/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente E A CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. \r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 5.715.379,35 (cinco milhões, setecentos e quinze mil, trezentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/011612/2023.\r\n: Não se aplica \r\n27/07/2023. \r\n: Processo nº SEI-070002/011612/2023\r\nId: 2497098\r\n"
        ],
        "2497124": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nO\r\n079/2023.\r\nDETRAN/RJ e MFTRANS - Clínica Médica e Psicologia de Araruama Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n26/07/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2497124\r\n"
        ],
        "2497126": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas e o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1279 (SEI-54315412). R 11.253,97 (onze mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1257 (SEI-54197803). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010478/2023. 25/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIO BLESSING ANALISES CLINICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, patológicas, histopatológicas e citologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1368 (SEI-54920943). R 259.682,47 (duzentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e dois reis e quarenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011423/2023. 26/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/06/2023 a 02/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1577 (SEI-56176614). R 394.547,16 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011930/2023. 25/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1510 (SEI-55883099). VALOR TOTAL: R 165.396,94 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012301/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1535 (SEI-55969446). R 147.699,55 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010957/2023. 26/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 30/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1541 (SEI-55988123). R 6.532,55 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010725/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1568 (SEI-56146457). VALOR TOTAL: R 149.906,66 (cento e quarenta e nove mil novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012659/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MED SER - SERVICOS MEDICOS DE URGENCIA CIRURGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de cirurgia em urgência, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1611 (SEI-56374618). R 374.811,82 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e onze reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013596/2023. 26/07/2023.\r\nId: 2497126\r\n"
        ],
        "2497236": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/207/2023. \r\n: A título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “SÓ VENDO COMO DÓI SER MULHER DO TOLSTÓI” O PERMISSIONÁRIO obriga- se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 21/07/2023. Proc. nº SEI-180002/001156/2023.\r\nTPUT nº 180022/222/2023.\r\nOBJETO À título precário, da SALA CECILIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto “ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO RIO DE JANEIRO” no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 19h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a Taxa única no valor de R 3.000,00 (três mil reais), que será recolhido através de GRE. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 180002/001245/2023.\r\nTPUT nº 180022/227/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o “15º Festival de Inverno LaCrista”, no dia 30/07/2023, domingo, das 10h00min às 14h00min. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a entregar à FUNARJ 06 (seis) persianas (02 unidades de 90cm x 120cm; 02 unidades de 120cm x 120cm; 02 unidades de 210cm x 120cm) e 05 (cinco) duchas elétricas. 26/07/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/001265/2023.\r\nTPUT nº 180022/221/2023.\r\nOBJETO: À título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “MORIA”, no teatro Laura Alvim, pelo período de 05 a 20/09/2023, nos dias 05, 06, 12, 13, 19 e 20/09/2023, terças e quartas-feiras, às 20h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/001133/2023.\r\nId: 2497236\r\n"
        ],
        "2497237": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/013/2023. \r\nOBJETO:do Foyer do Teatro Gláucio Gill, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização da exposição “SOLITUDE EXPRESSA”, no período de 22 de julho a 13 de agosto de 2023, no horário de funcionamento do Teatro Gláucio Gill.\r\nCessão gratuita. \r\n21/07/2023. \r\nProc. n° SEI-180007/001216/2023.\r\nId: 2497237\r\n"
        ],
        "2497239": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 042/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Condomínio do Edifício Concil - CNPJ 68.686.625/0001-92.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 1229, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, possuindo uma área total construída de 3.438,58 m², destinada à finalidade Mista - A-6 - Residencial Multifamiliar e Comercial, classificado como risco MÉDIO 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2026.\r\n15 de maio de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2497239\r\n"
        ],
        "2497240": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 037/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Rio Minas 10 Empreendimentos LTDA e outro - CNPJ 09.419.126/0001-70.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590, Cordovil - Rio de Janeiro - RJ, possuindo uma área total construída de 146.067,26m², 2 (dois) pavimentos, destinada à finalidade de Edificação Industrial - (I-3) - Indústria Farmacêutica, classificado como risco grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de outubro de 2027.\r\n08 de março de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2497240\r\n"
        ],
        "2497272": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Macuco. PARTES: Município de Macuco, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Natividade, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Natividade. PARTES: Município de Natividade, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Vassouras. PARTES: Município de Vassouras, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2021\r\nId: 2497272\r\n"
        ],
        "2497280": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEEDUC nº 041/2022.Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP/RJ e a Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC. : 27/07/2023.Formalização da prorrogação, por mais 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, da vigência do referido Termo de Cooperação Técnica. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho.VALOR: Processo nº SEI-030029/002033/2021.\r\nId: 2497280\r\n"
        ],
        "2497360": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 031/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo município de Paraty.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto ESTADUAL Nº 44.810/2014 E LEI ESTADUAL Nº 6.613/2013, PELO MUNICÍPIO.\r\n60 meses a contar da data da publicação.\r\n27de julho de 2023.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI.\r\nId: 2497360\r\n"
        ],
        "2497362": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 043/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de CLÍNICA para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 48.865,73 (quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). \r\n19/07/2023\r\n2°TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323 / ID:2470005-3.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 / ID:2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836 / ID:2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000493/2021.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 044/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTSUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ: n° 06.150.220/0001-88.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de CLÍNICA para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM. \r\n12 meses.\r\nR 20.786,08 (vinte mil setecentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\n19/07/2023\r\n2°TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323/ ID:2470005-3.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 / ID:2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836 / / ID:2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000493/2021.\r\nId: 2497362\r\n"
        ],
        "2497367": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 047/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA- CNPJ n°02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Ortodontia para as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 16.972,15 (dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\n28/07/2023\r\n2°TEN PM FLÁVIO DA SILVA PEREIRA RG 64323.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000668/2022.\r\nId: 2497367\r\n"
        ],
        "2497369": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nTermo de Convênio Nº 56457029/2023.\r\nTermo de Convênio entre si celebram a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e o Município de Macaé.\r\nO presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SEENEMAR e do MUNICÍPIO DE MACAÉ, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda e a Secretaria Municipal de Agroeconomia com a finalidade de desenvolver a “feira da economia do mar” no âmbito do Município de Macaé.\r\nO presente convênio vigorará por 3 (três) meses a partir da data de sua assinatura.\r\n26/07/2023\r\nProcesso n° SEI-480001/000276/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2023.\r\nId: 2497369\r\n"
        ],
        "2497398": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nApostilamento ao Contrato nº 013/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nO presente instrumento tem como objetivo o reajuste dos preços do Contrato 013/2019 de prestação de serviços de limpeza predial nos CCDCs, solicitado tempestivamente pela empresa em maio/2022, com base na Cláusula Nona do referido Contrato.\r\nEm razão do reajuste, o valor total da diferença referente ao período de março/2022 a novembro/2023 é de R 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais).\r\nA partir da publicação do extrato em DOERJ.\r\nArt. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 27/07/2023\r\n\r\nId: 2497398\r\n"
        ],
        "2497427": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 029/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 30 de junho de 2023.\r\n: R 31.818,36 (trinta e um mil oitocentos e dezoito reais e trinta e seis centavos).\r\n: 27/07/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080015/000820/2023.\r\nId: 2497427\r\n"
        ],
        "2497469": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 048/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 02.482.141/0001-13. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 3.716,22 (três mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).\r\n: 26/07/2023\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576 / ID:3228794-1. \r\n: 2º TEN PM Flavio da Silva Pereira RG 64.323 / ID: 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 / ID:2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 / 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 049/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.CNPJ: 18.088.289/0001-08.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 10.737,02 (dez mil, setecentos e trinta e sete reais e dois centavos). \r\n26/07/2023\r\n2º TEN PM Flavio da Silva Pereira RG 64.323 / ID: 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 / ID:2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 / 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nTermo de Ordem de Fornecimento de Bens nº 050/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTO-HOSPITALAR EIRELI. ME CNPJ: 31.401.798/0001-07. \r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Endodontia para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 2.237,24 (dois mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 26/07/2023\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576 / ID:3228794-1. \r\n: 2º TEN PM Flavio da Silva Pereira RG 64.323 / ID: 2470005-3.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844 / ID:2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836 / 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000602/2021.\r\nId: 2497469\r\n"
        ],
        "2497495": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 927/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JVX SERVICOS OFTAMOLOGICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos oftalmológicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/06/2023 a 02/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1494 (SEI-55804125). \r\nR 10.718,59 (dez mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/011927/2023. \r\n27/07/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 911/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1550 (SEI-56012209). \r\nR 616.546,85 (seiscentos e dezesseis mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/011166/2023. \r\n27/07/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 957/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENORIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1551 (SEI-56012953). \r\nR 186.373,21 (cento e oitenta e seis mil trezentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/012943/2023. \r\n26/07/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 883/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de gerador, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1560 (SEI-56090331). \r\nR 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/001742/2023. \r\n26/07/2023.\r\nId: 2497495\r\n"
        ],
        "2497575": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Fomento entre a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO para a execução do Projeto Casa Abrigo- Lar da Mulher, pelo período de 12 (doze) meses, cuja finalidade é a manutenção do projeto que tem como público alvo mulheres vítimas de violência doméstica em risco iminente de morte e seus filhos. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: O RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO é uma pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ de nº 00517.666/0001-11 e realiza o Projeto Casa Abrigo - Lar da Mulher mediante parceria com a LOTERJ há mais de 10 (dez) anos. O objetivo originário na implantação desta LOTERJ destina-se à exploração e controle do serviço de loteria no âmbito do Estado o Rio de Janeiro de forma a gerar recursos a serem aplicados em fins de assistência hospitalar e escolar, de interesse social, esportivo, educacional, cultural, bem como para o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a fim de patrocinar atletas de alto rendimento em modalidades reconhecidas pelo Comitê Paralímpico Internacional, e para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, conforme determina o art. 14 do Decreto-Lei nº 138, de 23.06.1975. Por esses especiais motivos, a PROPONENTE e a Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ entendem que a manutenção do projeto é essencial visto que este possui o condão de preservar vidas, a integridade física e psicológica de mulheres que se encontram em situação de grave vulnerabilidade social.\r\n28/07/2023\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso III, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2497575\r\n"
        ],
        "2497591": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de Gestão Associada de Bom Jardim. Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\nPARTES: Município de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. PRAZO: art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007. PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Bom Jardim. PARTES: Município de Bom Jardim, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\nPARTES: Município de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município Município de Carapebus. Município de Carapebus, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Carmo, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente- anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\nMunicípio de Carmo, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente- anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 27/12/2021\r\nId: 2497591\r\n"
        ],
        "2497610": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C56/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n25/07/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000576/2023.\r\nId: 2497610\r\n"
        ],
        "2497612": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C53/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). \r\n26/07/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000566/2023.\r\nId: 2497612\r\n"
        ],
        "2497618": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica 01/2023 PARTES: Instituto Estadual do Ambiente e a Associação Prógestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub- Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto - Comitê Piabanha.\r\nEstabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes e a interveniente para consolidação e fortalecimento do banco de dados de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos e Outorgas de Uso de Recursos Hídricos de domínio estadual da Região Hidrográfica IV.\r\n12 (meses) meses, contados a partir da data da sua assinatura.\r\n21/07/2023.\r\nId: 2497618\r\n"
        ],
        "2497625": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 24/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Insetzum Controle de Pragas Urbanas.\r\nServiços de Desinsetização, Desratização e Descupinização.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.480,00 (Nove mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n28/07/2023\r\nId: 2497625\r\n"
        ],
        "2497633": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET-RJ. \r\nEste Convênio têm por objetivo a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. \r\n: por 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 29/06/2023. \r\n: Processo n° SEI-040204/000043/2023.\r\nId: 2497633\r\n"
        ],
        "2497638": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n26/07/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000285/2023.\r\nId: 2497638\r\n"
        ],
        "2497689": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 031/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Petrópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária\r\nInstalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pela Secretaria, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ,com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nPelo DETRAN/RJ: Pedro Paulo Thompson de Vasconcellos, Diretor de Identificação Civil, Id. Func. nº 0606826-0, (gestor) e Silvana Ludgero de Almeida, Assessor I, Id. Func. nº 5088823-4 (gestora substituta), Brunno Santos Leal, Id. Func. n° 5028249-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, como Fiscal, e Luiz Fernando Borges Mello Filho, Id. Func. n° 5034561-3, Assistente III, como Fiscal suplente. Pela SECRETARIA: Fernando Luis de Araújo, Secretário de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária, CPF nº 116.206.657-19, Valesca de Oliveira Gonçalves, Diretora do Departamento de Gestão Administrativa e Financeira, Matrícula 16819-0, Leonardo Ferreira Pacheco, Matrícula 24780-4 e Camila Zaiden Rempto, Matrícula 24761-8.\r\n25/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2497689\r\n"
        ],
        "2497705": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1211 (SEI-53976181). R 11.658,76 (onze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009771/2023. 12/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1246 (SEI-54123621). R 38.014,57 (trinta e oito mil, quatorze reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010501/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1276 (SEI-54304441). R 136.871,43 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010038/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1255 (SEI-54190451). VALOR TOTAL: R 243.894,20 (duzentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010331/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h SEAP e Niterói, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 535 (SEI- 49047017). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/003316/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Tijuca, Botafogo, Realengo, Niterói, Mesquita, Itaboraí, Irajá, Copacabana e Campo Grande II, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1382 (SEI-55029502). R 186.585,02 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011468/2023. 13/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Niterói, Queimados, Bangu, Ricardo de Albuquerque, Jacarepaguá, Maré, Marechal Hermes, Campo Grande II, Engenho Novo e SEAP, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1381 (SEI-55028748). R 376.617,77 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010839/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande II, Tijuca, Realengo, Niterói, Mesquita, Itaboraí, Irajá, Copacabana e Botafogo, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1387 (SEI-55055008). R 173.087,94 (cento e setenta e três mil, oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011507/2023. 10/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1451 (SEI-55621970). R 11.540,68 (onze mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012369/2023. 21/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para UPA 24h Itaboraí, Engenho Novo, Ilha do Governador e Irajá, no período de 06/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1498 (SEI-55814926). VALOR TOTAL: R 10.461,60 (dez mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011898/2023. 20/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual da Mãe, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1486 (SEI-55785843). R 29.769,81 (vinte e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012463/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Copacabana, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1501 (SEI-55823448). R 171.512,18 (cento e setenta e um mil, quinhentos e doze reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012531/2023. 24/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1231 (SEI-54060156). R 54.962,81 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010067/2023. 17/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1242 (SEI-54111865). VALOR TOTAL: R 163.041,75 (cento e sessenta e três mil, quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010023/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.\r\nId: 2497705\r\n"
        ],
        "2497890": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Pinheiral, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Pinheiral. PARTES: Município de Pinheiral, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nPARTES: Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente- anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 21/04/2021\r\nMuni cípio de Piraí, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 21/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Piraí. Município de Piraí, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 21/04/2021\r\nPARTES: Município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Rio Claro. PARTES: Município de Rio Claro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nId: 2497890\r\n"
        ],
        "2497907": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DGS/DSS N° 274/2022. \r\n: 26/07/2023. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CETEST RIO LTDA, CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42.\r\n: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho - 2023/2024 apurada em 23,5451% a cortar de 31/07/2023. \r\n: R 787.132,07(setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e sete centavos).\r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nId: 2497907\r\n"
        ],
        "2497922": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DARJ, mediante formalização de Contrato, conforme Anexo III.B - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 31/07/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2497922\r\n"
        ],
        "2497950": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 01/2021. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Fundação Santa Cabrini. : R 189.235,20 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Celebração do Segundo Termo de Apostilamento para atualização do valor do Contrato 01/2021. FUNDAMENTO: Artigo 81 da Lei 13.303/2016 c/c Artigo 156, §7, do RILC / RIOTRILHOS.\r\n\r\nId: 2497950\r\n"
        ],
        "2497959": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INOVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nR 89.999,78 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n31/07/2023\r\n01/08/2023 a 31/07/2024\r\nLei n.º 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2497959\r\n"
        ],
        "2498005": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. TROCA DE MARCA do item 2 (ALFAEPOETINA), que passa a ser: BLAU. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2498005\r\n"
        ],
        "2498017": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de cessão de uso de parte de bem imóvel. Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e Cruz Vermelha Brasileira. \r\n: Uso de parte do imóvel de propriedade da Cruz Vermelha situado na Rua Coronel Bernardino de Melo, 2085 0- Centro - Nova Iguaçu-RJ. \r\n: 15/05/2023. \r\n: 180 dias a contar da assinatura. \r\nId: 2498017\r\n"
        ],
        "2498046": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/205/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “MUSICAL O FANTÁSTICO MUNDO DA DISNEY” no dia 17 de dezembro de 2023, domingo, das 13:00h até as 21:00h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a Taxa única no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), que será recolhido através de GRE.\r\n31/07/2023 \r\nProcesso n° SEI 180002/001100/2023.\r\nTPUT nº 180022/224/2023\r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA\r\nALVIM - TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “JULINHO MARASSI E GUTEMBERG IN RIO” a ser realizado em 24 de agosto de 2023, quinta-feira as 20:00h. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n01/08/2023 \r\nProcesso n° SEI 180002/001205/2023.\r\nTPUT nº 180022/225/2023\r\nÀ título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado, exclusivamente, para realização de curso livre - Curso de Teatro para Terceira Idade, na sala de cursos, pelo período de 08/08/2023 a 19/12/2023, todas as terças-feiras, das 16h00min às 18h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades em GRE. \r\nProcesso n° SEI 180002/001230/2023.\r\nId: 2498046\r\n"
        ],
        "2498056": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Tainá Rodrigues da Silva e a - Universidade Iguaçu - UNIG. Estágio. Área de Concentração: Gestão de Recursos Humanos. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E-12/010.186/2008 e SEI E-22/0008/000866/2023.\r\nId: 2498056\r\n"
        ],
        "2498082": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 009/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plima Vigilância e Segurança Privada LTDA.\r\nReajuste de 9,11% (nove vírgula onze por cento), conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 para os custos decorrentes de mão de obra, para o período de 12 meses a contar de 14 de julho de 2023.\r\nFica acrescido mensalmente o valor estimado em R 25.247,11 (vinte e cinco mil duzentos e quarenta e sete reais e onze centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 302.373,24 (trezentos e dois mil trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 579.901,00 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e um reais), e o valor global estimado do Contrato em R 13.133.169,33 (treze milhões, cento e trinta e três mil cento e sessenta e nove reais e trinta e três centavos).\r\n01/08/2023.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 009/2021.\r\nId: 2498082\r\n"
        ],
        "2498091": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Apostilar o Contrato nº 005/2021, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria, para fins de repactuação sobre o valor na ordem de 6,01% em razão de Convenção Coletiva nº RJ 000850/2023.\r\n31/07/2023.\r\n: R 51.407,19 (cinquenta e um mil quatrocentos e sete reais e dezenove reais).\r\n: Programa de Trabalho 21.122.00002.2016, Natureza da Despesa 339039-12 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021 \r\nId: 2498091\r\n"
        ],
        "2498122": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 11/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente nocontrato, com base na Convenção Coletiva de Trabalho.\r\nR 101.862,36 (cento e um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n31 de julho de 2023.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 11/2022.\r\nId: 2498122\r\n"
        ],
        "2498139": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1117 (SEI-53169636). R 670.289,08 (seiscentos e setenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008662/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1161 (SEI-53531445). R 532.622,09 (quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e dois reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009632/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARSIF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de uma central telefônica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1232 (SEI- 54060899). R 2.245,14 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010443/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1278 (SEI-54314331). R 547.957,54 (quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010396/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h - Campo Grande I, no período de 30/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1315 (SEI-54602036). R 6.595,66 (seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010816/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá e Ilha do Governador, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1380 (SEI-55028176). R 6.000,00 (seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011160/2023. 13/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HM1 LOCACOES E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de multifuncional e impressoras, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1404 (SEI-55207605). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010974/2023. 18/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços esterilização, administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1084 (SEI-52891798). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008904/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARSIF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de uma central telefônica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1002 (SEI- 52299727). R 2.394,81 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/008197/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.\r\nId: 2498139\r\n"
        ],
        "2498140": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1432 (SEI-55537119). R 104.135,73 (cento e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012172/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de asseio e limpeza com aplicação de insumos, para UPA 24h Niterói, no período de 20/03/2022 a 30/04/2022 e 01/07/2022 a 09/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1511 (SEI-55886326). R 140.110,17 (cento e quarenta mil, cento e dez reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011771/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1488 (SEI-55791393). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012197/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1495 (SEI- 55804161). R 180.757,72 (cento e oitenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009534/2023. 31/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos (02 chillers), para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1523 (SEI-55910877). R 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013005/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 30/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1556 (SEI-56073502). R 8.196,14 (oito mil, cento e noventa e seis reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013174/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1569 (SEI-56146939). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012924/2023. 31/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 11/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1597 (SEI-56298633). 682.980,38 (seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011829/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1600 (SEI-56317254). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013265/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/06/2022 a 13/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1636 (SEI- 56521057). R 240.437,24 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013638/2023. 28/07/2023.\r\nId: 2498140\r\n"
        ],
        "2498141": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1514 (SEI-55891157). VALOR TOTAL: R 57.925,07 (cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010961/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANESTEX LIMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos em anestesiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1617 (SEI-56387988). R 310.008,00 (trezentos e dez mil e oito reais. Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013559/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FISIODENT SERVICOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E MULTIPROFISSIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos de bucomaxilo facial, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1612 (SEI-56376669). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEURO HEAL SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1615 (SEI-56382697). R 163.896,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013579/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1474 (SEI-55737785). R 205.378,88 (duzentos e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012088/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda e arquivamento de documentos, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1484 (SEI- 55753267). R 5.843,58 (cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012506/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1516 (SEI-55903320). VALOR TOTAL: R 85.152,02 (oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012645/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACCESS GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de guarda de documentos, para UPA 24h Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/01/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1635 (SEI-56514979). R 35.061,48 (trinta e cinco mil, sessenta e um reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013520/2023. 31/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de ventilação mecânica e umidificador para neonatal, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1588 (SEI-56250286). R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013336/2023. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGE- WALL CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro de Diagnóstico Por Imagem do Rio de Janeiro (CEDI), Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER) e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1235 (SEI-54078019). R 51.408,10 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oito reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005456/2023. 28/07/2023.\r\nId: 2498141\r\n"
        ],
        "2498218": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/014/2023. \r\nVisando a ocupação do Foyer do Teatro Gláucio Gill, a título gratuito, pelo período de 15.08.2023 a 14.09.2023, segunda-feira a domingo, para a exposição “Raízes Ancestrais”. \r\nCessão gratuita\r\n31/07/2023 \r\nProc. SEI 180007/001306/2023\r\nId: 2498218\r\n"
        ],
        "2498219": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Município de Japeri e a Fundação Assistencial de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA.: O presente Termo tem por objeto a continuidade da execução do Projeto “Implantação da Área de Proteção Ambiental da Pedra Lisa” pela FSFA. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto “Implantação da Área de Proteção Ambiental da Pedra Lisa” (Deliberação CCA n. 43), que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, que será analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. DATA DE ASSINATURA Proc. n° SEI-E- 07/001/693/2013.\r\nId: 2498219\r\n"
        ],
        "2498231": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 05/2023\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CRISTINA BATISTA BUFFARA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente a projeção de cálculo proporcional de 5/12 avós de Gratificação Única em favor de Cristina Batista Buffara, no valor de R 6.908,25 (seis mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nR 6.908,25 (seis mil novecentos e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.6025\r\n00100.3102.013.\r\n- 230.\r\n- 29/07/2023.\r\nId: 2498231\r\n"
        ],
        "2498232": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/050/2023. FUNARJ e OLIVIA M F PRODUCOES ARTISTICASA prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista OLIVIA FERREIRA, de quem a CONTRATADAé representante exclusiva, para uma apresentação no projeto “+ ENCONTROS”. O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 12 de julho de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 40.000,00 (quarenta mil reais). 2023NE00667 Proc. SEI 180002/0000746/2023. \r\n*Omitido no DO de 10/07/2023.\r\nId: 2498232\r\n"
        ],
        "2498252": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: Município de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nPARTES: Município de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Sumidouro. PARTES: Município de Sumidouro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nContrato de Gestão Associada de Trajano de Moraes. Município de Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nConvênio de Cooperação de Trajano de Moraes. Município de Trajano de Moraes, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/014539/2021.\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Trajano de Moraes. Município de Trajano de Moraes, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 22/12/2021\r\nContrato de Gestão Associada nº CONT/IRM/005/2020. Estado do Rio de Janeiro, Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico na área urbana dos municípios metropolitanos ao Estado 40 (quarenta) anos. art. 11, inc. VII, al. b, da Lei Complementar Estadual nº 184/2018. PROCESSO Nº SEI-220002/001019/2020.\r\n*Omitido em 17/09/2021\r\nConvênio de Cooperação nº CON/IRM/001/2020. Estado do Rio de Janeiro, Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na área urbana dos municípios metropolitanos. 16/09/2021.\r\nart. 11, inc. VII, al. b, da Lei Complementar Estadual nº 184/2018..\r\n*Omitido em 17/09/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e os municípios de Metropolitanos, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. Estado do Rio de Janeiro, Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE nos municípios que integram a região metropolitana do município. 10/12/2021. PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 13/12/2021.\r\nId: 2498252\r\n"
        ],
        "2498272": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. \r\nFundo de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\n08/05/2023. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n: PROCESSO N° SEI E- 04/161/00001739/2017.\r\nId: 2498272\r\n"
        ],
        "2498324": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2018 O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A PROPRIETÁRIA SIDNEIA FERREIRA BREVE \r\nFica REAJUSTADO o valor do Contrato nº 09/2018, cujo objeto versa sobre a ''Locação do Imóvel situado à Rua Marques dos Santos, nº 405 - lote 51-C, Vila Dom Pedro I - Paraty - RJ'', atual sede da Reserva Ecológica Estadual da Juatinga - REEJ, correspondente ao acumulado no período de março de 2022 a fevereiro de 2023, nos últimos 12 meses do Índice de Preços ao Consumidor - IGP-M (FGV), no valor de R 1.455,41 (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme solicitação exposta na Carta do Locador (49175990), ademais cabe esclarecer que as despesas decorrentes do presente instrumento correrão à conta deste Instituto Estadual do Ambiente - INEA, cuja dotação orçamentária para o corrente exercício de 2023 é assim classificada: Programa de Trabalho 2432.18.122.0002.2016 / 2463.18.122.0002.2016, Natureza da Despesa 3390 Fonte 1.899.218 1.501.230 1.753.232. \r\nId: 2498324\r\n"
        ],
        "2498374": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 13. .\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36426\r\nQuadrilha Que Bom Te Ver - Neste Mió Arraiá\r\nCentro Social Luz da Barra\r\n26.138.695/0001- 66\r\n28/07/2023\r\nACR2 4762/2023\r\n36575\r\nArraiá do Prata Preta 2023\r\nASSOCIACAO CARNAVALESCA E CULTURAL CORDAO DO PRATA PRETA\r\n44.697.744/0001- 82\r\n28/07/2023\r\nACR2 4770/2023\r\nId: 2498374\r\n"
        ],
        "2498375": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria B - Lote 5. .\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35936\r\nFestival UERAQUERJ - Arraiá do Rio 2023\r\nUNIAO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE ARRAIAIS E DANCA DE QUADRILHA DO EST. RJ\r\n02681829000122\r\n24/07/2023\r\nACR2 4778/2023\r\n36314\r\nTorneio Interestadual de Quadrilhas Juninas\r\nAssociação Cultural de Quadrilhas Juninas de Angra dos Reis\r\n06324876000170\r\n24/07/2023\r\nACR2 4771/2023\r\n36429\r\nFestival de Quadrilhas Arraiá dos Namorados 2023\r\nAssociação de Moradores e Produtores Agrícola de Macuco\r\n14751004000116\r\n24/07/2023\r\nACR2 4679/2023\r\nId: 2498375\r\n"
        ],
        "2498395": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 04/2023\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ECO3 DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação do valor devido pela IOERJ, referente à prestação de serviços de manutenção dos equipamentos gráficos desta IOERJ, bem como o reconhecimento da dívida que compreende o período referente aos meses de julho, agosto e novembro de competência, conforme as faturas nº: 5590 (id. 44757640), 5751 (id. 44757763) e 6112 (id. 44758297).\r\n- R 8.124,17 (oito mil cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.088\r\n- 230\r\n- 01/08/2023\r\nId: 2498395\r\n"
        ],
        "2498420": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 032/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS SILVA RODRIGUES, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2023.\r\nId: 2498420\r\n"
        ],
        "2498429": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 435/2023.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 114.699,00 (Cento e quatorze mil, seiscentos e noventa e nove reais).\r\n: 01/08/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 e CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer e CB PM RG RG 102.259 Thiago Lopes Coutinho.\r\n: CB PM RG RG 79.360 Ivanildo Gomes dos Santos.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000326/2023.\r\n\r\nId: 2498429\r\n"
        ],
        "2498442": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 445/2023.\r\nSEPM e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA- CNPJ 64.171.697/0001-46.\r\nAQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais).\r\n: 02/08/2023\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: Cap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9 e Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922-0, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\nMaj Heron Corel de Oliveira RG 76906 ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\nId: 2498442\r\n"
        ],
        "2498480": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SUPERINTEDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS DE TERMOS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA DE VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA OBJETO: prestação de serviços de portaria diurna e noturna, no período de 25/05/2023a30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referentes aos períodos da prestação do serviço, constantes do processo SEI- 300002/000591/2023. - R 148.708,41 (cento e quarenta e oito mil setecentos e oito reais e quarenta e um centavos), conforme demonstrado nos autos do processo SEI- 300002/000591/2023, à conta do programa de trabalho nº 17310.1.27.812.0458.8293, natureza da despesa nº 33909312, fonte 1.501.101. artigos 58 a 65 da Lei 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, decidido no processo administrativo SEI- 300002/000591/2023\r\nId: 2498480\r\n"
        ],
        "2498529": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " LAZER \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA,\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022 com reajuste, relativo à contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) licença e 01 (uma) cortesia para Assinatura Anual da Ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços denominada Banco de Preços.\r\nVigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11.319,67 (onze mil trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 22.184,67 (vinte e dois mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 02/08/2023.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2498529\r\n"
        ],
        "2498533": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nTermo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de Agência de Viagens\r\n: 502.659,60 (quinhentos e dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n02 de agosto de 2023.\r\nartigo 59, §único e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149/80, Decreto estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, introduzido pela Lei nº 13.655/2018 e demais legislações pertinentes,\r\nId: 2498533\r\n"
        ],
        "2498579": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nPAR TES: Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/202.\r\nPARTES: Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Aperibé. PARTES: Município de Aperibé, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nPARTES: Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Cambuci. PARTES: Município de Cambuci, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nPARTES: Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nPARTES: Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Cantagalo. PARTES: Município de Cantagalo, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nId: 2498579\r\n"
        ],
        "2498602": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio de Cooperação Técnica Nº 55636594/2023. \r\n: 12/07/2023. \r\nA Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC- Rio) e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. \r\ndesenvolvimento de atividades acadêmicas e de pesquisa, no âmbito de FELLOWSHIP nível 4 em Radiologia e Diagnóstico por Imagem, na unidade de saúde CEDI, que visem o fortalecimento e enriquecimento na formação de médicos em radiologia, 4º ano de Residência Médica (FELLOWSHIP nível 4 em Radiologia e Diagnóstico por Imagem), desenvolvido na respectiva unidade de saúde, e credenciado no Colégio Brasileiro de Radiologia. \r\n: Este Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2498602\r\n"
        ],
        "2498647": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nCEHAB-RJ e a empresa MR 1513 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA-EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 021/2022, relativo a contratação de empresa especializada em cadastro técnico imobiliário para regularização fundiária de empreendimentos da CEHAB-RJ, com fundamento no art.72, da Lei 13.303/2016, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nSem valor. \r\n24/02/2023\r\nNº 062/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 170029/000799/2022, Lei Federal nº 13303/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2023.\r\nId: 2498647\r\n"
        ],
        "2498648": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Localiza Rent a Car S/A. \r\n: 19/06/2023. \r\nReconhecer a dívida relativa a locação de veículo. \r\n: R 20.369,05 (vinte mil e trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). \r\n: 216.\r\n: 3390. \r\n. \r\n: Artigo 840 do Código Civil c/c Artigo 90, § 2º, Itens 3 e 4 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. \r\n. \r\nId: 2498648\r\n"
        ],
        "2498665": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 045/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYS SANTOS DE SOUZA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/08/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2498665\r\n"
        ],
        "2498675": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 37/2022. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 399.850,41 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI-070002/012884/2023.\r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n01/08/2023\r\nId: 2498675\r\n"
        ],
        "2498681": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 149/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 1.759.103 - FISED e/ou 1.500.100 - Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinários Provenientes de Impostos e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2016 - Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas e/ou 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar e/ou 02.061. 0141. 2004 - Operacionalização do Poder Judiciário, para o corrente ano de 2023, Grupo de Gasto: L2 - Atividades de Manutenção Administrativa (Ação 2016 e/ou 2004) e L5 - Projetos (Ação 5519), mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n03/08/2023\r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2498681\r\n"
        ],
        "2498700": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 1015/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VORR CARE ASSISTENCIA INTEGRAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1649 (SEI- 56580845). R 791.716,00 (setecentos e noventa e um mil, setecentos e dezesseis reais). \r\n: 01/08/2023.\r\nDecidido no processo n° SEI-080007/013746/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1016/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1651 (SEI- 56584846). R 161.396,32 (cento e sessenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n: 01/08/2023.\r\nDecidido no processo n° SEI-080007/013762/2023.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 1003/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDDOCTOR2020 SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1652 (SEI- 56586094). : R 290.928,00 (duzentos e noventa mil, novecentos e vinte e oito reais). \r\n: 01/08/2023.\r\nDecidido no processo n° SEI-080007/013592/2023. \r\nId: 2498700\r\n"
        ],
        "2498724": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 006/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e KRK Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios LTDA - CNPJ 07.580.415/0001-20.\r\nA regularização da edificação situada à Avenida Três Rios, 954, Fábrica, Comendador Levy Gasparian - Rio de Janeiro - RJ, possuindo uma área total construída de 10.288,70 m², 01 (um) pavimento + 01 (um) mezanino, destinado à finalidade Industrial I1 (Fábrica de Biscoitos), classificado como Risco MÉDIO 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n31 de maio de 2024.\r\n27 de junho de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2498724\r\n"
        ],
        "2498787": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 56/2023\r\n20/07/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA FAETEC - SINDPEFAETEC\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016 e, alterações.\r\n20/07/2023 a 20/07/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2498787\r\n"
        ],
        "2498803": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 065/2023. \r\nDETRAN/RJ e PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de apoio técnico e administrativo afetos à vistoria veicular, bem como auxiliares à emissão de documentos de CRV e CRLV, no âmbito da Diretoria de Registro de Veículos do DETRAN/RJ, referentes ao período de 01 a 11 de dezembro de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Notas Fiscais anexas ao processo. \r\nR 891.829,65 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\n28/07/2023\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2498803\r\n"
        ],
        "2498845": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do município de Arraial do Cabo, assinado em 10 maio de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2498845\r\n"
        ],
        "2498894": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nContrato de Gestão Associada de Casimiro de Abreu. \r\nMunicípio de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. 06/04/2021. PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\nConvênio de Cooperação de Casimiro de Abreu. Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Casimiro de Abreu.\r\nMunicípio de Casimiro de Abreu, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\nPARTES: Município de Cordeiro, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Cordeiro. PARTES: Município de Cordeiro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nContrato de Gestão Associada de Duas Barras. Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\nPARTES: Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Duas Barras. PARTES: Município de Duas Barras, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nId: 2498894\r\n"
        ],
        "2498904": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C50/2023.\r\nde Janeiro e Luciene Guilherme.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n24/07/2023\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000544/2023\r\nId: 2498904\r\n"
        ],
        "2498910": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne \r\neminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos de balé: (i)Paquita e Suite Raymonda, com a Cia BEMO - TMRJ, nos dias 03,04,05,06 e 07 de maio de 2023; (ii)O Corsário, com a Cia BEMO - TMRJ, nos dias 14,15,16,17,18,19 e 20 de agosto de 2023; (iii)Formatura/2023, com a EEDMO, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, nas espécies de: (i) serviços de reparo e manutenção das salas da Escola de Dança Maria Olenewa, (ii) serviços de reparo e manutenção das salas do Corpo de Baile; e (iii) itens para produção do espetáculo “Ballet Triple Bill”. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n22/07/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000258/2023.\r\nId: 2498910\r\n"
        ],
        "2498932": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAutorização de Uso de Imagem e de Reprodução dos Bens C53/2023\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Alessandra Mendes Rodrigues da Rocha;\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas e Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZAT700,00 (setecentos reais). \r\n02/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000663/2023\r\nId: 2498932\r\n"
        ],
        "2498937": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Magé.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 03/08/2023\r\n: Processo nº SEI-020007/002029/2023.\r\nId: 2498937\r\n"
        ],
        "2498959": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: ISRAEL FERREIRA LISBÔA. - OBJETO: Estágio Forense. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 755, CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LETÍCIA DA PAIXÃO DE SOUSA e RAFAEL KAZUIUKI HATAYAMA INOUE. - OBJETO: Estágio Forense. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.873, de 27.06.2022, e 4.922, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 755, CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: GABRIEL CARNAUBA ALVES DOS SANTOS e LUCA MURUCCI VIEIRA CAVALCANTI MENDES BALTAZAR. - OBJETO: Residência Jurídica. R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - FUNDAMENTO: Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 756- CEJUR/PGE, de. 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: KAYNARA BAYMA DA CUNHA. - OBJETO: Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 757-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: GISELA GOMES DE SOUZA. - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUITETURA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUITETURA: LAÍS ROSA ALVES TAGINO- OBJETO: Estágio de ARQUITETURA. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: MATHEUS CAVALCANTE DE FRANÇA - OBJETO: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: PRAZO:Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: MARIA EDUARDA PEREIRA VOGAS DE SOUZA- OBJETO: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.7.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CINEMA E AUDIOVISUAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CINEMA E AUDIOVISUAL: BRENO BARROS BATISTA - OBJETO: Estágio de CINEMA E AUDIOVISUAL. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BETINA GUIMARÃES PECLY, IZABELA APARECIDA TONASSE BIRAL POMPERMAYER, LUCAS INACIO LOPES DOS SANTOS e NICOLE MACHADO DE SOUZA. - OBJETO: Estágio Forense. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.922, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 755, CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO:AMANDA PERISSE MAIA VERAS. - OBJETO: Estágio de CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO. VALOR DA BOLSA- AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: JULYENE DE OLIVEIRA SILVEIRA - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: JOSÉ LUCAS DE PAULA DA SILVA- OBJETO: Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE JORNALISMO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de JORNALISMO: RAFAELA REIS GAMA - OBJETO: Estágio de JORNALISMO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO PÚBLICA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de GESTÃO PÚBLICA: REBECA BARROSO PEREIRA CARDOSO MENDONÇA - OBJETO: Estágio de GESTÃO PÚBLICA. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: PRAZO:Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: DANIELLE HAUBRICH VALENÇA - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758- CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. 12/07/2023. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: THAMIRIZ CHRISTINE BERNARDES DA COSTA - OBJETO: Estágio de ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: DANIELLE BRANDÃO DE OLIVEIRA SILVA - OBJETO: Estágio de ARQUIVOLOGIA. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758-CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: MAYANA BARBOSA FONSECA - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758- CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: CAIO GOMES DA SILVA, RAFAEL MERHIGE MATTOS SAAD e RAFAELA DA SILVA FERNANDES. - OBJETO: Residência Jurídica. R 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais - Resoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 756- CEJUR/PGE, de. 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018302/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS - OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.960, de 03.07.2023; PORTARIA Nº 758- CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: JÚLIA CORRÊA GONÇALVES TEIXEIRA e MARIANA PEREIRA BRACK. - OBJETO: Estágio Forense. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n. os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.873, de 27.06.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 755, CEJUR/PGE, de 24.07.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nId: 2498959\r\n"
        ],
        "2498989": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso numerado conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponente, conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 29 de dezembro de 2023. \r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 05/2022 “Não Deixa o Samba Morrer RJ 2” Categoria C (Suplente) - Lote 02. PROCESSO.\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34501\r\nFestival Caprichosos de Pilares Show\r\nGRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CAPRICHOSOS DE PILARES\r\n28007649000153\r\n25/07/2023\r\nNDS 4790/2022\r\nId: 2498989\r\n"
        ],
        "2499035": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 26 de julho de 2024. \r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria A - Lote 1. \r\n.\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36999\r\nBERNARDO STUMPF RODRIGUES 10139980733\r\nDANÇA\r\n19.083.790/0001-44\r\n03/08/2023\r\nCDA0007/2023\r\nR 225.000,00\r\n37052\r\nARTEDUCAÇÃO EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E EDUCATIVOS LTDA-ME\r\nCHICO, CANTO E CORPO\r\n13.299.910/0001-69\r\n02/08/2023\r\nCDA0001/2023\r\nR 225.000,00\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 26 de julho de 2024. \r\n: conforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria B - Lote 1. \r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000125/2023.\r\n\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n37033\r\nOS CICLOMÁTICOS CIA. DE TEATRO\r\nOS CICLOMÁTICOS NA CASA DE AMÉRICA\r\n04.417.889/0001-68\r\n02/08/2023\r\nCDA0002/2023\r\nR 225.000,00\r\n37393\r\nALLEGRA VASCONCELLOS CECCARELLI\r\nEU SOU VOCÊ\r\n31.066.444/0001-53\r\n02/08/2023\r\nCDA0003/2023\r\nR 225.000,00\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo.\r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 26 de julho de 2024. \r\nconforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria C - Lote 1. \r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000121/2023.\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n37329\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\nMUNDIÁ CARIMBÓ\r\n17.258.076/0001-14\r\n03/08/2023\r\nCDA0010/2023\r\nR 225.000,00\r\n37331\r\nAQUARELA CARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nCANTOS FLUMINENSES - O RIO DE MACHADO DE ASSIS EM CANÇÕES EM MADRID\r\n39.508.866/0001-43\r\n02/08/2023\r\nCDA0006/2023\r\nR 225.000,00\r\n37483\r\n14.871.185 JORGE ANTONIO VELOSO DE SOUZA\r\nDONNA LOLLA\r\n14.871.185/0001-14\r\n02/08/2023\r\nCDA0005/2023\r\nR 185.000,00\r\n37571\r\nTOMAZ RETZ VILELA PINTO 05062252679\r\nLUÍSA LACERDA E QUARTETO GERAL HOMENAGEIAM COMPOSITORES FLUMINENSES\r\n14.094.020/0001-83\r\n03/08/2023\r\nCDA0009/2023\r\nR 225.000,00\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 26 de julho de 2024. \r\nconforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria E - Lote 1. \r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000122/2023.\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n37278\r\nCINCO ELEMENTOS PRODUÇÕES LTDA\r\n¡HOLA RIO!\r\n09.396.817/0002-86\r\n03/08/2023\r\nCDA0011/2023\r\nR 1.235.000,00\r\nId: 2499035\r\n"
        ],
        "2499036": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 14 de setembro de 2023.\r\n: conforme planilha. \r\n: conforme planilha. \r\nLei nº 14.017/2020 Edital N°01/2020 Retomada Categoria A RJ Categoria A - Lote 12. \r\nPROCESSO Nº SEI-140001/004066/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nVALOR DA PROPOSTA\r\n4535\r\nNathalia Sarro da Silva\r\nKizomba em Telas\r\n32.161.557/0001- 09\r\n28/06/2023\r\n0001 RCB/2023\r\n50.000,00\r\nId: 2499036\r\n"
        ],
        "2499093": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nExtrato da Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público. Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV. \r\nO presente extrato tem por objetivo a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV com vistas à realização do Torneio Classificatório Olímpico Masculino - Paris 2024, de natureza esportiva e abrangência internacional, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro. RESUMO DA JUSTIFICATIVA: Com base nas informações elencadas no Of. 020/23 - GP, emitido pela Confederação Brasileira de Voleibol, o Torneio Classificatório Olímpico Masculino - Paris 2024 é um evento que servirá de seletiva classificatória para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024. A cidade do Rio de Janeiro foi definida como sede do Torneio Pré-Olímpico e, por chancela da Federação Internacional, a Confederação Brasileira de Voleibol fora escolhida para que, com exclusividade, organize e execute a competição. A ação proposta está em consonância com a politica e objetivos desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e será viabilizada por meio de Termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014. \r\nDA IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA: Conforme §§ 1º, 2º e 3º, art. 32, da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014. \r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000197/2023\r\nId: 2499093\r\n"
        ],
        "2499249": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Itaocara. PARTES: Município de Itaocara, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Miracema, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Miracema. PARTES: Município de Miracema, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nContrato de Gestão Associada de São Francisco de Itabapoana. Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007. .\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nConvênio de Cooperação de São Francisco de Itabapoana. Município de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. ASSINATURA: art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de São Francisco de Itabapoana. Município de São Francisco de Itabapoana, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nId: 2499249\r\n"
        ],
        "2499294": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO- UERJ. \r\nEste Convênio têm por objetivo a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular. \r\n: por 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 03/08/2023. \r\n: Processo n° SEI-040204/000045/2023.\r\nId: 2499294\r\n"
        ],
        "2499330": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAcordo de Cooperação nº 11/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC MINAS. \r\nEstabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n04/08/2023 \r\nAcordo de Cooperação n.º 19/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC RIO. \r\nEstabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\n: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n: 01/08/2023\r\nAcordo de Cooperação n.º 18/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC, mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. \r\n: Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. \r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assina tura. \r\n04/08/2023\r\nSEI-070002/007476/2023.\r\nId: 2499330\r\n"
        ],
        "2499345": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio AgeRio/ADM nº 008/2023. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC. \r\nconcessão de estágio profissional. \r\nnão aplicável. \r\n14/06/2023\r\nProcesso nº SEI-220009/000002/2023. \r\nId: 2499345\r\n"
        ],
        "2499407": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 26 de julho de 2024. \r\n: conforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria B - Lote 2. \r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000129/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nVALOR DA PROPOSTA\r\n37576\r\nCamaleão Produções Culturais ME\r\nMaria Eduarda Maia Pinheiro\r\n11.661.520/0001- 61\r\n03/08/2023\r\nCDA0008/2023\r\nR 15.000,00\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO : 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 26 de julho de 2024. \r\nconforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria C - Lote 2. \r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000130/2023.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nVALOR DA PROPOSTA\r\n37542\r\nXavier Mateus Arte e Educação Eireli\r\nOrdinarius em Bossa\r\n24.980.555/0001- 05\r\n03/08/2023\r\nCDA0004/2023\r\nR 25.000,00\r\nId: 2499407\r\n"
        ],
        "2499433": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO Município de Sapucaia - CNPJ sob o nº 29.138.393/0001-86.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 09/05/2023.\r\nSEI-080001/002196/2023.\r\nId: 2499433\r\n"
        ],
        "2499434": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nDOADOR - Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO - Município de São José de Ubá - CNPJ sob o nº 01.614.414/0001-73.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2499434\r\n"
        ],
        "2499435": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nDOADOR - Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO - Município de Varre-Sai - CNPJ sob o nº 39.217.831/0001-55.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2499435\r\n"
        ],
        "2499460": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0038/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de remédio humano para uso veterinário.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA.\r\n: 07/08/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350106/002527/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 081/2023.\r\n1 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: SULFADIAZINA DE PRATA, FORMA FARMACEUTICA: CREME, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 400G, APRESENTACAO: POTE, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6487.001.0049 (ID - 84308)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 41,90\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 120\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.028,00\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 5.028,00\r\n9 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PSICOESTIMULADORES, PRINCIPIO ATIVO: SULFATO DE ATROPINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6470.001.0003 (ID - 17200)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,16\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 192\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 6.900\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 414,72\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 14.904,00\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 15.318,72\r\n11 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: HEPARINA SODICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5000, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6455.001.0023 (ID - 58174)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 15,24\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 48\r\nQUANTIDADE UERJ (Órgão Participante): 17.000\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 731,52\r\nVALOR TOTAL UERJ: R 259.080,00\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 259.811,52\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 280.158,24.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0039/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de remédio humano para uso veterinário.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\n: 07/08/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n- Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 081/2023\r\n2 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: GERMICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: PEROXIDO DE HIDROGENIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO TOPICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6489.001.0062 (ID - 85188)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 450,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 450,00\r\n3 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: GERMICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: POLIVINIL PIRROLIDONA IODO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO DEGERMANTE 1% IODO ATIVO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: %, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6489.001.0031 (ID - 58254) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 38,75\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 144\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.580,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 5.580,00\r\n4 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: GERMICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: POLIVINILPIRROLIDONA (IODO ATIVO A 1%), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO TOPICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6489.001.0009 (ID - 18200)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 38,75\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 72\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.790,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.790,00\r\n10 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: CORRESPONDE A GLICOSE 50% - 10ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: G/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6443.001.0011 (ID - 18308)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,59\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 396\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 233,64\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 233,64\r\n12 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: FITOMENADIONA (VITAMINA K1), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6447.001.0007 (ID - 17719)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 48\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 120,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 120,00\r\n13 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6474.001.0015 (ID - 17931)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,22\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 396\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.463,12\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.463,12\r\n15 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: ACIDO TRANEXAMICO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA Código do Item: 6456.001.0006 (ID - 58195)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,60\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 72\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante) 300\r\nVALOR TOTAL SEPM: R R 331,20\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 1.380,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 111.198,00\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 13.347,96.\r\nId: 2499460\r\n"
        ],
        "2499503": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO\r\nTERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM - CNPJ nº 32.690.668/0001-02, como (TRANSMITENTE) e a RIO ITA LTDA. - CNPJ nº 29.853.942/0001-02, através da interveniente AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 30.620.298/0001-01, como (TRANSMISSÁRIO), firmado o presente TERMO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, com fundamento na decisão de Ação Civil Pública Cível nº 0100196- 80.2018.5.01.0264.\r\nTransferência de 01 (um) ônibus de propriedade da RIO ITA LTDA, através da interveniente AUTO VIAÇÃO TANGUAENSE LTDA para a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM descritos no anexo I da supracitada Ação Civil Pública Cível.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil).\r\n12/07/2023\r\nId: 2499503\r\n"
        ],
        "2499505": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1019/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTAO EM SAUDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1648 (SEI- 56578014). \r\nR 605.301,04 (seiscentos e cinco mil, trezentos e um reais e quatro centavos). \r\n04/08/2023\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/013769/2023. \r\nId: 2499505\r\n"
        ],
        "2499514": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/015/2023. \r\nda SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de concerto gratuito com coro e orquestra com obras de W.A. Mozart, 22 de agosto de 2023, terça feira. \r\nCessão gratuita.\r\n03/08/2023 \r\nProcesso n° SEI-180007/001210/2023\r\nId: 2499514\r\n"
        ],
        "2499515": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/012/2023. \r\nFUNARJ e CONSULADO GERAL DA REPÚBLICA DOMINICANA.\r\nSALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de concerto com uma orquestra de estudantes da rede pública de ensino que apresentará músicas dominicanas em celebração ao Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 19h.\r\nCessão gratuita. \r\n03/08/2023 \r\nProcesso n° SEI-180007/001406/2023\r\nId: 2499515\r\n"
        ],
        "2499545": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato SEI nº 09/2023- Registrado sob o nº 026. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis. A contratação e capacitação técnica de até 50 bolsistas, ora pesquisadores, com formação em Medicina Veterinária, 25 bolsistas, ora, pesquisadores com formação nas áreas de fruticultura, fertilidade de solos, economia rural, melhoramento genético, sementes e grãos, olericultura e direito ambiental, além do serviço de até 21 profissionais para suporte administrativo, jurídico e laboratorial ao programa. A formação e capacitação técnica dos bolsistas dar-se-á mediante sistema telepresencial, com a criação de estúdio de médio porte, ilha de edição, e equipamentos para gravação interna e externa, permitindo que os técnicos assistam aulas e recebam instrução de forma remota, nos mais de 50 municípios de atuação específica das áreas contempladas. O presente projeto abarcará, também, uma equipe de suporte administrativa, jurídica e técnica para empenho e subsídio as demandas advindas deste projeto. Além da contratação de locação ou compra de equipamentos de informática para suporte da atividade dos profissionais contratados. O presente projeto de pesquisa também elaborará um diagnóstico, com definição de medidas preventivas e corretivas a questões técnicas sensíveis aos agrossistemas fluminenses, tais como a defesa sanitária, o combate à febre aftosa e a gripe aviária, o estabelecimento de uma rede de diagnósticos dos principais desafios e problemas agropecuários, além da sensibilização social e difusão de novas tecnologias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.VALOR DA REMUNERAÇÃO E DO DESEMBOLSOContratante garantirá que a Contratada receba mensalmente o valor mínimo de R 10.000,00 (dez mil reais), valor este resultante da incidência do percentual de 15% incidente e descontado sobre o valor mensal aportado para operações de custeio do projeto, caso as operações não alcancem esse patamar mensal, caberá a Contratante integralizar a diferença a afim de manter um fluxo mínimo remuneratório de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais em favor da Contratada 36 (trinta e seis meses) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação deste instrumento no Diário Oficial. : 07 de agosto de 2023. \r\nId: 2499545\r\n"
        ],
        "2499546": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o Laboratório do Observatório do Clima - LabOc. Consiste no estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes com vistas à conjugação de esforços para a utilização, produção e dispo­nibilização de informações sobre dados de atividade, emissões e remoções de gases de efeito estufa (GEE) para o estado do Rio de Janeiro e seus municípios, bem como o intercâmbio de dados, conhecimento, ferramentas e metodologias para realizar estimativas e inventários correlatos. Na parceria inclui-se a utilização no todo ou em parte pela SEAS/RJ dos dados tornados públicos e dos documentos analíticos sobre a evolução das emissões da plataforma Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG, VIGÊNCIA: O presente termo vigorará por 5 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período de comum acordo entre os partícipes, mediante assinatura de Termo Aditivo. : 04/08/2023. Processo nº SEI-070026/000922/2023.\r\nId: 2499546\r\n"
        ],
        "2499560": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Lucas Ferreira de Luna e a - Universidade Estácio de Sá. Estágio. Área de Concentração: Jornalismo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E- 12/010.186/2008 e SEI E-22/0008/000926/2023.\r\nId: 2499560\r\n"
        ],
        "2499572": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 140/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.713.224 (FUSP-RJ), Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Sem Alteração. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. Processo Administrativo n° SEI-350129/000727/2021.\r\nId: 2499572\r\n"
        ],
        "2499573": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 137/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa S M MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA ME. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.713.224 (FUSP-RJ), Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DA ASSINATURA: Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. Processo Administrativo n° SEI- 350129/000727/2021.\r\nId: 2499573\r\n"
        ],
        "2499574": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 136/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa SOFISTICATTO OFFICE COM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 2.713.224 (FUSP-RJ), Programa de Trabalho: 06.181.0478.5758, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Sem Alteração. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. Processo Administrativo n° SEI-350129/000727/2021.\r\nId: 2499574\r\n"
        ],
        "2499607": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de Gestão Associada de São Sebastião do Alto. Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nConvênio de Cooperação de São Sebastião do Alto. Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de São Sebastião do Alto. Município de São Sebastião do Alto, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente- anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021.\r\nContrato de Gestão Associada de Saquarema. Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº SEI-150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\n*INSTRUMENTO: Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal. 40 (quarenta) anos. art. 8º, §1º, da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Saquarema. PARTES: Município de Saquarema, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nContrato de Gestão Associada de Miguel Pereira. Município de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nPARTES: Município de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Miguel Pereira. PARTES: Município de Miguel Pereira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. ASSINATURA: art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nId: 2499607\r\n"
        ],
        "2499630": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC\r\nDesenvolvimento de projetos conjuntos nas áreas de interesse e atuações comuns a cada parte, envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, ensino e extensão, por meio de: I - compartilhamento de salas de aulas e laboratórios do Centro Vocacional Tecnológico da FAETEC, localizado na Avenida Aluízio da Silva Gomes, s/n, Granja dos Cavaleiros - Macaé/RJ; II - realização de simpósios, seminários, congressos e outras atividades científicas com a participação de membros da UFRJ e da FAETEC, desde que sejam do interesse de ambas as instituições ou do interesse de apenas uma das partes com anuência da outra sem que ocorram conflitos de interesses\r\n24/maio/2023.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nOCESSOS ADMINISTRATIVOS N°S SEI-23079.230329/2022 E \r\nId: 2499630\r\n"
        ],
        "2499668": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 08/2020. Instituto Estadual do Ambiente E EMPRESA ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\nConsiderando que o orçamento e a cota financeira de cada órgão da Administração Pública do Estado são disponibilizados progressivamente em decorrência da arrecadação, para execução ao longo do exercício financeiro;\r\nConsiderando o que dispõe o §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, que assegura a possibilidade de atualização contratual por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento;\r\nConsiderando a manifestação do SERVCONT (51489318) sobre a necessidade de incluir nova dotação orçamentária para o pagamento do contrato, bem como da DIRSEQ indicando a subconta do FUNDRHI do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (57202400).\r\nConsiderando, ainda, que o presente ato administrativo não trará dano de qualquer natureza à CONTRATADA;\r\nSendo assim, autorizo a inclusão da dotação orçamentária na fonte orçamentária do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, abaixo relacionada para o pagamento dos Contratos INEA n. 08/2020, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações, conforme solicitado na carta (51318908):\r\n24630.18.544.0190.5457\r\nFortalecimento da Gestão Participativa das Águas\r\n2301000009\r\n4450 \r\n: Não se aplica \r\n07/08/2023. \r\nId: 2499668\r\n"
        ],
        "2499741": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 04/2023.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de acordo com o Pregão Eletrônico PE n°006/2020, compondo o serviço de subscrição do software de colaboração Zimbra, sob demanda, com solução integrada de AntiSpam, antivírus, antiphishing e auditoria, com migração, atualização de versões e assistência técnica 24x7 todos os dias do ano, por um período de 12(doze) meses, serviço de videoconferência Zimbra Connect e treinamento oficial Zimbra Collaboration, tendo como Órgão Gerenciador o PRODERJ.\r\n12 (doze) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n2023NE00186.\r\nR 22.308,00 (vinte e dois mil e trezentos e oito reais).\r\n01/08/2023.\r\nLei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979; Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2499741\r\n"
        ],
        "2499745": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ. Implantação do Centro de Informações Turísticas, utilizando-se da mesma estrutura antes ocupada pelo Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) localizado na Rodovia Amaral Peixoto, bairro Ubás, em Iguaba Grande - RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. - .\r\nDER/RJ e Autarquia Municipal de Serviços de Obras de Maricá - SOMAR. Execução de construção de passarela sobre a Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), Km 13, no Bairro de Inôa, no Município de Maricá - RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2499745\r\n"
        ],
        "2499766": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 55/2023. \r\nFTM/RJ e JANAÍNA F REBELLO DE MORAES GONÇALVES. \r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n21/07/2023\r\nTermo de Autorização de uso de Imagem e de Reprodução dos Bens Culturais e Documentos nº 54/2023. \r\nFTM/RJ e MARÍLIA CORREA DE MELLO. \r\nA FTM/RJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9.610 de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n20/07/2023\r\nId: 2499766\r\n"
        ],
        "2499768": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2023\r\nPAGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001210/2023 - Termo de Autorização de Uso, nº 18/015/2023. \r\nOnde Se Lê: \r\nNº SEI-180007/001210/2023\r\nLeia-Se: \r\nNº SEI-180002/001210/2023\r\nId: 2499768\r\n"
        ],
        "2499774": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviço para asseio e limpeza hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais permanentes e de limpeza no HUPE e na PPC, referente ao período de 24 de agosto à 20 de setembro de 2022 (28 dias). \r\nR 1.797.321,29. \r\n: 2022NE00403 e 2022NE00344. \r\n31/10/2022\r\nProcesso Administrativo n° SEI- 260008/010048/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2022.\r\nId: 2499774\r\n"
        ],
        "2499785": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 E AGS DOS LAGOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 27.884.670/0001-74.\r\nInclusão da Fonte de Recurso 100 (destina-se ao pagamento de despesas obrigatórias) Base Legal: Art. 12, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000), Programa de Trabalho 25410.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.30.20 e NOTA DE EMPENHO 2023NE00083, na cláusula quinta do contrato.\r\n25/07/2023.\r\nArt. 15 da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decreto 7.892/2013.\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2022\r\nId: 2499785\r\n"
        ],
        "2499786": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 E HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, CNPJ 39.818.737/0001-51.\r\nInclusão da Fonte de Recurso 100 (destina-se ao pagamento de despesas obrigatórias) Base Legal: Art. 12, § 3º, da Lei Complementar Federal nº 101 de 04 de maio de 2000), Programa de Trabalho 25410.06.122.0002.2016, Natureza de Despesa 3390.30.20 e Nota de Empenho 2023NE00079, na cláusula quinta do contrato.\r\n20/06/2023.\r\nArt. 15 da Lei 8.666/93, regulamentado pelo Decreto 7.892/2013. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022/SEME.\r\nId: 2499786\r\n"
        ],
        "2499792": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 54655597.\r\n: 26/07/2023\r\n: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e GET INFORMÁTICA LTDA.\r\n: O objetivo principal do Termo de Cooperação Técnica é oferecer um curso em formato de trilha para auxiliar professores e alunos da Rede Estadual a utilizarem de forma mais proveitosa e estratégica as ferramentas Google em seu dia a dia, conforme consta na cláusula segunda do Termo.\r\n: O presente Instrumento entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, nos termos da cláusula sexta do Termo.\r\n: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre partícipes para execução do presente Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no que couber.\r\n: Termo de Cessão de Uso parcial de bem imóvel nº 56131486.\r\n: 27/07/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e o Município de Natividade.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o/IMÓVEL/descrito, do qual o/ESTADO/é senhor e possuidor: COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVAsituado à Estrada Itaperuna Via Barreiros, s/nº, Barreiros - CEP: 28.380-000 - Natividade/RJ. O/ESTADO/cederá as seguintes dependências do/IMÓVEL: 05 (cinco) salas de aula no turno da Manhã e 05 (cinco) salas de aula no turno da Tarde, um banheiro masculino, um banheiro feminino, pátio, cozinha, refeitório e campo de futebol.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2499792\r\n"
        ],
        "2499793": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " LAZER\r\nSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 001/2021\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A SUCESSO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nReajuste dos preços do Contrato n° 001/2021, correspondente à variação do IPCA (IBGE) relativo ao período de 07/2023 a 06/2024.\r\n01/07/2023 A 01/07/2024.\r\nO valor mensal do Contrato n° 001/2021 passa a ser R 13.850,58 (treze mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 08/08/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-300001/001164/2022\r\nId: 2499793\r\n"
        ],
        "2499794": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/240/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do curso “MUSICALIZAÇÃO ATRAVÉS DA PERCUSSÃO” para o período de 10.08.2023 a 18.12.2023, às terças-feiras, das 18h30min às 20h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. DATA Proc nº SEI- 180002/001325/2023.\r\nTPUT nº 180022/238/2023\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para “REUNIÃO MENSAL”, no dia 09/08/2023, quarta-feira, às 13h00min.A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) em GRE. FUNDAMENTO: Proc nº SEI-180002/001358/2023.\r\nTPUT nº 180022/232/2023\r\nOBJETO:À título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “O AUTO DE RÔMULO E JÚLIA” no dia 11 de agosto de 2023, sexta-feira, 21:00h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ a Taxa única no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), que será recolhido através de GRE. 07/08/2023 Proc nº SEI-180002/001229/2023.\r\nTPUT nº 180022/239/2023\r\nOBJETO: À título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “O MENINO QUE SOBREVIVEU”, no dia 28/10/2023, sábado, às 19h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. . FUNDAMENTO:\r\nId: 2499794\r\n"
        ],
        "2499797": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 24/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa ATIVAS DATA CENTER S.A.\r\n: Reajuste do valor contratual.\r\n: R 21.317,40 (vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e quarenta centavos).\r\n: 08 de agosto de 2023.\r\n: Art.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº. 22/2022.\r\nId: 2499797\r\n"
        ],
        "2499833": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 041/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA BORGES DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 042/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA ALVES DE FIGUEIREDO e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 043/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JACIARA SANTOS DA SILVA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2023.\r\n.\r\nId: 2499833\r\n"
        ],
        "2499945": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 34/2023\r\n20/07/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS DA UERJ - ASAUERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade conforme disposto previsto no inciso VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n20/07/2023 a 20/07/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/010323/2021\r\nId: 2499945\r\n"
        ],
        "2499963": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria A - Lote 3. .\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35920\r\n49.715.483 ANA CECILIA DE JESUS VEIGA\r\nSONHANDO EM POESIA\r\n49.715.483/0001- 08\r\n26/07/2023\r\nLIT4789/2023\r\n35030\r\nAFL ASSOCIAÇÃO FUTURO LEGAL\r\nLEITURA NO LAJÃO\r\n21.110.316/0001- 06\r\n27/07/2023\r\nLIT4795/2023\r\n36280\r\nANDREZZA VELOZO DUMARD\r\nPROJETO CULTURAL ATITUDE\r\n17.949.547/0001- 30\r\n26/07/2023\r\nLIT4788/2023\r\n35573\r\nASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL NHANDEVA\r\nYMAGUARE POHÃ\r\n02.461.167/0001- 85\r\n25/07/2023\r\nLIT4787/2023\r\n35596\r\nCANTO DA VIRAÇÃO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\nO SERTÃO É O MUNDO\r\n11.663.720/0001- 53\r\n01/08/2023\r\nLIT4811/2023\r\n35514\r\nCENTRO CULTURAL DONANA\r\nSARAU DONANA\r\n14.087.368/0001- 43\r\n25/07/2023\r\nLIT4784/2023\r\n36069\r\nEDITORA LAGO DE HISTORIAS LTDA ME\r\nLITERATURA PARA TODOS: ADOTE UMA ESCOLA\r\n24.995.493/0001- 05\r\n31/07/2023\r\nLIT4807/2023\r\n35095\r\nINSTITUTO CICLOS DO BRASIL\r\nPROJETO LIVRO DE RUA\r\n09.536.283/0001- 65\r\n27/07/2023\r\nLIT4796/2023\r\n35176\r\nINSTITUTO DE ARTE TEAR\r\nTEAR DE HISTÓRIAS\r\n05.435.475/0001- 24\r\n25/07/2023\r\nLIT4783/2023\r\n35529\r\nKAZA OITO - EDUCAÇÃO, ARTE E TECNOLOGIA LTDA\r\nSARAU NOITE ENSOLARADA\r\n23.787.198/0001- 09\r\n31/07/2023\r\nLIT4810/2023\r\n35294\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA\r\nMULTIPLICANDO HISTÓRIAS\r\n02.0001.447/0001- 00\r\n25/07/2023\r\nLIT4786/2023\r\n34934\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI 05315678776\r\nCONTAROLANDO HISTÓRIAS\r\n22.727.342/0001- 40\r\n25/07/2023\r\nLIT4724/2023\r\n35111\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\nXIII FLIVIMA - FEIRA DO LIVRO DE VISCONDE DE MAUÁ\r\n20.192.154/0001- 30\r\n27/07/2023\r\nLIT4797/2023\r\n35945\r\nPLANETÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nFESTIVAL POEMÚSICA - 3 ° EDIÇÃO\r\n15.218.251/0001- 14\r\n30/07/2023\r\nLIT4768/2023\r\n35380\r\nRODA PRODUTIVA PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\n17.757.513/0001- 37\r\n27/07/2023\r\nLIT4794/2023\r\n35566\r\nSINTONIA FINA RESTAURANTE LTDA\r\nGALERIS SINTONIA CULTURAL\r\n14.995.516/0001- 28\r\n26/07/2023\r\nLIT4785/2023\r\n36172\r\nSOCIEDADE CULTURAL PROJETO LUAR\r\nLUAR LITERÁRIO\r\n03.395.393/0001- 78\r\n31/07/2023\r\nLIT4798/2023\r\nId: 2499963\r\n"
        ],
        "2499964": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria B - Lote 3. .\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35671\r\nASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES AGRÍCOLA DE MACUCO\r\nI FEIRA LITERÁRIA DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - FLISFI.\r\n14.751.004/0001- 16\r\n26/07/2023\r\nLIT4791/2023\r\n35552\r\nPOLO REGIÃO PORTUÁRIA\r\nEREMIM - 1ª FEIRA DE LITERÁRIA INFANTOJUVENIL AFRO-BRASILEIRA DA PEQUENA ÁFRICA\r\n09.621.740/0001- 10\r\n30/07/2023\r\nLIT4803/2023\r\n36293\r\nMAXIMILIANO RODRIGUES EGGER\r\nI FEIRA DE LITERATURA E CULINÁRIA DAS BAIXADAS LITORÂNEAS: LIVROS NA BOCA DO POVO!\r\n12.800.585/0001- 03\r\n28/07/2023\r\nLIT4801/2023\r\nId: 2499964\r\n"
        ],
        "2499965": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETO: R 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). : Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria C- Lote 2. .\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n34940\r\nCENTRO COMUNITÁRIO LUIZ TINOCO\r\n“LEITURA: UM DIREITO A SER CONQUISTADO!” - TECENDO UMA REDE DE LEITURA - 10 ANOS DE INCIDÊNCIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DO LLLB\r\n24.755.624/0001- 87\r\n26/07/2023\r\nLIT4792/2023\r\n35108\r\nCENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS DA MARÉ\r\nCONEXÃO LEITURA: CONECTANDO TERRITÓRIOS E LEITORES\r\n02.260.953/0001- 14\r\n01/08/2023\r\nLIT4800/2023\r\n36322\r\nCENTRO REVOLUCIONÁRIO DE INOVAÇÃO E ARTE - CRIA\r\nTERRA DE SANTA CRUZ - REDE DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS\r\n14.699.589/0001- 72\r\n25/07/2023\r\nLIT4773/2023\r\nId: 2499965\r\n"
        ],
        "2499975": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do município de Macaé - RJ, assinado em 03 de novembro de 2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nPROCESSO N° SEI-040083/001193/2022.\r\nId: 2499975\r\n"
        ],
        "2500006": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n: O estabelecimento de cooperação técnica e institucional entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades (SEIC) e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (CENTRAL) para realização de levantamento das condições de conservação dos equipamentos dos sistemas eletromecânicos de transportes por cabos no Complexo do Alemão (Teleférico do Alemão), visando a sua recuperação.\r\nNão envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n60 (sessenta) dias. \r\n: 08/08/2023.\r\nId: 2500006\r\n"
        ],
        "2500016": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de Gestão Associada de Paty de Alferes. Município de Paty de Alferes, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Gerenciamento com a transferência pelo Município das atividades de organização e gerenciamento da prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico em sua área urbana, ao Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\nPARTES: Município de Paty de Alferes, Estado do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuente, Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Implementação de ações de forma associada com vistas ao fornecimento amplo e adequado dos serviços de saneamento básico na área urbana municipal.\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº SEI- 150001/000121/2021.\r\nTermo de Rescisão da Prestação dos Serviços de saneamento básico da CEDAE e o município de Paty de Alferes. Município de Paty de Alferes, Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e, como interveniente-anuentes, o Estado do Rio de Janeiro e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. Rescisão do Contrato de Programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela CEDAE na sede do município. art. 10 da Lei nº 11.445/2007..\r\n*Omitido em 07/04/2021\r\nId: 2500016\r\n"
        ],
        "2500057": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2023\r\n03/08/2023\r\nSerá de 30 (trinta) meses, a contar da data da assinatura do presente instrumento. \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A CCN TORRE SUL ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE BENS LTDA.\r\n09.181.192/0001-54\r\nR 15.533.700,00 (quinze milhões, quinhentos e trinta e três mil, setecentos reais).\r\nLocação do imóvel sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40 - Centro, Rio de Janeiro, com área de 5.000 (cinco mil) metros quadrados, 40 (quarenta) vagas de estacionamento, devidamente identificados nas plantas anexas e TERMO DE VISTORIA.\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91, salvo quanto aos aspectos relacionados a licitações e formalidades administrativas, aos quais se aplicam a Lei 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79.\r\n18010.12.122.0002.2016\r\n33903616\r\n1.550.105\r\n2023NE14815\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003241/2023.\r\nId: 2500057\r\n"
        ],
        "2500095": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Seropédica.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de Seropédica, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Avenida Ministro Fernando Costa n°1000 -, Boa Esperança, Centro - Seropédica/RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n01/07/2023\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2500095\r\n"
        ],
        "2500096": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 110/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e DMBX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nRetificação da Cláusula Nona: Condições de Pagamento, do Contrato n° 110/2023, visando à alteração dos dados bancários da empresa onde “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 37347-8, Agência 1310-2, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” Mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n08/08/2023\r\nId: 2500096\r\n"
        ],
        "2500097": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cambuci.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação/manutenção, no Município de Cambuci, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Getúlio Vargas, 407 - centro -Cambuci/RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n19/07/2023\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2500097\r\n"
        ],
        "2500098": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria A - Lote 14. .\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35921\r\nMARCIO OLIVEIRA RODRIGUES 05416180757\r\nSão João festa arretada\r\n46505209000108\r\n27/07/2023\r\nACR2 4793/2023\r\n35932\r\nERIVALDO SIMOES DE SOUZA 23871237787\r\nNordeste o coração do Brasil\r\n46524073000183\r\n02/08/2023\r\nACR2 4772/2023\r\n35934\r\nMARIA CARDOSO DE OLIVEIRA 02569150754\r\nVem com a Raio de Sol festejar. Literatura de Cordel é poesia popular.\r\n46710.840000149\r\n03/08/2023\r\nACR2 4760/2023\r\nId: 2500098\r\n"
        ],
        "2500101": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 525/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\natualização da frota de veículos para fins de manutenção, visando atender as necessidades do Transporte Inter Hospitalar (TIH), os quais passam a ser o seguinte, conforme o SEI 53221688 e 56441637. \r\nASSINATURA: 28/07/2023.\r\nSEI- 080007/013415/2023\r\nId: 2500101\r\n"
        ],
        "2500105": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 0050.0123997.23.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.\r\nUnião de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Validação e análise de sensibilidade para parâmetros de interação estrutura-deslizamentos submarinos”.RECURSOS: R 2.250.336,28 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil e trezentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n730 dias corridos, a partir da data de sua celebração.\r\n07/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/002200/2023. \r\nId: 2500105\r\n"
        ],
        "2500118": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\nEstado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. \r\nExecução do Projeto mencionado na planilha abaixo. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\nAté 26 de julho de 2024. \r\n: conforme planilha. \r\nconforme planilha. \r\nLei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria D - Lote único. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nVALOR DA PROPOSTA\r\n37431\r\nARTE EM FOCO DESIGN E COMERCIO LTDA\r\nCéu na Terra\r\n10.269.701/0001- 84\r\n/08/2023\r\nCDA0012/2023\r\nR 00,00\r\nId: 2500118\r\n"
        ],
        "2500150": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO Município de Itatiaia - CNPJ sob o nº 31.846.892/0001-70.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 13/04/2023.\r\nId: 2500150\r\n"
        ],
        "2500151": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO Município de Pinheiral - CNPJ sob o nº 01.612.981/0001-90.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/05/2023.\r\nSEI-080001/002177/2023.\r\nId: 2500151\r\n"
        ],
        "2500152": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO: Município de Barra do Piraí - CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47.\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/05/2023.\r\n\r\nId: 2500152\r\n"
        ],
        "2500153": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55. DONATÁRIO: Município de São Francisco de Itabapoana - CNPJ sob o nº 01.623.783/0001-22.\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 28/03/2023.\r\nSEI-080001/001827/2023.\r\nId: 2500153\r\n"
        ],
        "2500154": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/242/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do ensaio e concerto com a \"ORQUESTRA JOVEM BRASILEIRA\" A PERMISSIONÁRIA obriga- se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos ou, conforme o caso, taxa mínima de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DA ASSINATURA: Proc nº SEI- 180002/001299/2023.\r\nTPUT nº 180022/226/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA: A título precário, da SALA CECILIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto “NELSON AYRES E RICARDO HERZ - DUO” no dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 19h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% da receita bruta obtida pela venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais). Proc nº SEI-180002/001287/2023.\r\nTPUT nº 180022/233/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO: A título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “QUEM CASA QUER CASA” no dia 20 de agosto de 2023, domingo, às 19h30min. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc nº SEI- 180002/001318/2023.\r\nId: 2500154\r\n"
        ],
        "2500159": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 020/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Niterói - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n08/08/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000410/2023.\r\nId: 2500159\r\n"
        ],
        "2500179": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 211/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO LTDA-ME. \r\nalteração da UPA JACAREPAGUÁ, constante no objeto do Contrato nº 211/2023, a qual passa a ser UPA TIJUCA (lote 05), conforme o Termo de Referência doc. SEI nº 48680408 e na proposta SEI nº 48893918. \r\n08/08/2023\r\nart. 65, §8º da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2500179\r\n"
        ],
        "2500219": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2023, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES, E O CONSÓRCIO VIEIRA BOM RETIRO\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330018/000421/2022,\r\no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, em alteração a resolução anterior, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 016/2023, que tem por objeto a \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BOM RETIRO EM SÃO GONÇALO/RJ\".\r\n- GESTOR: \r\nThomaz Antônio de Oliveira Fernandes - ID Funcional: 5127111-7\r\nSuplente: Felipe Amado Gonçalves - ID Funcional: 5134824-1\r\n- FISCAIS TÉCNICOS: \r\nJoice Kelly Souza Santos - ID Funcional: 5124697-0\r\nCarolina De Carvalho Innecco - ID Funcional: 5141764-2\r\nSuplente: Ana Cecília da Glória Martins - ID Funcional 5143087-8\r\n- FISCAL ADMINISTRATIVO:\r\nMaria Carolina Vila Verde - ID Funcional: 5137966-0\r\nSuplente: Juliana Ferreira Gazolla - ID Funcional: 5109722-2\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e surtirá efeitos a contar de 09 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2023\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Cidades\r\nId: 2500219\r\n"
        ],
        "2500221": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 008/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nCHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 32.393.537/0001-55.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 09 de agosto de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21.\r\nId: 2500221\r\n"
        ],
        "2500234": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Compromisso n.º 825-2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A- CNPJ nº 02.013.199/0001-18.\r\nFornecimento de energia elétrica.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nExercício 2023.\r\n10/05/2023.\r\nSEI-310003/002229/2023\r\n\r\nId: 2500234\r\n"
        ],
        "2500256": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.03/2023).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Posto Nova Santa Izabel Ltda.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPMEPEAI/00138703, lavrado nos autos do Processo n° SEI E-07/506.759/2012, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013. VALOR: R 22.758,24 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n08 de agosto de 2023.\r\nResponsável pela Publicação – Cintia Nunes\r\ne-mail: atualambiental.contato@gmail.com\r\nTel.: (24) 99821-7223\r\nEndereço: Rua Procópio Firmino Farias, nº 468, Vila Ivete, Santa Izabel do Rio Preto – Valença – RJ, CEP: 27.657.000\r\nCNPJ: 04.059.901/0001-00O cliente efetuou o pagamento em 11/08/2023.\r\nId: 2500256\r\n"
        ],
        "2500257": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N° Conforme planilha. OBJETO: PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VIGÊNCIA: Até 26 de julho de 2024. VALOR POR PROJETO conforme planilha. Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 03/2023 “Edital Casa de América” Categoria A - Lote 02. SEI- 180008/000133/2023\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nVALOR DA PROPOSTA\r\n37286\r\nKarina Mendes Silva ( é esse)\r\nAlma brasileira\r\n25.366.548/0001- 80\r\n08/08/2023\r\n/2023\r\nR 225.000,00\r\nId: 2500257\r\n"
        ],
        "2500263": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.04/2023).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Costa Verde Comércio de Peças, Motores e Serviços Ltda. Epp.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração SUPBIGEAI/00146658, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002.14945/2014, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica (FMA), na forma da alínea c do Art. 3 C da Lei Estadual nº 6572/2013.\r\nR 31.107,65 (trinta e um mil, cento e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. \r\n: 08 de agosto de 2023.\r\nResponsável pela Publicação – Leandro Trigo Conde\r\ne-mail: condeleandro@gmail.com\r\nTel.: 21 99932-8829\r\nEndereço: Av. Engenheiro Winston Maruca, nº 10, lote 31A, Jacuecanga, Angra dos Reis, RJ, CEP: 23.914-345\r\nCNPJ: 03.205.916/0001-76\r\nId: 2500263\r\n"
        ],
        "2500291": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Município de Itaboraí. \r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 07/08/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/002762/2023.\r\nId: 2500291\r\n"
        ],
        "2500294": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Anulação de Procedimento Licitatório e de Contrato Administrativo. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa R. PEOTTA - Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n: Anulação do pregão eletrônico nº 01/2022 e contrato de prestação de serviços nº 005/2022.\r\n: 08/08/2023.\r\nArtigo 62 da Lei 13.303 de 2016, Parecer Jurídico ASSJUR/ RIOTRILHOS nº. 46 de 2023 e RDE 693/ 2023. \r\nId: 2500294\r\n"
        ],
        "2500324": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n25/07/2023\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de maio de 2023 a 31 de maio de 2023\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 1.607.017,78 (um milhão, seiscentos e sete mil, dezessete reais e setenta e oito centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas locais, bem como na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual.\r\nArt. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/1993; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192\r\n33903912\r\n: 100\r\nApostila SEEDUC nº 11/2023 de Alteração de Fonte de Recurso.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n07/08/2023\r\n00.801.512/0001-57\r\nFicam alteradas as Fontes de Recurso para pagamento da prestação de serviço de que trata a Cláusula Terceira dos referidos Instrumentos Contratuais, para Fonte: 105.\r\nProcessos Relacionados: SEI-030029/005051/2023; e SEI- 030029/006683/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/006683/2023.\r\nId: 2500324\r\n"
        ],
        "2500339": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\nAutorização de Uso Do imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, nas datas e horários especificados no presente Termo.\r\n24 de julho de 2023. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2023.\r\nId: 2500339\r\n"
        ],
        "2500366": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nDE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e LUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ nº 38.086.581/0001-07Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 006/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/005208/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 016/2023, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereiracom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0016/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nLUC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\nCNPJ nº 38.086.581/0001-07\r\nEndereço\r\nAvenida Cesário de Melo, 4077, BLOCO 03; APT 804 PARTE - Bairro Campo Grande, Cidade RJ\r\nContato\r\n- E-mail: servicosluc@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n15.142,00\r\nR 128,50\r\n1.945.747,00\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ 42.498.642/0001-02 e MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA - CNPJ nº 04.676.236/0001-01Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira. Pregão Eletrônico PESRP nº 006/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005208/2022.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereiracom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0017/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nMINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAI LTDA\r\nCNPJ nº 04.676.236/0001-01\r\nEndereço\r\nRua Aristotelina Silva Lino s/n°, GLEBA B Bairro Chaperó, Cidade Itaguaí-RJ\r\nContato\r\n- E-mail: marcos.antonio@gruposantaluzia.com.br\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n45.428,00\r\nR 147,50\r\nR 6.700.630,00\r\nId: 2500366\r\n"
        ],
        "2500377": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G031/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004039/2023.\r\nId: 2500377\r\n"
        ],
        "2500382": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 11/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\nO Estado reconhece que a empresa prestou serviços relativos à coleta externa, tratamento, transporte e destinação final de resíduos decorrentes das atividades das unidades de saúde, sem cobertura contratual, por término do 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 78/2016 que se encerrou em 13 de setembro de 2021.\r\nA Empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 40.227,28 (quarenta mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n03/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-270060/001879/2021.\r\nId: 2500382\r\n"
        ],
        "2500393": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria A - Lote 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35452\r\n14.919.126 GABRIEL SANTANNA MOREIRA\r\nSOLOS DE HISTÓRIAS - CIA DO SOLO 10 ANOS\r\n14.919.126/0001- 79\r\n02/08/2023\r\nLIT4714/2023\r\n35516\r\nA. P. BASTOS PRODUÇÕES ARTISTICAS ME\r\nENEM AÍ PRA VOCÊ - LITERATURA EM CENA\r\n07.528.121/0001- 50\r\n04/08/2023\r\nLIT4715/2023\r\n35285\r\nALINE MOSCHEN DE ANDRADE 14747136703\r\nMULHERES DE SAL\r\n21.076.624/0001- 62\r\n02/08/2023\r\nLIT4710/2023\r\n35362\r\nALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\nPRAÇA DA LEITURA - 2023\r\n03.805.102/0001- 72\r\n07/08/2023\r\nLIT4808/2023\r\n35713\r\nCATERINA GABRIELLA GALIOTTO PILOTO 11591932742\r\nSARAU À MODA DA CASA\r\n44.684.469/0001- 62\r\n07/08/2023\r\nLIT4809/2023\r\n36053\r\nFERNANDO TRAJANO DOS SANTOS 64634884704\r\nTAPETE LITERÁRIO\r\n17.470.775/0001- 23\r\n04/08/2023\r\nLIT4723/2023\r\n35424\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\nO CAPITÃO LIVRÃO TE DÁ AS ASAS DA IMAGINAÇÃO\r\n16.791.522/0001- 99\r\n01/08/2023\r\nLIT4713/2023\r\n35535\r\nPL DIGITAL LTDA\r\nO HOMEM QUE SABIA JAVANÊS\r\n38.422.940/0001- 41\r\n01/08/2023\r\nLIT4812/2023\r\nId: 2500393\r\n"
        ],
        "2500396": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso parcial de bem imóvel nº 56019364.\r\n: 27/07/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e o Município de Mangaratiba.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVELé senhor e possuidor: Colégio Estadual Caetano de Oliveira - situado na Rua Cecília, 213 - Itacuruçá - Município de Mangaratiba/RJ. O ESTADOcederá as seguintes dependências do IMÓVEL: para o ano de 2023:12 salas de aula no turno da manhã, 08 salas de aula no turno da tarde, sendo uma sala de aula para uso administrativo, 02 depósitos de uso exclusivo, sendo utilizado como Depósito de materiais de limpeza e Arquivo, e demais dependências de uso comum; para o ano de 2024:10 salas de aula no turno da manhã, 07 salas de aula no turno da tarde, 02 depósitos de uso exclusivo, sendo utilizado como depósito de materiais de limpeza e arquivo, e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nSEI-030029/002303/2023.\r\nId: 2500396\r\n"
        ],
        "2500440": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e AMANDA DOS SANTOS ALVES, FTM/RJ e AMANDA DOS SANTOS ALVES, : Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: 20/06/2023, ASSINADA EM 21/07/2023, : Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2500440\r\n"
        ],
        "2500457": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.02/2023).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa Hidroship Serviços Ltda Me. \r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00148287, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002.7309/2014, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\nR 26.291,71 (vinte e seis mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e um centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n: 08 de agosto de 2023.\r\nResponsável pela Publicação – Carlos Vinicius Ferreira da Costa\r\ne-mail: hidroshipadm@gmail.com / sanarambiental@gmail.com\r\nTel.: (21) 99537-7829 / (21) 98196-9659\r\nEndereço: Rua da Conceição, nº 37, sala nº 304, Parte, Centro, Rio Bonito - RJ, CEP: 28800-000\r\nCNPJ: 06.113.673/0001-34O cliente efetuou o pagamento em 15/08/2023.\r\nId: 2500457\r\n"
        ],
        "2500482": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso;\r\nFTM/RJ e MPB JAZZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a apresentação do cantor João Bosco e orquestra, no dia 08 do mês de agosto de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta. \r\nde R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/08/2023 \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. \r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000546/2023.\r\nId: 2500482\r\n"
        ],
        "2500497": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 04/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 25 de março de 2023 a 30 de abril de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\nR 1.675.650,53 (um milhão, seiscentos e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n182192\r\n3390.39.12\r\n100\r\n28/07/2023\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/005049/2023.\r\nId: 2500497\r\n"
        ],
        "2500524": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 011/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a OI S/A (CNPJ 76.535.764/00001- 43);\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de telefonia fixa sem a devida cobertura contratual, referente aos períodos de setembro a dezembro de 2022;\r\n: R 15.385,43 (quinze mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos);\r\nFonte de Recursos: 122;\r\n: 09.08.2023;\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/0011136/2022.\r\nId: 2500524\r\n"
        ],
        "2500533": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 827/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Jacarepaguá, Maré, Copacabana, Botafogo, Tijuca, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1323 (SEI- 54671439). \r\nR 6.267,59 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). \r\n25/07/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/010932/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 843/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h - Engenho Novo, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1344 (SEI-54790003). \r\nR 895,37 (oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e sete centavos). \r\n25/07/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011455/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 985/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIRDMED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2023 a 07/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1593 (SEI- 56290578). R 700,00 (setecentos reais). \r\n09/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/013160/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 976/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1590 (SEI-56254586). R 530.587,96 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n08/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013339/2023.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 981/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para o CEDI, no período de 08/06/2023 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1582 (SEI-56240563). \r\nR 62.861,12 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e doze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/013047/2023. \r\n31/07/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1013/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Ilha do Governador, Botafogo, Engenho Novo, Itaboraí, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes, Campo Grande I, Copacabana, Niterói e Queimados, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1631 (SEI-56500394). R 363.469,10 (trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dez centavos). \r\n02/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/012971/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1000/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MP ASSISTENCIAL CARE SAUDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 26/06/2023 a 30/06/3023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1668 (SEI-56641232). \r\nR 32.295,31 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos). \r\n08/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011621/2023. \r\nId: 2500533\r\n"
        ],
        "2500586": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 030/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, competência do período de 29 a 30 de abril de 2023.\r\n: R 11.613,75 (onze mil seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 09/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2500586\r\n"
        ],
        "2500587": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, competência de maio de 2023.\r\n: R 153.172,62 (cento cinquenta três mil cento setenta dois reais sessenta dois centavos).\r\n: 09/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2500587\r\n"
        ],
        "2500589": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0038/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de remédio humano para uso veterinário.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA.\r\n: 28/07/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350106/002527/2021 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 081/2023.\r\n1 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIBACTERIANOS, PRINCIPIO ATIVO: SULFADIAZINA DE PRATA, FORMA FARMACEUTICA: CREME, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 400G, APRESENTACAO: POTE, ACESSORIO: N/A Código do Item: 6487.001.0049 (ID - 84308)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 41,90\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 120\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.028,00\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 5.028,00\r\n9 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: PSICOESTIMULADORES, PRINCIPIO ATIVO: SULFATO DE ATROPINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6470.001.0003 (ID - 17200)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,16\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 192\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante): 6.900\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 414,72\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 14.904,00\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 15.318,72\r\n11 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: HEPARINA SODICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5000, UNIDADE: UI/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA\r\nCódigo do Item: 6455.001.0023 (ID - 58174)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 15,24\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 48\r\nQUANTIDADE UERJ (Órgão Participante): 17.000\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 731,52\r\nVALOR TOTAL UERJ: R 259.080,00\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 259.811,52\r\nR 280.158,24.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0039/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de remédio humano para uso veterinário.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\n: 28/07/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n- Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 081/2023\r\n2 - MEDICAMENTO USO HUMANO, GRUPO FARMACOLOGICO: GERMICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: PEROXIDO DE HIDROGENIO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO TOPICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6489.001.0062 (ID - 85188)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 450,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 450,00\r\n3 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: GERMICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: POLIVINIL PIRROLIDONA IODO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO DEGERMANTE 1% IODO ATIVO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: %, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: N/A\r\nCódigo do Item: 6489.001.0031 (ID - 58254) (Lote 0)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 38,75\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 144\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 5.580,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 5.580,00\r\n4 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: GERMICIDAS, PRINCIPIO ATIVO: POLIVINILPIRROLIDONA (IODO ATIVO A 1%), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO TOPICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: %, VOLUME: 1000ML, APRESENTACAO: FRASCO, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6489.001.0009 (ID - 18200)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 38,75\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 72\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.790,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.790,00\r\n10 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: SOLUCOES HIDROELETROLITICAS E CORRETORAS DO EQUILIBRIO ACIDO-BASE, PRINCIPIO ATIVO: CORRESPONDE A GLICOSE 50% - 10ML, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: G/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL Código do Item: 6443.001.0011 (ID - 18308)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,59\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 396\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 233,64\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 233,64\r\n12 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: FITOMENADIONA (VITAMINA K1), FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 10, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6447.001.0007 (ID - 17719)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 48\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 120,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 120,00\r\n13 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2%, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 20, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO-AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL\r\nCódigo do Item: 6474.001.0015 (ID - 17931)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,22\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 396\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.463,12\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.463,12\r\n15 - MEDICAMENTO USO HUMANO,GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICOAGULANTES, ANTAGONISTAS E ANTIAGREGANTES PLAQUETARIOS, PRINCIPIO ATIVO: ACIDO TRANEXAMICO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA Código do Item: 6456.001.0006 (ID - 58195)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,60\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 72\r\nQUANTIDADE FUNESBOM (Órgão Participante) 300\r\nVALOR TOTAL SEPM: R R 331,20\r\nVALOR TOTAL FUNESBOM: R 1.380,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.711,20.\r\nR 13.347,96.\r\nId: 2500589\r\n"
        ],
        "2500605": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e Mariana Janini Moraes da Silva.\r\nFTM/RJ e MARIANA JANINI MORAES DA SILVA. \r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. \r\n01/06/2023.\r\n20/06/2023. \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\n: D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2500605\r\n"
        ],
        "2500613": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/228/2023. \r\nFUNARJ e LETICIA MARTINS DIAS 013901237-07.\r\n: A título precário, DA SALA CECILIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “30 ANOS DOS CORAIS DO COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\" no dia 27 de agosto de 2023, domingo às 16:00h.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% da receita bruta obtida pela venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n09/08/2023. \r\nProcesso n° SEI-180002/001257/2023.\r\nTPUT nº 180022/241/2023. \r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO.\r\n: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “EMÍLIO SANTIAGO: 10 ANOS DE SAUDADES”, pelo período de 31/08/2023 a 03/09/2023, quintas e sextas-feiras às 19h00min e sábados e domingos às 18h00min.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n09/08/2023.\r\nProcesso n° SEI-180002/001378/2023.\r\nId: 2500613\r\n"
        ],
        "2500650": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS.\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, destina-se a promover o acolhimento institucional de 18 (dezoito) homens com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltipla), na faixa etária de 18 (dezoito) a 59 (cinquenta e nove) anos de idade, com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados que não dispõem de condições de sustentabilidade e necessitam de auxílio para as atividades da vida diária no âmbito do Sistema Único de Assistência Social, oferecendo atividades que venham cumprir para o desenvolvimento psicossocial e integração social de cada residente, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania de pessoas do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pelo SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS, foi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia, apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n10/08/2023.\r\nId: 2500650\r\n"
        ],
        "2500651": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS.\r\no presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando a celebração de Termo de Colaboração entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS destina-se ao atendimento de até 64 (sessenta e quatro) homens com deficiência (intelectual, física, sensorial e múltipla), em situação de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e comunitárias, abrigadas no Centro Integrado de Atendimento à Pessoa com Deficiência - CICAPD Rego Barros, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOS, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania de pessoas do sexo masculino em situação de vulnerabilidade social, desenvolvendo atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política. Além disso, a proposta apresentada pelo O INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAÚDE - INATOSfoi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos.\r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\nConforme parágrafos 1°, 2° e 3°, Art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada.\r\n10/08/2023\r\nSEI-310003/002495/2023\r\n\r\nId: 2500651\r\n"
        ],
        "2500659": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 02/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Alfredo Tranjan - SEAP AT e na Estrada Guandú do Sena, 1902 - Bangu, CEP: 23097-220, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, Instituto Penal Santo Expedito - SEAP SE referente ao LOTE 2, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.299.545,28 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500659\r\n"
        ],
        "2500660": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 03/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Jonas Lopes de Carvalho - SEAPJL (BANGU IV) e na Estrada Guandú do Sena, 1902 - Bangu, CEP: 23097-220, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, Penitenciária Talavera Bruce - SEAPTB, referente ao LOTE 3, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.545.350,40 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500660\r\n"
        ],
        "2500661": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 04/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó na Penitenciária Moniz Sodré - SEAP MS e Presídio Pedrolino Werling de Oliveira-SEAP PO, referente ao LOTE 4, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.359.325,44 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500661\r\n"
        ],
        "2500662": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 05/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, nº 1905, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Elizabeth Sá Rego - SEAP SR (BANGU V), Estr. General Emílio Maurell Filho, nº 1100 - Bairro Gericinó, CEP: 21.854-010, Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro - SEAP HA/UPA e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº 900, Cadeia Pública Jorge Santana - SEAP JS - LOTE 5, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.287.792,00 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e noventa e dois reais).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500662\r\n"
        ],
        "2500663": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 06/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, nº 1100, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Hospital Penal Psiquiátrico Roberto MEdeiros - SEAP RM, Estr. General Emílio Maurell Filho, S/Nº, CEP: 21-854-010, Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha - SEAP PR e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº. 1300 no Instituto Penal Vicente Piragibe - SEAP VP - LOTE 6, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.459.497,60 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500663\r\n"
        ],
        "2500664": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, nº 77, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza - SEAP JF e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº 900, CEP: 21.854-010, Instituto Penal BENJAMIN de Moraes Filho - SEAP BM - LOTE 7, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.235.995,20 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500664\r\n"
        ],
        "2500665": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 08/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó no Presídio Lemos Brito - SEAP LB (BANGU VI) e Estr. General Emilio Maurell Filho, nº 1900, CEP: 21.854-010, Cadeia Pública Pedro Melo da Silva - SEAP PM - LOTE 8, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.043.665,92 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500665\r\n"
        ],
        "2500666": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 09/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó na Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros - SEAP JB e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira - SEAP EB - LOTE 9, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.000.074,24 (um milhão, setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500666\r\n"
        ],
        "2500667": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 11/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estr. Rio Bonito, S/Nº- Bairro - Saco/ Magé - CEP: 25.900- 000, Presídio Romeiro Neto - SEAP RN, Alameda São Boa Ventura, nº 773, Fonseca - Niterói, Cadeia Pública Constantino Cokotós - SEAP CK e Rua Francelina Ullmann, S/Nº BAirro do Saco/Magé, Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos - SEAP AM - LOTE 11, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 600.652,80 (seiscentos mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500667\r\n"
        ],
        "2500668": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 12/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Alameda São Boa Ventura, nº 773 Fonseca - Niterói no Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro - SEAP IS, Rua São João, nº 372, Centro - Niterói, Instituto Penal Edgard Costa - SEAP EC e Rua Francelina Ullmann, S/Nº Bairro do Saco/Magé, Presídio Hélio Gomes - SEAP HG - LOTE 12, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 875.318,40 (oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500668\r\n"
        ],
        "2500669": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 13/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Olegário Nascimento, S/Nº - São Gonçalo no Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues - SEAP TD e Rua Desidério de Oliveira, S/Nº Centro/Niterói, Instituto Penal Francisco Spargoli - SEAP FS - LOTE 13, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 676.209,60 (seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500669\r\n"
        ],
        "2500670": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 14/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Olegário Nascimento, S/Nº - São Gonçalo na Cadeia Pública Juiza Patrícia Acioli - SEAP JP e R. Prof. Heitor Carrilho, S/N - Centro, Niterói - RJ, 24030-230, Hospital de Custódia e Tratamento Henrique Roxo - SEAP HR - LOTE 14, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 713.180,16 (setecentos e treze mil, cento e oitenta reais e dezesseis centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500670\r\n"
        ],
        "2500671": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 19/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WINEFOOD DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.546.420/9991-80.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Celio Nascimento, S/Nº, Benfica, Instituto Penal Oscar Stevenson - SEAP OS, Rua Camerino, 41 - Centro, Instituto Penal Cândido Mendes - SEAP CM e na Rua Bartolomeu Gusmão nº 850 Galpão 19, São Cristóvão, Presídio Evaristo de Moraes - SEAP EM - LOTE 19, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 2.009.525,76 (dois milhões, nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n10/08/2023\r\nId: 2500671\r\n"
        ],
        "2500753": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G033/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TECHOCEAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004042/2023.\r\nId: 2500753\r\n"
        ],
        "2500771": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 067/2023-B. Processo Nº SEI-080007/009236/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GEV COMERCIO, SERVICOS, DISTRIBUICAO, MANUTENCAO E LOCACAO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. TROCA DE MARCA do item 3 (HIPOCLORITO SODIO), que passa a ser: CORDEX. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. ASSINATURA: 04/08/2023.\r\nId: 2500771\r\n"
        ],
        "2500777": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.08.2023\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde Se Lê: ... PROCESSO Nº SEI-310006/0011136/2022.\r\nLeia-Se: ... PROCESSO Nº SEI-310006/0001136/2022.\r\nId: 2500777\r\n"
        ],
        "2500784": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 63/2023\r\n10/08/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO DO BRASIL S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto é proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16 e alterações.\r\n10/08/2023 a 10/08/2024\r\nSEI-150001/018661/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2500784\r\n"
        ],
        "2500792": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 18/2023\r\n10/08/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E VALLOR ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à contribuição para planos de saúde, conforme o disposto previsto no inciso VI do art. 4. ° do Decreto n° 45.563/16. \r\n10/08/2023 a 10/08/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2500792\r\n"
        ],
        "2500795": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL ESTADUAL\r\nFUNARJ e FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA BRASILEIRA\r\n: A título precário, DA SALA CECILIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CONCERTOS COM A ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \" nos dias 19 e 20 de agosto de 2023, sábado e domingo às 19h:00 e as 11h:00 respectivamente. o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% da receita bruta obtida pela venda de ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n08/08/2023 \r\nProc. n° SEI 180002/001298/2023.\r\nId: 2500795\r\n"
        ],
        "2500796": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 59/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CLUBE DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ANASPS\r\n10/08/2023\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n: 10/08/2023 a 10/08/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2500796\r\n"
        ],
        "2500858": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº 25/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Educacional Rosemar Pimentel, mantenedora do Centro Universitário Geraldo Di Biase - UGB.\r\nEstabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n09/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/008610/2023.\r\nId: 2500858\r\n"
        ],
        "2500868": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nContrato de prestação de serviço público.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Concessionária Águas de Juturnaíba - CNPJ: 02.013.199/0001-18.\r\nAbastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nExercício 2023\r\n07/08/2023\r\n\r\nId: 2500868\r\n"
        ],
        "2500873": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 60/2023.\r\n10/08/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA - ADHUPROSEG\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n10/08/2023 a 10/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\n23\r\nId: 2500873\r\n"
        ],
        "2500881": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 61/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDELPOL\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016 e, alterações.\r\n: 10/08/2023 a 10/08/2024\r\n: 10/08/2023\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/019413/2023\r\nId: 2500881\r\n"
        ],
        "2500882": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 57/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - ABMNNF\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n11/08/2023 a 11/08/2024\r\n11/08/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/017817/2023\r\nId: 2500882\r\n"
        ],
        "2500898": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 49/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente às parcelas de seguros, previdência, assistência financeira, conforme disposto nos incisos IV, VII e IX do art. 4° do Decreto n.° 45.563/16.\r\n11/08/2023 a 11/08/2024\r\n11/08/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2500898\r\n"
        ],
        "2500899": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 28/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BRADESECO VIDA E PEVIDÊNCIA\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente a proceder a contribuição para seguro de vida e planos de pecúlio, conforme o disposto previsto nos incisos IV e V do art. 4. ° do Decreto n.º 45.563/16.\r\n: 11/08/2023 a 11/08/2024\r\n: 11/08/2023\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2500899\r\n"
        ],
        "2500906": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 11/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO DOS SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - USEM\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016\r\n11/08/2023 a 11/08/2024\r\n11/08/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG \r\nSEI-150001/017148/2022\r\nId: 2500906\r\n"
        ],
        "2500934": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 893/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HVAC SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1429 (SEI-55479569). \r\n07/08/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/009059/2023. \r\nId: 2500934\r\n"
        ],
        "2500935": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTROCA DE MARCA do item 5 que passa a ser: UNIÃO QUÍMICA. \r\n04/08/2023.\r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65° da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2500935\r\n"
        ],
        "2500962": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 031/2023-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR LTDA. \r\nTROCA DE MARCA dos itens 18 e 19, que passa a ser: BELIFE. \r\nArt. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. 04/08/2023.\r\nId: 2500962\r\n"
        ],
        "2500963": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA\r\nTROCA DE MARCA do item 4, que passa a ser: VIC PHARMA. FUNDAMENTO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n04/08/2023.\r\nId: 2500963\r\n"
        ],
        "2500979": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. \r\nFUNARJ e MARCELO LUIZ LIMA FONSECA. \r\n: O VOLUNTÁRIO exercerá suas atividades junto à FUNARJ, submetido a uma carga horária semanal de 05 (cinco) horas. As atividades a serem exercidas pelo VOLUNTÁRIO consistirão em serviços de curadoria para realização de 5 (cinco) shows de música gospel em Municípios, conforme estabelecido no Termo de Referência. O presente termo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) meses. As atividades realizadas pelo VOLUNTÁRIO não serão remuneradas e não constituirão contrapartida de benefício de qualquer natureza. \r\n07/08/2023 \r\nProcesso n° SEI 180002/001304/2023.\r\nTERMO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. \r\nFUNARJ e PEDRO CESAR HUMMEL DOS SANTOS GUIMARÃES FONSECA. \r\n: O VOLUNTÁRIO exercerá suas atividades junto à FUNARJ, submetido a uma carga horária semanal de 05 (cinco) horas. As atividades a serem exercidas pelo VOLUNTÁRIO consistirão em serviços de curadoria para realização de 04 (quatro) shows de música gospel em Municípios, conforme estabelecido no Termo de Referência. PRAZO:VALOR: As atividades realizadas pelo VOLUNTÁRIO não serão remuneradas e não constituirão contrapartida de benefício de qualquer natureza. \r\n09/08/2023. \r\nProcesso n° SEI 180002/001303/2023.\r\nId: 2500979\r\n"
        ],
        "2500984": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 28/2023.\r\n10/08/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\nServiços continuados de vigilância patrimonial.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 244.421,28 (Duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais vinte oito centavos).\r\n-240002/001878/2023\r\nId: 2500984\r\n"
        ],
        "2501051": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 040/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CATARINA RODRIGUES FERNANDES, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/08/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000505/2023.\r\nId: 2501051\r\n"
        ],
        "2501065": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 018/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 19.952.269/0001- 04\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n11/08/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 007/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 018/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaiacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0018/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 19.952.269/0001- 04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D. OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n15.660,00\r\nR 147,90\r\nR 2.316.114,00\r\nAta de Registro de Preços n° 019/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e PETRA AGREGRADOS RJ LTDA- CNPJ nº13.410.313/0001-60.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n11/08/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 007/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaiacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0019/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPETRA AGREGRADOS RJ LTDA\r\nCNPJ nº13.410.313/0001-60\r\nEndereço\r\nRua Projetada nº 189, Jardim Excelsior, Bairro Queimados, Cidade Rio de Janeiro\r\nContato\r\nSr. Marcio Alves - E-mail: logisticarj@petraagregrados.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n46.980,00\r\nR 147,90\r\nR 6.948.342,00\r\nId: 2501065\r\n"
        ],
        "2501095": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 13.03.2023.\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de AraújoAmanda Pereira Lopes,Emellyn de Almeida Rodrigues,Gabrielle Priscila Vidal Pessanha,Isabelle dos Santos Nascimento,Milenyl,Raissa da Silva Rosa,Suellen Canuto Dantas, Taina Vitória Sales de Oliveira,Thais Angel Leal da Silva,Walesca Valadão de Sá,Alice Silva do Nascimento, Ana Beatriz Freire da Cruz,Giovanna Oliveira da Silva,Grazielli da Silva Ferreira ,Jhessyca Reis de Moura,Juliana de Jesus Cabral,Leticia Santos Dresen,Pamela Conceição de Mattos Rodrigues,Rafaella Letícia Nunes Vanick,Adriana da Silva lemos Vieira,Amanda eloyasis santos de Moraes Teles Teixeira,Diogo Ferreira Benicio,Evellyn Cesar Fernandes,Karine Souza Vianna da Silva,Lucas da Cruz Nunes,Wantuil de Araujo Neto,Janaina Vierira Leite,Hiasmyn Lopes Bittencourt Lima,Larissa Taina Souza da Silva,Lorrany Milena Batista de Andrade,Maria Eduarda Araujo Guimarães, Sâmara \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n31.07.2023 a 14.09.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo SEI nº 350088/000868/2023.\r\nId: 2501095\r\n"
        ],
        "2501098": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nFundação Leão XIII - FLXIII, como cedente e o Departamento Geral de Ações SocioeducativasDEGASE, como cessionário.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o Imóvel situado na Avenida dos Democráticos Nº 1298, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ.\r\nO prazo de vigência do termo de cessão será de 10 (dez) anos, contados a partir da data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 8/77 e alterações.\r\n10/08/2023\r\nId: 2501098\r\n"
        ],
        "2501112": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.05/2023).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) com a empresa A. Cupello Transportes Ltda.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multas referentes aos Autos de Infração COGEFISEAI/00141178, COGEFISEAI/00143051 e COGEFISEAI/00150549, lavrados respectivamente nos autos dos Processos n°s SEI E-07/203370/2008, SEI E- 07/502093/2012 e SEI E-07/002.2996/2015, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea “c” do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\nR 324.027,96 (trezentos e vinte e quatro mil, vinte e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura.\r\n10 de agosto de 2023.\r\nSEI-070002/011360/2022.\r\nResponsável pela Publicação – Francisco Lopes de Carvalho\r\ne-mail: contato@jfambiental.com.br\r\ntel. (21) 99294-0028 / 3135-2168 / 2782-6590\r\nEndereço: Rua Francisco Portela, nº 912, Jardim Gramacho, Duque de Caxias/ RJ CEP: 25.055-210\r\nCNPJ: 33.445.347/0001-05O cliente efetuou o pagamento em 15/08/2023.\r\nId: 2501112\r\n"
        ],
        "2501121": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Gabriel Eduardo da Silva Costa e a - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\nEstágio. Área de Concentração: Administração. \r\n01/08/2023. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. Processos nºs SEI-E-12/010186/2008 e SEI E-22/0008/000905/2023.\r\nId: 2501121\r\n"
        ],
        "2501126": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Adesão do Programa de Fortalecimento de Corregedorias - PROCOR.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Corregedoria Geral da União.\r\nApoiar os órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na execução de suas atividades correcionais.\r\nindeterminado.\r\nNão tem.\r\n28/07/2023.\r\n\r\nId: 2501126\r\n"
        ],
        "2501149": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Maricá - CNPJ sob o nº 29.131.075/0001-93.\r\n: 02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 27/03/2023.\r\nId: 2501149\r\n"
        ],
        "2501160": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 016/2023. \r\nDER/RJ e MUNICÍPIO DE MIRACEMA - RJ. \r\nEstabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n09/08/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2501160\r\n"
        ],
        "2501163": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2018. \r\nReajustamento de Preços, referente a 10ª Periodicidade Anual.\r\nR 1.342.811,19 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e onze reais e dezenove centavos). \r\n21/07/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2501163\r\n"
        ],
        "2501178": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso nº 10/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SECOMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 44.803.521/0001-52.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, S/N, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó, Cadeia Pública Bandeira Stampa - SEAP BS (BANGU X) e Presídio Nelson Hungria - SEAP NH - LOTE 10, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 664.329,60 (seiscentos e sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n14/08/2023\r\nId: 2501178\r\n"
        ],
        "2501181": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 419/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.513.946/0001-14.\r\n: AQUISIÇÃO DE HEMOCLIPES, AGULHAS DE ESCLEROSE E PROBE BIPOLAR PARA REALIZAÇÃO DE HEMOSTASIA NOS EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n: 14/08/2023\r\n: R 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais).\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCAP PM MED Giselle de Araújo Gomes, RG 89314, ID Funcional n° 43984592; CAP PM MED Rodrigo Siqueira da Rocha Dias, RG 89313, ID Funcional n°: 4400344-7.\r\nCAP PM MED Bruno Jorge de Almeida, RG 89315, ID Funcional n°: 4398264-6.\r\n: O constante do Processo nº SEI- 350207/000798/2021.\r\nId: 2501181\r\n"
        ],
        "2501184": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso n.º 01/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SECOMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 44.803.521/0001-52;\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada Gal. Emílio Maurell Filho, 900, Gericinó, Rio de Ja neiro - RJ, CEP 21854-010, Complexo Penitenciário de Gericinó dentro do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho - SEAPPC e na Estrada Guandú do Sena, nº 1902, Gericinó, Rio de Janeiro - RJ, CEP Nº 21.854-000, Sanatório Penal/SEAPSP-FEM referente ao LOTE 1, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 480.142,08 (quatrocentos e oitenta mil, cento e quarenta e dois reais e oito centavos)\r\n11/08/2023;\r\nId: 2501184\r\n"
        ],
        "2501185": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso n.º 20/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa BAR ESPETINHO TROPICAL LTDA.,inscrita no CNPJ sob o nº 28.007.449/0001-09;\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Rua Celio Nascimento, S/Nº, Benfica, Presídio Frederico Marques - SEAP FM e na Rua Monteiro da Cruz, S/Nº - Água Santa, Presídio Ary Franco - SEAP AF - LOTE 20, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo;\r\n: 180 (cento e oitenta) dias;\r\nR 494.398,08 (quatrocentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa e oito reais e oito centavos)\r\n11/08/2023;\r\nId: 2501185\r\n"
        ],
        "2501186": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 10/08/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- E-07/020/48/2018 e SEI- 330020/000344/2023 - Luis Gustavo Gomes de Brito - Quadra 44 Lote 03 casa 02-A; Maria Clara França de Oliveira - Quadra 44 Lote 03 casa 02-B;\r\n- E-19/000124/2008 - Roberto Ladislau da Silva e s/m - Quadra 02 Lote 12 Unidade 1A; (TCU).\r\n- SEI-330020/001138/2022, E- 07/020/100110/2018 e IC 1.30.017.000135/2008-67 - Juliana Gomes Moreira - Lote 22 (TPCU);\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E- 06/16.678/1998 e SEI-330020/000909/2023 - Anny de Asevedo Carvalho e s/m- Lote 55.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000528/2022 - Gilton Pereira Lima e Sidilene Marques Oliveira - Lote 07 registrado no Livro 61, Termo 04, às fls.020/025 de 10/03/2003.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000506/2023 e E-02/150420/2004 - Arterio José dos Santos - Lote 02 da Quadra 02 registrado no Livro 222, Termo 20, às fls.106/110.\r\nId: 2501186\r\n"
        ],
        "2501191": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 942/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande I, Queimados, Nova Iguaçu II e Marechal Hermes, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1502 (SEI-55823961). \r\nR 87.372,80 (oitenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). \r\n: 27/07/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011813/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 950/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Queimados, Marechal Hermes e Campo Grande I, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1520 (SEI-55908699). \r\nR 95.036,76 (noventa e cinco mil, trinta e seis reais e setenta e seis centavos). \r\n27/07/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011814/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 958/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1547 (SEI-56000758). \r\nR 269.009,33 (duzentos e sessenta e nove mil, nove reais e trinta e três centavos). \r\n08/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013048/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 967/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Campo Grande I, Copacabana, Tijuca, Irajá, Itaboraí, Marechal Hermes, Nova Iguaçu II, Mesquita, Queimados, Campo Grande II, Botafogo, Realengo e Niterói, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1563 (SEI- 56101305). R 234.721,63 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos).. \r\n03/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/011789/2023\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1020/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1654 (SEI-56589064). \r\nR 212.747,71 (duzentos e doze mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). \r\n03/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/011765/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1026/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1666 (SEI-56639925). \r\nR 404.476,40 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n09/08/2023\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013798/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1030/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1663 (SEI-56633261). R 370.003,94 (trezentos e setenta mil, três reais e noventa e quatro centavos). \r\n08/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013793/2023. \r\nId: 2501191\r\n"
        ],
        "2501192": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1619 (SEI-56393108). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013264/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1630 (SEI-56496400). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013651/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1645 (SEI-56567554). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011881/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2023 a 06/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresenta ção das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1655 (SEI-56591840). VALOR TOTAL: R 18.780,78 (dezoito mil, setecentos e oitenta reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012982/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2023 a 06/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1669 (SEI-56641994). VALOR TOTAL: R 22.946,39 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013209/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual Santa Maria - HESM e Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1239 (SEI-54105027). R 33.728,32 (trinta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/008966/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro CPRJ, Hospital Estadual Anchieta - HEAN, Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Hospital Estadual Santa Maria- HESM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1277 (SEI-54305099). R 658.304,19 (seiscentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quatro reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010853/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de Manutenção do sistema de MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1420 (SEI-55329920). R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011624/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1492 (SEI- 55800191). R 109.895,21 (cento e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012082/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1505 (SEI-55828155). R 72.170,14 (setenta e dois mil, cento e setenta reais e quatorze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012377/2023.\r\nId: 2501192\r\n"
        ],
        "2501193": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GÁS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Irajá, Tijuca, Santa Cruz, Marechal Hermes, Maré, Realengo, Jacarepaguá, São Pedro da Aldeia, Ricardo de Albuquerque, SEAP e Bangu, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1548 (SEI-56009939). R 406.296,00 (quatrocentos e seis mil, duzentos e noventa e seis reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012473/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPREMED SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem (RX, tomografia, sistema, maquinário e insumos), para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1596 (SEI-56294175). VALOR TOTAL: R 95.560,00 (noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013353/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HUMANI SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de cirurgia vascular, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1610 (SEI-56374960). R 85.400,40 (oitenta e cinco mil e quatrocentos reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013610/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 08/06/2023 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1629 (SEI-56493524). R 57.659,60 (cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013526/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1642 (SEI-56563813). R 981.942,31 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013034/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1675 (SEI-56661073). R 159.103,63 (cento e cinquenta e nove mil, cento e três reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/011537/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de equipo enteral, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1571 (SEI-56159980). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013092/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA ENGENHARIA DE MAQUINAS E APARELHOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Queimados, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1579 (SEI- 56232046). R 33.835,06 (trinta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/010972/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I (Cabuçu), Nova Iguaçu II (Bairro Botafogo) e Santa Cruz, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1604 (SEI-56326040). R 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/012920/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1613 (SEI-56380121). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/013259/2023.\r\nId: 2501193\r\n"
        ],
        "2501232": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 360/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ACANTO AUTO CENTER LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 26.060.156/0001-51. \r\n: 14/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501232\r\n"
        ],
        "2501237": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 466/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a NAVAL MOTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 05.231.104/0001-20. \r\n: 14/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501237\r\n"
        ],
        "2501241": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 492/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RISCAUTO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.470.500/0001-61. \r\n: 14/08/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501241\r\n"
        ],
        "2501244": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 454/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a V A FEU PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.294.103/0001-13. \r\n: 14/08/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501244\r\n"
        ],
        "2501250": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 465/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a XSOUND PEÇAS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.179.380/0001-12. \r\n: 14/08/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501250\r\n"
        ],
        "2501311": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 452/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CDI MOTO PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.944.282/0001-55. \r\n: 11/04/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501311\r\n"
        ],
        "2501315": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 526/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a J.C. DE MATTOS ALVES AUTO PEÇAS- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.560.738/0001-15. \r\n: 24/04/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501315\r\n"
        ],
        "2501316": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 345/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JH MOTORES EM GERAL, inscrita no CNPJ sob o n° 11.516.717/0001- 07. \r\n: 11/04/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501316\r\n"
        ],
        "2501318": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 523/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ORTICAR OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.723.471/0001-53. \r\n: 20/04/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501318\r\n"
        ],
        "2501320": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 483/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.416.928/0001-80. \r\n: 28/03/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501320\r\n"
        ],
        "2501323": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 498/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SR MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 25.238.349/0001-97.\r\n: 24/03/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2501323\r\n"
        ],
        "2501325": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 061/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006151/2023\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 062/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUMINA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2501325\r\n"
        ],
        "2501340": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E TRANSAÇÃO DO TPUT Nº 180022/075/2022.\r\nFUNARJ e COMPOSTELA CORPORATE GESTÃO DE ATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI.\r\n: A Permissionária, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida, no montante total de R 23.228,42 (vinte e três mil duzentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos). \r\nAcordam as partes que o valor da dívida, no montante R 23.228,42 (vinte e três mil duzentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos), será pago pela PERMISSIONÁRIA em 06 (seis) parcelas mensais de R 3.871,41 (três mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos), a contar da assinatura do presente Termo. 31/07/2023. \r\nProcesso n° SEI 180002/000375/2022.\r\nId: 2501340\r\n"
        ],
        "2501380": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G032/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESTAGIARIOS.COM WEB SERVICES LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/08/2023.\r\nId: 2501380\r\n"
        ],
        "2501390": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato SEI nº 09/2023 - Registrado sob o nº 026. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis.\r\nA contratação e capacitação técnica de até 50 bolsistas, ora pesquisadores, com formação em Medicina Veterinária, 25 bolsistas, ora, pesquisadores com formação nas áreas de fruticultura, fertilidade de solos, economia rural, melhoramento genético, sementes e grãos, olericultura e direito ambiental, além do serviço de até 21 profissionais para suporte administrativo, jurídico e laboratorial ao programa. A formação e capacitação técnica dos bolsistas dar-se-á mediante sistema tele presencial, com a criação de estúdio de médio porte, ilha de edição, e equipamentos para gravação interna e externa, permitindo que os técnicos assistam aulas e recebam instrução de forma remota, nos mais de 50 municípios de atuação específica das áreas contempladas. O presente projeto abarcará, também, uma equipe de suporte administrativa, jurídica e técnica para empenho e subsídio as demandas advindas deste projeto. Além da contratação de locação ou compra de equipamentos de informática para suporte da atividade dos profissionais contratados. O presente projeto de pesquisa também elaborará um diagnóstico, com definição de medidas preventivas e corretivas a questões técnicas sensíveis aos agrossistemas fluminenses, tais como a defesa sanitária, o combate à febre aftosa e a gripe aviária, o estabelecimento de uma rede de diagnósticos dos principais desafios e problemas agropecuários, além da sensibilização social e difusão de novas tecnologias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContratante garantirá que a Contratada receba mensalmente o valor mínimo de R 10.000,00 (dez mil reais), valor este resultante da incidência do percentual de 15% incidente e descontado sobre o valor mensal aportado para operações de custeio do projeto, caso as operações não alcancem esse patamar mensal, caberá a Contratante integralizar a diferença a afim de manter um fluxo mínimo remuneratório de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais em favor da Contratada. \r\n36 (trinta e seis meses) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: 07 de agosto de 2023.\r\nId: 2501390\r\n"
        ],
        "2501394": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 011/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Caberj Integral Saúde S.A.\r\nReajuste do valor contratual em 7,5% (sete vírgula cinco por cento), para o período de 12 meses, a contar de 23 de agosto de 2023.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor previsto em R 122.951,95 (cento e vinte e dois mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), sendo estimada a quantia para o período de 12 (doze) meses em R 1.475.423,41 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 1.475.423,41 (um milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 24.913.274,28 (vinte e quatro milhões, novecentos e treze mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e na cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 011/2022.\r\n15/08/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150164/000856/2022.\r\nId: 2501394\r\n"
        ],
        "2501398": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato 031/21 relativo à Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal -CEPGM, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/16 e na Cláusula Terceira,parágrafo primeiro do contrato. \r\nInalterado.\r\n: (60) dias, contados a partir de 21/07/2023, terminando assim a sua vigência em 18/09/2023, dando-se ao contrato o prazo total 630 (seiscentos e trinta) dias corridos. \r\n: 20/07/2023. \r\nProcesso nº SEI-020003/000974/2022. \r\nId: 2501398\r\n"
        ],
        "2501408": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES:A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Universidade Federal Fluminense. O presente convênio de Cooperação técnica e científica estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver um programa de mútua colaboração e /ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas deinteresse comum, com foco na inserção científica e profissional de discentes e docentes, no desenvolvimento de intercâmbio tecnológico e de pesquisas aplicadas às cadeias produtivas agropecuárias e ao meio fluminense, na prestação de serviços laboratoriais, bem como no enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições. Prazo: 02(dois) anos a contar da assinatura.PROCESSO : 26 de julho de 2023.\r\n\r\nId: 2501408\r\n"
        ],
        "2501411": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nTermo De Cooperação Técnica Nº 20/2023\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e CENTRO INTEGRADO DE TURISMO E HOTELARIA-CIETH.\r\nvisando incrementar o Programa Estadual de Guias de Turismo e Condutores de Visitantes e a formação dos alunos, por meio da realização de oficinas, cursos de capacitação com temas relacionados a turismo sustentável e ecoturismo, dentre outras ações educacionais nas Unidades de Conservação estaduais, geridas pelo INEA.\r\n14/08/2023.\r\nId: 2501411\r\n"
        ],
        "2501412": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e PHD SISTEMAS DE ENERGIA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de contratação de uma empresa especializada em manutenção corretiva no Nobreak PHD TRY 20KVA, que abastece e protege os racks dos Switchs, Firewall e Roteadores (equipamentos de rede) e também dos Servidores de Rede da empresa CONTRATANTE, os serviços, e placas fornecidos pela empresa CONTRATADA terão garantia de 180 (cento e oitenta)dias, conforme previsto na proposta doc. SEI 50425087, parte integrante do presente contrato. R 13.801,60 (treze mil oitocentos e um reais e sessenta centavos). 15 (quinze) dias uteis, contados a partir da data de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO SEI 020003/00364/2023. ASSINATURA: 09 de agosto de 2023.\r\n\r\nId: 2501412\r\n"
        ],
        "2501423": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n: UERJ e Associação de Catadores Recicla Resende - ACRR. : 02.08.2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/027680/2023.\r\nId: 2501423\r\n"
        ],
        "2501424": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato INEA nº 36/2019\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E DAS ENGENHARIA LTDA.\r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 566.255,03 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012938/2023.\r\n15/08/2023.\r\nId: 2501424\r\n"
        ],
        "2501442": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento SMGSI/DGAF nº 03/2023. Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Lemos Tecnologia e Certificação Ltda (CNPJ 24.543.336/0001-69). \r\nAquisição de Ribbon YMCKO Fargo 45000, na forma do resultado do PED 05672/2023 (Dispensa de Licitação - Compra Direta). GSI-RJ/DGAF/COOMP, Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901. \r\nR 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais). Até 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento e da Nota de Empenho. PROGRAMA DE TRABALHO: 06020.06.181.0470.4566. FONTE DE RECURSO: 1.500.100. NATUREZA DA RECEITA (Código): 33903023. \r\n14/08/2023.\r\nDiego Costa Macedo, Id Func 059325-0; Augebe Bastos Strada Junior, Id Func 595183-6 e Welinton Rodrigues da Silva, Id Func 4403062-2. PROCESSO Nº\r\nOrdem de Fornecimento SMGSI/DGAF nº 04/2023. Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa Pro Ink Suprimentos e Máquinas de Impressão Ltda (CNPJ 06.797.803/0001-03). \r\nAquisição de Cartão de Acesso Proximidade, na forma do resultado do PED 05672/2023 (Dispensa de Licitação - Compra Direta). GSI-RJ/DGAF/COOMP, Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901. \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\nAté 30 (trinta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento e da Nota de Empenho. PROGRAMA DE TRABALHO: 06020.06.181.0470.4566. FONTE DE RECURSO: 1.500.100. NATUREZA DA RECEITA (Código): 33903033. \r\n14/08/2023. \r\nDiego Costa Macedo, Id Func 059325-0; Augebe Bastos Strada Junior, Id Func 595183-6 e Welinton Rodrigues da Silva, Id Func 4403062-2. PROCESSO Nº\r\nId: 2501442\r\n"
        ],
        "2501446": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato INEA nº 40/2022\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A SANER ENGEHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 117.198,70 (cento e dezessete mil, cento e noventa e oito reais e setenta centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/013894/2023.\r\n15/08/2023.\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato INEA nº 14/2020\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A DAS ENGENHARIA LTDA\r\nREAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 755.370,54 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/011927/2022.\r\n15/08/2023.\r\nId: 2501446\r\n"
        ],
        "2501447": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nFTM/RJ e JULIA ANTUNES REQUIÃO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO \"Vertentes Modernistas: 100 anos da Semana de Arte de 22\", no dia 15 de fevereiro de 2023. A contrapartida será, em caso de cobrança dos ingressos, a totalidade do valor arrecadado destinado à FTM/RJ, com ingressos no valor de R 10,00, pela entrada inteira, e R 5,00, pela meia entrada, conforme estabelecido no item 5.6.1 do edital \"Municipal em Cena\" (PROCESSO N° SEI180005/000592/2021).\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/02/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. Processo nº SEI-180005/000401/2022.\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 65/2023.\r\nFTM/RJ e RUTH ANDREA DA SILVA MATTOS BARBOSA.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n14/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000780/2023.\r\nId: 2501447\r\n"
        ],
        "2501464": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nFTM/RJ e MARCIA MILHAZES DANÇA CONTEMPORÂNEA LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo Paz e Amor II, no dia 28 do mês de abril de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores.\r\n28/04/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977. Processo nº SEI-180005/000388/2022.\r\nId: 2501464\r\n"
        ],
        "2501469": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/138/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “AO SOAR DO SINO” no período de 04 a 25 de outubro de 2023, quartas feiras, às 20h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc SEI 180002/000894/2023.\r\nTPUT nº 180022/230/2023\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES À título precário, DA SALA CECILIA MEIRELES e ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, ambos de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CONCERTOS DA TEMPORADA SALA CECÍLIA MEIRELES\"VALOR: O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 10% da receita bruta obtida pela venda de ingressos sem taxa mínima. DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001288/2023.\r\nTPUT nº 180022/198/2023\r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA À título precário, DA SALA CECILIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “NEGRO ESPIRITUAL - ÁFRICA E AMÉRICA” no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira às 19:30h.O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. 15/08/2023 Proc SEI 180002/001051/2023.\r\nTPUT nº 180022/191/2023\r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DA LEITURA a título precário, da CASA DE CULTUTA LAURA ALVIM - TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “CAETANO CONTRA O VENTO” no dia 26 de agosto de 2023 as 19:00h com 90 minutos de duração e espetáculo “NEGRO SPIRITUAL - AFRICA E AMERICA” no dia 27 de agosto. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc SEI 180002/001049/2023.\r\nId: 2501469\r\n"
        ],
        "2501507": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato INEA nº 24/2019\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA\r\nREAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o QUARTO aniversário, totalizando o valor de R 985.325,58 (novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012584/2021.\r\n15/08/2023.\r\nId: 2501507\r\n"
        ],
        "2501542": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos (02 chillers), para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1664 (SEI-56634802). R 61.333,28 (sessenta e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013765/2023. 11/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 11/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1696 (SEI-56986567). R 644.008,31 (seiscentos e quarenta e quatro mil, oito reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011832/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de obstetrícia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1697 (SEI-56990135). R 274.935,92 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014173/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h NOVA IGUAÇU II, no período de 11/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1704 (SEI-57013363). R 710.044,05 (setecentos e dez mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011831/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPREMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia e diagnóstico por imagem referente a manutenção dos serviços de tomografia e maquinário, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1701 (SEI-57009693). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014082/2023. 13/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1572 (SEI-56160898). VALOR TOTAL: R 28.763,18 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/006662/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.\r\nId: 2501542\r\n"
        ],
        "2501579": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 18/017/2023 FUNARJ e ASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLESALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento \"FESTIVAL RIO CELLO\", nos dias 15 e 16 de agosto 2023, respectivamente, terça-feira e quarta-feira. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023 \r\nProc. SEI 180002/001071/2023\r\nId: 2501579\r\n"
        ],
        "2501602": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 030/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PARAGON FARMACEUTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE COMPLEXOS POLIVITAMÍNICOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO DOS PORTADORES DE FIBROSE CÍSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATUALMENTE ASSISTIDOS NO INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA E POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO - UERJ.\r\n130.744,27 (cento e trinta mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 14/08/2023.\r\nPregão Eletrônico 262/2023.\r\nSEI-080001/000667/2023.\r\n*De acordo com a cotação do dólar do Banco Central de 23/06/2023.\r\nId: 2501602\r\n"
        ],
        "2501628": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 057/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006266/2023\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 058/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RS FERREIRA CONSTRUÇÕES.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular não remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 059/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LANGUAGE WISE CURSOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 060/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ANDERSON MARTINS DA SILVA 13115716710- OFICINA EXATA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 063/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAURO F ARAÚJO INFORMÁTICA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/005853/2023\r\nId: 2501628\r\n"
        ],
        "2501787": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão nº 003/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE01113.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A.\r\nPrestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário.\r\nIndeterminado, contado a partir da adesão.\r\n14/08/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações.\r\nId: 2501787\r\n"
        ],
        "2501812": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2018. Reajustamento de Preços, referente a 10ª Periodicidade Anual R 1.342.811,19 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e onze reais e dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. E- 17/206/094/2012\r\n*Omitido no D.O. de 09.08.2023.\r\nId: 2501812\r\n"
        ],
        "2501858": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio n.º 14/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município de Maricá e a Autarquia de Serviços de obras do Município de Maricá - SOMAR. A administração, a operação e a manutenção dos rios e lagoas de domínio estadual, localizados integralmente no MUNICÍPIO; e a delegação de competência para o licenciamento ambiental das atividades de obras e serviços de engenharia nos corpos hídricos acima mencionados. \r\n04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura. 15/08/2023. \r\nId: 2501858\r\n"
        ],
        "2501860": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, como cedente e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como cessionário.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a cessão, incluída a respectiva gestão exclusiva, do imóvel situado na Rua Barão de São Félix nº 167/169, Centro, Rio de Janeiro/RJ, denominado \"Restaurante do Povo Herbert de Souza - Betinho\".\r\n15/08/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar nº 8/77 e alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/003132/2023\r\n\r\n\r\nId: 2501860\r\n"
        ],
        "2501866": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 683/2014. \r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e BANCO BRADESCO S.A. \r\n: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 683/2014, referente à área de 326,00m², situada no Pavilhão F, da Unidade II da Ceasa-RJ, situada na Rua Capitão Juvenal,1406, Co lubandê-São Gonçalo, com fundamento no Art. 8º, inciso IV da Lei 6.482/2013. \r\n: 07/07/2023\r\nId: 2501866\r\n"
        ],
        "2501867": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 61/2023.\r\nFTM/RJ e LILIANE SILVA DE OLIVEIRA.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art.79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal; Varandas; Foyer. \r\nEm contrapartida ao presente Termo de Autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n15/08/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000679/2023. \r\nId: 2501867\r\n"
        ],
        "2501896": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G034/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ESCOLA CIENTÍFICA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n09/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004168/2023.\r\nId: 2501896\r\n"
        ],
        "2501925": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 021/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Barra Mansa - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n15/08/2023\r\n: Processo nº SEI-330020/000604/2023.\r\nId: 2501925\r\n"
        ],
        "2501937": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1346 (SEI-54822073). R 274.780,22 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/010425/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, para UPA 24h Itaboraí, Santa Cruz, Campo Grande I e Niterói, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1376 (SEI-54940875). R 6.166,00 (Seis mil, cento e sessenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011527/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2023 à 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1558 (SEI-56080878). R 383.813,51 (trezentos e oitenta e três mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/012939/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1659 (SEI- 56626848). R 410.617,46 (quatrocentos e dez mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011799/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/01/2023 a 16/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1695 (SEI-56984627). VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013502/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1711 (SEI-57079694). R 201.642,08 (duzentos e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012236/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de atendimento médico de rotina e visita obstétrica, para Hospital da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1759 (SEI-57510784). R 20.051,46 (vinte mil, cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014537/2023.\r\nId: 2501937\r\n"
        ],
        "2501949": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato nº 08/2020\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E EMPRESA ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\nConsiderando que o orçamento e a cota financeira de cada órgão da Administração Pública do Estado são disponibilizados progressivamente em decorrência da arrecadação, para execução ao longo do exercício financeiro;\r\nConsiderando o que dispõe o §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº. 8.666/93, que assegura a possibilidade de atualização contratual por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento;\r\nConsiderando a manifestação do SERVCONT (51489318) sobre a necessidade de incluir nova dotação orçamentária para o pagamento do contrato, bem como da DIRSEQ indicando a subconta do FUNDRHI do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (57202400).\r\nConsiderando, ainda, que o presente ato administrativo não trará dano de qualquer natureza à CONTRATADA;\r\nSendo assim, autorizo a inclusão da dotação orçamentária na fonte orçamentária do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI) do Comitê Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, abaixo relacionada para o pagamento dos Contratos INEA n. 08/2020, além daquelas previstas no contrato original e suas alterações, conforme solicitado na carta (51318908), e tendo em vista as especificações expostas no documento anexado pela ASSPLAN (57695266):\r\nPT: 24630.18.544.0439.5457\r\nFR: 1.501.230 / 2.501.230\r\nND: 4490\r\n16/08/2023\r\nId: 2501949\r\n"
        ],
        "2501952": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 148/2022-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDINAL HEALTH DO BRASIL LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 03 - R 45,26 (quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento em 14/08/2023.\r\nId: 2501952\r\n"
        ],
        "2501986": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023- DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS II).\r\n:SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA DENTAL MARIA LTDA - CNPJ Nº 09.222.369/0001-13.\r\n:12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente extrato.\r\nR 139.729,80 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).\r\n07/08/2023.\r\n:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000746/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023- DGO).\r\n\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n1\r\nAPARELHO PROFILAXIA ODONTOLOGICA (JATO E ULTRASSOM),FUNCIONAMENTO ULTRA-SOM: PIEZOELETRICO, MATERIAL GABINETE: N/D, TRATAMENTO GABINETE: N/D, ACABAMENTO GABINETE: N/D, FREQUENCIA ULTRA SOM: 24 A 33 KHZ, ACIONAMENTO: PEDAL, TENSAO: 127 / 230 V, COMPOSICAO: CHAVE GERAL COM OPCAO PARA JATO JATO DE BICARBONATO OU ULTRA-SOM, 1 CHAVE SELETIVA DE POTENCIA DO ULTRASSOM, CHAVE CONTROLE IRRIGACAO.\r\nECEL/\r\nSONIC PRIME PLUS\r\n57\r\n2.451,40\r\n139.729,80\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2023-DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS II).\r\n- CNPJ Nº 45.992.528/0001-22.\r\n:12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente extrato.\r\nR 117.180,00 (cento e dezessete mil, cento e oitenta reais).\r\n:07/08/2023.\r\n:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350115/000746/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2023-DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n2\r\nFOTOFORO FRONTAL PORTATIL,TIPO FOCO: REGULAVEL, FOCO FRONTAL: 30 - 80 MM, TIPO LAMPADA: LED, TENSAO: 110 / 240 V, FREQUENCIA: 60 Hz, POTENCIA LAMPADA: 150 W, ACESSORIOS: BATERIA RECARREGAVEL DE IONS LITIO, TRANSFORMADOR DE TOMADA EM 110-240V E MALETA PARA TRANSPORTE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nMIKATOS\r\n54\r\n2.170,00\r\n180,00\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2023-DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS II).\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA QUICKBUM E-COMMERCE EIRELLI - CNPJ Nº 30.323.616/0001-64.\r\n12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente extrato.\r\nR 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais).\r\n08/08/2023.\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n3\r\nNEGATOSCOPIO,QUANTIDADE CORPO: 1 CORPO, TIPO LAMPADA: LED COM IRC 95, TENSAO: BIVOLT AUTOMATICO, FIXACAO FILME: PRENDEDOR / ENCAIXE RÁPIDOO item a ser cotado deve vir acompanhado de uma lupa.\r\nAGIR\r\n50\r\n399,00\r\n19.950,00\r\nId: 2501986\r\n"
        ],
        "2502001": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CEDAE Nº 023/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a MRA ASSESSORIA TÉCNICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Reconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da MRA referente às parcelas dos serviços prestados no Contrato n. 032/2016 (DP)”.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n07/08/2023.\r\nProcesso SEI Nº E-17/100.515/2015.\r\nId: 2502001\r\n"
        ],
        "2502023": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 820.\r\n16/08/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO- OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA).\r\nPrestar atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos menores, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela CONCEDENTE, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE FOMENTO, independentemente de transcrição. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do programa “CASA ABRIGO LAR DA MULHER”, para fins de subvenção social.\r\nGESTORA: Alessandra Pereira Granja, ID. Funcional: 4347402-0.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.624.670,46 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar nº 101/2000, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Estadual nº 5.981/2011, Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nId: 2502023\r\n"
        ],
        "2502024": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 002/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa PIXBET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal) , POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, da Modalidade Lotérica 'Apostas Esportivas de Quota Fixa, relativas a eventos reais de temática esportiva', prevista na legislação vigente.\r\n16/08/2023\r\nAté 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\nDecreto Lei n. 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto-Lei n. 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual n. 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018 , assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000631/2022 e SEI- 150162/000309/2023\r\nId: 2502024\r\n"
        ],
        "2502079": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 57127640.\r\n: 09/08/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS S.A.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a realização do Concurso \"Glocal: Transformando Ideias em Ações Sustentáveis\". O tema central do concurso é a Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas - ONU. Os participantes devem desenvolver projetos que abordem as metas de desenvolvimento sustentável e estejam alinhados com a realidade e desafios da comunidade escolar. O concurso contemplará três categorias: Robótica, Sustentabilidade, Ações de Intervenção no entorno da Comunidade Escolar, nos termos da cláusula primeira do Termo.\r\n: Este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 05 (cinco) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos PARTÍCIPES, por meio da celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Termo de Cooperação Técnica, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n: Art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.\r\nId: 2502079\r\n"
        ],
        "2502120": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\n078/2023.\r\nDETRAN/RJ e Lukhan Clínica de Psicologia e Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n16/08/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\n\r\nId: 2502120\r\n"
        ],
        "2502169": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Conquista Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Segurança e Vigilância Patrimonial nas Unidades Componentes da Rede SES/RJ, competência de 01 a 09/junho/2023.\r\n: R 45.732,59 (quarenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 16/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\nSEI-080001/016486/2023.\r\nId: 2502169\r\n"
        ],
        "2502175": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento - Ata de Registro de Preços n° 066/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CM HOSPITALAR S.A. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 04 - R 1.518,78 (mil quinhentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento em 14/08/2023.\r\nId: 2502175\r\n"
        ],
        "2502178": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1227 (SEI-54048249). R 700,00 (setecentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009703/2023. 05/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Jacarepaguá, Maré, Copacabana, Botafogo, Tijuca, Ilha do Governador, Engenho Novo e Irajá, no período de 01/06/2023 à 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1623 (SEI-56408413). R 7.162,88 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013477/2023. 16/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1632 (SEI-56502856). R 137.576,25 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013714/2023. 15/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 06/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1703 (SEI-57013124). VALOR TOTAL: R 99.589,06 (noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013598/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para UPA 24h - Engenho Novo, Irajá, Ilha do Governador e Itaboraí, no período de 01/06/2023 a 22/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1727 (SEI-57242546). VALOR TOTAL: R 9.907,20 (nove mil, novecentos e sete reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013792/2023. 11/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1760 (SEI- 57515050). R 1.206.133,82 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014409/2023. 15/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de atendimento médico de rotina obstétrica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1763 (SEI- 57527421). R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014248/2023. 16/08/2023.\r\nId: 2502178\r\n"
        ],
        "2502229": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento trata-se da repactuação na remuneração e passagens nas planilhas de custos, com base em acordo coletivo de trabalho e Decreto Municipal do Rio de Janeiro, ambos do mês de janeiro/2023, do Contrato nº 200/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 5/ CBA V.\r\nEste termo tem o valor total de R 35.192,52 (trinta e cinco mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 1.975.574,40 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos) anuais para R 2.010.766,92 (dois milhões dez mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\na contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n16/08/2023.\r\nId: 2502229\r\n"
        ],
        "2502240": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo de Distrato do Contrato PRESI nº 028/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e e Ricardo Mendanha Ladeira.\r\nRescisão do Contrato PRESI N.º 028/ 2022, relativo ao assessoramento às equipes técnicas da SETRANS e do DETRO na avaliação, revisão e complementação dos documentos necessários à Licitação do Sistema Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus.\r\nNão envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nDiretrizes para seleção e contratação de consultores financiados por Empréstimos do BIRD e Créditos & doações da AID, pelos mutuários do Banco Mundial - Jan/11. Diretrizes do Banco Mundial e no art. 174, III, do RILC-CENTRAL, que trata da extinção por \"acordo entre as partes, desde que a medida não acarrete prejuízos para a CENTRAL\". \r\n17/08/2023\r\nA partir da data da assinatura.\r\nId: 2502240\r\n"
        ],
        "2502266": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "CIDADES\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 0043/2022.\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ e EMPRESA PROGEO GEOTECNIA LTDA. OBJETO:prestação de serviços de Campanha de Investigação Geotécnica, na contratação de empresa especializada, para atender aos programas de governo, PACTO RJ, cidade integrada, programa casa da gente, mercados produtores AGRO-RJ, campos e quadras, demandas provenientes da Secretaria de Estado de Educação, Secretaria de Estado de Polícia Militar, Secretaria de Estado de Polícia Civil, e eventuais demandas da Secretaria de Estado da Casa Civil no transcurso do contrato, conforme detalhado no Termo de Referência. Onde se lê: contrato nº 0023/2022, Leia-se: Contrato nº 0043/2022. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2023\r\nId: 2502266\r\n"
        ],
        "2502281": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação.\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001- 67. \r\nEstabelecer parceria entre o Primeiro Partícipe e o Segundo Partícipe, com vistas à concessão de bolsas de Fomento Tecnológico e Extensão Inovadora, sob responsabilidade do Primeiro Partícipe, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Programa Centelha (2ª edição). A fim de atingir o objeto pactuado, os Partícipes obrigam-se a cumprir o Plano de Trabalho, parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação. \r\nImporta o Acordo de Cooperação o valor global de R 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais).\r\nA depender da disponibilidade orçamentária e financeira do Primeiro Partícipe e em conformidade com o Cronograma de Desembolso que integra o Plano de Trabalho. Não haverá transferência de recursos entre os partícipes do Acordo de Cooperação. \r\nO Acordo vigerá pelo prazo de 13 meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n31/07/2023\r\nId: 2502281\r\n"
        ],
        "2502314": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Cessão de Uso.\r\nSecretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável e a Fundação Leão XIII. \r\nFica alterada a Unidade Gestora do Termo de Cessão de Uso, celebrado entre a Fundação Leão XIII e a então Secretaria de Estado de Ação Comunitária e Juventude, passando a consignar, como CESSIONÁRIO a Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. \r\nA contar de 29/05/2023.\r\nId: 2502314\r\n"
        ],
        "2502315": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA Nº 082/2023. DETRAN/RJ E IMPRICAR ETIQUETAS DO BRASIL LTDA. Autorizar a Credenciada ao exercício da atividade para fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança utilizadas na marcação e controle de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 12.977/2014, Lei Estadual 8.418/2019, Resolução CONTRAN nº 611/2016 e Portaria DETRAN-RJ nº 6444/2023. \r\nId: 2502315\r\n"
        ],
        "2502317": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 303/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MORAESCAR AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.055.806/0001-05.\r\n: 17/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2502317\r\n"
        ],
        "2502318": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 80/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SR. MOTORS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI- EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 25.238.349/0001-97.\r\n: 17/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2502318\r\n"
        ],
        "2502319": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 146/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.043.125/0001-10.\r\n: 17/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2502319\r\n"
        ],
        "2502320": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 151/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ANISIO AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.138.602/0001- 06.\r\n: 17/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2502320\r\n"
        ],
        "2502321": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 096/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e RIO VILLARES AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 36.516.854/0001-72. \r\n: 17/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2502321\r\n"
        ],
        "2502322": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 069/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e ALINE MONIKERRE DA SILVA BARROS VEICULOS, inscrita no CNPJ sob o n°16.598.320/0001-25.\r\n: 17/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2502322\r\n"
        ],
        "2502334": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 819/2023\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a RIOSOLIDÁRIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (PARCEIRA). \r\nRepasse financeiro objetivando a execução do projeto Espaço de Educação Infantil Vila do João, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela LOTERJ, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais)\r\n17/08/2023 \r\n: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo. \r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 6188702\r\nSEI-150162/000359/2023\r\nId: 2502334\r\n"
        ],
        "2502364": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 509/2023\r\nSEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51\r\nAQUISIÇÃO de MEDICAMENTOS \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 6.765,00 (seis mil setecentos e sessenta e cinco reais)\r\n: 16/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nPROCESSO N°.\r\nId: 2502364\r\n"
        ],
        "2502368": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato nº 475/2023\r\nSEPM e a empresa HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA,CNPJ n° 00.304.559/0001-05\r\nAQUISIÇÃO de INSUMOS VITAIS (CANULA TRAQUEOSTOMIA e FIXADOR TUBO TRAQUEOSTOMIA) \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n: R 703,80 (Setecentos e três Reais e oitenta centavos)\r\n: 16/08/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\n: CB Diogo Francisco Ovidio dos Santos RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0, CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8\r\nCB Juliana de Paula Fraga RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000634/2023.\r\n\r\nId: 2502368\r\n"
        ],
        "2502410": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 07/020/78/2017 , originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\n: Roquelina dos Santos de Andrade - lote 02; Zilma da Silva Marques - lote 05; Luciana Canedo de Matos - lote 06 unid. 1B; Rayssa Canedo Costa - lote 06 unid. 2A; Adriana da Silva Canedo - lote 06 unid. 3A; Geronimo Pereira Ramos - lote 08; Jorge Pereira Ramos - lote 11 unid. 1A; Patricia Pereira Ramos - lote 11 unid. 2A; Gideôni Vieira Botelho - lote 19; Eugenia Maria Vieira Botelho - lote 20; : Jose Marcio de Oliveira Rodrigues - lote 02 unid. 1A; Jose Mauro de Oliveira Rodrigues - lote 04 unid. 1A; José Marcos de Oliveira Rodrigues - lote 04 unid. 2A; Ricardo Evaristo da Silva - lote 08; Claudia Evaristo da Silva - lote 09; Gloria Ramos Vieira - lote 10; Sheila Pereira da Silva - lote 11 unid. 1B; Ricardo Evaristo da Silva Junior e Caroline Evaristo Dutra - lote 12; Luis Felipe Rocha da Graça - lote 13; Larice Vitorino Ramos - lote 16; Fernando Campos - lote 18; Antonio Carlos Gomes - lote 19; Wilson Studenski - lote 20; Djalma Castilho Junior - lote 21; Marlene Melo de Castro - lote 22 unid. 1A; Marlon Melo de Souza - lote 22 unid. 3A; Jorge de Souza - lote 22 unid. 4A; Nathalia Ramos Viana - lote 22 unid. 5A; Sueli dos Santos Teixeira e Dirceu Gomes Teixeira - lote 26; Jorge Luis de Oliveira e Elisangela da Silva Coimbra de Oliveira - lote 28; Tatiane Lima da Silva - lote 32; Eleonildes Almeida dos Santos Teixeira - lote 34; Valdemi Melo da Silva e Penha de Fatima Oliveira da Silva - lote 36; Carlos Eduardo Marinho Ferreira e Carla Marinho Ferreira Longo Moraes - lote 38 unid. 1A; Carlos Alberto Nogueira Ferreira Junior - lote 38 unid. 2A; Renato Gomes da Silva - lote 39; Rubem Abreu de Morais e Jessyca de Oliveira Barbosa - lote 40; Eliane Ribeiro de Freitas - lote 41; Juliana Ribeiro de Freitas Augusto da Silva - lote 42; Maria Alice de Freitas Ribeiro - lote 43; Fábio Luiz Ribeiro de Almeida - lote 44; Imaculada Conceição Moreira Azevedo - lote 47; Anderson Jorge de Almeida - lote 48; Marcelo Ferreira da Silva - lote 52; QUADRA 03: Hamilton da Silva Xavier - lote 02 unid. 1A; Cintia Casseres Xavier - lote 02 unid. 1B; Gustavo Casseres Xavier - lote 02 unid. 2A; Arlene Fonsêca - lote 04; Dirma Barros - lote 06; Dirce Macedo Bittencourt Pereira - lote 10; Gleice de Souza Rangel - lote 12; Flavio Rangel - lote 13; Jeodite Santos de Melo Rocha - lote 14 unid. 1A; Renato da Silva Ferreira - lote 14 unid. 2A; Raquel dos Santos Martins - lote 14 unid. 3A; Orlanildo Cesar Leite - lote 15 unid. 2A; Paulo Sergio de Oliveira Leite - lote 16; Jorge Gomes Teixeira - lote 17 unid. 1A; Marco Antonio Barros Pereira - lote 21 unid. 1A; Samuel Barros Pereira e Marta Jener Gomes Pereira - lote 22; : Edenilson Soares do Carmo - lote 02; Isabel Cristina dos Santos - lote 06 unid. 3A; Adriana Cesar Silva - lote 07; Francisco Rodrigues Veras - lote 09; Alessandra da Silva Sant Ana Franco Torres - lote 16; Cristiane do Nascimento Pereira - lote 23; Elaine Cristine de Araujo Pereira - lote 24 unid. 1A; Claudia Valéria dos Santos Pereira Soares - lote 24 unid. 2A; Marcos Vinicius da Conceição Pereira - lote 24 unid. 3A; Iara da Silva Victorio e Jorge Gonçalves Victorio - lote 29; Camila Sant Anna da Silva - lote 31; Maria Socorro Alves de Mesquita - lote 36; Adriana de Oliveira Fernandes - lote 38; QUADRA 06: Heloisa Maria dos Santos Martins - lote 02; Irineia Teixeira de Oliveira e Tais de Oliveira e Cleiton de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Leila de Oliveira da Silva - lote 09 unid. 1B; Hosana de Oliveira Leite - lote 09 unid. 2A; Rosilene de Oliveira Santos - lote 10; Marli de Souza Neto - lote 11; Antonia Jacinta Azevedo Lopes - lote 12; Leila Maria Moura Moreira de Souza - lote 13; Jorgina de Medeiros de Lima - lote 24; Sueli José da Silva Ramos - lote 26 unid. 1A; Maria Lucia José da Silva - lote 26 unid. 2A; Denise José da Silva - lote 27; Lauremary Oliveira Padilha de Souza - lote 29 unid. 1A; Giselle Oliveira Padilha de Souza de Sá - lote 29 unid. 2A; Laura do Nascimento da Cruz - lote 32 unid. 1A; Leandro Coelho de Rezende - lote 32 unid. 3A; QUADRA 07: Denize Therezinha Siqueira - lote 02 unid. 1A; Nayane Vieira Gracio de Mendonça - lote 03; Mariana Bellot Bolckau - lote 07; Odete da Silva Batista - lote 10; Lidia Beatriz Ramos da Silva Faleiro - lote 11; Severina Araújo dos Santos - lote 12 unid. 1A; Maria da Glória de Souza Sanches - lote 13; Celso Luis das Chagas e Maria Lucia Neres das Chagas - lote 14; Fabio Mendes Leal e Ariane Alencar Mendes Leal - lote 17; Jaciára Marinho Dutra - lote 18; Maria da Penha Pereira - lote 21; Edmilson José Conceição Pereira e Vania Cristina da Lapa Pereira - lote 24; Ana Lúcia Souza da Silva - lote 25; Augusta Alves Ribeiro - lote 26 unid. 1A; Elisabete Alves Ribeiro - lote 26 unid. 2A; Carlos Rodrigues de Pinho - lote 28; Jaíra de Carvalho Rodrigues - lote 29; Cristina Rangel de Almeida - lote 30 unid. 1A; Raimundo Viana Rangel - lote 30 unid. 2A; Patricia de Souza Simphronio e Magno Santos Fonseca - lote 32; Marcia Valeria de Oliveira da Silva - lote 33 unid. 1A; Jane Mendes Ferreira - lote 34; Taís Fernandes França - lote 35 unid. 2A; Ana Maria Ribeiro Gomes - lote 36; Ayra Chayane Mendes Ferreira da Silva - lote 37 unid. 1B; Marcia Maria da Silva Azevedo - lote 38; Nicolli Pinheiro Couto Costa - lote 39 unid. 2A; Claudia Andrea Edson Santiago - lote 40; Evandro Vicente da Silva - lote 41; Wilson Ferreira de Morais Filho - lote 42; Edson Inácio Leal - lote 44 unid. 1A; Victor Hugo Canedo Leal Rodrigues - lote 44 unid. 3A; Maria de Fátima Leal dos Santos - lote 45 unid. 1B; Thaynara Cristina Andrade Leal Chagas e Rafael Andrade Leal - lote 45 unid. 2A; Fabricio Silva Louven - lote 50; Orodice Louven - lote 52 unid. 1A; Bruno Silva Louven - lote 52 unid. 1B; Ivonete da Silva Mattos - lote 54; Eunice Rodrigues Cabral - lote 56 unid. 1A; Miguel Sergio Cabral - lote 56 unid. 1B; Jorge Edson Baronto - lote 58 unid. 1A; Rosane de Souza Baronto Maia - lote 58 unid. 2A; Marlone Ferreira Marins - lote 60; : Andre Luis Marques da Silva - lote 03 unid. 1A; Elizeu da Silva Faleiro e Celide Laura Gonçalves Faleiro - lote 13 unid. 1A; Maria Amelia Pereira do Pinto - lote 15 unid. 1A; Graciele Luiz da Silva - lote 16 unid. 2A; : Neusa Maria Diniz Gonçalves - lote 03 unid. 1A; Riyuzo Ikeda Junior e Soline Maria Gonçalves Ikeda - lote 04 unid. 1A; Edina Ramos França - lote 05 unid. 1A; Claudia Pereira Soares - lote 06 unid. 1A; Evandro Pereira Soares - lote 07 unid. 1A; Geisemara Augusta Martins da Silva - lote 09 unid. 1A; Luis Claudio Nazario da Silva - lote 10; Nayara da Silva Rodrigues - lote 12 unid. 1A.\r\nCOMUNIDADE NOVO CAMARÃO III\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 07/020/, originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nNorma Sueli da Silva Rocha Correa - lote 06 Unid. 1A; Maria de Fatima da Silva Rocha Cordeiro - lote 06 Unid. 2A; Marcus Vinicius da Silva Rocha Corrêa - lote 06 Unid. 3A; Teresa Cristina Bezerra Lopes de Oliveira - lote 09; Maria José de Oliveira Corrêa - lote 11; Anderson Ventura de Almeida - lote 15 Dalva Conceição de Barros - lote 03; Adriana de Castilho Leal - lote 03; Lucian Correia da Silva - lote 04; Carolina Ribeiro da Silva - lote 07; Leandro de Freitas Guimaraes - lote 08; Raquel Couto Pereira - lote 24 Unid. 1A; Olgarida Teixeira - lote 34; Marta Maria Braga de Lima - lote 07; Fernanda Benedicto da Silva Rodrigues - lote 08; Roque de Oliveira - lote 09; Jeferson Coutinho Fernandes Soares - lote 10; Ana Caroline Coutinho de Lima Silva Marcelino - lote 11 Unid. 1A; Rogerio Abelha e Robson dos Santos Abelha - lote 19 Unid. 1A; Luciano Rosa Praxedes - lote 19 Unid. 2A; Ricardo Abelha - lote 19 Unid. 2B; Silvana Generoso da Silva Bastos Dorea - lote 26.\r\nCOMUNIDADE CAMINHO DOS CABUÍS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº E- 19/200.012/2008 , originário do Município do Rio de Janeiro no qual se processa a Reurb:\r\nPiter Carlos da Silva Abreu - lote 01; Marilza Martins Rodrigues - lote 03; Adalto Silva - lote 04; Isabela da Costa Ramos Marques - lote 05 unid. 1A; Suellen Miranda dos Santos - lote 05 unid. 1B; Michele da Costa Ramos - lote 05 unid. 2A; Carmen Lucia Ramos de Miranda - lote 05 unid. 3A; Eliude da Costa Ramos - lote 05 unid. 4A; Andrea da Costa Ramos - lote 06; Marcos Antonio Custódio da Silva - lote 07; Anderson Oliveira do Bonfim - lote 08; Marcia Cristina Miguel dos Santos e Flavio Henrique dos Santos - lote 09; Célia Maria Cantanhêde de Souza - lote 10; Vanda Pereira dos Santos - lote 12; Marcos Paulo Oliveira da Silva - lote 11; Edna da Silva - lote 12 unid. 1A; Roberto Horácio Costa - lote 13 unid. 1A; Maura Celia da Silva dos Santos - lote 14; Ana Claudia Soares dos Santos Silva - lote 15 unid. 1A; Davi Santos da Silva - lote 15 unid. 1B; Aparecida Notes dos Santos - lote 16 unid. 1A; Antonia Ester Nobre da Rocha e Francisco das Chagas Rodrigues - lote 17 unid. 1A; Sérgio Xerém - lote 17 unid. 2A; Lucielle dos Santos Baptista - lote 17 unid. 3A; Ana Cristina Nunes do Nascimento - lote 19; Vânia Francinete Souza e Marcelo D'Luca Souza Padilha Abreu - lote 20; Eva Maria - lote 21; Roberta Beatriz Souza de Queiroz - lote 01 unid. 1A; Edmilson Gomes de Oliveira - lote 03; Daniel Wriedt Barbosa da Silva - lote 04; Luiz da Costa Neto - lote 05; Raimunda de Cassia Oliveira - lote 06 unid. 1A; Maria Cremilda Lopes de Souza dos Santos e Geraldo Marcelino dos Santos - lote 07; Walace Pedro Oliveira - lote 08; Rita Nunes do Nascimento - lote 09 unid. 1A; Cristiane de Moura Omena do Nascimento - lote 09 unid. 1B; Fabiano Nunes do Nascimento - lote 09 unid. 2A; Cintia Cardoso Bezerra - lote 10; Marta Veronica Nunes Ribeiro dos Santos - lote 01; Marlene de Lima Ciriaco - lote 02 unid. 1A; Maís Ciriaco de Lima - lote 02 unid. 1B; Paulina Tosta de Matos da Silva - lote 03; Luciana de Oliveira de Souza - lote 04 unid. 1A; Luiz Henrique Oliveira de Souza - lote 04 unid. 2A; Silvio Henrique Tosta de Matos - lote 04 unid. 3A; Maria Lucia Silva de Matos - lote 04 unid. 4A; Marilza de Oliveira Silva - lote 05; Elza Pereira da Silva - lote 06; Mirian Garcia Ferreira Quitete - lote 07; Luciene da Silva Pereira - lote 08; Manoel Aristão da Silva - lote 09 unid. 1A; Rosilaine Thuler de Oliveira e Rodrigo Passos Sá Nascimento - lote 10; Alex Fabiano da Silva - lote 11; Luiz José Thuler - lote 12; Luzia de Oliveira Evangelista - lote 13; Angelica Cassia de Freitas Fierro - lote 14; Alberto Maia da Silva - lote 15; Niobé da Silva Nunes de Oliveira - lote 16 unid. 1A; Marcio Nunes de Oliveira - lote 16 unid. 2A; Maria de Lourdes Marques da Silva - lote 17 unid. 1A; Carlos Eduardo Marques da Silva e Ana Carina Amaral dos Santos da Silva - lote 17 unid. 2A; Fabiana Souza de Oliveira - lote 18; Gicele da Silva Gomes - lote 19; Juarez Manoel da Silva - lote 20 Márcia de Oliveira Cortes - lote 21; Marinete Oliveira da Silva - lote 22; José Tarcisio de Freitas - lote 01; Eliane Lima Veras - lote 02; João César de Freitas - lote 03; Nadja de Oliveira - lote 04; Irani da Conceição Oliveira do Bomfim - lote 05 unid. 1A; Patricia Oliveira do Bonfim - lote 06; Evandro Pereira da Costa - lote 07 unid. 1A; Evaldo de Oliveira - lote 07 unid. 2A; Geysa Danielle Pereira da Silva - lote 07 unid. 3A; Antonio César de Oliveira - lote 08; Marilda de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Patricia Pereira dos Santos e Jose Roberto de Oliveira - lote 09 unid. 1B; Juliane de Oliveira - lote 09 unid. 2A; Lidiane Gomes de Oliveira - lote 09 unid. 2B; Lídia Gomes de Oliveira - lote 09 unid. 3A; Alessandra Rodrigues dos Santos - lote 09 unid. 4A; Rodrigo de Oliveira - lote 09 unid. 5A; Alan Fabiano de Oliveira Silva - lote 10; Marina de Araujo Pinheiro - lote 11 unid. 1A; Simone de Araujo Pinheiro Mendonça - lote 12 unid. 1A; Fernando de Araujo Pinheiro e Fernanda Nunes do Nascimento Pinheiro e Emilly Nunes do Nascimento Pinheiro - lote 12 unid. 2A; Alexandre de Araujo Pinheiro - lote 12 unid. 3A; Rejane Valentim da Silva - lote 13 unid. 1A; Arnaldo Leopoldino da Silva - lote 14; Kátia Cristina Porto - lote 16 unid. 1A; Adriana Dias Farias - lote 17 unid. 1A; Alessandra Dias Farias - lote 17 unid. 1B; Maria Dias Farias - lote 17 unid. 2A; Milca Pereira Lima - lote 18 unid. 1B; Ivonete Maria Pereira Lima - lote 18 unid. 2A; Alexsandra Ferreira Lima - lote 18 unid. 2B; Gabriel dos Santos Passaros - lote 19 unid. 1A; Marluce Sabina Costa Passaros - lote 01 unid. 1A; Valter Sabino e Viviane Mattos de Araujo Sabino - lote 02 unid. 1A; Maria Benedita Sabina - lote 02 unid. 2A; Maria de Fatima Moreira de Sousa - lote 03 unid. 1A; Cintia Ramos de Miranda Tavares - lote 03 unid. 1B; Lucas Batista do Nascimento - lote 03 unid. 2A; Luis Claudio Martins Costa - lote 04; Severina Sueli do Nascimento - lote 05 unid. 1A; Diego do Nascimento Martins - lote 05 unid. 2A; Natacha do Nascimento Francisco - lote 05 unid. 3A; Tatiane Araujo Barros - lote 06 unid. 1A; Ana Lúcia de Andrade Guimarães - lote 06 unid. 1B; Damares de Almeida Ferreira Vieira - lote 07 unid. 1A; Almir do Nascimento Francisco - lote 07 unid. 1B; Estefane Ferreira Vieira - lote 07 unid. 2A; Maurilio Araujo Barros - lote 08 unid. 1A; Amanda Cristina de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Pedro Henrique dos Santos de Aquino e Julia dos Santos de Aquino - lote 09 unid. 1B; Cleide de Oliveira - lote 09 unid. 2A; Creso Fernando de Aguiar - lote 10; Eli Francisco de Souza Paula Coelho e Renata Valentim Miranda - lote 11; Jose Manoel Rita e Marileia Macedo da Silva Rita - lote 12 unid. 1A; Fernando Luiz Camara Silva e Pamella Caroline de Souza Santos Camara - lote 13 unid. 1A; Luis Henrique dos Santos e Maria José Pinheiro dos Santos - lote 14 unid. 1A; Eliane Rosa dos Santos Lopes - lote 16; Catia de Souza Santos - lote 17 unid. 1A; Diego Henrique Santos Juvenal e Monique de Jesus Silva - lote 17 unid. 1B; Crea de Souza Santos - lote 17 unid. 2A; Paulo Cesar de Souza Santos - lote 17 unid. 2B; Jose Carlos de Souza Santos e Sheila Lopes de Souza Santos - lote 17 unid. 3A; Maria Leontina da Silva - lote 18; Irany Dias da Silva - lote 19 unid. 1A; Benedita Cristina Viana da Silva - lote 19 unid. 1B; Vania da Conceição Oliveira - lote 20; Samuel de Oliveira - lote 21 unid. 1A; Daniela Ferreira da Silva dos Santos e Marcelino Antonio Amaral dos Santos - lote 22.\r\nId: 2502410\r\n"
        ],
        "2502419": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS REFERENTE AO CONTRATO N° 03/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: \r\n27.122.0002.2010\r\n33913929\r\n1.501.101\r\nId: 2502419\r\n"
        ],
        "2502421": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda CTP Gamboa da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nTHE FIRM LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto, especificamente as áreas inferior e superior do espaço da CTP Gamboa, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, que estão especificadas no documento 46599589 do Processo n° SEI-180005/000087/2023, doravante designado simplesmente IMÓVEL, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO “TOKKA CARNAVAL RJ” do dia 16 até 21 de fevereiro de 2023, na forma abaixo: \r\nDe 16 a 18 de fevereiro - Montagem \r\nDe 19 de fevereiro - Evento \r\nDe 19 a 21 de fevereiro - Desmontagem \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, na forma de bens e serviços, na forma abaixo: \r\nLimpeza do térreo da CTP Gamboa \r\nLimpeza das salas anexas ao segundo pavilhão da CTP Gamboa\r\n15/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000087/2023\r\nId: 2502421\r\n"
        ],
        "2502437": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ntro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Traga-me a Cabeça de Lima Barreto! No dia 17 do mês de outubro de 2023. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n18/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000471/2023\r\nId: 2502437\r\n"
        ],
        "2502452": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 037/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA KIENEN ROCHA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 035/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA EDUARDA IZIDORO DE BARROS, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n16/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2502452\r\n"
        ],
        "2502455": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ntro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o concerto clássico da Orquestra Petrobras Sinfônica com Academia Juvenil da Orquestra Petrobras Sinfônica, no dia 13 do mês de agosto de 2023. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n16/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000343/2023\r\nId: 2502455\r\n"
        ],
        "2502468": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 09/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nReajuste do valor do Contrato em 3,1615%, referente ao índice IPCA relativo ao período de julho/2022 a junho/2023, com efeitos financeiros a contar de julho/2023.\r\nR 3.469,04 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quatro centavos).\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato nº. 09/2019.\r\n17 de agosto de 2023.\r\n\r\nId: 2502468\r\n"
        ],
        "2502470": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ntro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nKS AGENCIA DE VIAGENS E PROD ARTISTICAS LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a competição Seletiva Brasileira do YAGP 2024, nos dias 26,27,28 e 29, todos do mês de outubro de 2023. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta: O percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos; Aos alunos da Escola de Dança Maria Olenewa aptos a participar do YAGP, não será cobrado taxa de inscrição; Master Classes oferecidas gratuitamente a alunos da Escola de Dança Maria Olenewa, conforme documento que acompanha o presente termo; Bailarinos da companhia serão convidados a dançar na Gala (que será realizada no dia 29 de outubro de 2023), a ser dirigida pelo Sr. Allyson Rocha em Parceria com o Sr. Jorge Teixeira; Os alunos e os professores inscritos na semifinal da competição Seletiva Brasileira do YAGP 2024 não pagarão pelo ingresso na mesma, o que não se estende ao seus familiares e acompanhantes.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n11/07/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000565/2023\r\nId: 2502470\r\n"
        ],
        "2502501": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/248/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “PINOCCHIO EM: AS AVENTURAS DE LASANHA E RAVIOLI” \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos.\r\n16/08/2023 \r\nProc n° SEI 180002/001239/2023.\r\nTPUT nº 180022/247/2023\r\nFUNARJ e DANIEL CARLOS ALEIXO BRITO DA SILVA À título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “BODAS DE SANGUE”, nos dias 02 e 03/09/2023, sábado e domingo, às 19h00min \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n16/08/2023 \r\nProc n° SEI 180002/001250/2023.\r\nTPUT nº 180022/206/2023\r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “SHOW BUBBLEGUM BANDA”, no dia 17 de setembro de 2023, domingo, às 18h.\r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ o valor fixo de R 2.000,00 (dois mil reais) por meio de GRE. \r\n16/08/2023 \r\nProc SEI 180002/001096/2023.\r\nTPUT nº 180022/249/2023\r\nFUNARJ e ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO À título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “A PORTA MÁGICA”, no dia 03/09/2023, domingo, às 17h00min. \r\nO PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n16/08/2023 \r\nProc SEI 180002/001438/2023.\r\nTPUT nº 180022/245/2023\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “CHAPEUZINHO, PORQUINHOS E BRANCA DE NEVE EM: POR DENTRO DOS LIVROS”, no dia 20/08/2023, domingo, às 17h00min. \r\nO PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n16/08/2023 \r\nProc n° SEI 180002/001395/2023.\r\nTPUT nº 180022/252/2023\r\nOBJETO:de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"MULHERÃO”, no dia 04 de novembro de 2023, sábado às 18h.\r\nO PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n17/08/2023 \r\nProc n° SEI 180002/001256/2023.\r\nTPUT nº 180022/254/2023\r\nÀ título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto \"EDU LOBO 80 ANOS\",no dia 08/11/2023, quarta-feira, às 19h00min.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais). \r\n18/08/2023 \r\nProc n° SEI 180002/001244/2023.\r\nTPUT nº 180022/253/2023\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “A MAGIA DO CIRCO”, no dia 02.12.2023, sábado, das 13h às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor de R 2.000,00 (dois mil reais), mediante recolhimento em GRE para FUNARJ. 18/08/2023 \r\nProc n° SEI 180002/001159/2023.\r\nTPUT nº 180022/246/2023\r\nÀ título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto \"RIO, VEM CANTAR!\",no dia 29/08/2023, terça-feira, das 19h30min às 21h30min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n18/08/2023 \r\nProc n° SEI 180002/001285/2023.\r\nId: 2502501\r\n"
        ],
        "2502554": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2022\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/011937/2021\r\nOnde se lê: ... período de 28 à 31 de outubro de 2021 e 01 a 30 de novembro de 2021\r\nLeia-se: período de 28/10/2021 à 30/10/2021 e 10/11/2021 à 30/11/2021\r\nId: 2502554\r\n"
        ],
        "2502555": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 2271/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KAIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nretificação do número do Termo de Ajuste de Contas nº 2271/2022, que passa a ser: 2275/2022. \r\n12/08/2023.\r\nId: 2502555\r\n"
        ],
        "2502585": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2023.\r\n14/08/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Recuperação do Canal das Velhas no trecho entre a Av. Beira Rio à Rua do Canal - Duque de Caxias/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 975 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2502585\r\n"
        ],
        "2502586": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Miguel Pereira- RJ, assinado em 19 de julho de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nNo Processo nº SEI-040011/000147/2023.\r\nId: 2502586\r\n"
        ],
        "2502589": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE EXECUÇÃO N. 06/2023 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM e o GESTOR OPERACIONAL. \r\nO presente Termo tem por objeto a continuidade do Projeto “Implantação da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal de Bom Jardim” pela FSFA. \r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n: 17/08/2023\r\nProcesso n° SEI-E-07/001/180/2018.\r\nId: 2502589\r\n"
        ],
        "2502606": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE EXECUÇÃO Nº 7/2023 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e o GESTOR OPERACIONAL. \r\nO presente Termo tem por objeto a execução do Projeto “Melhoria da Gestão de Resíduos na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Aventureiro” pela FSFA. \r\nEste Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. \r\n: O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. \r\n: 17/08/2023. \r\nProc. SEI-070026/000196/2021\r\nId: 2502606\r\n"
        ],
        "2502613": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0035/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\nGESTORES DA ATA: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: 26/07/2023.\r\n: Processo n° SEI-350169/002453/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 078/2023.\r\n1 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO, SABOR: GUARANA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5L Código do Item: 8975.005.0109 (ID - 154829) (Lote 1).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 32,02\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 6.447\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 206.432,94\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 206.432,94\r\n2 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO (XAROPE), SABOR: UVA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: BOMBONA 5 L Código do Item: 8975.005.0062 (ID - 77126) (Lote 1)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 46,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 247.112,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 247.112,00\r\n3 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO, SABOR: MATE, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: 1 LITRO Código do Item: 8975.005.0120 (ID - 178421) (Lote 1)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 32.233\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 290.097,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 290.097,00\r\n4 - POLPA FRUTA,SABOR: ABACAXI, FORNECIMENTO: BOMBONA Código do Item: 8975.003.0014 (ID - 66277) (Lote 1)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 75,14\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 18.995\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.427.284,30\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.427.284,30\r\n93 - CHA,SABOR: ERVA CIDREIRA, FORNECIMENTO: CAIXA 10 SACHES Código do Item: 8955.004.0020 (ID - 59662) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,47\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 615\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.749,05\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.749,05\r\n94 - CHA,SABOR: ERVA DOCE, FORNECIMENTO: CAIXA 10 SACHES Código do Item: 8955.004.0021 (ID - 59663) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,51\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 408\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.840,08\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.840,08\r\n95 - CHA,SABOR: CAMOMILA, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8955.004.0001 (ID - 3984) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,16\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 624\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.595,84\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.595,84\r\n96 - SUCO,TIPO: CONCENTRADO, SABOR: CAJU, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: GARRAFA COM 500ML Código do Item: 8975.005.0026 (ID - 57126) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,95\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 147\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 727,65\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 727,65\r\n97 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: MARACUJA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: 500 ML Código do Item: 8975.005.0068 (ID - 94581) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,05\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 147\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.330,35\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.330,35\r\n98 - AGUA,TIPO: COCO, COMPOSICAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8960.001.0001 (ID - 262) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,97\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.360\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.330,35\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 9.979,20\r\n99 - LEITE,APRESENTACAO: LEITE EM PO, TIPO: INSTANTANEO, CATEGORIA: DESNATADO, VITAMINA: N/A, PROCESSO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: 300 G Código do Item: 8910.002.0030 (ID - 77101) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 16,86\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 806\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 13.589,16\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 13.589,16\r\n100 - LEITE,APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: LONGA VIDA, CATEGORIA: ZERO LACTOSE, VITAMINA: N/A, PROCESSO: UAT / UHT, FORMA FORNECIMENTO: CAIXA TETRA-PACK Código do Item: 8910.002.0049 (ID - 154857) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 8,80\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.102\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 18.497,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 18.497,60\r\n101 - ACUCAR,TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: SACHET Código do Item: 8925.001.0009 (ID - 78995) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,05\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 891.264\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 44.563,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 44.563,20\r\n102 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA LÁCTEA, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 300G Código do Item: 8920.004.0033 (ID - 55572) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 12,46\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 949\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 11.824,54\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 11.824,54\r\n103 - MANTEIGA,SAL: SEM SAL, COMPLEMENTO: N/A, FORMULACAO: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 10G Código do Item: 8910.003.0006 (ID - 77107) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,94\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 120.288\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 113.070,72\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 113.070,72\r\n104 - REQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 18G Código do Item: 8910.006.0009 (ID - 99411) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,29\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 60.432\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 77.957,28\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 77.957,28\r\n105 - REQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: LIGHT, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 18G Código do Item: 8910.006.0010 (ID - 99413) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,80\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 42.672\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 76.809,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 76.809,60\r\n106 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 160 ~ 170 G Código do Item: 8975.002.0015 (ID - 155981) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,55\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.296\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.600,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.600,80\r\n107 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: DESNATADO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 160 ~ 170 G Código do Item: 8975.002.0016 (ID - 155982) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,57\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.107\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.951,99\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.951,99\r\n108 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: LIGHT, FORNECIMENTO: 180 ML Código do Item: 8975.002.0009 (ID - 99425) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,60\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 17.664\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 63.590,40\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 63.590,40\r\n109 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 180 ML Código do Item: 8975.002.0008 (ID - 99424) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,25\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 29.616\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 96.252,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 96.252,00\r\n110 - QUEIJO,TIPO: RICOTA, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: NACIONAL, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8910.005.0038 (ID - 59640) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 37,70\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 628\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 23.675,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 23.675,60\r\n111 - AZEITE OLIVA,TIPO: REFINADO, AROMA: OLEO OLIVA, PROCEDENCIA: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: SACHE 4ML Código do Item: 8945.001.0010 (ID - 178405) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,42\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.128.960\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 474.163,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 474.163,20\r\n112 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: SACHE Código do Item: 8950.003.0110 (ID - 83249) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,15\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.128.960\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 169.344,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 169.344,00\r\n113 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: CAJU, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: CAIXA TETRAPACK 200ML Código do Item: 8975.005.0032 (ID - 64937) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,95\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 960\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.872,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.872,00\r\n114 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: MARACUJA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: CAIXA TETRAPACK 200ML Código do Item: 8975.005.0033 (ID - 64938) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,05\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 960\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.968,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.968,00\r\n115 - SUCO,TIPO: NATURAL, SABOR: UVA, FORMULACAO: NATURAL, FORNECIMENTO: CAIXA TETRAPACK 200ML Código do Item: 8975.005.0031 (ID - 64936) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,42\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 960\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 2.323,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 2.323,20\r\n116 - ARROZ,TIPO: AGULHINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG Código do Item: 8915.001.0021 (ID - 144102) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 22,93\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.596\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 105.386,28\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 105.386,28\r\n117 - MACARRAO,TIPO: PADRE NOSSO, MASSA: OVOS, FORNECIMENTO: PACOTE 500G Código do Item: 8920.005.0022 (ID - 137321) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,89\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 806\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 3.135,34\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.135,34\r\n118 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: AGUA SAL, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 9 ~ 10G Código do Item: 8920.001.0158 (ID - 178412) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,74\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 158.832\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 117.535,68\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 117.535,68\r\n119 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: MAIZENA, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM INDIVIDUAL 9~10G Código do Item: 8920.001.0159 (ID - 178413) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,41\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 31.968\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 13.106,88\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 13.106,88\r\n120 - LEITE,APRESENTACAO: LEITE, TIPO: COCO, CATEGORIA: N/A, VITAMINA: N/A, PROCESSO: PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO, FORMA FORNECIMENTO: VIDRO 500 ml Código do Item: 8910.002.0024 (ID - 59602) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 12,70\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.368\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 17.373,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 17.373,60\r\n121 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CANELA, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8950.003.0007 (ID - 5240) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 38,17\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 112\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.275,04\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.275,04\r\n122 - ADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: PO , FORNO E FOGAO, TIPO: COM SUCRALOSE E ACESSULFAME K, FORMA FORNECIMENTO: POTE DE 500G Código do Item: 8925.002.0020 (ID - 124029) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 43,70\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 645\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 28.186,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 28.186,50\r\n123 - GELEIA,SABOR: N/D, FORMULACAO: ACUCAR, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS Código do Item: 8930.002.0005 (ID - 65004) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 111.792\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 55.896,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 55.896,00\r\n124 - GELEIA,SABOR: N/D, FORMULACAO: DIET, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 15 GRAMAS Código do Item: 8930.002.0004 (ID - 57069) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,65\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.728\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.123,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.123,20\r\n125 - TORRADA,TIPO: TRADICIONAL, SABOR: NATURAL, FORMULACAO: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, GORDURA VEGETAL, FARELO DE TRIGO (2,46%), ACUCAR, SAL, EXTRATO DE MALTE, ACUCAR INVERTIDO, GLUT, FORNECIMENTO: PACOTE COM 15 G Código do Item: 8920.008.0004 (ID - 99487) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,92\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 115.776\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 106.513,92\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 106.513,92\r\n126 - PAO,TIPO: FORMA INTEGRAL FATIADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: 450 G Código do Item: 8920.007.0048 (ID - 121049) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,90\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 448\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.435,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.435,20\r\n127 - PAO,TIPO: FORMA, RECHEIO: N/A, COBERTURA: À BASE DE FARINHA DE TRIGO, FORNECIMENTO: PACOTE COM 500G Código do Item: 8920.007.0025 (ID - 56125) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 8,32\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 544\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 4.526,08\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 4.526,08\r\n128 - CHA,SABOR: MATE, FORNECIMENTO: EMBALAGEM COM 250G Código do Item: 8955.004.0037 (ID - 144811) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,65\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 88\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 937,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 937,20\r\n129 - FRUTAS,NOME: AMEIXA, APRESENTACAO: SECA, FORNECIMENTO: 500 GRAMAS Código do Item: 8915.004.0177 (ID - 128622) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 40,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 376\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 15.040,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 15.040,00\r\n130 - GELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: DIET, EMBALAGEM: N/A Código do Item: 8925.007.0011 (ID - 8136) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,30\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.541\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 23.826,30\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 23.826,30\r\n131 - GELATINA,CONSISTENCIA: PO, SABOR: FRAMBOESA, FORMULACAO: N/A, EMBALAGEM: N/A Código do Item: 8925.007.0004 (ID - 8129) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,95\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 9.024\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 17.596,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 17.596,80\r\n132 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: CREME DE ARROZ, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA EMBALAGEM MÍNIMO 200G Código do Item: 8920.004.0068 (ID - 78307) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 14,05\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.446\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 48.416,30\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 48.416,30\r\n133 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: CEREAL FARINHA ARROZ, COMPLEMENTO: PRE-COZIDO, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.004.0005 (ID - 7207) (Lote 10)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,99\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.002\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 13.993,98\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 13.993,98\r\nR 3.969.506,00.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0036/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\nGESTORES DA ATA: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 26/07/2023.\r\n: Processo n° SEI-350169/002453/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 078/2023.\r\n5 - LEGUMES,NOME: ABOBORA BAIANA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: UNIFORME, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.006.0133 (ID - 154023) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,20\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 99.793\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 319.337,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 319.337,60\r\n6 - LEGUMES,NOME: ALHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0005 (ID - 9240) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 18,80\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 55.796\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.048.964,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.048.964,80\r\n7 - LEGUMES,NOME: BATATA INGLESA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0009 (ID - 9244) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,95\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 257.190\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.273.090,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.273.090,50\r\n8 - LEGUMES,NOME: BETERRABA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0011 (ID - 9246) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,15\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 83.589\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 263.305,35\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 263.305,35\r\n9 - LEGUMES,NOME: CHUCHU, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0015 (ID - 9250) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,94\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 61.172\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 118.673,68\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 118.673,68\r\n10 - LEGUMES,NOME: PEPINO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0029 (ID - 9266) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,14\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 34.537\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 73.909,18\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 73.909,18\r\n11 - LEGUMES,NOME: PIMENTAO VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0032 (ID - 9269) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,28\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 103.469,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 103.469,00\r\n12 - LEGUMES,NOME: TOMATE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0037 (ID - 15885) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,69\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 202.139\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.554.448,91\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.554.448,91\r\n13 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: CEBOLINHA VERDE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.009.0080 (ID - 133809) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,98\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 14.129\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 141.007,42\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 141.007,42\r\n14 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: SALSA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE (EXTRA), FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.009.0078 (ID - 133499) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,96\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 14.129\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 140.724,84\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 140.724,84\r\n15 - FRUTAS,NOME: LARANJA PERA, APRESENTACAO: SEMI- AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0081 (ID - 55500) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 84.687\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 254.061,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 254.061,00\r\n16 - FRUTAS,NOME: LIMÃO, APRESENTACAO: SEMI-AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0082 (ID - 55502) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,57\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 50.023\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 178.582,11\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 178.582,11\r\n17 - FRUTAS,NOME: MACA NACIONAL, APRESENTACAO: AMADURECIDA SEM MACHUCADURA, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.004.0193 (ID - 137390) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,30\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 96.132\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 701.763,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 701.763,60\r\n18 - FRUTAS,NOME: MELANCIA, APRESENTACAO: AMADURECIDA, DOCE, IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0085 (ID - 55507) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 128.545\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 257.090,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 257.090,00\r\n19 - FRUTAS,NOME: MELÃO, APRESENTACAO: AMADURECIDO, SEM RACHADURAS E SEM AMASSOS, DOCE, FORNECIMENTO: TAMANHO MÉDIO Código do Item: 8915.004.0086 (ID - 55508) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,97\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 125.021\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 621.354,37\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 621.354,37\r\n20 - LEGUMES,NOME: BATATA DOCE, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8915.006.0008 (ID - 9243) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,85\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 113.557\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 437.194,45\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 437.194,45\r\n21 - LEGUMES,NOME: CEBOLA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL Código do Item: 8915.006.0104 (ID - 94348) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,98\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 110.363\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 549.607,74\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 549.607,74\r\n22 - FRUTAS,NOME: ABACAXI, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDO, FORNECIMENTO: TAMANHO GRANDE Código do Item: 8915.004.0109 (ID - 56920) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,60\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 126.466\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 708.209,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 708.209,60\r\n23 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: ALFACE LISA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0035 (ID - 56986) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,80\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 147.208\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 559.390,40\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 559.390,40\r\n24 - FRUTAS,NOME: BANANA PRATA, APRESENTACAO: SEMI AMADURECIDA, IN NATURA, FORNECIMENTO: TAMANHO MEDIO Código do Item: 8915.004.0111 (ID - 56996) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,57\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 171.216\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 611.241,12\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 611.241,12\r\n25 - LEGUMES,NOME: BERINJELA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRAUDA NOVA TIPO PINK, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.006.0122 (ID - 137375) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,85\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 68.898,75\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 68.898,75\r\n26 - LEGUMES,NOME: CENOURA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL Código do Item: 8915.006.0095 (ID - 94335) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,57\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 178.754\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 459.397,78\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 459.397,78\r\n27 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE MANTEIGA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO Código do Item: 8915.009.0039 (ID - 57056) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,85\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 45.781\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 313.599,85\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 313.599,85\r\n28 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COUVE-FLOR, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0040 (ID - 57057) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 169.225,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 169.225,00\r\n29 - LEGUMES,NOME: INHAME, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.006.0077 (ID - 57071) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 83.759\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 293.156,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 293.156,50\r\n30 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: BROCOLIS, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO Código do Item: 8915.009.0043 (ID - 57082) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,70\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 48.867\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 474.009,90\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 474.009,90\r\n31 - FRUTAS,NOME: MAMAO FORMOSA, APRESENTACAO: SEMI- AMADURECIDO, IN NATURA, FORNECIMENTO: CAIXA Código do Item: 8915.004.0112 (ID - 57104) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 84.043\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 462.236,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 462.236,50\r\n32 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: REPOLHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0044 (ID - 57120) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,42\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 43.599\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 105.509,58\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 105.509,58\r\n33 - FRUTAS,NOME: TANGERINA PONKAN, APRESENTACAO: IN NATURA TIPO EXTRA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0131 (ID - 74301) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,20\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 80.916\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 258.931,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 258.931,20\r\n34 - LEGUMES,NOME: ABOBRINHA VERDE, CONSERVACAO: MADURA, IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, SEM MACHUCADURAS, FORNECIMENTO: 1 KG Código do Item: 8915.006.0110 (ID - 126849) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,55\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 62.663\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 222.453,65\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 222.453,65\r\n35 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: COENTRO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: EM MOLHO Código do Item: 8915.009.0038 (ID - 57054) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 10,04\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 8.058\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 80.902,32\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 80.902,32\r\n36 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: LOURO, CONSERVACAO: N/A, APRESENTACAO: EM FOLHA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0020 (ID - 55535) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 14,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.417\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 33.838,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 33.838,00\r\n37 - LEGUMES,NOME: QUIABO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: A GRANEL Código do Item: 8915.006.0100 (ID - 94341) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 8,99\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 48.294,28\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 48.294,28\r\n38 - FRUTAS,NOME: PERA ARGENTINA, APRESENTACAO: IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.004.0142 (ID - 78172) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 9,52\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.042\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 9.919,84\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 9.919,84\r\n39 - LEGUMES,NOME: VAGEM MANTEIGA, CONSERVACAO: FRESCA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.006.0055 (ID - 56515) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,71\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.572\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 8.976,12\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 8.976,12\r\n40 - LEGUMES,NOME: BATATA BAROA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PADRAO UNIFORME SEM MACHUCADURA, FORNECIMENTO: KG Código do Item: 8915.006.0121 (ID - 137374) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 11,58\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.153\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 48.091,74\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 48.091,74\r\n41 - VERDURAS HORTALICAS,NOME: REPOLHO ROXO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: GRANDE, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8915.009.0092 (ID - 154830) (Lote 2)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,29\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.564\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 23.869,56\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 23.869,56\r\n42 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: GRANEL Código do Item: 8950.003.0028 (ID - 5261) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,06\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 59.447\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 63.013,82\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 63.013,82\r\n43 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SAL REFINADO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: SACHE 1G Código do Item: 8950.003.0098 (ID - 67035) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 16,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.546\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 58.509,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 58.509,00\r\n44 - MAIONESE,SABOR: N/A, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 500 GRAMAS Código do Item: 8950.004.0003 (ID - 57102) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,99\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 32.233\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 225.308,67\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 225.308,67\r\n45 - LEGUMES,NOME: MILHO VERDE, CONSERVACAO: EM CONSERVA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG Código do Item: 8915.006.0135 (ID - 155884) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 37,90\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 13.132\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 497.702,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 497.702,80\r\n46 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: EXTRATO TOMATE TRADICIONAL, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 340 g Código do Item: 8950.003.0072 (ID - 59598) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 94.801\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 426.604,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 426.604,50\r\n47 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: VINAGRE VINHO TINTO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: GARRAFA 750ML Código do Item: 8950.003.0086 (ID - 65007) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,30\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 35.717\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 153.583,10\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 153.583,10\r\n48 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: OREGANO, APRESENTACAO: FOLHAS PICADAS, FORNECIMENTO: SECAS, EMBALAGEM COM 1000G Código do Item: 8950.003.0068 (ID - 59452) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 32,45\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 483\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 15.673,35\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 15.673,35\r\n49 - AZEITONA,COR: VERDE, TIPO: PORTUGUESA, APRESENTACAO: SEM CAROCO, RECHEIO: N/A, MOLHO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG Código do Item: 8950.001.0016 (ID - 155879) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 48,58\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.569\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 221.962,02\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 221.962,02\r\n50 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CHAMPIGNON, APRESENTACAO: CONSERVA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADO EM VIDRO COM 500G Código do Item: 8950.003.0056 (ID - 57077) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 31,47\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 169.056,84\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 169.056,84\r\n51 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: CATCHUP, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 390 ~ 400 G Código do Item: 8950.003.0162 (ID - 148452) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,80\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.173\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 15.857,40\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 15.857,40\r\n52 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: MOLHO DE PIMENTA, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: FRASCO DE 150 ML Código do Item: 8950.003.0164 (ID - 154831) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,88\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 6.447\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 18.567,36\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 18.567,36\r\n53 - CONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SHOYO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 900 ML Código do Item: 8950.003.0165 (ID - 155921) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,40\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 8.954\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 66.259,60\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 66.259,60\r\n54 - LEGUMES,NOME: ERVILHA, CONSERVACAO: EM CONSERVA, APRESENTACAO: PADRAO UNIFORME, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 2 KG Código do Item: 8915.006.0136 (ID - 155885) (Lote 3)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 22,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 13.699\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 301.378,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 301.378,00\r\n55 - LEITE,APRESENTACAO: N/A, TIPO: LONGA VIDA, CATEGORIA: INTEGRAL, VITAMINA: N/A, PROCESSO: PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO, FORMA FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8910.002.0008 (ID - 9284) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,95\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 252.954\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.505.076,30\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.505.076,30\r\n56 - OVO,ORIGEM: GALINHA, COR: BRANCO, TAMANHO: EXTRA, FORNECIMENTO: CAIXA COM 30 DUZIAS Código do Item: 8910.004.0013 (ID - 94354) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 220,20\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.477\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 765.635,40\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 765.635,40\r\n57 - QUEIJO,TIPO: MUSSARELA, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: NACIONAL, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8910.005.0017 (ID - 13234) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 40,07\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.304\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 973.861,28\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 973.861,28\r\n58 - QUEIJO,TIPO: MINAS FRESCAL, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8910.005.0026 (ID - 56124) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 30,83\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 28.186\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 868.974,38\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 868.974,38\r\n59 - CREME LEITE,TIPO: CREME DE LEITE, FORMULACAO: N/A, FORNECIMENTO: CAIXA 200g Código do Item: 8910.001.0004 (ID - 57059) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,51\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 64.037\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 224.769,87\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 224.769,87\r\n60 - QUEIJO,TIPO: PRATO, ORIGEM: LEITE VACA, PROCEDENCIA: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8910.005.0028 (ID - 57117) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 52,14\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 19.868\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.035.917,52\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.035.917,52\r\n61 - REQUEIJAO,SABOR: TRADICIONAL, FORMULACAO: CREMOSO, FORNECIMENTO: COPO DE 180 ~ 250 GR Código do Item: 8910.006.0015 (ID - 152924) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,90\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 124.338\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 733.594,20\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 733.594,20\r\n62 - MANTEIGA,SAL: COM, COMPLEMENTO: N/A, FORMULACAO: ORIGEM ANIMAL, FORNECIMENTO: TABLETE 200G Código do Item: 8910.003.0004 (ID - 57227) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 114.438\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.544.913,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.544.913,00\r\n63 - FRIOS (PRESUNTO, MORTADELA, SALAME....),NOME: PRESUNTO COZIDO, VARIEDADE: PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CAPA DE GORDURA, APRESENTACAO: PECA Código do Item: 8905.004.0017 (ID - 55550) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 28,78\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 18.923\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 544.603,94\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 544.603,94\r\n64 - IOGURTES,TIPO: IOGURTE, SABOR: MORANGO, FORMULACAO: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 90 G Código do Item: 8975.002.0012 (ID - 154858) (Lote 4)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,17\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 86.400\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 101.088,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 101.088,00\r\n65 - OLEO VEGETAL PREPARAR ALIMENTOS ,TIPO: SOJA, FORNECIMENTO: 900ML Código do Item: 8945.004.0012 (ID - 94475) (Lote 5)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 8,92\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 98.809\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 881.376,28\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 881.376,28\r\n66 - AZEITE OLIVA,TIPO: REFINADO, AROMA: MESA, PROCEDENCIA: OLEO OLIVA PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500ML Código do Item: 8945.001.0008 (ID - 94471) (Lote 5)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 22,28\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 50.527\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.125.741,56\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.125.741,56\r\n80 - CAFE,TIPO: PO (TORRADO MOIDO), EMPACOTAMENTO: TRADICIONAL, PONTO TORRA: MEDIO, GRAU MOAGEM (PREPARO): FINA-FILTRO, FORNECIMENTO: PACOTE 500 GRAMAS Código do Item: 8955.002.0046 (ID - 152523) (Lote 8)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 12,97\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 63.391\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 822.181,27\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 822.181,27\r\n81 - ACHOCOLATADO,CONSISTENCIA: PO, TIPO: SOLUVEL, FORNECIMENTO: N/A, ACUCAR: COM ACUCAR Código do Item: 8955.001.0003 (ID - 56301) (Lote 8)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,19\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 3.530\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 21.850,70\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 21.850,70\r\n82 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FUBA MILHO FINO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE Código do Item: 8920.004.0024 (ID - 7226) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,86\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 20.509\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 58.655,74\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 58.655,74\r\n83 - MACARRAO,TIPO: ESPAGUETE, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.005.0003 (ID - 9829) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 50.273\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 326.774,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 326.774,50\r\n84 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: MAIZENA, RECHEIO / SABOR: TRADICIONAL, FORNECIMENTO: 200 G Código do Item: 8920.001.0050 (ID - 59667) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,54\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 359.574\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 913.317,96\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 913.317,96\r\n85 - MACARRAO,TIPO: PARAFUSO, MASSA: SEMOLA, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.005.0008 (ID - 9834) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,95\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 33.845\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 235.222,75\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 235.222,75\r\n86 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA ROSCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500 G Código do Item: 8920.004.0049 (ID - 59134) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,50\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 24.175\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 157.137,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 157.137,50\r\n87 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA DE MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRODUTO À BASE DE AIPIM, DE 1ª QUALIDADE, CRUA, SECA, FINA, FORNECIMENTO: ACONDICIONADA PACOTE 1KG Código do Item: 8920.004.0034 (ID - 55573) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 5,86\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 53.012\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 310.650,32\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 310.650,32\r\n88 - BISCOITO / BOLACHA,TIPO: CREAM CRACKER, RECHEIO / SABOR: N/A, FORNECIMENTO: N/A Código do Item: 8920.001.0005 (ID - 1218) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,39\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 179.787\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 789.264,93\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 789.264,93\r\n89 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA DE TRIGO, COMPLEMENTO: PRODUTO DE 1° QUALIDADE, FORNECIMENTO: KILO Código do Item: 8920.004.0077 (ID - 94385) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,40\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 29.126\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 128.154,40\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 128.154,40\r\n90 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: AMIDO MILHO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: 500 G Código do Item: 8920.004.0051 (ID - 59140) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,68\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 34.869\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 128.317,92\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 128.317,92\r\n91 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: FERMENTO PO QUIMICO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: LATA 100G Código do Item: 8920.004.0048 (ID - 59133) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,91\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 10.322\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 30.037,02\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 30.037,02\r\n92 - FARINHA/CEREAIS,TIPO: AVEIA, COMPLEMENTO: FLOCOS FINOS, FORNECIMENTO: PACOTE 500GR Código do Item: 8920.004.0081 (ID - 137248) (Lote 9)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 8,58\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.175\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 18.661,50\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 18.661,50\r\nR 29.475.990,94.\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0037/2023/510100-02.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de gêneros alimentícios.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: 26/07/2023.\r\n: Processo n° SEI-350169/002453/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 078/2023.\r\n67 - ARROZ, TIPO: PARBOILIZADO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 KG. Código do Item: 8915.001.0020 (ID - 144101) (Lote 6)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 21,26\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 74.684\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.587.781,84\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.587.781,84\r\n68 - FEIJAO, TIPO: PRETO UBERABINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE. Código do Item: 8915.003.0005 (ID - 7309) (Lote 6)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,15\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 185.754 \r\nVALOR TOTAL SEPM: R 1.328.141,10\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 1.328.141,10\r\n69 - BATATA FRITA, ASPECTO: PALHA, SABOR: NATURAL, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG. Código do Item: 8915.002.0006 (ID - 137250) (Lote 6)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 17,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 38.680\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 657.560,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 657.560,00\r\n70 - FEIJAO,TIPO: FRADINHO, CLASSIFICACAO: TIPO 1, PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE. Código do Item: 8915.003.0009 (ID - 55497) (Lote 6)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 7,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): R 12.893\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 90.251,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 90.251,00\r\nGRAOS, TIPO: LENTILHA TIPO 1, CASCA: NOVA, COBERTURA: N/A, TEMPERO: SEM TEMPERO, FORNECIMENTO: PACOTE. Código do Item: 8915.005.0016 (ID - 55516) (Lote 6)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 14,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.835\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 67.690,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 67.690,00\r\n72 - FEIJAO,TIPO: CARIOCA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: N/A. Código do Item: 8915.003.0002 (ID - 7306) (Lote 6)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,51\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 12.893\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 83.933,43\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 83.933,43\r\n73 - GRAOS,TIPO: CANJICA, 1ª QUALIDADE, CASCA: N/A, COBERTURA: N/A, TEMPERO: N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 500GR. Código do Item: 8915.005.0034 (ID - 137253) (Lote 6)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 2.440\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 14.640,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 14.640,00\r\n74 - DOCES,NOME: GOIABADA, APRESENTACAO: MASSA, FORNECIMENTO: EMBALAGEM 300G, FORMULACAO: COM ACUCAR. Código do Item: 8925.005.0061 (ID - 137195) (Lote 7)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 3,30\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 26.861\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 88.641,30\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 88.641,30\r\n75 - DOCES,NOME: BANANADA, APRESENTACAO: BARRA, FORNECIMENTO: 20 ~ 30 G, FORMULACAO: COM ACUCAR. Código do Item: 8925.005.0068 (ID - 154883) (Lote 7)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 0,38\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.647.686\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 626.120,68\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 626.120,68\r\n76 - DOCES,NOME: DOCE DE LEITE, APRESENTACAO: PASTOSO, FORNECIMENTO: LATA 10KG. Código do Item: 8925.005.0032 (ID - 59136) (Lote 7)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,72\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 4.943\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 591.775,96\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 591.775,96\r\n77 - ACUCAR,TIPO: REFINADO, FORNECIMENTO: PACOTE 1KG. Código do Item: 8925.001.0008 (ID - 69398) (Lote 7)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 4,30\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 59.096\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 254.112,80\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 254.211,80\r\n78 - ADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: PO, TIPO: SUCRALOSE, FORMA FORNECIMENTO: SACHET 0,6G. Código do Item: 8925.002.0031 (ID - 171071) (Lote 7)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 50,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 1.890\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 94.500,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 94.500,00\r\n79 - ADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: NAO CALORICO C/ ASPARTAME, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 100 ML. Código do Item: 8925.002.0023 (ID - 135202) (Lote 7)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 13,00\r\nQUANTIDADE SEPM (Órgão Gerenciador): 5.372\r\nVALOR TOTAL SEPM: R 69.836,00\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 69.836,00\r\nR 5.554.984,11.\r\nId: 2502613\r\n"
        ],
        "2502616": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 021/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa PAULO HERVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 35.580,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,3522 ha, pelo COMPROMISSADO, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 17/08/2023. \r\nId: 2502616\r\n"
        ],
        "2502632": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ntro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo: Concerto Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro, no dia 27 do mês de setembro de 2023. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos. \r\nFTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n17/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000638/2023\r\nId: 2502632\r\n"
        ],
        "2502662": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 26/2023.\r\n17/08/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e RFC RASTREAMENTO DE FROTAS EIRELI EPP.\r\nServiços de rastreamento veicular.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.013,32 (Dezoito mil e treze reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 2502662\r\n"
        ],
        "2502772": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 041/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS.\r\n: Realizar a Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de fevereiro a 31 de maio de 2023.\r\n(um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos)\r\n: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\n: 18/08/2023.\r\nId: 2502772\r\n"
        ],
        "2502822": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n080/2023.\r\nDETRAN/RJ e Autoclínica Miracema Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n18/08/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2502822\r\n"
        ],
        "2502843": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2023\r\nPÁGINA 73 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nOnde se lê:\r\n“SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM...”\r\nLeia-se:\r\n“SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE NOVO CAMARÃO II\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM...”\r\nId: 2502843\r\n"
        ],
        "2502881": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 15/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PHIPPLER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.097.584/0001-81.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estrada de Santa Rosa, S/Nº, Codin/ Campos Dos Goytacazes, Presídio Dalton Crespo - SEAP DC e Avenida Zoello Sola, 100, Frigorífico/Itaperuna, Presídio Diomedes Vinhosa Muniz - SEAP VM - LOTE 15, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 341.201,20 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e um reais e vinte centavos).\r\n21/08/2023.\r\nId: 2502881\r\n"
        ],
        "2502882": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso n.º 16/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PHIPPLER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAinscrita no CNPJ sob o nº 11.097.584/0001-81.\r\nTermo de Permissão de Uso tem por objeto o IMÓVEL situado na Estr. de Santa Rosa, S/Nº Codin/Campos dos Goytacazes, Presídio Carlos Tinoco da Fonseca - SEAP CF e Av. Quinze de Novembro, 501 Centro Campos dos Goytacazes, Presídio’ Nilza Santos - SEAP NS - LOTE 16, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 412.074,43 (quatrocentos e doze mil, setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n21/08/2023.\r\nId: 2502882\r\n"
        ],
        "2502904": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 020/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO BEM TOMBADO NACIONAL 'ANTIGA OFICINA' - VASSOURAS - RJ”, através do Programa Governo Presente.\r\n: 02 de agosto de 2023.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2502904\r\n"
        ],
        "2502962": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 021/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Sr. BRUNO WENDLING. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 35.580,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,3522 ha, pelo COMPROMISSADO, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 17/08/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ do dia 21/08/2023.\r\nId: 2502962\r\n"
        ],
        "2502992": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2023.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nContinuação do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Eletromecânica de Manutenção de Elevadores, através da Escola Técnica de Transporte Engenheiro Silva Freire de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Cooperação, independentemente de transcrição.\r\n21/08/2023\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nSEM ÔNUS PARA FAETEC.\r\nId: 2502992\r\n"
        ],
        "2503031": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 021//2023\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município- RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de ARMAÇÃO DOS BUZIOS, RJ.\r\nO presente Termo, para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MVR repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, após a sua assinatura, a partir da data de sua publicação, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 14/08/2023\r\n: Processo n° SEI-150001/004071/2022\r\nId: 2503031\r\n"
        ],
        "2503035": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ITABIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. O presente Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de unidades experimentais para manejo ecológico do solo, em propriedades rurais, com o público essencialmente de agricultores familiares, com implantação de experimentos para observação e posterior demonstração dos resultados obtidos. Será utilizado fertilizante orgânico, registrado no órgão de controle federal. Serão implantadas 30 unidades em todo estado. Com a implantação, haverá a produção de informações que possam ser registradas a fim de disseminar os resultados.ASSINATURA:Processo SEI- 020002/000100/2023.\r\nId: 2503035\r\n"
        ],
        "2503053": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermos de Compromisso, assinados em 14.07.2023.\r\nIsabele Cristina da Costa Lopes, em substituição da aluna Alexsandra Freitas dos Santos.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n14.07.2023 a 22.07.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no processo N° SEI 350088/000216/2022.\r\nId: 2503053\r\n"
        ],
        "2503077": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WL Construções e Projetos Eireli. \r\n: reajuste do valor contratual, que trata da execução de reforma geralinclusive elaboração do projeto executivo, do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC, localizado na Avenida Bernardo Vasconcelos, nº 755 - Centro, Município de Araruama. \r\n: 21/08/2023. \r\nId: 2503077\r\n"
        ],
        "2503126": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 066/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e J. BADIM S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AS3 ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 068/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MB SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS COMERCIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 069/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e BR TEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 070/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RRZ CONSULTORIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2503126\r\n"
        ],
        "2503139": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 002/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA DO CIEP 494 ALEXANDRE CARVALHO CÍVICO MILITAR. CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 49.421.648/0001-20.\r\nRepassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: PT RES.2028/2421/2229.\r\nCÓDIGOS DE DESPESAS: 33903998, 44905198 e 44905298.\r\n: 11/08/2023.\r\n05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nResolução SEEDUC nº 5722/2019.\r\nId: 2503139\r\n"
        ],
        "2503142": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 38/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nREAJUSTE COMPLEMENTAR do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 387.921,66 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no Processo Administrativo n° SEI- 070002/006941/2022.\r\n21/08/2023.\r\nId: 2503142\r\n"
        ],
        "2503143": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Aplicação de reajuste de 9,63% (nove por cento e sessenta e três centésimos), referente ao período de julho/2022 à junho/2023 para fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo Índice de Reajuste a ser aplicado pela ANS aos Planos de Saúde Médico-hospitalares Individuais/Familiares apurado em 12/06/2023.\r\n: 21/07/2023.\r\n: R 6.914.501,28 (seis milhões, novecentos e quatorze mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), em parcelas mensais de R 576.208,44 (quinhentos e setenta e seis mil duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n: Conforme Cláusula nona, parágrafo nono do contrato n° 02/2022 C/C com os artigos 2º e 3º da Lei 10.192 de 14 de fevereiro de 2021, C/C artigo 13 da Resolução 156/2007 da ANS.\r\n: Processo nº SEI-020004/000089/2022.\r\nId: 2503143\r\n"
        ],
        "2503162": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.08.2023\r\nPÁGINA 66 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 011/2023...\r\nPROCESSO: SEI-310006/0011136/2022.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 011/2023...\r\nPROCESSO: SEI-310006/001136/2022.\r\nId: 2503162\r\n"
        ],
        "2503228": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 020/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ nº17.947.184/0001-02.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de São Fidélis e Cambuci.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n21/08/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 025/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005333/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº020/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Fidélis e Cambuci,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0020/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nGLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº 17.947.184/0001- 02\r\nEndereço\r\nRua Aristauziro Ferreira nº 41, Bairro Vista do Paraíba, Cidade Itaocara - RJ\r\nContato\r\nSr.Bruno Mendes Figueira- E-mail: glxdeitaocara@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n11.678,00\r\nR 167,96\r\nR 1.961.436,88\r\nAta de Registro de Preços n° 021/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA- CNPJ nº 29.644.432/0001- 17.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de São Fidélis e Cambuci.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n21/08/2023.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005333/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº021/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Fidélis e Cambuci, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0021/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA\r\nCNPJ nº 29.644.432/0001- 17\r\nEndereço\r\nEstrada RJ 198 s/nº KM 05, Bairro Cubatão, Cidade Itaperuna- RJ\r\nContato\r\nSr.Péricles Ferreira Olivier de Paula- E-mail: pedreira.apolo@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n32.032,00\r\nR 159,39\r\nR 5.583.750,48\r\nId: 2503228\r\n"
        ],
        "2503229": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos médicos hospitalares (respirador), para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1225 (SEI-54044558). R 3.453,24 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010188/2023. 18/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Santa Cruz, Realengo, Copacabana, Campos dos Goytacazes, Ilha do Governador, Tijuca, Botafogo, Irajá, Campo Grande I, São Pedro da Aldeia e Itaboraí, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1780 (SEI-57615105). VALOR TOTAL: R 438.705,67 (quatrocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010164/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022 e 01/07/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1349 (SEI-54829395). R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011043/2023. 11/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, monitores de sinais vitais e desfibriladores, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1398 (SEI-55156925). R 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011049/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, no período de 26/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1351 (SEI-54831710). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011052/2023. 10/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA Jacarepaguá, Botafogo, Tijuca e Copacabana, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1530 (SEI-55917336). R 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012549/2023. 20/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CARDIOMED SERVICOS DE LOCACAO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar), para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/06/2023 à 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1584 (SEI-56247642). R 3.453,24 (três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013335/2023. 26/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia e locação de computador, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1626 (SEI- 56480634). R 219.575,64 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013711/2023. 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1665 (SEI-56637157). R 11.229,88 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011201/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CASSIA DOS REIS BATISTA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe - HMAE, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1646 (SEI-56576899). R 10.749,88 (dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012458/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1676 (SEI- 56718138). R 234.038,82 (duzentos e trinta e quatro mil, trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013277/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/07/2023 a 19/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1758 (SEI-57504681). VALOR TOTAL: R 209.385,57 (duzentos e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013738/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1778 (SEI-57611961). VALOR TOTAL: R 545.458,41 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Doenças do Toráx Ary Parreiras - IETAP, Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN e Fundação Saúde - SEDE, no período de 30/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1671 (SEI-56642726). R 27.101,91 (vinte e sete mil, cento e um reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005926/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h SEAP, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 41 (SEI-45264673). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018172/2022. 18/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1209 (SEI-53966663). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010285/2023. 11/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1367 (SEI-54918158). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011543/2023. 18/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico e locação de cilindros, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1524 (SEI-55912440). R 90.320,00 (noventa mil, trezentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011861/2023. 18/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUACU PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1598 (SEI-56307053). R 926.316,11 (novecentos e vinte e seis mil, trezentos e dezesseis reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011568/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1640 (SEI-56556264). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013269/2023. 18/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVICOS DIAGNOSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1767 (SEI-57532779). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014552/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1794 (SEI- 57687585). R 62.971,18 (sessenta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.\r\nId: 2503229\r\n"
        ],
        "2503241": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº19.952.269/0001-04Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema12 (doze) meses contados a partir desta publicação. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 024/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/000530/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0022/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nINVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 19.952.269/0001-04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n12.352,00\r\nR 200,00\r\nR 2.470.400,00\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- CNPJ nº30.082.317/0001-85Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema. 22/08/2023. Pregão Eletrônico PESRP nº 024/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000530/2023.\r\no Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, e Saquarema,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0023/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº 30.082.317/0001-85\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 124, KM 33, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama - RJ\r\nContato\r\nSr. Marcos Chaves Coelho Junior - E-mail: marcos.jr@artelagos.com.br\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\n(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n37.058,00\r\nR 173,02\r\nR 6.411.755,16\r\nId: 2503241\r\n"
        ],
        "2503248": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 266/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. tem por finalidade a redução do valor do Contrato nº 266/2022, passando o valor total do Contrato para R 6.791.450,40 (seis milhões setecentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos), com base no documento acostado ao SEI nº (57642770), a contar de 01/08/2023, conforme informações contidas no Processo SEI-080007/011457/2021. art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. 13/06/2023.\r\nId: 2503248\r\n"
        ],
        "2503260": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n086/2023.\r\nDETRAN/RJ e JPA - Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n21/08/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2503260\r\n"
        ],
        "2503272": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 76/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASFEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n21/08/2023 a 21/08/2024.\r\n21/08/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/020728/2023\r\nId: 2503272\r\n"
        ],
        "2503280": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27.02.2023 \r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso Administrativo nº SEI-170026/003401/2021\r\nOnde se Iê: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2022\r\nLeia-se: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2022\r\nId: 2503280\r\n"
        ],
        "2503288": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA E A EMPRESA SABOR DA TERRA DE GUAPI LTDA PAGAMENTO de \"AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E OUTROS ALIMENTOS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI / INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS\", no período de 13/05/2023 a 05/06/2023, tendo em vista a finalização do Contrato nº 16/2022 O valor total do presente Termo é de R 53.338,51 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos).DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-070002/010956/2023\r\nId: 2503288\r\n"
        ],
        "2503307": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de transporte em todas as funções (de R 4,05 para R 4,30) do Contrato nº 209/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 14/HCAP. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra especializada com dedicação exclusiva, de forma contava; fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades, fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI para os funcionários contratados; fornecimento de utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função e alguns serviços essenciais preconizados em legislação da Anvisa para o funcionamento de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nEste termo tem o valor total de R 13.002,96 (treze mil e dois reais e noventa e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 2.783.987,52 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) anuais para R 2.796.990,48 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos).\r\na contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n01/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000049/2023.\r\n* Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 19.04.2023.\r\nId: 2503307\r\n"
        ],
        "2503325": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\nPRONTO RJ COMUNICACAO E MARKETING LTDA; O presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminent o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente o seguinte Concerto de Sítar com Shubhendra Rao, no dia 07 do mês de agosto de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião de ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais) pagos em bens e serviços na qualidade de: itens para realização de concertos cênicos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/08/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000733/2023\r\nId: 2503325\r\n"
        ],
        "2503330": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras Construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna- RJ (BR356), com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. : 60 (sessenta) dias corridos, tendo como data inicial 28/07/2023 e data final 27/09/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 555 (quinhentos e cinquenta e cinco) dias. VALOR: 27/07/2023. Processo SEI- 02/0003/000598/2021.\r\n*Omitido do D.O. de 08.08.2023.\r\nId: 2503330\r\n"
        ],
        "2503350": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 071/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OBENT SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260005/004626/2023\r\n\r\nId: 2503350\r\n"
        ],
        "2503357": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/257/2023. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES: A título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto “ORQUESTRA JOVEM DA GUANABARA”, no dia 22 de agosto de 2023, terça feira, das 09h às 13h. VALOR: A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ o valor fixo de R 5.000,00 (cinco mil reais) por meio de GRE. 21/08/2023 Proc. nº SEI 180002/001496/2023.\r\nTPUT nº 180022/244/2023\r\nFUNARJ e B A P MOUANESS EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA À título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “A História é uma Istória” a ser realizado no período de 01 a 24 de setembro de 2023, sextas feiras e sábados, às 20h e domingos, às 19h:00. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc. nº SEI 180002/001368/2023.\r\nTPUT nº 180022/256/2023\r\nÀ título precário, da SALA CECILIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento “3º FESTIVAL INTERNACIONAL DE PIANO DO RIO DE JANEIRO - 2023”, nos dias 22, 23 e 28.10.2023, domingo, segunda feira, às 10h e sábado, às 17h. O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos, com taxa mínima de R 3.000,00 (três mil reais), mediante recolhimento em GRE para FUNARJ, por cada dia de utilização. Proc SEI 180002/001478/2023.\r\nTPUT nº 180022/211/2023\r\nFUNARJ e SAMUEL COSTA SANTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “E VOCÊS, QUEM SÃO? ” pelo período DE 04 a 26 de novembro de 2023, aos sábados e domingos, 20:00h. VALOR: A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI 180002/001187/2023.\r\nId: 2503357\r\n"
        ],
        "2503405": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nContrato de Patrocínio nº 001/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e a GREEN RIO TEC LTDA ME. \r\nreger o patrocínio concedido pelo ESTADO em favor do PATROCINADO para a realização do evento denominado Green Rio/Green Latin America 2023, que será realizado nos dias 31 de agosto, 01 e 02 de setembro de 2023, na Marina da Glória neste Município. \r\nR 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). \r\n18/08/2023. \r\nId: 2503405\r\n"
        ],
        "2503422": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO.\r\nO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, REPRESENTADO PELA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - SEPM/RJ.\r\nO presente instrumento tem como objeto a regularização da doação dos bens constantes do Anexo I (24684210), tendo por finalidade o fortalecimento da segurança pública, bem como a integração dos órgãos de segurança pública e defesa civil, adquiridos pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) - unidade aquela que teve suas atividades encerradas em 31 de julho de 2017, nos termos do art. 5º, § 2º, do Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011, ficando a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) como sua sucessora para todos os atos legais, nos termos da Portaria do Ministro nº 647, publicada no DOU nº 147, de 02 de agosto de 2017 (4833199),\r\n: R 13.933.788,39 (treze milhões, novecentos e trinta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos) setecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n14.08.2023.\r\nconformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 9.373 de 11 maio de 2018, publicado no DOU nº 91, Seção 1, pg. 1-2, de 14 de maio de 2018 (16690260), e alterações, no que couber; mediante as cláusulas a seguir enumeradas. \r\nId: 2503422\r\n"
        ],
        "2503471": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 049/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA FONSECA DE OLIVEIRA GRANHA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/08/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000589/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 048/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO ISAC CARNEIRO PATRICIO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/08/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000587/2023.\r\n.\r\nId: 2503471\r\n"
        ],
        "2503491": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 23.08.2023\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO TERMO \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2021.\r\nId: 2503491\r\n"
        ],
        "2503495": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Estabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, na modalidade não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. vigência até o dia 03/12/2025, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2503495\r\n"
        ],
        "2503521": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio das Ostras.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n22 de agosto de 2023. \r\nSEI- 220011/002097/2023.\r\nId: 2503521\r\n"
        ],
        "2503522": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de SilvaJardim.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandasmunicípio.\r\npublicação.\r\n22/08/2023\r\nProcesso nº SEI-020007/002700/2023.\r\nId: 2503522\r\n"
        ],
        "2503524": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Barra do Piraí.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n21 de agosto de 2023. \r\nLei nº 8.666/93. Processo n° SEI- 220011/001483/2022.\r\nId: 2503524\r\n"
        ],
        "2503537": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\n081/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clinikal Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n22/08/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2503537\r\n"
        ],
        "2503540": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 051/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 03.596.923/0001-46.\r\nAquisição do item (touca cirúrgica) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM e beneficiários do FUSPOM.\r\n12 meses.\r\nR 5.660,00 (cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\n18/08/2023\r\n2°TEN PM FLAVIO DA SILVA PEREIRA RG: 64323; ID: 2470005-3.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG: 76.844; ID: 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG: 76.836; ID: 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000329/2022.\r\nId: 2503540\r\n"
        ],
        "2503547": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTAO EM SAUDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1789 (SEI-57638401). R 203.338,04 (duzentos e três mil, trezentos e trinta e oito reais e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013911/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de urgência e emergência, para UPA 24h Mesquita, no período de 15/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1785 (SEI-57628905). R 315.473,95 (trezentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014949/2023. 18/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Heloneida Studart, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1806 (SEI-57712478). R 386.419,40 (trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014450/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de órtese, próteses e materiais especiais - OPME, necessários para o serviço de buco maxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 07/07/2023, 10/07/2023, 14/07/2023, 24/07/2023, 28/07/2023 e 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1801 (SEI-57696587). R R 12.480,91 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014365/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 909 (SEI- 51693726). R 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007266/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1818 (SEI-57780452). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014962/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2023 a 19/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1815 (SEI-57737694). R 122.478,64 (cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nId: 2503547\r\n"
        ],
        "2503548": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1241 (SEI-54110889). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010371/2023. 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Maré e SEAP, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2937 (SEI-41280984). R 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014654/2022. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e de arrefecimento), para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/01/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1338 (SEI-54773331). VALOR TOTAL: R 1.801,62 (mil oitocentos e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010575/2023. 19/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do gerador, para UPA 24h Bangu, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1339 (SEI-54774830). R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008159/2023. 26/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/11/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 294 (SEI-47186433). R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/001940/2023. 06/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador de força, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/04/2022 a 10/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1427 (SEI-55453195). VALOR TOTAL: R 2.833,33 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005928/2022. 18/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de manta térmica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1562 (SEI-56094408). R 3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012492/2023. 15/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e de arrefecimento), para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1643 (SEI-56564700). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/017396/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h SEAP, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1562 (SEI-34905127). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/006689/2022. 28/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2023 a 22/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1738 (SEI- 57328442). R 6.158,40 (seis mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009757/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\nId: 2503548\r\n"
        ],
        "2503549": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1326 (SEI-54676257). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/005599/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1360 (SEI-54857659). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011170/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, para UPA 24h Niterói, no período de 01/01/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1369 (SEI-54925517). R 5.316,00 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002300/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/01/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1373 (SEI-54933294). R 5.052,00 (cinco mil e cinquenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/004064/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços administrativos e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1496 (SEI-55811406). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012291/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUCOES E INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1539 (SEI-55986184). R 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011797/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PORTLIMP COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/02/2023 a 14/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1685 (SEI-56826523). R 40.943,39 (quarenta mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013795/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2023 a 03/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1762 (SEI-57524437). R 86.853,91 (oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013734/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1826 (SEI-57814388). VALOR TOTAL: R 75.509,32 (setenta e cinco mil, quinhentos e nove reais e trinta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013730/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1764 (SEI-57528532). R 184.778,43 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014595/2023. 18/08/2023.\r\nId: 2503549\r\n"
        ],
        "2503550": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e de arrefecimento), para UPA 24h Niterói, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 414 (SEI-48140079). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e de arrefecimento), para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 405 (SEI-48102632). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011548/2022. 11/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de totem, para UPA 24h Irajá, no período de 02/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1190 (SEI-53821724). R 676,67 (seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/009153/2023. 06/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMÉRCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do gerador, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1347 (SEI- 54825707). R 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010570/2023. 15/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de servidor, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1399 (SEI-55162501). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010611/2023. 11/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e de arrefecimento), para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1374 (SEI-54937385). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1732 (SEI-57270289). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014109/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Niterói, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1969 (SEI-36680305). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JULIANDRE COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE GERADORES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e manutenção de gerador, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1228 (SEI-33415454). R 3.097,00 (três mil e noventa e sete reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004496/2022. 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos especializados em esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/03/2023 a 31/03/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 938 (SEI-51909195). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/007029/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nId: 2503550\r\n"
        ],
        "2503560": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 101/2018. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL MED SERVIÇOS LTDA. tem por finalidade a aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 101/2018, conforme informações contidas no Processo nº SEI-E- 08/007/000136/2017. art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. : 11/07/2023.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 102/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS EIRELI. tem por finalidade a aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula Nona do Contrato nº 102/2018 e a retificação da numeração do 4º Termo Aditivo, conforme informações contidas no Processo nº SEI-E- 08/007/000136/2017. art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. 11/07/2023.\r\nId: 2503560\r\n"
        ],
        "2503601": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nAutorização de Fornecimento GSI/DGAF nº 01/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa OWL 4 Tech Ltda (CNPJ 22.170.881/0001-21).\r\nAquisição de licenças perpétuas e serviços de atualização e suporte técnico especializado para software de análise de vínculos 2 Analyst's Notebook, através de adesão (externa) à Ata de Registro de Preços nº 0001/2023 PGE/SC (PE SRP 0324/2022 PGE/SC), oriunda do Processo PGE/SC nº 8991/2022.\r\nGSI-RJ, Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22231-901.\r\nR 94.372,50 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento e da Nota de Empenho.\r\nFONTE DE RECURSO: 1.500.100.\r\nNATUREZA DA RECEITA (Código): 44904052 e 33904020.\r\n23/08/2023.\r\nGESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Cláudio Gomes de Brito, Id Func 5077070-5; Rodrigo Moreira Lima, Id Func 4369141-2 e Marco César Furtado de Oliveira, Id Func 612758-4.\r\nId: 2503601\r\n"
        ],
        "2503614": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria B - Lote 4. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35547\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\nFLIQUA (FEIRA LITERÁRIA INFANTIL DE QUATIS)\r\n21.083.109/0001- 00\r\n08/08/2023\r\nLIT4805/2023\r\n36124\r\nANTHONY SANTOS BRITO LTDA\r\nI FEIRA DO LIVRO PARA INFÂNCIAS DE MACAÉ\r\n16.710.050/0001- 00\r\n17/08/2023\r\nLIT4813/2023\r\n36151\r\nCENTRO DE ETNOCONHECIMENTO SOCIAL AMBIENTAL CAUIERE\r\nFLUTH - FEIRA LITERÁRIA UNIVERSITÁRIA TEKO HAW\r\n73.295.875/0001- 31\r\n18/08/2023\r\nLIT4806/2023\r\n35460\r\nDRUM BRASIL- RIO, CULTURA, EVENTOS, FEIRAS E NEGOCIOS LTDA - ME\r\nFESTIVAL LITERÁRIO - RIO DIVERSIDADE 2023\r\n27.676.792/0001- 75\r\n08/08/2023\r\nLIT4774/2023\r\n36337\r\nTHIAGO PRADO MACÊDO\r\nFEIRA LITERÁRIA MEMÓRIAS ESCRITAS\r\n19.840.046/0001- 47\r\n04/08/2023\r\nLIT4804/2023\r\nId: 2503614\r\n"
        ],
        "2503615": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°Conforme planilha. \r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria A - Lote 5. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35421\r\nASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL VIVA\r\nBIBLIOTECA VIVA\r\n09.477.528/0002- 01\r\n14/08/2023\r\nLIT4712/2023\r\n35122\r\nCALEIDOSCOPIO ASSOCIACAO CULTURAL S/C\r\nCIRCUITO TAPETES CONTADORES 25 ANOS\r\n05.244.704/0001- 23\r\n15/08/2023\r\nLIT4706/2023\r\nId: 2503615\r\n"
        ],
        "2503623": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC E AUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\nTem por objeto a utilização compartilhada do espaço situado na Rua Arízio Gomes da Costa, 186 - Jardim Flamboyant, Cabo Frio - RJ, cedidas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ visando ampliação da oferta da educação técnica e profissionalizante.\r\n17/08/2023\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nSEM VALOR\r\nDecreto Estadual nº 44.879 de 15/07/2014, no que couber, e o Art. 116 da Lei nº 8.666/93, e as cláusulas e condições seguintes\r\n\r\nId: 2503623\r\n"
        ],
        "2503630": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 021/2023. \r\nDER/RJ e E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU - RJ.\r\nEstabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n11/08/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2503630\r\n"
        ],
        "2503632": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO. \r\nDER/RJ e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG. \r\nImplantação de Duto de Gás Natural para atendimento a um posto de combustível, no Município de São Gonçalo - RJ. \r\n15/06/2023. \r\narts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2503632\r\n"
        ],
        "2503643": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nO ESTADO, reconhece que a EMPRESA prestou serviços de saúde de Quimioterapia, em beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ, entre 16/08/2022 e 30/09/2022, sem cobertura contratual, por insuficiência de saldo do Contrato nº 17/2022, para os períodos executados de 16/08/2022 até 23/08/2022 e, por inexistência de contrato vigente, para os períodos executados de 24/08/2022 até 30/09/2022. \r\nR 2.200.485,13 (Dois milhões, duzentos mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e treze centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n21/08/2023\r\nProcessos nº SEI-270057/001500/2022\r\nId: 2503643\r\n"
        ],
        "2503661": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Volta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43.\r\n: 03 (três) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/05/2023\r\nId: 2503661\r\n"
        ],
        "2503723": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 53790127/2023./\r\n: 15/08/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Centro Universitário FAVENI LTDA, denominada apenas UNIFAVENI.\r\n:/O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em: Artes, Artes Visuais, Biologia, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Matemática, Pedagogia, Química, Sociologia, da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR UNIFAVENI, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará da data de sua publicação até/15/08/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo de Cooperação Técnica não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\n.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 51626544/2023.\r\n: 11/08/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP, denominada apenas Faculdade Única de Ipatinga.\r\n:/O desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Especial, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras-Libras, Letras-Português, Matemática, Pedagogia e Química da Faculdade Única de Ipatinga, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\n.\r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 56298436/2023./\r\n: 17/08/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLORES, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n:/O presente Termo de Cooperação tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará da data de sua publicação até/17/08/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo de Cooperação Técnica não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações, e a Lei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 2503723\r\n"
        ],
        "2503736": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação nº 281/2015 - Rerratificado Doações - SESGE / COLOG / DGFNSP / SENASP\r\nO Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM/RJ.\r\nO presente instrumento tem como objeto a regularização da doação dos bens constantes do Anexo I (24701701), tendo por finalidade o fortalecimento da segurança pública, bem como a integração dos órgãos de segurança pública e defesa civil, conforme compromissos assumidos pela União e o Estado do Rio de Janeiro, através do Acordo de Cooperação Federa9va nº 4/2015 (08131.001807/2015-71) e do Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2014 (08131.000034/2015- 13).\r\n: Para efeito contábil, dá-se como valor total dos bens doados o montante de R 10.304.811,73 (dez milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e onze reais, e setenta e três centavos), conforme aquisições oriundas do Contrato nº 30/2012 (18235194) e documentos contábeis pertinentes.\r\n14.08.2023\r\nEm conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, no que couber; e no art. 12 do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, publicado no DOU nº 91, Seção 1, pg. 1 - 2, de 14 de maio de 2018 (16690260) mediante as cláusulas a seguir enumeradas.\r\nId: 2503736\r\n"
        ],
        "2503748": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nATA de Registro de Preços nº 001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023- R1. PARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a empresa GRUPO SBV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nRegistro de Preços para eventual prestação de serviços - em regime de não exclusividade - de serviços de viabilização de eventos presenciais e remotos relativos à extensão rural, em todo o Estado do Rio de Janeiro e eventualmente fora dele, sob demanda, promovidos ou de participação da EMATER-RIO, envolvendo as etapas de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, acompanhamento, apoio logístico, montagem, desmontagem, manutenção de toda infraestrutura demandada, produção, assessoria e outras atividades correlatas, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e a Planilha de Custos Ajustada - Anexo IV do Edital. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 5.510.150,00 (cinco milhões quinhentos e dez mil cento e cinquenta reais). \r\n23/08/2023.\r\n: Lei Federal nº 13.303/2016 e subsidiada pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. \r\nSEI-020002/000200/2023\r\n\r\nId: 2503748\r\n"
        ],
        "2503753": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 016/2023.\r\n22/08/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Rio Bonito.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de serviços de demolição e construção da Ponte sobre o Rio Boa Esperança no bairro Nova Cidade em Boa Esperança - Rio Bonito/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2503753\r\n"
        ],
        "2503754": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 033/2023.\r\n11/07/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - “Contratação de empresa especializada para implantação do Arco Duque de Caxias com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 762 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 25/07/2023.\r\nId: 2503754\r\n"
        ],
        "2503755": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 024/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME- CNPJ nº 05.389.546/0001-08.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/08/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 009/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 - Processo nº SEI-020007/005307/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 024/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 024/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOSLTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContato\r\nSr. Mauricio Nogueira da Silva - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n4.522,00\r\nR 171,99\r\nR 777.738,78\r\nAta de Registro de Preços n° 025/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA- CNPJ nº28.890.663/0001-48.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/08/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 009/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123 - Processo nº SEI-020007/005307/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 025/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de São Francisco do Itabapoana e São João da Barra,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 025/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA\r\nCNPJ nº 28.890.663/0001-48\r\nEndereço\r\nRua Ibitioca, s/nº, Rodovia BR-101, Km 20, Décimo Distrito, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContato\r\nSra. Marcia Valéria Ferreira de Lacerda Miranda - Telefone: (22) 2736-5050 - E-mail: contato@pedreiraprontaentrega.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n13.568,00\r\nR 151,98\r\nR 2.062.064,64\r\nId: 2503755\r\n"
        ],
        "2503801": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa COELHO E MACHADO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o número 23.027.027/0001-73. \r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE TÊNIS PARA OS INTERNOS DA SEAP, relacionado ao ITEM 01. VALORR 2.013.440,00 (dois milhões, treze mil, quatrocentos e quarenta reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n23/08/2023.\r\nId: 2503801\r\n"
        ],
        "2503802": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.102.265/0001-75. \r\nAta de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE CHINELOS PARA OS INTERNOS DA SEAP, relacionado ao ITEM 02.\r\n(quatrocentos e dezessete mil e novecentos e vinte reais). \r\n23/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nId: 2503802\r\n"
        ],
        "2503803": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa GLOBAL 233 COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.476.343/0001-76. OBJETO: Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MEIAS PARA OS INTERNOS DA SEAP, relacionado ao ITEM 03. \r\nR 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n23/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-210099/000053/2020. \r\nId: 2503803\r\n"
        ],
        "2503820": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 022/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, e a instituição OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 9.914.018,90 (nove milhões, novecentos e quatorze mil, dezoito reais e noventa centavos) pela COMPROMISSADA, como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área total exigida de 137,39 ha, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 22/08/2023.\r\nId: 2503820\r\n"
        ],
        "2503821": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\na modificação do Plano de Trabalho, conforme previsto na Cláusula 11ª de Cooperação Técnica nº 04/2021, assim como a prorrogação prazo de vigência do instrumento, com fundamento nos artigos 116 e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17/08/2023, dando-se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses \r\norçamentários entre \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000072/2021\r\nId: 2503821\r\n"
        ],
        "2503823": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 027/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ, O presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela COMPROMISSADA, mediante o depósito da quantia de R 65.059,17 (sessenta e cinco mil, cinquenta e nove reais e dezessete centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,644 ha. : 22/08/2023 Processo nº SEI- 070002/006237/2023\r\nId: 2503823\r\n"
        ],
        "2503828": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cessão de Uso.\r\nO Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e o Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária; e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretária de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objeto da presente Cessão de Uso o bem móvel abaixo especificado, sob gestão patrimonial da Secretária Municipal de Saúde, através do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária S/IVISA-RIO, conforme especificações de patrimônio constantes às do processo administrativo 09/901.841/2020.\r\nNº\r\nDescrição/Marca/Modelo\r\nNº de inventário\r\nQuantidade\r\n1\r\n-X, marca INTECAL CR 125 300MA, Processadora MACROTEC MX-2\r\n180000000014831\r\n1\r\nA cessão é outorgada pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da data da assinatura deste Termo, renovável por igual período.\r\nO bem móvel descrito acima possui valor patrimoniado de R 21.098,14 (vinte e um mil noventa e oito reais e catorze centavos). O uso temporário do bem móvel será gratuito.\r\n23.08.2023.\r\nCódigo de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro e disposições do Decreto nº 21.351 de 30de abril de 2022. Processo n°s SEI-350062/000531/2022 e 09/901.841/2020.\r\nId: 2503828\r\n"
        ],
        "2503868": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIO \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Casa Lar Vivo Rio - Calvario. \r\n: Doação de bens móveis, irrecuperáveis. \r\n: 29.01.2020. \r\nId: 2503868\r\n"
        ],
        "2503903": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n- Conforme atribuição que me foi delegada e considerando os esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei n° 4.320 de 17.03.1964, Lei Estadual n° 287 de 04.12.1979, e os decretos estaduais 41.880 de 25.05.2009, com suas alterações através do decreto n° 45478 de 03.12.2015, referente ao pagamento de ECAD, perfazendo o valor total deR 95.102,65 (noventa e cinco mil, cento e dois reais e sessenta e cinco). \r\nId: 2503903\r\n"
        ],
        "2503909": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nde imóvel de posse do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Município de Areal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , firmados em 21/08/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nº SEI_E-17/000.958/2011 e SEI- 490001/000879/2023:\r\nEfigênia da Silva Morelli - casa 02; Eunice de Paula Cunha - casa 03; Luzia de Fatima Pinto da Silva - casa 04; Ilma Alves de Brito - casa 05; Jose Carlos Ramos da Silva - casa 06; Vera Lucia Pedreira Santana - casa 07; Maria de Lourdes Martins Morelli - casa 08; Vilma Pontes - casa 09; Luciene Gusmão - casa 10; Vaunei Pontes - casa 11; Nathanael dos Santos França E Nathan dos Santos França - casa 12; Vanda Pontes Silva - casa 13; Adriano Julio da Silva - casa 14; Antônio Jorge Pereira Monteiro - casa 15; Zilda Francisco Gerônimo - casa 16; Maria Teresa Geronimo Soares - casa 18; Izabel Rosa - casa 19; Elisabete Albino - casa 20; Maria Luzia Sampaio de Melo - casa 21; Eva Chagas dos Santos - casa 22; Maria Luiza da Silva - casa 23; Adélia Granjão do Nascimento - casa 24; Leticia Lemos Ferreira Santos - casa 25; Celenir Maria de Oliveira Carvalho - casa 26; Nedis dos Santos Moderno - casa 27; Vilma das Graças Pinto Rosa - casa 28; Antônio Carlos Gonçalves - casa 29; Fátima Sueli Soares Pinto - casa 30; Solange Vieira - casa 31; Paulo Henrique Martins Morelli - casa 32; Roseli Reis Ribeiro - casa 33; Daiana Teixeira Chaves Lima - casa 34; Luis Carlos Otero - casa 35; Aida de Lima Felippe - casa 36; Liliane da Costa Luz - casa 37; Angélica de Oliveira Mattos - casa 38; Cleia Lopes de Mello Furtado - casa 40; Jaqueline Messias Barbosa da Silva - casa 41; Maria Aparecida Medeiros - casa 42; Gercy Madalena do Nascimento - casa 43; Otacilia Durvalina de Souza - casa 44; Ruth Honório Rodrigues - casa 45; Maria Izabel de Mello Valle - casa 46; Cristiana Maria de Souza - casa 47; Messias Elias da Silva - casa 48; Arlindo Liberato da Silva - casa 49; Maria Aparecida Vieira de Carvalho - casa 50; Kátia Mesquita - casa 51; Lenice Teixeira Magrani - casa 52; Fernanda Aparecida Carvalho Vitalino - casa 53; Aparecida Caetano Vitório - casa 54; Sônia Helena de Jesus - casa 55; Juliano Silva de Jesus - casa 56; Alexandra Feliciano Vicente - casa 57; Ana Paula Vieira - casa 58; Lucia Helena Felippe - casa 59; Juliana da Rosa Ribeiro Vitalino - casa 60; Silvana Ferreira Gerônimo - casa 61; Daniele da Silva - casa 62; Denize Nunes dos Santos - casa 64; Joana Aparecida Monteiro - casa 65; Micarla Maria Severiano Martins - casa 66; Monica Caetano Vitalino - casa 67; Adriana Gouveia Gentil - casa 71; Carlos Roberto Bento Pereira - casa 72; Aline Leme de Almeida - casa 73; Jucilene Nunes Bento - casa 74; José Paulo Honório - casa 75; Viviane Chagas dos Santos - casa 76; Luciana de Carvalho - casa 77; Irineia dos Santos - casa 78; Luciana Maria Pereira - casa 79; Elisabete Aparecida Campos - casa 80; Nelson Bragança Medeiros - casa 81; Marlúcia Gonçalves da Silva - casa 82; Silvia Helena Morelli Vieira - casa 83; Maria Luisa Bragança Glizente - casa 84; Patrícia Barbosa da Silva - casa 85; Isac Bento Nunes Soares - casa 86; Natsuê Valladares dos Santos - casa 87; Mônica de Oliveira Matos - casa 88; Willian da Silva Ferreira - casa 89; Rosemeri da Silva - casa 90; Marilene Ezequiel Fernandes - casa 91; Josilene de Lima Felippe Barbosa - casa 92; Sergio Ricardo Lopes - casa 93; Jussara da Silva Magalhães - casa 94; Enia Silva de Paula - casa 95; Carla Verônica Bastos Manoel - casa 96; Antonia da Silva Monteiro - casa 97; Roseli Neves de Abreu Pinto - casa 98; Maria de Fátima Bastos de Oliveira - casa 99; Gilda da Silva Barbosa - casa 100; Carlos Augusto Damasceno Motta - casa 101; Marcela das Dores dos Santos - casa 102; Marilene Martins Morelli Fonseca - casa 103; Iara Fellipe - casa 104; Elania Cristina Francisco - casa 105; Viviane de Souza Lima - casa 106; Geruza Paulino Pinto - casa 107; Ismar Alves da Silva - casa 108; Heliane Nunes Bento - casa 109; Mariza Helena de Souza Vieira - casa 110; Ana Carla da Silva Lobo - casa 111; Jussara Bastos Morelli - casa 112; Margarete Chaves dos Anjos - casa 113; Maria da Glória de Mello Valle - casa 114; Marli Morelli Maia - casa 115; Carlos José Felippe da Silva - casa 116; Maria Francisca de Azevedo Teixeira Chaves - casa 117; Talita Maria Campos Raposo - casa 119; Jaqueline Vieira Monteiro - casa 121; Gilvanda Regina Ribeiro dos Anjos - casa 123; Ana Carla Maurício da Silva - casa 125; Danilo Silva Morelli - casa 126; Cláudia Jovino da Silva - casa 127; Fabiana Honório Rodrigues - casa 128; Luzia Aparecida Caetano - casa 129; Maria Virginia Ribeiro Ferreira - casa 130; Cristiane Guimarães - casa 131; Candida Elias da Silva - casa 132; Echiley Morelli Chaves da Silva - casa 133; Marcelo de Carvalho - casa 135; Diego Nunes Abdu - casa 136; Elza Maria de Carvalho - casa 137; Adriana Barbosa da Silva - casa 138; Vanessa Bastos Manoel - casa 139; Adriana de Jesus Silva Coelho - casa 140; Simone Caetano Vitalino Gerônimo - casa 141; Ana Maria Bastos Manoel - casa 142; Rosemeri dos Santos Miguel Vitório - casa 143; Luciana Maria Ferreira de Carvalho - casa 144; Patricia Maria de Souza - casa 145; Izabela Cristina Campos de Souza - casa 146; Ronaldo Lemes Gonçalves - casa 147; Valter Jonas da Silva Paula - casa 148; Jairo Gonçalves Monteiro - casa 149; Andrea Honorio - casa 150; Helena de Carvalho Medeiros - casa 151; Vera Lúcia Soares Nascimento - casa 152; Sueli Bernardo - casa 153; Marcelo Fischer Garcia - casa 154; Daniela Morelli Ferreira de Marins - casa 160; Washington Luciano da Silva - casa 161; Irene de Fátima da Silva - casa 162; Elisangela Aparecida Vieira Arruda - casa 163.\r\nId: 2503909\r\n"
        ],
        "2503916": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Convênio nº 01/2023.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, nos termos da Lei 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 30 de agosto de 2023.\r\n22 de agosto de 2023.\r\nId: 2503916\r\n"
        ],
        "2503923": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio nº G035/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004319/2023.\r\nConvênio nº G036/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SD ENGENHARIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006891/2022.\r\nId: 2503923\r\n"
        ],
        "2503939": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1433 (SEI-55543659). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012048/2023. 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1628 (SEI-56493500). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1756 (SEI-57499738). VALOR TOTAL: R 74.966,00 (setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014477/2023. 23/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MEDICOS E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e hospitalares (ventilador pulmonar e cardioversor), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1757 (SEI-57500841). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar e umidificador, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1804 (SEI-57708186). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014961/2023. 23/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodiagnósticos de diversas marcas, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1796 (SEI-57688486). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013450/2023. 21/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio, técnico assistencial, para o Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde (NAT), no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1814 (SEI- 57733329). R 4.043,89 (quatro mil, quarenta e três reais e oitenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/007197/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Bangu, Realengo, Marechal Hermes e Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2527 (SEI-39458671). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012342/2022. 18/07/2023.\r\nId: 2503939\r\n"
        ],
        "2504015": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nPMERJ, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nEnfermagem; Nutrição, Farmácia, Fisioterapia e Ciências contábeis.\r\n60 meses\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº SEI- 350088/0000715/2023.\r\nId: 2504015\r\n"
        ],
        "2504030": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nUniversidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nMedicina veterinária, Farmácia, Serviço Social \r\n60 meses.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/0000885/2023.\r\nId: 2504030\r\n"
        ],
        "2504035": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento de Instituições de Ensino Interessadas em Celebrar Termos de Cooperação Técnica para a realização de Estágios Não Remunerados, de Estudantes, na modalidade Obrigatória.\r\nUniversidade Candido Mendes.\r\nobrigatório não remunerado, sob o regime da.\r\nServiço Social \r\n60 meses.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/0000873/2023.\r\nId: 2504035\r\n"
        ],
        "2504040": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao CONTRATO N° 002/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 002/2022 em 10,68%, obedecendo aos índices Globais Setoriais 01.050.0000 (índice Geral de Projetos e Consultoria) e 05.100.0000 (índice Geral da Construção Civil), divulgados pela EMOP, relativo ao período de novembro/2021 a novembro/2022, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo de Apostilamento é de R 5.457.112,49 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e quarenta e nove centavos)\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, e os demais atos constantes.\r\n: 23 de Agosto de 2023.\r\nId: 2504040\r\n"
        ],
        "2504041": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC E CONSTRUTORA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 32.393.537/0001-55.\r\n: Aplica-se o reajuste de 10,68% (dez vírgula sessenta e oito por cento) referente aos índices globais setoriais acumulados do ano, base do mês de novembro/2021 a novembro/2022, com efeitos a partir da data determinada.\r\nO valor global do saldo deste contrato, a partir da data de sua assinatura, passará de R 33.834.340,19 (trinta e três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e dezenove centavos) para R 37.441.707,17 (trinta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sete reais e dezessete centavos).\r\n: 23 de Agosto de 2023. \r\n: o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21.\r\nId: 2504041\r\n"
        ],
        "2504042": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. CNPJ nº32.393.537/0001-55.\r\n: a retificação do prazo contratual constante do Contrato nº 007/2023, a fim de que ao invés de 240 (duzentos e quarenta) dias, passe a constar o prazo de 360 (trezentos e sessenta dias) para execução e entrega das obras objeto do Contrato.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 23 de Agosto de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21.\r\nId: 2504042\r\n"
        ],
        "2504043": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 089/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e SERGIO PORTO LTDA. CNPJ nº32.393.537/0001-55.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: 22 de Agosto de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21.\r\nId: 2504043\r\n"
        ],
        "2504044": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa WTE Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação viária no acesso da entrada Leste no bairro Freitas Soares, no Município de Porto Real /RJ.\r\n24/07/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2023.\r\nId: 2504044\r\n"
        ],
        "2504050": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/250/2023. \r\nFUNARJ e ROGERIO SILVESTRE ALVES 04990760603 MEIRELES.\r\n: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo de dança “GONZAGUINHA: O ETERNO APRENDIZ” nos dias 06 a 22/10/2023, sexta-feira às 19h00min, sábados e domingos às 17h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n23/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/243/2023.\r\nÀ título precário, DA SALA CECILIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “concertos com a Orquestra Sinfônica Jovem do Rio de Janeiro\" nos dias 29 de outubro de 2023, domingo às 11h:00 e 14 de novembro de 2023, terça-feira às 19:00. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a taxa fixa de R 3.000,00 (três mil reais), por apresentação, mediante recolhimento de GRE, assegurado à PERMISSIONÁRIA, 100% (cem por cento) sobre a receita bruta auferida pela bilheteria. \r\n21/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/259/2023.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nÀ título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira, nos dias 09/09/2023, sábado, às 16h00min e 10/09/2023, domingo, às 11h00min - “Série Terra” e no dia 17/09/2023, sábado, às 16h00min - “Série Mundo - França”.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 3.000,00 (três mil reais) em GRE por concerto/apresentação, com 100% (cem por cento) da receita bruta da bilheteria para o permissionário. \r\n23/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/258/2023.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “ENTRECRUZOS”, nos dias 14 e 15/10/2023, sábado e domingo, às 19h00min.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n23/08/2023. \r\nId: 2504050\r\n"
        ],
        "2504057": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação De Bens Móveis.\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos) - CNPJ/MF sob nº 30.064.034/0001-00.\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ - IASERJ- CNPJ sob o nº 27.532.522/0001-90.\r\n10 (dez) computadores.\r\n: 24/08/2023\r\nId: 2504057\r\n"
        ],
        "2504087": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 012/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a OI S/A (CNPJ 76.535.764/00001- 43).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de telefonia fixa sem a devida cobertura contratual, referente aos períodos de janeiro a julho de 2023.\r\n: R 30.176,66 (trinta mil cento e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n122.\r\n: 16.08.2023\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2504087\r\n"
        ],
        "2504091": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 66/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDSISTEMA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n21/08/2023 a 21/08/2024.\r\n21/08/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/019221/2023\r\nId: 2504091\r\n"
        ],
        "2504092": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 026/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA CNPJ nº42.200.064/0001-74.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n23/08/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 010/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123).\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 026/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamãcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0026/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nBELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\nCNPJ nº 42.200.064/0001-74\r\nEndereço\r\nRua Silva Jardim nº 695, Bairro Campo Redondo , Cidade São Pedro da Aldeia - RJ\r\nContato\r\nSr. ANDREZZA MARINHO FIGUEIREDO DE CARVALHO - E-mail: bellamar.negocios@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\nSr. MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA - E-mail: conplan.conplan@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n\r\n\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n24.952,00\r\nR 129,84\r\nR 3.239.767,68\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n\r\n\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\n74.858,00\r\nR 129,84\r\nR 9.719.562,72\r\nId: 2504092\r\n"
        ],
        "2504113": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 38/2023.\r\n21/08/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL EASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO INEA - ASINEA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos, referentes à mensalidade para custeio de entidades de classe, conforme disposto previsto no inciso VIII do art. 4° do Decreto nº 45.563/16.\r\n21/08/2023 à 21/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2504113\r\n"
        ],
        "2504147": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 072/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e F. A. MORELLI APOIO A EDUCAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2504147\r\n"
        ],
        "2504163": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/150/2023\r\nFUNARJ e JOSE LEON ZYLBERSZTAJN 59443030772 - MEI : Dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/150/2023, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo.\r\n23/08/2023\r\nProc. nº SEI-180002/000963/2023\r\nId: 2504163\r\n"
        ],
        "2504222": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL (SEIJES) E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ).\r\nA SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL (SEIJES) E A FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FUNARJ).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a implementação do Projeto CINE PIPOCA FUNARJ nas unidades do Centro de Referência da Juventude localizadas no Jacarezinho, Cesarão e no Pavão-Pavãozinho e Cantagalo no município do Rio de Janeiro, visando à inclusão social e cultural, por meio do acesso a peças cinematográficas, proporcionando entretenimento e uma melhor qualidade de vida dos jovens locais.\r\nEste Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. \r\n09 de agosto de 2023.\r\nEm conformidade com as disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e entendimento concretizado no Enunciado nº 38 da PGE-RJ, bem como nas demais normas que regulam a espécie, os quais desde já se sujeitam a cumprir as cláusulas e condições abaixo especificadas.\r\nId: 2504222\r\n"
        ],
        "2504303": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS,\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Ana Julia Silva de Moraes e a - Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO. Estágio. Área de Concentração: Direito: 28/08/2023 Lei Federal nº 11.788/2008. Processo SEI nº E-12/010.186/2008 e SEI E-22/0008/001090/2023.\r\nId: 2504303\r\n"
        ],
        "2504314": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\nContrato Nº 451/2023\r\nSEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, 60.318.797/0001-00\r\nMedicamentos \r\nR 200.205,00 (Duzentos mil, duzentos e cinco Reais)\r\n: 23/08/2023\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM Rebeca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1, CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9, TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785\r\n: Maj Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000522/2023\r\nId: 2504314\r\n"
        ],
        "2504333": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Irajá, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1519 (SEI-55908381). R 1.950,00 (mil novecentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012561/2023. DATA DA ASSINATURA:25/07/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCACAO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1620 (SEI- 56394820). R 157.823,20 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA:23/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de kits para monitorizar a pressão arterial de forma invasiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1634 (SEI-56505997). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013612/2023. 23/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1712 (SEI-57083357). R 402.826,75 (quatrocentos e dois mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012280/2023. DATA DA ASSINATURA:11/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Irajá, Botafogo, Campo Grande II, Campo Grande I, Itaboraí, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Queimados, Realengo e Tijuca, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1734 (SEI-57278950). R 281.815,44 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA:22/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1819 (SEI-57780791). R 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014375/2023. 23/08/2023.\r\nId: 2504333\r\n"
        ],
        "2504369": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n23/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000665/2023\r\nId: 2504369\r\n"
        ],
        "2504377": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo eatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como único fim acrescentar contrapartida, qual seja, o pagamento da aquisição de sistema de ar condicionado para o prédio histórico da FTM/RJ, à constante na Cláusula Quarta (caput), devendo o seu cumprimento ser comprovado nos autos do processo do qual esse Termo deriva. No caput da Cláusula Quarta se lerá, portanto: \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA oferecerá à FTM/RJ, a realização do pagamento de serviços de manutenção e reparos do sistema do contra incêndio e pânico da FTM/RJ e do pagamento da aquisição de sistema de ar condicionado para o prédio histórico da FTM/RJ, além dos demais investimentos para a realização do projeto de incentivo fiscal inscrito no PRONAC sob o nº 201434\r\n18/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSSO N° SEI-180005/000603/2022.\r\nId: 2504377\r\n"
        ],
        "2504445": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 33/2022 Instituto Estadual do Ambiente - INEA EA EMPRESA JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTD. Fica REAJUSTADO o valor do Contrato INEA nº 33/2022, cujo objeto versa sobre a \"OPERAÇÃO DO CENTRO SUPERVISÓRIO DA QUALIDADE DO AR DO INEA, COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA EM METEOROLOGIA E QUALIDADE DO AR\", no valor de R 80.664,52 (oitenta mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), em favor da empresa JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTD, conforme despacho elaborado pelo SERVCONT (57871899). \r\nId: 2504445\r\n"
        ],
        "2504449": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n: Contrato nº 031/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\nContratação de Empresa Especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO - NR7) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA - NR 9) e, para Elaboração e Implantação da Análise Ergonômica do Trabalho (AET - NR 17), incluindo a elaboração dos Laudos de Insalubridade, Periculosidade e a Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); visando alcançar o pleno atendimento à legislação trabalhista/previdenciária, melhoria da qualidade de vida dos colaboradores com desenvolvimento de ambiente de trabalho saudável e diminuição de riscos associados às atividades profissionais desempenhadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 23 de agosto de 2023.\r\n: R 47.669,76 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nId: 2504449\r\n"
        ],
        "2504465": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 034/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de serviço de apoio operacional no Nível Central - SES/RJ, no período de 01 a 31 de julho de 2023.\r\n: R 31.026,43 (trinta e um mil vinte e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n: 24/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080015/000914/2023.\r\nId: 2504465\r\n"
        ],
        "2504470": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n: Contrato nº 030/2023. \r\n: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A\r\nA prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: 24/08/2023.\r\n(trezentos e dezoito mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). \r\nId: 2504470\r\n"
        ],
        "2504492": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\neatro Municipal do Rio de Janeiro;\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM\r\nO presente Termo de Permissão de Uso em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Ópera Carmen, nos dias 14,16,19,21,23,26,28 e 30, do mês de julho de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a bilheteria do espetáculo será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 80% (oitenta por cento) da mesma em despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio de bens e serviços a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA para execução em prol desta FTM/RJ, quais sejam: (i) itens para a produção do Concerto de Aniversário do Corpo Coral do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e dos espetáculos que comporão o Festival de Ópera de 2023, e (ii) cachês para os artistas contratados no âmbito do espetáculo Concerto de Aniversário do Corpo Coral do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e dos espetáculos que comporão o Festival de ópera de 2023. Os 20% (vinte por cento) restantes serão aplicados pela PERMISSIONÁRIA à título de pagamento de despesas internas e administrativas. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n18/08/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/001883/2023\r\nId: 2504492\r\n"
        ],
        "2504499": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 047//2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRENNO MOTA BALLERINI FERREIRA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 046/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENYFER ALVES NASCIMENTO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000585/2023\r\nId: 2504499\r\n"
        ],
        "2504536": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e RIBEIRO PAURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 37.420.009/0001-61.OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Duque de Caxias.DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 027/2023 - Processo nº SEI-020007/000133/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 029/2023, cujoa prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Duque de Caxiascom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0029/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nRIBEIRO PAURA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº37.420.009/0001-61\r\nEndereço\r\nAvenida Benjamin Pinto Dias nº 1130 Sala 202, Bairro Centro Belford Roxo, Cidade Rio de Janeiro\r\nContato\r\n- E-mail: alexpeclat1@gmail.com\r\n\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 8.921.000,00\r\n\r\nPREÇO UNITARIO\r\nPREÇO\r\nTOTAL\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 917,00\r\nR 22.008,00\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 103,36\r\nR 4.961,28\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 75,73\r\nR 2.423,36\r\n\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 266,03\r\nR 791.705,28\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 116,59\r\nR 100.733,76\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 92,82\r\nR 40.098,24\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 198,17\r\nR 589.753,92\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 81,67\r\nR 70.562,88\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 65,39\r\nR 28.248,48\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 147,76\r\nR 439.733,76\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 59,75\r\nR 51.624,00\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 46,62\r\nR 20.139,84\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,87\r\nR 8.541,12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 156,95\r\nR 467.083,20\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 61,14\r\nR 52.824,96\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 48,13\r\nR 20.792,16\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 135,13\r\nR 402.146,88\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,62\r\nR 61.015,68\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 59,05\r\nR 25.509,60\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 156,95\r\nR 467.083,20\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 61,14\r\nR 52.824,96\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 48,13\r\nR 20.792,16\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 105,02\r\nR 352.867,20\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 37,60\r\nR 32.486,40\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 84,00\r\nR 282.240,00\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 35,38\r\nR 30.568,32\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 91,83\r\nR 273.286,08\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 40,79\r\nR 35.242,56\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 34,35\r\nR 14.839,20\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 285,41\r\nR 849.380,16\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 103,77\r\nR 89.657,28\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 78,67\r\nR 33.985,44\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 187,90\r\nR 1.118.380,80\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 75,39\r\nR 130.273,92\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 59,42\r\nR 51.338,88\r\nId: 2504536\r\n"
        ],
        "2504546": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2023. \r\nSEPM e a empresa DOCTORS SERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA,CNPJ/MF 29.188.762/0001-45.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS QUANDO NECESSÁRIAS NOS EQUIPAMENTOS DE LAVADORA TERMODESINFECTADORA DA MARCA CISABRASILE.\r\nR 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais).\r\n: 25/08/2023.\r\nId: 2504546\r\n"
        ],
        "2504589": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a Gabriel Tecnologia LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no anexo I e anexo II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nO prazo de vigência do presente Termo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, através de nova avaliação e cadastro.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n25.08.2023\r\nLegislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93.\r\nSEI-350487/002998/2023.\r\nId: 2504589\r\n"
        ],
        "2504628": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação. \r\n: Doação de bens móveis, irrecuperáveis. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\nId: 2504628\r\n"
        ],
        "2504629": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão de Permissão de Uso. \r\n: Rescisão da permissão de uso do imóvel situado na Rua Senador Vergueiro, nº 207, aptº 704, Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do caput da cláusula décima quarta do Termo de Permissão de Uso nº 008/2019, consoante inciso II, do artigo 138, da Lei Federal 14.133/2021. \r\n: UERJ e Hervet Cortat Pereira Filho, CPF: 262.377.257-68. 25/08/2023. \r\nId: 2504629\r\n"
        ],
        "2504696": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 56961227\r\n: 17/08/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a prefeitura Municipal de Guapimirim, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n: O presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei 13.709 de 2018.\r\n: Termo de Cessão Parcial de Bem Imóvel nº 55211847\r\n: 17/07/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVELé senhor e possuidor:\r\n- COLÉGIO ESTADUAL RONDÔNIA - situado na Rua Dourados nº 155, São Geraldo - Volta Redonda/RJ.\r\ndescrito no desta Cláusula:\r\n- 06 (seis) salas de aula no turno da Manhã e de 06 (seis) salas de aula no turno da Tarde.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período, se previamente acordado entre os Partícipes.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021, e a Res. SEEDUC 6.012 de 02 de Dezembro de 2021.\r\nId: 2504696\r\n"
        ],
        "2504698": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e SAGRADO REDE DE EDUCAÇÃO PBSCJ PROVÍNCIA BRASILEIRA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 24/08/2023. \r\nId: 2504698\r\n"
        ],
        "2504730": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento do turismo no Município de Santa Maria Madalena, através da CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SANTA MARIA MADALENA - RJ, solicitado através do PROGRAMA TURISMO PRESENTE, responsável pela concepção, planejamento e execução de ações junto aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n360 (trezentos e sessenta dias), a partir da publicação.\r\n24/08/2023\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nId: 2504730\r\n"
        ],
        "2504740": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao ARP nº 122/2023-A, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. Retificação do quadro de especificações do ANEXO I da respectiva ata, com base no documento acostado ao SEI nº (58401086), a contar de 17/08/2023, conforme informações contidas no Processo SEI-080007/015483/2022. art. 65, §8º, da Lei 8.666/93. 17/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1240 (SEI- 54106038). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/010318/2023. 14/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1376 (SEI- 34372092). R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005415/2022. 18/07/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1710 (SEI-57078367). R 217.802,70 (duzentos e dezessete mil, oitocentos e dois reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012289/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1532 (SEI- 34835644). R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007274/2022. 14/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RYC GARRA PATRIMONIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2023 a 12/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1803 (SEI-57707698). VALOR TOTAL: R 92.963,59 (noventa e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014300/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCACAO, SAUDE E INTEGRACAO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 26/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1821 (SEI-57793432). R 36.212,42 (trinta e seis mil, duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010959/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital da Mulher Heloneida Stduart, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1850 (SEI-58055495). R 48.536,52 (quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014545/2023. 24/08/2023.\r\nId: 2504740\r\n"
        ],
        "2504770": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 046/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Itaocara.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos Convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n25/08/2023\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Art.25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resoluções CONTRAN nº 932/22 e nº 985/22 e anexos e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2504770\r\n"
        ],
        "2504774": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n084/2023.\r\nDETRAN/RJ e Mega Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/08/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2504774\r\n"
        ],
        "2504775": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n085/2023.\r\nDETRAN/RJ e VMI Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n21/08/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2504775\r\n"
        ],
        "2504776": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n087/2023.\r\nDETRAN/RJ e New Barra - Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n24/08/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2504776\r\n"
        ],
        "2504780": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDESIGNA REPRESENTANTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE JUNTO AO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso das atribuições constitucionais e legais:\r\n- o disposto no Decreto Nº 48.449 de 04 de abril de 2023, que estabelece a política de gestão e controle do Programa de Dados Abertos do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o constante dos autos dos Processos n°s SEI-430001/002444/2023 e SEI-070026/001481/2023;\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados como representantes titular e suplente da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) junto ao Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro:\r\nREPRESENTANTE TITULAR:\r\nTeresa Francisca do Nascimento, ID. Funcional 1943616-5; \r\nREPRESENTANTE SUPLENTE:\r\nAna Beatriz Cárdenas dos Santos, ID. Funcional 5109556-4.\r\n- A presente designação se faz sem prejuízo das outras atividades pertinentes às atribuições dos cargos dos servidores envolvidos.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2023\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2504780\r\n"
        ],
        "2504783": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 073/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO EDUCACIONAL CRESPO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 074/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMACOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 075/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCANNER MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 076/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 077/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OILEQUIP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 25/08/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2504783\r\n"
        ],
        "2504786": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2023\r\nPAGINA 71 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-180002/001438/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\nALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\nLeia-Se: \r\nMARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\nId: 2504786\r\n"
        ],
        "2504788": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/260/2023. \r\nA título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “NORMAL”. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos.\r\n23/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/264/2023.\r\nFUNARJ e TEATRO MUSICAL MARIA LUCIA PRIOLLI LTDA À título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “OS SALTIMBANCOS” no período de 02 a 24/09/2023, sábados e domingos, às 16h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n24/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/263/2023.\r\nÀ título precário, da SALA DE CURSOS DA CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do curso livre “A TRANSCENDÊNCIA DAS LINGUAGENS DA ATUAÇÃO - TREINO E PESQUISA”.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. \r\n24/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/262/2023.\r\nFUNARJ e THOMAZ ROCHA DE ANDRADE. \r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “DE QUEM É? A COMÉDIA”, nos dias 08 e 15.09.2023, sextas feiras, às 20h. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n24/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/261/2023.\r\nFUNARJ e LEONARDO MOREIRA DA SILVA SIQUEIRA GOMES 11251591701.\r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O FOGUETE SUBMARINO”, nos dias 19 e 26 de novembro de 2023, ambos no domingo, às 16h. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n24/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/266/2023.\r\nFUNARJ e ROGERIO DA SILVA FERREIRA. \r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “O MITO DE CABO ROQUE”, no dia 11/11/2023, sábado, às 19h00min. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n25/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/267/2023.\r\nFUNARJ e PRISCILA FIGUEIRA XAVIER. \r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O HOMEM DA SELVA”, no dia 04 de dezembro de 2023, segunda feira às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n25/08/2023. \r\nId: 2504788\r\n"
        ],
        "2504809": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PROPRIO MUNICIPAL.\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui o objeto da presente Cessão de Uso a área com 38,76 m², parte integrante do logradouro público do PAL. 43,403, na Cidade Nova, área sob o elevado Prof. Eng. Rufino de Almeida Pizarro, na Av. Paulo de Frontin junto ao Centro de Convenções Sul América, cadastrado sob o N.C. 10.194.00.\r\nPresente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 anos.\r\n28.08.2023\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio de empresa.\r\nId: 2504809\r\n"
        ],
        "2504813": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PROPRIO MUNICIPAL.\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o ceder o IMÓVEL situado na Avenida Roberto Silveira, s/nº, Centro, no Município de Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, do qual o MUNICÍPIO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo. \r\n: presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 anos.\r\n28.08.2023.\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio de empresa.\r\nId: 2504813\r\n"
        ],
        "2504816": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PROPRIO MUNICIPAL.\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o ceder o IMÓVEL situado na Rua Frederico Wangler, nº 600, Bairro Praça da Ponte, no Município de Miguel Pereira/RJ, CEP: 26.900-000, do qual\r\n, o MUNICÍPIO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo. \r\nPresente cessão de uso vigorará pelo prazo de 20 anos,\r\n28.08.2023\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio de empresa.\r\nId: 2504816\r\n"
        ],
        "2504840": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2018. DER/RJ e PROCEC ENGENHARIA S/A. Serviços de: “implantação e manutenção de plantio compensatório em áreas que totalizam 20ha, no Parque Natural da Mata Atlântica do município de Santo Antônio de Pádua - núcleo sede água solu e no núcleo 3 - água milagrosa. art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E- 17/003.001388/2018. \r\nId: 2504840\r\n"
        ],
        "2504845": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO CENTRO DE OPERAÇÕES E RESILIÊNCIA - GP/COR, E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM.\r\nObjetiva conjugar os esforços dos PARTÍCIPES visando a troca de dados, imagens e informações para a promoção de todas as atividades constantes do Plano de Trabalho. \r\nde 24 (vinte e quatro) meses.\r\nA formalização deste instrumento não importará em custos a qualquer dos PARTÍCIPES.\r\n28.08.2023\r\nReger-se-á por toda a legislação aplicável à espécie, e ainda pelas disposições que a completarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrantes deste, em especial pelas normas gerais do art. 116, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; pelas normas do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro (CAF), instituído pela Lei nº 207, de 19.12.1980, e suas alterações, ratificadas pela Lei Complementar nº 01, de 13.09.1990; pelas normas do Regulamento Geral do Código supracitado (RGCAF), aprovado pelo Decreto nº 3.221, de 18.09.1981 e suas alterações; as quais os PARTÍCIPES declaram conhecer e se obrigam a respeitar, ainda que não transcritas neste instrumento.\r\nId: 2504845\r\n"
        ],
        "2504859": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao CONTRATO de obras N° 036/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 036/2022 em 11,36%, obedecendo aos índices Globais Setoriais 05.100.9999-0, 05.103.9999-0, 05.105.9999-0 e 05.205.9999-0 (índice Geral de Projetos e Consultoria) e 01.050.9999-0 (índice Geral da Construção Civil), divulgados pela EMOP, relativos ao período de março/2022 a março/2023, conforme Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nR 821.031,42 (oitocentos e vinte e um mil, trinta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 24 de agosto de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, e os demais atos constantes.\r\nId: 2504859\r\n"
        ],
        "2504898": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nCONSTRUTORA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº32.393.537/0001-55.\r\n: Aplica-se o reajuste de 10,68% (dez vírgula sessenta e oito por cento) referente aos índices globais setoriais acumulados do ano, base do mês de novembro/2021 a novembro/2022, com efeitos a partir da data determinada.\r\nO valor global do saldo deste contrato, a partir da data de sua assinatura, passará de R 33.834.340,19 (trinta e três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e dezenove centavos) para R 37.441.707,17 (trinta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sete reais e dezessete centavos).\r\n: 23 de agosto de 2023. \r\n: o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.08.2023.\r\nId: 2504898\r\n"
        ],
        "2504899": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 128/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso 2.713.224 (FUSP-RJ), para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n24/08/2023\r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2504899\r\n"
        ],
        "2504900": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 052/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HIAGO LUIS SANTOS MARTINS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n25/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2504900\r\n"
        ],
        "2504967": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 29/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, totalizando o valor de R 118.471,44 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014741/2023. 28/08/2023. \r\nId: 2504967\r\n"
        ],
        "2504971": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro - UNISALLE-RJ. as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. 25/08/2023. \r\nId: 2504971\r\n"
        ],
        "2505119": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 25/2023 \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil- ARPEN BRASIL.\r\nvisa à atender aos pedidos da parte interessada para solicitação e acesso às CERTIDÕES DIGITAIS, por meio do uso da plataforma da Central de Informações de Registro Civil de Pessoas Naturais - CRC.\r\nIndeterminado a partir da data da assinatura.\r\nnão tem. \r\n19/05/2023.\r\n\r\nId: 2505119\r\n"
        ],
        "2505199": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROÀ título precário,SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de lançamento da Campanha Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que neste ano tem como tema: “Defensoria Pública: em ação pela inclusão”, 25 de agosto de 2023, sexta feira, das 10h às 17h. \r\nCessão gratuita. \r\n24/08/2023. \r\nId: 2505199\r\n"
        ],
        "2505200": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180021/046/2021. \r\nFUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Ficam alteradas as cláusulas quinta e sexta do segundo Termo Aditivo e as cláusulas quarta e quinta do terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 180021/046/2023. \r\n28/08/2023. \r\nId: 2505200\r\n"
        ],
        "2505253": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 05/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da Cláusula nona do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de formação e aperfeiçoamento de pilotos de helicópteros, para capacitação de 15 (quinze) pilotos pertencentes ao Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para a obtenção da habilitação técnica de voo por instrumentos de helicóptero conforme as exigências da RBAC nº 61, para atender as demandas do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 930.450,00 (Novecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), de forma parcelada, conforme as fases estabelecidas no cronograma de execução forem sendo cumpridas e mediante o envio da respectiva fatura para a conferência dos fiscais de contrato nomeados, proporcional aos valores apresentados na proposta de preço para instrução teórica e horas de voo prática em aeronave e simulador, por aluno.\r\na contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n24/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-270114/000094/2021.\r\nId: 2505253\r\n"
        ],
        "2505301": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2023.\r\n14/08/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Macrodrenagem do Canal Gaspar Ventura - Duque de Caxias/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 669 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2505301\r\n"
        ],
        "2505302": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 120/2022.\r\n24/08/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio Claro, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Pavimentação, drenagem, contenção e projeto executivo do trecho de 5,8 KM da Estrada da Itaoca - RC 09, 2º Distrito - Município de Rio Claro/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2505302\r\n"
        ],
        "2505304": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 132/2022-A. Processo SEI Nº: SEI-080007/002607/2022. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. OBJETO: Ajuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 09 - R 26,53 (vinte e seis reais e cinquenta e três centavos). A contar da data de assinatura do instrumento em 23/08/2023.\r\nTermo de Apostilamento a ARP nº 082/2023-B. Processo Nº SEI-080007/010044/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. TROCA DE MARCA dos itens 8, 9 e 10, que passa a ser: TECHNOFIO: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1497 (SEI-55814517). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012164/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOUZA E RIBEIRO - DESENTUPIDORA SOLUCOES LAGOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza de fossa séptica, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 02/01/2022 à 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1660 (SEI- 56631282). R 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005236/2022. 24/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. a alteração qualitativa do Contrato nº 151/2023, relativo ao acréscimo de 22 (vinte e dois) Enfermeiros com especialização, em conformidade justificativa acostada ao SEI nº 56246492, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 16/08/2023 a 06/10/2023. R 387.518,98 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07916. art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1726/2023 (doc. SEI nº 57238886) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 57781896) - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. Processo Nº SEI- 080007/001975/2023 (SEI-080007/013594/2023)\r\nId: 2505304\r\n"
        ],
        "2505350": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2018. DER/RJ e PROCEC ENGENHARIA S/A. Serviços de: “implantação e manutenção de plantio compensatório em áreas que totalizam 20ha, no Parque Natural da Mata Atlântica do município de Santo Antônio de Pádua - núcleo sede água solu e no núcleo 3 - água milagrosa. art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E- 17/003.001388/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2023.\r\nId: 2505350\r\n"
        ],
        "2505405": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 126/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. \r\nInclusão dos dados bancários, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0543 e Conta Corrente: 3451100, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n29/08/2023\r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2505405\r\n"
        ],
        "2505464": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2023. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE AREAL \r\ntem por objeto o Projeto “ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA DE AREAL que consiste na implantação do Núcleo Avançado da Escola de Música Villa-Lobos no Município de Areal, por meio da prestação de suporte técnico-pedagógico, objetivando a criação da escola de música, na forma do Plano de Trabalho.\r\n25/052022. \r\n: O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica será de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir contados a partir de agosto/2023. \r\nSem ônus \r\nPROCESSO N° SEI 180002/000979/2023.\r\nId: 2505464\r\n"
        ],
        "2505466": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING.\r\nTEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento \"FESTLIP - FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES DA LÍNGUA\", no período entre os dias 28 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023, de terça-feira a domingo, às 20h. \r\nCessão gratuita. \r\n28/08/2023. \r\nId: 2505466\r\n"
        ],
        "2505503": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 030/SEPOL/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nReajustamento dos preços do Contrato 030/SEPOL/2020 com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023 que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, e ao reajuste dos insumos, na forma do disposto nos parágrafos oitavo e décimo terceiro da Cláusula Nona do Contrato e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento de preços o CONTRATANTE efetuará o pagamento à CONTRATADA de acordo com as condições abaixo mantendo-se as demais condições de pagamento estipuladas no contrato: a) Para o Serviço de Manutenção preventiva, com fornecimento de mão de obra residente, o valor anual passa de R 608.336,04 (seiscentos e oito mil, trezentos e trinta e seis reais e quatro centavos) para R 631.273,68 (seiscentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos). Esse valor será dividido em 12 parcelas mensais fixas de R 52.606,14 (cinquenta e dois mil, seiscentos e seis reais e quatorze centavos) a partir do mês de agosto de 2023. b) Para o Serviço de Manutenção Corretiva/Discrepância, o valor anual reservado passa de R 135.792,00 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e dois reais) para R 142.282,86 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos), a ser utilizado sob demanda, na forma estabelecida no item 07 do Termo de Referência, limitadas a 414 horas, no período de 12 meses. Fica estabelecido que o valor homem/hora para discrepâncias será alterado de R 328,00 (trezentos e vinte e oito reais) para R 343,68 (trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n29/08/2023. \r\nId: 2505503\r\n"
        ],
        "2505504": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 92/2023\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 24.875.483/0001-36\r\nMedicamentos \r\n: R 52,00 (Cinquenta e dois reais)\r\n: 28/08/2023\r\nSGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4\r\n: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000655/2023\r\nId: 2505504\r\n"
        ],
        "2505544": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 14.781,29 (quatorze mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\n2023NE00649\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n29 de agosto de 2023.\r\n: Processo n° SEI140001/030614/2021.\r\nId: 2505544\r\n"
        ],
        "2505562": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 089/2023.\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODETRAN/RJ e FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, respectivamente, como Gestor e Gestora Substituta, pelo DETRAN/RJ; e José Luiz Teixeira da Silva, Diretor da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, Id. Func. nº 2836964-5, como Gestor, pelo DER/RJ.\r\nYasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Roberto Neves Ferreira, Superintendente da Superintendência de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito, Id. Func. nº 2026133-0, como Fiscal e Paulo Roberto Lopes Netto, Id. Func. nº 3560732-7, como Suplente, pelo DER/RJ.\r\n29/08/2023.\r\nLei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2505562\r\n"
        ],
        "2505583": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a CTP Gamboa da FTM/RJ, sendo destinado exclusivamente para a Exposição Pasteur, o cientista, no período do dia 28 do mês de setembro ao dia 03 do mês de dezembro, ambos de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 100,000,00 (cem mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA e INTERVENIENTE, nas seguintes espécies: \r\n(I) Intervenção de todos os banheiros do térreo; \r\n(II) Realização de serviços referentes ao sistema de incêndio do prédio principal; e \r\n(III) Limpeza e conservação geral da CTP Gamboa. \r\n28/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/002685/2023\r\nId: 2505583\r\n"
        ],
        "2505632": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e o Renascença Clube. : Cooperação técnica entre os participantes, com a finalidade de promover a integração institucional, o intercâmbio de profissionais e de conhecimento, de desenvolver projetos e programas de capacitação, preservação e atividades culturais em conjuntos. : 12 (doze) meses. : Proc. nº SEI-180003/000161/2023.\r\nId: 2505632\r\n"
        ],
        "2505646": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nDELL ARTE SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa com Guido Sant'Anna e Miguel Braga, no dia 27 de abril de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de: revitalização de áreas do Theatro Municipal.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n29/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000124/2023\r\nId: 2505646\r\n"
        ],
        "2505656": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala de espetáculos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo da Orquestra Sinfônica Mariuccia Iacovino, no dia 05 de março de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA na espécie de: revitalização de áreas do Theatro Municipal.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e para as providências posteriores. \r\n29/08/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000125/2023\r\nId: 2505656\r\n"
        ],
        "2505665": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n28/08/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000714/2023.\r\nId: 2505665\r\n"
        ],
        "2505671": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Rerratificação nº 03/2023 ao 6º Termo Aditivo nº 28/2023 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A. CNPJ: 00.768.165/0001-08\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação das Cláusulas Primeira (Do Objeto) e Quinta (Do Pagamento), do 6º Termo Aditivo nº 28/2023 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019, que passará a contar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, no quantitativo de 61.920 diárias.\r\nCLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO - Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R 9.695.433,60 (nove milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos), no quantitativo de 61.920 diárias, valor hora de R 156,58 (cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) referentes à renovação, e o valor total de R 276.175,80 (duzentos e setenta e sete mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta centavos) no quantitativo de 77.796 diárias no valor hora R 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos) referentes ao reajuste, em parcelas mensais e sucessivas, de acordo com o cronograma físico financeiro, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\n25/08/2023\r\nNos processos nºs SEI-E-03/001/31/2019, E- 03/029/47/2019, SEI-030029/002226/2020, SEI-030029/003195/2021 e SEI-030029/003055/2022, oriundos do PE nº 12/2017.\r\nId: 2505671\r\n"
        ],
        "2505672": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 57780865.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n17/08/2023.\r\nLei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009 e Lei nº 13.709 de 2018.\r\nId: 2505672\r\n"
        ],
        "2505677": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n25/08/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000671/2023.\r\nId: 2505677\r\n"
        ],
        "2505679": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato FTMRJ nº 06/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, na forma do Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 128.490,06 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e noventa reais e seis centavos).\r\n18/08/2023\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2505679\r\n"
        ],
        "2505685": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. OBJETO: finalidade estabelecer o compartilhamento e o presente Acordo de Cooperação Técnica erá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos partícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo Eletrônico nº .\r\nId: 2505685\r\n"
        ],
        "2505758": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 019//2023\r\n: Termo de Cooperação que entre si celebram a prefeitura municipal de São João de Meriti, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Civil (SEPOL).\r\n: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO objetiva conjugar os esforços dos partícipes para o intercâmbio de dados, informações, tecnologias, conhecimentos e experiências profissionais, assim como a capacitação profissional de seus servidores, em áreas de interesse mútuo, ofertado por quaisquer das partes, conforme estabelecido no primeiro Plano de Trabalho em Anexo.\r\n: A execução do presente TERMO não implica em transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Parágrafo Único. Equipamentos e materiais empregados em treinamentos ofertados entre os partícipes poderão ser cedidos mediante instrumento próprio, observada a legislação específica.\r\n: O prazo do presente TERMO é de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura pelos representantes dos partícipes e condicionado a publicação do extrato.\r\n: 24/08/2023\r\n: Processo nº SEI-360078/000057/2023\r\nId: 2505758\r\n"
        ],
        "2505902": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 41/2023\r\n21/08/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS DE LICENCIAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PROFISSÕES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - AFISCO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder, na folha de pagamento, descontos referentes à mensalidade para custeio de entidades de classe, associações e cooperativas, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n21/08/2023 a 21/08/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2505902\r\n"
        ],
        "2505903": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de cooperação técnica.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Instituto Estadual do Ambiente. \r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a SEAS de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, com apoio do efetivo da SEPM, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS. \r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data da última assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado pôr Termo Aditivo, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\nR 3.618.079,44 (três milhões, seiscentos e dezoito mil, setenta e nove reais e quarenta e quatro).\r\n29/08/2023\r\nProcesso nº SEI-070026/000623/2023.\r\nId: 2505903\r\n"
        ],
        "2505962": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/255/2023. \r\nOBJETO: A título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"ORQUESTRA DE RITMOS BATUQUEBATO”, no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira às 19h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos.\r\n30/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/268/2023.\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “QUEM CASA, QUER CASA”, no dia 12/11/2023, domingo, às 19h00min. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n28/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/269/2023.\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “A PORTA MÁGICA”, no dia 12 de novembro de 2023, domingo, às 17h.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 24/08/2023. \r\nId: 2505962\r\n"
        ],
        "2506003": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALINE MACEDO DA SILVA, BEATRIZ KELLY SILVA DE MELO e MARIA LUIZA RANGEL DE ASSIS. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n01/08/2023. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.873, de 27.06.2022, e PORTARIA Nº 759, CEJUR/PGE, de 23.08.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: JÚLIA CARVALHO SOUB.\r\nEstágio de DIREITO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n01/08/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2018, de 30.11.2018, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade de Brasília - UNB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DIREITO: GABRIEL SCHNEIDER BARBOSA. \r\nEstágio de DIREITO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n01/08/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2019, de 05.04.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB; Resolução PGE Nº 4.106, de 12.07.2017; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: BIANCA VIEIRA LOURENÇO e ESTER MARTINS PESSANHA. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais.\r\n02 (dois) anos. \r\n02/08/2023. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 762-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\n140001/018295/2020\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e ENGENHARIA CIVIL: CARLOS ALEXANDRE DE FRANÇA DO PRADO NERY, JULIA DA CRUZ E SOUZA, LUIZA CAVALCANTE PINTO e NATALIA DA SILVA GOULART.\r\nEstágio de ARQUIVOLOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS e ENGENHARIA CIVIL. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/08/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: SAMARA CASTILHO DE BRITO.\r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/08/2023.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DEFESA CIBERNÉTICA e PUBLICIDADE E PROPAGANDA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de DEFESA CIBERNÉTICA e PUBLICIDADE E PROPAGANDA: LINCOLN ALVES DE ALBUQUERQUE DO PATROCINIO e RODRIGO DOS SANTOS MOREIRA.\r\nEstágio de DEFESA CIBERNÉTICA e PUBLICIDADE E PROPAGANDA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/08/2023.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO BORGES. \r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/08/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2022; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: THOMAS LUCAS TORREIRO DE FREITAS. \r\nEstágio de ARQUIVOLOGIA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/08/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2022, de 12.04.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro- UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS: GABRIELA GOMES MINAS e MARYANE DA SILVA GUIMARÃES - OBJETO:VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n02/08/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761- CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n02/08/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: JEFERSON CUNHA AMORIM - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. \r\n03/08/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o aluno-residente: PEDRO PEREIRA SCHMIDT RONDON. \r\nResidência Jurídica. \r\nR 2.730,00 (dois mil e setecentos e trinta reais) mensais.\r\n03 (três) anos. \r\nResoluções PGE nºs 4.482, de 10.12.2019, 4.528, de 17.03.2020, 4.556, de 18.06.2020, 4.591, de 07.08.2020, 4.842, de 20.04.2022, 4.880, de 18.07.2022, 4.883, de 01.08.2022, 4.884, de 04.08.2022, e Resoluções posteriores, e Portaria nº 760- CEJUR/PGE, de. 23.08.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. \r\n09/08/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: BRUNA CAROLINA SOUZA LEITE e ISABELLE GAMA FREITAS. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais. \r\n01 (um) ano. \r\nLeis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 762-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DESIGN. \r\n09/08/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de DESIGN: NATHÁLIA MOREIRA DE ABREU. \r\nEstágio de DESIGN. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE GESTÃO DE TURISMO. \r\n09/08/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de GESTÃO DE TURISMO: LAÍS BRAGA SOUZA. \r\nEstágio de GESTÃO DE TURISMO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2020, de 12.08.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.973, de 26.07.2023; PORTARIA Nº 761-CEJUR/PGE, de 23.08.2023. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n11/08/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BEATRIZ GUSMÃO ROCHA, BERNARDO MENDONCA CALINA e MARIA LUÍSA DE CARVALHO GALVÃO.\r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.849, de 20.05.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 759, CEJUR/PGE, de 23.08.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\n17/08/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALLAN LOPES DE ALCANTARA DE SOUZA e GABRIEL LUIZ RAMOS COUTO DE SOUZA.\r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.873, de 27.06.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 759, CEJUR/PGE, de 23.08.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. \r\nId: 2506003\r\n"
        ],
        "2506017": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica Nº 002/2023\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\na conjugação de esforços dos partícipes para implementação de política pública no âmbito do Programa Força Especial de Controle de Divisas (Operação Foco) que contribua para a redução de evasão fiscal, de modo que o apoio mútuo de cada órgão nos limites de suas atribuições institucionais, propicie maior eficiência às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias, seja em operações intituladas volantes nos Postos Fiscais de entrada e saída do território fluminense. \r\n*Omitido em 29/08/2023.\r\nId: 2506017\r\n"
        ],
        "2506089": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1º Termo de Rerratificação nº 02/2023 ao 6º Termo Aditivo nº 30/2023 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa Singular Gestão de Serviços LTDA - CNPJ: 05.951.758/0001-29.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a retificação da Quinta (Do Pagamento), do 6º Termo Aditivo nº 30/2023 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019, que passará a contar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R 7.158.654,72 (sete milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), no quantitativo de 48.768 diárias e valor hora de R 146,79 (cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), em parcelas mensais e sucessivas, de acordo com o cronograma físico financeiro, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\n: 25/08/2023\r\n: nos processos administrativos nº SEI-E- 03/001/27/2019, SEI-E-03/029/39/2019, SEI-030029/002240/2020, SEI- 030029/003191/2021 e SEI-030029/003051/2022, oriundos do PE nº 12/2017.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/001/27/2019.\r\nId: 2506089\r\n"
        ],
        "2506094": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAV SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 26/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1525 (SEI-55912907). VALOR TOTAL: R 552.989,77 (quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos assistenciais, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2023 a 03/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1792 (SEI-57643426). R 101.733,83 (cento e um mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/013835/2023. 28/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h - Copacabana, no período de 01/07/2023 a 03/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1845 (SEI-58000308). R 101.145,23 (cento e um mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013864/2023. 28/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2023 a 03/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1842 (SEI-57987970). VALOR TOTAL: R 99.238,17 (noventa e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013863/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1847 (SEI- 58020912). R 63.525,34 (sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/014891/2023. 29/08/2023.\r\nId: 2506094\r\n"
        ],
        "2506117": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento n° 001/2023 (CONVERJ Nº817).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Filial - Casa Lar Mangueira.\r\n: objeto a execução de programas e ações de proteção social especial de alta complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 503.293,05 (quinhentos e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinco centavos), para o exercício de 2023 e 2024.\r\n4965.08.244.0450.4542 \r\n3350 \r\n4965 \r\n1.761.122\r\n: 31/08/2023.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2506117\r\n"
        ],
        "2506142": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato 06/2023/HURHC. UERJ e DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. Retificação da Cláusula Sexta ao Contrato 06/2023/HURHC. R 10.020,00. \r\n: 25/08/2023. \r\nId: 2506142\r\n"
        ],
        "2506146": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n: Acordo de Cooperação Técnica 029/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a FAZENDA DO PICO Fidelis.\r\nA cooperação técnica entre a PESAGRO e o Fazenda do Pico, visando a inovação tecnológica, o desenvolvimento rural e a pesquisa agropecuária aplicada através do estímulo à Agropecuária Sustentável, em especial nas atividades rurais empreendidas no Município de Italva e adjacências, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através da agropecuária sustentável e moderna. 02 (dois) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de termo aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. \r\n: 29 de agosto de 2023.\r\nPROCESSO N° SEI-020003/000797/2023\r\n\r\nId: 2506146\r\n"
        ],
        "2506155": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nCONVÊNIO de Cooperação Técnica Nº 01/ 2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\nConvênio entre Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Município de Nova Iguaçu, para continuidade e manutenção do núcleo de atendimento às vítimas de intolerância religiosa - NAVIR Nova Iguaçu\r\n24 meses\r\n28 de agosto de 2023\r\nSEI E-31/003/1084/2019\r\nId: 2506155\r\n"
        ],
        "2506157": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Iguaba Grande.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n30 de agosto de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2506157\r\n"
        ],
        "2506158": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COMPROMISSO N.º 825-2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A- CNPJ nº 60.444.437/0001-46\r\nFornecimento de energia elétrica\r\nR 1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais)\r\n60 (sessenta) meses\r\n30/05/2023\r\n: Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/002229/2023\r\nId: 2506158\r\n"
        ],
        "2506160": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas 042/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à Prestação de serviços de hospedagem com 300 (trezentas) vagas em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual -EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme a Nota fiscal 00000402.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 805.500,00 (oitocentos e cinco mil e quinhentos reais)\r\n30/08/2023\r\nSEI-310003/003130/2023\r\n*Omitido no D.O.de 31.08.2023.\r\nId: 2506160\r\n"
        ],
        "2506170": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 043/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023.\r\n(trezentos e quarenta e cinco mil e setenta e quatro reais e sete centavos).\r\n31/08/2023\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\nId: 2506170\r\n"
        ],
        "2506171": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 044/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nprestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 de março a 31 de maio de 2023.\r\n: R 218.418,57 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos)\r\n31/08/2023\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\nId: 2506171\r\n"
        ],
        "2506183": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 40/2021 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E EMPRESA SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA. Fica REAJUSTADO o valor do Contrato INEA nº 40/2021 cujo objeto versa sobre a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DADOS DE DESCARGAS ATMOSFÉRICAS DO TIPO TOTAL LIGHTNING VIA WEB MAP E FEED DE DADOS\", em favor da empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA, com base na cláusula nona do contrato, considerando o índice INPC (IBGE), acumulado de 08/2022 a 07/2023, nos últimos 12 meses, na quantia de R 10.709,25 (dez mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), alterando o valor Contratual para R 314.309,25 (trezentos e quatorze mil trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos), conforme o cronograma físico-financeiro de reajuste 2023 (58065908) e despacho elaborado pelo Serviço de Contratos - SERVCONT (58067921). R 10.709,25 (dez mil setecentos e nove reais e vinte e cinco centavos), alterando o valor Contratual para R 314.309,25 (trezentos e quatorze mil trezentos e nove reais e vinte e cinco centavos) PROCESSO N° \r\nId: 2506183\r\n"
        ],
        "2506184": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E O CENTRO EDUCACIONAL VICTOR E WLADIMIR. O presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada. O presente termo de cooperação terá a vigência de 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão. 29/08/2023. \r\nId: 2506184\r\n"
        ],
        "2506227": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Claro S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante por força do art. 4°, alínea b, do Decreto 48.327 de 13 de Janeiro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n: 28 de Agosto de 2023.\r\nId: 2506227\r\n"
        ],
        "2506229": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC CONTRATADA: SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 32.393.537/0001-55.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 001/2022 em 5,85%, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 01.050.0000 (Índice Geral de Projetos e Consultoria) e 05.100.0000 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pela EMOP (index nº 58453157), relativos ao período de Julho/2022 a Novembro/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 2.240.431,75 (Dois milhões, duzentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 28 de Agosto de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2506229\r\n"
        ],
        "2506240": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " LAZER \r\nCONTRATO Nº 03/2023 \r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a empresaBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 36 (trinta e seis) meses\r\nR 148.210,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e dez reais).\r\n: 31/08/2023\r\nProcesso nº SEI-080001/011144/2022, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e Ata de Registro de Preços nº 02/2023 - Pregão Eletrônico PERP 03/2022 - SEPLAG\r\nId: 2506240\r\n"
        ],
        "2506357": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 032/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 032/2021. \r\nR 223.608,43 (duzentos e vinte e três mil seiscentos e oito reais e quarenta e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ 000850/2023. \r\n01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n31/08/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/002832/2021.\r\n\r\nId: 2506357\r\n"
        ],
        "2506382": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 084/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 38.263.113/0001-52. \r\n: 31/08/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2506382\r\n"
        ],
        "2506383": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Distrato do Contrato nº 116/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.626.531/0001-54. \r\nResilição do Contrato nº 116/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 31/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2506383\r\n"
        ],
        "2506422": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE PREÇOS\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ 42.498.642/0001-02 e TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA- CNPJ nº 19.285.367/0001-27Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Duque de Caxias.12 (doze) meses contados a partir desta publicação.DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico PESRP nº 011/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/000131/2023.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 027/2023, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Duque de Caxiascom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0027/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nTRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA\r\nEndereço\r\nRua Thiago de Aquino Ramos nº 167 , Bairro Agua e Sol, Cidade Matias Barbosa - MG\r\nContato\r\nSr. Daniel Alonso de Oliveira - E-mail: transalonso2011@hotmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n2.678,00\r\nR 144,99\r\nR 388.283,22\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ nº00.487.626/0001-74Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Duque de Caxias.Pregão Eletrônico PESRP nº 011/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000131/2023.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2023\r\no Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Duque de Caxiascom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0028/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nIPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ nº 00.487.626/0001-74\r\nEndereço\r\nEstrada de Ribamar, KM 4,5, nº 4.500, Bairro Maiobinha , Cidade São José de Ribamar/MA, com escritório na Avenida Presidente Vargas, nº 1146 Bairro Centro, Cidade Rio de Janeiro/RJ\r\nContato\r\nSr. Leonel Gonçalves da Costa Junior - E-mail: leonel@ipeconstrucoes.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.\r\nOBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n8.032,00\r\nR 144,99\r\nR 1.164.559,68\r\nId: 2506422\r\n"
        ],
        "2506430": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n090/2023.\r\nDETRAN/RJ e CARMEDTRAN Carmo Medicina do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n30/08/2023\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2506430\r\n"
        ],
        "2506433": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G037/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n29/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004465/2023.\r\nConvênio nº G038/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JADER ALVES PEREIRA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n31/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/003805/2023.\r\nId: 2506433\r\n"
        ],
        "2506463": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 26/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 51.764,16 (cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n30 de agosto de 2023.\r\nArt.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Sétimo do Contrato PGE-RJ nº. 26/2023.\r\n: Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária AIRTIME RJ AR CONDICIONADO LTDA-EPP.\r\n: Reajuste do valor contratual.\r\n: R 42.764,68 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 30 de agosto de 2023.\r\n: Art.65, §8º e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Nono ao Décimo Segundo do Contrato PGE-RJ nº. 04/2019.\r\nId: 2506463\r\n"
        ],
        "2506478": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 12/2019. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI\r\nResilição do Contrato n° 12/2019 a contar de 07/09/2023.\r\n30/08/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2506478\r\n"
        ],
        "2506485": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e EDILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA, \r\nFTM/RJ e EDILAINE FERNANDES DE OLIVEIRA, \r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, DATA DA RESILIÇÃO: 24/07/2023, ASSINADA EM 31/08/2023, \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2506485\r\n"
        ],
        "2506566": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento para Retificação do número mencionado no Preâmbulo do 3º Termo Aditivo referente ao CONTRATO N° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Visa corrigir a cronologia dos Termos Aditivos celebrados e a serem publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, considerando que por um erro material o 3ª Termo Aditivo foi publicado antes do 2ª Termo Aditivo.\r\n: 29 de agosto de 2023.\r\n136, inciso III, da Lei n° 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2506566\r\n"
        ],
        "2506609": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 105/2018. Processo: SEI nº E-08/007/000454/2018. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a aplicação do reajuste contratual, previsto na Cláusula Terceira do 4º Termo Aditivo ao Contrato 105/2018, no percentual de 7,800890% (IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), passando o valor total do Contrato para R 84.085,93 (oitenta e quatro mil e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), com base no IPCA (47559373) para o período de 10/2021 a 10/2022, do processo administrativo SEI nº. E- 08/007/000454/2018, conforme doc. SEI nº 47559373 e 47559809, com efeitos a contar de 22/10/2022, com efeitos a contar de 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2023.\r\nId: 2506609\r\n"
        ],
        "2506663": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.\r\nda CASA MARQUESA DE SANTOS, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “CHIQUE É SER EMPODERADA”, no dia 31 de agosto de 2023, quinta feira. \r\nCessão gratuita. \r\n31/08/2023. \r\nId: 2506663\r\n"
        ],
        "2506667": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETAIRA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS \r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão de Plano de Trabalho. \r\n: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB. \r\nFica rescindida de comum acordo entre os partícipes a cooperação instituída na forma prevista pelo Plano de Trabalho pertinente ao ProjetoAGENTES DO TRABALHO RENDA. \r\n: A presente RESCISÃO operará efeitos a partir da data de 04 de agosto de 2022, conforme determinação contida na decisão liminar no Processo judicial nº 0207873-93.2022.8.19.0001, da 15ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital. \r\n24.10.2022\r\nDespacho do Excelentíssimo Governador do Estado, datado de 14/09/2022, dos artigos 79, inciso II e 116, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como do que consta no processo administrativo SEI-400001/000789/2021. \r\n\r\nId: 2506667\r\n"
        ],
        "2506669": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/275/2023. \r\n: A título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “PRETOS NOVOS” pelo período de 06 a 29 de outubro de 2023, sexta feiras e sábados às 20h e domingos às 19h. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos.\r\n31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/276/2023.\r\nOBJETO:TEATRO GLAÚCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “VAMOS BRINCAR”, no período de 04 a 26 de novembro de 2023, sábados e domingos, às 16h00. \r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/271/2023.\r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1”, no dia 21 de outubro de 2023, sábado, às 20h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/277/2023.\r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “A VIDA É UMA FESTA”, no dia 05 de dezembro, terça-feira, às 19h00 e 21h00.\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/280/2023.\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “CINDERELA”, no dia 09/09/2023, sábado, às 17h00min e às 18h15min. \r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/272/2023.\r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “ALAKAZAM, UM SHOW DE MÁGICA”, no dia 25 de novembro de 2023, sábado, às 17h. \r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/251/2023.\r\nÀ título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “PIERRÔ DO MÉIER 3 CRÔNICAS DE NELSON RODRIGUES”.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/278/2023.\r\nFUNARJ e STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “FESTIVAL PRAIA RIO”, pelo período de 28/09/2023 a 01/10/2023, de quinta-feira a domingo, das 10h00min às 20h00min, sendo o período total da permissão de 25/09/2023 a 03/10/2023.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n31/08/2023. \r\nTPUT nº 180022/270/2023.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “MARIA”, no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 19h e 21h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 31/08/2023. \r\nId: 2506669\r\n"
        ],
        "2506673": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2023\r\nPágina 64- 1ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006743/2023\r\n\r\nOnde sê lê:\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMBIENTAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nLeia-se:\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMBIMENTAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\n\r\nId: 2506673\r\n"
        ],
        "2506708": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 078/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAGYRUS ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/007044/2023\r\n\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 079/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e D' ANGELOS AREAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 01/09/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/007034/2023\r\n\r\nId: 2506708\r\n"
        ],
        "2506709": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso.\r\nEduarda Sheilly Costa de Souza, Beatriz Gomes Escudero, Bernardo de Souza Cardozo, Isabelle Cristina da Costa Lopes.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n28.08.2023 a 20.12.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\n24.02.2023\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2506709\r\n"
        ],
        "2506711": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso. \r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Pedro Ignácio Ferraz Montenegro de Almeida, Leandro Araujo Gomes Filho.Joaõ Gilherme Hazin de Castro,Denys Felipe Pereira Ramos, .\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n02/10/.2023 a 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n28.08.2023\r\nConforme autorização no Processo SABE nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2506711\r\n"
        ],
        "2506720": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso.\r\nCintia Ariane Souza Rodrigues.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n04.09.2023 a 22.12.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n24.02.2023\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2506720\r\n"
        ],
        "2506740": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso.\r\nLaura Félix da Silva, Miranda e Silva Kovacs, Yanca Paulino Fernandes.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n30.08.2023 a 22.11.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.08.2023\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2506740\r\n"
        ],
        "2506741": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso.\r\nJéssica Felix Gonçalves, Luís Filipe Silva de Oliveira, Makson Roberto da Silva Melo,, Mileide Daniele Mendes de Souza, Nicolle Castro Albuquerque de Oliveira, Ranikelly Barbosa NascimentoSamara Estevão de Paiva, Sthefany Cristine Pinto Machado, Gilvania Nunes da Silva,Patricia Serpa Pires, Yann Reis Moreira de Souza \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Fisioterapia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n04.09.2023 a 04.01.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n30.08.2023\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2506741\r\n"
        ],
        "2506742": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-UNIRIO, Pedro Ignácio Ferraz Montenegro de Almeida, Louise de Castro Batista,Leandro Araujo Gomes Filho.Joaõ Gilherme Hazin de Castro,o Gabriel dos Santos Barcellos,Denys Felipe Pereira Ramos, .\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n02/10/2023 a 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n28.08.2023\r\nConforme autorização no Processo SABE nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2506742\r\n"
        ],
        "2506743": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso.\r\nuiza Helena Sampaio de Oliveira,Sergio Ricardo Proença Bittencourt Sampaio, MarMichel Soares Pereira Santos, Chaves da Silva, ilva dos Santos,Bianca Leal de Carvalho \r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Enfermagem, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n04.09.2023 a 22.12.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n28.08.2023\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2506743\r\n"
        ],
        "2506746": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Rio das Ostras/RJ, assinado em 12 de julho de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2506746\r\n"
        ],
        "2506771": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - \r\nTermo de Doação de Bens Móveis, relacionados na planilha Anexo I (SEI 55322682). \r\n22.08.2023.\r\n8.666, de 21 de Junho de 1993 e a lei n°. 287, de 04 de Dezembro de 1979. \r\nPROCESSO Nº SEI-100004/000448/2023\r\nId: 2506771\r\n"
        ],
        "2506819": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 57344014/2023./\r\n: 21/08/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\n:/O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará da data de sua publicação até/21/08/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: A execução do presente Termo de Cooperação Técnica não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\n.\r\nId: 2506819\r\n"
        ],
        "2506824": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 34734857/2022.\r\n18/08/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e a empresa SUPER ESTÁGIOS LTDA.\r\nTem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO presente convênio vigorará da data de sua publicação até/ 18/08/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nA execução do presente convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nSEI-030029/004434/2022.\r\nConvênio nº 53957276/2023.\r\n18/08/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ), e o INSTITUTO EUVALDO LODI.\r\nTem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nO presente convênio vigorará da data de sua publicação até/ 18/08/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nA execução do presente convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2506824\r\n"
        ],
        "2506831": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n97/2023.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTD, CNPJ 24.875.483/0001-36.\r\nMedicamentos \r\nR 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: 01/09/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCap Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877 ID 4403260-9, Cap Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 ID 4355922- 0.\r\n: TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000322/2023.\r\nId: 2506831\r\n"
        ],
        "2506833": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 080/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do índice da família EMOP do Contrato nº 080/2022, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Este termo tem o valor total de R 751.980,32 (setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). \r\na contar da data de assinatura do Apostilamento.\r\n28/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000140/2023.\r\nId: 2506833\r\n"
        ],
        "2506851": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 24/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a Empresa Gabriel Tecnologia LTDA.\r\nPelo presente Termo de Cooperação Técnica, a GABRIEL disponibilizará à SEPOL, com fundamento no art. 6º do Código de Processo Penal, na Lei Federal nº 12.830/2013 e na Lei Estadual nº 6.691/2014, plataforma de solicitação, acesso e análise do conteúdo gerado pelas Câmeras da Gabriel. A plataforma tem por objetivo facilitar e agilizar o acesso a imagens de câmeras privadas, servindo como meio preferencial de requerimento do conteúdo das câmeras instaladas em endereços atendidos pela GABRIE As informações compartilhadas pela GABRIEL com a SEPOL serão destinadas exclusivamente às funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais, nos termos do art. 144, § 4º, da Constituição Federal, sendo terminantemente vedada qualquer utilização para propósitos diversos pelo Poder Público.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigerá pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser sucessivamente prorrogado por meio de termo aditivo, desde que em comum acordo entre as Partes. Este instrumento poderá ser rescindido, a qualquer tempo, mediante comunicação por meio eletrônico por qualquer das Partes. A rescisão também poderá decorrer da superveniência de norma legal ou fato jurídico que torne material ou formalmente inexequível o seu objeto.\r\n: presente Termo de Cooperação Técnica é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferência de recursos entre os Partícipes e não gerando direito à indenização, cabendo a cada uma das Partes arcar com eventuais despesas decorrentes de suas atividades.\r\n: 28/08/2023\r\n: Processo SEI-360030/000100/2023\r\nId: 2506851\r\n"
        ],
        "2506853": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 088/2023.\r\n- DETRAN/RJ e Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO-RJ.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e José Mauro Monteiro Vilela, Coordenador da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, Id. Func. nº 5137801-9 (Gestor) e Rafaella Silva da Costa, Assessora da Presidência, Id. Func. nº 5137814-0 (Gestora Substituta), pelo DETRO-RJ.\r\nYasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Guilherme Marques Viana, Assistente II, Id. Func. nº 5138300-4, como Fiscal, e Monica Cristina Ferreira da Silva, Assessora da Presidência, Id. Func. nº 5128275-5, como Suplente, pelo DETRO-RJ.\r\n31/08/2023.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2506853\r\n"
        ],
        "2506855": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n083/2023.\r\nDETRAN/RJ e Américas - Clínica de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n24/08/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2506855\r\n"
        ],
        "2506856": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n093/2023.\r\nDETRAN/RJ e Vanessa Correa Delgado da Silva Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n01/09/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2506856\r\n"
        ],
        "2506857": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 857/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação das máquinas e equipamentos com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1412 (SEI-55293465). \r\nR 5.804,37 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n29/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 907/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1837 (SEI-57969338). \r\n28/08/2023.\r\nR 47.298,50 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 926/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2023 a 15/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1493 (SEI-55800254). \r\nR 106.844,93 (cento e seis mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). \r\n31/07/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 997/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de TV, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1621 (SEI-56395549). R 250,00 (duzentos e cinquenta reais). \r\n29/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1048/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 a 23/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1699 (SEI-56994427). R 1.648,33 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). \r\n29/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1071/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1782 (SEI-57618975). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n30/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1083/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1775 (SEI-57593491). \r\nR 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). \r\n28/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1089/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar), para UPA 24h Irajá, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1823 (SEI-57801690). \r\n28/08/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-080007/014331/2023\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1124/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1848 (SEI-58031311). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n25/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1132/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PS SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada de alta complexidade, com ou sem contraste, compreendendo a gestão, operacionalização e execução da unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1889 (SEI- 58240122). \r\nR 596.508,06 (quinhentos e noventa seis mil, quinhentos e oito reais e seis centavos). \r\n29/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1134/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVICOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador, Campo Grande I, Campo Grande II, SEAP, Engenho Novo, Maré, Jacarepaguá, Botafogo e Copacabana, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1869 (SEI-58149408). \r\n30/08/2023.\r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). \r\nId: 2506857\r\n"
        ],
        "2506859": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 019/2023-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAjuste no valor unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 08 - R 310,00 (trezentos e dez reais) e item 25 - R 115,76 (cento e quinze reais e setenta e seis centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento em 30/08/2023.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 025/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 03 - R 55,99 (cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento em 25/08/2023.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 115/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S&B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 02 - R 5,55 (cinco reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento em 30/08/2023.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 019/2023-H. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 20 - R 69,72 (sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento em 28/08/2023.\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 017/2023-E. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ASLI COMERCIAL EIRELI. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 9 - R 79,00 (setenta e nove reais). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento em 29/08/2023.\r\nId: 2506859\r\n"
        ],
        "2506863": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Prefeitura Municipal de Itaperuna\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaperuna, destacadamente a contratação de empresa de engenharia para a execução de Reforma e Revitalização da Praça Nilo Peçanha em Itaperuna, com elaboração de projeto executivo, consoante solicitado através do PROGRAMA TURISMO PRESENTE, responsável pela concepção, planejamento e execução de ações junto aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense.\r\n360 (trezentos e sessenta dias), a partir da publicação.\r\n25/08/2023.\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nId: 2506863\r\n"
        ],
        "2506865": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n. PARTES: Instituto de Segurança Pública - ISPda Secretaria o presente intercâmbio de informações entre as instituições envolvidaso presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos artícipes, mediante termo aditivo. VALOR: não envolve a transferência de recursos entre os partícipes. de 202SEI- 150166/000227/2022.\r\nId: 2506865\r\n"
        ],
        "2506920": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 06/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA. \r\npagamento pela \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ANIMAIS NO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI/INEA)\", no período de 02.05.2023 a 15.06.2023, tendo em vista a finalização do Contrato nº 02/2019.\r\nNão se aplica. \r\nR 100.765,80 (cem mil e setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n29/08/2023. \r\nId: 2506920\r\n"
        ],
        "2506921": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\n\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. 11/2023. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nFica ALTERADA a Cláusula Nona - Condições de Pagamento caput do Contrato nº 11/2023 (51572045), celebrado com a empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO EM CONJUNTO COM A INSTALAÇÃO DE 60 (SESSENTA) APARELHOS DE AR CONDICIONADO NOVOS E SEM USO, SENDO 45 (QUARENTA E CINTO) PARA INSTALAÇÃO NA SEDE DO INEA E 15 (QUINZE) NA GERLAB (GERÊNCIA DE ANÁLISES LABORATORIAS), passando a constar o seguinte: \"O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 439.965,45 (quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), em 3 (três) parcelas, cada uma delas, sendo efetuadas de forma mensal conforme cronograma de execução do Termo de Referência no seu item 18, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\" \r\nNão se aplica. \r\n04/09/2023. \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 18/2023. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. \r\n: Fica ALTERADA a razão social da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, tendo em vista ao Contrato INEA nº 18/2023 (53204794), referente à ''PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOZARIFADO VIRTUAL'', passando a constar o CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843- 400\" a cargo da referida empresa. \r\n: Não se aplica. \r\n: 04/09/2023. \r\nSEI-070002/000466/2023\r\nId: 2506921\r\n"
        ],
        "2506922": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 055/2023-DGO.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de Insumos hospitalares de desinfecção (Álcool 70 %) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal (USBs) da SEPM subordinadas à DGO.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta reais).\r\n: 04/09/2023.\r\nGESTORA DO CONTRATO: CAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG 89.576, ID Funcional n° 3228794-1.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: 2°TEN PM Flavio da Silva Pereira, RG 64.323, ID Funcional n° 2470005-3.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836, ID Funcional n° 2444659-9 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844, ID Funcional n° 2447614-5.\r\nId: 2506922\r\n"
        ],
        "2506951": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 038/2021 no valor de R 1.014.546,53 (um milhão, quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ 000850/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.014.546,53 (um milhão, quatorze mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n31/08/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002832/2021\r\nId: 2506951\r\n"
        ],
        "2507050": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 084/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SERVIÇOS AUTOMOTIVOS DOIS IRMÃOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 38.263.113/0001-52. \r\n: 04/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nPROCESSO Nº SEI-350515/000414/2023.\r\nId: 2507050\r\n"
        ],
        "2507052": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 116/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SILVAS AUTO CENTER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.626.534/0001-54. \r\n: 04/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2507052\r\n"
        ],
        "2507071": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 87/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Os preços do Contrato nº 87/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 87/2022 passa de R 2.269.322,60 (dois milhões duzentos e sessenta e nove mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) para R 2.310.538,58 (dois milhões, trezentos e dez mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nA contar de 05 de abril de 2023.\r\n01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000145/2023.\r\nId: 2507071\r\n"
        ],
        "2507088": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 014/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 014/2021 no valor de R 291.115,46 (duzentos e noventa e um mil cento e quinze reais e quarenta e seis centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001088/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\n: R 291.115,46 (duzentos e noventa e um mil cento e quinze reais e quarenta e seis centavos).\r\n01/09/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002162/2021\r\nSEI-260005/002162/2021\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 018/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 018/2021 no valor de R 274.987,93 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense, REGISTRADA NO MR039882/2023 e do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana Turismo e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro REGISTRADA NO RJ001088/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 274.987,93 (duzentos e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\n01/09/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002122/2021.\r\nSEI-260005/002122/2021\r\n\r\nId: 2507088\r\n"
        ],
        "2507121": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 016/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 016/2021 no valor de R 162.419,18 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001088/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 162.419,18 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n01/09/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002159/2021.\r\nSEI-260005/002159/2021\r\nId: 2507121\r\n"
        ],
        "2507130": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 035/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos.\r\nPrestação de serviço médico de média e alta complexidade especializado em oncologia aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS, competência de junho de 2023.\r\n: R 2.466.677,53 (dois milhões quatrocentos sessenta seis mil seiscentos setenta sete reais cinquenta três centavos).\r\n: 04/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2507130\r\n"
        ],
        "2507150": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o reajuste do valor contratual no percentual de 0,58% (cinquenta e oito milésimos), calculado com base Medida Provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016\r\nNATUREZA DE DESPESA - 00100.3104.027\r\nFONTE DE RECURSO - 230\r\n: 30/08/2023.\r\n§ 7º do Art. 81 da Lei Federal 13.303/2016.\r\nId: 2507150\r\n"
        ],
        "2507152": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 01/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OI S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a liquidação valor devido pela IOERJ, referente à prestação continuada de serviços contínuos de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado-STFC, discagem gratuita - DDG-0800 e serviço de multimídia -SCM, dentro do código nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, prestados pela empresa Oi S/A, bem como o ajuste de contas que compreende o período referente aos meses de março a julho de 2023.\r\nR 28.825,62 (vinte e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016\r\nNATUREZA DE DESPESA - 00100.3104.006\r\nFONTE DE RECURSO - 230\r\n: 30/08/2023.\r\nArtigo 20 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos IOERJ.\r\nId: 2507152\r\n"
        ],
        "2507201": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2023\r\nLUCIANA MARQUES ZAGO;\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: \r\nEscadaria Principal; Varandas; Foyer \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n30/08/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000672/2023\r\nId: 2507201\r\n"
        ],
        "2507202": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 84/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 84/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 84/2022 passa de R 3.192.033,48 (três milhões cento e noventa e dois mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos) para R 3.369.129,51 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e vinte e nove reais e cinquenta e um centavos). \r\n: A contar de 05 de abril de 2023.\r\n01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000144/2023.\r\nId: 2507202\r\n"
        ],
        "2507208": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 69/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CARLOS LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n01/09/2023\r\n01/09/2023 a 01/09/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2507208\r\n"
        ],
        "2507243": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0042/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Registro de Preço para a aquisição fardamento. \r\n: 05/09/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.451 BRUNO CAMPOS GONÇALVES, CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350074/000507/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 096/2023.\r\n1 - CALCA CULOTE,PADRAO: PMERJ, MODELO: CAVALARIA, TIPO: OPERACIONAL, TAMANHO: PP, MATERIAL: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COMPOSICAO: CULOTE, LEVEMENTE FOLGADO, FRENTE COM BOLSOS LATERAIS, TRASEIRO COM REFORCO EM MEIA LUA, LATERAIS APRESENTANDO CULOTES, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADOS POR ZIPER, BAINHA FEITA COM VIES, COR: AZUL MARINHO NOITE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.008.0010 (ID - 180312)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 217,90\r\nQUANTIDADE: 2 UND\r\nVALOR TOTAL: R 435,80\r\n2 - CALCA CULOTE,PADRAO: PMERJ, MODELO: CAVALARIA, TIPO: OPERACIONAL, TAMANHO: P, MATERIAL: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COMPOSICAO: CULOTE, LEVEMENTE FOLGADO, FRENTE COM BOLSOS LATERAIS, TRASEIRO COM REFORCO EM MEIA LUA, LATERAIS APRESENTANDO CULOTES, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADOS POR ZIPER, BAINHA FEITA COM VIES, COR: AZUL MARINHO NOITE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.008.0011 (ID - 180313)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 217,90\r\nQUANTIDADE: 46 UND\r\nVALOR TOTAL: R 10.023,40\r\n3 - CALCA CULOTE,PADRAO: PMERJ, MODELO: CAVALARIA, TIPO: OPERACIONAL, TAMANHO: M, MATERIAL: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COMPOSICAO: CULOTE, LEVEMENTE FOLGADO, FRENTE COM BOLSOS LATERAIS, TRASEIRO COM REFORÇO EM MEIA LUA; LATERAIS APRESENTANDO CULOTES, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADOS POR ZIPER, BAINHA FEITA COM VIES, COR: AZUL MARINHO NOITE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.008.0012 (ID - 180314)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 217,90\r\nQUANTIDADE: 64 UND\r\nVALOR TOTAL: R 13.945,60\r\n4 - CALCA CULOTE,PADRAO: PMERJ, MODELO: CAVALARIA, TIPO: OPERACIONAL, TAMANHO: G, MATERIAL: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COMPOSICAO: CULOTE, LEVEMENTE FOLGADO, FRENTE COM BOLSOS LATERAIS, TRASEIRO COM REFORCO EM MEIA LUA, LATERAIS APRESENTANDO CULOTES, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADOS POR ZIPER, BAINHA FEITA COM VIES, COR: AZUL MARINHO NOITE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.008.0013 (ID - 180315)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 217,90\r\nQUANTIDADE: 52 UND\r\nVALOR TOTAL: R 11.330,80\r\n5 - CALCA CULOTE,PADRAO: PMERJ, MODELO: CAVALARIA, TIPO: OPERACIONAL, TAMANHO: GG, MATERIAL: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COMPOSICAO: CULOTE, LEVEMENTE FOLGADO, FRENTE COM BOLSOS LATERAIS, TRASEIRO COM REFORCO EM MEIA LUA, LATERAIS APRESENTANDO CULOTES, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADOS POR ZIPER, BAINHA FEITA COM VIES, COR: AZUL MARINHO NOITE, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.008.0014 (ID - 180316)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 217,90\r\nQUANTIDADE: 56 UND\r\nVALOR TOTAL: R 12.202,40\r\n6 - CALCA,CATEGORIA: OPERACIONAL UNISSEX, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COR: AZUL MARINHO NOITE, COMPOSICAO: CALCA LEVEMENTE FOLGADA, DIANTEIRO BOLSOS LATERAIS DO QUADRIL TIPO FACA, COS RETO COM FECHAMENTO REGULAVEL POR VELCRO, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADO POR ZIPER, TRASEIROS COM DOIS BOLSOS EMBUTIDOS, LATERAIS DA CALCA COM DOIS BOLSOS DO TIPO CARGO, BAINHA DA PERNA COM ALETA DE AJUSTE NAS COSTURAS LATERAIS, REFORCO ENTRE AS PERNAS, TAMANHO: PP, FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.012.0233 (ID - 180307)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,50\r\nQUANTIDADE: 322 UND\r\nVALOR TOTAL: R 38.479,00\r\n7 - CALCA,CATEGORIA: OPERACIONAL UNISSEX, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COR: AZUL MARINHO NOITE, COMPOSICAO: CALCA LEVEMENTE FOLGADA, DIANTEIRO BOLSOS LATERAIS DO QUADRIL TIPO FACA, COS RETO COM FECHAMENTO REGULAVEL POR VELCRO, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADO POR ZIPER, TRASEIROS COM DOIS BOLSOS EMBUTIDOS, LATERAIS DA CALCA COM DOIS BOLSOS DO TIPO CARGO, BAINHA DA PERNA COM ALETA DE AJUSTE NAS COSTURAS LATERAIS, REFORCO ENTRE AS PERNAS, TAMANHO: P, FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.012.0234 (ID - 180308)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,50\r\nQUANTIDADE: 8.778 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.048.971,00\r\n8 - CALCA,CATEGORIA: OPERACIONAL UNISSEX, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COR: AZUL MARINHO NOITE, COMPOSICAO: CALCA LEVEMENTE FOLGADA, DIANTEIRO BOLSOS LATERAIS DO QUADRIL TIPO FACA, COS RETO COM FECHAMENTO REGULAVEL POR VELCRO, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADO POR ZIPER, TRASEIROS COM DOIS BOLSOS EMBUTIDOS, LATERAIS DA CALCA COM DOIS BOLSOS DO TIPO CARGO, BAINHA DA PERNA COM ALETA DE AJUSTE NAS COSTURAS LATERAIS, REFORCO ENTRE AS PERNAS, TAMANHO: M, FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.012.0235 (ID - 180309)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,50\r\nQUANTIDADE: 12.282 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.467.699,00\r\n9 - CALCA,CATEGORIA: OPERACIONAL UNISSEX, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COR: AZUL MARINHO NOITE, COMPOSICAO: CALCA LEVEMENTE FOLGADA, DIANTEIRO BOLSOS LATERAIS DO QUADRIL TIPO FACA, COS RETO COM FECHAMENTO REGULAVEL POR VELCRO, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADO POR ZIPER, TRASEIROS COM DOIS BOLSOS EMBUTIDOS, LATERAIS DA CALCA COM DOIS BOLSOS DO TIPO CARGO, BAINHA DA PERNA COM ALETA DE AJUSTE NAS COSTURAS LATERAIS, REFORCO ENTRE AS PERNAS, TAMANHO: G, FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.012.0236 (ID - 180310)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,50\r\nQUANTIDADE: 10.202 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.219.139.00\r\n10 - CALCA,CATEGORIA: OPERACIONAL UNISSEX, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, COR: AZUL MARINHO NOITE, COMPOSICAO: CALCA LEVEMENTE FOLGADA, DIANTEIRO BOLSOS LATERAIS DO QUADRIL TIPO FACA, COS RETO COM FECHAMENTO REGULAVEL POR VELCRO, BRAGUILHA E PERTINGAL FECHADO POR ZIPER, TRASEIROS COM DOIS BOLSOS EMBUTIDOS, LATERAIS DA CALCA COM DOIS BOLSOS DO TIPO CARGO, BAINHA DA PERNA COM ALETA DE AJUSTE NAS COSTURAS LATERAIS, REFORCO ENTRE AS PERNAS, TAMANHO: GG, FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8480.012.0237 (ID - 180311)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 119,50\r\nQUANTIDADE: 10.788 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.289.166,00\r\n11 - GANDOLA,CATEGORIA: GANDOLA TIPO COMBATE - MANGA LONGA UNISSEX, COR: AZUL MARINHO NOITE, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, BOLSO: 2 BOLSOS NA FRENTE E 1 BOLSO EM CADA MANGA, FECHAMENTO: ZIPER E FECHO DE CONTATO (VELCRO), TAMANHO: PP, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8415.007.0059 (ID - 180270)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 161,50\r\nQUANTIDADE: 324 UND\r\nVALOR TOTAL: R 52.326,00\r\n12 - GANDOLA,CATEGORIA: GANDOLA TIPO COMBATE - MANGA LONGA UNISSEX, COR: AZUL MARINHO NOITE, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, BOLSO: 2 BOLSOS NA FRENTE E 1 BOLSO EM CADA MANGA, FECHAMENTO: ZIPER E FECHO DE CONTATO (VELCRO), TAMANHO: P, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8415.007.0060 (ID - 180271)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 161,50\r\nQUANTIDADE: 8.824 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.425.076,00\r\n13 - GANDOLA,CATEGORIA: GANDOLA TIPO COMBATE - MANGA LONGA UNISSEX, COR: AZUL MARINHO NOITE, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, BOLSO: 2 BOLSOS NA FRENTE E 1 BOLSO EM CADA MANGA, FECHAMENTO: ZIPER E FECHO DE CONTATO (VELCRO), TAMANHO: M, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8415.007.0061 (ID - 180272)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 161,50\r\nQUANTIDADE: 12.346 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.993.879,00\r\n14 - GANDOLA,CATEGORIA: GANDOLA TIPO COMBATE - MANGA LONGA UNISSEX, COR: AZUL MARINHO NOITE, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, BOLSO: 2 BOLSOS NA FRENTE E 1 BOLSO EM CADA MANGA, FECHAMENTO: ZIPER E FECHO DE CONTATO (VELCRO), TAMANHO: G, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8415.007.0062 (ID - 180273)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 161,50\r\nQUANTIDADE: 10.254 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.656.021,00\r\n15 - GANDOLA,CATEGORIA: GANDOLA TIPO COMBATE - MANGA LONGA UNISSEX, COR: AZUL MARINHO NOITE, TECIDO: 65% POLIESTER E 35% ALGODAO, BOLSO: 2 BOLSOS NA FRENTE E 1 BOLSO EM CADA MANGA, FECHAMENTO: ZIPER E FECHO DE CONTATO (VELCRO), TAMANHO: GG, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 8415.007.0063 (ID - 180274)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 161,50\r\nQUANTIDADE: 10.844 UND\r\nVALOR TOTAL: R 1.751.306,00\r\nId: 2507243\r\n"
        ],
        "2507264": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE Desenvolver atividades conjuntas de marcação de matrizes e coleta de sementes de espécies florestais ameaçadas de extinção, em Unidades de Conservação do Estado do Rio de Janeiro, visando a utilização destas espécies em projetos de restauração florestal. 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da sua assinatura. Não se aplica PROCESSO: \r\nId: 2507264\r\n"
        ],
        "2507265": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2021 no valor de R 45.574,08 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, registrada no MTE RJ001088/2023 com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 45.574,08 (quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n01/09/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002120/2021.\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 034/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 034/2021 no valor de R 129.341,80 (cento e vinte e nove mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Trab em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locação Admin Imóveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ 000981/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 129.341,80 (cento e vinte e nove mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n31/08/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/002527/2021.\r\nId: 2507265\r\n"
        ],
        "2507266": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "INOVAÇÃO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2023.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M COSTA SERVICOS DE APOIO E CONSTRUCAO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração (indicar se quantitativa ou qualitativa ou ambas) do Contrato nº 003/2023, relativo contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de Reforma das Dependências das Unidades do Campus Quintino: Creche Pré-Escola Casa da Criança, Escola Especial Favo de Mel, ETES Hebert José De Souza, Guaritas e Prédio da Presidência. Situado Rua: Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiuva, Rio De Janeiro, RJ, CEP: 21311-281, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: Sem prazo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 645.738,05 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.545.038,47 (seis milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n04/09/2023.\r\ncom fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-260005/003992/2021.\r\nId: 2507266\r\n"
        ],
        "2507278": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1337 (SEI-54771130). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010599/2023. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, com fornecimento e substituição de peças, partes e insumos, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1365 (SEI-54899474). VALOR TOTAL: R 3.869,58 (três mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011162/2023. 29/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação das máquinas e equipamentos com substituição de peças, manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1370 (SEI-54925932). R 1.934,79 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/004853/2023. 29/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO-EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS EDIT LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de implantação, suporte e manutenção em tecnologia da informação, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1419 (SEI-55323953). R 5.000,00 (cinco mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011549/2023. 29/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos CFTV e substituição de peças, manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1410 (SEI-55268628). VALOR TOTAL: R 1.934,79 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009361/2023. 29/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1766 (SEI-57531015). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/014762/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Marechal Hermes e Copacabana, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1802 (SEI-57703867). R 46.357,30 (quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014350/2023. 25/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVIV GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de serviços médicos, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1914 (SEI-58435295). R 54.180,00 (cinquenta e quatro mil, cento e oitenta reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/015255/2023. 30/08/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h SEAP, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1354 (SEI-34319324). R 9.000,00 (nove mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/005473/2022. 30/08/2023.\r\nId: 2507278\r\n"
        ],
        "2507279": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA TROCA DE MARCA do item 12, que passa a ser: SAFER CIRURGICA FERNANDES. Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2507279\r\n"
        ],
        "2507300": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua João Epifânio da Silva, Lote 55, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 400,00. : UERJ e FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF nº 994.160.187-91. : Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36905-8. Portaria UERJ/DAF SEI nº 112/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/036840/2023.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua João Epifânio da Silva, Lote 55, casa 1, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 290,00. : UERJ e SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 727.779.234-34. : Marcelo Coimbra Monteiro, matrícula nº 39951-9. Portaria UERJ/DAF SEI nº 113/2023. 1º/09/2023. Processo SEI-260007/036956/2023.\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua João Epifânio da Silva, Lote 55, casa 2, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. : R 290,00. : UERJ e MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF nº 083.506.057-82. : Adriane Santos de Morais, matrícula nº 7330-4. Portaria UERJ/DAF SEI nº 114/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/036952/2023.\r\nId: 2507300\r\n"
        ],
        "2507320": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/09/2023\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-070026/001587/2021\r\nOnde Se Lê:\r\n...DATA DA ASSINATURA: 24.10.2022...\r\nLeia-Se:\r\n...DATA DA ASSINATURA: 29.08.2023...\r\nOnde Se Lê:\r\n...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-070026/001587/2021...\r\nLeia-Se:\r\n...PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-400001/000789/2021...\r\nId: 2507320\r\n"
        ],
        "2507349": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nFTM/RJ e ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA RIOMONT\r\ncooperação técnica entre as partes acordadas para a execução de programa de residência de dança da COLABORADORA nos espaços da FTM/RJ na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente da transcrição. O prazo de vigência é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses. A Colaboradora deverá apresentar mensalmente e até o último dia do mês subsequente, o relatório das atividades desenvolvidas no presente ACORDO, bem como a correspondente Prestação de Contas, especificando as receitas e a aplicação das despesas e o respectivo saldo, instruídas com os documentos justificativos, a FTM/RJ e de acordo com as normas a estabelecias em Portaria expedida pelo seu Presidente. \r\n01/05/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000666/2023.\r\nId: 2507349\r\n"
        ],
        "2507359": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/265/2023. \r\nFUNARJ e DANIELLE GOMES DA CRUZ\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “ESCAPULÁRIO” A PERMISSIONÁRIA obriga-se A pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. FUNDAMENTO: Proc SEI 180002/001497/2023.\r\nTPUT nº 180022/287/2023. \r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “INCISÃO”, no dia 23 de setembro de 2023, sábado, às 20h00. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. Proc SEI 180002/001588/2023.\r\nTPUT nº 180022/282/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de “CURSO LIVRE DE TEATRO NOVOS ATORES” A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. 04/09/2023 Proc SEI 180002/001587/2023.\r\nTPUT nº 180022/283/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"RISORIO COMEDY FESTIVAL”, no dia 22 de setembro de 2023, sexta feira às 20h. O obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/001568/2023.\r\nId: 2507359\r\n"
        ],
        "2507366": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nGAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA\r\no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos: (i) Quinteto Astor Piazzolla, no dia 29 do mês de agosto de 2023 e (ii) Madeleine Peyroux, no dia 25 do mês de setembro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 18.000,00 (dezoito mil reais), para cada uma das diárias - totalizando o valor de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) - pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na seguinte espécie: revitalização de áreas do Theatro Municipal. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n31/08/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000872/2023\r\nId: 2507366\r\n"
        ],
        "2507382": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cessão de Uso nº 091/2023.\r\nDETRAN/RJ e DIV do Brasil Diagnósticos Inteligentes Veiculares Ltda. \r\nCessão, a título gratuito, de 02 (dois) equipamentos de diagnóstico, unicamente para fins de testes de capacidade e validação técnica do equipamento de diagnóstico e plataforma eletrônica no procedimento de fiscalização de veículos ou práticas ilícitas envolvendo veículos automotores, conforme cronograma definido entre as Partes, sem exigência de qualquer valor ou obrigação de ambas as Partes. \r\n30 (trinta) dias.\r\n22/08/2023.\r\nArts. 17, § 4º e 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2507382\r\n"
        ],
        "2507467": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Autorização de Uso com Encargos.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL e a LIGA BRASILEIRA DE POLO AQUÁTICO.\r\n: 04/09/2023\r\nAutorização de uso temporária do Parque Aquático Júlio Delamari, situado no Portão 4 do Complexo Esportivo do Maracanã, na Avenida Maracanã, nº 12, Maracanã, especificamente no período compreendido entre os dias 06 a 10 de setembro do presente ano, que será utilizado exclusivamente para sediar o Brasil Open de Polo Aquático Masculino.\r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar Estadual nº 08/1977\r\n/2023.\r\nId: 2507467\r\n"
        ],
        "2507494": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 90/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NIO MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à operação de cartão de crédito consignado, previsto no inciso X do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e alterações.\r\n01/09/2023 a 01/09/2024.\r\n01/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/021939/2023\r\nId: 2507494\r\n"
        ],
        "2507507": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 77/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à contribuição para planos de saúde, conforme o disposto previsto no inciso VI do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n01/09/2023 a 01/09/2024.\r\n01/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2507507\r\n"
        ],
        "2507522": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 96/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EmpresaQUALIMAGE COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃOES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS.\r\nGESTOR: Bruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nGESTOR SUBSTITUTO: Bruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nFISCAIS HCPM: Major PM MED RG 76.576 Maria Rachel VERÍSSIMO - Id func. 24460150 2º SGT PM RG 83.349 Rodrigo Botelho ARAGÃO - Id func. 42655846 CB PM RG 102.344 Jonhnatan da Conceição FERREIRA Gonçalves - Id Func. 50270354\r\n01/09/2023.\r\nR 990,00 (novecentos e noventa reais).\r\nId: 2507522\r\n"
        ],
        "2507523": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 95/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a EmpresaLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nMedicamentos.\r\nGESTOR: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA GESTOR SUBSTITUTO: 3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 - CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 - TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 - SUPLENTE: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n30/08/2023.\r\nR 1.073,10 (um mil, setenta e três reais e dez centavos).\r\nId: 2507523\r\n"
        ],
        "2507545": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 064/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAMPOSCAL CALDEIRAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 065/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPHOCUS & CASANOVA ARTE & COMUNICAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/08/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nSEI-260005/006447/2023\r\nId: 2507545\r\n"
        ],
        "2507546": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 033/2021 no valor de R 222.175,99 (duzentos e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000850/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 222.175,99 (duzentos e vinte e dois mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n04/09/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/002526/2021.\r\nId: 2507546\r\n"
        ],
        "2507557": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023- DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS III).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 30.037.851/0001-70.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente extrato em DOERJ.\r\nR 36.735,00 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais).\r\n05/09/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000747/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023- DGO).\r\n\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n)\r\nTOTAL \r\n)\r\n1\r\nCONTRA ANGULO ODONTOLOGICO,MODELO: CONTRA-ANGULO REDUTOR, REFRIGERACAO: IRRIGACAO EXTERNA, MATERIAL: PARTE EXTERNA ALUMINIO, PARTE INTERNA ACO INOX, ENGATE: INTRA, SISTEMA TROCA BROCA: PUSH BOTTOM, TIPO SPRAY: FIXA, SPRAY: OLEO SURGI-LUB, TRANSMISSAO: 20:1Código do Item: 6523.013.0004 (ID- 117217)\r\nDENTFLEX\r\nFX 200 PB\r\n21\r\n1.295,00\r\n27.195,00\r\n4\r\nPECA MAO ODONTOLOGICA,MODELO: CIRURGICA ANGULADA, REFRIGERACAO: SISTEMA DE IRRIGACAO EXTERNO, MATERIAL: N/A, ROTACAO: 40.000 RPM, ENGATE: INTRA, SISTEMA TROCA BROCA: APERTO DE PINCA, SPRAY: EXTERNO, TRANSMISSAO: 1:1, ESTERILIZACAO: AUTOCLAVAVEL 135 °C, FORCódigo do Item: 6523.039.0007 (ID-177186)\r\nDENTFLEX\r\nSXA 1:1\r\n6\r\n1.590,00\r\n9.540,00\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2023-DGO.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (PERIFÉRICOS III).\r\n- CNPJ Nº 38.482.591/0001-53.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do presente extrato em DOERJ.\r\nR 87.850,00 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n: 30/08/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 350115/000747/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 080/2023-DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n(R )\r\nVALOR TOTAL \r\n(R )\r\n2\r\nSSEO,TENSAO:110- 220V,APLICACAO:IMPLANTODONTIA,CIRURGIAS BUCOFIXACAO DE PARAFUSOS,URGIAS OSSEAS DE PEQUENO PORTE,TORQUE:5-80 N.CM,ACESSORIOS:CAIXA DE COMANDO,BOMBA PERISTALTICA, DE SILICONE PARA O MICROMOTOR,UM PEDAL,HASTE METALICA PAR,FORMA FORNECIMENTO:Código do Item: 6521.020.0011 (ID-159964)\r\nDENTFLEX\r\nDFORCE \r\n1000\r\n14\r\n6.275,00\r\n87.850,00\r\nId: 2507557\r\n"
        ],
        "2507595": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 044/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nRepactuação dos preços do Contrato 044/SEPOL/2021 com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, a partir de 05/2023, o valor do contrato passa de R 474.098,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventa e oito reais e noventa e sete centavos) para R 507.844,07 (quinhentos e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos) perfazendo o valor total de R 949.899,36 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos maio de 2023, tendo em vista que a prestadora de serviço, renunciou aos valores dos reajustes autorizados pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2023/2024, anteriores a maio/2023.\r\n05/09/2023. \r\nId: 2507595\r\n"
        ],
        "2507600": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 052/2023 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ n° 36.958.637/0001-32.\r\n: Aquisição de insumo (agulha hipodérmica padronizada) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.001,40 (dois mil e um reais e quarenta centavos).\r\n: 04/09/2023.\r\nGESTORA DO CONTRATO: CAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG: 89.576.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo n° SEI- 350115/000328/2022.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 053/2022 - DGO.\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ n° 36.958.637/0001-32.\r\n: Aquisição de insumo (seringa hipodérmica padronizada de 10ml) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 661,16 (seiscentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n: 04/09/2023.\r\nGESTORA DO CONTRATO: CAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG: 89.576.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000434/2021.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens nº 054/2023 - DGO.\r\na empresa INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ n° 59.309.302/0001-99. \r\n: Aquisição de insumo (seringa hipodérmica padronizada de 20ml) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: 12 meses.\r\n: R 2.087,42 (dois mil e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 04/09/2023. \r\nGESTORA DO CONTRATO: CAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG: 89.576.\r\nFISCAIS DO CONTRATO: CAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350115/000434/2021.\r\nId: 2507600\r\n"
        ],
        "2507611": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNARJ e BONFILM PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO AUDIOVISUAL LTDA. \r\nda CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do \"Ciclo de Palestras do FESTIVAL ÓPERA NA TELA 2023\", nos dias 18, 19, 20 e 22 de setembro de 2023. \r\nCessão gratuita. \r\n05/09/2023. \r\nId: 2507611\r\n"
        ],
        "2507614": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59063398/2023. \r\n\r\nEste convênio tem por finalidade criar um escritório de projetos do IRM junto ao Município, preferencialmente em ambiente virtual, para a execução de programas, ações, subações, projetos ou atividades previstas ou aderentes ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro - PEDUI.\r\n2 (dois) anos e terá início na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, poderá ser desfeito antecipada e imotivadamente. \r\nRECURSOS: Esta parceria não compreende o repasse, ressarcimento ou dispêndio financeiro entre as partes. \r\nartigo 13, caput, da Lei Complementar nº 184/2018 e do artigo 2º do Decreto Estadual nº 46.893/2019 e artigo 116, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2507614\r\n"
        ],
        "2507637": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2022\r\nProcesso nº SEI-270042/000736/2021\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.\r\nreconhece que a EMPRESA ministrou Curso IN COMPANY - CONTRATACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS COM ENFASE NA COMPOSICAO DOS CUSTOS, pelo Professor Norival Neto, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2021, a 30 (trinta) militares da Diretoria-Geral de Apoio Logístico (DGAL), da Diretoria-Geral de Administração e Finanças (DGAF), da Diretoria-Geral de Odontologia (DGO) e da Diretoria-Geral de Saúde (DGS), conforme Termo de Referência, sem cobertura contratual, por não sido finalizada a contratação por inexigibilidade de licitação há tempo.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).\r\nQUITAÇÃO: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n06/09/2023.\r\nId: 2507637\r\n"
        ],
        "2507669": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nTermo de Convênio SEDEICS - CRCRJ. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro - CRCRJ - SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. \r\nO estabelecimento de parceria para a realização de ações conjugadas no escopo de divulgação da Campanha “Imposto Solidário”, já implementada pelo CRC/RJ. A Secretaria adotará medidas com a finalidade de atender o objetivo da campanha.\r\n30/08/2023. \r\nEste Termo entrará em vigor na data de sua assinatura, com duração pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por interesse das partes, observando-se o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, mediante elaboração de termo aditivo específico.\r\n*Omitido no D.O. do dia 06.09.2023.\r\nId: 2507669\r\n"
        ],
        "2507701": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Rio Claro. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 020007/002193/2023.\r\nId: 2507701\r\n"
        ],
        "2507708": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Barra do Piraí.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n04/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/002133/2023.\r\nId: 2507708\r\n"
        ],
        "2507712": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E BÁRBARA CELESTE MARTINS Desenvolver atividades conjuntas de marcação de matrizes e Neste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695., a título de contrapartida pela autorização de captação e uso de imagem em parque estadual administrado pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), no período de setembro e outubro de 2022, a realizar 05 (cinco) cerimônias de casamento pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, os bens listados abaixo, que somam o valor de R 1.698,00 (mil seiscentos e noventa e oito reais) os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 1. 01 (um) Tp-link Hub Swtch 24p Ti-sg3428-t2600g-28ts Jetstream 4sfg;DATA DA ASSINATURA:SEI- 070002/011386/2022\r\nId: 2507712\r\n"
        ],
        "2507714": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e o Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ \r\nEstabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e a CECIERJ de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentemente de transcrição, a continuação da execução dos serviços de Reforma Parcial com Modificações e Acréscimo do Polo Regional de Paracambi, localizado na Rua Sebastião de Lacerda s/nº, bairro Fábrica, no município de Paracambi. \r\n210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nsem valor \r\nProcesso nº SEI-260004/001283/2020\r\nId: 2507714\r\n"
        ],
        "2507718": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ. Estabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2507718\r\n"
        ],
        "2507734": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1799 (SEI-57695517). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/000497/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1798 (SEI-57693205). R 80.152,42 (oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/014505/2023. 31/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1795 (SEI-57687772). R 32.368,87 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014293/2023. 31/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 19/06/2023 a 25/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1808 (SEI-57719202). VALOR TOTAL: R 243.004,14 (duzentos e quarenta e três mil, quatro reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012970/2023. : 01/09/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FDS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de materiais de OPME (ortopedia e neurocirurgia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1820 (SEI-57787421). R 84.580,82 (oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014873/2023. 30/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1836 (SEI-57963922). R 105.559,30 (cento e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015462/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1840 (SEI-57985649). R 646.272,40 (seiscentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015317/2023. 30/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos assistenciais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2023 a 03/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1871 (SEI-58151832). R 102.565,77 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014989/2023 01/09/2023.\r\nId: 2507734\r\n"
        ],
        "2507735": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1229 (SEI-54049314). R 530,00 (quinhentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/012549/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de servidor, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1221 (SEI-54035740). R 610,00 (seiscentos e dez reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/009706/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1388 (SEI-55058560). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008471/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de servidor, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1361 (SEI-54863586). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/008475/2023. 01/09/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval e os insumos necessários, incluindo todos os pijamas e camisolas, para usuários de saúde e colaboradores da unidade, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem e entrega, para UPA 24h - Ilha do Governador, no período de 01/01/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1390 (SEI-55094407). R 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/011738/2023. 30/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOP CLEAN COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia hospitalar com locação de enxoval e os insumos necessários, incluindo todos os pijamas e camisolas, para usuários de saúde e colaboradores da unidade, compreendendo, fornecimento, coleta, lavagem, desinfecção e passagem e entrega, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 a 12/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1391 (SEI-55107741). R 24.752,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011708/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1592 (SEI-56288119). R 400,00 (quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011057/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços e locação de TV, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2022 a 23/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1616 (SEI-56383663). VALOR TOTAL: R 191,66 (cento e noventa e um reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/008389/2022. 01/09/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RAFAEL SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h - Ricardo de Albuquerque, no período de 01/05/2022 a 23/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1706 (SEI- 57021289). R 383,33 (trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013921/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRE ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1707 (SEI-57072043). R 100.122,48 (cem mil, cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014126/2023. 01/09/2023.\r\nId: 2507735\r\n"
        ],
        "2507737": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 121/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA. \r\nAjuste no valor unitário dos itens registrados na referida Ata, que passam a ser: item 01 - R 157,00 (cento e cinquenta e sete reais) e item 03 - R 157,49 (cento e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 01/09/2023.\r\n.\r\nId: 2507737\r\n"
        ],
        "2507739": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 022/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Areal - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n01/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/001377/2023.\r\nId: 2507739\r\n"
        ],
        "2507780": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/288/2023. \r\nFUNARJ e NILSON DANIEL DOS SANTOS\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da palestra motivacional “É POSSÍVEL” O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar o valor de R 2.000,00 (dois mil reais), mediante recolhimento em GRE. Proc nº SEI-180002/001618/2023.\r\nTPUT nº 180022/285/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O CASAMENTO DA CINDERELA” O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. Proc nº SEI-180002/001463/2023.\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “DEPOIS DOS QUARENTA, NEM CAVALO AGUENTA” A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. Proc nº SEI-180002/001553/2023.\r\nTPUT nº 180022/292/2023. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1” O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc nº SEI-180002/001556/2023.\r\nTPUT nº 180022/290/2023. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “RAPHA BRAGA E CONVIDADOS” A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc nº SEI-180002/001554/2023.\r\nTPUT nº 180022/289/2023. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o evento “ALAKAZAM - UM SHOW DE MÁGICA” A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. Proc nº SEI-180002/001550/2023.\r\nId: 2507780\r\n"
        ],
        "2507798": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 025/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN/RJ e Município de São Fidélis.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\n30/08/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resoluções CONTRAN nº 932/22 e nº 985/22 e anexos e Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\n.\r\nId: 2507798\r\n"
        ],
        "2507807": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA POR DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL AMIGÁVEL DE IMÓVEL E BENFEITORIAS ACESSÓRIAS. DER/RJ e MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA ENGEL e MAURÍLIO HENRIQUE CORREA ENGEL. Desapropriação parcial de imóvel e benfeitorias acessórias localizada na área 3 da Fazenda Flexeira e Coroa localizada na RJ-194 km 15, bairro Flexeira, Campo Novo De Cacimba, São Francisco De Itabapoana - RJ, para execução de obras de implantação da Ponte de Integração sobre o Rio Paraíba do Sul - RJ. 04/09/2023. Decreto n° 46.370, de 20 de Julho de 2018. \r\nId: 2507807\r\n"
        ],
        "2507858": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 005/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE e a empresa LÍDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial, preventiva e corretiva, em instalações e equipamentos em geral, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramental específico de uso pessoal e coletivo necessários à execução dos serviços, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, constante nos autos do Processo nº SEI-030022/004908/2022, Lote II.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 1.369.899,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais).\r\n06/09/2023.\r\nSEI-030022/004908/2022.\r\nId: 2507858\r\n"
        ],
        "2507859": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a ESPAÇO, CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\n: Visando a cogestão dos serviços de proteção social especial de alta complexidade do abrigo cristo redentor o presente Termo de Apostilamento tem como objeto a inclusão da Fonte de Recursos 224, ficando previstas e classificadas da seguinte forma.\r\n: As despesas decorrentes das transferências financeiras realizadas pelo ESTADO/SEDSODH correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2023 e 2024, assim classificados: I Programa de Trabalho: 4965.08.0450.4542 - Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; MOD: 3350; UO: 4965; Fonte de Recursos: 122; II Programa de Trabalho: 4965.08.0450.4542- Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade; MOD: 3350; UO: 4965; Fonte de Recursos: 224.\r\n: 05/09/2023.\r\nInalteradas todas as demais cláusulas e condições do 1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 005/2020, desde que não contrariem o presente termo, index. 59129991.\r\nId: 2507859\r\n"
        ],
        "2507862": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 089/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e RJ DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA\r\nRetificação da Cláusula Nona: Condições de Pagamento, do Contrato n° 089/2023, visando à alteração dos dados bancários da empresa onde “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 13002644-3, Agência 3066, Banco Santander, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” Mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n06/09/2023\r\nId: 2507862\r\n"
        ],
        "2507900": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromissos, assinados em 22.08.2023.\r\nUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO \r\nde Medicina.\r\n11.09.2023 a 29.09.2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme a autorização no processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2507900\r\n"
        ],
        "2507910": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 89/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Os preços do Contrato nº 89/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nEste termo tem o valor total de R 291.370,24 (duzentos e noventa e um mil trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). O valor global do contrato passará de R 2.659.584,95 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) para R 2.950.955,19 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). \r\nA contar de 05 de abril de 2023.\r\n04/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000146/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.09.2023.\r\nId: 2507910\r\n"
        ],
        "2507914": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento do turismo no Município de Santa Maria Madalena, através da CONTRATAÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SANTA MARIA MADALENA - RJ, solicitado através do PROGRAMA TURISMO PRESENTE, responsável pela concepção, planejamento e execução de ações junto aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n360 (trezentos e sessenta dias), a partir da publicação.\r\n24/08/2023.\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nSEI-050003/000264/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2023.\r\nId: 2507914\r\n"
        ],
        "2507918": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 01/2023 “Literatura Resiste RJ” Categoria C - Lote 3. \r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nNOME DO PROJETO\r\nCNPJ\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35874\r\nASSOCIAÇÃO COMITÊ PONTO CHIC\r\nREDE BAIXADA LITERÁRIA\r\n07.183.421/0001- 44\r\n/2023\r\nLIT4803/2023\r\n35445\r\nASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ\r\nREDELÊ - REDE DE BIBLIOTECAS E ESPAÇOS DE LEITURA DA MARÉ\r\n08.934.089/0001- 75\r\n01/08/2023\r\nLIT4799/2023\r\nId: 2507918\r\n"
        ],
        "2507995": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 068/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. Inclusão dos dados bancários, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0543 e Conta Corrente: 3451100, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Artigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. SEI - 350129/000774/2023.\r\nId: 2507995\r\n"
        ],
        "2508004": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\n: Apostilamento ao Contrato 19001969, conforme Edital de convocação nº 001/2019, referente à contratação de empresa para prestação de serviços Cartoriais Notariais e de Registros.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses, contados a partir de 09/09/2023, para credenciamento referente aos serviços cartorários notariais e de registro, para atendimento às necessidades da CEASA- RJ, de conformidade com a tabela de emolumentos vigente.\r\n: R 10.946,46 (dez mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Art. 30 da Lei nº 13.303/16\r\nId: 2508004\r\n"
        ],
        "2508016": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 03/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO ESTADO, reconhece que a EMPRESA prestou serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC)/Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades mapeadas como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), seguindo o especificado no Termo de Referência, sem cobertura contratual, por extrapolação do saldo do Contrato nº 68/2021.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 202.268,64 (duzentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n06/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270013/000695/2022.\r\nId: 2508016\r\n"
        ],
        "2508088": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo De Fomento nº 821/2023 - CONVERJ.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE.\r\nApoio à realização do evento Global Esports Tour 2023 na cidade Rio de Janeiro.\r\nR 4.527.698,70 (quatro milhões e quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n03 (três) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n30/08/2023\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Decreto nº 44.879/14 e Resolução Casa Civil nº 350/14.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000233/2023.\r\nId: 2508088\r\n"
        ],
        "2508094": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão de Uso Nº 01/2023\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC, como permitentecomo permissionári. \r\nO presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto a OUTORGA, a título oneroso, de espaço interno predeterminado localizado nas dependências da Biblioteca Parque Estadual, onde será instalada na Secretraria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC/RJ, sito à Avenida Presidente Vargas nº 1.261 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para funcionamento de um Bistrô/Bar, atendendo às características e atividades propostas, descrito no Termo de Referência - anexo 01 e seus anexos do edital.\r\n: 11 de SETEMBRO de 2023\r\n: Como contraprestação pela Permissão de Uso, o PERMISSIONÁRIO pagará, mensalmente a importancia de R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)\r\nLei Estadual nº 8.666/93. \r\nId: 2508094\r\n"
        ],
        "2508136": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica e fornecimento de insumos, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1363 (SEI-54864631). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011193/2023. 24/08/2023.\r\nId: 2508136\r\n"
        ],
        "2508148": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 02/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaperuna.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaperuna, destacadamente a contratação de empresa de engenharia para a execução de Reforma e Revitalização da Praça Nilo Peçanha em Itaperuna, com elaboração de projeto executivo, consoante solicitado através do PROGRAMA TURISMO PRESENTE, responsável pela concepção, planejamento e execução de ações junto aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense.\r\n360 (trezentos e sessenta dias), a partir da publicação.\r\n25/08/2023\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nLei Federal 8.666/1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/09/2023.\r\nId: 2508148\r\n"
        ],
        "2508186": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos. \r\nRural do Rio de Janeiro - UFRRJBrenda Moraes da Rocha, Carolina Conceição da Araújo, Laís Ricette da Silva e Laura Batista Dias \r\nde .\r\n12/09/2023 a 20/12/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nAssinados em 22/08/2023.\r\nConforme a autorização no Processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2508186\r\n"
        ],
        "2508187": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 30.08.2023.\r\nLaiele Matos dos Santos, Lorrana da Silva Ferreira, Thais Alves Costa, Amanda da Rocha Coutinho Braga, Taciane dos Santos Cardoso, Natália Juliana de Bragança Teixeira, Pedro Pinheiro Marques Lobo, Helena Loures Paes e Josenice Alves Santos \r\nde .\r\n12/09/2023 a 12/01/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no Processo nº 350088/000216/2022.\r\nId: 2508187\r\n"
        ],
        "2508213": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO - APO. \r\nImóvel de posse do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Município de Areal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CONJUNTO HABITACIONAL CARMEN PORTINHO.\r\n: Firmados em 21/08/2023. \r\no Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nºs SEI E-17/000.958/2011 e SEI- 490001/000879/2023:\r\nAline Ferreira de Assis - casa: 39; Edigar Antonio da Rocha - casa: 63; Joseane Aparecida Pacheco Camilo - casa: 118; Cristiano Oliveira Alves - casa 120; Venicio Silva - casa 122; Clício José de Souza - casa: 124; Ediel Antônio da Rocha - casa:134.\r\nPROCESSOS NºS SEI E-17/000.958/2011 E SEI-490001/000879/2023\r\nId: 2508213\r\n"
        ],
        "2508215": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 020/2023. \r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - RJ. \r\nEstabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n06/09/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2508215\r\n"
        ],
        "2508220": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromissos, assinados em 30.08.2023.\r\nFrancisca Maria de Oliveira e Ana Carla Vieira Teixeira. \r\nde .\r\n12.09.2023 a 12.01.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2508220\r\n"
        ],
        "2508227": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/291/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “O NOVIÇO” O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. FUNDAMENTO: Proc nº SEI-180002/001475/2023.\r\nTPUT nº 180022/294/2023\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “WANDINHA EM NUNCA MAIS”, nos dias 21 e 22/10/2023, sábado e domingo, às 17h00min. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc nº SEI-180002/001488/2023.\r\nTPUT nº 180022/271/2023\r\nÀ título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1”, no dia 21 de outubro de 2023, sábado, às 20h. A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. Proc nº SEI-180002/001540/2023.\r\nTPUT nº 180022/274/2023\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “O INÍCIO”, no dia 09.12.2023, sábado, às 19h00min. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ R 2.000,00 (dois mil reais) em GRE. Proc nº SEI-180002/001130/2023.\r\nTPUT nº 180022/273/2023\r\nFUNARJ e RODRIGO FREITAS LEITE PINTO 13837783707 Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o evento \"RODRIGO AUAD TURNÊ PRIMAVERA”, no dia 03 de novembro de 2023, sexta feira, às 19h30min. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. FUNDAMENTO: Proc nº SEI-180002/001558/2023.\r\nId: 2508227\r\n"
        ],
        "2508284": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO COLABORATIVO Nº 01/2023. \r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE SÃO SESBATIÃO DO ALTO. O presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “+ Encontros Interior”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. \r\n06/09/2023. \r\nId: 2508284\r\n"
        ],
        "2508319": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 083/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do índice da família EMOP do Contrato nº 083/2022, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 4 - Região CBA III - SUL).\r\nEste termo tem o valor total de R 128.259,75 (cento e vinte e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais setenta e cinco centavos).\r\na contar da data de assinatura do Apostilamento.\r\n04/09/2023.\r\nId: 2508319\r\n"
        ],
        "2508327": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 19/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Reajuste do valor contratual incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato.\r\n: R 208.665,88 (duzentos e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n05 de setembro de 2023.\r\n: Art.65, §8º e art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 19/2021.\r\nId: 2508327\r\n"
        ],
        "2508341": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas n. 045/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA LTDA\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à Prestação de serviços de hospedagem com 300 (trezentas) vagas em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual -EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023, conforme a Notas fiscais 375, 388 e 395.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 2.402.340,00 (dois milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta reais)\r\n11/09/2023\r\n*Omitido em 12/09/2023.\r\nId: 2508341\r\n"
        ],
        "2508348": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e PAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA- CNPJ nº 07.361.576/0001-23OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Tanguá e Itaboraí. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 041/2023 - Processo nº SEI- 020007/000006/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 033/2023, cujoobjeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Tanguá e Itaboraí, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0033/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA\r\nCNPJ nº 07.361.576/0001-23\r\nEndereço\r\nAvenida Monte Castelo nº 86 - Bairro Jardim Gramacho, Cidade Duque de Caxias - RJ\r\nContato\r\nSr. Antonio Manuel Teixeira Rodrigues - E-mail: gerenciaadm@pavibras.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA\r\nCNPJ nº 28.955.565/0001-41\r\nEndereço:\r\nRua Vicente Leôncio de Freitas nº 190/226, Bairro Codin, Cidade Campos dos Goytacazes / RJ\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nJX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 20.488.242/0001-83\r\nEndereço:\r\nEstrada Pirai - Passa Três nº 6497, Bairro Vale Verde, Cidade Piraí - RJ\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO\r\nTOTAL\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,\r\nDESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,\r\nPATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\n-\r\nR 17.320.999,92\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO\r\nTOTAL\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 890,25\r\nR 42.732,00\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 99,99\r\nR 9.599,04\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 73,51\r\nR 4.704,64\r\n\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 258,27\r\nR 1.537.223,04\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 113,19\r\nR 195.592,32\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 90,11\r\nR 77.855,04\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 192,40\r\nR 1.145.164,80\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 79,29\r\nR 137.013,12\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 63,49\r\nR 54.855,36\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 143,45\r\nR 853.814,40\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 58,01\r\nR 100.241,28\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 45,26\r\nR 39.104,64\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,79\r\nR 16.606,08\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 152,37\r\nR 906.906,24\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 59,36\r\nR 102.574,08\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 46,73\r\nR 40.374,72\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 131,19\r\nR 780.842,88\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 68,56\r\nR 118.471,68\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 57,32\r\nR 49.524,48\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 152,37\r\nR 906.906,24\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 59,36\r\nR 102,574,08\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 46,73\r\nR 40.374,72\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 101,95\r\nR 685.104,00\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 36,50\r\nR 63.072,00\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 81,55\r\nR 548.016,00\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 34,35\r\nR 59.356,80\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 89,15\r\nR 530.620,80\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 39,68\r\nR 68.567,04\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 33,35\r\nR 28.814,40\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 277,09\r\nR 1.649.239,68\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 100,75\r\nR 174.096,00\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 76,38\r\nR 65.992,32\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 182,42\r\nR 2.171.527,68\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 73,19\r\nR 252.944,64\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 57,69\r\nR 99.688,32\r\nId: 2508348\r\n"
        ],
        "2508380": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Maria Eduarda Bernardo da Silva e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n11/09/2023 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE- 22/0008/001141/2023.\r\nId: 2508380\r\n"
        ],
        "2508398": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 56509090.\r\n29/08/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MOONSHOT TREINAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o intercâmbio e a cooperação técnica entre os partícipes por meio da utilização da Plataforma de comunicação visual, “Canva for Education”, por docentes e gestores educacionais da Rede Estadual de Ensino do Rio de Janeiro.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos PARTÍCIPES, por meio da celebração de Termo Aditivo.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata. \r\n.\r\nId: 2508398\r\n"
        ],
        "2508408": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa G- RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE MESA REFEICAO HOSPITALAR - Item 02, visando atender o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 116.280,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e oitenta reais). NOTA DE 2023NE08395. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1146/2023 (53446112) e Autorização do Ordenador de Despesa (52697374). DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. Processo nº SEI-080007/003109/2022.\r\n*Omitido no DOERJ 31/08/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GF LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CIRURGIA VASCULAR (CATETER BALÃO E INTRODUTOR), visando atender o serviço de Cirurgia Vascular instituído nas unidades: Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC e Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais). : 2023NE08392. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1867/2023 (58142303) e Autorização do Ordenador de Despesa (59196561). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. Processo nº SEI-080007/006233/2020.\r\nId: 2508408\r\n"
        ],
        "2508430": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 014/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31);\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, nos dias 01 a 31 de julho de 2023;\r\n: R ; 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e ses senta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 1.761.122;\r\n: 12.09.2023;\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2508430\r\n"
        ],
        "2508456": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente INEA e o Gestor Operacional, Fundação Assistencial e de Apoio à Biodiversidade São Francisco de Assis - FSFA. Constitui objeto do presente Termo de Execução o “Projeto de Operacionalização da Gestão das Unidades de Conservações Estaduais - Cartão Vinculado - 5ª Fase” pela FSFA. Este Termo vigorará até o encerramento do Projeto, que se dará mediante prestação de contas enviada pela FSFA, a ser analisada e atestada pelo proponente, gerando o “Termo de Encerramento do Projeto”. : O presente Termo não contempla repasse financeiro entre as partes. DATA DE ASSINATURA Proc. SEI- 070002/014431/2022.\r\nId: 2508456\r\n"
        ],
        "2508491": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Cardoso Moreira - CNPJ sob o nº 39.228.739/0001-90.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 28/03/2023\r\nId: 2508491\r\n"
        ],
        "2508492": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL COM ENCARGOS.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Laje do Muriaé - CNPJ sob o nº 28.919.637/0001-03.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023\r\nId: 2508492\r\n"
        ],
        "2508533": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Comendador Levy Gasparian.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 12/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/003251/2023.\r\nId: 2508533\r\n"
        ],
        "2508535": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 051/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLLENA SANTOS DA SILVA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n11/09/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2508535\r\n"
        ],
        "2508548": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 11/09/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- E-07/020/49/2018 e SEI- 330020/000344/2023 - Valdir Antônio de Oliveira - Quadra 44 Lote 03 casa 01;\r\n- E-19/000124/2008 - David Luiz da Silva - Quadra 16 Lote 14; \r\n- E-19/1059/1993 - Maria do Amparo Barbosa da Silva e s/m- Quadra 72 Lote 72; \r\n- E-19/200311/2009 e E-19/101904/2010 - Marilza Luz da Costa - Bloco C/D apt. 407;\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E- 06/16.678/1998 e SEI-330020/001176/2022 - Juarez Constancio dos Reis e Vilma Alves Pereira- Lote 57.\r\nde Retificação ao Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 2.392/2022 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000065/2023 - Maria José Gonçalves Pereira - Lote 22 Unidade 1-A da Quadra 10.\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia nº 3750/2022, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado, conforme o contido no PA Alto Bela VistaCelia Maria Rodrigues de Mello- Quadra 01 Lote 78.\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022 e nos processos administrativos n°s SEI- 330020/000422/2023 e E- 02/150242/2006.\r\nAssentamento Urbano Alto Bela Vista - Fabiana Alves Torres - Quadra 01 Lote 78\r\nId: 2508548\r\n"
        ],
        "2508593": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato 352/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e PAULISTA TOP AUTO CENTER LTDA\r\nRetificação da Cláusula Nona: Condições de Pagamento, do Contrato n° 352/2023, visando à alteração dos dados bancários da empresa onde “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 3310-3, Agência 6566, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” Mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n12/09/2023\r\nId: 2508593\r\n"
        ],
        "2508598": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e GLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 17.947.184/0001- 02Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PESRP nº 012/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/005449/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 030/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeirocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0030/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nGLX DE ITAOCARA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº 17.947.184/0001-02\r\nEndereço\r\nRua Aristauziro Ferreira nº 41, Bairro Vista do Paraíba, Cidade Itaocara - RJ\r\nContato\r\nSr. Bruno Mendes Figueira - Telefone: (22) 99881-8836 - E-mail: glxdeitaocara@gmail.com\r\nLote\r\nUnidade\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n10.860,00\r\nR 195,27\r\nR 2.120.632,20\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\n32.580,00\r\nR 195,27\r\nR 6.361.896,60\r\nId: 2508598\r\n"
        ],
        "2508663": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2023.\r\nFTM/RJ e Secretaria Municipal de Turismo.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a Prefeitura do Rio de Janeiro, através de sua secretaria de Turismo, com o propósito de promover visitas orientadas às dependências do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, bem como o acesso à programação cultural ofertada, sempre que possível e ajustado entre as partes, com o objetivo comum de contribuir para o desenvolvimento sociocultural da população carioca, que necessita se reaproximar dos espaços turísticos, históricos e culturais disponíveis na cidade, restaurando e criando novos elos afetivos com a cidade, em um momento em que são necessários todos os esforços para a recuperação do Município em todos os aspectos, inclusive com relação à estima do povo e o fortalecimento do sentido de pertencimento, impulsionando o interesse gerando o comprometimento com a preservação do patrimônio público.\r\nO prazo de vigência é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses. A Colaboradora deverá apresentar mensalmente e até o último dia do mês subsequente, o relatório das atividades desenvolvidas no presente ACORDO, bem como a correspondente Prestação de Contas, especificando as receitas e a aplicação das despesas e o respectivo saldo, instruídas com os documentos justificativos, a FTM/RJ e de acordo com as normas a estabelecias em Portaria expedida pelo seu Presidente. \r\n05/06/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000567/2023.\r\nId: 2508663\r\n"
        ],
        "2508745": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 80/2023\r\n01/09/2023\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Santos Corrêa & Santos Advogados Associados\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referente à mensalidade a título de honorários advocatícios.\r\n01/09/2023 a 01/09/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/020920/2023\r\nId: 2508745\r\n"
        ],
        "2508754": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2021 no valor de R 188.292,84 (cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sind dos Trab em Asseio Instal. Manut. de Elev. de Casa de Diver. Empresa de Compra Venda Locação Admin Imóveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, registrada no MTE RJ000981/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 188.292,84 (cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\n11/09/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002168/2021.\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 037/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 037/2021 no valor de R 183.750,91 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Trab em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locação Admin Imóveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, registrada no MTE RJ000981/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 183.750,91 (cento e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e noventa e um centavos).\r\n11/09/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/002730/2021.\r\n\r\nId: 2508754\r\n"
        ],
        "2508755": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 75/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E QUALITY GOLD SAÚDE ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo objeto será proceder descontos referente à contribuição para planos de saúde, conforme o disposto previsto no inciso VI do art. 4° do Decreto nº 45.563/16. \r\n01/09/2023 a 01/09/2024.\r\n01/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2508755\r\n"
        ],
        "2508779": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n: Contrato SEI nº 032/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de seguro total para os veículos para atendimento às demandas da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, em consonância com as especificações e quantidades do Termo de Referência que é parte integrante deste instrumento. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: 06 de setembro de 2023.\r\n*Omitido do D.O. de 11/09/2023\r\nId: 2508779\r\n"
        ],
        "2508786": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nConvênio nº G039/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGUIAR CONSULTORIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n12/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004642/2023.\r\nConvênio nº G040/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n11/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004643/2023.\r\nId: 2508786\r\n"
        ],
        "2508828": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo De Fomento nº 821/2023 - CONVERJ.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Confederação Brasileira de Games e Esports - CBGE.\r\nApoio à realização do evento Global Esports Tour 2023 na cidade Rio de Janeiro.\r\n12/09/2023.\r\nR 4.527.698,70 (quatro milhões e quinhentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n03 (três) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Decreto nº 44.879/14 e Resolução Casa Civil nº 350/14.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000233/2023.\r\nId: 2508828\r\n"
        ],
        "2508868": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação Técnica nº 024/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, DETRAN-RJ e Município de Seropédica.\r\nUnião dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do Município, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOERJ.\r\n12/09/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79, Art. 25 da Lei Federal nº 9.503/97, Resoluções CONTRAN nº 932/22 e nº 985/22 e anexos e Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria.\r\nId: 2508868\r\n"
        ],
        "2508884": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 036/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ 42.498.642/0001-02 e J R V Empreendimentos - EIRELI - ME- CNPJ nº24.418.306/0001-20.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de São Gonçalo.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n13/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 045/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o Art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000138/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 036/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de São Gonçalocom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e- mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0036/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nJ R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME\r\nCNPJ nº 124.418.306/0001- 20\r\nEndereço\r\nRua José Carneiro Terra nº 427, Bairro Aeroporto, Cidade Itaperuna - RJ\r\nContato\r\nSr. Orias Siqueira Vieira - Telefone: (22) 987170-0203 - E- mail: escritoriojrv@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n13.612,00\r\nR 150,45\r\nR 2.047.925,40\r\nAta de Registro de Preços n° 037/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ 42.498.642/0001-02 e Liderança Comercio E Serviços Ltda-Me - CNPJ nº 15.180.535/0001-69.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de São Gonçalo.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n13/09/2023.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000138/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 037/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de São Gonçalo,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e- mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0037/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nLIDERANÇA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ nº 15.180.535/0001-69\r\nEndereço\r\nEstrada dos Menezes nº 850, Bairro Mutondo , Cidade Sçao Gonçalo/RJ\r\nContato\r\nSr. Leandro Pinheiro dos Santos - Telefone: (21) 2085- 0663 - E-mail: empresarial.lcs@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n40.838,00\r\nR 151,20\r\nR 6.174.705,60\r\nId: 2508884\r\n"
        ],
        "2508888": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 15/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.922.168/0004-29\r\nreconhece que a EMPRESA prestou serviços de saúde, para assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência a beneficiários do Fundo de Saúde, do Sistema de Saúde do CBMERJ, no interior do Estado do Rio de Janeiro, sem cobertura contratual devido a:\r\n- Término da vigência do Contrato nº 26/2015 para as Notas Fiscais nº 53354, 55557, 56403, 56375, 58533, 58534, 58680, 58531, 60735, 63261, 63263, 63267, 65385, 65386, 3 65424, 65387, 67745, 65412, 63391, 67554, 67744, 69842, 69905\r\n- Insuficiência de saldo do Contrato nº 26/2015 para a Nota Fiscal nº 49417\r\n- Fora do objeto do Contrato nº 04/2021, por extrapolação do tempo de internação, para a Nota Fiscal nº 74315.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 667.221,96 (seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000266/2021.\r\nId: 2508888\r\n"
        ],
        "2508892": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de transferência por desapropriação parcial amigável de imóvel e benfeitorias acessórias. \r\nDER/RJ e RONALD LUIZ MOREIRA DE SÁ e CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO MOREIRA DE SÁ. \r\nDesapropriação parcial de imóvel e benfeitorias acessórias localizada na área 4, da Fazenda Flexeira e Coroa, localizado no 1º distrito de São Francisco de Itabapoana - RJ, visando à execução das obras de implantação da ponte de integração sobre o Rio Paraíba do Sul - RJ. \r\n12/09/2023. \r\nDecreto n° 46.370, de 20 de julho de 2018. \r\nId: 2508892\r\n"
        ],
        "2508944": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1650 (SEI nº 56582567). R 515.153,10 (quinhentos e quinze mil, cento e cinquenta e três reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/011472/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENORIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1865 (SEI nº 58098160). R 176.170,37 (cento e setenta e seis mil, cento e setenta reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDACAO PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1882 (SEI nº 58176029). R 43.863,60 (quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1891 (SEI nº 58255374). 40.680,26 (quarenta mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e seis centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015549/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1925 (SEI nº 58532059). VALOR TOTAL: R 129.876,07 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e sete centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015474/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/04/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1953 (SEI nº 58640816). R 460.860,01 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e sessenta reais e um centavo). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/013617/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMERCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1783 (SEI nº 57621394). VALOR TOTAL: R 181.914,02 (cento e oitenta e um mil, novecentos e quatorze reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014111/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1716 (SEI nº 57164821). VALOR TOTAL: R 624.174,74 (seiscentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRO-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital da Mãe- HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1878 (SEI nº 58166447). R 53.638,48 (cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/014618/2023. 11/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI e Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1961 (SEI nº 58660308). R 269.753,60 (duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/016134/2023. 06/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/07/2023 a 19/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1954 (SEI nº 58645749). R 303.170,35 (trezentos e três mil, cento e setenta reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/015779/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023.\r\nId: 2508944\r\n"
        ],
        "2508965": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 035/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ 42.498.642/0001-02 e Pavibras Pavimentadora Brasileira Ltda - CNPJ nº 07.361.576/0001-23.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n13/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 030/2023 - Processo nº SEI-020007/000068/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, divulga que a Ata de Registro de Preços nº 035/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0035/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPAVIBRAS PAVIMENTADORA BRASILEIRA LTDA\r\nCNPJ nº 07.361.576/0001-23\r\nEndereço\r\nAvenida Monte Castelo nº 86 - Bairro Jardim Gramacho, Cidade Duque de Caxias - RJ\r\nContato\r\nSr. Antonio Manuel Teixeira Rodrigues - E-mail: gerenciaadm@pavibras.com\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\nDESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,\r\nPATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\n\r\nR 8.337.935,66\r\nDESCRIÇÃO DA SUBATIVIDADE\r\n\r\nITEM\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nPREÇO\r\nTOTAL\r\nCANTEIRO DE OBRAS\r\n\r\n1.1\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 857,10\r\nR 20.570,40\r\n1.2\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 96,61\r\nR 4.637,28\r\n1.3\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 70,78\r\nR 2.264,96\r\nALUGUEL DE EQUIPAMENTOS\r\n2.1\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 248,65\r\nR 739.982,40\r\n2.2\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 108,98\r\nR 94.158,72\r\n2.3\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 86,75\r\nR 37.476,00\r\n2.4\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 185,23\r\nR 551.244,48\r\n2.5\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 76,33\r\nR 65.949,12\r\n2.6\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 61,12\r\nR 26.403,84\r\n2.7\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 138,11\r\nR 411.015,36\r\n2.8\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 55,85\r\nR 48.254,40\r\n2.9\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,57\r\nR 18.822,24\r\n2.10\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO, EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,68\r\nR 7.975,68\r\n2.11\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 146,70\r\nR 436.579,20\r\n2.12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 57,15\r\nR 49.377,60\r\n2.13\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 44,99\r\nR 19.435,68\r\n2.14\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 126,31\r\nR 375.898,56\r\n2.15\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 66,00\r\nR 57.024,00\r\n2.16\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 55,19\r\nR 23.842,08\r\n2.17\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 146,70\r\nR 436.579,20\r\n2.18\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 57,15\r\nR 49.377,60\r\n2.19\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 44,99\r\nR 19.435,68\r\n2.20\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8, DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 98,16\r\nR 329.817,60\r\n2.21\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8, DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 35,14\r\nR 30.360,96\r\n2.22\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 78,51\r\nR 263.793,60\r\n2.23\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 33,07\r\nR 28.572,48\r\n2.24\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 85,83\r\nR 255.430,08\r\n2.25\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 38,20\r\nR 33.004,80\r\n2.26\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 32,11\r\nR 13.871,52\r\n2.27\r\nPESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 266,77\r\nR 793.907,52\r\n2.28\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 96,99\r\nR 83.799,36\r\n2.29\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 73,53\r\nR 31.764,96\r\n2.30\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 175,62\r\nR 1.045.290,24\r\n2.31\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,46\r\nR 121.754,88\r\n2.32\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 55,54\r\nR 47.986,56\r\nId: 2508965\r\n"
        ],
        "2508966": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 02/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA.\r\nO Estado reconhece que a empresa administrou Curso aposentadoria, pensões, e abono permanência e respectivos cálculos de benefícios na administração pública, a 03 (três) servidores da SEDEC/CBMERJ, no período de 02 a 04 de dezembro de 2019, sem cobertura contratual.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n11/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270130/000234/2021.\r\nId: 2508966\r\n"
        ],
        "2508968": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE.\r\nO Estado, face às justificativas apresentadas nos documentos SEI nºs 52204308 e 52430740, reconhece que a contratada prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura contratual.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 1.311.171,67 (um milhão trezentos e onze mil cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n12/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270057/000722/2022.\r\nId: 2508968\r\n"
        ],
        "2508974": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n06/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000860/2023.\r\nId: 2508974\r\n"
        ],
        "2508975": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nGLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n05/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000825/2023.\r\nId: 2508975\r\n"
        ],
        "2508976": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nSUZI LOURENÇO GOMES RODRIGUES DA SILVA.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n05/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000799/2023.\r\nId: 2508976\r\n"
        ],
        "2508977": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n06/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000869/2023.\r\nId: 2508977\r\n"
        ],
        "2509075": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 793987/2013 \r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, CNPJ 30.495.394/0001- 67. \r\nProrrogar “de ofício” o prazo de vigência do Convênio nº 793987/2013, Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, no Estado do Rio de Janeiro, passando a vigência atual de 09/01/2024 para 09/09/2024. \r\n09/09/2024. \r\n01/09/2023.\r\nId: 2509075\r\n"
        ],
        "2509171": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 052/2023 - DGO\r\nSEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI - CNPJ n° 36.958.637/0001-32.\r\nAquisição de insumo (agulha hipodérmica padronizada) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 2.001,40 (dois mil e um reais e quarenta centavos).\r\n04/09/2023.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG: 89.576.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000328/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/09/2023.\r\nId: 2509171\r\n"
        ],
        "2509174": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/279/2023.\r\nFUNARJ e Associação Orquestra Pro Música do Rio de Janeiro. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto “Orquestra Petrobras Sinfônica”.\r\nA Permissionária obriga-se a pagar à FUNARJ o valor fixo de R 3.000,00 (três mil e reais) por apresentação, perfazendo o valor total de R 12.000,00 (doze mil reais), por meio de GRE. \r\n12/09/2023.\r\nTPUT nº 180022/296/2023.\r\nFUNARJ e Rodrigo Tadeu de Oliveira da Silva. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Arthur Azvedo, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: “Crônicas de Natal: última tarefa”, no dia 10.12.2023, domingo, às 10h00min. \r\nA Permissionária obriga-se a pagar à FUNARJ R 2.000,00 (dois mil reais) em GRE. \r\n12/09/2023. \r\nId: 2509174\r\n"
        ],
        "2509184": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo de alteração e de rerratificação do termo de autorização de uso nº 18/006/2023.\r\nFUNARJ e IBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação.\r\nFica alterada a redação do preâmbulo para fazer constar a data de ocupação 25 de outubro de 2023 da Sala Cecília Meireles para realização da série de concertos em Homenagem à Pixinguinha, de Inverno, em Comemoração ao Dia Mundial da Juventude. \r\n.\r\n05/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/000307/2023.\r\nId: 2509184\r\n"
        ],
        "2509188": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 58935142/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar aos estudantes aprendizagens compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n05/09/2023.\r\nResolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2509188\r\n"
        ],
        "2509229": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2023 \r\n: Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e o Gabinete de Segurança Institucional - GSI.\r\n: Projeto que atenda aos requisitos necessários para segurança contra incêndio e pânico referente ao Heliponto do Palácio Guanabara, tendo em vista as exigências para obtenção do Certificado de Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação como iní cio da sua vigência. Poderá ser prorrogado, por meio de justificativa, desde que seja de interesse das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Não Há.\r\n: 10 de agosto de 2023.\r\nId: 2509229\r\n"
        ],
        "2509253": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo de Ajuste De Contas nº 02/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nTermo de ajuste de contas referente a prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\nR 189.341,24 (cento e oitenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n14 de setembro de 2023.\r\nArtigo 59, § único e demais disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decreto nº 3.149/80, Decreto estadual nº 47.283/2020 e o artigo 26 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB, introduzido pela Lei nº 13.655/2018 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 2509253\r\n"
        ],
        "2509311": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 034/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Pinheiral/RJ.\r\nContratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do bairro Varjão em Pinheiral- RJ”, através do Programa Governo Presente.\r\n: 12 de setembro de 2023.\r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Decreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/GAB/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e alterações.\r\nId: 2509311\r\n"
        ],
        "2509338": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 098/2023. \r\nDETRAN/RJ e Bometran Bom Jesus Medicina do Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 13/09/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nId: 2509338\r\n"
        ],
        "2509339": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2021 no valor de R 314.117,41 (trezentos e quatorze mil cento e dezessete reais e quarenta e um centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sind dos Trab em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, registrada no MTE RJ000981/2023 com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 314.117,41 (trezentos e quatorze mil cento e dezessete reais e quarenta e um centavos).\r\n13/09/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002117/2021\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 028/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 028/2021 no valor de R 590.274,57 (quinhentos e noventa mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ 000850/2023 e Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas (FAST FOOD) e Afins do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato das Empr de Ref Colet D Est do Rio de Janeiro RJ002912/2021, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 590.274,57 (quinhentos e noventa mil duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n13/09/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002340/2021\r\n\r\nId: 2509339\r\n"
        ],
        "2509341": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 080/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE- INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: O objeto deste convênio é proporcionar estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social.\r\n: 13/09/2023.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2509341\r\n"
        ],
        "2509355": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1115/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h - Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1838 (SEI-57979224). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n30/08/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/015311/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1116/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1839 (SEI-57984930). \r\nR 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). \r\n31/08/2023. \r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/015080/2023.\r\nId: 2509355\r\n"
        ],
        "2509383": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Fomento nº 822/2023 - CONVERJ.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL - CBV.\r\nId: 2509383\r\n"
        ],
        "2509416": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo De Cooperação Técnica nº 55400795.27.001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e o Município de Miracema por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico \r\nImplantação de uma unidade de atendimento SINE-RJ no Município de Miracema, com vistas ao desenvolvimento de atividades de empregabilidade e qualificação social e profissional, de acordo com as diretrizes do Sistema Nacional de Emprego e Renda e com a utilização de sistemas e ferramentas de trabalho indicadas no âmbito do atendimento de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, intermediação de Mão de Obra, habilitação do Seguro-Desemprego, conforme parâmetros estabelecidos pelos governos estadual e federal.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n04/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei Federal nº 13.667/18, e pela Portaria SPPE/ME nº 6.207/19.\r\nId: 2509416\r\n"
        ],
        "2509467": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Cense Campos, Cense Campos (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD Campos Dos Goytacazes, CRIAAD Cabo Frio E CRIAAD Macaé), durante o período de março de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n05/09/2023.\r\nId: 2509467\r\n"
        ],
        "2509468": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Cense Campos, Cense Campos (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD Campos Dos Goytacazes, CRIAAD Cabo Frio e CRIAAD Macaé), durante o período de abril de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n05/09/2023.\r\nId: 2509468\r\n"
        ],
        "2509469": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço de limpeza e higiene nas Unidades (Cense Campos, Cense Campos (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD Campos Dos Goytacazes, CRIAAD Cabo Frio E CRIAAD Macaé), durante o período de janeiro de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n05/09/2023.\r\nId: 2509469\r\n"
        ],
        "2509480": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0040/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de sistema de aeronaves remotamente pilotadas.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SANTIAGO E CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350064/000816/2020 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 074/23.\r\n: 25/08/2023.\r\n2 - SISTEMA AERONAVES REMOTAMENTE PILOTAVEL,COMPOSICAO SISTEMA: RADIO CONTROLE COM DISPLAY INTEGRADO, DISPOSITIVO MOVEL, CAMERA DE ALTA RESOLUCAO E TERMAL, ESTACAO DE CARREGAMENTO INTELIGENTE DE BATERIAS, MALETA RIGIDA PARA TRANSPORTES, CERTIFICACAO: HOMOLOGADO PELA ANATEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nCódigo do Item: 1680.008.0012 (ID - 169978).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 97.180,00\r\nQUANTIDADE: 5\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 485.900,00\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 485.900,00.\r\nId: 2509480\r\n"
        ],
        "2509490": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAditivo nº 01 ao Acordo nº 4600025270, denominado “Caracterização Petrofísica de Carbonatos do Pré-Sal e Análogos”.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. e EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA.\r\nExtensão adicional no valor de R 303.231,20, bem como prorrogar o prazo do acordo vigente para 17/03/2024.\r\nR 303.231,20 (trezentos e três mil e duzentos e trinta e um reais e vinte centavos).\r\n17/03/2024.\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000852/2020.\r\nId: 2509490\r\n"
        ],
        "2509509": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 045/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nRepactuação dos preços do Contrato nº 045/SEPOL/2021, Lotes 3 e 4, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Sindicato de Asseio e Conservação) que concedeu reajuste salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nO valor mensal do contrato passa a ser de R 13.817,96 (treze mil, oitocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n15/09/2023. \r\nId: 2509509\r\n"
        ],
        "2509523": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021.\r\nO Estado do Rio De Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 001/2021, no percentual de 6,77%, correspondente a variação do ICTI-IPEA relativo ao período entre dezembro/2021 a novembro/2022, com efeitos financeiros a partir de 21/01/2023.\r\nO valor mensal do Contrato nº 001/2021 passa de R 109.629,13 (cento e nove mil seiscentos e vinte e nove reais e treze centavos) para R 109.666,08 (cento e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e oito centavos.\r\n14/09/2023.\r\nId: 2509523\r\n"
        ],
        "2509533": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/023/2023. \r\nTEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da leitura a dramatizada do texto “FOGO FRIO - POEMAS DE TRÁS DA GELADEIRA”, dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 22h.\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001551/2023.\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/024/2023. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de curso de teatro pelo período de 14 de setembro a 14 de dezembro de 2023, quintas feiras, das 15h às 18h.\r\n13/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/000906/2023.\r\nId: 2509533\r\n"
        ],
        "2509596": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Valença.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n13 de setembro de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2509596\r\n"
        ],
        "2509627": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 029/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e/ou arquitetura para execução de projetos executivos e obras de reforma e adequação da Casa da Cultura, - Rio das Flores/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 14 meses, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n15/09/2023.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2509627\r\n"
        ],
        "2509653": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 151/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Manupa Comércio Exportação e Importação de Véiculos Adaptados Ltda. \r\nRetificação do CNPJ passando a constar: CNPJ/MF: 03.093.776/0010-82, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. 14/09/2023. \r\nart. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº 8.666/93. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350192/002211/2023.\r\nId: 2509653\r\n"
        ],
        "2509654": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ÁGUAS DE JUTURNAIBA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes ao fornecimento de água e esgotamento sanitário, no período de janeiro de 2023 a junho de 2023, conforme faturas 700011921, 700011922, 700011975, 700012130 e 700012217.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 69.250,61 (sessenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos).\r\n: 06/09/2023.\r\nId: 2509654\r\n"
        ],
        "2509662": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º Termo de Apostilamento Contrato nº 37/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 37/2019 ficam reajustados em aproximadamente 2,16%, correspondente à atualização do Decreto do Município do Rio de Janeiro nº 51.914 de 2 de janeiro de 2023, a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 37/2019.\r\nO valor global do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019 passa de R 1.564.479,12 (um milhão quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos) para R 1.598.293,95 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n11/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000036/2023.\r\nId: 2509662\r\n"
        ],
        "2509670": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo De Fomento nº 822/2023 - CONVERJ.\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV.\r\n14/09/2023.\r\nR 10.999.798,82 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).\r\n01 (um) mês, contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Decreto nº 44.879/14 e Resolução Casa Civil nº 350/14.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. Extra de 14/09/2023.\r\nId: 2509670\r\n"
        ],
        "2509672": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Transferência de Bens Patrimoniais.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria de Estado da Mulher.\r\n: Transferência de bens móveis listados nos anexos id. 59544990 e id. 59544254.\r\nA partir da data de publicação.\r\nR 49.050,61 (Quarenta e nove mil e cinquenta reais e sessenta e um centavos).\r\n: 14/09/2023.\r\nDecreto nº 47.719 de 10 de agosto de 2021.\r\nId: 2509672\r\n"
        ],
        "2509684": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 063/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. Fonte de Recurso: 2.501.145 -Tesouro e/ou 103 / 2.759.103 - FISED. \r\n06/09/2023. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI- 350515/001475/2023.\r\nId: 2509684\r\n"
        ],
        "2509718": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 025/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 025/2021 no valor de R 126.290,98 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000850/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 126.290,98 (cento e vinte e seis mil duzentos e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\n14/09/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/002221/2021\r\nId: 2509718\r\n"
        ],
        "2509719": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 081/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OTZ Engenharia Ltda.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 14/09/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2509719\r\n"
        ],
        "2509728": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 086/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NRTT - SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente ano de 2023, assim classificados: Unidade Orçamentária 51010 - SEPM e/ou 03610 - Fundo Especial do Tribunal de Justiça, Programa de Trabalho 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Po lícia Militar e/ou 02.061. 0141. 2004 - Operacionalização do Poder Judiciário, Fonte de Recurso: 2.501.145 - Recurso da Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - Tesouro e/ou 1.760.232 - Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia e por Serviços Públicos, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n06/09/2023. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993. \r\nId: 2509728\r\n"
        ],
        "2509787": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 031/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e COSTA VERDE DIESEL LTDA - CNPJ nº 00.482.487/0001-96\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n15/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 014/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-020007/004038/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 031/2023, cujo objeto éa prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itatiaia, Resende e Porto Realcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0031/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCOSTA VERDE DIESEL LTDA\r\nCNPJ nº 00.482.487/0001-96\r\nEndereço\r\nRua Reverendo Otavio Luís Vieira nº 840, Bairro Centro, Cidade Itaguaí/RJ\r\nContato\r\nSra. Marcia Zeca Val Passos de Andrade - E-mail: contato@cverdesaneamento.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nJX CONSTRUTORA LTDA -CNPJ nº 20.488.242/0001-83.LIDER CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/MF nº 01.274.719/0001-83.DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 00.299.904/000160\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS - ID : 119643\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 9.084.565,07\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 1.035,00\r\nR 24.840,00\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 97,17\r\nR 4.664,16\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 78,94\r\nR 2.526,08\r\n\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 286,63\r\nR 853.010,88\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 121,12\r\nR 104.647,68\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 95,82\r\nR 41.394,24\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 211,67\r\nR 629.929,92\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 85,34\r\nR 73.733,76\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 67,88\r\nR 29.324,16\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 159,17\r\nR 473.689,92\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 62,27\r\nR 53.801,28\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 48,21\r\nR 20.826,72\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 3,31\r\nR 9.850,56\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 169,46\r\nR 504.312,96\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 64,58\r\nR 55.797,12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 49,90\r\nR 21.556,80\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 144,30\r\nR 429.436,80\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 74,26\r\nR 64.160,64\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 61,85\r\nR 26.719,20\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 169,46\r\nR 504.312,96\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 64,00\r\nR 55.296,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 49,90\r\nR 21.556,80\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 113,17\r\nR 380.251,20\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 39,17\r\nR 33.482,88\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 90,26\r\nR 303.273,60\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 36,47\r\nR 31.510,08\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 100,19\r\nR 298.165,44\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 43,06\r\nR 37.203,84\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 37,26\r\nR 16.096,32\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 302,22\r\nR 899.406,72\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 105,16\r\nR 90.858,24\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 78,08\r\nR 33.730,56\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 202,76\r\nR 1.206.827,52\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 78,91\r\nR 136.356,48\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 62,10\r\nR 53.654,40\r\nId: 2509787\r\n"
        ],
        "2509837": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nnº 10/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.,com matriz inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.454.330/0001-05 e filial inscrita no CNPJ nº 42.454.330/0028-17.\r\nAlteração do contrato nº 10/2019, cujo objeto é prestação de serviços contínuos de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, para os internos custodiados e para os servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, relacionados no lote 01 do Termo de Referência, visando retificar o valor do Con trato nº 10/2019, sem alteração da natureza de despesa.\r\nFicam inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 10/2019.\r\n15/09/2023.\r\nId: 2509837\r\n"
        ],
        "2509860": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO - APO de imóvel de posse do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Município de Areal - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado CONJUNTO HABITACIONAL CARMEN PORTINHO, firmados em 15/09/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nº SEI-E- 17/000.958/2011 e SEI-490001/000879/2023:\r\nMarlúcia Gonçalves da Silva - casa 06; Carlos José Felippe da Silva - casa 34; José Carlos Ramos da Silva - casa 82; Daiana Teixeira Chaves Lima - casa 116; Irene de Fátima da Silva - casa 127; Cláudia Jovino da Silva - casa 162.\r\nId: 2509860\r\n"
        ],
        "2509863": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento n° 002/2023 (CONVERJ Nº818).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Matriz - Casa Abrigo Betel.\r\n: objeto a execução de programas e ações de proteção social especial de alta complexidade na modalidade acolhimento institucional de pessoas com deficiência em situação de risco e vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 865.481,72 (oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos), para o exercício de 2023 e 2024.\r\n4965.08.244.0450.4542.\r\n3350. \r\n4965. \r\n1.761.122.\r\n:18/09/2023.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n° 13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n\r\nId: 2509863\r\n"
        ],
        "2509876": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 72/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROABMMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade conforme o disposto previsto os incisos VIII do art. 4° do Decreto n° 45.563/2016.\r\n12/09/2023 a 12/09/2024.\r\n12/09/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2509876\r\n"
        ],
        "2509892": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "TURISMO\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 04/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Itaguaí.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o estabelecimento de mútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de Itaguaí, destacadamente a contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projeto executivo e construção de píer no bairro Ilha da Madeira - Itaguaí - RJ, consoante solicitado através do Programa Turismo Presente, responsável pela concepção, planejamento e execução de ações junto aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro voltadas para a melhoria da infraestrutura turística regional e municipal e da qualidade de vida e do bem-estar da população fluminense, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.\r\n360 (trezentos e sessenta dias), a partir da publicação.\r\n05/09/2023.\r\n: Sem dispêndio financeiro.\r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nId: 2509892\r\n"
        ],
        "2509894": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de rescisão unilateral do Contrato nº 180021/160/2022\r\nFUNARJ e FRIGILANCE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E REFRIGERAÇÃO LTDA \r\n: Dar publicidade à rescisão unilateral do contrato nº 180021/160/2022, que vigoraria até 22/03/2028, tendo em vista o descumprimento contratual, nos termos da cláusula sétima. \r\nProc. nº SEI-180002/001260/2022.\r\n*Omitido no DO de 25/07/2023.\r\nId: 2509894\r\n"
        ],
        "2509928": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCOMIDA DI BUTECO PRODUÇÕES GASTRONOMICAS LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o salão Assyrio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para a Reunião Aberta dos Bares Participantes do Comida Di Buteco Rio de Janeiro 2023, no dia 14 do mês de março de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a permissionária pagará à FTM/RJ, por ocasião do acerto de contas, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela perminissionária, nas espécies de aquisição de fitas gaffer e aquisição de fita crepe. A FTM/RJ e a permissionária promoverão o necessário acerto de contas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do evento objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o evento, bem como indicado o inadimplemento por parte da permissionária, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n02/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000088/2023.\r\nId: 2509928\r\n"
        ],
        "2509937": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/025/2023. \r\nFUNARJ e KAREN CAMPBELL TYLER WILLIAMS.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da exposição “DO CACO AO CAOS”, no período de 16 de setembro a 08 de outubro de 2023.\r\nCessão gratuita. \r\n15/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-310003/001545/2023.\r\nId: 2509937\r\n"
        ],
        "2509992": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso. \r\nRural do Rio de Janeiro, (nome social Maria Ariella Leona Lopes Rosa.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n11/09/2023 a 20/12/2023.\r\nAssinado em 05/09/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2509992\r\n"
        ],
        "2509993": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso.\r\nade Católica do Rio de Janeiro-.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n28/08/2023 a 20/12/2023.\r\nAssinado em 28/08/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2509993\r\n"
        ],
        "2509994": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso.\r\n- .\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n21/08/2023 a 16/12/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nAssinado em 21/08/2023.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2509994\r\n"
        ],
        "2509995": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso. \r\n,\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n12/09/2023 a 20/12/2023.\r\nAssinado em 12/09/2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2509995\r\n"
        ],
        "2510002": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 696/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa San Montec Eletronica Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços com mão de obra especializada em engenharia clínica, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1115 (SEI-53153048). \r\n13/09/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/008460/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1018/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Jesban Serviços de Construções Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1672 (SEI-56652097). \r\n12/09/2023.\r\nR 345.352,94 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/011806/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1057/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Jesban Serviços de Construções Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1723 (SEI-57195772). \r\n12/09/2023.\r\nR 611.363,59 (seiscentos e onze mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e nove centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/014271/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1112/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fundação Pro-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1835 (SEI-57958843). R 99.766,60 (noventa e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). \r\n13/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015061/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1129/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fundação Pro-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1887 (SEI-58189508). R 94.011,85 (noventa e quatro mil, onze reais e oitenta e cinco centavos). \r\n13/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015047/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1148/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Jesban Serviços de Construções Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h - Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1910 (SEI-58421669). \r\n12/09/2023.\r\nR 722.575,39 (setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015890/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1157/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biollogus Soluções Ambientais Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1927 (SEI-58541436). \r\nR 406.820,07 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e vinte reais e sete centavos). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015228/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1167/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. Construções Reformas e Comércio Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de forma contínua, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1948 (SEI-58630600). \r\nR 203.175,39 (duzentos e três mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016099/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1173/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS Surgical Equipamentos Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello HEER, no período de 05/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1949 (SEI-58630825). \r\nR 367.182,84 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016187/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1177/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1969 (SEI-58742015). \r\n14/09/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015861/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1183/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Shopping do Ferro Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1974 (SEI-58818048). \r\n14/09/2023.\r\nR 232.730,96 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e noventa e seis centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016199/2023. \r\nId: 2510002\r\n"
        ],
        "2510003": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1206/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lytte Prestação de Serviços Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2023 (SEI-59351815). \r\nR 357.411,20 (trezentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n°n° SEI- 080007/016880/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1209/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC Soluções e Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2022 (SEI-59343752). R 353.187,66 (trezentos e cinquenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n°n° SEI- 080007/016800/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1217/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM Serviços Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 05/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2029 (SEI-59410893). \r\nR 510.767,09 (quinhentos e dez mil, setecentos e sessenta e sete reais e nove centavos). \r\n15/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/017068/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1222/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Hypnos e Morpheu Serviços Médicos Associados. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2053 (SEI-59507741). R 558.988,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016887/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1056/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fundação Educacional D Andre Arcoverde. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1717 (SEI-57167681). \r\nR 96.682,30 (noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta centavos). \r\n11/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/013428/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1102/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Davita Nephron Care Servicos de Nefrologia Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1807 (SEI-57715173). \r\nR 152.208,09 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos e oito reais e nove centavos). \r\n12/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/014376/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1114/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Tuise Representacao Comercial Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos assistenciais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2023 a 03/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1881 (SEI-58172599). R 109.599,35 (cento e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). \r\n12/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/013865/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1149/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Higitech Recursos Humanos e Tecnologia Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 03/07/2023 a 20/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1917 (SEI-58445662). \r\nR 126.866,85 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). \r\n13/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015562/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1171/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Maranta Soluções Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância desarmada, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1960 (SEI-58659463). \r\nR 138.512,97 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e doze reais e noventa e sete centavos). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016190/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1184/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MP Assistencial Care Saúde. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Niterói, no período de 01/07/2023 a 19/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1962 (SEI-58698020). \r\nR 110.748,42 (cento e dez mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). \r\n14/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/013942/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1204/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM Materiais Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de materiais de OPME (cirurgia vascular), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 19/05/2023 e 12/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2016 (SEI-59308522). \r\nR 200,00 (duzentos reais). \r\n12/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016400/2023. \r\nId: 2510003\r\n"
        ],
        "2510004": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2022.\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/015336/2022\r\nOnde se lê: ... Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP\r\n...\r\nLeia-se: ... Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, Laboratório Central Noel Nutels-LACEN, Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, \r\n...\r\nId: 2510004\r\n"
        ],
        "2510010": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 009/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Ampla Energia e Serviços S/A - ENEL (CNPJ 33.050.071/0001-58).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de energia elétrica na Unidade do Centro de Recuperação Social de Itaipu da Fundação Leão XIII, sem a devida cobertura contratual, nos meses de janeiro a junho de 2023.\r\n: R 58.016,89 (cinquenta e oito mil dezesseis reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 1.761.122.\r\n: 18.09.2023.\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/001020/2023.\r\n: Termo de Ajuste de Contas 008/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Ampla Energia e Serviços S/A - ENEL (CNPJ 33.050.071/0001-58).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de energia elétrica em diversas Unidades da Fundação Leão XIII, sem a devida cobertura contratual, nos meses de janeiro a junho de 2023.\r\n: R 64.857,71 (sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos).\r\n: 1.761.122.\r\n: 18.09.2023.\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/001011/2023.\r\nId: 2510010\r\n"
        ],
        "2510013": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 035/2022 de 21/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 035/2022 de 21/07/2022, necessário ao prosseguimento “Macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração do projeto executivo - Duque de Caxias / RJ”.\r\n11/09/2023\r\n: A supressão, acréscimo e itens novos do objeto contratual resultarão na alteração do valor total de R 8.136.029,13 (oito milhões, cento e trinta e seis mil e vinte e nove reais e treze centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/09/2023.\r\nId: 2510013\r\n"
        ],
        "2510113": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nConvênio nº 59182748/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DE GOYTACAZES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO E EMPREGO.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Qualificação e Emprego com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de Campos dos Goytacazes.\r\npelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n13/09/2023.\r\nId: 2510113\r\n"
        ],
        "2510117": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo: Concerto de homenagem ao maestro Henrique Morelenbaum, no dia 19 do mês de setembro de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) do valor da remuneração, consoante o critério definido pela cláusula quarta, incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, além da atualização monetária pelo INPC. A FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n18/09/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000894/2023.\r\nId: 2510117\r\n"
        ],
        "2510120": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/286/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANOde propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo \"BELCHIOR: SUJEITO DE SORTE”, nos dias 28 e 29 de outubro de 2023, sábado e domingo às 17h. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n15/09/2023 \r\nTPUT nº 180022/297/2023 \r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “LIA - um grito deamor” pelo período de 15.11.2023 a 07.12.2023, nos dias 15, 16, 22, 23, 29, 30 de novembro de 2023 e 06 e 07 de dezembro de 2023, às quartas e quintas-feiras, às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos.\r\n15/09/2023. \r\nTPUT nº 180022/295/2023. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para as realizações do concerto “ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n15/09/2023 \r\nSEI 180002/001645/2023.\r\nId: 2510120\r\n"
        ],
        "2510246": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2020. \r\nDER/RJ e CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nReajustamento de Preços, referente a 2ª Periodicidade Anual\r\n(setecentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) \r\n30/08/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2023.\r\nId: 2510246\r\n"
        ],
        "2510266": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\n: Extrato de Termo de doação de bem móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Itaocara, CNPJ sob o nº 28.615.557/0001-56.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\nId: 2510266\r\n"
        ],
        "2510271": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o evento Senzala e Favela, nos dias 08 e 09 do mês de maio de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 30% (trinta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n14/09/2023.\r\nComplementar Estadual 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000273/2023.\r\nId: 2510271\r\n"
        ],
        "2510275": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA n° 14/2020. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção da Cláusula Quinta do referido contrato, na forma a seguir: \r\nCLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA - A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia em R 594.057,78 (quinhentos e noventa e quatro mil, cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), com prazo de validade até 14/02/2024, para manter o valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no §1° do artigo 56 da Lei n° 8.666/93. \r\nCLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA - A CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia em R 594.057,78 (quinhentos e noventa e quatro mil, cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), com prazo de validade até 14/03/2024, para manter o valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no §1° do artigo 56 da Lei n° 8.666/93. \r\n.\r\nNão se aplica. \r\n18/09/2023. \r\nId: 2510275\r\n"
        ],
        "2510281": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso numerado conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha, CNPJ n°Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de agosto de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2023 “Arraiá Cultural RJ 3” Categoria A - Lote 1. \r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n37855\r\nO casamento do Zé namorador com a Filha do Coronel Chumbo Grosso\r\nISABEL CRISTINA RAMOS DE SANTANA 17533669762\r\n46455728000109\r\n12/09/2023\r\nACR3 4815/2023\r\n37865\r\nSonhar, Brincar,Dançar Quadrilha aqui bate um coração de criança\r\nERNANI ALMEIDA MARTINS JUNIOR 04258008737\r\n46507400000199\r\n12/09/2023\r\nACR3 4816/2023\r\n37876\r\nArraiá da Unidos da Lua de Prata - Chora sanfona!\r\nRODRIGO EDGAR DE JESUS SANTOS 04472336537\r\n42405430000133\r\n14/09/2023\r\nACR3 4818/2023\r\n37946\r\nQUADRILHA JUNINA FORROBODO\r\nPAULO HENRIQUE SEVERINO GALIETA 07336516742\r\n42322239000128\r\n13/09/2023\r\nACR3 4819/2023\r\nId: 2510281\r\n"
        ],
        "2510282": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso numerado conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha, CNPJ n° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de agosto de 2024. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 04/2023 “Arraiá Cultural RJ 3” Categoria B - Lote 1. \r\n.\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n37877\r\nFestival Arraiá do Rio\r\nLIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQUERJ\r\n1880508000194\r\n12/09/2023\r\nACR3 4817/2023\r\nId: 2510282\r\n"
        ],
        "2510297": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 103/2023. \r\nDETRAN/RJ e Prontotrauma Serviços Médicos Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n18/09/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO N° SEI-150029/001969/2023. \r\nTermo de Credenciamento nº 104/2023. \r\nDETRAN/RJ E Medsoria Clínica de avaliação médica e psicológica do tráfego de Mesquita Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n18/09/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO N° \r\nId: 2510297\r\n"
        ],
        "2510313": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 040/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Japeri.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Japeri, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação da empresa para elaboração de projeto executivo e execução de serviços de drenagem, pavimentação e sinalização viária de diversas ruas do bairro Lagoa do Sapo localizado em Japeri /RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 450 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n14/09/2023.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2510313\r\n"
        ],
        "2510319": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermos de Credenciamento. \r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro-RURAL,Seropédica.\r\nMedicina Veterinária.\r\nAna Paula Lopes, Andreza Amaral da Silva, Felipe Farias Pereira da Câmara Barros.\r\nServiço Social.\r\nAdriana Amaral Ferreira, Fabiana Schmidt, Estela Martinii Willeman.\r\nFarmácia. \r\nJaqueline Rocha Borges.\r\nExecução na SEPM, de Orientação de Estágio para Estudante de Medicina Veterinária, Serviço Social, Farmácia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n19/09/2023 a 20/12/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n16/08/2023.\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000885/2023.\r\nTermos de Credenciamento.\r\nSEPM/PMERJ, Universidade do Rio de Janeiro-UNIRIO. Polo:Urca.\r\nServiço Social.\r\nJanaina Bilate Martins.\r\nEnfermagem.\r\nAna Cristina Silva Pinto.\r\nMedicina.\r\nRicardo Montico Aguiar.\r\nNutrição.\r\nMichel Carlos Mocellim, Elaine Cristina de Souza Lima.\r\nExecução na SEPM, de Orientação de Estágio para Estudante de Serviço Social, Medicina, Nutrição. Sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n02/10/.2023 a 01/03/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n24/02/2023.\r\nConforme autorização no processo SEI nº 350088/000068/2023.\r\nTermos de Credenciamento. \r\nSEPM/PMERJ, Universidade Federal Fluminense - UFF. Polo: Niterói.\r\nMedicina Veterinária.\r\nDaniel de Barros Macieira.\r\nServiço Social.\r\nAdriana Soares Dutra, Alessandra Genu Pacheco, IsabelCristina Lopes Chaves, Janaina Alves Monteiro Mandu, Ketnem Rose Medeiros Barreto, Leda Regina de Barros Silva, Marilene Parente Gonçalves, Matheus Thomaz da Silva, Neusa CavalcantiLima.\r\nExecução na SEPM, de Orientação de Estágio para Estudante de Serviço Social, Medicina Veterinária, Nutrição. Sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n28/08/2023 a 20/12/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n24/02/2023.\r\nConforme autorização no Processo SEI nº 350088/000087/2023.\r\nTermos de Credenciamento.\r\nSEPM/PMERJ, Pontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro- PUC.Polo: Gávea.\r\nServiço Social.\r\nGeovana Silva.\r\nExecução na SEPM, de Orientação de Estágio para Estudante de Serviço Social. Sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n28/08/2023 a 20/12/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n24/02/2023.\r\nConforme autorização no Processo SEI nº 350088/000082/2023.\r\nTermos de Credenciamento.\r\nMadureira.\r\nServiço Social.\r\nRodrigo Manhães da Silva.\r\nMaracanã. \r\n\r\nFarmácia. \r\n\r\nEnfermagem.\r\nChristie Anne Ferreira de Jesus Braun.\r\nFisioterapia. \r\nAmanda Regina Ribeiro de Oliveira. \r\nNutrição. \r\nCamila Sousa Campos da Costa.\r\nNorte Shopping.\r\nEnfermagem.\r\nAna Paula Lourenço Castilhos. \r\nSheila Torres Pinheiro.\r\nNova Iguaçu.\r\nLillian Moraes.\r\nEnfermagem.\r\nNova América.\r\n\r\nExecução na SEPM, de Orientação de Estágio para Estudante de Serviço Social, Nutrição, Enfermagem, Ciências Contábeis, Fisioterapia, Farmácia sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n05/09/2023 a 05/01/2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n24/02/2023.\r\nConforme autorização no Processo SEI nº 350088/000181/2023.\r\nTermos de Credenciamento.\r\nCentro.\r\nServiço Social.\r\nExecução na SEPM, de Orientação de Estágio para Estudante de Serviço Social. Sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n04/09/2023 a 20/12/2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n22/08/2023.\r\nConforme autorização no Processo SEI nº 350088/000873/2023.\r\nId: 2510319\r\n"
        ],
        "2510342": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do índice da família EMOP do Contrato nº 082/2022, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 3 - Região CBA II - SERRANA).\r\nEste termo tem o valor total de R 134.537,35 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais trinta e cinco centavos). O valor global do contrato passará de R 3.497.166,72 (três milhões quatrocentos e noventa e sete mil cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos) para R 3.631.704,07 (três milhões, seiscentos e trinta e um mil setecentos e quatro reais e sete centavos).\r\nA contar da data de publicação em DOERJ.\r\n15/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000142/2023.\r\nId: 2510342\r\n"
        ],
        "2510349": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 197/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento trata-se da repactuação na remuneração e passagens nas planilhas de custos, com base em acordo coletivo de trabalho e Decreto Municipal do Rio de Janeiro, ambos do mês de janeiro/2023, do Contrato nº 197/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nEste termo tem o valor total de R 40.487,52 (quarenta mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 2.285.204,64 (dois milhões duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos) anuais para R 2.325.692,16 (dois milhões trezentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos).\r\nA contar da data de publicação em DOERJ.\r\n15/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000151/2023.\r\nId: 2510349\r\n"
        ],
        "2510390": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação e Intercâmbio Acadêmico e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste convênio é realizar cooperação nas áreas de pesquisa, ensino e intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação entre as duas instituições. Ademais, as partes deste convênio buscarão cooperação administrativa para orientar e desenvolver as atividades de intercâmbio e para definir os procedimentos necessários para tais fins. Este convênio se aplica a todas as unidades acadêmicas da Universidad Nacional de Colombia e a Universidade do Estado Do Rio De Janeiro. \r\nProcesso nº SEI-260007/045573/2023\r\nTermo de Convênio \r\nRosenge Construções e Serviços Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040604/2023\r\nTermo de Convênio \r\nRPFC Energia e Clima Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040610/2023\r\nId: 2510390\r\n"
        ],
        "2510392": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040622/2023\r\nTermo de Convênio \r\nRSA Construtora e Administração de Obras Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040617/2023\r\nTermo de Convênio \r\nRthompson Tecnologia Comercio e Serviços de Informática Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040626/2023\r\nId: 2510392\r\n"
        ],
        "2510400": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040628/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRucker e Longo Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040631/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRush Cultura Fisica Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040637/2023.\r\nId: 2510400\r\n"
        ],
        "2510404": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nDER/RJ e MRV MRL RJ e Grande Rio Incorporações Ltda. \r\nImplantação de acesso dos empreendimentos a serem construídos na \"Av. Abílio Augusto Távora, áreas A1 (Brisa do Outeiro), A2 (Jardim do Atalaia), B1 (Morada da Colina) e B2 (Vale do Sol). \r\n01/09/2023. \r\nArts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nDER/RJ e CLARO S.A. \r\nImplantação de rede aérea de cabo de fibra óptica em postes existentes, bairro Fonseca, Município de Niterói.\r\n22/08/2023. \r\narts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nId: 2510404\r\n"
        ],
        "2510407": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040283/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRG Planejamento e Consultoria Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040286/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRacing Automotive Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040287/2023.\r\nId: 2510407\r\n"
        ],
        "2510408": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nRádio Excelsior S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n.\r\nProcesso nº SEI-260007/040290/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRadix Engenharia e Desenvolvimento de Software S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040295/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRaia Drogasil S.A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040297/2023.\r\nId: 2510408\r\n"
        ],
        "2510409": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nRanaa Rio Produção Artistica Ltda Me e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nTermo de Convênio. \r\nLocadora e Transportadora Atml Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nTermo de Convênio. \r\nRDM Consultoria em Informática Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n22/03/2023.\r\nId: 2510409\r\n"
        ],
        "2510414": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nCentro Educacional Ferreira Amorim e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040337/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRealizacine Produções Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040339/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRecall Ledger Contadores & Consultores S/C Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040341/2023.\r\nId: 2510414\r\n"
        ],
        "2510415": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2022. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa TRIVALE INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAlteração da dotação orçamentária prevista na Cláusula Quinta do contrato.\r\n: 19/09/2023. \r\nId: 2510415\r\n"
        ],
        "2510417": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nRed House Brasil Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nTermo de Convênio \r\nRede D`or São Luiz S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n.\r\nTermo de Convênio \r\nRede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nId: 2510417\r\n"
        ],
        "2510419": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nRede Divino Zelo de Assistência Social e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nTermo de Convênio. \r\nRennó, Penteado, Sampaio Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\n05/03/2021.\r\nTermo de Convênio.\r\nResenclean Serviços Terceirizados Ltda - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nId: 2510419\r\n"
        ],
        "2510423": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nRG Lifo Academia de Condicionamento Físico Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040363/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRádio Globo S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.\r\nProcesso nº SEI-260007/040370/2023.\r\nTermo de Convênio \r\nSG dos Santos Educação Infantil e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040372/2023\r\nId: 2510423\r\n"
        ],
        "2510424": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nM A Torobay Rosa - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040373/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nRibeiro da Luz Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040374/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRicardo Rodrigues e Mbs Rod. Consultórios Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040375/2023.\r\nId: 2510424\r\n"
        ],
        "2510425": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nRina Brasil Serviços Técnicos e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040377/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRio Energy Projetos de Energia S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040379/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRio JV Partners Participações Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n.\r\nProcesso nº SEI-260007/040380/2023.\r\nId: 2510425\r\n"
        ],
        "2510428": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nEmpresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040382/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nDistribuidora de Filmes S/A - RIOFILMES e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040383/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRio Solidário Obra Social do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040385/2023.\r\nId: 2510428\r\n"
        ],
        "2510429": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nRio Zoo - Bio Parque do Rio e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040386/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRJI Corretora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040387/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nRoberta Guimarães de Souza e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040389/2023.\r\nId: 2510429\r\n"
        ],
        "2510433": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio \r\nRocha Schimidt Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nTermo de Convênio \r\nRodrigo Brandão Sociedade Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nTermo de Convênio \r\nRolim, Viotti, Goulart, Cardoso Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nId: 2510433\r\n"
        ],
        "2510438": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nConstrutora Rome Engenharia e Arquitetura Ltda - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nTermo de Convênio. \r\nRonifaria Comércio Varejista de Gas Liquefeito de Petroleo GLP Ltda - ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nTermo de Convênio. \r\nSalomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo, e Cotta Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objeto acordar as condições para realização de Estágio de Estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nId: 2510438\r\n"
        ],
        "2510439": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio tem por finalidade estabelecer atividades de cooperação para a realização de processo seletivo especial para o ingresso nos cursos de licenciatura em Geografia, Matemática e Pedagogia. Terão direito de pleitear o acesso às vagas os servidores públicos da rede municipal de Guapimirim que atendam aos seguintes prérequisitos estabelecidos pelo art. 62-B da lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, incluído pela lei 13478 de 2017: serem professores da rede pública municipal que ingressaram por concurso público e tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação. \r\nProcesso nº SEI-260007/001532/2023\r\nId: 2510439\r\n"
        ],
        "2510470": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANDRIETE CANCELIER.\r\nFTM/RJ e ANDRIETE CANCELIER. \r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n30/08/2023.\r\n19/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2510470\r\n"
        ],
        "2510489": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso, assinados em 28.08.2023.\r\nPontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro- PUC,Julia da Silva Pinto.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n28.08.2023 a 20.12.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2510489\r\n"
        ],
        "2510513": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 10/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A.\r\n: A fornecedora passará a ter a denominação social de BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843- 400.\r\nSem Alteração do Valor.\r\n12/09/2023.\r\nId: 2510513\r\n"
        ],
        "2510529": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nMARCIANA DE SOUZA BENTO RODRIGUES DA SILVA.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n19/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000903/2023.\r\nId: 2510529\r\n"
        ],
        "2510530": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n18/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000838/2023.\r\nId: 2510530\r\n"
        ],
        "2510532": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 004/SEPOL/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nRepactuação do Contrato 004/SEPOL/2022, referente aos lotes II, III, IV, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2024, que concederam reajustes salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, o contratante deverá pagar a contratada o valor mensal total de R 278.213,12 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e treze reais e doze centavos), sendo R 139.729,30 (cento e trinta e nove mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta centavos) referente ao Lote II; R 76.244,28 (setenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e oito centavos) referente ao Lote III; e, R 62.206,36 (sessenta e dois mil, duzentos e seis reais e trinta e seis centavos) referentes ao Lote IV, perfazendo a contratação o valor total de R 6.524.484,25 (seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n19/09/2023. \r\nId: 2510532\r\n"
        ],
        "2510538": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 129/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA. \r\nRetificação do CNPJ passando a constar: CNPJ/MF: 08.774.906/0001-75, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n19/09/2023. \r\nart. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2510538\r\n"
        ],
        "2510571": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 025/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a EDITORA A NOTÍCIA LTDA.\r\n“Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n23/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/019220/2023.\r\nId: 2510571\r\n"
        ],
        "2510572": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 024/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a EDITORA DIÁRIO COMERCIAL LTDA.\r\n“Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 385.336,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e seis reais).\r\n10/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/019220/2023.\r\nId: 2510572\r\n"
        ],
        "2510573": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 026/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a GRÁFICA E EDITORA CM LTDA.\r\n“Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).\r\n10/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/019220/2023.\r\nId: 2510573\r\n"
        ],
        "2510574": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CEDAE Nº 028/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a ZONA OESTE MAIS SANEAMENTO.\r\n“Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, para desenvolver a reciclagem florestal do lodo gerado nas estações de tratamento de esgotos”.\r\nEntrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo.\r\nSem valor.\r\n17/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-150001/004169/2023.\r\nId: 2510574\r\n"
        ],
        "2510594": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2018.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Provac Terceirização de Mão de Obras Ltda em Recuperação Judicial”. \r\n: Reajuste do valor contratual que trata de prestação de serviços contínuos de locação de 10 (dez) veículos categoria: de serviço sem motorista e sem fornecimento de combustível. \r\n: 19/09/2023.\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-E-17/002/354/2018. \r\nId: 2510594\r\n"
        ],
        "2510632": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMIBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/PSAM nº 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nApostilamento de R 4.844.304,43 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos), decorrente do transcurso do 1º ano após a data-base do respectivo orçamento (março/2022). \r\nR 4.844.304,43 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos). \r\n15/06/2023. \r\nId: 2510632\r\n"
        ],
        "2510646": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n094/2023.\r\nDETRAN/RJ e Transmedic Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n18/09/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2510646\r\n"
        ],
        "2510647": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n101/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clínica ARS Avaliação Médica e Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n19/09/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2510647\r\n"
        ],
        "2510648": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n105/2023.\r\nDETRAN/RJ e Doria e Garcia Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n18/09/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2510648\r\n"
        ],
        "2510660": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Dandara de Souza Lima e o - Centro Universitário IBMR. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Produção. \r\n11/09/2023 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI-E-12/010.186/2008 E SEI-E- 22/0008/001131/2023.\r\nId: 2510660\r\n"
        ],
        "2510662": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Thalya Nunes de Oliveira e a - Universidade Estácio de Sá. \r\nEstágio. Área de Concentração: Direito. \r\n25/09/2023 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/010.186/2008 E SEI-E- 22/0008/001201/2023.\r\nId: 2510662\r\n"
        ],
        "2510673": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 022/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a FUNARJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma das instalações elétricas na Escola de Música Villa-Lobos, localizada na Rua Ramalho Ortigão, nº 9 - Centro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: 19/09/2023. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-180002/000829/2023.\r\nId: 2510673\r\n"
        ],
        "2510675": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 021/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nEstabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a FUNARJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de Reforma das instalações elétricas no Teatro João Caetano, localizado na Praça Tiradentes, s/nº - Centro - Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: 19/09/2023. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-180002/000830/2023\r\nId: 2510675\r\n"
        ],
        "2510706": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2023\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-300001/000403/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 03/2023. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2023.\r\nId: 2510706\r\n"
        ],
        "2510754": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 005/2023. \r\nFUNARJ e INSTITUTO CULTURAL FEIRA DE SÃO CRISTOVÃO.\r\nTem por objeto a celebração da Cooperação Técnica entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ, o Instituto Cultural Feira de São Cristóvão e a Comissão de Organização e administração do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, tendo em vista as finalidades de cada signatário, a importância na união de esforços visando a realização de show musical na festa de comemoração do 78º aniversário da Feira de São Cristóvão no 30.09.2023. \r\n: O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica ser· de 2 (dois) meses, contados a partir da sua assinatura. \r\n14/09/2023. \r\nSem ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001505/2023.\r\nId: 2510754\r\n"
        ],
        "2510758": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Termo de Convênio.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nENTIDADE concedente, de estágio aos alunos dainstituição de ensino, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela entidade concedente e de professor indicado pela instituição de ensino, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular.PRAZO DE VIGÊNCIA: (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-040204/000049/2023.\r\nId: 2510758\r\n"
        ],
        "2510763": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato de Obras N° 054/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 054/2022 8,64%, obedecendo o código 01.050 para itens de serviços de projeto, cujos índices para cada período são (abril 2022 - 5018 e abril de 2023 - 5528) e o código 05.100 para os demais serviços, cujos índices para o período são (abril 2022 - 6744 e abril 2023 - 7327), conforme Cláusula Quinta do Contrato 054/2022.\r\n: 06 de setembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, e os demais atos constantes.\r\nId: 2510763\r\n"
        ],
        "2510774": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 005/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Colégio Resolve Eireli - CNPJ 28.402.960/0001-05.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Maurício de Abreu, 191 - B, Parque Santa Luiza - Cachoeiras de Macacu/RJ, possuindo uma área total construída de 1.159,98m², 5 (cinco) pavimentos, sendo térreo, 1° pav e 4 (quatro) pavimentos tipo, destinado à finalidade Escolar e cultura física (E-1) Escolar em geral, classificada como Risco Médio I, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de outubro de 2027.\r\n04 de julho de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2510774\r\n"
        ],
        "2510775": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 016/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Casa dos Artistas - CNPJ 39.140.264/0001-86.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Retiro dos Artistas, n° 571, Pechincha - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22770-102, possuindo uma área total construída de 5.486,75m², possuindo 3 (três) pavimentos, destinada à finalidade de Serviço de Saúde - H-2 - Local onde pessoas requerem cuidados especiais por limitações físicas ou mentais, classificado como risco Médio - 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n16 de março de 2028.\r\n18 de agosto de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2510775\r\n"
        ],
        "2510776": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 018/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Universidade Estadual do Rio de Janeiro - CNPJ 33.540.014/0001-57.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia Presidente Dutra, S/N, KM 298, Polo Industrial, Resende - RJ, possuindo uma área total construída de 15.327,96 m², 5 pavimentos, sendo (térreo mais 4 pavimentos TIPO), 17m de altura, destinado à finalidade de Edificação Escolar - Universidade Pública, classificado como risco Médio I, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de outubro de 2027.\r\n27 de julho de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2510776\r\n"
        ],
        "2510824": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Pinheiral.\r\nJUCERJA e a Associação Comercial, Empresarial e Turística de Duas Barras com a finalidade de criação, no Município de Duas Barras, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Wermelinger, S/N Centro- Duas Barras/RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n20/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2510824\r\n"
        ],
        "2510875": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 159/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 21.116.118/0002-30). \r\nAquisição de Fardamentos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. \r\nR 4.262.408,80 (quatro milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). \r\n20/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003084/2023, Pregão Eletrônico SRP 096/2023.\r\nId: 2510875\r\n"
        ],
        "2510883": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato 046/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\nRepactuação com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2024, que concederam reajustes salarial e dos benefícios aos colaboradores da categoria, na forma do disposto no parágrafo oitavo da Cláusula Nona do Contrato e art. 55, inciso III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nEm razão do reajustamento, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal total de R 40.028,79 (quarenta mil, vinte e oito reais e setenta e nove centavos) referente ao Lote I, per fazendo a contratação o valor total de R 941.799,22 (novecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n20/09/2023. \r\nId: 2510883\r\n"
        ],
        "2510892": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 004/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\n: estabelecer a mútua cooperação, entre SEPOL e EMOP- RJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de reforma com modificação, no posto regional de Polícia Técnica e Científica de Macaé - PRPTC Macaé, localizado na Avenida Aloísio da Silva Gomes, nº 100, Glória, município de Macaé, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 14/09/2023. \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.: Sem valor. \r\nId: 2510892\r\n"
        ],
        "2510905": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n7º Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2018. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 226.787,23 (duzentos e vinte e seis mil setecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos). \r\n: 20/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-260004/000704/2023.\r\nId: 2510905\r\n"
        ],
        "2510923": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,Espaço Guiomar Novaes, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de reunião da autorizatária e o Centro Técnico Audiovisual - CTAV, do Governo Federal, no dia 19 de setembro de 2023, terça feira, das 11h às 17h. \r\nCessão gratuita. \r\n18/09/2023. \r\nId: 2510923\r\n"
        ],
        "2510934": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais).\r\n20/09/2023.\r\n° 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000789/2023.\r\nId: 2510934\r\n"
        ],
        "2510973": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Transferência de Bens Móveis.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria de Estado de Governo.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis, relacionados na planilha Anexo I (SEI 55865437). \r\n18/08/2023.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei n° 287, de 04 de Dezembro de 1979. Processo Administrativo nº SEI-420001/001580/2023.\r\nTermo de Transferência de Bens Patrimoniais.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável.\r\nTermo de Transferência de Bens Móveis, relacionados na planilha Anexo I (SEI-55447549). \r\n08/08/2023. \r\nLei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993 e a Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979. Processo Administrativo nº SEI-470001/000192/2023.\r\nId: 2510973\r\n"
        ],
        "2511042": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e CAIO ANTONY DOS SANTOS ABILIO. \r\nFTM/RJ e CAIO ANTONY DOS SANTOS ABILIO.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n25/08/2023.\r\n21/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2511042\r\n"
        ],
        "2511110": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\n: Resilição do Contrato nº 486/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTO CENTER VINCOL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 21.934.439/0001-61. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 486/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511110\r\n"
        ],
        "2511151": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 036/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos.\r\nPrestação de serviço médico de média e alta complexidade especializado em oncologia aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS, competência de julho de 2023.\r\n: R 3.179.730,48 (três milhões cento e setenta e nove mil setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 20/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2511151\r\n"
        ],
        "2511161": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 458/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.841.073/0003-91. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 458/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511161\r\n"
        ],
        "2511170": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\n: Resilição do Contrato nº 484/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.841.073/0001-20. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 484/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511170\r\n"
        ],
        "2511171": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\n: Resilição do Contrato nº 489/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RECAUCHUTADORA VINCOL DE VOLTA REDONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.841.073/0004-72. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 489/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511171\r\n"
        ],
        "2511176": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 488/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a LCP COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.127.736/0001- 75. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 488/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511176\r\n"
        ],
        "2511211": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida Cedae nº 029/2023.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e a CARLEX Transportes e Serviços Ltda.\r\n“o pagamento dos reajustes e repactuações referentes aos contratos nº 107/2018 e ao contrato nº 161/2018 (DF)”.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 3.725.087,16 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n29/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/003559/2023.\r\nId: 2511211\r\n"
        ],
        "2511227": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida CEDAE nº 027/2023 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.\r\n“O pagamento do reajuste referente a 2ª anualidade do Contrato nº 178/2018 (DS)”.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 49.864,35 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n05/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/005152/2023.\r\nId: 2511227\r\n"
        ],
        "2511230": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 021/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.\r\n“Promover o ajuste de contas entre as partes e registrar o pagamento já ocorrido dos serviços de intermediação e gestão de frota, gerenciamento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com fornecimento de combustíveis automotivos, de forma continuada, operacionalizado por intermédio de rede credenciada e acompanhado por sistema de informação integrado, com vistas ao abastecimento dos veículos pertencentes à frota da CEDAE”.\r\nSem prazo.\r\nR 610.339,00 (seiscentos e dez mil, trezentos e trinta e nove reais).\r\n16/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100582/2016.\r\nId: 2511230\r\n"
        ],
        "2511245": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 947/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV Informática Nordeste Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de Manutenção do sistema de Mv Soul, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1528 (SEI-55917848). \r\n05/09/2023.\r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° n° SEI- 080007/012277/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1145/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1896 (SEI-58302201).\r\n09/09/2023.\r\nR 129.322,59 (cento e vinte e nove mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° n° SEI- 080007/015381/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1151/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Novo Sabor de Nilópolis Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1912 (SEI-58425004). \r\n04/09/2023.\r\nR 127.993,43 (cento e vinte e sete mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° n° SEI- 080007/015870/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1156/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Conserv Iguaçu Prestação de Serviços dDe Limpeza Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2023 a 12/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1930 (SEI-58549272). \r\n14/09/2023.\r\nR 427.921,69 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° n° SEI- 080007/014073/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 856/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços da locação dos equipamentos com prestação de serviços, fornecimento e substituição de peças, partes e insumos, para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1407 (SEI-55240946). \r\n31/08/2023.\r\nR 5.804,37 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/011154/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1127/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo, Tijuca e Copacabana, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1875 (SEI-58160427). \r\n30/08/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015486/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1143/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de (01) um ventilador pulmonar, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1890 (SEI-58245983). \r\n30/08/2023.\r\nR 3.000,00 (três mil reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015481/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1181/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h SEAP, no período de 25/01/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1945 (SEI-58623398). \r\n13/09/2023.\r\nR 93.548,00 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015947/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1186/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/02/2022 a 08/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1980 (SEI-58843665). \r\nR 36.733,28 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n13/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016371/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1212/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2023 a 12/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2035 (SEI- 59431559). R 525.066,08 (quinhentos e vinte e cinco mil, sessenta e seis reais e oito centavos). \r\n15/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/014071/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1214/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/07/2023 a 12/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2031 (SEI- 59424409). 15/09/2023.\r\nR 561.858,94 (quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/014072/2023. \r\nId: 2511245\r\n"
        ],
        "2511246": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 837/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1384 (SEI-55034877). \r\n12/09/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/010257/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 901/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de grupo gerador, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1469 (SEI- 55724277). 08/09/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/011826/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 952/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação grupo gerador, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/2022 e 01/11/2022 a 31/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1531 (SEI-55919197). \r\n06/09/2023.\r\nR 7.656,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/009610/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1104/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodiagnósticos, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1812 (SEI-57727043). VALOR TOTAL: R 3.572,00 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais). \r\n06/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/013449/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1431/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de gerador, para UPA 24h - SEAP, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1849 (SEI-36324270). \r\nR 9.000,00 (nove mil reais). \r\n12/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/008399/2022. \r\nId: 2511246\r\n"
        ],
        "2511292": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 027/2023 - DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - brocas para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa WJM Dental LTDA. EPP - CNPJ nº 72.367.600/0001-01.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 21.432,10 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos).\r\n: 20/09/2023.\r\n: Processo n° SEI-350115/000835/2022 (Pregão Eletrônico nº 105/2023).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\nTIPO: ENDO Z, NUMERO: 219 GRANULACAO: REGULARMODELO PONTA: TOPO INATIVO (ID 29137)\r\n352 \r\n14,4000\r\n5.068,80\r\nMICRODONT\r\n5 - PONTA: CIRURGICA TIPO: ZEKRYA GRANULACAO: REGULAR, MODELO PONTA: CONICA EXTRA LONGA TOPO ARREDONDADO, MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTENIO/ ACO INOXIDAVEL (ID 86103)\r\n411\r\n23,0000\r\n9.453,00\r\nANGELUS\r\nTIPO: ALTA NUMERO: 2136 GRANULACAO: MODELO PONTA: CONICA TOPO MATERIAL: ACO ID 68824)\r\n244\r\n2,3000\r\n561,20\r\nCHAMPION\r\nTIPO: ALTA NUMERO: GRANULACAO: N/APONTA: ESFERICA, MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTENIO / ACO INOXIDAVEL (ID 81744)\r\n626\r\n8,5000\r\n5.321,00\r\nKAVO\r\nTIPO: ALTA NUMERO: GRANULACAO: MODELOPONTA: CONICA TOPO MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTENIO / ACO INOXIDAVEL, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 169084)\r\n447\r\n2,3000\r\n1.028,10\r\nCHAMPION\r\nValor total global:\r\nR 21.432,10 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dez centavos).\r\nAta de Registro de Preços nº 028/2023-DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - brocas para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA. - CNPJ nº 02.482.141/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 23.562,02 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos).\r\n: 21/09/2023\r\n: Processo n° SEI-350115/000835/2022 (Pregão Eletrônico nº 105/2023).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n2 - BROCA / PONTA : CARBIDE, TIPO: CONTRA NUMERO: 8, GRANULACAO: REGULAR, MODELO PONTA: ESFERICA\r\n55 UN\r\nR 12,9400\r\nR 711,70\r\nANGELUS\r\n3 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA,PONTA: CARBIDE DE TUNGSTENIO, TIPO: PECA MAO, NUMERO: HM GRANULACAO: TIPO DE CORTE - MODELO PONTA: TRONCO CONICA PONTA MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTENIO / ACO INOXIDAVEL\r\n21 UN\r\nR 65,0000\r\nR 1.365,00\r\nMASTERCUT\r\n4 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA,PONTA: CARBIDE DE TUNGSTENIO, TIPO: PECA MAO, NUMERO: HM GRANULACAO: TIPO DE CORTE - MODELO PONTA: TRONCO CONICA ARREDONDADA, MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTENIO / ACO INOXIDAVEL\r\n17 UN\r\nR 60,0000\r\nR 1.020,00\r\nMASTERCUT\r\n6 - PONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: CODIGO ISO: N/A, MATERIAL: PEDRA GRANULACAO: TIPO: PECA DE MAO\r\n14 UN\r\nR 20,5100 \r\nR 287,14\r\nSCHELBLE\r\n7 - PONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: TRONCO- CODIGO ISO: N/A, MATERIAL: PEDRA GRANULACAO: TIPO: PECA DE MAO\r\n11 UN\r\nR 20,5100 \r\nR 225,61\r\nSCHELBLE\r\n29 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA,PONTA: ACABAMENTO DE RESINA,ROTACAO, GRANULACAO: N/ MODELO PONTA: CHAMA DE VELA, MATERIAL: SILICONIZADA \r\n43 CX\r\nR 38,9900\r\nR 1.676,57\r\nMICRODONT\r\n34 - DISCO LIXA ODONTOLOGICO, JOGO,QUANTIDADE PECA: 120 UN, , , , GRANULACAO: GROSSA, MEDIA, FINA ESUPERFINAACESSORIOS: MANDRILFORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n42 UN\r\nR 300,0000\r\nR 12.600,00\r\nPRAXIX\r\n35 - PONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: CODIGO ISO: N/AMATERIAL: SILICONIZADA COM GRAOS DE DIAMANTEGRANULACAO: EXTRA FINATIPO: CONTRA ANGULO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n33 UN\r\nR 86,0000\r\nR 2.838,00\r\nDEDECO\r\n36 - PONTA MONTADA ODONTOLOGICO,FORMATO: CODIGO ISO: N/AMATERIAL: SILICONIZADA COM GRAOS DE DIAMANTEGRANULACAO: FINATIPO: CONTRA - ANGULOFORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n33 UN \r\nR 86,0000\r\nR 2.838,00\r\nDEDECO\r\nR 23.562,02 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos).\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2023-DGO\r\nAquisição de insumos odontológicos - brocas para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Rio Meier Comércio de Materiais Odonto-hospitalares Ltda. EPP. - CNPJ nº 31.890.783/0001-50.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 41.145,34 (quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 21/09/2023\r\n: Processo n° SEI-350115/000835/2022 (Pregão Eletrônico nº 105/2023).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n8 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: GRANULACAO: MEDIAMODELO PONTA: CHAMAMATERIAL: AÇO INOX\r\n558 UN\r\nR 2,3000\r\nR 1.283,40\r\nCHAMPION\r\n9 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: CILINDRICA DE TOPO ARREDONDADO, MATERIAL: ACO INOX\r\n835 UN\r\nR 4,3800\r\nR 3.657,30\r\nCHAMPION\r\n10 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: CILINDRICA DE TOPO ARREDONDADOMATERIAL: ACO INOX\r\n382 UN\r\nR 4,3700\r\nR 1.669,34\r\nCHAMPION\r\n11 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 2200GRANULACAO: MEDIAMODELO PONTA: CONICA TOPO CHAMA\r\n825 UN\r\nR 2,2900\r\nR 1.889,25\r\nCHAMPION\r\n12 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 3216GRANULACAO: MEDIAMODELO PONTA: CILINDRICA TOPO OGIVAL\r\n670 UN\r\nR 2,2900\r\nR 1.534,30\r\nCHAMPION\r\n13 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: CILINDRICA TOPO PLANO, MATERIAL: ACO INOX\r\n389 UN\r\nR 4,3700\r\nR 1.699,93\r\nCHAMPION\r\n14 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 3168GRANULACAO: FINAMODELO PONTA: CHAMA\r\n362 UN\r\nR 2,2900\r\nR 828,98\r\nCHAMPION\r\n15 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 3118FGRANULACAO: FINAMODELO PONTA: CHAMA\r\n497 UN\r\nR 2,2900\r\nR 1.138,13\r\nCHAMPION\r\n16 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 3195GRANULACAO: FINAMODELO PONTA: CONICA TOPO CHAMA\r\n580 UN \r\nR 2,2900\r\nR 1.328,20\r\nCHAMPION\r\n17 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , GRANULACAO: GROSSAMODELO PONTA: TRONCO CONICA TOPO PLANOMATERIAL: ACO INOX\r\n457 UN\r\nR 4,3500\r\nR 1.987,95\r\nCHAMPION\r\n18 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: CONICA INVERTIDA, MATERIAL: ACO INOX\r\n95 UN\r\nR 4,3900\r\nR 417,05\r\nCHAMPION\r\n19 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: CONICA INVERTIDA, MATERIAL: ACO INOX\r\n330 UN\r\nR 4,3700\r\nR 1.442,10\r\nCHAMPION\r\n20 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: ESFERICAMATERIAL: ACO INOX\r\n1576 UN\r\nR 4,3500\r\nR 6.855,60\r\nCHAMPION\r\n21 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , ESFERICA, MATERIAL: ACO INOX\r\n695 UN\r\nR 4,3000\r\nR 2.988,50\r\nCHAMPION\r\n22 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESFERICA, , MODELO PONTA: ESFERICA, MATERIAL: ACO INOX\r\n829 UN\r\nR 2,2900\r\nR 1.898,41\r\nCHAMPION\r\n23 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , GRANULACAO: GROSSAMODELO PONTA: : ACO INOX\r\n266 UN\r\nR 4,3900\r\nR 1.167,74\r\nCHAMPION\r\n24 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: ESFERICA INOX\r\n506 UN\r\nR 4,3500\r\nR 2.201,10\r\nCHAMPION\r\n25 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 1011GRANULACAO: MEDIAMODELO PONTA: ESFERICA\r\n932 UN\r\nR 2,2900\r\nR 2.134,28\r\nCHAMPION\r\n27 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , GRANULACAO: GROSSAMODELO PONTA: TRONCO CONICA TOPO PLANOMATERIAL: ACO INOX\r\n181 UN\r\nR 4,2900\r\nR 776,49\r\nCHAMPION\r\n28 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO/ESTERIL, , , MODELO PONTA: TRONCO CONICA DE PONTA ARREDONDADAMATERIAL: ACO INOX\r\n633 UN\r\nR 4,3000\r\nR 2.721,90\r\nCHAMPION\r\n31 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTA: CIRURGICA CARBIDETIPO: PECA DE MAO, NUMERO: 702, MODELO PONTA: TRONCO CONICAMATERIAL: ACO INOX\r\n28 UN\r\nR 17,9200\r\nR 501,76\r\nMEISINGERWILCOS\r\n32 - BROCA / PONTA ODONTOLOGICA, PONTATIPO: ALTA ROTACAO, NUMERO: 2138GRANULACAO: MEDIAMODELO PONTA: CONICA TOPO ARREDONDADOMATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTENIO / ACO INOXIDAVEL\r\n447 UN\r\nR 2,2900\r\nR 1.023,63\r\nCHAMPION\r\nR 41.145,34 (quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nId: 2511292\r\n"
        ],
        "2511313": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2022, relativo à execução da obra de construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna- RJ (BR356), com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. \r\n60 (sessenta) dias corridos, tendo como data inicial 26/10/2023 à 23/01/2024 dando-se ao contrato o prazo total de 645 (seiscentos e quarenta e cinco reais). \r\nInalterado.\r\n20/09/2023.\r\nId: 2511313\r\n"
        ],
        "2511326": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 159/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa EVOLUÇÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nSubstituição dos dados bancários passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0543, Conta Corrente: 45476-1, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n21/09/2023. \r\nArt. 65, inciso II, alínea \"c\", da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2511326\r\n"
        ],
        "2511359": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Associação Comercial, Empresarial e Turística de Duas Barras.\r\nCooperação mútua entre a JUCERJA e a Associação Comercial, Empresarial e Turística de Duas Barras com a finalidade de criação, no Município de Duas Barras, de Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Wermelinger, S/N, Centro, Duas Barras-RJ.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n30 de agosto de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O do dia 21/09/2023.\r\nId: 2511359\r\n"
        ],
        "2511368": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades SEIC e a Prefeitura Municipal de Resende.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal de Resende, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Obras de contratação de empresa especializada para realização dos serviços de drenagem, pavimentação, sinalização horizontal e vertical e calçada no bairro Jardim Aliança no Município de Resende/RJ.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 300 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\n20/09/2023.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução SECID/SEINFRA/71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2511368\r\n"
        ],
        "2511377": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.09.2023\r\nPÁGINA 34 - 2º COLUNA\r\nProcesso nº SEI-070028/000094/2022.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2023.\r\n\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2023.\r\nId: 2511377\r\n"
        ],
        "2511383": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de gravação de depoimento de atores, que foram alunos da atriz, professora e diretora Camila Amado, para compor o documentário \"FIRMEZA NO CAOS\". \r\nCessão gratuita. \r\n20/09/2023. \r\nId: 2511383\r\n"
        ],
        "2511384": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/299/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “CINDERELA”no dia 02 de dezembro 2023, sábado, às 17h. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. 19/09/2023. \r\nProc nº SEI-180002/001720/2023.\r\nId: 2511384\r\n"
        ],
        "2511391": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 081/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Privina Prestação de Serviços Ltda.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do índice da família EMOP do Contrato nº 081/2022, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 2 - Região CBA I - Capital 1).\r\nEste termo tem o valor total de R 368.755,31 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais trin ta e um centavos). O valor global do contrato passará de R 7.783.898,44 (sete milhões setecentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R 8.152.653,75 (oito milhões, cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\na contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n18/09/2023.\r\nId: 2511391\r\n"
        ],
        "2511415": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59256439/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Prefeitura Municipal de Itaperuna, por intermédio daSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n14/09/2023.\r\nResolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2511415\r\n"
        ],
        "2511466": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 177/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA, inscrita no CNPJ sob o n°27.292.357/0001-47.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 177/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511466\r\n"
        ],
        "2511467": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 071/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TRANSMEC DIESEL COMERCIO DE PEÇAS E MECÂNICA, inscrita no CNPJ sob o n°40.405.037/0001-14.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 071/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511467\r\n"
        ],
        "2511468": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 121/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTO CESARIO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°21.301.105/0001-50.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 121/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511468\r\n"
        ],
        "2511469": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 144/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JH MOTOS E-COMMERCE MOTO PECAS E ACESSORIOS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o n°13.039.621/0001-20.\r\n: 21/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511469\r\n"
        ],
        "2511470": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 141/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JH COMERCIO E SERVIÇOS DE MOTORES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°11.516.717/0001-07.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 141/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511470\r\n"
        ],
        "2511471": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 140/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PIT STOP MOTO SERVICE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°26.184.985/0001-46.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Con trato nº 140/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511471\r\n"
        ],
        "2511472": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 120/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MARCELO E MARCIO REFRIGERAÇÃO PARA AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 04.121.203/0001-97.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 120/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 21/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2511472\r\n"
        ],
        "2511476": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 015/2018.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n: reajuste do valor contratual que trata da execução da obra de construção de módulo de internação provisória doDEGASE Cense Irmã Assuncion de La Gandara Ustara, localizado na Estrada da Com panhia, Lote 09, no Bairro da Roma i, no Município de Volta Redonda - RJ.\r\n: 21/09/2023.\r\n: Artigo 65, Inciso III e Artigo 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-E- 17/002/294/2018. \r\nId: 2511476\r\n"
        ],
        "2511557": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 004/2023. \r\nCODIN e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nAlteração da razão social da contratada. \r\nSem valor. \r\n22/09/2023. \r\nartigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 004/2023. \r\nId: 2511557\r\n"
        ],
        "2511562": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 083/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CAPACITARE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/09/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 085/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EASY ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/09/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2511562\r\n"
        ],
        "2511564": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 785/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela locação de câmeras de segurança, gravador de vídeo digital(DVR), fonte de câmeras monitor de CFTV, leitor de código de barras, NAS, baterias de nobreak, central PABX, aparelhos de telefone e voice panel, para UPA 24h Mesquita e Nova Iguaçu I, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1250 (SEI-54163007). \r\n19/09/2023.\r\nR 2.070,00 (dois mil e setenta reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/006417/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1077/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies hospitalares, para UPA 24h - Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 22/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1777 (SEI-57611922). \r\n15/09/2023.\r\nR 114.228,66 (cento e quatorze mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/014560/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1090/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1787 (SEI-57634159). \r\n06/09/2023.\r\nR 11.481,15 (onze mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quinze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/014496/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1108/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do gerador (mecânico, elétrico, eletrônico e de arrefecimento), para UPA 24h Realengo, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1822 (SEI-57797561). \r\n06/09/2023.\r\nR 900,81 (novecentos reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008350/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1131/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1879 (SEI-58169588). \r\n18/09/2023.\r\nR 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015285/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1142/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de radiodiagnósticos de diversas marcas, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1894 (SEI- 58265054). \r\n06/09/2023.\r\nR 3.572,00 (três mil, quinhentos e setenta e dois reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013448/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1180/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/04/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1941 (SEI-58613594). \r\n19/09/2023.\r\nR 686.548,31 (seiscentos e oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/014245/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1193/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços referentes aos atendimentos emergenciais, propostas de reparo e colocação de peças executadas, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1992 (SEI-58989315). \r\n18/09/2023.\r\nFUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015014/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1223/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de workstation, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/082023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2049 (SEI-59508457). \r\n19/09/2023.\r\nR 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016715/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1226/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2068 (SEI-59630476). \r\n19/09/2023.\r\nR 242.387,42 (duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017192/2023. \r\nId: 2511564\r\n"
        ],
        "2511565": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1119/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1886 (SEI-58187234). \r\n16/09/2023.\r\nR 395.548,21 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/014427/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1208/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2027 (SEI-59405505). \r\n19/09/2023.\r\nR 505.868,03 (quinhentos e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015920/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1219/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, para o CEDI II - Baixada, no período de 06/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2048 (SEI- 59502471). R 103.411,37 (cento e três mil, quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016463/2023. \r\n18/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1220/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (assistência ambulatorial), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2054 (SEI-59529184). \r\n16/09/2023.\r\nR 328.788,99 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016897/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1221/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de rotina obstétrica, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2055 (SEI-59547808). \r\n18/09/2023.\r\nR 138.952,35 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016765/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1228/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2061 (SEI- 59612938). \r\n18/09/2023.\r\nR 30.647,76 (trinta mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013951/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1232/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Realengo, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2074 (SEI-59652194). \r\n19/09/2023.\r\nR 47.510,36 (quarenta e sete mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017094/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1218/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM MATERIAIS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de materiais de OMPE (cirurgia vascular), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 e 08/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2041 (SEI-59445604). \r\n20/09/2023.\r\nR 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016635/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1236/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2105 (SEI-59833301). \r\n20/09/2023.\r\nR 358.020,95 (trezentos e cinquenta e oito mil, vinte reais e noventa e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017241/2023. \r\nId: 2511565\r\n"
        ],
        "2511582": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nExtrato de Termo de Doação de bem móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaocara - CNPJ sob o nº 28.615.557/0001-56.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\nId: 2511582\r\n"
        ],
        "2511632": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 082/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/09/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 084/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VANIA ALVES DE MACEDO 03684080780- ALMEIDA FIRE- SOLUÇÕES E CONSULTORIA EM INCÊNDIO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/09/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2511632\r\n"
        ],
        "2511636": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA DE VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo de Ajuste de Contas tem por objetivo prestação de serviços de portaria diurna e noturna, no período julho de 2023, conforme solicitado e comprovada através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente ao período da prestação do serviço, constantes do Processo nº SEI- 00002/000675/2023. \r\n: 22/09/2023.\r\nR 115.281,45 (cento e quinze mil duzentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\n: Imediato.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2511636\r\n"
        ],
        "2511645": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 05/2023. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nConcessão de reajuste contratual. \r\n(quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 22/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-260004/001634/2023.\r\nId: 2511645\r\n"
        ],
        "2511646": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nTermos de Compromisso.\r\ne Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n21.08.2023 a 16.12.2023.\r\nO estágio será não remunerado.\r\n21.08.2023.\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2511646\r\n"
        ],
        "2511663": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-350088/000216/2022.\r\nOnde se lê: ... Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nLeia-se: ... Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nId: 2511663\r\n"
        ],
        "2511664": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-350088/000216/2022.\r\nOnde se lê:\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nLeia-se:\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nId: 2511664\r\n"
        ],
        "2511665": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-350088/000216/2022\r\nOnde se lê:\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nLeia-se:\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nId: 2511665\r\n"
        ],
        "2511666": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso SEI nº 350088/000216/2022.\r\nOnde se lê:\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Medicina, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nLeia-se:\r\nObjeto: Execução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\nId: 2511666\r\n"
        ],
        "2511667": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nConvênio CECIERJ Nº 58480759/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) e a União Federal por meio da Marinha do Brasil, através da Casa do Marinheiro (CMV).\r\nO objeto do presente Convênio é manter a infraestrutura básica do Cento de Educação de Jovens e Adultos Casa do Marinheiro e de núcleos avançados criados ou a serem criados nas Organizadores Militares da Marinha do Brasil, com grande concentração de pessoal, através do apoio técnico do Estado com finalidade de proporcionar ao pessoal militar e civil, da Marinha do Brasil e também extra-Marinha, a Educação de Jovens e Adultos nos níveis de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Pré-Vestibular Cecierj nas modalidades presencial e on-line, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes.\r\n: 19/09/2023.\r\nO presente convênio vigorará por 05 (cinco) anos a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/2012, Decreto Estadual nº 44.879/2014, Lei nº 13.709/2018.\r\nId: 2511667\r\n"
        ],
        "2511678": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59337342/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n14/09/2023.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2511678\r\n"
        ],
        "2511684": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM nº 017/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM. \r\nestabelecer a mútua cooperação, entre SEPM e EMOP-RJ, visando a execução de construção do ginásio esportivo com arquibancada e vestiários no complexo do COE - Comando de Operações Especiais, localizado na Av. Almirante Frontin, nº 628, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 30/08/2023. \r\n: 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publi cação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Não há. \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2023.\r\nId: 2511684\r\n"
        ],
        "2511709": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, referente ao contrato de Obras n° 011/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e Consórcio Parque Saraiva. CNPJ nº32.393.537/0001-55.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 011/2022 em 9,90%, sendo adotado o Índice Geral da Construção Civil 05.100, divulgado no boletim de serviço da EMOP, relativos ao período de dezembro/2021 a dezembro/2022, (índice 6604 - boletim nº 710 e índice 7303 - boletim nº 722) conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 2.823.103,09 (dois milhões, oitocentos e vinte três mil, cento e três reais e nove centavos).\r\n: 20 de setembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2511709\r\n"
        ],
        "2511781": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 40/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nModificação do preâmbulo do Contrato PGE-RJ nº 40/2023, com a alteração da Razão Social, do CNPJ e demais dados da CONTRATADA.\r\n: Sem valor.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n22 de setembro de 2023.\r\n\r\nId: 2511781\r\n"
        ],
        "2511793": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\n1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2022, relativo à contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessário exceto papel.\r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 23.829,72 (vinte e três mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos). \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n/2023.\r\nId: 2511793\r\n"
        ],
        "2511838": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,Teatro João Caetano, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da formatura do curso livre de massagem para capacitação profissional para mulheres, dia 23 de setembro de 2023, sábado, das 16h às 21h. Cessão gratuita. \r\n21/09/2023.\r\nId: 2511838\r\n"
        ],
        "2511900": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 038/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e DESTAQUE CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ nº 01.226.482/0001-65.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Araruama e Iguaba Grande.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n22/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 021/2023 - Processo nº SEI-020007/000376/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 038/2023, cujo objeto éa prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Araruama e Iguaba Grandecom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0038/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nDESTAQUE CONSTRUTORA EIRELI\r\nCNPJ nº 01.226.482/0001-65\r\nEndereço\r\nRua Theofilo B. de Vasconcelos nº 76 - Container, Bairro Pedro Rates Bastos, Cidade _Casimiro de Abreu/RJ\r\nContato\r\n- E-mail: licitacoes.destaque@gmail.com\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nLTDA ME\r\nCNPJ nº 05.389.546/0001-08\r\nEndereço:\r\nRua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ\r\nContatos:\r\n- E-mail: conpla.conplan@gmail.com\r\n\r\nCÓDIGO/ID\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO TOTAL\r\n0196.019.0001\r\n(119643)\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS, DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA, PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp\r\n12 Meses\r\nR 21.798.912,28\r\nITEM\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n\r\nCANTEIRO DE OBRAS\r\n1.1\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 746,95\r\nR 53.780,40\r\n1.2\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 84,20\r\nR 12.124,80\r\n1.3\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 61,69\r\nR 5.922,24\r\nALUGUEL DE EQUIPAMENTOS\r\n2.1\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 216,70\r\nR 1.934.697,60\r\n2.2\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 94,98\r\nR 246.188,16\r\n2.3\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 75,61\r\nR 97.990,56\r\n2.4\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 161,43\r\nR 1.441.247,04\r\n2.5\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 66,53\r\nR 172.445,76\r\n2.6\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 53,27\r\nR 69.037,92\r\n2.7\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 120,37\r\nR 1.074.663,36\r\n2.8\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 48,67\r\nR 126,152,64\r\n2.9\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 37,98\r\nR 49.222,08\r\n2.10\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,34\r\nR 20.891,52\r\n2.11\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 127,84\r\nR 1.141.355,52\r\n2.12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 49,80\r\nR 129.081,60\r\n2.13\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 39,20\r\nR 50.803,20\r\n2.14\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 110,07\r\nR 982.704,96\r\n2.15\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 57,52\r\nR 149.091,84\r\n2.16\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 48,09\r\nR 62.324,64\r\n2.17\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 127,84\r\nR 1.141.355,52\r\n2.18\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 49,86\r\nR 129.237,12\r\n2.19\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 39,20\r\nR 50.803,20\r\n2.20\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 85,54\r\nR 862.243,20\r\n2.21\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 30,62\r\nR 79.367,04\r\n2.22\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 68,41\r\nR 689.572,80\r\n2.23\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 28,81\r\nR 74.675,52\r\n2.24\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 74,79\r\nR 667.725,12\r\n2.25\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 33,29\r\nR 86.287,68\r\n2.26\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 27,98\r\nR 36.262,08\r\n2.27\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 232,48\r\nR 2.075.581,44\r\n2.28\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 84,52\r\nR 219.075,84\r\n2.29\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 64,08\r\nR 83.047,68\r\n2.30\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 153,05\r\nR 2.732.860,80\r\n2.31\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 61,40\r\nR 318.297,60\r\n2.32\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 48,40\r\nR 125.452,80\r\nId: 2511900\r\n"
        ],
        "2511906": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 100/2023.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Caixa Econômica Federal.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimos pessoais e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n21/09/2023 a 21/09/2024.\r\n21/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2511906\r\n"
        ],
        "2511911": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 5/2023. \r\n: Autorização de Uso de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Senador Vergueiro, nº 238, aptº 402, Flamengo, Município do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: UERJ e EDILSON SANDRO PEREIRA, CPF 288.819.888- 60. \r\n: R 1.900,00. \r\n\r\n: Antonio Wilson de Sousa, matrícula nº 37509-7. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 128/2023. \r\n11/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/185/2015.\r\nId: 2511911\r\n"
        ],
        "2511920": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1229/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, para UPA 24h Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque, Realengo, Bangu, Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 06/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2062 (SEI-59615855). \r\nR 75.499,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais). \r\n19/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/011830/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1231/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2063 (SEI-59617975). \r\nR 11.552,86 (onze mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n19/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017244/2023. \r\nId: 2511920\r\n"
        ],
        "2511957": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro\r\nSANTO ANTONIO PROMOÇÃO E MARKETING LTDA;\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Prudential Concerts, nos dias 20 e 21 do mês de outubro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do acerto de contas, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 56.000,00, pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela permissionária, na espécie de itens para produção do Festival de Concertos Cênicos. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário acerto de contas, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do evento objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o evento, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n20/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000315/2023.\r\nId: 2511957\r\n"
        ],
        "2511962": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-007/2023. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e ÁGUAS DO PARAÍBA S.A. \r\nUnir os esforços para o desenvolvimento de estudos sobre a possibilidade de fabricação de argamassa a partir do lodo gerado pelas estações de tratamento de água da concessionária Águas do Paraíba.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n12 (doze) meses.\r\n29/08/2023. \r\nProcesso nº SEI-260009/002409/2023.\r\nId: 2511962\r\n"
        ],
        "2511967": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\n.\r\nO presente ACORDO tem por objeto a cooperação técnica entre as partes acordadas na produção de conteúdo criativo (vídeos, imagens, jogos, etc) para fins institucionais da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, mediante o uso de espaços do Theatro Municipal pela Faculdade de Publicidade, Cinema , Animação, Games, Fotografia, Comunicação e Design (ECDD), na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente de transcrição. \r\nO prazo de vigência do ACORDO é de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante assinatura de Termo Aditivo, com prazo máximo de 60 (sessenta) meses. \r\n20/09/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000472/2023.\r\nId: 2511967\r\n"
        ],
        "2511981": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação Técnica nº 100/2023.\r\nDETRAN/RJ e Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL.\r\nPromover a cooperação técnica, mediante o estabelecimento das atribuições, atividades e responsabilidades relativas ao DETRAN/RJ e a SEPOL, com vistas ao acesso integral, via transferência de arquivos ou serviço (webservice), às bases de dados desta Autarquia, dentre elas as de Identificação Civil, de Habilitação (RENACH), de Veículos (RENAVAM e multas) além de outras informações de interesse comum, para fins de atividades de inteligência, investigação e repressão de infrações penais.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n22/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2511981\r\n"
        ],
        "2512051": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nExtrato de Termo de doação de bem móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Itaocara - CNPJ sob o nº 28.615.557/0001-56.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 06/03/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.09.2023.\r\nId: 2512051\r\n"
        ],
        "2512060": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 24/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nO ESTADO reconhece que a EMPRESA prestou serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares para as diversas unidades de saúde do CBMERJ, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2021, sem cobertura contratual, em decorrência do encerramento do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2016, em 28 de fevereiro de 2021.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelo serviço prestado é, efetivamente, de R 424.464,72 (quatrocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n22/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000307/2021.\r\nId: 2512060\r\n"
        ],
        "2512073": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 023/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 023/2021 no valor de R 1.807.145,54 (um milhão oitocentos e sete mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 e 2023/2025, do Sindicato Ofs Elet Trab Ind Inst e Manut Elet Gas Hidr Sanit Mec e Telf RJ e Vinil Gestao e Facilities LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ001823/2022 e RJ001703/2023, com vigência 01º de maio de 2021 a 30 de abril de 2023 e 01º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.807.145,54 (um milhão oitocentos e sete mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n21/09/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002218/2021.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 024/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 024/2021 no valor de R 1.209.161,48 (um milhão duzentos e nove mil cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2023 e 2022/2024, do Sindicato Ofs Elet Trab Ind Inst e Manut Elet Gas Hidr Sanit Mec e Telf RJ e Vinil Gestao e Facilities LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ001823/2022 e RJ001703/2023, com vigência 01º de maio de 2021 a 30 de abril de 2023 e 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.209.161,48 (um milhão duzentos e nove mil cento e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n21/09/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/002219/2021.\r\n\r\nId: 2512073\r\n"
        ],
        "2512074": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 020/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 020/2021 no valor de R 1.343.182,81 (um milhão trezentos e quarenta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 e 2023/2025, do Sindicato Ofs Elet Trab Ind Inst e Manut Elet Gas Hidr Sanit Mec e Telf RJ e Vinil Gestao e Facilities LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ 001823/2022 e RJ001703/2023, com vigência 01º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024 e 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 1.343.182,81 (um milhão trezentos e quarenta e três mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).\r\n21/09/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002124/2021.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 021/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 021/2021 no valor de R 423.834,75 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024 e 2023/2025, do Sindicato Ofs Elet Trab Ind Inst e Manut Elet Gas Hidr Sanit Mec e Telf RJ e Vinil Gestao e Facilities LTDA, REGISTRADA NO MTE RJ001823/2022 e RJ001703/2023, com vigência 01º de maio de 2021 a 30 de abril de 2024 e 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2025 e a data-base da categoria em 01º de maio, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 423.834,75 (quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n21/09/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002125/2021.\r\n\r\nId: 2512074\r\n"
        ],
        "2512130": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 081/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ENGE Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do índice da família EMOP do Contrato nº 081/2022, cujo objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (lote 2 - Região CBA I - Capital 1).\r\nEste termo tem o valor total de R 368.755,31 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais trinta e um centavos). O valor global do contrato passará de R 7.783.898,44 (sete milhões setecentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos) para R 8.152.653,75 (oito milhões, cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nA contar da data de publicação em DOERJ.\r\n18/09/2023.\r\nId: 2512130\r\n"
        ],
        "2512139": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Encerramento de Contrato.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: Em razão da satisfação do certame PE 0003/2023 com objetivo de Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, do serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA tramitado no processo (SEI-080005/000279/2022), empresa diversa a contratada, sagrou-se vencedora e, por ser aquele certame marco definidor de tempo de vigência deste contrato e aditivo, impede a continuidade do mesmo, o que motiva o encerramento do contrato em vigência. Há de se esclarecer que nestes autos foi firmado o 7º Termo Aditivo de Contrato, cujo objetivo era somente a prorrogação de prazo de vigência, onde na cláusula 2ª do referido aditivo prevê a vigência por 12 (doze) meses ou até a realização do certame, qual vier primeiro \r\n: Cláusula 2ª do 7º Termo Aditivo de Contrato.\r\n\r\nId: 2512139\r\n"
        ],
        "2512178": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nTERMO\r\nTermo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n14/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/004253/2023.\r\nId: 2512178\r\n"
        ],
        "2512206": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro e Associação dos amigos do Teatro Municipal.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos da Temporada Segundo Semestre, nos dias: (i) 10 e 11 de agosto de 2023; (ii) 11,12,13,14,15 e 17 de setembro de 2023; (iii) 10,11,13,14,15,24 e 25 de outubro de 2023; (iv) 17,19,22,23,24,25 e 26 de novembro de 2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a bilheteria dos espetáculos será repassada à PERMISSIONÁRIA, que aplicará 50% (cinquenta por cento) a despesas elencadas pela FTM/RJ para custeio complementar ou bens e serviços na espécie de: pagamento de pequenas obras e consertos emergenciais para a manutenção e conservação da casa de espetáculo da FTM/RJ. Os 50% (cinquenta por cento) restantes serão aplicados, a título de custos operacionais, à PERMISSIONÁRIA. A contabilização dos valores dessa partilha se iniciará após a obtenção de R 74.915,40 (setenta e quatro mil novecentos e quinze reais e quarenta centavos), que serão percebidos integralmente pela PERMISSIONÁRIA. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n05/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/002897/2023.\r\nId: 2512206\r\n"
        ],
        "2512235": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52142684.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes - CNPJ nº 29.115.441/0001-10.\r\nDoação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LUF-3101, renavam 213328682, chassi nº 93XGNK740ACA67506, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52142734.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - CNPJ nº 32.415.283/0001-29.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KNW-3651, renavam 184876397, chassi nº 93XGNK740AC964144. 2- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KXI- 3132, renavam 216655927, chassi nº 93XGNK740ACA68567; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52142773.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Mendes - CNPJ nº 28.580.694/0001-00.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LLB-2139, renavam 184904838, chassi nº 93XGNK740AC964018. 2- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LPQ-3256, renavam 333261739, chassi nº 93XPNK740CCB80180; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52142794.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Itaperuna - CNPJ nº 28.916.716/0001-52.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4876, renavam 333262557, chassi nº 93XPNK740CCB80112. 2- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LPO-3773, renavam 199730733, chassi nº 93XGNK740ACA65905; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52142820.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Itaocara - CNPJ nº 28.615.557/0001-56.\r\nDoação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KQS-1539, renavam 213327295, chassi nº 93XGNK740ACA67460, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 58087252.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Cordeiro - CNPJ nº 28.614.865/0001-67.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LQR-3276, Renavam 333262255, chassi nº 93XPNK740CCB80195. 2- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LQN-3402, Renavam 333259459, chassi nº 93XPNK740CCB80220; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52143096.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - CNPJ nº 29.115.466/0001-14.\r\nDoação de 01 (um) veículo Marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-5141, renavam 216664918, chassi nº 93XGNK740ACA68586, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52143112.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira- CNPJ nº 39.228.739/0001-90.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4862, renavam 333259360, chassi nº 93XPNK740CCB80225. 2- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KVG-8884, renavam 216688043, chassi nº 93XGNK740ACA68554; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 58037771.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Cambuci - CNPJ nº 29.111.085/0001-67.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LPN-3318, renavam 184882320, chassi nº 93XGNQ740AC964013. 2- Marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4921, renavam 333262727, chassi nº 93XBNK740CCB80146; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52143144.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - CNPJ nº 28.812.972/0001-08.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KXL-6033, renavam 333248406, chassi nº 93XPNK740CCB80148. 2- Marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KXI- 3730, renavam 333247906, chassi nº 93XPNK740CCB80183; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52143159.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Bom Jardim- CNPJ nº 28.561.041/0001-76.\r\nDoação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LLB-2080, renavam 184844347, chassi nº 93XGNK740AC964045, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 57709067.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Três Rios- CNPJ nº 29.138.377/0001-93.\r\nDoação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KVG-8885, renavam 216715393, chassi nº 93XGNK740ACA68529, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52143215.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Quatis - CNPJ nº 39.560.008/0001-48.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LPZ-2827, renavam 184839475, chassi nº 93XGNK740AC963988. 2- Marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LLE-1306, renavam 213324393, chassi nº 93XGNK740ACA67445; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52143231.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Macuco - CNPJ nº 01.617.237/0001-89.\r\nDoação de 02 (dois) veículos: 1- Marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-5234, renavam 216842743, chassi nº 93XGNK740ACA68545. 2- Marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-8283, renavam 223370215, chassi nº 93XGNK740ACA69444; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nId: 2512235\r\n"
        ],
        "2512236": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46694150.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Carmo - CNPJ nº 29.128.741/0001-41.\r\nDoação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4904, renavam 333976959, chassi nº 93XPNK740CCB80232, o qual está livre e de sembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46694251.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Mesquita - CNPJ nº 04.132.090/0001-25.\r\nDoação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LPQ-2561, renavam 223375705, chassi nº 93XGNK740ACA69463, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46693360.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Quissamã - CNPJ nº 31.505.027/0001-60.\r\nDoação de 01 (um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KOW-1664, renavam 223363316, chassi nº 93XGNK740ACA69389, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46694358.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Valença - CNPJ nº 29.076.130/0001-90.\r\nDoação de 03(três) veículos: 1- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KWF-4179, renavam 216659914, chassi nº 93XGNK740ACA68517. 2 - marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4916, renavam 333265580 e chassi nº 93XPNK740CCB80169. 3- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LQL-3310, renavam 333259017 e chassi nº 93XPNK740CCB80187, os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 57711221.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Aperibé - CNPJ nº 36.288.900/0001-23.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4910, renavam 333266226, chassi nº 93XPNK740CCB80170, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46694421.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Paty do Alferes - CNPJ nº 31.844.889/0001-17.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KOA-4863, renavam 333259530, chassi nº 93XPNK740CCB80099, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46696462.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Pinheiral - CNPJ nº 01.612.981/0001-90.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4902, renavam 333976622, chassi nº 93XPNK740CCB80203, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\n\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46696099.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Rio Claro - CNPJ nº 29.051.216/0001-68.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LPN-3288, renavam 184854261, chassi nº 93XGNK740AC964098, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46696476.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Paracambi - CNPJ nº 29.138.294/0001-02.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4900, renavam 333976070, chassi nº 93XPNK740CCB80274, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46696134.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Vassouras - CNPJ nº 32.412.819/0007-48.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KXD-3923, renavam 217893864, chassi nº 93XGNK740ACA68622, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46697150.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Volta Redonda - CNPJ nº 32.512.501/0001-43.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KNW-3636, renavam 184838479, chassi nº 93XGNK740AC964027, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46696743.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Barra Mansa - CNPJ nº 28.695.658/0001-84.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LLE-1323, renavam 213334372, chassi nº 93XGNK740ACA67475, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nSEI-270049/000021/2023.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46697187.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Resende - CNPJ nº 29.178.233/0001-60.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4852, renavam 333261062, chassi nº 93XPNK740CCB80156, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46697203.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Queimados - CNPJ nº 39.485.412/0001-02.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LQH-3283, renavam 333258606, chassi nº 93XPNK740CCB80200, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46696764.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Nova Friburgo - CNPJ nº 28.606.630/0001-23.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KWN-3726, renavam 213335379, chassi nº 93XGNK740ACA67468, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46697246.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Miracema - CNPJ nº 29.114.121/0001-46.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KXE-3249, renavam 333248554, chassi nº 93XPNK740CCB80139, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46699557.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Varre-Sai - CNPJ nº 39.217.831/0001-55.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KQK-1297, renavam 223360597, chassi nº 93XGNK740ACA69436, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46699196.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Seropédica - CNPJ nº 01.604.139/0001-07.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KXH-5026, renavam 333247701, chassi nº 93XPNK740CCB80206, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46699611.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo - CNPJ nº 27.792.373/0001-07.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LQL-3314, renavam 333266439, chassi nº 93XPNK740CCB80110, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46699631.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Porciúncula - CNPJ nº 28.920.999/0001-06.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KVF-7681, renavam 199726795, chassi nº 93XGNK740ACA65908, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46699293.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Magé - CNPJ nº 29.138.351/0001-45.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4861, renavam 333258312, chassi nº 93XPNK740CCB80101, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, es pecialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46699789.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu - CNPJ nº 28.562.874/0001-51.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LPQ-2549, renavam 223362905, chassi nº 93XGNK740ACA69428, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700104.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Italva - CNPJ nº 30.417.158/0001-22.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LPP-9063, renavam 216851769, chassi nº 93XGNK740ACA68510, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700133.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de São José de Ubá - CNPJ nº 01.614.414/0001-73.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LPX-2920, renavam 216674891, chassi nº 93XGNK740ACA68560, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46699842.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua - CNPJ nº 29.114.139/0001-48.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LQL-2948, renavam 213331187, chassi nº 93XGNK740ACA67455, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700327.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Itaboraí - CNPJ nº 28.741.080/0001-55.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KVH-3802, renavam 184885264, chassi nº 93XGNK740AC964001, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700353.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin - CNPJ nº 29.079.480/0001-00.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KXB-4635, renavam 333246969, chassi nº 93XPNK740CCB80137, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700378.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - CNPJ nº 29.138.385/0001-30.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LQP-3258, renavam 333265440, chassi nº 93XPNK740CCB80153, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nSEI-270049/000021/2023.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700895.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Natividade - CNPJ nº 28.920.304/0001-96.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KXK-4308, renavam 333248139, chassi nº 93XPNK740CCB80213, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700908.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena - CNPJ nº 28.645.760/0001-75.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KNW-7028, renavam 199728763, chassi nº 93XGNK740ACA65940, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nSEI-270049/000021/2023.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 57690322.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de São Fidelis - CNPJ nº 29.111.093/0001-03.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa LLE-1329, renavam 213336863, chassi nº 93X8NK740ACA67493, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nSEI-270049/000021/2023.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700992.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - CNPJ nº 39.223.581/0001-66.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KVE-8123, renavam 184878225, chassi nº 93XGNK740AC964159, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46701025.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Rio Bonito - CNPJ nº 28.741.072/0001-09.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-8276, renavam 223363758, chassi nº 93XGNK740ACA69419, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700552.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - CNPJ nº 28.919.637/0009-52.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KNX-4576, renavam 223362573, chassi nº 93XGNK740ACA69397, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700558.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de São João da Barra- CNPJ nº 29.116.902/0001-70.\r\nDoação de 04 (quatro) veículos: 1- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-5955, renavam 217919294, chassi nº 93XGNK740ACA68632. 2- marca Mitsu bishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-5935, renavam 217887112, chassi nº 93XGNK740ACA68606. 3- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KXF-4674, renavam 333257880, chassi nº 93XPNK740CCB80100. 4- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KVE-8135, renavam 184911320, chassi nº 964124AC740XGNK93; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2022.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 57713432.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Guapimirim - CNPJ nº 39.547.500/0001-83.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KVG-7722, renavam 213326728, chassi nº 93XGNK740ACA67453, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46700648.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Duas Barras - CNPJ nº 28.564.177/0001-30.\r\nDoação de 02(dois) veículos: 1- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-1324, renavam 213334801, chassi nº 93XGNK740ACA67516. 2- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4858, renavam 333259815, chassi nº 93XPNK740CCB80102; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46701276.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu - CNPJ nº 29.115.458/0002-59.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-5145, renavam 216675596, chassi nº 93XGNK740ACA68520, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 46701327.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Paraty - CNPJ nº 29.172.475/0001-47.\r\nDoação de 10(dez) veículos: 1-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-1316, renavam 213329689, chassi nº 93XGNK740ACA67448. 2-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KVG-3634, renavam 184858062, chassi nº 93XGNK740AC964136. 3-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LPP-9012, renavam 216683726, chassi nº 93XGNK740ACA68576. 4- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa LPN-3283, renavam 184847974, chassi nº 93XGNK740AC964131. 5-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4907, renavam 333266412, chassi nº 93XPNK740CCB80254. 6-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa KWR-3433, renavam 213323133, chassi nº 93XGNK740ACA67489. 7-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-8274, renavam 223361836, chassi nº 93XGNK740ACA69440. 8-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2009/2010, placa KNW-3641, renavam 184846374, chassi nº 93XGNK740AC963995. 9- marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LLE-5138, renavam 216659124, chassi nº 93XGNK740ACA68527. 10-marca Mitsubishi, modelo L 200 4x4 GL 2.5LD MT, 141 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2010/2010, placa LPO-3770, renavam 199727570, chassi nº 93XGNK740ACA65913; os quais estão livres e desembaraçados de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontram.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 52513020.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil/CBMERJ - CNPJ nº 28.176.998/0004-41 e Prefeitura Municipal de Japeri - CNPJ nº 39.485.396/0001-40.\r\nDoação de 01(um) veículo marca Mitsubishi, modelo MMC/ L 200 4x4 GL MT, 121 CV, tipo caminhonete especial, 5 passageiros, diesel, cor vermelha, ano 2011/2012, placa KOA-4856, renavam 333260015, chassi nº 93XPNK740CCB80104, o qual está livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial ou extrajudicial no estado em que se encontra.\r\nNão há.\r\n31 de janeiro de 2023.\r\nLei nº 8.666, de 214 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições.\r\nId: 2512236\r\n"
        ],
        "2512264": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda. CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nR 1.457.470,63 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela requerida, reconhecendo que a requerente prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n21/09/2023.\r\nart. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nSEI-030029/008939/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 10/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Agile Corp Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nR 1.926.823,36 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela requerida, reconhecendo que a requerente prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\nart. 59, Parágrafo Único da Lei 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n21/09/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008942/2023.\r\nId: 2512264\r\n"
        ],
        "2512327": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Universidade Federal Fluminense - Estado do Rio de Janeiro\r\na cooperação mútua entre os partícipes visando à transferência de conhecimento da Universidade Federal Fluminense para o planejamento, operacionalização e apoio na realização de concurso público para ingresso nos cursos de graduação ofertados pelo Consórcio CEDERJ, conforme orientações técnicas repassadas pela Comissão Permanente de Vestibular (CPV) da Fundação CECIERJ.\r\n22/09/2023\r\nProcesso Administrativo n° SEI-260004/001175/2023\r\nId: 2512327\r\n"
        ],
        "2512349": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 10/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1958 (SEI-58654458). R 330.228,15 (trezentos e trinta mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/013322/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2094 (SEI-59812526). R R 350.692,37 (trezentos e cinquenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016876/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de rotina e visita obstétrica, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2109 (SEI- 59854542). R 128.463,28 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/016908/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LIMITADA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço médico hospitalar, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2067 (SEI-59623709). VALOR TOTAL: R 359.455,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017089/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de rotina obstétrica, para o Complexo Penitenciário de Bangu - Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Vieira de Castro, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2077 (SEI-59697977). R 455.384,84 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/016871/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1991 (SEI-58989930). VALOR TOTAL: R 380.762,16 (trezentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/016454/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização referente ao fornecimento de materiais de OPME (bucomaxilo), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/08/2023, 07/08/2023, 11/08/2023, 14/08/2023, 18/08/2023 e 25/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2087 (SEI-59784254). R 9.279,47 (nove mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/017212/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para UPA 24h Bangu, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2124 (SEI-59926644). VALOR TOTAL: R 386.772,06 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº SEI-080007/016823/2023.\r\nId: 2512349\r\n"
        ],
        "2512374": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 007/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo.\r\nProjeto de orientação e elaboração de Sinalização Turística e de Trânsito para o Município de Arraial do Cabo com levantamento e análise das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes.\r\nO prazo de validade deste termo é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação como início da sua vigência. O prazo avençado poderá ser prorrogado, por meio de justificativa, desde que sejade interesse das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nNão Há.\r\n20 de setembro de 2023.\r\nId: 2512374\r\n"
        ],
        "2512392": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n25/09/2023.\r\nComplementar Estadual .\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000857/2023.\r\nId: 2512392\r\n"
        ],
        "2512402": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 026/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - Inea e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - FUNDER-RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal pela compromissada.\r\nMediante o depósito da quantia de R 53.542,50 (cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) no Fundo da Mata Atlântica como medida compensatória, correspondendo a uma área total de 0,53 há.\r\n: 22/09/2023.\r\nId: 2512402\r\n"
        ],
        "2512406": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, CNPJ 28.176.998/0004-41 e o Município de Nilópolis, CNPJ 29.138.286/0001-58.\r\n: O desenvolvimento de um programa de cooperação técnico- fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução, da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela Concedente, que passa a fazer parte deste Termo.\r\n: não há.\r\n: 29 de junho de 2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação do extrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2512406\r\n"
        ],
        "2512407": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, CNPJ 28.176.998/0004-41 e o Município de Três Rios, CNPJ 29.138.377/0001-93.\r\n: O desenvolvimento de um programa de cooperação técnico- fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução, da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela Concedente, que passa a fazer parte deste Termo.\r\n: não há.\r\n: 11 de julho de 2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação do extrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2512407\r\n"
        ],
        "2512465": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 034/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI- CNPJ nº 19.036.929/0001-07.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Nova Iguaçu e Queimados.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 029/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000065/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 034/2023, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Nova Iguaçu e Queimadoscom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0034/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nBWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI\r\nCNPJ nº19.036.929/0001-07\r\nEndereço\r\nRua Valdemir Maia s/n, Lote 26 Quadra 40, Bairro Jardim Maracanã, Cidade Seropédica\r\nContato\r\nSr. Flavio Machado da Silva - E-mail: bwlsolucoes@outlook.com\r\n\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nDM PARTICIPAÇÕES EIRELI\r\nCNPJ nº 15.144.265/0001-30\r\nEndereço:\r\nAvenida Teixeira e Souza, 001, Centro, Cabo Frio, Rio de Janeiro\r\nLote\r\nUnidade\r\nQuantidade total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\nCota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123\r\n\r\n\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n3.218,00\r\nR 138,65\r\nR 446.175,70\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123\r\n\r\n\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA\r\nM3\r\n9.652,00\r\nR 138,65\r\nR 1.338.249,80\r\nId: 2512465\r\n"
        ],
        "2512516": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nExtrato de Termo de Doação de Bem Móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Miracema - CNPJ sob o nº 29.114.112/0001-46.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n06/03/2023.\r\nId: 2512516\r\n"
        ],
        "2512517": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação de Bem Móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de São João da Barra - CNPJ sob o nº 29.116.902/0001-70.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n28/03/2023.\r\nSEI-080001/001828/2023.\r\nId: 2512517\r\n"
        ],
        "2512518": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nExtrato de Termo de Doação de Bem Móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Sumidouro - CNPJ sob o nº 32.165.706/0001-08.\r\n01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n09/05/2023.\r\nSEI-080001/02201/2023.\r\nId: 2512518\r\n"
        ],
        "2512519": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nExtrato de Termo de Doação de Bem Móvel com encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Vassouras - CNPJ sob o nº 32.412.819/0001-52.\r\n02 (dois) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n01/03/2023.\r\nId: 2512519\r\n"
        ],
        "2512536": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 039/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e Betel do Brasil Serviços Distribuição e Importação Ltda - CNPJ nº 24.099.485/0001-80\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 038/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005106/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 039/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0039/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nBETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CNPJ nº 24.099.485/0001-80\r\nEndereço\r\nEstrada de Boa Vista s/nº, Lote 05 - Quadra A, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama/RJ\r\nContato\r\n- E-mail: rodolphoribeiro@betel-sa.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, RANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n13.500,00\r\nR 175,92\r\nR 2.374.920,00\r\nAta de Registro de Preços n° 040/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e Indústria e Comercio Apolo Ltda - CNPJ nº 29.644.432/0001-17.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 038/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005106/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 040/2023, cujo objeto e o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0040/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 29.644.432/0001-17\r\nEndereço\r\nEstrada RJ 198 s/nº KM 05, Bairro Cubatão, Cidade Itaperuna- RJ\r\nContato\r\nSr.PÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA- E-mail: pedreira.apolo@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA,GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n40.500,00\r\nR 165,18\r\nR 6.689.790,00\r\nId: 2512536\r\n"
        ],
        "2512552": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 039/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa Base Montagens e Serviços Promocionais Ltda.\r\nA prestação de serviços e a participação da Contratante na realização do evento Expo Vale do Café, conforme descrito na proposta, qua passa a fazer parte integrante deste Contrato. \r\nR 1.501.440,00 (um milhão, quinhentos e um mil e quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n22 de setembro de 2023.\r\n.\r\n*Omitido do D.O. de 25/09/2023.\r\nContrato nº 040/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa MMAR Montagens Eventos e Programação Visual Ltda.\r\nA prestação de serviços e a participação da Contratante na realização da 3ª Edição do evento Rio Innovation Week 2023, conforme descrito na proposta que passa a fazer parte integrante deste Contrato. : R 3.710.720,00 (três milhões setecentos e dez mil e setecentos e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n22 de setembro de 2023.\r\n.\r\n*Omitido do D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2512552\r\n"
        ],
        "2512553": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 041/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CPJ N° 42.498.642/0001-02 e Aries Empreendimentos e Serviços Eireli - CNPJ Nº 06.049.955/0001-10.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Pedro D'Aldeia.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 022/2023 - Processo nº SEI-020007/000171/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 041/2023, cujoobjeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de São Pedro D'Aldeia, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0041/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº 06.049.955/0001-10\r\nEndereço\r\nAvenida Independência nº 15 - Rodovia Amaral Peixoto KM 130, Bairro Unamar, Cidade Cabo Frio RJ\r\nContato\r\n- E-mail: aries.aries2002@yahoo.com.br\r\nFornecedor do Cadastro de eserva:\r\nsituada na Rua Theofilo B. de Vasconcelos nº 76 - Container, Bairro Pedro Rates Bastos, Cidade Casimiro de Abreu/RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.226.482/0001-65\r\n, situada na Rua Projetada s/nº, Bairro Monte Alegre, Cidade Cabo Frio - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.149.101/0001-88\r\n, situada na Rua Monsenhor Aquiles nº 114/118, Bairro Parque Joquei Club, Cidade Campos dos Goytacazes - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.389.546/0001-08\r\nsituada na Avenida 13 de Maio, nº 110 Sala 301 - Bairro Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.955.565/0001-41\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,\r\nDESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,\r\nPATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 8.999.999,02\r\n\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 620,27\r\nR 22.329,72\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 71,23\r\nR 5.128,56\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 50,83\r\nR 2.439,84\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 178,93\r\nR 798.743,52\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 78,42\r\nR 101.632,32\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 62,40\r\nR 40.435,20\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 133,29\r\nR 595.006,56\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 54,93\r\nR 71.189,28\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,98\r\nR 28.499,04\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 99,39\r\nR 443.676,96\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 40,19\r\nR 52.086,24\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 31,34\r\nR 20.308,32\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 1,93\r\nR 8.615,52\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 105,56\r\nR 471.219,84\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 41,14\r\nR 53.317,44\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 32,37\r\nR 20.975,76\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 90,89\r\nR 405.732,96\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 47,50\r\nR 61.560,00\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 39,71\r\nR 25.732,08\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 105,55\r\nR 471.175,20\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 41,13\r\nR 53.304,48\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 32,36\r\nR 20.969,28\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 70,63\r\nR 355.975,20\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 25,29\r\nR 32.775,84\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 56,50\r\nR 284.760,00\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 23,81\r\nR 30.857,76\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 61,76\r\nR 275.696,64\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 27,49\r\nR 35.627,04\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 23,10\r\nR 14.968,80\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 191,97\r\nR 856.954,08\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 69,80\r\nR 90.460,80\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 52,90\r\nR 34.279,20\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 126,36\r\nR 1.128.142,08\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 50,70\r\nR 131.414,40\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 39,97\r\nR 51.801,12\r\nId: 2512553\r\n"
        ],
        "2512563": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 003/2023. Fundação Carlos Chagas Filho de amparo à pesuisa do Estado do Rio de Janeiro - Faperj, Inscrita no Cnpj nº 30.495.394/0001- 67 E Brs Sp Suprimentos Corporativos S.A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49. \r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 003/2023, relativo à alteração cadastral, no qual a fornecedora passará a ter a denominação social de BRS SP Suprimentos Corporativos S.A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843-400. \r\nFicam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato 003/2023 que não foram expressamente alteradas por este Termo. \r\n22/09/2023. \r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93. Processo nº SEI-120001/008339/2020 e Processo nº SEI-260003/002410/2023.\r\nId: 2512563\r\n"
        ],
        "2512569": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2023. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nAlteração do CNPJ 03.749.938/0001-43 para 03.746.938/0015-49, mantendo em vigor o disposto na \"CLAÚSULA QUARTA\" do contrato original, passando a vigorar a referida alteração, além das já presentes no contrato original de nº 001/2023, cujo objeto de contratação é a celebração de contrato com empresa especializada em Serviços Contínuos de Outsourcing para Operação de Almoxarifado Virtual, conforme as disposições do contrato de nº 001/2023, através do processo administrativo nº SEI- 020002/000173/2023. \r\n25/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-020002/000173/2023. \r\nId: 2512569\r\n"
        ],
        "2512571": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromisso numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 24 de junho de 2024. \r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n: Conforme planilha. \r\n: Lei Estadual n° 7035/2015. Edital nº 02/2023 “Arraiá Cultural RJ 2” Categoria B - Lote 3. \r\n.\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n36434\r\nV IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA\r\nARRAIA BASÍLICA DA PENHA 2023\r\n33862392000157\r\n7/2023\r\nACR2 4/2023\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2023.\r\nId: 2512571\r\n"
        ],
        "2512585": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nAta de Registro de Preços n° 042/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e Transalonso Transportes e Agregrados Ltda - CNPJ nº 19.285.367/0001-27.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Valença e Rio das Flores.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 047/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005260/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 042/2023, cujoobjeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Valença e Rio das Flores, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0042/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 19.285.367/0001-27\r\nEndereço\r\nRua Thiago de Aquino Ramos nº 167 , Bairro Agua e Sol, Cidade Matias Barbosa - MG\r\nContato\r\nE-mail: transalonso2011@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, RANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n17.512,00\r\nR 143,69\r\nR 2.516.299,28\r\nAta de Registro de Preços n° 043/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e Petra Agregrados Rj Ltda - CNPJ nº 13.410.313/0001-60.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Valença e Rio das Flores.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005260/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 043/2023, cujoobjeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Valença e Rio das Flores,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0043/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 13.410.313/0001-60\r\nEndereço\r\nRua Projetada nº 189, Jardim Excelsior, Bairro Queimados, Cidade Rio de Janeiro\r\nContato\r\n- E-mail: logisticarj@petraagregados.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES)OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n52.538,00\r\nR 143,50\r\nR 7.539.203,00\r\nId: 2512585\r\n"
        ],
        "2512590": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: Termo de ajustamento de Conduta. \r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n: Adoção de medidas necessárias à readequação do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Fazenda a fim de sanar ir regularidades constatadas, bem como adequação dos cargos comissionados ao permissivo constitucional. \r\n24/03/2023. Homologação Judicial: 12/07/2023. \r\nId: 2512590\r\n"
        ],
        "2512639": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 044/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CPJ 42.498.642/0001-02 e JX Construtora Ltda - CNPJ nº 20.488.242/0001-83.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 028/2023 - Processo nº SEI-020007/000134/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 044/2023, cujoobjeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0044/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nJX CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 20.488.242/0001-83\r\nEndereço\r\nEstrada Pirai - Passa Três nº 6497, Bairro Vale Verde, Cidade Piraí - RJ\r\nContato\r\n- E-mail: licitacao@jxconstrutora.eng.br\r\nFornecedor do Cadastro de Reserva:\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A\r\nCNPJ nº 07.792.269/0001-05\r\nEndereço:\r\nVia Coletora, s/nº - Quadra C - Lote 19 - Zona Industrial - Itaguaí - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n\r\n\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 10.999.905,08\r\n\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 775,90\r\nR 27.932,40\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 87,45\r\nR 6.296,40\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 69,78\r\nR 3.349,44\r\n\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 227,66\r\nR 1.016.274,24\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 101,21\r\nR 131.168,16\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 81,10\r\nR 52.552,80\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 170,25\r\nR 759.996,00\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 71,67\r\nR 92.884,32\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 57,89\r\nR 37.512,72\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 127,59\r\nR 569.561,76\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 53,11\r\nR 68.830,56\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 42,00\r\nR 27.216,00\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,42\r\nR 10.802,88\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 135,08\r\nR 602.997,12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 54,01\r\nR 69.996,96\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,00\r\nR 27.864,00\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 116,90\r\nR 521.841,60\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 62,31\r\nR 80.753,76\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 52,52\r\nR 34.032,96\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 135,08\r\nR 602.997,12\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 54,01\r\nR 69.996,96\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,00\r\nR 27.864,00\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 91,14\r\nR 459.345,60\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 34,09\r\nR 44.180,64\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 73,36\r\nR 369.734,40\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 32,22\r\nR 41.757,12\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 80,26\r\nR 358.280,64\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 37,15\r\nR 48.146,40\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 31,63\r\nR 20.496,24\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 243,78\r\nR 1.088.233,92\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 90,09\r\nR 116.756,64\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 68,94\r\nR 44.608,32\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 161,27\r\nR 1.439.818,56\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 66,06\r\nR 171.227,52\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 52,56\r\nR 68.117,76\r\nId: 2512639\r\n"
        ],
        "2512647": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 045/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - CNPJ 42.498.642/0001-02 e Invicta Comercial e Serviços Ltda - CNPJ nº19.952.269/0001-04.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 019/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000452/2023.\r\no Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0045/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 19.952.269/0001-04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n9.526,00\r\nR 165,00\r\nR 1.571.790,00\r\nAta de Registro de Preços n° 046/2023.\r\nGranitos Ltda - CNPJ nº30.082.317/0001-85.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Araruama e Iguaba Grande.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/09/2023.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000452/2023.\r\no Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Araruama e Iguaba Grandecom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0046/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 30.082.317/0001-85\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 124, KM 33, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama - RJ\r\nContato\r\n- E-mail: marcos.jr@artelagos.com.br\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n28.576,00\r\nR 173,63\r\nR 4.961.650,88\r\nId: 2512647\r\n"
        ],
        "2512677": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nConvênio Estágio IVB nº 001/2023. \r\nInstituto Vital Brazil S/A e Fundação Educacional Severino Sombra (mantenedora da Universidade De Vassouras).\r\nRealização de intercâmbio entre o concedente e a Fundação Educacional Severino Sombra, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem.\r\n05 (cinco) anos.\r\n26/09/2023.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nId: 2512677\r\n"
        ],
        "2512838": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/011624/2023\r\nOnde se lê: ... período de 01/03/2023 a 31/03/2023\r\nLeia-se: período de 01/04/2023 a 30/04/2023\r\nId: 2512838\r\n"
        ],
        "2512841": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\n007/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO DO BRASIL S.A.\r\n: credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo BANCO CENTRAL DO BRASIL, por inexigibilidade de licitação, com base no Artigo n° 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93, para prestar serviços de arrecadação de tributos estaduais, por meio da GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - GNRE, mediante formalização de Contrato, conforme Anexo III.B - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 26/09/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2023.\r\nId: 2512841\r\n"
        ],
        "2512923": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 25/09/2023\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-150001/028813/2022.\r\nOnde se lê: OBJETO: Termo de transação para pagamento de dividendos.\r\nLeia-se: OBJETO: Encontro de contas para quitação de dívida decorrente de fornecimento de água com abatimento de distribuição de dividendos. \r\nId: 2512923\r\n"
        ],
        "2512936": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nContrato nº 040/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene em todas as dependências das unidades, com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais de higiene, produtos saneantes domissanitários, equipamentos, manutenção de jardins para as unidades assistenciais e hospitalares: IASERJ Maracanã, Hospital de Campanha (HCAMP), Almir Dutton, Hospital Estadual Tavares de Macedo (HETM), IASERJ Niterói e Centro de Perícias Médicas (CPM) integrantes da rede da SES - Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação do seu extrato em Diário Oficial.\r\nR 1.802.135,22 (um milhão, oitocentos e dois mil, cento e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n: 25/09/2023.\r\n: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2512936\r\n"
        ],
        "2512938": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 08/2023.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUCAÇÃO SANTA TERESA, entidademantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA - UNIGAMA, fundação privada inscrita no CNPJ sob o n° 68.701.929/0001-81.\r\nA concessão de campo de estágio obrigatório de nível superior no INSTITUTO DE HEMATOLOGIA ARTHUR DE SIQUEIRA CAVALCANTI - HEMORIO, para graduandos de: Biomedicina até 05 alunos por semestre; enfermagem até 05 alunos por semestre; nutrição até 05 alunos por semestre.\r\nA partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses. \r\n18 de agosto de 2023.\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA, portadora da carteira de identificação nº 97776470, expedida pelo IFPRJ, inscrita no CPF sob o nº 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº. 128 - 5º Andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 e a representante legal da Instituição de ensino Caren Camargo do Espírito Santo, inscrita no CPF sob nº 111.913.777-25.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/029693/2022\r\nId: 2512938\r\n"
        ],
        "2512942": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº /2023\r\nAdriana de Oliveira Roque Garcia\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: A FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatria Principal; Varandas; Foyer. CLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n26/09/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000800/2023.\r\nId: 2512942\r\n"
        ],
        "2512971": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de convênio.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais o PRODERJ figure como parte ou interessado, exclusivamente no Estado do Rio de Janeiro, Superior Tri bunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. \r\n28/10/2022.\r\n60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-14/002937/2004.\r\nId: 2512971\r\n"
        ],
        "2512992": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/303/2023. \r\nFUNARJ e FERNANDA PEREIRA DA SILVA.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “2XNELSON”, nos dias 07 e 08/10/2023, respectivamente, sábado às 20h e domingo às 19h.\r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n26/09/2023 \r\nTPUT nº 180022/300/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de “CURSO DE TEATRO INFANTOJUVENIL E ADULTO”. \r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 20% (vinte por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades. \r\n21/09/2023. \r\nTPUT nº 180022/301/2023. \r\nATORES IN CENA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “FUNK-SE” pelo período de 10 de novembro a 03 de dezembro de 2023. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n26/09/2023. \r\nId: 2512992\r\n"
        ],
        "2512998": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59503558/2023.\r\n21/09/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 58158105/2023.\r\n21/09/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2512998\r\n"
        ],
        "2513009": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação das cláusulas do contrato nº Contrato nº 026.2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Fundação Assistencial e de Apoio a Biodiversidade São Francisco de Assis.\r\nA contratação e capacitação técnica de até 50 bolsistas, ora pesquisadores, com formação em Medicina Veterinária, 25 bolsistas, ora, pesquisadores com formação nas áreas de fruticultura, fertilidade de solos, economia rural, melhoramento genético, sementes e grãos, olericultura e direito ambiental, além do serviço de até 21 profissionais para suporte administrativo, jurídico e laboratorial ao programa. A formação e capacitação técnica dos bolsistas dar-se-á mediante sistema telepresencial, com a criação de estúdio de médio porte, ilha de edição, e equipamentos para gravação interna e externa, permitindo que os técnicos assistam aulas e recebam instrução de forma remota, nos mais de 50 municípios de atuação específica das áreas contempladas. O presente projeto abarcará, também, uma equipe de suporte administrativa, jurídica e técnica para empenho e subsídio as demandas advindas deste projeto. Além da contratação de locação ou compra de equipamentos de informática para suporte da atividade dos profissionais contratados. O presente projeto de pesquisa também elaborará um diagnóstico, com definição de medidas preventivas e corretivas a questões técnicas sensíveis aos agrossistemas fluminenses, tais como a defesa sanitária, o combate à febre aftosa e a gripe aviária, o estabelecimento de uma rede de diagnósticos dos principais desafios e problemas agropecuários, além da sensibilização social e difusão de novas tecnologias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContratante garantirá que a Contratada receba mensalmente o valor mínimo de R 10.000,00 (dez mil reais), valor este resultante da incidência do percentual de 15% incidente e descontado sobre o valor mensal aportado para operações de custeio do projeto, caso as operações não alcancem esse patamar mensal, caberá a Contratante integralizar a diferença a afim de manter um fluxo mínimo remuneratório de R 10.000,00 (dez mil reais) mensais em favor da Contratada\r\n36 (trinta e seis meses) meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação deste instrumento no Diário Oficial. : 19 de setembro de 2023.\r\n020007/003200/2023.\r\nId: 2513009\r\n"
        ],
        "2513025": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 103/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Comercial Milano do Brasil Ltda (CNPJ n° 01.920.177/0001-79). \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 1.501.230 - Recursos Proprios, 1.700.212 Transferencias Voluntarias e 2.700.212 Transferencias Voluntarias, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2297 e/ou 06.122.0002.8055, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei n° 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo n° SEI-350169/002190/2023.\r\nId: 2513025\r\n"
        ],
        "2513026": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 104/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Comercial Milano do Brasil Ltda (CNPJ 01.920.177/0001-79). \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 1.501.230 - Recursos Proprios, 1.700.212 Transferencias Voluntarias e 2.700.212 Transferencias Voluntarias, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2297 e/ou 06.122.0002.8055, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo n° SEI-350169/002187/2023.\r\nId: 2513026\r\n"
        ],
        "2513027": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 105/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Comercial Milano do Brasil Ltda (CNPJ 01.920.177/0001-79). \r\nAs despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte de Recurso: 1.501.230 - Recursos Próprios, 1.700.212 Transferências Voluntarias e 2.700.212 Transferências Voluntarias, Programa de Trabalho: 06.122.0002.2297 e/ou 06.122.0002.8055, para o corrente ano de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\nSem Alteração. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei 8.666/1993 e o decidido no Processo Administrativo n° SEI-350169/002188/2023.\r\nId: 2513027\r\n"
        ],
        "2513064": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de Apostilamento nº 204/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 204/2022 ficam reajustados em aproximadamente 2,52%, correspondente à atualização promovida pela Medida Provisória 1.172/2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023 (50188682) e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 204/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 204/2022 passa de R 1.582.984,32 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para R 1.622.928,96 (um milhão seiscentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n22/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000160/2023.\r\nId: 2513064\r\n"
        ],
        "2513067": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 070/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. \r\nInclusão dos dados bancários, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0543 e Conta Corrente: 3451100, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n27/09/2023. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2513067\r\n"
        ],
        "2513088": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59673177/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n19/09/2023.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei n.º 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2513088\r\n"
        ],
        "2513096": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo De Apostilamento ao Contrato nº 209/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de transporte em todas as funções (de R 4,05 para R 4,30) do Contrato nº 209/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 14/HCAP. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra especializada com dedicação exclusiva, de forma contava; fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades, fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI para os funcionários contratados; fornecimento de utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função e alguns serviços essenciais preconizados em legislação da Anvisa para o funcionamento de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nEste termo tem o valor total de R 13.002,96 (treze mil e dois reais e noventa e seis centavos). O valor global do contrato passará de R 2.783.999,00 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais) anuais para R 2.797.001,96 (dois milhões setecentos e noventa e sete mil um real e noventa e seis centavos).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n01/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000049/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.08.2023.\r\nId: 2513096\r\n"
        ],
        "2513151": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão. \r\nAgeRio (Administradora do FEMPO), B3 e FENASEG. \r\nprestação de serviços para acesso e utilização do Sistema Nacional de Gravames - SNG. \r\n25/09/2023. \r\nR 170.205,00. \r\n60 meses. \r\nId: 2513151\r\n"
        ],
        "2513155": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Silva Jardim/RJ, assinado em 14 de setembro de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2513155\r\n"
        ],
        "2513173": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEIHIS e a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.\r\nPromover ações conjuntas não onerosas entre as partes signatárias, visando o aperfeiçoamento e o aprimoramento de processos voltados a produção habitacional, com base no compartilhamento de informações e procedimentos que possam contribuir para ampliação do acesso a moradia digna, em especial pelas famílias de baixa renda, e da qualidade dos programas habitacionais a serem implementados.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura do termo, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei n° 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da Cláusula Décima, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n26/09/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 2513173\r\n"
        ],
        "2513176": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Fundação Osório vinculado ao Exército Brasileiro.\r\nA finalidade do presente Termo é o estabelecimento do intercâmbio e cooperação de apoio mútuo na área assistencial, disciplinar e educacional aos alunos da Fundação Osório, objetivando oportunizar educação gratuita de qualidade aos órfãos de policiais militares e, quando aplicável, aos filhos de policiais militares reformados por ato de serviço, sem poder prover, que estão em situação de vulnerabilidade social e aos filhos de policiais militares, conforme regulamentação deste termo.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica, inicia-se na data da assinatura dos interessados, e terá a validade de 05 (cinco) anos, prorrogável por igual período.\r\n25.09.2023.\r\nId: 2513176\r\n"
        ],
        "2513187": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0041/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de combustível de aviação. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa VIBRA ENERGIA SA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350064/000489/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 041/23.\r\n: 13/09/2023.\r\n1 - QUEROSENE, TIPO: QAV-1, EMBALAGEM: Alinhadas com as especificações do Jet A-1\r\nCódigo do Item: 9130.003.0002 (ID - 55466) (Lote 1)\r\nQUANTIDADE FUNESBOM: 350.000\r\nQUANTIDADE SEPM: 298.000\r\nQUANTIDADE SEPOL: 178.000\r\nQUANTIDADE GSI: 150.000\r\nQUANTIDADE TOTAL: 976.000\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,15\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 6.002.400,00\r\n1 - QUEROSENE, TIPO: QAV-1, EMBALAGEM: Alinhadas com as especificações do Jet A-1\r\nCódigo do Item: 9130.003.0002 (ID - 55466) (Lote 3)\r\nQUANTIDADE FUNESBOM: 50.000\r\nQUANTIDADE SEPM: 15.000\r\nQUANTIDADE SEPOL: 20.000\r\nQUANTIDADE GSI: 26.000\r\nQUANTIDADE TOTAL: 111.000\r\nVALOR UNITÁRIO: R 6,35\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 704.850,00\r\nVALOR GLOBAL DA ATA: R 6.707.250,00\r\nId: 2513187\r\n"
        ],
        "2513214": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2023.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa OI S/A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nConstitui objeto do Contrato OI S/A nº18500350564501, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviço de telefonia, com fundamento art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 1º, § §1º e 3º do Decreto Estadual nº 47.005 de 2020, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor referente as Notas Fiscais de cobrança que ficaram com valores em aberto no período de janeiro a junho do ano 2023, totalizando o valor de R 18.420,67 (dezoito mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).\r\n13 de setembro de 2023.\r\nArtigos 58 a 65 da Lei nº 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2513214\r\n"
        ],
        "2513236": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 74/2023\r\n01/09/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à prestação de serviços de advocacia em geral, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n01/09/2023 a 01/09/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2513236\r\n"
        ],
        "2513239": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 27/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto será proceder a contribuição de planos de pecúlio e renda, conforme o disposto previsto nos incisos V e VII do artigo 4.° do Decreto 45.563/16. \r\n16/06/2023.\r\n16/06/2023 à 16/06/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nSEI-150001/025978/2022\r\nId: 2513239\r\n"
        ],
        "2513244": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais) \r\n26/09/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000950/2023.\r\nId: 2513244\r\n"
        ],
        "2513273": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1213/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2084 (SEI-59724855). \r\n25/09/2023.\r\nR 3.236.929,18 (três milhões, duzentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015919/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1244/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2099 (SEI-59822127). \r\n25/09/2023.\r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017488/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1254/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MEDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2107 (SEI-59846380). \r\n25/09/2023.\r\nR 2.395.838,68 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016843/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1194/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1993 (SEI-58991216). \r\n20/09/2023.\r\nR 105.610,59 (cento e cinco mil, seiscentos e dez reais e cinquenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016503/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1230/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2066 (SEI-59624955). \r\n19/09/2023.\r\nR 1.125,00 (um mil, cento e vinte e cinco reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017233/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1233/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Botafogo, Copacabana e Jacarepaguá, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2075 (SEI-59686372). \r\n22/09/2023.\r\nR 22.982,19 (vinte e dois mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013716/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1706/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Tijuca, Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2259 (SEI-37981964). \r\n19/09/2023.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008810/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1699/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h - Botafogo e Taquara, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2260 (SEI-37989527). \r\n22/09/2023.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/007300/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1747/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Maré, no período de 03/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2296 (SEI- 38237170). \r\n25/09/2023.\r\nR 9.333,33 (nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/011014/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 847/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1355 (SEI- 54846488). R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011359/2023. \r\n20/09/2023.\r\nId: 2513273\r\n"
        ],
        "2513275": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO \r\nCOMUNIDADE VILA LUCY\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE RECONHECIMENTO DE POSSE E MORADIA - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos ITERJ nºs SEI-330020/000460/2022 e 16/000257/2023 originário do Município do Rio de Janeiro, no qual se requer a Reurb-S:\r\nIremar da Silva Ferreira - lote 01 unid. 1A; Joaquim Manoel dos Santos Maria - lote 06 unid. 1A; Cristina Maria Carmo Porto e Sergio Augusto Cavalcanti Porto - lote 06 unid. 1B; Alice Rafael Pantaleão da Silva - lote 07 unid. 2A; Aline Rafael Pantaleão da Silva - lote 08; Sérgio dos Santos Maria e Tânia do Nascimento Maria - lote 09 unid. 1A; Alice da Piedade Maria da Silva e Ademir José da Silva - lote 09 unid. 2A; Rosângela Maria dos Santos Machado - lote 10; Denise Souza Salgado e Taize Salgado de Oliveira - lote 11; Ivani do Couto Figueiredo e Sérgio da Costa Figueiredo - lote 12 unid. 1A; Robson da Silva Conceição e Ana Lúcia Amorim Concolato Conceição - lote 13; Magno Luís Pimenta Brum - lote 17 unid. 1A; Adilson Terto de Morais - lote 20; Waldevir Eliezer Inglat e Maria de Lourdes Moreira Inglat - lote 21; Charles Ayres de Lima Moura - lote 22; Verônica de Macedo Oliveira Rosa e Nilton Villela da Rosa - lote 23; Aline Anne Guimarães Moura - lote 24 unid. 1A.\r\nId: 2513275\r\n"
        ],
        "2513326": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 351/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa S&B Distribuidora e Importadora de Medicamentos Ltda (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ÁCIDO FÓLICO 5 MG).\r\nR 6.411,00 (seis mil quatrocentos e onze reais). \r\n01, 03 e 04.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 26/09/2023.\r\nPregão eletrônico nº 283/2023.\r\nId: 2513326\r\n"
        ],
        "2513330": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 037/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01 a 30 de junho de 2023.\r\n: R 871.936,71 (oitocentos e setenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n: 27/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2513330\r\n"
        ],
        "2513333": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 055/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA DE OLIVEIRA GRANHA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/09/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 054/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THYAGO MINERVA COSME, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/09/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 056/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DISNEY PEREIRA LAURINDO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/09/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nPROCESSO Nº SEI-040204/000847/2022.\r\nId: 2513333\r\n"
        ],
        "2513346": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 082/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JOSÉ REIS DA SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.014.907/0001-11.\r\n: 28/09/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2513346\r\n"
        ],
        "2513348": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 112/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA- BOTAFOGO, inscrita no CNPJ sob o n°05.247.910/0005-10.\r\n: 28/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2513348\r\n"
        ],
        "2513349": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 122/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA- VILA ISABEL, inscrita no CNPJ sob o n°05.247.910/0003-59.\r\n: 28/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2513349\r\n"
        ],
        "2513350": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 103/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GBG COMERCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA- PENHA, inscrita no CNPJ sob o n°05.247.910/0004-30.\r\n: 28/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2513350\r\n"
        ],
        "2513353": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 108/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RECUPERADORA DE VEICULOS LIOMAR TEDESCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°13.592.206/0001-08.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 108/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 28/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2513353\r\n"
        ],
        "2513361": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 115/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a FAST BOX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.881.179/0001-69.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 115/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM.\r\n: 28/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2513361\r\n"
        ],
        "2513388": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 204/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 204/2022 ficam reajustados em aproximadamente 2,52%, correspondente à atualização promovida pela Medida Provisória 1.172/2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023 e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 204/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 204/2022 passa de R 1.582.984,32 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos) para R 1.622.928,96 (um milhão novecentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n22/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000160/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.09.2023.\r\nId: 2513388\r\n"
        ],
        "2513400": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº73/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MR COMÉRCIO DE COCERTINA MARTINS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.875.672/0001-34.\r\nFica alterado no PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 73/2023, o número do CNPJ da empresa contratada para 26.875.672/0001-34.\r\nR 74.277,79 (setenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\n28/07/2023.\r\nId: 2513400\r\n"
        ],
        "2513401": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº72/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa MR COMÉRCIO DE COCERTINA MARTINS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.875.672/0001-34.\r\nFica alterado no PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 72/2023, o número do CNPJ da empresa contratada para 26.875.672/0001-34.\r\nR 26.972,57 (vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n28/07/2023.\r\nId: 2513401\r\n"
        ],
        "2513506": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 68/2023.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Associação dos Docentes da Universidade do Rio De Janeiro - ASDUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n21/09/2023 a 21/09/2024.\r\n21/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2513506\r\n"
        ],
        "2513509": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 97/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E MAURO JOSÉ CÉA DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n21/09/2023 a 21/09/2024.\r\n21/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2513509\r\n"
        ],
        "2513516": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n.\r\nde Estado de Defesa Civil.\r\nEstabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\nde setembro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-270020/000842/2022\r\nId: 2513516\r\n"
        ],
        "2513527": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 57870972/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DE ITABAPOANA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n19/09/2023.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2513527\r\n"
        ],
        "2513532": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "AÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 14/2023 ao Contrato SEEDUC nº 02/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 285.203,76 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e três reais e setenta e seis centavos), totalizando o 3º Termo Aditivo o valor de R 7.532.508,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos e oito reais).\r\n13/09/2023.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2513532\r\n"
        ],
        "2513534": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/306/2023. \r\nFUNARJ e LUIZ EDUARDO MACHADO PINHO 05179523788\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “As Artimanhas de Molière” \r\n: O PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n27/09/2023 \r\nProc. nº SEI 180002/001552/2023.\r\nTPUT nº 180022/305/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “ANTES QUE EU ME ESQUEÇA. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 27/09/2023. \r\nProc nº SEI-180002/001602/2023.\r\nTPUT nº 180022/304/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do Teatro Armando Gonzaga, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de curso de Ballet, Jazz e Sapateado, ministrados pela PERMISSIONÁRIA e professora Marta Peixoto da Rocha, pelo período de 02/10/2023 a 27/12/2023\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ, percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor total bruto cobrado a título de mensalidade, mediante recolhimento em GRE para FUNARJ.\r\n27/09/2023. \r\nProc nº SEI-180002/001508/2023.\r\nId: 2513534\r\n"
        ],
        "2513601": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 188/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ISAIAS SILVA MECÂNICA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 11.728.676/0001-12.\r\n: 28/09/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2513601\r\n"
        ],
        "2513636": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 065/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nAta de registro de preços para eventual prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos militares que atuam nas atividades da SEDEC/CBMERJ.\r\nNo valor unitário de R 485,70 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n28/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270003/000050/2023, P.E 049/23.\r\nId: 2513636\r\n"
        ],
        "2513638": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Cooperação 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC.\r\nPermitir que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), através do desenvolvimento das ações que lhe são próprias, aumente a sua atuação na região da cidade do Município de Maricá, visando fornecer mais segurança aos moradores da região, preservando a ordem pública, a incolumidade das pessoas e do patrimônio, através da disponibilização dos recursos operacionais e administrativos necessários ao reforço no desenvolvimento das atividades de combate a incêndio e salvamento, na Unidade de Bombeiro Militar DBM 2/3 - Maricá; Unidade de Apoio Operacional (UAOp); no 4º Grupamento Marítimo de Bombeiro Militar (4º GMar); e no Centro de Operações de Maricá - (COMAR), da Prefeitura de Maricá.\r\n: R 1.084.687,52 (um milhão, oitenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 01 de outubro de 2023.\r\n: Pelo prazo de 03 (três) meses, do dia 01 de outubro até o dia 31 de dezembro de 2023, prorrogáveis, a critério dos partícipes, mediante a formalização de termo aditivo, conforme Legislação vigente.\r\nId: 2513638\r\n"
        ],
        "2513662": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 64/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - UNASP\r\n12/09/2023\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n12/09/2023 a 12/09/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nPROCESSO N° SEI-150001/019478/2023\r\nId: 2513662\r\n"
        ],
        "2513666": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTAR DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 48/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços de transporte em todas as funções (de R 4,05 para R 4,30) do Contrato nº 48/2022, cujo objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o LOTE 03 (CBA I, VIII, XI - CAPITAL I).\r\nA contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nEste termo tem o valor total de R 6.194,88 (seis mil cento e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). O valor global do contrato passará de R 1.925.617,32 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) anuais para R 1.931.812,20 (um milhão novecentos e trinta e um mil oitocentos e doze reais e vinte centavos).\r\n25/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270084/000140/2023.\r\nId: 2513666\r\n"
        ],
        "2513672": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 71/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E INTER LIFE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme disposto previsto no inciso VIII do art. 4. ° do Decreto nº 45.563/16.\r\n26/09/2023 a 26/09/2024.\r\n26/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2513672\r\n"
        ],
        "2513674": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 94/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLÍCIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n26/09/2023 a 26/09/2024.\r\n26/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2513674\r\n"
        ],
        "2513724": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1182/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1966 (SEI- 58723767). \r\nR 257.498,70 (duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta centavos). \r\n25/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/013965/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1187/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de vigilância monitorada, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1976 (SEI-58823398). \r\nR 15.577,05 (quinze mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinco centavos). \r\n25/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016357/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1189/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de equipo enteral, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1972 (SEI-58792595). \r\n19/09/2023.\r\nR 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016312/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1201/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2037 (SEI-59432603). \r\n25/09/2023.\r\nR 379.267,49 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/014010/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1242/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2100 (SEI-59826486). \r\nR 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). \r\n25/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/017487/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1247/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de ventilação mecânica e umidificador, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2112 (SEI-59879238). \r\n26/09/2023.\r\nR 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/017315/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 359/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 534 (SEI-49043931). \r\nR 9.136,40 (nove mil, cento e trinta e seis reais e quarenta centavos). \r\n28/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/003648/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2030/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação da central de ar comprimido e central de ar à vácuo com fornecimento de gases medicinais, para UPA 24h Campo Grande I, Niterói, Itaboraí, Santa Cruz e SEAP, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2684 (SEI-39891364). \r\nR 96.000,00 (noventa e seis mil reais). \r\n25/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/012213/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 869/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1377 (SEI-54999402). \r\nR 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). \r\n10/08/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/010614/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1008/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1637 (SEI- 56546748). \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n18/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/013290/2023. \r\nId: 2513724\r\n"
        ],
        "2513725": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 953/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção do gerador, para UPA 24h SEAP, no período de 01/03/2022 a 31/03/2022 e 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1533 (SEI-55924276). \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/009455/2023. \r\n21/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 984/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de manutenção do sistema de MV Soul, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1583 (SEI-56245704). \r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/013203/2023. \r\n20/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1121/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1883 (SEI-58176304). \r\nR 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/014941/2023. \r\n22/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1133/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1872 (SEI-58154981). \r\nR 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/014122/2023. \r\n22/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1138/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1888 (SEI-58203409). \r\nR 16.470,00 (dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/015652/2023. \r\n20/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1144/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Itaboraí, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1897 (SEI- 58317064). \r\nR 9.373,84 (nove mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/015560/2023. \r\n25/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1147/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1915 (SEI-58439145). \r\nR 1.071.605,05 (um milhão, setenta e um mil, seiscentos e cinco reais e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/015579/2023. \r\n20/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1155/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1924 (SEI-58530244). \r\nR 1.684,00 (mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/015971/2023. \r\n25/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1160/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz, Bangu, Realengo, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/06/2023 a 22/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1929 (SEI-58544519). R 50.959,20 (cinquenta mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/014407/2023. \r\n20/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1174/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/04/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1947 (SEI-58628885). \r\nR 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016013/2023. \r\n21/09/2023.\r\nId: 2513725\r\n"
        ],
        "2513726": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1197/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2025 (SEI- 59379078). \r\nR 43.244,88 (quarenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016474/2023. \r\n21/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 887/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1422 (SEI-55374185). \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/007033/2022. \r\n25/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1082/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1774 (SEI-57592483). \r\nR 166.694,00 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/014091/2023. \r\n22/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 2005/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e de refrigeração, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/02/2022 a 28/02/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2638 (SEI-39778647). \r\nR 29.000,00 (vinte e nove mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/009987/2022. \r\n15/08/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1140/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1899 (SEI- 58343442). \r\nR 260.318,41 (duzentos e sessenta mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/014725/2023. \r\n22/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1163/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCACAO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1950 (SEI- 58634180). \r\nR 175.427,28 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/015333/2023. \r\n20/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1168/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, SEAP, Maré, Engenho Novo, Ilha do Governador, Santa Cruz, Nova Iguaçu I, Bangu e Jacarepaguá, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1955 (SEI-58649689). \r\nR 391.999,51 (trezentos e noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016204/2023. \r\n25/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1169/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2023 a 13/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1942 (SEI-58614827). \r\nR 220.880,55 (duzentos e vinte mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/014484/2023. \r\n21/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1198/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/03/2022 a 08/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2015 (SEI-59302154). \r\nR 7.733,28 (sete mil, setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016745/2023. \r\n25/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1211/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDSHORE SERVIÇOS EM SAÚDE E SEGURANÇA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2039 (SEI-59434761). \r\nR 1.121,67 (um mil, cento e vinte e um reais e sessenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016726/2023. \r\n25/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1237/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PREMIER LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de material, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2078 (SEI-59704753). \r\nR 159.439,95 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016994/2023. \r\n22/09/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 557/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Queimados, no período de 01/02/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 885 (SEI-51571662). \r\nR 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI080007/006257/2023.\r\n20/09/2023.\r\nId: 2513726\r\n"
        ],
        "2513730": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            ", \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/09/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 003/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços comuns e contínuos de vigilância patrimonial e segurança armada, para atuar no âmbito interno dos Mercados da CEASA RJ.\r\n: R 3.137.236,68 (três milhões cento e trinta e sete mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, combinado com a Lei nº 13.303/2016. Pregão eletrônico 001/2018.\r\nId: 2513730\r\n"
        ],
        "2513732": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. \r\nFica alterada a CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, caput, do instrumento contratual (58900445), passando a constar a seguinte redação: \"O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 534.600,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais), em parcela única e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\" \r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica.\r\n29/09/2023. \r\nId: 2513732\r\n"
        ],
        "2513788": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Magé.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Magé, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: 29/09/2023.\r\nId: 2513788\r\n"
        ],
        "2513901": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 053/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ELIEL CRUZ DE MORAIS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n27/09/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2513901\r\n"
        ],
        "2513920": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 62/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO - ASSIST.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n12/09/2023 a 12/09/2024.\r\n12/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2513920\r\n"
        ],
        "2513937": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 21/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO ENSINO MÉDIO - APPEM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços de mensalidade para custeio de entidades de classe, associações e cooperativas, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016 e, alterações.\r\n21/09/2023.\r\n21/09/2023 a 21/09/2024.\r\nLei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/2019.\r\nId: 2513937\r\n"
        ],
        "2513955": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 10/2023. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos.\r\nApoio Técnico para o Desenvolvimento do Projeto de Restauração do Chafariz da Glória com vistas à aprovação do projeto no IPHAN para a Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nNão Há.\r\n08 de setembro de 2023.\r\nId: 2513955\r\n"
        ],
        "2514024": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Bom Jardim.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n28 de setembro de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2514024\r\n"
        ],
        "2514026": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos Iterj nº SEI- E-19/014/131/2015 e 09972/2023-01 originário do Município de Piraí, no qual se requer a Reurb-S:\r\nLucinete Pinto de Moraes - lote 05 unid. 1A; Amilton de Paula Ramos - lote 06 unid. 1A; Luciana Maria do Nascimento e Darci Maria do Nascimento - lote 07 unid. 1A; Maria Aparecida Izidio de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Daniel Marques Oliveira - lote 09 unid. 1A; Ataide Adriano Borges - lote 10 unid. 1A; Helder Ferreira de Freitas - lote 11 unid. 1A; Rita Maria de Oliveira Netto - lote 13 unid. 1A; Ana Maria de Araujo - lote 14 unid. 1A; Maria Jose da Silva - lote 15 unid. 1A; Elaine Cristina Ferreira - lote 15 unid. 2A; Wenderson Robson de Sousa - lote 16 unid. 1A; Marcos Venicio Alves da Silva - lote 01 unid. 1A; Jorge Izidio de Oliveira - lote 02 unid. 1A; Maria Aparecida de Moraes Eduardo - lote 03 unid. 1A; Renata Helena de Moraes Eduardo - lote 03 unid. 2A; Joana Ramos dos Santos Oliveira - lote 04 unid. 1A; Luzia de Fátima Peixoto - lote 08 unid. 1A; Margarida da Gama de Freitas - lote 08 unid. 2A; Silvanio Berto de Araujo - lote 09 unid. 1A; Paulo Sérgio Ribeiro - lote 10 unid. 1A; QUADRA 03: Rubiana Aparecida Teles de Lima - lote 01 unid. 1A; Jamile Hana da Silva Alfenas - lote 04 unid. 1A; Maria Aparecida Alves Pinheiro - lote 05 unid. 1A; Fabiana Alves de Andrade Silva - lote 05 unid. 1B; Renato Gonçalves - lote 05 unid. 2A; Judith Virginia Muniz - lote 07 unid. 1A; Aracy de Oliveira - lote 09 unid. 1A; Aurelio de Oliveira Carvalho - lote 09 unid. 2A; Wollington Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Vilma Maria dos Santos da Rocha - lote 07 unid. 1A; Vilma Lopes Castilho dos Santos - lote 08 unid. 1A; Erica dos Santos Alves - lote 09 unid. 1A; Lucia Helena da Silva - lote 10 unid. 1A; Amanda Silva Barbosa - lote 11 unid. 1A; Luciano Roberto de Souza Breves - lote 12 unid. 1A; Tatiane Fernandes da Silva - lote 13 unid. 1A; Lourdes Maria Braga da Silva - lote 14 unid. 1A; Helida Aparecida da Silva Britto - lote 14 unid. 2A; Natasha Ingrid Aparecida da Silva Brito - lote 14 unid. 3A; Moana Luana Silva dos Santos - lote 18 unid. 1A; Marcos Gabriel dos Santos Silva e Valdeci Gomes da Silva - lote 18 unid. 2A; Maria Marta dos Santos - lote 20 unid. 1A; Miguel Arcanjo de Oliveira - lote 24 unid. 1A; Dirce Lopes Castilho de Souza - lote 25 unid. 1A; Mayara Christina de Freitas Silva - lote 01 unid. 1A; Eleandro Guedes da Silva - lote 01 unid. 1C; Thamiris Stephannie Pires de Oliveira - lote 01 unid. 2A; Flavio Vinicius Teodoro de Oliveira - lote 01 unid. 2B; Maria do Rosario Souza Maria da Silva - lote 01 unid. 3A; Mariana da Silva Ribeiro - lote 02 unid. 1A; Maria Ribeiro Lima - lote 03 unid. 1A; Ana Cleide Bento Marques Narcizo - lote 04 unid. 1A; Leila Maria Peixoto - lote 07 unid. 1A; Vera Lucia Pinheiro de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Beatriz de Assis Ribeiro - lote 10 unid. 1A; Marcelo Ferreira da Silva - lote 10 unid. 1B; Viviane Fernandes da Silva - lote 11 unid. 1A; Amilton Siqueira da Silva - lote 12 unid. 1A; Michelle Silveira - lote 13 unid. 1A; Diego Andrade das Neves - lote 14 unid. 1A; Leila Raquel da Silva - lote 01 unid. 1A; Sinara Guedes da Silva - lote 03 unid. 1A; Railton Rosa dos Santos - lote 04 unid. 1A; Juliana da Silva - lote 04 unid. 2A; Angela Maria da Silva - lote 05 unid. 1A; Francislaine Abigail Braga da Silva - lote 05 unid. 1B; José Lúcio de Freitas - lote 05 unid. 2A; Marcos Antonio Pinto Di Tolve - lote 07 unid. 1A; Luciano Joel de Oliveira - lote 08 unid. 1A; Lidiane da Cunha Lazaro - lote 08 unid. 2A; Oripia Rosa das Neves - lote 11 unid. 1A; Claudio Antonio de Mello - lote 12 unid. 1A; Pollyanna Freitas de Mello - lote 13 unid. 1A; Paula Cristina de Mello Machado - lote 14 unid. 1A; Alvaro Luiz de Aguiar - lote 15 unid. 1A; Ana Crisostomo Alves - lote 19 unid. 1A; Maria de Fatima de Oliveira Peixoto - lote 20 unid. 1A; Leonan Henrique Peixoto - lote 20 unid. 1B; Jose Honorio da Silva - lote 21 unid. 1A; Silvana Naipo de Carvalho - lote 23 unid. 1A; Luiz Antonio Pereira - lote 31 unid. 1A; Raimundo Vicente da Silva - lote 32 unid. 1A; Daiane Cristina da Silva e Nilton da Silva - lote 32 unid. 1B; Maria Almira das Dores - lote 32 unid. 2A; José Anselmo Jacinto Mota - lote 01 unid. 1A; Maria das Dores de Oliveira - lote 02 unid. 2A; Nayane de Oliveira Mota - lote 03 unid. 1A; Nayara de Oliveira Mota - lote 03 unid. 1B; Luiz Carlos de Paula - lote 04 unid. 1A; Marlene Tomaz de Melo - lote 05 unid. 1A; Maria Lucia da Silva Santos - lote 06 unid. 1A; Maria Rosangela da Silva - lote 06 unid. 2A; Maria Gabriela Braga da Silva - lote 06 unid. 3A.\r\nCOMUNIDADE BELA VISTA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos Iterj nº SEI- E-19/014/126/2015 originário do Município de Piraí, no qual se requer a Reurb-S:\r\nMarcelo Antônio Machado - lote 03; Doralice dos Santos - lote 04 unid. 1A; Karollaynne Miranda Barreiro - lote 05 unid. 1A; Elizete Leite Ribeiro - lote 02; Fernanda Carla Dias dos Santos - lote 03; Francisco Camilo Teodoro - lote 04; Sônia do Rosario Teodoro Lima - lote 06 unid. 1A; Felício Lima - lote 06 unid. 1B; Jurema de Fátima Francisco - lote 07; Maria das Graças Antônio Camilo - lote 08; Rosilene Costa de Almeida Rebello - lote 10; Camilla Mariane de Almeida - lote 11 unid. 1A; Joanes Teodoro de Almeida - lote 11 unid. 2A; Roberto Peres de Almeida Borges - lote 12; Rosa Maria Ferreira - lote 13 unid. 1A; Victória Carolina Ferreira de Souza - lote 13 unid. 2A; Viviane Camilla Ferreira Martins - lote 13 unid. 3A; Claudia Regina Bento Marques Emiliano - lote 14; Raphaela de Souza Freitas - lote 16; Geciane Aparecida Souza Cobuci - lote 18; QUADRA 04: Mariane Moraes de Oliveira - lote 07; Luciana de Almeida Estevão Araujo - lote 08 unid. 1A; Antonio Jose Luis - lote 08 unid. 2A; Arcelina Ribeiro Luiz e Helton Luiz de Oliveira Ribeiro - lote 08 unid. 3A; Ana Maria Barcelos Felizola - lote 09; Ana Lucia Reis - lote 10; Aline Aparecida de Paiva Silva - lote 11; Zenaide Aparecida Barbosa Souza - lote 12; Izabel de Jesus Silva - lote 13; Simonica Maria Araujo Peres - lote 01; Geny Maria da Silva Oliveira - lote 04; Sandra Maria de Oliveira - lote 07; Maria da Glória Machado - lote 09; Marlene Rosa - lote 10; Nadir Maria Claudemira Rosa - lote 11; Maria das Graças Faria - lote 16; Simone Aparecida Machado Labatut - lote 19; Katia Cilene Rodrigues - lote 20; Luiz Carlos Ramos - lote 21; Janaina Aparecida Barbosa Pinto - lote 22; Maria das Graças de Freitas Ribeiro Morais - lote 09; Regina Aparecida Claudino - lote 11; Jesus Schtine Viana - lote 13; Francisco da Silva - lote 14; Francisca Paula - lote 15; Ana Paula Nascimento - lote 16; Nileia Freitas Silva - lote 17; Cristiane Aparecida Justino - lote 18; Valderina Maria Bezerra de Souza - lote 19; Genésia Duarte - lote 20; Lidiane Bento Marques de Souza - lote 21; Moisés Gonçalves Martins - lote 22; Maria Roseli Gonçalves - lote 23; Ana Lucia Nascimento Santos - lote 25; Maria Aparecida - lote 26; Sueli da Fatima da Silva - lote 27; Maria Aparecida Macedo - lote 28; Liliane Leite Ribeiro Macedo - lote 29 unid. 1A; Ana Luísa dos Santos - lote 29 unid. 1B; Michel da Silva Toledo - lote 30; Rosiléia Manoel de Oliveira - lote 31; Marcio Antunes da Silva - lote 32; Ronielle Soares Araújo - lote 33; Eliane Cristina da Silva Ferreira - lote 34 unid. 2A; Sandra Helena da Silva - lote 34 unid. 2B; Hemilly da Silva Almeida - lote 34 unid. 3A; Neusa Aparecida Lopes da Silva - lote 01; Fabiana Luiz Corredor - lote 02; Jessica Linden - lote 04 unid. 1A; Manoel Geremias Filho - lote 04 unid. 2A; Douglas Barros Velozo - lote 05; Elaine Cristina Anselmo de Almeida - lote 06; Rita Carolina de Jesus Estevão - lote 03; Maria Madalena Arruda de Barros - lote 09; Rubem Nogueira - lote 11; Severino Jacinto de Melo - lote 01; Antonio Delfino da Silva Filho - lote 02; Maria Rita da Silva - lote 03; Jocimara de Oliveira Arruda - lote 02; Maria de Fatima dos Santos - lote 04; Maria Aparecida das Dores - lote 05; Alessandra Emiliano Castilho - lote 01; Guilherme da Silva Rocha - lote 02; Ivany Farias de Souza - lote 04; Taiza Faria Maria - lote 05 unid. 1A; Eva Regina de Faria - lote 05 unid. 2A; Tamires Maria da Silva - lote 05 unid. 3A; Adriana Bernardo Sodré de Oliveira - lote 07; Mariana de Souza Linden - lote 09; Maria das Graças da Silva Souza - lote 10; Aparecida Elvira Soares - lote 11.\r\nCOMUNIDADE MORRO DO BATISTA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012 e nos Processos Administrativos Iterj nº SEI- E-19/014/127/2015 originário do Município de Piraí, no qual se requer a Reurb-S:\r\nMaria Antonia de Paiva Ribeiro e Joaquim Alves Ribeiro - lote 01; Maria Inês de Paiva Silva - lote 03; Claudio dos Santos - lote 05; Simauro da Silva Batista - lote 06; Jovino Laurindo de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Zuleika Mendes de Moraes - lote 07 unid. 1B; Nilza Regina Adolfo Santos - lote 08 unid. 1A; Denis Rubens da Silva Camargo e Shirley Rosa Santos - lote 09; Cleosvaldo Luiz da Rocha - lote 10; Jose Natalino Barbosa e Camilla Moreira da Silva Barbosa - lote 11; Nilda Gomes Martins - lote 15; Ana Lúcia Corrêa - lote 02; Camila Gomes da Silva - lote 03; Ronancy de Oliveira Guerra Martins - lote 05; Rosa Alice da Piedade - lote 06 unid. 1A; Ana Paula Gomes Silva - lote 06 unid. 2A; Maria Aparecida Pereira Cunha e Camilo Lourenço da Cunha - lote 07; Maria Tereza Fontes Machado Garcia Gabry e Rodrigo Garcia Gabry - lote 08; Carlos Eduardo da Silva Oliveira e Eliane Francisca da Costa - lote 11; Aline de Oliveira Martins - lote 12; Marcelo Antonio Alves Paulino e Marilaine Pereira Cunha - lote 13; Angelica Figueiredo dos Santos Cunha - lote 14; Luiz Fernando Sabino Tinoco - lote 15; Darci de Oliveira - lote 16; Janio Alves da Silva - lote 01; Adailton Gonçalves Vieira - lote 02; Elma de Andrade Oliveira - lote 03; Hamilton Alves Guimarães Filho - lote 04; Elaine de Souza Silva - lote 05; Vanusa Glória da Silva - lote 07; Maria José da Gloria - lote 08; Leonida Rosa de Souza - lote 09; Orminda Machado - lote 10; Ana Maria de Andrade Oliveira e Graziela de Andrade Rodrigues - lote 01; Cicero Jose da Silva e Ana Cristina da Gloria Silva - lote 02 unid. 1A; Juliana da Gloria Silva - lote 02 unid. 1B; Quézia Vitória de Andrade da Silva representada por Fabiane Aline de Andrade Neves - lote 03; Adriana Lucia Andrade - lote 04; Marcelo Barroso - lote 11; Nilson Palmeira e Adriana da Luz Carelli - lote 13; Silviane Helena da Silva Figueira e Lorelayny Caroline Figueira da Silva Helena - lote 14 unid. 1A; Silvio Heleno da Silva Figueira e Mariah Custodio da Silva Figueira - lote 14 unid. 2A; Manoelina Bernardete da Silva Figueira - lote 14 unid. 3A; Cátia Cilene Gonçalves de Assis e Genilson da Silva - lote 16 unid. 1A; Roberto Gonçalves - lote 16 unid. 2A; Neusa Aparecida da Silva - lote 17; Sandra Maria Pires Barroso - lote 18; Adriana Barroso - lote 19 unid. 1A; Tatiana Barroso - lote 19 unid. 2A; Claudionor Barroso - lote 20; Camila da Silva Peres e Felipe Arquimedes Machado Carelli - lote 21; Sophia Cesar Abrantes e Jose Carlos Abrantes - lote 22; Marco José da Silva - lote 23; Luiz Paulo Miranda Gomes e Simone Hernandes da Silva - lote 02 unid. 1A; Michele Firmino dos Santos - lote 02 unid. 2A; Edvaldo Neves da Rocha e Maria Luiza Silva Neves da Rocha - lote 03; Ricardo da Silva Gama e Beatriz da Silva Andrade Gama - lote 04 unid. 1A; Arthur da Silva e Michele de Freitas Silva - lote 07; Fernanda de Carvalho Rocha - lote 08; Juliana Pôrto Simioni - lote 10 unid. 1A; Marcelo Vieira da Rocha Filho - lote 10 unid. 2A; Maria das Dores Ribeiro - lote 11 unid. 1A; Sergio Murilo Braga Coelho - lote 11 unid. 2A; Adelmo Moura Braga - lote 15; Roseli Pôrto Pessôa - lote 01; Jose Maria Santana de Morais - lote 02; Luiz Mario Novaes Pires - lote 04; Carlos Alberto de Souza - lote 05; Isaias Silva Abraão - lote 06; Welington Rocha Silva e Lilian de Oliveira Martins - lote 07; Luciana da Rocha Breves - lote 01.\r\nId: 2514026\r\n"
        ],
        "2514048": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021.\r\n: Instituto de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Segurança Pública de Casimiro de Abreu - RJ.\r\nação Técnica nº 006/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n: De 01/10/2023 a 30/09/2025.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\n: de setembro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000332/2021.\r\nId: 2514048\r\n"
        ],
        "2514049": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 057/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE OLIVAL ALVES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/09/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2514049\r\n"
        ],
        "2514055": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n: Ata de Registro de Preços n° 0043/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NARDELLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -EPP.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de feno, sal e linhaça. \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA, SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE e CB PM RG 105.481 BRUNO CAMPOS GONÇALVES.\r\n: 26/09/2023.\r\n2 - SEMENTE PLANTA, TIPO: LINHACA, EMBALAGEM: N/A\r\nCódigo do Item: 8710.008.0002 (ID - 86336)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 3.321,5\r\nVALOR UNITÁRIO: R 14,9900\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 49.789,2850\r\n4 - FENO, MATERIAL: ALFAFA, COMPOSICAO: PROTEINA BRUTA 15%, UMIDADE ATE 15%., FORMA FORNECIMENTO: KG\r\nCódigo do Item: 8710.003.0003 (ID - 156545)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 132.860\r\nVALOR UNITÁRIO: R 2,6599\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 353.394,3140\r\nR 403.183,5990\r\n: Processo n° SEI-350068/001493/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço - PE SRP n° 117/23.\r\n: Ata de Registro de Preço n° 0044/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CFJ COMERCIAL AGROPECUÁRIO E TRANSPORTES LTDA.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de feno, sal e linhaça. \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA, SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE e CB PM RG 105.481 BRUNO CAMPOS GONÇALVES.\r\n: 21/09/2023.\r\n3 - FENO, MATERIAL: TIFTON, COMPOSICAO: PROTEINA BRUTA 9%, UMIDADE ATE 15%, FORMA FORNECIMENTO: KG\r\nCódigo do Item: 8710.003.0004 (ID - 156546)\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 265.720\r\nVALOR UNITÁRIO: R 1,8700\r\nVALOR TOTAL DO ITEM: R 496.896,4000\r\nR 496.896,4000\r\n: Processo n° SEI-350068/001493/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço - PE SRP n° 117/23.\r\nId: 2514055\r\n"
        ],
        "2514128": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 364/2023.\r\nPregão eletrônico nº 337/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TIMOMODULINA 20 MG/5 ML XAROPE FRASCO 120 ML).\r\nR 35.840,00 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais). \r\n01, 02 e 04.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 29/09/2023\r\nId: 2514128\r\n"
        ],
        "2514167": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paracambi.\r\nJUCERJA e o Município de Paracambi com a finalidade de manutenção, no Município de Paracambi, da Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, instalada no seguinte endereço: Rua Coronel Othon nº 395 -Centro - Paracambi /RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n26/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2514167\r\n"
        ],
        "2514172": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Bom Jardim.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criação, no Município de Bom Jardim, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Praça Governador Roberto Silveira, 44 Centro- Bom Jardim /RJ.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\n28/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2514172\r\n"
        ],
        "2514179": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nAta de Registro de Preços n° 001/2023.\r\nO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Gustavo Henrique Souza Aguiar Marketing e Publicidade, inscrita no CNPJ sob o nº 37.201.197/0001-37.\r\nRegistro de Preços para Prestação de Serviços de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n27/09/2023.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/2023 - Processo nº SEI- 100005/002261/2023.\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar a Ata de Registro de Preços nº 001/2023, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Agência de Viagens, com o item, abaixo especificado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, onde a Gestora da Ata será a servidora Lívia Vidal Lopes, que poderá ser contatada pelo telefone (21) 3883-4123. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0001/2023/313300-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art.5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nGUSTAVO HENRIQUE SOUZA AGUIAR MARKETING E PUBLICIDADE\r\nCNPJ: 37.201.197/0001-37\r\nEndereço:\r\nAv. Alfredo Balthazar da Silveira, n.º 339-B1/307, Bairro Recreio dos Bandeirantes, Cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP 22790-710\r\nContatos:\r\nSr. José Romildo Da Silva Júnior - Telefone: (21) 96460-3161\r\nE-mail: ghturismos@gmail.com\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nCódigo do Item:\r\n0109.001.0001\r\n(ID-55869)\r\nServiço de aquisição de passagens aéreas, descrição: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos\r\nSERVIÇO\r\nR 0,001 (um milésimo de centavos)\r\n\r\nId: 2514179\r\n"
        ],
        "2514193": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo nº 171/2022 - Termo de Cessão de Uso.\r\nMunicípio de Nova Friburgo e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\nConstitui o objeto desta cessão de uso o imóvel pertencente ao Município de Nova Friburgo, situado na Rua Guilherme Henrique Spitz s/n. - Lumiar, Nova Friburgo - RJ, que cede a referida instalação, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Rio de janeiro, a fim de que a mesma utilize o imóvel como Unidade de Policiamento Ostensivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nPela utilização do espaço físico, não cobrará o cedente qualquer valor expresso em moeda, sendo que os benefícios auferidos com a cessão expressar-se-ão no desenvolvimento das atividades policiais do município.\r\n: A presente cessão de uso do imóvel vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos, iniciando-se em 23 de setembro de 2022 e término em 23 de setembro de 2042, prorrogável por igual período.\r\n23/09/2022.\r\nArt. 47 da Lei Orgânica Municipal nº 4.637/2018. Processo administrativo nº 23.717/2021 e SEI-350029/001096/2020.\r\nId: 2514193\r\n"
        ],
        "2514201": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato n° 11/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM.\r\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 11/2022, no Diário Oficial de 07/07/2022, por parte da Administração, visando registrar, além da Fonte de Recursos originalmente indicada, a Fonte de Recursos (FR) 1.501.101 - Receitas do Tesouro Ordinários Não provenientes de Impostos na “Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária”.\r\n26/09/2023.\r\nrts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no SEI-100001/000818/2022.\r\nId: 2514201\r\n"
        ],
        "2514219": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e ÔMEGA Construtora e Serviços Ltda. CNPJ nº32.393.537/0001-55.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 020/2022 em 9,24%, obedecendo aos Índices da Construção Civil 05.100.9999- 0, divulgados pela EMOP, relativos ao período de janeiro/2022 a janeiro/2023 (índice 6.501,00 e 7.102,00), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 1.334.868,73 (Um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos).\r\n: 29 de setembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2514219\r\n"
        ],
        "2514237": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 008/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Power B Comercio e Serviços Eireli.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e sofás, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\n18/09/2023.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n7110.004.0263\r\nID - 82959\r\n: PRESIDENTE, BASE: GIRATORIA - RODIZIO, AJUSTE ALTURA ASSENTO: GAS, RECLINACAO: AJUSTAVEL COM DESBLOQUEIO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO, BRACO: REGULAVEL, ENCOSTO: AJUSTE INCLINACAO, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: TELA SINTÉTICA, COR: PRETA, PORTA LIVRO: SEM PRANCHETA: SEM\r\nOrdesing\r\n776\r\nR 878,90\r\n2\r\n(cota)\r\n7110.004.0263\r\nID - 82959\r\n: PRESIDENTE, BASE: GIRATORIA - RODIZIO, AJUSTE ALTURA ASSENTO: GAS, RECLINACAO: AJUSTAVEL COM DESBLOQUEIO, MATERIAL ESTRUTURA: ACO CARBONO, BRACO: REGULAVEL, ENCOSTO: AJUSTE INCLINACAO, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: TELA SINTÉTICA, COR: PRETA, PORTA LIVRO: SEM PRANCHETA: SEM\r\nOrdesing\r\n257\r\nR 878,90\r\n3\r\n7110.004.0415\r\nID - 107575\r\n: DIRETOR, BASE: GIRATORIA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: REGULAVEL, RECLINACAO: AJUSTAVEL, MATERIAL ESTRUTURA: ACO, BRACO: : AJUSTAVEL, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: MATERIAL ELASTICO - TELA, COR: PRETA, PORTA LIVRO: : SEM\r\nQualiflex\r\n2799\r\nR 649,74\r\n4\r\n(cota)\r\n7110.004.0415\r\nID - 107575\r\n: DIRETOR, BASE: GIRATORIA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: REGULAVEL, RECLINACAO: AJUSTAVEL, MATERIAL ESTRUTURA: ACO, BRACO: : AJUSTAVEL, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: MATERIAL ELASTICO - TELA, COR: PRETA, PORTA LIVRO: : SEM\r\nQualiflex\r\n932\r\nR 649,74\r\n12\r\n7110.004.0738\r\nID - 169058\r\n: INTERLOCUTOR, BASE: FIXA, AJUSTE ALTURA ASSENTO: N/A, RECLINACAO: N/A, MATERIAL ESTRUTURA: TUBO DE ACO CURVADO, BRACO: FIXO, ENCOSTO: ESPALDAR MEDIO COM APOIO LOMBAR, REVESTIMENTO ASSENTO-ENCOSTO: ASSENTO EM ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA 35MM, DENSIDADE 45KG/M3 EM COURO SINTETICO, ENCOSTO EM TELA FLEXIVEL, COR: PRETO, PORTA LIVRO: N/A, PRANCHETA: SEM FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nPlaxmetal\r\n1300\r\nR 558,09\r\nAta de Registro de Preços nº 009//2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Sofa Center Ind e com de Moveis Ltda.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de cadeiras e sofás, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo V do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n18/09/2023.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n6\r\n7105.011.0123\r\nID - 168358\r\nLUGARES: 1 LUGAR, MATERIAL: COURO ECOLOGICO/TECIDO, COR: N/D, MATERIAL ARMACAO: ACO INOX, MATERIAL ESTOFAMENTO: ESPUMA D28 A D33, BRACO: COM BRACO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nLinColn001\r\n72\r\nR 2.548,59\r\nId: 2514237\r\n"
        ],
        "2514274": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 32/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados para esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que operará efeitos a partir de 01 de outubro de 2023, sendo o dia 30 de setembro de 2023, o último dia de execução do Contrato de nº 32/2017.\r\n02/10/2023.\r\nId: 2514274\r\n"
        ],
        "2514278": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta. \r\nRegularizar as despesas de locação do Centro Universitário Augusto Mota (UNISUAM), unidades Bonsucesso, Campo Grande e Jacarepaguá, para atender o exame único do vestibular 2022. \r\n\r\n: 2023NE02803. \r\n27/09/2023. \r\nId: 2514278\r\n"
        ],
        "2514280": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento de correção da Cláusula Sexta (do valor do termo aditivo e do contrato) referente ao Contrato SETUR n° 010/2021, de prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional e internacional.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa BUZZLINE SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI.\r\nO presente apostilamento tem por objeto a correção do texto das Cláusula Quarta (Do Pagamento) e Cláusula Sexta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato), do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2021.\r\n12 (doze) meses, a contar do término do contrato.\r\n02/10/2023.\r\n: R 33.448.130,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta reais).\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2514280\r\n"
        ],
        "2514295": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Alexandra da Silva de Paula Sampaio e a - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Estágio. Área de Concentração: Pedagogia. \r\n02/10/2023 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE- 22/0008/001200/2023.\r\nId: 2514295\r\n"
        ],
        "2514307": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nfirmado em 07/10/2022. \r\ndo Estado do Rio de Janeiro - FMIS e a empresa BRSNtsec Soluções em Teleinformática Ltda, CNPJ: 09.137.728/000134. \r\n: Fica reajustado o período de vigência do contrato 008/2022 para 36 (trinta e seis) meses referente à prestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus. \r\n02/10/2023. \r\nId: 2514307\r\n"
        ],
        "2514317": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa F.A.B. ZONA OESTE S/A CNPJ 14.863.079/0001-90.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes a prestação de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água sem cobertura contratual até 10/05/2023, conforme Notas Fiscais: 0009498900123/ 0009495900223/ 0009498900323/ 00009498900423.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 2.496,17 (dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezessete centavos).\r\n: 29/09/2023.\r\nId: 2514317\r\n"
        ],
        "2514345": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 29/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e GRANA 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - LTDA\r\nFornecimento de água mineral potável.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.860,00 (cinco mil oitocentos e sessenta reais).\r\n02/10/2023.\r\nId: 2514345\r\n"
        ],
        "2514385": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 064/2023 ao Contrato 059/2021. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 75.540,87 (setenta e cinco mil e quinhentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). \r\n2023NE00482.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2514385\r\n"
        ],
        "2514425": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nTermo de Adesão n.º 31/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Paracambi/RJ, via Prefeitura Municipal de Paracambi/RJ, neste ato representada por sua Prefeita, Lucimar Cristina da Silva Ferreira.\r\nTornar município de Paracambi/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n02/10/2023.\r\nId: 2514425\r\n"
        ],
        "2514431": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 196/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL LTDA.\r\n: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 196/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN), para o LOTE I CBA CAPITAL, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude da celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, celebrado pelo SINDEERH-RJ - Sindicato dos Trabalhadores de RH, Terceirizados e Temporários no Rio de Janeiro, CNPJ nº 17.382.538/0001-00, e a empresa T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA, CNPJ nº 12.978.986/0001-58, que abrange as categorias Empregados nas Agências de Emprego, Empregados nas Empresas de Recursos Humanos, Empregados nas Empresas de Recrutamento e Seleção de Pessoal, Empregados em Empresas de trabalho Temporário, regidos pela lei n.º 6.019/74, Empregados nas Empresas em Gestão de Recursos Humanos, com abrangência territorial em Rio de Janeiro/RJ, vigente a partir de 1º de Março de 2023 e o reajuste no valor da passagem de ônibus no município do Rio de Janeiro, vigente a partir de 07 de janeiro de 2023.\r\nEste termo tem o valor total de R 362.197,88 (trezentos e sessenta e dois mil cento e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos); o valor global do contrato passará de R 3.877.443,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais) anual para R 4.239.640,88 (quatro milhões, duzentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n25/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000366/2023.\r\nId: 2514431\r\n"
        ],
        "2514439": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nCRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº 76/2023\r\nErika Faria Soares Barros\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatria Principal; Varandas; FoyerCLÁUSULA QUARTA: Em contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R \r\n02/10/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000925/2023.\r\nId: 2514439\r\n"
        ],
        "2514440": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 017/2023. \r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - RJ. \r\nEstabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n28/08/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2514440\r\n"
        ],
        "2514441": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 018/2023. \r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ. \r\nEstabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n28/08/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2514441\r\n"
        ],
        "2514442": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 022/2023. \r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ. \r\nEstabelecer ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais, de acordo com o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\n28/08/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Regimento Interno do DER/RJ e demais disposições legais aplicáveis. \r\n.\r\nId: 2514442\r\n"
        ],
        "2514446": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Apostilamento ao Contrato n° 001/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM.\r\nModificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 001/2021, no Diário Oficial de 04/08/2021, por parte da Administração, visando registrar, além da Fonte de Recursos originalmente indicada, a Fonte de Recursos (FR) 1.501.101 - Receitas do Tesouro Ordinários Não provenientes de Impostos na “Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária.\r\n02/10/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contid SEI-100001/001244/2021 e SEI- 100001/000632/2021.\r\nId: 2514446\r\n"
        ],
        "2514453": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA \r\nECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMunicipal do Rio de Janeiro\r\nFTM/RJ e Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro;\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para 3ª conferência da Mulher Advogada, no dia 21 do mês de setembro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de: revitalizações de áreas do Teatro Municipal. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n21/09/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000969/2023\r\nId: 2514453\r\n"
        ],
        "2514462": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTPUT nº 180022/302/2023. \r\nOBJETOConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,Teatro Arthur Azevedo, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “Alan Bernandes e Banda”, no dia 24 de novembro de 2023, sexta-feira às 20h.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos.\r\nProc nº SEI-180002/001738/2023\r\nId: 2514462\r\n"
        ],
        "2514494": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de agosto de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2023 “Arraiá Cultural RJ 3” Categoria A - Lote 2. \r\n.\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n37805\r\nQUADRILHA ARAQUÉM FORRÓ SHOW\r\nMONICA VALERIA MELO AMANCIO 09756635770\r\n46425046000153\r\n27/09/2023\r\nACR3 4822/2023\r\n37831\r\nQUADRILHA JUNINA SHOCK DO PAINHO\r\nTELMA MARIA PIRES RIBEIRO 39349322749\r\n22148307000177\r\n23/09/2023\r\nACR3 4820/2023\r\n37859\r\nDESEJOS, quem nunca que atire a primeira pedra\r\nJOSUE DA SILVA LOURENÇO MOREIRA 15799497708\r\n40436066000143\r\n26/09/2023\r\nACR3 4821/2023\r\n37868\r\nBrincando o São João com padre Cícero\r\n50.459.784 THAINA DOS ANJOS AUGUSTO\r\n50459784000199\r\n29/09/2023\r\nACR3 4823/2023\r\nId: 2514494\r\n"
        ],
        "2514523": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Transferência de Bens Patrimoniais.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ E SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nTransferência de Bens Móveis, relacionados no anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da transferência, que vinha sendo administrado pelo transmitente.\r\nR 23.747,07 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e sete centavos).\r\n03/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2514523\r\n"
        ],
        "2514544": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 1252/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventiladores pulmonar (respirador), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2098 (SEI-59821311). \r\n: 25/09/2023.\r\n: R 5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais). \r\n: Decidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/017338/2023. \r\nId: 2514544\r\n"
        ],
        "2514545": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 161/2023-A. Pregão Eletrônico nº 94/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRATICA MEDICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nAquisição de insumos (pulseiras de identificação - azul e verde) - Itens: 2 e 3, visando suprir à demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n(trinta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos). \r\n22/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1095/2023 (Doc. 53001579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 59173111). Processo Administrativo n° SEI-080007/002415/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 161/2023-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL SUPRI COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (SACO PLASTICO 25 e 40cm) - Itens: 4 e 5, visando suprir à demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n26/09/2023.\r\n(um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e dez reais e quarenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1095/2023 (Doc. 53001579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 59173111). Processo Administrativo n° SEI-080007/002415/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 161/2023-C. Pregão Eletrônico nº 94/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Tecnoprint Impressos Tecnicos Ltda.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (PAPEL ELETROCARDIOGRAMA) - Itens: 6, 8 e 9, visando suprir à demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n(setenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). \r\n02/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1095/2023 (Doc. 53001579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 59173111). Processo Administrativo n° SEI-080007/002415/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 161/2023-D. Pregão Eletrônico nº 94/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de insumos (papel eletrocardiograma e frasco coletor) - Itens: 7 e 13, visando suprir à demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n(vinte e três mil trezentos e treze reais e sessenta centavos). \r\n22/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1095/2023 (Doc. 53001579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 59173111). Processo Administrativo n° SEI-080007/002415/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 161/2023-E. Pregão Eletrônico nº 94/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sano Med Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (ATADURA GESSADA e ORTOPEDICA) - Itens: 10 e 11, visando suprir à demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n(vinte e sete mil oitenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n21/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1095/2023 (Doc. 53001579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 59173111). Processo Administrativo n° SEI-080007/002415/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 161/2023-F. Pregão Eletrônico nº 94/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Coloplast Do Brasil Ltda.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (CURATIVO DE ALGINATOS) - Item: 12, visando suprir à demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n(trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais). \r\n26/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1095/2023 (Doc. 53001579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 59173111). Processo Administrativo n° SEI-080007/002415/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 161/2023-G. Pregão Eletrônico nº 94/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DBV Comércio Importação e Exportação Do Brasil Ltda.\r\nAquisição de Insumos (CATETER CENTRAL) - Item: 15, visando suprir à demanda das unidades sob gestão desta FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n22/09/2023.\r\n(dezesseis mil e oitocentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1095/2023 (Doc. 53001579) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 59173111). Processo Administrativo n° SEI-080007/002415/2023. \r\nId: 2514545\r\n"
        ],
        "2514559": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nção do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mario Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Crendices de Maria, no dia 06 do mês de agosto de 2022. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n06/08/2022.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000382/2022.\r\nId: 2514559\r\n"
        ],
        "2514560": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 051/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.952.269/0001-04.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n03/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 035/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005418/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 051/2023, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0051/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 19.952.269/0001- 04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n12.382,00\r\nR 177,65\r\nR 2.199.662,30\r\nAta de Registro de Preços n° 052/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 18.145.111/0001- 51.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n03/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 035/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005418/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 052/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0052/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nFASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº 18.145.111/0001-51\r\nEndereço\r\nRua Quinze de Novembro nº 4 - Sala 1202 - Bloco I - Shooping Plaza, Bairro Centro, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\n- E- mail: felipe.ed.carvalho@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n37.148,00\r\nR 169,00\r\nR 6.278.012,00\r\nId: 2514560\r\n"
        ],
        "2514570": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n28/09/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000794/2023.\r\nId: 2514570\r\n"
        ],
        "2514597": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 049/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 19.952.269/0001-04.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n03/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 032/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005146/2022.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 049/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Realcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0049/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nINVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 19.952.269/0001-04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n5.220,00\r\nR 147,50\r\nR 769.950,00\r\nAta de Registro de Preços n° 050/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ nº 28.689.842/0001-11.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Real.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n03/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 032/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005146/2022.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 050/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itatiaia, Resende e Porto Realcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0050/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nVALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA\r\nCNPJ nº 28.689.842/0001-11\r\nEndereço\r\nRodovia Presidente Dutra, Bairro, s/n, KM 284 - Distrito de Pombal, Cidade Barra Mansa/ RJ\r\nContato\r\n- E-mail: emiliovalle@vallesul.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n15.660,00\r\nR 145,27\r\nR 2.274.928,20\r\nId: 2514597\r\n"
        ],
        "2514599": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-260004/000738/2023.\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo de Aditivo do Contrato nº 20/2020.\r\nOnde se lê: ...\"(...) prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\"\r\n...\r\nLeia-se: ...\"(...) prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\"\r\n...\r\nId: 2514599\r\n"
        ],
        "2514623": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "STADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA.\r\nServiço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas, com fornecimento de guardião de piscinas para proteção física dos usuários nas unidades do novo DEGASE, durante o período de janeiro de 2023.\r\nR 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\n25/09/2023.\r\nId: 2514623\r\n"
        ],
        "2514624": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA.\r\nServiço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas, com fornecimento de guardião de piscinas para proteção física dos usuários nas unidades do novo DEGASE, durante o período de fevereiro de 2023.\r\nR 8.150,00 (oito mil e cento e cinquenta reais).\r\n25/09/2023.\r\nId: 2514624\r\n"
        ],
        "2514632": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUES DO HERVAL. \r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Fica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n03.10.2023.\r\nSEI-350487/003706/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a CONSULTSEG CONSULTORIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\nO compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Fica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nregerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n03.10.2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S.A. \r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Fica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nregerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n03.10.2023.\r\nSEI-350487/004372/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR E A GRIS WEB UNITAC SISTEMAS DE RASTREAMENTO LTDA PARA O COMPARTILHAMENTO E INTEGRAÇÃO DE DADOS, TECNOLOGIAS, MÍDIAS E INFORMAÇÕES.\r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Fica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n03.10.2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIJUCA PLAZA.\r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Fica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n03.10.2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR e a PORTAL UMAIS TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA. \r\no compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no ANEXO I e ANEXO II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Fica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\nRegerá pela legislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei 8.666/93.\r\n03.10.2023.\r\nId: 2514632\r\n"
        ],
        "2514641": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso precário e oneroso. \r\nCODERTE e MG LANCHONETE E RESTAURANTE. \r\nBem imóvel denominado LOA 28, inscrição IPTU nº 54909- 0, localizado no Terminal rodoviário João Paulo II, no Município de Itaperuna - RJ. \r\n16/02/2023. \r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nR 715,00 (setecentos e quinze reais). \r\nLei nº 13.303/2016. \r\nSEI-100004/000504/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2023.\r\nId: 2514641\r\n"
        ],
        "2514650": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 59192639/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\nConstitui objeto do presente Convênio o somatório de ações voltadas à implantação de escola de Ensino Médio Regular, em horário integral, no eixo de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, com ensino intercultural do idioma francês e ênfase em Sustentabilidade, no âmbito da unidade escolar Colégio Estadual Piauí, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\nO presente Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\nAs partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\n22/09/2023.\r\nLei nº 8.666/1993, em especial o art. 116, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2514650\r\n"
        ],
        "2514675": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC\r\nContratada - CONSTRUTORA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n: Aplica-se o reajuste de 10,68% (dez vírgulas sessenta e oito por cento) referente aos índices globais setoriais acumulados do ano, base do mês de novembro/2021 a novembro/2022, com efeitos a partir da data determinada.\r\nO valor global do saldo deste contrato, a partir da data de sua assinatura, passará de R 33.834.340,19 (trinta e três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e dezenove centavos) para R 37.441.707,17 (trinta e sete milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e sete reais e dezessete centavos).\r\n: 23 de Agosto de 2023. \r\n: o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei n°. 14.133/21.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 03.10.2023.\r\nId: 2514675\r\n"
        ],
        "2514682": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023.\r\n: Termo de Cooperação Técnica que, entre si, celebram a Universidade Federal do Rio De Janeiro, por intermédio da Faculdade de Odontologia - FO/UFRJ e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL.\r\nConstitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a realização de atividades que sejam consideradas relevantes à execução de ações no âmbito das políticas de segurança pública, de direitos humanos, de direitos fundamentais das mulheres, de combate à violência de gênero, de saúde pública, de ciência, em especial as Políticas de Segurança Pública inserida no contexto do acolhimento, exame pericial forense, encaminhamento, assistência psicológica e reabilitação orofacial de mulheres vítimas de violência de gênero, com o propósito de estabelecer um quadro permanente e contínuo de interação das atividades de Segurança e Saúde Pública, incluindo pesquisas, desenvolvimento, revisão e elaboração de protocolos, normas internas e instruções técnicas, intercâmbio de informações científicas e dados epidemiológicos de interesse mútuo, bem como de especialistas para realização de pesquisas, treinamentos, exames e procedimentos.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de sessenta meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.\r\n: Em razão da natureza das atividades a serem desenvolvidas em conformidade com este Termo de Cooperação Técnica e seu respectivo Plano de Trabalho, não haverá necessidade de transferência de recursos da Faculdade de Odontologia- UFRJ para a SEPOL e vice-versa, correndo por conta de cada partícipe as suas respectivas despesas. Na aquisição de bens ou de material de consumo, a propriedade dos mesmos será daquele que os adquiriu.\r\n: 25/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-360007/000073/2023.\r\nId: 2514682\r\n"
        ],
        "2514725": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 059/2023 ao Contrato 017/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 72.102,42 (setenta e dois mil, cento e dois reais e quarenta e dois centavos). \r\n\r\n2023NE00487. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2514725\r\n"
        ],
        "2514775": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato n° 017/2023;\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ)\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rerratificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato SECC nº 017/2023.\r\n03/10/2023\r\nId: 2514775\r\n"
        ],
        "2514788": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a Instituição RÁDIO TUPI S/A.\r\nO presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento das ações e responsabilidades entre os partícipes a fim de que sejam efetuadas ações do Projeto TUPI.fm 88 anos, em parceria com a SETUR a fim de estabelecer a divulgação do estado do Rio de Janeiro como destino Turístico Nacional, por meio de ativação de pontos de divulgação, shows e ações de cadastramento de artesãos do estado do Rio de Janeiro nos locais e datas já estabelecidos pela Instituição em seu Projeto TUPI.fm 88 anos, anexo a este instrumento.\r\n04 (quatro) meses a contar de 03/10/2023.\r\n03/10/2023.\r\n: sem dispêndio financeiro.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, em especial o seu art. 116; Lei n.º 287, de 04.12.79; Lei Complementar nº 10, de 04.05.2000, Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014.\r\nId: 2514788\r\n"
        ],
        "2514814": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "TURISMO\r\nTermo de Apostilamento de Alteração de Data e Local de Show Referente ao Contrato Setur n° 024/2023, de Prestação de Serviços Especializados de Apresentação Artistica.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa MMZ PRODUÇÕES ARTISITICAS EIRELI\r\nO presente apostilamento tem por objeto a alteração da data e local de realização do último show contratado, passando-se do dia 12 de setembro de 2023 em Porto Alegre, para o dia 05 de outubro de 2023 no Rio de Janeiro.\r\n02/08/2023 a 28/11/2023.\r\n02/10/2023.\r\n1.480.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nart. 57, inciso II e art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2514814\r\n"
        ],
        "2514816": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1911 (SEI-58422259). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no Processo Administrativo SEI-080007/015552/2023. 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/05/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1922 (SEI-58512048). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo SEI- 080007/015621/2023. 27/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1951 (SEI-58637137). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de TV, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2044 (SEI-59456958). R 160,00 (cento e sessenta reais). Decidido no Processo Administrativo SEI-080007/010975/2022. 27/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2041 (SEI-59453053). R 92.753,62 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo SEI-080007/016412/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2073 (SEI-59644586). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no Processo Administrativo SEI- 080007/014749/2023. 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Bangu, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2102 (SEI- 59828918). R 42.880,37 (quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e sete centavos). Decidido no Processo Administrativo SEI-080007/017127/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2023 a 12/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2096 (SEI-59815412). R 519.058,80 (quinhentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Decidido no Processo Administrativo SEI-080007/015349/2023. 27/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2095 (SEI-59812971). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2110 (SEI-59853141). R 50.102,62 (cinquenta mil, cento e dois reais e sessenta e dois centavos). Decidido no Processo Administrativo SEI-080007/017578/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2118 (SEI-59889469). R 389.977,26 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no Processo Administrativo SEI- 080007/017604/2023. 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de equipo enteral, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2155 (SEI-60106386). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas para UPA 24h Campo Grande I e Campo Grande II, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2160 (SEI-60158954). R 95.137,70 (noventa e cinco mil, cento e trinta e sete reais e setenta centavos). Decidido no Processo Administrativo SEI- 080007/017913/2023. 28/09/2023.\r\nId: 2514816\r\n"
        ],
        "2514833": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n097/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Carvalho Alvim Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no DOERJ.\r\n13/09/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2514833\r\n"
        ],
        "2514834": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n106/2023.\r\nDETRAN/RJ e Trafegar Méier Clínica de Avaliação Médico Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no DOERJ.\r\n29/09/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2514834\r\n"
        ],
        "2514861": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Autorização de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual: Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL.\r\nUso exclusivamente para parqueamento de 200 veículos credenciados no Estádio de Atletismo Célio de Barros, para apoio logístico do torneiro Pré-olímpico de Voleibol 2023.\r\n: Durante os dias 28 de setembro a 08 de outubro.\r\n: Como contraprestação pela Autorização de Uso do Imóvel, a AUTORIZATÁRIA se obriga a ceder, de forma definitiva à SEEL, 72 (setenta e duas) bolas de vôlei modelo VSL 2014.\r\n: 27/09/2023.\r\n: Lei Complementar n° 8, de 25.10.1977, dispositivo com a redação dada pela Lei complementar n°126 de 17 de abril de 2009. \r\nId: 2514861\r\n"
        ],
        "2514893": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2016. \r\nDER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5 e 6ª Periodicidades Anuais. \r\nR 4.422.531,43 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos).\r\n21/09/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2514893\r\n"
        ],
        "2514968": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 09/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Município do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nTreinar residentes do segundo ano (R2) do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental e de residentes do terceiro ano (R3) do Programa de Residência Médica em Psiquiatria do Instituto Municipal Philippe Pinel (IMPP)/Secretaria Municipal Saúde - RJ (SMS-RJ) nos seguintes cenários de prática da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (SEAP-RJ): Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, Hospital Penal Roberto Medeiros e Instituto de Perícias Heitor Carrilho.\r\n60 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nNão tem. \r\n23/08/2023.\r\n\r\nId: 2514968\r\n"
        ],
        "2514979": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº67/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.820.990/0001-07.\r\nFica inserida na CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO, no Lote 4 a Cadeia Pública Crispim Ventino (SEAP-AC).\r\nInalterado.\r\n02/10/2023.\r\nId: 2514979\r\n"
        ],
        "2514985": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.906.424/0001-03.\r\nFica alterado na CLÁUSULA SEGUNDA (Do Pagamento) e na CLÁUSULA QUARTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato).\r\nFicam inalterados.\r\nR 10.987.601,82 (dez milhões, novecentos e oitenta e sete mil seiscentos e um reais e oitenta e dois centavos).\r\n02/10/2023.\r\nId: 2514985\r\n"
        ],
        "2515024": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Bem Móvel nº 56553240 \r\nGulnar Azevedo e Silva, Alan Castro Azevedo e Silva, Sônia Azevedo Le Cocq D`Oliveira, Tamar Azevedo Silva Pais de Melo, \r\n: Doação de livros, revistas outros materiais da biblioteca que possuem valor para a história e memória do Escritor Raimundo de Farias Brito e sua atuação nos saberes UERJ/PSI. \r\nNão há \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestritas a incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições. \r\nSEI-260007/037378/2023\r\nTermo de Bem Móvel nº 52500055 \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Doação de livros, revistas outros materiais da biblioteca que possuem valor para a história e memória Elieser Schneider e sua atuação nos saberes UERJ/PSI. \r\nNão há \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestritas a incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições. \r\nSEI-260007/019185/2023\r\nTermo de Bem Móvel nº 52088198 \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Doação de livros, revistas outros materiais da biblioteca que possuem valor para a história e memória do Professor Jayme Grabois e sua atuação nos saberes UERJ/PSI. \r\nNão há \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestritas a incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições. \r\nSEI-E-26/007/001623/2020\r\nId: 2515024\r\n"
        ],
        "2515034": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nTermo de Bem Móvel nº 52085747. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Doação de livros, revistas outros materiais da biblioteca que possuem valor para a história e memória de Emilio Mira y López e sua atuação nos saberes UERJ/PSI. \r\nNão há. \r\n12/06/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestritas a incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições. \r\nId: 2515034\r\n"
        ],
        "2515046": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras n° 035/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 035/2022 em 10,67%, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 01.050, 05.100, 50.103, 05.105, 05.205, divulgados pela EMOP, relativos ao período de março/2022 a março/2023, (Índice 5074, 6651, 5549, 8652 e 4542) respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 3.711.450,59 (Três milhões, setecentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 29 de setembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2515046\r\n"
        ],
        "2515058": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\nFUNARJ e Neuzilea Albertassi da Silva.\r\n: A VOLUNTÁRIA exercerá suas atividades junto à FUNARJ, submetido a uma carga horária semanal de 20 (vinte) horas. As atividades a serem exercidas pela VOLUNTÁRIA consistirão em serviços de curadoria para realização de 6 (seis) espetáculos no projeto “+ Encontros Interior”. \r\nO presente termo vigorará pelo prazo de 4 (quatro) meses, contados a partir de 02/10/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do Termo no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n02/10/2023.\r\nId: 2515058\r\n"
        ],
        "2515087": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila SEEDUC nº 13/2023 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n13/09/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ nº00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 450.705,91 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos), totalizando o 3º Termo Aditivo o valor de R 10.885.371,55 (dez milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009043/2023.\r\nApostila nº 15/2023 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n11/09/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ nº00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 625.162,12 (seiscentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos), totalizando o 3º Termo Aditivo o valor de R 15.580.638,76 (quinze milhões, quinhentos e oitenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/009044/2023.\r\nApostila nº 17/2023 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n12/09/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ nº00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 910.757,30 (novecentos e dez mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), totalizando o 8º Termo Aditivo o valor de R 19.071.359,88 (dezenove milhões, setenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos),\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009046/2023.\r\nApostila nº 20/2023 ao Contrato SEEDUC nº 03/2021.\r\n13/09/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI ME. CNPJ nº18.623.185/0001-56\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, com período de vigência compreendido entre 01 de março de 2023 a 01 de março de 2024.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 1.697.310,81 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e dez reais e oitenta e um centavos), totalizando o 3º Termo Aditivo o valor de R 10.633.685,95 (dez milhões, seiscentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/009037/2023.\r\nApostila nº 22/2023 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n13/09/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº05.951.758/0001-29\r\nFica repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 944.524,36 (novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), totalizando o 6º Termo Aditivo o valor de R 8.103.179,08 (oito milhões, cento e três mil, cento e setenta e nove reais e oito centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2515087\r\n"
        ],
        "2515139": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a FACULDADES CATÓLICAS. \r\nRegularizar as despesas de prestação serviço de locação de imóvel destinado à aplicação do exame único do vestibular da UERJ. \r\nR 25.000,00. \r\n: 2023NE02599. \r\n15/09/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/050149/2022.\r\nId: 2515139\r\n"
        ],
        "2515140": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo 01 de Apostilamento ao Contrato nº 047/2022.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa KROY Engenharia e Serviços Ltda.\r\n: reajuste dos preços da 1ª medição. Da 2ª medição, da 3ª medição e da 4ª medição do contrato supramencionado, que trata da execução da restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizado na Avenida Amaral Peixoto s/n, km 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: 20/09/2023.\r\n: Artigo 40, inciso XI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 175, § 2º, nos art. 193 e 196, do RLC/EMOP-RJ e os demais atos constantes dos Processos nºs SEI- 170002/000719/2023 e SEI-170002/001355/2022. \r\nId: 2515140\r\n"
        ],
        "2515142": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. \r\nRegularizar as despesas de prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação com fornecimento de material, utensílios e equipamentos para os campi da UERJ. \r\nR 1.047.000,67. \r\n: 2023NE03185. \r\n03/10/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 260007/036389/2023.\r\nId: 2515142\r\n"
        ],
        "2515175": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nAssociação Recreativa, Cultural e Esportiva Liga de Blocos e Bandas Wiliam Cesar.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mario Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo Regional Choro Caiçara - A música Brasileira no Século XIX, no dia 20 do mês de julho de 2022.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida caso haja a venda de ingressos, na forma do item 5.6.1 do Edital Municipal em Cena; se não houver venda de ingressos, não haverá qualquer espécie de remuneração. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n20/07/2022.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000404/2022.\r\nId: 2515175\r\n"
        ],
        "2515185": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objetivo a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento com a finalidade de prover ao estado do Rio de Janeiro um conjunto de ferramentas (mapas, sistemas de produção e indicadores biofísicos), assim como apoiar nos modelos de negócio (preliminares) relacionados ao mercado de carbono, a partir dos estoques de carbono do solo fluminense. \r\n: O presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, “contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. \r\nNão há valor. \r\n: 14/09/2023.\r\nId: 2515185\r\n"
        ],
        "2515192": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 18/2023 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 1.169.078,45 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), totalizando o 8º Termo Aditivo o valor de R 24.830.169,75 (vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n12/09/2023.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2515192\r\n"
        ],
        "2515211": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Colaboração nº 001/2023 - CONVERJ - nº 824\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO INTERGERACIONAL DE JUVENTUDE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL - SEIJES e Organização da Sociedade Civil denominada CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS - ONG CON TATO.\r\nProjeto: 60+ Reabilita, com vistas à realização de reabilitação da população em envelhecimento no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do Termo de Colaboração no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro.\r\n04 de outubro de 2023\r\nR 23.387.881,22 (vinte e três milhões, trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nLei nº 13.019/2014 e Art. 1º, inciso I, Decreto nº 44.879/14.\r\nSEI - 470001/000348/2023\r\nId: 2515211\r\n"
        ],
        "2515246": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 380/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Maleato de Timolol 5 MG/ML).\r\nR 84.322,55 (oitenta e quatro mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/10/2024.\r\nPregão eletrônico nº 386/2023. \r\nId: 2515246\r\n"
        ],
        "2515300": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1270/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro- IECAC, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2132 (SEI-59989234). \r\nR 649.000,51 (seiscentos e quarenta e nove mil reais e cinquenta e um centavos). \r\n: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/015741/2023. \r\n03/10/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1282/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2144 (SEI- 60065257). R 257.203,79 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e três reais e setenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/017226/2023. \r\n03/10/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1287/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2147 (SEI-60083957). \r\nR 358.357,01 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e um centavo). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/017247/2023. \r\n03/10/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1296/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2194 (SEI-60437499). \r\nR 393.857,13 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/016894/2023.\r\n29/09/2023.\r\nId: 2515300\r\n"
        ],
        "2515315": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Rei dos Blindados Locadora de Veículos Ltda.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nRescisão unilateral do Contrato nº 32/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados para esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que operará efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, sendo o dia 16 de setembro de 2023, o último dia de execução do Contrato de nº 32/2017;\r\n03/10/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2023.\r\nId: 2515315\r\n"
        ],
        "2515385": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAssociação dos amigos do Teatro Municipal.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim: a) Acrescentar ao rol de datas constante na Cláusula Primeira do documento 60258838, as datas de 12,13,14,15,16,17,19,20,21,22 e 23/12, destinadas à realização do ballet O Corsário, sob os mesmos termos contratuais previstos para as demais datas; b) Revogar todas as disposições do Termo de Permissão de Uso constante no documento 60258838 que determinam a responsabilidade do PERMISSIONÁRIO pelo pagamento de valores referentes a Direitos Autorais aos seus legítimos detentores ou à ente responsável pelo seu recolhimento. \r\nA Fundação Teatro Municipal se responsabilizará, no presente caso, por: (I) Calcular os valores devidos e/ou submeter ao órgão responsável pelo recolhimento dos referidos valores para cálculo ou conferência do cálculo; (ii) Reter, do todo das verbas auferidas com a venda dos ingressos dos espetáculos ao quais se refere o Termo, o valor devido a título de Direitos Autorais; e (iii) Realizar o pagamento desse valor. \r\n04/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-430001/002897/2023.\r\nId: 2515385\r\n"
        ],
        "2515463": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59828860/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ, por intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n02/10/2023.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei n.º 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nConvênio nº 59525052/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\nO objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRELAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS MUNICIPALIZADAS MUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n1. EE ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO\r\nEndereço: Rua José Breves, nº 264 - Centro - Pinheiral/RJ\r\n2. EE CORONEL LAUDELINO ALEXANDRE DA SILVA\r\nEndereço: Rodovia Benjamin Constant, s/nº - KM 9 - Pinheiral/RJ\r\n3. EE MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR\r\nEndereço: Rua Santa Catarina, nº 510 - São Jorge - Pinheiral/RJ\r\n26/09/2023.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2033.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 59524706/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS abaixo descritos, dos quais oé senhor e possuidor:\r\nEE ALZIRA VARGAS DO AMARAL PEIXOTO situado à Rua José Breves, nº 264 - Centro - Pinheiral/RJ;\r\nEE CORONEL LAUDELINO ALEXANDRE DA SILVA situado à Rodovia Benjamin Constant, s/nº - KM 9 - Pinheiral/RJ;\r\nEE MANOEL TEIXEIRA CAMPOS JÚNIOR situado à Rua Santa Catarina, nº 510 - São Jorge - Pinheiral/RJ.\r\n: 26/09/2023.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2033, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60536676/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE CANTAGALO, por intermédio da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n02/10/2023.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei n.º 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 53704350/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a ASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTA MISSIONÁRIA - AIAMIS.\r\no desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Educação Física, História da INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Centro Universitário Inta - UNINTA, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho\r\n18/09/2023.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nA formalização do presente Acordo de Cooperação Técnica não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\nLei 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber, e toda a legislação pertinente.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59828860/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatível com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\n02/10/2023.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei n.º 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nTermo de Cooperação nº 60327115/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, o CONSULADO HONORÁRIO DA ÍNDIA NO RIO DE JANEIRO (Consulado Geral), e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA ÍNDIA NO RIO DE JANEIRO (Amigos da Índia).\r\nConstitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da SEEDUC, o Consulado Geral Honorário da Índia e a Associação Amigos da Índia, para a implantação de Escola de Ensino Médio Regular, em tempo integral, não profissionalizante, no eixo de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, com Ensino Intercultural da língua inglesa e difusão da cultura indiana com ênfase em Programação, inicialmente na unidade escolar Colégio Estadual Jornalista Maurício Azedo. Abarca igualmente, a cooperação para a realização e implementação, de forma gradual e progressiva, de outras unidades escolares de Ensino Médio Regular, em tempo integral, com o modelo bi cultural Brasil- Índia - português-inglês.\r\n22/09/2023.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\nO presente Termo de Cooperação não envolve repasses de recursos financeiros entre os Partícipes, devendo cada um arcar com as suas próprias despesas necessárias à execução do objeto deste Termo de Cooperação, no âmbito de suas competências.\r\nLei n.º 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2515463\r\n"
        ],
        "2515468": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/308/2023. \r\nFUNARJ e LEIA BRASIL ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE APOIO A LEITURA.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “CAETANO CONTRA O VENTO”, A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 05/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-180002/001745/2023.\r\nTPUT nº 180022/309/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O ÚLTIMO VAGÃO”, no dia 26.11.2023, domingo, às 19h30min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 05/10/2023.\r\nProcesso n° SEI 180002/001425/2023.\r\nTPUT nº 180022/307/2023. \r\nFUNARJ E FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do concerto com a \"ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA JOVEM\" nos dias 08/10/2023, domingo às 11h, 12/11/2023, domingo às 11h e 30/11/2023, quinta-feira às 19h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos ou, conforme o caso, taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n29/09/2023 \r\nProcesso n° SEI 180002/001743/2023.\r\nId: 2515468\r\n"
        ],
        "2515484": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 001-BTS/2023\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa TELEFONICA BRASIL,\r\nTem por objeto parte do imóvel situado no Complexo Maracanã (compreendido pelo Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho), no município do Rio de Janeiro, do qual o Estado é senhor e possuidor, constituída pela sala de equipamentos -Hotel BTS, em uma área térrea de 270,00 m², encontrando-se as antenas internas localizadas em diversos pontos do 1º Pavimento até a cobertura, e o cabeamento delas que circundam em todos os pavimentos no interior do Maracanã e a área de equipamentos das antenas externas somando 16,00 m² do imóvel, contendo 4 (quatro) antenas repetidoras de sinal, localizadas na parte externa em 2 (duas) passarelas do Maracanã, 2 (duas) antenas na passarela da rampa 2, e mais 2 ( duas) antenas na passarela da rampa 4, conforme localização indicada no Anexo I deste Termo (Laudo de Avaliação).\r\nOutorga mensal no valor de R 12.466,67 (doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo.\r\n: 05/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012484/2023.\r\nId: 2515484\r\n"
        ],
        "2515500": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a CEABS Serviços S.A.\r\nConstitui objeto do presente Termo, o compartilhamento e integração de dados, tecnologias, mídias e informações das soluções tecnológicas, delimitadas no Anexo I e Anexo II, que serão utilizadas no monitoramento em favor da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, bem como no acionamento do Sistema de Atendimento de Emergência - SAE 190.\r\nO prazo de vigência do presente Termo será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogado, através de nova avaliação e cadastro.\r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes.\r\n05.10.2023.\r\nLegislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2515500\r\n"
        ],
        "2515514": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 67/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ARÍDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016. \r\n26/09/2023\r\n26/09/2023 a 26/09/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\n\r\nId: 2515514\r\n"
        ],
        "2515532": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 102/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n03/10/2023 a 03/10/2024.\r\n03/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2515532\r\n"
        ],
        "2515546": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 103/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SIMÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descritos no inciso VII do artigo 3º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n03/10/2023 a 03/10/2024.\r\n03/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2515546\r\n"
        ],
        "2515550": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n04/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000931/2023.\r\nId: 2515550\r\n"
        ],
        "2515564": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1162/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1952 (SEI- 58638402). \r\nR 223.200,64 (duzentos e vinte e três mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos).\r\n03/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016182/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1190/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/12/2021 a 31/12/2021, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1970 (SEI-58746096). \r\nR 16.410,90 (dezesseis mil, quatrocentos e dez reais e noventa centavos). \r\n02/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016336/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1250/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para Sede da FS/SES, no período de 08/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2123 (SEI-59920055). \r\nR 227.990,97 (duzentos e vinte e sete mil, novecentos e noventa reais e noventa e sete centavos). \r\n03/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017331/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1257/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Campo Grande II, Itaboraí, Niterói, Nova Iguaçu I e Queimados, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2113 (SEI-59887695). \r\nR 140.255,79 (cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos). \r\n03/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017114/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1259/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta de resíduos, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2133 (SEI-59991913). \r\nR 2.534,00 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais). \r\n03/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/010528/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1264/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2023 à 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2150 (SEI- 60089756). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n03/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017477/2023. \r\nId: 2515564\r\n"
        ],
        "2515680": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 1ª Apostila de Retificação nº 27/2023 ao Contrato \r\nSEEDUC nº 10/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A.\r\n: 22/09/2023\r\n: 27.595.780/0001-16\r\n: \r\ntem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nUnidade de Fornecimento\r\n0667.010.0042\r\n(ID - 172700)\r\nLocação de veículo padrão, potência de até 100 CV, tipo SEDAN, flex, 4 portas, capacidade de até 5 pessoas, ar condicionado, direção hidráulica ou eletroassistida, vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas, freios ABS, rádio AM/FM, porta-malas com capacidade acima de 460 L e abertura pelo sistema elétrico interno, distância entre eixos de , protetor de carter e acessórios obrigatórios, conforme Termo de Referência, origem: pessoa jurídica.\r\nServiço (Locação de Veículo)\r\nR 2.035,00\r\n12\r\nR 293,040,00\r\n\r\ntem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nUnidade de Fornecimento\r\n0667.010.0042\r\n(ID - 172700)\r\nLocação de veículo padrão, potência de até 100 CV, tipo SEDAN, flex, 4 portas, capacidade de até 5 pessoas, ar condicionado, direção hidráulica ou eletroassistida, vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica nas 4 portas, freios ABS, rádio AM/FM, porta-malas com capacidade acima de 460 L e abertura pelo sistema elétrico interno, distância entre eixos de , protetor de carter e acessórios obrigatórios, conforme Termo de Referência, origem: pessoa jurídica.\r\nServiço (Locação de Veículo)\r\nR 2.035,00\r\n12\r\nR 293,040,00\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2515680\r\n"
        ],
        "2515716": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2023. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E M.A.C LEIXO OFFSHORE MONTAGEM E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n: Retificar a Cláusula Nona do Contrato nº 018/2023. \r\n\r\nId: 2515716\r\n"
        ],
        "2515774": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 032/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA\r\n“Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento da execução dos “Serviços Contínuos para Operação e Manutenção do Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto, na Área de Atuação da Diretoria da Região Metropolitana (DRM), LOTE V””.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 2.189.449,31 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n28/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.139/2021.\r\nId: 2515774\r\n"
        ],
        "2515880": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n06/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000974/2023.\r\nId: 2515880\r\n"
        ],
        "2515881": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 047/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ n° 42.498.642/0001-02 e 4 PONTOS CONSTRUTORA LTDA-EPP- CNPJ nº 09.446.911/0001-11.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n06/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 048/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123). \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 047/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0047/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº 09.446.911/0001- 11\r\nEndereço\r\nRua Vargem s/nº, Bairro Cidade Jardim Marajoara, Cidade Japeri/RJ\r\nContato\r\n- E- mail: marcos.antonio@gruposantaluzia.com.br\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n12.382,00\r\nR 146,00\r\nR 1.807.772,00\r\nAta de Registro de Preços n° 048/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - CNPJ nº 31.643.851/0001-86.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n06/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 048/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123).\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 048/2023, cujo objeto éo Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Paraty, Angra dos Reis, Mangaratiba e Rio Claro,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0048/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\nCNPJ nº 31.643.851/0001-86\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 155 KM 04 - Pedreira, Serra d'Agua, Cidade Angra dos Reis/RJ\r\nContato\r\n- E-mail: emiliovalle@vallesul.com.br\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n37.148,00\r\nR 145,26\r\nR 5.396.118,48\r\nId: 2515881\r\n"
        ],
        "2515883": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca. \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n05/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000939/2023.\r\nId: 2515883\r\n"
        ],
        "2515890": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nKS Agencia de Viagens e Prod Artisticas LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso tem como fim acrescer à Cláusula Quarta (caput), a título de contraprestação pela utilização do espaço, o valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais) a ser pago em pecúnia, reiterado o contratado no que se refere as demais contraprestações. As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n05/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000565/2023.\r\nId: 2515890\r\n"
        ],
        "2515900": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila SEEDUC nº 12/2023 ao Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 627.379,28 (seiscentos e vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o 3º Termo Aditivo o valor de R 14.968.409,96 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n13/09/2023.\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009040/2023.\r\nId: 2515900\r\n"
        ],
        "2515921": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 398/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG).\r\nR 23.062,80 (vinte e três mil sessenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n02 e 04\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 377/2023 \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 399/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ESPIRONOLACTONA 25 MG).\r\nR 63.611,10 (sessenta e três mil seiscentos e onze reais e dez centavos)\r\n02 e 04\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 377/2023 \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 400/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (SINVASTATINA 40MG).\r\nR 23.659,20 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos)\r\n02 e 04\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 377/2023\r\nId: 2515921\r\n"
        ],
        "2515922": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 396/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (PANCREATINA 10.000 UI e PANCREATINA 25.000 UI).\r\nR 3.469.971,60 (três milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 355/2023. \r\nId: 2515922\r\n"
        ],
        "2515966": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1265/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2023 a 16/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2153 (SEI-60103852). \r\nR 61.666,54 (sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n02/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017435/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1267/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO SABOR DE NILÓPOLIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2140 (SEI-60013627). \r\nR 130.491,88 (cento e trinta mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017497/2023. \r\n02/10/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1274/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de CFTV, para UPA 24h Bangu, no período de 01/01/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2137 (SEI- 60009094). R 7.739,16 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/005007/2023. \r\n02/10/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1280/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação do sistema de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2143 (SEI-60061196). \r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n02/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017685/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1286/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Niterói, Nova Iguaçu I, SEAP, Mesquita, Itaboraí e Queimados, no período de 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2164 (SEI-60177351). \r\nR 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). \r\n02/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017395/2023. \r\nId: 2515966\r\n"
        ],
        "2515970": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 14/2022.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e EMPRESA ZENITE SISTEMAS LTDA (MATRIZ E FILIAIS).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo).\r\n- 03/10/2023\r\nProcesso nº SEI-150015/001633/2022\r\n\r\nId: 2515970\r\n"
        ],
        "2515994": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 047/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRASTECH SERVICOS TECNICOS E CONSTRUÇÕES NAUTICAS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Bote Inflável de Resgate e seus respectivos acessórios de modo a ser realizada a substituição da Flotilha, bem como a substituição dos Motores de popa das embarcações do tipo Bote Inflável Básico - BIB, garantindo assim o máximo de eficiência dos serviços prestados pelo CBMERJ à sociedade fluminense no tocante a Busca, Resgate e Serviços diversos em toda a orla marítima e corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCom proposta para o Item 02 no valor unitário de R 29.036,76 (Vinte e nove mil, trinta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n14/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/001084/2022, PEI 105/22.\r\nAta de Registro de Preços nº 048/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa A CASA LICITA LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Bote Inflável de Resgate e seus respectivos acessórios de modo a ser realizada a substituição da Flotilha, bem como a substituição dos Motores de popa das embarcações do tipo Bote Inflável Básico - BIB, garantindo assim o máximo de eficiência dos serviços prestados pelo CBMERJ à sociedade fluminense no tocante a Busca, Resgate e Serviços diversos em toda a orla marítima e corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCom proposta para o Item 03 no valor unitário de R 12.698,41 (Doze mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n12/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/001084/2022, PEI 105/22.\r\nAta de Registro de Preços nº 049/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ASAPBRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nA presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Bote Inflável de Resgate e seus respectivos acessórios de modo a ser realizada a substituição da Flotilha, bem como a substituição dos Motores de popa das embarcações do tipo Bote Inflável Básico - BIB, garantindo assim o máximo de eficiência dos serviços prestados pelo CBMERJ à sociedade fluminense no tocante a Busca, Resgate e Serviços diversos em toda a orla marítima e corpos hídricos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCom proposta para o Item 04 no valor unitário de R 28.809,00 (Vinte e oito mil, oitocentos e nove reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n19/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/001084/2022, PEI 105/22.\r\nId: 2515994\r\n"
        ],
        "2515995": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 064/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA.\r\nAta de registro de preços para a aquisição de fotoprotetor para pele e fotoprotetor labial a fim de atender ao cbmerj - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ nas atividades marítimas.\r\nCom proposta no valor unitário de R 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n26/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270128/000050/2022, PE 89/22R1. \r\nId: 2515995\r\n"
        ],
        "2515997": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 098/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JL&A COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de capacete de salvamento aquático para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.\r\nR 65.356,56 (Sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n20/09/2023.\r\n1° Ten BM Ruann Carlos Mattos de Bessa da Silva, RG: 53.358, ID. Funcional nº 50818627.\r\n1° Sgt BM Fabio Mendes Teixeira, RG: 31.428, ID. Funcional nº 6143598 e Cb BM André Luis Carvalhães Pisco, RG: 53.302, ID. Funcional nº 6132790.\r\nSub Ten BM Renan Labre, RG: 31.440, ID. Funcional nº 614371-7.\r\nProcesso nº SEI-270121/000510/2023, PE 30/23.\r\nId: 2515997\r\n"
        ],
        "2515998": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 038/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MGDR CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAta de registro de preços para eventual aquisição de extensão elétrica com adaptadores e carretel.\r\nCom proposta no valor unitário de R 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n06/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/001645/2022, PE 035/23.\r\nId: 2515998\r\n"
        ],
        "2516023": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 032/2017. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Rei dos Blindados Locadora de Veículos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.221.984/0001-57. \r\nRescisão unilateral do Contrato nº 32/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos de representação blindados para esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro que operará efeitos a partir de 17 de outubro de 2023, sendo o dia 16 de outubro de 2023, o último dia de execução do Contrato de nº 32/2017. \r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-E-21/100/83/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/10/2023.\r\nId: 2516023\r\n"
        ],
        "2516031": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 086/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUIS E. P. DA SILVA RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, confor me Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 03/10/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2516031\r\n"
        ],
        "2516113": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023. \r\n: Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.\r\nUnião dos meios materiais e humanos das Partes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do artigo 24, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e do Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Estadual nº 3.893/81), e apoio preventivo e repressivo da aludida operação irregular no que tange a fiscalização dos transportes rodoviários intermunicipais do estado do Rio de Janeiro por parte do DETRO e no desenvolvimento das políticas públicas desenvolvidas ou que vierem a ser implementadas pela SEGOV, no que pertine às atividades da Operação Lei Seca - OLS.\r\nO prazo de vigência do presente Termo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério dos órgãos participantes. \r\nFica explícito entre as partes que o presente Termo de Cooperação Técnica não importa em repasse de recursos financeiros entre as Partes. \r\n04/10/2023. \r\nLegislação aplicável à espécie, e em especial aos requisitos delineados no artigo 116, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2516113\r\n"
        ],
        "2516233": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação nº 007/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o Municipio de Três Rios, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a reforma com acréscimo do Ginásio e construção do anexo no Ginásio Social Olímpico Ferroviário, localizado na Rua Esaltino Silveira, s/nº - Centro, no Município de Três Rios/RJ. \r\n: 09/10/2023. \r\nDe vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ e de execução 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de vigência. \r\n: Sem valor. \r\n: Processos nºs SEI-170002/002304/2023 e SEI- 170002/002295/2023.\r\n: Acordo de Cooperação nº 008/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o Municipio de Três Rios, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando à construção de uma Ciclovia com Acessibilidade e Iluminação, na Estrada de Bemposta, |Distrito de Bemposta, no Município de Três Rios/RJ. \r\n: 09/10/2023. \r\nDe vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ e de execução 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de vigência. \r\n: Sem valor. \r\n: Processos nºs SEI-170002/002305/2023 e SEI- 170002/002299/2023\r\nId: 2516233\r\n"
        ],
        "2516242": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1256/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu I, Bangu e Ilha do Governador, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2097 (SEI-59819615). \r\nR 503.351,86 (quinhentos e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n27/09/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/014355/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1272/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2156 (SEI-60111224). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017809/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1281/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2159 (SEI-60126097). \r\nR 113.621,00 (cento e treze mil, seiscentos e vinte e um reais). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017217/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1288/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÈRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2162 (SEI-60164237). \r\nR 105.186,00 (cento e cinco mil, cento e oitenta e seis reais). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017498/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1295/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2165 (SEI- 60176863). R 329.000,86 (trezentos e vinte e nove mil reais e oitenta e seis centavos). \r\n05/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017870/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1297/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2182 (SEI-60367301). \r\nR 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018003/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1302/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2023 a 16/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2207 (SEI-60466083). R 1.040,00 (um mil e quarenta reais). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018126/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 303/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços com substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 456 (SEI-48369046). \r\nR 17.653,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/003221/2023. \r\nId: 2516242\r\n"
        ],
        "2516339": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/310/2023. \r\n.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O PEQUENO PRÍNCIPE - UMA VIAGEM PELOS PLANETAS INCLUSIVOS”.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos.\r\n03/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001797/2023.\r\nTPUT nº 180022/311/2023. \r\nFUNARJ e CENTRO DE INVESTIGAÇÃO ARTÍSTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O AMANTE”, nos dias 03 e 05 de novembro de 2023, sexta- feira às 20h00min e domingo às 19h00min.\r\nO PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n09/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001175/2023.\r\nTPUT nº 180022/313/2023. \r\nFUNARJ E ORQUESTRA SINFÔNICA DE CAMPO GRANDE - RJ.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “FÍGARO, DE BEAUMARCHAIS”, no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 17h00. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n03/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001374/2023.\r\nTPUT nº 180022/312/2023. \r\n.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “RITMUS CANTANDO A ERA DISCO” - Tô de boa noteatro, no dia 29/10/2023, domingo às 20h00min. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n09/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001040/2023.\r\nId: 2516339\r\n"
        ],
        "2516342": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 006/2023. \r\nFUNARJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de fomentar a cultura, sob a perspectiva da produção cultural, em ações e atividades a serem implementadas nos Espaços na qual a secretaria tem gestão direta. \r\n: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. \r\n10/10/2023. \r\nSem ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001831/2023.\r\nId: 2516342\r\n"
        ],
        "2516352": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 030/2022 em 8,70%, obedecendo aos Índices Globais Setoriais 01.050.0000 (Índice Geral de Projetos e Consultoria) e 05.100.0000 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados pela EMOP, relativos ao período de novembro/2021 a novembro/2022, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 1.433.355,14 (Um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\n: 29 de setembro de 2023. \r\n: Art. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2516352\r\n"
        ],
        "2516369": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 008/2023. \r\nFUNARJ e O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a realização do evento “EXPOAGRO 2023” no município de Seropédica, mediante união de esforços para promoção de atividades na área da cultura e a possibilidade de ações conjuntas e integradas para o exercício de suas atividades, na forma prevista no Plano de Trabalho. \r\n: O prazo de vigência do presente acordo de cooperação técnica será de 02 (dois) meses, contado a partir da publicação. \r\n09/10/2023. \r\nSem ônus. \r\nId: 2516369\r\n"
        ],
        "2516386": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 023/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Duque de Caxias - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n02/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000533/2023.\r\nId: 2516386\r\n"
        ],
        "2516396": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 04/2023 relativo à aquisição de gases medicinais fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA, nos moldes do extinto Contrato nº 261/2021, no mês de janeiro de 2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 618,00 (seiscentos e dezoito reais), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais.\r\n: R 618,00 (seiscentos e dezoito reais). \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350109/000280/2023.\r\nId: 2516396\r\n"
        ],
        "2516417": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Específico. \r\nInstituto Português de Oncologia do Porto / Portugal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: (i) desenvolvimento de atividades conjuntas de pesquisa, ensino e extensão; e (ii) intercâmbio de pesquisadores e estudantes entre as instituições para colaborações técnicas e científicas (cursos, seminários, simpósios ou visitas de curta duração), sem ônus para ambas as instituições. \r\nProcesso nº SEI-260007/010559/2023.\r\nAcordo de Cooperação Específico. \r\nFaculdade de Letras da Universidade de Lisboa - FLUL e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada pelos componentes organizacionais indicados por ambas as partes, cabendo na UERJ, ao Laboratório Redes de Poder e Relações Culturais (REDES) e ao Núcleo de Estudos de História Moderna (HEHMO), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, representados por seus respectivos coordenadores, Professor Doutores Lucia Maria Bastos Pereira das Neves e Fabiano Vilaça dos Santos e, na Ulisboa, ao Grupo de Investigação Dinâmicas Lisboa (CH-UL), representado pelo investigador Integrado Professor e Doutor José Manuel Damião Soares Rodrigues, diretor do Doutoramento em História Marítima e subdiretor da área de História da Ulisboa. \r\nProcesso nº SEI-260007/028797/2023.\r\nAcordo de Intercâmbio \r\nUniversidade Nacional de Quilmes / Argentina e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre UERJ e a Universidade Nacional de Quilmes sobre a troca de Alunos de graduação. \r\nProcesso nº SEI-260007/037983/2023.\r\nId: 2516417\r\n"
        ],
        "2516419": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica. \r\nOrdem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O Presente instrumento tem por objetivo acrescentar ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Centro de Estudos na Pesquisa e Ensino de Direito da UERJ e a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro. \r\n29/06/2023.\r\nProcesso n° SEI-260007/023865/2022.\r\nAcordo ERASMUS+ KA171. \r\nStefan cel Mare University of Suceava - Romenia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal no contexto do programa Erasmus+. Comprometem-se a incorporar os princípios e os requisitos de qualidade da Carta Erasmus para o Ensino Superior em todos os aspectos da organização e gestão da mobilidade, em particular o reconhecimento dos créditos (ou equivalentes) concedidos aos estudantes pela instituição parceira. As instituições também se comprometem com uma gestão sólida e transparente dos fundos alocados a elas através de Erasmus+. \r\n07/06/2023.\r\nProcesso n° SEI-260007/049335/2022.\r\nAcordo Geral de Cooperação. \r\nUniversidade Nacional Amazônica de Madre de Dios - UNAMAD e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O presente acordo tem por objetivo promover a cooperação mútua entre ambas as instituições com vista à realização conjunta de atividades de caráter académico, científico, técnico, pedagógico e/ou cultural e de inovação, em áreas de interesse comum. \r\nProcesso n° SEI-260007/025281/2023.\r\nId: 2516419\r\n"
        ],
        "2516422": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. \r\nUniversidad Rovira e Virgili / Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: As duas partes desejam fomentar a pesquisa e os programas educativos e mobilidade de de sua comunidade docentes e pesquisadores, pessoal administrativo e técnico, assim como de estudantes, e regular seu funcionamento, com o objetivo de servir o interesse mútuo. \r\nProcesso nº SEI-260007/025388/2022.\r\nAcordo Específico de Cooperação. \r\nUniversidade de Granada - Espanha e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objetivo deste acordo é o desenvolvimento de uma estadia de estágio prático internacional de estudantes da Universidade de Granada na Entidade Colaboradora. Este acordo visa desenvolver uma prática de formação internacional para estudantes da Universidade de Granada na Entidade Colaboradora. \r\n: SEI-260007/023118/2023\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objeto do Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Nona - DOS RECURSOS FINANCEIROS. \r\nProcesso nº SEI-260007/024793/2022\r\nId: 2516422\r\n"
        ],
        "2516430": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nAcordo Específico de Cooperação. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O projeto de pesquisa trará uma perspectiva qualitativa para lidar com o treinamento teórico-prático dos profissionais dos primeiros anos da educação, focalizando as experiências de trabalho iniciais de educadores recém qualificados na prestação de serviços às crianças entre 0 e 6 anos na Itália e no Brasil. As pesquisadoras explorarão os problemas e dilemas enfrentados pelos profissionais recém qualificados em seus locais de trabalho, questionando se e como os participantes percebem seus estudos universitários de natureza teórico-prática e se e como o treinamento recebido ajudou a desenvolver a competência profissional de conectar teoria e prática. \r\nProcesso nº SEI-260007/004577/2023.\r\nAcordo de Cooperação. \r\nUniversidade Icesi e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente acordo tem por finalidade A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. \r\nProcesso nº SEI-260007/046459/2022.\r\nAcordo de Intercâmbio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente acordo tem por finalidade A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. \r\nProcesso nº SEI-260007/046459/2022.\r\nId: 2516430\r\n"
        ],
        "2516496": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 25/09/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\nE-28/1059/1993 - Catia Cilene Franco de Campos - Quadra 50 Lote 08 (TCU);\r\n- E-06/16678/1998 e SEI-330020/000834/2022 - Orcinea Ribeiro Gomes e s/m -Lote 21 (TCU).\r\n- E-06/16.680/1998 e SEI-330020/000735/2023 - Elton Dainez de Souza e Erica Dainez de Souza - Lote 22 (TPCU).\r\nAssentamento Urbano Novo Camarão - E-02/150287/2005 e SEI- 330020/000028/2020 - Miriam Correa de Souza - Quadra 19 Lote 31 (TPCU).\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000811/2023 e E-02/150361/2000 - Paulo Cesar de Souza Gomes - Quadra 12 Lote 04, registrado no Livro 530, Termo 21 às fls.062/064v.\r\nId: 2516496\r\n"
        ],
        "2516499": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2023 relativo à aquisição de gases medicinais fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA, nos moldes do extinto Contrato nº 260/2021, nos meses de setembro e outubro de 2022 e janeiro de 2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. : liquidação e pagamento da despesa no valor de R 36.134,58 (trinta e seis mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. : R 36.134,58 (trinta e seis mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). : 10/10/2023. : O decidido no processo n° SEI- 350109/003604/2022.\r\nId: 2516499\r\n"
        ],
        "2516508": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 05.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE FAZENDA e a INSTITUTO DE DIREITO COLETIVO - IDC. \r\nEste Convênio têm por objetivo a cooperação técnica, educacional e científica, com vistas a disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: por 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/10/2023. \r\n: Processo n° SEI-040089/000036/2023\r\nId: 2516508\r\n"
        ],
        "2516539": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 469/2022.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a M LUIS DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o n° 09.624.863/0001-04.\r\n: 10/10/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516539\r\n"
        ],
        "2516540": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 462/2022.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a FRANSCISCO NEVES NETO ME, inscrita no CNPJ sob o n°27.909.027/0001-58.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516540\r\n"
        ],
        "2516541": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 521/2022.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JOJA AUTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°02.776.429/0001- 29.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516541\r\n"
        ],
        "2516542": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 497/2022.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RETIFICA TRADIÇÃO FRIBURGUENSE, inscrita no CNPJ sob o n° 27.824.737/0001-85.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516542\r\n"
        ],
        "2516543": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 467/2022.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a UNIVERSIDADE DAS MOTOS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.898.710/0001-20.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516543\r\n"
        ],
        "2516544": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 110/2023.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DMBX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.589.379/0001-91.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516544\r\n"
        ],
        "2516545": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 179/2023.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JC DE MATTOS ALVES AUTOPEÇAS, inscrita no CNPJ sob o n° 08.560.738/0001-15.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516545\r\n"
        ],
        "2516546": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Contrato nº 288/2023.\r\n: Constitui do presente instrumento a resilição do Contrato relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a TOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA- ITAGUAI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.509.207/0001-40.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2516546\r\n"
        ],
        "2516581": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 095/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Duque de Caxias, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins De Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Roberto Gabriel de Souza, Secretário Municipal de Segurança Pública, matrícula nº 44269-0 (Gestor), pela Secretaria.\r\nCamila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Arialdo dos Santos Lacerda Júnior, matrícula nº 39717-2, como Fiscal, pela Secretaria.\r\n04/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2516581\r\n"
        ],
        "2516582": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 112/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Wellington Lima Sobrinho, Secretário Municipal de Segurança Pública, matrícula nº 14297 (Gestor), pela Secretaria.\r\nYasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Arialdo dos Santos Lacerda Júnior, matrícula nº 39717-2, como Fiscal, pela Secretaria.\r\n05/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\n\r\nId: 2516582\r\n"
        ],
        "2516593": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nApostila SEEDUC nº 06/2023 ao Contrato SEEDUC nº 01/2021.\r\n06/09/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n24.219.106/0001-49\r\nFica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do/INPC/apurada em/6,419650%, a contar de 21/01//2023, visando à repactuação do preço unitário do serviço de coleta de resíduos especiais (tonelada) e do preço unitário do serviço de coleta de resíduos comuns (litros).\r\nTal reajuste implicará no acréscimo de R 9.391,24 (nove mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R 602.498,42 (seiscentos e dois mil, quatrocentos e noventa e oito e quarenta e dois centavos) para R 611.889,66 (seiscentos e onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008493/2022.\r\nApostila nº 16/2023 ao Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\n13/09/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 446.050,08 (quatrocentos e quarenta e seis mil, cinquenta reais e oito centavos), totalizando o 3º Termo Aditivo o valor de R 10.584.946,20 (dez milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\nart. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-030029/008899/2023.\r\nId: 2516593\r\n"
        ],
        "2516597": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nMemorando de Entendimentos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e a Associação dos Processadores de Aço do Estado do Rio de Janeiro - APROAÇO.\r\nO presente Memorando de Entendimentos visa o estabelecimento de relações colaborativas entre os dois entes com o objetivo de planejar e executar o crescimento do setor Metal-Mecânico no âmbito do Estado.\r\n04/10/2023.\r\n04/04/2024.\r\nProcesso nº SEI-220012/000367/2023.\r\nId: 2516597\r\n"
        ],
        "2516612": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2023. \r\nDER/RJ e ENEX CONSTRUÇÕES LTDA \r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 1ª Periodicidades Anual. \r\nR 284.937,51(duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos) \r\n04/10/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2516612\r\n"
        ],
        "2516644": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: FUNARJ e GABRIEL RODRIGUES BATISTA \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da exposição “QUADRO ANSIOSO”, no período de 10 de outubro a 31 de outubro de 2023.\r\nCessão gratuita. \r\n09/10/2023 \r\nProc. SEI 180002/001779/2023\r\nId: 2516644\r\n"
        ],
        "2516686": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 343/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa R2S MED DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO LTDA (vencedora dos itens 01 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (agulha para caneta de insulina - 4 mm e agulha para caneta de insulina - 6 mm).\r\nR 78.025,53 (setenta e oito mil vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 039/2023.\r\nId: 2516686\r\n"
        ],
        "2516687": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 356/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BAYER S.A. (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (sorafenibe comprimido revestido 200 mg).\r\nR 362.328,00 (trezentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e oito reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 368/2023. \r\nId: 2516687\r\n"
        ],
        "2516688": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 388/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (APTAMIL SOJA 1®).\r\nR 29.124,80 (vinte e nove mil cento e vinte e quatro reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 371/2023.\r\nId: 2516688\r\n"
        ],
        "2516689": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 394/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CIPROTERONA 50 MG).\r\nR 51.002,40 (cinquenta e um mil dois reais e quarenta centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 353/2023.\r\nId: 2516689\r\n"
        ],
        "2516690": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 408/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (EBASTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 10.192,00 (dez mil cento e noventa e dois reais).\r\n02, 03 e 04.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 401/2023.\r\nId: 2516690\r\n"
        ],
        "2516691": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com Encargos.\r\nSecretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Conceição de Macabu - CNPJ sob o nº 29.115.466/0001-14\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 11/05/2023.\r\nId: 2516691\r\n"
        ],
        "2516767": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n107/2023.\r\nDETRAN/RJ e Barratran Avaliação Médica Psicológica Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n06/10/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2516767\r\n"
        ],
        "2516768": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 009/2022 no valor de R 308.894,43 (trezentos e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 308.894,43 (trezentos e oito mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos)\r\n10/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/000665/2022.\r\nId: 2516768\r\n"
        ],
        "2516772": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 087/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e R&F SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/10/2023.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 088/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e UNE CONSTRUTORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/10/2023.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 089/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FORTUNA ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LIMITADA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 10/10/2023.\r\n: 60(sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2516772\r\n"
        ],
        "2516777": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 229/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRS SP Suprimentos Corporativos S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração dos dados cadastrais da empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, constante no preâmbulo do Contrato nº 229/2023, de acordo com a justificativa no doc. SEI nº 54564672, passando a ter a seguinte redação: “(...), BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, situada na Rua José Martins Fernandes, nº 601, Galpão 40 PARTE - Batistini, São Bernardo do Campo/SP - CEP: 09843-400 e inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.938/0015-49, (...)”. \r\n25/09/2023.\r\nArt. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004385/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2023.\r\nId: 2516777\r\n"
        ],
        "2516807": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nOrdem de fornecimento de bens nº 118/2023.\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,inscrita no CNPJ nº 00.085.822/0001-12\r\nMEDICAMENTO.\r\nR 9.044,00 (nove mil quarenta e quatro reais). \r\n: 11/10/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nHCPM: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785 / MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer / 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes/ 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva.\r\nId: 2516807\r\n"
        ],
        "2516823": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ne Apostilamento do n° 007/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a Instituição sem fins lucrativos FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL E DE APOIO A BIODIVERSIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 007/2022, no Diário oficial de 10/06/2022, por parte da Administração, visando: a) Inserir na Cláusula Quinta “DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”, a Fonte de Recursos (FR) 101 - Receitas do Tesouro Ordinários Não provenientes de Impostos.\r\n26/04/2023.\r\nn°s SEI100001/000638/2022 e SEI-100001/002383/2022.\r\nId: 2516823\r\n"
        ],
        "2516837": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 092/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Paraty.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, ID. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, ID. Funcional nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Claudenir do Carmo Martins, Guarda Municipal/Chefe de Seção de Trânsito, matrícula nº 200530 (Gestor), pelo Município.\r\nCamila Barros de Andrade Santana, Assistente III, ID. Funcional nº 5138783-2, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 4400657- 8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Salvador de Jesus dos Santos, Guarda Municipal/Chefe de Seção de Trânsito, matrícula nº 202102, como Fiscal, pelo Município.\r\n10/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2516837\r\n"
        ],
        "2516843": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 060/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOXCOOK COMERCIAL LTDA-ME.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Fogões industriais de 6 bocas, Fogões industriais de 8 bocas, Freezer's Horizontais, Máquinas de produção de gelo e Refrigeradores, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão;\r\nItem 01 com proposta no valor unitário de R 8.760,90 (oito mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n05/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270128/000047/2022, PE-101/22.\r\nAta de Registro de Preços nº 061/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES.\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Fogões industriais de 6 bocas, Fogões industriais de 8 bocas, Freezer's Horizontais, Máquinas de produção de gelo e Refrigeradores, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão;\r\nItem 02 com proposta no valor unitário de R 4.138,54 (quatro mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), item 03 com proposta no valor unitário de R 5.425,00 (cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais), item 04 com proposta no valor unitário de R 8.416,00 (oito mil quatrocentos e dezesseis reais) e o item 08 com proposta no valor unitário de R 3.160,08 (três mil cento e sessenta reais e oito centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n06/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270128/000047/2022, PE-101/22.\r\nAta de Registro de Preços nº 062/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QUALITY ELETROMÓVEIS LTDA\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Fogões industriais de 6 bocas, Fogões industriais de 8 bocas, Freezer's Horizontais, Máquinas de produção de gelo e Refrigeradores, conforme as especificações contidas no Edital de Pregão;\r\nItem 07 com proposta no valor unitário de R 2.099,21 (dois mil noventa e nove reais e vinte e um centavos);\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste instrumento no DOERJ.\r\n06/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270128/000047/2022, PE-101/22.\r\nId: 2516843\r\n"
        ],
        "2516866": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.543.675/0001-10).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 009/2022, no percentual de 4,608220%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2022 a agosto/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2023.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 009/2022 passa de passa de R 11,67 (onze reais e sessenta e sete centavos) para R 12,21 (doze reais e vinte e um centavos). O valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 passa de R 256.740,00 (duzentos e cinquenta e seis mil setecentos e quarenta reais) para R 267.135,76 (duzentos e sessenta e sete mil cento e trinta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n10/10/2023.\r\nId: 2516866\r\n"
        ],
        "2516867": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 008/2022.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 008/2022, no percentual de 4,608220%, com base no acumulado no IPCA, relativo ao período acumulado de 12 (doze) meses, compreendido entre os meses de setembro/2022 a agosto/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2023.\r\nO valor unitário do item do Contrato n° 008/2022 passa de R 959,00 (novecentos e cinquenta e nove reais) para R 1.003,19 (doze reais e vinte e um centavos). O valor total do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 passa de R 21.098.000,00 (vinte e um milhões noventa e oito mil reais) para R 21.998.335,90 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\n10/10/2023.\r\nId: 2516867\r\n"
        ],
        "2516883": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 006/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 006/2022 no valor de R 219.390,02 (duzentos e dezenove mil trezentos e noventa reais e dois centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 219.390,02 (duzentos e dezenove mil trezentos e noventa reais e dois centavos)\r\n10/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000651/2022.\r\nId: 2516883\r\n"
        ],
        "2516888": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de distrato ao contrato de empreitada nº 102/2022.\r\nCEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 102/2022, obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos e apartamentos do Conjunto Residencial Rayane Aparecida, localizado na Rua Ceará nº 226, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ, com fundamento, da Lei n° 13.303/2016, mediante o interesse mútuo das partes. \r\nSem valor. \r\n05/10/2023. Registro interno nº 098/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/002098/2023, Lei Federal nº 13303/2016. \r\nId: 2516888\r\n"
        ],
        "2516893": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato nº 019/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 1.224.898,36 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n10/10/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2516893\r\n"
        ],
        "2516894": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermos de compromisso de estágio de Engenharia Civil. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários de engenharia civil: Carolina Dessi Domingos, Daniele Inácia do Nascimento Gomes, Guilherme Lopes da Costa, João Pedro Paulo Nunes e Victor Augusto Rodrigues Pereira.\r\nEstágio de Engenharia Civil. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\n04/09/2023.\r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Arquitetura. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o Estagiário de Arquitetura: Maria Eduarda Werneck Oliveira Lima.\r\nEstágio de ARQUITETURA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n04/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: JOÃO PAULO RIBEIRO BRASIL.\r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n04/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.985, de 17.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: FERNANDO VICTOR LOPES MOREIRA, JOÃO GABRIEL RIBEIRO DE QUEIRÓZ, LUCAS MOTHE CROCE e PIERRE DA SILVA TRINDADE. \r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n04/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de estágio de Ciências Contábeis. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: GISELE DE SOUZA PINTO - \r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n04/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 06/2022, de 20.09.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA-UNISUAM; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764- CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: LUIZ FELIPE GAGO LOMPRETA e SOPHIA LARA SILVA DE SIQUEIRA. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n05/09/2023. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.922, de 09.02.2023, e 4.849, de 20.05.2022, e PORTARIA Nº 763, CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Técnico em Administração. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: VICTÓRIA KAROLLINE ROQUE DE LIMA. \r\nEstágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. \r\nR 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais. \r\n01 (um) ano. \r\n13/09/2023. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 765-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Administração e Engenharia Civil. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e ENGENHARIA CIVIL: CLARA ISABEL DE CARVALHO DOS SANTOS e RICARDO LOIS PERALVA NETO.\r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO e ENGENHARIA CIVIL. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n06 (seis) meses. \r\n13/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2018, de 07.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de estágio de BIBLIOTECONOMIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de BIBLIOTECONOMIA: ANA LETÍCIA DUARTE DE OLIVEIRA. \r\nEstágio de BIBLIOTECONOMIA. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos.\r\n13/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: GABRIEL DA SILVA ALVES RODRIGUES. \r\nEstágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n13/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de estágio de GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: EDUARDO VINICIUS SARDINHA PALHARES.\r\nEstágio de GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n13/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTermo de Compromisso de estágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ADMINISTRAÇÃO: GISELLE COSTA MARTINS- OBJETO: Estágio de ADMINISTRAÇÃO. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n13/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS: LARISSA NASCIMENTO DE SOUZA e PEDRO HENRIQUE MARTINS PEREIRA. \r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO e ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos.\r\n13/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2022, de 18.07.2022, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Veiga de Almeida - UVA; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: ALISSON MARCOS MILHOMES MOTA, AMANDA LEMOS LUCAS DE SOUZA, ANDERSON GOMES HENRIQUE, BRUNO SILVA FRANCO, DANIELLA MARTINS NOÉ, DIEGO OSCAR, FELIPE SILVA PIMENTA DA CUNHA, GABRIEL BAPTISTA TORRES, ISABELLA DE OLIVEIRA CAMARA BORGES, IURY LIMA TAVARES, JULIANA PEREIRA DE SOUSA FERRAZ, KEVELLYN TOSCANO PIMENTEL, LAYZ MORAES DE PAULA, LEVI DA SILVA MARINELI DAHER, LUIS FILIPI SILVA PIERONI, MARISTELA DEMARCO, MYLENA DINIZ DA COSTA, RENAN PEREIRA NOGUEIRA e WILLIAM WAGNER SOARES ALVES. \r\nEstágio Forense. \r\n19/09/2023. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 763, CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: BERNARDO DAZEVEDO NEVES, FABIANNE MELLO DE SOUSA, JOÃO GABRIEL DA FONSECA FARIAS PELEGRINO, LARISSA MORAES PASSOS, LAURA DUARTE FARIA RIBEIRO, LUCAS GABRIEL GOMES DE LIRA, MARIA CLARA CASTRO DO RÊGO MONTEIRO, PÂMELA THOMAZ MELLO CALAZANS DOS SANTOS, PEDRO LUCAS DA SILVA SOUZA e SOFIA SEABRA FAGUNDES DE QUEIROZ GUIMARAES. \r\nEstágio Forense. \r\nR 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais.\r\n06 (seis) meses. \r\n19/09/2023. \r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 763, CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores. Processo nº SEI- 140001/018290/2020.\r\nTermo de Compromisso de estágio de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS: LEONARDO FORJAN GOMES DE MELLO e RAYANNE DE OLIVEIRA FERREIRA RUDOLF - \r\nEstágio de ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS. \r\n1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. \r\n02 (dois) anos. \r\n19/09/2023. \r\nLei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 764-CEJUR/PGE, de 21.09.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nId: 2516894\r\n"
        ],
        "2516915": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo Recíproco de Direitos e Obrigações CEDAE nº 033/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a PRECE- PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nInstrumentalizar o funcionamento do custeio administrativo da PRECE, devidamente alinhado às atuais condições econômico-fi nanceiras da PRECE e da CEDAE.\r\n01 (um) ano.\r\nR 8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil reais).\r\n04/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/004448/2022.\r\nId: 2516915\r\n"
        ],
        "2516916": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio CEDAE nº 018/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nInstitui a cooperação técnico-científica entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades de extensão, pesquisas e ensino nas áreas de restauração florestal, educação ambiental, capacitação de mão-de-obra de apenados (pessoas em cumprimento de pena nos regimes fechado, semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar e liberdade condicional), aproveitamento de resíduos do saneamento no setor florestal (lodo de ETA, de ETE e águas residuárias) de interesse da CEDAE e de comum acordo entre partes.\r\n60 meses.\r\nSem valor.\r\n06/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/014375/2022.\r\nId: 2516916\r\n"
        ],
        "2516941": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nA Secretaria de Estado de polícia militar e o município de São Gonçalo, por meio da Secretária Municipal de Ordem Pública, através do Proeis.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a PMSG e SEPM de exercerem e prestarem o serviço de Segurança Pública no âmbito de suas competências, através de cooperação mútua no que tange a realização do curso de formação de armamento e tiro dos Guardas Municipais de São Gonçalo, em estabelecimento de ensino de atividade policial e, em conformidade com os dispositivos legais. Visando assim, proporcionar maior sensação de segurança no município de São Gonçalo, capacitar a Guarda Municipal de São Gonçalo, bem como o aperfeiçoamento técnico, profissional e de formação dos instrutores da SEPM, além de possibilitar uma melhor alocação de recursos materiais e financeiros de ambas as partes. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As ações, objeto deste Convênio, bem como a implementação das normas de trabalho, serão realizadas conjuntamente, através de parceria, em harmonia com os representantes das partes.\r\nNão haverá valores a serem despendidos pela SEPM, a qual somente utilizará seus meios materiais e humanos correntes.\r\n: De 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério das partes.\r\n10.10.2023.\r\n. Lei n° 8.666/93 e legislações correlatas, tais como Lei Federal nº 10.826/03, Lei Federal nº 13022/2014, Decreto Federal nº 9.847/19, Instrução Normativa nº 201/21 DG/PF, Portaria nº 003/20- CGCSP/DIREX/PF/DF.\r\nId: 2516941\r\n"
        ],
        "2516981": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento aos Contratos abaixo relacionados.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ nº 34.560.393/0001-00 e SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.481.961/0001-03 e EMPRESAS abaixo relacionadas.\r\npara alterar a dotação orçamentária, dos seguintes Contratos:\r\n\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nEMPRESA\r\nPROCESSO\r\nADMINISTRATIVO\r\n1\r\n004/22\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nNE - 2023NE01305\r\nSEI-390002/000338/2022\r\n2\r\n007/22\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA\r\nNE - 2023NE01304\r\nSEI-390002/003077/2021\r\n3\r\n008/22\r\nW P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA\r\nNE - 2023NE01303\r\nSEI-390002/003077/2021\r\n4\r\n018/22\r\nLIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA - 8 VTR\r\nNE - 2023NE01294\r\nSEI-390004/000302/2022\r\n5\r\n019/22\r\nHADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA - 4 VTR\r\nNE - 2023NE01302\r\nSEI-390004/000320/2022\r\n\r\n6\r\n020/22\r\nCS BRASIL FROTAS S.A - 23 VTR\r\nNE - 2023NE01301\r\nSEI-390004/000321/2022\r\n7\r\n021/22\r\nTAGG SERVICES LTDA - 1 VAN\r\nNE - 2023NE01300\r\nSEI-390004/000322/2022\r\n8\r\n022/22\r\nREI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - 5 VTR\r\nNE - 2023NE01299\r\nSEI-390004/000319/2022\r\n9\r\n004/23\r\nAMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - 5 SUVS\r\nNE - 2023NE01298\r\nSEI-390004/000360/2022\r\n10\r\n013/23\r\nREI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - 2 VTR\r\nNE - 2023NE01297\r\nSEI-390002/002381/2023\r\n11\r\n015/23\r\nCS BRASIL FROTAS S.A - 5 VTR\r\nNE - 2023NE01296\r\nSEI-390002/002786/2023\r\nFica retificada a Cláusula Quinta dos Contratos acima elencados para a seguinte fonte de recursos, a contar de 01 de outubro de 2023:\r\nDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n...\r\nFonte de Recurso: FR 1.501.101\r\n...”\r\n: 11/10/2023\r\nId: 2516981\r\n"
        ],
        "2516989": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Santa Maria Madalena.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n11 de outubro de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2516989\r\n"
        ],
        "2516991": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paracambi.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n60 (sessenta meses) contados da data de publicação.\r\n11 de outubro de 2023. \r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2516991\r\n"
        ],
        "2516994": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Santa Maria Madalena.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 26/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/004244/2023.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Porto Real.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 02/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/003975/2023.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Piraí.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 02/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/001666/2023.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 10/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/000952/2023.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Barra Mansa.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 02/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/005004/2023.\r\n: Termo de Convênio.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Guapimirim.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 28/09/2023.\r\n: Processo nº SEI-020007/003562/2023.\r\nId: 2516994\r\n"
        ],
        "2517001": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Escaria Principal; Varandas; Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n09/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000941/2023.\r\nId: 2517001\r\n"
        ],
        "2517004": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca \r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n10/10/2023.\r\nomplementar n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000933/2023.\r\nId: 2517004\r\n"
        ],
        "2517021": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de apostilamento ao contrato n° 02/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Trial Rio Tecnologia Ambiental Ltda.\r\nFica reajustado o valor do contrato n° 02/2022 INEA, cujo objeto consiste na \"prestação de serviços de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, para manutenção dos equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão-de- obra técnica especializada, necessários às atividades de ensaios microbiológicos, ecotoxicológicos, biológicos, físico-químicos, inorgânicos e orgânicos requeridos para atendimento ao plano de monitoramento sistemático anual de qualidade das águas do INEA, ao plano de monitoramento dos efluentes industriais e não industriais, às situações emergenciais, às fiscalizações extraordinárias e às solicitações do ministério público a serem executadas pelo INEA, promovendo a manutenção e o aumento da capacidade analítica do complexo de laboratórios do INEA\", instruído no processo nº SEI-070002/006205/2021 a cargo da empresa Trial Rio Tecnologia Ambiental Ltda, no montante de R 3.170.718,39 (três milhões, cento e setenta mil setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos), sendo R 953.905,64 (novecentos e cinquenta e três mil novecentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos) referente a diferença retroativa das medições 13, 14, 15, 16, 17 e 18; e R 2.216.812,75 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e doze reais e setenta e cinco centavos) referente ao segundo aniversário contratual. \r\nR 3.170.718,39 (três milhões, cento e setenta mil setecentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).\r\nId: 2517021\r\n"
        ],
        "2517022": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Sociedade Técnica Educacional da Lapa S/A, mantenedora do Centro Universitário FAEL.\r\nEstabelecer as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à INSTITUIÇÃO DE ENSINO supra detalhada.\r\nvigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 2517022\r\n"
        ],
        "2517034": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1361/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, SEAP e Maré, no período de 16/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2304 (SEI-61039955). \r\nR 101.002,71 (cento e um mil, dois reais e setenta e um centavos). \r\n10/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/018165/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1307/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2225 (SEI-60554750). \r\nR 95.773,40 (noventa e cinco mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos). \r\n11/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017811/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1308/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2269 (SEI-60777907). \r\nR 106.602,90 (cento e seis mil, seiscentos e dois reais e noventa centavos). \r\n11/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017166/2023. \r\nId: 2517034\r\n"
        ],
        "2517038": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nMemorando de Entendimento.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O objeto do presente Termo é estabelecer formas de cooperação acadêmica mútua, visando desenvolver: Atividades de pesquisa e de ensino em diversas áreas acadêmicas; intercâmbio entre docentes e pesquisadores; intercâmbio entre estudantes de graduação, mestrado e doutorado para realização de atividades de formação que serão reconhecidas mediante procedimentos acordados entre as Partes; intercâmbio de informações bibliográficas, facilidade para o acesso e a pesquisa em arquivos, laboratórios e bibliotecas, atividades de extensão universitária, incluindo a mobilidade de pessoal técnico, administrativo e bibliotecário para tais finalidades; participação em seminários e encontros acadêmicos. \r\nAcordo de Cooperação. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente acordo tem por finalidade A Cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada através dos seguintes meios: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. \r\nId: 2517038\r\n"
        ],
        "2517077": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na realização da despesa com base no art. 25, III da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, referente a realização de apresentação da banda CAJU PRA BAIXO, tendo como favorecida a empresa CAJU PARA BAIXO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 42.925.934/0001- 84, despesa no valor de R 70.000,00 (setenta mil reais), que correrá à conta do Programa de Trabalho 1541.13.392.0465.8214 - Produções Culturais nos Teatros da FUNARJ, Natureza de Despesa 3390.39.27, Fonte de Recursos FR 1.500.100 a despesa autorizada com base no Art.25 da Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93 e suas al terações, nos termos do Art. 26 do mesmo dispositivo.\r\nId: 2517077\r\n"
        ],
        "2517081": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/09/2023\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA \r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/045573/2023.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-260007/045573/2022.\r\nId: 2517081\r\n"
        ],
        "2517083": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Mangaratiba/RJ, assinado em 21 de setembro de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretaria de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelas Secretarias Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2517083\r\n"
        ],
        "2517090": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 096/2023.\r\nDETRAN/RJ e Município de Volta Redonda.\r\nCumprir o que determina a Lei Estadual/RJ nº 6.657, de 26 de dezembro de 2013, com o objetivo de viabilizar o acesso sistêmico para realização de leilões e a regularização dos veículos levados à hasta pública nas condições de conservados e sucatas, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes.\r\n30 (trinta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Yasmin Lins de Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5123786-5 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Cristiano Neto de Mendonça, Assessor Especial II da Guarda Municipal, matrícula nº 350.036 (Gestor), pelo Município.\r\nCamila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2, como Fiscal e Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Func. nº 4400657-8, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Miguel Lobato Rodrigues, matrícula nº 304.263, como Fiscal, pelo Município.\r\n10/10/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13.\r\nId: 2517090\r\n"
        ],
        "2517124": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Ajuste de Contas 013/2023.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA (CNPJ 15.703.808/0001-02).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado com fornecimento de combustíveis - álcool/diesel/gasolina, sem a devida cobertura contratual, nos dias 26 a 31/12/2021 e 01 de janeiro a 30 de março de 2023.\r\n: R 53.042,99 (cinquenta e três mil quarenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n: 1.761.122.\r\n: 09.10.2023.\r\n: artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2517124\r\n"
        ],
        "2517147": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de São João da Barra. \r\nConjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura do município de São João da Barra - RJ. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas específicas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado e parte integrante do Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n11 de outubro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000677/2023.\r\nId: 2517147\r\n"
        ],
        "2517168": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de rescisão ao tput nº 180022/075/2023.\r\nFUNARJ e Marcia Frederico de Lyra Vaz.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 180022/075/2023, relativo à utilização a título precário do Teatro Glacio GIll para realização do curso “TEATRO PARA CRIANÇAS”, presencial, ministrado pela professora e permissionária MARCIA FREDERICO DE LYRA VAZ, pelo período de 08.04.2023 a 30.09.2023.\r\nA permissionária reconhece a necessidade de efetuar o pagamento à permitente, através de GRE, da quantia correspondente à 50 (cinquenta) UFIR's estaduais. \r\n01/08/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-180002/000431/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2023.\r\nTermo de rescisão unilateral do termo de permissão de uso nº 180022/258/2023.\r\nFUNARJ e Mollica Rosa Filmes Ltda.\r\n: O presente Termo de Rescisão Unilateral possui por objeto dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/258/2023, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. \r\nSem Ônus.\r\n11/10/2023 \r\n\r\nTermo de rescisão unilateral do termo de permissão de uso nº 180022/153/2023.\r\nFUNARJ e Anderson Luiz Braga. \r\n: O presente Termo de Rescisão Unilateral possui por objeto dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/153/2023, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. \r\nSem Ônus.\r\n11/10/2023. \r\n\r\nId: 2517168\r\n"
        ],
        "2517205": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2023\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nProcesso n° SEI-330018/000569/2021.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: ...relativos ao período de julho/2022 a novembro/2023, conforme prever a cláusula Quinta...\r\nLeia-se: ...OBJETO: ...relativos ao período de novembro/2022 a novembro/2023, conforme prevê a cláusula Quinta...\r\nId: 2517205\r\n"
        ],
        "2517226": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2022.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 49/2022, cujo objeto é a contratação de serviço para fornecimento de mão de obra especializada e materiais de consumo para limpeza predial em todas Unidades de Bombeiro Militar (UBM) da SEDEC e CBMERJ CBA II SERRANA E COMPLEXO ACADEMIA, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude da celebração de força do dissídio coletivo de trabalho 2022/2023 da categoria dos Trabalhadores das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do registro nº RJ000618/2022 e n° de Processo 13041.103666/2022- 06.\r\nEste termo tem o valor total de R 88.218,74 (oitenta oito mil, duzentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). O valor global do contrato passará de R 1.115.912,98 ( um milhão, cento e quinze mil, novecentos e doze reais e noventa e oito centavos) anuais para R 1.204.131,72 (um milhão, duzentos e quatro mil, cento e trinta um reais e setenta e dois centavos).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n20/09/2023.\r\nId: 2517226\r\n"
        ],
        "2517281": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 009/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o CONSELHO PÚBLICO PRIVADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PORTOS, AEROPORTOS E INFRAESTRUTURA - CONDEPORTS INTERNACIONAL. \r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, sem repasse financeiro entre as partes, visando o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio operacional, abrangendo atividades ambientais, sociais, desenvolvimento e inovação através do PROVE (Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro), e que deverá ser implantado em comunidades do Estado do Rio de Janeiro, envolvendo, dentre outras atividades, a promoção do desenvolvimento sustentável e a luta pelo equilíbrio social e ambiental, tendo como base: a preservação ambiental através da coleta de resíduos oleosos vegetais. \r\nO presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, prorrogável por igual período. \r\n: 11/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-070026/000174/2022.\r\nId: 2517281\r\n"
        ],
        "2517286": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: Apostila nº 19/2023 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\n: Fica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\n: 12/09/2023.\r\n: Tal repactuação implicará no acréscimo de R 637.142,78 (seiscentos e trinta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), totalizando o 9º Termo Aditivo o valor de R 13.031.022,46 (treze milhões, trinta e um mil, vinte e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009038/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 12/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n09/10/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023.\r\nR 1.536.362,17 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n182192\r\n3390.93.12\r\n1.500.100\r\nArt. 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010768/2023.\r\nId: 2517286\r\n"
        ],
        "2517295": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMIBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nPROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e a Passarelli Engenharia e Construção Ltda. \r\n: Apostilamento dos índices de reajustamento que totalizam uma previsão de R 2.406.378,00 (dois milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e setenta e oito reais) e decorre do transcurso do 3º aniversário após a data-base do respectivo orçamento (R3-A2) e da revisão dos cálculos do 3º aniversário em função da celebração do 3º Termo Aditivo - R3-A3. \r\nSem valor. \r\n: 29/09/2023. \r\n\r\nId: 2517295\r\n"
        ],
        "2517297": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 203/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 203/2022 ficam reajustados em aproximadamente 2,61%, correspondente à atualização promovida pela Medida Provisória 1.172/2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023 (50188251) e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 203/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 203/2022 passa de R 1.234.721,64 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos) para R 1.266.947,91 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n02/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000159/2023.\r\nId: 2517297\r\n"
        ],
        "2517354": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 618/2023.\r\nSEPM e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0012-98.\r\nMedicamentos.\r\nR 3.755.400,00 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n: 11/10/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 5096461-5.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE, ID. Funcional nº 4428616-3.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID. Funcional nº 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID. Funcional nº 4398917-9; TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID. Funcional nº 51153785; MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID. Funcional nº 2444507-0 e MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID. Funcional nº 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000019/2023\r\nId: 2517354\r\n"
        ],
        "2517355": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 663/2023.\r\nSEPM e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:04.380.569/0001-80\r\nMedicamentos \r\nR 60,00 (sessenta reais)\r\n: 09/10/2023\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000804/2023.\r\nContrato nº 665/2023.\r\nSEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 17.700.763/0001-48\r\nMedicamentos \r\nR 60,75 (sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 11/10/2023\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE - ID 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 / MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer / 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva / 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000804/2023.\r\nId: 2517355\r\n"
        ],
        "2517406": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e ANTÔNIO CARLOS COSTA LEITE.\r\nO valor do Contrato nº 38/2012 fica reajustado em 0,16 %, correspondente à variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M/FGV, relativo ao período acumulado de 04/2022 a 03/2023 - 12 meses acumulados, vigorando a partir de 01 de abril 2023, conforme solicitação dos LOCADOR (59767196). \r\nR 9.531,90 (nove mil quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos)\r\nId: 2517406\r\n"
        ],
        "2517410": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02/2023.\r\nServiço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional da Bahia - SENAI/DR/BA, Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia - SENAI/CIMATECe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Desenvolver e implementar o Centro de Pesquisa Aplicada em Inteligência Artificial, com foco na Indústria, que corresponde a uma iniciativa de abrangência nacional e inserção internacional, a ser implantado no SENAI CIMATEC, localizado em Salvador (BA), como Instituição-Sede. \r\n29/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/001004/2020.\r\nId: 2517410\r\n"
        ],
        "2517435": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 24/2023 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ:05.951.758/0001-29.\r\nFica reajustado e Repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 677.062,26 (seiscentos e setenta e sete mil, sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), totalizando o 6º Termo Aditivo o valor de R 5.762.914,74 (cinco milhões, setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos).\r\n13/09/2023.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011109/2023.\r\nId: 2517435\r\n"
        ],
        "2517436": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 905/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e refrigeração, para UPA 24h Niterói, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1441 (SEI- 55563106). R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/010138/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1025/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de refrigeração, para UPA 24h Niterói e SEAP, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1653 (SEI-56588394). \r\n06/10/2023.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/011153/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1294/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2170 (SEI-60239029). \r\n06/10/2023.\r\nR 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018094/2023. \r\nId: 2517436\r\n"
        ],
        "2517444": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 21/2023 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. - CNPJ:05.951.758/0001-29.\r\nFica reajustado e Repactuado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024, a contar de 01 de março de 2023.\r\nTal repactuação implicará no acréscimo de R 921.537,46 (novecentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos), totalizando o 6º Termo Aditivo o valor de R 6.975.689,71 (seis milhões, novecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n13/09/2023.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517444\r\n"
        ],
        "2517471": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 040/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Operacional no Nível Central - SES/RJ no período de agosto de 2023.\r\n: R 17.297,84 (dezessete mil duzentos noventa sete reais oitenta quatro centavos).\r\n: 16/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nId: 2517471\r\n"
        ],
        "2517472": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 041/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01 a 31 de julho de 2023.\r\n: R 199.696,91 (cento e noventa e nove mil, seiscentos noventa seis reais e noventa e um centavos).\r\n: 16/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2517472\r\n"
        ],
        "2517473": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 05/2023.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, e o CENTRO DE ESTUDO E PESQUISAS EM NEUROCIÊNCIAS, inscrito no CNPJ sob o n° 08.069.372/0001- 86.\r\nA implementação de um centro de Pesquisa clínica, cuja função é a realização de estudos clínicos com medicamentos, procedimentos e/ou dispositivos médicos, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IECPN), unidade de saúde Integrante da rede pública estadual.\r\n: Na data da publicação, produzindo efeitos a contar de 1º de março de 2023, com vigência de 60 meses.\r\n: 13 de setembro de 2023.\r\n: CLAUDIA MARIA BRAGA DE MELLO, portadora da carteira de identificação nº 58751090, expedida pelo IFPRJ, inscrita no CPF sob o nº. 914.697.087-87, com domicílio especial à Rua México, nº 128, Centro - Rio de Janeiro/RJ, Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e o representante legal do Centro de Estudo e Pesquisa em Neurociências, Paulo Niemeyer Soares Filhoinscrito no CNPJ sob nº 08.069.372/0001- 86.\r\n: O decidido no Processo nº 080001/002402/2023.\r\nId: 2517473\r\n"
        ],
        "2517492": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação nº 009/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o Municipio de Três Rios, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando à construção do Mercado do Produtor Municipal AGRO Rj, localizado na Avenida Condessa do Rio Novo RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto), Município de Três Rios/RJ. \r\n: 11/10/2023. \r\nde vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no DOERJ e de execução 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de vigência. \r\n: Sem valor. \r\n: Processos nºs SEI-170002/002390/2023 e SEI- 020007/003860/2021.\r\nId: 2517492\r\n"
        ],
        "2517549": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G041/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO “PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY” - UNIGRANRIO.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n10/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005343/2023.\r\nId: 2517549\r\n"
        ],
        "2517550": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 055/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA- CNPJ nº 19.952.269/0001- 04\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Itaboraí e Tanguá.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 042/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000429/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 055/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaboraí e Tanguácom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0055/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nINVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 19.952.269/0001-04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\nSra.JOSIELE DOS SANTOS COUTINHO- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA,MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n13.606,00\r\nR 182,00\r\nR 2.476.292,00\r\nAta de Registro de Preços n° 056/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- CNPJ nº 30.082.317/0001- 85.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Itaboraí e Tanguá.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 042/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000429/2023.\r\nobjeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Itaboraí e Tanguácom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0056/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº 30.082.317/0001-85\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 124, KM 33, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama - RJ\r\nContato\r\nMARCOS CHAVES COELHO JUNIOR- E-mail: marcos.jr@artelagos.com.br\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA \r\nM3\r\n40.816,00\r\nR 180,41\r\n7.363.614,56\r\nCORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nAta de Registro de Preços n° 053/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA- CNPJ nº 19.285.367/0001- 27.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 026/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000135/2023\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 053//2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriticom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0053/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº19.285.367/0001-27\r\nEndereço\r\nRua Thiago de Aquino Ramos nº 167 , Bairro Agua e Sol, Cidade Matias Barbosa - MG\r\nContato\r\nSr.E-mail: transalonso2011@hotmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n1.456,00\r\nR 144,98\r\nR 211.090,88\r\nAta de Registro de Preços n° 054/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- CNPJ nº 02.329.307/0001-66\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 026/2023.(Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000135/2023\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 054/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Belford Roxo, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0054/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº02.329.307/0001-66\r\nEndereço\r\nEmpresarial Park Sul, nº 70 - Park Sil, Matias Barbosa - MG\r\nContato\r\n- E-mail: logisticarj@petraagregados.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n4.366,00\r\nR 144,75\r\nR 631.978,50\r\nAta de Registro de Preços n° 065/2023.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardim.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 044/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000439/2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 065/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0065/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nINVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ nº 19.952.269/0001-04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n12.406,00\r\nR 167,00\r\nR 2.071.802,00\r\nAta de Registro de Preços n° 066/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA- CNPJ nº 30.082.317/0001- 85.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardim.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 044/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/000439/2023.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 066/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Rio Bonito e Silva Jardimcom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0066/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ nº 30.082.317/0001-85\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 124, KM 33, Bairro Itatiquara, Cidade Araruama - RJ\r\nContato\r\n- E-mail: marcos.jr@artelagos.com.br\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n37.216,00\r\nR 194,60\r\nR 7.242.233,60\r\n\r\nAta de Registro de Preços n° 057/2023.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Petrópolis\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 040/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005363/2022.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 057/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Petrópolis,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0057/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 19.952.269/0001-04\r\nEndereço\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5.990, Sala 803, Bloco 1A, Centro, Itaboraí, RJ\r\nContato\r\n- E-mail: invictaservicos@gmail.com\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n6.968,00\r\nR 139,00\r\nR 968.552,00\r\nAta de Registro de Preços n° 058/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e FASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ nº 18.145.111/0001-51.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Petrópolis.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n17/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 040/2023(Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005363/2022\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Petrópolis,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0058/2023/130100-01 . Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente \r\nFASP COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ nº 18.145.111/0001-51\r\nEndereço\r\nQuinze de Novembro nº 4 - Sala 1202 - Bloco I - Shopping Plaza, Bairro Centro, Cidade Niterói - RJ\r\nContato\r\nSr. Francisco Affonso Soares Pintado Neto - E-mail: faspcservicos@gmail.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n20.902,00\r\nR 132,00\r\nR 2.759.064,00\r\nId: 2517550\r\n"
        ],
        "2517581": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n113/2023.\r\nDETRAN/RJ e Itrânsito Tecnologia e Segurança da Informação S/A.\r\nAutorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20 e pela Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e no termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\nVanice Macedo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Func. nº 5143602-7. \r\nBruno da Penha Lemos, Diretor de Divisão, Id. Func. nº 4318058-2 (DTIC), Ednilson Bastos da Silva, Diretor da Divisão de Cadastro e Informação, Id. Func. nº 4400046-4 (DCI) e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n05/10/2023.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\nId: 2517581\r\n"
        ],
        "2517599": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Colaborativo nº 001/2023.\r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE BARRA MANSA. \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”. \r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 03 (meses) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n17/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\nId: 2517599\r\n"
        ],
        "2517602": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59686535.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMBUCI.\r\nA concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n02/10/2023.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007890/2023.\r\nId: 2517602\r\n"
        ],
        "2517631": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Colaborativo nº 002/2023. \r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE BARRA MANSA \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “+ Encontros Interior”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 03 (meses) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n17/10/2023. \r\nSem ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001189/2023. \r\nId: 2517631\r\n"
        ],
        "2517641": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nA elaboração de metodologias e instrumentos técnicos e de formação em apoio à execução de atividades de segurança alimentar e nutricional, através da realização das atividades propostas em Plano de Trabalho anexo, caracterizando- se, assim, como uma ação conjunta e norteadora do fortalecimento e da promoção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada - DHAA.\r\n: 12 meses.\r\n11/10/2023.\r\nId: 2517641\r\n"
        ],
        "2517645": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE LOGÍSTICA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a MOBILESAT TECNOLOGIA AUTOMOTIVA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, e ainda, a alteração quantitativa do Contrato nº 025/PRESI/2022, relativo a prestação de serviços de licença de uso de software monitoramento via satélite com tecnologia GPS/GSM/GPRS, contemplando hardware e software, com acesso via internet e geração de relatórios com histórico de posicionamento, para análise de utilização e informações coletadas, com fundamento no art. 81, § 2º, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/11/2023 até 07/11/2024.\r\n: R 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais).\r\n: 17/10/2023.\r\nId: 2517645\r\n"
        ],
        "2517646": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, nos dias 01 a 31 de agosto de 2023.\r\n: R 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 1.761.122.\r\n: 12.09.2023.\r\n: Artigo 59, Parágrafo Único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/001576/2023.\r\nId: 2517646\r\n"
        ],
        "2517681": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de rescisão unilateral ao contrato nº 011/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, e o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão unilateral do Contrato nº 011/2023, relativo à execução das 1ª e 2ª etapas do concurso para admissão ao Curso de Formação de Soldados (CFSd/2023), constituída pela aplicação da prova escrita objetiva (1ª etapa) e prova escrita discursiva (2ª etapa), na forma do Anexo I do Termo de Referência.\r\n17.10.2023.\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2517681\r\n"
        ],
        "2517704": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Acordo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ inscrita no CNPJ sob o nº 43.052.497/0001-02 e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66.\r\nO termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover a cooperação reciproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, o intercâmbio de dados, informações, tecnologias e conhecimento técnico, de modo a fortalecer os instrumentos de planejamento estadual.\r\n: O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 03 (três) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 11 de outubro de 2023. \r\n: Se regerá pela Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116 e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2517704\r\n"
        ],
        "2517729": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUERJ, Aquila Alba Mourão Souza e Edson dos Santos Souza. \r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n31/12/2021.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI- 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2022.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUERJ, Marta da Silva de Carvalho Carreira e Horácio Peixoto Carreira.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n23/05/2023.\r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI- 260007/18900/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2023.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 12 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n01/12/2022.\r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI- 260007/003652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2021.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUERJ, José Moisés Domingues Pereira e Jociléa Bueno Domingues Pereira. \r\n: Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Rio de Janeiro, casa 03 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n20/08/2022.\r\nProcesso Administrativo UERJ nº SEI- 260007/003652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2022.\r\nId: 2517729\r\n"
        ],
        "2517746": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica n° 07/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Fundação Laço Rosa.\r\n: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica para implantação do Curso de Qualificação Profissional de em conjunto com a Fundação Laço Rosa, na Unidade Escolar FAETEC Ipanema, situada à Rua Alberto Campos nº 12 - 5º andar - Ipanema.\r\n15/09/2023.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nSEM ÔNUS PARA FAETEC.\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2517746\r\n"
        ],
        "2517756": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ nº 03/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nConcessão do reajuste contratual.\r\nR 95.391,25 (noventa e cinco mil, trezentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n16 de outubro de 2023.\r\nArt. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato e art. 65, Parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2517756\r\n"
        ],
        "2517759": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60531673.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nA concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nEste Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio da celebração de Termo Aditivo, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n02/10/2023.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.\r\nId: 2517759\r\n"
        ],
        "2517780": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 01/2019.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor de R 83.930,41 (oitenta e três mil, novecentos e trinta reais e quarenta e um centavos) com base na variação do INPC de maio de 2018 a abril de 2022, implicando em um novo saldo contratual de R 366.429,28 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos), conforme cronograma atestado pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/008889/2022. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 06/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nA presente Apostila tem por objeto o reajuste do preço contratado no valor de R 555.886,35 (quinhentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) com base nos índices EMOP, para o primeiro aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no Processo Administrativo nº SEI- 070002/017712/2023.\r\nNão se aplica. \r\nId: 2517780\r\n"
        ],
        "2517785": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Itatiaia.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n02/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/004189/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Volta Redonda.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n05/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/005047/2023.\r\nId: 2517785\r\n"
        ],
        "2517789": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 06 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n31/12/2021.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2023.\r\nId: 2517789\r\n"
        ],
        "2517844": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1035/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1677 (SEI-56731530). \r\nR 655.480,35 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). \r\n27/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/013923/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1165/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Copacabana, Queimados, SEAP, Maré, Engenho Novo, Ricardo de Albuquerque, Campo Grande I, Campo Grande II, Niterói e Ilha do Governador, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1940 (SEI-58612535). \r\nR 355.564,57 (trezentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). \r\n11/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/015449/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1185/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1984 (SEI-58888498). \r\nR 110.553,24 (cento e dez mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n28/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/015952/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1196/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2004 (SEI-59106575). \r\nR 109.778,29 (cento e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\n27/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016456/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1210/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Itaboraí, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2058 (SEI-59572662). \r\nR 387.574,30 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). \r\n28/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016460/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1234/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2072 (SEI- 59640265). \r\nR 368.797,61 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos). \r\n27/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016058/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1245/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Irajá, Ilha do Governador e Engenho Novo, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2107 (SEI-59841503). \r\nR 489.389,76 (quatrocentos e oitenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). \r\n27/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017416/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1320/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 05/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2234 (SEI- 60611187). \r\nR 213.048,92 (duzentos e treze mil, quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). \r\n11/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017582/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1328/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2259 (SEI-60752381). \r\nR 344.953,33 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n06/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016641/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1332/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, para UPA 24h Copacabana, no período de 13/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2245 (SEI-60654839). \r\nR 128.126,51 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e um centavos). \r\n16/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016850/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1341/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 10/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2257 (SEI- 60744717). \r\nR 149.109,36 (cento e quarenta e nove mil, cento e nove reais e trinta e seis centavos). \r\n16/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016853/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1355/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2271 (SEI- 60821398). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n11/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017815/2023. \r\nId: 2517844\r\n"
        ],
        "2517856": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 378/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORETO DE SÓDIO 0,9% - SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGÊNICA - SISTEMA FECHADO 500 ML).\r\nR 3.398.980,00 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil novecentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 058/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 379/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORETO DE SÓDIO 20% - SOLUÇÃO HIPERTÔNICA - 10 ML).\r\nR 44.948,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 058/2023.\r\nId: 2517856\r\n"
        ],
        "2517857": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 384/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ERITROPOETINA 4000 UI).\r\nR 788.005,30 (setecentos e oitenta e oito mil cinco reais e trinta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 380/2023.\r\nId: 2517857\r\n"
        ],
        "2517858": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 387/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora dos itens 02 e 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (OMEPRAZOL 20 MG CÁPSULA e TENOXICAM 20 MG COMPRIMIDO).\r\nR 23.590,44 (vinte e três mil quinhentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos). \r\n01 e 03.\r\n05 e 06.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 387/2023. \r\nId: 2517858\r\n"
        ],
        "2517859": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 414/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Braxter Hospitalar Ltda (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (protetor solar fps 60 loção).\r\nR 8.946,00 (oito mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\n01.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 406/2023.\r\nId: 2517859\r\n"
        ],
        "2517860": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 421/2023.\r\nPregão eletrônico nº 389/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Braxter Hospitalar Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (TERMOMETRO DIGITAL CLINICO).\r\nR 24.234,50 (vinte e quatro mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/10/2023.\r\nId: 2517860\r\n"
        ],
        "2517898": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº26/2023;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82;\r\nFica alterada na Ementa e no Preâmbulo DO Contrato nº 26/2023 a razão social da empresa para Caule & Seiva Alimentação LTDA.;\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no Contrato nº 26/2023;\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 26/2023;\r\n17/10/2023;\r\nId: 2517898\r\n"
        ],
        "2517899": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº28/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RBX ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.033.316/0001-82.\r\nFica alterada na ementa e no preâmbulo do Contrato nº 28/2023 a razão social da empresa para CAULE & SEIVA ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n: Ficam inalterados os prazos e demais condições estabelecidas no Contrato nº 28/2023.\r\nFicam inalterados os valores estabelecidos no contrato nº 28/2023.\r\n17/10/2023.\r\nId: 2517899\r\n"
        ],
        "2517977": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de distrato nº 03/2023 - Termo de distrato ao contrato nº 15/2018.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e LUCIANA ZENOBIA SOARES GAMA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 15/2018, relativo à prestação de serviço de locação do imóvel situado à Rodovia General Alfredo Bruno Gomes Martins, nº 2520 - Lote 10, Quadra E - Montes Claros - Cabo Frio, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 8.245/1991 mediante o interesse mútuo das partes. \r\nId: 2517977\r\n"
        ],
        "2517985": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ITA MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nCB Jonatan Feliciano dos Santos RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8 CB Tuane Freitas Guimarães RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9 CB Rayane Queiroz da Silva RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1.\r\n18/10/2023.\r\n2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000840/2023.\r\nId: 2517985\r\n"
        ],
        "2517995": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 007/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO CULTURA DE BARRA MANSA.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação para a formalização de compromissos e parceria institucional entre as partes signatárias com o propósito de viabilizar a circulação do saber \r\n: O presente acordo terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. \r\n17/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001764/2023.\r\nId: 2517995\r\n"
        ],
        "2518060": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018, relativo a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento de Vale Alimentação.\r\n09/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-E-02/002/242/2019, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2518060\r\n"
        ],
        "2518125": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n116/2023.\r\nDETRAN/RJ e J.C. Vieira Junior Coleta de Resíduos Forte ME.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n18/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6443/23.\r\nId: 2518125\r\n"
        ],
        "2518132": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato n° 022/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 022/2022 em 10,42%, obedecendo ao Índice 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), tendo por base a publicação do índice setorial no boletim de serviço da EMOP (nºs 711 e 723), relativos ao período de janeiro/2022 (6008) a Janeiro/2023 (6635), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 2.888.445,15 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\n: 17 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2518132\r\n"
        ],
        "2518161": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G042/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ACADEMIA DO FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL FUNDAÇÃO MUDES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005350/2023.\r\nId: 2518161\r\n"
        ],
        "2518168": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM nº 023/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre SEPM e EMOP-RJ, visando a execução de construção de edificação para a Divisão de Saúde Operacional no Complexo do Comando de Operações Especiais- COE, localizado na Av. Almirante Frontin, nº 628, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações do Projeto Básico e de acordo com o Plano de Trabalho. \r\n: 18/10/2023. \r\n: 480 (quatrocento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-350060/000959/2021.\r\nId: 2518168\r\n"
        ],
        "2518185": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 16/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE TERESÓPOLIS CONSTANTINO OTAVIANNO (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO).\r\nO Estado reconhece que a Empresa prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência e emergência, internação hospitalar de urgência e emergência de curta duração e exames complementares de urgência e emergência aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, sem cobertura contratual por inexistência de contrato vigente.\r\nA Empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 46.171,32 (quarenta e seis mil cento e setenta e um real e trinta e dois centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n17/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270057/002156/2021.\r\nId: 2518185\r\n"
        ],
        "2518192": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Vitoria Aparecida Rodrigues Monteiro e a - Universidade Veiga de Almeida - UVA. \r\nEstágio. \r\nAdministração. \r\n16/10/2023.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI-E-12/010.186/2008 E SEI-E- 22/0008/001367/2023.\r\nId: 2518192\r\n"
        ],
        "2518227": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 004/2023, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Nono.\r\nPrestação de serviços de subscrição de licenças de software para solução Antivírus, incluindo console de gerenciamento, suporte, instalação, treinamento, garantia e atualização irrestrita para a última versão existente do fabricante por 36 meses, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nNTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMATICA LTDA.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.\r\nJaneiro/2023.\r\n5,900490%\r\nItem 01 R 16,4878 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos); Item 02 R 108,9863 (cento e oito reais e noventa e oito centavos); Item 03 R 16.917,17 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e dezessete centavos); Item 04 R 10,6190 (dez reais e sessenta e um centavos).\r\nId: 2518227\r\n"
        ],
        "2518236": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 367/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Biohosp Produtos Hospitalares S.A (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (lispro 50% + lispro protamina 50% 100 ui/ml suspensão injetável refil 3 ml).\r\nR 68.796,00 (sessenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 17/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 367/2023. \r\nId: 2518236\r\n"
        ],
        "2518237": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 373/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (tocilizumabe 162 mg/0,9 ml solução injetável seringa preenchida).\r\nR 286.432,50 (duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 17/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 372/2023.\r\nId: 2518237\r\n"
        ],
        "2518238": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 374/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIC - Nutricional Comercio Ltda (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produtos Nutricionais (NUTREN 2.0® e NUTREN 1.0®).\r\nR 360.578,40 (trezentos e sessenta mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 17/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 375/2023.\r\n\r\nId: 2518238\r\n"
        ],
        "2518239": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 395/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROCARE - Comercio De Produtos Hospitalares Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produto Nutricional (dieta enteral líquida pediátrica, polimérica, nutricionalmente completa, hipercalórica (1,5 kcal/ml), com fibras solúveis e insolúveis (Frebini Energy Fiber®).\r\nR 51.658,00 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 17/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 395/2023.\r\n.\r\nId: 2518239\r\n"
        ],
        "2518254": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 031/2023-D. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 14 - R 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos). \r\n17/10/2023.\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento.\r\n. \r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 142/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 6 - R 1,82 (um real e oitenta e dois centavos). \r\nTermo de Doação. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. \r\nDoação sem encargos de forma online à Donatária do software denominado Epimed Monitor Segurança do Paciente de propriedade e titularidade da Doadora destinado à gestão dos processos e indicadores relacionados à segurança do paciente, que permite a notificação dos incidentes ocorridos na instituição de saúde. \r\n28/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/015542/2023. \r\nId: 2518254\r\n"
        ],
        "2518265": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/030/2023. \r\n.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do Teatro Arthur Azevedo, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “NUANG - CAMINHOS DA LIBERDADE”. \r\nCessão gratuita. \r\n11/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-180002/001635/2023.\r\nTermo de Autorização de Uso nº 18/032/2023. \r\nFUNARJ e Viviane do Brasil Marins.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,Teatro Mário Lago, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento “DA MINHA JANELA VEJO AS RIQUEZAS DA VILA KENNEDY”, dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, das 9h00 às 11h00.\r\nCessão gratuita. \r\n19/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-180002/001799/2023.\r\nId: 2518265\r\n"
        ],
        "2518267": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/318/2023. \r\nANDRADE.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O DEFUNTO”, nos dias 20 e 22 de outubro de 2023, sexta- feira e domingo às 20h00min. \r\nO Permissionário obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n18/10/2023 \r\nProcesso nº SEI-180002/001929/2023.\r\nId: 2518267\r\n"
        ],
        "2518292": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 344/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (AGULHA PARA CANETA DE INSULINA - 5 MM).\r\nR 25.810,29 (vinte e cinco mil oitocentos e dez reais e vinte e nove centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 039/2023.\r\nId: 2518292\r\n"
        ],
        "2518307": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nO valor do Contrato nº 45/2022 fica reajustado em 03,74%, correspondente à variação do INPC (IBGE) relativo ao período acumulado de 08/2022 a 08/2023 - 12 meses acumulados, conforme solicitação da empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA (61048998) e planilha de reajustamento (61048265). \r\nId: 2518307\r\n"
        ],
        "2518351": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-310006/000713/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: ... CNPJ 15.703.808/0001-02 ...\r\nLeia-se: PARTES: ... CNPJ 00.604.122/0001-97 ...\r\nId: 2518351\r\n"
        ],
        "2518362": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 013/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda.\r\nCorreção de erro material constante da cláusula segunda do Contrato, passando o início da vigência da prestação de serviços para o dia 12/12/2023.\r\nSem valor.\r\n19 de outubro de 2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2518362\r\n"
        ],
        "2518400": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços n° 064/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ nº 42.200.064/0001-74.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n19/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 039/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123 e Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005465/2022.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTOno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 063/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Itabapoanacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0063/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nBELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA\r\nCNPJ nº 42.200.064/0001-74\r\nEndereço\r\nRua Silva Jardim nº 695, Bairro Campo Redondo , Cidade São Pedro da Aldeia - RJ\r\nContato\r\nSr. ANDREZZA MARINHO FIGUEIREDO DE CARVALHO - E-mail: bellamar.negocios@gmail.com\r\n\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n5.782,00\r\nR 155,65\r\nR 899.968,30\r\nAta de Registro de Preços n° 064/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e INDÚSTRIA E COMERCIO APOLO LTDA- CNPJ nº29.644.432/0001-17.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ no Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n19/10/2023.\r\nAmpla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005465/2022\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 064/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais no Município de Bom Jesus do Itabapoanacom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0064/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCNPJ n º29.644.432/0001-17\r\nEndereço\r\nEstrada RJ 198 s/nº KM 05, Bairro Cubatão, Cidade Itaperuna- RJ\r\nContato\r\nSr.Péricles Ferreira Olivier de Paula - E-mail: pedreira.apolo@gmail.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n17.348,00\r\nR 168,37\r\nR 2.920.882,76\r\nId: 2518400\r\n"
        ],
        "2518450": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " LAZER \r\nde Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial nº 05/2022.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nContratação de empresa prestadora de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada.\r\nvigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\nR 2.454.194,40 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil cento e noventa e quatro reais e quarenta centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 102.258,10 (cento e dois mil duzentos).\r\n: 19/10/2023.\r\nProcessos nºs SEI-120001/013170/2020 e SEI- 300001/000928/2023, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2518450\r\n"
        ],
        "2518454": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato 002/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 002/2022 no valor de R 325.922,27 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 325.922,27 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos).\r\n17/10/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/000120/2022.\r\nId: 2518454\r\n"
        ],
        "2518465": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n3\r\nInstituto Municipal de Trânsito e Transporte de Campos dos Goytacazes.\r\nEstabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\nro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000309/2023.\r\nId: 2518465\r\n"
        ],
        "2518483": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 143/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a A F C NETO MECÂNICA AUTOMOTIVA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.891.900/0001-77.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 143/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 19/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2518483\r\n"
        ],
        "2518484": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 118/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a LIDER PECAS E SERVICOS AUTO MOTORES LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.165.367/0001-93.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 118/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 19/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2518484\r\n"
        ],
        "2518485": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 081/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a D S OLIVEIRA AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.642.811/0001-75.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 081/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 19/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2518485\r\n"
        ],
        "2518486": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 255/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SEMPRE NOVO REPARAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.894.842/0001-13.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 255/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 19/10/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2518486\r\n"
        ],
        "2518570": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 972/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva e de refrigeração, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/03/2022 a 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1576 (SEI-56175302). \r\nR 32.866,68 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). \r\n10/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/009888/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1039/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2022 a 30/11/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1684 (SEI-56817481). \r\nR 41.682,80 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/019697/2022. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1277/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços vigilância monitorada (locação de CFTV), para UPA 24h Realengo, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2145 (SEI-60069618). \r\nR 5.804,37 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n16/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017618/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1278/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços vigilância monitorada, para UPA 24h Bangu, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2158 (SEI-60124976). \r\nR 5.804,37 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017641/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1310/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h SEAP e Maré, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2226 (SEI- 60558188). R 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais). \r\n16/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/000408/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1314/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2227 (SEI-60564105). \r\nR 32.020,54 (trinta e dois mil, vinte reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n17/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017902/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1318/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2248 (SEI-60660842). \r\nR 63.112,06 (sessenta e três mil, cento e doze reais e seis centavos). \r\n17/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017273/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1345/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Maré, SEAP, Campos dos Goytacazes, Copacabana, Tijuca, Ilha do Governador, Marechal Hermes e Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2274 (SEI-60843261). \r\nR 37.480,66 (trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos). \r\n17/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017682/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1596/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2109 (SEI-37366707). \r\nR 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). \r\n16/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/006609/2022. \r\nId: 2518570\r\n"
        ],
        "2518571": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1094/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1797 (SEI-57693069). \r\nR 180.308,07 (cento e oitenta mil, trezentos e oito reais e sete centavos). \r\n17/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/014934/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1273/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FDS COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de materiais de OPME (ortopedia), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2130 (SEI-59983927). \r\nR 107.816,97 (cento e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). \r\n18/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017729/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1292/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 05/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2361 (SEI-61278604). \r\nR 788.193,24 (setecentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n18/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016611/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1305/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2250 (SEI-60705453). \r\nR 211.513,77 (duzentos e onze mil, quinhentos e treze reais e setenta e sete centavos). \r\n17/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/013971/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1399/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2357 (SEI-61265126). \r\nR 562.686,40 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n18/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/019335/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1400/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRC SOLUÇÕES E SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2374 (SEI-61298387). \r\nR 557.795,98 (quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). \r\n18/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/019346/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1192/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1989 (SEI- 58975714). \r\nR 151.959,00 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e nove reais). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/015692/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1216/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (uti móvel) tipo D, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2032 (SEI-59428283). \r\nR 1.126,67 (um mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016907/2023. \r\n09/10/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1220/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos (assistência ambulatorial), para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2054 (SEI-59529184). \r\nR 328.788,99 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n28/09/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/016897/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1246/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, motorista, recepcionista, supervisor de frota, ascensorista, porteiro e telefonista, para HECC, PET, CPRJ, HEAN, HEMORIO, IECAC, IEDE, IEDS, IETAP, LACENN, SEDE-FS, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2121 (SEI- 59905975). \r\nR 1.900.433,36 (um milhão, novecentos mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n10/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017150/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1298/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Tijuca, no período de 28/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2186 (SEI-60382595). \r\nR 184.630,30 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e trinta centavos). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017764/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1316/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2218 (SEI-60536929). \r\nR 147.600,52 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos reais e cinquenta e dois centavos). \r\n10/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/018115/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1340/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HEEC, no período de 24/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2236 (SEI-60615867). \r\nR 245.000,49 (duzentos e quarenta e cinco mil reais e quarenta e nove centavos). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/017838/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1342/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2268 (SEI-60769761). \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/018639/2023. \r\nId: 2518571\r\n"
        ],
        "2518579": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DEGASE nº 025/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\ne o DEGASE, visando a Execução de obras de reforma e adaptação de imóvel residencial para instalação da Nova Unidade Riachuelo, vinculada ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, localizada na rua Bandeira de Gouveia nº 203, bairro Riachuelo, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 19/10/2023. \r\n: 420 (quatrocento e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-030022/011939/2021\r\nId: 2518579\r\n"
        ],
        "2518589": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2023\r\nPÁGINA 56 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-070002/017545/2023.\r\nOnde se lê: PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\nLeia-se: PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nId: 2518589\r\n"
        ],
        "2518654": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 417/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamentos (FORMOTEROL 12 MCG + DISPOSITIVO INALADOR e BUDESONIDA 200 MCG + DISPOSITIVO INALADOR).\r\nR 124.041,60 (cento e vinte e quatro mil quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 17/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 426/2023. \r\nId: 2518654\r\n"
        ],
        "2518687": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 279/2023.\r\nContratação de fornecimento de materiais de limpeza e higiene, em quantidades suficientes para abastecimento regular das unidades produtoras de refeições (upr) das seguintes unidades de saúde da SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - hcpm e Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-NIT.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa A.Archanjo Comercio e Serviços Ltda.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.056,75 (dois mil cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos)\r\n20/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-350207/000744/2022 (PE 093/23).\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n141242\r\ndesengraxante / desengordurante limpeza pesada,apresentacao: liquido, funcao: eliminar sujeira / gordura, aplicacao: pisos, composicao basica: base aquosa,alcalino, com solvente glicolico e tensoativo biodegradavel , nao inflamavel, fragrancia: n/a, solubilidade: agua, forma fornecimento: galao 5 l. informações complementares: apresentar registro ou notificação na anvisa. embalagem de 5l.: cordex\r\nL\r\n150\r\nR 4,9800\r\nR 747,00\r\n2\r\n116080\r\ndesincrustante,aspecto: liquido, aplicacao: remocao de gordura de fogoes, coifas, fritadeiras e chapas, composicao: tensoativo anionico, neutralizante, adjuvante,coad juvante, conservante, sequestrante, carga, corante e veiculo, fornecimento: litro. informações complementares: apresentar registro ou notificação na anvisa. embalagem de 5l.cordex\r\nL\r\nSepm- 75\r\nR 5,6900\r\nR 426,75\r\n4\r\n85569\r\ndetergente domestico ,aspecto: liquido, formula: biodegradavel, fragancia: inodoro, ph: neutro - id:85569 - código do item:7930.041.0004. informações complementares: frasco 500ml. apresentar registro ou notificação na anvisa : cordex\r\nUN\r\nSepm- 144\r\nR 2,0000\r\nR 288,00\r\n12\r\n268\r\nagua sanitaria (limpeza domestica),aroma: natural, teor cloro ativo: 2,00 a 2,50 % - id:268 - código do item:7930.005.0001. informações complementares: apresentar registro ou notificação na anvisa. embalagem de 5l.: cordex\r\nL\r\nSepm- 250\r\nR 2,3800\r\nR 595,00\r\nAta de Registro de Preços nº 280/2023.\r\n: Contratação de fornecimento de materiais de limpeza e higiene, em quantidades suficientes para abastecimento regular das unidades produtoras de refeições (upr) das seguintes unidades de saúde da SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-NIT.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 2.322,00 (dois mil trezentos e vinte e dois reais).\r\n19/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000744/2022 (PE 093/23).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n7\r\n117151\r\nLUVA PROTECAO LIMPEZA ,MATERIAL: LATEX NATURAL, INTERIOR: LISA, PALMA: ANTIDERRAPANTE - ID:117151 - Código do Item:7920.037.0010. Informações complementares: Dividir, em partes iguais, a quantidade de luvas solicitada em duas cores diferentes por motivos técnico-operacionais. NOBRE\r\nPAR\r\nSepm- 60 FUNESBOM- 800 TOTAL= 860 \r\nR 2,7000\r\nR 2.322,00\r\nAta de Registro de Preços nº 281/2023\r\n: Contratação de fornecimento de materiais de limpeza e higiene, em quantidades suficientes para abastecimento regular das unidades produtoras de refeições (upr) das seguintes unidades de saúde da SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-NIT.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PLASVIVO DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 27.992,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n19/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000744/2022 (PE 093/23).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n3\r\n110504\r\ndetergente industrial,aspecto: liquido concentrado, formula: biodegradavel, base: concentrado neutro, ph: neutro, fragancia: n/a - id:110504 - código do item:7930.035.0007. informações complementares: apresentar registro ou notificação na anvisa. uso louças, panelas e utensílios de cozinha. embalagem de 5l. diluição 1:5. :cordex\r\nL\r\nSepm- 2500FUNESBOM- 1420 TOTAL= 3920 \r\nR 6,7000 \r\nR 26.264,00 \r\n6\r\n116874\r\nfibra abrasiva,material: fibras sinteticas unidas resina a prova d`agua impregnadas mineral abrasiva, formato: retangular - id:116874 - código do item:7920.048.0001 marca: bettanin\r\nUN\r\nSEPM- 900\r\nR 1,9200\r\nR 1.728,00\r\nAta de Registro de Preços nº 282/2023.\r\n: Contratação de fornecimento de materiais de limpeza e higiene, em quantidades suficientes para abastecimento regular das unidades produtoras de refeições (upr) das seguintes unidades de saúde da SEPM: Hospital Central da Polícia Militar - HCPM e Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-NIT.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 32.888,28 (trinta e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n19/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-350207/000744/2022 (PE 093/23).\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n5\r\n68580\r\nesponja, limpeza domestica,material: fibra de limpeza, a base de fibras sinteticas unidas por resina a prova d`agua e impregnada com mineral abrasivo, formato: retangular, fornecimento: unidade - informações complementares: dimensões aproximadas 110mm x 75mm x 20 mm espofil\r\nUN\r\nSEPM- 2100\r\nR 0,7000\r\nR 1.470,00\r\n8\r\n14390\r\nsaco pano alvejado, limpeza domestica,material: algodao, cor: branco, dimensao (l x c): 60,0 x 80,0 cm - emilimp\r\nUN\r\nSEPM- 930 FUNESBOM- 1240 TOTAL= 2170\r\nR 4,5000\r\nR 9.765,00\r\n9\r\n67656\r\npano limpeza multiuso,composicao: fibra de viscose, tratamento: antibacteriano, cor: azul, fornecimento: rolo - informações complementares bobina de 33cm x 300m picotadas a cada 50cm (total 600 panos).marca:bompack\r\nUN\r\nSEPM- 72\r\nR 84,4900\r\nR 6.083,28\r\n10\r\n141243\r\nbactericida / sanitizante,aspecto fisico: po, composicao: antibacteriano clorado. teor de cloro ativo 2 ~2,5%, solubilidade: agua, densidade: 0,90 ~ 1,50 g/cm³, ph: 6,0 ~7,0, aplicacao: vegetais / frutas, forma fornecimento: balde 1kg -. informações complementares: apresentar registro ou notificação na anvisa. apresentação: balde de 5kg cloro\r\nKG\r\nSEPM- 600\r\nR 25,9500\r\nR 15.570,00\r\nId: 2518687\r\n"
        ],
        "2518696": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 060/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA DE OLIVEIRA SIMÕES COSTA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/10/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2518696\r\n"
        ],
        "2518727": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Contrato nº 717/2023.\r\nSEPM e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ/MF 40.159.576/0001-10\r\nTestes Laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\n: 19/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000387/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 718/2023.\r\nSEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS,CNPJ/MF sob o nº 02.016.542/0001-88.\r\nTestes Laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).\r\n: 19/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: MAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000387/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 719/2023.\r\nCNPJ/MF sob o nº CNPJ 07.706.250/0001-90.\r\nTestes Laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 255.900,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos reais).\r\n: 20/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\n: CAP PM FARM 89.482 KARLA BAPTISTA DA CUNHA MENDITI - HPM-NIT, 1º TEN TEMP PM FARM 3/000039 LEONARDO DA SILVA RANGEL - HPM-NIT E SUBTEN 64.349 MARIA DA GLÓRIA DOS S. OLIVEIRA - HPM-NIT.\r\n: MAJOR PM FARM 89.485 JULIANO GOMES BARRETO - PPM CAMPOS, SUBTEN PM 59.367 RONY CARDOSO NETO - PPM CAMPOS, SUBTEN PM RG 63.597 JOÃO CARLOS ALVES DA CONCEIÇÃO - PPM CAMPOS E CB PM 105.703 LUCAS DE SOUZA GOMES - PPM/CAMPOS.\r\nCAP PM FARM 91.313 KAMILA CORRÊA LOUREIRO WELTE - PPM/CASCADURA, SUBTEN PM 64.346 HELOÍSA MARIA DA SILVA - PPM/CASCADURA E 1º SGT PM 73.056 LEILA SILVARES - PPM/CASCADURA\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000387/2022.\r\n: Termo de Contrato nº 720/2023.\r\nSEPM e a LABMEDIC COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME,CNPJ 21.947.632/0001-37.\r\nTestes Laboratoriais.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 220.590,00 (duzentos e vinte mil quinhentos e noventa reais).\r\n: 20/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000387/2022\r\nId: 2518727\r\n"
        ],
        "2518734": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G043/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e RODRIGO COSTA HENRIQUES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n19/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005392/2023.\r\nId: 2518734\r\n"
        ],
        "2518746": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 090/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MANDARIN DESIGN, PUBLICIDADE E MARKETING LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/10/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 091/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/10/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 092/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 19/10/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2518746\r\n"
        ],
        "2518754": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de ajuste de contas nº 08/2023 relativo à aquisição de gases medicinais fornecida pela requerente à requerida nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\nliquidação e pagamento da despesa no valor de R 11.485,32 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. \r\nR 11.485,32 (onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). \r\n20/10/2023. \r\nO decidido no processo n° SEI- 350109/004032/2022.\r\nId: 2518754\r\n"
        ],
        "2518757": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de ajuste de contas nº 09/2023 relativo à aquisição de gases medicinais fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA no mês de novembro de 2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\nLiquidação e pagamento da despesa no valor de R 4.208,10 (quatro mil duzentos e oito reais e dez centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. \r\nR 4.208,10 (quatro mil duzentos e oito reais e dez centavos). \r\n20/10/2023. \r\nO decidido no processo n° SEI- 350109/002865/2022.\r\nId: 2518757\r\n"
        ],
        "2518838": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE SÃO SESBASTIÃO DO ALTO O presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”. O prazo de vigência do termo colaborativo será de até 12 (meses) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº SEI-180002/001394/2023. \r\nId: 2518838\r\n"
        ],
        "2518839": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE QUATIS. O presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “+ Encontros Interior”. O prazo de vigência do termo colaborativo será de até 2 (meses) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-180002/001189/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2023.\r\nId: 2518839\r\n"
        ],
        "2518908": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEscritura de Compra e Venda de Imóvel com intuito de cumprir a Escritura de Promessa de Compra e Venda lavrada em 03/11/1970 nas notas do 7º Ofício de Niterói/RJ. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgada compradoraLuciana Paiva dos Santos, CPF 012.645.377-27. \r\nAlienação do imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Gavião Peixoto, nº 87, apt. 904, Icaraí, Niterói/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 28439 do 9º Ofício de Justiça de Niterói/RJ.\r\nR 0,01 (um centavo de real) face alterações no sistema monetário. \r\n26/09/2023. \r\nArt. 30, § 2º, Lei estadual nº 3.189/1999.\r\nId: 2518908\r\n"
        ],
        "2518927": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Abrindo Portas. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 16.10.2023. \r\n: Processo nº SEI-260007/041366/2023.\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Arte e Cultura. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 16.10.2023. \r\n: Processo nº SEI-260008/007709/2023.\r\n: Termo de Doação. \r\n: UERJ e Arte e Cultura. \r\n: Doação de bens móveis. \r\n: 18.10.2023. \r\n: Processo nº SEI-260007/050933/2023.\r\nId: 2518927\r\n"
        ],
        "2518933": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 150/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa J.M.F COMERCIAL LTDA. \r\nSubstituição dos dados bancários passando a constar Banco do Bradesco, Agência: 0428, Conta Corrente: 0021262-8, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n23/10/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/002153/2023, conforme o Art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2518933\r\n"
        ],
        "2518972": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução dos bens culturais e documentos nº .\r\nCaroline Lamberti Soares.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/1998, a utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theato Municipal, quais sejam: Esca.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n19/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000932/2023.\r\nId: 2518972\r\n"
        ],
        "2518975": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1343/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2267 (SEI- 60768451). \r\nR 46.860,63 (quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). \r\n16/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/018181/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1406/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos especializados, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2023 a 31/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2382 (SEI-61307676). \r\nR 609.297,17 (seiscentos e nove mil, duzentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). \r\n19/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/019471/2023. \r\nId: 2518975\r\n"
        ],
        "2518981": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCentro de Cultura Susuki LTDA.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo: Os pequenos Mozart e Convidados, no dia 19 do mês de outubro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 10% (dez por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n17/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000397/2023.\r\nId: 2518981\r\n"
        ],
        "2518984": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 093/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SEI SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 20/10/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 094/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/10/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 095/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESTAGIÁRIOS.COM WEB SERVICES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado, na qualidade de Agente de Integração, para alunos da FAETEC, confor me Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 20/10/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2518984\r\n"
        ],
        "2518985": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato 010/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 010/2022 no valor de R 137.011,93 (cento e trinta e sete mil e onze reais e noventa e três centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 137.011,93 (cento e trinta e sete mil e onze reais e noventa e três centavos).\r\n20/10/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo n° SEI-260005/000669/2022.\r\n\r\nId: 2518985\r\n"
        ],
        "2519005": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "TADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nContrato SEI nº 044/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Empresa Serra Netuno Ltda.\r\nA contratação de empresa especializada na prestação de serviços de audiovisual, serviços de filmagem de eventos, legendagem e “closed caption”, produção, gravação e edição de vídeos, transmissão ao vivo, áudio e vídeo de eventos, via internet, conforme as especificações e quantidades contidas neste instrumento e no Termo de Referência. \r\n47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01(um) ano, contados a partir da assinatura do Contrato, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n20 de outubro de 2023.\r\n.\r\nId: 2519005\r\n"
        ],
        "2519008": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 016/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CLARO S/A.\r\nAlteração da razão social da contratante e dotação orçamentária em razão aos Decretos Estaduais nº 48.301/2023, 48.316/2023 e 48.327/2023, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n20 de outubro de 2023.\r\n: Art. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Decretos Estaduais nºS 48.301/2023, 48.316/2023 e nº 48.327/2023.\r\nId: 2519008\r\n"
        ],
        "2519078": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/033/2023. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “O CAPITÃO LIVRÃO”, dia 24 de outubro de 2023, terça feira, as 10h e 13h. \r\nCessão gratuita. \r\n18/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001819/2023.\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/031/2023. \r\nFUNARJ e 25.352.016 HUGO LUIZ DA SILVA GONÇALVES. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento “HOMENAGEM AOS MESTRES”, dia 10 de outubro de 2023, quarta-feira, das 14h às 17h. \r\nCessão gratuita. \r\n10/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001740/2023.\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/034/2023. \r\nFUNARJ e CATIA SIMONE FERREIRA CALIXTO 02374695700. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização da 7ª Edição da Cerimônia de Entrega do Prêmio Machine, no dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, das 18h às 22h30.\r\nCessão gratuita. \r\n19/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001834/2023.\r\nId: 2519078\r\n"
        ],
        "2519079": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/316/2023. \r\nFUNARJ e 39.503.508 NATALIA ROSA ALMEIDA.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “AS AVENTURAS DE VAGALUZ E SEUS AMIGOS”, no dia 17 de novembro de 2023, sexta feira, às 17h e dia 18 de novembro de 2023, sábado, às 16h.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n20/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001855/2023.\r\nTPUT nº 180022/317/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “AS AVENTURAS DE VAGALUZ E SEUS AMIGOS”, nos dias 05 e 12/11/2023, domingos às 16h. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\n19/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001824/2023.\r\nTPUT nº 180022/324/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto com a “ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”, nos dias 25 e 26 de novembro de 2023, sábado e domingo às 16h00min e 11h00min, respectivamente. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n20/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001744/2023.\r\nTPUT nº 180022/321/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “ISSO A TV NÃO MOSTRA” nos dias 05, 12, 19 e 26/11/2023, domingo, 20h30min. \r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n20/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/002022/2023.\r\nTPUT nº 180022/320/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “BEZERRA DE MENEZES - O MUSICAL” nos dias 17 e 18/11/2023, sexta-feira, às 19h00min e sábado, às 17h00min.\r\n15% (quinze por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\n20/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001763/2023.\r\nId: 2519079\r\n"
        ],
        "2519099": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato nº 02/2023 ao Contrato AgeRio/ADM nº 023/2022. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Nelson Wilians Advogados. \r\n: Não aplicável. \r\n23/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-220009/000336/2021.\r\nId: 2519099\r\n"
        ],
        "2519105": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 60867567/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UFRRJ, devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nA formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n04/10/2023.\r\nResolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2519105\r\n"
        ],
        "2519113": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\nA SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL E A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nTem por objeto o ceder o IMÓVEL situado à Praça Jacques Crolard, nº 27, Santanésia, no Município de Piraí/RJ, CEP: 27.175- 000, do qual a SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\n: 05 anos.\r\n23.10.2023.\r\nArtigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977.\r\nId: 2519113\r\n"
        ],
        "2519124": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de São Gonçalo, por meio da Secretária Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a PMSG e SEPM de exercerem e prestarem o serviço de Segurança Pública no âmbito de suas competências, através de cooperação mútua no que tange a realização do curso de formação de armamento e tiro dos Guardas Municipais de São Gonçalo, em estabelecimento de ensino de atividade policial e, em conformidade com os dispositivos legais. Visando assim, proporcionar maior sensação de segurança no município de São Gonçalo, capacitar a Guarda Municipal de São Gonçalo, bem como o aperfeiçoamento técnico, profissional e de formação dos instrutores da SEPM, além de possibilitar uma melhor alocação de recursos materiais e financeiros de ambas as partes. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As ações, objeto deste Convênio, bem como a implementação das normas de trabalho, serão realizadas conjuntamente, através de parceria, em harmonia com os representantes das partes.\r\nNão haverá valores a serem despendidos pela SEPM, a qual somente utilizará seus meios materiais e humanos correntes.\r\n: De 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério das partes.\r\n10.10.2023.\r\n. Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas, tais como Lei Federal nº 10.826/03, Lei Federal nº 13022/2014, Decreto Federal nº 9.847/19, Instrução Normativa nº 201/21 DG/PF, Portaria nº 003/20- CGCSP/DIREX/PF/DF.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2023.\r\nId: 2519124\r\n"
        ],
        "2519128": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Apostilamento de Acerto de Data de Rescisão Amigável do Contrato n° 002/2019\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) e a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. \r\nRescisão Amigável prevista do Contrato nº 002/2019, e dão por encerrado a prestação dos serviços, a partir do dia 13 de fevereiro de 2023.\r\n: 23/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-30/001/006450/2019, art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações\r\nId: 2519128\r\n"
        ],
        "2519142": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n3° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 001/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 001/2022 no valor de R 172.841,81 (cento e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 172.841,81 (cento e setenta e dois mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n20/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000117/2022.\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 012/2022 no valor de R 130.837,83 (cento e trinta mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 130.837,83 (cento e trinta mil oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\n20/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000533/2022\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 013/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 013/2022 no valor de R 172.934,57 (cento e setenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 172.934,57 (cento e setenta e dois mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).\r\n20/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000534/2022.\r\n\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 015/2022 no valor de R 284.649,61 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 284.649,61 (duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos)\r\n20/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000940/2022.\r\n.\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 030/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 030/2021 no valor de R 617.510,39 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000850/2023, no período de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março; Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados em Empresas e Asseio e Conservação e em Edifícios de Campos dos Goytacazes RJ (SEEACEC), REGISTRADA NO MTE RJ001132/2023, período de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março; Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Cab de Elev do Municipio do Rio De Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001403/2023, no período de 01º de abril de 2023 a 31 de março de 2024 e a data-base da categoria em 01º de abril em razão de reajuste concedido às categorias profissionais e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nde R 617.510,39 (seiscentos e dezessete mil quinhentos e dez reais e trinta e nove centavos).\r\n20/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002407/2021\r\nId: 2519142\r\n"
        ],
        "2519160": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 59514980/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oESTADO é senhor e possuidor:\r\nCIEP 341 Sebastião Pereira Portes situado à Rua Maria Olivia Machado, s/n°, Santa Catarina - Queimados/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, centro médico e demais dependências de uso comum.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 02/10/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nTermo de Cessão de Uso parcial de bem imóvel nº 60534820.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o/IMÓVEL/abaixo descrito, do qual o/ESTADO/é senhor e possuidor: CIEP 468 OLGA THURLER MENDONCA DA FONSECA - situado à Rua Celina Garcia da Fonseca, nº 400, Morada do Engenho - Natividade/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do/IMÓVEL/descrito no/caput/desta Cláusula: - 03 (três) salas de aula no turno da manhã, 03 (três) salas de aula no turno da tarde, Centro Médico e Casa do Residente.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n02/10/2023.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Termo de Adesão nº 58589605.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC/RJ) e a empresa YIELDING ENGLISH SCHOOL LTDA.\r\n: Oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços referentes aos cursos de idiomas (inglês e espanhol).\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: 09/10/2023.\r\n: O presente Termo de Adesão não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\n.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/007147/2023.\r\nOnde se lê: ...Termo de Cooperação Técnica nº 59828860/2023.\r\nLeia-se: ...Termo de Cooperação Técnica nº 59352909/2023.\r\nId: 2519160\r\n"
        ],
        "2519162": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0045/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de água mineral envasada.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA.\r\n: 19/10/2023.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM RG 105.451 BRUNO CAMPOS GONÇALVES, CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350169/000208/2023 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 125/2023.\r\n1 - ÁGUA, TIPO: MINERAL, COMPOSIÇÃO: SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA PLÁSTICA 510 ML.\r\nR 0,62.\r\n300.000 Unidades. 905.980 Unidades.\r\nR 561.707,60.\r\n2 - ÁGUA, TIPO: MINERAL, COMPOSIÇÃO NATURAL SEM GAS, FORNECIMENTO: GARRAFA 1.500 ML\r\nR 1,23.\r\n3.650 Unidades.\r\nR 4.489,50.\r\nR 566.197,10.\r\nId: 2519162\r\n"
        ],
        "2519170": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 024/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n23/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000510/2023.\r\nId: 2519170\r\n"
        ],
        "2519187": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 59710998/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto compartilhamento da unidade escolar abaixo relacionada:\r\nColégio Estadual Rotary - Situado na Rua Pascoal Silva, nº 22, Água Limpa - CEP: 27250-470 - Município de Volta Redonda/RJ.\r\nO ESTADO cederá somente as seguintes dependências do IMÓVEL descrito abaixo:\r\n- 2023: 02 salas de aula, no turno da noite, e demais dependências de uso comum;\r\n- 2024: 02 salas de aula, no turno da noite, e 03 salas de aula, no turno da tarde, e demais dependências de uso comum;\r\n- 2025: 02 salas de aula, no turno da noite, e 06 salas de aula, no turno da tarde, e demais dependências de uso comum.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 02/10/2023.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2519187\r\n"
        ],
        "2519217": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acertamento e Ajuste de Contas nº 02/2023. \r\nCODERTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC. \r\nLiquidação e o pagamento da dívida pretérita da CODERTE, no valor total de R 5.259,33 (cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos), referente a prestação de serviços de locação de um veículo modelo CD 4x4 placa LTN9G07, com as descrições exatas presentes na Cláusula Primeira do Contrato de nº 006/2017, compreendendo o período de 15/10/2022 a 16/11/2022. \r\n10/04/2023. \r\nLei Estadual nº 287/1979. \r\n100004/000109/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2023. \r\nId: 2519217\r\n"
        ],
        "2519218": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 012/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e IZAQUEL CELESTINO DE OLIVEIRA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 012/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Xavier Curado, S/Nº, no Município de Mal. Hermes, Rio de Janeiro (Lote VII - ETE Oscar Tenório), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n18/10/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 260005/006883/2022.\r\n.\r\nId: 2519218\r\n"
        ],
        "2519279": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2023\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350207/000853/2021. \r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 633/2023.\r\nOnde se lê: ... LTDACNPJ/MF nº 09.944.371/0001-04.\r\nLeia-se: ... LTDACNPJ/MF nº 09.944.371/0003-68.\r\nId: 2519279\r\n"
        ],
        "2519280": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2023\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProcesso n° SEI-350207/000853/2021.\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 635/2023.\r\nOnde se lê: CNPJ/MF sob o nº 56.994.502/0026-98.\r\nLeia-se: CNPJ/MF sob o nº 56.994.502/0027-79.\r\nId: 2519280\r\n"
        ],
        "2519322": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Autorização de Uso nº 009/2023. \r\n: UERJ e CLÉLIA MARIA COSTA PEREIRA, CPF nº 721.478.907-82. \r\n: Autorização de Uso de imóvel, situado na Rua Maranhão, nº 196, casa VII, aptº 102, Meier, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. \r\n: R 980,00. \r\n\r\n: Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matrícula nº 37195-5. \r\nPortaria UERJ/DAF SEI nº 146/2023. \r\n16/08/2023. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/5033/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2023.\r\nId: 2519322\r\n"
        ],
        "2519325": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\nFUNARJ e PAVEL DE OLIVEIRA FERREIRA. \r\n: O VOLUNTÁRIO exercerá suas atividades junto à FUNARJ, submetido a uma carga horária semanal de 5 (cinco) horas. As atividades a serem exercidas pelo VOLUNTÁRIO consistirão em serviços de curadoria para a realização de 8 (oito) shows de música gospel no Teatro do Imperator do Centro Cultural João Nogueira. \r\nO presente termo vigorará pelo prazo de 8 (oito) meses, com início na data de sua assinatura, podendo qualquer das partes rescindi-lo quando lhe aprouver, sem qualquer ônus e independentemente de prévia comunicação. \r\n09/05/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/000620/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2023.\r\nTermo de Adesão de Prestação de Serviço Voluntário. \r\nFUNARJ e ANDREA MAIER PEREIRA DE ARAUJO. \r\n: A VOLUNTÁRIA exercerá suas atividades junto à FUNARJ, submetido a uma carga horária semanal de 05 (cinco) horas.As atividades a serem exercidas pela VOLUNTÁRIA consistirão em serviços de curadoria para realização de 8 (oito) shows de música gospel no Teatro do Imperator do Centro Cultural João Nogueira. \r\nO presente termo vigorará pelo prazo de 08 (oito) meses, com início na data de sua assinatura.\r\n10/05/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/000619/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2023.\r\nId: 2519325\r\n"
        ],
        "2519356": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato do Contrato 008/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.456.277/0002-57.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 008/2021, relativo à prestação dos serviços contínuos de suporte técnico oficial, abrangendo, o fornecimento de atualização e correção de versões de software e hardware (ID SIGA: 137455) para a solução especializada Oracle Exadata, mediante atendimento remoto em tempo integral, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 7 (sete) dias por semana, via número telefônico e internet, na forma do Termo de Referência e Propostas Comerciais nº 5338957 e 5978742 da CONTRATADA, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: 10/10/2023.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes\r\nSEI-040063/000016/2020.\r\nId: 2519356\r\n"
        ],
        "2519358": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem do Theatro Municipal e/ou reproduzir seu acervo cuja titularidade do direito patrimonial pertença a própria Fundação, as seguintes fotografias do acervo do Theatro Municipal: IPs 30149,32089,32854,50458,51201.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIA a doação de equipamento de conservação no valor de até R 1.200,00 (mil e duzentos reais) e 02 (dois) exemplares da publicação resultante. \r\n05/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000839/2023.\r\nId: 2519358\r\n"
        ],
        "2519361": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n: Contrato nº 032/CENTRAL/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e a Dexfire Comércio e Serviços- Eirelli Ltda.\r\n: a inclusão do CNPJ nº 18.145.984-0002-45, da filial da Contratada, no preâmbulo do instrumento, para fins de pagamento.\r\n20/10/23.\r\n.\r\nId: 2519361\r\n"
        ],
        "2519374": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 03/2023.\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a FUNDAÇÃO OCTACÍLIO GUALBERTO, inscrito no CNPJ sob o nº 34.034.959/0001-60.\r\nNo âmbito de fortalecimento do Sistema único de Saúde - SUS, em caráter complementar, constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - TCT o fornecimento de cadáveres não reclamados após o decurso de no mínimo, trinta dias, de pacientes falecidos nas Unidades Integrantes da Rede SUS/RJ, sejam elas geridas e operacionalizadas diretamente pela Secretaria de Estado de Saúde ou por Organização Social de Saúde ou pela Fundação saúde, para fins de ensino e pesquisa de caráter científico, mediante guia de entrega, na qual constarão os dados de identificação do paciente falecido, segundo seu prontuário de internação.\r\n06/10/2023.\r\nO presente termo vigorará por 05 (cinco) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/003359/2023.\r\nId: 2519374\r\n"
        ],
        "2519404": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n114/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Translife Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n10/10/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2519404\r\n"
        ],
        "2519405": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n115/2023.\r\nDETRAN/RJ e New Car Desmanche Automotivo Ltda.\r\nCredenciamento e funcionamento de empresas nos ramos da desmontagem, reciclagem, recuperação e comercialização de partes e peças de veículos automotores terrestres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n01 (um) ano, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ.\r\n19/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal 12.977/14, Resolução CONTRAN nº 611/16 e Portaria DETRAN-RJ nº 6443/23.\r\nId: 2519405\r\n"
        ],
        "2519406": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2023.\r\nDETRAN/RJ e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nPromover a cooperação técnica, estabelecer as atribuições, as atividades e as responsabilidades relativas à SEFAZ/RJ e ao DETRAN/RJ, com vistas à manutenção do sistema de apuração e controle do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para acesso e transferência para a SEFAZ/RJ das informações constantes do banco de dados do DETRAN/RJ.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ.\r\nArmando Corrêa Fonseca Junior, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Id. Func. nº 5103489-1 (gestor) e Rafael Garcia da Motta, Coordenador da Coordenadoria de Gestão e Controle de Projetos, Id. Func. nº 5113921-9 (gestor substituto)\r\n: Paulo Roberto Lima dos Santos, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4376543-2, como Fiscal, e Dayvison de Avila da Silva, Assistente Técnico de Informática, Id. Func. nº 5029700-7, como Fiscal suplente.\r\n11/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116 e respectivas alterações posteriores e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2519406\r\n"
        ],
        "2519410": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G044/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO Z-ESTAGIOS APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n24/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005456/2023.\r\nId: 2519410\r\n"
        ],
        "2519414": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Quatis.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n02/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/004915/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Araruama.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para a operacionalização das ações afetas à SEAPPA, objetivando a execução de intervenções para a manutenção, conservação e recuperação das estradas vicinais, de acordo com as demandas apresentadas pelo município.\r\n12 (doze) meses, a partir da data da publicação.\r\n: 23/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/004590/2023.\r\nId: 2519414\r\n"
        ],
        "2519425": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de autorização de uso de bem imóvel próprio estadual, situado no estádio de atletismo célio de barros, localizado no complexo esportivo do Maracanã.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Confederação Brasileira de futebol.\r\nAutorização para utilização temporária do Estádio de Atletismo Célio de Barros.\r\n: 21 de outubro de 2023 a 07 de novembro de 2023.\r\n1.500 (um mil e quinhentos) coletes esportivos, 400 (quatrocentas) argolas, 400 (quatrocentos) chapéus chineses e 400(quatrocentas) conestotalizando o valor de R 13.296.82.\r\n: 20/09/2023.\r\nart. 49-A da Lei Complementar Estadual nº 8 de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\n.\r\nId: 2519425\r\n"
        ],
        "2519429": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Fundação Leão XIII. \r\nProjeto Básico de Reforma da Sede situada no endereço Rua Senador Dantas, 76 - nos andares 8º; 15º; 16º; 17º e 18º, que compreende a FUNDAÇÃO LEÃO XIII, além de vistoria por técnicos do Instituto nas demais dependências que compõem a Fundação compreendendo tão somente orientação e elaboração da Cooperação Técnicacom levantamentos e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes. Sempre que a complexidade da demanda exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência.\r\nO prazo de vigência deste TERMO é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\nNão Há.\r\n04 de setembro de 2023.\r\nId: 2519429\r\n"
        ],
        "2519450": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nContrato nº 004/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\na prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), sendo 65 (sessenta e cinco) assinaturas mensais, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato. \r\n24/10/2023. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por até 60(sessenta) meses. \r\nR 78.140,40 (setenta e oito mil e cento e quarenta reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços n° 0015/2022. \r\nId: 2519450\r\n"
        ],
        "2519455": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 10/2023 relativo à aquisição de gases medicinais fornecida pela REQUERENTE à REQUERIDA, nos moldes do extinto Contrato nº 260/2021, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\n: Liquidação e pagamento da despesa no valor de R 97.362,22 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDÚSTRIAS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. \r\n: R 97.362,22 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). \r\n: 24/10/2023. \r\n: O decidido no Processo n° SEI- 350108/013754/2022.\r\nId: 2519455\r\n"
        ],
        "2519478": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1137/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Ilha do Governador, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Maré e Jacarepaguá, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1884 (SEI-58180529). \r\nR 7.162,88 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\n11/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015521/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1136/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, locação com instalação de tanques criogênicos, equipamento gerador de ar medicinal comprimido, módulo de vácuo e cilindros, para UPA 24h Santa Cruz, São Pedro da Aldeia, Realengo, Tijuca, Botafogo, Itaboraí, Bangu, Marechal Hermes, Campos dos Goytacazes, Irajá e Jacarepaguá, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1885 (SEI-58186042). \r\n09/10/2023.\r\nR 430.158,67 (quatrocentos e trinta mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015279/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1164/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV SOUL, para o Hospital Estadual da Mãe - HEM, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1939 (SEI-58610944). \r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016070/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1200/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de Mv Soul, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2041 (SEI-59464075). \r\nR 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). \r\n09/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016723/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1275/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de câmeras de segurança, para UPA 24h Irajá, Engenho Novo, Ilha do Governador, Tijuca, Botafogo, Copacabana, Maré e Jacarepaguá, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2134 (SEI-59993115). \r\n23/10/2023.\r\nR 7.162,88 (sete mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017720/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1315/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para UPA 24h Botafogo, Tijuca e Copacabana, no período de 01/08/2023 a 16/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2210 (SEI-60529301). \r\nR 4.159,98 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n10/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018368/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 412/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERA TECNOLOGIA E SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gestão integrada de tecnologia e segurança da informação, para UPA 24h Tijuca, no período de 23/03/2022 a 30/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 634 (SEI-49790639). \r\nR 11.877,32 (onze mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos). \r\n11/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/004737/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 671/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamento de correlatos por óxido de etileno, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1042 (SEI-52637899). \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\n10/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/008442/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 085/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERFEKTA SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e esterilização de instrumentos médicos, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 133 (SEI-45768518). \r\n16/10/2023.\r\nR 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/000768/2023. \r\nId: 2519478\r\n"
        ],
        "2519526": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 024/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa RGD SOLAR DESENVOLVIMENTO LTDA. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 7.879,84 (sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), como medida compensatória pela supressão de vegetação, correspondendo à área exigida de 0,078 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 23/10/2023 \r\nProcesso nº SEI-070002/010608/2023.\r\nId: 2519526\r\n"
        ],
        "2519687": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 045/2023-DGO.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e empresa DENT SERV COM. E SERV. CORRELATOS DE SAÚDE LTDA- CNPJ: 18.088.289/0001-08.\r\nAquisição de Pontas de Ultrassom.\r\n12 meses.\r\nR 15.570,60 (quinze mil, quinhentos e setenta reais e sessenta centavos).\r\n20/10/2023.\r\n2° TEN PM, RG 64.323, FLAVIO DA SILVA PEREIRA. \r\nCAP PM DENT, RG 76.844, RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT, RG 76.836, GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000572/2022,oriundo do P.E SRP nº 139/2022-DGO.\r\nId: 2519687\r\n"
        ],
        "2519705": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9r a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas, Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n23/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000961/2023.\r\nId: 2519705\r\n"
        ],
        "2519728": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo De Apostilamento ao Contrato INEA nº 10/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. \r\nA presente Apostila tem por objeto o reajuste do preço contratado no valor de R 2.738.500,42 (dois milhões, setecentos e trinta e oito mil e quinhentos reais e quarenta e dois centavos) com base nos índices EMOP, para o segundo aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/016531/2023. \r\nNão se aplica \r\nNão se aplica. \r\n24/10/2023. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 20/2020. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. \r\nA presente Apostila tem por objeto o reajuste do preço contratado no valor de R 8.689.792,05 (oito milhões, seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos) com base nos índices EMOP, para o TERCEIRO aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/016530/2023. \r\n: Não se aplica \r\n: Não se aplica. \r\n: 24/10/2023. \r\nId: 2519728\r\n"
        ],
        "2519731": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1022/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1657 (SEI-56621896). \r\n28/09/2023.\r\nR 623.984,35 (seiscentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/012952/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1024/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro - CEDI e Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1658 (SEI-56623033). \r\nR 529.540,77 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). \r\n13/09/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/011727/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1059/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1721 (SEI-57188486). \r\n18/09/2023.\r\nR 295.540,55 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/014114/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1061/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL SERVICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para FSERJ, LACEN e IETAP, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1729 (SEI-57250919). \r\n28/09/2023.\r\nR 488.899,33 (quatrocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013533/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1205/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo (HEER), no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2028 (SEI-59409776). \r\n28/09/2023.\r\nR 414.844,14 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016664/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1207/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2046 (SEI-59467741). \r\n22/09/2023.\r\nR 335.414,79 (trezentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016885/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1268/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE e Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro - CEDI, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2126 (SEI-59929552). \r\n28/09/2023.\r\nR 640.919,20 (seiscentos e quarenta mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017643/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1284/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2163 (SEI-60170940). \r\n20/10/2023.\r\nR 210.942,62 (duzentos e dez mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016807/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1290/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Santa Cruz, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2173 (SEI-60256095). \r\n06/10/2023.\r\nR 256.740,54 (duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017864/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1326/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/05/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2244 (SEI-60654560). \r\n20/10/2023.\r\nR 340.016,15 (trezentos e quarenta mil, dezesseis reais e quinze centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018138/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1333/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2253 (SEI-60720840). \r\n24/10/2023.\r\nR 106.299,23 (cento e seis mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018294/2023. \r\nId: 2519731\r\n"
        ],
        "2519817": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2023\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/001834/2023\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180007/001834/2023\r\nId: 2519817\r\n"
        ],
        "2519854": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n117/2023.\r\nDETRAN/RJ e MN Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n23/10/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2519854\r\n"
        ],
        "2519867": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de fornecimento de bens nº 111/2023.\r\nSEPM e a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30.\r\nAparelhos de ar condicionado.\r\nR 519.864,80 (quinhentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 20/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM TEMP RG 3/000394 Jonatan Feliciano dos Santos - ID 43551718, CB PM TEMP RG 3/000648 Tuane freitas Guimaraes - ID 51341999 e CB PM TEMP RG 3/000638 Rayane Queiroz da Silva - ID 51341891.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000751/2023.\r\n: Ordem de fornecimento de bens nº 112/2023.\r\nSEPM e a empresa YAXMUTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LTDA, CNPJ: 33.251.094/0001-20.\r\nAparelhos de ar condicionado.\r\nR 92.609,51 (noventa e dois mil seiscentos e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n: 09/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM TEMP RG 3/000394 Jonatan Feliciano dos Santos - ID 43551718, CB PM TEMP RG 3/000648 Tuane freitas Guimaraes - ID 51341999 e CB PM TEMP RG 3/000638 Rayane Queiroz da Silva - ID 51341891.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000751/2023.\r\n: Ordem de fornecimento de bens nº 114/2023.\r\nSEPM e a empresa CARLOS H LOPES, CNPJ 49.950.981/0001- 39.\r\nAparelhos de ar condicionado.\r\nR 222.432,68 (duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 25/10/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA.\r\n: CB PM TEMP RG 3/000394 Jonatan Feliciano dos Santos - ID 43551718, CB PM TEMP RG 3/000648 Tuane freitas Guimaraes - ID 51341999 e CB PM TEMP RG 3/000638 Rayane Queiroz da Silva - ID 51341891.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000751/2023.\r\nId: 2519867\r\n"
        ],
        "2519923": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Apostilamento n° 049/2023 ao Contrato nº 036/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\nReajuste do valor contratual. \r\n: R 1.525,86 (mil e quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 15/09/2023.\r\n2023NE00518.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2519923\r\n"
        ],
        "2519933": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica: SEDEICS - CORREIOS. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, por intermédio da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS. \r\nO estabelecimento entre os partícipes de termos e condições para viabilizar a realização de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micros e pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao desenvolvimento da economia local, gerando intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo, a ser executado nos eventos a serem realizados pela Secretaria no Estado do Rio de Janeiro, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n24/10/2023. \r\nEste Termo de Cooperação Técnica terá a vigência de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação, podendo ser renovado por igual período por interesse das partes mediante termo de aditamento específico.\r\nProcesso nº SEI-220012/000393/2023.\r\nId: 2519933\r\n"
        ],
        "2519949": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento GSI/DGAF nº 03/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa F PEREIRA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 31.021.788/001-46).\r\nAquisição de café em pó, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 03/2023 (SIGA 0003/2023/140100-02).\r\nR 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n: 06010.06.122.0002.2016. \r\n: 1.500.100. \r\n: 33903020.\r\n25/10/2023.\r\n: Helena Miranda Vieira - Gestor, Id Func 5116865-0; Paulo Ricardo do Nascimento - Fiscal, Id Func 2519808-4, Andréa Suely Silva do Amaral - Fiscal, Id Func 4424862-8 e Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, Fiscal Suplente, Id Func 5142823-7.\r\n2023NE00271\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nOrdem de Fornecimento GSI/DGAF nº 04/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa R. J. BRAGA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI (CNPJ 34.309.136/0001-08).\r\nAquisição de açúcar e adoçante, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 04/2023 (SIGA 0004/2023/140100-03)\r\nR 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n: 06010.06.122.0002.2016. \r\n: 1.500.100. \r\n: 33903020.\r\n25/10/2023.\r\n: Helena Miranda Vieira - Gestor, ID Funcional n° 5116865-0; Paulo Ricardo do Nascimento - Fiscal, ID Funcional n° 2519808-4, Andréa Suely Silva do Amaral - Fiscal, ID Funcional n° 4424862-8 e Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, Fiscal Suplente, ID Funcional n° 5142823-7.\r\n2023NE00270\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2519949\r\n"
        ],
        "2519962": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de São Gonçalo, por meio da Secretária Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a PMSG e SEPM de exercerem e prestarem o serviço de Segurança Pública no âmbito de suas competências, através de cooperação mútua no que tange a realização do curso de formação de armamento e tiro dos Guardas Municipais de São Gonçalo, em estabelecimento de ensino de atividade policial e, em conformidade com os dispositivos legais. Visando assim, proporcionar maior sensação de segurança no município de São Gonçalo, capacitar a Guarda Municipal de São Gonçalo, bem como o aperfeiçoamento técnico, profissional e de formação dos instrutores da SEPM, além de possibilitar uma melhor alocação de recursos materiais e financeiros de ambas as partes. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As ações, objeto deste Convênio, bem como a implementação das normas de trabalho, serão realizadas conjuntamente, através de parceria, em harmonia com os representantes das partes.\r\nNão haverá valores a serem despendidos pela SEPM, a qual somente utilizará seus meios materiais e humanos correntes.\r\n: De 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério das partes.\r\n10.10.2023.\r\n. Lei nº 8.666/93 e legislações correlatas, tais como Lei Federal nº 10.826/03, Lei Federal nº 13022/2014, Decreto Federal nº 9.847/19, Instrução Normativa nº 201/21 DG/PF, Portaria nº 003/20- CGCSP/DIREX/PF/DF.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2023.\r\nId: 2519962\r\n"
        ],
        "2519965": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida CEDAE nº 031/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a BRK AMBIENTAL.\r\nO Reconhecimento da Dívida referente ao reembolso de 50% dos custos decorrentes das atividades de gestão comercial dos serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de água realizados pela BRK AMBIENTAL nos meses de janeiro de 2019 a dezembro de 2019, referente a contrato de GESTÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 386.604,03 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quatro reais e três centavos).\r\n27/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/009675/2022.\r\nId: 2519965\r\n"
        ],
        "2519967": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento GSI/DGAF nº 03/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa F Pereira Comércio e distribuidora Ltda (CNPJ 31.021.788/0001-46).\r\nAquisição de café em pó, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 03/2023 (SIGA 0003/2023/140100-02).\r\nR 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n2023NE00271.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n1.500.100.\r\n33903020.\r\n25/10/2023.\r\nHelena Miranda Vieira - Gestor, ID Funcional n° 5116865-0; Paulo Ricardo do Nascimento - Fiscal, ID Funcional n° 2519808-4, Andréa Suely Silva do Amaral - Fiscal, ID Funcional n° 4424862-8 e Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, Fiscal Suplente, ID Funcional n° 5142823-7.\r\nOrdem de Fornecimento GSI/DGAF nº 04/2023.\r\nGabinete de Segurança Institucional (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa R. J. Braga Serviços Administrativos Eireli (CNPJ 34.309.136/0001-08).\r\nAquisição de açúcar e adoçante, na forma da Ata de Registro de Preços SECC nº 04/2023 (SIGA 0004/2023/140100-03).\r\nR 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nAté 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento.\r\n2023NE00270.\r\n06010.06.122.0002.2016.\r\n1.500.100.\r\n33903020.\r\n25/10/2023.\r\nHelena Miranda Vieira - Gestor, ID Funcional n° 5116865-0; Paulo Ricardo do Nascimento - Fiscal, ID Funcional n° 2519808-4, Andréa Suely Silva do Amaral - Fiscal, ID Funcional n° 4424862-8 e Pedro Henrique Campos de Camargo Salles, Fiscal Suplente, ID Funcional n° 5142823-7.\r\nId: 2519967\r\n"
        ],
        "2519991": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão nº 36/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\npelo Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, representado pela Secretário Extraordinário, André Luís Dantas Ferreira, e pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro, Edmilson Suassuna da Silva, e o Município de Volta Redonda/RJ, via Prefeitura Municipal de Volta Redonda/RJ, neste ato representada por seu Prefeito, Antônio Francisco Neto.\r\nTornar município de Volta Redonda/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica no 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n24/10/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-370004/000182/2023\r\nId: 2519991\r\n"
        ],
        "2519993": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/035/2023. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização da exposição “A VIDA É MOVIMENTO”, no período de 02 de novembro a 28 de novembro de 2023.\r\nCessão gratuita. \r\n24/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-180002/002017/2023.\r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/037/2023. \r\nFUNARJ e COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização de palestra de segurança do trabalho para os garis, no dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, das 07:00h às 16:00h.\r\nCessão gratuita. \r\n25/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-180002/001834/2023.\r\nId: 2519993\r\n"
        ],
        "2519995": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/322/2023. \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos “CONCERTOS DA TEMPORADA SALA CECÍLIA MEIRELES”, pelo período de 06, 10, 11, 16, 17, 18 e 24 de novembro de 2023. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima. \r\n23/10/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002048/2023.\r\nTPUT nº 180022/319/2023. \r\nFUNARJ e ANA CRISTINA QUINTELA. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da GALERIA DE ARTE, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização da exposição “FLUXOS”. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais) via GRE. \r\n23/10/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/001827/2023.\r\nTPUT nº 180022/327/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do show “UM CANTO AMAZÔNICO” com o cantor Nilson Chaves, no dia 26/10/2023, quinta-feira, às 20h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. \r\n25/10/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002100/2023.\r\nId: 2519995\r\n"
        ],
        "2520003": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 ao contrato nº 14/2023.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ECO3 DO BRASIL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula quinta (da dotação orçamentária).\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n19/10/2023.\r\nId: 2520003\r\n"
        ],
        "2520140": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1360/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2298 (SEI-61005577). \r\nR 52.006,50 (cinquenta e dois mil, seis reais e cinquenta centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018061/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1363/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2318 (SEI-61116228). \r\nR 48.890,58 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018110/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1373/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2023 a 04/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2324 (SEI-61125203). \r\nR 71.536,92 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018445/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1395/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/09/2023 a 04/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2337 (SEI-61206057). \r\n20/10/2023.\r\nR 431.997,25 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018401/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1422/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2401 (SEI-61396090). \r\nR 551.199,61 (quinhentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e nove reais e sessenta e um centavos). \r\n21/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/019534/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1424/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2397 (SEI-61386999). \r\n20/10/2023.\r\nR 564.466,26 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/019553/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1427/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2416 (SEI-61498069). \r\n23/10/2023.\r\nR 328.788,99 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/019540/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1428/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h SEAP, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2399 (SEI-61390398). \r\n20/10/2023.\r\nR 446.370,24 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/019506/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1429/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2418 (SEI-61501707). \r\nR 558.988,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/019521/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1434/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTENCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2419 (SEI-61505735). \r\nR 393.857,13 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/019546/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1438/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2408 (SEI-61409301). \r\n20/10/2023.\r\nR 561.548,47 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/019535/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 688/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE INFORMATICA E FOTOGRAFIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de banco de dados Oracle, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1061 (SEI-52759895). \r\n20/10/2023.\r\nR 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/008879/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 634/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 976 (SEI-52160977). \r\n23/10/2023.\r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/008230/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1304/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Botafogo, no período de 10/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2283 (SEI- 60860735). \r\n24/10/2023.\r\nR 149.480,93 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e três centavos). \r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016851/2023. \r\nId: 2520140\r\n"
        ],
        "2520141": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 756/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE INFORMATICA E FOTOGRAFIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de banco de dados Oracle, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1220 (SEI-54031848). \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/010325/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 962/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE INFORMATICA E FOTOGRAFIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração de banco de dados, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1536 (SEI-55970967). \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/012625/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1154/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E FOTOGRAFIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração de banco de dados, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1916 (SEI-58442586). \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015719/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1319/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2375 (SEI-61299843). \r\nR 95.980,88 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/017837/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1336/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 05/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2235 (SEI- 60616446). \r\nR 185.207,41 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e sete reais e quarenta e um centavos). \r\n23/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/015943/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1339/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2275 (SEI-60845390). \r\nR 112.790,22 (cento e doze mil, setecentos e noventa reais e vinte e dois centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018154/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1344/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Botafogo, Ricardo de Albuquerque, São Pedro da Aldeia, Mesquita, Nova Iguaçu II, Irajá, Santa Cruz e Bangu, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2297 (SEI-61000311). \r\nR 29.642,11 (vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos). \r\n23/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/017634/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1346/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2295 (SEI-60954165). \r\nR 130.687,50 (cento e trinta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018245/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1347/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Rio Imagem Baixada, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2293 (SEI-60944147). \r\nR 598.912,19 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e doze reais e dezenove centavos). \r\n23/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/017958/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1352/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Tijuca, no período de 05/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2280 (SEI-60853594). \r\nR 174.537,89 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\n23/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/016552/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1353/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2287 (SEI- 60876772). \r\nR 50.749,53 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos). \r\n23/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018128/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1356/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2292 (SEI-60932578). \r\nR 1.248.485,31 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos). \r\n20/10/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo n° SEI- 080007/018792/2023. \r\nId: 2520141\r\n"
        ],
        "2520144": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 022/2023-B. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAjuste no valor unitário do item registrado na referida Ata, que passa a ser: item 12 - R 2,30 (dois reais e trinta centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 17/10/2023.\r\n17/10/2023.\r\n.\r\nId: 2520144\r\n"
        ],
        "2520158": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e Tiago Monteiro Cardozo. \r\nFTM/RJ e Tiago Monteiro Cardozo. \r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n05/09/2023.\r\n25/10/2023.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2520158\r\n"
        ],
        "2520186": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 016/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, nos dias 01 a 30 de setembro de 2023.\r\n: R 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 1.761.122.\r\n: 25.10.2023.\r\n: Artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2520186\r\n"
        ],
        "2520192": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 177/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n10/10/2023.\r\n10/10/2023 a 10/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nPROCESSO N° SEI-150001/021934/2023.\r\nId: 2520192\r\n"
        ],
        "2520237": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 409/2023.\r\nPregão eletrônico nº 402/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CITRATO DE SILDENAFILA 20 MG e CITRATO DE SILDENAFILA 25 MG).\r\nR 246.627,12 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e doze centavos). \r\n03\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 24/102023.\r\nId: 2520237\r\n"
        ],
        "2520238": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 413/2023.\r\nPregão eletrônico nº 394/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO).\r\nR 64.998,80 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/10/2023.\r\nId: 2520238\r\n"
        ],
        "2520239": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 434/2023.\r\nPregão eletrônico nº 405/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (LAMOTRIGINA 100 MG).\r\nR 216.023,98 (duzentos e dezesseis mil vinte e três reais e noventa e oito centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 24/10/2023.\r\nId: 2520239\r\n"
        ],
        "2520246": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 030/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 030/2022 em 8,64%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100 e 01.050), com base na publicação do índice Setorial do Boletim de Serviços da EMOP, período de abril/2022 (6744 e 5018) a abril/2023 (7327 e 5528), tendo referência a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 1.872.375,46 (Um milhão, oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 25 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2520246\r\n"
        ],
        "2520253": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n3º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, referente ao Contrato de Obras n° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 009/2022 em 10,66%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do índice Setorial do Boletim de Serviços da EMOP nºs 709 e 721 para o período de novembro/2021 (6580) a novembro/2022 (7283), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 2.059.586,49 (dois milhões, cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 26 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n\r\nId: 2520253\r\n"
        ],
        "2520277": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 177/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de empréstimo e cartão de crédito consignado, conforme o disposto previsto nos incisos X e XI do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n10/10/2023 a 10/10/2024.\r\n10/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2520277\r\n"
        ],
        "2520281": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 30/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - COOPESTADO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade e operação de empréstimo, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n10/10/2023 a 10/10/2024.\r\n10/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2520281\r\n"
        ],
        "2520334": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 26/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\nReconhece que a EMPRESA prestou serviços de terapia renal substitutiva móvel (diálise aguda), sem cobertura do 2° Termo Aditivo do Contrato n° 34/2018, por extrapolação do saldo contratual.\r\nA Empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 256.940,73 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta reais e setenta e três centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n05/10/2023.\r\nProcessos nº SEI-270131/000037/2022.\r\nId: 2520334\r\n"
        ],
        "2520363": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento do Contrato n° 003/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMU NICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nModificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 003/2022, no Diário oficial de 08/06/2022, por parte da Administração, visando:\r\na) Inserir na Cláusula Quinta “DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”, a Fonte de Recursos (FR) 1.500.100.\r\nb) Inserir na Cláusula Quinta “DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA” o Programa de Trabalho 3101.26.122.0002.2010.\r\n26/10/2023.\r\nProcesso administrativo nº SEI- 100001/000444/2021.\r\nId: 2520363\r\n"
        ],
        "2520383": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nConvênio nº 61948380/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, e o MUNICÍPIO DE APERIBÉ.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Prefeitura Municipal de Aperibé com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de Aperibé.\r\nO presente Convênio vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n24/10/2023.\r\n\r\nId: 2520383\r\n"
        ],
        "2520385": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 096/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SEVEN PREV CONSULTORIA OCUPACIONAL E AMBIENTAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 26/10/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2520385\r\n"
        ],
        "2520397": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n4º (quarto) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 009/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora LTDA.\r\n: A retificação de erro material constante do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual (index. 62066775), sendo certo que ao invés de \"3º Termo Aditivo\", deve constar do mesmo a indicação de \"4º Termo Aditivo\", obedecendo a cronologia dos Termo Aditivos do mencionado Contrato.\r\n: 26 de outubro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21, art. 51 da Lei Estadual nº 5.427/2009 e os demais atos constantes.\r\nId: 2520397\r\n"
        ],
        "2520405": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato 008/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 008/2022 no valor de R 185.717,95 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 185.717,95 (cento e oitenta e cinco mil setecentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\n23/10/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/000658/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2520405\r\n"
        ],
        "2520424": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 082/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. \r\nInclusão dos dados bancários, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0543 e Conta Corrente: 3451100, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n27/10/2023. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2520424\r\n"
        ],
        "2520425": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 071/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL EIRELI. \r\nInclusão dos dados bancários, passando a constar Banco Bradesco, Agência: 0543 e Conta Corrente: 3451100, mantendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n27/10/2023. \r\nArtigo 65, inciso § 8° da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2520425\r\n"
        ],
        "2520430": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "E\r\n\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao CONTRATO N° 057/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 057/2022 em 7,16%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do Índice Setorial dos Boletins de Serviços da EMOP nºs 716 e 728, para o período de junho/2022 (7011) a Junho/2023 (7513), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 248.764,32 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, e os demais atos constantes.\r\n: 26 de outubro de 2023.\r\nSEI-460001/002078/2023.\r\nId: 2520430\r\n"
        ],
        "2520471": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços n° 067/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA- CNPJ nº 19.285.367/0001-27.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo deFrontin.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n25/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 008/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123).\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 067/2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 067/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0067/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nTRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGRADOS LTDA\r\nEndereço\r\n, Bairro Agua e Sol, Cidade Matias Barbosa - MG\r\nContato\r\n- E-mail: transalonso2011@gmail.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n7.710,00\r\nR 140,50\r\nR 1.083.255,00\r\nAta de Registro de Preços n° 068/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e PETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA - CNPJ nº02.329.307/0001-66.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n26/10/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 008/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123).\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 068/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Mendes, Paracambi e Engenheiro Paulo de Frontin,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0068/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nPETRA MG INDUSTRIA E COMERCIO DE AGREGRADOS LTDA - CNPJ nº 02.329.307/0001-66\r\nEndereço\r\nRua Empresarial Park Sul nº 70, Bairro Park Sul, Cidade Matias Barbosa - MG\r\nContato\r\n- E-mail: logisticarj@petraagregados.com\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.(BGS - BRITA GRANULADA SIMPLES).OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n23.130,00\r\nR 126,00\r\nR 2.914.380,00\r\nId: 2520471\r\n"
        ],
        "2520477": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO- RIO, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER- RIO e Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu.\r\nEstabelecer a cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de Projeto de Cooperação Técnica a ser realizado no município de Casimiro de Abreu/RJ, visando a implantação e manutenção de um Sistema de Mitigação de Risco para a praga Sigatoka Negra da bananeira (Pseudocercospora fijiensis), possibilitando a produção de informações e pesquisas que permitam a convivência com o patógeno, em especial a implantação e manutenção de uma Unidade de Observação de material (variedades de bananeiras) resistentes e/ou tolerantes.\r\n48(quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação.\r\n26/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/001833/2022.\r\nId: 2520477\r\n"
        ],
        "2520501": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60842709/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, e a NISSAN do Brasil Automóveis LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é a cooperação entre a NISSAN e demais PARTÍCIPES para a oferta de ensino técnico e profissionalizante em Tecnologia da Informação - Programação de Jogos Digitais, para alunos do ensino médio do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP 488 - Ezequiel Freire), (“Projeto”), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo. O Projeto prevê a implementação 1 (um) título de Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais (”Curso”) e a oferta e formação de 3 (três) turmas, sendo até 120 (cento e vinte) alunos no total no referido curso no período de 2023 a 2026, conforme calendário escolar do Estado do Rio de Janeiro. As aulas serão ministradas por docentes do quadro de funcionários do SENAI-RJ, com a coordenação pedagógica da pedagoga do SENAI-RJ responsável pelo acompanhamento do curso técnico e acompanhamento do técnico de educação do SENAI-RJ da área de Programação de Jogos Digitais. O Projeto será realizado nas dependências do CIEP 488 Ezequiel Freire, localizado na Rua 38, Quadra 35, Jardim Itatiaia, município de Itatiaia, estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2023 a 2026.\r\n17/10/2023.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento é da data de publicação do presente Termo até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante aditivo a ser celebrado entre os PARTÍCIPES.\r\nPara pleno desenvolvimento dos objetivos do Projeto, os PARTÍCIPES obrigam-se a contribuir com os recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros necessários, os quais serão alocados e empregados de acordo com as condições definidas neste Termo e em seus Anexos. Para efetivação do Projeto, a NISSAN repassará ao RIOSOLIDÁRIO o montante máximo de R 1.526.359,25 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) para consecução das obrigações pactuadas no item 3.3 da CLÁUSULA TERCEIRA, e nos termos e cronograma de desembolso estabelecidos nos Anexos integrantes do presente Termo, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros para a SEEDUC e por parte da SEEDUC para tais finalidades.\r\n: Lei nº 8.666/1993, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2520501\r\n"
        ],
        "2520503": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2019. \r\nReajustamento de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidade Anual.\r\nR 280.663,05 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinco centavos).\r\n06/10/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2023.\r\nId: 2520503\r\n"
        ],
        "2520510": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 104/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES TÉCNICOS DE DOCUMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASSTERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n10/10/2023 a 10/10/2024.\r\n10/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2520510\r\n"
        ],
        "2520518": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 27/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. \r\nestabelecer a cooperação para reforma e construção das instalações, ambas localizadas no interior da Reserva Biológica Estadual de Araras, conforme o Plano de Trabalho, a ser elaborado em conjunto com a BUNKER ONE, de acordo com o ANEXO IV e será parte integrante deste TERMO, independentemente de transcrição. \r\nNão se aplica. \r\nEste Termo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado, a critério das partes por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. \r\n16/10/2023. \r\nId: 2520518\r\n"
        ],
        "2520526": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60823914/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Estado do Rio de Janeiro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, e a NISSAN do Brasil Automóveis LTDA.\r\nO objeto do presente instrumento é o estabelecimento de cooperação entre a NISSAN e demais PARTÍCIPES e INTERVENIENTE para adequação do espaço escolar do CIEP 488 Ezequiel Freire, no município de Itatiaia, para a oferta de ensino técnico e profissionalizante para alunos do ensino médio do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP 488 - Ezequiel Freire), (“Projeto”), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo.\r\n17/10/2023.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento é da data de publicação do presente Termo até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante aditivo a ser celebrado entre os PARTÍCIPES.\r\nPara pleno desenvolvimento dos objetivos do Projeto, os PARTÍCIPES obrigam-se a contribuir com os recursos humanos, materiais, técnicos e financeiros necessários, os quais serão alocados e empregados de acordo com as condições definidas neste Termo e em seus Anexos. Para efetivação do Projeto, a NISSAN repassará ao RIOSOLIDÁRIO o montante máximo de R 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais) para consecução das obrigações pactuadas no item 3.3 da CLÁUSULA TERCEIRA, e nos termos e cronograma de desembolso estabelecidos nos Anexos integrantes do presente Termo, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros para a SEEDUC e para o SENAI- RJ e por parte da SEEDUC e SENAI-RJ para tais finalidades.\r\n: Lei nº 8.666/1993, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2520526\r\n"
        ],
        "2520593": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " INFRAESTRUTURA\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 074/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSÓRCIO TRÊS RIOS HR.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 074/2022 em 6,47%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do índice Setorial do Boletim de Serviços da EMOP nos 717 e 729, para o período de julho/2022 (7062) a Julho/2023 (7519), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 1.213.220,01 (Um milhão, duzentos e treze mil, duzentos e vinte reais e um centavo).\r\n: 26 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2520593\r\n"
        ],
        "2520648": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao CONTRATO N° 016/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresaHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\nAlteração da razão social da contratante e a dotação orçamentária em cumprimento dos Decretos Estaduais nº 48.316,48. 485/23, 48.461/23, 48.588/23, 48.496/23 e o 48.327/23, na forma convencionada nas cláusulas constantes do presente termo.\r\nSem alteração de valor.\r\n25 de outubro de 2023.\r\nArt. 65 § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 c/c os Decretos Estaduais nº 48.316,48. 485/23, 48.461/23, 48.588/23, 48.496/23 e o 48.327/23.\r\nId: 2520648\r\n"
        ],
        "2520654": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato 029/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 029/2021 no valor de R 554.545,52 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato dos Profissionais Tec. Ind. De Niv. Médio Est. RJ e Sind Nacional Empr Arquitetura E Engenharia Consultiva, registrada no MTE RJ002180/2023, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservacao E Em Edificios De Campos Dos Goytacazes RJ (SEEACEC) registrada no MTE RJ001132/2023, Sindicato Das Emp Asseio E Cons Est Do Rio De Janeiro e Federação Dos Empregados Nas Empresas De Asseio E Conservacao Limpeza Urbana Turismo E Hospitalidade Do Estado Do Rio De Janeiro - FETHERJ registrada no MTE RJ001904/2023, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Fod) e Afins do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato Das Empr De Ref Colet D Est Do Rio De Janeiro registrada no MTE RJ002912/2021, Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Cab De Elev Do Municipio Do R De Janeiro registrada no MTE RJ001403/2023do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev De Casa De Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez registrada no MTE RJ000981/2023, vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 554.545,52 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)\r\n26/10/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/002405/2021.\r\n\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato 019/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 019/2021 no valor de R 41.566,71 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação, REGISTRADA NO MTE RJ001088/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março e Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e SIEEACON - Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação da Região do Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro REGISTRADA NO MTE RJ001769/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 41.566,71 (quarenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos)\r\n26/10/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002123/2021\r\n\r\n\r\nId: 2520654\r\n"
        ],
        "2520676": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 003/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa JBD COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal) , POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa -, bem como quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes as modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\n27/10/2023.\r\nAté 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\nDecreto Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, no Decreto Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987/1995, de 13 de fevereiro de 1994, Lei Federal nº de 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nSEI-150162/000455/2023\r\nId: 2520676\r\n"
        ],
        "2520677": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nermo de ajuste de contas n° 003/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CONSELHO NACIONAL DE PERITOS JUDICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - CONPEJ.\r\nLiquidação do valor devido pela AGENERSA.\r\n27 de outubro de 2023.\r\nR 4.797,00 (quatro mil setecentos e noventa e sete reais).\r\n2023NE00505.\r\nArt. 59 e 60 da Lei n° 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-220007/003134/2023.\r\nId: 2520677\r\n"
        ],
        "2520714": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Parceria nº 58600071\r\n: Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e W. DENTAL PLANOS ODONTOLÓGICOS S/A.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme consta no item 1 do Termo de Parceria.\r\n: 09/10/2023\r\n: O presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC não efetuará qualquer pagamento a Empresa Parceira pelos benefícios decorrentes de sua adesão ao Programa de Descontos.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5956, de 05 de julho de 2021.\r\n\r\nId: 2520714\r\n"
        ],
        "2520720": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/323/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “NAS ENTRELINHAS DO TEMPO”, no dia 16 de dezembro de 2023, sábado, às 15h00 e 18h30. \r\na taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n26/10/2023 \r\nProcesso n° SEI 180002/001337/2023.\r\nTPUT nº 180022/314/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “BODAS DE SANGUE”, nos dias 11 e 12/11/2023, sábado e domingo, às 19h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 27/10/2023 \r\nProcesso n° SEI-180002/001449/2023.\r\nTPUT nº 180022/328/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO MARIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “O CASAMENTO DA CINDERELA”, nos dias 11 e 12/11/2023, sábado e domingo, às 16h00min. \r\nA PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos. 27/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-180002/001456/2023.\r\nId: 2520720\r\n"
        ],
        "2520735": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autorização de Uso, nº 18/028/2023. \r\n.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para comemoração do aniversário de 420 (quatrocentos e vinte) anos de Campo Grande, no dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 19:30h.\r\nCessão gratuita. \r\n26/10/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/001490/2023.\r\nPARTES:\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento “PASSOS PELO SAMBA” - palestra e workshop, dia 28 de outubro de 2023, sábado, das 10h00min às 13h00min.\r\nCessão gratuita. \r\n27/10/2023. \r\nProc. nº SEI-180002/001772/2023.\r\nId: 2520735\r\n"
        ],
        "2520803": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60842584/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o estabelecimento de parceria entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ, para a implementação do 'Projeto Cursos Firjan SENAI', o qual compreende a oferta de cursos de qualificação profissional, temporários e transitórios por meio de unidades móveis do SENAI-RJ, aos estudantes da Rede Estadual de Ensino, conforme descrito no Plano de Trabalho.\r\n17/10/2023.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\nOs Partícipes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\n: Lei nº 8.666/1993, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2520803\r\n"
        ],
        "2520829": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2023\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-080007/004853/2023.\r\nOnde se lê: ... Ricardo de Albuquerque, Realengo e Marechal Hermes.\r\nLeia-se: Ricardo de Albuquerque.\r\nId: 2520829\r\n"
        ],
        "2520833": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\n: Sebastião dos Santos - lote 04 Unid. 1B; Andréia Aquino Jovem - lote 13; : Rafael de Oliveira Vilalva - lote 06.\r\nQUADRA 0: Viviane Celia Bento Marques Aguiar dos Santos - lote 15 Unid. 2A; : Cleiton Julio Bemfica de Paula - lote 02 Unid. 1A.\r\nQUADRA 01 Roger Santana Jordão - lote 06; Silvana Sousa Guimarães e Luiz Claudio Silva - lote 09; Alyne de Oliveira Canavrava e Wilson dos Anjos da Silva - lote 13 Unid. 2A; Marcos dos Santos da Silva - lote 11; Ilma Oliveira da Silva - lote 02; Cristiano Martins da Silva e Ana Paula Batista Monteiro de Lima - lote 08.\r\nCOMUNIDADE VILAR LUIZ DORNELLES (SEI-070020/000816/2020): QUADRA 03: Hemerson Felipe da Silva Suzano Gomes - lote 15.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nQUADRA 03: Jamile Hana da Silva Alfenas, Michel Alfenas de Souza e Newton Alfenas de Souza - lote 04 unid. 1A; Marcelo Ferreira da Silva e Maria Auxiliadora Pereira Aniceto - lote 10 unid. 1B.\r\nQUADRA 01: Nilza Regina Adolfo dos Santos - lote 08 unid. 1A; Silviane Caroline Figueira e Lorerlayny Caroline Figueira da Silva Henrique - lote 14 unid. 1A. \r\nId: 2520833\r\n"
        ],
        "2520874": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Termo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e BÁRBARA CELESTE MARTINS. \r\n: Neste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, a título de contrapartida pela autorização de realização de evento (cerimônias de casamento) em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorridas em novembro e dezembro de 2021, realizada pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, o bem listado abaixo, que soma o valor de: R 2.199,00 (dois mil cento e noventa e nove reais), o qual será doado ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 1. 01 (um) Drone SJRC F11 PRO 4K - Cor preto com bateria. \r\n: Não se aplica \r\n: Não se aplica. \r\n: 29/10/2023. \r\n: Termo de Recebimento de Bens por Uso e Captação de Imagem. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e BÁRBARA CELESTE MARTINS. \r\n: Neste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, a título de contrapartida pela autorização de realização de evento (cerimônia de casamento) em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorrida em julho de 2022, realizada pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, os bens listados abaixo, que somam o valor de: R 60,60 (sessenta reais e sessenta centavos), os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 1. 05 (cinco) Câmera de Segurança ip Durawell Lãmpada Motorizada 8177Q. \r\n: Não se aplica \r\n: Não se aplica. \r\n: 29/10/2023. \r\nId: 2520874\r\n"
        ],
        "2520888": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 202/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 202/2022 ficam reajustados em aproximadamente 2,47%, correspondente à atualização promovida pela Medida Provisória 1.172/2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023 (50188018) e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 202/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 202/2022 passa R 1.290.211,80 (um milhão duzentos e noventa mil, duzentos e onze reais e oitenta centavos) anuais para R 1.322.093,34 (um milhão trezentos e vinte e dois mil noventa e três reais e trinta e quatro centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000158/2023.\r\nId: 2520888\r\n"
        ],
        "2520892": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 372/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BARICITINIBE 4 MG).\r\nR 291.664,80 (duzentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 27/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 223/2023.\r\nº SEI-080017/000021/2022.\r\nId: 2520892\r\n"
        ],
        "2520893": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 440/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA - LOÇÃO - FRASCO 100 ML).\r\nR 19.935,00 (dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 27/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 447/2023.\r\nId: 2520893\r\n"
        ],
        "2520922": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 0002/ 2023.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOSSIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTE FISICOS.\r\n: Contrato de prestação de serviços contínuos de apoio administrativo nas áreas da secretaria executiva, supervisor oficial de manutenção e portaria diurna e noturno.\r\n: 27/10/2023.\r\nR 975.276,00 (novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\nId: 2520922\r\n"
        ],
        "2520923": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: Contrato nº 0003/ 2023. \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS EIRELI.\r\n: Contrato de prestação de serviços de implementação gerenciamento e administração da concessão auxilio alimentação e/ou refeição. \r\n: 27/10/2023.\r\nR 960.375,00 (novecentos e sessenta mil, trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2520923\r\n"
        ],
        "2520929": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " , \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/10/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 005/2023, relativo à prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ.\r\nR 364.907,10 (trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sete reais e dez centavos) em 3 (três) parcelas mensais no valor de R 121.635,70 (cento e vinte e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos.)\r\n: Arts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2520929\r\n"
        ],
        "2520997": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 195/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 195/2022 ficam reajustados em virtude da atualização promovida pelo Decreto do Município do Rio de Janeiro n° 59.914/2023, a Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023 (48047830) e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 195/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 195/2022 passará de R 429.347,04 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) anuais para R 498.519,84 (quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n26/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000082/2023.\r\nId: 2520997\r\n"
        ],
        "2521006": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 207/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 207/2022 ficam reajustados em aproximadamente 5,52%, correspondente à atualização promovida pela Medida Provisória 1.172/2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023 (50189829) e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 207/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 207/2022 passa R 2.828.852,40 (dois milhões oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos) anuais para R 2.984.955,12 (dois milhões novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n25/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000163/2023.\r\nId: 2521006\r\n"
        ],
        "2521015": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento nº 61/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 61/2022 ficam reajustados em virtude da atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 (51348965) e Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato n° 61/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 61/2022 passará de R 867,723,60 (oitocentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) anuais para R 877.248,91 (oitocentos e setenta e sete mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n26/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000197/2023.\r\nId: 2521015"
        ],
        "2521062": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Apostilamento de alteração de numeração contratual, referente ao contrato n° 04/2023, de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nO CONTRATO (58541702) de prestação de serviços contínuos de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, que entre si celebram o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER e a BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A passará a ter a numeração \"04/2023\" ao invés da numeração \"03/2023\". \r\n: 30/10/2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 300001/002069/2023.\r\nId: 2521062\r\n"
        ],
        "2521112": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 011/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 011/2022 no valor de R 234.069,59 (duzentos e trinta e quatro mil e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 234.069,59 (duzentos e trinta e quatro mil e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n27/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/000670/2022.\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 027/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 027/2021 no valor de R 889.038,29 (oitocentos e oitenta e nove mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato dos Profissionais Tec. Ind. De Niv. Médio Est. RJ e Sind Nacional Empr Arquitetura E Engenharia Consultiva, registrada no MTE RJ002180/2023, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservacao E Em Edificios De Campos Dos Goytacazes RJ (SEEACEC) registrada no MTE RJ001132/2023, Sindicato Das Emp Asseio E Cons Est Do Rio De Janeiro e Federação Dos Empregados Nas Empresas De Asseio E Conservacao Limpeza Urbana Turismo E Hospitalidade Do Estado Do Rio De Janeiro - FETHERJ registrada no MTE RJ001904/2023, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Fod) e Afins do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato Das Empr De Ref Colet D Est Do Rio De Janeiro registrada no MTE RJ002912/2021, Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Cab De Elev Do Municipio Do R De Janeiro registrada no MTE RJ001403/2023do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev De Casa De Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez registrada no MTE RJ000981/2023, vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 889.038,29 (oitocentos e oitenta e nove mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos). \r\n26/10/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2521112\r\n"
        ],
        "2521179": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 007/2022 no valor de R 307.173,66 (trezentos e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos) com base na com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE ACT SAAE/RJ X MULTIPLY, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 307.173,66 (trezentos e sete mil cento e setenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\n27/10/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo nº SEI-260005/000653/2022.\r\nId: 2521179\r\n"
        ],
        "2521187": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nConvênio Nº 61958772/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Prefeitura Municipal de Macaé com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de Macaé.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n26/10/2023.\r\nId: 2521187\r\n"
        ],
        "2521200": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 83/2023.\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Associação dos Servidores do Centro de Processamento de Dados do Estado Rio de Janeiro - ASCPDERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n21/09/2023 a 21/09/2024.\r\n21/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2521200\r\n"
        ],
        "2521225": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 004/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a empresa ST SOFT DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA.\r\nCredenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal) , POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa, ou quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes às modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento.\r\n31/10/2023\r\nAté 5 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato do Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOE/RJ), podendo ser antecipadamente rescindido pelas razões ou condições estabelecidas no seu respectivo Edital de Credenciamento.\r\nDecreto-Lei nº 138, de 23 de junho de 1975, Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, na Lei Estadual nº 2.242, de 26 de maio de 1994, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, Lei Federal nº 13.756 de 12 de dezembro de 2018, assim como pelas cláusulas e condições do Termo.\r\nId: 2521225\r\n"
        ],
        "2521258": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 009/2023. \r\nFUNARJ e UNIÃO DE GRUPOS E ARTISTAS DE TEATRO DA ZONA OESTE \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a celebração da Cooperação Técnica entre a Fundação Anita Mantuano de Artes do Rio de Janeiro - FUNARJ, União de Grupos e Artistas de Teatro da Zona Oeste tendo em vista as finalidades de cada signatário, a importância na união de esforços visando a realização de o Festival Subúrbio Alternativo Live Rock\" é uma celebração da cultura alternativa e do espírito do rock, nascida do icônico boteco Subúrbio alternativo em Brás de Pina. \r\n: O prazo de vigência do acordo de cooperação técnica será de 1 (um) dia, na data do dia 16 de dezembro de 2023. \r\n30/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/002078/2023.\r\nId: 2521258\r\n"
        ],
        "2521293": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo de Compromisso de Outras Fontes nº 01/2023. O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Instituto Estadual do Ambiente. \r\nO presente TERMO tem por objeto o cumprimento indireto da compensação socioambiental fixado pela condicionante 8.3 da LP nº IN016720 e pelo TC nº 01/2012, através do depósito dos recursos respectivos no mecanismo financeiro (FMA). \r\nR 217.475,66 (duzentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n30/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-070026/000871/2022.\r\nId: 2521293\r\n"
        ],
        "2521300": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e EAGLE RENTAL LTDA. \r\nFica reajustado o valor do Contrato INEA nº 09/2022, cujo objeto versa sobre os ''SERVIÇOS PARA APOIAR E GERENCIAR AS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA DO INEA'', a cargo da empresa EAGLE RENTAL LTDA inscrita sob o CNPJ: 10.584.396/0001/15, no valor de R 392.106,96 (trezentos e noventa e dois mil cento e seis reais e noventa e seis centavos), conforme exposto no despacho elaborado pelo Serviço de Contratos - SERVCONT (62336733). \r\nR 392.106,96 (trezentos e noventa e dois mil cento e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nNão se aplica. \r\n30/10/2023. \r\nId: 2521300\r\n"
        ],
        "2521376": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao contrato de obras n° 087/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o CONSÓRCIO ECONORTE GEOSONDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 087/2022 em 6,93%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do índice Setorial do Boletim de Serviços da EMOP nos 716 e 728, para o período de junho/2022 (6367) a junho/2023 (6809), tendo referência a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 1.287.533,40 (Um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2521376\r\n"
        ],
        "2521377": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao contrato de obras n° 044/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a ALBERTO COUTO ALVES BRASIL LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 044/2022 em 5,0%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do índice Setorial do Boletim de Serviços da EMOP nos 715 e 727, para o período de maio/2022 (6983) a maio/2023 (7333), tendo referência a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 1.730.996,35 (Um milhão, setecentos e trinta mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2521377\r\n"
        ],
        "2521378": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao contrato de obras n° 069/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a JKN ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 069/2022 em 10,74%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do índice Setorial do Boletim de Serviços da EMOP nos 718 e 730, para o período de agosto/2022 (6419) a agosto/2023 (6825), tendo referência a Cláusula Quinta do Contrato em questão \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 155.980,02 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e dois centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2521378\r\n"
        ],
        "2521388": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 122/2023. \r\nDETRAN/RJ e ROTRAN - Clínica Especializada em Medicina de Trânsito Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no D.O.E.R.J. \r\n30/10/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nId: 2521388\r\n"
        ],
        "2521490": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Colaborativo nº 004/2023.\r\nFUNARJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI.\r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “+ Encontros Interior”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 12 (meses) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n10/10/2023. \r\n.\r\nProcesso nº SEI-180002/001189/2023. \r\nId: 2521490\r\n"
        ],
        "2521582": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de colaboração nº 001/2023 - proposta CONVERJ nº 794.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER - UNIDADE FILIAL DE SEROPÉDICA.\r\n: O acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 899.998,38 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n: 30/10/2023.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. do dia 31/01/2023.\r\nTermo de colaboração nº 003/2023 - proposta CONVERJ nº 800.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER - UNIDADE FILIAL DE PARACAMBI.\r\n: O acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\n: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\n: R 899.998,38 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n: 30/10/2023.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. do dia 31/01/2023.\r\nTermo de colaboração nº 004/2023 - proposta CONVERJ nº 797.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o CENTRO DE AMPARO E RECUPERAÇÃO AOS MORADORES DE RUA E DEPENDENTES QUÍMICOS C.A.M.O.R FILIAL.\r\nO acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\n: O prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 899.999,92 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n:30/10/2023.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. do dia 31/01/2023.\r\nTermo de colaboração nº 005/2023 - proposta CONVERJ nº 802.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 539.999,69 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 30/10/2023.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. do dia 31/01/2023.\r\nTermo de colaboração nº 007/2023 - proposta CONVERJ nº 804.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o PROJETO ALCANÇANDO VIDAS. \r\nO acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 539.995,23 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n: 30/10/2023.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003529/2022. \r\n*Omitido no D.O. do dia 31/01/2023.\r\nTermo de colaboração nº 008/2023 - proposta CONVERJ Nº808.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a CASA DE APOIO FEMININO POR AMOR. \r\n: O acolhimento institucional de 15 (quinze) adultos/mês (18 a 59 anos de idade), do sexo feminino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reis).\r\n30/10/2023.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. do dia 31/01/2023.\r\n: Termo de colaboração nº 009/2023 - proposta CONVERJ nº 810.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATANDO VIDAS \r\nO acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reis).\r\n30/10/2023.\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. do dia 31/01/2023.\r\nId: 2521582\r\n"
        ],
        "2521603": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de colaboração nº 002/2023 - proposta CONVERJ nº 801.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER - UNIDADE FILIAL DE CACARIA.\r\nO acolhimento institucional de 50 (cinquenta) adultos (18 a 59 anos de idade), do sexo masculino, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 899.998,38 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos noventa e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n: 30/10/2023.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003517/2022. \r\nTermo de colaboração nº 006/2023 - proposta CONVERJ nº 813.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DESAFIO JOVEM EBENÉZER - UNIDADE FILIAL DE CAMPO LINDO. \r\nO acolhimento institucional de 30 (trinta) adultos (18 a 59 anos de idade), de qualquer dos sexos, em unidades femininas ou masculinas, na modalidade de Comunidades Terapêuticas, que prestem serviços de atenção, recuperação e reinserção a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo ou dependência de substâncias psicoativas, em regime de residência e que utilize como principal instrumento terapêutico a convivência entre os pares, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Edital.\r\nO prazo de execução do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 539.999,69 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 30/10/2023.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nSEI-310003/003518/2022. \r\n*Omitidos no D.O. do dia 31/01/2023.\r\nId: 2521603\r\n"
        ],
        "2521606": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 205/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 205/2022 ficam reajustados em virtude da atualização promovida pela Medida Provisória 1.172/2023 convertida em Lei N° 16.663/2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023 (50189174) e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 205/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 205/2022 passa R 2.726.245,32 (dois milhões setecentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos) anuais para R 2.790.160,17 (dois milhões setecentos e noventa mil cento e sessenta reais e dezessete centavos). \r\nA contar da publicação.\r\n31/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000161/2023.\r\nId: 2521606\r\n"
        ],
        "2521614": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            ", \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2018.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nProrrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 04/11/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 009/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, realizados na Unidade I da CEASA-RJ.\r\nR 114.211,17 (cento e quatorze mil e duzentos e onze reais e dezessete centavos) em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 38.070,39 (trinta e oito mil e setenta reais e trinta e nove centavos.)\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2521614\r\n"
        ],
        "2521666": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60565348/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n23/10/2023.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 61150406/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n23/10/2023.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei n.º 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2521666\r\n"
        ],
        "2521669": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n25/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000934/2023.\r\nId: 2521669\r\n"
        ],
        "2521675": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n24/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000947/2023.\r\nId: 2521675\r\n"
        ],
        "2521678": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n25/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000943/2023.\r\nId: 2521678\r\n"
        ],
        "2521711": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento n° 057/2023 ao Contrato 038/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 14.407,25 (quatorze mil, quatrocentos e sete reais e vinte e cinco centavos). \r\n04/10/2023.\r\n2023NE00519 e 2023NE00520. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2521711\r\n"
        ],
        "2521720": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SECC nº 014/2023\r\nA fornecedora passará a ter a denominação social de BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843- 400.\r\nCONTRATADA: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A\r\nId: 2521720\r\n"
        ],
        "2521721": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SEGOV nº 008/2023\r\nA fornecedora passará a ter a denominação social de BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, inscrita no CNPJ nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843- 400.\r\nCONTRATADA: BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A\r\nId: 2521721\r\n"
        ],
        "2521736": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 061/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa CONSÓRCIO REVITALIZA ZOELO.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 061/2022 em 6,59%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do índice Setorial dos Boletins de Serviços da EMOP nos 718 e 730, para o período de agosto/2022 (7066) a agosto/2023 (7529), tendo referência a Cláusula Quinta do Contrato em questão \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 790.463,26 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nSEI-460001/001905/2023.\r\nId: 2521736\r\n"
        ],
        "2521743": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 24/2023. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.906.424/0001-03. \r\nRescisão unilateral do Contrato nº 24/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de nutrição e alimentação destinadas aos internos e servidores estaduais em efetivo exercício nas Unidades Prisionais e Administrativas do Sistema Penitenciário do Estado de Rio de Janeiro, que envolve o processo de preparo, cocção, manipulação e transporte das refeições diárias até os estabelecimentos relacionados no lote 07, que operará efeitos a partir de 01 de novembro de 2023, sendo o dia 31 de outubro de 2023, o último dia de execução do Contrato de nº 24/2023.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210098/000082/2023.\r\nId: 2521743\r\n"
        ],
        "2521754": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60463855/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n23/10/2023.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2521754\r\n"
        ],
        "2521758": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 030/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a GRANT THORNTON SERVIÇOS ATUARIAIS LTDA.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes e registrar o pagamento dos “ESTUDOS TÉCNICOS DE REAVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES DA CEDAE - PRECE.\r\nSem prazo.\r\nR 37.420,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais).\r\n05/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/006263/2023.\r\nId: 2521758\r\n"
        ],
        "2521761": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da Cláusula nona do Contrato nº 053/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de formação de pilotos, por empresa homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para capacitação de 03 (três) Oficiais Combatentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, para a obtenção da Licença de Piloto Comercial de Helicóptero, conforme as exigências da RBAC nº 61, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 525.900,00 (Quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos reais).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n16/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270114/000092/2021.\r\nId: 2521761\r\n"
        ],
        "2521781": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: ADRIEL MACEDO TASCA. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 763, CEJUR/PGE, de 21.09.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: ANDRE LIMA DA SILVA e ANGÉLICA DA SILVA MERENÇO NOBREGA - Estágio de CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 767-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: BEATRIZ FONSECA DE SOUZA, CATARINA SILVA DA COSTA e MATHEUS LOPES DE GOUVÊA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Valor da Bolsa- Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2019, de 07.05.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 767-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO LEANDRA GANDRA NOGUEIRA e MIRELLA TAVARES CHAGAS. - Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa- Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 768-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: ANDRÉ QUINTARELLI GREENHALGH JUNIOR. - Estágio Forense. Valor da bolsa- auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.873, 27.06.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 766-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário: GIOVANA TATAGIBA MELO. - Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais - PRAZO: 06 (seis) meses. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.os1.159, de 06.05.96, 4.426, de 31.07.2019, 4.873, 27.06.2022, e 4.921, de 09.02.2023, e PORTARIA Nº 766-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior. Processo nº SEI-140001/018290/2020.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de ARQUIVOLOGIA: THIAGO ALMEIDA BARROSO - Estágio de ARQUIVOLOGIA. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 03/2018, de 21.01.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 767-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS: GABRIELA CARVALHO GUSMAN, MARIA EDUARDA QUEIROZ DA SILVA e RAYANNE SATURNINO DA SILVA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO e CIÊNCIAS CONTÁBEIS. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2019, de 08.08.2019, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 767-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS: INGRYD DA SILVA FERNANDES e JÉSSICA ALEXANDRE DA SILVA - Estágio de ADMINISTRAÇÃO e TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS. Valor da Bolsa-Auxílio: 1.288,00 (um mil duzentos e oitenta e oito reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 01/2023, de 22.08.2023, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.985, de 14.08.2023; PORTARIA Nº 767-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: ANA LETICYA GOMES MENDES, GABRIEL PEREIRA DUTRA DA SILVA, JHULIE DE OLIVERIA DOMINGOS, LARYSSA DE SOUZA DO NASCIMENTO e MARIA JÚLIA DA SILVA DE MELLO. - Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 01 (um) ano. Leis Federais n.ºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Es tadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 03/2020, de 03.12.2020, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológico Celso Suckow da Fonseca- CEFET; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 768-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI-140001/018295/2020.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em ADMINISTRAÇÃO: ADRIANE MONTEIRO VAZ, JÚLIA RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA EDUARDA DE JESUS GUSMÃO. - Estágio de Técnico em ADMINISTRAÇÃO. Valor da Bolsa-Auxílio: R 980,00 (novecentos e oitenta reais) mensais - PRAZO: 02 (dois) anos. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2021, de 12.03.2021, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Téc nica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.617, de 16.10.2020; PORTARIA Nº 768-CEJUR/PGE, de 23.10.2023. Processo nº SEI- 140001/018295/2020.\r\nId: 2521781\r\n"
        ],
        "2521782": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 61150314/2023.\r\n23/10/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 59861542/2023.\r\n23/10/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60695319/2023.\r\n23/10/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, por intermédio do Fundo Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagem compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2521782\r\n"
        ],
        "2521792": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E COSNTRUÇÕES LTDA.\r\nReajustamento de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidade Anual.\r\nR 165.050,75 (cento e sessenta e cinco mil, cinquenta reais e setenta e cinco centavos).\r\n18/10/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n.\r\nId: 2521792\r\n"
        ],
        "2521808": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Autorização de uso de Bem Imóvel Próprio Estadual, situado no Parque Aquático Júlio Delamare, localizado no Complexo Esportivo do Maracanã.\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.\r\nAutorização para utilização temporária do Parque Aquático Júlio Delamare.\r\n: 03 de novembro 2023.\r\nR 2.472,00 (dois mil quatrocentos e setenta e dois reais).\r\n: 27/10/2023.\r\nArt. 49-A da Lei Complementar Estadual nº 8 de 25 de outubro de 1977 e alterações,\r\nId: 2521808\r\n"
        ],
        "2521809": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 064/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMANTA MOREIRA DA SILVA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 063/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante CASSIO CRISTIANO PEREIRA RIBEIRO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2521809\r\n"
        ],
        "2521818": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 387/2023 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Galileu Servicos Terceirizados Eireli. \r\naplicação de repactuação referente à mão de obra alocada no contrato, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato em conformidade com a planilha acostada ao SEI nº 60378804 e análise do Auditor documentos SEI nº 60397340. \r\nR 475.803,40 (quatrocentos e setenta e cinco mil oitocentos e três reais e quarenta centavos). \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 31/10/2023.\r\nSEI-080007/007404/2022 / SEI- 080007/015857/2023.\r\nId: 2521818\r\n"
        ],
        "2521830": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 031/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 031/2021 no valor de R 447.294,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato dos Profissionais Tec. Ind. De Niv. Médio Est. RJ e Sind Nacional Empr Arquitetura E Engenharia Consultiva, registrada no MTE RJ002180/2023, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservacao E Em Edificios De Campos Dos Goytacazes RJ (SEEACEC) registrada no MTE RJ001132/2023, Sindicato Das Emp Asseio E Cons Est Do Rio De Janeiro e Federação Dos Empregados Nas Empresas De Asseio E Conservacao Limpeza Urbana Turismo E Hospitalidade Do Estado Do Rio De Janeiro - FETHERJ registrada no MTE RJ001904/2023, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Fod) e Afins do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato Das Empr De Ref Colet D Est Do Rio De Janeiro registrada no MTE RJ002912/2021, Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Cab De Elev Do Municipio Do R De Janeiro registrada no MTE RJ001403/2023do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev De Casa De Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez registrada no MTE RJ000981/2023, vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 447.294,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n30/10/2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002501/2021.\r\nId: 2521830\r\n"
        ],
        "2521843": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 33/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nServiços de emissão e entrega de cartão eletrônico.\r\n(doze) meses.\r\nR 77.226,30 (Setenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais, e trinta centavos).\r\n01/11/2023.\r\nSEI-240002/002404/2023.\r\nId: 2521843\r\n"
        ],
        "2521913": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 085/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MARALU SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.460.382/0001-10.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 085/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 30/10/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2521913\r\n"
        ],
        "2521973": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0046/2023/510100-01.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de ferraduras e cravos.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI EPP.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA, CB PM 105.451 BRUNO CAMPOS GONÇALVES e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE.\r\n: Processo n° SEI-350068/001585/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 102/2023.\r\n: 24/10/2023.\r\n1 - FERRADURA, JOGO,MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 130 X 124 MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 133 X 124 MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: N/D, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS Código do Item: 3770.014.0016 (ID - 53660).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 45,65.\r\nQUANTIDADE: 27.\r\nVALOR TOTAL: R 1.232,55.\r\n2 - FERRADURA, JOGO,MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 134 X 127 MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 136 X 127 MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS Código do Item: 3770.014.0015 (ID - 53563).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 46,94.\r\nQUANTIDADE: 373.\r\nVALOR TOTAL: R 17.508,62.\r\n3 - FERRADURA, JOGO,MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 137 X 131MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 140 X 131MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS Código do Item: 3770.014.0013 (ID - 53561).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 46,59.\r\nQUANTIDADE: 649.\r\nVALOR TOTAL: R 30.236,91.\r\n4 - FERRADURA, JOGO,MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: 8,3MM, LARGURA: 18,8 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 141 X 134MM, CABECA CRAVO: N/D, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 143 X 134MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: AÇO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS Código do Item: 3770.014.0014 (ID - 53562).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 47,44.\r\nQUANTIDADE: 828.\r\nVALOR TOTAL: R 39.280,32.\r\n5 - FERRADURA, JOGO,MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: SUPER PESADA 10MM, LARGURA: 10 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 134MM X 144MM, CABECA CRAVO: 4 MM, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 134MM X 147MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: ACO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS, FORMA FORNECIMENTO: JOGO Código do Item: 3770.014.0020 (ID - 180950).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 62,35.\r\nQUANTIDADE: 428.\r\nVALOR TOTAL: R 26.685,80.\r\n6 - FERRADURA, JOGO,MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: SUPER PESADA 10MM, LARGURA: 25 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 144MM X 151MM, CABECA CRAVO: 4 MM, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 144MM X 154MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: ACO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 3770.014.0019 (ID - 175683).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 58,56.\r\nQUANTIDADE: 193.\r\nVALOR TOTAL: R 11.302,08.\r\n7 - FERRADURA, JOGO,MATERIAL: ACO MALEAVEL, BITOLA: SUPER PESADA 10MM, LARGURA: 10 MM, FIXACAO: CRAVO, ALTURA X LARGURA DIANTEIRAS: 157 MM X 158 MM, CABECA CRAVO: 4 MM, ALTURA X LARGURA TRASEIRAS: 157 MM X 161 MM, GUARDA CASCOS: CENTRAIS - LATERIAIS, MATERIAL CRAVO: ACO, CRAVEIRA: PRISMATICA FRISO TORNO 8 FUROS, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 3770.014.0017 (ID - 175663).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 66,78.\r\nQUANTIDADE: 13.\r\nVALOR TOTAL: R 868,14.\r\n8 - CRAVO FERRADURA,MATERIAL: AÇO DE BAIXO CARBONO, MODELO: E-4, COMPRIMENTO: 47,5MM Código do Item: 5315.003.0002 (ID - 53285).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 90,80.\r\nQUANTIDADE: 220.\r\nVALOR TOTAL: R 19.976,00.\r\n9 - CRAVO FERRADURA,MATERIAL: ACO DE BAIXO CARBONO, MODELO: E-5, COMPRIMENTO: 51,0 MM\r\nCódigo do Item: 5315.003.0003 (ID - 53286)\r\nVALOR UNITÁRIO: R 80,06.\r\nQUANTIDADE: 182.\r\nVALOR TOTAL: R 14.570,92.\r\nR 161.661,34.\r\nId: 2521973\r\n"
        ],
        "2522015": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços n° 069/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A - CNPJ nº 07.792.269/0001-05.\r\nRegistro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n01/11/2023.\r\nPregão Eletrônico PESRP nº 034/2023 - Processo nº SEI-020007/001461/2023.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 069/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri e Seropédica, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0069/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nCONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A\r\nCNPJ nº 07.792.269/0001-05\r\nEndereço\r\nVia Coletora s/nº - Quadra c - Lote 19, Bairro Zona Industrial, Cidade Itaguaí - RJ\r\nContato\r\nSr. BRUNO DA COSTA ABADE - lytoranea@lytoranea.com.br\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,\r\nDESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,\r\nPATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO Unid. Temp 12 Meses\r\nR 541.662,33\r\n12.999.895,92\r\n\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 676,80\r\nR 32.486,40\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET- RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 77,37\r\nR 7.427,52\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 55,76\r\nR 3.568,64\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 193,27\r\nR 1.150.343,04\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 85,75\r\nR 148.176,00\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 68,50\r\nR 59.184,00\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 143,87\r\nR 856.314,24\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 60,03\r\nR 103.731,84\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 48,26\r\nR 41.696,64\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 107,18\r\nR 637.935,36\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 43,90\r\nR 75.859,20\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 34,40\r\nR 29.721,60\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 2,11\r\nR 12.558,72\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 113,27\r\nR 674.183,04\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 44,86\r\nR 77.518,08\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 35,52\r\nR 30.689,28\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 98,51\r\nR 586.331,52\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 51,99\r\nR 89.838,72\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,57\r\nR 37.644,48\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 113,27\r\nR 674.183,04\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 44,86\r\nR 77.518,08\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 35,52\r\nR 30.689,28\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 75,48\r\nR 507.225,60\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS,INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 27,53\r\nR 47.571,84\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 66,84\r\nR 449.164,80\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 29,53\r\nR 51.027,84\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 66,31\r\nR 394.677,12\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 30,02\r\nR 51.874,56\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 25,35\r\nR 21.902,40\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 206,03\r\nR 1.226.290,56\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 76,13\r\nR 131.552,64\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 58,06\r\nR 50.163,84\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 135,77\r\nR 1.616.206,08\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 55,34\r\nR 191.255,04\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 43,85\r\nR 75.772,80\r\nId: 2522015\r\n"
        ],
        "2522073": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n31/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001055/2023.\r\nId: 2522073\r\n"
        ],
        "2522077": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n31/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001016/2023.\r\nId: 2522077\r\n"
        ],
        "2522082": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1436/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2554 (SEI-62340411). \r\nR 569.013,54 (quinhentos e sessenta e nove mil, treze reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n30/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019176/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1426/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2395 (SEI- 61380978). \r\nR 212.645,55 (duzentos e doze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n30/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017965/2023. \r\nId: 2522082\r\n"
        ],
        "2522083": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1408/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviço médico hospitalar, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2463 (SEI-61776037). \r\nR 563.977,22 (quinhentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos). \r\n31/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019364/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1416/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2393 (SEI-61324916). \r\n31/10/2023.\r\nR 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019398/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1440/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2023 a 18/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2405 (SEI-61397307). \r\nR 509.246,02 (quinhentos e nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos). \r\n31/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018503/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1445/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programa de computação (licença de uso de medicenter), para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2441 (SEI-61609935). \r\n31/10/2023.\r\nR 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019836/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1448/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/09/2023 a 04/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2436 (SEI-61601016). \r\n31/10/2023.\r\nR 28.101,08 (vinte e oito mil, cento e um reais e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019437/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1433/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2514 (SEI-62076468). \r\nR 128.463,28 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019564/2023. \r\n01/11/2023.\r\nId: 2522083\r\n"
        ],
        "2522130": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 407/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BLAU FARMACEUTICA S.A (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TO XINA BOTULÍNICA TIPO A 100 UI - PÓ LIOFILO INJETÁVEL).\r\nR 874.861,28 (oitocentos e setenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). \r\n01.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 31/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 229/2023.\r\nId: 2522130\r\n"
        ],
        "2522131": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 418/2023.\r\nPregão eletrônico nº 435/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDO RA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (DENOSUMABE 120 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL).\r\nR 18.322,05 (dezoito mil trezentos e vinte e dois reais e cinco centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/11/2023.\r\nId: 2522131\r\n"
        ],
        "2522132": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 427/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 06).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de medicamento (PROMESTRIENO 10 MG/G CREM VAG CT BG AL X 30 G + 20 APLIC).\r\nR 21.337,80 (vinte e um mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n01 e 04.\r\n02,03 e 05.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 429/2023.\r\nId: 2522132\r\n"
        ],
        "2522133": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 442/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Suplemento Nutricional (suplemento nutricional em pó, sem sabor, hiperproteico, com densidade calórica de 1,0 - 1,5 kcal/ml, acrescido de vitaminas, minerais e exclusivo mix de fibras, isento de glúten).\r\nR 350.182,56 (trezentos e cinquenta mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 31/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 450/2023.\r\n\r\nId: 2522133\r\n"
        ],
        "2522134": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 444/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (N- ACETILCISTEÍNA 200 MG PÓ GRANULADO - ENVELOPE e VALPROATO DE SÓDIO (ÁCIDO VALPRÓICO) 50 MG/ML (250MG/5ML) XAROPE - FRASCO 100 ML).\r\nR 54.933,72 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). \r\n02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 31/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 451/2023. \r\nId: 2522134\r\n"
        ],
        "2522135": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 042/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SIMEM RIO ELEVADORES E TECNOLOGIA LTDA.\r\nserviço de manutenção de elevadores na Unidade Central da SES/RJ, na competência de 01 a 31 de julho de 2023.\r\n: R 10.249,00 (dez mil, duzentos e quarenta e nove reais).\r\n: 01/11/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\n\r\nId: 2522135\r\n"
        ],
        "2522168": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/329/2023. \r\nFUNARJ e BIANCA LARRUBIA DE ARAUJO.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “MUSICAL 2023”. \r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n31/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001226/2023.\r\n.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “CONCERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”. \r\nO PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), auferida com a venda da bilheteria ou a taxa fixa de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n31/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/002181/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2522168\r\n"
        ],
        "2522171": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 027/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E COSNTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste de Preços, relativo aos Cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidades Anual.\r\n(quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n04/10/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2023.\r\nId: 2522171\r\n"
        ],
        "2522172": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n120/2023.\r\nDETRAN/RJ e Conduzir Clínica Especializada em Medicina de Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n31/10/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2522172\r\n"
        ],
        "2522178": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa CLARO S/A.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela CENTRAL, relativos à 03 (três) assinaturas, de prestação de serviços de comunicação multimídia - SCM, prestados pela sociedade empresária CLARO S/A, referente às Notas Fiscais/Faturas nº 20/07/01504426-7 (jul/2020), index 47541236, nº 20/08/01504722-7 (ago/2020), index 47541312, nº 20/09/01504322- 8 (set/2020) , index 47541908, nº 20/10/01504544-6 (out/2020), index 47542530, nº 20/11/01504237-5 (nov/2020), index 47542715, nº 20/12/01504499-6 (dez/2020), index 47542960, nº 21/01/01504096-5 (jan/2021), index 47543203, nº 21/02/01504135-0 (fev/2021), index 47543369 , nº 21/03/01504137-3 (mar/2021), index 47543534 , nº 21/04/01504395-6 (abr/2021), index 47543586, nº 21/05/01504086-6 (maio/2021), index 47543674, nº 21/06/01504251-2 (jun/2021), index 47568318, nº 21/07/01503919-8 (jul/2021), index 47568936, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-10/003/1229/2017, que encontram-se devidamente atestadas e, que apesar de não transcritas, tornam-se parte integrante do referido Ajuste.\r\n: R 11.496,03 (onze mil, quatrocentos e noventa e seis reais e três centavos)\r\n01/11/2023.\r\nId: 2522178\r\n"
        ],
        "2522183": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 012/2023 relativo à aquisição de gases medicinais, nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\nR 37.180,40 (trinta e sete mil cento e oitenta reais e quarenta centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. \r\n: R 37.180,40 (trinta e sete mil cento e oitenta reais e quarenta centavos). \r\n: 06/11/2023. \r\n: O decidido no Processo nº SEI- 350108/000786/2023.\r\nId: 2522183\r\n"
        ],
        "2522248": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de cooperação na ordem pública.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e o município de São Gonçalo, por meio da Secretária Municipal de Ordem Pública.\r\nTem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições a PMSG e SEPM de exercerem e prestarem o serviço de Segurança Pública no âmbito de suas competências, através de cooperação mútua no que tange a realização do curso de formação de armamento e tiro dos Guardas Municipais de São Gonçalo, em estabelecimento de ensino de atividade policial e, em conformidade com os dispositivos legais. Visando assim, proporcionar maior sensação de segurança no município de São Gonçalo, capacitar a Guarda Municipal de São Gonçalo, bem como o aperfeiçoamento técnico, profissional e de formação dos instrutores da SEPM, além de possibilitar uma melhor alocação de recursos materiais e financeiros de ambas as partes. PARÁGRAFO PRIMEIRO: As ações, objeto deste Convênio, bem como a implementação das normas de trabalho, serão realizadas conjuntamente, através de parceria, em harmonia com os representantes das partes.\r\nNão haverá valores a serem despendidos pela SEPM, a qual somente utilizará seus meios materiais e humanos correntes.\r\n: De 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério das partes.\r\n10/10/2023.\r\n: Lei n° 8.666/93 e legislações correlatas, tais como Lei Federal nº 10.826/03, Lei Federal nº 13022/2014, Decreto Federal nº 9.847/19, Instrução Normativa nº 201/21 DG/PF, Portaria Nº 003/20-CGCSP/DIREX/PF/DF.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27 de outubro de 2023.\r\nId: 2522248\r\n"
        ],
        "2522299": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa WEBTRIP - AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nAlterar a Cláusula Sexta, para suplementação orçamentária e recomposição do saldo contratual, visando restaurar os quantitativos inicialmente contratados face à expressiva variação do preço de mercado. \r\n06/11/2023. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2522299\r\n"
        ],
        "2522328": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nConvênio nº 61957989/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS, e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SÃO FIDÉLIS.\r\nConstitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO estabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Fidélis com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de São Fidélis.\r\nO presente Acordo vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n31/10/2023.\r\nId: 2522328\r\n"
        ],
        "2522355": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2023 ao Contrato nº 009/2018.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Studio G Construtora Ltda.\r\n: Pagamento dos serviços prestados e não pagos após a data do término do Contrato supramencionado, referente a execução da obra de reparos gerais no Módulo de Internação Definitiva do DEGASE - Cense Irmã Assunción de La Gandara Ustara, localizada na Estrada da Companhia Lote 09, no bairro de Roma I, no Município de Volta Redonda/RJ.\r\n: R 135.014,50 (cento e trinta e cinco mil, quatorze reais e cinquenta centavos).\r\n20/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-17/002/153/2018.\r\nId: 2522355\r\n"
        ],
        "2522394": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 053/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS.\r\nRealizar a Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de junho a 31 de julho de 2023.\r\n(setecentos e noventa e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n06/11/2023.\r\nArtigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nId: 2522394\r\n"
        ],
        "2522410": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro - TCM-RJ.\r\nA JUCERJA disponibilizará ao Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados, mediante acesso à internet.\r\n06/11//2023.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2522410\r\n"
        ],
        "2522431": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e Concessionária NEOENERGIA GUANABANA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia área de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de n.º 122/2 e n.º 123/1, trecho entroncamento com a BR-116 sentido Sumidouro, no Município de Teresópolis. 04/10/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI - 460003/000020/2023.\r\nDER/RJ e Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de n.º 196/1 e n.º 197/1, trecho Trajano de Moraes - Córrego do Ouro, no Município de Macaé. .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. SEI- 330022/002347/2022.\r\nDER/RJ e Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Solicitação de autorização para execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de n.º 131/1 e n.º 132/2, na RJ-242, trecho entroncamento com a RJ-148 sentido Sumidouro, no Município de Sumidouro. O ponto de travessia na RJ-242 ocorre no ponto de coordenadas UTM: 23k E=737.994.04 e N=7.547.679,08. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. SEI - 460003/000021/2023.\r\nId: 2522431\r\n"
        ],
        "2522432": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.. Execução de travessia aérea de linha de transmissão 500 kV, com utilização de duas torres de n.º 33/1 e n.º 33/2, na RJ-106, trecho BR-101 - Engenho da Praia, no Município de Macaé.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de n.º 214/2 e n.º 215/1, trecho RJ-162 - BR-101, no Município de Macaé.. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nDER/RJ e a Empresa PROLAGOS S.A.. Implantação de linha de recalque de esgoto diâmetro 355 mm de tubulação em PEAD PN10, na RJ-102 no Município de Arraial do Cabo. .DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500kV, com utilização de duas torres de n.º 158/1 e n.º 159/1, na RJ-119, trecho Bom Jardim - Conselheiro Paulino, no Município de Bom Jardim.. . 04/10/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº SEI \r\nId: 2522432\r\n"
        ],
        "2522475": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Conciliação CEDAE nº 041/2023 (BLOCOS 1, 2 e 4).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n(a) Pacificar a aplicação, desde o primeiro ano da concessão, dos indicadores de energia elétrica e produtos químicos que compõem a fórmula paramétrica dos Contratos de Interdependência; (b) Definir o reajuste tarifário do período de 2022-2023; e (c) Estabelecer que se fará na revisão contratual do Contrato de Produção de água nº 134/2021 o tratamento dos resíduos decorrentes da: (c.1) aplicação temporária do IPCA ao invés da fórmula paramétrica no reajuste tarifário 2021-2022 promovida pela deliberação AGENERSA nº 4492/2022; (c.2) postergação da aplicação do reajuste tarifário do período 2021-2022 e 2022-2023; e (c.3) influência do objeto das deliberações AGENERSA nº 4.317 e 4.341/2021 no reajuste do preço da água.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n05/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025476/2023.\r\nId: 2522475\r\n"
        ],
        "2522476": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Conciliação CEDAE nº 042/2023 (bloco 3).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n(A) Definir as premissas para o reajuste tarifário do período de 2022-2023; (b) estabelecer que se fará na revisão contratual o tratamento dos resíduos e impactos econômico-financeiros decorrentes dos reajustes que foram efetivamente implementados desde o início da vigência do contrato de interdependência, observada a previsão da subcláusula 2.1.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n05/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/025476/2023.\r\nId: 2522476\r\n"
        ],
        "2522477": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Cooperação Técnica CEDAE nº 040/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL (TNC).\r\nConsiste no estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes para integração de ações de restauração e conservação florestal na Mata Atlântica, prioritariamente na área do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina, no Estado do Rio de Janeiro, e utilização do PORTAL DA MANTIQUEIRA - portal eletrônico que integra dados ambientais, resultados dos projetos e banco de áreas para restauração.\r\nConforme a cláusula quarta.\r\nSem valor.\r\n30/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/020561/2023.\r\nId: 2522477\r\n"
        ],
        "2522490": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/291/2023 FUNARJ e MORAES LAVINAS ARAUJO MARCELO ALESSANDROO presente Termo de Rescisão Unilateral possui por objeto dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/291/2023, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. : Esta rescisão produzirá efeitos a partir da data da assinatura, valendo a data de publicação do extrato no D.O., caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Sem ônus. Proc. SEI 180002/001475/2023.\r\nId: 2522490\r\n"
        ],
        "2522501": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nSociedade Civil Casas de Educação OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo: SEI- 260007/040010/2023\r\nSafety World Consultoria de Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Higiene Ocupacional Ltda: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/040014/2023\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/040016/2023\r\nId: 2522501\r\n"
        ],
        "2522502": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e LUANA RANGEL DE CASTRO CONSTANTINO: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do “ESPETÁCULO DE ENCERRAMENTO DO STUDIO DE DANÇA RANGEL”. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/001681/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2522502\r\n"
        ],
        "2522517": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022;\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EMPRESA FRET BRASIL LOCACAO DE FROTAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 11.768.297/0001-56;\r\nAlteração do 2º termo aditivo ao contrato nº 52/2022, cujo objeto é a aplicação de reajuste do Contrato nº 52/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos automotores, tipo Pick UP, sem fornecimento de combustível, sem condutores, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo segundo do contrato, visando retificar o valor do Contrato nº 52/2022, sem alteração da natureza de despesa;\r\n: Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato nº 52/2022;\r\n03/11/2023;\r\nId: 2522517\r\n"
        ],
        "2522569": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/06/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2104 (SEI-59831604). R 20.000,00 (vinte mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/010303/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/05/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2106 (SEI-59840797). R 10.000,00 (dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/007374/2022. 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2116 (SEI-59889274). R 10.000,00 (dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/012717/2023. 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Botafogo e Jacarepaguá, no período de 01/07/2022 a 31/07/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2122 (SEI-59916950). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011609/2022. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de lavanderia, para UPA 24h Bangu, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá, Realengo, e Santa Cruz, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2224 (SEI-60551732). R 24.955,39 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018286/2023. 25/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2321 (SEI-61120254). R 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017231/2023. 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 24/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2319 (SEI-61115911). R 75.000,91 (setenta e cinco mil reais e noventa e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018013/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2405 (SEI-61397266). VALOR TOTAL: R 2.318.520,11 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos e vinte reais e onze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019489/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PRINT MAILING COMÉRCIO SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de nobreak, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/06/2022 a 30/06/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1957 (SEI- 58651909). R 148,50 (cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/011055/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Mesquita, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2230 (SEI-60573820). R 107.708,54 (cento e sete mil, setecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018356/2023. 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2231 (SEI-60579490). R 104.399,08 (cento e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018134/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2300 (SEI-61026148). R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018828/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o IECAC, no período de 26/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2335 (SEI-61202904). R 136.877,07 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/019164/2023. 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2333 (SEI-61201312). R 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019051/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.\r\nId: 2522569\r\n"
        ],
        "2522570": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento - Termo de Ajuste de Contas nº 1305/2023. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. retificação do objeto contido na Cláusula Primeira (Do Objeto) que passa a ser: “...prestação de serviços de apoio operacional e administrativo,...”. DATA DE ASSINATURA:\r\nId: 2522570\r\n"
        ],
        "2522597": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 008/2023. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda. \r\nRevisão do Projeto de Sinalização Indicativa Turística para o município de Volta Redonda com levantamento e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes.\r\nO prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. \r\nNão há.\r\n21 de setembro de 2023.\r\nId: 2522597\r\n"
        ],
        "2522612": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e o INSTITUTO SERVIR E QUALIFICAR CHAYA.\r\n: O presente extrato tem por objeto a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de termo de colaboração entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Seryir e Qualificar Chaya com vistas à realização do programa “Escola de Craques”, em 5 (cinco) núcleos distintos, cada um administrado por atleta de qualificação técnica nacionalmente e internacionalmente reconhecida, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro. Com base nas informações elencadas no Despacho 61645707, emitido pela presidência dessaSuperintendência, o programa “Escola de Craques” em 5 (cinco) núcleos distintos, cada um administrado por atleta de qualificação técnica nacionalmente e internacionalmente reconhecido, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro. A cidade do Rio de Janeiro foi definida como sede do o programa “Escola de Craques” para que, com exclusividade, organize e execute todo o programa que terá cinco núcleos distintos. A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ, e será viabilizada por meio de termo de colaboração, conforme estabelecido na Lei Federal 13.019 de 2014. Conforme §§ 1º, 2º e 3º, art.32 da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação,\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2522612\r\n"
        ],
        "2522634": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 666/2023.\r\n: SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ 17.700.763/0001-48.\r\nMedicamentos Anti-infecciosos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 22.630,00 (vinte e dois mil seiscentos e trinta reais).\r\n03/11/2023.\r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU.\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho - RG 89495 / ID 4349917-1; CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva - RG 89492 / ID4398917-9; MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira - RG 76906 / ID 2444507-0; MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis - RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer; 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes; 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza da Silva.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000757/2023.\r\nId: 2522634\r\n"
        ],
        "2522694": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 61395792/2023.\r\n31/10/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ - e a instituição de ensino superior UNIVERSIDADE DE UBERABA, denominada apenas UNIUBE.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE DE UBERABA - UNIUBE devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante à SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/10/2028.\r\nA formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2522694\r\n"
        ],
        "2522705": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 009/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental - IEB. \r\nO presente ACORDO tem por objeto estabelecer o apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro ao Programa PróÁguas Rio de Janeiro, a ser viabilizado integralmente com recursos privados, sem a previsão de transferência de recursos financeiros entre as Partes signatárias deste Acordo. \r\n: A vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura. \r\nNão há valor. \r\n: 07/11/2023. \r\n\r\nId: 2522705\r\n"
        ],
        "2522722": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 13/2021.\r\nSEI-150015/000652/2021\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Terceira (Da Dotação Orçamentária)\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n: 00100.3104.087\r\n: 230\r\n: 01/11/2023\r\nId: 2522722\r\n"
        ],
        "2522748": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 201/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 201/2022 ficam reajustados em virtude da atualização promovida pela Medida Provisória 1.172/2023 convertida em Lei N° 16.663/2023, o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2023 (50187454) e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 201/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 201/2022 passa R 1.894.575,00 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais) anuais para R 1.941.956,40 (um milhão novecentos e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n07/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000157/2023.\r\nId: 2522748\r\n"
        ],
        "2522757": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 012//2023.\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município- RJ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar aprestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Saquarema, RJ.\r\n: O presente Termo, Para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 06/11/2023.\r\n: Processo nº SEI-360049/000209/2022.\r\nId: 2522757\r\n"
        ],
        "2522781": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 059/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS Ltda. - CNPJ n°02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos de Clínica (câmara de revelação de RX) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 1.806,00 (um mil oitocentos e seis reais).\r\n08/11/2023.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG: 89.576/ID. Funcional nº 3228794-1.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844/ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836/ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000493/2021.\r\nId: 2522781\r\n"
        ],
        "2522798": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2378 (SEI-61303424). R 50.119,71 (cinquenta mil, cento e dezenove reais e setenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018140/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023 conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2345 (SEI-61223947). R 57.415,39 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017927/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2344 (SEI-61221977). VALOR TOTAL: R 48.005,97 (quarenta e oito mil, cinco reais e noventa e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018023/2023. 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2338 (SEI-61209413). R 52.360,41 (cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018752/2023. 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 26/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2367 (SEI-61287589). VALOR TOTAL: R 76.115,98 (setenta e seis mil, cento e quinze reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019048/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 26/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2372 (SEI-61296811). R 65.916,02 (sessenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018826/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2379 (SEI-61303643). R 102.519,76 (cento e dois mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019101/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Irajá, Mesquita, Realengo, Copacabana e Tijuca, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2392 (SEI-61323322). VALOR TOTAL: R 116.416,46 (cento e dezesseis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018006/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), para UPA 24h Maré, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2340 (SEI-61214310). R 10.903,23 (dez mil, novecentos e três reais e vinte e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019305/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 26/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2377 (SEI-61301632). R 42.000,25 (quarenta e dois mil reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018469/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.\r\nId: 2522798\r\n"
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        "2522799": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BETEL DO BRASIL SERVIÇOS, DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Itaboraí, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2240 (SEI-60637290). R 65.269,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018234/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar e cardioversor), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2380 (SEI-61303664). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018542/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licença de uso de medicenter, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2262 (SEI-60762174). R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018291/2023. 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Copacabana, no período de 01/08/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2325 (SEI-61128666). R 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018732/2023. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, disponibilização e recuperação de reposição de peças, para UPA 24h - Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2312 (SEI-61093496). R 83.633,99 (oitenta e três mil, seiscentos e trinta e três mil reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018222/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2354 (SEI-61238184). VALOR TOTAL: R 223.200,64 (duzentos e vinte e três mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018815/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2355 (SEI-61238351). R 138.330,29 (cento e trinta e oito mil, trezentos e trinta reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018785/2023. 31/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2346 (SEI-61226013). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018814/2023. 30/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2349 (SEI-61229262). R 1.079,12 (um mil, setenta e nove reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018952/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Copacabana, Irajá, Itaboraí, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu II, Queimados, Realengo e Tijuca, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2389 (SEI-61318884). VALOR TOTAL: R 200.840,46 (duzentos mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018246/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nId: 2522799\r\n"
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        "2522800": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1625 (SEI-56465111). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/013208/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMATICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV SOUL, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1868 (SEI-58146458). R 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015339/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o CEDI II - BAIXADA, no período de 10/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1938 (SEI-58608475). R 253.093,56 (duzentos e cinquenta e três mil, noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015456/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2114 (SEI- 59888819). R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017546/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO TEC SERVICE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial e climatização, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/04/2022 a 31/05/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2119 (SEI-59900464). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/011103/2023. DATA DA ASSINATURA: 02/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FP RESTAURANTE E COMÈRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2461 (SEI- 61773149). R 123.546,32 (cento e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017190/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2184 (SEI-60378251). VALOR TOTAL: R 651.800,48 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos reais e quarenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018071/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEW MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 01/02/2022 a 08/03/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2187 (SEI-60382754). R 44.466,56 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/017530/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2370 (SEI-61289228). R 128.357,09 (cento e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018166/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/08/2022 a 31/08/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2247 (SEI-60656192). R 33.637,29 (trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018252/2023. 01/11/2023.\r\nId: 2522800\r\n"
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        "2522801": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para UPA 24h SEAP, Copacabana e Botafogo, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2447 (SEI-61692435). VALOR TOTAL: R 164.691,57 (cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018001/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E FOTOGRAFIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do banco de dados, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2477 (SEI-61819939). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/019676/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2479 (SEI-61849457). R 208.780,42 (duzentos e oito mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019734/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2478 (SEI-61820408). R 275.086,61 (duzentos e setenta e cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019425/2023. 31/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE e Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 23/09/2023 a 27/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2456 (SEI-61734583). VALOR TOTAL: R 191.930,34 (cento e noventa e um mil, novecentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019361/2023. 31/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), com motorista e combustível, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 30/04/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2460 (SEI- 61769090). R 12.029,90 (doze mil, vinte e nove reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020024/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2470 (SEI-61799307). VALOR TOTAL: R 245.825,68 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019801/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/09/2023 a 04/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2464 (SEI-61778766). VALOR TOTAL: R 28.472,56 (vinte e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019432/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2522 (SEI-62148769). R 138.952,35 (cento e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018811/2023. 26/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de equipamentos de informática, para UPA 24h Marechal Hermes e Realengo, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 474 (SEI-48517396). R 35.306,00 (trinta e cinco mil, trezentos e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/002278/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.\r\nId: 2522801\r\n"
        ],
        "2522802": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, Ilha do Governador, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu I, Bangu e SEAP, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2410 (SEI-61419963). R 163.613,10 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e treze reais e dez centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018817/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 30/04/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2381 (SEI-61305477). R 12.029,90 (doze mil, vinte e nove reis e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019253/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), tipo D, com motorista e combustível, para UPA 24h Maré, Botafogo e Engenho Novo, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2384 (SEI-61311451). R 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018676/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 26/08/2023 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2358 (SEI-61265702). 5.806,35 (cinco mil, oitocentos e seis reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018456/2023. 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2390 (SEI-61320759). R 51.631,62 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018518/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h a Mesquita, Nova Iguaçu I, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá e Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2425 (SEI- 61519752). R 184.460,34 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017128/2023. 30/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clinicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2406 (SEI- 61399662). R 86.127,05 (oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019292/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2413 (SEI-61487172). R 909.453,74 (novecentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018812/2023. 30/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de sistemas de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2433 (SEI-61598701). R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019680/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Realengo, no período de 30/04/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2453 (SEI-61710658). R 12.029,90 (doze mil, vinte e nove reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019890/2023. 01/11/2023.\r\nId: 2522802\r\n"
        ],
        "2522839": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Cooperação Técnica nº20/2015, contendo Termo de Adesão do Município Areal, assinado em 17 de outubro de 2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulações de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais. \r\n17/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-040073/000204/2023.\r\nId: 2522839\r\n"
        ],
        "2522858": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 368/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (INSULINA DETEMIR 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FLEXPEN 3 ML).\r\nR 1.209.036,00 (um milhão, duzentos e nove mil trinta e seis reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 361/2023. \r\nId: 2522858\r\n"
        ],
        "2522859": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 371/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RIVASTIGMINA 27 MG/15 CM² (13,3 MG/24H) ADESIVO TRANSDÉRMICO).\r\nR 313.613,70 (trezentos e treze mil seiscentos e treze reais e setenta centavos). \r\n02\r\n01\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 359/2023. \r\nSEI-08/017/001165/2019.\r\nId: 2522859\r\n"
        ],
        "2522860": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 375/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (NITRENDIPINO 20 MG COMPRIMIDO).\r\nR 7.020,00 (sete mil vinte reais). \r\n02\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 350/2023. \r\nAta de Registro de Preços nº 376/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BUPRENORFINA 5 MG ADESIVO TRANSDÉRMICO).\r\nR 2.573,00 (dois mil quinhentos e setenta e três reais). \r\n02\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 350/2023.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 377/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CARBONATO DE LÍTIO 450 MG COMPRIMIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA).\r\nR 57.028,50 (cinquenta e sete mil vinte e oito reais e cinquenta centavos). \r\n02\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 350/2023.\r\n\r\nId: 2522860\r\n"
        ],
        "2522861": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 397/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (DULAGLUTIDA 1,5 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML).\r\nR 122.822,20 (cento e vinte e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 404/2023. \r\nId: 2522861\r\n"
        ],
        "2522862": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 406/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produto Nutricional (NOVAMIL RICE).\r\nR 695.085,00 (seiscentos e noventa e cinco mil oitenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 403/2023.\r\nSEI-080017/005536/2020.\r\nId: 2522862\r\n"
        ],
        "2522863": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 429/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (LENVATINIBE 10 MG CÁPSULA e LENVATINIBE 4 MG CÁPSULA).\r\nR 1.008.027,00 (um milhão, oito mil vinte e sete reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 460/2023.\r\nId: 2522863\r\n"
        ],
        "2522864": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 430/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MICOFENOLATO DE SÓDIO 180 MG).\r\nR 70.081,20 (setenta mil oitenta e um reais e vinte centavos).\r\n03 e 05.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 418/2023.\r\nSEI-080001/004149/2023.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 431/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA(vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MICOFENOLATO DE SÓDIO 360 MG).\r\nR 1.081.200,00 (um milhão, oitenta e um mil e duzentos reais).\r\n03 e 05.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 418/2023.\r\nSEI-080001/004149/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 432/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TACROLIMO 1 MG).\r\nR 319.368,00 (trezentos e dezenove mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n03 e 05.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 418/2023.\r\nSEI-080001/004149/2023.\r\nId: 2522864\r\n"
        ],
        "2522865": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 437/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (TRIFLURIDINA 15 MG + CLORIDRATO DE TIPIRACILA 7,065 MG COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 55.168,00 (cinquenta e cinco mil cento e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 420/2023. \r\nSEI-080017/000925/2023.\r\nId: 2522865\r\n"
        ],
        "2522866": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº4392023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA (vencedora do item xxx).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (INSULINA ASPARTE 100 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 10 ML).\r\nR 1.034.943,00 (um milhão, trinta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 456/2023.\r\n\r\nId: 2522866\r\n"
        ],
        "2522868": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 043/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção em unidades componentes da rede SES/RJ, na competência de 03 a 31 de julho de 2023.\r\n: R 273.908,69 (duzentos e setenta e três mil, novecentos e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 07/11/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/020573/2023.\r\nId: 2522868\r\n"
        ],
        "2522951": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nAcordo de cooperação técnica nº 009/2023. \r\nFUNARJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. \r\nO presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a realização do evento “EXPOAGRO 2023” no município de Mangaratiba, mediante união de esforços para promoção de atividades na área da cultura e a possibilidade de ações conjuntas e integradas para o exercício de suas atividades, na forma prevista no Plano de Trabalho. \r\nO prazo de vigência do presente acordo de cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. \r\n07/11/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002234/2023.\r\nId: 2522951\r\n"
        ],
        "2522961": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 057/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA- EPP-CNPJ n°18.466.544/0001-09.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos (avental descartável hospitalar) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 55.825,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n08/11/2023.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA RG: 89.576/ID:3228794-1.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844/ID: 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836/ID:2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000993/2023.\r\nId: 2522961\r\n"
        ],
        "2522979": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 097/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNIVEL ENGENHARIA DE NIVEL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/11/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 098/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NEW NET SERVIÇOS E INTERNET LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/11/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 099/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTEGRAL MONITORAMENTO E INSPEÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 07/11/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2522979\r\n"
        ],
        "2522982": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 058/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA ARAGÃO ANASTÁCIO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2522982\r\n"
        ],
        "2522983": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 062/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO GABRIEL SENA DE ASSIS GOMES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/11/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2522983\r\n"
        ],
        "2523001": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n. \r\nInstituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira. \r\n\r\n. \r\n.\r\nId: 2523001\r\n"
        ],
        "2523050": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE DISTRATO. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BIOVEC COMÉRCIO DE SANEANTES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição ao Contrato de Parceria Tecnológica nº 003/2021 e seu Primeiro e Segundo Termos Aditivos, que visa definir as responsabilidades, obrigações das partes e montante de participação na comercialização das Armadilhas de auto disseminação para controle de mosquito Aedes Aegypti e Sachê Refil Tela e Pastilha para Armadilha Aedes Aegypti com prestação de garantia através do contrato SMS nº 1623/2022, na quantidade de 3.250 (três mil duzentos e cinquenta) unidade de Armadilha Plástico para Mosquito Aedes Aegypti - IN2CARE e 19.500 (dezenove mil quinhentas) unidade de Sache Refil e Pastilha para Armadilha Aedes Ae gypti em decorrência do Contrato firmado entre o VITAL BRAZIL e o Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, na data de 21/11/2022, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n08/11/2023.\r\nId: 2523050\r\n"
        ],
        "2523075": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Gabinete de Segurança Institucional e Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o credenciamento de servidores do GSI/RJ para acesso ao portal ISPGeo e a compartilhamento de informações correlatas entre o GSI/RJ e o ISP/RJ.\r\n: 24 meses a contar da publicação.\r\n06/11/2023.\r\n: Processo n° SEI-390002/002471/2023. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e legislação correlata.\r\nId: 2523075\r\n"
        ],
        "2523232": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº. 183/2023-A. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023.\r\nNDS IMPORTADORA & DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\naquisição de insumos vitais (CATETER CENTRAL) - Item: 1, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 233.160,60 (duzentos e trinta e três mil cento e sessenta reais e sessenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1174/2023 (Doc. 53735754) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 62036942). \r\n31/10/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº. 183/2023-B. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. \r\n\r\nAquisição de Insumos Vitais (DOSADOR e ESPECULO VAGINAL) - Itens: 5 e 7, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 17.420,50 (dezessete mil quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1174/2023 (Doc. 53735754) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 62036942).\r\n07/11/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080007/002241/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº. 183/2023-C. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (ESCALPE e FIO DE SUTURA) - Itens: 6 e 9, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n: R 68.447,16 (sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1174/2023 (Doc. 53735754) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 62036942). \r\n27/10/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº. 183/2023-D. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FIO DE SUTURA) - Item: 8, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 10.581,12 (dez mil quinhentos e oitenta e um reais e doze centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1174/2023 (Doc. 53735754) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 62036942). \r\n30/10/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº. 183/2023-E. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. \r\nESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (FIO DE SUTURA) - Item: 10, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\n: R 32.676,75 (trinta e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1174/2023 (Doc. 53735754) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 62036942). \r\n: 30/10/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº. 183/2023-F. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. \r\nNEW LIFE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO) - Item: 11, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 59.667,60 (cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1174/2023 (Doc. 53735754) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 62036942). \r\n07/11/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080007/002241/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº. 183/2023-G. PREGÃO ELETRÔNICO nº 121/2023. \r\n\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS VITAIS (KIT INSTRUMENTAL CIRURGICO) - Item: 12, visando suprir à demanda das unidades sob gestão da FSERJ. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ. \r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. Parecer 1174/2023 (Doc. 53735754) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI 62036942). \r\n07/11/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-080007/002241/2023.\r\nId: 2523232\r\n"
        ],
        "2523234": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1306/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEGA MIX RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para UPA 24h SEAP, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2243 (SEI- 60648302). R 190.016,10 (cento e noventa mil, dezesseis reais e dez centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015941/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1394/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Copacabana, no período de 30/04/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2412 (SEI-61487524). \r\nR 12.029,90 (doze mil, vinte e nove reais e noventa centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019285/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1397/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de motorista e combustível, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2386 (SEI-61312333). \r\nR 10.903,23 (dez mil, novecentos e três reais e vinte e três centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019181/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1417/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), com condutores e combustível, para UPA 24h Bangu, no período de 30/04/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2388 (SEI-61319331). R 12.029,90 (doze mil, vinte e nove reais e noventa centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019156/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1443/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Irajá, no período de 30/04/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2481 (SEI-61859081). \r\nR 12.029,90 (doze mil, vinte e nove reais e noventa centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019558/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1466/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VIGDEL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância patrimonial, para Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/09/2023 a 21/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2475 (SEI- 61816466). R 208.165,66 (duzentos e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019860/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1475/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Marechal Hermes e Campo Grande II, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2485 (SEI-61876584). \r\nR 36.424,87 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020034/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1482/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMÉRCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Marechal Hermes, Tijuca e Jacarepaguá, no período de 16/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2462 (SEI-61774081). R 19.604,79 (dezenove mil, seiscentos e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020082/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1488/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2484 (SEI-61875779). \r\nR 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020093/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1325/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2263 (SEI-60766419). \r\nR 679.139,33 (seiscentos e setenta e nove mil, cento e trinta e nove reais e trinta e três centavos). \r\n30/10/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018242/2023. \r\nId: 2523234\r\n"
        ],
        "2523305": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Suélen Augusta de Souza e a - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. \r\nEstágio. \r\nDireito. \r\n06/11/2023.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100007/000106/2023\r\nId: 2523305\r\n"
        ],
        "2523310": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 026/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\n: 09/11/2023. \r\ne a FUNARJ, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução de serviços de reforma no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, localizada na Rua Presidente Pedreira nº 78, Ingá - Niterói - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-170002/000049/2023.\r\nId: 2523310\r\n"
        ],
        "2523313": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 019/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e o Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. \r\ne o Estado do Rio de Janeiropor meio da SEPOL, visando a execução de Obras de Construção de Cobertura para as Viaturas nas dependências da Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE, na Cidade da Polícia, localizada na Av. Dom Hélder Câmara nº 2066, no bairro de Maria da Graça, no município do Rio de Janeiro/RJ. de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 07/11/2023. \r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-170002/000404/2023.\r\nId: 2523313\r\n"
        ],
        "2523316": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nAssociação dos amigos do Teatro Municipal.\r\nO presente termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, tem como fim alterar a Cláusula Quarta para prever que só serão repassados para a PERMISSIONÁRIA 50% (Cinquenta por cento) dos valores percebidos a título de bilheteria dos espetáculos da ópera La Traviata realizados nos dias 17,19,22,23,24,25 e 26 de novembro de 2023, os 50% restantes permanecendo com a FTM/RJ. \r\n07/11/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-430001/002897/2023.\r\nId: 2523316\r\n"
        ],
        "2523317": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n07/11/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001015/2023,\r\nId: 2523317\r\n"
        ],
        "2523350": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 060/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO HOSPITALARES Ltda. - CNPJ n°03.596.923/0001-46.\r\nAquisição de Insumos (touca cirúrgica) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM beneficiários do FUSPOM.\r\nR 2.330,00 (dois mil trezentos e trinta reais).\r\n08/11/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula RG: 89.576/ID. Funcional nº 3228794-1.\r\nCAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian RG 76.844/ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos RG 76.836/ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000329/2022.\r\nId: 2523350\r\n"
        ],
        "2523352": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nTermo De Cooperação Técnica nº 11/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Cordeiro. \r\nProjeto Básico de engenharia e arquitetura da Clínica Escola dos Autistas da Prefeitura Municipal de Cordeiro com levantamento e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes. Sempre que a complexidade da demanda exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência.\r\nO prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\nNão há.\r\n02 de outubro de 2023.\r\nId: 2523352\r\n"
        ],
        "2523360": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 778/2023.\r\n: SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 12.499.494/0002-60\r\nMedicamentos Quimioteráticos e Adjuvantes.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 1.022.791,20 (um milhão, vinte e dois mil setecentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n09/11/2023\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva \r\n3º SGT PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU \r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6; CAP PM FARM Camila Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0; TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG030000239 / ID 51340674\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000496/2023\r\nId: 2523360\r\n"
        ],
        "2523367": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº . \r\nIBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA . \r\nRetificar a Cláusula Sexta do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 187/HUPE/2019. \r\nmil ). \r\n(três milhões quinhentos e oitenta e sete mil noventa e três reais e oitenta e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2523367\r\n"
        ],
        "2523379": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2023\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 11/2023\r\nProcesso nº SEI-310006/000260/2023\r\nOnde se lê: ...nº 11/2023\r\nLeia-se: ....... nº 13/2023\r\nId: 2523379\r\n"
        ],
        "2523396": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio nº 27/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM \r\nA Administração, Operação e Manutenção dos Corpos Hídricos Localizados Integralmente no Território do Município, Bem Como Para a Delegação de Competência do Licenciamento e Demais Procedimentos De Controle Ambiental Das Atividades de Obras e Serviços de Engenharia em Tais Corpos Hídricos. \r\nNão se Aplica \r\nO prazo de vigência do presente instrumento é de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado por iguais períodos mediante termo aditivo, se houver interesse das partes. \r\n07/11/2023. \r\nId: 2523396\r\n"
        ],
        "2523505": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 109/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GARAGEM SERRANA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.975.736/0001-09.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 109/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 09/11/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2523505\r\n"
        ],
        "2523506": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 086/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a BOX GP VEICULOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.714.633/001-05.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 086/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 09/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2523506\r\n"
        ],
        "2523507": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 104/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SPEED35 CAR ILHA OFICINA MECANICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 19.416.928/0001-80.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 104/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 09/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2523507\r\n"
        ],
        "2523541": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bem Móvel nº 62481574.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto de Segurança Pública - ISP.\r\nO presente Termo tem por objeto a doação de Bens Móveis, relacionados no Anexo I (doc SEI-59445004) deste instrumento. \r\n: 07/11/2023.\r\nId: 2523541\r\n"
        ],
        "2523545": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de locação de aparelhos de ar-condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, nos períodos de 01/11/2018 a 30/11/2018, Documento de Cobrança nº 13070, no valor de R 243.449,89, e 01/12/2018 a 31/12/2018, Documento de Cobrança nº 13083, no valor de R 243.603,02.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 487.052,91 (quatrocentos e oitenta e sete mil cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).\r\n: 07/11/2023.\r\nId: 2523545\r\n"
        ],
        "2523553": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nUERJ Marcos de Paula Caetano e Hanane Pimenta da Silva Caetano.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Amapá, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n02/05/2023.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2023.\r\nTermo Aditivo de Permissão de Uso. \r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Amapá casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n31/12/2021.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI 3652/2001.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2022.\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nUERJ Monique Elen Pimenta da Silva e Eliabe Pimenta da Silva.\r\nPermissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 46 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ.\r\nSem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. \r\n31/12/2021.\r\nProcesso Administrativo UERJ n° SEI 3652/2001. \r\n*Omitido no D.O. de 12/04/2023.\r\nId: 2523553\r\n"
        ],
        "2523569": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 061/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES Ltda. - CNPJ n°24.875.483/0001-36.\r\nAquisição de Insumos Gerais (abaixador de língua) para suprir a demanda das Unidades de Saúde Bucal da SEPM beneficiários do FUSPOM.\r\nR 230,00 (duzentos e trinta reais).\r\n09/11/2023.\r\nCAP PM DENT CRISTIANE RODRI GUES DE PAULA RG:89.576/ID. Funcional nº 3228794-1.\r\nCAP PM DENT RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN RG 76.844/ID. Funcional nº 2447614-5 e CAP PM DENT GISELA GONÇALVES SANTOS RG 76.836/ID. Funcional nº 2444659-9.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350115/000327/2022.\r\nId: 2523569\r\n"
        ],
        "2523599": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Colaborativo nº 007/2023.\r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE MIRACEMA.\r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n09/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\nTermo Colaborativo nº 008/2023 \r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE MACUCO \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n09/11/2023. \r\nSem Ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\nTermo Colaborativo nº 005/2023.\r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE QUEIMADOS. \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n09/11/2023. \r\nSem Ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\nTermo Colaborativo nº 001/2023. \r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA - FROC. \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n27/10/2023. \r\nSem Ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2023.\r\nTermo Colaborativo nº 004/2023. \r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n31/10/2023. \r\nSem Ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2023.\r\nTermo Colaborativo nº 006/2023.\r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE MACAÉ. \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n31/10/2023. \r\nSem Ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2023.\r\nTermo Colaborativo nº 009/2023. \r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE LAGE DO MURIAÉ. \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “FUNARJ MUSICAL”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 2 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n09/10/2023. \r\nSem Ônus.\r\nProcesso nº SEI-180002/001394/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2023.\r\nId: 2523599\r\n"
        ],
        "2523605": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A .\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes ao fornecimento de água e esgotamento sanitário, no período de janeiro de 2023 a abril de 2023, conforme faturas 146-01/2023 - 146-02/2023 - 146-03/2023 - 146- 04/2023\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 525.566,77 (quinhentos e vinte cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n: 25/10/2023\r\nSEI-310003/003189/2023\r\nId: 2523605\r\n"
        ],
        "2523633": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 044/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos.\r\nPrestação de serviço médico de média e alta complexidade especializado em oncologia aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde - SUS, período de 01 de agosto de 2023 até 08 de agosto de 2023.\r\n: R 847.488,00 (oitocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 10/11/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/023531/2023.\r\nId: 2523633\r\n"
        ],
        "2523634": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 402/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 04).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (OMEPRAZOL SÓDICO 40 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL + DILUENTE PRÓPRIO).\r\nR 260.717,93 (duzentos e sessenta mil setecentos e dezessete reais e noventa e três centavos)\r\n01, 02 e 03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 128/2023.\r\nId: 2523634\r\n"
        ],
        "2523635": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 446/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORIDRATO DE MEMANTINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO).\r\nR 75.582,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 471/2023.\r\nId: 2523635\r\n"
        ],
        "2523636": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 450/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ACITRETINA 10 MG).\r\nR 863.851,23 (oitocentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 08/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 381/2023. \r\nId: 2523636\r\n"
        ],
        "2523720": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 60572876/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nColégio Estadual Boa Vista - situado à Rua Miguel Gomes de Souza, n° 99 - Boa Vista I - Barra Mansa/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 10 (dez) salas de aula no turno da tarde;\r\n- Antigo auditório para funcionamento da secretaria e da direção do município;\r\n- 01 almoxarifado;\r\n- 01 banheiro;\r\n- e demais dependências de uso comum.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nO presente Termo Aditivo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n26/10/2023.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001026/2023.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60795979/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n25/10/2023.\r\nResolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/011341/2023.\r\nId: 2523720\r\n"
        ],
        "2523764": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nata de registro de preços nº 311/2023 \r\naquisição de equipamentos, dispositivos e utensílios de inaloterapia e ventiloterapia para pacientes adultos e pediátricos: ambu, dreno para circuito de respirador, macronebulizador, máscara total face, micronebulizador, umidificador (oxigenador por bobulhamento), sistemas de aspiração de secreções elétrico e para gases medicinais e vácuo, circuitos para respiradores pulmonares artificiais, válvulas reguladoras de pressão para cilindros e redes, fluxômetros, bifurcadores de saídas de gases e conectores modelos: reto, “y” e “t\".\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n284.142,13 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e quarenta e dois reais e treze centavos) \r\n09/11/2023\r\n: processo n° SEI-350207/000154/2022 (PE-103/23)\r\npreço unitário\r\npreço total\r\n1\r\n146877\r\nambu, reanimador manual,material balao: silicone autoclavavel, aplicacao: recem-nato, capacidade bolsa: de 250 a 350 ml, balao: com balao em silicone autoclavavel, acessorios: mascara facial transparente em silicone, entrada oxigenio, valvula escape/seguranca unidirecional 35 a 45 cm/h20, tubo transparente para entrada de oxigênio de 1,5 a 2,0 m com \r\nun\r\nsepm- 36\r\nr 150,0000\r\nr 5.400,00\r\numa das extremidades com rosca, reservatorio: com reservatorio em silicone autoclavavel, forma fornecimento: unidade - complementação do item: deverão vir acompanhados de duas máscaras em silicone, tamanho zero/neonatal. serão aceitos reservatórios em pvc. : missouri\r\n2\r\n84237\r\nambu, reanimador manual,material balao: silicone autoclavavel, aplicacao: infantil, capacidade bolsa: 500 ml, balao: com balao, acessorios: 01 valvula admissao entrada oxigenio, 01 valvula escape/seguranca unidirecional 40cm/h20, 02 mascaras facial anatomicas e 01 linha para oxigenio, reservatorio: com reservatorio - id:84237 - código do item:6515.019.0013.\r\nun\r\nSepm- 24\r\nR 170,0000\r\nR 4.080,00\r\ncomplementação do item: serão aceitos bolsa com capacidade de 500 a 600 ml, válvula escape/segurança unidirecional de 35 a 45 cm/h2o, duas máscaras faciais anatômicas transparentes com coxim em silicone ou totalmente em silicone tamanho nº 01 ou equivalente, linha para oxigênio transparente de 1,2 a 2,0 m com uma das extremidades com rosca missouri\r\n3\r\n84247\r\nambu, reanimador manual,material balao: silicone autoclavavel, aplicacao: infantil, capacidade bolsa: 500 ml, balao: com balao, acessorios: valvula limitadora de pressao e linha para oxigenio, reservatorio: com reservatorio - id:84247 - código do item:6515.019.0015.\r\nun\r\nsepm- 29\r\nr 220,0000\r\nr 6.380,00\r\ncomplementação do item: serão aceitos bolsa com capacidade de 500 a 600 ml, válvula escape/segurança unidirecional de 35 a 45 cm/h2o, duas máscaras faciais anatômicas transparentes com coxim em silicone ou totalmente em silicone nos tamanhos nº 02 e 03 ou equivalente, linha para oxigênio transparente de 1,2 a 2,0 m com uma das extremidades com rosca \r\n4\r\n161110\r\nambu, reanimador manual,material balao: silicone translucido autoclavavel, aplicacao: adulto, capacidade bolsa: 1600ml, balao: com balao em silicone autoclavavel, acessorios: mascara facial em silicone e valvula inidirecional (bico de pato), reservatorio: com reservatorio, forma fornecimento: unidade - id:161110 - código do item:6515.019.0029\r\nun\r\nsepm- 332\r\nr 164,8500\r\nr 54.730,20\r\ncomplementação do item: deverá vir com duas máscaras faciais anatômicas transparentes com coxim em silicone ou totalmente em silicone nos tamanhos nº 04 e 05 ou equivalente, entrada oxigênio, válvula escape/segurança unidirecional 55 a 65 cm/h2o, tubo transparente para entrada de oxigênio de 1,2 a 2,0 m com uma das extremidades com rosca missouri\r\n10\r\n147158\r\ncircuito ventilador pulmonar,tipo: completo autoclavavel com peca y e coletores de agua transparentes, utilizacao: neonatal / pediatrico, modelo: silicone liso por dentro corrugado por fora, referência: n/a, marca: carefusion, modelo avea, forma fornecimento: unidade - id:147158 - código do item:6517.068.0026.\r\nun\r\nSepm- 17\r\nR 495,0000\r\nR 8.415,00\r\ncomplementação do item: compatível ao modelo avea, comprimento total dos seguimentos de 120 a 200 cm. os conectores y deverão ter apenas as 3 aberturas principais, sem entrada para sensores ou dispositivos de monitorização.\r\n16\r\n151608\r\nconector intermediario ,modelo: y, transparente, autoclavavel, diametro a: 22 mm, extemidade a: macho, diametro b: 22 mm, interligacao: traqueia corrugada, extemidade b: macho, saida lateral: macho com 22 mm, forma fornecimento: unidade - id:151608 - código do item:6517.126.0019.\r\nun\r\nSepm- 1390\r\nR 34,5000\r\nR 47.955,00\r\ncomplementação do item: os itens deverão ser em policarbonatoautoclavável, asmedidas das extremidades em 22 mm externamente e 15 mm internamente e ângulo de 180º. os conectores y deverão ter apenas as 3 aberturas principais, sem entrada para sensores ou dispositivos de monitorização. \r\n19\r\n129075\r\nfluxometro para oxigenio,aplicacao: oxigenio, material corpo: metal cromado, caracteristicas adicionais: bilha externa/interna em policarbonato, esfera aco inox, escala: 0 a 15 lpm, controlador fluxo: botao de controle de fluxo, sistema de \r\nun\r\nSepm- 771FUNESBOM- 122 total=893\r\nR 65,0000\r\nR 58.045,00\r\nvedacao tipo agulha, borboleta em nylon com rosca metálica, niple de saída em latão cromado - id:129075 - código do item:6515.333.0006.complementação do item: serão aceitos com corpo em latão cromado marca: andramed\r\n20\r\n129108\r\nfluxometro para oxigenio,aplicacao: ar comprimido, material corpo: metal cromado, caracteristicas adicionais: bilha externa/interna em policarbonato, esfera aço inox, escala: 0 a 15 lpm, controlador fluxo: \r\nun\r\nSepm- 25 FUNESBOM- 122 total= 147\r\nR 59,4500\r\nR 8.739,15\r\nbotao de controle de fluxo, sistema de vedacao tipo agulha, borboleta em nylon com rosca metálica, niple de saída em latão cromado - id:129108 - código do item:6515.333.0007.complementação do item: serão aceitos com corpo em latão cromado marca: andramed\r\n22\r\n147152\r\nmicronebulizador, conjunto,capacidade frasco: 15 ~ 20 ml, diametro interno saida da tampa 22 mm, material tubo: cloreto polivinila, comprimento tubo: 1,5 ~ 2,0 m, extremidade rosca para oxigenioterapia, material mascara: \r\nun\r\nSepm- 233\r\nR 12,2500\r\nR 2.854,25\r\ncloreto polivinila, tamanho mascara: adulto, forma fornecimento: unidade - id:147152 - código do item:6515.160.0009. complementação do item:a saída de acoplamento com a máscara deverá ser na lateral da tampa do frasco. \r\n25\r\n133870\r\ntomada gases medicinais,material corpo: latao cromado, modelo: dupla, conector entrada: borboleta em polipropileno com rosca em metal, conector saida: latao cromado com valvula de impacto, aplicacao: \r\nun\r\nSepm- 306FUNESBOM- 40 total= 346\r\nR 61,8500\r\nR 21.400,10\r\noxigenio, padrao: abnt, forma fornecimento: unidade - id:133870 - código do item:8120.009.0007.complementação do item: serão aceitos com corpo em alumínio e conexões em latão cromado \r\n26\r\n64096\r\ntomada gases medicinais,material corpo: aluminio, modelo: dupla, conector entrada: n/d, conector saida: borboleta anatomica, aplicacao: ar comprimido, padrao: abnt - complementação do item: serão aceitos com corpo em alumínio e conexões em latão cromado. \r\nun\r\nSepm- 225 FUNESBOM- 40 total= 265\r\nR 78,7000\r\nR 20.855,50\r\n27\r\n135763\r\numidificador,material: tampa em nylon, frasco plastico, tubo borbulhador e conexao para rede com rosca metalica, capacidade: 250 ml, tipo gas: oxigenio, forma fornecimento: unidade complementação do item: item deverá vir acompanhado de extensor de oxigênio para utilização com cateter nasal. \r\nun\r\nSepm- 750\r\nR 19,3999\r\nR 14.549,93\r\n29\r\n118149\r\nvalvula redutora rede canalizada,utilizacao: para gases medicinais, tipo gas: ar comprimido, material: latao, acabamento: cromado, pressao saida: ajustável, escala manometro: 0 ~ 10 kgf/cm², botao: controle \r\nun\r\nSepm- 188\r\nR 163,5000\r\nR 30.738,00\r\npressao saida, padrao rosca: abnt nbr 11906 - id:118149 - código do item:4820.016.0002.complementação do item: serão aceitos conforme padrões atuais abnt, corpo em latão ou metal cromado e escala do manômetro de 0 ~10 e 0~11 kgf/cm2 marca:andramed\r\nata de registro de preços nº 313/2023\r\naquisição de equipamentos, dispositivos e utensílios de inaloterapia e ventiloterapia para pacientes adultos e pediátricos: ambu, dreno para circuito de respirador, macronebulizador, máscara total face, micronebulizador, umidificador (oxigenador por bobulhamento), sistemas de aspiração de secreções elétrico e para gases medicinais e vácuo, circuitos para respiradores pulmonares artificiais, válvulas reguladoras de pressão para cilindros e redes, fluxômetros, bifurcadores de saídas de gases e conectores modelos: reto, “y” e “t\".\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA MEDMACH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nr 210.969,75 (duzentos e dez mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\n08/11/2023\r\n: processo n° SEI-350207/000154/2022 (PE-103/23)\r\npreço unitário\r\npreço total\r\n5\r\n126964\r\naspirador para rede canalizada,aplicacao: vacuo, com manometro pressao negativa e sistema de seguranca para transbordamento, material tampa: polipropileno / nylon, tipo frasco: policarbonato reutilizavel e desmontavel, graduacao frasco: 400 - 500 ml - complementação do item: serão aceitos com tampa em polipropileno/nylon e com inserto em latão cromado. : haoxi\r\nun\r\nsepm- 403 funesbom- 61 total= 464\r\nR 141,9900\r\nR 65.883,36\r\n6\r\n126966\r\naspirador secrecao,utilizacao: ar comprimido, material frasco: policarbonato, capacidade frasco: 400 - 500 ml, material tampa: polipropileno / nylon, manometro: sem, acessorio: sistema de venturi e sistema de seguranca para transbordamento - complementação do item: serão aceitos com tampa em polipropileno/nylon e com inserto em latão cromado haoxi\r\nun\r\nsepm- 350 funesbom- 11 total= 361\r\nR 110,0000\r\nR 39.710,00\r\n7\r\n126965\r\naspirador secrecao,utilizacao: oxigenio, material frasco: policarbonato, capacidade frasco: 400 - 500 ml, material tampa: polipropileno / nylon, manometro: sem, acessorio: sistema de venturi e sistema de seguranca para transbordamento - complementação do item: serão aceitos com tampa em polipropileno/nylon e com inserto em latão cromado haoxi\r\nun\r\nSepm- 175 funesbom- 2 total= 177\r\nR 119,9900\r\nR 21.238,23\r\n14\r\n147156\r\nconector intermediario ,modelo: reto, transparente e autoclavavel, diametro a: 22 mm, extemidade a: macho, diametro b: 22 mm, interligacao: traqueia corrugada, extemidade b: macho, saida lateral: n/a, forma fornecimento: unidade -complementação do item: os itens deverão ser em policarbonatoautoclavávele as medidas das extremidades em 22 mm externamente e 15 mm internamente haoxi\r\nun\r\nSepm- 458funesbom- 16 total= 474\r\nR 9,2900\r\nR 4.403,46\r\n15\r\n151607\r\nconector intermediario ,modelo: t, transparente, autoclavavel, diametro a: 22 mm, extemidade a: femea, diametro b: 22 mm, interligacao: traqueia corrugada, extemidade b: femea, saida lateral: macho com 22 mm, forma fornecimento: unid complementação do item: os itens deverão ser em policarbonato autoclavável haoxi\r\nun\r\nSepm- 313funesbom- 22 total= 335 \r\nR 11,8200\r\nR 3.959,70\r\n28\r\n118145\r\nvalvula redutora rede canalizada,utilizacao: para gases medicinais, tipo gas: oxigenio, material: latao, acabamento: cromado, pressao saida: ajustavel, escala manometro: 0 ~ 10 kgf/cm², botao: controle pressao saida, padrao rosca: abnt nbr 11906 complementação do item: serão aceitos conforme padrões atuais abnt, corpo em latão ou metal cromado e escala do manômetro de 0 ~10 e 0~11 kgf/cm2 haoxi\r\nun\r\nSepm- 217\r\nR 199,0000\r\nR 43.183,00\r\n30\r\n140401\r\nvalvula reguladora cilindro alta pressao,material corpo: metal, acabamento: cromado, saida: o², quantidade saida: 1, manometro: alta pressao, escala manometro: 0 ~ 10 e 0 ~ 300 kgf/cm ², fluxometro: sem, diametro \r\nun\r\nsepm- 63\r\nR 285,0000\r\nR 17.955,00\r\nentrada: universal, diametro saida: padrao abnt, acessorio: valvula seguranca, forma fornecimento: unidade - complementação do item: serão aceitos manômetros de 0 a 300 e 0 a 315 kgf/cm2, tipo de ajuste fixo, pressão de saída 3,5 a 4,5 kgf/cm2 e corpo em latão cromado. protec\r\n31\r\n141518\r\n. valvula reguladora cilindro alta pressao,material corpo: metal, acabamento: cromado, saida: ar comprimido, quantidade saida: 1, manometro: alta pressao, escala manometro: 0 ~ 300 kgf/cm ², fluxometro: sem, diametro \r\nun\r\n- 51\r\nR 287,0000\r\nR 14.637,00\r\nentrada: universal, diametro saida: padrao abnt, acessorio: valvula seguranca, forma fornecimento: unidade - id:141518 - código do item:4820.015.0003.complementação do item: serão aceitos manômetros de 0 a 300 e 0 a 315 kgf/cm2, tipo de ajuste fixo, pressão de saída 3,5 a 4,5 kgf/cm2 e corpo em latão cromado. protec\r\nata de registro de preços nº 314/2023 \r\naquisição de equipamentos, dispositivos e utensílios de inaloterapia e ventiloterapia para pacientes adultos e pediátricos: ambu, dreno para circuito de respirador, macronebulizador, máscara total face, micronebulizador, umidificador (oxigenador por bobulhamento), sistemas de aspiração de secreções elétrico e para gases medicinais e vácuo, circuitos para respiradores pulmonares artificiais, válvulas reguladoras de pressão para cilindros e redes, fluxômetros, bifurcadores de saídas de gases e conectores modelos: reto, “y” e “t\".\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n51.987,00 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais) \r\n06/11/2023\r\n: processo n°SEI-350207/000154/2022 (PE-103/23)\r\npreço unitário\r\npreço total\r\n8\r\n155439\r\naspirador secrecao eletrico,modelo: portatil, capacidade: 5 l, vazao: 60l / min, vacuo: baixo ruido e baixa vibracao, sistema: controle de aspiracao, tensao alimentacao: 110/220v, acessorios: cabo de alimentacao, 2 frascos reserva, forma fornecimento: unidade - complementação do item: serão aceitos frascos coletores com capacidade total entre 4 e 10 litros. nevoni\r\nun\r\nSEPM- 13\r\nR 3.999,0000\r\nR 51.987,00\r\nId: 2523764\r\n"
        ],
        "2523766": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2023\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-180002/002038/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL Nº 180021/099/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Apresentação de Show Musical nº 180021/135/2023.\r\nId: 2523766\r\n"
        ],
        "2523770": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2023\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº SEI-180002/001849/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de apresentação de show musical nº 180021/099/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviço de apresentação de show musical nº 180021/145/2023.\r\nId: 2523770\r\n"
        ],
        "2523781": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/11/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-180002/002234/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Acordo de cooperação técnica nº 009/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Acordo de cooperação técnica nº 010/2023.\r\nId: 2523781\r\n"
        ],
        "2523790": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução 93/2023\r\nBARBARA CRISTINA RODRIGUES MARQUES GUIMARÃES\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001050/2023\r\nId: 2523790\r\n"
        ],
        "2523850": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E BÁRBARA CELESTE MARTINS Neste ato, o INEA declara ter recebido da BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, a título de contrapartida pela autorização de evento e captação e uso de imagem em parque estadual administrado pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorrido em novembro e dezembro de 2022, para realização de 12 (doze) cerimônias de casamento pela BÁRBARA CELESTE MARTINS 09969346695, os bens listados abaixo, que somam o valor de R 3.499,89 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos), os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 1. 01 (uma) SMART TV Android Philips 50 4K ambilight 50PUG7907/78- Comando de Voz Dolby Vision/Atmos VRR/ALLM BluetoothFECP; 2. 01 (um) Frigobar 93L BR 127V-MI-MIDEA; Não se aplica. 10/11/2023. \r\nId: 2523850\r\n"
        ],
        "2523857": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nStart Central de Aulas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039499/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039500/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSpe Golf 2 Empreendimentos Imobiliarios Ltda e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039501/2023.\r\nId: 2523857\r\n"
        ],
        "2523875": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 065/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA CAMPBELL, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n10/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2523875\r\n"
        ],
        "2523879": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039512/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/039515/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nSOTREQ S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n04/02/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/039518/2023.\r\nId: 2523879\r\n"
        ],
        "2523917": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 15/2023. \r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Prefeitura Municipal de Vassouras. \r\nProjeto Básico no Municipal de Vassouras para atender as demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município, com levantamento e análises das atividades a serem executadas de acordo com as normas vigentes. Sempre que a complexidade da demanda exigir, os profissionais emitirão e assinarão relatórios de referência.\r\nO prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado por igual período, caso seja de interesse das partes, ou rescindido por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. \r\nNão há.\r\n09 de novembro de 2023.\r\nId: 2523917\r\n"
        ],
        "2523937": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MNF, por meio da SMOMU, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\n13.11.2023.\r\n: de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 5.537.156,16 (cinco milhões, quinhentos e trinta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nA LEI Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18, PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.192/22, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\nId: 2523937\r\n"
        ],
        "2523983": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022, conforme os Documentos de Cobrança nº 6093 e 6102.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 234.690,73 (duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa reais e setenta e três centavos).\r\n: 07/11/2023.\r\nId: 2523983\r\n"
        ],
        "2524008": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 053/SEPOL/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS.\r\nReajuste dos preços, referente a Taxa Condominial.\r\nEm razão do reajuste, a partir de 02/2022 o valor do contrato, referente ao condomínio mensal passa de R 103.175,81 (cento e três mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para R 112.461,63 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) e partir de 01/2023 passa de R 112.461,63 (cento e doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos) para R 121.363,83 (cento e vinte e um mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos).\r\n09/11/2023.\r\nId: 2524008\r\n"
        ],
        "2524021": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 024/2023.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre a SEDSODH e EMOP-RJ, visando a serviços de reforma do Núcleo de Assistência ao Cidadão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rua do Gelo nº 59 - Marapicu - Conjunto Dom Bosco, Nova Iguaçu, RJ, de acordo com o plano de trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, que passa a fazer parte integrante deste termo independente de transcrição.\r\n: sem valor. \r\n: 10/11/2023. \r\n: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Processo nº SEI-310003/001182/2023.\r\nId: 2524021\r\n"
        ],
        "2524042": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1357/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2309 (SEI-61054248). \r\nR 520.446,99 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n08/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018840/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1379/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2371 (SEI-61292660). \r\nR 233.116,40 (duzentos e trinta e três mil, cento e dezesseis reais e quarenta centavos). \r\n07/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018715/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1398/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Copacabana e Botafogo, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2343 (SEI-61218576). \r\nR 214.637,91 (duzentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e um centavos). \r\n08/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019366/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1410/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2385 (SEI-61311453). \r\nR 231.767,05 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). \r\n07/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019351/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1420/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2369 (SEI-61288194). \r\nR 99.851,61 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). \r\n07/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016520/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1439/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Maré, no período de 06/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2403 (SEI-61396572). \r\nR 685.793,48 (seiscentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). \r\n07/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/015310/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1446/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2429 (SEI-61586361). \r\nR 271.389,90 (duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). \r\n08/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019638/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1447/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2023 a 04/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2435 (SEI- 61599620). R 28.321,05 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e um reais e cinco centavos). \r\n07/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019440/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1471/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, Bangu, Realengo e Ricardo de Albuquerque, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2473 (SEI-61811839). \r\nR 915.137,83 (novecentos e quinze mil, cento e trinta e sete reais e oitenta e três centavos). \r\n06/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018622/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1540/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e hospitalares (ventilador pulmonar e cardioversor), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2570 (SEI-62442106). \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n08/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020882/2023. \r\nId: 2524042\r\n"
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        "2524048": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 244/2023 Processo SEI-080007/004313/2023 (SEI-080007/020399/2023). PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. : alteração da unidade pertencente ao LOTE III, a partir do dia 01/08/2023 conforme justificado no SEI nº 57789955. A contar da data de assinatura do instrumento: 01/08/2023.\r\nId: 2524048\r\n"
        ],
        "2524073": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 415/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA (vencedora do itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Materiais (CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-20, CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-22 e CATETER PARA ACESSO VENOSO PERIFÉRICO G-24).\r\nR 360.712,66 (trezentos e sessenta mil setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 374/2023\r\nId: 2524073\r\n"
        ],
        "2524074": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 466/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (SENSOR MEDICAO GLICOSE (FREESTYLE LIBRE)).\r\nR 4.151.037,57 (quatro milhões, cento e cinquenta e um mil trinta e sete reais e cinquenta e sete centavos)\r\n01\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 09/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 506/2023.\r\nId: 2524074\r\n"
        ],
        "2524075": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 441/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa COLOPLAST DO BRASIL LTDA (vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (COLA CIRÚRGICA PARA PRÓTESE FONATÓRIA, ADESIVO PARA PRÓTESE FONATÓRIA, VÁLVULA DE FALA, CASSETE PARA PRÓTESE FONATÓRIA e KIT ESCOVAS PARA PRÓTESE FONATÓRIA).\r\nR 2.381.547,71 (dois milhões, trezentos e oitenta e um mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 08/11/2023.\r\n25 Inciso I e pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e 46.751, de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2524075\r\n"
        ],
        "2524089": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n125/2023.\r\nDETRAN/RJ e L.M.L. - Clínica de Avaliação Médica e Psicológica do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n06/11/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2524089\r\n"
        ],
        "2524090": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n127/2023.\r\nDETRAN/RJ e SEROTRANS - Clínica de Avaliação Médica e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n06/11/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2524090\r\n"
        ],
        "2524091": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n131/2023.\r\nDETRAN/RJ e Clínica Dicor Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação.\r\n07/11/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022.\r\nId: 2524091\r\n"
        ],
        "2524095": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- , originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nGeraldo Valladares - lote 01; Jane da Cruz Oliveira - lote 02; Marcia da Conceição Cruz - lote 03; Braulia de Souza Costa - lote 04; Cristiano Alexandre de Paula - lote 05; Geraldo Primo - lote 06; Alessandra Maria da Silva e Lorran Silva Vitorino de Souza - lote 07; Simone Ferreira - lote 08; Maria Aparecida Xavier Thimothio e Raymundo Gabriel - lote 09; Roberta Maria Nascimento dos Santos - lote 10 Unid. 1A; Lucia da Silva Mendes - lote 11; Eliana Moreira Portela - lote 12; Fabricia Santos Botelho - lote 13; Cremilda Martins dos Santos da Costa - lote 14; Decio de Souza - lote 15; Lenir de Souza - lote 16; Veronica Cristina Aparecida Gentil - lote 17; Aline da Silva Dias - lote 18; Nuvem Sara Duarte - lote 19; Regina Célia Lopes Cardoso - lote 20; Carla Lucia Marques de Freitas - lote 21; Paula Tavares Gonçalves Fontes e Marcelo Tavares Gonçalves Fontes - lote 22; Tainá de Matos Elias - lote 23; Vanderleia Brites Silva - lote 24; Livia Aparecida Freire Tirapani - lote 25; Bianca Lima da Silva - lote 26; Franciane Cristiana da Cruz da Silva - lote 27; Idaiana da Cruz Oliveira - lote 28; Maria Fernanda da Silva Soares - lote 29; Marco Antonio Candido - lote 30; Luis Carlos de Jesus Paulino - lote 31 Unid. 1A; Raiane Moreira Guiraldelo - lote 31 Unid. 2A; Anderson Luiz da Silva de Oliveira - lote 31 Unid. 3A; Manoela de Freitas Frederico - lote 33; Davi Bach do Nascimento - lote 34; Sebastião Márcio de Andrade Novo - lote 35; Lourdes Afonso - lote 36; Camila dos Santos Marcolino - lote 37; Ana Maria da Costa Alves - lote 38; Natalia Gonçalves da Silva - lote 39; Claudia Silva de Paula - lote 40; Maria da Silva Ragazzi - lote 41; Deiziane Rodrigues dos Santos - lote 42; Rosilene da Cruz Manoel Araujo - lote 43; Hilary Samela Ferreira Veloso - lote 44; Muiriactan Freitas Lobão - lote 45; Ana Paula Marciano Georgino - lote 46; Rosimeri Lopes da Silva - lote 47 Unid. 1A; Ana Carolina da Silva Souza - lote 47 Unid. 2A; Marli da Silva Costa - lote 48; Pedro Paulo dos Santos - lote 49 Unid. 1A; Lindalva de Souza dos Santos Jaime - lote 49 Unid. 2A; Reginéa Francisco de Souza - lote 50; Ana Lucia de Jesus dos Santos - lote 52; Fernando Antonio Seixas - lote 01; Angela Márcia da Silva - lote 02; Lais Meier dos Santos - lote 03; Claudia Cristina da Silva - lote 04; Viviane Machado Lemos Duarte - lote 05; Cintia Azevedo de Matos Elias - lote 06; Jose Augusto Brito Fraga - lote 07; Maria Aparecida de Souza Costa Miranda - lote 08; Patricia Duarte Correa de Brito - lote 09; Adriana da Silva Alves - lote 10; Aline da Silva Francisco - lote 11; Maria Zelia de Carvalho - lote 12; Georgina de Oliveira Vilela - lote 13; Celi Mara Correa da Costa Benvindo - lote 14; Gabriele Silva de Souza - lote 15; Maria Lucia Maranhão Pires Bordon - lote 16; Cátia da Silva dos Santos - lote 17; Juliana Cristina Lima Souza - lote 18; Eliana Brito Fraga - lote 19; Fabiana Mendes Marques - lote 20; Edimar da Silva Ferreira - lote 21; Deiziene Carla da Silva Mendes - lote 22; Edna Bonifácio Rosa Pacheco - lote 23; Luciana Luna de Souza - lote 24; Rosangela Pinheiro Rocha - lote 25; Jorge Maicon Rodrigues Marques e Camila Berião da Silva - lote 27; Natalia Silva de Souza - lote 28 Unid. 1A; Jonas Luis de Oliveira da Silva e Flavia Cristina Queiroga - lote 28 Unid. 2A; Ana Luisa Teixeira Alves - lote 02; Marcio de Oliveira Belmiro - lote 03; Cleiton da Silva Deolindo - lote 04; Mariel Rodrigues da Souza e Marília de Carvalho Barboza - lote 05; Valdirene Altino de Oliveira - lote 06; Renata Nogueira de Jesus Oliveira - lote 07; Paulo Rodrigo de Jesus e Beatriz Martins dos Santos da Costa - lote 11; Daniel Correa Gomes - lote 12; QUADRA 04: Francisca Marlucia Felix - lote 02 Unid. 1A; Antonia Patricia Felix da Costa - lote 02 Unid. 2A; Rosemar Caro de Assis - lote 03; Maria das Graças Fernandes Sobreira - lote 04; Ana Maria da Silva Coutinho - lote 05; Roseni de Fatima Santos Souza - lote 06 Unid. 1A; Deusiane Aparecida Santos Souza - lote 06 Unid. 2A; Luis Claudio da Silva - lote 07; Neuza da Silva e Carlos Alberto Ferreira Gomes - lote 08; Neide da Silva Silva - lote 09; Aparecida da Silva Oliveira - lote 10; Ana Maria da Silva - lote 11; Maria Cristina de Jesus Adão da Silva - lote 12; Willington Carlos da Silva e Carlos Roberto da Silva Vilela - lote 13; Miguel Evangelista Silva - lote 14; Janaina da Cruz Oliveira - lote 15 Unid. 1A; Arlesson da Cruz Oliveira - lote 15 Unid. 1B; Maria Aparecida Paulino Gentil - lote 16; Liomar da Silva - lote 17; Jose Geraldo da Silva - lote 18; Rafaela Lima Luiz da Silva - lote 19.\r\nCONJUNTO HABITACIONAL ALZIRA THOMÁS DA SILVA\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001244/2022 , originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nValni Sant'ana - lote 01; Juracy Pinheiro Guimarães - lote 03; Lúcia Vieira Coelho - lote 04; Maria das Mêrces Costa - lote 05 Unid. 1A; Jenifer do Valle Ferreira Costa - lote 05 Unid. 2A; Elizabeth Aparecida de Oliveira Teodoro - lote 07; Wanda Pinheiro da Silva - lote 08; Elieth Maria da Silva Ribeiro - lote 09; Serrat de Fatima Soares - lote 10; Rosa Monica do Nascimento - lote 11; Nayara Costa Ribeiro - lote 12; Joelma Aparecida Pinto Mendes Henrique - lote 13; João Ricardo Henrique E Elisangela de Oliveira - lote 14; Rosane Jacinto Tostes - lote 15; Ana Lucia Nascimento Sartini da Silva - lote 16; Naiara da Silva Henrique - lote 17; Maria das Graças Costa - lote 18; Simone da Costa Fernandes - lote 19; Sônia Maria Ferreira - lote 20.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/00124, originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nMarcella Batista Pereira - lote 01; Jorgina Moreira da Silva - lote 02; Elza Pacheco Antonio - lote 01; Marly dos Santos - lote 02; Adriana Rosaria Vicente da Silva - lote 03; Lenice Ferreira - lote 04; Emilia Helena Rosa da Silva e José Roberto Rosa da Silva - lote 05; Maria Irene de Jesus - lote 01; Célia da Silva Alves - lote 02; Roberta Maria de Paula - lote 03; Solange Ambrozio Soares - lote 04; Maria Luzia Mendes e Kayky José Mendes Candido - lote 05; Maria Lucia Almeida dos Santos - lote 01; Jucélia da Conceição Gonçalves - lote 02; Alessandra da Conceição - lote 03; Tiago Vitorino Lourenço - lote 04; Fernanda Maria de Paula Silva - lote 05; Luani Helena Candido Pereira Berion - lote 02; Gleice dos Santos Oliveira - lote 04 Unid. 1A; Sebastião Alves Pifano - lote 04 Unid. 1B; Nair Otaviano da Costa - lote 05; Regina Helena Candido Pereira - lote 06; Maria Marleni Pacheco Berion - lote 07.\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001245/2022 , originário do Município de Comendador Levy Gasparian, no qual se processa a Reurb:\r\nSebastião Roberto da Cruz - lote 01; Eva Vilma Figueiredo Gonçalves - lote 02; Edmilson Marciano - lote 03; Adriana Cristina da Silva Marciano - lote 04; Valdete Rodrigues Primo - lote 05; Omero Alves da Silva - lote 06; Marlene da Conceição Carias Barros - lote 01 unid. 1A; Rodrigo Carias - lote 01 unid. 2A; Ualace Lopes Elpidio da Silva - lote 02; Marcia Eliane Silva - lote 03; Rudinei de Souza Amaral - lote 04 unid. 1A; Paulo Nascimento Severiano - lote 05; Ivonete Fátima da Cruz - lote 07; Renata Balbino - lote 01; Rosana Ferreira Clovis Paulino - lote 02; Marielane Aparecida da Silva Clovis Alencar - lote 03; Maria Luzia do Nascimento - lote 04; Eliane Goularte Cornélio - lote 05; Joana D'arc de Souza Brito - lote 06; Ana Lúcia dos Santos Cezario - lote 02; Cleide Maria de Oliveira Silva - lote 03; Alessandra Silva da Cruz - lote 04; Fatima Emília de Alencar - lote 05; Joceli Guimarães Carvalho - lote 06 unid. 1A; Samuel Carvalho da Silva - lote 06 unid. 2A; Maria Aparecida da Silva - lote 02; Maria Aparecida Soares da Silva - lote 03; Adriana Cristovão dos Santos - lote 04; Rozeli Batista da Silva - lote 05; Renata Bonifacio de Souza - lote 06; Alzira Barbosa Arão - lote 07; Chirley Viana da Silva - lote 08; Maria de Lourdes de Matos de Freitas Simões - lote 09; Paulo Roberto Ferreira - lote 10; Selma Maria Alves Cardia - lote 11; Aline Silva - lote 01 unid. 1A; Olavio Alves da Silva - lote 01 unid. 2A; Gislaine Gonçalves Correia - lote 02; Crislene Marques Moreira - lote 04 unid. 1A; Elizete Neto de Souza - lote 04 unid. 2A; José Luna de Souza - lote 05 unid. 1A; Marcela Silva de Souza Pinto - lote 05 unid. 2A; Ivone da Silva - lote 06; Maldina de Fátima Amaral Negreiros - lote 07; Silvana da Conceição Ferreira e Jucimar Gomes Vieira - lote 08; Celia Maria Andrade Jacinto - lote 10; Rafael da Silva Lopes - lote 11 unid. 1A; Maria José da Silva - lote 11 unid. 2A; Jessica da Silva Lopes dos Santos - lote 11 unid. 3A; Solange Morena da Silva - lote 12; Maria Martha Seixas Martins - lote 01 unid. 1A; Vera Lucia Rodrigues da Silva - lote 01 unid. 2A; Sueli de Jesus Paulino Souza - lote 02 unid. 1A; Celsiane Paulino Souza - lote 02 unid. 1B; Ilson da Silva - lote 03; Paula Maria Raimundo - lote 05; Manoel Sabino Filho - lote 06 unid. 1A; Jurandir de Matos - lote 06 unid. 2A; Terezinha de Jesus Mattos Silva - lote 07; Carmem Barbosa - lote 08; Sônia Maria Ferreira Valladares - lote 09; Cristovão Além Sabino - lote 10; Neuza Maria Ferreira da Silva Pereira - lote 11; Vera Aparecida de Oliveira dos Santos - lote 12 unid. 1A; Sidicleia dos Santos Raimundo - lote 13; Augusta Conceição da Silva - lote 14; Tainara Araújo Ferreira - lote 15 unid. 1A; Ana Paula Araújo Duarte - lote 15 unid. 2A; Daiane Araujo Ferreira Clovis - lote 15 unid. 3A; Evaldo Ferreira Clovis - lote 16; Luís Paulo Porto - lote 17; Rondineli da Silva Ragazzi - lote 18; Antonio Carlos do Carmo - lote 19; Valmir José Carneiro - lote 20; Carlos Alexandre de Freitas Simões - lote 01; Joseane de Carvalho Sousa Rezende - lote 02; Maicon Alves Silva e Larissa Sabino Andrade Alves - lote 03; Ana Paula Ferreira Martins - lote 04 unid. 1A; Antônio Cristovão Fonseca Ferreira - lote 04 unid. 2A; Vanilda Lopes de Brito - lote 05; Elisete Martins Olympio Marciano - lote 06 unid. 1A; Iuri Olympio Marciano - lote 06 unid. 1B; Maria Aparecida de Souza - lote 07; Maria de Lourdes de Souza da Costa - lote 08 unid. 1A; Ana Paula de Souza dos Santos - lote 08 unid. 2A; Januario Ribeiro - lote 09; Pedro Paulo Moreria - lote 10; Nazareth Mendes da Silva Filho - lote 11; Luciléia Alves Gonçalves - lote 12 unid. 1A; Thamara Ester Alves Gonçalves - lote 12 unid. 2A; Lucileia Martins da Paixão - lote 13; Diogo do Carmo - lote 14; Marilia Regina de Oliveira - lote 15; Madalena da Silva Miranda - lote 17; Rosangela Cruz Manoel - lote 18; Ludimila dos Santos Cardoso - lote 19; Juliana dos Santos Cassini - lote 20 unid. 1A; Jaqueline Aglio Ferreira da Silva Scarp - lote 20 unid. 1B; Maicon Miranda Ramos - lote 01 unid. 1A; Nézia da Aparecida Miranda Ramos - lote 01 unid. 2A; Vera Lúcia Brito Fraga - lote 02; Joseane Pragana de Lima - lote 04; Sidrônia Corrêa Bastos - lote 05; Solange Aparecida do Nascimento Silva - lote 06 unid. 1A; Aline Rosa da Silva - lote 06 unid. 2A; Rosimar Maria Cunha de Oliveira - lote 07 unid. 1A; Rayara Caroline Cunha Bastos Penha - lote 07 unid. 1B; Petrina Aparecida Ferreira - lote 07 unid. 2A; Pamela Ferreira Alexandre - lote 07 unid. 2B; Maria Madalena Sabino Benedito e José Celso Benedito - lote 09 unid. 1A; Janita de Fátima Benedito - lote 09 unid. 1B; Vanilda de Souza Dias Veloso - lote 10; Luiz Claudio da Silva Junior - lote 11 unid. 1A; Gabriel Brito da Silva - lote 11 unid. 1B; Júlio César Brito da Silva - lote 11 unid. 2B; Elisangela Lopes Elpídio - lote 12; Leda Maria Pereira - lote 13.\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 09/11/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- E-19/000124/2008 - Érica Soares Pereira, Roberta Soares Pereira e Michele Soares Pereira - Quadra 04 Lote 50 Un. 1B;(TCU)\r\n- E-02/150067/2002 e SEI- 330020/000526/2022 - Julio Cesar Soares Feliciano e Fabiana Rodrigues Santana - Lote 01 A/D (TPCU);\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E-02/150067/2002 e SEI- 330020/000069/2022 - Enock Pereira Rabelo - Lote 06/D\r\n- Ana Paula da Silva Carvalhães - Bloco 5B - apt. 102;\r\nTermo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da legitimação fundiária, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria 282/2022 e nos processo administrativo n° E-02/150210/2005.\r\n- Elaine Pereira da Conceição e Eduardo Pereira da Conceição - Qd 05 Lt 28.\r\nTermos Aditivos ao Termo de Concessão de Uso e de Promessa de Concessão de Uso celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados: \r\n- PA SEI- 330020/000733/2023 - Ana Maria de Almeida e Alcilene Marcina de Almeida - Lote 15, registrado no Livro 08, Termo 26, às fls.155/160 de 14/08/2000;\r\n- PAs SEI- 330020/000526/2022 e E-02/150067/2002 - Juarez Feliciano - Lotes 01-A e 01-B, registrado no Livro 61, Termo 01, às fls.002/007 de 10/03/2003.\r\nTermo de Rescisão de Termo de Concessão de Uso nº 17 lavrado no Livro 58 às fls 070/075 de 09/10/2002, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA - Maria do Carmo do Nascimento - Lote 04;\r\nTermo de Rescisão de Termo Promessa de Concessão de Uso nº 03 lavrado no Livro 61 às fls 014/019 de 10/03/2003, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido nos PAs SEI- 070020/000069/2022 e E-02/150067/2002 Assentamento Rural Serra do Matoso - Anysio Alves - Lote 06;\r\nTermo de Rescisão de Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia nº 3.577 de 10/03/2003, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA SEI- 070020/000069/2022 Pedro Santos da Conceição - Quadra 5 Lote 28.\r\nId: 2524095\r\n"
        ],
        "2524126": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.11.2023\r\nPÁGINA 58 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-070026/000871/2022.\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, e o Instituto Estadual do Ambiente\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, o Instituto Estadual do Ambiente e a empresa Petróleo Brasileiro SA.\r\nId: 2524126\r\n"
        ],
        "2524226": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n.\r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF.\r\nConcessão de estágios curriculares obrigatórios de complementação educacional a estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente frequentando cursos de graduação da UFF. \r\n.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\nde 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000315/2023.\r\nId: 2524226\r\n"
        ],
        "2524318": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município de Areal/RJ, assinado em 17 de outubro de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nno processo SEI-040073/000204/2023.\r\nId: 2524318\r\n"
        ],
        "2524371": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 021/2023, relativo a retificação de erro material constante no Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Primeira. \r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE E FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA \r\n: Retificação do texto inserido no Contrato Administrativo nº 021/2023, tendo em vista a ocorrência de erro material no PARÁGRAFO SEGUNDO da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato nº 021/2023: onde se lê: \"locação\", leia-se: “compra\", de acordo com a descrição do objeto constante na CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato. \r\n10/11/2023.\r\nLei Federal n° 10.520/02 e 8.666/93. \r\nSEI-030022/003794/2023. \r\n\r\nId: 2524371\r\n"
        ],
        "2524378": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nSondotécnica Engenharia de Solos S.Ae a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI-260007/039520/2023\r\nSomat Contadores Associados LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/039521/2023\r\nSolargrid Energia Solar Comercio e Serviços LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/039523/2023\r\nId: 2524378\r\n"
        ],
        "2524379": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nMarcio Jardim Rodrigues Junior Prestação de Serviçoe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/039525/2023\r\nSolar Imperial Soluções Energeticas LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/039526/2023\r\nSofthis Tecnologia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/039528/2023\r\nId: 2524379\r\n"
        ],
        "2524401": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 049/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio do Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria De Estado de Fazenda e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. \r\n: Incluir os dados da filial da Contratada (CNPJ nº 72.381.189/0002-00), responsável pela emissão de notas fiscais, no preâmbulo do Contrato nº 49/2023.\r\n: Não se aplica.\r\n: 13/11/2023.\r\nId: 2524401\r\n"
        ],
        "2524474": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 244/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. \r\nAlteração da unidade pertencente ao LOTE III, a partir do dia 01/08/2023 conforme justificado no SEI nº 57789955. \r\nA contar da data de assinatura do instrumento: 19/10/2023.\r\nSEI-080007/004313/2023 E SEI- 080007/020399/2023.\r\nId: 2524474\r\n"
        ],
        "2524525": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 449/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (PALMITATO DE PALIPERIDONA 100 MG/ML SUS INJ LIB PROL CT 1 SER PRENC X 1,50 ML).\r\nR 1.108.486,08 (um milhão, cento e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e oito centavos).\r\n02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 10/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 454/2023.\r\nId: 2524525\r\n"
        ],
        "2524534": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 147/2023.\r\nTermo de Convênio entre si celebram a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO BIOGÁS (ABIOGÁS).\r\nO presente instrumento tem por objeto o estabelecimento de parceria entre a SEENEMAR e a ABIOGÁS, com a finalidade de: (I) contribuir para a implementação de programas, projetos e atividades de interesse comum em geração de biogás e biometano no Estado do Rio de Janeiro; (II) conceber e desenvolver ações conjuntas, como a realização de encontros técnicos, seminários, palestras, dentre outras ações estruturantes em prol da utilização do biogás e do biometano no Estado do Rio de Janeiro; bem como (III) desenvolver outras atividades relacionadas com a experiência dos signatários.\r\nO presente Acordo vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n13/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-480001/000283/2023.\r\nId: 2524534\r\n"
        ],
        "2524537": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h SEAP, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2092 (SEI-59805126). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/014960/2023. 06/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 03/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2255 (SEI-60735493). VALOR TOTAL: R 99.003,56 (noventa e nove mil, três reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017493/2023. 08/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2282 (SEI-60854381). R 629.065,75 (seiscentos e vinte e nove mil, sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/015951/2023. 06/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/01/2023 a 28/02/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2294 (SEI-60954463). R 223.618,66 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016305/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Santa Maria - HESM, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2284 (SEI-60864674). R 643.903,79 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e três reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/016485/2023. 06/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2308 (SEI-61047911). R 199.165,99 (cento e noventa e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/018390/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2428 (SEI-61586610). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019138/2023. 07/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E FOTOGRAFIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de banco de dados, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2455 (SEI-61728846). VALOR TOTAL: Decidido no processo administrativo SEI-080007/019681/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2468 (SEI-61790008). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019833/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2445 (SEI- 61679907). R 208.853,09 (duzentos e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e nove centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CÉLERE SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2480 (SEI-61855096). R 18.803,13 (dezoito mil, oitocentos e três reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020033/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023.\r\nId: 2524537\r\n"
        ],
        "2524560": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: 3º TERMO ADITIVO do Convênio nº 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Municípiode Angra dos Reis - RJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio pelo período de 5 (cinco) meses, a partir do dia 09 (nove) de novembro de 2023 até o dia 08 (oito) de abril de 2024, renovável, através de outros Termos Aditivos. CLÁUSULA SEGUNDA (RATIFICAÇÃO):As partes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo termo original, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. CLÁUSULA TERCEIRA (Publicação e Controle): Após a assinatura do termo deverá seu extrato ser publicado pelas partes, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial doestado do Rio de Janeiro,\r\n: 07/11/2023.\r\n: Processo n° SEI-360049/000102/2022.\r\nId: 2524560\r\n"
        ],
        "2524573": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/333/2023.\r\nFUNARJ e DANIELE MARINHO FERREIRA TEIXEIRA. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARTHUR AZEVEDO sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “O CIRCO” no dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 15h. \r\na taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). \r\n13/11/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/001884/2023.\r\nId: 2524573\r\n"
        ],
        "2524645": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 781/2023.\r\n: SEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA - 12.235.794/0001-51.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 251.012,40 (duzentos e cinquenta e um mil doze reais e quarenta centavos).\r\n11/11/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM, 1º TEN PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM, 1º TEN PM FARM 3/000131 GABRIELLE PINTO BARBOSA - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022.\r\nTermo de Contrato nº 795/2023.\r\n: SEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - 02.016.542/0001- 88.\r\nAquisição de testes de Bioquímica.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 230.862,84 (duzentos e trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n11/11/2023.\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, 1º Ten PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva, 1º Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Pinto Barbosa.\r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, ID: 4398346-4, SUBTEN PM 59.367 Rony cardoso Neto, ID- 2202497-2, 1° SGT PM 65.554 CLEBER HENRIQUE DE SOUZA, ID: 2202043-8.\r\n: Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1 º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira,CB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo.\r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares. \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022.\r\nId: 2524645\r\n"
        ],
        "2524675": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 054/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA, CNPJ: 33.204.413/0001-47.\r\n: Prestação de serviço de acolhimento provisório, na modalidade hotelaria, para população adulta em situação de rua, com faixa etária de 18 a 59 anos de idade, com capacidade de hospedagem de 300 (trezentas) vagas, coletivas e/ou individuais, para pernoite, com oferta de refeições e material de higiene pessoal, conforme Termo de Referência.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 832.350,00 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta reais). \r\n: 14/11/2023.\r\n\r\nId: 2524675\r\n"
        ],
        "2524686": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao contrato n° 022/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas Ltda.\r\n: a alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 13 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2524686\r\n"
        ],
        "2524687": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao contrato n° 026/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Rei dos Blindados Locação de veículos Ltda.\r\n: a alteração da razão social da contratante, com fundamento no art.1º, do Decreto Estadual nº 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 13 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2524687\r\n"
        ],
        "2524689": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao contrato n° 061/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Haddad Rent a Car Locadora Eireli.\r\n: a alteração da razão social da contratante, com fundamento no art.1º, do Decreto Estadual nº 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 13 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2524689\r\n"
        ],
        "2524690": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao contrato n° 015/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas S.A.\r\n: a alteração da razão social da contratante, com fundamento no art.1º, do Decreto Estadual nº 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 13 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2524690\r\n"
        ],
        "2524695": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao contrato de obras n° 046/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a MEGA ENGENHARIA LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 046/2022 em 6,94%, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil (05.100), com base na publicação do índice Setorial dos Boletins de Serviços da EMOP n,716 e 728, para o período de junho/2022 (6367) a junho/2023 (6809), respectivamente, tendo referência a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 731.445,90 (Setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).\r\n: 10 de novembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2524695\r\n"
        ],
        "2524864": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação nº 006/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Três Rios. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação entre a EMOP-RJ e o Municipio de Três Rios, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelos partícipes, visando a execução da construção do Pórtico na entrada do Distrito de Bemposta, localizado na Antiga Rio-Bahia (Trecho BR-393 até Indústria Argibem) no Município de Três Rios/RJ. \r\n: 31/08/2023. \r\n: Processo n° SEI-170002/002286/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2023.\r\nId: 2524864\r\n"
        ],
        "2524912": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " PÚBLICAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 006/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa SD Engenharia Ltda. \r\n: 06/11/2023. \r\nformalizar a alteração quantitativa com a consequente troca de itens do supramencionado Contrato, relativo à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com Adequações e Modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro - 1º DEPMAN (Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre”). \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2524912\r\n"
        ],
        "2524959": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: Contrato nº 02/2023.\r\n: TURISRIO e CIEE.\r\n: Prestação de serviço de empresa especializada em recrutamento, seleção e gerenciamento de estagiários para a TurisRio.\r\n01/11/2023 a 30/10/2024.\r\n: R 48.000,00.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/93.\r\n: 30/10/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2023.\r\nId: 2524959\r\n"
        ],
        "2524965": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Empresa de Vigília Brasil Serviços LTDA\r\n: O presente termo de Ajuste de Contas tem por objetivo prestação de serviços de portaria diurna e noturna, no período agosto de 2023, conforme solicitado e comprovada através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço, constantes do processo n° SEI - 300002/000765/2023. \r\n: 14/11/2023\r\nR 123.923,68 (cento e vinte e três mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos)\r\n: Imediato\r\ncom fundamento no art. 58 a 65 da Lei 4.320 de 1964 e da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\nId: 2524965\r\n"
        ],
        "2524970": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº784/2023.\r\n: SEPM e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 44.734.671/0001-51.\r\nMEDICAMENTOS.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n11/11/2023.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHE\r\nMAJ PM FARM RG 76906 HERON COREL DE OLIVEIRA, CAP PM FARM RG 90877 PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO E TEN PM FARM RG 30000022 CAMILE MOREIRA MASCARENHAS\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000351/2023\r\nId: 2524970\r\n"
        ],
        "2524983": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 31/2019. \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nA presente Apostila tem por objeto o Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o Primeiro e Terceiro aniversários, totalizando o valor de R 399.854,10 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/009983/2023. \r\nR 399.854,10 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos).\r\nNão se aplica. \r\n18/08/2023. \r\nId: 2524983\r\n"
        ],
        "2524984": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 317/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 234.721,04 (duzentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e um reais e quatro centavos)\r\n08/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n3\r\n17661\r\nfarmacológico: antibacterianos, principio ativo: ertapenem sodico 1 g, forma apresentação: frasco-ampola código do item: 6413.001.0046 (id - 17661) marca:fabricante: eugia pharma\r\nun\r\nSepm- 480 FUNESBOM- 380 total= 860\r\nR 159,9900\r\nR 137.591,40\r\n9\r\n17896\r\nfarmacológico: antifungicos, principio ativo: itraconazol, forma : capsula, / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao aplicavelcódigo do item: 6414.001.0010 (id - 17896) marca: fabricante: geolab\r\nun\r\nSEPM- 450 FUNESBOM- 108 total=558\r\nR 1,1800\r\nR 658,44\r\n19\r\n18097\r\nfarmacológico: antibacterianos, principio ativo: norfloxacino, forma farmacêutica / dosagem: 400, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, acessorio: nao código do item: 6417.001.0014 (id - 18097) marca:fabricante: medquimica\r\nun\r\nSEPM- 345 FUNESBOM- 300 total= 645\r\nR 0,4500\r\nR 290,25\r\n27\r\n124513\r\nfarmacológico: antibacterianos, principio ativo: sulfametoxazol+trimetoprim, forma concentração / dosagem: 200 + 40 / 5ml, unidade: mg+mg, volume: 100 ml, apresentacao: frasco, : n/a código do item: 6417.001.0029 (id - 124513) fabricante: ems\r\nun\r\nSepm- 45\r\nR 6,6000\r\nR 297,00\r\n31\r\n18461\r\nfarmacológico: antibacterianos, principio ativo: cloridrato de vancomicina, forma concentração / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: frasco-ampola, código do item: 6413.001.0077 (id - 18461) fabricante: teuto\r\nun\r\nSepm- 18255 FUNESBOM- 3100 total= 21355\r\nR 4,4900\r\nR 95.883,95\r\nAta de Registro de Preços nº 318/2023.\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.306,50 (um mil trezentos e seis reais e cinquenta centavos) \r\n15/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n25\r\n18335\r\nfarmacológico: antibacterianos, principio ativo: sulfametoxazol+trimetoprima, forma concentração / dosagem: 400+80, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao : prati\r\nun\r\nSepm- 4035FUNESBOM- 990 total= 5025 \r\nR 0,2600\r\nR 1.306,50\r\nAta de Registro de Preços nº 319/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 396,80 (trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\n08/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n2\r\n17622\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo: cloridrato de doxiciclina, forma concentração / dosagem: 100, unidade: mg, volume: nao aplicavel, apresentacao: nao aplicavel, código do item: 6413.001.0019 (id - 17622) genérico\r\nun\r\nSepm- FUNESBOM- total= 640\r\nR 0,6200\r\nR 396,80\r\nAta de Registro de Preços nº 320/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME (MATRIZ)\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 3.442,80 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos)\r\n08/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n6\r\n144161\r\nfarmacológico: antibacterianos, principio ativo: fosfomicina trometamol (equivalente a 3g de fosfomicina), forma farmacêutica / dosagem: 5,631, unidade: g, volume: 8g, apresentacao: envelope, acessório: n/a, forma fornecimento: unidade nome comercial: traturil registrado por: apsen\r\nun\r\nSepm- 120 \r\nR 28,6900\r\nR 3.442,80\r\nAta de Registro de Preços nº 321/2023\r\naquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ)\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 126.100,80 (cento e vinte e seis mil e cem reais e oitenta centavos)\r\n15/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n17\r\n118709\r\nfarmacológico, principio ativo: micafungina, forma farmaceu código do item: 6414.001.0041 (id - 118709)tica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 50, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, marca:mycamine\r\nun\r\nSepm- 600 FUNESBOM- 30 total=630\r\nR 200,1600\r\nR 126.100,80\r\nAta de Registro de Preços nº 322/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA (FILIAL)\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 458.376,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e seis reais)\r\n08/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n4\r\n17724\r\nmedicamento uso humano,grupo : antifungicos, principio ativo: fluconazol, forma , / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 100ml, : nao : fluconazol (genérico)\r\nun\r\nSepm- 1500 FUNESBOM- 400 total= 1900\r\nR 8,4000\r\nR 15.960,00\r\n14\r\n144162\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: meropenem, forma injetável / dosagem: 1, unidade: g, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, : n/a, forma fornecimento: unidade meropenem (genérico)\r\nun\r\nSepm- 9870FUNESBOM- 2160 total= 12030\r\nR 14,5000\r\nR 174.435,00\r\n15\r\n17976\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: meropenem, forma injetável / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, : frasco-ampola, : nao aplicavel meropenem (genérico)\r\nun\r\nSepm- 21345 FUNESBOM- 6000 total= 27345\r\nR 9,8000\r\nR 267.981,00\r\nAta de Registro de Preços nº 323/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 64.443,90 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa centavos) \r\n08/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n1\r\n74430\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacteriano, principio ativo: daptomicina, forma injetável / dosagem: 500, unidade: mg, volume: n/a, : frasco-ampola, dr reddys\r\nun\r\nSepm- 465 FUNESBOM- 100 total= 565\r\nR 114,0600\r\nR 64.443,90\r\nAta de Registro de Preços nº 324/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 721.387,25 (setecentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\n15/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n11\r\n17917\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: levofloxacino, forma : sólido oral, / dosagem: 500, unidade: mg, volume: nao aplicavel, : nao aplicavel - genérico\r\nun\r\nSepm- 795 FUNESBOM- 230 total= 1025\r\nR 1,0400\r\nR 1.066,00\r\n12\r\n17946\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: linezolida, forma injetável / dosagem: 2, unidade: mg/ml, volume: 300ml, : bolsa, - genérico\r\nun\r\nSepm- 1395 FUNESBOM- 144 total= 1539\r\nR 15,0000\r\nR 23.085,00\r\n21\r\n18181\r\nmedicamento uso humano,grupo farmacologico: antibacterianos, principio ativo:piperacilina+tazobactam, forma farmacêutica: po liofilo injetavel, concentracao / dosagem: 4+500, unidade: g+mg, volume: : frasco- ampola, acessorio: nao aplicável genérico\r\nun\r\nSepm- 31365 FUNESBOM- 7000 total= 38365 \r\nR 12,4300\r\nR 476.876,95\r\n22\r\n58204\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: polimixina b sulfato, forma : po para concentração / dosagem: 500.000, unidade: ui, volume: n/a, apresentação: n/a código do item: 6413.001.0125 (id - 58204) genérico\r\nun\r\nSepm- 11490 FUNESBOM- 3540 total= 15030 \r\nR 10,4400\r\nR 156.913,20\r\n28\r\n64003\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: teicoplanina, forma injetável / dosagem: 400, unidade: mg, volume: n/a, mpola, genérico\r\nun\r\nSepm- 1560 FUNESBOM- 110 total= 1670\r\nR 36,4800\r\nR 60.921,60\r\n30\r\n103068\r\nmedicamento uso humano,grupo : antivirais, principio ativo: valaciclovir, forma : sólido oral, / dosagem: 500, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: n/a, : n/a código do item: 6415.001.0058 (id - 103068) genérico\r\nun\r\nSepm- 450\r\nR 5,6100\r\nR 2.524,50\r\nAta de Registro de Preços nº 325/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 29.419,80 (vinte e nove mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos) \r\n08/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n8\r\n17769\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: sulfato de gentamicina, forma farmacêutica, concentracao / dosagem: 40, unidade: mg/ml, volume: 2ml, apresentação aplicavel hypofarma\r\nun\r\nSepm- 2010 FUNESBOM- 1200 total= 3210\r\nR 1,2000\r\nR 3.852,00\r\n10\r\n147246\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: levofloxacino, forma / dosagem: 5, unidade: mg/ml, volume: 100 ml, : frasco / bolsa (sistema fechado),acessorio: n/a, forma fornecimento:unidade halexistar\r\nun\r\nSepm- 1860 FUNESBOM- 720 total= 2580\r\nR 9,9100\r\nR 25.567,80\r\nAta de Registro de Preços nº 326/2023\r\nAquisição de medicamentos subgrupo anti-infecciosos gerais para uso sistêmico\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 119.320,72 (cento e dezenove mil trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos) \r\n08/11/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000233/2023 (PE-119/23)\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\nPREÇO TOTAL\r\n13\r\n103438\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibacterianos, principio ativo: linezolida, forma : sólido oral revestido, / dosagem: 600, unidade: mg, volume: n/a, acessório: n/a código do item: 6413.001.0172 (id - 103438) \r\nun\r\nSepm- 450\r\nR 42,7000\r\nR 19.215,00\r\n29\r\n74449\r\nmedicamento uso humano,grupo : antibiotico, principio ativo: tigeciclina, forma , / dosagem: 50, unidade: mg, volume: n/a, apresentacao: frasco-ampola, acessóriomarca:união química\r\nun\r\nSepm- 1230FUNESBOM- 250 total= 1480\r\nR 67,6390\r\nR 100.105,72\r\nId: 2524984\r\n"
        ],
        "2524985": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº790/2023\r\n: SEPM e a empresa MEDKA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ sob n° 36.958.637/0001-32\r\nEDICAMENTOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 393,70 (trezentos e noventa e três reais e setenta centavos)\r\n11/11/2023\r\n: SD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nFISCAIS: CAP PM FARM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA e TEN PM FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIERO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000359/2023\r\nTermo de Contrato nº791/2023\r\n: SEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob n° 36.325.157/0001- 34\r\nMEDICAMENTOS\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 92.613,30 (noventa e dois mil seiscentos e treze reais e trinta centavos)\r\n11/11/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCAP PM FARM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 FARM PATRÍCIA VOLLÚ SILVA e TEN PM FARM RG 30000029 KARINA SENRA VALDIERO.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000359/2023\r\n\r\nId: 2524985\r\n"
        ],
        "2524986": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 039/2023-DGO.\r\naquisição de insumos odontológicos - DENTÍSTICA I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Empresa J. Pinheiro Materiais Médicos e Odontológicos LTDA. - CNPJ Nº 07.010.532/0001-59.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 2.354,40 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n10/11/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000836/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 128/2023- DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nIDADE\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n3\r\nGRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 14 PARA MOLARES (ID - 66414)\r\nSSWHITE\r\nUN\r\n200\r\n9,70\r\n1.940,00\r\n12\r\nGRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 208 PRE-MOLARES SUPERIORES / INFERIORES (ID - 8219)\r\nSSWHITE\r\nUN\r\n36\r\n9,40\r\n338,40\r\n15\r\nGRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 211 GRAMPO UNIVERSAL (ID - 8222).\r\nSSWHITE\r\nUN\r\n4\r\n19,00\r\n76,00\r\nAta de Registro de Preços Nº 040/2023-DGO.\r\naquisição de insumos odontológicos - DENTÍSTICA I.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Empresa Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 5.324,96 (cinco mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 10/11/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 350115/000836/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 128/2023- DGO).\r\nItem - Material\r\nQuantidade\r\nValor Unitário Registrado\r\nValor Global Registrado\r\nMarca\r\n2- GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 00 (PEQUENOS PRE-MOLARES - ODONTOPEDIATRIA).\r\n34\r\n9,74\r\n331,16\r\nSSWHITE\r\n4- GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: N° 1A PARA CANINOS E PREMOLARES\r\n22\r\n9,48\r\n208,56\r\nSSWHITE\r\n5-GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: N°0 PARA RAIZ OU DENTES UNIRADICULARES\r\n26\r\n9,48\r\n246,48\r\nSSWHITE\r\n6-GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 200 (MOLARES INFERIORES) .\r\n70\r\n9,39\r\n657,30\r\nSSWHITE\r\n7-GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 201 (MOLARES SUPERIORES).\r\n36\r\n9,39\r\n338,04\r\nSSWHITE\r\n8- GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 202 (MOLARES SUPERIORES VOLUMOSOS).\r\n58\r\n9,39\r\n544,62\r\nSSWHITE\r\n9- GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 203 (MOLAR INFERIOR DIREITO ODONTOPEDIATRIA).\r\n78\r\n9,39\r\n732,42\r\nSSWHITE\r\n10- GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 204 (MOLAR INFERIOR ESQUERDO ODONTOPEDIATRIA).\r\n50\r\n9,39\r\n469,50\r\nSSWHITE\r\n11-GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 205 (MOLARES SUPERIORES VOLUMOSOS)\r\n22\r\n9,39\r\n206,58\r\nSSWHITE\r\n13- GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 209 (PRE-MOLARES SUPERIORES / INFERIORES.\r\n9\r\n9,39\r\n84,51\r\nSSWHITE\r\n14-GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: 210 (BATERIA LABIAL)\r\n17\r\n9,39\r\n159,63\r\nSSWHITE\r\n16- GRAMPO DIQUE BORRACHA,MATERIAL: ACO INOX, TIPO: N° 2A PARA PRE MOLARES\r\n9\r\n18,00\r\n162,00\r\nSSWHITE\r\n17- POTE DAPPEN,MATERIAL: VIDRO, COR: N/D, TAMPA: SEM TAMPA\r\n176\r\n4,79\r\n843,04\r\nPREVEN\r\n18- PRENDEDOR GUARDANAPO ODONTOLOGICO,TIPO PONTA: JACARE, MATERIAL PONTA: ALUMINIO, MATERIAL CORRENTE: ALUMINIO, COR CORRENTE: N/A, ACABAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 35 CM, TAMANHO: ADULTO\r\n41\r\n8,32\r\n341,12\r\nPREVEN\r\nId: 2524986\r\n"
        ],
        "2525006": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 016/2023. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA: Retificar as cláusulas segunda, sexta e nona do Contrato nº 016/2023. SEI- 080005/000908/202316/11/2023. \r\nId: 2525006\r\n"
        ],
        "2525018": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 448/2023.\r\nPregão eletrônico nº 461/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de insumo nutricional (ALFAMINO® - LATA 400G).\r\nR 220.704,00 (duzentos e vinte mil setecentos e quatro reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 13/11/2023.\r\nId: 2525018\r\n"
        ],
        "2525022": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 18/039/2023.\r\nFUNARJ e a Associação Assistência Social Eflorescer. \r\n: Constitui objeto desta, a Permissão de Uso a utilização gratuitaTEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “NATAL NO EFLORESCER”. \r\nSem ônus. \r\n14/11/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/001985/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2525022\r\n"
        ],
        "2525029": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/299/2023.\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO.\r\nO presente Termo de Rescisão Unilateral possui por objeto dar publicidade à rescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 180022/2992023, tendo em vista sua inexecução total, nos termos da cláusula décima sexta do citado termo. \r\n: Esta rescisão produzirá efeitos a partir da data da assinatura, valendo a data de publicação do extrato no D.O., caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n08/11/2023.\r\nSem ônus. \r\nProcesso nº SEI-180002/001720/2023.\r\nId: 2525029\r\n"
        ],
        "2525043": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de credenciamento nº 119/2023. \r\nDETRAN/RJ e Unamar Exame Médico e Psicológico Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n10/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nTermo de credenciamento nº 126/2023. \r\nDETRAN/RJ e Iguaba Exames Médicos e Psicológicos Ltda. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n10/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nTermo de credenciamento nº 129/2023. \r\nDETRAN/RJ E PR MACEK LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n10/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de credenciamento nº 135/2023. \r\nDETRAN/RJ E PSIMED RECREIO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publi cação. \r\n10/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nId: 2525043\r\n"
        ],
        "2525076": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Fomento n° 003/2023 (CONVERJ Nº 837).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\n: O atendimento de até 45 pessoas com deficiências abrigadas no Instituto Imaculado Coração de Maria, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 546.482,70 (quinhentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta dois reais e setenta centavos), para o exercício de 2023 e 2024.\r\n4965.08.244.0450.4542 \r\n3390 \r\n4965 \r\n1.761.122\r\n:16/11/2023.\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n°287, de 04.12.79; Lei Complementar n°101, de 04.05.2000; Lei n°4320, de 17.03.1964; do Decreto n°43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n°44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n°13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2525076\r\n"
        ],
        "2525093": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa DRV Engenharia Ltda.. \r\nFormalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato supramencionado, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem, localizado na rua Francisco Cesário Alvim - Bairro Monsuaba, Angra dos Reis - Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações do presente projeto básico \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\n: 16/11/2023. \r\nart. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2525093\r\n"
        ],
        "2525116": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao contrato n° 002/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas LTDA.\r\n: A alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual n° 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 15 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2525116\r\n"
        ],
        "2525157": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 054/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Secretaria Estadual de Polícia Militar do Rio de Janeiro - SEPM.\r\nTermo de cooperação técnica entre os partícipes - EXECUTORA e PROPONENTE - para a elaboração de planos, estudos e projetos - para a contratação de empresa especializada para a construção de 03 (três) salas de aulas com capacidade para 40 (quarenta) alunos cada, banheiros feminino e masculino, 01 (uma) torre de altura para treinamento e aperfeiçoamento anexa ao Stand de Tiros, no complexo do Comando de Operações Especiais, localizado na Avenida Almirante Frontin, 628 - Ramos - Rio de Janeiro /RJ.\r\n16/11/2023.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 267 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2525157\r\n"
        ],
        "2525166": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nSociedade Unificada Franklin Carneiro LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo: SEI-260007/039530/2023\r\nSociedade Educadora de Vanguarda OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/039531/2023\r\nSociedade Educacional Almeida Rebelo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/039532/2023\r\nId: 2525166\r\n"
        ],
        "2525170": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\n1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 024/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nAlteração de Contrato Social referente ao Representante/Signatário do Contrato nº 024/2022. A empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, situada na Avenida Dom Helder Câmara, Bairro Abolição, nº 7651, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.755-183 e incrita no CNP/MF sob o nº 03.951.766/0001-40, denominada CONTRATADA, passa a ser representada pelo Sr. GUSTAVO MOLINA SOARES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, solteiro, nascido em 24/08/2002, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 33856003-0, expedida pelo DETRAN/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 199.682.867-37, residente e domiciliado na Avenida Malibu, nº 45, Bloco I, Apartamento 1603, GR I, Barra da Tijuca , RJ, CEP 22.793- 295. \r\n13/11/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2525170\r\n"
        ],
        "2525171": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nPrefeitura de Armação de Búzios e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de , de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na : SEI- 260007/039960/2023\r\nSchot Technologies Brazil LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de , de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na VIGÊNCIA: : SEI- 260007/039964/2023\r\nSanta Inês Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/039982/2023\r\nId: 2525171\r\n"
        ],
        "2525173": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, promoção, coordenação e execução de eventos e ações promocionais em âmbito nacional e internacional com fornecimento/disponibilização de recursos humanos, alimentação, materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, em caráter continuado, para atender às demandas desta Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, conforme especificação contida no Termo de Referência - Anexo I (Anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E, I-F, I-G), bem como do Acordo de Níveis de Serviço contido no item 15 do referido Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula SEGUNDA PARÁGRAFO PRIMEIRO do contrato..\r\n12 (doze) meses.\r\n10/11/2023.\r\n: R 33.448.130,00 (trinta e três milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n/2021.\r\nId: 2525173\r\n"
        ],
        "2525250": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 055/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de março 2023 a 30 de abril de 2023\r\n: R 350.165,15 (Trezentos e cinquenta mil cento e sessenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n16/11/2023\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004010/2023.\r\n\r\nId: 2525250\r\n"
        ],
        "2525256": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 043/2023-DGO.\r\naquisição de equipamentos odontológicos (PERIFÉRICOS I).\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13.\r\n:12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 154.373,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais).\r\n: 16/11/2023.\r\n: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350115/000741/2022 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022-DGO).\r\nITEM\r\nCÓDIGO \r\nID\r\nMATERIAL/ESPECIFICAÇÃO/DESCRIÇÃO\r\nMARCAMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nVALOR UNITÁRIO\r\nMÁXIMO\r\n(R )\r\nVALOR TOTAL \r\nMÁXIMO\r\n(R )\r\n1\r\n71820\r\nMICRO MOTOR ODONTOLOGICO, VELOCIDADE: 45000 RPM, CONEXAO: N/A, REFRIGERACAO: SEM ACIONAMENTO: BOTAO E PEDAL, TENSAO: 127 V, SENTIDO ROTACAO: AJUSTAVEL, MATERIAL: ALUMINIO, TRATAMENTO: N/D, MODELO: BANCADA.\r\nBELTEC\r\nLB 3000\r\n55\r\n1.183,00\r\n65.065,00\r\n2\r\n77554\r\nMÁQUINA SOLDA PONTO ODONTOLOGICO, TENSAO MAXIMA SAIDA: 3,2 V, ALIMENTACAO ELETRICA: 110 V, CORRENTE: 10A, FREQUENCIA: 60 Hz. A corrente pode variar entre 10 e 15A.\r\nVH ESSENCE \r\nDENTAL\r\nSOLDAMAXX\r\n2\r\n936,00\r\n1.872,00\r\n3\r\n73243\r\nJATEADOR ODONTOLOGICO, TIPO: BIJATO, BICO: METAL DURO (WIDIA), ILUMINACAO: FLUORESCENTE, FILTRO: AR COM REGULAGEM DE PRESSAO, VISOR: VIDRO COM PELICULA DE PROTECAO, CANETA: COM CANETA, RESERVATORIO: COM RESERVATORIO, DRENO: AUTOMATICO, ACIONAMENTO: PEDAL, TENSAO: 110 V.A pressão de trabalho pode variar de 60 a 100 lb; partículas de até 100 microns.\r\nPROTECNI\r\n20\r\n2.000,00\r\n40.000,00\r\n4\r\n113882\r\nPLASTIFICADORA ODONTOLOGICA, TIPO: VACUO COM MOTOR, SUPORTE: PLACA REDONDA, POTENCIA: 700 WATTS, TENSAO ALIMENTACAO: 110 V, APLICACAO: PROTESE DENTARIA.\r\nPROTECNI\r\n15\r\n1.340,00\r\n20.100,00\r\n5\r\n113883\r\nRECORTADOR DE GESSO / POLITRIZ, MODELO: COM MESA REGULAVEL, ROTACAO MOTOR: 1800 RPM, ACABAMENTO: PINTURA EPOXI, TENSAO: 110/220 V, DIAMETRO DISCO: 10 POLEGADAS. O produto a ser cotado deverá ter no mínimo 1/2 CV de potência.\r\nPROTECNI\r\n12\r\n2.093,00\r\n25.116,00\r\n6\r\n92208\r\nVIBRADOR PARA GESSO, MATERIAL CORPO: POLIETILENO, COR CORPO: BRANCO, MODELO PRATO: STANDART, FORMATO PRATO: REDONDO, VIBRACAO: 2 VELOCIDADES, POTENCIA: 150 W, TENSAO: 127 V.\r\nBIOTRON\r\n6\r\n370,00\r\n2.220,00\r\nId: 2525256\r\n"
        ],
        "2525261": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 97/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a J. L. A. FIGUEIRA AUTO MECANICA, inscrita no CNPJ sob o n°27.619.179/0001- 16.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 97/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 16/11/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2525261\r\n"
        ],
        "2525335": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº753/2023\r\n: SEPM e a empresa BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA CNPJ/MF sob o nº28.345.933/0001-30\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 2.038.400,00 (dois milhões, trinta e oito mil e quatrocentos reais)\r\n16/11/2023\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1, CB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2023\r\nTermo de Contrato nº759/2023\r\n: SEPM e a empresa S & B ASSESSORIA DE IMPORTAÇÃO, CNPJ/MF sob o nº 19.308.719/0001-12\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 547.500,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n14/11/2023\r\nSD PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nCB RAYANE QUEIROZ DA SILVA RG 3/000638 ID FUNC. 5134189-1, CB JONATAN FELICIANO DOS SANTOS RG 3/000394 ID FUNC. 4355171-8, CB TUANE FREITAS GUIMARÃES RG 3/000648 ID FUNC. 5134199-9\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000083/2023\r\nId: 2525335\r\n"
        ],
        "2525345": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Apostila nº 28/2023 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\n: Fica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 presente na Apostila SEEDUC nº 18/2023 de repactuação.\r\n: Acréscimo de R 1.729.948,48 (um milhão, setecentos e vinte e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o 9º Termo Aditivo o valor de R 37.045.539,18 (trinta e sete milhões, quarenta e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 10/11/2023.\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2525345\r\n"
        ],
        "2525349": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 62582294/2023.\r\n10/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a MUNICÍPIO DE RIO CLARO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 2525349\r\n"
        ],
        "2525354": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/11/2023\r\nPAGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc. n° SEI-180002/001784/2023:\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. Nº SEI-180002/001884/2023\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. Nº SEI-180002/001784/2023\r\n\r\nId: 2525354\r\n"
        ],
        "2525361": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 019/2021\r\n: 26/10/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE RIO DAS FLÔRES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nColégio Estadual Nephtalina Carvalho Ávila - situado à Rua Olier Freitas da Silveira, nº 301 - Taboas - Rio das Flôres/RJ\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nSEI-E-03/010845/2004.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 61353425/2023.\r\n06/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nSEI-030029/012072/2023.\r\nId: 2525361\r\n"
        ],
        "2525374": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 111/2023.\r\n27/10/2023.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no Art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao Art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/10/2023 a 27/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2525374\r\n"
        ],
        "2525379": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 96/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES ESTADUAIS DO NORTE NOROESTE FLUMINENSE - ASMENNF.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n31/10/2023 a 31/10/2024.\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2525379\r\n"
        ],
        "2525384": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1153/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Itaboraí, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1920 (SEI-58501610). \r\nR 436.374,83 (quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos). \r\n28/09/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/015953/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1327/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2241 (SEI-60642638). \r\nR 119.362,73 (cento e dezenove mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). \r\n09/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018303/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1430/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção das workstations, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2398 (SEI-61388834). \r\nR 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). 09/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019189/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1435/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2486 (SEI-61882968). \r\nR 115.526,06 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte e seis reais e seis centavos). \r\n08/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018816/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1441/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Engenho Novo e Nova Iguaçu I, no período de 16/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2411 (SEI-61480242). \r\nR 29.033,82 (vinte e nove mil, trinta e três reais e oitenta e dois centavos). \r\n08/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/017038/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1453/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para a Câmara de Resolução de Litígios em Saúde - CRLS, no período de 01/04/2023 a 09/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2438 (SEI-61603643). \r\nR 6.051,19 (seis mil, cinquenta e um reais e dezenove centavos). \r\n09/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/007145/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1490/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2482 (SEI- 61862416). R 126.439,31 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos). \r\n09/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020251/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1499/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio as atividades administrativas, técnicas e operacionais, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2494 (SEI-61952274). \r\nR 199.261,79 (cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). \r\n08/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020028/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1546/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de laboratório, para o Centro Estadual de Diagnóstico Por Imagem - CEDI II, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2576 (SEI-62460000). \r\nR 860.368,90 (oitocentos e sessenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). \r\n10/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020157/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1153/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de geradores, para UPA 24h Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/04/2022 a 04/04/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1540 (SEI-34840965). \r\nR 240,22 (duzentos e quarenta reais e vinte dois centavos). \r\n10/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/004300/2022. \r\nId: 2525384\r\n"
        ],
        "2525385": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1335/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h Campo Grande I, Engenho Novo, Ilha do Governador, Irajá e Santa Cruz, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2277 (SEI-60848357). \r\nR 157.112,46 (cento e cinquenta e sete mil, cento e doze reais e quarenta e seis centavos). \r\n16/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018345/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1407/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/03/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2352 (SEI-61235506). \r\nR 294.920,42 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte reais e quarenta e dois centavos). \r\n13/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018295/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1414/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva predial, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/05/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2360 (SEI-61274780). \r\nR 307.486,13 (trezentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). \r\n13/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018296/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1451/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2442 (SEI-61633829). \r\nR 98.059,16 (noventa e oito mil, cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). \r\n09/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019456/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1454/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORÁTORIO BIOMÉDICO LB LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e de insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2439 (SEI-61604522). \r\nR 54.990,81 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa reais e oitenta e um centavos). \r\n16/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019334/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1460/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ORIGINAL IMPLANTES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME de bucomaxilo, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 04/09/2023, 08/09/2023, 22/09/2023 e 25/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2427 (SEI-61579975). \r\nR 6.721,19 (seis mil, setecentos e vinte e um reais e dezenove centavos). \r\n09/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019621/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1492/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2501 (SEI-61990188). \r\nR 97.178,91 (noventa e sete mil, cento e setenta e oito reais e noventa e um centavos). \r\n10/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/014121/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1494/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2493 (SEI-61946288). \r\nR 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n13/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020188/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1505/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2505 (SEI-62046026). \r\nR 274.318,48 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos). \r\n10/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019811/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1506/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MAIS CLEAN AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2508 (SEI-62055052). \r\nR 268.645,83 (duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos). \r\n10/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019433/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1537/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento de agência transfusional, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2575 (SEI- 62457305). \r\nR 86.612,95 (oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais e noventa e cinco centavos). \r\n16/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020572/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1539/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2562 (SEI- 62381143). \r\nR 48.170,36 (quarenta e oito mil, cento e setenta reais e trinta e seis centavos). \r\n16/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020767/2023. \r\nId: 2525385\r\n"
        ],
        "2525390": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 65/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL MENSAGEIROS DO EVANGELHO - ASCAME.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do Art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n03/10/2023 a 03/10/2024.\r\n03/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2525390\r\n"
        ],
        "2525405": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento SECC nº 105/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ARQUIEPISCOPAL IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao Art. 3.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/10/2023 a 02/10/2024.\r\n27/10/2023\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2525405\r\n"
        ],
        "2525408": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 108/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DAS DORES.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referente a descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto n.º 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3.º do Decreto n.º 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/10/2023 a 27/10/2024.\r\n27/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2525408\r\n"
        ],
        "2525414": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 110/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMATER-RIO - AFERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme disposto previsto no inciso VIII do Art. 4. ° do Decreto n.º 45.563/16.\r\n09 /11/2023 a 09/11/2024.\r\n09/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2525414\r\n"
        ],
        "2525420": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e ELISANGELA DE BARROS MATA: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, para apresentação do espetáculo RITMUS CANTANDO A ERA DISCO”Tô de boa no teatro, no dia 24/11/2023 A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingresso. Proc. SEI 180002/001040/2023.\r\nFUNARJ e CENTRO DE ATIVIDADE DANIELE COSTA: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, para apresentação do espetáculo NOSSA HISTÓRIA no dia 12/12/2023. A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais), trata-se de evento fechado e não haverá venda de ingressos. FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/002014/202 \r\nId: 2525420\r\n"
        ],
        "2525470": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2019. \r\nReajustamento de Preços, relativo aos cálculos da 4ª Periodicidade Anual.\r\nR 822.650,79 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2525470\r\n"
        ],
        "2525481": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio 067/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA DA SILVA PEREIRA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 068/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAUANDRA LIMA DA SILVA LOPES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2525481\r\n"
        ],
        "2525486": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 825/2023.\r\n: SEPM e a empresa MASTERLAB COMERCIAL LTDA - 12.235.794/0001-51\r\nAquisição de testes de Bioquímica. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 251.012,40 (duzentos e cinquenta e um mil dozes reais e quarenta centavos)\r\n17/11/2023\r\nCB PM RG 95.775 Bruno De Andrade Marchese.\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nMAJOR PM FARM 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, CAP PM FARM 89.487 Alessandra Augimeri - HCPM, 1º TEN PM FARM 3/000125 Raphael Ferreira da Silva - HCPM, 1º TEN PM FARM 3/000131 Gabrielle Pinto Barbosa - HCPM\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022\r\nTermo de Contrato nº 826/2023.\r\n: SEPM e a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI - 02.016.542/0001- 88.\r\nAquisição de testes de Bioquímica. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 230.862,84 (duzentos e trinta mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos)\r\n17/11/2023\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese\r\n1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva\r\nMajor PM Farm 89.484 Juliana da Silva Pancini Goulart, Cap PM Farm 89.487 Alessandra Augimeri, 1º Ten PM Farm 3/000125 Raphael Ferreira da Silva, 1º Ten PM Farm 3/000131 Gabrielle Pinto Barbosa - \r\nMajor PM Farm 89.485 Juliano Gomes Barreto, ID: 4398346-4, SUBTEN PM 59.367 Rony cardoso Neto, ID- 2202497-2, 1° SGT PM 65.554 Cleber Henrique De Souza, ID: 2202043-8 \r\n: Cap PM Farm 89.482 Karla Baptista da Cunha Menditi, 1 º SGT PM 64.349 Maria da Glória dos S. Oliveira,CB PM 99.683 Liliam Cristina Araújo \r\nCap PM Farm 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte, ST PM 64.346 Heloísa Maria da Silva - PPM/CASCADURA, 1º SGT PM 73.056 Leila Silvares \r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000290/2022\r\nId: 2525486\r\n"
        ],
        "2525491": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 017/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas LTDA.\r\n: A alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2525491\r\n"
        ],
        "2525492": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n3º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 024/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC.\r\n: A alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2525492\r\n"
        ],
        "2525493": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n3º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 015/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas LTDA.\r\n: A alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2525493\r\n"
        ],
        "2525494": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 032/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n: a alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual 48.707, de 26 de setembro de 2023, de Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2525494\r\n"
        ],
        "2525536": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/335/2023.\r\nFUNARJ e KEVEN VARGAS KOLSKY.\r\nTEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento “reunião mensal da imobiliária Swell”. \r\nA Funarj receberá a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais), recolhida através de GRE. \r\n13/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/002231/2023. \r\nId: 2525536\r\n"
        ],
        "2525538": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Móvel. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA. \r\nCessão de uso do veículo FIAT DUCATO GREENCAR 01, ANO 2012, COR PRATA, MICROONIBUS, PLACA HMV8845, descrito no ANEXO I, pertencente à FIPERJ em favor da CEASA, transferindo- lhe, por conseguinte, em caráter temporário, a sua posse e a responsabilidade. \r\n16 de novembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000324/2023.\r\nId: 2525538\r\n"
        ],
        "2525597": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Apostilamento n° 071/2023 ao Contrato n° 035/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 202.097,37 (duzentos e dois mil, noventa e sete reais e trinta e sete centavos). \r\n: 01/11/2023. \r\n2023NE00550.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2525597\r\n"
        ],
        "2525603": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 100/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CIELO S.A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/11/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 101/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELETROTÉCNICA MARINELLI LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/11/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 102/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ELETRIZ SERVIÇOS DE APOIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 17/11/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 2525603\r\n"
        ],
        "2525618": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CPJ 42.498.642/0001-02 e BWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 19.036.929/0001-07.OBJETO:Registro de Preços para a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraí.12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 017/2023 - Processo nº SEI- 020007/001246/2023.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 070/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Piraí, Pinheiral e Barra do Piraícom os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação e que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0070/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\n\r\nEmpresa Compromitente\r\nBWL TRANSPORTE E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ nº 19.036.929/0001-07\r\nEndereço\r\nRua Valdemir Maia s/n, Lote 26 Quadra 40, Bairro Jardim Maracanã, Cidade Seropédica\r\nContato\r\nbwlsolucoes@outlook.com\r\nMAQUINAS E EQUIPAMENTOS RURAIS,DESCRIÇÃO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRATORES, RETROESCAVADEIRA,PATROL, CAMINHAO PARA TRANSPORTE E IMPLEMENTOS\r\nSERVICO\r\nUnid.\r\nTemp 12 Meses\r\nR 14.369.708,11\r\n\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n\r\nALUGUEL DE BANHEIRO QUIMICO, PORTÁTIL, MEDINDO 2,31M ALTURA X1,56M LARGURA E 1,16M PROFUNDIDADE, INCLUSIVE INSTALAÇÃO E RETIRADA DO EQUIPAMENTO, FORNECIMENTO DE QUIMICA DESODORIZANTE, BACTERICIDA E BACTERIOSTATICA, PAPEL HIGIÊNICO E VEÍCULO PRÓPRIO COM UNIDADE MOVEL DE SUCÇÃO PARA LIMPEZA\r\nUNXMÊS\r\nR 1.125,14\r\nR 54.006,72\r\n\r\nCAVALETE PLÁSTICO UNIVERSAL DE POLIETILENO DE ALTO IMPACTO (ALUGUEL), NA COR BRANCA,COM PAINEIS DE FITA REFLETIVA NAS DIMENSOES (1,15X0,61)M, PERMITINDO ADAPTAÇÃO DE ATÉ 2 PISCAS ALERTAS E PLACAS DE SINALIZAÇÕES DIVERSAS, DE ACORDO COM O MANUAL DA CET-RIO, COM MAIS ACESSÓRIOS, INCLUINDO 1 PISCA ALERTA, PRIMEIRA COLOCAÇÃO E RETIRADA NO FINAL DA OBRA\r\nUNXMÊS\r\nR 106,00\r\nR 10.176,00\r\nPLACA DE SINALIZAÇÃO PREVENTIVA PARA OBRA NA VIA PÚBLICA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DA PREFEITURA-RJ, COMPREENDENDO FORNECIMENTO E PINTURA DA PLACA E DOS SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO\r\nUN\r\nR 94,00\r\nR 6.016,00\r\n\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 145,00\r\nR 863.040,00\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 172.800,00\r\nMOTONIVELADORA COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 18T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 125CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 86.400,00\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 170,00\r\nR 1.011.840,00\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 90,00\r\nR 155.520,00\r\nPÁ CARREGADEIRA DE PNEUS COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 12T, POTÊNCIA EM TORNO DE 121CV, PÁ COM CAPACIDADE RASA APROXIMADA DE 1,30M3, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 60.480,00\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 140,00\r\nR 833.280,00\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 60,00\r\nR 103.680,00\r\nRETROESCAVADEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 7T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 75CV, CAPACIDADE APROXIMADA DA CAÇAMBA DE 0,76M3, PROFUNDIDADE DE ESCAVAÇÃO MÁXIMA DE 4,00M, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 43.200,00\r\nARADO REVERSIVEL DE DISCO ADAPTÁVEL A TRATOR PARA PREPARO DE TERRENO , EXCLUSIVE OPERADOR\r\nH\r\nR 3,60\r\nR 21.427,20\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 140,00\r\nR 833.280,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 120.960,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ÁGUA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 43.200,00\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\n\r\nR 110,00\r\nR 654.720,00\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 80,00\r\nR 138.240,00\r\nROLO COMPACTADOR TANDEM, DE 6 A 9T, MOTOR DIESEL DE 55CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 60.480,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 150,00\r\nR 892.800,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 70,00\r\nR 120.960,00\r\nCAMINHÃO TANQUE, CAPACIDADE DE 6.000L, INCLUSIVE MOTORISTA PARA TRANSPORTE PARA COMBUSTÍVEL (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 43.200,00\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 672.000,00\r\nCAMIONETE TIPO PICK-UP COM CABINE DUPLA E CACAMBA MOTOR DIESEL 2.8,DIRECAO HIDRAULICA TRACAO NAS 4 RODAS, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 40,00\r\nR 69.120,00\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 90,00\r\nR 604.800,00\r\nMICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES, MOTOR DIESEL, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO\r\nH\r\nR 40,00\r\nR 69.120,00\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 595.200,00\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR EM FUNCIONAMENTO)\r\nH\r\nR 50,00\r\nR 86.400,00\r\nTRATOR DE PNEUS COM MOTOR DIESEL DE 61CV, INCLUSIVE OPERADOR (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 40,00\r\nR 34.560,00\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO ,CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 170,00\r\nR 1.011.840,00\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 100,00\r\nR 172.800,00\r\nCARRETA PARA TRANSPORTE PESADO, CAPACIDADE PARA CARGA UTIL DE 60/80T, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 80,00\r\nR 69.120,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA PRODUTIVA)\r\nH\r\nR 150,00\r\nR 1.785.600,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR FUNCIONANDO)\r\nH\r\nR 80,00\r\nR 276.480,00\r\nCAMINHÃO BASCULANTE, NO TOCO, CAPACIDADE DE 7,00M3, INCLUSIVE MOTORISTA (HORA IMPRODUTIVA COM MOTOR PARADO)\r\nH\r\nR 74,40\r\nR 128.563,20\r\nId: 2525618\r\n"
        ],
        "2525668": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\n: Alteração da razão social da contratante por força do Decreto 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 001/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2525668\r\n"
        ],
        "2525675": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 043/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\n: Alteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 001/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2525675\r\n"
        ],
        "2525677": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 016/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira Bom Retiro.\r\n: Alteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 001/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2525677\r\n"
        ],
        "2525678": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato N° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira II Marambaia.\r\n: Alteração da razão social da contratante por força do Decreto 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 001/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2525678\r\n"
        ],
        "2525679": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato N° 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\n: Alteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 001/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2525679\r\n"
        ],
        "2525704": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Distrato CEDAE nº 035/2023.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCKTON CONSULTORIA, GERÊNCIA DE RISCOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\nA rescisão amigável do Contrato nº 158/2019 (DFI) relativo a execução de “CONSULTORIA SECURITÁRIA PARA A CEDAE”.\r\nSem Prazo.\r\nSem Valor.\r\n06/11/2023.\r\nProcesso nº SEI E-07/100647/2019.\r\nId: 2525704\r\n"
        ],
        "2525726": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 11/2023 - MJSP.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.\r\nCriação do Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA) para o desenvolvimento de ações de interesse comum com vistas a fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro; promover o assessoramento técnico de inteligência financeira para crimes de lavagem de dinheiro e recuperação de ativos; executar ações de alienação de ativos apreendidos em investigações criminais; e intercâmbio de conhecimentos, experiências e informações, visando a descapitalização das organizações criminosas.\r\n08 de novembro de 2023.\r\nId: 2525726\r\n"
        ],
        "2525754": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 02/2023.\r\n: 14 de novembro de 2023.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Instituto PROMUNDO\r\n: Realização de ações formativas e técnico-metodológicas entre a Secretaria de Estado da Mulher (SEM-RJ) e o Instituto PROMUNDO, com vistas a fornecer capacitações, seminários e demais produções de cunho científico que apoiem a formação e qualificação dos profissionais envolvidos na rede de atendimento à mulher do estado do Rio de Janeiro e que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas relacionadas.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo.\r\n: Lei Federal nº Lei 13.019/2014.\r\nId: 2525754\r\n"
        ],
        "2525757": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES FUNARJ e CARLOS FERNANDO FORTUNA LOPES PRAZERES : O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista CARLOS FERNANDO FORTUNA LOPES PRAZERES, nome artístico CARLOS PRAZERES .O prazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) dias, correspondente aos dias 13, 20, 27 de novembro e 04 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002065/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES: O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista Hamilton de Holanda Vasconcelos Neto,O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 20 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: 2023NE00873 Proc. SEI 180002/001603/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES: O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista GISELE NASCIMENTO. prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 15 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/001570/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES FUNARJ e R F LEAL SERVIÇOS REPRESENTAÇÔES ARTISTICAS ME : O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) grupo NOVO SOM prazo de vigência do contrato será de 01 dia a contar do dia 09 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002250/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES FUNARJ e INSTITUTO MV PRODUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA : O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista TONY ALLYSSON prazo de vigência do contrato será de 01 dia a contar do Dia 11 de novembro de 2023., desde que posterior a data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência , caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002193/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES: O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) artista THIAGO MARTINS prazo de vigência do contrato será de 01 dia a contar do Dia 10 de novembro de 2023. R 80.000,00 (oitenta mil reais). 2023NE01139 Proc. SEI 180002/002246/2023. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICOPARTES FUNARJ e TREVO CRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA : O presente tem por objeto a prestação de serviços de apresentação de show artístico musical pelo(a) ORQUESTRA JOHANN SEBASTIAN RIOprazo de vigência do contrato será de 21 (vinte e um) dias, correspondente aos dias 13, 20, 27 de novembro e 04 de dezembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Proc. SEI 180002/002064/2023. \r\nId: 2525757\r\n"
        ],
        "2525782": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e ANA PAULA FERREIRA CASSIMIRO. \r\nFTM/RJ e ANA PAULA FERREIRA CASSIMIRO.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, Data da Resilição: 24/10/2023.\r\n16/11/2023. \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. Autorização: D.O. DE 08/06/2022.\r\nId: 2525782\r\n"
        ],
        "2525784": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 28/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Instituto BVRIO. \r\nCooperação entre as Partes visando gerar ações para construção e implementação de políticas públicas adequadas ao uso de mecanismos de mercado no cumprimento das leis ambientais, em especial referente à economia circular, adequação do gerenciamento de resíduos sólidos, florestas e clima no estado do Rio de Janeiro, inicialmente postas no Plano de Trabalho, ANEXO I deste instrumento, que faz parte integrante do presente ACORDO. \r\nNão se aplica. \r\nO presente ACORDO terá o prazo de vigência de 02 (dois) anos, produzindo efeitos legais a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a lavratura de Termo Aditivo, por comum acordo entre os Partícipes. \r\n16/11/2023. \r\nId: 2525784\r\n"
        ],
        "2525838": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 007/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS / APAE-RIO.\r\n: Resilição do Contrato nº 007/2023, a contar de 01/08/2023.\r\n: 17/11/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2525838\r\n"
        ],
        "2525839": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 458/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIR SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Suprimento Alimentar (INSUMO GLUTAMINA (SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ, MÓDULO DE L-GLUTAMINA, SEM SABOR).\r\nR 13.416,00 (treze mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n02.\r\n03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 16/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 482/2023.\r\nId: 2525839\r\n"
        ],
        "2525862": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃOFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2023. \r\nFundação CECIERJ e Fundação Santa Cabrini\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre a Fundação CECIERJ e a Fundação Santa Cabrini, para operacionalização da oficina Gráfica da Fundação Santa Cabrini para educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro em regime semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e em livramento condicional pela Fundação CECIERJ para suporte às atividades institucionais e pedagógicas, bem como para o uso das dependências e toda maquinaria gráfica da Fundação Santa Cabrini pela Fundação CECIERJ, com vistas à impressão e confecção de material didático da Fundação CECIERJ e de divulgação das ações da Fundação CECIERJ e da Fundação Santa Cabrini, com a participação dos educandos, indicados pela FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, de acordo com o Plano de Trabalho (ANEXO I).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da publicação.\r\nO presente Acordo não implica transferência de recursos financeiros entre os partícipes, considerando que cada partícipe irá custear as despesas relativas às suas obrigações conforme suas dotações orçamentárias.\r\n17/11/2023.\r\nDecreto Estadual n° 44.879/2014 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores. \r\nId: 2525862\r\n"
        ],
        "2525890": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nPARTES: FUNARJ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE4 JANEIRO.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título GRATUÍTO,da SALA CECÍLIA MEIRELES, de pro priedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do Seminário Técnico da TCE-RJ, nos dias 21 e 22 de novembro de 2023.\r\nCessão gratuita. \r\n13/11/2023. \r\nProc. nº SEI-180002/001704/2023.\r\nId: 2525890\r\n"
        ],
        "2525907": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 069/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ESTÊVÃO MORI FERREIRA NOLÊTO MAGALHÃES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do estudante, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do Estado, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2525907\r\n"
        ],
        "2525945": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n1º Termo de Apostilamento de Alteração de Unidade por erro Material Referente ao Contrato n° 011/2023\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nNa Cláusula Primeira do Contrato nº 011/2023, onde se lê: \"CENSE Professora Marlene Henrique Alves (Campos dos Goytacazes), situada na Estrada Campos x São Fidelis, Km 53, Itereré, Campos dos Goytacazes, RJ\"; leia-se \"Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente Campos dos Goytacazes - CRIAAD Campos dos Goytacazes, situada na Rua Pastor Leobino Guimarães, s/nº, Parque Leopoldina, Campos dos Goytacazes, RJ\". \r\n16/11/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2525945\r\n"
        ],
        "2525951": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO. DE 06/10/2023\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023\r\nLeia-se:\r\nEXTRATO DE TEMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: 1º TA Contrato nº 001/2023\r\nId: 2525951\r\n"
        ],
        "2525968": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nTermo de doação de bem móvel nº 62977602. \r\nFUNARJ e Associação Região de Oficina Nacional de Grafite Organizado do Rio de Janeiro. \r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis relacionados abaixo, doravante designado simplesmente OBJETOS DA DOAÇÃO, pertencente à DOADORA, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens: a) Arquivo Fichário 10 (dez) gavetas; b) Arquivo de Aço 04 (quatro) gavetas. \r\n31/10/2023. \r\nAos OBJETOS DA DOAÇÃO é atribuído o valor total de R 6,46 (seis reais e quarenta e seis centavos). \r\nProc. n° SEI-180002/000133/2023. \r\nId: 2525968\r\n"
        ],
        "2525995": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 071/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante EMANUEL ALVES DE SENA, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando-se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2525995\r\n"
        ],
        "2526051": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/152/2023 \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico pelo artista Wendel Luis Bezerra da Silva, nome artístico WENDEL BEZERRA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) dia, a contar do dia 18 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n01/11/2023 \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2023NE01140 \r\nProcesso n° SEI-180002/002084/2023.\r\nId: 2526051\r\n"
        ],
        "2526075": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio nº 01/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, CNPJ 28.176.998/0004-41 e o Município de São Gonçalo, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ 28.636.579/0001-00.\r\n: O desenvolvimento de um programa de cooperação técnico- fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução, da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela Concedente, que passa a fazer parte deste Termo de Convênio.\r\n: 07 de novembro de 2023.\r\n: não há.\r\n: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação do extrato em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnº SEI-270019/001062/2023.\r\nId: 2526075\r\n"
        ],
        "2526079": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nContrato de Prestação de Serviço nº 180021/155/2023. \r\nFUNARJ e GRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pelo artista ZE IBARRA.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) dia, a contar do dia 21 de novembro de 2023, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. \r\n13/11/2023.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2023NE01126.\r\nProcesso nº SEI-180002/002099/2023.\r\nId: 2526079\r\n"
        ],
        "2526085": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n.\r\nTribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.\r\nEstabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\nro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000083/2023.\r\nId: 2526085\r\n"
        ],
        "2526101": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais.\r\nTermo de transferência de bens móveis que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Estado.\r\nA transferência de 10 (dez) microcomputadores portáteis Dell e 01 (uma) Impressora de Crachá PVC.\r\n30 de outubro de 2023.\r\nId: 2526101\r\n"
        ],
        "2526120": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Propriedade e Cessão Parcial do Pedido de Patente. \r\n: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e a UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Reconhecer conjuntamente a copropriedade da Invenção Tecnológica objeto do pedido de patente BR 10 2023 011665 5, assim como realizar todos os ajustes necessários sobre a propriedade de direitos perante o INPI e outros órgãos. \r\n02/09/2023. \r\nDa data da assinatura do termo ao término de vigência da patente. \r\nProcesso n° SEI-260007/028118/2023.\r\nId: 2526120\r\n"
        ],
        "2526122": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo Específico.\r\nUniversité de Montréal e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente acordo de cooperação visa uma maior articulação entre Quebec e o estado do Rio de Janeiro no que diz respeito ao debate sobre o processo de criação de auto narrativas, inovações pedagógicas e a participação de atores escolares no processo de pesquisa criação em cooperação internacional. Este acordo de cooperação consolidará os vínculos existentes entre professores, respectivamente da UERJ e da UdeM, e tem dois objetivos principais; estabelecer um diálogo entre os atuais projetos de pesquisa desenvolvidos pelos coordenadores; intensificar a troca acadêmica entre pesquisadores quebequenses e brasileiros a partir da realização de projetos realizados em parceria. O aspecto inovador deste acordo consiste em desenvolver práticas de pesquisa-criação envolvendo estudantes e professores das escolas públicas com estudantes e professores universitários a partir de perspectivas críticas e artísticas para uma melhor compreensão dos desafios relacionados ao período pós pandêmico no mundo. \r\n10/10/2023.\r\nTrinta e seis - 36 meses.\r\nProcesso nº SEI-260007/001868/2023.\r\nId: 2526122\r\n"
        ],
        "2526123": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nSantos Dumont Investimentos Imobiliário S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039979/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039977/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nSapoti Projetos Culturais Eireli-me e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039975/2023.\r\nId: 2526123\r\n"
        ],
        "2526124": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\nSantos & Bevilaqua Sociedade de Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039968/2023.\r\nTermo de Convênio \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/039966/2023\r\nTermo de Convênio \r\nSanches e Tostes Contadores Associados LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. \r\nn° SEI-260007/039992/2023\r\nId: 2526124\r\n"
        ],
        "2526162": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato. \r\nUERJ e AURORA E-COMMERCE LTDA. \r\nContrato nº 77/2023. \r\n17/11/2023. \r\nArts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2526162\r\n"
        ],
        "2526173": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAto de Rescisão Unilateral. \r\nUERJ e TAGG SERVICES LTDA. \r\nRescisão unilateral do contrato administrativo 128/2023. \r\n21/11/2023. \r\nart. 77 e 78, parágrafo único, cumulados ao art. 79, I, ambos da Lei nº 8.666/1993, Proc. nº SEI- 260007/009922/2023\r\nId: 2526173\r\n"
        ],
        "2526193": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nExtrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA 99 TECNOLOGIA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a implementação de ações conjuntas para a divulgação e promoção de ações voltadas aos Programas de Combate à Violência Contra a Mulher.\r\nAs partes reconhecem e declaram que a celebração deste Termo e Execução de seu objeto ocorrem sem qualquer intenção de lucros ou vantagens, tendo como principal e exclusivo objetivo o desenvolvimento de ações voltadas ao Programa de Violência Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: de 12 (doze) meses.\r\n: O presente Termo não envolve transferência de recursos financeiro/orçamentários entre os partícipes, sob quaisquer condições.\r\n21.11.2023.\r\ncom base no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, celebrar o presente Termo de Cooperação.\r\nId: 2526193\r\n"
        ],
        "2526196": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 08/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa SERVET SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI.\r\nModificação unilateral por parte da Administração visando: a)\r\nIncluir na Cláusula Quinta: Da Dotação Orçamentária, dados orçamentários referentes à Natureza de Despesa, Fonte de Recursos e Programa de Trabalho.\r\n21/11/2023.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nId: 2526196\r\n"
        ],
        "2526213": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1293/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 31/07/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2169 (SEI-60201746). \r\n14/11/2023.\r\nR 101.287,08 (cento e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017857/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1367/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Campo Grande II, Itaboraí, Campo Grande I e Santa Cruz, no período de 16/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2313 (SEI-61105395). \r\n13/11/2023.\r\nR 30.182,22 (trinta mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016170/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1372/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2314 (SEI-61108763). \r\n16/11/2023.\r\nR 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017984/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1391/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal substitutiva, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2351 (SEI-61235148). \r\n14/11/2023.\r\nR 192.172,47 (cento e noventa e dois mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018999/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1437/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional, para FS -Sede, PET, IETAP, HEMORIO, IEDE, LACENN, IECAC, CPRJ, IEDS, HESM e HEAN, no período de 01/09/2023 a 04/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2509 (SEI-62060083). \r\n14/11/2023.\r\nR 286.370,34 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). \r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019501/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1470/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 26/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2474 (SEI-61816127). \r\n21/11/2023.\r\nR 225.436,00 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018612/2023. \r\nId: 2526213\r\n"
        ],
        "2526230": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 445/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, e a empresa Distribuição de Medicamentos PAMED LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Risanquizumabe 75 mg/0,83 ml solução injetável seringa preenchida 0,83 ml).\r\nR 227.970,08 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e setenta reais e oito centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 17/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 492/2023.\r\nId: 2526230\r\n"
        ],
        "2526231": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 461/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, e a empresa JANSSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (Daratumumabe 20 mg/ml frasco ampola 20 ml).\r\nR 3.819.073,44 (três milhões, oitocentos e dezenove mil setenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no D.O.\r\n: 17/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 449/2023. \r\nId: 2526231\r\n"
        ],
        "2526232": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 463/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, e a empresa Nutriplan Comercial Ltda(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Insumo Nutricional (FIBER MAIS).\r\nR 30.067,00 (trinta mil sessenta e sete reais). \r\n02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no D.O.\r\n: 17/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 468/2023. \r\nId: 2526232\r\n"
        ],
        "2526233": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 469/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (BOSENTANA 62,5 MG).\r\nR 949.420,80 (novecentos e quarenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos). \r\n02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do Extrato no D.O.\r\n: 17/10/2023.\r\nPregão eletrônico nº 483/2023. \r\nId: 2526233\r\n"
        ],
        "2526234": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ N° 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRF Manutenção e Serviços LTDA.\r\nO valor contratual fica reajustado em 6,01% (seis vírgula zero um por cento), conforme o Dissídio Coletivo de 2023, para os custos decorrentes de mão de obra, para o período de 12 meses a contar de 18 de setembro de 2023.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor estimado em R 18.221,55 (dezoito mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo estimada a quantia mensal em R 256.906,71 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e seis reais e setenta e um centavos), o valor estimado do termo de apostilamento em R 445.213,21 (quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e treze reais e vinte e um centavos), e o valor global estimado do Contrato em R 11.321.107,42 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil cento e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n22/11/2023.\r\nO presente termo de apostilamento tem fundamento no disposto no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e no parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\n.\r\nId: 2526234\r\n"
        ],
        "2526248": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nAcréscimo suplementar de 100% do valor mensal, exclusivamente, em dezembro de 2023.\r\nFica acrescido o valor individual por servidor previsto de dezembro de 2023 em R 870,00 (oitocentos e setenta reais), sendo estimado o valor mensal do contrato em R 568.980,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta reais) para o mês de dezembro de 2023, o valor do termo de apostilamento estimado em R 284.490,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa reais) e o valor global do Contrato estimado em R 6.667.140,08 (seis milhões, seiscentos e sessenta e sete mil cento e quarenta reais e oito centavos).\r\n22/11/2023.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2526248\r\n"
        ],
        "2526262": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 010/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE- INEA e a ALEVINUS BIOTECNOLOGIA E INOVAÇÃO. \r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, visando revitalizar o Rio Imboaçu que corta o centro da cidade de São Gonçalo e desemboca na Baía da Guanabara, com diversas ações que propiciarão conhecimento e poderão vir a fomentar a despoluição de diversos afluentes que chegam na Baía da Guanabara a um menor custo, de acordo com o Plano de Trabalho. \r\nO presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 21/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-070026/001636/2023.\r\nId: 2526262\r\n"
        ],
        "2526271": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato n° 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CS Brasil Frotas LTDA.\r\n: A alteração da razão social da contratante, por força do art. 1°, do Decreto Estadual n° 48.707, de 26 de setembro de 2023, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades para Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n: 15 de novembro de 2023.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei n° 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2526271\r\n"
        ],
        "2526288": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 524/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.586.062/0001-79.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 524/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2526288\r\n"
        ],
        "2526306": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 100/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a FPL GARCIA COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n°13.073.140/0001-31.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 100/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/11/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2526306\r\n"
        ],
        "2526309": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 018/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato supramencionado, relativo à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, com Adequações e Modernizações, Quando Necessário dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Lote 13 - Rio de Janeiro- Zona Norte). \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 21/11/2023. \r\nArt. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2526309\r\n"
        ],
        "2526317": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 015/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA CHEN, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 070/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MATHEUS MARCUS DE SOUZA MARQUES, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2526317\r\n"
        ],
        "2526324": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FLXIII nº 028/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Fundação Leão XIII. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre a FLXIII e EMOP- RJ, visando a reforma do Centro Social Gabinal Margarida, Unidade da Fundação Leão XIII, localizado na Rua Daniel, 84, Conjunto Gabinal, - Cidade de Deus, Município: Rio de Janeiro - RJ, de acordo com o Plano de Trabalho.\r\n: 22/11/2023. \r\n: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Sem valor. \r\nId: 2526324\r\n"
        ],
        "2526345": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 011/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GERMANO PNEUS LTDA.\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/11/2023.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n1\r\n2610.003.0024\r\n(12524)\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 205, SERIE / PERFIL: 55, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 91 (615 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): V (240KM/H), QUALIDADE: NOVO\r\nHAOSEN\r\nHH301\r\n6988\r\nR 270,46\r\n02\r\n(COTA)\r\n2610.003.0024\r\n(12524)\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 205, SERIE / PERFIL: 55, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 91 (615 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): V (240KM/H), QUALIDADE: NOVO\r\nHAOSEN\r\nHH301\r\n2328\r\nR 270,46\r\n15\r\n2610.009.0127\r\n(175755)\r\nPNEU ONIBUS E CAMINHOES,APLICACAO: CARGA, MODELO: CAMINHAO MUNCK, CONSTRUCAO: RADIAL CARGA, LARGURA: 275, SERIE / PERFIL: 80, ARO: 22,5, TIPO: N/A, INDICE CARGA: 149/146 - 3250/3000, INDICE VELOCIDADE: M - 130 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nDURABLE\r\nDR766\r\n68\r\nR 1.235,29\r\n19\r\n(COTA)\r\n2610.009.0129 (175757)\r\nPNEU ONIBUS E CAMINHOES, APLICACAO: CARGA, MODELO: MERCEDES BENZ/1418 R, CONSTRUCAO: RADIAL, 18 LONAS, LARGURA: 295, SERIE / PERFIL: 80, ARO: 22,5, TIPO: N/A, INDICE CARGA: 145 - 2725 KG, 141 - 2575 KG, INDICE VELOCIDADE: K - 110 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nDURABLE\r\nDR766\r\n06\r\nR 1.708,33\r\nId: 2526345\r\n"
        ],
        "2526348": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 014/2023.\r\nInstituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA e a Rádio Roquette-Pinto. \r\nO presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre a RRP e o IEEA, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, para o desenvolvimento de projeto de arquitetura e projeto de segurança contra incêndio e pânico, juntamente com demais documentos cabíveis ao escopo do IEEA que se façam necessários para a Elaboração de Projeto Executivo referente a Reforma Geral da Rádio Roquette-Pinto, localizada na Av. Erasmo Braga, 118, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\nO prazo de vigência deste termo é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro podendo ser prorrogado e alterado mediante interesse e aprovação prévia dos partícipes, por meio de celebração de termo aditivo. \r\nNão há.\r\n09 de novembro de 2023.\r\nId: 2526348\r\n"
        ],
        "2526355": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 012/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GBG PNEUS LTDA\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/11/2023.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n09\r\n2610.003.0207\r\n175715\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 175, SERIE / PERFIL: 60, ARO: 14, TIPO: TUBELESS, INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 79H (437 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 210 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSUNFULLSF 688\r\n566\r\nR 254,41\r\nId: 2526355\r\n"
        ],
        "2526371": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 013/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP.\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, desde que posterior à data de publicação do Extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/11/2023.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n18\r\n(COTA)\r\n2610.009.0128\r\n175756\r\nPNEU ONIBUS E CAMINHOES, APLICACAO: CARGA, MODELO: FORD 1119, CONSTRUCAO: RADIAL, 18 LONAS, LARGURA: 235, SERIE / PERFIL: 75, ARO: 17,5, TIPO: N/A, INDICE CARGA: 145 - 2725 KG, INDICE VELOCIDADE: K - 110 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nWASTLAKE\r\nCR960A\r\n28\r\nR 1.250,00\r\n21\r\n(COTA)\r\n2610.003.0151\r\n121104\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS,APLICACAO: ON / OFF ROAD (UTILITARIOS), CONSTRUCAO: RADIAL MARA, LARGURA: 205, SERIE / PERFIL: 75, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 110 (1060 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 170 KM/H, QUALIDADE: NOVO\r\nKINGBOSS\r\nG326\r\n154\r\nR 687,4935\r\nId: 2526371\r\n"
        ],
        "2526376": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa GABIGOLD DISTRIBUIDORA EIRELI\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I\r\n: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/11/2023.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n8\r\n(COTA)\r\n2610.003.0206\r\n175714\r\nAPLICACAO: UTILITARIO, CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 255, SERIE / PERFIL: 70, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 111T, INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 210 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOODYEAR\r\nWRANGLER FORTITUDE\r\n109\r\nR 632,41\r\n10\r\n(COTA)\r\n2610.003.0207\r\n175715\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 175, SERIE / PERFIL: 60, ARO: 14, TIPO: TUBELESS, INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 79H (437 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADEMAXIMA): 210 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSUNFULL/SF688\r\n188\r\nR 339,36\r\n14\r\n2610.003.0209\r\n175717\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: ON/OFF ROAD (UTILITARIOS), CONSTRUCAO: RADIAL MARA, LARGURA: 265, SERIE / PERFIL: 65, ARO: 17, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): N/A, INDICE VELOCIDADE(VELOCIDADE MAXIMA): 112S (180 KM/H), QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nGOODYEAR\r\nWRANGLER\r\nWORKHORSE\r\n61\r\nR 726,21\r\nId: 2526376\r\n"
        ],
        "2526377": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\n: Extrato da justificativa de inexigibilidade de chamamento público.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e o Associação Instituto Abraço Social.\r\n: O presente extrato tem por objeto a publicação de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de termo de Fomento entre a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e o ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRACO SOCIAL com vistas a realização da “Paralimpíadas Escolares 2023” - Etapa Nacional, de natureza desportiva para gerenciamento, operacionalização e execução das atividades dos atletas que irão representar o Estado do Rio de Janeiro na competição Nacional, a ser realizado na cidade de São Paulo. Com base nas informações elencadas no plano de trabalho, emitido pela Associação Instituto Abraço Social, a realização da “Paralimpíadas Escolares 2023” - Etapa Nacional é a maior competição paralímpica para atleta em idade escolar do mundo. As Paralimpíadas Escolares são um evento anual para crianças e jovens com deficiência idealizadas e organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) desde 2009, sendo considerado o maior evento do mundo para criança com deficiência em idade escolar. A ação proposta está em consonância com a política e objetivos desta Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, e será viabilizada por meio de termo de Fomento, conforme estabelecido na Lei Federal n° 13.019 de 2014.\r\nConforme §§ 1º, 2º e 3º, art.32 da Lei nº 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, \r\n: 22/11/2023.\r\nInexigibilidade do chamamento fundamenta-se no inciso I, art. 31, combinado com o art. 33, da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\n.\r\nId: 2526377\r\n"
        ],
        "2526381": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 015/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa M M RODRIGUES COMÉRCIO E PRESTADOR DE SERVIÇO EIRELI\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/11/2023.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n4\r\n(COTA)\r\n2610.003.0195\r\n159817\r\nAPLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 185, SERIE / PERFIL: 60, ARO: 15, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 88H (560KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 210KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nXBRI\r\nECOLOGY\r\n469\r\nR 307,88\r\n11\r\n2610.003.0208\r\n175716\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: UTILITARIO, CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 215, SERIE / PERFIL: 65, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 102H (850 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 210 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nXBRI\r\nFORZA\r\nEXTRALOAD\r\n358\r\nR 444,13\r\n12\r\n(COTA)\r\n2610.003.0208\r\n175716\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: UTILITARIO, CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 215, SERIE / PERFIL: 65, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 102H (850 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADEMAXIMA): 210 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nXBRI\r\nFORZA\r\nEXTRALOAD\r\n119\r\nR 443,69\r\n16\r\n(COTA)\r\n2610.009.0127\r\n175755\r\nPNEU ONIBUS E CAMINHOES, APLICACAO: CARGA, MODELO: CAMINHAO MUNCK, CONSTRUCAO: RADIAL CARGA, LARGURA: 275, SERIE / PERFIL: 80, ARO: 22,5, TIPO: N/A, INDICE CARGA: 149/146 - 3250/3000, INDICE VELOCIDADE: M - 130 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nDURABLE\r\nDR622\r\n22\r\nR 1.777,27\r\nId: 2526381\r\n"
        ],
        "2526388": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa ORGANIZACAO COMERCIAL DE PNEUS LTDA.\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I.\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/11/2023.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n3\r\n2610.003.0195\r\n159817\r\nAPLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 185, SERIE / PERFIL: 60, ARO: 15, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 88H (560KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 210KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSUNNY- NP226\r\n1.408\r\nR 269,1761\r\n5\r\n2610.003.0205\r\n175676\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: CONVENCIONAL (PASSEIO), CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 185, SERIE / PERFIL: 65, ARO: 15, TIPO: TUBE TYPE (COM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 92, INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): H (210KM/H), QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nROYAL\r\nBLACK- ROYAL\r\nMILE\r\n2.889\r\nR 306,6804\r\n13\r\n2610.003.0209\r\n175717\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS, APLICACAO: ON/OFF ROAD (UTILITARIOS), CONSTRUCAO: RADIAL MARA, LARGURA: 265, SERIE / PERFIL: 65, ARO: 17, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): N/A, INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 112S (180 KM/H), QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nWINRUN- MAXCLAW\r\n183\r\nR 683,0601\r\nId: 2526388\r\n"
        ],
        "2526392": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 017/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I\r\nPRAZO: O prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n22/11/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/000892/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n17\r\n2610.009.0128\r\n175756\r\nPNEU ONIBUS E CAMINHOES, APLICACAO: CARGA, MODELO: FORD 1119, CONSTRUCAO: RADIAL, 18 LONAS, LARGURA: 235, SERIE / PERFIL: 75, ARO: 17,5, TIPO: N/A, INDICE CARGA: 145 - 2725 KG, INDICE VELOCIDADE: K - 110 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nSPEEDMAX/\r\nSPM01\r\nIC 143/141K\r\n18 LONAS\r\n86\r\nR 673,00\r\n20\r\n2610.003.0151\r\n121104\r\nAPLICACAO: ON / OFF ROAD (UTILITARIOS), CONSTRUCAO: RADIAL MARA, LARGURA: 205, SERIE / PERFIL: 75, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 110 (1060 KG), INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 170 KM/H, QUALIDADE: NOVO\r\nFARROAD/\r\nFRD96\r\nIC 110/108R\r\n464\r\nR 398,00\r\nId: 2526392\r\n"
        ],
        "2526394": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 30/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a RT Rio Estacionamento Ltda.\r\nLocação de vaga de garagem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n21/11/2023.\r\nSEI-240002/001859/2023.\r\nId: 2526394\r\n"
        ],
        "2526478": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 30/2023 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 presente na Apostila SEEDUC nº 17/2023 de repactuação.\r\n16/11/2023.\r\nAcréscimo de R 1.322.265,10 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), totalizando o 9º Termo Aditivo o valor de R 28.264.896,66 (vinte e oito milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2526478\r\n"
        ],
        "2526533": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nPúblico Alvo Industria e Comercio de Embalagens Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n°SEI-260007/040085/2023\r\nPLTS Serviços de Tecnologia e Assessoria Tecnica LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.ºDATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n°SEI-260007/040084/2023\r\nPsy Psicologia e Fonoaudiologia Associadas LTDA ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/040083/2023\r\nId: 2526533\r\n"
        ],
        "2526534": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nPSR Soluções e Consultoria em Energia LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/040081/2023\r\nPSP intermediação de Serviços LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/040080/2023\r\n: Psicologia Viva SA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/040078/2023\r\nId: 2526534\r\n"
        ],
        "2526552": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 770/2023.\r\n: SEPM e a empresa IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSPITALARES LTDA,CNPJ/MF sob o nº 30.597.921/0001-44.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 5.440,00 (cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n22/11/2023.\r\nSD PM RG 105.168 Paulo Ribeiro Simões Reis da Silva.\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\nHCPM: TEN PM ENF RG:3/000219 Maria Paula Bacan de Souza Paiva, TEN PM ENF RG:3/000229 Priscila Menezes De Mello Oliveira, 1º SGT PM RG:70038 Anastácio Kobayashy de Oliveira.\r\nCAP PM ENF RG 89424 Erika Viana Freitas, 1º TEN PM ENF RG 3/000250 Eniara Viana Mariano, CB PM RG 3/000562 Allan Macharethe Lopes Ibraim.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000747/2023.\r\nId: 2526552\r\n"
        ],
        "2526558": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Secretaria de Estado da Mulher.\r\n: Transferência de bens móveis listados nos anexos id. 50517140 e id. 63726383.\r\nA partir da data de publicação.\r\n: 22/11/2023.\r\nR 1.245.273,10 (um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta e três reais e dez centavos).\r\nDecreto nº 47.719 de 10 de agosto de 2021.\r\n.\r\nId: 2526558\r\n"
        ],
        "2526559": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 17/2023. \r\ne Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. \r\nCooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. \r\n10/10/2023. \r\nO prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2526559\r\n"
        ],
        "2526573": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº803/2023\r\n: SEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA, inscrita no CNPJ sob n°40.600.760/0001-54\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 6.922,50 (seis mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)\r\n22/11/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC 5001681-4, CB Brenda Kayenne Silveira RG 3/000680ID FUNC 5134317-7, CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos de RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000573/2023\r\nTermo de Contrato nº804/2023\r\n: SEPM e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.085.822/0001-12\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais)\r\n22/11/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC 5001681-4, CB Brenda Kayenne Silveira RG 3/000680ID FUNC 5134317-7, CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos de RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000573/2023\r\nTermo de Contrato nº805/2023\r\n: SEPM e a empresa ZAP COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 72.120.744/0001- 50\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais).\r\n22/11/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC 5001681-4, CB Brenda Kayenne Silveira RG 3/000680ID FUNC 5134317-7, CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos de RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000573/2023\r\nTermo de Contrato nº806/2023\r\n: SEPM e a empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.596.923/0001-46\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 8.870,00 (oito mil oitocentos e setenta reais)\r\n22/11/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA\r\n: CB PM RG 91.081 FELIPE SANTANA POMPEU\r\nCB Leonardo Medeiros Cabral RG 3/000336 ID FUNC 5001681-4, CB Brenda Kayenne Silveira RG 3/000680ID FUNC 5134317-7, CB Patrícia de Souza Francisco dos Santos de RG 3/000374 ID FUNC. 5134359-2\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000573/2023\r\nId: 2526573\r\n"
        ],
        "2526580": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº814/2023\r\n: SEPM e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ 40.159.576/0001-10\r\nAquisição de TESTES LABORATORIAIS DE HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, MICROBIOLOGIA, EMERGÊNCIA CARDÍACA, AVALIAÇÃO / MONITORAMENTO DIABETES E URINÁLISE COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 93.100,00 (noventa e três mil e cem reais)\r\n16/11/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nMAJOR PM FARM 89.484 JULIANA DA SILVA PANCINI GOULART - HCPM, CAP FARM 89.488 RENATA NEVES RODRIGUES DE AZEVEDO - HCPM, CAP PM FARM 89.487 ALESSANDRA AUGIMERI - HCPM E 1° TEN TEMP PM FARM 3/000125 RAPHAEL FERREIRA DA SILVA - HCPM.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000387/2022\r\nId: 2526580\r\n"
        ],
        "2526584": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 107/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e A EMPRESA OFICINA VIANA LTDA.\r\nSubstituição de componente da Sociedade Empresarial passando a constar, a Sra. Gabriela Soares Costa de Sá, não desejando mais permanecer na sociedade, cede e transfere a totalidade de suas quotas para o Sr. Carlos Antônio Pereira de Matos.\r\n22/11/2023.\r\nId: 2526584\r\n"
        ],
        "2526587": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Apostilamento CTT Nº 31/2019. \r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 31/2019 ficam reajustados em aproximadamente 1,62%, correspondente à atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho nº MTE: RJ002912/2021, Decreto 51914, o Convenção Coletiva de Trabalho nº MTE: RJ000850/2023 e Parágrafo Décimo da Cláusula Nona do Contrato n° 31/2019.\r\nO valor global do Contrato nº 31/2019 passa de R 3.219.176,16 (três milhões, duzentos e dezenove mil, cento e setenta e seis reais e dezesseis centavos) para R 3.272.025,64 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). \r\nA contar da data de publicação.\r\n25/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270060/000668/2023. \r\n2º Termo de Apostilamento CTT Nº 67/2022. \r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 67/2022 ficam reajustados em aproximadamente 2,62%, correspondente à atualização promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho nº MTE: RJ000850/2023 e Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato n° 67/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 67/2022 passa de R 1.405.647,48 (um milhão, quatrocentos e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) para R 1.442.478,36 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\nA contar da data de publicação.\r\n01/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000199/2023.\r\n1º Termo de Apostilamento CTT Nº 206/2022.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 206/2022 ficam reajustados em aproximadamente 1,73%, correspondente à atualização promovida pelo Acordo Coletivo de Trabalho nº MTE: MR068051/2022 e Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato n° 206/2022.\r\nO valor global do Contrato nº 206/2022 passa de R 2.519.502,24 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e dois reais e vinte e quatro centavos) para R 2.563.065,48 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil, e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). \r\nA contar da data de publicação.\r\n22/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000162/2023. \r\nId: 2526587\r\n"
        ],
        "2526590": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços nº 018/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL e a empresa B.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI\r\nRegistro de preços para a aquisição de pneus, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I\r\nO prazo de validade da Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/11/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n23/11/2023.\r\nSEI-360068/000892/2022.\r\nITEM\r\nCÓDIGO\r\nID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nQUANTIDADE TOTAL REGISTRADA\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n7\r\n2610.003.0206\r\n175714\r\nPNEU AUTOMOVEIS E UTILITARIOS,APLICACAO: UTILITARIO, CONSTRUCAO: RADIAL, LARGURA: 255, SERIE / PERFIL: 70, ARO: 16, TIPO: TUBELESS (SEM CAMARA), INDICE CARGA (CAPACIDADE CARGA): 111T, INDICE VELOCIDADE (VELOCIDADE MAXIMA): 210 KM/H, QUALIDADE: NOVO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nROADKING\r\n328\r\nR 657,46\r\nId: 2526590\r\n"
        ],
        "2526618": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI pagamento pela \"Contratação de empresa especializada para a locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando a implantação do Projeto Cidade Digital\", no período de 01.10.2021 a 11.05.2023, tendo em vista a finalização do Contrato nº 06/2016 O valor total do presente Termo é de R 2.870.791,33 (dois milhões, oitocentos e setenta mil setecentos e noventa e um reais e trinta e três centavos) Não se aplica. PROCESSO N° SEI- 070002/009458/2023.\r\nId: 2526618\r\n"
        ],
        "2526645": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G045/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n22/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/005915/2023.\r\nId: 2526645\r\n"
        ],
        "2526650": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60470297/2023.\r\n23/10/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FRONTIN, por intermédio da Secretaria de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nLei nº 8.666/1993, e alterações posteriores.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2023\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/001026/2023\r\nOnde se lê: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 605728762023.\r\nLeia-se: Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 61725130/2023.\r\nId: 2526650\r\n"
        ],
        "2526671": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 046/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Simen Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção de elevadores na Unidade Central da SES/RJ, na competência de 01 a 31 de agosto de 2023.\r\n: R 15.130,00 (quinze mil cento e trinta reais).\r\n: 17/11/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/021884/2023.\r\nId: 2526671\r\n"
        ],
        "2526682": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 128/2023.\r\n09/11/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINPOL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016 e, alterações.\r\n09/11/2023 a 09/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2526682\r\n"
        ],
        "2526692": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 123/2023\r\n27/10/2023\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAI\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder em folha de pagamento, descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/2016 e alterações.\r\n27/10/2023 a 27/10/2024\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2526692\r\n"
        ],
        "2526696": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/162/2023 FUNARJ e GRANDE ARTE PROJETOS CULTURAIS LTDA.de show artístico musical do artista Antonio Martins Correa Filho, nome artístico NICO REZENDE. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: R 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Proc. SEI 180002/002169/2023.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº180021/187/2023 OBJETO: manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização (aparelhos de refrigeração) com fornecimento de materiais, peças e componentes, na forma da proposta detalhe, instrumento convocatório e Termo de Referência. O prazo de vigência do contrato será de 12 (seis) meses, contados a partir de 21/12/2023, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: R 195.400,00 (cento e noventa cinco mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/001458/2023. \r\nId: 2526696\r\n"
        ],
        "2526697": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nFUNARJ e ALINE MATOSO DOS SANTOS RODRIGUES: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário,TEATRO ARMANDO GONZAGA sendo destinado exclusivamente para o seguinte espetáculo “UMA NOITE NO CINEMA” no dia 24 de novembro de 2023, sexta-feita, às 16:30 as 21:30h. O PERMISSIONÁRIO pagará à FUNARJ a taxa fixa de R 2.000,00 (dois mil reais). Proc. SEI 180002/002151/2023.\r\nFUNARJ e OLGA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, à título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES e do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto “NOVA ORQUESTRA CONVIDA”no dia 07 de dezembro de 2023, quinta feiras às 12h noNOVA ORQUESTRA TOCA LED ZEPPLIN”, no dia 07 de dezembro de 2023, às 20h napela utilização da Sala Cecília Meireles o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos ou a taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior, e pela utilização do Espaço Guiomar Novaes o percentual de 25% (vinte e cinco porcento) da renda bruta auferida com a venda de ingressos ou a taxa mínima de R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o que for maior. Proc. SEI 180002/002274/2023.\r\nFUNARJ e ALINE GOMES DA SILVA CASTRO.: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “ANOS 80/ QUEBRA-NOZES”, no dia 20/12/2023, quarta-feira, às 17h30min. contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), que serão recolhidos através de GRE. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 180002/001708/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2526697\r\n"
        ],
        "2526701": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Guilherme Lucena Peixoto e o - Centro Universitário IBMEC. \r\nEstágio. \r\nCiências Econômicas. \r\n23/11/2023.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100007/000161/2023.\r\nId: 2526701\r\n"
        ],
        "2526712": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 88/2023.\r\n09/11/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E FRAGA E FIGUEREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/11/2023 a 09/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2526712\r\n"
        ],
        "2526727": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Convênio número 0403.271-04.\r\nCaixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS OBJETO: Trabalho Social, Residencial Bom Destino APF 0403.271-04.\r\nR 270.000,00, a serem liberados na conta corrente 0199.006.71145-7.\r\n17 de outubro de 2023.\r\n17/10/2023 a 16/04/2025.\r\nArt. 2° Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n° 11.977/09.\r\n.\r\nId: 2526727\r\n"
        ],
        "2526730": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Fundação Leão XIII.\r\n: Execução de ações integradas entre as instituições envolvidas visando ampliar a proteção social de mulheres em situação de violência e vulnerabilidade sociais a partir da promoção do acesso a direitos e contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho \r\n24 meses/2 anos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n: 22 de novembro de 2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2526730\r\n"
        ],
        "2526736": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Convênio NÚMERO: 0384.434- 45.\r\nCaixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS OBJETO: Trabalho Social, Residencial Terra Nova 4 APF 0384.434-45\r\nR 210.000,00, a serem liberados na conta corrente 0199.006.71140-6.\r\n17 de outubro de 2023.\r\n17/10/2023 a 16/04/2025.\r\nArt. 2° da Lei nº 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n° 11.977/09.\r\n.\r\nId: 2526736\r\n"
        ],
        "2526741": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A EMPRESA pagamento pela “PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO (ETE), NA LOCALIDADE ERMITAGE, TERESÓPOLIS - RJ, no período de 18.09.2022 a 17.07.2023, tendo em vista a finalização do Contrato nº 19/2019 O valor total do presente Termo é de R R 443.074,29 (quatrocentos e quarenta e três mil setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) Não se aplica. SEI- 070002/014149/2023\r\nId: 2526741\r\n"
        ],
        "2526747": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Convênio NÚMERO: 0412.022-73.\r\nCaixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS OBJETO: Trabalho Social, Residencial Terra Nova 7 APF 0412.022-73\r\nR 450.000,00, a serem liberados na conta corrente 0199.006.71142-2.\r\n17 de outubro de 2023.\r\n17/10/2023 a 16/04/2025.\r\nArt. 2° da Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n° 11.977/09.\r\n.\r\nId: 2526747\r\n"
        ],
        "2526749": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Convênio NÚMERO: 0412.348-09\r\nCaixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS OBJETO: Trabalho Social, Residencial Terra Nova 8 APF 0412.348-09\r\nR 390.000,00, a serem liberados na conta corrente 0199.006.71143-0.\r\n17 de outubro de 2023.\r\n17/10/2023 a 16/04/2025\r\nArt. 2° as Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei 11.977/09.\r\n.\r\nId: 2526749\r\n"
        ],
        "2526751": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Convênio nº 0412.350-54.\r\nCaixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Governo do Estado do Rio de Janeiro/RJ - CNPJ 42.498.600/0001-71, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS.\r\nTrabalho Social, RESIDENCIAL TERRA NOVA 9 APF 0412.350-54.\r\nR 330.000,00, a serem liberados na conta corrente 0199.006.71144-9.\r\n17 de outubro de 2023.\r\n17/10/2023 a 16/04/2025.\r\nArt. 2° da Lei nº 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei nº 11.977/09.\r\n.\r\nId: 2526751\r\n"
        ],
        "2526755": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Convênio NÚMERO: 0412.025-05.\r\nCaixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e a Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS OBJETO: Trabalho Social, Residencial Terra Nova 6 APF 0412.025-05\r\nR 420.000,00, a serem liberados na conta corrente 0199.006.71141-4.\r\n17 de outubro de 2023.\r\n17/10/2023 a 16/04/2025.\r\nArt. 2° da Lei n° 10.188/01 e do art. 3°, § 5° da Lei n° 11.977/09.\r\n.\r\nId: 2526755\r\n"
        ],
        "2526766": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nDER/RJ e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR. \r\nO Imóvel está sendo entregue, neste ato, ao PERMISSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da RODOVIA ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART (RJ 116), KM 110 \r\n21/11/2023. \r\nArts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\n350069/000302/2021.\r\nId: 2526766\r\n"
        ],
        "2526767": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº783/2023.\r\n: SEPM e a empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA,C.N.P.J. sob o nº 40.175.705/0001-64.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 72.250,00 (setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n16/11/2023.\r\n: CB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\nCB DIOGO FRANCISCO OVIDIO DOS SANTOS RG 95.470 ID FUNC. 4426214-0; CB JUAN DIEGO CORRÊA BONFIM RG 3/000400 ID FUNC. 519288-8; CB JULIANA DE PAULA FRAGA RG 3/000688 ID FUNC. 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000836/2023.\r\n\r\nId: 2526767\r\n"
        ],
        "2526833": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 118/2023.\r\n27/10/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS EXECUTIVOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXEC-RIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n27/10/2023 a 27/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nSEI-150001/024789/2023.\r\nId: 2526833\r\n"
        ],
        "2526834": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 107/2023.\r\n09/11/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ASPEM RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto nº 45.563/16.\r\n09/11/2023 a 09/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2526834\r\n"
        ],
        "2526863": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2021.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 57.142.978/0001-05).\r\nA concessão do reajuste do Contrato nº 022/2021, com base no índice ICTI, compreendido ao período de outubro/2022 a setembro/2023, no percentual de 2,58%, com fundamento na cláusula nona, parágrafo oitavo do Instrumento Contratual.\r\nreajusta-se o valor de R 6.640.605,29 (seis milhões, seiscentos e quarenta mil seiscentos e cinco reais e vinte e nove centavos) para R 6.811.932,91 (seis milhões oitocentos e onze mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), referente a terceira parcela do referido contrato, resultando em um acréscimo de R 171.327,62 (cento e setenta e um mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n21/11/2023.\r\nId: 2526863\r\n"
        ],
        "2526902": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a BLOCKCHAIN RIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Regularizar as despesas de contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização do evento “Festival Blockchain Rio” para participação do corpo social da UERJ e parceria institucional para divulgação de projetos e pesquisas desenvolvidos pela universidade no âmbito do tema blockchain e novas tecnologias. : 2023NE04099. Processo Administrativo SEI-260007/048779/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2023.\r\nId: 2526902\r\n"
        ],
        "2526922": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 022/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e Anderson Gama Sociedade Individual de Advocacia. rescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 022/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI- 220009/000257/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 014/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e Ferreira e Chagas Advogados. rescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 014/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI-220009/000257/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 019/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e Portes Marinho Advogados Associados S/C. rescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 019/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI- 220009/000257/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 011/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e Carioca Serviços de Cobrança Ltda. rescisão unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 011/2022. DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI-220009/000257/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 010/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e Baião Assessoria e Recuperação de Créditos S/S Ltda. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI- 220009/000257/2023.\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato AgeRio/ADM nº 015/2022. Agência de Fomento do Estado do RJ e Real Jurídica Assessoria em Recuperação de Crédito Ltda. OBJETO: DATA DA ASSINATURA: Proc. n.º SEI- 220009/000257/2023.\r\nId: 2526922\r\n"
        ],
        "2526960": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ N°: Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. VALOR POR PROJETODATA DA ASSINATURA: Lei Estadual no 7035/2015. Edital nº 04/2023 “Arraiá Cultural RJ 3” Categoria A - Lote 1 (Suplentes). Nº SEI-180008/000194/2023.\r\nPROJETO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n37814\r\nSão João da São Judas Show\r\nYago Romeiro Laport Antunes\r\n46365686000115\r\n21/11/2023\r\nACR3 4824/2023\r\n37856\r\nSERTÃO DAS ARÁBIAS\r\n50.288.052 PATRICIA SILVINO DE SOUZA\r\n50288052000183\r\n21/11/2023\r\nACR3 4825/2023\r\nId: 2526960\r\n"
        ],
        "2526971": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 105/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GFS SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.859.130/0001-38.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 105/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 23/11/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2526971\r\n"
        ],
        "2526972": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 352/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PAULISTA TOP AUTO CENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°10.140.966/0001-88.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 352/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 23/11/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2526972\r\n"
        ],
        "2527098": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1317/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV SOUL, para o Hospital da Mãe, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2222 (SEI-60548337). \r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017990/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1323/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV SOUL, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2216 (SEI-60534632). \r\nR 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018087/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1338/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ABC REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Mesquita, Irajá, Ilha do Governador e Nova Iguaçu II, no período de 16/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2387 (SEI-61315604). \r\nR 60.228,57 (sessenta mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017013/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1368/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV SOUL, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2303 (SEI-61034085). \r\nR 120.879,88 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018529/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1369/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2391 (SEI-61321855). \r\nR 104.213,67 (cento e quatro mil, duzentos e treze reais e sessenta e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017852/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1387/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2339 (SEI-61213523). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019072/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1411/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2348 (SEI-61228159). R 9.430,00 (nove mil, quatrocentos e trinta reais). Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019429/2023. \r\n23/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1456/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e instalação do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 27/02/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2454 (SEI-61718973). \r\nR 91.054,42 (noventa e um mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019583/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1519/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2534 (SEI-62180166). \r\nR 93.877,82 (noventa e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020253/2023. \r\n23/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1521/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2532 (SEI-62178788). R 90.762,51 (noventa mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020357/2023. \r\n23/11/2023.\r\nv Termo de Ajuste de Contas nº 1536/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2571 (SEI-62446917). \r\nR 418.500,20 (quatrocentos e dezoito mil, quinhentos reais e vinte centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018963/2023. \r\n23/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1559/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2587 (SEI-62532760). \r\nR 93.346,66 (noventa e três mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020939/2023. \r\n23/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1577/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2659 (SEI-63250985). \r\nR 15.008,97 (quinze mil, oito reais e noventa e sete centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021137/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1579/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra material, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2652 (SEI-63195708). \r\nR 231.287,50 (duzentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020502/2023. \r\n21/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1627/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MONTEIRO & RODRIGUEZ DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2684 (SEI-63441173). \r\nR 628.582,25 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo n° SEI-080007/021432/2023. \r\n21/11/2023.\r\nId: 2527098\r\n"
        ],
        "2527115": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação \r\nPrefeitura de Caxias e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: O presente convênio tem por objetivo a celebração de parceria para viabilização da execução dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), onde serão realizados chamamentos públicos para contemplação dos fazedores culturais do Município de Duque de Caxias. \r\n: R 333.469,45 (trezentos e trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nProcesso n° SEI-260007/034422/2023\r\nId: 2527115\r\n"
        ],
        "2527120": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Caio Monge Dias de Araújo e a - Universidade Veiga de Almeida - UVA. Estágio. Área de Concentração: Direito. 21/11/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. \r\nId: 2527120\r\n"
        ],
        "2527126": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 830/2023.\r\n: SEPM e a empresa DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob n° 17.771.867/0001-43.\r\ninsumos vitais (cânula traqueostomia e fixador tubo traqueostomia).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 17.115,00 (dezessete mil cento e quinze reais).\r\n23/11/2023.\r\n1° SGT PM, RG 70.058, Alberto Ribeiro Silva.\r\n: CB PM, RG 105.168, Paulo Ribeiro Simoes Reis Da Silva.\r\nCB Diogo Francisco Ovidio dos Santos, RG 95.470, ID. Funcional nº 4426214-0 e CB Juan Diego Corrêa Bonfim RG 3/000400 ID. Funcional nº 519288-8\r\nCB Juliana de Paula Fraga, RG 3/000688, ID. Funcional nº 5110064-9.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000634/2023.\r\nId: 2527126\r\n"
        ],
        "2527217": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de doação de bem móvel nº 62977602 \r\nFUNARJ e Associação Região de Oficina Nacional de Grafite Organizado do Rio de Janeiro. \r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis relacionados abaixo, doravante designado simplesmente OBJETOS DA DOAÇÃO, pertencente à DOADORA, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens: a) Mesas de madeira com 03 (três) gavetas; b) Arquivo de Aço com 04 (quatro) gavetas; c) Estante de aço aberta; d) Mesas para computador; e) Mesa com estrutura de ferro com 02 (duas) gavetas; f) Cadeira de madeira sem braço. \r\n31/10/2023. \r\nAos OBJETOS DA DOAÇÃO é atribuído o valor total de R 97,95 (noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), estando os valores unitários consignados no processo administrativo n.º SEI- 180002/000662/2023, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287 de 1979. \r\nProc. n° SEI-180002/000662/2023.\r\nTermo de doação de bem móvel nº 62977602. \r\nFUNARJ e Associação Região de Oficina Nacional de Grafite Organizado do Rio de Janeiro. \r\nO presente termo tem por objeto a DOAÇÃO de bens móveis relacionados abaixo, doravante designado simplesmente OBJETOS DA DOAÇÃO, pertencente à DOADORA, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens: a) Cadeira com braço e estrutura de ferro; b) Nobreak 5B 600VA Marca SMS; c) Arquivo grande para disquete Superbox; d) Furador de papel; e) Projetor Sony; f) Computador completo com monitor de LCD 17; g) Estabilizador; h) Impressora HP Deskjet 2360; i) Hub de 16 portas; j) HB Scanjet 5590; k) Estabilizador 300VA Microsol; l) Impressora; m) Hub 16 portas Encore 10/100; n) DLink DWL G700 SP. \r\n31/10/2023. \r\nAos OBJETOS DA DOAÇÃO é atribuído o valor total de R 699,97 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), estando os valores unitários consignados no processo administrativo n.º SEI-180002/000086/2023, que comprova o seu real estado, conforme dispõe a Lei Estadual n° 287 de 1979. \r\nProc. n° SEI-180002/000086/2023. \r\nId: 2527217\r\n"
        ],
        "2527236": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 076/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LUIZA PAULUCCI SIMÕES DE ALMEIDA, e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2527236\r\n"
        ],
        "2527237": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo de Apostilamento para Correção de Erro Material Referente ao Contrato n° 021/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Conplan Empreendimentos e Serviços LTDA ME.\r\n: A correção de erro material ao contrato n° 021/2023, index (51299283). Fica alterado o número do contrato onde constou-se o número do Contrato 064/2022, quando na realidade o número do Contrato é 021/2023; e fica alterado na Cláusula Décima: Da Equipe Técnica da Contratada o responsável técnico, o engenheiro Alessandro Carvalho de Miranda, CREA/RJ nº 20177107780 para o engenheiro Paulo Cesar da Silva Mendes, CREA/RJ n° 2011122414.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n: 23 de novembro de 2023.\r\nId: 2527237\r\n"
        ],
        "2527240": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 053/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o CONSTRUTORA BRASFORM LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 053/2022, obedecendo ao índice 05.100 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP nos 707 e 759, relativos ao período de Maio/2022 (6983) a Maio/2023 (7325), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Duzentos e noventa mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 22 de novembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2527240\r\n"
        ],
        "2527241": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 023/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o MECANORTE - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 023/2022, obedecendo ao Índice Geral de Construção Civil 01.050.0000, divulgados pelo Boletim EMOP nos 714 e 726, relativos ao período de Abril/2022 (6744) a Abril/2023 (7327), respectivamente, conforme prever a conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato supracitado \r\n(três milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).\r\n: 22 de novembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2527241\r\n"
        ],
        "2527242": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 045/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira.\r\nTermo de cooperação técnica que entre si celebram a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, cuja a solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, designada para gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para “Recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização viária, em vias urbanas do Município de Miguel Pereira/RJ”.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Cooperação será de 600 dias corridos, renováveis por igual período a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.\r\n17/11/2023.\r\nDecreto nº 47.831/2021 - Resolução nº 71/2021 - Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2527242\r\n"
        ],
        "2527279": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas 13/2023 relativo à aquisição de gases medicinais, no mês de janeiro de 2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0007-21. \r\nR 15.394,29 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), devidos à empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, relativo à aquisição de gases medicinais. \r\n: R 15.394,29 (quinze mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). \r\n: 24/11/2023.\r\n: O decidido no Processo n° SEI- 350108/000494/2023.\r\nId: 2527279\r\n"
        ],
        "2527302": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 141/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Fran cisco RG 030000239 / ID 51340674 - SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n23/11/2023.\r\nR 625,40(seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000322/2023.\r\nId: 2527302\r\n"
        ],
        "2527303": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 142/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaG A - MEDICAL LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n23/11/2023.\r\nR 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000772/2023.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 143/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresaLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n23/11/2023.\r\n2.975,00(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000772/2023\r\nId: 2527303\r\n"
        ],
        "2527306": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Parceria n° 001/2023 para validação e registro de produto junto à ANVISA.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e a BIOLOTUS BIOTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.\r\n: estabelecimento da colaboração mútua entre o Instituto Vital Brazil S.A. e a Biolotus Biotech Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda para realizar futuras etapas de transferência de tecnologia e comercialização, após a validação e registro do produto Mousticide WP junto à ANVISA.\r\nO Acordo de Parceria entra em vigor na data de sua assinatura e tem validade pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo com justificativa expressa e factível nos moldes do art. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\n: 24/11/2023. \r\nSEI-080005/001192/2023.\r\nId: 2527306\r\n"
        ],
        "2527327": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n.\r\nCentro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nnº e- mail) meses, dando-se ao instrumento o prazo total de ) meses. \r\n.\r\n3.350,40 (três mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos.\r\nde 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000149/2021.\r\nId: 2527327\r\n"
        ],
        "2527334": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 00/2021.\r\nOrdem Pública de São Gonçalo - RJ.\r\na/2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando- se ao instrumento o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n/2025.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\nde 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000381/2021.\r\nId: 2527334\r\n"
        ],
        "2527344": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato 026/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 026/2021 no valor de R 456.700,39 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais e trinta e nove centavos) com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, do Sindicato dos Profissionais Tec. Ind. De Niv. Médio Est. RJ e Sind Nacional Empr Arquitetura E Engenharia Consultiva, registrada no MTE RJ002180/2023, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Asseio E Conservacao E Em Edificios De Campos Dos Goytacazes RJ (SEEACEC) registrada no MTE RJ001132/2023, Sindicato Das Emp Asseio E Cons Est Do Rio De Janeiro e Federação Dos Empregados Nas Empresas De Asseio E Conservacao Limpeza Urbana Turismo E Hospitalidade Do Estado Do Rio De Janeiro - FETHERJ registrada no MTE RJ001904/2023, Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Fod) e Afins do Estado do Rio de Janeiro e Sindicato Das Empr De Ref Colet D Est Do Rio De Janeiro registrada no MTE RJ002912/2021, Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato Dos Cab De Elev Do Municipio Do R De Janeiro registrada no MTE RJ001403/2023do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sind Dos Trab Em Asseio Instal Manut De Elev De Casa De Diver Empresa De Compra Venda Locacao Admin Imoveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez registrada no MTE RJ000981/2023, vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 456.700,39 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos reais e trinta e nove centavos).\r\n23/11/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002338/2021.\r\n.\r\nId: 2527344\r\n"
        ],
        "2527349": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 004/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa CSL - COMERCIAL E TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.896.401/0001- 95.\r\nRegistro de preços para a aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\".\r\n15.983.793,10 (quinze milhões, novecentos e oitenta e três mil setecentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n24/11/2023\r\n12 (doze) meses\r\nCaroline Alves da Costa - ID n° 502668-9\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 2527349\r\n"
        ],
        "2527350": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nAta de Registro de Preços nº 005/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME\r\nA presente Ata tem por objeto o Registro de preços para a aquisição de equipamentos para aparelhar os Laboratórios de Iniciação Científica \"intramuros\" Lotes II, IV e V, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III, e o Formulário de Proposta de Preços - Anexo I do Edital, assim como as informações reunidas no Anexo I - Consolidação das Informações desta Ata de Registro de Preços.\r\nR 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais), R 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais), e \r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n24/11/2023\r\n12 (doze) meses\r\nCaroline Alves da Costa - ID n° 502668-9\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002do Decretos Estadual nº 46.751, de 27 de agosto de 2019, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 2527350\r\n"
        ],
        "2527444": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação.\r\n: 24 de novembro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, CNPJ 28.176.998/0001-07 e a Fundação Osório, CNPJ 34.143.842/0001-14.\r\n: O estabelecimento de atividade de interesse recíproco nas áreas educacional e assistencial, com oferecimento de vagas de ensino aos órfãos (ãs), filhos (as) e dependentes dos bombeiros militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), tendo como contrapartida a disponibilização de militares para o exercício de funções de “monitor” ou “inspetor” de alunos, dentre outras especialidades que se tenha interesse, na proporção de 01 (um) militar para 06 (seis) vagas de ensino existentes, sendo o mínimo de 07 (sete) militares e o máximo de 15 (quinze) militares cedidos.\r\nnão há.\r\n: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.\r\nId: 2527444\r\n"
        ],
        "2527468": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rescisão ao contrato nº 001/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e a Gartner do Brasil Serviços de Pesquisa LTDA(CNPJ nº 02.593.165/0001-40).\r\nA resilição do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação dos serviços contínuos técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação na forma de subscrição, para acesso à base de conhecimentos.\r\n24/11/2023.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2527468\r\n"
        ],
        "2527472": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040074/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nProofsec Serviços e Comércio de Informática LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040073/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nPromonLogicalis Tecnologia e Participações LTDA a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040072/2023.\r\nId: 2527472\r\n"
        ],
        "2527473": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação. \r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares da Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o Festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa (FESTLIP), nos dias: (i) 30 do mês de novembro e (ii) 01 e 02 do mês de dezembro, todos do corrente ano de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de 50% (cinquenta por cento) da seguinte contraprestação: (i) R 5.000,00 (cinco mil reais), (ii) o logo do Thetaro Municipal do Rio de Janeiro no evento e (iii) vídeo de agradecimento filmado pelos artistas, caso seja requisitado. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000914/2023.\r\nId: 2527473\r\n"
        ],
        "2527479": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTheatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\nAssociação Cultural Talu Produções e Marketing\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Salão Assírio do Theatro Municipal, sendo destinado exclusivamente para o festival Internacional das Artes da Língua Portuguesa (FESTLIP), nos dias: (i) 29 do mês de novembro, e (ii) 01 e 02 do mês de dezembro, todos do corrente ano de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o valor de 50% (cinquenta por cento) da seguinte contraprestação: (i) R 5.000,00 (cinco mil reais), (ii) o logo do Thetaro Municipal do Rio de Janeiro no evento e (iii) vídeo de agradecimento filmado pelos artistas, caso seja requisitado. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n24/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000914/2023.\r\nId: 2527479\r\n"
        ],
        "2527480": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro-CIEE. \r\nProrrogação do prazo de execução do Contrato 027.21, contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que contempla o processo de Ensino- Aprendizagem, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato.\r\nR 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 10/11/2023 e término previsto para 09/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n31/10/2023. \r\nPROCESSOS NºS SEI-020003/001527/2022 E SEI- 020003/000013/2021.\r\nId: 2527480\r\n"
        ],
        "2527492": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Tamires Sacha da Silva Santos e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Produção.\r\n27/11/2023 \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS N°s SEI-E-12/010.186/2008 e SEI-E- 100007/000198/2023.\r\nId: 2527492\r\n"
        ],
        "2527496": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Eestado do Rio de Janeiro- PESAGRO-RIO e a Empresa Support Engenharia & Meio AmbienteLtda.cooperação técnica e cinetífica entre as partes, visando o planejamento, coordenação e execução de projetos e atividades conjuntas referentes às dimensões de pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, extensão universitária, transferência de tecnologia e informações.03(três) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado medidante a celebração de termo aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto SEI 020003/001046/2023.\r\nId: 2527496\r\n"
        ],
        "2527507": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n140/2023.\r\nDETRAN/RJ e FALCÃO - CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n16/11/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n142/2023.\r\nDETRAN/RJ e Megadata Computações Ltda.\r\nAutorização, para prestação de serviços, de transmissão de dados destinados ao registro de contratos de financiamento com garantia real de veículo, realizado pelo DETRAN/RJ, para atendimento do que dispõe o § 1º do Art. 1.361 do Código Civil e o Art. 129-B do CTB, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 807/20, na Portaria DETRAN SEI nº 6120/21 e neste Termo.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato deste Termo no DOERJ.\r\nVanice Macêdo Nunes, Presidente da CUAC, Id. Func. nº 5143602-7.\r\nRoberto Schemid Abo-Gamem da Cunha, Analista de Tecnologia da Informação, Id. Func. nº 4333850-0; Aline Dieli dos Santos, Assistente III, Id. Func. nº 5143670-1 e Daniela Vidal Assad Machado, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5122748-7.\r\n23/11/2023.\r\nResolução CONTRAN nº 807/20, Portaria Detran SEI nº 6120/21 e no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie.\r\n145/2023.\r\nDETRAN/RJ e Persona Clínica de Medicina e Psicologia do Trânsito Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n24/11/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\n146/2023.\r\nDETRAN/RJ e PSIMED Jacarepaguá Ltda.\r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato.\r\n24/11/2023.\r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022.\r\nSEI-150065/025641/2023.\r\nId: 2527507\r\n"
        ],
        "2527533": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, eTekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\nPrestação de serviço de manutenção predial no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 01 a 31 de agosto de 2023.\r\n: R 530.701,42 (quinhentos e trinta mil, setecentos e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 24/11/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n.\r\nId: 2527533\r\n"
        ],
        "2527534": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 460/2023.\r\nPregão eletrônico nº 490/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RALOXIFENO 60 MG).\r\nR 91.140,00 (noventa e um mil cento e quarenta reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/11/2023.\r\nId: 2527534\r\n"
        ],
        "2527535": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 464/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Estevia Distribuidora de Medicamentos Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RISPERIDONA 1 MG).\r\nR 47.703,15 (quarenta e sete mil setecentos e três reais e quinze centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 495/2023.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 465/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos Ltda (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (RISPERIDONA 2 MG).\r\nR 113.423,18 (cento e treze mil quatrocentos e vinte e três reais e dezoito centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 495/2023\r\nId: 2527535\r\n"
        ],
        "2527536": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 467/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Unique Distribuidora de Medicamentos Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Suplemento Nutricional (PEDIASURE®).\r\nR 856.884,72 (oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 455/2023.\r\n\r\nId: 2527536\r\n"
        ],
        "2527537": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 468/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Medical Cl 23 Comercio de Produtos Medicos Ltda (vencedora dos itens 01 e 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (Curativo Polihexanida Solução Aquosa e Curativo Polihexanida Gel).\r\nR 252.460,47 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 172/2023 \r\nId: 2527537\r\n"
        ],
        "2527538": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 470/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Vertical RJ Soluções Para Saúde Ltda (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produto Nutricional (APTAMIL SENSITIVE ACTIVE ).\r\nR 41.676,00 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 444/2023.\r\nId: 2527538\r\n"
        ],
        "2527539": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 475/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa Wellington Charles do Nascimento Raimundo(vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Fórmula Nutricional (PKUMED C).\r\nR 80.509,76 (oitenta mil quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 23/11/2023\r\nPregão eletrônico nº 466/2023.\r\nId: 2527539\r\n"
        ],
        "2527554": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nTermo de permissão de uso nº 18/338/2023.\r\nFUNARJ e a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MÚSICA DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do concerto “ORQUESTRA DA ACADEMIA JUVENIL DA PETROBRÁS SINFÔNICA” (concerto de encerramento de semestre: 2023.2 - Academia Juvenil da Orquestra Petrobrás Sinfônica), no dia 03/12/2023, domingo, às 11h00min.\r\n23/11/2023.\r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, com taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nProc. n° SEI-180002/002145/2022.\r\nId: 2527554\r\n"
        ],
        "2527573": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 070/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 070/2022, obedecendo ao 05.100 (Índice Geral de Construção Civil), divulgados pelo Boletim da EMOP nos 717 e 729, relativos ao período de julho/2022 (7062) a julho/2023 (7519), para itens sem desoneração, e (6416 e 6814) para os itens com desoneração, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(um milhão, trezentos e quatorze mil, cento e trinta e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 24 de novembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2527573\r\n"
        ],
        "2527577": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 052/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Sociedade Empresária Construtec Manutenção, Construção e Reformas LTDA.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 52/2022 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n24.11.2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2527577\r\n"
        ],
        "2527588": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nSandech Consultoria em Engenharia e Gestão LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/039984/2023\r\nProtesa Distribuidora e Industria de Nutricionais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/040077/2023.\r\nProspere Estagios & Recursos Humanos LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/040076/2023.\r\nId: 2527588\r\n"
        ],
        "2527589": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nCurso Progressão Campo Grande LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. Processo n° SEI-260007/040071/2023.\r\nColégio Curso Progressão de Belford Roxo LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/040069/2023.\r\nProfissional de Luta Consultoria e Cursos em Serviço Social LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/040067/2023.\r\nId: 2527589\r\n"
        ],
        "2527600": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 07/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nR 1.457.470,63 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e três centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n24/11//2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023.\r\nArt. 59, Parágrafo Único da Lei n° 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n2023NE21515.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008939/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nR 2.043.553,14 (dois milhões, quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n24/11/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023.\r\nArt. 59, Parágrafo Único da Lei n° 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n2023NE21514.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010763/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 14/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nR 2.225.543,54 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\n24/11/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de agosto 2023 a 31 de agosto de 2023.\r\nArt. 59, Parágrafo Único da Lei n° 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.541.215.\r\n2023NE21471.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010781/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 17/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57.\r\nR 1.798.586,30 (um milhão, setecentos e noventa oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mo biliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n24/11/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de julho de 2023 a 31 de julho de 2023.\r\nArt. 59, Parágrafo Único da Lei 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n2023NE21466.\r\nId: 2527600\r\n"
        ],
        "2527613": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 019/2023.\r\n: Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, nos dias 01 a 31 de outubro de 2023.\r\n: R 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 1.761.122.\r\n: 27.11.2023.\r\n: Artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2527613\r\n"
        ],
        "2527624": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 020/2022, obedecendo ao 05.100 (Índice Geral de Construção Civil), divulgados pelo Boletim da EMOP nos 713 e 725, relativos ao período de março/2022 (6100) a março/2023 (6651), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\n(setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e três reais e quarenta centavos). \r\n: 24 de novembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2527624\r\n"
        ],
        "2527625": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à “Execução de obras de contenção e encostas, reforma de Praças, Parques e Calçadões, urbanização de vias, com recuperação de passeios e muros, reforma de passarelas, escadas e túnel subterrâneo no 1º Distrito de Nilópolis/RJ”.\r\n24/11/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527625\r\n"
        ],
        "2527658": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Permissão de Uso nº 18/043/2023.\r\nFUNARJ e DIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do Teatro Arthur Azevedo, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do evento “Reunião da Metropolitana IV” (Secretaria Estadual de Educação), no dia 01.12.2023, das 8h00min às 12h00min.\r\n27/11/2023.\r\n: Sem ônus.\r\nProc nº SEI-180002/001489/2023.\r\nId: 2527658\r\n"
        ],
        "2527663": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTermo de Permissão de Uso nº 18/044/2023.\r\nFUNARJ e MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do Concerto Musical, que marcará a abertura do ano festivo, no dia 05/12/2023, das 18h30min às 21h30min.\r\n: Sem ônus.\r\n27/11/2023.\r\nProc nº SEI-180002/002023/2023.\r\nId: 2527663\r\n"
        ],
        "2527689": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nde Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 24/11/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- E- 25/100177/1999 e SEI-330020/000496/2022 - Luiz Almeida Carvalho e Dalva da Silva Leite Carvalho - Lote 23-B (TCU)\r\n- E-06/16.680/98 e SEI-330020/000756/2023 - Leila Mara Rocha de Souza - Lote 04 da Estrada Paracambi (TPCU).\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E-06/16.676/1998 e SEI-330020/000786/2022 - Antonio Gomes Machado Filho - Lote 04\r\nId: 2527689\r\n"
        ],
        "2527713": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 209/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação devido ao reajuste salarial dos profissionais empregados na execução dos serviços conforme CCT da categoria retroativos a Março/23 e ao reajuste do auxílio alimentação ou refeição no valor de R 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), por dia, retroativos a Março/23, com base em acordo coletivo de trabalho do Contrato nº 209/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 14/HCAP. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra especializada com dedicação exclusiva, de forma contava; fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades, fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI para os funcionários contratados; fornecimento de utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função e alguns serviços essenciais preconizados em legislação da Anvisa para o funcionamento de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nEste termo tem o valor total de R 89.258,40 (oitenta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). O valor global do contrato passará de R 2.796.990,48 (dois milhões setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e quarenta e oito centavos) anuais para R 2.886.248,88 (dois milhões oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n06/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270060/001444/2023.\r\nId: 2527713\r\n"
        ],
        "2527792": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n: Termo de credenciamento nº 008/2023\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E O BANCO ITAU UNIBANCO S.A.\r\n: Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, CAPUT, da Lei n° 8.666/93, para prestar serviços de arrecadação de tributos estaduais, por meio do documento de arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, mediante for malização de Contrato, conforme Anexo III. A - Minuta de Contrato do Edital.\r\n: 22/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n. \r\nId: 2527792\r\n"
        ],
        "2527897": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas nos períodos de: 01/01/2022 a 31/01/2022, Fatura nº 2000686087731;01/02/2022 a 28/02/2022, Fatura nº 2000686431413; 01/03/2022 a 31/03/2022, Fatura nº 2000686754871; 01/04/2022 a 30/04/2022, Fatura nº 2000687062864; 01/05/2022 a 31/05/2022, Fatura nº 2000687352913; 01/06/2022 a 30/06/2022, Fatura nº 2000687626845; 01/07/2022 a 31/07/2022, Fatura nº 2000687887138, e 01/08/2022 a 31/08/2022, Fatura nº 2000688130065.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 334.072,32 (trezentos e trinta e quatro mil setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n: 01/11/2023.\r\nId: 2527897\r\n"
        ],
        "2527925": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE-RJ e o \r\nINSTITUTO NÓS POR ELAS - NEP\r\nO presente Acordo tem por objeto o desenvolvimento de cooperação técnica entre as partes para fomento de ações em conjunto no combate à violência contra a mulher, em especial a implementação do selo “Nós Por Elas” do NPE em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT\r\nprazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo renovado mediante a assinatura de Termo Aditivo, por acordo entre as partes.\r\n08 de novembro de 2023.\r\nSEI-140001/039956/2023.\r\nId: 2527925\r\n"
        ],
        "2527928": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 63363965/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I). Serão oferecidas vagas de estágio somente nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam em condições de propiciar ao estudante aprendizagens compatíveis com sua formação, não podendo os serviços dependerem das atividades dos estagiários.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n16/11/2023.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2527928\r\n"
        ],
        "2527933": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1551/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 01/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2595 (SEI-62574617). \r\nR 1.296.797,74 (um milhão, duzentos e noventa e seis mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/021057/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1608/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social - IDESI. \r\n: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2692 (SEI-63461112). \r\nR 597.320,52 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no Processo Administrativo nº SEI- 080007/021042/2023. \r\nId: 2527933\r\n"
        ],
        "2527938": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 103/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESCOLA PDG IPANEMA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/11/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 104/2023\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - Reallizi Cobranças e Informações Cadastrais Ltda.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 24/11/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2527938\r\n"
        ],
        "2527977": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso. \r\nDER/RJ e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ). \r\nestá sendo entregue, neste ato, ao permissionário e será destinado, exclusivamente, para ocupação do Posto de Patrulhamento Rodoviário pela PMERJ/CPRv, instalado na faixa de Domínio da Rodovia Estadual Estrada de Morsing, RJ-133, situada aproximadamente no km 12, localizada em Rosa Machado, no Município de Piraí. \r\n21/11/2023. \r\nArts. 25 caputs, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91. \r\nId: 2527977\r\n"
        ],
        "2527987": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do 2º termo aditivo ao Contrato 001/2021. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. \r\nO presente Termo de Apostilamento tem como objetivo o reajuste da bolsa auxílio dos estagiários da EMATER RIO de Nível Superior, conforme o anexo I. \r\n\r\nProcesso nº SEI E-02/002/689/2019, artigo 81, § 7º da Lei nº 13.303/16.\r\nId: 2527987\r\n"
        ],
        "2527993": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS POR USO E CAPTAÇÃO DE IMAGEM Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Speed Ensino e Assessoria Esportiva LTDA Neste ato, o INEA declara ter recebido da Speed Ensino e Assessoria Esportiva LTDA, a título de contrapartida pela autorização de captação de imagem e realização de evento em área administrada pelo INEA (“Parque Estadual da Costa do Sol”), ocorrida em maio de 2022, para do evento intitulado “WTR Omron Arraial do Cabo”, organizado pela Speed Ensino e Assessoria Esportiva LTDA, os bens listados abaixo, que somam o valor de R 1.456,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais, os quais serão doados ao Parque Estadual da Costa do Sol, e incorporados ao patrimônio do INEA, quando necessário, conforme regulamentação específica: 04 (quatro) Jogo Conjunto 1 mesa 70x70 e 4 Cadeiras Bar Dobrável em madeira - cor imbuia Não se aplica 27/11/2023. \r\n: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 53220201 - TERMO DE DOAÇÃO N° 038/2023 : Instituto Estadual do Ambiente -INEA e FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO : O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do “Projeto TAC Almoxarifados Submarinos (TAC ALSUB)”, doravante simplesmente denominado Projeto TAC ALSUB e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Estaduais do Rio de Janeiro, administradas pelo INEA, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2022, firmado entre o Doador e o Donatário em 08/03/2022. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2527993\r\n"
        ],
        "2528006": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nFUNARJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES. O presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “GIRO CULTURAL”. O prazo de vigência do termo colaborativo será de até 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR Proc. n° SEI- 180002/002343/2023. \r\nFUNARJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS. O presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “GIRO CULTURAL”. O prazo de vigência do termo colaborativo será de até 02 (dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-180002/002343/2023. \r\nId: 2528006\r\n"
        ],
        "2528011": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.09/2023). \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a empresa Camorim Serviços Marítimos Ltda. \r\nestabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração n° COGEFISEAI/00148409, lavrado nos autos do Processo SEI E-07/002.6922/2014, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismos para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3°-C da Lei Estadual n° 6.572/2013.\r\nR 25.100,73 (vinte e cinco mil, cem reais e setenta e três centavos).\r\n24 de novembro de 2023. \r\n\r\nCliente Camorim Serviços Marítimos Ltda.\r\nResponsável pela Publicação – Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo\r\ne-mail: cristiane.jaccoud@gmail.com e secretaria.jaccoud@gmail.com\r\nTel.: (21) 99948-7400\r\nEndereço: Rua Mário Trilha, nº 136, Ilha da Conceição, Niterói, RJ, CEP: 24051-190\r\nCNPJ: 00.649.990/0003-55\r\nId: 2528011\r\n"
        ],
        "2528022": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.06/2023).\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a Cervejaria Caboré Eireli.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COFISEAI/00136979, lavrado nos autos do Processo nº SEI E-07/502.013/2010, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica (FMA), na forma da alínea c do Art. 3 C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\nR 45.705,70 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n24 de novembro de 2023. \r\nCliente Cervejaria Caborê Eireli\r\nResponsável pela Publicação – Murilo Monticelli\r\ne-mail: gerencia@villas-de-paraty.com.br\r\nTel: (11) 98395-6153\r\nEndereço: Av. Otávio Gama, nº 676, Gleba 008 no Bairro Caborê, Paraty, RJ, CEP: 23.970-000\r\nCNPJ: 07.710.586/0001-27\r\nId: 2528022\r\n"
        ],
        "2528037": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato do Convênio nº 033/2022. \r\nDETRAN/RJ e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nResilição do Convênio nº 033/2022, que tem por finalidade realizar a integração institucional entre a CEPERJ e o DETRAN/RJ, através da convergência de interesses entre os partícipes, para que seja elaborado e disponibilizado, pela CEPERJ, o curso de formação e de atualização para os agentes de trânsito homologados pelo DETRAN/RJ, na modalidade híbrida, voltados para os profissionais que executam as atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento nos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, e que operará efeitos a partir da data da assinatura. \r\n27/11/2023. \r\nArt. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2528037\r\n"
        ],
        "2528068": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\n.\r\nSecretaria Municipal de.\r\nEstabelecer o compartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\nde 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150166/000176/2022.\r\nId: 2528068\r\n"
        ],
        "2528085": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nFUNARJ e DIGA SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS LTDA. \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,do Teatro Laura Alvim, da Casa de Cultura Laura Alvim, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento de premiação da FITA - Festa Internacional de Teatro de Angra dos Reis, no dia 27 de novembro de 2023, segunda feira, às 20h, com montagem a partir das 13h. \r\nSem ônus. \r\n26/11/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002339/2023. \r\nId: 2528085\r\n"
        ],
        "2528117": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040059/2023\r\nTermo de Convênio\r\nPrestcon Serviços de informática LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040057/2023\r\nTermo de Convênio \r\nRibeiro da Luz Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040374/2023\r\nId: 2528117\r\n"
        ],
        "2528118": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040064/2023\r\nTermo de Convênio. \r\nPrisma Educacional LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/040062/2023\r\nTermo de Convênio.\r\nPrimetals Technologies Brazil LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n17/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/040060/2023\r\nId: 2528118\r\n"
        ],
        "2528119": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 02/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n28 de novembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2528119\r\n"
        ],
        "2528122": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 078/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa CMJL Engenharia e Serviços LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 02/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n28 de novembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\n.\r\nId: 2528122\r\n"
        ],
        "2528124": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/20232.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 02/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n28 de novembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2528124\r\n"
        ],
        "2528126": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Mobilidade Av. 22 maio.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 02/2023, de 13 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n28 de novembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2528126\r\n"
        ],
        "2528129": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nTPUT nº 180022/340/2023.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “FÚRIAS”, no dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira às 20Hs. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n28/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-180002/002328/2023.\r\nId: 2528129\r\n"
        ],
        "2528214": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 035/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 035/2022, obedecendo ao índice 05.100.0000 (Índice Geral da Construção Civil), divulgados nos boletins da EMOP nos 713 e 725, relativos ao período de março/2022 (6710) a março/2023 (7325), respectivamente, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Três milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 29 de setembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001076/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2023.\r\nId: 2528214\r\n"
        ],
        "2528275": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 572/2023 - Termo de Adesão. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A. e a ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A. \r\nprestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, na área de concessão onde atuam as CONCESSIONÁRIAS, definindo direitos e obrigações pactuadas entre as partes. \r\nO presente Termo é celebrado por prazo indeterminado. \r\nR 4.000,00 (quatro mil reais). \r\nO presente Termo é celebrado por prazo indeterminado. \r\n2022NE07608. \r\n23/11/2023.\r\nArt. 26 do Decreto nº 46.751/2019, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. Parecer nº 2086/2023 (SEI 59750732). Autorização do Ordenador de Despesa (doc. Sei 61818498).\r\nSEI-080007/002548/2022.\r\nId: 2528275\r\n"
        ],
        "2528279": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 18/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - FEAM.\r\nO Estado reconhece que a empresa prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cobertura do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2015, que se encerrou em 02 de novembro de 2020, atingindo o limite de sessenta meses de vigência para os serviços executados de forma contínua.\r\nA empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 22.486,75 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n27/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270057/000825/2021.\r\nId: 2528279\r\n"
        ],
        "2528305": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a EMPRESA DE VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n: 28/11/2023.\r\n: O presente termo de Ajuste de Contas tem por objetivo prestação de serviços de portaria diurna e noturna, no período setembro de 2023, conforme solicitado e comprovada através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, referente aos períodos da prestação do serviço, constantes do processo SEI - 300002/000816/2023. \r\nR 123.923,68 (cento e vinte e três mil novecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Imediato.\r\ncom fundamento no art. 58 a 65 da Lei 4.320 de 1964 e da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528305\r\n"
        ],
        "2528308": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/ 2023, contrato de compra de cloro e sulfato de alumínio.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a empresa GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA ME.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de cloro e sulfato de alumínio, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n: 28/11/2023.\r\nR 120.539,48 (cento e vinte mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528308\r\n"
        ],
        "2528331": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. : CESSÃO DE USO de bens móveis. : 27 de novembro de 2023. : Processo nº SEI- 020007/005012/2023.\r\nId: 2528331\r\n"
        ],
        "2528335": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento n° 065/2023 ao Contrato 064/2021. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 48.919,95 (quarenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos). \r\n01/11/2023. \r\n2023NE00566.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2528335\r\n"
        ],
        "2528369": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 472/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% - GELÉIA BISNAGA 30 G).\r\nPregão eletrônico nº 508/2023. \r\nR 119.335,01 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e cinco reais e um centavo). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 27/11/2023.\r\nId: 2528369\r\n"
        ],
        "2528370": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAta de Registro de Preços nº 476/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CLORIDRATO DE TRAZODONA 150 MG COMPRIMIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA).\r\nPregão eletrônico nº 515/2023. \r\nR 97.755,00 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais). \r\n02, 03, 04 e 05.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 27/11/2023.\r\nId: 2528370\r\n"
        ],
        "2528375": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO DE COMPROMISSO Nº 047/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Webtrip Agência de viagens e Turismo Eireli - CNPJ 07.340.993/0001- 90.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de operacionalização do Sistema online de autoagendamento de viagens (self-booking).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.037.688,00.\r\nLei 8.666/93 e Ata de RP do PERP 007/2023 da SAEB\r\n29/11/2023.\r\n\r\nId: 2528375\r\n"
        ],
        "2528379": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1493/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2495 (SEI-61961452). \r\nR 627.186,03 (seiscentos e vinte e sete mil, cento e oitenta e seis reais e três centavos). \r\n23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019956/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1533/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Conserv Iguaçu Prestação de Serviços de Limpeza Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 23/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2555 (SEI-62345195). \r\nR 89.264,29 (oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). \r\n23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018533/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1549/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Vigdel Serviços Terceirizados Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 23/09/2023 a 27/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2598 (SEI- 62581588). \r\nR 92.562,54 (noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020559/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1570/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento e preparo de refeições, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2633 (SEI-63069140). \r\nR 65.737,60 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). \r\n23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021132/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1618/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Lytte Prestação De Serviços Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2682 (SEI-63399811). \r\nR 578.695,60 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). \r\n23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021535/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1635/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Prc Soluções E Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2725 (SEI-63775936). \r\nR 569.469,50 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021679/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1507/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2553 (SEI-62341218). \r\nR 98.143,33 (noventa e oito mil, cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020047/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1512/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2527 (SEI-62159773). \r\nR 172.311,90 (cento e setenta e dois mil, trezentos e onze reais e noventa centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020353/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1513/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Palmar Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2520 (SEI-62096313). \r\nR 298.991,45 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020150/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1514/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Palmar Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2538 (SEI-62184228). \r\nR 392.341,08 (trezentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e oito centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020240/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1529/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Biomega Medicina Diagnóstica Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Irajá, no período de 01/08/2023 a 14/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2542 (SEI-62240749). \r\nR 42.871,06 (quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e seis centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/018051/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1557/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Salute Serviços Terceirizados Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2589 (SEI-62547520). \r\nR 57.111,00 (cinquenta e sete mil, cento e onze reais). \r\n21/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021023/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1558/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Irajá, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2588 (SEI- 62536856). \r\nR 68.245,50 (sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). \r\n21/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021002/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1562/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2613 (SEI-62807725). \r\nR 77.042,26 (setenta e sete mil, quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). \r\n16/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021268/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1571/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Elmed Hospitalar Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de órtese, próteses e materiais especiais - OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2647 (SEI-63176403). \r\nR 35.670,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021318/2023. \r\nId: 2528379\r\n"
        ],
        "2528380": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1478/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Marechal Hermes, São Pedro da Aldeia, Nova Iguaçu II, Irajá, Engenho Novo, Bangu, Ricardo de Albuquerque e Botafogo, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2498 (SEI-61976717). \r\nR 29.986,98 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020046/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1526/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA SERVICE E COMMERCE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2546 (SEI-62254593). \r\nR 22.855,88 (vinte e dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020217/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1545/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2567 (SEI- 62435510). \r\nR 223.200,64 (duzentos e vinte e três mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020916/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1580/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos de Goytacazes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2654 (SEI-63240505). \r\nR 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021587/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1586/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2634 (SEI- 63079707). \r\nR 100.000,00 (cem mil reais). \r\n20/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/019484/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1625/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVICOS DE INFORMATICA E FOTOGRAFIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração de banco de dados, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/06/2023 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1536 (SEI-55970967). \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n16/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/012625/2023. \r\nId: 2528380\r\n"
        ],
        "2528436": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 012/2023. \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Conselho Público Privado de Desenvolvimento Econômico e social de portos, aeroportos e infraestrutura - Condeports Internacional. \r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas, sem repasse financeiro entre as partes, visando o estabelecimento de um programa de ampla cooperação e intercâmbio operacional, abrangendo atividades ambientais, sociais, desenvolvimento e inovação através do PROVE (Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais do Estado do Rio de Janeiro), e que deverá ser implantado em comunidades do Estado do Rio de Janeiro, envolvendo, dentre outras atividades, a promoção do desenvolvimento sustentável e a luta pelo equilíbrio social e ambiental, tendo como base: a preservação ambiental através da coleta de resíduos oleosos vegetais. \r\nO presente Acordo de Cooperação vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, prorrogável por igual período. \r\n: 28/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-070026/000174/2022.\r\nId: 2528436\r\n"
        ],
        "2528441": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 16/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\n24/11/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de agosto 2023 a 31 de agosto de 2023.\r\nR 1.681.574,62 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\nart. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93; enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.541.215.\r\n2023NE21464.\r\nSEI-030029/010783/2023.\r\nId: 2528441\r\n"
        ],
        "2528450": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 005/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.\r\nModificação unilateral por parte da Administração, do preâmbulo do Contrato nº 005/2023, e da Cláusula Nona do citado contrato, visando: a) Corrigir o preâmbulo atribuído ao presente instrumento como nº 004/2023, de acordo com a numeração atribuída pelo Sistema SEI-RJ e conforme a correta identificação já atribuída ao Extrato de Termo Contratual, como nº 005/2023, que consta acostado aos autos do processo SEI-400001/000072/2023, no Index SEI nº 59032305, publicado no Diário Oficial do RJ em 11 de setembro de 2023, com vistas a não elidir em duplicidade com numeração atribuída a contrato anterior. b) retificar a forma de pagamento prevista na Cláusula Nona do Contrato nº 005/2023, onde consta que será de forma parcelada, passando a ser a vista.\r\n29/11/2023.\r\nId: 2528450\r\n"
        ],
        "2528452": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 011/2023. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: estabelecer a mútua cooperação, entre a EMOP-RJ e a SEPOL, de acordo com o Plano de Trabalho, em anexo, devidamente aprovado pelos partícipes, visando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para a execução dos serviços de Reforma Parcial da 11ª DEACDelegacia de Acervo Cartório, Rua Capitão Gaspar Soares, nº - 301 - Centro - Município: Nova Iguaçu, RJ.\r\n: 28/11/2023. \r\n: 480 (quatrocentos e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Sem valor. \r\n: Processo nº SEI-360068/000342/2020.\r\nId: 2528452\r\n"
        ],
        "2528471": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\n.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING. \r\n: Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento \"FESTLIP - FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES DA LÍNGUA - 15ª edição\", pelo período de 30/11/2023 a 03/12/2023. \r\n: Sem ônus.\r\n29/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-180002/001709/2023.\r\nId: 2528471\r\n"
        ],
        "2528501": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 524/2023 Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. a alteração do valor contratual, considerando o informado pela CONTRATADA em Carta de Justificativa acostada ao SEI nº 62470152, passando o Contrato nº 524/2023 a ter o seu valor total de R 36.353.534,12 (trinta e seis milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e doze centavos), conforme descrito em planilha de descontos acostada ao SEI nº 62471257. 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extrato no DOERJ: 26/10/2023. \r\nId: 2528501\r\n"
        ],
        "2528505": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 142/2023. \r\nG A - Medical Ltda\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616-3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n23/11/2023.\r\nR 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). \r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000772/2023\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 143/2023. \r\nLeman Medicamentos e Cia Ltda\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9 TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4 SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n23/11/2023.\r\n2.975,00(dois mil, novecentos e setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000772/2023\r\nId: 2528505\r\n"
        ],
        "2528506": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 141/2023. \r\nEssencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\nBruno Pereira da Silva - ID 5096461-5.\r\nBruno de Andrade Marchese - ID 4428616- 3.\r\nMAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674 - SUPLENTE HCPM: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n23/11/2023.\r\nR 625,40(seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000322/2023.\r\nId: 2528506\r\n"
        ],
        "2528522": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/FUNARJ nº 030/2023.\r\n: A Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Estabelecer a mútua cooperação, entre a FUNARJ e a EMOP-RJ, visando as obras de reforma geral do Teatro Gláucio Gil, Copacabana, localizado na Praça Cardeal Arcoverde, s/nº - Copacabana, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 29/11/2023. \r\n: 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito.\r\n: Sem Valor. \r\n: Processo nº SEI-180002/002077/2023.\r\nId: 2528522\r\n"
        ],
        "2528538": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n3º Termo de apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 005/2021.\r\nA Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Green Card S.A.\r\nPagamento suplementar a título de benefício alimentação.\r\nR 96.760,59 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos).\r\n29 de novembro de 2023.\r\nArt. 65 § 8º Lei Federal nº 8666/93.\r\nSEI-220007/001268/2020.\r\nId: 2528538\r\n"
        ],
        "2528565": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 13/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n27/11/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de junho de 2023 a 30 de junho de 2023.\r\nR 1.692.747,95 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.100.\r\n2023NE21481.\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93; enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008948/2023.\r\nId: 2528565\r\n"
        ],
        "2528594": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/11/2023\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProc nº SEI-180002/002343/2023\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO COLABORATIVO Nº 04/2023 \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO COLABORATIVO Nº 11/2023 \r\nProc nº SEI-180002/002343/2023\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO COLABORATIVO Nº 04/2023 \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO COLABORATIVO Nº 12/2023 \r\nId: 2528594\r\n"
        ],
        "2528665": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 524/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ALESSANDRO PESSANHA MONTEIRO ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.586.062/0001-79.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 524/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2023.\r\nId: 2528665\r\n"
        ],
        "2528666": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 139/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CDI MOTO PEÇAS COMERCIO DE PEÇAS E OFICINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.944.282/0001-55.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 139/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2528666\r\n"
        ],
        "2528667": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 105/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GSF SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.859.130/0001-38.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 105/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 23/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2528667\r\n"
        ],
        "2528668": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 543/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SGA NITEROI VEICULOS E PEÇAS S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 36.152.916/0003-76.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 543/2022, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2528668\r\n"
        ],
        "2528669": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 089/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a RJ DIESEL SERVIÇOS E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.986.817/0001-81.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 089/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2528669\r\n"
        ],
        "2528686": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 062/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ n° 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos (Endodontia) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 310.727,30 (trezentos e dez mil setecentos e vinte e sete reais e trinta centavos).\r\n22/11/2023.\r\nCAP PM DENT ID 3228794-1 RG 89.576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA.\r\n: 2°TEN PM ID 2470005-3 RG 64.323 FLÁVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT ID 2447614-5 RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT ID 2444659-9 RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350115/001083/2022.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 063/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa WJM DENTAL LTDA EPP - CNPJ n° 72.367.600/0001-01.\r\nAquisição de insumos odontológicos (Endodontia) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 20.989,20 (vinte mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\n29/11/2023.\r\nCAP PM DENT ID 3228794-1 RG 89.576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA.\r\n: 2°TEN PM ID 2470005-3 RG 64.323 FLÁVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT ID 2447614-5 RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT ID 2444659-9 RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350115/001083/2022.\r\nId: 2528686\r\n"
        ],
        "2528696": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023- DGO.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA DENTAL BONSUCESSO PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 02.482.141/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos (PRÒTESE I - DENTES).\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 4.972,00 (quatro mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n27/11/2023.\r\n: Processo administrativo nº SEI-350115/000940/2022 (Pregão Eletrônico nº 127/2023-DGO).\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n1\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 263, POSICAO: ANTERIOR/ SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n14\r\n4,00\r\n56,00\r\n2\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n51\r\n4,30\r\n219,30\r\n3\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n21\r\n4,30\r\n90,30\r\n4\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 3D, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n11\r\n5,97\r\n65,67\r\n5\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 3M, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n7\r\n5,97\r\n41,79\r\n6\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 3M, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n9\r\n4,30\r\n38,70\r\n8\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: A26, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n31\r\n4,30\r\n133,30\r\n11\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 30L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n6\r\n4,30\r\n25,80\r\n12\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 30M, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n21\r\n4,30\r\n90,30\r\n13\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n11\r\n5,00\r\n55,00\r\n14\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n190\r\n4,30\r\n817,00\r\n16\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 3D, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n21\r\n5,97\r\n125,37\r\n17\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 3D, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n33\r\n5,21\r\n171,93\r\n19\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 3P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n9\r\n4,30\r\n38,70\r\n23\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n17\r\n4,30\r\n73,10\r\n24\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 3P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n14\r\n4,30\r\n60,20\r\n26\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n51\r\n4,30\r\n219,30\r\n30\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n109\r\n4,30\r\n468,70\r\n32\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3M, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n31\r\n5,06\r\n156,86\r\n34\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: A25, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n6\r\n4,30\r\n25,80\r\n35\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: A26, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n6\r\n5,05\r\n30,30\r\n36\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3D, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n14\r\n5,21\r\n72,94\r\n37\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n34\r\n5,21\r\n177,14\r\n38\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n12\r\n5,21\r\n65,52\r\n39\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 2E, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n22\r\n5,97\r\n131,34\r\n40\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n14\r\n5,97\r\n83,58\r\n41\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n28\r\n5,97\r\n167,16\r\n42\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n14\r\n5,97\r\n83,58\r\n46\r\nDente de estoque posterior, inferior,34L, 33graus cor 66 de resina cross-linked de alta densidade e com propriedade de fluorencência intramolecular não derivada de pigmentos, acarretando aparência natural sob qualquer condição de iluminação.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n88\r\n6,05\r\n532,40\r\n47\r\nDente de estoque posterior, inferior,34L, 33graus cor 69 de resina cross-linked de alta densidade e com propriedade de fluorencência intramolecular não derivada de pigmentos, acarretando aparência natural sob qualquer condição de iluminação.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n34\r\n6,05\r\n205,70\r\n48\r\nDente de estoque posterior, superior,34L, 33graus cor 62 de resina cross-linked de alta densidade e com propriedade de fluorencência intramolecular não derivada de pigmentos, acarretando aparência natural sob qualquer condição de iluminação.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n28\r\n6,18\r\n173,04\r\n49\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 2N, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n14\r\n4,30\r\n60,20\r\n51\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 2N, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n17\r\n4,30\r\n73,10\r\n53\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n28\r\n5,21\r\n145,88\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023- DGO.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E EMPRESA DENTAL MARIA LTDA ME- CNPJ Nº 09.222369/0001-13.\r\nAquisição de insumos odontológicos (PRÓTESE I - DENTES).\r\n:12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 2.748,69 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos).\r\n: Processo administrativo nº SEI-350115/000940/2022 (Pregão Eletrônico nº 127/2023-DGO).\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\n7\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 3P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n21\r\n4,33\r\n90,93\r\n9\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 263, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n183\r\n4,33\r\n134,23\r\n10\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 266, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n41\r\n4,33\r\n177,53\r\n15\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 34L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n21\r\n4,33\r\n90,93\r\n18\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 3M, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n6\r\n4,33\r\n25,98\r\n20\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 3P, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n6\r\n5,07\r\n30,42\r\n21\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: A26, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n44\r\n5,07\r\n223,08\r\n22\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 67, NUMERO: 264, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n11\r\n5,07\r\n55,77\r\n25\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 264, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n26\r\n5,07\r\n131,82\r\n27\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 30L, POSICAO: POSTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n11\r\n5,07\r\n55,77\r\n28\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 30M, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem\r\nPop- Dent\r\n7\r\n5,07\r\n35,49\r\n29\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem\r\nPop- Dent\r\n11\r\n5,07\r\n55,77\r\n31\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 32M, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n21\r\n4,33\r\n90,93\r\n33\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE, MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6.O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n28\r\n4,33\r\n121,24\r\n43\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 30L, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n11\r\n5,07\r\n55,77\r\n44\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 32L, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes com 33 graus de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n7\r\n5,07\r\n35,49\r\n45\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 3N, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop- Dent\r\n14\r\n5,07\r\n70,98\r\n50\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 32M, POSICAO: POSTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 8. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 08 dentes .\r\nPop- Dent\r\n109\r\n5,07\r\n552,63\r\n52\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 69, NUMERO: 2N, POSICAO: ANTERIOR / INFERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes.\r\nPop- Dent\r\n11\r\n5,07\r\n55,77\r\nId: 2528696\r\n"
        ],
        "2528704": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e A M GODINHO TELECOMUNICAÇÕES-ME.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/11/2023, relativo à prestação de serviços de telecomunicação para implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet no Mercado Produtor de São José de Ubá.\r\nR R 2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 201,33 (duzentos e um reais e trinta e três centavos).\r\n: art. 69, inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ.\r\nId: 2528704\r\n"
        ],
        "2528722": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2023. \r\nOBJETO:O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a realização do evento “EXPOAGRO 2023” no município de Mangaratiba, mediante união de esforços para promoção de atividades na área da cultura e a possibilidade de ações conjuntas e integradas para o exercício de suas atividades, na forma prevista no Plano de Trabalho. O prazo de vigência do presente acordo de cooperação técnica será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. Proc. nº SEI 180002/002361/2023.\r\nId: 2528722\r\n"
        ],
        "2528728": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 138/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MAG SANTOS MOTORES PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 22.638.730/0001-55.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 138/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2528728\r\n"
        ],
        "2528731": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais). \r\n23/11/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001064/2023.\r\nId: 2528731\r\n"
        ],
        "2528736": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Araruama, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, através do PROEIS.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MA e a SESEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM.\r\nR 2.260.193,88 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n30.11.2023.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica. \r\n.\r\nId: 2528736a -6pt\r\n"
        ],
        "2528758": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\ne Base Aérea do Galeão\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, bem como o Salão Assírio, sendo destinados exclusivamente para o espetáculo: Concerto Sinfônico do mês da Asa, no dia 30 do mês de outubro de 2023.A PERMISSIONÁRIA não pagará nada à FTM/RJ pelo uso, uma vez que, na forma do caput do art. 35 da Lei Complementar 08/77, o uso do espaço gratuitamente foi permitido pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme autorização constante do documento SEI nº 59874006.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n27/10/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000016/2023.\r\nId: 2528758\r\n"
        ],
        "2528759": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n28/11/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001162/2023.\r\nId: 2528759\r\n"
        ],
        "2528765": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais).\r\n28/11/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001051/2023.\r\nId: 2528765\r\n"
        ],
        "2528771": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de apostilamento ao Contrato INEA nº 30/2019. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a DRAGMAQ Dragagem e Locações Ltda.\r\nA presente Apostila tem por objeto o reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o quarto aniversário, totalizando o valor de R 1.214.605,06 (um milhão, duzentos e quatorze mil seiscentos e cinco reais e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI- 070002/019273/2023. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n29/11/2023. \r\n: Termo de apostilamento ao Contrato INEA nº 14/2020. \r\n: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a DAS Engenharia. \r\n: A presente Apostila tem por objeto o reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o quarto aniversário, totalizando o valor de R 915.254,25 (novecentos e quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI-070002/016133/2023. \r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica. \r\n: 29/11/2023. \r\n.\r\nId: 2528771\r\n"
        ],
        "2528778": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 462/2023.\r\nPregão eletrônico nº 458/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (MALATO DE SUNITINIBE 50 MG CÁPSULA).\r\nR 1.336.387,62 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 28/11/2023.\r\nId: 2528778\r\n"
        ],
        "2528779": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2022.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o SISTEMA DE ENSINO INVICTUS CAMPO GRANDE LTDA,inscrito no CNPJ n°. 27.522.664/0001-77.\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO ao TCT 13/2022 o HOSPITAL ESTADUAL TAVARES DE MACEDO - HETM para concessão de campo de estágio curricular para até 50 (cinquenta) alunos por semestre, e a UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE BANGU - UPA BANGU para concessão de campo de estágio curricular para até 50 (cinquenta) alunos por semestre, além da(s) vagas já estabelecidas anteriormente para até 140 (cento e quarenta) alunos de técnico de enfermagem por semestre por unidade no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS - HECC, HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELO - HEER, E CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO- CPRJ e HOSPITAL ESTADUAL DR. RICARDO CRUZ - HERCRUZ.\r\nO Termo de Cooperação Técnica (TCT) 13/2022 permanecerá com sua vigência inalterada.\r\n23 de março de 2022.\r\n02 de março de 2023.\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, portador da carteira de identificação nº 97776470, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº. 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº. 128 - 5º andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 Secretario de Estado de Saúde, e o Diretor JOÃO LUIZ DA SILVA,inscrito no CPF sob nº 548.029.707-49. representante legal do SISTEMA DE ENSINO INVICTUS CAMPO GRANDE LTDA.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/004930/2022\r\nId: 2528779\r\n"
        ],
        "2528798": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2023\r\nPÁGINA 119 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 047/2023\r\nProcesso n° SEI-310003/004127/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO Nº 047/2023\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 047/2023\r\nId: 2528798\r\n"
        ],
        "2528804": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n28/11/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001034/2023.\r\nId: 2528804\r\n"
        ],
        "2528810": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Isaque da Cunha Soares e o - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ. \r\nEstágio. \r\nEngenharia de Controle e Automação. \r\n27/11/2023.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nPROCESSOS NºS SEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100007/000208/2023.\r\nId: 2528810\r\n"
        ],
        "2528849": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Resilição do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 31/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição de refeição, copa, cozinha, padaria na unidade de alimentação e nutrição (UAN) do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento art. 78, inciso XII e o art. 79, inciso I da Lei nº 8.666 de 1993, mediante ato unilateral pela Administração.\r\nA contar da data de publicação em DOERJ.\r\n06/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000003/2023.\r\nId: 2528849\r\n"
        ],
        "2528949": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais). \r\n29/11/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001021/2023.\r\nId: 2528949\r\n"
        ],
        "2528967": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1465/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.W.S NEGREIROS REFRIGERAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2450 (SEI-61697615). \r\nR 49.378,41 (quarenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). \r\n24/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/019750/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1473/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LDCAR FORTE COMÉRCIO & MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Marechal Hermes, Tijuca, Ricardo de Albuquerque e Jacarepaguá, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2490 (SEI-61935592). \r\nR 86.634,07 (oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sete centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/019907/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1502/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2524 (SEI-62150737). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n17/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020485/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1504/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2584 (SEI-62476069). \r\nR 47.049,54 (quarenta e sete mil, quarenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n24/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020372/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1555/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Mesquita, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2596 (SEI-62578650). \r\nR 51.999,81 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). \r\n24/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/018152/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1567/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Campo Grande II e Campo Grande I, no período de 27/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2622 (SEI-62868947). \r\nR 17.597,26 (dezessete mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos). \r\n24/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021196/2023. \r\nId: 2528967\r\n"
        ],
        "2528968": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1159/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de vigilância monitorada, para UPA 24h - Niterói, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1936 (SEI-58581976). \r\nR 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais). \r\n22/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/015972/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1188/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de CFTV e substituição de peças e manutenção e fornecimento de insumos, para UPA 24h Bangu, no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1973 (SEI- 58795612). \r\nR 1.934,79 (um mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta e nove centavos). \r\n22/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/016149/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1283/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada (locação de CFTV), para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2152 (SEI-60098621). \r\nR 5.804,37 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n22/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/017650/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1487/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Santa Cruz, Nova Iguaçu II, Nova Iguaçu I e Mesquita, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2512 (SEI-62072847). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). 23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020094/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1501/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERVADORA DE MÁQUINAS FRITZ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de grupo gerador, para UPA 24h Maré, no período de 01/01/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2528 (SEI-62162677). \r\nR 25.872,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/002128/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1563/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2612 (SEI-62804619). \r\nR 94.339,45 (noventa e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). \r\n24/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020849/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1572/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PIONEIRA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E VENDAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, para UPA 24h Maré, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2628 (SEI-62984951). \r\nR 73.027,24 (setenta e três mil, vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021343/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1626/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MUFALANI DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E FOTOGRAFIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração de banco de dados, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1916 (SEI-58442586). \r\nR 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n21/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/015719/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1592/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2662 (SEI-63264401). \r\nR 209.355,75 (duzentos e nove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021787/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1593/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviço de apoio diagnóstico em analises clinicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Tijuca, no período de 28/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2664 (SEI-63286636). \r\nR 10.724,69 (dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos). \r\n24/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/019986/2023. \r\nId: 2528968\r\n"
        ],
        "2528969": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1479/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D com fornecimento de motorista e combustível, para UPA 24h Santa Cruz, Jacarepaguá, Campo Grande II, Campos dos Goytacazes e Tijuca, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2503 (SEI-61998771). \r\nR 56.499,25 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n22/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/019995/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1517/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2582 (SEI-62471093). \r\nR 102.569,43 (cento e dois mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). \r\n22/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020216/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1530/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Realengo, Marechal Hermes e Itaboraí, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2585 (SEI-62485981). \r\nR 259.683,14 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). \r\n23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020822/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1544/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Hospital Estadual Anchieta - HEAN e Centro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2566 (SEI-62430626). \r\nR 505.921,46 (quinhentos e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n23/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021026/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1548/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h Campo Grande I, Santa Cruz, Realengo, Irajá, Ilha do Governador, Engenho Novo e Campo Grande II, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2605 (SEI-62666630). \r\nR 223.704,53 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). \r\n22/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020687/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1552/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Bangu, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2590 (SEI-62553447). \r\nR 75.168,56 (setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020826/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1565/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FJS FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2617 (SEI-62816555). \r\nR 100.631,66 (cem mil, seiscentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020295/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1578/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2658 (SEI-63250590). \r\nR 63.051,15 (sessenta e três mil, cinquenta e um reais e quinze centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021490/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1581/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/09/2023 a 19/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2648 (SEI-63185758). \r\nR 81.669,85 (oitenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021499/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1583/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BERNASF SERVIÇOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LIMITADA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2630 (SEI-62994861). \r\nR 565.914,79 (quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e quatorze reais e setenta e nove centavos). \r\n24/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021572/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1584/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em manutenção predial, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2671 (SEI-63353760). \r\nR 202.272,92 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/020721/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1594/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2674 (SEI-63360777). \r\nR 73.045,02 (setenta e três mil, quarenta e cinco reais e dois centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021230/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1628/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2697 (SEI-63497915). \r\nR 124.462,75 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). \r\n27/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021388/2023. \r\nId: 2528969\r\n"
        ],
        "2528996": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO NI N°0006.\r\nTermo de Contrato de Patrocínio Celebrado Entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Energia E Economia Do Mar, como patrocinador, E SPARK EXPERIENCES LTDA., como patrocinado, na forma abaixo.\r\nO contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do Patrocinado (a “quota de patrocínio do Estado”) para a realização do evento ENERGY SUMMIT 2024 na forma do Termo de Referência (o “(EVENTO”, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.\r\nO prazo do presente contrato é de 9 (nove) meses contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/11/2023.\r\nProcesso n° SEI-480001/000540/2023.\r\nId: 2528996\r\n"
        ],
        "2529031": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\n.\r\nMinistério Público do Estado.\r\ncompartilhamento e intercâmbio de informações atinentes à segurança pública entre as instituições envolvidas. \r\nno Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Não envolve a transferência de recursos entre os partícipes.\r\nro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120239/000238/2021\r\nId: 2529031\r\n"
        ],
        "2529043": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 105/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e 2 FLEX TELECOM LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 30/11/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2529043\r\n"
        ],
        "2529082": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 224/2023.\r\n: PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 24.05.2023, PÁGINA 38.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nSEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2023 - ECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.964.252/0001-50, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 24.05.2023, PÁGINA 38.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 222/2023 - \r\nPARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.205.964/0004-78, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 24.05.2023, PÁGINA 38.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\n.\r\n- PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA EPP, CNPJ n° 30.226.690/0001-62, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 24.05.2023, PÁGINA 38.\r\nserviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\n- PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA GASTRODUO - CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA, CNPJ n° 38.470.351/0001-39, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.06.2023, PÁGINA 26.\r\nserviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nSEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ULTRASCAN SERVIÇO DE IMAGEM LTDA, CNPJ n° 36.519.791/0001-08, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.06.2023, PÁGINA 26.\r\nserviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 262/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA FISIOLAGOS LTDA, CNPJ n° 32.534.661/0001-93, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTEQUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.06.2023, PÁGINA 26.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 266/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 07.291.841/0001-44, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.06.2023, PÁGINA 26.\r\nserviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 270/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO RADIOLÓGICO DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ n° 30.547.509/0002-09, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.06.2023, PÁGINA 26.\r\nserviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 271/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA RADIOLÓGICA DE FRIBURGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 31.838.600/0002-38, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.06.2023, PÁGINA 26.\r\nserviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO DE DIAGNÓSTICO CITOLÓGICO LTDA ME, CNPJ n° 05.643.103/0001-93, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.06.2023, PÁGINA 26.\r\nserviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 368/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA RAD MED DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 31.273.717/0001-30, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 370/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLIMAGEM LTDA , CNPJ n° 01.814.019/0002-15, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 371/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLÍNICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ n° 28.847.176/0001-00, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 372/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 48.895.369/0001-36, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 373/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLÍNICA POPULAR BARRA MANSA LTDA, CNPJ n° 26.650.032/0001-26, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 374/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CORPO E SAÚDE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA E CONDICIONAMENTO FÍSICO LTDA ME., CNPJ n° 23.759.568/0001-96, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 375/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA FATTO CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA , CNPJ n° 47.845.269/0001-32, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 376/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA MISSÃO DE SÃO PEDRO, CNPJ n° 32.103.673/0001-63, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 377/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA VR MED CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA , CNPJ n° 28.017.708/0001-74, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 07.07.2023, PÁGINA 29.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 550/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA RIÇA, VERA E STULPEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 12.696.259/0001-06, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 551/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ n° 29.897.642/0001-17, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 552/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ n° 29.897.642/0008-93, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 553/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA HEMOCLIN CLÍNICA HEMATOLÓGICA LTDA, CNPJ n° 29.897.642/0011-99, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 555/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA MÔNICA LTDA, CNPJ n° 31.591.910/0001-10, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 556/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CLÍNICA POPULAR RIO SUL CENTRO LTDA, CNPJ n° 43.932.562/0001-86, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 557/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA LABORATÓRIO SÃO LUCAS DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ n° 30.886.725/0001-90, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 558/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ n° 10.994.966/0001-45, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 559/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ n° 10.994.966/0002-26, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 560/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ n° 10.994.966/0005-79, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 563/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA TRÊS RIOS IMAGEM E DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ n° 18.231.151/0001-16, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 564/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ n° 29.696.069/0001-83, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 01.09.2023, PÁGINA 34.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 565/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA RAC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 39.462.411/0001-34, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 05.10.2023, PÁGINA 43.\r\nPrestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI-35/113/000726/2019\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 214/2023 - PARTES: FIRMADO ENTRE, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA IRMANDADE DE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ, CNPJ n° 29696.069/0001-83, POR INCORREÇÃO NO CNPJ DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR NA PARTE QUALIFICADORA, NO ORIGINAL PUBLICADO NO D.O DE 24.05.2023, PÁGINA 38.\r\nPrestação de SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA, CIRURGIA CARDÍACA, CIRURGIA VASCULAR, NEUROLOGIA INTERVENCIONISTA (NEURO VASCULAR) E CARDIOPEDIATRIA.\r\nParte Qualificadora: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nPROCESSO N° SEI 350106/001827/2020\r\nId: 2529082\r\n"
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        "2529149": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz E CRIAAD Penha), durante o período de janeiro de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de janeiro de 2023.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n29/11/2023.\r\nSEI-030022/001696/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de fevereiro de 2023.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n29/11/2023.\r\nSEI-030022/002877/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de março de 2023.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n29/11/2023.\r\nSEI-030022/004038/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA..\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de Maio de 2023.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz E CRIAAD Penha), durante o período de março de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz E CRIAAD Penha), durante o período de fevereiro de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz E CRIAAD Penha), durante o período de abril de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA.\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CAI BELFORD ROXO, CRIAAD NOVA IGUAÇU, CRIAAD NILÓPOLIS E CRIAAD DUQUE DE CAXIAS), durante o período de abril de 2023.\r\nR 52.826,62 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos). \r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA..\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ), durante o período de maio de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). \r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz E CRIAAD Penha), durante o período de maio de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA..\r\nPrestação do serviço de limpeza e higiene nas Unidades (CENSE CAMPOS, CENSE CAMPOS (INTERNAÇÃO PROVISÓRIA), CRIAAD CAMPOS DOS GOYTACAZES, CRIAAD CABO FRIO E CRIAAD MACAÉ), durante o período de fevereiro de 2023.\r\nR 94.581,36 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). \r\n29/11/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Tapevas Soluções Integradas LTDA\r\nServiço de Limpeza e Higiene nas Unidades (CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz E CRIAAD Penha), durante o período de junho de 2023.\r\nR 23.636,70 (vinte e três mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n29/11/2023.\r\nId: 2529149\r\n"
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        "2529161": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação nº A-015/2023. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Cardoso Moreira-RJ. \r\nUnir esforços para o desenvolvimento das atividades de cooperação institucional.\r\n: Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. \r\n03 (três) anos a contar de 01/11/2023. \r\n01/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001722/2020.\r\nId: 2529161\r\n"
        ],
        "2529166": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 60518044/2023.\r\n17/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nLei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber e suas alterações posteriores.\r\nId: 2529166\r\n"
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        "2529167": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Fomento n° 004/2023 (Proposta nº839).\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Lar Santa Catarina.\r\n: Promover o Acolhimento Institucional de Alta Complexidade de jovens e adultos com deficiência física e mental em situação de vulnerabilidade social, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria.\r\nO presente instrumento vigorará por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação.\r\n01/12/2023.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SEDSODH, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 600.203,10 (seiscentos mil, duzentos e três reais e dez centavos), para o exercício de 2023 e 2024.\r\n1.1761.122\r\nRegido pelas normas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei n° 287, de 04.12.79; Lei Complementar n° 101, de 04.05.2000; Lei n° 4320, de 17.03.1964; do Decreto n° 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n° 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n°350, de 17.07.2014; Lei Nacional n° 13.019, 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas disposições legais aplicáveis. \r\n\r\n\r\nId: 2529167\r\n"
        ],
        "2529168": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1524/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador e umidificador, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2541 (SEI-62233236). \r\nR 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). 30/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020376/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1622/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2691 (SEI- 63457053). R 616.405,51 (seiscentos e dezesseis mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e um centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021045/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1630/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - SEAP, no período de 01/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2695 (SEI-63474281). \r\nR 12.792,48 (doze mil, setecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021990/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1636/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico assistencial, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2713 (SEI-63680714). R 750.833,39 (setecentos e cinquenta mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). \r\n28/11/2023\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022395/2023. \r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1651/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTS RIO S/A. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador e umidificador, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2715 (SEI-63726442). \r\nR 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). \r\n30/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022372/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1653/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2743 (SEI-63882217). \r\nR 576.916,36 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022296/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1595/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2642 (SEI-63156147). \r\nR 87.250,91 (oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e um centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019472/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1621/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2701 (SEI-63544629). \r\nR 272.508,57 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021716/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1624/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GUERREIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2703 (SEI-63559161). \r\nR 579.210,94 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021447/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1253/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMERCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clinico, para UPA 24h Nova Iguaçu I, Mesquita e Nova Iguaçu II, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2135 (SEI-60001114). \r\nR 90.480,00 (noventa mil, quatrocentos e oitenta reais). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016926/2023. \r\nId: 2529168\r\n"
        ],
        "2529169": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1303/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2188 (SEI-60384403). R 27.675,03 (vinte e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e três centavos). \r\n: 28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017985/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1412/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico e locação de cilindros, para UPA 24h Valença, no período de 01/08/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2373 (SEI-61298845). \r\nR 70.958,00 (setenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais). \r\n: 28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018993/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1523/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares, incluindo coleta, lavagem, desinfecção, disponibilização e recuperação de reposição de peças, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2023 a 10/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2521 (SEI-62147912). R 29.629,25 (vinte e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n: 28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020322/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1532/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalares, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 26/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2580 (SEI-62466950). R 14.071,24 (quatorze mil, setenta e um reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020763/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1591/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2646 (SEI-63172911). \r\nR 565.609,25 (quinhentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e nove reais e vinte e cinco centavos). \r\n: 28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021707/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1639/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2723 (SEI-63767416). R 5.579,48 (cinco mil, quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos). \r\n: 28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020601/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1516/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2579 (SEI-62466482). \r\nR 91.925,70 (noventa e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). \r\n: 28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020172/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1665/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2751 (SEI-63928498). \r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). \r\n: 30/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022740/2023. \r\nId: 2529169\r\n"
        ],
        "2529172": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nE SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCONVÊNIO N.º 18/2023 \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA \r\nO presente Convênio tem por objeto a delegação de competência, sem previsão de repasse financeiro: I - À RIO ÁGUAS, para administrar, operar e manter os corpos hídricos localizados integralmente no município do Rio de Janeiro, de domínio estadual; II - Ao MUNICÍPIO, para: a) promover o licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental das atividades de obras e serviços de engenharia nos corpos hídricos objeto deste CONVÊNIO; b) acompanhar o licenciamento e demais procedimentos de controle ambiental das atividades de obras e serviços de engenharia nos corpos hídricos , objeto deste CONVÊNIO. \r\nNão se aplica \r\nO prazo de vigência do presente instrumento é de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos ou alterado mediante termo aditivo, se houver interesse das partes. \r\n30/11/2023. \r\nId: 2529172\r\n"
        ],
        "2529175": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 15/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - a CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela CONTRATANTE, reconhecendo que a CONTRATADA prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\n30/11/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2023.\r\nR 1.941.301,66 (um milhão, novecentos e quarenta e um mil, trezentos e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.541.215.\r\n2023NE21511.\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93; enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/010782/2023.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 40.494.483/0001-42.\r\n: Regularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço, em caráter emergencial, de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 09), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\n30/11/2023\r\n: Serviços prestados, nos meses de referência: 01 de junho de 2023 a 25 de junho de 2023.\r\n: R 243.732,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais).\r\n: 182192.\r\n: 3390.93.12.\r\n1.550.105 e 1.761.122.\r\n2023NE21467 e 2023NE21468.\r\nart. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993; enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\nId: 2529175\r\n"
        ],
        "2529176": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio das Flores.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do Município, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n28 de novembro de 2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2529176\r\n"
        ],
        "2529191": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/341/2023. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “@RHYNOS, no dia 17 de dezembro de 2023, domingo às 18h230min e às 20h. \r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n29/11/2023. \r\nProcesso n° SEI E-18/002/002330/2023\r\nTERMODE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/297/2023. \r\nObjeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo infantil “As Aventuras de Vagaluz”, no dia 10/12/2023, domingo, às 16h00min.\r\n: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. \r\n29/11/2023. \r\nProcesso n° SEI E-18/002/002198/2023.\r\nId: 2529191\r\n"
        ],
        "2529194": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Apostilamento ao Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e DB2 ENGENHARIA LTDA.\r\n: Apostilamento contratual referente à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ, por mais 90 (noventa) dias ou até a conclusão do Pregão Eletrônico, contados a partir de 17/12/2023.\r\n: R 1.709.939,25 (um milhão setecentos e nove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), em 03 (três) parcelas mensais no valor de R 569.979,75 (quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\n: Arts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei 13.303/2016 e suas alterações.\r\n: Processo n° SEI-E- 02/004/100223/2018.\r\nId: 2529194\r\n"
        ],
        "2529195": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/341/2023. Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “@RHYNOS”, no dia 17 de dezembro de 2023, domingo às 18h230min e às 20h. : Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI E- 18/002/002330/2023\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/297/2023. . OBJETO: Objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo infantil “As Aventuras de Vagaluz”, no dia 10/12/2023, domingo, às 16h00min. : Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI E- 18/002/002198/2023.\r\nId: 2529195\r\n"
        ],
        "2529216": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com Encargos.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55, e o Município de Arraial Do Cabo - CNPJ sob o nº 27.792.373/0001-07.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 14/03/2023.\r\nSEI-080001/002098/2023.\r\nId: 2529216\r\n"
        ],
        "2529217": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Extrato de Termo de Doação de Bem Móvel com Encargos.\r\nA Secretaria de Estado de Saúde - CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Rio das Flores - CNPJ sob o nº 29.179.454/0001-53.\r\n: 01 (um) veículo tipo Ambulância SAMU 192, marca FORD, modelo Transit 350 FL, ano de fabricação 2022, modelo 2023.\r\n: 01/03/2023.\r\nId: 2529217\r\n"
        ],
        "2529222": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 05/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\n: A resilição do Contrato 05/2021, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar- PAD e livramento condicional, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n: 01/12/2023. \r\n: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2529222\r\n"
        ],
        "2529281": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Contrato nº 06/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prestação de serviços de guarda documental, consulta e manipulação de documentos.\r\n: Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 05/12/2023.\r\nR 12.828,90 (doze mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa centavos).\r\n: 01/12/2023\r\nCom fundamento no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, \r\nId: 2529281\r\n"
        ],
        "2529289": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica e Operacional, assinado em 27/11/2023. \r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nO presente Acordo objetiva estabelecer conjugação de esforços entre os signatários com vistas à cessão de solução de tecnologia e expertise para melhoria da gestão dos processos administrativos, em especial a partir da disponibilização da ferramenta Kanban TCERJ por parte do TCE-RJ. \r\n: de 27/11/2023 até 27/11/2028. \r\nA Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista o contido no processo administrativo TCE nº 303.018- 9/2023. \r\nId: 2529289\r\n"
        ],
        "2529320": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 133/2023. \r\nO DETRAN/RJ e MNM - MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n28/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 138/2023. \r\nO DETRAN/RJ e CLÍNICA DO TRÂNSITO MÉDICA & PSICOLÓGICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n29/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 141/2023. \r\nO DETRAN/RJ e CLÍNICA DE AVALIAÇÃO MÉDICA E PSICOLÓGICA DE SANTA CRUZ LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n23/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 144/2023. \r\nO DETRAN/RJ e CLÍNICA DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE MACAÉ LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n23/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\n\r\nTermo de Credenciamento nº 147/2023. \r\nO DETRAN/RJ e TRAFEGUE CLÍNICA DE PERÍCIAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. \r\n23/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 110/2019. \r\nDETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar negativamente em-7,197780%, referente ao IGP-M acumulado do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, com efeitos a partir de 06/09/2023. \r\nR 1.744.954,56 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). \r\n2023NE03019.\r\n30/11/2023. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nSEI E-16/060/1364/2019.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2021. \r\nO DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES S/A. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste e alteração quantitativa relativa à prestação de serviços contínuos de confecção, personalização e emissão de carteiras de identidade, nas modalidades papel e cartão, crachás descritivos e carteira de visitante SEAP, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 22,60% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 7.213.915,55 (sete milhões, duzentos e treze mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n2023NE03040. \r\n30/11/2023. \r\nArts. 65, §2º, inciso II, e art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2529320\r\n"
        ],
        "2529326": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 072/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO MORAES COTELO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000776/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 079/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL SOARES NASCIMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n01/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2529326\r\n"
        ],
        "2529349": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 005/2023, Contrato de Serviço de Emissão e Entrega de Cartão de Natal.\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação com carga automática on-line (doravante designados cartões - alimentação ou simplesmente cartões, conforme o caso) bem como dos respectivos valores de carga ou crédito (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal.\r\nR 48.570,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2023.\r\n: 30/11/2023.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2529349\r\n"
        ],
        "2529370": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Colaboração nº 01/2023. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o Instituto de Estudos Políticos e Sociais para Melhoria da Qualidade de Vida - QUALIVIDA. \r\nExecução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Reorganização e Fortalecimento do Complexo Técnico, Científico e de Responsabilidade Social da FIPERJ - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do processo. \r\nChamamento Público nº 01/2023.\r\n01 de dezembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000263/2023.\r\nId: 2529370\r\n"
        ],
        "2529377": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 089/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Sergio Porto LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529377\r\n"
        ],
        "2529379": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 042/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S.A\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529379\r\n"
        ],
        "2529380": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 039/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa R.C Vieira Engenharia LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529380\r\n"
        ],
        "2529381": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 019/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Engebio Engenharia do Meio Ambiente LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529381\r\n"
        ],
        "2529382": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Axial Ltda.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529382\r\n"
        ],
        "2529383": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529383\r\n"
        ],
        "2529384": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 046/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Mega Engenharia LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529384\r\n"
        ],
        "2529385": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 058/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Consórcio Ponte Raíz Macaé.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529385\r\n"
        ],
        "2529386": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529386\r\n"
        ],
        "2529387": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529387\r\n"
        ],
        "2529389": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 038/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2529389\r\n"
        ],
        "2529427": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 841.\r\nA Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (Concedente) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Parceira).\r\nRepasse financeiro visando a execução do projeto Espaço de Educação Infantil Cidade de Deus, objetivando o atendimento de até 250 crianças e suas famílias, visando a inclusão na educação infantil, o desenvolvimento psicopedagógico e nutricional, além de possibilitar que as mães trabalhem ou estudem, contribuindo para o empoderamento das mulheres da região, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela LOTERJ, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\nIsabel Cristina Cortes Lisboa, ID Funcional: 44407807.\r\n01/12/2023.\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Estadual nº 5.981/2011, Decreto Estadual nº 43.463/2012; Decreto Estadual nº 44.879/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas condições do termo.\r\nId: 2529427\r\n"
        ],
        "2529429": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 842.\r\nA Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (Concedente) e o RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro (Parceira).\r\nRepasse financeiro visando a execução do projeto Espaço de Educação Infantil Batan, objetivando o atendimento de até 250 crianças e suas famílias, visando a inclusão na educação infantil, o desenvolvimento psicopedagógico e nutricional, além de possibilitar que as mães trabalhem ou estudem, contribuindo para o empoderamento das mulheres da região, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela LOTERJ, que passa a fazer parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do seu Extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).\r\nAnna Wanessa Nóbrega dos Santos, ID Funcional: 51185024\r\n01/12/2023.\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 4.320/1964, Lei Estadual nº 5.981/2011, Decreto Estadual nº 43.463/2012; Decreto Estadual nº 44.879/2014, e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como pelas condições do termo.\r\nId: 2529429\r\n"
        ],
        "2529437": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nTERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR - SEENEMAR E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de agente de integração para intermediar a realização de até 50 (cinquenta) bolsas de estágio remunerado, a serem preenchidas na Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR. As vagas serão destinadas a alunos do Ensino Médio e Superior, regularmente matriculados e cumprindo os parâmetros devidos de frequência de comparecimento, na forma do Termo de Referência.\r\nprazo de vigência do contrato será de 24 (vinte quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial como termo inicial de vigência.\r\nR 1.425.720,00 (um milhão, quatrocentos e vinte cinco mil, setecentos e vinte reais).\r\n30/11/2023.\r\nProcesso n° SEI-480001/000499/2023.\r\nId: 2529437\r\n"
        ],
        "2529450": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.\r\n: 01 de dezembro de 2023.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e Fundação Tide Azevedo Setubal.\r\n: Compartilhamento de conteúdos e metodologias para subsidiar a implementação e aprimoramento do Orçamento Mulher RJ (2024-2027).\r\nPrazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado, podendo ser alterado ou prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original entre os PARTÍCIPES.\r\n: LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.\r\nId: 2529450\r\n"
        ],
        "2529467": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Conta. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, Fatura nº 2000688978349.\r\n41.759,04 (quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\n: 01/12/2023.\r\nId: 2529467\r\n"
        ],
        "2529478": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDENADOR DE DESPESAS \r\no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/23, cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de Materiais de Limpeza e Higienização, para a empresa GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI (38.489.025/0001-73) sendo vencedora dos Lotes: 1,16,17,21,22,34 e 37; para a empresa ALPHA SERVICE REPRESENTAÇÃO E COMÉCIO LTDA (48.937.632/0001-02) sendo vencedora dos Lotes: 2,9,19,20,23,25,26,29,30,31 e 35; para a empresa B.C.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (36.141.328/0001-75) sendo vencedora dos Lotes: 10,11,18 e 24; para a empresa QG.RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (41.691.701/0001-00) sendo vencedora dos Lotes: 3,4,5,6,7,8,12,16,14,15 e 36; e INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS - EIRELI (34.894.910/0001-87) sendo vencedora dos Lotes: 27,28 e 32, no valor total homologado de R 1.194.048,42 (um milhão cento e noventa e quatro mil quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\nId: 2529478\r\n"
        ],
        "2529490": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 19/2023.\r\n01/12/2023.\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de junho de 2023 a 15 de junho de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA. CNPJ:40.494.483/0001-42.\r\nR 188.784,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais)\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço, em caráter emergencial, de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 12), com a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento contratual.\r\nart. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192.\r\n3390.93.12.\r\n1.500.105.\r\n2023NE21531.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/008953/2023.\r\nId: 2529490\r\n"
        ],
        "2529498": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 62468940/2023\r\n17/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃOLIDERE - AGÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento. \r\nSomente estará apto à inscrição e, posteriormente, realização do referido estágio o estudante do Ensino Médio ou da Educação de Jovens e Adultos ou da Educação Especial que estiver regularmente matriculado e com frequência efetiva.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. \r\nO presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\nCada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\nO presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar-se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\nO presente Convênio reger-se-á incondicional e irrestritamente, pela legislação federal e estadual pertinentes, especialmente pela Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Federal nº 13.709 de 2018.\r\nConvênio nº 172/2023.\r\n06/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e o Município do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\r\nO presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio na modalidade normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente CONVÊNIO terá eficácia por 24 (vinte e quatro) meses, em dias corridos, contados da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, podendo ser alterado e/ou prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nConvênio nº 61395718/2023.\r\n21/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS -UCP.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, Música, Filosofia, História e Letras da AFCP/UCP devidamente credenciada junto ao MEC e previamente cadastrada perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nA formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\nLei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal n.º 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5.797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014, no que couber.\r\nConvênio nº 63348061/2023\r\n22/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a Floripa Indústria e Comércio de Roupas LTDA, doravante denominada SOUTH & CO.\r\nO presente Termo de Cooperação visa à implementação do Projeto 'South na Escola”, compreendendo o fornecimento gratuito de itens de vestuário aos alunos do CIE Miécimo da Silva, bem como banners, além de 02 (duas) visitas anuais à sua fábrica e 02 (duas) palestras anuais sobre os desafios no mercado de trabalho. \r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\nO presente Termo de Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\nAs obrigações assumidas pela SEEDUC, para efeito de interpretação de todas as cláusulas deste Termo de Cooperação, restringem-se àquelas vinculadas ordinariamente à manutenção e custeio de uma unidade escolar de horário integral, não havendo nenhum ônus financeiro extraordinário ao já previsto em suas normas e nos programas e ações do Planejamento Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA).\r\nLei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.\r\nConvênio nº 60801099/2023.\r\n17/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC/RJ, e o CENTRO DE EDUCACÃO, CULTURA E APRENDIZAGEM MULTI-PROFISSIONAL - CECAMP.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinada à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste Instrumento.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste instrumento, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes. O presente instrumento não acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, para esta Secretaria e nem as suas Unidades Escolares. A Agência de Integração e as Empresas Concedentes responsabilizar- se-ão por quaisquer custos que venham a ser gerados pelo presente instrumento.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\nId: 2529498\r\n"
        ],
        "2529502": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 163/2 e N° 163/3, na RJ-146, trecho Bom Jardim - Alto São José, no Município de Bom Jardim/RJ. 05/10/2023. Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. .\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 209/1 e N° 210/1, na RJ-162, trecho Trajano de Moraes - RJ-168, no Município de Macaé/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. 330022/002428/2022.\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 127/2 e N° 127/3, na RJ-242, trecho entroncamento com a RJ-148, sentido Sumidouro, no Município de Sumidouro/RJ. DATA DA ASSINATURA: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 135/2 e N° 136/1, na RJ-242, trecho entroncamento com a RJ-148, sentido Sumidouro, no Município de Sumidouro/RJ.DATA DA ASSINATURA: Arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. 460003/000022/2023.\r\nId: 2529502\r\n"
        ],
        "2529506": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RJ.: Cessão de uso de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº SEI- 020007/005012/2023.\r\nId: 2529506\r\n"
        ],
        "2529525": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1643/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2754 (SEI- 63934144). \r\nR 90.651,96 (noventa mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). \r\n30/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022307/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1666/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HJM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2738 (SEI-63863944). \r\nR 583.081,54 (quinhentos e oitenta e três mil, oitentas e um reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n30/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021870/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1670/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atesta das, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2790 (SEI-64105679). \r\n30/11/2023.\r\nR 41.611,32 (quarenta e um mil, seiscentos e onze reais e trinta e dois centavos). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021550/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1623/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Realengo, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2702 (SEI-63552723). \r\nR 533.316,58 (quinhentos e trinta e três mil, trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n29/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021044/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1650/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2819 (SEI- 64229572). \r\n01/12/2023.\r\nR 994.390,00 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021468/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1663/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2753 (SEI- 63934559). \r\nR 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). \r\n29/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021759/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1674/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços odontológicos, para Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2793 (SEI-64113887). \r\nR 64.906,53 (sessenta e quatro mil, novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos). \r\n01/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021501/2023. \r\nId: 2529525\r\n"
        ],
        "2529528": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/341/2023. FUNARJ e MAURICIO CONTRUCCI DEMENICES. Constitui objeto do presente instrumento o Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos espetáculos: “MUSICAL - É DIA DE ROCK BEBÊ ESTRELA”, no dia 08/12/2023, sexta-feira, às 19h00min e “BALLET DE REPERTÓRIO - O QUEBRA NOZES”, no dia 15/12/2023, sexta-feira, às 19h00min. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais), em GRE.\r\nProc. n° SEI E-18/002/001639/2023.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/343/2023. Objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “OUTONO”, no dia 16 de dezembro de 2023, sábado, às 20h. : Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI E-18/002/002329/2023.\r\nId: 2529528\r\n"
        ],
        "2529541": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 27/2021 Instituto Estadual do Ambiente -INEA e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o PRIMEIRO e SEGUNDO aniversários, totalizando o valor de R 332.720,03 (trezentos e trinta e dois mil setecentos e vinte reais e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/011564/2022. Não se aplica. 01/12/2023. \r\nId: 2529541\r\n"
        ],
        "2529545": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.07/2023). \r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a Concessionária Rio Barra S.A.\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00154768, lavrado nos autos do processo n° SEI-E-07/002.107073/2018, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\n90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. \r\nCliente Concessionária Rio Barra S.A.\r\nResponsável pela Publicação –Ana Paula Guimarães Ferreira\r\nE-mail: ana.pferreira@crblinha4.com.br\r\nTel.: (21) 98815-0003\r\nEndereço: Avenida Rio Branco, nº 156, Sala 1702 e 1703 Parte, Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.040-901\r\nCNPJ: 02.893.588/0001-85O cliente efetuou o pagamento em 05/12/2023.\r\nId: 2529545\r\n"
        ],
        "2529577": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 25/2022. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente -INEA e RTC ENGENHARIA LTDA. \r\nA presente Apostila tem por objeto o Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o Segundo aniversário, totalizando o valor de R 1.714.240,02 (um milhão, setecentos e quatorze mil duzentos e quarenta reais e dois centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014503/2022. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica.\r\n04/12/2023. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 23/2022 \r\n: O Instituto Estadual do Ambiente -INEA e RTC ENGENHARIA LTDA. \r\n: A presente Apostila tem por objeto o Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o Segundo aniversário, totalizando o valor de R 1.654.792,18 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/014313/2022. \r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica.\r\n: 04/12/2023. \r\nId: 2529577\r\n"
        ],
        "2529580": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2023\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-E-07/507972/2010\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\nLeia-se: PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro - RIO ÁGUAS e o Município do Rio de Janeiro\r\nId: 2529580\r\n"
        ],
        "2529594": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº180022/345/2023 SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDAConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de apresentações da 1F e AEC ESB RIO, da escola SWISS INTERNATIONAL SCHOOL, no dia 09/12/2023, sábado, das 10h00min às 20h00min. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ R 5.000,00 (cinco mil reais) em GRE. Proc. SEI 180002/001611/2023. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº180022/349/2023 THIAGO ANTONIO CUNHA ALTEIRADO GUIMARÃESConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “APRESENTAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE TEATRO DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO”, no dia 18/12/2023, segunda-feira, às 19h00min. DATA DA ASSINATURA: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ taxa fixa no valor de R 2.000,00 (dois mil reais),em GRE. FUNDAMENTO: Proc. SEI 180002/002324/2023. \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº180022/344/2023 FUNARJ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELESConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização dos concerto da Temporada Sala Cecília Meireles, nos dias 08/12/2023, sexta-feira, às 19h00min e 15/12/2023, sexta-feira, às 19h00min. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a ERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos, sem taxa mínima.. Proc. SEI 180002/002317/2023. \r\nId: 2529594\r\n"
        ],
        "2529595": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nTermo Colaborativo nº 05/2023. \r\nFUNARJ e PREFEITURA DE QUEIMADOS.\r\nO presente Termo tem como objetivo a realização do projeto “+ENCONTROS INTERIOR”. \r\n04/12/2023.\r\nSem ônus.\r\n: O presente termo tem a vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. \r\nProcesso nº SEI-180002/001189/2023.\r\nId: 2529595\r\n"
        ],
        "2529599": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato SEM nº 003/2023.\r\n: Secretaria de Estado da Mulher e BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.\r\nA fornecedora BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVO S.A. passou a ter a inscrição de CNPJ sob o nº 03.746.938/0015-49, com Inscrição Estadual nº 799.717.070.113 e endereço: Rua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP: 09.843-400.\r\n: 25 de outubro de 2023.\r\nSEI-500001/000056/2023.\r\nId: 2529599\r\n"
        ],
        "2529623": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nAssociação Civil Elus Gestão, projetos educacionais e sócios ambientais e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.\r\nConstitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a conjunção de esforços as quais as partes convenentes se propõem a desenvolver ações e projetos voltados ao nicho sócio ambiental, bem como nas ações, aplicações, concepções conjuntas de Políticas Públicas e outros produtos afetos as atribuições ordinárias da SEAPPA, especialmente no apoio de ações voltadas a Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER e Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA em programas, projetos e produtos afetos a área de atuação da parceira, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum, com foco no segmento ambiental, agrário, social e educacional no desenvolvimento de intercâmbio tecnológico e de pesquisas aplicadas às cadeias produtivas agropecuárias e ao meio ambiente fluminense, assim como na formalização de publicações conjuntas oriundas das atividades desenvolvidas , visando o enaltecimento dos vínculos institucionais entre as duas instituições.\r\nO presente Acordo de Cooperação terá vigência de 02 (dois) anos e entra em vigor na data da sua assinatura, qual seja 04/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-020007/005234/2023.\r\nId: 2529623\r\n"
        ],
        "2529625": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Ajuste de Contas.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a OI S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia fixa\r\nR 25.854,07 (vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sete centavos).\r\n30/11/2023.\r\nLei Federal nº 8666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 2529625\r\n"
        ],
        "2529637": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 455/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES (vencedora do item 2).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (bisturi cirúrgico, aço inox, descartável, modelo: nº 21 com dispositivo de segurança).\r\nR 21.035,80 (vinte e um mil trinta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n01 e 03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 30/11/2023.\r\nPregão eletrônico nº 407/2023. \r\nId: 2529637\r\n"
        ],
        "2529639": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Cooperação Técnica,\r\n: Celebram entre si a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ/MF nº 42.498.717/0001- 55, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita sob o CNPJ sob o n° 33.540.014/0001-57.\r\nVisa ao desenvolvimento de ações conjuntas entre a SES- RJ, por meio da Superintendência de Educação em Saúde e a UERJ, por meio do Instituto de Medicina Social Hésio Cordeiro (IMS), para qualificação de gestores da Secretaria de Estado e de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro na modalidade de Mestrado Profissional em Política, Planejamento e Administração em Saúde.\r\n: Entrará em vigor a partir da sua publicação, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, retroagindo seus efeitos a contar de janeiro de 2022.\r\n: 19 de setembro de 2023.\r\n: Claudia Maria Braga de Mello, ID Funcional nº 564046-6, com domicílio especial à Rua Barão de Itapagipe, nº 255, Rio Comprido - RJ, Secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a Cláudia Gonçalves de Lima inscrita no ID Funcional 255988-3, representante legal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - RJ.\r\n: O decidido no processo nº 080001/028901/2021.\r\nId: 2529639\r\n"
        ],
        "2529644": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e a estudante Maria Eduarda Capdeville Ullmann Gomes e a - IBMEC Educacional LTDA. \r\nEstágio. \r\nAdministração.\r\n04/12/2023.\r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nSEI E-12/010.186/2008 E SEI E- 100007/000162/2023.\r\nId: 2529644\r\n"
        ],
        "2529689": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Colaboração \r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL visando a execução das atividades do PROJETO PARALIMPÍADAS ESCOLARES ETAPA NACIONAL.\r\nO presente Contrato tem por objeto a concessão de apoio institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através desta Superintendência, para o gerenciamento, operacionalização, execução das atividades e suporte financeiro do projeto “ PARALIMPÍADAS ESCOLARES 2023 - ETAPA NACIONAL , de acordo com a plano de trabalho enviado pela ASSOCIAÇÃO INSTITUTO ABRAÇO SOCIAL, devidamente aprovado pela SUDERJ, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Colaboração, independentemente de transcrição.\r\n04/12/2023.\r\nR 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\n03 (três) meses.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\n/2023.\r\nId: 2529689\r\n"
        ],
        "2529725": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023. \r\nOBJETO: objeto a \"realização de Evento Cultural no município de São João de Meriti, mediante união de esforços para promoção de atividades na área da cultura e a possibilidade de ações conjuntas e integradas para o exercício de suas atividades, na forma prevista no Plano de Trabalho\". : O presente termo tem a vigência de 12(doze) meses, a contar da data da publicação do presente termo. DATA DE ASSINATURA: Proc. n° SEI 180002/001189/2023.\r\nId: 2529725\r\n"
        ],
        "2529753": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e AGERIO - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\nO presente convênio tem por objeto a implementação do programa de microcrédito, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes.\r\n03/04/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo próprio.\r\nHugo Bomfim da Silva Filho CPF: 814760947-72 ID funcional: 20918640\r\nNome: Gabriela Farah Dias CPF: 022138887-79 ID funcional: 3739544-0\r\nNome: Luiz Roberto Accacio de Matos CPF: 630.974.357-00 ID funcional: 2078514\r\nSem valor.\r\nLei nº 8.666/93 em especial o seu art. 116, no artigo 27, §3º da Lei nº 13.303/2016 e no regulamento de licitações da AGERIO, em especial seu art. 129.\r\nOmitido no D.O. de 05/04/2023.\r\nId: 2529753\r\n"
        ],
        "2529786": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas nos períodos de: 01/01/2023 a 31/01/2023, Fatura nº 2000689167616 e 01/02/2023 a 28/02/2023, Fatura nº 2000689343264.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 83.518,08 (oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos)\r\n: 04/12/2023.\r\nId: 2529786\r\n"
        ],
        "2529867": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária, pelo Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017, tendo em vista o contido na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 alterada pela Portaria PRES/ITERJ nº 282/2022 e nos Processos Administrativos nº SEI- 330020/001374/2022 , originário do Município de Mangaratiba, no qual se processa a Reurb:\r\nQUADRA 02: José Margarido de Oliveira - lote 17 unid. 3A; Manoel Candido - lote 30 unid. 2A; Juliana Oliveira Sousa - lote 41; Franciele Aparecida Martins Macedo - lote 52 unid. 2A; Kátia Pereira Silva - lote 55; Jorge Luiz Silva - lote 56; Juliana Martins Pereira - lote 59; Jenaina de Paula Maciel Kopke - lote 60; Elison Fulgencio Carvalho - lote 61 unid. 1A; Eularineia do Carmo Garcia Fulgencio - lote 61 unid. 1B; Veralucia da Rocha Martins - lote 62; Jussara André de Oliveira Grativol - lote 05; Roberson Santos de Oliveira - lote 01 unid. 1A; Angela Cristiane de Brito Nascimento Pontes e Rafael Castro de Pontes - lote 01 unid. 2A; Benedicto Celio Alexandre E Regina Aparecida Santos Barbosa - lote 02 unid. 1A; Thiago Siqueira da Silva - lote 25; Gisele Chames Duarte de Oliveira - lote 19.\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nMaria Novais - Quadra 02 - Lote 32.\r\nTermo de Rescisão ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia Nº 2676/2022 - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido no PA SEI-330020/001374/2022:\r\nAlzira de Almeida da Silveira Filha - Quadra 04 - Lote 28 unid. 1A.\r\nId: 2529867\r\n"
        ],
        "2529874": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: 2°Termo de Apostilamento n° 074/2023 ao Contrato 011/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 189.081,66 (cento e oitenta e nove mil, oitenta e um reais e sessenta e seis centavos). \r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE00573.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2529874\r\n"
        ],
        "2529890": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 478/2023.\r\nPregão eletrônico nº 393/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (CAPTOPRIL 25 MG e CAPTOPRIL 50 MG).\r\nR 15.365,17 (quinze mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n01 e 04.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/12/2023.\r\nId: 2529890\r\n"
        ],
        "2529891": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 484/2023.\r\nPregão eletrônico nº 470/2023 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de CANETA ESCARTÁVEL PARA BISTURI ELÉTRICO - COM COMANDO MANUAL DE CORTE E COAGULAÇÃO, COM ELETRODO TIPO FACA E TOMADA DE 3 PINOS. ESTÉRIL. UNIDADE.\r\nR 64.790,00 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa reais)\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 01/12/2023.\r\nId: 2529891\r\n"
        ],
        "2529892": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 048/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção em unidades componentes da rede SES/RJ, na competência de 01 a 31 de agosto de 2023.\r\n: R 133.196,62 (cento e trinta e três mil, cento e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 04/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/021771/2023.\r\nId: 2529892\r\n"
        ],
        "2529893": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de Bens Móveis.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55 e a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.834.118/0001-79.\r\n07 (sete) veículos tipo Ambulância SAMU 192, marca MERCEDES BENZ, modelo furgão 416 SPRINTER F42A UP1, conforme descrito no doc. ANEXO (id. SEI n° 62118721). \r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, em especial art. 167, alínea b, segunda parte, e Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018.\r\nSrª. Claudia Maria Braga de Mello, Secretária de Estado de Saúde, e o Sr. João Ricardo da Silva Pilotto, Diretor Executivo da Fundação Saúde.\r\n29 / 11 / 2023.\r\nSEI-08/0001/002859/2023.\r\nId: 2529893\r\n"
        ],
        "2529902": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas n° 001/2023. \r\n: O INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e JD CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\n: Tem por objeto o pagamento referente a prestação de serviço para locação de grupo de geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado) para sede do Instituto Vital Brazil19/10/22 até 09/11/22, através da nota fiscal eletrônica n° 00000400 (indexador 62534560) para regularização da dívida entre as partes. \r\nR 139.106,80 (cento e trinta e nove mil, cento e seis reais e oitenta centavos). \r\n05/12/2023. \r\nId: 2529902\r\n"
        ],
        "2529924": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº180022/342/2023 FUNARJ e OROBORO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDAConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo “ENSAIOS SOBRE A SOLIDÃO”, no dia 13 de dezembro de 2023, quarta feira, às 20h. Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda de ingressos.. Proc. n° SEI 180002/002332/2023. \r\nId: 2529924\r\n"
        ],
        "2529938": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 07/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO aniversário, totalizando o valor de R 9.325.042,69 (nove milhões, trezentos e vinte e cinco mil quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/012596/2022. \r\nNão se aplica \r\nNão se aplica \r\n05/12/2023. \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 06/2020 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A \r\n: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o TERCEIRO e QUARTO aniversários, totalizando o valor de R 13.150.162,06 (treze milhões, cento e cinquenta mil cento e sessenta e dois reais e seis centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/013007/2021. \r\n: Não se aplica \r\n: Não se aplica \r\n: 05/12/2023. \r\n: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA Nº 24/2022 \r\n: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\n: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o SEGUNDO aniversário, totalizando o valor de R 1.734.754,63 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/000871/2023. \r\n: Não se aplica\r\n: Não se aplica \r\n: 04/12/2023. \r\nId: 2529938\r\n"
        ],
        "2529939": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato n° 010/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, e a empresa Navebrás Serviços e Manutenção LTDA.\r\nRetificação de Cláusula Contratual por erro material.\r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\n04 de dezembro de 2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2529939\r\n"
        ],
        "2529962": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 024/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras nº 024/2022, obedecendo ao 05.100 (Índice Geral de Construção Civil), divulgados pelo Boletim da EMOP nos 714 e 726, relativos ao período de abril/2022 (6133) a abril/2023 (6654), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(quatro milhões, trinta e quatro mil, cento e setenta e seis reais e sete centavos).\r\n: 01 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\nId: 2529962\r\n"
        ],
        "2529966": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação SUBPDGDH nº 001/2023.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Instituto Violeta, CNPJ 48.476.806/0001-87.\r\nOferecimento de capacitação continuada sobre direitos humanos sob a perspectiva de gênero.\r\n12 (doze) meses.\r\n04/12/2023.\r\nArtigo 116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2529966\r\n"
        ],
        "2529998": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nContrato n°007/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda.\r\nO objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de motorista para atender a demanda da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.\r\nO prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 24 (vinte quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.\r\nR 2.177.456,88 (dois milhões, cento e setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n05/12/2023.\r\nId: 2529998\r\n"
        ],
        "2530003": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº145/2023.\r\n: SEPM e a empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 26.921.908/0002-02\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n01/12/2023.\r\nCB PM RG 95.775 Bruno de Andrade Marchese ID 4428616-3\r\nSD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva ID 5096461-5\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000875/2023\r\nId: 2530003\r\n"
        ],
        "2530011": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A - em Recuperação Judicial.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas nos períodos de: 01/09/2022 a 30/09/2022, Fatura nº 6883589644, R 41.759,04; 01/10/2022 a 31/10/2022, Fatura nº 688576002, R 41.759,04; e 01/11/2022 a 30/11/2022, Fatura nº 688781848, R 41.759,04. .\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 125.277,12 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e doze centavos).\r\n: 01/12/2023.\r\nId: 2530011\r\n"
        ],
        "2530022": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1176/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. Serviços Terceirizados Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1956 (SEI- 58652125). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n30/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016147/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1462/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 30/04/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2451 (SEI-61698872). \r\nR 12.029,90 (doze mil, vinte e nove reais e noventa centavos). \r\n28/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019911/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1534/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCIA DE CÁSSIA DOS REIS BATISTA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial (com fornecimento de material), para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2556 (SEI-62346635). \r\nR 343.900,26 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos reais e vinte e seis centavos). \r\n29/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019732/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1568/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2629 (SEI-62990143). \r\nR 365.448,77 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). \r\n29/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021222/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1569/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Torax Ary Parreiras- IETAP, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2632 (SEI- 63058727). \r\nR 291.693,88 (duzentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). \r\n29/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021314/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1590/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC Construções Comércio e Serviços em Geral Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2690 (SEI- 63453798). \r\nR 210.134,98 (duzentos e dez mil, cento e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). \r\n30/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021635/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1629/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Laboratório Central Noel Nutels - LACEN, no período de 01/09/2023 a 30/09/20232, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2696 (SEI-63481766). \r\nR 27.551,55 (vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n29/11/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021746/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1561/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. Construções Reformas e Comércio Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2615 (SEI-62813088). \r\nR 194.635,34 (cento e noventa e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n01/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021216/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1616/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG Group Gestão em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 24/10/2023 a 27/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2685 (SEI-63444912). \r\nR 130.972,40 (cento e trinta mil, novecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n01/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021282/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1638/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ Rio Gestão Em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central Estadual de Transplantes - CET, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2810 (SEI- 64205985). \r\nR 181.882,82 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n01/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021530/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1646/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Original Implantes e Equipamentos Hospitalares Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de materiais de OPME, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023, 09/10/2023, 13/10/2023, 16/10/2023 e 23/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2825 (SEI-64239414). \r\nR 7.549,31 (sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). \r\n01/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022260/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1684/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2811 (SEI-64206340). \r\nR 12.109,44 (doze mil, cento e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\n01/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022919/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1696/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 28/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2813 (SEI-64210711). \r\n122.874,00 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais). \r\n04/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022801/2023. \r\nId: 2530022\r\n"
        ],
        "2530031": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 886/2023\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 44.734.671/0001-51.\r\nMedicamentos \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 215,60 (duzentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n01/12/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nTermo de Contrato nº 887/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20.\r\nMedicamentos. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 1.044,00 (um mil quarenta e quatro reais).\r\n01/12/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6 CAP PM FARM Camilla Figueiredo de Castro RG 89699 / ID 4355922-0 TEN PM FARM Leonardo da Silva Francisco RG 030000239 / ID 51340674.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000946/2023.\r\nId: 2530031\r\n"
        ],
        "2530036": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Apostilamento n° 070/2023 ao Contrato nº 038/2020. \r\n: O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGÊNCIA ESTADO S.A. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 1.669,15 (mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quinze centavos) \r\n2023NE00572.\r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2530036\r\n"
        ],
        "2530053": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 885/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60.\r\nMedicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 394.197,44 (trezentos e noventa e quatro mil cento e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n01/12/2023.\r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira da Silva.\r\n: 1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA.\r\n: CAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785.\r\nMAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000882/2023.\r\nId: 2530053\r\n"
        ],
        "2530129": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual, lavrado no proc. n° SEI-300002/000671/2023; índice 64314065. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. \r\nimóvel situado na Rua Maxwell, n° 05, Loja B, Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, FIP 2389.\r\nSEI-300002/000671/2023.\r\nId: 2530129\r\n"
        ],
        "2530176": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n: Ata de Registro de Preços n° 0047/2023/510100-01.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação.\r\n: 01/12/2023.\r\n: Registro de Preço para a aquisição de viaturas descaracterizadas.\r\n: CB PM 105.689 YURI CHAGAS ROBLES DE FARIA e SD PM RG 107.633 DIEGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n: Processo n° SEI-350099/002194/2022 - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preço nº PE SRP - 148/2023.\r\n1 - VEICULO UTILITARIO PADRAO - TIPO: SUV COR BRANCA, POTENCIA: 110CV ~ 140 CV, BLINDAGEM: SEM BLINDAGEM, COMBUSTIVEL: ETANOL / GASOLINA (FLEX), TIPO CABINE: N/A, OPCIONAIS: DIRECAO HIDRAULICA/ELETRICA, CONDICIONADOR DE AR, FREIOS COM ABS E DISTRIBUICAO ELETRONICA DE FRENAGEM, VIDRO ELETRICO E TRAVA ELETRICA MAS 4 PORTAS, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5 PASSAGEIROS, DISTANCIA ENTRE EIXOS: MINIMA 2500MM, CAPACIDADE CARGA UTIL: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 2310.007.0065 (ID - 180777).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 114.190,00.\r\nQUANTIDADE SEPM: 31.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.539.890,00.\r\n2 - VEICULO UTILITARIO PADRAO, TIPO: SUV COR PRATA, POTENCIA: 110CV ~140CV, BLINDAGEM: SEM BLINDAGEM, COMBUSTIVEL: ETANOL / GASOLINA (FLEX), TIPO CABINE: N/A, OPCIONAIS: DIRECAO HIDRAULICA/ELETRICA, CONDICIONADOR DE AR, FREIOS COM ABS E DISTRIBUICAO ELETRONICA DE FRENAGEM, VIDRO ELETRICO E TRAVA ELETRICA MAS 4 PORTAS, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5 PASSAGEIROS, DISTANCIA ENTRE EIXOS: MINIMA 2500MM, CAPACIDADE CARGA UTIL: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 2310.007.0066 (ID - 180778).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 114.190,00.\r\nQUANTIDADE SEPM: 31.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.539.890,00.\r\n3 - VEICULO UTILITARIO PADRAO, TIPO: SUV COR PRETA, POTENCIA: 110CV ~140CV, BLINDAGEM: SEM BLINDAGEM, COMBUSTIVEL: ETANOL / GASOLINA (FLEX), TIPO CABINE: N/A, OPCIONAIS: DIRECAO HIDRAULICA/ELETRICA, CONDICIONADOR DE AR, FREIOS COM ABS E DISTRIBUICAO ELETRONICA DE FRENAGEM, VIDRO ELETRICO E TRAVA ELETRICA MAS 4 PORTAS, CAPACIDADE PASSAGEIROS: 5 PASSAGEIROS, DISTANCIA ENTRE EIXOS: MINIMA 2500MM, CAPACIDADE CARGA UTIL: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código do Item: 2310.007.0067 (ID - 180780).\r\nVALOR UNITÁRIO: R 114.050,00.\r\nQUANTIDADE SEPM: 32.\r\nVALOR GLOBAL DO ITEM: R 3.649.600,00.\r\nR 10.729.380,00.\r\nId: 2530176\r\n"
        ],
        "2530192": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nPrestou os serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbanos realizados nos meses de à 26 de , junto a Secretaria de Estado e Administração Penitenciária.\r\nR 557.613,95 (quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e treze reais e noventa e cinco centavos).\r\n.\r\n05/12/2023.\r\n.\r\nId: 2530192\r\n"
        ],
        "2530223": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: 1º TERMO ADITIVO do Convênio nº 008/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Municípiode Araruama- RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio pelo período de 5 (cinco) meses, a partir do dia 26/11/2023 até o dia 26/04/2023, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei. CLÀUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Os partícipes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo convênio original, não alteradas por este termo. PARÁGRAFO ÚNICO: Os partícipes ratificam o Plano de Trabalho do convênio, ora atualizado com cronogramas de desembolso e execução das atividades as serem desenvolvidas no período da prorrogação, bem como as metas. CLÁSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE: Após a assinatura do termo deverá seu extrato ser publicado pelas partes, dentro do prazo máximo de 20(vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em veículo de divulgação oficial do Município de Araruama.\r\n: 24/12/2023.\r\n: Processo SEI-360096/000004/2023.\r\nId: 2530223\r\n"
        ],
        "2530225": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 64044316/2023.\r\n29/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Teresópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 63641138/2023.\r\n29/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a Prefeitura Municipal de Valença.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho (Anexo I).\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores, também conforme o preceituado na Lei nº 11.788/2008\r\n.\r\nId: 2530225\r\n"
        ],
        "2530230": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado. \r\nFTM/RJ e DANILO OLIVEIRA MARTINS DA SILVA.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado.\r\n21/11/2023.\r\n04/12/2023. \r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2530230\r\n"
        ],
        "2530234": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, eo município de Três Rios, por intermédio da Câmara Municipal.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo estabelecer as diretrizes e padronização da política estadual de proteção e defesa do consumidor e uso do Sistema ProConsumidor e as atribuições de autenticar, abrir e encerrar o Livro de Reclamações, nos termos previstos no Decreto Estadual nº 44.810/2014 e Lei Estadual nº 6.613/2013, pelo MUNICÍPIO.\r\n60 meses a contar da data da publicação.\r\n30 de novembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo n° SEI - 240002/001336/2023.\r\nId: 2530234\r\n"
        ],
        "2530240": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato do Contrato nº 039/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ nº 05.673.799/0001-09).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 039/2023, relativo à aquisição de rack para storages e appliances de backup, referente ao item 16, do lote 5, da Ata de Registro de Preços n. 0019/2022, na forma da referida ata e respectivos Termo de Referência e instrumento convocatório, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n06/12/2023.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 1993.\r\nId: 2530240\r\n"
        ],
        "2530247": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/350/2023. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO.\r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “NATAL COMEDY”, no dia 10/12/2023, domingo, às 18h00min. \r\n05/12/2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta auferida com a venda dos ingressos. \r\nProcesso nº SEI-180002/002397/2023. \r\nTermo de Permissão de Uso nº 180022/347/2023. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização da XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, nos dias 11, 12 e 16/12/2023, segunda-feira e terça-feira, às 19h00min e, sábado, às 16h00min. \r\n05/12/2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta auferida pela venda dos ingressos ou taxa mínima de R 5.000,00 (cinco mil reais), o que for maior. \r\nProcesso nº SEI-180002/002337/2023. \r\nId: 2530247\r\n"
        ],
        "2530265": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 01/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o Segundo aniversário, totalizando o valor de R 6.724.759,00 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/006938/2022. \r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n05/12/2023. \r\nId: 2530265\r\n"
        ],
        "2530291": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2364 (SEI-61280727). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019073/2023. 04/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIOS VISUAL GENÉTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratório, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Botafogo, no período de 28/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2599 (SEI-62589077). R 10.844,84 (dez mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020792/2023. 04/12/2023.\r\nId: 2530291\r\n"
        ],
        "2530295": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 011/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, e o município de QUEIMADOS,CONSÓRCIO CENTRO SUL I. \r\nEste Acordo tem por objeto a cooperação entre a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, por intermédio da Superintendência de Gestão de Resíduos Sólidos, vinculada à Subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental, e o município de Queimados no desenvolvimento de ações conjuntas visando a ampliação e o monitoramento do programa municipal de coleta seletiva e o fortalecimento dos catadores de materiais recicláveis organizados em associações e/ou cooperativas, quando houver. \r\nO objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica deverá ser desenvolvido e implantado até dezembro de 2023. Após esse período, a SEAS emitirá Relatório sobre o andamento e conclusão dos trabalhos. \r\n: 29/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-070026/000054/2022.\r\nId: 2530295\r\n"
        ],
        "2530297": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal nº 030/2023. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa AREAL BRASIL NOVO LTDA. \r\nO presente termo tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 6.425,10 (seis mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e dez centavos) como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 0,0636 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica. \r\n: 01/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-070002/007899/2023.\r\nId: 2530297\r\n"
        ],
        "2530308": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor Felipe da Costa Brasil. : Dispõe sobre o exercício de atividades de pesquisador visitante na Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, sem remuneração e sem vínculo empregatício, não gerando direitos ou obrigações trabalhistas, previdenciárias e afins de conformidade com a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.O Pesquisador exercerá suas atividades junto ao Macroprograma Inova PESAGRO, ao Programa Capacitagro II, bem como prestará consultoria técnica ao Centro de Pesquisa em Solos do Noroeste Fluminense da PESAGRO. : Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. N° \r\nId: 2530308\r\n"
        ],
        "2530311": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO NI N°0006\r\ntermo de contrato de patrocínio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Energia e Economia Do Mar, como patrocinador, e SPARK EXPERIENCES LTDA., como patrocinado, na forma abaixo.\r\nO contrato tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo Estado em favor do patrocinado (a “QUOTA DE PATROCÍNIO DO ESTADO”) para a realização do evento ENERGY SUMMIT 2024 na forma do Termo de Referência (o “(EVENTO”, bem como a execução da contrapartida (a “CONTRAPARTIDA”) decorrente da concessão do patrocínio.\r\nO prazo do presente contrato é de 9 (nove) meses contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n29/11/2023\r\n*Omitido no D.O de 04/12/2023.\r\nId: 2530311\r\n"
        ],
        "2530318": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 026//2023.\r\n: Termo de Convênio que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município- RJ.\r\n: O presente CONVÊNIO tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Arraial do Cabo - RJ.\r\n: Para fins de consecução dos objetivos do presente CONVÊNIO, o MUNICÍPIO repassará, mensalmente, à SEPOL a quantia correspondente ao emprego do efetivo policial civil, conforme os critérios definidos pela Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, com alterações promovidas pelos Decreto Estadual nº 46.646, de 02 de maio de 2019 e pelo Decreto Estadual nº 23, de 19 de setembro de 2018, bem como pelas disposições deste CONVÊNIO e do seu PLANO DE TRABALHO, mediante controle do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF da SEPOL.\r\n: O presente instrumento vigorará, após sua assinatura, a partir da data de publicação em DOERJ, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis, por novo (s) e igual (is) período (s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, conforme dispõe o parágrafo segundo, do art. 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n: 05/12/2023.\r\n: Processo n° SEI-360214/000027/2023.\r\nId: 2530318\r\n"
        ],
        "2530324": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 27/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 4,60822%, referente ao IPCA acumulado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023.\r\nR 534.330,42 (quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n05 de dezembro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/057535/2022.\r\nContrato PGE- RJ nº 28/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual em 4,60822%, referente ao IPCA acumulado no período de setembro de 2022 a agosto de 2023.\r\nR 5.996,05 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais e cinco centavos).\r\nArt. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n05 de dezembro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/057529/2022.\r\n: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGERJ nº 30/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Reajuste do valor contratual em 4,819250%, referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023.\r\n: R 7.084,78 (sete mil e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\n: Art. 55, inciso III e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 05 de dezembro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/005255/2021.\r\nId: 2530324\r\n"
        ],
        "2530332": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato 031/SEPOL/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nConcessão de reequilíbrio econômico-financeiro ao pagamento à CONTRATADA através de reajuste do valor do Contrato nº 031/SEPOL/2022, com fundamento no art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Décima do contrato.\r\nEm razão do reajustamento, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 3.111.243,62 (três milhões, cento e onze mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nA vigência deste apostilamento será a partir da publicação do extrato em DOERJ, com efeitos financeiros retroativos.\r\n04/12/2023. \r\nId: 2530332\r\n"
        ],
        "2530341": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 471/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (KIT COMPLETO PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO).\r\nR 10.836,00 (dez mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\n02 e 03\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 05/12/2023.\r\nPregão eletrônico nº 433/2023. \r\nId: 2530341\r\n"
        ],
        "2530343": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 040/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 26.040.000,00 (vinte e seis milhões e quarenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 041/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL VIVER MAIS LTDA (Volta Redonda)\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 18.180.000,0 (dezoito milhões cento e oitenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem re gulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 042/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CASA DE SAÚDE PINHEIRO MACHADO LTDA.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 24.240.000,00 (vinte e quatro milhões duzentos e quarenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 043/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA RESENDE.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 044/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 36.360.000,00(trinta e seis milhões trezentos e sessenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 045/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 7.590.000,00(sete milhões quinhentos e noventa mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 046/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO INGÁ LTDA.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nR 30.300.000,00 (trinta milhões trezentos mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 047/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a C.M.M.A. - CENTRO MÉDICO MOISES ABRAÃO LTDA (Hospital Geral de Itaguaí).\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 27.870.000,00(vinte e sete milhões oitocentos e setenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 048/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL SAMCORDIS LTDA.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 7.260.000,00 ( sete milhões duzentos e sessenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 050/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOC. COOP. SERV. MED. HOSP. LTDA (HOSPITAL ITAIPU).\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 54.540.000,00 (cinquenta e quatro milhões quinhentos e quarenta mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 051/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 12.120.000,00 (doze milhões cento e vinte mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 052/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (CHN - COMPLEXO HOSPITALAR DE NITERÓI).\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 12.120.000,00 (doze milhões cento e vinte mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 04/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 053/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 12.120.000,00 (doze milhões cento e vinte mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril.\r\n: 01/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\n\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 054/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A (HOSPITAL SÃO LUCAS).\r\nCredenciamento pela Secretaria de Estado de Saúde de unidades de saúde do setor privado, destinadas ao atendimento a pacientes que necessitem dos serviços de cirurgia ortopédica de joelho e quadril e acompanhamento pré e pós operatório, referenciados pela Secretaria de Estado de Saúde, através da Superintendência de Regulação.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: R 12.120.000,00 (doze milhões cento e vinte mil reais).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, com as respectivas alterações, além das de mais disposições legais aplicáveis, conforme definido nas PORTARIAS MS/GM nº 42, de 17 de março de 1994, n° 503, de 08 de março de 2017, n° 1.370, de 30 de dezembro de 2015, que estabelecem regulamentos técnicos, normas e critérios para o serviço de Assistência de Alta Complexidade de cirurgia ortopédica de joelho e quadril\r\n: 04/12/2023.\r\nSEI-080001/013025/2023.\r\nId: 2530343\r\n"
        ],
        "2530357": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 20/2023.\r\n04/12/2023\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 511.783,58 (Quinhentos e onze mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2018.\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192\r\n3390.93.12\r\n1.500.100\r\n2023NE21570\r\nId: 2530357\r\n"
        ],
        "2530359": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº18/046/2023 FUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR. Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para realização do GÁUDIO ORDINÁRIO ANUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR, no dia 08/12/2023, das 8h00min às 22h00min. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI 480001/000638/2023. \r\nId: 2530359\r\n"
        ],
        "2530380": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 09/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. \r\n: A resilição do Contrato 09/2022, relativo a prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustiveis atraves de postos credenciados para atender as necessidades da SECEC. \r\n: 01/12/2023. \r\n: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2530380\r\n"
        ],
        "2530381": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 26/2022. \r\nA presente Apostila tem por objeto o reajuste do preço contratado, referente à variação do índice EMOP, para o primeiro aniversário, totalizando o valor de R 116.127,88 (cento e dezesseis mil cento e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo n° SEI- 070002/000866/2023. \r\nNão se aplica. \r\nNão se aplica. \r\n06/12/2023. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 26/2022. \r\n: A presente Apostila tem por objeto a correção das Cláusulas Sexta e Sétima do referido Termo Aditivo, na forma a seguir: Onde lê-se: Cláusula Sexta (do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.701.501,88 (três milhões e setecentos e um mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o Contrato o valor de R 11.881.155,69 (onze milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Parágrafo Único: O Contrato ora aditado foi reajustado através de Termos de Apostilamento, no valor de R 727.107,17 (setecentos e vinte e sete mil, cento e sete reais e dezessete centavos) referente ao 2º aniversário, no valor de R 642.074,82 (seiscentos e quarenta e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) referente ao 3º aniversário e no valor de 755.370, 54 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao reajuste complementar ao 3º aniversário, conforme Processos n°s SEI- 070002/010860/2022 e SEI-070002/011927/2022, respectivamente, em cumprimento à Cláusula Quinta do Contrato n° 14/2020, totalizando o valor global do Contrato com o Reajustamento o total de R 14.005.708,22 (quatorze milhões, cinco mil, setecentos e oito reais e vinte e dois centavos). Cláusula Sétima (da Garantia): A Contratada deverá apresentar ao Contratante, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do Termo Aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 14/03/2024 no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei n° 8.666/1993. Leia-se: Cláusula Sexta (do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.701.501,88 (três milhões e setecentos e um mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 15.582.657,57(quinze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Paragráfo Único: O Contrato ora aditado foi reajustado através de Termos de Apostilamento, no valor de R 727.107,17 (setecentos e vinte e sete mil, cento e sete reais e dezessete centavos) referente ao 2º aniversário, no valor de R 642.074,82 (seiscentos e quarenta e dois mil, setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) referente ao 3º aniversário e no valor de 755.370, 54 (setecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos) referente ao reajuste complementar ao 3º aniversário , conforme Processos n°s SEI-070002/010860/2022 e SEI-070002/011927/2022, respectivamente, no valor de R 915.254,25 (novecentos e quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) referente ao 4º aniversário, conforme Processo n° SEI-070002/016133/2023, em cumprimento à Cláusula Quinta do Contrato n° 14/2020, totalizando o valor global do Contrato com o Reajustamento o total de R 18.622.464,35 (dezoito milhões, seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Cláusula Sétima (da Garantia): A Contratada deverá apresentar ao Contratante, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante de garantia contratual com prazo de validade até 14/03/2025 no valor correspondente à 5% (cinco por cento) do valor do Termo Aditivo, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei n° 8.666/1993. \r\n: Não se aplica. \r\n: Não se aplica. \r\n: 06/12/2023. \r\nId: 2530381\r\n"
        ],
        "2530388": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 021/2023.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva - CNPJ 29.115.474/0001-60.\r\nA regularização da edificação situada à Rodovia RJ 168, KM 004, S/N, Bairro Virgem Santa, Macaé - RJ, possuindo uma área total construída de 13.607,16 m², 02 (dois) pavimentos, destinado à finalidade de Serviço de saúde - H-3 - Hospital e assemelhados, classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de janeiro de 2025.\r\n14 de novembro de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2530388\r\n"
        ],
        "2530396": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nApostila nº 31/2023 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ:00.801.512/0001-57\r\nFica reajustado o valor do Contrato visando à recomposição dos valores propostos em virtude do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 presente na Apostila SEEDUC nº 19/2023 de repactuação.\r\n27/11/2023\r\nAcréscimo de R 911.015,04 (novecentos e onze mil, quinze reais e quatro centavos), totalizando o 10º Termo Aditivo o valor de R 19.518.295,68 (dezenove milhões, quinhentos e dezoito mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2530396\r\n"
        ],
        "2530404": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmado em 04/12/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o promissionário abaixo relacionado, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de o assentamento a seguir relacionado:\r\n3 e E-02/150067/2002- Maria da Conceição Batista e Paulo Nascimento - Lote 13\r\nId: 2530404\r\n"
        ],
        "2530414": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro- PESAGRO-RIO e a Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro-BGAcooperação técnica e entre as partes convenentes, visando desenvolver pesquisa e desenvolvimento, estudos, cursos e treinamentos, construção do conhecimento, inovações, tecnologias e práticas laboratoriais, para o desenvolvimento agropecuário e o abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.PRAZO: 02(dois) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado medidante a celebração de termo aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto. 26 de setembro de 2023. \r\nId: 2530414\r\n"
        ],
        "2530422": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " E SUSTENTABILIDADE\r\n9º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Estadual do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Consórcio SAG. : Apostilamento dos índices de reajustamento que totalizam uma previsão de R 166.297.500,96. Sem valor. E- 07/000.615/2012.\r\nId: 2530422\r\n"
        ],
        "2530455": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nProtocolo de Intenções Nº 01/2023. PARTES: A União por intermédio do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (CEFET/RJ e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, O objeto do presente Protocolo de Intenções busca envidar os esforços necessários para o estabelecimento de cooperação institucional entre o CEFET/RJ e a SEAS visando o aprimoramento da gestão ambiental no Estado através do apoio a pesquisa científica na área ambiental, da publicação de artigos científicos, e na formação profissional e capacitação, e através de programas de estágio supervisionado e voluntariado. VIGÊNCIAO prazo de vigência deste Protocolo de Intenções será de 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/001155/2023.\r\n*Omitido no D.O. do dia 01/12/2023\r\nId: 2530455\r\n"
        ],
        "2530480": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, prestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados entre a concessionária e a SEPOL, referentes à instalação e manutenção de canais DDR´s fibra ótica - 23 link´s E1, com fornecimento de equipamentos (hardware e software) com composições customizadas nos períodos de: 01/03/2023 a 31/03/2023, Fatura nº 2000689509865, e 01/04/2023 a 30/04/2023, Fatura nº 2000689667089.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 83.518,08 (oitenta e três mil quinhentos e dezoito reais e oito centavos).\r\n06/12/2023.\r\nId: 2530480"
        ],
        "2530485": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\no Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, Do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. Constitui objeto deste Protocolo a realização de estudos conjuntos para a avaliação da implantação de projetos piloto de CCUS no Estado do Rio de Janeiro, bem como identificar os instrumentos necessários para a eventual viabilização de um HUB de CCUS, incluindo a avaliação de combinações com outros modelos de negócio de hidrogênio, na forma prevista na Cláusula Segunda.Ressalvada a Cláusula de Sigilo, o presente Protocolovigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo firmado pelos SIGNATÁRIOS, com notificação enviada 60 (sessenta) dias antes do termo final da vigência.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº SEI-070026/002542/2023\r\nId: 2530485"
        ],
        "2530496": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 21/2023.\r\n06/12/2023\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 677.772,06 (seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e dois reais e seis centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2018.\r\nArt. 59, parágrafo único da Lei 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192\r\n3390.93.12\r\n1.500.100\r\n2023NE21794\r\nId: 2530496"
        ],
        "2530532": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 023/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Gravisa Engenharia e Empreendimento Ltda.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 023/2022, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação do Índice Setoril divulgado no Boletim de Serviço da EMOP nos 719 e 731, relativos ao período de setembro/2022 (7102) a setembro/2023 (7543), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Dois milhões, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 06 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2530532"
        ],
        "2530566": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução 103/2023.\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais). \r\n05/12/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001238/2023.\r\nId: 2530566\r\n"
        ],
        "2530567": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n05/12/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001075/2023.\r\nId: 2530567"
        ],
        "2530591": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Ocean Produções de Filmes Ltda.\r\nDoação de materiais em contrapartida a autorização de uso do imóvel, denominado Palácio das Laranjeiras, conforme anexo id n° 64472355.\r\n06 de dezembro de 2023.\r\nId: 2530591\r\n"
        ],
        "2530622": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 064/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa BRAMED COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ N° 28.345.933/0001-30.\r\nAquisição de insumo odontológico (compressa de gaze estéril) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 6.038,39 (seis mil e trinta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n07/12/2023.\r\nCAP PM DENT ID 3228794-1 RG 89.576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA.\r\n: 2°TEN PM ID 2470005-3 RG 64.323 FLAVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT ID 2447614-5 RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT ID 2444659-9 RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350115/000469/2023.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 065/2023 - DGO.\r\nSEPM e a empresa MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A - CNPJ N° 07.752.236/0001-23.\r\nAquisição de insumo médico-hospitalar (luva de segurança) para suprir as necessidades das Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\nR 12.030,55 (doze mil e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n07/12/2023.\r\nCAP PM DENT ID 3228794-1 RG 89.576 CRISTIANE RODRIGUES DE PAULA.\r\n: 2°TEN PM ID 2470005-3 RG 64.323 FLÁVIO DA SILVA PEREIRA.\r\nCAP PM DENT ID 2447614-5 RG 76.844 RODRIGO NASCENTES SAN SEBASTIAN e CAP PM DENT ID 2444659-9 RG 76.836 GISELA GONÇALVES SANTOS.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 350115/002404/2023.\r\nId: 2530622\r\n"
        ],
        "2530628": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2458 (SEI-61764635). R 762,60 (setecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2670 (SEI-63337868). R 28.404,05 (vinte e oito mil, quatrocentos e quatro reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/021859/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços locação de câmeras de segurança, gravador de vídeo digital (DRV), fontes de câmeras, monitor de CFTV, leitor de código de barras, NAS, baterias de nobreak, central PABX, aparelhos de telefone, switch de acesso e voice painel, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/04/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2383 (SEI-61308385). R 5.640,00 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/009403/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HEM, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2465 (SEI-61778870). R 28.701,19 (vinte e oito mil, setecentos e um reais e dezenove centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/019443/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2666 (SEI-63288372). R 12.068,35 (doze mil, sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo nº SEI-080007/021852/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\nPARTES: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção de workstations e monitores, para UPA 24h Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2675 (SEI-63363954). VALOR TOTAL: FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo nº SEI- 080007/021397/2023. 04/12/2023.\r\nId: 2530628"
        ],
        "2530667": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens Móveis nº 64147869.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n- UENF e Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, por intermédio \r\nda Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.\r\nDoação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Relatório 61979434 - especialmente para que sejam utilizados nas atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, na Cidade de Cardoso Moreira, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento.\r\n07.12.2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/004839/2023.\r\nId: 2530667\r\n"
        ],
        "2530676": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 060/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Nacional de Assistência Trabalho, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS \r\n: Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de 30 setembro 2023. \r\nde R 401.997,42 (quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n:07/ 12/2023.\r\n: artigo 59, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18\r\nN° SEI-310003/004996/2023.\r\nId: 2530676"
        ],
        "2530684": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 026/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajustamento de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de reajuste da 4ª Periodicidade Anual.\r\nR 68.578,99 (sessenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n21/11/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2530684"
        ],
        "2530688": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 059/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Nacional de Assistência Trabalho, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS \r\n: Cogestão do CICAPD REGO BARROS, situado à Estrada São Domingos, Km 06, Conceição de Macabu /RJ, no período de 01 de 31 agosto 2023. \r\nde R 346.993,96 (trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).\r\n:07 /12/2023.\r\n: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nN° SEI-310003/004647/2023.\r\nId: 2530688\r\n"
        ],
        "2530702": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão de Permissão de Uso de Imóvel. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob o nº 03.066.219/0001-81 e S.E.R RESTAURANTE PIZZARIA E EVENTOS LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.878.717/0001-94 \r\nA resilição do Termo de Rescisão de Permissão de Uso de Imóvel, relativo à ocupação do imóvel sito à Praça Marechal Âncora, nº 184/186, Centro, nesta cidade, nas dependências do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência.\r\n24 de novembro de 2023 \r\n: Fica rescindido, a contar da data da publicação no DOERJ.\r\nA presente rescisão se dá por ato unilateral do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o disposto no art. 78, inciso I, do mesmo diploma legal. \r\nSEI-E-01/060/1119/2015.\r\nId: 2530702\r\n"
        ],
        "2530706": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 012/2021.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\nSEI-080001/007690/2020.\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 013/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDECENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 013/2021.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\nSEI-080001/007690/2020.\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEUTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 014/2021.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEUPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 001/2022.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (VOLTA REDONDA).\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 002/2022.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEINOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (ANGRA DOS REIS).\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 003/2022.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe HOSPITAL PEDIÁTRICO LAGOS.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 001/2023.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\nSEI-080001/007690/2020.\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 002/2023.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\n.\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 003/2023.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023.\r\n.\r\n\r\nTERMO DE DISTRATO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n: resilição do Termo de Credenciamento nº 004/2023.\r\n: a partir da data de 12/05/2023.\r\nSEI-080001/007690/2020.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/09/2023\r\nSEI-080001/007690/2020.\r\nId: 2530706\r\n"
        ],
        "2530726": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA DE TRÂNSITO XERÉM LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 06/12/2023. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVOSEI-150098/000918/2023.\r\nDETRAN/RJ e GUARACLIN EXAME MÉDICO E PSICOLÓGICO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. SEI- 150065/038712/2023. \r\nDETRAN/RJ e CLÍNICA VELLOSO COELHO LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 06/12/2023. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2530726"
        ],
        "2530734": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 24/2023. \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nA presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor de R 157.701,05 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e um reais e cinco centavos) com base no índice SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no processo administrativo SEI-070002/020143/2023.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n07/12/2023. \r\n: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 25/2023\r\n: Instituto Estadual do Ambiente -INEA e LOCPLAN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA\r\n: A presente APOSTILA tem por objeto o REAJUSTE do preço contratado no valor de R 1.140.411,39 (um milhão, cento e quarenta mil quatrocentos e onze reais e trinta e nove centavos) com base nos índices SINAPI, para o PRIMEIRO aniversário, conforme cronograma atestado pela fiscalização no processo administrativo SEI- 070002/019945/2023.\r\n: Não se aplica.\r\n: Não se aplica. \r\n: 07/12/2023. \r\nId: 2530734"
        ],
        "2530752": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 61880917/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Plano de Trabalho.\r\n13/11/2023.\r\nO presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses,\r\na contar da data de sua publicação, podendo ser modificado me-\r\ndiante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\nO presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Resolução SEEDUC nº 4342/2009, Lei nº 11.788/2008 e Lei nº 8.666/1993, especialmente no seu art. 116, no que couber, e em suas alterações posteriores.\r\nId: 2530752\r\n"
        ],
        "2530766": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Reajustamento de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de reajuste da 2ª Periodicidade Anual. R 100.935,73 (cem mil novecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. PROCESSO NºSEI- 330032/002973/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2023.\r\nId: 2530766"
        ],
        "2530793": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nTermo Colaborativo nº 006/2023. \r\nFUNARJ e MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. \r\nO presente Termo Colaborativo tem por objeto a execução do Projeto “+ENCONTROS INTERIOR”.\r\nO prazo de vigência do termo colaborativo será de até 4 (quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n05/12/2023. \r\nProc. SEI 180002/001189/2023. \r\nId: 2530793"
        ],
        "2530816": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nTERMOS\r\nTermo de Convênio nº 61959577/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\nA soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da gestão administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nResguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente Convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 31/12/2032.\r\n29/11/2023.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 61959615/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS descritos, dos quais oé senhor e possuidor: CIEP 036 Professor Amaury Amaral dos Santos, CIEP 475 Sebastião Mello, EE Albino Teixeira Rocha, EE Anna Barbosa Moreira, EE Antônio Custódio, EE Estolino Peixoto da Rocha, EE Francisco Maria Dállia, EE Hermínia Josetti, EE Hilário Ribeiro, EE Isabel Rita da Veiga, EE Professor João Adolpho Josetti, EE Professor Sylvio Amaral dos Santos, EE Serra do Capim e EE Vargem Grande (Creche Professora Alayde Ferreira da Silva).\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2032, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n29/11/2023.\r\nA execução do presente Termo não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nSEI-030029/009822/2022.\r\nTermo de Convênio nº 63159420/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e o INSTITUTO NACIONAL DE SURDOS - INES.\r\nO presente Termo de Convênio tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas em Pedagogia, modalidades presencial e a distância, do INES, devidamente credenciado junto ao MEC e previamente cadastrado perante a SEEDUC, em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\nO presente Termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n27/11/2023.\r\nA formalização do presente Termo de Convênio não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes, sendo certo que as despesas eventualmente suportadas para o cumprimento das obrigações aqui fixadas serão exclusivamente de caráter ordinário, inerentes à manutenção das unidades escolares.\r\n: Lei Federal n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, e com irrestrita e incondicional subordinação aos princípios gerais contidos na Lei Federal n.º 8.666/93, na Resolução SEEDUC nº 5797/2019, no Decreto Estadual nº 44.879 de 15 de julho de 2014.\r\nId: 2530816\r\n"
        ],
        "2530822": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCooperação Técnica nº 20/2015, contendo Termo de Adesão do Município do Rio de Janeiro, assinado em 28 de novembro de 2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, representado pelo Secretário de Fazenda do Estado e com os municípios do Estado do Rio de Janeiro, por adesão, representados pelos Secretários Municipais de Fazenda. \r\nO intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n\r\nId: 2530822\r\n"
        ],
        "2530843": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de maio de 2023 a 30 de junho de 2023\r\n: R 347.222,52 (trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte dois reais, e cinquenta e dois centavos).\r\nEspecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual n° 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n07 /12/2023.\r\nId: 2530843\r\n"
        ],
        "2530844": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nCogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 de julho o 2023 a 31 de agosto de 2023.\r\n: R 338.679,34 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nEspecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\n07/12/2023.\r\nId: 2530844\r\n"
        ],
        "2530864": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens n° 153/2023\r\nSEPM e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI\r\n: Aquisição de Medicamentos\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\n: R 1.120,00 (mil cento e vinte reais)\r\n: 06/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID n° 2396268-2\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA -ID n° 5096461-5\r\n: MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID n° 2444507-0;\r\nCAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID n° 4403260-9;\r\nTEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID n° 5133825-4\r\n: O constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000873/2023.\r\nId: 2530864\r\n"
        ],
        "2530917": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Transferência de Bens Patrimoniais.\r\nTermo de transferência de bens móveis que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nA transferência de bens móveis relacionados no Anexo I do Processo abaixo informado.\r\n22 de novembro de 2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150001/023672/2023.\r\nId: 2530917\r\n"
        ],
        "2530925": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 002-BTS/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Claro S/A.\r\nTem por objeto parte do imóvel situado no Complexo Maracanã (compreendido pelo Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho), no Município do Rio de Janeiro, do qual o Estado é senhor e possuidor, constituída pela sala de equipamentos - Hotel BTS, em uma área térrea de 270,00 m², encontrando-se as antenas internas localizadas em diversos pontos do 1º Pavimento até a cobertura, e o cabeamento delas que circundam em todos os pavimentos no interior do Maracanã e a área de equipamentos das antenas externas somando 16,00 m² do imóvel, contendo 4 (quatro) antenas repetidoras de sinal, localizadas na parte externa em 2 (duas) passarelas do Maracanã, 2 (duas) antenas na passarela da rampa 2, e mais 2 ( duas) antenas na passarela da rampa 4, conforme localização indicada no Anexo I deste Termo (Laudo de Avaliação.\r\nOutorga mensal no valor de R 12.466,67 (doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo.\r\n: 30/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012484/2023.\r\n: Termo de Permissão de Uso nº 003-BTS/2023\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TIM S/A.\r\nTem por objeto parte do imóvel situado no Complexo Maracanã (compreendido pelo Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho), no Município do Rio de Janeiro, do qual o Estado é senhor e possuidor, constituída pela sala de equipamentos - Hotel BTS, em uma área térrea de 270,00 m², encontrando-se as antenas internas localizadas em diversos pontos do 1º Pavimento até a cobertura, e o cabeamento delas que circundam em todos os pavimentos no interior do Maracanã e a área de equipamentos das antenas externas somando 16,00 m² do imóvel, contendo 4 (quatro) antenas repetidoras de sinal, localizadas na parte externa em 2 (duas) passarelas do Maracanã, 2 (duas) antenas na passarela da rampa 2, e mais 2 ( duas) antenas na passarela da rampa 4, conforme localização indicada no Anexo I deste Termo (Laudo de Avaliação.\r\nOutorga mensal no valor de R 12.466,67 (doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n10 (dez) anos, contados da data da assinatura deste termo.\r\n: 10/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012484/2023.\r\nId: 2530925\r\n"
        ],
        "2530939": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: 1º TERMO ADITIVO do Convênio nº 008/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Araruama- RJ.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio pelo período de 5 (cinco) meses, a partir do dia 26/11/2023 até o dia 26/04/2024, podendo ser renovado por iguais períodos, na forma da lei. CLÀUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO: Os partícipes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo convênio original, não alteradas por este termo. PARÁGRAFO ÚNICO: Os partícipes ratificam o Plano de Trabalho do convênio, ora atualizado com cronogramas de desembolso e execução das atividades as serem desenvolvidas no período da prorrogação, bem como as metas. CLÁSULA TERCEIRA: DA PUBLICAÇÃO E CONTROLE: Após a assinatura do termo deverá seu extrato ser publicado pelas partes, dentro do prazo máximo de 20(vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em veículo de divulgação oficial do Município de Araruama.\r\n: 24/11/2023\r\n: Processo n° SEI-360096/000004/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07/12/2023.\r\nId: 2530939\r\n"
        ],
        "2530973": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAMER - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE RESENDE, (Hospitais Integrados da Gávea).\r\nO Estado, face às justificativas apresentadas nos documentos nos SEI 52204308, 52430740, reconhece que a contratada prestou serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Sistema de Saúde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no interior do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrição no Termo de Referência, sem cober tura contratual.\r\nA Empresa reconhece que o valor a ela devido pelos serviços prestados é, efetivamente, de R 1.311.171,67 (um milhão trezentos e onze mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n12/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270057/000722/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/09/2023.\r\nId: 2530973\r\n"
        ],
        "2530979": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nordem de fornecimento de bens nº880/2023\r\nSEPM e a empresa costa camargo comercio de produtos hospitalares ltda, 36.325.157/0001-34\r\n: MEDICAMENTOS \r\nR 8.006,25 (oito mil seis reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 06/12/2023\r\n:1° SGT PM RG 70.058 Alberto Ribeiro Silva \r\n: SD PM RG 106.941 Bruno Pereira Da Silva\r\n: MAJ PM FARM Heron Corel De Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM Paula Nívea Gonçalves Lomardo RG 90877/ ID 4403260-9, TEN PM FARM Camile Moreira Mascarenhas RG 30000022 / ID 5133825-4; MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6\r\n: MAJ PM FARM RG 89.490 Alex Figer, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 Nayara Fernandes Paes, 1º TEN PM FARM RG 3/000042 Jessica Hellen Souza Da Silva\r\n: O CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350207/000880/2023\r\nId: 2530979\r\n"
        ],
        "2530981": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação devido ao reajuste salarial dos profissionais empregados na execução dos serviços conforme CCT da categoria retroativos a Maio/23 - padeiro, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) - LOTE 14/HCAP. O objeto inclui o fornecimento de mão de obra especializada com dedicação exclusiva, de forma contava; fornecimento de material de limpeza e de higiene pessoal adequado às atividades, fornecimento de todos os equipamentos de proteção individual (EPI para os funcionários contratados; fornecimento de utensílios essenciais ao cumprimento das atividades específicas de cada função e alguns serviços essenciais preconizados em legislação da Anvisa para o funcionamento de uma Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nEste termo tem o valor total de R 6.453,84 (seis mil duzentos e quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos). O valor global do contrato passará de R 2.886.248,88 (dois milhões oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) anuais para R 2.892.702,72 (dois milhões oitocentos e novecentos e dois mil setecentos e dois reais e setenta e dois centavos).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n30/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000496/2023.\r\nId: 2530981\r\n"
        ],
        "2530987": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 10/2023.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e AGS DOS LAGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 27.884.670/0001-74.\r\naquisição de gêneros alimentícios para atender às demandas da Fundação Santa Cabrini e do Centro de Qualificação Profissional, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 78/2022.\r\n07/12/2023.\r\nArt. 78, X e 79, I, da Lei nº 8666, de 1993, e processo nº SEI-210123/000723/2023.\r\nId: 2530987\r\n"
        ],
        "2530989": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Acordo administrativo AGENERSA n° 002/2023.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A ALOINFO COMERCIO TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA.\r\n: Estabelecer o parcelamento da glosa dos valores referentes às horas de descanso semanal remunerado (DSR), em 10 (dez) parcelas, com base no art. 26 da LINDB e art. 46 da Lei Estadual n°. 5.427/09.\r\n: 07 de dezembro de 2023\r\n: 11 de dezembro de 2023\r\nGLOBAL: R 39.248,48 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n: Até 10 (dez) meses.\r\n: Art. 26 da LINDB e art. 46 da Lei Estadual n°. 5.427/09.\r\nId: 2530989\r\n"
        ],
        "2530994": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 28/2021\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS\r\nA presente Apostila tem por objeto o Reajuste do preço contratado, referente à variação do índice SINAPI, para o Segundo aniversário, totalizando o valor de R 365.861,20 (trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos), conforme planilha atestada pela fiscalização no processo administrativo nº SEI-070002/010242/2022.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n07/12/2023. \r\nId: 2530994\r\n"
        ],
        "2530996": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO \r\nSegundo Termo de Apostilamento de Reajuste do valor contratual referente ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\nReajuste dos preços do Contrato nº 004/2020, correspondente à variação do INPC (IBGE) relativo ao período de 11/2022 a 10/2023.\r\nO valor global do Contrato nº 004/2020 passa de R 2.882.481,79 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e setenta e nove centavos) para R R 2.914.024,89 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n07 de dezembro de 2023.\r\n24/11/2023 a 23/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2530996\r\n"
        ],
        "2531024": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 473/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Material (Algodão Hidrófilo: 100% alvejado).\r\nR 81.878,04 (oitenta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\nItem 02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/12/2023.\r\nPregão Eletrônico nº 448/2023.\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 474/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de material (Gaze Hidrófila).\r\nR 32.404,50 (trinta e dois mil quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\nItem 02.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 04/12/2023.\r\nPregão eletrônico nº 448/2023.\r\nId: 2531024\r\n"
        ],
        "2531026": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços nº 488/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA (vencedora do item 02).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (ENOXAPARINA 20 MG/0,2 ML SERINGA PREENCHIDA).\r\nR 194.103,00 (cento e noventa e quatro mil cento e três reais).\r\n01 e 03.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 05/12/2023.\r\nPregão eletrônico nº 432/2023.\r\nId: 2531026\r\n"
        ],
        "2531027": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 489/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A (vencedora dos itens 01, 02 e 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Medicamento (SACUBITRIL 24 MG + VALSARTANA 26 MG, SACUBITRIL 49 MG + VALSARTANA 51 MG e SACUBITRIL 97 MG + VALSARTANA 103 MG).\r\nR 4.113.832,32 (quatro milhões, cento e treze mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/12/2023.\r\nPregão eletrônico nº 487/2023.\r\nId: 2531027\r\n"
        ],
        "2531040": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2023. FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, inscrita no CNPJ nº 30.495.394/0001-67 e TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S.A, inscrita no CNPJ nº 02.664.042/0001-52. O presente termo de apostilamento ao contrato nº 005/2023 tem por objeto correção de erro material na Cláusula Décima Quarta - Do valor do contrato e dotação orçamentária. Onde se lê: Valor global estimado em R 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) leia-se: valor global estimado em R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes no Contrato nº 005/2023 que não foram expressamente alteradas por este Termo. art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93. \r\nId: 2531040\r\n"
        ],
        "2531045": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nConvênio Nº 63776136/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e o MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de Cardoso Moreira.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n06/12/2023.\r\nId: 2531045\r\n"
        ],
        "2531076": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 077/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CLARISSA SANTOS CORDEIRO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2531076\r\n"
        ],
        "2531083": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1547/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fundação Pró-Instituto de Hematologia-RJ, FUNDARJ. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2748 (SEI- 63922889). \r\nR 118.513,61 (cento e dezoito mil, quinhentos e treze reais e sessenta e um centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020858/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1582/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Davita Nephron Care Servicos de Nefrologia Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de terapia renal, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2651 (SEI-63191805). \r\nR 196.900,41 (cento e noventa e seis mil, novecentos reais e quarenta e um centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021312/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1609/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2683 (SEI-63439973). \r\nR 165.257,67 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021788/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1610/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Instituto de Desenvolvimento para Educação, Saúde e Integração Social - IDESI. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2768 (SEI-63974974). \r\nR 641.832,26 (seiscentos e quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021041/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1637/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para UPA 24h Tijuca, no período de 07/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2714 (SEI-63692754). \r\nR 54.997,43 (cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021344/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1647/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mais Clean Ambiental e Consultoria Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2758 (SEI-63945945). \r\nR 756.153,01 (setecentos e cinquenta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e um centavo). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021867/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1655/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2788 (SEI-64095128). \r\nR 45.865,68 (quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022018/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1667/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RTG GROUP GESTÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Irajá, no período de 24/10/2023 a 27/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2792 (SEI-64111473). \r\nR 131.571,97 (cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021290/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1668/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mais Clean Ambiental e Consultoria Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2775 (SEI-64028051). \r\nR 813.152,56 (oitocentos e treze mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021863/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1691/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV Prevenção e Diagnóstico Unipessoal Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 02/10/023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2809 (SEI-64206427). \r\nR 73.248,36 (setenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022822/2023. \r\nId: 2531083\r\n"
        ],
        "2531084": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1535/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSANA SERVICE E COMMERCE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Queimados, no período de 16/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2559 (SEI-62355662). \r\nR 7.713,64 (sete mil, setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). \r\n04/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018895/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1634/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2721 (SEI-63761589). \r\nR 99.197,76 (noventa e nove mil, cento e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). \r\n05/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021316/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1661/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Niterói e São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2731 (SEI- 63845752). R 100.000,00 (cem mil reais). \r\n05/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021986/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1678/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEHMS, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2759 (SEI-63947083). \r\nR 382.467,10 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos). \r\n05/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022572/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1694/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GOLDEN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos e hospitalares (ventilador pulmonar e cardioversor), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2842 (SEI-64343398). \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023049/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1713/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRITIVA PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de equipo com bombas infusoras, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 10/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2840 (SEI-64334190). \r\nR 24.465,80 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). \r\n04/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023283/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1722/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO MÉDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2023 a 16/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2860 (SEI- 64494986). \r\nR 168.639,27 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021705/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1712/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/10/2023 a 16/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2867 (SEI-64509817). \r\nR 204.339,55 (duzentos e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021915/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1392/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Campo Grande II, Campo Grande I, Itaboraí, Santa Cruz e Niterói, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2342 (SEI-61217915). \r\nR 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais). \r\n04/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017718/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1486/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de câmeras de segurança, fonte de câmera, gravador de vídeo digital (DVR), monitor de CFTV, switch de acesso, NAS, suporte para monitor, roteador wi-fi, leitor de código de barras, nobreak 400VA e telefone analógico, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 1061 (SEI-52759895). \r\nR 5.844,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/006175/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1631/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2746 (SEI- 63923440). \r\nR 4.921,80 (quatro mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\n05/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021532/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1632/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Copacabana, Tijuca e SEAP, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2717 (SEI- 63741517). \r\nR 18.515,70 (dezoito mil, quinhentos e quinze reais e setenta centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021952/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1662/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Niterói, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2732 (SEI-63849599). \r\nR 8.338,30 (oito mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021854/2023. \r\nId: 2531084\r\n"
        ],
        "2531085": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1705/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2841 (SEI-64339624). \r\nR 19.522,14 (dezenove mil, quinhentos e vinte e dois reais e quatorze centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022554/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1715/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/10/2023 a 16/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2856 (SEI-64300364). \r\nR 302.560,00 (trezentos e dois mil e quinhentos e sessenta reais). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021858/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1720/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/10/2023 a 26/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2865 (SEI-64507541). \r\nR 1.909.765,75 (um milhão, novecentos e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022295/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1727/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2886 (SEI-64624931). \r\nR 175.753,80 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022110/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1685/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2844 (SEI-64370405). \r\nR 47.688,48 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022584/2023. \r\nId: 2531085\r\n"
        ],
        "2531092": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de STÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. : SEI- 260007/040304/2023\r\nRaizen Combustiveis S.A e a: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/040299/2023\r\nMunicípio de São Pedro da Aldeia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/060658/2023\r\nId: 2531092\r\n"
        ],
        "2531093": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nRecreio Christian School Unidade Belizario Eireli e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/040343/2023\r\nJardim Escola Recanto do Saber e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/040342/2023\r\nRaja Sociedade Unipessoal LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo: SEI- 260007/040306/2023\r\nId: 2531093\r\n"
        ],
        "2531095": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Universidade de Lille e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste contrato é definir os termos e condições segundo os quais ao Pesquisador será acolhida pelo LABORATÓRIO durante a realização do trabalho. DATA DE ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/037517/2023\r\n: Instituto Politécnico de Santarém e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: O objetivo deste acordo é promover a mobilidade internacional entre a UERJ e o IPSantarém no que se refere intercâmbio de alunos de graduação. VIGÊNCIA: Processo nº SEI-260007/035941/2023\r\n: Università Degli Studi Di Padova - Itália - Department Of Biology e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo e promover as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente Acordo de Cooperação consistirão em ações conjuntas para implementar o intercâmbio mútuo de pessoal acadêmico, pesquisadores, pessoal técnico-administrativo e estudantes (em nível de bacharelado, mestrado e doutorado) e/ou quaisquer outras atividades acadêmicas a serem especificadas na cláusula 4. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/023120/2023\r\nId: 2531095\r\n"
        ],
        "2531097": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Cátedra Jean Monnet e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: A colaboração de pesquisa relacionada à Cátedra de docência visa funcionar como pólo irradiador de pesquisas sobre a Europa, dando continuidade a atividades de ensino, pesquisa e extensão na UERJ, entre os anos 2023 e 2026. VIGÊNCIA:: SEI- 260007/035781/2023\r\n: École des Hautes Études en Sicences Sociales - EHESS e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo é a orientação binacional do doutorando Ricardo Paiva de Toledo Piza, tendo como orientadores Jane Araujo Russo pela UERJ/Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva e Pierre- Henri Castel pela IES parceira. VIGÊNCIA: : SEI- 260007/026219/2023\r\n: Universidade Edgehill, Reino Unido e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo e a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, será realizada: pesquisa, escrita e submissão de projetos para solicitação de subsídios, além do intercâmbio de profissionais e estudantes de pós-graduação. O desenvolvimento e a implementação de projetos específicos para pesquisa, intercâmbio de profissionais e estudantes de pós- graduação, serão submetidos a acordos de cooperação formalmente escritos, negociados e celebrados separadamente, tratando de assuntos financeiros, confidencialidade, uso da propriedade intelectual, publicação de artigos ou outros trabalhos e assuntos relevantes. Nenhuma das partes é obrigada a aceitar qualquer acordo subsequente. Os projetos de pesquisa em acordo como parte dessa colaboração serão implementados conforme mecanismos robustos de gestão e de governança. FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI-260007/027705/2023\r\nId: 2531097\r\n"
        ],
        "2531102": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Les Beaux-Arts de Marseille/Inseamm e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente convênio tem por objetivo as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente Acordo de Cooperação consistirão de ações conjuntas envolvendo: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. DATA DE ASSINATURA: Processo: SEI-260007/006808/2023\r\n: Universidade Parul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O presente convênio tem por objetivo as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do presente Acordo de Cooperação consistirão de ações conjuntas envolvendo: Intercâmbio de discentes; Intercâmbio de docentes e pesquisadores; Intercâmbio de servidores técnico administrativos; Intercâmbio de informações e de publicações acadêmicas; Desenvolvimento de projetos e de pesquisa conjuntos; Desenvolvimento de programas de ensino e de extensão conjuntos; Promoção de palestras e simpósios. 27/06/2023 VIGÊNCIA: 27/06/2028 FUNDAMENTO DE ATO: Processo: SEI- 260007/017918/2023\r\n: Universidade Parul e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: O objetivo deste acordo e promover a mobilidade internacional entre a UERJ e a Universidade Parul no que se refere intercâmbio de estudantes de graduação. VIGÊNCIA: Processo: SEI-260007/017918/2023\r\nId: 2531102\r\n"
        ],
        "2531103": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de ajuste de contas nº 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 226.044,00 (duzentos e vinte e seis mil e quarenta e quatro reais), referente à prestação de serviços sem cobertura contratual de locação de equipamentos de informática com manutenção preventiva e corretiva de desktops, incluindo troca de peças e suprimentos, no período de 01/01/2020 a 30/12/2020.\r\nR 18.837,00 (dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais).\r\n08/12/2023.\r\n2023NE01070; 2023NE01069; 2023NE01068; 2023NE01067; 2023NE01066; 2023NE01065; 2023NE01064; 2023NE01063; 2023NE01062; 2023NE01061; 2023NE01060; 2023NE01059.\r\nDecreto n° 3.149/80, artigo 59, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Enunciado n° 08/PGE-RJ e Lei Estadual nº. 287/1979.\r\nId: 2531103\r\n"
        ],
        "2531133": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE- RJ nº 30/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a Sociedade Empresária AIRTIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 17.070,76 (dezessete mil, setenta reais e setenta e seis centavos).\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE- RJ nº 30/2023.\r\n07 de dezembro de 2023.\r\nId: 2531133\r\n"
        ],
        "2531200": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 063/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Mangueira.\r\nsituado à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 16 de junho a 31 de julho de 2023.\r\nR 72.273,98 setenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n:08/12/2023.\r\n: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nN° SEI-310003/003970/2023.\r\nId: 2531200\r\n"
        ],
        "2531257": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018.\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 11/12/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança contra incêndio e pânico, por meio de equipe de brigadistas, realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ.\r\n11/12/2023.\r\nR 336.274,02 (trezentos e trinta e seis mil e duzentos e setenta e quatro reais e dois centavos) em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 112.091,34 (cento e doze mil e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nArts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2531257\r\n"
        ],
        "2531282": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nABASTECIMENTO\r\nTermo de Apostilamento ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação por 90 (noventa) dias, contados a partir de 13/12/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 012/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de operação e manutenção preventiva e corretiva de instalações, edificações e equipamentos, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e veículos, realizados no endereço da Unidade II da CEASA-RJ.\r\n13/12/2023.\r\nR 671.479,17 (seiscentos e setecentos e um reais e quatrocentos e setenta e nove reais e dezessete centavos) em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 223.826,39 (duzentos e vinte e três mil e oitocentos e vinte seis reais e trinta e nove centavos.)\r\n: Arts. 71, inciso II e combinado com artigo 72 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nId: 2531282\r\n"
        ],
        "2531315": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à locação de aparelhos de ar condicionado instalados nas delegacias desta SEPOL, no período de 01/11/2022 a 31/12/2022, conforme os Documentos de Cobrança nº 7236 e 7348.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R R 215.947,72 (duzentos e quinze mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n: 08/12/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360068/001984/2022\r\nId: 2531315\r\n"
        ],
        "2531325": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, conforme as Nota Fiscal nº 1703.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68.498,63 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n: 08/12/2023.\r\nId: 2531325\r\n"
        ],
        "2531326": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 114/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CAIO HENRIQUE SILVA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.840.640/0001-66.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 114/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 08/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2531326\r\n"
        ],
        "2531327": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 111/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a DHELTASCAP COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 08.101.379/0001-38.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 111/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 08/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2531327\r\n"
        ],
        "2531328": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTCs, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1702.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 66.951,81 (sessenta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: 08/12/2023.\r\nId: 2531328\r\n"
        ],
        "2531340": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES:OBJETOConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,TEATRO MÁRIO LAGO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento \"O QUEBRA NOZES\", nos dias 11 e 13/12/2023, respectivamente, às 13h00min e às 19h30min. \r\nCessão gratuita. \r\n08/12/2023 \r\nId: 2531340\r\n"
        ],
        "2531342": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nTPUT nº 180022/351/2023. \r\n: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Romeu e Julieta”.\r\nA PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n07/12/2023. \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002368/2023.\r\nTPUT nº 180022/352/2023\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo “Comédias de Arthur Azevedo”.A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJ 15% (quinze por cento) sobre a receita bruta das vendas dos ingressos. \r\n07/12/2023 \r\nPROCESSO N° SEI-180002/002367/2023.\r\nId: 2531342\r\n"
        ],
        "2531360": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 852/2023 - Firmado entre Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Hospital de Miracema, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.856.499/0001-15, por incorreção no CNPJ da Secretaria de Estado de Policia Militar na parte qualificadora, no original publicado no D.O de 06.12.2023, PÁGINA 37.\r\n: Prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 853//2023 - Firmado entre Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Instituto do Câncer Do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.265.515/0007-58, por incorreção no CNPJ da Secretaria de Estado de Policia Militar na parte qualificadora, no original publicado no D.O de06.12.2023, PÁGINA 37.\r\n: Prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 854/2023 - Firmado entre Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Roma Centro Médico LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.531.817/0002-06, por incorreção no CNPJ da Secretaria de Estado de Policia Militar na parte qualificadora no original publicado no D.O de 06.12.2023, PÁGINA 37.\r\n: Prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nentre Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Instituto de Medicina Nuclear LTDA, CNPJ n° 30.403.075/0001-84, por incorreção no CNPJ da Secretaria de Estado de Policia Militar na parte qualificadora, no original publicado no D.O de 06.12.2023, Página 37.\r\n: Prestação de serviços especializados na assistência médico-hospitalar no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02. \r\nId: 2531360\r\n"
        ],
        "2531402": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2023\r\nPÁGINAS 41 - 1º COLUNA \r\nEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023- DGO.\r\nOnde se lê:\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n38\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n12\r\n5,21\r\n65,52\r\nLeia-se:\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO\r\n(R )\r\n38\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 62, NUMERO: 2P, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6 O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nReal Plus/Trunfo\r\n12\r\n5,21\r\n62,52\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023-DGO.\r\nOnde se lê:\r\nMARCA\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\n9\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 263, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop-Dent\r\n183\r\n4,33\r\n134,23\r\nLeia-se:\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\n(R )\r\n9\r\nDENTE ARTIFICIAL CONFECCAO PROTESE,MATERIAL: ACRILICO, COR: 66, NUMERO: 263, POSICAO: ANTERIOR / SUPERIOR, QUANTIDADE DENTES: 6. O valor unitário (UN) a ser cotado deverá ser de 01 placa acrílica contendo 06 dentes de dupla prensagem.\r\nPop-Dent\r\n183\r\n4,33\r\n792,39\r\nId: 2531402\r\n"
        ],
        "2531416": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação. \r\nDER/RJ e TALENTECH TECNOLOGIS LTDA. \r\nDoação sem encargos de 02 (duas) Impressoras Lexmark MS421DN, para subsidiar na execução das tarefas que constituem o objeto do donatário\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2023.\r\nId: 2531416\r\n"
        ],
        "2531417": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2016. : DER/RJ AGROVET SUL SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Serviços de implantação e manutenção de plantio compensatório em área de 2.448 m², situada junto ao Hospital Regional de Volta Redonda-RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77, 78, inciso I e art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2016. DER/RJ AGROVET SUL SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Serviços de implantação e manutenção de plantio compensatório em área de 1 hectare, situada às margens do Rio Paraíba do Sul, Município de Resende-RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77, 78, inciso I e art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nao Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2016. DER/RJ AGROVET SUL SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI. Serviços de implantação e manutenção de plantio compensatório em área de 5 hectares, situada junto aos limites do Parque Estadual Do Desengano - Santa Maria Madalena - RJ. 27/10/2023. Art. 77, 78, inciso I e art. 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993. SEI-E- 17/003.001231/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2023.\r\nId: 2531417\r\n"
        ],
        "2531433": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2023,Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Haddad Rent a Car Locadora Ltda. : Ficam reajustado conforme justificativa contida no SEI 63217350 e 62468604, o valor correspondente à correção dos meses do referido contrato éR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais) relativo ao período de 36 meses, da vigência contratual, que trata da prestação de serviços de locação de um veículo de representação RP-02 com blindagem, nivel III- a, sem motorista e sem fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Diretor Presidente da EMOP-RJ. : 04/12/2023. decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0003/2022/060100-01, do processo administrativo nº SEI-390002/003328/2021 - GSI, formalizado através do Processo Administrativo EMOP-RJ nº SEI-170002/000097/2023 nos termos da Lei nº 10.520/2002 e que se regerá pelas normas da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RLC.\r\nId: 2531433\r\n"
        ],
        "2531448": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica 001/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nCooperação mútua entre os partícipes visando a transferência de conhecimentos da Universidade Federal Fluminense - UFF, através da CEAD/PROGAD e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro para disponibilização de funcionalidades de um sistema para gerenciamento de correção online das provas aplicadas presencialmente para os alunos matriculados nos cursos de graduação da modalidade a distância, ofertados através do Consórcio CEDERJ.\r\nR R 262.800,00 (duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n07/12/2022.\r\n5 (cinco) meses, a contar da publicação.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPaulo Fernandes dos Santos Reis, ID. Funcional nº 21251787; Guilherme Nicolau Borges, ID. Funcional nº 51032791 e Joab da Rocha Oliveira, ID. Funcional nº 5115868-0.\r\nId: 2531448\r\n"
        ],
        "2531451": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2023.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto o pagamento pela prestação de serviço de locação de 37 veículos de passeio e 01 van 0 KM., no período de 09/02/2023 a 07/08/2023, tendo em vista a finalização do Contrato nº 43/2018.\r\nR 326.320,87 (trezentos e vinte e seis mil trezentos e vinte reais e oitenta e sete centavos).\r\nNão se aplica. \r\n07/12/2023. \r\nId: 2531451\r\n"
        ],
        "2531452": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 40/2012.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE.\r\nFica reajustado o valor do Contrato INEA nº 40/2012 celebrado entre o INEA e a proprietária RITA LIZIÊ VILLA NOVA DE ANDRADE, cujo o objeto contratual é a LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PUNTA DEL ESTE, N° 187 - CAVALEIROS - MACAÉ/RJ, tendo como base o índice IPCA (INGE), acumulado de 11/2022 a 10/2023 nos últimos 12 (doze) meses, no qual alterará o valor mensal do aluguel para R 8.091,32 (oito mil noventa e um reais e trinta e dois centavos), a partir de 16 de novembro de 2023, gerando um impacto direto no valor do contrato de R 4.464,12 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos), em conformidade com o cálculo (64112442) e o cronograma físico-financeiro de reajuste 2023 (64133460).\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n08/12/2023. \r\nId: 2531452\r\n"
        ],
        "2531453": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/507972/2010\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 26/2022.\r\n: Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 14/2022\r\nId: 2531453\r\n"
        ],
        "2531470": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso de restauração florestal nº 013/2023. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO - FUNDER-RJ. O presente termo tem por objeto o cumprimento de compensação ambiental, por meio do mecanismo financeiro de restauração florestal, pela compromissada, mediante o depósito da quantia de R 101.023,55 (cento e um mil, vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos) no Fundo da Mata Atlântica, o correspondente à área total exigida de 01 ha. ATA DE ASSINATURA Processo nº SEI- 070002/004551/2020.\r\nId: 2531470\r\n"
        ],
        "2531496": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies hospitalares, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/08/2023 a 04/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2356 (SEI-61242146). R 50.768,34 (cinquenta mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018696/2023. 06/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCAO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2707 (SEI-63657437). R 36.776,33 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019875/2023. 05/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância tipo D com motorista e combustível, para UPA 24h Valença e Engenho Novo, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2750 (SEI-63926798). R 22.599,70 (vinte e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/020955/2023. 05/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes e Bangu, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2667 (SEI-63292215). VALOR TOTAL: R 95.630,12 (noventa e cinco mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021309/2023. 06/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2694 (SEI-63473887). R 90.667,46 (noventa mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021674/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção e locação de sistemas de câmeras (CFTV), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2679 (SEI-63378051). R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021938/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2910 (SEI-64802521). R 96.202,08 (noventa e seis mil, duzentos e dois reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/024013/2023. 08/12/2023.\r\nId: 2531496\r\n"
        ],
        "2531553": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 479/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa NUTRIPLAN COMERCIAL LTDA (vencedora do item 01).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produto Nutricional (NESTOGENO 1ºS® (FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES COM PREBIÓTICOS) APRESENTAÇÃO: LATA: 800G).\r\nR 23.072,40 (vinte e três mil setenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n02\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/12/2023.\r\nPregão eletrônico nº 504/2023. \r\nnº. SEI-080017/001843/2023.\r\nAta de Registro de Preços nº 480/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (vencedora do item 03).\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Produto Nutricional (INFATRINI® (FÓRMULA INFANTIL NUTRICIONALMENTE COMPLETA DE SEGMENTO PARA LACTENTES, HIPERCALÓRICA COM MAIOR CONCENTRAÇÃO DE NUTRIENTES) APRESENTAÇÃO: LATA 400G).\r\nR 478.296,00 (quatrocentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais). \r\n02\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\n: 06/12/2023.\r\nPregão eletrônico nº 504/2023. \r\nId: 2531553\r\n"
        ],
        "2531555": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e Simen Rio Elevadores e Tecnologia LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção de elevadores na Unidade Central da SES/RJ, na competência de 01 a 30 de setembro de 2023.\r\n: R 34.880,60 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\n: 08/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2531555\r\n"
        ],
        "2531626": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 01/2023.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades e a Prefeitura Municipal de São Gonçalo. \r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomen tem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, especialmente o que tange a melhoria da mobilidade urbana e o escoamento do tráfego nas vias públicas de circulação de destaque daquela localidade, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado das Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem das Ruas General Daltro Filho e Outras nos Bairros Sacramento, Iêda e Eliane, em São Gonçalo/RJ, solicitado através do Programa Governo Presente nas Cidades.\r\n04 de dezembro de 2023.\r\n18 (dezoito) meses a contar da data de assinatura, renováveis por igual período, a partir da assinatura.\r\nDecreto n° 48.782/2023; Resolução nº 71/2021; Lei nº 8666/1993 e alterações.\r\nSEI-330018/000910/2022.\r\nId: 2531626\r\n"
        ],
        "2531641": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Silva Jardim.\r\nColaboração entre os partícipes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do Município, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n60(sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura\r\n07 de dezembro de 2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2531641\r\n"
        ],
        "2531652": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Apostilamento n° 075/2023 ao Contrato 012/2022. \r\n: O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CETEST RIO LTDA. \r\n: Reajuste do valor contratual. \r\n: R 53.430,08 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e oito centavos). \r\n2023NE00597. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2531652\r\n"
        ],
        "2531675": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 006/2019.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PROVAC Terceirização de Mão de Obra Ltda.\r\nO valor do Contrato nº 006/2019 fica reajustado, motivado por solicitação da Contratada doc. SEI nº 53691665 a partir de 07/01/2023 em 6,18% (seis vírgula dezoito por cento), a partir de 01/03/2023 em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023, registrada no MTE sob o nº RJ000618/2022 (Salários, Auxílio Alimentação, Benefício Social Familiar e Auxílio Médico e Odontológico), em 6,01% (seis vírgula um por cento) do piso salarial da Categoria e em 7,14% (sete vírgula quatorze por cento) e ajuste no auxílio alimentação; a partir de 01/05/2023 em 11,76% (onze vírgula setenta e seis por cento) no Benefício Social Familiar e ajuste no valor do Auxílio Médico e Odontológico; e atualização dos valores dos insumos pelo IPCA na ordem de 5,29% (cinco vírgula, vinte e nove por cento).\r\nO valor global do Contrato nº 006/2019 passa de R 296.059,01 (duzentos e noventa e seis mil cinquenta e nove reais e um centavo) para R 299.922,41 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos), a vigorar a partir de janeiro de 2023, conforme Tabela constante do presente instrumento de apostilamento contratual.\r\n2023NE00030.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n11/12/2023.\r\nId: 2531675\r\n"
        ],
        "2531683": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 017/2023.\r\n: A FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.175.822/0001-98).\r\n: Prestação de serviços continuados especializada em preparo, fornecimento e distribuição de alimentos operacionalizado nos abrigos sem a cobertura contratual referente aos períodos de30/09/2023 e pelos dias 01 a 31/10/2023.\r\n: R 261.640,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos e quarenta reais). \r\n: 1.761.122.\r\n: 08.12.2023.\r\n: Artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/001807/2023.\r\nId: 2531683\r\n"
        ],
        "2531701": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo de Apostilamento nº 88/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 88/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 88/2022 passará de R 5.286.522,63 (cinco milhões duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos) para R 5.804.745,88 (cinco milhões oitocentos e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n07/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000189/2023\r\nId: 2531701\r\n"
        ],
        "2531718": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 106/2023.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GUBEE MARKET PLACE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/12/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2531718\r\n"
        ],
        "2531736": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO CEDAE Nº 045/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\n“Promover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento da PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DA QUALIDADE DE ÁGUA”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 560.662,94 (quinhentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos).\r\n05/12/2023.\r\nProcesso N° SEI E-12/800.455/2020.\r\nId: 2531736\r\n"
        ],
        "2531787": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 002/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores.\r\n21/11/2023.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 140 unidades habitacionais, bairro de Acayaca, município de RIO DAS FLORES, no âmbito do Programa “Habita +”.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei n° 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente Termo. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da Cláusula Oitava, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 127 de 29 de outubro de2021.\r\nId: 2531787\r\n"
        ],
        "2531796": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento nº 63/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOs valores da mão de obra do Contrato nº 63/2022 ficam reajustados em 6,34% (seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento), correspondente às alterações previstas pela Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 para todos os trabalhadores das empresas de asseio e conservação vinculadas ao Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de março de 2023.\r\nO valor global do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2022 passará de R 1.341.794,40 (um milhão trezentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos) para R 1.393.981,92 (um milhão trezentos e noventa e três mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n11/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000242/2023.\r\nId: 2531796\r\n"
        ],
        "2531808": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Doação de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e Prefeitura Municipal de Teresópolis - Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresópolis - Guarda Civil Municipal de Teresópolis.\r\nO presente Termo tem por objeto a doação de bem móvel, relacionado no Anexo I deste instrumento, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado, em favor do donatário, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade do bem.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e alterações, especialmente o art. 168 e o Decreto nº 43.301, de 21 de novembro de 2011.\r\n08.12.2023.\r\nId: 2531808\r\n"
        ],
        "2531858": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA EPPRegistro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira. Pregão Eletrônico PESRP nº 037/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005182/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 071/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0071/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 03.375.405/0001-00\r\nEndereço\r\nFazenda Peroba - Zona Rural - Cidade Italva - RJ\r\nContato\r\nSra. LAURA MUNIZ ROBAINA- E-mail: eperobrita@yahoo.com.br\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n6.698,00\r\nR 153,25\r\nR 1.026.468,50\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e PEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- CNPJ nº 13.891.342/0001-90. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira. Pregão Eletrônico PESRP nº 037/2023 (Lote 02 -Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art. 45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/005182/2022.\r\n, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 072/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Italva e Cardoso Moreira, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0072/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\n- CNPJ nº 13.891.342/0001-90\r\nEndereço\r\nEstrada do Outeiro s/nº, Bairro Outeiro, Cidade Cardoso Moreira - RJ\r\nContato\r\nSr. FREDERICO OLIVIER DE PAULA- E-mail: outeiro.pedreira@gmail.com\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n20.092,00\r\nR 165,20\r\nR 3.319.198,40\r\nId: 2531858\r\n"
        ],
        "2531864": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nConvênio Nº 64386441/2023\r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar-SEENEMAR, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços e o Município De Miracema.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Secretaria Municipal de Administração de Miracema com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de Miracema.\r\nO presente Convênio vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n06/12/2023\r\nId: 2531864\r\n"
        ],
        "2531865": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\n\r\nConvênio Nº 63774626/2023\r\n: Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar-SEENEMAR, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Serviços e o Município De Cambuci.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Prefeitura Municipal de Cambuci com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de Cambuci.\r\nO presente CONVÊNIO vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n06/12/2023\r\nId: 2531865\r\n"
        ],
        "2531875": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Miracema/RJ. \r\nA conjunção de esforços para o desenvolvimento sustentável da aquicultura do município de Miracema-RJ. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas específicas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n28 de novembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000659/2023.\r\n* Omitido no D.O de 11.12.2023.\r\nId: 2531875\r\n"
        ],
        "2531876": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Cambuci/RJ. \r\na conjunção de esforços para desenvolvimento sustentável da aquicultura do município de Cambuci -RJ. Além disso, prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura e pesca continental através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo, respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 24 (vinte e quatro) meses. \r\n29 de novembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000664/2023.\r\n* Omitido no D.O de 11.12.2023.\r\nId: 2531876\r\n"
        ],
        "2531877": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e município de Magé/RJ. \r\na conjunção de esforços para fortalecimento das cadeias produtivas da pesca e aquicultura para um desenvolvimento ambiental, sustentável, rentável, seguro e competitivo que contribua para a segurança alimentar e nutricional dos munícipes do município de Magé/RJ. Além disso, prestar os serviços de Assistência Técnica e Ex tensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA, à cadeia produtiva do pescado, através de esclarecimentos e orientações acerca das práticas sustentáveis de cultivo de peixes, e sobre políticas específicas direcionadas a esse setor; respeitando as ações descritas no novo Plano de Trabalho (Anexo I) devidamente aprovado, que passa a fazer parte in tegrante deste Termo, independente de transcrição. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n07 de dezembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000472/2023.\r\nId: 2531877\r\n"
        ],
        "2531879": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2023\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/002.384/2019\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato INEA nº 26/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA N° 14/2022\r\nId: 2531879\r\n"
        ],
        "2531913": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso.\r\nKS Agencia de Viagens e Prod Artisticas LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso tem como fim alterar o último termo aditivo, para determinar que o valor de R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), acrescido então à Cláusula Quarta (caput) do Termo de Permissão de Uso a título de parte da Contraprestação pela utilização do espaço, seja pago em bens, especificamente lâmpadas que atenda às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n28/11/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000565/2023.\r\nId: 2531913\r\n"
        ],
        "2531915": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 086/2019. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.482.840/0001-38. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 086/2019, relativo à prestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviços do Estado do Rio de Janeiro. \r\n11/12/2023. \r\nArt. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nE \r\nId: 2531915\r\n"
        ],
        "2531926": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1617/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rtg Group Gestão em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 24/10/2023 a 27/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2776 (SEI- 64028304). \r\nR 129.649,58 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021286/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1735/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Amq Rio Gestão em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), no período de 01/10/2023 a 16/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2893 (SEI-64694450). \r\nR 69.553,44 (sessenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos). \r\n08/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022405/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1749/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KM Materiais Médicos Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de fornecimento de materiais de OMPE (cirurgia vascular), para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2904 (SEI-64765450). \r\nR 1.900,00 (um mil e novecentos reais). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021238/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1756/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - Gestão, Assistência e Educação em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2921 (SEI-64854526). \r\nR 6.240,00 (seis mil, duzentos e quarenta reais). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024111/2023. \r\nId: 2531926\r\n"
        ],
        "2531927": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1266/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Global Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACEN e Fundação Saúde - SEDE, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2129 (SEI-59974538). \r\nR 438.533,49 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015110/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1276/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Malta Soluções Comércio e Serviços Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços vigilância monitorada (locação de CFTV), para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/06/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2157 (SEI-60113212). \r\nR 5.804,37 (cinco mil, oitocentos e quatro reais e trinta e sete centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/017632/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1503/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Conservadora de Máquinas Fritz Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação do grupo gerador, para UPA 24h SEAP, no período de 01/01/2023 a 16/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2610 (SEI-62788636). \r\nR 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n06/12/2023. \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/002093/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1566/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Célere Soluções Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Botafogo, Campo Grande I, Campo Grande II, Irajá, Itaboraí, Mesquita, Niterói e Tijuca, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2620 (SEI- 62822316). \r\nR 149.543,28 (cento e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020593/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1575/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Mitsukawa Brasil Comercial Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de câmeras de segurança, gravador de vídeo digital (DVR), monitores de CFTV, fonte de câmeras, central PABX, aparelhos de telefones, NAS, baterias de nobreak, switch de acesso, para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2660 (SEI-63253419). \r\nR 4.115,00 (quatro mil, cento e quinze reais). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020011/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1587/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Sistema de Emergência Móvel de Brasilia Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em locação de ambulância de suporte médico avançado com motorista e combustível, para UPA 24h Ricardo Albuquerque, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2663 (SEI-63266461). \r\nR 10.903,23 (dez mil, novecentos e três reais e vinte e três centavos). \r\n05/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021569/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1613/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CELERE SOLUÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Realengo, Queimados, Marechal Hermes e Copacabana, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2687 (SEI-63447817). \r\nR 94.187,40 (noventa e quatro mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021573/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1476/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Kolke do Brasil Importação e Exportação Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Campo Grande II, Campo Grande I, Niterói, Santa Cruz e Itaboraí, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2492 (SEI-61944685). \r\nR 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais).\r\n06/12/2023. \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020084/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1491/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Radiologia em Foco Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2730 (SEI-63844556). \r\nR 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). \r\n05/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020095/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1605/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2689 (SEI-63450433). \r\nR 53.498,06 (cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e seis centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018120/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1654/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2848 (SEI-64386277). \r\nR 37.315,44 (trinta e sete mil, trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021056/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1679/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratório Santa Ana Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2762 (SEI-63955057). \r\nR 109.965,76 (cento e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n05/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022694/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1721/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plasma Laboratório de Análises Clínicas Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2849 (SEI- 64393241). \r\nR 20.339,92 (vinte mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022731/2023. \r\nId: 2531927\r\n"
        ],
        "2531929": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ndo Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nO presente Termo Aditivo ao termo de Permissão de Uso tem como fim: (i) na Cláusula Primeira (caput), alterar o objeto a fim de incluir um coquetel de celebração, no dia 21 do mês de outubro de 2023, a ser realizado na Varanda Rio Branco; e (ii) na Cláusula Quarta (caput), adicionar para o coquetel na Varanda Rio Branco, o valor de R 17.000,00 (dezessete mil reais) pagos através da contratação do serviço de descupinização. Ler-se-á, portanto: “O presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para: (i) o espetáculo Prudential Concerts, nos dias 20 e 21 do mês de outubro de 2023; e (ii) o coquetel de celebração, no dia 21 do mês de outubro de 2023, a ser realizado na Varanda Rio Branco.”\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, os valores de: (i) R 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de itens para produção do Festival de Concertos Cênicos; e (ii) R 17.000,00 (dezessete mil reais), pagos através de bens e serviços, a serem contratados pela PERMISSIONÁRIA, na espécie de serviço de descupinização.\r\n21/10/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/000315/2023.\r\nId: 2531929\r\n"
        ],
        "2531938": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nde Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\nSEI- 330020/001245/2022: Madalena Cruz da Silva - lote 07; Vilma Dalva de Almeida Pereira - lote 08; Andreza da Silva Dias Moreira - lote 04 unid. 1A; Eliana Aparecida da Silva - 02; Leidiane Silva da Cruz - lote 03.\r\nTermos Aditivos aos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\n: Sérgio dos Santos Maria e Tânia do Nascimento Maria - lote 09 unid. 1A; Alice da Piedade Maria da Silva e Ademir José da Silva - lote 09 unid. 2A; Joaquim Manoel dos Santos Maria - lote 09 unid. 3A; Cristina Maria Carmo Porto - lote 09 unid. 4A.\r\nId: 2531938\r\n"
        ],
        "2531940": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o Autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n05/12/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001160/2023.\r\nId: 2531940\r\n"
        ],
        "2531941": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2023\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-180002/002198/2023.\r\nOnde se lê: ...TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/297/2023.\r\nLeia-se: ...TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/346/2023.\r\nId: 2531941\r\n"
        ],
        "2531943": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais)\r\n07/12/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001161/2023.\r\nId: 2531943\r\n"
        ],
        "2531948": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o AUTORIZATÁRIO o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n06/12/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001153/2023.\r\nId: 2531948\r\n"
        ],
        "2531950": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 074/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Consórcio Três Rios HR.\r\nAlteração da razão social da contratante por força do Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, por força do Decreto nº 48.780 de 31 de outubro de 2023 e nos termos da Resolução Conjunta SEIOP/SECID nº 04/2023, de 30 novembro de 2023, conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes.\r\nId: 2531950\r\n"
        ],
        "2531974": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação devido ao reajuste salarial dos profissionais empregados na execução dos serviços conforme CCT da categoria retroativos a Janeiro/23, com base em acordo coletivo de trabalho do Contrato nº 188/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, recepção, auxiliar de almoxarifado, controlador de acesso, maqueiro e supervisor para atuarem nas dependências diversas das unidades de saúde do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), especificamente nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Policlínicas Militares, no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e no Almoxarifado Médico da DGS com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados, com fornecimento de uniforme completo, materiais e equipamentos de proteção individual quando necessário LOTE ÚNICO, seguindo o especificado no Termo de Referência (Anexo XII) do presente instrumento convocatório.\r\nEste termo tem o valor total de R 371.996,22 (trezentos e setenta e um mil novecentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). O valor global do contrato passará de R 5.788.899,00 (Cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e nove reais) para R 6.160.895,22 (seis milhões cento e sessenta mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n05/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000166/2023.\r\nId: 2531974\r\n"
        ],
        "2531992": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nServiço de limpeza e desinfecção em unidades componentes da rede SES/RJ, na competência de 01 a 27 de setembro de 2023.\r\n: R 260.686,08 (duzentos e sessenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e oito centavos)\r\n: 06/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nId: 2531992\r\n"
        ],
        "2532057": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 075/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JEAN OLIVEIRA FRAGA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000787/2023.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 073/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JONATHAN SILVA PINTO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 074/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante IGOR FERREIRA DANIEL, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2532057\r\n"
        ],
        "2532058": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 027/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades e a Prefeitura Municipal São Gonçalo.\r\nMútua cooperação para a realização de ações que fomentem o desenvolvimento da infraestrutura no Município de São Gonçalo, cuja solução restou consignada no pleito apresentado e selecionado por esta Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, designada para a gestão do Programa Governo Presente nas Cidades - \"Elaboração de projeto executivo e execução do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e urbanização do Bairro Santa Izabel em São Gonçalo/RJ\", em razão da celebração do Termo de cooperação 030/2022.\r\n02 de agosto de 2023.\r\n18 (dezoito) meses a contar do dia 18 de abril de 2023, renováveis por igual período a partir da assinatura. \r\nDecreto n° 48.782 - Resolução nº 71/2021 - Lei nº 8666/1993 e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2023.\r\nId: 2532058\r\n"
        ],
        "2532065": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso (TPRU) n° 855/2023. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e RIO BEER ATACADO E VAREJO LTDA ME. destina-se, exclusivamente, ao uso direto da Permissionária no desempenho de atividade comercial, o espaço físico de 57,50 m², referente ao módulo 11, do Pavilhão 74, da Unidade Grande Rio, de Propriedade da Perminente, com sede na Avenida Brasil, n° 19.001-Rio de Janeiro-RJ. : Lei Federal n° 8.666/1993, Lei n° 287/1979, Decreto n° 3.149/1980 e Lei n° 6.842/2013. R 867,10 (oitocentos e sessenta e sete reais e dez centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2532065\r\n"
        ],
        "2532077": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 036/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Krofman Comercio e Serviço Eireli Me.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 036/2022, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação do Índice Setorial divulgado no Boletim de Serviço da EMOP nos 714 e 726, relativos ao período de abril/ 2022 (6744) a abril/2023 (7327), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 274.226,46 (Duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 12 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2532077\r\n"
        ],
        "2532104": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a) ALTERAR à Cláusula Primeira, § 2º e 3º do 1º Apostilamento do Contrato 019/2021; b) ALTERAR o à Cláusula Quinta e Sexta do 2º Termo Aditivo do Contrato 019/2021; ALTERAR à Cláusula Primeira, § 2º e 3º do 2º Apostilamento do Contrato 019/2021.\r\nSem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n12/12/2023.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/002123/2021.\r\nId: 2532104\r\n"
        ],
        "2532115": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 957/2023\r\nA SEPM e a empresa Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.143.853,00 (três milhões, cento e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais).\r\n11/12/2023. \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 964/2023.\r\nA SEPM e a empresa Accord Farmacêutica Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 64.171.697/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 12.948,75 (doze mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n11/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 966/2023.\r\nA SEPM e a empresa Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob n° 04.307.650/0012-98.\r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 310.500,00 (trezentos e dez mil e quinhentos reais).\r\n12/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000554/2022.\r\nTermo de Contrato nº 972/2023.\r\nSEPM e a empresa Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda Me, inscrita no CNPJ sob n° 10.586.940/0001-68. \r\nAquisição de medicamentos oncológicos Grupo E.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais).\r\n11/12/2023.\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA - ID 2396268-2.\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5.\r\nCAP PM FARM Rebecca Gonçalves Di Lêu de Carvalho RG 89495 / ID 4349917-1 CAP PM FARM Patrícia Vollú Silva RG 89492 / ID4398917-9 TEN PM FARM Karina Senra Valdiero RG 30000029 / ID 51153785/ MAJ PM FARM Heron Corel de Oliveira RG 76906 / ID 2444507-0 MAJ PM FARM Michele Martins Fernandes Reis RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo n° SEI- 350207/000554/2022.\r\nId: 2532115\r\n"
        ],
        "2532150": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de Paraty OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/040056/2023\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: PROCESSO Nº SEI- 260007/040054/2023\r\nMunicípio de Quatis e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: SEI- 260007/040046/2023\r\nId: 2532150\r\n"
        ],
        "2532152": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRystad Energy do Brasil Consultoria LTDAe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/040017/2023\r\nProart 31 Connect Empreendimentos Imobiliários LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-260007/040065/2023\r\nProart Engenharia LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo nº SEI- 260007/040066/2023\r\nId: 2532152\r\n"
        ],
        "2532167": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 064/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada à Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de julho de 2023.\r\n: R 69.794,23 (sessenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais, e vinte e três centavos).\r\nEspecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n12/12/2023.\r\nId: 2532167\r\n"
        ],
        "2532168": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 058/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Lar Mangueira.\r\nsituado à Rua João Rodrigues nº41, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro /RJ, no período de 16 de março a 31 de abril de 2023.\r\n(quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n:12/12/2023.\r\n: artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/18.\r\nN° SEI-310003/004146/2023.\r\nId: 2532168\r\n"
        ],
        "2532169": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 057/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada a Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de julho de 2023.\r\n: R 150.759,41 (cento e cinquenta mil, setecentos e cinta e nove reais, e quarenta e um centavos).\r\n12/12/2023.\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004025/2023.\r\nId: 2532169\r\n"
        ],
        "2532184": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DECISION TEAM LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.858.835/0001-17.\r\nmanutenção preventiva e corretiva de grupos geradores e subestações de energia elétrica nas Unidades Prisionais e Hospitais Penais, os quais são fundamentais a execução dos trabalhos da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária.\r\netecentos e sessenta mil e quinhentos reais).\r\n.\r\n05/12/2023.\r\n.\r\nId: 2532184\r\n"
        ],
        "2532189": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 18/2023.\r\n11/12/2023\r\nServiços prestados, nos meses de referência: 01 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nR 590.830,94 (quinhentos e noventa mil, oitocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos).\r\nRegularizar pendência de valores em aberto face à justificativa, reconhecida e autorizada pela REQUERIDA, reconhecendo que a REQUERENTE prestou o serviço de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 04), visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disposição de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, e conforme especificações técnicas, planilhas e tabelas de locais, sob a demanda da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, após o termo da vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2019.\r\nart. 59, parágrafo único da Lei nº 8.666/93; Enunciado nº 08 da PGE/RJ e Decreto nº 3149/1980.\r\n182192\r\n3390.93.12\r\n1.500.100\r\n2023NE21790\r\nId: 2532189\r\n"
        ],
        "2532257": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 86/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 86/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 86/2022 passará de R 1.987.955,67 (um milhão novecentos e oitenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) para R 2.076.140,82 (dois milhões setenta e seis mil cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nA contar da data de publicação.\r\n12/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000188/2023.\r\nId: 2532257\r\n"
        ],
        "2532305": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica\r\nFTM/RJ e Instituto de Pesquisa e Consultoria de Estudos Avançados Tecnológicos - IPCEAT \r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto a cooperação técnica entre as partes acordadas na emissão de Certificação de Ecoeficiência do Theatro Municipal do Rio de Janeiro envolve a identificação e a implementação de práticas e medidas que visam melhorar o uso de recursos naturais e reduzir o impacto ambiental associado às operações do teatro e às atividades desenvolvidas pela FTM/RJ, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Doc. 61954329 do Processo Administrativo SEI-180005/001086/2023 (ANEXO II), independentemente de transcrição. \r\nAs atividades pertinentes ao objeto do presente Acordo serão desenvolvidas consoante o Plano de Trabalho, elaborado anualmente e revisado seis meses depois de iniciar sua vigência.\r\n11/12/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001086/2023.\r\nId: 2532305\r\n"
        ],
        "2532344": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\nTermo de Adesão nº 37/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nEstado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro e o Município de Cabo Frio/RJ, via Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ.\r\nTornar o Município de Cabo Frio/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES) e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n06/11/2023.\r\nId: 2532344\r\n"
        ],
        "2532345": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n: Termo de Adesão nº 38/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 029/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\nEstado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, pelo Subsecretário de Projetos, Convênios e Captação de Recursos Federais da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e Coordenador da Unidade Gestora Estadual da Rede de Parcerias Gov.br no Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim/RJ, via Prefeitura Municipal de Silva Jardim/RJ.\r\nTornar o município de Silva Jardim/RJ parceiro da Rede de Parcerias Gov.br, por meio da adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação, (SEGES), e o Estado do Rio de Janeiro, via Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília (SERGB).\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de data da assinatura.\r\n11/12/2023.\r\nId: 2532345\r\n"
        ],
        "2532358": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 102/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a FM COMERCIO E SERVIÇOS DE MECANICA EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.527.355/0001-80.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 102/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 12/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2532358\r\n"
        ],
        "2532363": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nContrato de Parceria n° 056/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e o Senhor Marcelo Braga Ribeiro.\r\nA execução de Parceria Rural para plantio de hortaliças e grãos orgânicos pelo Parceiro Outorgado, em 1,5ha, localizado no Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica (CEPAO) da PESAGRO-RIO, pertencente ao Parceiro Outorgante, e como contrapartida, o Parceiro Outorgado disponibilizará 2 (dois) dias por semana para prestação de serviços (limpeza e manutenção das áreas de plantio e de seus aceiros para prevenção de incêndios), na Área de Olericultura do CEPAO/PESAGRO-RIO, constante na Cláusula Sexta deste instrumento.\r\n05 (cinco) anos, contados da data de assinatura deste instrumento.\r\n26 de outubro de 2023.\r\nPROCESSO N° SEI-020003/000204/2023. \r\n*Omitido do D.O. de 27/10/2023.\r\nId: 2532363\r\n"
        ],
        "2532377": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2022, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 167 (cento e sessenta e sete) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\nL8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: Setembro/2023.\r\n2,82%\r\nR 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2532377\r\n"
        ],
        "2532378": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 061/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 96 (noventa e seis) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\nL8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\n: Setembro/2023.\r\n2,82%\r\nR 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2532378\r\n"
        ],
        "2532379": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2021, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Décima, Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de 632 (seiscentos e trinta e duas) câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I ao Edital, seus Apêndices, Anexos e do instrumento convocatório.\r\nL8 GROUP S.A. (CONSÓRCIO OX21).\r\nLei nº 8.666/93.\r\nICTI - Índice de Custo de Tecnologia da Informação.\r\nSetembro/2023.\r\n2,82%\r\nR 304,35 (trezentos e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2532379\r\n"
        ],
        "2532416": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE- RJ nº 43/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste do valor contratual.\r\nR 257.321,76 (duzentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos).\r\n11 de dezembro de 2023.\r\nArt. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE- RJ nº 43/2023.\r\nId: 2532416\r\n"
        ],
        "2532417": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 004/2021. \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro -AGETRANSP e a Empresa Green Card S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses\r\nR 1.961.427,60 (um milhão, novecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos). \r\n24.11.2023. \r\nArtigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2532417\r\n"
        ],
        "2532424": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio nº 58069254/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente Convênio tem como objeto estabelecer a parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), a Universidade Federal Fluminense, com base no art. 1º da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, nos termos do art.116 da Lei nº 8.666/1993, que dispõe sobre normas gerais de licitações e contratos administrativos. O Convênio visa o Processo de produção de conteúdo na área de liderança e gestão escolar e na realização de pesquisas correlatas, transferência de conhecimento científico, habilidades tecnológicas e de inovação e realização de pesquisas correlatas conforme preceituado na legislação supracitada, por meio de produção de conteúdo na área de liderança e gestão escolar e na realização de pesquisas correlatas.\r\nEste Convênio entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Cada parte responsabilizar-se-á pela remuneração de seus respectivos servidores, designados para as ações e atividades previstas neste Convênio, como de quaisquer outros encargos a eles pertinentes.\r\n04/12/2023.\r\n: O presente Convênio reger-se-á pelo disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.\r\nId: 2532424\r\n"
        ],
        "2532449": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO \r\nTermo de Entrega e Recebimento de Bem Imóvel.\r\nTermo de transferência de bem imóvel que entre si celebram a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado da Casa Civil, por tempo indeterminado.\r\nImóvel situado na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, do qual o Estado do Rio de Janeiro é proprietário, de acordo com Certidão de RGI.\r\n05 de dezembro de 2023.\r\nId: 2532449\r\n"
        ],
        "2532490": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento para correção de erro material, referente ao Contrato de Obras n° 023/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Gravisa Engenharia e Empreendimento Ltda.\r\n: A correção de erro material no 1° Termo de Apostilamento, index (64687390), do contrato n° 023/2023, index (53704501).\r\n: 12 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-330018/000140/2023.\r\n.\r\nId: 2532490\r\n"
        ],
        "2532530": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 107/2023\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TEC-LIFT Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 11/12/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 108/2023.\r\nA Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Editora e Distribuidora Educacional S/A.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, a estudantes de ambas as Instituições que estejam regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente os seus cursos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.\r\n: 12/12/2023.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n\r\nId: 2532530\r\n"
        ],
        "2532535": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermos de Compromisso.\r\ndo Estado do Rio de Janeiro- e a Laura Batista Dias.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes, sob o regime da Lei nº 11.788/08.\r\n21.12.2023 a 30.04.2024.\r\nO estágio será não remunerado.\r\nAssinados em 07.12.2023.\r\nConforme a autorização no processo nº SEI- 350088/000885/2023.\r\nId: 2532535\r\n"
        ],
        "2532536": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 140/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2532536\r\n"
        ],
        "2532537": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 142/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a American Life Companhia de Seguros - American Life.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em contribuição para seguro de vida, conforme o previsto no inciso IV do art. 4° do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2532537\r\n"
        ],
        "2532541": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 137/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Uerj Ltda. - COOPUERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade e operação de empréstimo, estando de acordo com o disposto nos incisos VIII e XI do art. 4° do Decreto n° 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2532541\r\n"
        ],
        "2532542": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Apostilamento ao primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 44/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Una Prosil - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção do Parágrafo Único da Cláusula Quarta e Cláusula Sexta do referido Termo Aditivo, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, referente ao 1° aniversário, no valor total de R 467.435,24 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme Processo SEI 070002/009360/2023, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 44/2022, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 6.705.677,74 (seis milhões, setecentos e cinco mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nCLÁUSULA SEXTA (DA GARANTIA):\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia em R 5.137.358,88 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com prazo de validade até 15/03/2024, para manter o valor correspondente à 5 % (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1° do artigo 56 da Lei n° 8.666/93.\r\nLeia-se:\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, referente ao 1° aniversário, no valor total de R 467.435,24 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos), conforme Processo SEI-070002/009360/2023, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 44/2022, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 6.623.003,09 (seis milhões, seiscentos e vinte e três mil e três reais e nove centavos).\r\nCLÁUSULA SEXTA (DA GARANTIA):\r\nA CONTRATADA deverá apresentar ao CONTRATANTE, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da data do recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia em R 331.150,15 (trezentos e trinta e um mil cento e cinquenta reais e quinze centavos), com prazo de validade até 28/03/2024, para manter o valor correspondente à 5 % (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1° do artigo 56 da Lei n° 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n01/12/2023. \r\nId: 2532542\r\n"
        ],
        "2532543": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 86/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a União dos Professores Públicos no Estado - Sindicato - UPPES.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n21/11/2023 a 21/11/2024.\r\n21/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2532543\r\n"
        ],
        "2532544": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 26/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E SABEMI SEGURADORA S.A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, cujo o objeto é operar em Seguro de Pessoas, bem como em previdência privada aberta, nas modalidades pecúlio e de renda, conforme o disposto previsto nos incisos V e VII do art. 4. ° do Decreto n° 45.563/16.\r\n21/11/2023 a 21/11/2024.\r\n21/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2532544\r\n"
        ],
        "2532545": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 92/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CENTRO BENEFICENTE DAS PRAÇAS REFORMADAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBPR.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo o objeto é proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto nos incisos VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n27/11/2023 a 27/11/2024.\r\n27/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2532545\r\n"
        ],
        "2532546": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 91/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E WEHBE TAISSUN - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019, que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/11/2023.\r\n27/11/2023 a 27/11/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2532546\r\n"
        ],
        "2532551": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 131/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n06/12/2023.\r\n06/12/2023 à 06/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2532551\r\n"
        ],
        "2532556": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CLÍNICA PSICOLÓGICA DO TRÂNSITO DE SANTA CRUZ LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nPARTES: DETRAN/RJ E ICARTRAN CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. N° SEI- 150065/035545/2023. \r\nId: 2532556\r\n"
        ],
        "2532561": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 124/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AIPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2532561\r\n"
        ],
        "2532566": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 82/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DO RIO DE JANEIRO - AASSERJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n31/10/2023 a 31/10/2024.\r\n31/10/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2532566\r\n"
        ],
        "2532571": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "EXRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 91/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E CÍRCULO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPMERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4.º do Decreto n.º 45.563/16.\r\n08/12/2023 a 08/12/2024.\r\n08/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº. 19/19.\r\nId: 2532571\r\n"
        ],
        "2532574": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 965/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de laboratório, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1561 (SEI-56093382). \r\nR 299.825,78 (duzentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/012675/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1076/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOLUTECH ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h SEAP, no período de 01/01/2023 a 31/01/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1771 (SEI-57539493). \r\nR 21.512,29 (vinte e um mil, quinhentos e doze reais e vinte e nove centavos). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/002358/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1461/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI móvel), para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2022 a 31/10/2022, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2704 (SEI-63563495). \r\nR 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019878/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1498/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2739 (SEI-63864217). \r\nR 459.000,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019491/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1520/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema MV soul, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2549 (SEI-62354227). \r\nR 20.998,09 (vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e nove centavos). \r\n: 12/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020647/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1531/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV soul, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2548 (SEI-62268658). \r\nR 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n: 12/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020782/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1541/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Maré, no período de 28/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2564 (SEI-62425750). \r\nR 10.166,11 (dez mil, cento e sessenta e seis reais e onze centavos). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020718/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1560/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2600 (SEI-62629219). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021067/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1564/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h SEAP, no período de 28/09/2023 à 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2616 (SEI-62816169). \r\nR 4.766,55 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021061/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1574/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV Soul, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/07/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2657 (SEI-63246894). \r\nR 90.659,91 (noventa mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos). \r\n: 12/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021228/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1589/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R.T. SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de monitoramento de equipamentos de segurança, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2638 (SEI-63092051). \r\nR 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/021761/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1656/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PC PRODUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2876 (SEI- 64541788). R 223.200,64 (duzentos e vinte e três mil, duzentos reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: 11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022719/2023. \r\nId: 2532574\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1615/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2673 (SEI- 63362218). R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021769/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1641/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2711 (SEI-63675975). \r\nR 35.088,27 (trinta e cinco mil, oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022373/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1660/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATORIOS VISUAL GENETICA DO BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de laboratórios, com serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas e patologia com fornecimento de equipamentos, insumos e profissionais, para UPA 24h Copacabana, no período de 28/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2760 (SEI-63950527). R 11.124,76 (onze mil, cento e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020555/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1700/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2818 (SEI-64229940). \r\nR 253.924,54 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n08/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022773/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1704/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Niterói, no período de 01/08/2023 à 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2796 (SEI- 64120031). R 8.350,66 (oito mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). \r\n08/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021413/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1737/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2894 (SEI-64697550). \r\nR 420.231,14 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). \r\n09/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023718/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1760/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WKDIAS SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS E CONSULTORIA EM MEDICINA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2928 (SEI-64880581). R 58.690,27 (cinquenta e oito mil, seiscentos e noventa reais e vinte e sete centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024349/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1698/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HIGITECH RECURSOS HUMANOS E TECNOLOGIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, para UPA 24h Tijuca, no período de 01/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2830 (SEI-64299271). \r\nR 65.179,12 (sessenta e cinco mil, cento e setenta e nove reais e doze centavos). \r\n08/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023175/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1709/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2862 (SEI-64497705). R 121.813,49 (cento e vinte e um mil, oitocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023456/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1742/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2901 (SEI-64718815). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023906/2023. \r\nId: 2532575\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1036/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1680 (SEI- 56747964). R 182.400,67 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013932/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1202/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2021 (SEI-59339824). \r\nR 347.463,05 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinco centavos). \r\n21/09/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/016801/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1388/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ventilador pulmonar, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/03/2023 a 16/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2394 (SEI-61328342). \r\nR 10.790,00 (dez mil, setecentos e noventa reais). \r\n07/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018818/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1477/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, para UPA 24h Copacabana, Nova Iguaçu I, Campo Grande I, Tijuca, Ilha do Governador, Maré, SEAP e Mesquita, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2487 (SEI-61889950). \r\nR 39.274,57 (trinta e nove mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020023/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1489/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material com fornecimento de mão de obra, insumos e equipamentos, para o Hospital da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2736 (SEI-63856270). \r\nR 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/019743/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1496/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Bangu e Realengo, no período de 16/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2529 (SEI-62162874). \r\nR 31.631,42 (trinta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). \r\n08/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/015722/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1511/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2516 (SEI-62091763). \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n04/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020620/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1525/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2540 (SEI-62230516). R 104.998,80 (cento e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). \r\n06/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020669/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1543/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LEFE EMERGÊNCIAS MEDICAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para UPA 24h Mesquita, Niterói, SEAP, Itaboraí, Nova Iguaçu I, Nova Iguaçu II e Queimados, no período de 01/05/2023 a 10/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2755 (SEI-63936834). \r\nR 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo SEI- 080007/020854/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1600/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, para UPA 24h Niterói, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2643 (SEI- 63166509). R 7.299,23 (sete mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021409/2023. \r\nId: 2532576\r\n"
        ],
        "2532579": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034446/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034449/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: M.L Santos Ensino-ME e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curri cular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034450/2023.\r\nId: 2532579\r\n"
        ],
        "2532581": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nM.E.C Caxiense Informática LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n04/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-260007/034451/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034453/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\n: MAC Sistema Brasileiro de Protensão LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n11/10/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/034455/2023.\r\nId: 2532581\r\n"
        ],
        "2532594": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 215/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a MAX SERRA AUTOMOTIVA E COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.250.783/0001-73.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 215/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 13/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2532594\r\n"
        ],
        "2532611": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nFUNARJ e ALIANE DOS SANTOS SOUZA: Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do espetáculo \"A viagemno dia 21/12/2023, quinta-feira, às 19h00min. A PERMISSIONÁRIA pagará à FUNARJo valor fixo de R 2.000,00 (dois mil reais) por meio de GRE. Proc SEI 180002/001674/2023.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da sala de cursos, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de Curso de Férias: Treino com Daniel Herz pelo período de 04/01/2024 a 29/02/2024, quinta-feira, das 18h30min às 21h00min.A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades, por meio de GRE DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/002399/2023.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da sala de cursos, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes (a partir de 05 anos), pelo período de 10/01/2024 a 26/06/2024, quartas-feiras, das 09h00min às 10h30min. VALOR: a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades, por meio de GRE. 13/12/2023 Proc SEI 180002/002420/2023.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da sala de cursos, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes (a partir de 05 anos), pelo período de 10/01/2024 a 26/06/2024, quartas-feiras, das 17h00min às 18h30min. VALOR: percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades, por meio de GRE 13/12/2023 Proc SEI 180002/002421/2023.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE Constitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da sala de cursos, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de Curso Clássicos do Teatro, pelo período de 10/01/2024 a 28/06/2024, quartas e sextas-feiras, das 19h00min às 21h00min.A PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ percentual de 30% (trinta por cento) auferido pelo total recebido com as mensalidades, por meio de GRE DATA DA ASSINATURA: Proc SEI 180002/002422/2023.\r\nId: 2532611\r\n"
        ],
        "2532666": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SECC nº 029/2023.: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado da Casa Civil : estabelecer a mútua cooperação, entre a SECC e EMOP-RJ, visando a reforma geral do prédio localizado na Rua Buenos Aires, nº 309 - Centro, Município: Rio de Janeiro, RJ.: 13/12/2023. : 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado, pelo mesmo período, a critério dos partícipes, desde que tal interesse seja manifestado previamente e por escrito. : Processo n° SEI-150001/014412/2023.\r\nId: 2532666\r\n"
        ],
        "2532667": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio nº 02/2023.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNB, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos a partir de 29 de novembro de 2023.\r\n29 de novembro de 2023.\r\nId: 2532667\r\n"
        ],
        "2532672": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 040/SEPOL/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E A PREVIDÊNCIA S/A.\r\nO presente termo de apostilamento tem por objeto correção de erro material na Cláusula Segunda (Da Prorrogação do Prazo) do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SEPOL/2022 (64602543), que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n14/12/2023. \r\nId: 2532672\r\n"
        ],
        "2532674": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 049/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a concessionária Águas do Paraíba S.A.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à Prestação de serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, no período de 01/01/2023 a 09/05/2023 conforme Notas fiscais (contratos) 25455504, 25702117, 28954650 e 26091005.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 725,63 (setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n: 12/12/2023.\r\nId: 2532674\r\n"
        ],
        "2532675": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 047/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SEDSODH - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e a empresa HOTEL SANTA COMBA LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à Prestação de serviços de hospedagem com 300 (trezentas) vagas em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede; equipamento de Proteção Individual - EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 06 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, no período de 04/08/2023 a 31/08/2023 conforme Nota fiscal 0412.\r\nDá-se a este Termo de ajuste o valor de R 832.350,00 (oitocentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta centavos).\r\n: 11/12/2023.\r\nSEI-310003/004027/2023.\r\nId: 2532675\r\n"
        ],
        "2532688": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 065/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de agosto de 2023.\r\n: R 75.010,58 (setenta e cinco mil dez reais e cinquenta e oito centavos).\r\n14/12/2023.\r\nEspecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nId: 2532688\r\n"
        ],
        "2532714": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2014. DER/RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. Execução de obras de terraplanagem, drenagem, pavimentação e serviços complementares na RJ-100 (Estrada Velha de Maricá) - trecho: RJ - 104, Viaduto Maria Paula e RJ- 106, Rio do Ouro.DATA DA ASSINATURA: art. 78, inciso XIV e art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. SEI- . \r\nId: 2532714"
        ],
        "2532731": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 81 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-070002/003785/2022\r\nOnde se lê: PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Uma Prosil - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.\r\nLeia-se: PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa FXS ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2532731\r\n"
        ],
        "2532738": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2774 (SEI-64025043). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022718/2023. 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2785 (SEI-64058032). R 209.876,94 (duzentos e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022764/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSERV IGUAÇU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio assistencial, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/10/2023 a 22/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2905 (SEI-64771310). R 792.680,06 (setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021274/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2920 (SEI-64850826). R 13.623,12 (treze mil, seiscentos e vinte e três reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023967/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN GLOBAL PARTICIPAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de refrigeração, para UPA 24h Realengo e Bangu, no período de 01/09/2023 a 13/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2526 (SEI-62157701). R 24.361,55 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019755/2023. 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2744 (SEI-63917830). R 97.503,69 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e sessenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/020351/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2764 (SEI-63959061). VALOR TOTAL: R 104.982,55 (cento e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020793/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASILIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados de locação de ambulância com fornecimento de motorista e combustível, para UPA 24h Maré, no período de 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2677 (SEI-63371243). R 1.061,67 (um mil, sessenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021903/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2769 (SEI-63975848). R 90.127,76 (noventa mil, cento e vinte e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022393/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TENÓRIO'S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo transformador de entrada de energia elétrica, instalações elétricas de baixa tensão, sistemas hidráulicos e conservação física e estrutural, para UPA 24h Queimados, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2763 (SEI-63956858). R 178.723,73 (cento e setenta e oito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021752/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, SEAP, Jacarepaguá, Maré, Ilha do Governador, Santa Cruz, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu I e Bangu, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2859 (SEI-64484844). R 147.251,79 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022772/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRETOS GLOBAL REFEIÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2872 (SEI-64529245). VALOR TOTAL: R 67.911,50 (sessenta e sete mil, novecentos e onze reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023708/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AB CURSOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2959 (SEI-65057758). VALOR TOTAL: R 1.136.160,00 (um milhão, cento e trinta e seis mil, cento e sessenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024198/2023. 13/12/2023.\r\nId: 2532738\r\n"
        ],
        "2532811": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Aditivo do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2022\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e o ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ASOEC entidade mantenedora da UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO, inscrita no CNPJ nº 28.638.393/0001-82.\r\nPelo presente instrumento fica ADITIVADO ao TCT 16/2022 o HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES o(s) cursos de\r\nNUTRIÇÃO ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nENFERMAGEM ATÉ 250 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFARMÁCIA ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nPSICOLOGIA ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nSERVIÇO SOCIAL ATÉ 20 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nODONTOLOGIA ATÉ 120 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFISIOTERAPIA ATÉ 80 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nMEDICINA ATÉ 200 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\nAlém do(s) cursos já estabelecidos para o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA:\r\nNUTRIÇÃO ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nENFERMAGEM ATÉ 250 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nFARMÁCIA ATÉ 100 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nPSICOLOGIA ATÉ 70 ALUNOS POR SEMESTRE;\r\nSERVIÇO SOCIAL ATÉ 20 ALUNOS POR SEMESTRE.\r\n: O Termo de Cooperação Técnica (TCT) 16/2022 permanecerá com sua vigência inalterada. \r\n: 14 de julho de 2022.\r\n15 de junho de 2023\r\n: CARINA PACHECO TEIXEIRA, portador da carteira de identificação nº 97776470, expedida pelo IFPRJ, inscrito no CPF sob o nº. 034.236.177-56, com domicílio especial à Rua México, nº. 128 - 5º andar - Sala 511, Centro - Rio de Janeiro/RJ, representante legal do Secretário de Estado de Saúde, através de delegação de competência descrita na Resolução SES Nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - Parte I, de 20 de agosto de 2021 Secretario de Estado de Saúde, Alexandre Otavio Chieppe, inscrito no CPF sob o nº 034.236.177-56 e o representante legal da Instituição de ensino Wellington Salgado de Oliveira,inscrito no CPF sob nº 572.448.207-04.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/014442/2022.\r\nId: 2532811\r\n"
        ],
        "2532842": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 32/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2019, relativo à prestação de serviços de apoio operacional, para atender às necessidades da Fundação CECIERJ.\r\nR 10.148.531,40 (dez milhões, cento e quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n14/12/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/01/2024.\r\n100\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2532842\r\n"
        ],
        "2532853": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " E INFRAESTRUTURA E\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 026/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Saquarema - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n23/11/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000876/2023.\r\nId: 2532853\r\n"
        ],
        "2532858": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Ajuste de Contas PGE-RJ n.º 01/2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado, referente à manutenção da prestação de parte dos serviços objeto do Contrato PGE-RJ nº 30/2022: serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte interno de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, com a disponibilização de mão-de- obra, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, pela sociedade empresária CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, após o término da vigência contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, no período de 17/05/2023 a 31/05/2023.\r\n: R 18.057,20 (dezoito mil, e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n13 de dezembro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/023002/2023.\r\nId: 2532858\r\n"
        ],
        "2532866": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/01/2020\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2019\r\nPROCESSO N° SEI-E-22/013/40/2019\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\nLEIA-SE: PRAZO: INDETERMINADO \r\nId: 2532866\r\n"
        ],
        "2532867": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2019\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2019\r\nPROCESSO SEI Nº E-15/002/160/2019\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO\r\nLEIA-SE: PRAZO: INDETERMINADO \r\nId: 2532867\r\n"
        ],
        "2532873": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 066/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 a 31 de agosto de 2023.\r\n(sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\nespecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/218.\r\n14/12/2023\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004907/2023.\r\nId: 2532873\r\n"
        ],
        "2532882": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2023. \r\nDER/RJ e JCS INTERMEDIAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n(vinte milhões, duzentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10520/02, Decreto Estadual nº 46751 de 27 de agosto de 2019, Lei Estadual nº 287 de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3149 de 28 de abril de 1980 e suas respectivas alterações.\r\n29/11/2023. \r\n: Nº 003/2023 - LOTE 01.\r\nId: 2532882\r\n"
        ],
        "2532883": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2023. \r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 35.999.992,52 (trinta e cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10520/02, Decreto Estadual nº 46751, de 27 de agosto de 2019, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3149 de 28 de abril de 1980 e suas respectivas alterações.\r\n29/11/2023. \r\n: Nº 003/2023 - LOTE 02.\r\nSEI- 460003/000063/2023.\r\nId: 2532883\r\n"
        ],
        "2532884": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nAta de Registro de Preços nº 014/2023. \r\nDER/RJ e FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de máquinas pesadas e equipamentos, através da proposta mais vantajosa, via certame licitatório, com vistas atender de forma adequada a demanda e as necessidades da administração, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 3.999.992,74 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e 10520/02, Decreto Estadual nº 46751, de 27 de agosto de 2019, Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3149, de 28 de abril de 1980 e suas respectivas alterações.\r\n29/11/2023. \r\n: Nº 003/2023 - LOTE 03.\r\nId: 2532884\r\n"
        ],
        "2532924": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS. \r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica, em conformidade com o PROGRAMA RJ DIGITAL MUNICÍPIOS, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, tem por objeto a disponibilização e sustentação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), bem como, a prestação de suporte técnico e negocial por parte do Estado do Rio de Janeiroao beneficiário, que, como contrapartida, disponibilizará ao Estado do Rio de Janeirodados públicos municipais relevantes para o monitoramento de indicadores, como os referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Índice de Dados Abertos. \r\nO prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica é 60 (sessenta) meses \r\n\r\n13/12/2023.\r\nId: 2532924\r\n"
        ],
        "2532975": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, celebrado entre a Fundação Teatro Municipal e FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES.\r\nFTM/RJ e FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado. \r\n01/12/2023.\r\n14/12/2023.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. 37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 de 02/10/2014. \r\nId: 2532975\r\n"
        ],
        "2533001": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Autocomposição.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por força do Contrato nº 011/2015 - SESEG-RJ à empresa TELTRONIC BRASIL LTDA.\r\nTem por objeto a resolução das divergências entre as partes para extinção de dívidas não judicializadas, referentes ao Contrato nº 11/15 SESEG, objeto dos Processos Administrativos nº E- 09/487/88/2015, SEI140001/064410/2021 e SEI-140001/064392/2021.\r\nR 3.330.183,25 (três milhões, trezentos e trinta mil, cento oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n19.10.2023.\r\n: O pagamento será realizado no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da homologação do presente Termo pelo Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n. O art. 5º, inciso XXXV, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o artigo 3º da Lei Federal nº 13.105/2015, o art. 174 da Lei Federal nº 13.105/2015, o artigo 32 da Lei nº 13.140/2015, a Resolução 4.710 de 30 de maio de 2021e a Lei Estadual nº 9.629, de 04 de abril de 2022.\r\nId: 2533001\r\n"
        ],
        "2533016": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 475/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02, E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15.\r\n01.11.2022\r\nPrestação de serviços especializados na assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nAPOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 476/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, CNPJ Nº 32.690.668.0001-02, E A EMPRESA UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20.\r\n01.11.2022\r\nPrestação de serviços especializados na assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência.\r\nId: 2533016\r\n"
        ],
        "2533060": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nHélio Bustamante Pereira de Sáe a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Doação de livros, revistas outros materiais da biblioteca que possuem valor para a história e memória do Professor Jayme Grabois e sua atuação nos saberes UERJ/PSI. VALOR TOTAL:FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações; Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e alterações, especialmente o art. 166; Decreto Estadual nº 43.301, de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018; aplicando-se a este Termo suas disposições irrestritas a incondicionalmente, bem como suas cláusulas e condições Processo n° SEI-260007/026965/2023.\r\nId: 2533060\r\n"
        ],
        "2533063": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nMachado Meyer Sendacz Opice e Andrade Advogados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo n° SEI-260007/034459/2023\r\nMacrodados Sistemas Gerenciais LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/034467/2023\r\nMadeiramadeira Comércio Eletrônico S/A e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/034470/2023\r\nId: 2533063\r\n"
        ],
        "2533064": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nMagellan IP Propriedade Intelectual LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso nº SEI-260007/034472/2023.\r\nTermo de Convênio.\r\nMagro Advogados Associados e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n12/04/2021.\r\nProcesso nº SEI-260007/034477/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMaíra Fernandes Advocacia e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n20/06/2022.\r\nProcesso nº SEI-260007/034478/2023\r\nId: 2533064\r\n"
        ],
        "2533080": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nHEATRO MUNICIPAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 700,00 (setecentos reais).\r\n12/12/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001159/2023.\r\nId: 2533080\r\n"
        ],
        "2533081": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nde uso de imagem e de reprodução .\r\n.\r\nA FTMRJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei nº 9 utilizar a imagem, respeitando todos os critérios de preservação do imóvel, das áreas comuns do Theatro Municipal, quais sejam: Escadaria Principal, Varandas e Foyer.\r\nEm contrapartida ao presente termo de autorização de Uso, obriga-se o autorizatário o pagamento do valor de R 500,00 (quinhentos reais).\r\n12/12/2023.\r\nComplementar Estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001260/2023.\r\nId: 2533081\r\n"
        ],
        "2533106": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 08/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2826 (SEI-64239872). R 193.258,01 (cento e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais e um centavo). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023186/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia de manutenção predial, preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Mesquita, no período de 01/09/2023 a 17/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2816 (SEI-64219221). VALOR TOTAL: R 177.904,52 (cento e setenta e sete mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023180/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de locação de ar condicionado, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2929 (SEI-64880187). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023990/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2887 (SEI-64630560). R 963,50 (novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022382/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2781 (SEI-64045441). R 11.748,00 (onze mil, setecentos e quarenta e oito reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022569/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2915 (SEI-64814571). R 373.327,59 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023504/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2926 (SEI-64873522). R 12.055,80 (doze mil, cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024318/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.\r\nId: 2533106\r\n"
        ],
        "2533107": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2531 (SEI-62171982). R 262.526,60 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/019850/2023. 08/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/08/2023 à 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2888 (SEI-64673488). VALOR TOTAL: R 50.350,00 (cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/020378/2023. 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEAT NIT COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições transportadas, para UPA 24h Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2924 (SEI-64862635). R 91.131,72 (noventa e um mil, cento e trinta e um reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023825/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2950 (SEI-64985680). R 64.643,56 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024093/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2722 (SEI-63763469). R 166.225,33 (cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019853/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos, para UPA 24h Valença, no período de 12/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2678 (SEI-63376208). VALOR TOTAL: R 7.783,65 (sete mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020981/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Niterói, Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Itaboraí, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2851 (SEI-64399315). R 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022027/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2812 (SEI-64208476). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022783/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande I, Campo Grande II, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2846 (SEI-64381424). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022775/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2799 (SEI-64135281). R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022746/2023. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2023.\r\nId: 2533107\r\n"
        ],
        "2533108": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento à ARP nº 134/2023-C. Processo nº SEI-080007/011369/2022.Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA.TROCA DE MARCA do item 9, que passa a ser: ENZZO BABY. Fundamento: Art. 22, do Decreto Estadual n° 46.751/19, alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA12/12/2023.\r\nId: 2533108\r\n"
        ],
        "2533186": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 192/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Condor S/A Indústria Química. \r\nSubstituição dos dados bancários passando a constar Banco do Bradesco, Agência: 0336-9, Conta Corrente: 0005389-9, man tendo-se as demais cláusulas contratuais. \r\n15/12/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 350192/003664/2023, conforme o art. 65, inciso II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2533186\r\n"
        ],
        "2533198": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 82 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nProcesso nº SEI-310003/004025/2023\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2023\r\nno período de 01 a 31 de julho de 2023.\r\nno período de 01 de março de 2023 a 31 de abril de 2023.\r\nProcesso nº SEI-310003/004146/2023\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2023\r\nno período de 16 de março a 31 de abril de 2023. \r\nLeia-se: no período de 01 a 31 de agosto de 2023.\r\nId: 2533198\r\n"
        ],
        "2533200": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Permissão de Uso de Bem Imóvel. \r\nCEHAB-RJ e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, RJ. \r\no Termo de Permissão de Uso do imóvel localizado na Av B”, Nº 306, Lote 01, Quadra 12, com área de 822,44m², no Conjunto Habitacional Estrada Rio/São Paulo km 32, Município de Nova Iguaçu, RJ. O imóvel será destinado ao funcionamento da Escola Municipal Marly Tupacinunga de Mattos. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nSem valor. Cláusula Nona - Encargos a cargo do permissionário. \r\n14/12/2023. \r\n122/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 170029/000/782/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 19.923/1994. \r\nId: 2533200\r\n"
        ],
        "2533211": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nESTADO \r\nRIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Resilição do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\nFTM/RJ e LARISSA FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n: Resilir o Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado.\r\n29/11/2023.\r\n15/12/2023.\r\n: Processo nº SEI-180005/000428/2022, no art. \r\n37, inciso IX, da Constituição da República e art. 77, inciso XI, da Constituição do Estado, pelas normas da Lei Estadual nº 6.901 \r\nde 02/10/2014. \r\nId: 2533211\r\n"
        ],
        "2533241": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SETUR n° 049/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a empresa VEGA PRODUCOES, SERVICOS E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA.\r\nO presente apostilamento tem por objeto a inclusão do domicílio bancário da empresa patrocinada.\r\n08/12/2023 a 06/02/2024.\r\n06/12/2023.\r\n: Sem dispêndio financeiro.\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2533241\r\n"
        ],
        "2533242": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SETUR n° 051/2023.\r\n: A Secretaria de Estado de Turismo e a empresa MVS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nO presente apostilamento tem por objeto a inclusão do domicílio bancário da empresa patrocinada.\r\n15/12/2023 a 06/01/2024.\r\n15/12/2023.\r\n: Sem dispêndio financeiro.\r\nart. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2533242\r\n"
        ],
        "2533253": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 934/2023\r\n: SEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, 67.729.178/0002-20\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 2.901,40 (dois mil novecentos e um reais e quarenta centavos)\r\n14/12/2023\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE \r\nCAP PM RG 89495 REBECCA GONÇALVES DI LÊU DE CARVALHO, CAP PM RG 89492 PATRÍCIA VOLLÚ SILVA E MAJ PM RG 89497 e MICHELE MARTINS FERNANDES REIS.\r\nMAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 2° SGT PM RG 79.360 IVANILDO GOMES DOS SANTOS e CB PM RG 102.259 THIAGO LOPES COUTINHO.C\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000719/2021.\r\nId: 2533253\r\n"
        ],
        "2533267": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2ºTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 029/2021.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Carletti Construções e Serviços Eirelli.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 029/2021, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação do Índice Setorial divulgado no Boletim de Serviço da EMOP, relativos ao período de outubro/2021 (5120) a Outu bro/2022 (6054), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 908.795,21 (Novecentos e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n: 15 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos constantes do Processo Administrativo nº SEI- 330018/000297/2023.\r\nId: 2533267\r\n"
        ],
        "2533271": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPAG. 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO N° SEI-350207/000880/2023\r\nOnde se lê:\r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº880/2023\r\nLeia-se: \r\nORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS Nº 147/2023\r\nId: 2533271\r\n"
        ],
        "2533308": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e 4 PONTOS CONSTRUTORA LTDA-EPP - CNPJ nº 09.446.911/0001-11. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. Pregão Eletrônico PESRP nº 031/2023 (Lote 01 - Cota Reservada em Conformidade com o art. 48, inciso III, da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI- 020007/001456/2023.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 073/2023\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 073/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0073/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\n4 PONTOS CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 09.446.911/0001- 11\r\nEndereço\r\nRua Vargem s/nº, Bairro Cidade Jardim Marajoara, Cidade Japeri/RJ\r\nContato\r\nS r . MARCOS ANTONIO MARREIRO DA SILVA-E- mail:\r\nmarcos.antonio@gruposantaluzia.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Total\r\n01\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n11.670,00\r\nR 148,20\r\nR 1.729.494,00\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - CNPJ 42.498.642/0001-02 e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- CNPJ nº 31.643.851/0001- 86. Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais, vinculadas ao programa Estradas Agro RJ nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí. 12 (doze) meses contados a partir desta publicação. FUNDAMENPregão Eletrônico PESRP nº 031/2023 (Lote 02 - Ampla Concorrência em Conformidade com o art. 44 e art.45 da Lei Complementar nº 123) - Processo nº SEI-020007/001456/2023.\r\nTABELA DE ITEM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 074/2023\r\nPECUÁRIA, PESCA E, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a Ata de Registro de Preços nº 074/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a recuperação/manutenção de estradas vicinais nos Municípios de Pirai, Pinheiral e Barra do Piraí,com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e, que o Gestor da Ata é o servidor RALPH M. MANSUR, que poderá ser contatado pelo e-mail ralph.mansur@agricultura.rj.gov.br. Informações detalhadas e documentos para download estão disponíveis no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0074/2023/130100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 312, de 06/05/2020.\r\nEmpresa Compromitente\r\nVALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA\r\nCNPJ nº 31.643.851/0001-86\r\nEndereço\r\nRodovia RJ 155 KM 04 - Pedreira, Serra d'Agua, Cidade Angra dos Reis/RJ\r\nContato\r\nemiliovalle@vallesul.com.br\r\nLote\r\nDescrição\r\nUnidade\r\nQuant total\r\nPreço Unitário\r\nPreço Unitário\r\n02\r\nBRITA, PEDRA E PEDRISCOS, TIPO BRUTA, GRANULOMETRIA / TAMANHO: N/D.OBS.: VOLUME DE BRITA CORRIDA, MEDIDOS EM CADA CAMINHÃO DE ENTREGA, NO LOCAL DE ENTREGA.\r\nM3\r\n35.010,00\r\nR 139,76\r\nR 4.892.997,60\r\nOmitidos no D.O. de 18.12.2023.\r\nId: 2533308\r\n"
        ],
        "2533344": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 003/2023\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Prefeitura Municipal de Paraty.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 52 (cinquenta e duas) unidades habitacionais na localidade de Corisco, Município de Paraty, no âmbito do Programa “HABITA+”.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei n° 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente TERMO. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA OITAVA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\n07/12/2023.\r\nResolução SEINFRA nº 127, de 29 de outubro de2021.\r\nId: 2533344\r\n"
        ],
        "2533364": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004027/2023\r\nOnde se lê: ...no período de 04/08/2023 a 31/08/2023.\r\nLeia-se: ...no período de 01/08/2023 a 31/08/2023.\r\nId: 2533364\r\n"
        ],
        "2533369": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Arraial do Cabo, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições ao MAC, por meio da SEMUSP, para exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do efetivo da SEPM, consoante à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/18.\r\nR 7.236.158,88 (sete milhões, duzentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n15.12.2023.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19 e o Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que especifica. \r\nId: 2533369\r\n"
        ],
        "2533379": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nUnidas\r\nsustentávelDesenvolvimento\r\nId: 2533379\r\n"
        ],
        "2533471": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermos de Concessão de Uso e Termo de Promessa de Concessão de Uso - como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 14/12/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA nº E-02/150180/2002 - SEI-E-07/020/91/2018 - Reginaldo Ferreira - Lote 10; E- 07/020/254/2017 - José Messias de Barros e Maria José de Oliveira Barros - Lote 47 (TCU);\r\n- PAs nºs 330020/001021/2023, E-06/016675/1998 e E-28/001035/1994 - Cristiano Pimenta de Oliveira - Lote 04 (TPCU).\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: \r\n- PA SEI- 330020/000542/2023 e E-28/1059/1993 - Claudeth Menezes dos Santos - Quadra 72 Lote 73, registrado no Livro 509, Termo 02, às fls.010/017;\r\nTermo de Rescisão de Termo Promessa de Concessão de Uso nº 05 lavrado no Livro 220 às fls 026/031, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido nos PAs SEI-330020/000288/2021 e E-19/200092/2009Marlene Rangel da Silva - Lote 19.\r\nde nº 03 lavrado no Livro 71 às folhas 014/019, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido nos PAs SEI-070020/000280/2020 e E-02/150180/2002José Paulo de Freitas da Silva -Lote 19.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PAs E-06/16.676/1998 e SEI-330020/000791/2020 - Claudio Ferreira Vieira e Josenice dos Santos Machado- Lote 05.\r\nId: 2533471\r\n"
        ],
        "2533475": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nAta de registro de preços nº 046/2023-DGO.\r\nAquisição de insumos de prótese II - chaves protéticas.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Jjgc Indústria E Comércio De Materiais Dentários S.A. - CNPJ nº 00.489.050/0001-84.\r\n: 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação.\r\nR 98.510,00 (noventa e oito mil quinhentos e dez reais).\r\n: 18/12/2023.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-350115/000716/2022 (Pregão Eletrônico SRP nº 152/2023-DGO).\r\nITEM\r\nMATERIAL\r\nMARCA\r\nUN\r\nQUANTIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO\r\n(R )\r\nPREÇO GLOBAL REGISTRADO \r\n(R )\r\n1\r\nMATERIA PRIMA: ACO INOX, MODELO: HEXAGONAL 0.9, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 166723)\r\nNEODENT\r\nUN\r\n24\r\n,00\r\n,00\r\n2\r\nMATERIA PRIMA: ACO INOX, MODELO: HEXAGONAL 1.2 CURTA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 166724)\r\nNEODENT\r\nUN\r\n24\r\n,00\r\n40,00\r\n3\r\nKIT PROTETICO IMPLANTE,TIPO: COMPLETO, COMPOSICAO: ESTOJO, CHAVE TRANSFER, CHAVE DIGITAL PARA CONEXOES TORQUE, TORQUIMETRO, CHAVES DIGITAIS 0.9,1.2, 1.2 CURTA, 1.2 LONGA, 1.6, QUADRADA, FENDA, CONEXAO CURTA PARA PILAR PROTETICO, CONEXAO PARA PILAR PROTETICO, MEDIDOR DE ALTURA GENGIVAL, MEDIDOR DE ALTURA GENGIVAL PARA IMPLANTE ESTREITO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 166729)\r\nNEODENT\r\nUN\r\n47\r\n,00\r\n,00\r\n4\r\n,MATERIA PRIMA: ACO INOX, MODELO: HEXAGONAL 1.20 LONGA, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID166732)\r\nNEODENT\r\nUN\r\n24\r\n,00\r\n2.520,00\r\n5\r\nMATERIA PRIMA: ACO INOX, MODELO: HEXAGONAL 1.2, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE (ID 166738)\r\nNEODENT\r\nUN\r\n47\r\n110,00\r\n5.170,00\r\nValor total global:\r\nR 98.510,00 (noventa e oito mil quinhentos e dez reais).\r\nId: 2533475\r\n"
        ],
        "2533478": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nda Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal.\r\ne Edson Marcus Cezário.\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO PALESTRA ODONTO, no dia 07 do mês de dezembro de 2023.\r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante o sítio eletrônico Sistema Eletrônico de Informações - SEI http://www.fazenda.rj.gov.br/sei, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n07/12/2023\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO N° SEI-180005/001246/2023.\r\nId: 2533478\r\n"
        ],
        "2533513": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2770 (SEI-64010153). R 90.449,10 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e dez centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/021583/2023. 15/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência transfusional, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2835 (SEI-64312401). R 65.779,40 (sessenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023001/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RENALTH PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de hemodiálise, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2896 (SEI-64703810). R 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/021584/2023. 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2945 (SEI-64973172). R 52.110,72 (cinquenta e dois mil, cento e dez reais e setenta e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024073/2023. 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart - HEMHS, no período de 01/10/2023 a 16/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2936 (SEI-64949765). R 61.779,86 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022236/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMQ RIO GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro (CPRJ), no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2914 (SEI-64812431). R 134.203,02 (cento e trinta e quatro mil, duzentos e três reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024001/2023. 15/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA-RJ, FUNDARJ. OBJE-\r\nTO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio técnico, administrativo e de gerenciamento da agência trans-\r\nfusional, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no perío-\r\ndo de 01/10/2023 a 30/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2935 (SEI- 64948602). R 108.156,08 (cento e oito mil, cento e cinquenta e seis reais e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024163/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.\r\nId: 2533513\r\n"
        ],
        "2533522": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 002/2023. : tem por objeto o pagamento referente ao fornecimento do item número 02, do contrato n° 013/2022, após o seu término de vigência - Frasco de Acetonitrila para HPLC (01 unidade) constante no Processo SEI-080005/000265/2022, através da NOTA FISCAL ELETRÔNICA n° 1081902 (indexador 59549037) para regularização da dívida entre as partes.. DATA DASEI- 080005/001668/2023.\r\nId: 2533522\r\n"
        ],
        "2533523": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 003/2023. : tem por objeto o pagamento referente ao fornecimento dos itens 10 (01 Frasco de Mercaptoetanol) e 11(Metabissulfito de Sódio) constante no Processo SEI-080005/000343/2022, através das notas fiscais eletrônicas ns° 001081903, 001090895, 001092679 (indexador 59586189) para regularização da dívida entre as partes. R 4.152,22 (quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte e dois centavos) SEI- 080005/001672/2023\r\nId: 2533523\r\n"
        ],
        "2533524": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 004/2023. : tem por objeto o pagamento referente aos itens 01 (Ácido Nítrico), 12 (Acetato de Amônio), 18 (Álcool Isopropílico), 28 (Cloreto de Bário Dihidratado), 30 (Cloreto de Potássio), 31 (Cloreto Férrico Hexahidratado), 37 (Acido Cítrico Monohidratado) e 43 (Cloreto de Sódio PA) constantes no Processo SEI-080005/000341/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de material químico - Parte 01 para ressuprimento da demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, através das notas fiscais eletrônicas ns° 001081517, 001081558, 001082020 e 001091390 (indexador 62051381) para regularização da dívida entre as partes. R 5.268,35 (cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). 18/12/2023. \r\nId: 2533524\r\n"
        ],
        "2533525": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 005/2023. : tem por objeto o pagamento referente aos itens, Piridina - (1 Frasco 500ml), Fosfato de Sódio Dibasico Heptahidratado - (1 Frasco 1kg), Solução Tampão Calibração pH 7,00 - (7 Frascos 500mL), Spectroquant para determinação de Cloro - (1 Kit com 200 testes), Glicerina - (2 Frascos de 1L), Glicerina - (2 Frascos de 1L), Oxalato de Sódio - (1 Vidro 60g), Álcool Metílico para HPLC - (4 vidros 4L), Solução Tampão Calibração pH 4,00 - (7 Frascos 500mL), Sulfato de Amônio 99,0% - (2 Frascos 100g), Hidróxido de Sódio PA - (5 Frascos 1kg), Nitrato de Mercúrio II Monohidratado - (1 Frasco de 50g) e Sulfato de Zinco - (1 Frasco 500g) constantes no Processo SEI- 080005/000342/2022, cujo objeto trata-se de aquisição de material químico - Parte 02 para ressuprimento da demanda da Instituição no período de 12 (doze) meses, através das notas fiscais eletrônicas ns° 001081904, 001081952, 001082800, 001082801, 001083783, 001084706, 001087713 e 001091692 (indexador 62051228) para regularização da dívida entre as partes. R 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais) 18/12/2023. SEI-080005/001671/2023.\r\nId: 2533525\r\n"
        ],
        "2533527": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato SEGOV nº 007/2019, relativo ao reajuste de preços previsto na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo.\r\nPrestação de serviços de locação de 28 (vinte e oito) veículos tipo VAN, adesivados, sem motorista e sem combustível, para atender a demanda da Operação Segurança Presente (OSP), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIPCA - Índice de Preços do Consumidor.\r\n: 25 de outubro de 2023.\r\n5,185230%\r\nR 7.802,04 (sete mil oitocentos e dois reais e quatro centavos).\r\nR 145.382,58 (cento e quarenta e cinco mil trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2533527\r\n"
        ],
        "2533533": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nConvênio nº 19/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado FAETEC.\r\nO presente instrumento estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão a concessão de estágios pelo INEA, nas modalidades obrigatório e não obrigatório, de interesses curriculares, como estratégia de profissionalização e complementação do ensino e aprendizado, para estudantes, devidamente matriculados, junto à FAETEC.\r\nNão se Aplica.\r\nO presente CONVÊNIO terá a vigência de 05 ( cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser finalizado a qualquer tempo, e por qualquer das partes, mediante comunicação escrita com antecedência de 30 dias, ficando resguardados os direitos dos EDUCANDOS até o término dos Termo de Compromisso, a não ser que, em caso de falta cometida, a natureza ou a gravidade, o interesse público relevante ou a superveniência de legislação ou normas administrativas recomendem o imediato ato de rescisão.\r\n15/12/2023.\r\nId: 2533533\r\n"
        ],
        "2533535": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta de Conversão de Multa Sem Ajuste de Cessação e/ou Reparação de Dano Ambiental (TACCM.INEA.08/2023).\r\nA Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) com a empresa Softys Brasil Ltda. (incorporadora da empresa Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A.).\r\nEstabelecer os prazos e condições para que a Compromissada cumpra as obrigações advindas da conversão de multa referente ao Auto de Infração COGEFISEAI/00147517, lavrado nos autos do Processo n° SEI-E-07/002.14785/2014, por meio de depósito do valor final na conta bancária destinada ao Mecanismo para Conservação da Biodiversidade (Fundo da Mata Atlântica - FMA), na forma da alínea c do art. 3º-C da Lei Estadual nº 6.572/2013.\r\nR 32.355,73 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos).\r\n90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.\r\n15 de dezembro de 2023.\r\nCliente Softys Brasil Ltda. (incorporadora da empresa Carta Goiás Indústria e Comércio de Papéis S.A.)\r\nResponsável pela Publicação – Daniel Ribeiro Medeiros\r\ne-mail: danielmedeiros@ecologicambiental.com\r\nTel.: (21) 99827-3732\r\nEndereço: Avenida Chedid Jafet, nº 222, conjunto nº 11 do Bloco C, 1º andar do Condomínio Edifício Millennium Office Park, no Bairro Vila\r\nOlímpia, São Paulo – SP, CEP: 04551-065\r\nCNPJ: 44.145.845/0001-40O cliente efetuou o pagamento em 28/12/2023.\r\nId: 2533535\r\n"
        ],
        "2533551": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao contrato nº 302/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Seletto Diagnóstico Ltda. \r\nRemanejamento dos equipamentos de Ultrassonografia com Doppler para atender as demandas das unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart (HEMHS), conforme justificado no SEI nº 55917070 e 56634198.\r\n06/12/2023. \r\nArt. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93. \r\nS SEI-080007/003311/2022 E SEI- 080007/013143/2023.\r\nId: 2533551\r\n"
        ],
        "2533567": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. : 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. : Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 24/2023 “Folias de Reis RJ 2” - Lote 1.\r\nPROJETO\r\nPROPONENTE\r\nPROJETO\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50168\r\nWALDYR JOÃO DE FARIA\r\nCONTINUIDADE DO NOSSO GRUPO FOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA DA GUIA\r\n6322XXX.XXX-04\r\nFDR2 4911/2023\r\n14/12/2023\r\n50169\r\nTIAGO DE MOURA MEIRELLES\r\nFOLIA DE REIS DESCENDENTES DE DAVI\r\n1151XXX.XXX-99\r\nFDR2 4830/2023\r\n14/12/2023\r\n\r\n50181\r\nHENRIQUE GONÇALVES BONNA\r\nFOLIA DE REIS DO SERTÃO CARIOCA - COM A ORQUESTRA DE VIOLAS CAIPIRANDO\r\n2500XXX.XXX-06\r\nFDR2 4832/2023\r\n14/12/2023\r\n50198\r\nCENILSON FRANCO FERREIRA\r\n(O ARREMATE)\r\n7506XXX.XXX-72\r\nFDR2 5378/2023\r\n14/12/2023\r\n50202\r\nGLAISSON GUIMARÃES FONSECA\r\nIRMANDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n1118XXX.XXX-94\r\nFDR2 5377/2023\r\n14/12/2023\r\n50203\r\nJOÃO DA ROCHA FERREIRA SILVA\r\nAPRESENTAÇÃO DA BANDEIRA ESTRELA DA LUZ DO DIA - DIA DE REIS E ENCONTRO DE FOLIAS EM DUAS BARRAS\r\n1541XXX.XXX-46\r\nFDR2 4842/2023\r\n14/12/2023\r\n50208\r\nEDNA BATISTA FONTES\r\nFOLIA DE REIS DOS VELHOS AMIGOS\r\n9681XXX.XXX-98\r\nFDR2 4858/2023\r\n14/12/2023\r\n50220\r\nANTONIO DE OLIVEIRA\r\nARREMATE DA FOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE\r\n5380XXX.XXX-91\r\nFDR2 5374/2023\r\n15/12/2023\r\n50225\r\nFELIPE LEITE ROSA\r\nGUIADOS PELA ESTRELA\r\n1717XXX.XXX-39\r\nFDR2 4912/2023\r\n14/12/2023\r\n50226\r\nATAIDE DE SOUZA\r\nCANTARES SAGRADOS: FOLIA BOAS NOVAS DE BELÉM\r\n9374XXX.XXX-72\r\nFDR2 4913/2023\r\n15/12/2023\r\n50230\r\nEDUARDO AUGUSTO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\nFOLIA DE REIS A BRILHANTE ESTRELA DE BELÉM\r\n1618XXX.XXX-57\r\nFDR2 5373/2023\r\n15/12/2023\r\n50231\r\nMAILON DA SILVA MARTINS\r\nJORNADA BOAS NOVAS DE BELÉM\r\n1303XXX.XXX-19\r\nFDR2 4909/2023\r\n14/12/2023\r\n50236\r\nGILSIMAR DE OLIVEIRA ALVES\r\nFOLIA DE REIS A GUIA DOS SANTOS REIS\r\n1210XXX.XXX-71\r\nFDR2 4850/2023\r\n14/12/2023\r\n50243\r\nJOSÉ ARLEI DA SILVA\r\nARREMATE DA FOLIA ESTRELA DO NORTE\r\n9028XXX.XXX-72\r\nFDR2 4849/2023\r\n14/12/2023\r\n50244\r\nJOÃO PEDRO SEVERIANO DA SILVA ASSIS\r\nFOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA DOS SANTOS REIS\r\n1786XXX.XXX-26\r\nFDR2 4894/2023\r\n14/12/2023\r\n50247\r\nDAGOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS NETO\r\nJORNADA ESTRELA DA GUIA\r\n2006XXX.XXX-44\r\nFDR2 5370/2023\r\n14/12/2023\r\n50248\r\nSEBASTIANA LOURDES DE JESUS LEANDRO\r\nARREMATE DA FOLIA ESTRELA GUIA MIRIM\r\n6849XXX.XXX-53\r\nFDR2 4895/2023\r\n15/12/2023\r\n50249\r\nCLAUDEMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nIRMANDADE DE REIS NOSSA SENHORA DO AMPARO\r\n1580XXX.XXX-52\r\nFDR2 5369/2023\r\n15/12/2023\r\n50252\r\nWARLEM RODRIGUES SOUZA\r\nA ESTRELA GUIA (DIVULGANDO REIS)\r\n1786XXX.XXX-19\r\nFDR2 4841/2023\r\n14/12/2023\r\n50257\r\nLUIZ FELIPE PEREIRA LOPES\r\nBANDEIRA ESTRELA DO ORIENTE\r\n1505XXX.XXX-37\r\nFDR2 4898/2023\r\n14/12/2023\r\n50270\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\nJORNADA LUA NOVA\r\n1163XXX.XXX-33\r\nFDR2 4899/2023\r\n14/12/2023\r\n50273\r\nEVANDRO FERNANDES LEANDRO\r\nARREMATE DA FOLIA DE REIS ESTRELA DA PAZ\r\n9342XXX.XXX-63\r\nFDR2 5365/2023\r\n14/12/2023\r\n50321\r\nMAURO TEIXEIRA DA SILVA\r\nGUIADOS PELA ESTRELA(CULTURA DE REIS)\r\n8465XXX.XXX-91\r\nFDR2 5361/2023\r\n14/12/2023\r\n50349\r\nIRLANDIR RUFINO PENA\r\nEM NOME DO PAI, DO FILHO E DO ESPIRITO SANTO\r\n1603XXX.XXX-80\r\nFDR2 4905/2023\r\n14/12/2023\r\n50351\r\nMARANIEL OLIVEIRA FIGUEIRA BARROS\r\nSALVE SANTA CLARA BENDITA\r\n1323XXX.XXX-30\r\nFDR2 4878/2023\r\n14/12/2023\r\n50359\r\nELENILTON FIGUEIRA MESQUITA\r\nFOLIA ESTRELA DO MAR, SUA HISTÓRIA E TRADIÇÃO.\r\n2704XXX.XXX-75\r\nFDR2 4903/2023\r\n15/12/2023\r\n50361\r\nJEAN CARLOS CHAVES\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE - MACAÉ\r\n7577XXX.XXX-54\r\nFDR2 5359/2023\r\n14/12/2023\r\n50423\r\nWAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\nJORNADA GLÓRIA DE JERUSALÉM\r\n1544XXX.XXX-09\r\nFDR2 4872/2023\r\n14/12/2023\r\n50428\r\nIVAIL DOS SANTOS\r\nVISITA DO TERNO DE REIS DE QUISSAMÃ\r\n3051XXX.XXX-12\r\nFDR2 5353/2023\r\n15/12/2023\r\n50448\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\nFOLIA DE REIS\r\n2888XXX.XXX-42\r\nFDR2 5352/2023\r\n14/12/2023\r\n50471\r\nJOMAR MARTINS LIGIERO\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DE BELÉM\r\n9386XXX.XXX-40\r\nFDR2 4882/2023\r\n15/12/2023\r\n50494\r\nELIAS JUNIOR MACHADO CLEMENTE\r\nFOLIA DE REIS MIRIM BANDEIRA SANTO ANTONIO\r\n1547XXX.XXX-89\r\nFDR2 4844/2023\r\n14/12/2023\r\n50500\r\nRONALDO APARECIDO PEREIRA\r\nJORNADA SAGRADA FAMÍLIA DE VOLTA REDONDA\r\n8683XXX.XXX-04\r\nFDR2 5348/2023\r\n14/12/2023\r\n50536\r\nFLORIANO DA SILVEIRA FREITAS\r\nFESTA DE ARREMATE FOLIA DE REIS ESTRELA AZUL DO GRANDE ESPAÇO\r\n3233XXX.XXX-68\r\nFDR2 4855/2023\r\n14/12/2023\r\n50542\r\nDEBORA CRISTINA ARAUJO\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA CRUZEIRO DO SUL DO MÉIER\r\n1220XXX.XXX-50\r\nFDR2 5345/2023\r\n14/12/2023\r\n50545\r\nPAULO FERNANDES MOTTA\r\nARREMATE DA FOLIA DE REIS NOSSA SENHORA SANTANA\r\n6808XXX.XXX-34\r\nFDR2 4848/2023\r\n14/12/2023\r\n50554\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE SÃO SEVERINO\r\nMANTENDO VIVA A TRADIÇÃO DO REIZADO\r\n2672XXX.XXX-83\r\nFDR2 5525/2023\r\n15/12/2023\r\n50559\r\nRONALT AGUIAR SANTIAGO\r\nFOLIA DE REIS NA PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO\r\n6163XXX.XXX-53\r\nFDR2 5344/2023\r\n14/12/2023\r\n50575\r\nVANDERSON CARLOS MEDEIROS DE LIMA\r\nCORTEJO DIVINO - VALORIZAÇÃO DA FOLIA DE REIS NO CONTEXTO SOCIAL, HISTÓRICO E CULTURAL.\r\n8963XXX.XXX-93\r\nFDR2 4845/2023\r\n14/12/2023\r\n50591\r\nPAULO ROHEN DE ASSIS\r\nARREMATE DA FOLIA DE REIS ESTRELA DO HORIENTE\r\n1412XXX.XXX-97\r\nFDR2 4851/2023\r\n14/12/2023\r\n50602\r\nERICK DA SILVA FERREIRA\r\nTARDE CULTURAL: “UM ENCONTRO COM A DIVINA IRMANDADE DO ORIENTE”\r\n1803XXX.XXX-66\r\nFDR2 5339/2023\r\n15/12/2023\r\n50605\r\nJOAO BATISTA BERTOLINO BRAGA\r\nFOLIA DE REIS\r\n1914XXX.XXX-18\r\nFDR2 4852/2023\r\n14/12/2023\r\n50689\r\nJOÃO LUIZ LIMA CORREA\r\nFESTA DE ENCERRAMENTO DO DIA 06/01/2024 (DIA DE SANTOS REIS) DIVINA LUZ DE JERUSALEM\r\n1288XXX.XXX-94\r\nFDR2 5333/2023\r\n14/12/2023\r\n50778\r\nVITÓRIA MENDONÇA MATIAS\r\nJORNADA MILAGRES DE JESUS\r\n1839XXX.XXX-73\r\nFDR2 4839/2023\r\n14/12/2023\r\n50806\r\nMÁRCIO PAULO DA SILVA\r\nMANUTENÇÃO DA CULTURA POPULAR\r\n8471XXX.XXX-73\r\nFDR2 5331/2023\r\n14/12/2023\r\n50902\r\nMARCOS AURÉLIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\nPROPOSTA DE CUSTEIO PARA A JORNADA ALEGRIA DO ORIENTE\r\n9804XXX.XXX-04\r\nFDR2 5329/2023\r\n14/12/2023\r\nId: 2533567\r\n"
        ],
        "2533616": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 068/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 a 30 de setembro de 2023.\r\nR 72.896,52 (setenta e dois mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n18/12/2023.\r\nEspecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual n° 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei n° 13.655/218.\r\nId: 2533616\r\n"
        ],
        "2533655": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas 016/2023 relativo à prestação de serviços de instalação e locação de transformador de força elétrica de 750 kva (incluindo o transporte com equipamentos para colocação do equipamento alugado no local de operação, a retirada do equipamento existente, instalação do equipamento alugado, desinstalação e retirada do equipamento alugado no final do contrato), nos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Dire toria Geral de Saúde, e a empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 01.815.999/0001-90. \r\nR 88.242,00 (oitenta e oito mil duzentas e quarenta e dois reais), devidos à empresa Torres Engenharia e Consultoria Ltda, relativo à instalação e locação de transformador de força elétrica de 750 kva. \r\nR 88.242,00 (oitenta e oito mil duzentas e quarenta e dois reais). \r\n18/12/2023. \r\nO decidido no Processo n° SEI- 350108/009682/2023.\r\nId: 2533655\r\n"
        ],
        "2533678": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 016/2021.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Multiply Serviços e Manutenção Eireli.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 016/2021 no valor de R 155.188,67 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Federação dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação Limpeza Urbana, Turismo e Hospitalidade do Estado do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ001088/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 155.188,67 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n18/12/2023.\r\nArt. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93 e os demais atos constantes do processo n° SEI-260005/002159/2021\r\nId: 2533678\r\n"
        ],
        "2533708": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato PGE-RJ nº. 31/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIOS/A - EBEC.\r\nConcessão de reajuste contratual no percentual de 4,819250%, referente ao IPCA acumulado no período de novembro/2022 a outubro/2023, com efeitos financeiros a contar de novembro/2023.\r\n15 de dezembro de 2023.\r\nR 858,78 (oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nArt. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do Contrato PGE-RJ nº. 31/2018.\r\n\r\nId: 2533708\r\n"
        ],
        "2533717": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Aquisição de Ar Condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar. 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 120.777,20 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350192/003068/2023, Ata de Registro de Preço nº 0002/2023/263100-03 DETRAN/RJ.\r\nId: 2533717\r\n"
        ],
        "2533718": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: ECO 805 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA. ME. Aquisição de Mobiliário Administrativo para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação em DOERJ. R 17.409,04 (dezessete mil quatrocentos e nove reais e quatro centavos) O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350028/004506/2023, Ata de Registro de Preço n° 0002/2023/180100-05.\r\nId: 2533718\r\n"
        ],
        "2533745": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 033/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 033/2021 no valor de R 411.902,74 (quatrocentos e onze mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ000850/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 411.902,74 (quatrocentos e onze mil novecentos e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n18/12/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002526/2021.\r\nId: 2533745\r\n"
        ],
        "2533751": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação do Termo de Colaboração SEAP/RJ Nº 01/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E INSTITUTO DE CULTURA E CONSCIÊNCIA NEGRA NELSON MANDELA.\r\nImplantação da 1ª Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas - CAPMA no Estado do Rio de Janeiro, através do convênio 839167/2016 DEPEN/MJSP.\r\n03 (três) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.\r\nR 378.297,51 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).\r\nProcesso nº SEI-210069/000286/2023.\r\nId: 2533751\r\n"
        ],
        "2533772": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CEDAE Nº 043/2023 (DFI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“regular as condições para o pagamento da contribuição extraordinária devida pela CEDAE, na qualidade de patrocinadora do Plano de Benefícios PRECE CV, à entidade de previdência fechada complementar - PRECE, relativo à amortização do déficit acumulado, apurado no exercício de 2021”.\r\na partir da data de sua celebração, perdurando até a satisfação integral das obrigações contratuais.\r\nR 29.332.769,06 (vinte e nove milhões, trezentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e seis centavos).\r\n08/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001254/2023.\r\nId: 2533772\r\n"
        ],
        "2533773": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA CEDAE Nº 047/2023 (DFI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“a amortizar a insuficiência patrimonial transferida para a modalidade de Contribuição Definida do Plano PRECE CV a partir da alteração anual da modalidade de benefício”.\r\na partir da data de sua celebração, perdurando até a satisfação integral das obrigações contratuais e enquanto estiver vigente no regulamento do Plano PRECE CV a previsão de alteração anual de modalidade de renda.\r\n3.480.657,76 (três milhões, quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n12/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/003073/2023.\r\nId: 2533773\r\n"
        ],
        "2533786": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "L \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS (DOC. SEI nº 64673391)\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\nBens Móveis, relacionados no Anexo I (DOC.SEI n° 58291931)\r\n14/12/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.223/2018.\r\nId: 2533786\r\n"
        ],
        "2533794": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Autorização de Uso de imóvel, situado na Av, Atlântica, nº 3686, aptº 423, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, nos termos do art. 49-A da Lei Complementar nº 8/1977. VIGÊNCIA:: UERJ e MARCELO SILVEIRA DE MOURA, CPF nº 013.568.657-12. : Daiana Nogueira Guimarães Santos, matrícula nº 36905-8. Portaria UERJ/DAF SEI nº 183/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-E-26/007/5714/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2023.\r\nId: 2533794\r\n"
        ],
        "2533795": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nMagiarte Recreio Ensino LTDA OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08 Processo n° SEI- 260007/034475/2023\r\nMuncípio de São Pedro da Aldeia OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/056156/2023\r\nMovimento de Mulheres em São e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 26/09/2022Processo n° SEI-260007/034552/2023\r\nId: 2533795\r\n"
        ],
        "2533796": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nMPM Centro de Atividades Físicas e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 10/04/2022Processo n° SEI-260007/034548/2023\r\nMRO Serviços Logísticos S.A OBJETO: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. VIGÊNCIA: Processo n° SEI- 260007/034546/2023\r\nMSantos Propriedade do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei n.º 11.788/08. 01/12/2020Processo n° SEI-260007/034545/2023\r\nId: 2533796\r\n"
        ],
        "2533819": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 14/2023 relativo à prestação de serviços especializados em cardiologia pela REQUERENTE à REQUERIDA, nos moldes do extinto Contrato nº 76/2020, no mês de outubro de 2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa EMCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLIN. DE N.I.LTDA, CNPJ: 32.074.452/0001-04. \r\nR 83.972,86 (oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos)devidos à empresa EMCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLIN. DE N.I.LTDA, relativo à prestação de serviços especializados em cardiologia. \r\n: R 83.972,86 (oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\n: 18/12/2023. \r\n: O decidido no Processo n° SEI- 350208/000023/2023.\r\nId: 2533819\r\n"
        ],
        "2533821": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa O2 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nO ESTADO, reconhece que a empresa prestou serviços de alimentação e nutrição, copa, cozinha institucional, sem cobertura contratual, no interior do 15° GBM - Petrópolis, no período de 19 de fevereiro/2022 a 19 de maio/2022, em decorrência das fortes chuvas que afetaram a região neste período, com consequente decretação de estado de calamidade Pública, necessitando de medidas emergenciais de resposta ao desastre.\r\nR 204.622,76 (Duzentos e quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n19/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270090/000636/2022.\r\nId: 2533821\r\n"
        ],
        "2533837": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMEMORANDO DE ENTENDIMENTO\r\nBRAZIL - TEXAS CHAMBER OF COMMERCE (BRATECC) E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR.\r\nO objetivo do presente Termo é estabelecer relações colaborativas entre as duas instituições com o objetivo de estabelecer vias que facilitem a evolução e estruturação de meios que possibilitem o desenvolvimento do setor energético, tornando-o mais competitivo, inovador, ético, sustentável e socialmente responsável.\r\n24/10/2023.\r\n24/10/2025.\r\nId: 2533837\r\n"
        ],
        "2533839": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nContrato nº 023/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTECAO E COMBATE LTDA.\r\nPrestação de serviços de recarga e manutenção de segundo nível em extintores de incêndio nas Unidades relacionadas no contrato.SEI-030022/013062/2023.\r\n: R 17.580,00 (Dezessete mil quinhentos e oitenta reais)\r\n: R 1.465,00 (Mil quatrocentos e sessenta e cinco reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n06/12/2023.\r\nId: 2533839\r\n"
        ],
        "2533841": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 032/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 032/2021 no valor de R 431.535,80 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp. Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ 000850/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data- base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 431.535,80 (quatrocentos e trinta e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n15/12/2023\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002525/2021.\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 038/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 038/2021 no valor de R 904.005,94 (novecentos e quatro mil e cinco reais e noventa e quatro centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. Do Rio de Janeiro e Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, REGISTRADA NO MTE RJ 000850/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 904.005,94 (novecentos e quatro mil e cinco reais e noventa e quatro centavos).\r\n15/12/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002832/2021.\r\n\r\nId: 2533841\r\n"
        ],
        "2533843": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS\r\nTermo Aditivo ao Termo Administrativo de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóvel em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo relacionado, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\n: : Solange Moreira da Silva - lote 12.\r\nde nº 38 lavrado no Livro 70 às folhas 189-194, pelo Estado do Rio de Janeiro, conforme o contido nos PAs SEI-070020/000280/2020 e E- 02/150180/2002 - - Amarildo Silva e Irene da Silva - lote 72.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado: (SEI E- 07/020/329/2017): Genecildo Joaquim - lote 21, registrado no Livro 61, Termo 11, às fls. 62-67.\r\naos Termos Administrativos de Reconhecimento de Posse e Moradia - TARPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 13.465/2017 e Lei (E) nº 131/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 195/2019 que altera a Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012:\r\n: : Edmilson Marciano - lote 03 (TARPM n º 906/2023); : Pedro Paulo Moreria - lote 10 (TARPM nº 990/2023).\r\nId: 2533843\r\n"
        ],
        "2533844": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo de Doação.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Associação Municipal dos Ostomizados do Rio de Janeiro, na qualidade de donatária.\r\n: Termo de Doação de Bens Móveis 18(dezoito) implementos agrícolas. \r\n: Lei n.º 287 de 04.12.1979 e Decreto Estadual n.º 46.233 de 24.01.2018. \r\nId: 2533844\r\n"
        ],
        "2533847": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão nº 59810960/2023.\r\n06/12/2023.\r\nSecretaria de Estado Educação - SEEDUC e ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING - ESPM.\r\nOferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\nO presente Instrumento terá vigência de até 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\nA formalização do presente Termo de Adesão não acarretará qualquer ônus financeiro à SEEDUC, nem importará no repasse ou transferência de recursos entre as partes convenentes.\r\n: Resolução SEEDUC nº 6202 de 25 de outubro de 2023.\r\nId: 2533847\r\n"
        ],
        "2533853": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2603 (SEI-62654599). R 89.971,55 (oitenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/020367/2023. 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2874 (SEI-64536911). VALOR TOTAL: R 9.336,63 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020717/2023. 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/10/2023 à 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2875 (SEI-64538842). VALOR TOTAL: R 63.275,05 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022119/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2838 (SEI- 64326189). R 56.616,68 (cinquenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2870 (SEI-64522110). VALOR TOTAL: R 164.364,90 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023279/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, con forme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2927 (SEI-64876232). R 97.433,12 (noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e doze centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022816/2023. 14/12/2023.\r\nId: 2533853\r\n"
        ],
        "2533854": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIFECARE - GESTÃO, ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Hemorio, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2968 (SEI-65149539). R 51.030,00 (cinquenta e um mil e trinta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023693/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para UPA 24h Jacarepaguá e Niterói, no período de 28/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2650 (SEI-63189830). R 26.328,83 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021223/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de exames laboratoriais, para UPA 24h Santa Cruz, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2712 (SEI-63677912). R 91.918,02 (noventa e um mil novecentos e dezoito reais e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/020147/2023. 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e de insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2778 (SEI-64034069). VALOR TOTAL: R 56.321,06 (cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e um reais e seis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021993/2023. 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 26/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2869 (SEI-64518240). R 6.910,63 (seis mil, novecentos e dez reais e sessenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021029/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2880 (SEI-64592238). R 99.386,73 (noventa e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023541/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames, para UPA 24h Irajá, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2889 (SEI-64674139). R 97.324,46 (noventa e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022239/2023. 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2898 (SEI-64714115). R 94.690,16 (noventa e quatro mil, seiscentos e noventa reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022857/2023. 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUTE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/09/2023 a 20/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2916 (SEI-64840880). R 62.200,00 (sessenta e dois mil e duzentos reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/021080/2023. 12/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de exames laboratoriais, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2903 (SEI- 64758469). R 300.912,92 (trezentos mil, novecentos e doze reais e noventa e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022262/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.\r\nId: 2533854\r\n"
        ],
        "2533870": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 034/2021\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 034/2021 no valor de R 281.601,70 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e um reais e setenta centavos) com base na CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, do Sindicato das Emp Asseio e Cons. Est. do Rio de Janeiro e Sindicato dos Trab em Asseio Instal Manut de Elev de Casa de Diver Empresa de Compra Venda Locação Admin Imóveis Barbea Inst Beleza Cabeleir Senhora Limpez, REGISTRADA NO MTE RJ 000981/2023, com vigência de 01º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024 e a data-base da categoria em 01º de março, em razão de reajuste concedido à categoria profissional e do reajuste do valor do auxílio alimentação e benefício social familiar.\r\nR 281.601,70 (duzentos e oitenta e um mil seiscentos e um reais e setenta centavos).\r\n15/12/2023.\r\nart. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo SEI-260005/002527/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2533870\r\n"
        ],
        "2533874": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 15/2023 relativo à prestação de serviços médicos especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência pela REQUERENTE à REQUERIDA, nos moldes do extinto Contrato nº 147/2016, no mês de setembro de 2022. : Secretaria de Estado de Polícia Militar, através da Diretoria Geral de Saúde, e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ: 40.439.697/0001-16. \r\nR 36.438,53 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos)devidos à empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, relativo à prestação de serviços médicos especializados na assistência multidisciplinar à saúde de pessoas com deficiência. \r\n: R 36.438,53 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). \r\n: 18/12/2023. \r\n: O decidido no processo n° SEI- 350208/000392/2022.\r\nId: 2533874\r\n"
        ],
        "2533894": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO NI N° 0009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto prestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos na modalidade alimentação, com carga automática - on-line (doravante designados cartões-alimetação ou simplesmente cartões, conforme o caso), bem como dos respectivos valores de carga ou créditos (doravante designados apenas valores de carga) relativos à concessão de benefício natalino aos servidores que atuam nas atividades da SEENEMAR, para aquisição de gêneros alimentícios, com a finalidade de fornecer a ceia de Natal, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO prazo do presente CONTRATO é de 12 (doze) meses contados da data da publicação deste ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 33.027,70 (trinta e três mil e vinte e sete reais e setenta centavos).\r\n18/12/2023.\r\nProcesso SEI º 480001/000753/2023.\r\nId: 2533894\r\n"
        ],
        "2533921": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços LTDA.\r\nFica revogado o desconto concedido pela Contratada, retornando-se a ser cobrado o valor unitário pactuado no momento da contratação, devidamente atualizado por correção monetária, a contar de 01º de novembro de 2023.\r\nEm decorrência do reajuste supramencionado, fica acrescido mensalmente o valor previsto em R 789,08 (setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos), sendo estimado o valor estimado do termo de apostilamento em R 7.469,96 (sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) e o valor global estimado do Contrato em R 178.759,48 (cento e setenta e oito mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\nNo art. 65, § 8º, da Lei federal nº 8.666/1993 e nas cláusulas primeira, terceira e sexta do Contrato IPEM/RJ nº 003/2019.\r\n19/12/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-E-22/003/184/2019.\r\nId: 2533921\r\n"
        ],
        "2533952": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 002 /2023 - CONVERJ - nº 835\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e Organização da Sociedade Civil, denominada Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidades e Saúde - INATOS\r\nexecução do projeto: CRJ, que tem por finalidade o atendimento estimado de 1.000 (um mil) jovem/mês (entre 15 e 29 anos de idade), de qualquer dos sexos, em cada Centro de Referência de Juventude - CRJ, de forma a atender, orientar, encaminhar e designar estes jovens a serviços competentes, bem como promover atividades de incentivo individual e/ou coletivo.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\n18/12/2023\r\nR 21.262.752,94\r\nnos termos da Lei Federal nº 13.019/2014\r\nPROCESSO Nº SEI-470001/000144/2023\r\nId: 2533952\r\n"
        ],
        "2533954": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 009/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Construtora Lytorânea S.A.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 009/2023, obedecendo a Variação dos índices Globais Setoriais nos 01.050, 05.100 e 05.105, divulgados no index nº 63196049, relativos ao período de setembro/2022 a setembro/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão.\r\n(Setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos).\r\n: 18 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2533954\r\n"
        ],
        "2533955": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 017/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Construtora Lytorânea S.A.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 017/2022, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, bem como a publicação do Índice Setorial no Boletim de Serviços da EMOP nos 712 e 724, relativos ao período de fevereiro/2023 (6663) a fevereiro/2023 (7315), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos).\r\n: 18 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2533955\r\n"
        ],
        "2533956": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, relativo ao Contrato de Obras n° 041/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Construtora Lytorânea S.A.\r\n: O reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 041/2022, obedecendo a Variação dos índices Globais Setoriais nos 01.050, 05.100 e 05.105, divulgados no index nº 63204452, relativos ao período de abril/2022 a abril/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\nO valor deste Termo Apostilamento é de R 5.763.485,53 (Cinco milhões, setecentos e sessenta e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 18 de dezembro de 2023. \r\n: Art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2533956\r\n"
        ],
        "2533962": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato do Contrato nº 015/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nResilição Amigável do Contrato nº 15/2022 por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n16/11/2023.\r\nO Termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2023.\r\nId: 2533962\r\n"
        ],
        "2533970": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.o 18/050/2023 FUNARJ e SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.Constitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para realização do encontro de diretores, acerca do tema: \"Proteção Escolar e Cidadania\", no dia 19 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI SEI-030029/015759/2023\r\nId: 2533970\r\n"
        ],
        "2533974": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nA FUNARJ e a Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles. \r\nConstitui objeto desta Permissão de Uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles,de propriedade da FUNARJ, sendo destinada exclusivamente para a realização do concerto \"SÉRIE ORQUESTRAS - CONCERTO TROPICAL DE NATAL\", no dia 18 de dezembro de 2023, segunda feira, às 19h. \r\n19/12/2023. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA obriga-se a pagar à FUNARJ o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da receita bruta da bilheteria auferida com a venda de ingressos. \r\nProc. n° SEI-180002/002536/2023.\r\nId: 2533974\r\n"
        ],
        "2533985": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de autorização de uso nº 18/049/2023. \r\n\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,Teatro Mário Lago, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização da Formatura das turmas maternal II A, maternal II B e maternal II C, da Creche Comunitária Irmã Maria de Lourdes, no dia 21/12/2023, quinta- feira, das 8h00min às 12h00min. \r\n19/12/2023. \r\nSem ônus. \r\nProc. n° SEI-180002/002251/2023.\r\nId: 2533985\r\n"
        ],
        "2533993": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº G046/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Promon Engenharia Ltda.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006405/2023.\r\nConvênio nº G047/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL-ES.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006408/2023.\r\nId: 2533993\r\n"
        ],
        "2534011": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Transferência de Bens Móveis.\r\n: A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, CNPJ nº 28.165.513/0001-71 e a Secretaria de Estado da Mulher, CNPJ nº 43.210.689/0001-91.\r\n: Transferência de Bens Móveis, relacionados no Anexo I (doc. SEI 65338630), com troca de posse e responsabilidade.\r\n: R 656,60 (seiscentos e cinquenta e seis e sessenta centavos).\r\n: 18/12/2023.\r\n: Art. 164 da Lei Estadual nº 287, de 1979. \r\nId: 2534011\r\n"
        ],
        "2534036": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2023\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli.\r\nReconhecimento de dívida referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática em razão do Contrato 032/2009 e aditivos.\r\n19/12/2023.\r\nR 41.643.535,49 (quarenta e um milhões seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/1980.\r\nId: 2534036\r\n"
        ],
        "2534069": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Próprio Estadual.\r\nA Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Departamento de Transportes Rodoviários do ESTADO DO Rio de Janeiro - DETRO.\r\n: Cessão de uso imóvel estadual, com área total de 411,95m² e área edificada de 197,51m², situado na Rua Ceará nº 291-A, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20270-200, do qual a CEDENTE é senhora e possuidora, conforme planta de topografia e certidão de RGI do imóvel que integram o presente Termo.\r\n: Lei nº 13.303/2016, e suas alterações posteriores, Lei Complementar Estadual nº 08 de 25/10/77, e suas alterações, e com os princípios e normas em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual ou a gestão da Administração Pública,\r\n: Este instrumento não envolve valores. \r\nA cessão presente vigorará a contar da data da assinatura deste instrumento, por prazo indeterminado.\r\n: 19/12/2023\r\nId: 2534069\r\n"
        ],
        "2534071": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 869/2023\r\nSEPM e a empresa LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 40.600.760/0001-54\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 719,80 (setecentos e dezenove reais e oitenta centavos)\r\n04/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 e TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 / ID 5133825-4 SUPLENTE: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nFISCAIS (HPM-NIT) MAJ PM FARM RG 89.490 ALEX FIGER, 1º TEN PM FARM RG 3/000013 NAYARA FERNANDES PAES e 1º TEN PM FARM RG 3/000042 JESSICA HELLEN SOUZA DA SILVA \r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021\r\nTermo de Contrato nº 870/2023\r\nSEPM e a empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 67.729.178/0002-20\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 8.686,70 (OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)\r\n04/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 e TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 / ID 5133825-4.SUPLENTE: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021\r\nTermo de Contrato nº 871/2023\r\nSEPM e a empresa C.B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA,, inscrita no CNPJ sob n° 27.764.200/0001-77\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 705,00 setecentos e cinco reais\r\n04/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nFISCAIS: (HCPM): MAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 e TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 / ID 5133825-4.SUPLENTE: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021\r\nTermo de Contrato nº 872/2023\r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (MATRIZ), inscrita no CNPJ sob n° 36.325.157/0001-34\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nR 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais)\r\n04/12/2023\r\nCB PM RG 105.168 PAULO RIBEIRO SIMOES REIS DA SILVA - 5078373-4\r\nSD PM RG 106.941 BRUNO PEREIRA DA SILVA - ID 5096461-5\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 e TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 / ID 5133825-4. SUPLENTE: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021\r\nTermo de Contrato nº 873/2023\r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 12.499.494/0002-60\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nVALOR TOTAL: R 288,82 (duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos\r\n04/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE\r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 e TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 / ID 5133825-4. SUPLENTE: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021\r\nTermo de Contrato nº 874/2023\r\nSEPM e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.586.940/0001-68 \r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação\r\nVALOR TOTAL: R R 8.557,60 (oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta\r\n04/12/2023\r\nCB PM RG 95.775 BRUNO DE ANDRADE MARCHESE \r\n1° SGT PM RG 70.058 ALBERTO RIBEIRO SILVA\r\nMAJ PM FARM HERON COREL DE OLIVEIRA RG 76906 / ID 2444507-0, CAP PM FARM PAULA NÍVEA GONÇALVES LOMARDO RG 90877/ ID 4403260-9 e TEN PM FARM CAMILE MOREIRA MASCARENHAS RG 30000022 / ID 5133825-4.SUPLENTE: MAJ PM FARM MICHELE MARTINS FERNANDES REIS RG 89497 / ID 4398751-6.\r\nO constante no Processo Administrativo SEI- 350207/000644/2021\r\nId: 2534071\r\n"
        ],
        "2534108": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 072/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº 650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 a 30 de junho de 2023.\r\nR 68.772,64 (sessenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais, sessenta e quatro centavos).\r\n19/12/2023.\r\nEspecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual n° 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei n° 13.655/218.\r\nId: 2534108\r\n"
        ],
        "2534109": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 069/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e a Associação Lar Santa Catarina.\r\nPrestação de serviços na Associação Lar Santa Catarina, localizada na Rua Prefeito Yedo, nº650, Petrópolis/RJ, CEP: 25.6645- 522, no período de 01 a 31 de julho de 2023.\r\nR 73.105,05 (setenta e três mil cento e cinco reais e cinco centavos).\r\n19/12/2023.\r\nespecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual n° 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei n° 13.655/218.\r\nId: 2534109\r\n"
        ],
        "2534115": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de ajuste de contas nº 160/2023. \r\nO DETRAN/RJ e o Cemax Administração e Serviços - em Recuperação Judicial. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de condução de veículos oficiais (motorista), categorias “B” e “D”, por meio da utilização de mão de obra exclusiva, ocorridos no período de 01 de abril de 2021 a 26 de maio de 2021, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme Notas Fiscais anexas ao processo. \r\nR 611.619,50 (seiscentos e onze mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos). \r\n19/12/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2534115\r\n"
        ],
        "2534118": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 020/2023.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos - CNPJ: 28.961.084/0001-49.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Barão de Miracema, n° 140, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, possuindo uma área total construída de 13.449,14 m², composta por 05 (cinco) Blocos, sendo Bloco A com 3.278,15 m², Bloco B com 3.032,61 m², Bloco C com 1.405,27 m², Bloco D com 428,85 m² e Bloco E com 5.304,26 m², destinado à Hospitalar - H-3 - Hospital e assemelhado, classificado como Risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n03 de maio de 2025.\r\n17 de novembro de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2534118\r\n"
        ],
        "2534165": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 070/2023 \r\nA Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social E Direitos Humanos e a empresa O Universitario Rest, Ind, Com e Agrop. LTDA - CNPJ: 01.646.611/0001-74\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviço de Preparo, fornecimento e distribuição de até 3.000 (três mil) refeições diárias, sendo 1.000 (hum mil) cafés da manhã/dia, 1.000 (hum mil) almoços/dia e 1.000 (hum mil) sopas/dia, na forma de quentinhas, na UNIDADE CENTRO/RJ do Projeto RJ Alimenta, sem a devida cobertura contratual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 28/08/2023 a 01/10/2023, conforme a Notas fiscais 5.112, 5.111 e 5.140. \r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 944.452 (novecentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). \r\n19/12/2023. \r\nId: 2534165\r\n"
        ],
        "2534166": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 071/2023\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF da Silva LtdaCNPJ: 10.555.527/0001-36.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, sem a devida cobertura contratual, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme a Nota fiscal n°1585.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 285.200,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos reais). \r\n19/12/2023.\r\nId: 2534166\r\n"
        ],
        "2534167": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas 073/2023\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF da Silva Ltda - CNPJ: 10.555.527/0001-36.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Magé/RJ, sem a devida cobertura contratual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 28/08/2023 a 30/09/2023, conforme a Notas fiscais 1.572 e 1.573.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais).\r\n19/12/2023.\r\nId: 2534167\r\n"
        ],
        "2534168": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas 074/2023\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda. - CNPJ: 04.375.510/0001-02.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de quentinhas - café da manhã, almoço e jantar - na Unidade emergencial de assistência alimentar do Projeto RJ Alimenta em Nova Iguaçu, sem a devida cobertura contratual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme a Nota fiscal 24.706.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 314.960,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais).\r\n19/12/2023.\r\nId: 2534168\r\n"
        ],
        "2534169": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas n° 075/2023\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Mendes dos Santos Refeições Coletivas e Serviços Ltda - CNPJ: 04.375.510/0001-02\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de preparo e distribuição de até 1.165 (um mil cento e sessenta e cinco) refeições diárias, sendo 500 (quinhentas) cafés da manhã/dia, 625 (seiscentos e vinte e cinco) almoços/dia e 500 (quinhentas) sopas/dia, na forma de quentinhas, sem a devida cobertura contratual, em conformidade com o Termo de Referência e o instrumento convocatório, no período de 28/08/2023 a 01/09/2023, conforme a Notas fiscais n° 24186 e 24187.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 345.440,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n19/12/2023.\r\n.\r\nId: 2534169\r\n"
        ],
        "2534179": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 076/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nPrestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 30 de setembro de 2023.\r\n: R 70.226,21 (setenta mil duzentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos).\r\n19/12/2023.\r\nEspecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual n° 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual n° 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual n° 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei n° 13.655/218.\r\nId: 2534179\r\n"
        ],
        "2534183": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 033 (63893488)\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ ea Faculdades Integradas Hélio Alonso - FACHA.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a criação de um Posto de Atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\nIndeterminado, a contar da data da publicação.\r\n19 de dezembro de 2023.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI, do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, e de acordo com o constante no Procedimento Administrativo SEI-240002/003068/2023.\r\nId: 2534183\r\n"
        ],
        "2534205": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e a Associação Instituto Abraço Social.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo prestação de serviços a sociedade na forma do projeto “Paralimpíadas Escolares de 2023 - Etapa Nacional”, conforme solicitado e comprovado através do plano de trabalho, referente aos períodos da prestação do serviço, constantes do processo n° SEI- 300002/000805/2023. \r\nR 750,000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).\r\nImediato.\r\n: 19/12/2023.\r\nCom fundamento no art. 58 a 65 da Lei n° 4.320, de 1964 e da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n/2023.\r\nId: 2534205\r\n"
        ],
        "2534235": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nO Mundo Magico Futebol e Lazer LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034539/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nMundo Novo da Cultura Viva e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\n03/05/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/034536/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\ne a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034535/2023.\r\nId: 2534235\r\n"
        ],
        "2534236": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio. \r\nA MCS Markup Auditoria e Consultoria Empresarial LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034543/2023.\r\nTermo de Convênio \r\nA Multri Assessoria Consultoria e Vendas LTD e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034541/2023.\r\nTermo de Convênio. \r\nA Múltiplos Investimentos e Consultoria LTDA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n: Este Convênio tem por objetivo acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido Estágio como observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. \r\nProcesso n° SEI-260007/034540/2023.\r\nId: 2534236\r\n"
        ],
        "2534271": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 57378963/2023\r\nA Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - AESPM.\r\nO presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para desenvolvimento do projeto de formação continuada \"Professor Transformador - Desenvolvendo Competências em Projetos Educacionais.\"\r\nEste Acordo terá eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 60 (sessenta) meses, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei.\r\nO presente Acordo não importa repasse financeiro a qualquer título entre os partícipes. As atividades constantes no presente Acordo serão custeadas com recursos orçamentários próprios de cada partícipe e suas atividades ordinárias e regulares e que se relacionem estritamente aos objetos e propósitos deste Acordo. De igual forma o presente Acordo não envolve comodato, doação de bens ou qualquer outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre a Pasta e a entidade parceira.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8726, de 27 de abril de 2016.\r\nConvênio nº 64015739/2023\r\nA Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a agência de integração EVO Estágios Consultoria e Treinamentos Ltda.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nO presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n13/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, no que couber aos princípios gerais contidos na Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Federal nº 13.709 de 2018.\r\nId: 2534271\r\n"
        ],
        "2534301": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nTermo de reversão dos bens afetos nº 048/2023.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e o Município de Teresópolis.\r\nConvencionar a pacificação em definitivo da retomada dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e reversão dos bens afetos aos serviços públicos de água e esgotamento de titularidade do Município.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 127.857.822,48 (cento e vinte e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos.\r\n30/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/022537/2023.\r\nId: 2534301\r\n"
        ],
        "2534302": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de transição da operação CEDAE nº 049/2023.\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE e a Águas da Imperatriz S.A.\r\nEstabelecer o regime de transição entre a CEDAE e a CONCESSIONÁRIA e definir condições para a Operação Assistida entre a CEDAE e a CONCESSIONÁRIA”.\r\n: 30 (trinta) dias.\r\nSem valor.\r\n: 05/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/022537/2023.\r\nId: 2534302\r\n"
        ],
        "2534342": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n: Termo de Ajuste de Contas 077/2023\r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Hotel Santa Comba Ltda - CNPJ 33.204.413/0001-47.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação dos débitos referentes à prestação de serviços de hospedagem em apartamento coletivo, aparelhados com ventilador e/ou ar condicionado, armários individuas, roupa de cama (lençol, cobre leito, fronha, cobertor, travesseiro, toalha de banho) e 01 kit de higiene pessoal (escova de dente, sabonete e pasta de dente) por hóspede, equipamento de Proteção Individual - EPI (máscara e álcool gel), com capacidade para acomodar até 6 (seis) pessoas, e oferta de refeições, de forma a viabilizar o acolhimento institucional provisório da população em situação de rua ou em situação de imigração, além de oferta de refeições, totalizando um quantitativo de 300 (trezentas) vagas, sem a devida cobertura contratual, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme a Nota fiscal 428.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor de R 805.500,00 (oitocentos e cinco mil quinhentos reais).\r\n20/12/2023.\r\nId: 2534342\r\n"
        ],
        "2534344": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº G048/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Cataratas Iguaçu S.A.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006465/2023.\r\nConvênio nº G049/2023.\r\nA Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a DOG Lândia Comércio de Artigos para Animais Ltda.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006467/2023.\r\nId: 2534344\r\n"
        ],
        "2534351": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 35/2023\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a Integrar Empreendimentos Ltda.\r\nContratação de serviço de copeiragem.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 44.870,52 (Quarenta e quatro mil, oitocentos setenta reais, e cinquenta e dois centavos).\r\n19/12/2023.\r\nId: 2534351\r\n"
        ],
        "2534366": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 19/12/2023, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o concessionário abaixo relacionado, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social do assentamento a seguir relacionado\r\n:\r\n- PA nº E-02/150180/2002 - SEI-330020/001450/2023 - SEBASTIÃO NILSON DA SILVA e NADIR DOS SANTOS SILVA - Lotes 22 e 23; \r\nId: 2534366\r\n"
        ],
        "2534372": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 499/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Amq Baixada Gestão em Saúde Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração dos dados bancários em conformidade com o doc. SEI nº 64129950 e autorização doc. SEI nº 64142144. \r\n28/11/2023. \r\nArt. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93. \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 498/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LLR Serviços Médicos Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração dos dados bancários em conformidade com o doc. SEI nº 64146412 e autorização doc. SEI nº 64142144. \r\n28/11/2023.\r\nArt. 65, §8º, da Lei n° 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/012862/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/12/2023.\r\nId: 2534372\r\n"
        ],
        "2534373": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento aos Contratos n°s 005/2023 (46095569) e 386/2023 (57363876).\r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CN Global Participação e Serviços Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração dos dados bancários em conformidade com o doc. SEI nº 64567634 e autorização doc. SEI nº 64639111. \r\n05/12/2023.\r\nSEI- 080007/007404/2022\r\nId: 2534373\r\n"
        ],
        "2534427": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 053/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e EMBRAPEC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI.\r\nFornecimento de Kit Enxoval para atender a demanda do Programa Laços - Maternidade Segura da Rede Cegonha no Estado do Rio de Janeiro, na competência de setembro de 2023.\r\n: R 192.360,00 (cento e noventa e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 19/12/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/024962/2023.\r\nId: 2534427\r\n"
        ],
        "2534443": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de ajuste de contas nº 110/2023. \r\nO DETRAN/RJ e o Consórcio Emplaca Rio III. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, ocorrida no período de maio de 2020 e julho a setembro de 2020, em condições satisfatórias, conforme Notas Fiscais indicadas no Termo. \r\nR 10.138.383,36 (dez milhões, cento e trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). \r\n19/12/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nSEI-160059/001834/2020 .\r\nId: 2534443\r\n"
        ],
        "2534479": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n3º (terceiro) Termo de Apostilamento para Correção de Erro Material Referente ao Contrato n° 022/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Macadame Ltda.\r\n: a correção de erro material no 2° Termo de Apostilamento, index (63964850), do contrato n° 022/2022, index (34315534). \r\n“Fica Alterado o número do contrato onde constou-se o número do Contrato 020/2022, quando na realidade o número do Contrato é 022/2022”.\r\n: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes.\r\n: 01 de dezembro de 2023.\r\nId: 2534479\r\n"
        ],
        "2534499": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio. \r\nA Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Florence Andrade Santos de Souza e a - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. \r\nEstágio. Área de Concentração: Design. \r\n18/12/2023. \r\nLei Federal nº 11.788/2008. \r\nE- 100007/000261/2023\r\nId: 2534499\r\n"
        ],
        "2534521": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1676/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Marechal Hermes, Ricardo de Albuquerque e Realengo, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2899 (SEI-64718157). \r\nR 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). \r\n15/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022699/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1714/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada (CFTV), para UPA 24h Queimados, Mesquita, Nova Iguaçu II e Nova Iguaçu I, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2837 (SEI-64323466). \r\nR 4.115,00 (quatro mil, cento e quinze reais). \r\n12/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023316/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1716/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ICE LIFE COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2832 (SEI-64302862). \r\nR 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais). \r\n13/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022329/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1759/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTENSIVE ODONTOLOGIA HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de odontológicos, para o Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz (HERCRUZ), no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2923 (SEI-64856791). \r\nR 73.652,97 (setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos). \r\n19/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024217/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1806/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos na especialidade de pneumologia e infectologia, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras- IETAP, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2990 (SEI- 65273283). \r\nR 48.495,24 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). \r\n19/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024091/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1816/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de equipamentos, estações de trabalho, para UPA 24h Itaboraí, no período de 01/11/2023 a 13/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2983 (SEI-65247904). \r\nR 729,73 (setecentos e vinte e nove reais e setenta e três centavos). \r\n15/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024581/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1821/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3007 (SEI-65354836). \r\nR 1.005.600,00 (um milhão, cinco mil e seiscentos reais). \r\n19/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024181/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1659/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2789 (SEI-64100732). \r\nR 214.346,21 (duzentos e quatorze mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos). \r\n08/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021579/2023. \r\nId: 2534521\r\n"
        ],
        "2534522": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1604/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JES CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de higienização de roupas (lavanderia hospitalar) e hotelaria hospitalar, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque, Marechal Hermes, Campo Grande II e Bangu, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2798 (SEI-64123153). \r\nR 160.179,59 (cento e sessenta mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021327/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1697/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programa de computação, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2814 (SEI-64214988). \r\nR 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). \r\n12/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022927/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1723/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de locação de equipamentos médico hospitalares (bomba de seringa), para o Hospital Estadual Ricardo Cruz, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2866 (SEI-64508680). \r\nR 9.252,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais). \r\n15/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023694/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1732/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços técnicos de radiologia, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e II e Santa Cruz, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2878 (SEI-64577294). \r\nR 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). \r\n12/12/2023.\r\n: Decidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022979/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1762/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SINAPSE COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de locação de equipamentos médicos hospitalares (bomba de seringa), para o Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2937 (SEI-64955552). \r\nR 10.280,00 (dez mil, duzentos e oitenta reais). \r\n15/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024245/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1786/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SKAR SOLUÇÕES E INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação e manutenção das workstation e monitores, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2963 (SEI-65073536). \r\nR 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023928/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1349/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro - CPRJ e Hospital Estadual Anchieta - HEAN, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2285 (SEI-60867821). \r\nR 524.737,14 (quinhentos e vinte quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018338/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1354/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MITSUKAWA BRASIL COMERCIAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela locação de câmeras de segurança, gravador de vídeo digital (DVR), fonte de câmeras, monitor de CFTV, baterias de nobreak, NAS, switch de acesso e leitor de código de barras, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/03/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2306 (SEI-61039898). \r\nR 5.708,00 (cinco mil, setecentos e oito reais). \r\n15/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/013945/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1497/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Ricardo de Albuquerque, Bangu, Realengo e Marechal Hermes, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2511 (SEI-62065759). \r\nR 7.739,16 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). \r\n12/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020327/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1528/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação de software, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2609 (SEI-62774837). \r\n15/12/2023.\r\nR 5.490,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa reais). \r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020662/2023. \r\nId: 2534522\r\n"
        ],
        "2534523": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1612/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços especializados em locação de ambulância de suporte médico avançado (UTI MOVEL) tipo D, com motorista e combustível, para UPA 24h Botafogo, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2700 (SEI-63540852). \r\nR 1.126,67 (um mil, cento e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\n13/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022061/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1619/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Jacarepaguá e Botafogo, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2693 (SEI- 63468966). \r\nR 19.083,30 (dezenove mil, oitenta e três reais e trinta centavos). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/021482/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1748/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 09/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2911 (SEI- 64805497). \r\nR 73.747,66 (setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e seis centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023895/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1754/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2925 (SEI- 64872308). \r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024153/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1764/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h Jacarepaguá e Botafogo, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2919 (SEI- 64850958). \r\nR 19.037,40 (dezenove mil, trinta e sete reais e quarenta centavos). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023937/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1774/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESTERIFLEX INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de esterilização, para UPA 24h - Copacabana e Niterói, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2931 (SEI-64892157). \r\nR 18.027,00 (dezoito mil e vinte e sete reais). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024304/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1809/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de médicos, para a Central Estadual de Regulação - CER, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2984 (SEI- 65255245). \r\nR 20.703,51 (vinte mil, setecentos e três reais e cinquenta e um centavos). \r\n18/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024754/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1815/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RRBL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos de anestesiologia, para o Hospital Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 01/11/2023 a 30/11/20223, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2993 (SEI-65281177). \r\nR 172.053,72 (cento e setenta e dois mil, cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). \r\n18/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024197/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1330/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para UPA 24h Marechal Hermes, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2239 (SEI-60636560). \r\nR 134.521,78 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte um reais e setenta e oito centavos). \r\n14/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/018347/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1538/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COLORTEL LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de aparelho de ar condicionado, para UPA 24h Realengo, Ilha do Governador, Nova Iguaçu I, Engenho Novo, Copacabana, Ricardo de Albuquerque, Mesquita e Tijuca, no período de 25/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2560 (SEI-62353283). \r\nR 7.324,13 (sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e treze centavos). \r\n13/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/020419/2023. \r\nId: 2534523\r\n"
        ],
        "2534550": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 89/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Sindicato dos Servidores da Carreira Socioeducativa do Estado do Rio de Janeiro - SIND-DEGASE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, os produtos e serviços, referente aos descontos de mensalidades, descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto n° 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n01/09/2023 a 01/09/2024.\r\n01/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2534550\r\n"
        ],
        "2534576": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 135/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais no Estado do Rio de Janeiro - SINTUPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços cujo objeto será proceder descontos referentes à operação de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/2016.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2534576\r\n"
        ],
        "2534601": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 106/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Associação Federal de Polícia - AFP.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes à descontos de mensalidade, descrito no artigo 1º do Decreto nº 46.483/2019, que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/11/202 a 27/11/2024.\r\n27/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2534601\r\n"
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        "2534614": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 127/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a União dos Educadores da Cidade do Rio de Janeiro - UECIRJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços, referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024.\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2534614\r\n"
        ],
        "2534616": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 141/2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Casa do Sargento do Brasil - C.S.B.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referentes a descontos de mensalidade, conforme o disposto previsto no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563/16.\r\n06/12/2023 a 06/12/2024\r\n06/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2534616\r\n"
        ],
        "2534627": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nE ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de autorização de reprodução de imagem nº 18/011/2023. \r\n\r\nTem por objeto a outorga de Autorização de Reprodução de Imagem pelo AUTORIZATÁRIO das obras de arte DO acervo do Museu Antonio Parreiras. \r\nComo contrapartida pela autorização de uso e reprodução de imagem objeto deste Termo, o AUTORIZATÁRIO obriga-se a (i) encaminhar ao Museu Antonio Parreiras uma cópia digital do trabalho finalizado e (ii) inserir os créditos necessários nas legendas das imagens. \r\n20/12/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/002376/2023.\r\nTermo de autorização de uso nº 18/047/2023. \r\nA FUNARJ e a Associação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Professora Vilma Atanazio. \r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário,Teatro Arthur Azevedo, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização de Formatura do Ensino Médio 2023, no dia 22/12/2023, sexta-feira, pela manhã de 9h00min às 12h00min e à tarde das 14h00min às 18h00min. \r\nDe acordo com a legislação aplicável, esta autorização de uso é concedida em caráter eminentemente precário e vinculada, expressamente reconhecida pela AUTORIZATÁRIA, ficando ajustado que a utilização efetiva do Teatro Arthur Azevedo não poderá exceder aos dias e horário especificados na cláusula primeira.\r\nSem ônus. \r\n20/12/2023. \r\nProc. n° SEI-180002/001638/2023.\r\nId: 2534627\r\n"
        ],
        "2534723": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 120 /2023.\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e o Sergio Bezerra Advogados Associados.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade a título de honorários advocatícios, descrito no art.1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art.3º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2534723\r\n"
        ],
        "2534725": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento SECC nº 146/2023\r\nA Secretaria de Estado da Casa Civil e a Moutta & Domingos Advogados Associados.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços referente à mensalidade, a título de honorários advocatícios, descrito no art. 1º do Decreto nº 46.483/2019 que inseriu o inciso VII ao art. 3º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/12/2023 a 14/12/2024.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e suas alterações e a Resolução SECCG nº 19/19.\r\nId: 2534725\r\n"
        ],
        "2534726": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas PGE-RJ nº 02/2023. \r\n: A Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE.\r\nLiquidação do valor devido pela Procuradoria Geral do Estado, referente à prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto executados pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, sem cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé, nos meses de maio a outubro de 2021, com faturas correspondentes aos meses de julho de 2021 a dezembro de 2021, no que diz respeito aos imóveis situados na Rua do Carmo nº 27, Centro, Rio de Janeiro - RJ; na Rua da Assembleia nº 77 - Loja A, subsolo, sobreloja e sala 201, Centro, Rio de Janeiro - RJ; na Praça XV de novembro, 101, Centro, Rio de Janeiro - RJ; e na Rua do Comércio, nº 10, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n: R 58.618,44 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n20 de dezembro de 2023.\r\nId: 2534726\r\n"
        ],
        "2534743": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato 02/2022.\r\nOnde se lê: VALOR: R 14.200,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 14.400,00.\r\nId: 2534743\r\n"
        ],
        "2534765": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo colaborativo nº 013/2023. \r\nA FUNARJ e o município de MENDES. \r\nO presente Termo tem como objetivo a realização do projeto \"GIRO CULTURAL\". \r\n17/11/2023. \r\nSem ônus. \r\n: O presente termo tem a vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura. \r\nProc. n° SEI-180002/002343/2023.\r\nTermo colaborativo nº 008/2023. \r\nA FUNARJ e o município de MACUCO. \r\nO presente Termo tem como objetivo a realização do projeto \"FUNARJ MUSICAL\". \r\n09/11/2023.\r\nSem ônus. \r\n: O presente termo tem a vigência de 02 (dois) meses, a contar da data da assinatura. \r\nProc. n° SEI-180002/001394/2023.\r\nId: 2534765\r\n"
        ],
        "2534772": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de compromisso de restauração florestal nº 033/2023. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\nO presente TERMO tem por objeto a execução indireta de reposição florestal, mediante o depósito da quantia de R 405.882,34 (quatrocentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) como medida compensatória, correspondendo à área exigida de 4,0177 ha, pela COMPROMISSADA, no Fundo da Mata Atlântica.\r\n: 20/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-070002/019173/2023.\r\nId: 2534772\r\n"
        ],
        "2534775": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1708/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2864 (SEI-64500539). \r\nR 660.659,00 (seiscentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022507/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1795/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Amq Rio Gestão em Saúde Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Central Estadual de Transplantes (CET), no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2979 (SEI-65184673). R 188.057,06 (cento e oitenta e oito mil, cinquenta e sete reais e seis centavos). \r\n19/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/024019/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1717/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Restaurante Nova Rodovia 2007 Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para o CPRJ, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2833 (SEI- 64310437). \r\nR 166.994,66 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos). \r\n11/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/022483/2023. \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 1736/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Locasem Serviços de Limpeza, Manutenção e Alimentação Ltda. \r\nTem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer nº 2890 (SEI- 64679268). \r\nR 710.861,26 (setecentos e dez mil, oitocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). \r\n09/12/2023.\r\nDecidido no processo administrativo n° SEI- 080007/023251/2023. \r\nId: 2534775\r\n"
        ],
        "2534799": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato N.º 13/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a e a empresa Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio LTDA\r\na retificação da Cláusula Nona do Contrato n.º 13/2023, que passará a constar com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 10.994,00 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais), em parcela única, e diretamente na conta corrente nº 121531-0, agência 01253, de titularidade da CONTRATADA.”\r\n20/12/2023.\r\n: R 10.994,00 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2534799\r\n"
        ],
        "2534800": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n1º Termo De Apostilamento por erro material referente ao Contrato n° 019/2023.\r\nO Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa BRS Suprimentos Corporativos S.A.\r\nNa Cláusula Décima do Contrato nº 019/2023, onde se lê: ”... comprovante de prestação de garantia da ordem de 5% (cinco por cento) do valor do Contrato...\"; leia-se ”... comprovante de prestação de garantia da ordem de 2% (dois por cento) do valor do Contrato...\". \r\n21/12/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2534800\r\n"
        ],
        "2534810": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio.\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ.\r\nFacultar o acesso aos funcionários (a exemplo de servidores efetivos e comissionados) da Jucerja e de seus dependentes aos serviços oferecidos pelo SESC/ARRJ em suas unidades operacionais.\r\n20/12/2023.\r\n12 (doze meses), contados a partir da data de assinatura.\r\nSem valor.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2534810\r\n"
        ],
        "2534824": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante, na forma do Termo de Referência. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). \r\nProcesso nº SEI-070026/001491/2023.\r\nId: 2534824\r\n"
        ],
        "2534843": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 059/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nIMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 059/2022, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação do Índice Setorial divulgado no Boletim de Serviço da EMOP nos 715 e 727, relativos ao período de Maio/2022 (6893) a Maio/2023 (7333), conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 2.344.226,45 (Dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 20 de Dezembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2534843\r\n"
        ],
        "2534844": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 072/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP\r\nSANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 072/2022, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, considerando a publicação do Índice Setorial divulgado no Boletim de Serviço da EMOP, relativos ao período de Agosto/2022 a Agosto/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\no valor deste Termo Apostilamento é de R 271.213,65 (Duzentos e setenta e um mil, duzentos e treze reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 21 de Dezembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2534844\r\n"
        ],
        "2534855": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE- RJ nº 26/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária FOCO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (ANTIGA PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA).\r\nAlteração da razão social.\r\nSem ônus.\r\n20 de dezembro de 2023.\r\n65, parágrafo 8º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2534855\r\n"
        ],
        "2534893": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pela CENTRAL, referente à liberação de créditos de VALE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO, no mês de DEZEMBRO/2023, no valor de R 315.317,00 (trezentos e quinze mil trezentos e dezessete reais). Essa quantia corresponde às Notas Fiscais/Faturas nº 2023/157585 (Nota Fiscal Refeição) index 65663637, e nº 2023/157580 (Nota Fiscal Alimentação) index 65660821, conforme consta no Processo Administrativo nº SEI-100006/001712/2023. Tais documentos, embora não transcritos, integram-se ao presente Ajuste e estão devidamente atestados.\r\n: R 315.317,00 (trezentos e quinze mil trezentos e dezessete reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da celebração\r\n21/12/2023.\r\nId: 2534893\r\n"
        ],
        "2534998": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\n2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2023.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio MUV São Gonçalo.\r\nReajuste do valor contratual ao Contrato n° 001/2023. \r\n21 de dezembro de 2023.\r\n: R 16.951.394,99 (Dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nArt. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e demais atos constantes.\r\nId: 2534998\r\n"
        ],
        "2535027": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº G050/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Regina Julia Nascimento.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006470/2023.\r\nId: 2535027\r\n"
        ],
        "2535079": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2023\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-310003/005155/2023.\r\nOnde se lê: OBJETO: ...no período de 28/08/2023 a 01/10/2023.\r\nLeia-se: OBJETO: ...no período de 28/08/2023 a 31/10/2023.\r\nId: 2535079\r\n"
        ],
        "2535080": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2023\r\nPÁGINA 57 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-310003/004720/2023.\r\nOnde se lê: ...OBJETO: ...no período de 28/08/2023 a 01/09/2023.\r\nLeia-se ...OBJETO: ...no período de 28/08/2023 a 30/09/2023.\r\nId: 2535080\r\n"
        ],
        "2535124": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas 018/2023.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII E A EMPRESA BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 35.175.822/0001-98);\r\n: Prestação de serviços continuados especializada em preparo, fornecimento e distribuição de alimentos operacionalizado nos abrigos sem a cobertura contratual referente aos períodos de30/09/2023 e pelos dias 01 a 19/11/2023;\r\n: R 155.689,00 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais). \r\n: 1.761.122;\r\n: 21.12.2023;\r\n: artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nSEI-310006/001890/2023.\r\nId: 2535124\r\n"
        ],
        "2535136": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2023\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso administrativo nº SEI-330018/001080/2021\r\nOnde se lê:\r\n“INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2022. ”\r\nLeia-se:\r\n“INSTRUMENTO: 3º (Terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato nº 064/2022. ”\r\nId: 2535136\r\n"
        ],
        "2535149": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2023\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso administrativo nº SEI-330018/001080/2021\r\nOnde se lê:\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93, Art. 136, inciso III, da Lei nº 14.133/21 e os demais atos constantes. ”\r\nLeia-se:\r\n“FUNDAMENTO: Art. 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/93 e os demais atos constantes. ”\r\nId: 2535149\r\n"
        ],
        "2535233": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas 020/2023.\r\n: A Fundação Leão XIII e a Associação dos Condutores de Transporte Alternativos COOP RIO (CNPJ 08.960.475/00001-31).\r\n: Reconhece que a empresa prestou serviço continuado de fornecimento de transporte de VAN com motorista, sem a devida cobertura contratual, nos dias 01 a 30 de novembro de 2023.\r\n: R 127.766,25 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 1.761.122.\r\n: 22.12.2023.\r\n: Artigo 59, parágrafo único da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPROCESSO Nº SEI-310006/001861/2023.\r\nId: 2535233\r\n"
        ],
        "2535237": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 99/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a AUTO PECAS ROMAVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.624.752/0001-96.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 99/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2535237\r\n"
        ],
        "2535239": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 297/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a J. P. ESCAPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 31.627.698/0001-01.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 297/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2535239\r\n"
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            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 95/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a SCOOBY S 327 COMERCIO DE FILMES E ACESSORIOS VEICULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.340.779/0001-33.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 95/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2535245\r\n"
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            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 241/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a CTA 2009 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.992.099/0001-09.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 241/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2535249\r\n"
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        "2535250": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 88/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a JF COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.217.328/0001-95.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 88/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/12/2023\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2535250\r\n"
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        "2535251": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. N° Conforme planilha. \r\n: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 22 de novembro de 2025. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 24/2023 “Folias de Reis RJ 2” - Lote 2. \r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000201/2023.\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nNOME DO PROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50179\r\nMESTRE SEBASTIÃO ALENCAR- FOLIA DE REIS AMIGOS DO CANTEIRO\r\nSEBASTIÃO ALENCAR NOGUEIRA\r\n914.XXX.XXX- 87\r\nFDR2 4831/2023\r\n15/12/2023\r\n50182\r\nABERTURA DE BANDEIRA, CORTEJO E FESTIVAIS -JORNADA LEÕES DE JUDÁ\r\nWEBERTON MOREIRA ROSA DOS SANTOS\r\n160.XXX.XXX- 00\r\nFDR2 5469/2023\r\n14/12/2023\r\n50185\r\nFOLIAS DE REIS RJ 2\r\nGETULIO JOSE CHAGAS FIGUEIRA\r\n733.XXX.XXX- 72\r\nFDR2 5379/2023\r\n15/12/2023\r\n50216\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DIVINA DE LAJE DO MURIAÉ RJ\r\nPEDRO LUCAS DA SILVA MATOS\r\n197.XXX.XXX- 00\r\nFDR2 4843/2023\r\n18/12/2023\r\n50238\r\nMESTRE JOSÉ DOMINGOS- FOLIA DE REIS FAMÍLIA MOREIRA MORAES\r\nJOSÉ DOMINGOS MOREIRA MORAES\r\n732.XXX.XXX- 50\r\nFDR2 4891/2023\r\n15/12/2023\r\n50261\r\nMESTRE WALDIR FRAGA - FOLIA DE REIS JORNADA DA SAGRADA BANDEIRA ( FOLIA DA SERRA DA GLORIA).\r\nWALDIR FRAGA\r\n678.XXX.XXX- 49\r\nFDR2 4836/2023\r\n15/12/2023\r\n50277\r\nFOLIA DE REIS FAMÍLIA SAGRADA DE NAZARÉ\r\nFABIO NOÉ\r\n197.XXX.XXX- 22\r\nFDR2 5550/2023\r\n18/12/2023\r\n50279\r\nFESTA DE REIS - FOLIA DE REIS EXTRELA DO ORIENTE DO CARMARY 2024\r\nJOÃO FERREIRA GONÇALVES\r\n949.XXX.XXX- 53\r\nFDR2 4902/2023\r\n18/12/2023\r\n50311\r\nMESTRE MARCAS ROBERTA CASSIMIRO-- GRUPO DE REISADO CASSIMIRO\r\nMARCOS ROBERTO CASSIMIRO\r\n918.XXX.XXX- 00\r\nFDR2 4904/2023\r\n15/12/2023\r\n50318\r\nMESTRE CARLOS HENRIQUE DINIZ MENEZES- SAGRADA BANDEIRA DOS MENEZES\r\nCARLOS HENRIQUE DINIZ MENEZES\r\n846.XXX.XXX- 84\r\nFDR2 4838/2023\r\n15/12/2023\r\n50380\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA IMPERIO DE OLARIA\r\nEDIMAR MUNIZ GONÇALVES\r\n800.XXX.XXX- 72\r\nFDR2 4879/2023\r\n14/12/2023\r\n50382\r\nDIVULGANDO REIS(SAÍDA DA FOLIA)\r\nRICARDO TERRA RIBEIRO\r\n144.XXX.XXX- 63\r\nFDR2 5551/2023\r\n15/12/2023\r\n50395\r\nREIZADO LUZ DO ORIENTE\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA LUIZ CABO VERDE\r\n147.XXX.XXX- 89\r\nFDR2 5358/2023\r\n14/12/2023\r\n50425\r\nMESTRE CARLOS ALBERTO LINDOLFO- FOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA MATUTINA SAGRADA\r\nCARLOS ALBERTO LINDOLFO\r\n250.XXX.XXX- 10\r\nFDR2 4910/2023\r\n15/12/2023\r\n50426\r\nO REISADO ESTRELA DA REDENÇÃO NA 45ª VISITA DE SANTOS REIS\r\nANNIBAL AFFONSO MAGALHAES DA SILVA\r\n695.XXX.XXX- 67\r\nFDR2 5355/2023\r\n14/12/2023\r\n50435\r\nFOLIA DE REIS RELÍQUIAS DOS REIS MAGOS\r\nALVARO FABRICIO DE ASSIS PROENÇA PINTO\r\n123.XXX.XXX- 46\r\nFDR2 4833/2023\r\n15/12/2023\r\n50437\r\nGRUPO DE FOLIA DE REIS JORNADA SAGRADA\r\nCLAUDINEI DE PAULA\r\n914.XXX.XXX- 49\r\nFDR2 4856/2023\r\n15/12/2023\r\n50438\r\nFOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA DO ORIENTE- MESTRE LUIZ CARLOS MENEZES\r\nLUIZ CARLOS MENEZES\r\n955.XXX.XXX- 20\r\nFDR2 4857/2023\r\n15/12/2023\r\n50446\r\nFOLIA DE REIS JORNADA ESTRELA DO ORIENTE- MESTRE LUIS ANTONIO PONTES OLIVEIRA\r\nLUIS ANTONIO PONTES OLIVEIRA\r\n703.XXX.XXX- 40\r\nFDR2 4837/2023\r\n15/12/2023\r\n50539\r\nMESTRE CHICO DA FOLIA - GRUPO DE FOLIA IRMÃOS FERREIRA\r\nFRANCISCO JOSE FIGUEIRA FERREIRA\r\n884.XXX.XXX- 91\r\nFDR2 5346/2023\r\n15/12/2023\r\n50556\r\nFESTA ARREMATE REISADO FLOR DO ORIENTE 2024\r\nROGERIO SILVA DE MORAES\r\n850.XXX.XXX- 01\r\nFDR2 4884/2023\r\n14/12/2023\r\n50570\r\nJORNADA LUA NOVA\r\nHELENO DO CARMO SANTANA\r\n100.XXX.XXX- 56\r\nFDR2 5342/2023\r\n14/12/2023\r\n50577\r\nJORNADA ESTRELA DA PAZ\r\nROGÉRIO BRUM DOS REIS\r\n234.XXX.XXX- 83\r\nFDR2 4886/2023\r\n15/12/2023\r\n50598\r\nARREMATE DA FOLIA ESTRELA DO SUL\r\nSEBASTIÃO MARQUES DA SILVA\r\n694.XXX.XXX- 49\r\nFDR2 5561/2023\r\n15/12/2023\r\n50614\r\nMESTRE FABIANA CARDOSO - FOLIA DE REIS BANDEIRA FILHOS DE MARIA\r\nFABIANA CARDOSO FERREIRA LOPES\r\n884.XXX.XXX- 86\r\nFDR2 4840/2023\r\n15/12/2023\r\n50621\r\nBANDEIRA ESTRELA DA UNIÃO\r\nANTÔNIO GONZAGA CAMPOS DA SILVA\r\n963.XXX.XXX- 53\r\nFDR2 5336/2023\r\n14/12/2023\r\n50623\r\nAPRESENTAÇÃO ESPECIAL NO FESTIVAL DE FOLIAS DE MACUCO\r\nANA LUCIA FIDELIS CHAVES\r\n107.XXX.XXX- 26\r\nFDR2 4861/2023\r\n18/12/2023\r\n50647\r\nFOLIA DE REIS TRÊS PASTORES\r\nSUELLY BAISTA FERREIRA\r\n323.XXX.XXX- 04\r\nFDR2 4835/2023\r\n15/12/2023\r\n50671\r\nIRMANDADE SAGRADA FAMÍLIA JESUS, MARIA E JOSÉ (FOLIA DO GUARIBU)\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA\r\n397.XXX.XXX- 15\r\nFDR2 4871/2023\r\n14/12/2023\r\n50677\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA\r\nMELEANO ROCHA KNUPP\r\n865.XXX.XXX- 46\r\nFDR2 4874/2023\r\n16/12/2023\r\n50727\r\nCONTINUIDADE DO GRUPO\r\nWASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA PINA\r\n161.XXX.XXX- 43\r\nFDR2 5327/2023\r\n14/12/2023\r\n50729\r\nJORNADA ESTRELA DE BELÉM\r\nVINICIUS DIONE FONSECA DA SILVA\r\n152.XXX.XXX- 13\r\nFDR2 5553/2023\r\n15/12/2023\r\n50793\r\nFOLIA DE REIS NOVA AURORA DO ORIENTE\r\nCARLOS DA SILVA THOMAZ\r\n141.XXX.XXX- 06\r\nFDR2 4834/2023\r\n13/12/2023\r\n50805\r\nERNANI ROSA RIBEIRO\r\nERNANI ROSA RIBEIRO\r\n721.XXX.XXX- 09\r\nFDR2 4866/2023\r\n18/12/2023\r\n50898\r\nFESTA DE ARREMATE - HOMENAGEM AOS EX-MEMBROS DO REISADO FILHOS DA FLOR\r\nRENATA SILVA DE MORAES\r\n125.XXX.XXX- 19\r\nFDR2 4927/2023\r\n14/12/2023\r\n50974\r\nJORNADA GUIADOS POR DEUS\r\nANDERSON THEODORO MOURA\r\n965.XXX.XXX- 12\r\nFDR2 5501/2023\r\n15/12/2023\r\n51022\r\nBANDEIRA DO ORIENTE- MESTRE TORRADA\r\nOLIVAR ESTEVES\r\n905.XXX.XXX- 72\r\nFDR2 4875/2023\r\n15/12/2023\r\n51049\r\nFESTA ARREMATE DE 2024 - FOLIA DE REIS A BRILHANTE ESTRELA DO ORIENTE\r\nROBSON DA SILVA\r\n547.XXX.XXX- 80\r\nFDR2 4889/2023\r\n14/12/2023\r\n51059\r\nGIRO DE NATAL - FESTIVAL DE BOM JARDIM\r\nMARLUCIA DOS SANTOS BARREDO\r\n106.XXX.XXX- 90\r\nFDR2 4885/2023\r\n14/12/2023\r\n51067\r\nFOLIAS DE REIS RJ 2\r\nJOSÉ DA SILVA\r\n617.XXX.XXX- 00\r\nFDR2 4890/2023\r\n14/12/2023\r\n51071\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DO ORIENTE\r\nNILTON DE AGUIAR\r\n470.XXX.XXX- 20\r\nFDR2 4883/2023\r\n13/12/2023\r\n51086\r\nJORNADA DA PAZ\r\nANDREIA CRISTINA DIAS ROCHA\r\n125.XXX.XXX- 28\r\nFDR2 5554/2023\r\n15/12/2023\r\n51100\r\nGIRO EM SUMIDOURO\r\nRALPH CUNHA CUBELO\r\n148.XXX.XXX- 42\r\nFDR2 4887/2023\r\n14/12/2023\r\n51114\r\nFOLIAS DE REIS RJ 2\r\nGERALDO ABEL\r\n111.XXX.XXX- 35\r\nFDR2 4888/2023\r\n14/12/2023\r\nId: 2535251\r\n"
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        "2535252": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CPF n° Conforme planilha. \r\n: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 22 de novembro de 2025. \r\n: R 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. \r\n: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 24/2023 “Folias de Reis RJ 2” - Lote 3.\r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000202/2023.\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50227\r\nFOLIAS DE REIS RJ 2\r\nNILTON DE SOUZA DA CRUZ\r\n530.XXX.XXX- 34\r\nFDR2 4914/2023\r\n18/12/2023\r\n50237\r\nFOLIA DE REIS MANOEL MOLEQUE\r\nNATANIEL JACINTO PENA\r\n594.XXX.XXX- 78\r\nFDR2 4921/2023\r\n19/12/2023\r\n50315\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA MANTO SAGRADO\r\nMARCOS PAULO ALVES CORDEIRO\r\n127.XXX.XXX- 03\r\nFDR2 4924/2023\r\n19/12/2023\r\n50417\r\nJORNADA ESTRELA SAGRADA\r\nMAXWELL DA SILVA PEREIRA\r\n950.XXX.XXX- 40\r\nFDR2 5357/2023\r\n17/12/2023\r\n50447\r\nJORNADA DIVINA LUZ SAGRADA\r\nFRANCISCO FERREIRA CALDEIRAS\r\n693.XXX.XXX- 03\r\nFDR2 4877/2023\r\n17/12/2023\r\n50449\r\nFOLIA DE REIS TRÊS ESTRELAS DO ORIENTE\r\nMAICON EVANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n114.XXX.XXX- 69\r\nFDR2 4880/2023\r\n17/12/2023\r\n50557\r\nFOLIA DE REIS JORNADA SEGUINDO A ESTRELA\r\nBRUNO FEUCHARD\r\n378.XXX.XXX- 06\r\nFDR2 4906/2023\r\n17/12/2023\r\n50608\r\nAPRESENTAÇÃO DA FOLIA DE REIS ESTRELA GUIA\r\nREGINALDO DA SILVA LOPES\r\n992.XXX.XXX- 00\r\nFDR2 4870/2023\r\n15/12/2023\r\n50631\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DA GUIA\r\nLUIZ ANTÔNIO VICTORINO DA SILVA\r\n127.XXX.XXX- 90\r\nFDR2 4865/2023\r\n13/12/2023\r\n50698\r\nENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE SÃO JOSÉ DO RIBEIRÃO\r\nJORGE DE CASTRO\r\n617.XXX.XXX- 49\r\nFDR2 5332/2023\r\n19/12/2023\r\n50827\r\nBANDEIRA FLOR DOS ANJOS\r\nSEBASTIÃO ROGÉRIO GOMES DA CRUZ\r\n977.XXX.XXX- 94\r\nFDR2 4868/2023\r\n18/12/2023\r\n50834\r\nBANDEIRA ESTRELA DOS ANJOS\r\nAPARECIDA RIBEIRO RODRIGUES\r\n106.XXX.XXX- 48\r\nFDR2 4864/2023\r\n18/12/2023\r\n50835\r\nFOLIA DE REIS PENITENTES\r\nRONALDO SILVA\r\n745.XXX.XXX- 53\r\nFDR2 4847/2023\r\n19/12/2023\r\n50873\r\nGIRO NO 16º ENCONTRO DE FOLIAS DO CRUZEIRINHO\r\nWELLINGTON SILVA DO CARMO\r\n118.XXX.XXX- 05\r\nFDR2 4916/2023\r\n14/12/2023\r\nId: 2535252\r\n"
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        "2535254": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 28/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2958 (SEI-65054777). R 95.196,21 (noventa e cinco mil, cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024481/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PALMAR LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas, para o Hospital da Mãe de Mesquita, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1876 (SEI-58164082). VALOR TOTAL: R 294.983,44 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2168 (SEI-60198073). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/017866/2023. 20/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/08/2023 a 14/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2765 (SEI-63962666). R 9.382,65 (nove mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/020962/2023. 15/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2783 (SEI-64047052). R 174.937,02 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022823/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2824 (SEI-64239519). R 87.655,83 (oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/021899/2023. 15/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa C.W.R. CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção predial, para UPA 24h Botafogo e Copacabana, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2777 (SEI-64032042). R 190.442,51 (cento e noventa mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2883 (SEI-64605476). R 179.128,13 (cento e setenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e treze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022955/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2917 (SEI- 64847388). R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024138/2023. 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SHOPPING DO FERRO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para UPA 24h Bangu, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2975 (SEI- 65171259). R 205.220,40 (duzentos e cinco mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024502/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de preparo e fornecimento de alimentação, para UPA 24h Maré, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2972 (SEI-65163961). VALOR TOTAL: R 120.612,85 (cento e vinte mil, seiscentos e doze reais e oitenta e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024703/2023. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de apoio administrativo e operacional, para o SAMU, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2982 (SEI- 65207368). R 1.967.587,25 (um milhão, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023917/2023. 21/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa E.G. FALCÃO & CIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de gerenciamento de manutenção de equipamentos médicos hospitalares (engenharia clínica), para UPA 24h Campos dos Goytacazes, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2988 (SEI-65267641). R 28.621,22 (vinte e oito mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024686/2023. 20/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de radiologia, para UPA 24h Valença, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2985 (SEI-65258921). R 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024687/2023. 19/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de ambulância com fornecimento de condutores e combustível, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/03/2023 a 31/05/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3026 (SEI-65475901). VALOR TOTAL: R 525.802,81 (quinhentos e vinte e cinco mil, oitocentos e dois reais e oitenta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/019349/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nId: 2535254\r\n"
        ],
        "2535255": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 279/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a HAROLDO DOS SANTOS SILVA ESTEVAM, inscrita no CNPJ sob o n° 40.378.806/0001-32.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 279/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 22/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2535255\r\n"
        ],
        "2535274": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nTERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nO fortalecimento da interação entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas por meio de apoio técnico e operacional para análise de instrumentos de planejamento e gestão, de modo a garantir a implementação articulada das políticas públicas, visando o intercâmbio de informações, tecnologias e conhecimento técnico, de modo a fortalecer os instrumentos de planejamento e gestão do território, além de permitir o compartilhamento de uso da infraestrutura de equipamentos de geoprocessamento e a interação das bases de dados, de interesse ao desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro..\r\n13 de dezembro de 2023.\r\nId: 2535274\r\n"
        ],
        "2535281": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. CNPJ n° Conforme planilha. \r\n: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. \r\n: Até 28 de junho de 2024. \r\n: R 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\nConforme planilha. \r\n: Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 24/2023 “Literatura Resiste RJ” - Lote 6 - Categoria A. \r\nPROCESSO Nº SEI-180008/000197/2023.\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nN.º DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n35119\r\nCIÊNCIA ENCENADA\r\nCARINE PEREIRA BRAGA 14784749713\r\n40403489000167\r\n24/11/2023\r\nLIT4826/2023\r\nId: 2535281\r\n"
        ],
        "2535355": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 34/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nContratação de serviço de recepcionista.\r\n12 (doze) meses.\r\n21/12/2023.\r\nR 228.941,76 (duzentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2535355\r\n"
        ],
        "2535358": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nTERMOS\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 109/2023.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REFRIGERANTES CONVENÇÃO RIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 110/2023.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SETTE SERVIC RIO ELEVADORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 111/2023.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NETCON CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.\r\n: 21/12/2023\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem Ônus\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2535358\r\n"
        ],
        "2535362": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\n\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato 009/2021.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E CS BRASIL FROTAS LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 009/2021, no valor de R 15.040,40 (quinze mil e quarenta reais e quarenta centavos), com base ao INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), aplicando o reajuste de 21,681520%.\r\nR 15.040,40 (quinze mil e quarenta reais e quarenta centavos)\r\n22/12/2023\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/001001/2021.\r\n1° Termo de Apostilamento ao Contrato 010/2021.\r\n: A Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E CS BRASIL FROTAS LTDA\r\nO presente instrumento tem por objeto a repactuação do Contrato nº 010/2021, no valor de R 32.946,79 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos), com base ao INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), aplicando-se o reajuste de 21,681520%.\r\nR 32.946,79 (trinta e dois mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos)\r\n22/12/2023\r\nArt. 65, parágrafo 8º, da Lei 8.666/93 e os demais atos constantes do processo nº SEI-260005/001002/2021\r\nId: 2535362\r\n"
        ],
        "2535383": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 005/SEPOL/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Atualização do valor global estimado na Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 005/SEPOL/2022 (48212218), relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, com fulcro no § 8º do artigo 65, da Lei Federal n.º 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEPOL/2022, ora apostilado, após reforço de R 702.617,85 (setecentos e dois mil, seiscentos e dezessete reais, e oitenta e cinco centavos), passa a ter o valor global estimado de R 1.673.547,66 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e sete reais, e sessenta e seis centavos).\r\n: 22/12/2023. \r\nId: 2535383\r\n"
        ],
        "2535385": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, através do PROEIS.\r\nTem por objeto as seguintes alterações, conforme estipulado na Cláusula Nona.\r\nR 251.378,38\r\nO presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\nA Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22. \r\n22.12.2023.\r\nId: 2535385\r\n"
        ],
        "2535449": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Contrato de Gestão documental nº 01/2023.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e DOCFILE - Solução em Gestão de Documentos.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta e Cláusula Quinta.\r\n21/12/2023.\r\nProcesso nºSEI-150015/002596/2023.\r\nId: 2535449\r\n"
        ],
        "2535520": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSalão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nCia de Dança Elizete Mascarenhas ME\r\nO presente termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o salão Assírio do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo de Dança RUMOS, no dia 09 do mês de dezembro de 2023.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda brita obtida com a venda de 250 (duzentos e cinquenta) ingressos, além da participação de membros da PERMISSIONÁRIA em dois espetáculos da FTM/RJ. \r\nA FTM/RJ e a PERMISSIONÁRIA promoverão o necessário ACERTO DE CONTAS, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a realização do EVENTO objeto da presente permissão, perante a Diretoria Administrativa e Financeira da FTM/RJ, quando serão apresentadas todas as receitas obtidas com o EVENTO, bem como indicado o inadimplemento por parte da PERMISSIONÁRIA, para fins de cobrança de eventual multa e também para as providências posteriores. \r\n09/12/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar es tadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/001219/2023.\r\nId: 2535520\r\n"
        ],
        "2535558": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 029/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Duque de Caxias - RJ.\r\nRealização de Obras e Serviços de Infraestrutura, conforme o Plano de Trabalho, garantindo condições de habitabilidade e dignidade à Comunidade/Assentamento Rural de Terra Prometida.\r\n(doze) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n07/11/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000501/2022.\r\nId: 2535558\r\n"
        ],
        "2535567": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Colaboração nº 02/2023 (CONVERJ nº 828).\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o espaço CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nExecução do Projeto Esporte Ativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 27.101.154,40 (vinte e sete milhões cento e um mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\nnormas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2535567\r\n"
        ],
        "2535568": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Colaboração nº 03/2023 (CONVERJ nº 829).\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o espaço CIDADANIA E OPORTUNIDADES SOCIAIS - ECOS.\r\nExecução do Projeto Esporte Ativo.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 27.101.154,40 (vinte e sete milhões, cento e um mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\nnormas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2535568\r\n"
        ],
        "2535569": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Colaboração nº 05/2023 (CONVERJ nº 831).\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO - IRF.\r\nExecução do Projeto Esporte Ativo.\r\nmeses.\r\nR 12.769.850,24 (doze milhões setecentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\nNormas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Comple mentar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2535569\r\n"
        ],
        "2535570": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Contrato nº 07/2023\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA.\r\n: 6 (seis) meses.\r\nR 307.199,98 (trezentos e sete mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), sendo o valor de R 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), referente ao primeiro lote do certame e o valor de R 78.199,98 (setenta e oito mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) referente ao segundo lote.\r\n: 26/12/2023.\r\nNormas da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010 e do instrumento convocatório, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2535570\r\n"
        ],
        "2535585": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso para Logística Reversa de Embalagens em Geral. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEAS, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO GIRO. \r\nO presente TCLR tem por objeto a estruturação e a implementação de um sistema de logística reversa de embalagens em geral, doravante denominado SISTEMA.\r\n: 21/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-070026/001778/2022.\r\nId: 2535585\r\n"
        ],
        "2535595": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Colaboração nº 003 /2023 - CONVERJ - nº 840.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável - SEIJES e ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ONG CON TATO CENTRO DE PESQUISAS E DE AÇÕES SOCIAIS E CULTURAIS, denominada OSC.\r\nImplementação dos Centros de Referência em Atenção a Pessoa Idosa, com vistas a oferta de serviços socioassistenciais complementares a pessoa idosa e população em envelhecimento no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.\r\n: 20/12/2023.\r\nR 7.574.747,45 (sete milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n2023NE00226.\r\n: Nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.\r\nId: 2535595\r\n"
        ],
        "2535598": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nAcordo de Cooperação Técnica 061/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Paracambi.\r\nO presente Acordo tem por objeto instituir a cooperação técnica entre os partícipes, visando à transferência de tecnologias adequadas ao desenvolvimento rural sustentável no âmbito das atividades agropecuárias no Município de Paracambi, voltada para a melhoria da qualidade dos produtos rurais locais, aumento da produtividade e aumento do valor agregado da produção local.\r\n02(dois) anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de termo aditivo, sem, contudo, modificar o seu objeto.\r\n14 de dezembro de 2023.\r\nId: 2535598\r\n"
        ],
        "2535623": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\nTermo de Colaboração nº 04/2023 (nº 830).\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA.\r\nExecução do Projeto Esporte Ativo.\r\nmeses.\r\nR 12.768.357,15 (doze milhões setecentos e sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\nNormas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2535623\r\n"
        ],
        "2535634": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " LAZER \r\n: Termo de Colaboração nº 06/2023 (nº 832).\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e o CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO - CADEVISG.\r\nExecução do Projeto Esporte Ativo.\r\nmeses.\r\n(treze milhões, setecentos e oitenta e seis mil trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 26/12/2023.\r\nnormas das Leis Orçamentárias em vigor, em especial, as disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e pelas demais disposições legais aplicáveis.\r\n\r\nId: 2535634\r\n"
        ],
        "2535733": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2023.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n: A repactuação do Contrato n.º 015/2023 com fundamento na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2023 que alterou o piso da categoria, bem como o auxílio alimentação/refeição, o auxílio vale transporte, o triênio, o benefício social e o seguro de vida, ficando apostilado o valor mensal do referido contrato, a partir de agosto de 2023 em R 141.775,31 (cento e quarenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), que anteriormente era de R 133.714,90 (cento e trinta e três mil setecentos e quatorze reais e noventa centavos), com a diferença mensal de R 8.060,41 (oito mil sessenta reais e quarenta e um centavos).\r\nR 3.369.526,53 (três milhões, trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\n26/12/2023.\r\nId: 2535733\r\n"
        ],
        "2535737": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Acordo de Cooperação \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro.\r\nViabilizar o acolhimento de beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão, especialmente aquelas de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária, bem como o monitoramento eletrônico de apenados e réus, com o fim de diminuir a população carcerária no Estado.\r\n60 (sessenta) meses, a contar de 18/12/2023.\r\nnão tem.\r\n\r\nId: 2535737\r\n"
        ],
        "2535739": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 078/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\n: Prestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 a 31 de outubro de 2023.\r\n75.287,12 (setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos).\r\nEspecialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal no 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual no 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual no 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/2018.\r\n:26/12/2023\r\nId: 2535739\r\n"
        ],
        "2535742": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 080/2023. \r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e o SOLAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\n: Cogestão dos serviços de proteção integral para jovens e adultos com deficiência, gênero masculino, na faixa etária aproximada 18 a 59 anos, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados do Abrigo Protógenes Guimarães, localizada à Rua Protógenes Guimarães, n° 422 - Araruama/RJ no período de 01 a 30 de setembro de 2023\r\n: R 190.645,78 (cento e noventa mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\nEspecialmente o artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, pela Lei Estadual no 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei no 13.655/2018.\r\n: 26/12/2023\r\nSEI-310003/005007/2023\r\nId: 2535742\r\n"
        ],
        "2535751": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, para UPA 24h Niterói, Campo Grande I, Santa Cruz e Itaboraí, no período de 01/062023 a 30/06/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1874 (SEI-58156968). R 6.166,00 (seis mil, cento e sessenta e seis reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/013661/2023. 05/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2808 (SEI- 64198858). R 60.844,44 (sessenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022446/2023. 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDBRASIL ESPECIALISTAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares, para o Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2933 (SEI-64899332). VALOR TOTAL: R 162.680,00 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023318/2023. 15/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARANTA SOLUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de instalação e manutenção do sistema de CFTV, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2938 (SEI-64956184). R 30.017,94 (trinta mil, dezessete reais e noventa e quatro centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024532/2023. 13/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RM SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Copacabana, Botafogo, Jacarepaguá, Maré, Engenho Novo, SEAP, Campo Grande II, Campo Grande I, Ilha do Governador e Irajá, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2943 (SEI- 64965475). R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024130/2023. 15/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AEONTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de dispositivos de redes de dados, para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2962 (SEI-65072515). R 8.604,38 (oito mil, seiscentos e quatro reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023452/2023. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2974 (SEI-65166760). R 2.090,00 (dois mil, noventa reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024356/2023. 18/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de administração e gestão de central de material, com fornecimento de mão de obra, insumos de equipamentos, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2976 (SEI-65177319). R 50.350,00 (cinquenta mil, trezentos e cinquenta reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023965/2023. 19/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JRX RADIOLOGIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h São Pedro da Aldeia e Niterói, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2986 (SEI-65257735). R 100.000,00 (cem mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024562/2023. 19/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviço de locação e instalação de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido, sistema de vácuo e fornecimento de gases medicinais, para o Hospital Estadual da Mãe de Mesquita - HMÃE, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2989 (SEI-65274086). R R 27.531,72 (vinte e sete mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024589/2023. 20/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WG ENGENHARIA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Centro de Diagnóstico por Imagem do Rio de Janeiro - CEDI, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2882 (SEI-64599554). R 284.914,95 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022392/2023. 19/12/2023.\r\nId: 2535751\r\n"
        ],
        "2535752": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BIOMÉDICO LB LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais e de insumos, para UPA 24h São Pedro da Aldeia, no período de 15/08/2023 a 31/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2873 (SEI-64532787). VALOR TOTAL: R 32.939,77 (trinta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023437/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLINICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de Analises clinicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande II, no período de 01/08/2023 a 14/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3003 (SEI-65348628). R 582,70 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020329/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3006 (SEI-65352209). R 262.721,57 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024520/2023. 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3029 (SEI-65483013). R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024993/2023. 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AEONTECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de switchs, para Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3020 (SEI-65463225). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024410/2023. 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3059 (SEI-65699006). R 759.311,65 (setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.\r\nId: 2535752\r\n"
        ],
        "2535753": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2680 (SEI-63385976). R 568.788,26 (quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080007/021749/2023. 21/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2716 (SEI-63738866). R 434.648,87 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022502/2023. 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, no período de 12/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2719 (SEI-63743839). R 568.075,38 (quinhentos e sessenta e oito mil, setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021949/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2897 (SEI-64710671). R 96.696,71 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/022365/2023. 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2946 (SEI- 64979348). R 495.064,43 (quatrocentos e noventa e cinco mil, sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024370/2023. 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BIOLLOGUS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluído mão de obra e material, para UPA 24h Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2023 a 17/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3000 (SEI-65345998). R 117.545,22 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023994/2023. 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PATOLOGIA CLÍNICA DOUTOR SALEME LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de análises clínicas laboratoriais, físico-químicas e microbiológicas, para UPA 24h Campo Grande I, no período de 01/08/2023 a 14/08/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2549 (SEI-62291059). R 12.180,14 (doze mil, cento e oitenta reais e quatorze centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/020009/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2718 (SEI-63741579). R 531.407,42 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Hospital Estadual Carlos Chagas, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2791 (SEI-64107549). R 362.286,20 (trezentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023181/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE CIDADANIA E PROJETOS SOCIAIS - ICPS. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de radiologia, para UPA 24h Realengo, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/11/2023 a 30/11/202, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3002 (SEI-65347994). R 137.837,10 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023.\r\nId: 2535753\r\n"
        ],
        "2535770": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 174/2023. \r\nDETRAN/RJ e a GLOBAL CLÍNICA DE TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. 21/12/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 176/2023. \r\nDETRAN/RJ e a CLINICS DIRIJA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n22/12/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 177/2023. \r\nDETRAN/RJ e a NOVA SANTA CRUZ AVALIAÇÃO MÉDICA PSICOLÓGICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n21/12/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nTermo de Credenciamento nº 188/2023. \r\nDETRAN/RJ e a TRANSITAR MED - MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n22/12/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nSEI-150029/002455/2023. \r\nTermo de Credenciamento nº 190/2023. \r\nDETRAN/RJ e a HN - MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n22/12/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n191/2023. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA MÉDICA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO DE ANGA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n22/12/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n.\r\nTermo de Credenciamento nº 193/2023. \r\nDETRAN/RJ e a CLÍNICA DO TRÂNSITO ARAÚJO COSTA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação no D.O.E.R.J. \r\n22/12/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nId: 2535770\r\n"
        ],
        "2535787": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Doação nº PRR 2º-00020326/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2º REGIÃO - PRR2.\r\nO presente termo tem por objeto a doação dos veículos descritos no item vi do processo.\r\nO Procurador-Geral Da República, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que consta do Procedimento De Gestão Administrativa N°1.00.000.006323/2022-75.\r\nNº SEI-350188/001175/2023.\r\nId: 2535787\r\n"
        ],
        "2535835": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao contrato nº 13/2021. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. \r\nConcessão de reajuste contratual. \r\nR 3.095,50 (três mil noventa e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-260004/002694/2023.\r\nId: 2535835\r\n"
        ],
        "2535839": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2023\r\nPÁGINA 67 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas 020/2023...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-310006/001861/2023...\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-310006/001961/2023...\r\nId: 2535839\r\n"
        ],
        "2535842": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação de Apoio À Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.\r\nampliação da qualificação profissional das pessoas privadas de liberdade, através da criação de Centro Vocacional Tecnológico no Complexo de Gericinó.\r\n60 (sessenta) meses, a partir da data da publicação.\r\nnão tem.\r\n\r\nId: 2535842\r\n"
        ],
        "2535851": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 63812761/2023.\r\n13/12/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado Educação - SEEDUC, e a agência de integração Fundação Movimentos Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social MUDES.\r\nO presente Convênio tem por objeto à concessão de vagas para estágio extracurricular remunerado, não obrigatório, aos estudantes da rede pública estadual de ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\nEste Convênio entrará em vigor a partir de sua publicação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\nO presente Convênio não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: Lei Federal nº 11.788 de 2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342 de 2009, Lei Federal nº 8.666 de 1993 e Lei Federal nº 13.709 de 2018.\r\nSEI-030029/008432/2023.\r\nId: 2535851\r\n"
        ],
        "2535869": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 004/2023\r\nSecretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nPreparação de documentação licitatória para a Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional de interesse social com 200 (duzentas) unidades habitacionais na localidade de Vila Isabel, Município de Três Rios, no âmbito do Programa “HABITA+”.\r\nO prazo de vigência do presente Termo é de 24 meses, contado a partir da data de publicação do extrato em imprensa oficial, podendo, de modo a assegurar o integral cumprimento do objeto, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei nº 8.666/1993, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n26/12/2023.\r\nNão haverá repasse de recursos entre os partícipes para a execução do presente Termo. As despesas necessárias à plena consecução dos trabalhos desenvolvidos pelos participantes no desenvolvimento dos itens da CLÁUSULA OITAVA, tais como pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes.\r\nResolução SEINFRA nº 127, de 29 de outubro de 2021.\r\nId: 2535869\r\n"
        ],
        "2535897": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nConvênio nº 65350941/2023\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR-SEENEMAR, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\nEstabelecer parceria entre a SEENEMAR, SEDEICS e a Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, com a finalidade de implementar o projeto “QUALIFICA JÁ”, que consiste no oferecimento de cursos de capacitação profissional a pessoas com Ensino Fundamental II completo em busca do primeiro emprego e renovar os certificados vencidos dos profissionais das áreas industriais nos setores de petróleo e gás/energia no Município de Cabo Frio\r\nO presente Convênio vigerá pelo prazo de 15 (quinze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das Partes, mediante termo de aditamento específico.\r\n20/12/2023\r\nId: 2535897\r\n"
        ],
        "2535939": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Nova Iguaçu II, Mesquita e Nova Iguaçu I, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2471 (SEI-61799869). R 91.920,00 (noventa e um mil, novecentos e vinte reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/018981/2023: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços vigilância monitorada (locação de CFTV), para UPA 24h Realengo, Bangu, Ricardo de Albuquerque e Marechal Hermes, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2708 (SEI-63660964). VALOR TOTAL: R 7.739,16 (sete mil, setecentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/021636/2023. : 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), vácuo clinico e locação de cilindros, para UPA 24h Valença, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2661 (SEI-63259422). VALOR TOTAL:FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/021987/2023. : 20/12/2023.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORTE GASES COMÉRCIO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos geradores de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) e vácuo clínico, para UPA 24h Mesquita, Nova Iguaçu I e Nova Iguaçu II, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2766 (SEI-63963082). : R 91.470,00 (noventa e um mil, quatrocentos e setenta reais). : Decidido no processo administrativo SEI- 080007/021930/2023. : 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção do sistema de MV Soul, para o Hospital da Mãe, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2795 (SEI-64119241). VALOR TOTAL: R 13.564,60 (treze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/022978/2023. : 21/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Engenho Novo, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2861 (SEI-64494410). VALOR TOTAL: R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023697/2023. : 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCMED LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de bombas de infusão, para o Hospital Estadual Doutor Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 05/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2956 (SEI-65008149). VALOR TOTAL: R 69.299,98 (sessenta e nove mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024350/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para Laboratório Central Noel Nutels - LACENN, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2951 (SEI-64986193). : R 27.564,78 (vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/023880/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JESBAN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, incluindo mão de obra e material, para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2961 (SEI-65065951). VALOR TOTAL: R 468.798,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024666/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCMED LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamentos médicos hospitalares (locação de bombas), para o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz - HERCRUZ, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2997 (SEI- 65301641). : R 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024985/2023. : 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MALTA SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de vigilância monitorada, para UPA 24h Marechal Hermes, Bangu e Realengo, no período de 01/11/2023 a 29/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2996 (SEI- 65301441). : R 5.611,05 (cinco mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024566/2023: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MEDILAB MANUTENÇÃO E SISTEMAS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de licenciamento ou cessão de direito de uso de programa de computação, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3010 (SEI-65362798). VALOR TOTAL: R 16.871,67 (dezesseis mil, oitocentos e setenta e um reais e sessenta e sete centavos). Decidido no processo administrativo SEI-080007/024883/2023. : 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RADIOLOGIA EM FOCO LTDA. : Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de técnicos de radiologia, para UPA 24h Itaboraí, Tijuca e Queimados, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3014 (SEI-65389141). : R 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Decidido no processo administrativo SEI-080007/025145/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VLS SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de engenharia clínica, para UPA 24h Valença, no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3017 (SEI-65443447). : R 16.361,31 (dezesseis mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos). Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024561/2023. : 20/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SONIPREV PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO UNIPESSOAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 02/10/2023 a 30/11/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3044 (SEI- 65622007). R 204.347,78 (duzentos e quatro mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/024618/2023. : 22/12/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCASEM SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de processamento e distribuição de preparações alimentares, para o Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 3045 (SEI-65627775). : R 349.237,80 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI- 080007/023225/2023. : 22/12/2023.\r\nId: 2535939\r\n"
        ],
        "2535987": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nRecital de Piano Itahara Dias - Termo de Compromisso.\r\nMaria da Penha de Lima Ribeiro da Silva\r\nUso da Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal FTM/RJ, selecionado através da Chamada Pública de Ocupação da Sala Mário Tavares da Fundação Teatro Municipal FTM/RJ. \r\n23/08/2023 e 25/08/2023\r\ne alterações, Lei Complementar E8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000948/2023\r\nId: 2535987\r\n"
        ],
        "2535999": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 079/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) e Instituto Imaculado Coração de Maria.\r\nprestação de serviços no Instituto Imaculado Coração de Maria, localizada na Travessa Dom Orione, 162 - Bairro Palhas - Paraíba do Sul/RJ, CEP: 25.850.000, no período de 01 de maio a 30 de junho de 2023.\r\nR 136.393,69 (cento e trinta e seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n27/12/2023.\r\n: Especialmente o artigo 59, § único, da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28/04/80, Decreto Estadual nº 47.283/2020, e o artigo 26 da Lei nº 13.655/218.\r\nPROCESSO N° SEI-310003/004538/2023.\r\nId: 2535999\r\n"
        ],
        "2536007": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais. : Fundação Museu da Imagem e do Som do Estado do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e o Acervo Radamés Gnattali. : Cessão de reprodução de partituras e itens sonoros. DATA DA ASSINATURA: : Proc. nº SEI-180003/000207/2023.\r\n\r\nId: 2536007\r\n"
        ],
        "2536029": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "O ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica n° 2. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Secretaria de Estado da Mulher.\r\nImplementação do Programa de acesso ao crédito para mulheres empreendedoras, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. \r\nNão aplicável. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser sucessivamente prorrogado por igual período, mediante termo aditivo próprio. \r\n: 15/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-500001/000332/2023.\r\nId: 2536029\r\n"
        ],
        "2536061": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2023\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProcesso nº SEI-330020/000501/2022\r\nOnde se lê: ...Termo de Cooperação Técnica nº 029/2023.\r\nLeia-se: ... Termo de Cooperação Técnica nº 025/2023.\r\nId: 2536061\r\n"
        ],
        "2536086": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA RHP LTDA. Autorização, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação, na forma da Lei Federal nº 9.503/1997, da Resolução CONTRAN nº 927/2022 e da Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI- 150142/000274/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA R&C DRIVER LTDA. Autorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\nId: 2536086\r\n"
        ],
        "2536118": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 38/2023;\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e INSTITUTO NEMESIS DE ESTUDOS AVANÇADOS EM DIREITO\r\n: Cursos de capacitação por área de atuação, setores e Diretorias.\r\n: R 970.802,40 (novecentos e setenta mil e oitocentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nIndeterminado.\r\n: 27/12/2023\r\n: Processo Administrativo nº SEI-240002/000756/2023.\r\nId: 2536118\r\n"
        ],
        "2536123": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, no Município de Nova Friburgo/RJ. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2023.\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 49/1 e Nº 49/2, no Município de Paty do Alferes/RJ. 23/11/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2023.\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 67/2 e Nº 68/1, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2023.\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, com utilização de duas torres de N° 197/1A e Nº 198/1A, no Município de Macaé/RJ. 10/11/2023. arts. 25 CAPUT, da Lei Fe deral nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2023.\r\nId: 2536123\r\n"
        ],
        "2536135": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº G051/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ABAV - ABATEDOURO ATÍLIO VIVÁCQUA LTDA.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n18/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/006531/2023.\r\nId: 2536135\r\n"
        ],
        "2536136": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica SEI-65814240.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Agro Innova Análises Genéticas (MF PAPAYA) e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nA cooperação técnica estabelecida entre a UENF e a MF PAPAYA se dará, cabendo à UENF disponibilizar a infraestrutura do LMGV/UENF à MF PAPAYA de forma não exclusiva e não prioritária. Por sua vez, caberá à MF PAPAYA todas as demais responsabilidades inerentes à prestação dos serviços de sexagem molecular do mamoeiro aos produtores de mamão, tais como a responsabilidade pela eficiência e eficácia da tecnologia e uso adequado dos equipamentos utilizados.\r\nDeverão ser repassados à UENF, à título de royalties, o valor aproximado de R 126.000,00.\r\n5 (cinco) anos contados da data de sua assinatura.\r\n11/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/001241/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2023.\r\nId: 2536136\r\n"
        ],
        "2536169": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 208/2023. \r\nDETRAN/RJ e a CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. \r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do Rio de Janeiro, ocorrida no período de abril de 2020 e junho de 2020 e de outubro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, em condições satisfatórias, conforme Notas Fiscais indicadas no Termo. \r\nR 10.246.267,90 (dez milhões, duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). \r\n27/12/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2536169\r\n"
        ],
        "2536218": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas 004/2023.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a CORTEX AMÉRICAS - ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP.\r\nLiquidação do valor devido pela AGENERSA.\r\n21 de dezembro de 2023.\r\nR 60.768,00 (sessenta mil setecentos e sessenta e oito reais). \r\n2023NE00836.\r\nArts. 59 e 60 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2536218\r\n"
        ],
        "2536252": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Resilição do Contrato nº 142/2023.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a ABW SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.703.579/0001-91.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 142/2023, relativo ao credenciamento de oficinas para a manutenção preventiva e corretiva da frota terrestre da SEPM. \r\n: 27/12/2023.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2536252\r\n"
        ],
        "2536255": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de distrato ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Trivale Instituição de Pagamento Ltda - CNPJ nº 00.604.122/0001-97.\r\nResilição do Contrato nº 012/2022, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração.\r\n27/12/2023.\r\nO termo está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2536255\r\n"
        ],
        "2536264": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2023.\r\nFundação Leão XIII e a empresa Blue Alimentos e Serviços LTDA.\r\nPrestação de Serviços continuado, especializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação.\r\n: 01 A 19 de novembro de 2023.\r\n21/12/2023.\r\nR 155.689,00.\r\nartigo 59, parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.12.2023.\r\nId: 2536264\r\n"
        ],
        "2536338": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Convênio 001/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Niterói - PMN.\r\nReforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), na região do município de Niterói, através do reforço do serviço de Bombeiro Militar, por intermédio do Regime Extraordinário e Adicional de Serviço (RAS), desenvolvendo ações que lhe são próprias por suas unidades operacionais terrestres (3ºGBM - Niterói, DBM 1/3 - Charitas e DBM 6/M - Itaipu) e marítima (4ºGMar - Itaipu), bem como, ações de prevenção e resposta em conjunto com o Centro de Monitoramento e Operações (CMO) da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia (SMDCG), com vistas a garantir maior proteção aos moradores da cidade de Niterói.\r\n: 26 de dezembro de 2023.\r\n: R 2.611.426,80 (dois milhões, seiscentos e onze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta centavos).\r\n: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado na forma da lei, a critério dos partícipes do presente convênio.\r\nId: 2536338\r\n"
        ],
        "2536339": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo de Cooperação 003/2023.\r\n: 21 de dezembro de 2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá, no qual intervém a Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC.\r\nPermitir que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), através do desenvolvimento das ações que lhe são próprias, aumente a sua atuação na região do Município de Maricá, por intermédio do Regime Adicional de Serviço (RAS), disponibilizando os recursos operacionais e administrativos necessários ao reforço no desenvolvimento das atividades de combate a incêndio e salvamento, na Unidade de Bombeiro Militar DBM 2/3 - Maricá; Unidade de Apoio Operacional (UAOp), localizada no polígono de segurança situado no bairro Barroco, (Distrito de Itaipuaçú); no 4º Grupamento Marítimo de Bombeiro Militar (4ºGMAR); e no Centro Operações de Maricá - (COMAR), da Prefeitura de Maricá.\r\n: R 4.316.476,56 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.\r\nId: 2536339\r\n"
        ],
        "2536341": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato n° 37/2023.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a RT RIO ESTACIONAMENTO LTDA.\r\n: Locação de vaga de garagem.\r\n: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\n: 27/12/2023.\r\n12(doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº SEI-240002/003664/2023.\r\nId: 2536341\r\n"
        ],
        "2536409": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO INEA N° 42/2023\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI EPP\r\nA presente APOSTILA tem por objeto a correção da Cláusula Décima: Da Equipe Técnica da Contratada, e Parágrafo Único do Contrato-INEA N° 42/2023, na forma a seguir:\r\nOnde lê-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA:\r\nAs obras objeto deste contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica do(a) Engenheiro(a) , que fica autorizado(a) a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA se obriga a manter o(a) engenheiro(a) acima indicado(a) como Responsável Técnico na direção dos trabalhos e no local das obras até o seu final. A substituição do Responsável Técnico poderá ser feita por outro de igual lastro de experiência e capacidade, cuja aceitação ficará a exclusivo critério do CONTRATANTE.\r\nLeia-se:\r\nCLÁUSULA DÉCIMA: DA EQUIPE TÉCNICA DA CONTRATADA:\r\nAs obras objeto deste contrato serão executadas sob a direção e responsabilidade técnica do Engenheiro Civil SEVERINO FRANCISCO CRUZ, que fica autorizado a representar a CONTRATADA em suas relações com o CONTRATANTE.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA se obriga a manter o engenheiro acima indicado como Responsável Técnico na direção dos trabalhos e no local das obras até o seu final. A substituição do Responsável Técnico poderá ser feita por outro de igual lastro de experiência e capacidade, cuja aceitação ficará a exclusivo critério do CONTRATANTE\r\nNão se Aplica\r\nNão se Aplica\r\n26/12/2023.\r\nId: 2536409\r\n"
        ],
        "2536450": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos IML, CIDPOL e dos PRPTC's Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1720.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 69.331,66 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 27/12/2023\r\nId: 2536450\r\n"
        ],
        "2536457": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC's, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/06/2023 a 30/06/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1721.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 34.013,56 (trinta e quatro mil treze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536457\r\n"
        ],
        "2536461": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos IML, CIDPOL e dos PRPTC's Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme as Nota Fiscal nº 1732.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R : 70.994,91 (setenta mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n27/12/2023.\r\nId: 2536461\r\n"
        ],
        "2536466": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC's, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/07/2023 a 31/07/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1731 \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 30.589,30 (trinta mil quinhentos e oitenta e nove reais e trinta centavos).\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536466\r\n"
        ],
        "2536473": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC's, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1747 \r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 31.659,38 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos) .\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536473\r\n"
        ],
        "2536499": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos IML, CIDPOL e dos PRPTC's Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/08/2023 a 31/08/2023, conforme as Nota Fiscal nº 1746.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 71.040,72 (setenta e um mil quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536499\r\n"
        ],
        "2536500": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nFUNDAÇÃO RIO CONGRESSOS E EVENTOS- RIO CONVENTION E VISITORS BUREAU/VISIT RIO.\r\nConstitui objeto do presente Acordo de cooperação Técnica a promoção e divulgação do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, como uma experiência cultural, e de seus espaços para a realização de eventos por terceiros. A Fundação Teatro Municipal disponibilizará data e espaço no Theatro Municipal para a realização do evento do Visit Rio, na forma estabelecida no Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do presente instrumento (Anexo I), independentemente de transcrição. As atividades pertinentes ao objeto do presente Acordo serão desenvolvidas consoante o Plano de Trabalho, elaborado anualmente e revisado seis meses depois de iniciar sua vigência.\r\n21/12/2023.\r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000898/2023.\r\nId: 2536500\r\n"
        ],
        "2536526": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos IML, CIDPOL e dos PRPTC's Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme as Nota Fiscal nº 1754.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 67.665,61 (sessenta e sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536526\r\n"
        ],
        "2536538": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC's, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/09/2023 a 30/09/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1753.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 31.364,31 (trinta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos) \r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536538\r\n"
        ],
        "2536543": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. : Até 22 de novembro de 2025. : R 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. : Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 24/2023 “Folias de Reis RJ 2” - Lote 4. PROCESSO Nº .\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nCPF\r\nNÚMERO DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50210\r\nFOLIA ESTRELA GUIA DA PENHA - REIS DA DIVERSIDADE\r\nADILSON PONTES MIGUEL\r\n433.XXX.XXX- 04\r\nFDR2 5375/2023\r\n22/12/2023\r\n50232\r\nJORNADA JESUS MENINO\r\nJOÃO FRANCISCO NUMES VIEIRA\r\n498.XXX.XXX- 00\r\nFDR2 5372/2023\r\n26/12/2023\r\n50235\r\nOS DOZE APÓSTOLOS DE CRISTO\r\nDAVI PARANHOS PEIXOTO\r\n065.XXX.XXX- 23\r\nFDR2 5371/2023\r\n22/12/2023\r\n50240\r\nJORNADA DIVINO ESPÍRITO SANTO\r\nMARCOS VINÍCIUS BARROSO DA SILVA\r\n105.XXX.XXX- 04\r\nFDR2 4893/2023\r\n14/12/2023\r\n50250\r\nJORNADA ESTRELA DE JACÓ\r\nJEFFERSON WILLIAN SILVA DE SOUZA CUSTODIO\r\n185.XXX.XXX- 79\r\nFDR2 4896/2023\r\n14/12/2023\r\n50255\r\nJORNADA ESTRELA GUIA DO ORIENTE\r\nFELLIPE ASSUMPÇÃO DA PAIXÃO\r\n177.XXX.XXX- 06\r\nFDR2 4897/2023\r\n14/12/2023\r\n50263\r\nJORNADA SAGRADA ASTRÓLOGO DO ORIENTE\r\nEVANDRO CASSIANO DOS SANTOS\r\n051.XXX.XXX- 65\r\nFDR2 5368/2023\r\n22/12/2023\r\n50264\r\nJORNADA ESTRELA DO MAR\r\nJÚLIO CESAR SOUZA DA SILVA SILVA\r\n109.XXX.XXX- 24\r\nFDR2 4846/2023\r\n14/12/2023\r\n50265\r\nXI ENCONTRO DE FOLIA DE REIS\r\nWALDECY MARCELINO\r\n378.XXX.XXX- 34\r\nFDR2 5367/2023\r\n22/12/2023\r\n50272\r\nJORNADA MAGOS DO ORIENTE\r\nFERNANDO DOS SANTOS VELOSO\r\n114.XXX.XXX- 29\r\nFDR2 4900/2023\r\n22/12/2023\r\n50278\r\nFOLIA ESTRELA DA GUIA\r\nWESLEY GENAZIO SOARES\r\n164.XXX.XXX- 80\r\nFDR2 5364/2023\r\n22/12/2023\r\n50283\r\nFOLIA NOSSA SENHORA DE LOURDES\r\nGEORGINA FERREIRA BARCELOS\r\n017.XXX.XXX- 47\r\nFDR2 5363/2023\r\n22/12/2023\r\n50287\r\nDIVINO MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO\r\nMARCIO DA SILVA PEREIRA JUNIOR\r\n147.XXX.XXX- 71\r\nFDR2 4923/2023\r\n22/12/2023\r\n50347\r\nJORNADA A CAMINHO DE BELÉM\r\nLUIZ CARLOS MARQUES SILVEIRA\r\n132.XXX.XXX- 81\r\nFDR2 5360/2023\r\n14/12/2023\r\n50355\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA LUMINOSA\r\nJULIANO DA SILVEIRA DA SILVA\r\n143.XXX.XXX- 03\r\nFDR2 4908/2023\r\n14/12/2023\r\n50421\r\n2024 ANO DE ORAÇÃO\r\nTHIAGO LAMEIRA PEREIRA DE BARROS\r\n142.XXX.XXX- 73\r\nFDR2 4915/2023\r\n22/12/2023\r\n50424\r\nJORNADA JARDIM DO EDÉN\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n775.XXX.XXX- 15\r\nFDR2 5356/2023\r\n14/12/2023\r\n50427\r\nJORNADA SAGRADA FAMÍLIA DO ORIENTE\r\nCLAUDIO LUIZ GONÇALVES\r\n003.XXX.XXX- 04\r\nFDR2 5354/2023\r\n14/12/2023\r\n50453\r\nCULTURA E DEVOÇÃO ATRAVÉS DA FOLIA DE REIS EM NOVA FRIBURGO E ARREDORES\r\nADRIANO FERREIRA MARQUES\r\n107.XXX.XXX- 20\r\nFDR2 4881/2023\r\n22/12/2023\r\n50454\r\nJORNADA SAGRADA LUZ DA ESPERANÇA\r\nPEDRO LEONARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n184.XXX.XXX- 05\r\nFDR2 5351/2023\r\n22/12/2023\r\n50455\r\nORAÇÕES, TRADIÇÃO E CONFORTO ESPIRITUAL\r\nDEVAIR RAMOS LOURENÇO\r\n137.XXX.XXX- 70\r\nFDR2 5350/2023\r\n22/12/2023\r\n50488\r\nFOLIA SEMPRE VIVA DO ORIENTE\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n054.XXX.XXX- 29\r\nFDR2 5349/2023\r\n22/12/2023\r\n50515\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA NASCENTE DE MIRACEMA RJ\r\nJORGE BARCELOS NETO\r\n002.XXX.XXX- 45\r\nFDR2 5347/2023\r\n21/12/2023\r\n50528\r\nFOLIA DE REIS IRMANDADE JOÃO BATISTA\r\nBRUNO DE ARAUJO PINHO\r\n173.XXX.XXX- 80\r\nFDR2 4863/2023\r\n21/12/2023\r\n50534\r\nFOLIA DE REIS PAZ E HARMONIA DE MIRACEMA RJ\r\nVALDEMIR FERREIRA FINAMOR\r\n072.XXX.XXX- 75\r\nFDR2 4925/2023\r\n21/12/2023\r\n50571\r\nFOLIA DE REIS NOSSA SENHORA APARECIDA DE MIRACEMA RJ\r\nRICARDO DE MORAES TITO\r\n103.XXX.XXX- 46\r\nFDR2 4862/2023\r\n21/12/2023\r\n50584\r\nFESTA DE REIS EM BARRA DO PIRAÍ\r\nFABRICIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n056.XXX.XXX- 40\r\nFDR2 5341/2023\r\n22/12/2023\r\n50586\r\nBANDEIRA SANTA TEREZINHA\r\nSERGIO PINTO\r\n988.XXX.XXX- 20\r\nFDR2 4892/2023\r\n22/12/2023\r\n50588\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS\r\nCARLOS ALBERTO VEIRA DA SILVA\r\n012.XXX.XXX- 94\r\nFDR2 4867/2023\r\n14/12/2023\r\n50589\r\nJORNADA SAGRADA FAMÍLIA\r\nGABRIEL DE PAULA SANTANA\r\n173.XXX.XXX- 09\r\nFDR2 5340/2023\r\n14/12/2023\r\n50599\r\nA HISTORIA E TRAJETÓRIA DA ESTRELA DALVA\r\nWILLIAN REZENDE GOMES\r\n163.XXX.XXX- 13\r\nFDR2 5506/2023\r\n19/12/2023\r\n50617\r\nJORNADA FOLIA DE REIS NOVA FLOR DO ORIENTE\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA\r\n678.XXX.XXX- 91\r\nFDR2 5338/2023\r\n14/12/2023\r\n50646\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA ENCANTO DO ORIENTE\r\nCOSME GERALDO DE PROENÇA\r\n041.XXX.XXX- 79\r\nFDR2 4869/2023\r\n14/12/2023\r\n50683\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS\r\nMANOEL NARDÉLIO COELHO GOMES\r\n926.XXX.XXX- 87\r\nFDR2 4876/2023\r\n14/12/2023\r\n50697\r\nCONTINUAMOS SEGUINDO A ESTRELA\r\nJOAQUIM RAIMUNDO RAMOS\r\n655.XXX.XXX- 87\r\nFDR2 4873/2023\r\n22/12/2023\r\n50812\r\nFESTIVAL DE FOLIA DE REIS\r\nCLEBER ALVES RIBEIRO\r\n194.XXX.XXX- 43\r\nFDR2 5330/2023\r\n18/12/2023\r\n51043\r\nFOLIA TRÊS REIS MAGOS ACOMPANHADA DE MÁRTIR SÃO SEBASTIÃO\r\nGERALDO BARBOSA\r\n569.XXX.XXX- 04\r\nFDR2 4859/2023\r\n21/12/2023\r\n51047\r\nFOLIA DE REIS ESTRELA DO ANJOS\r\nRUAN DA SILVA BARBOSA\r\n194.XXX.XXX- 57\r\nFDR2 4860/2023\r\n21/12/2023\r\n51052\r\nFOLIA DE REIS MENSAGEIROS DO MENINO JESUS\r\nADEMIR JOSÉ DELFIM DA SILVA\r\n075.XXX.XXX- 94\r\nFDR2 5328/2023\r\n21/12/2023\r\n51087\r\nA MÁGICA VISITA DOS REIS MAGOS AO CORAÇÃO DA FOLIA NO INTERIOR DO RIO DE JANEIRO\r\nJOÃO BATISTA CRUZ PEREIRA\r\n010.XXX.XXX- 41\r\nFDR2 4901/2023\r\n22/12/2023\r\n51112\r\nGIRO NO 16º ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DO CRUZEIRINHO/BELFORD ROXO\r\nGIDALTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n075.XXX.XXX- 19\r\nFDR2 5556/2023\r\n18/12/2023\r\nId: 2536543\r\n"
        ],
        "2536544": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Termos de Compromissos numerados conforme planilha abaixo. : Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC RJ e proponentes conforme planilha. : Execução do Projeto mencionado na planilha abaixo. PRAZO PARA EXECUÇÃO: 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da publicação neste Diário. : Até 22 de novembro de 2025. : R 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DA ASSINATURA: conforme planilha. : Lei Estadual nº 7035/2015. Edital 24/2023 “Folias de Reis RJ 2” - Lote 5. PROCESSO Nº .\r\nCÓDIGO\r\nNOME DO PROJETO\r\nPROPONENTE\r\nDOCUMENTO\r\nNº DO TERMO DE COMPROMISSO\r\nDATA DO TERMO DE COMPROMISSO\r\n50655\r\nFOLIA DE REIS BANDEIRA PENA DE OURO\r\nNILZA DA SILVA GONÇALVES\r\n833.XXX.XXX- 68\r\nFDR2 5335/2023\r\n26/12/2023\r\n50679\r\nGIRO DA FOLIA DE REIS IRMANDADE ESTRELA LUMINOSA\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n114.XXX.XXX- 01\r\nFDR2 5334/2023\r\n26/12/2023\r\nId: 2536544\r\n"
        ],
        "2536547": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto dos PRPTC's, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, nos períodos de 01/10/2023 a 30/10/2023, conforme a Nota Fiscal nº 1759.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 34.222,93 (trinta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos).\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536547\r\n"
        ],
        "2536570": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletora de esgoto do IML, CIDPOL e dos PRPTCs Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, conforme Nota Fiscal nº 1758.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 66.416,07 (sessenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e sete centavos).\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536570\r\n"
        ],
        "2536582": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SEPOL e a empresa KAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 07.579.965/0001-20,\r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto referente à prestação de serviço para SEPOL, através de serviço contínuo de Assistência Funeral completo aos Policiais Civis ativos e inativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/10/2020 a 31/10/2020, conforme as Notas Fiscais nº 10710, 10714 e 10717.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 25.687,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais).\r\n: 27/12/2023.\r\nId: 2536582\r\n"
        ],
        "2536590": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, trecho BR-040 - Posse, no Município de Petrópolis/RJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. SEI- .\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão de 500 kV, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. SEI- .\r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A. Execução de travessia aérea de linha de transmissão, no Município de Teresópolis/RJ. DATA DA ASSINATURA: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. \r\nDER/RJ e a Concessionária NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A.. Execução de travessia aérea de linha de transmissão 500kv, no Município de Trajano de Moraes/RJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 25 CAPUT, da Lei Federal nº 8.666/93, art. 35 e seguintes da Lei Complementar nº 08/77, inciso XXIII, do art. 3º, do Anexo I, do Decreto nº 25.689/99, Deliberação nº 34/91 e demais normas legais em vigor posteriores. SEI- \r\n*Omitidos no D.O. de 13/12/2023.\r\nId: 2536590\r\n"
        ],
        "2536600": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 048/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 048/2022, obedecendo a Variação dos índices Globais Setoriais consoante ao index nº 63141752, divulgados nos Boletins nos 710 e 729 da EMOP, relativos ao período de Junho/2022 a Junho/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão, trinta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 27 de dezembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2536600\r\n"
        ],
        "2536601": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 008/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E STALTED BRASIL CONSTRUTORA E PERTICIPAÇÕES LTDA.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 008/2023, obedecendo ao Índice Geral da Construção Civil nº 05.100, divulgado pelo Boletim da EMOP, relativo ao período de Setembro/2022 a Setembro/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Um milhão, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 27 de dezembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2536601\r\n"
        ],
        "2536602": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Apostilamento de Reajuste do Valor Contratual, Relativo ao CONTRATO de Obras N° 020/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP E RC VIEIRA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: o reajuste dos preços do Contrato de Obras n° 020/2022, obedecendo aos Índices Globais Setoriais divulgados pela EMOP através do Boletim nº 725/23, relativo ao período de Março/2022 a Março/2023, conforme prever a Cláusula Quinta do Contrato em questão. \r\n(Cento e quinze mil, oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 27 de Dezembro de 2023. \r\n: art. 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e os demais atos.\r\n.\r\nId: 2536602\r\n"
        ],
        "2536683": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 051/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia PESSOA & PESSOA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE I”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 85.176,00 (oitenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais).\r\n: 22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/024181/2023.\r\nId: 2536683\r\n"
        ],
        "2536684": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 052/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE II”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 85.657,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e sete reais).\r\n: 22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/024181/2023.\r\nId: 2536684\r\n"
        ],
        "2536685": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 053/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e o Escritório de Advocacia BOSÍSIO ADVOGADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE III”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 85.806,00 (oitenta e cinco mil oitocentos e seis reais).\r\n: 22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/024181/2023.\r\nId: 2536685\r\n"
        ],
        "2536686": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 054/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos “SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, LOTE IV”.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 118.080,00 (cento e dezoito mil e oitenta reais).\r\n: 22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/024181/2023.\r\nId: 2536686\r\n"
        ],
        "2536687": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação CEDAE nº 055/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes para possibilitar o pagamento dos serviços de “AUDITORIA INDEPENDENTE PARA A CEDAE””.\r\nO pagamento será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da assinatura deste Termo.\r\nR 741.600,00 (setecentos e quarenta e um mil e seiscentos reais).\r\n: 22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021399/2023.\r\nId: 2536687\r\n"
        ],
        "2536729": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, e a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO através do PROEIS.\r\nTem por objeto a soma de esforços, com vistas a dar condições a ALERJ, exercer e prestar suas atividades e os serviços de sua competência, proporcionando maior segurança aos membros da Casa Legislativa, seus funcionários e seus usuários, através do efetivo da SEPM.\r\nR 9.049.621,68 (nove milhões, quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nCom a vigência de 24 meses.\r\n28.12.2023.\r\nA lei estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo decreto estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22\r\nId: 2536729\r\n"
        ],
        "2536745": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 080/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA MEDRADO MARTINS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio da ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n28/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000850/2023.\r\nId: 2536745\r\n"
        ],
        "2536746": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nUERJ e a VIA GRÁFICA LTDA. \r\nRegularizar as despesas de contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico para atender as demandas do Programa Empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n: 2023NE05131. \r\n27/12/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 310003/001221/2022.\r\nId: 2536746\r\n"
        ],
        "2536784": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2022. \r\nSECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. \r\nAlterar a Cláusula Quinta, para a regularização da execução da despesa orçamentária.\r\n28/12/2023. \r\nArtigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2536784\r\n"
        ],
        "2536806": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 63653261/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO DE ESTUDO TREINAMENTO ASSESSORIA À CIDADANIA (CETAC).\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a implementação do Projeto “Craque do Amanhã”, consistindo na articulação de futebol e de práticas psicossociais no contraturno escolar, com o objetivo de beneficiar 150 (cento e cinquenta) jovens no CIEP 228 Darcy Vargas, localizado no município de Duque de Caxias.\r\n: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por novo instrumento, ou alterado por Termo Aditivo, se previamente acordado entre os Partícipes, desde que dentro do seu prazo de vigência.\r\n: As partes assumem, mediante a celebração deste instrumento, o compromisso de arcar com as obrigações pactuadas na Cláusula Terceira, valendo-se de recursos financeiros próprios, não havendo qualquer repasse de recursos financeiros de uma parte a outra e nos limites de suas disponibilidades, no contexto das próprias atividades institucionais ordinárias, sem ônus financeiros extras.\r\n: 13/12/2023.\r\n: Lei nº 13.019/2014\r\n.\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial nº 64654009/2023\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de São Francisco de Itabapoana\r\nESTADO é senhor e possuidor:\r\n-Colégio Estadual Joaquim Gomes Crespo - situado à Rua Antonio Henriques Pessanha, nº 94 - Praça João Pessoa - São Francisco de Itabapoana - RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 02 (duas) salas de aula no turno da tarde;\r\n- 02 (duas) salas de aula no turno da noite;\r\n- e demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 63936277/2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura Municipal de Vassouras, por intermédio da Secretária Municipal de Educação.\r\nO presente Termo tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino, aos estudantes regularmente matriculados nas unidades escolares de ensino médio no Curso Normal da Secretaria de Estado de Educação, visando a sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros e nem acarretará nenhum ônus, ordinários e/ou extraordinários, de qualquer natureza, entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência.\r\n: 13/12/2023\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2536806\r\n"
        ],
        "2536956": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 183/2023. DETRAN/RJ E PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual no âmbito da Diretoria de Habilitação, realizados no período de 01 de abril de 2020 a 31 de julho de 2020, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa-fé. R 484.570,55 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2536956\r\n"
        ],
        "2536973": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E A EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática (computadores) para modernização dos mecanismos de informação, trabalho, comunicação, publicação e transparência, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos bem como a renovação do parque tecnológico, visando atender às necessidades dos equipamentos de TI da Secretaria supracitada.\r\nO prazo do presente contrato é 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por interesse da contratante, na forma do inciso IV, art. 57 da Lei 8.666/93.\r\n261.280,00 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta reais).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-480001/000795/2023.\r\nId: 2536973\r\n"
        ],
        "2536974": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO NI N°0012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR E A EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de estações (computador), incluindo garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme descrito, caracterizado e especificado neste termo de referência, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar do Estado do Rio de Janeiro, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência.\r\nO prazo do presente contrato é de 30 (trinta) dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança no(a) endereço de e- mail “faturamento@seenemar.rj.gov.br”.\r\nR 205.040,00 (duzentos e cinco mil e quarenta reais).\r\n28/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-480001/000793/2023.\r\nId: 2536974\r\n"
        ],
        "2536978": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ E CENTRO MÉDICO E PSICOLÓGICO RIO DAS OSTRAS LTDA. Autorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI-150065/030001/2023.\r\nPARTES: Autorização à Credenciada, pelo DETRAN/RJ, ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato. 28/12/2023. Lei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6.302/2022. SEI- 150065/029530/2023. \r\nId: 2536978\r\n"
        ],
        "2536999": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "L \r\nS\r\n61229242).\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC.\r\nBens Móveis, relacionados no Anexo I (DOC. SEI- 56012788).\r\n07/12/2023.\r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.223/2018.\r\nTermo de Doação de Bens Móveis (DOC. SEI nº 61218791).\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil e Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nBens Móveis, relacionados no Anexo I (DOC. SEI- 57178890)\r\n09/12/2023.\r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.223/2018.\r\nId: 2536999\r\n"
        ]
    }
}