{
    "I - Extrato de Termo": {
        "2078431": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/970/2017.\r\n° 002/2017.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAC ID COMÉRCIO, SERVI\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA., prestou os serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamento reprográfico, sistema de gerenciamento de cópias/impressões e digitalizações, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, para atender aos setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes a Rede FAETEC.\r\nR 1.000.749,39 (hum milhão, setecentos e quarenta e nove mil e trinta e nove centavos).\r\n21/11/2017 .\r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/4548/2017.\r\n° 009/2017.\r\nCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO DOS LAGOS da FAETEC, compreendendo 168 microcomputadores por faturamento.\r\nR 101.808,00 (cento e um mil oitocentos e oito reais).\r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2078431\r\n"
        ],
        "2078484": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTPUT, com ônus, nº 18/390/2017. PARTES: FUNARJ e MONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “O ESTRANHO MUNDO DE JACK”. DATA DA ASSINATURA: 08.12.2017 FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/002/930/2017.\r\n: TPUT, com ônus, nº 18/391/2017. PARTES: FUNARJ e GRACIANE MARIA DA SILVA AZEVEDO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “GREAS”. DATA DA ASSINATURA: 08.12.2017 \r\n: TPUT, com ônus, nº 18/358/2017. PARTES: FUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “ERA UMA VEZ”. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2017 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/897/2017\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2017.\r\nTPUT, com ônus, nº 18/372/2017. PARTES: FUNARJ e WALKIRIA RÉGIA DE CASTRO OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “ESPETÁCULO INFANTIL - CANTATA DE NATAL”. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2017 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/929/2017\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2017.\r\n: TPUT, com ônus, nº 18/376/2017. PARTES: FUNARJ e ISAIAS NASCIMENTO DE JESUS OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “4ª Mostra de Arte Grupo Pippa”. DATA DA ASSINATURA: 02.12.2017 FUNDAMENTO: Proc. nº E- 18/002/630/2017\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2017.\r\n: TPUT, com ônus, nº 18/379/2017. PARTES: FUNARJ e LUCIENE MIGUEL BACHUR OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “CINDERELA”. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2017 FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/724/2017\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2017.\r\nId: 2078484\r\n"
        ],
        "2078488": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 45/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nAquisição de 160 (cento e sessenta) lanternas recarregáveis para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor total de R 217.920,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. \r\n18/12/2017.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/96 BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG 19215, Comandante do CSM/MOP.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Cap BM QOC/07 SANDRO FREITAS CERQUEIRA, RG 40022; Membros: Cap BM QOC/09 JOSÉ EMÍLIO DE MENDONÇA ANTÔNIO, RG 45310 e Subten BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JÚNIOR, RG 14071.\r\nMembro substituto: 2º Sgt BM Q00/99 SÉRGIO MURILO DE SOUZA, RG 25.709.\r\nTermo de Contrato nº 46/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nServiço de manutenção e reparos e fornecimento de software de gestão de frota e aplicação/fornecimento de peças originais/genuínos, em veículos automotores utilitários pertencentes à frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nValor total estimado de R 2.389.365,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação. \r\n27/12/2017.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/90 FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA, RG 11657, Comandante do CSM.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Cel BM QOC/95 ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, RG 14316; Membros: Subten BM RR JOSIAS NATIVIDADE DA SILVA, RG 4468 e Subten BM RR, RONALD LOPES DE CARVALHO, RG 5356.\r\nMembro substituto: Sd BM Q02/13 RODRIGO PEREIRA DE SOUZA, RG 49030.\r\nId: 2078488\r\n"
        ],
        "2078551": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nO FLORESTAL Nº 25O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 23.128,21 (vinte e três mil cento e vinte e oito reais e vinte e um centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/002.12667/2017.\r\nId: 2078551\r\n"
        ],
        "2078559": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : a Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 27 de dezembro de 2017. º E-01/067/1846/2016.\r\n, na Freguesia de São José, e o respectivo terreno que mede 15,34m de frente; 14,88m nos fundos por 29,42m de extensão de ambos os lados, com a área de 444,56m2, descrição conforme certidão expedida pelo 7° Ofício do Registro de Imóveis/RJ, datada de 28/10/2013, referente à matrícula n° 39367; conforme consta na certidão, datada de 28/10/2013, do 7º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital, referente à matrícula n° 39367.\r\nId: 2078559\r\n"
        ],
        "2078566": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nBom Jardim, CNPJ sob o nº 28.561.041/0001-76.\r\n: 01(um) Veículo, Ambulância Básica FIAT DUCATO MAXICARGO, tipo furgão com carroceria em aço e original de fábrica, ano/modelo 2010/2011, diesel, cor branca, placas KON-3129, chassi 93W245G34B20456207, RENAVAN 360350526, n° de ordem 01- 0579.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Antônio Claret Gonçalves Figueira, Prefeito do Município de Bom Jardim - CPF nº 422.166.567-04, Sr. Marcos Welber Pinheiro Vieira, Secretário Municipal de Saúde do Município de Bom Jardim - CPF nº 036.776.387- 71. \r\n: 04/10/2017.\r\nId: 2078566\r\n"
        ],
        "2078567": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n01 (uma) Unidade Móvel para Coleta de Sangue de Doadores.\r\n22/11/2017. \r\nO decidido no Processo nº E- 08/1.273/2009.\r\nId: 2078567\r\n"
        ],
        "2078583": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termos de Permissão de Uso.\r\nBRX MOBILIÁRIO URBANO LTDA, como permissionário.\r\n: permissão de uso de parte do imóvel situado na Rua Capitão Félix nº 412 - Benfica - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: sem ônus.\r\n: 02 (dois) anos a contar da data de publicação.\r\n: 28.04.2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 08/1977, e alterações.\r\nE-23/003/926/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.12.2017.\r\nId: 2078583\r\n"
        ],
        "2078625": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Queimados.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEMUSOP - QUEIMADOS, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo, no interesse das partes, ser prorrogado por igual período.\r\n: 26 de dezembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/487/93/2017.\r\nId: 2078625\r\n"
        ],
        "2078661": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO \r\nTermo de Distrato relativo ao Contrato nº 07/2014. : Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Aditus Assessoria e Sistemas Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a resilição do contrato nº 07/2014, relativo à prestação de serviços de fornecimento de uma licença de uso de software de monitoramento de riscos e controles que atenda ao padrão COSO, permitindo a visualização das medidas de riscos e de controles, levando em consideração o impacto, a probabilidade de ocorrência, em atendimento às exigências dos arts. 12 e 19 da Resolução CGPC nº 13/2004 da Legislação atinente à Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, com fundamento no art. 78, inciso VI e art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante ato unilateral da Fundação. : o presente distrato operará efeitos a partir de 29/08/2017. : Processo nº E-01/051/026/2014. : 29.08.2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2017.\r\nId: 2078661\r\n"
        ],
        "2078702": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nC- 16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e Município de Miguel Pereira; Parte do Imóvel (área com 911,67m2) situado na Avenida Cesar Lattes s/nº , Município de Miguel Pereira/RJ: 28 de dezembro de 2017; E-03/001/2210/2017.\r\nC- 16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e Município de Miguel Pereira; Parte do Imóvel (área com 815,12m2) situado na Avenida Cesar Lattes s/nº, Município de Miguel Pereira/RJ: 28 de dezembro de 2017; E-03/001/2210/2017.\r\nId: 2078702\r\n"
        ],
        "2078707": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\n: Liquidação e o pagamento da importância de R 163.961,23 (cento e sessenta e três mil novecentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos), sendo: R 58.674,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais), referentes ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016 e R 105.287,23 (cento e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos), referentes ao período de 1º de janeiro a 23 de novembro de 2017, devidamente apurados nos processos administrativos nºs E-05/001/280/2015 e E- 05/001/176/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/001/280/2015 e E-05/001/176/2015.\r\n24/11/2017.\r\n.\r\nId: 2078707\r\n"
        ],
        "2078742": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão do Contrato n° 007/2014.\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - empresa PST GAZ Comércio e Transporte”. \r\nreferente à prestação de serviço de fornecimento de Gás GLP.\r\n: a contar de 04 de dezembro de 2017.\r\nart. 79, da Lei nº 8.666/1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\nE-03/021/1124/2014.\r\n18/06/2017.\r\nId: 2078742\r\n"
        ],
        "2078749": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 44/2017.\r\n: 27/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O objeto do presente Convênio é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nE-03/001/3866/2017.\r\nId: 2078749\r\n"
        ],
        "2078761": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nServiço de Veteranos e Pensionistas da Marinha e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060/3623/2016.\r\nId: 2078761\r\n"
        ],
        "2078771": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 007/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante GABRIELLE RODRIGUES DE MELO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n14/12/2017.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/159/2017\r\nId: 2078771\r\n"
        ],
        "2078785": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 825.264,00 (oitocentos e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições a CENTRAL de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/40/2017\r\n26.12.2017.\r\n\r\nId: 2078785\r\n"
        ],
        "2078883": [
            "2018-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 14/12/2017\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/332/2017. \r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/002/706/2017\r\nLeia-se: Proc. n° E-18/002/534/2017 \r\nId: 2078883\r\n"
        ],
        "2078938": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/395/2017.\r\nN° 010/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA\r\n: A Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, prestou os serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento reprográfico, com manutenção preventiva e assistência técnica dos equipamentos, fornecimentos de peças e insumos originais, para atender aos setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes a Rede FAETEC. \r\n: R 126.064,43 (cento e vinte e seis mil sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n: 21/11/2017 .\r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2078938\r\n"
        ],
        "2078948": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/4597/2017.\r\n011/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA\r\n: A Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, prestou os serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento reprográfico, P&B, coloridos e novos, com manutenção preventiva e assistência técnica dos equipamentos, fornecimentos de peças e insumos originais, para atender aos setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes a Rede FAETEC. \r\n: R 76.020,21 (setenta e seis mil vinte reais e vinte e um centavos).\r\n: 21/11/2017. \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2078948\r\n"
        ],
        "2078971": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2016, relativo à prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção preventiva, preditiva e corretiva, , sem mão de obra exclusiva, com fornecimento de peças, acessórios e materiais, necessários para a manutenção da estrutura física para ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado Sala Segura do Centro Integrado de Comando e Controle, incluindo sistema de climatização, de distribuição de energia, de detecção, alarme de combate a incêndio, sistema de supervisão e controle e sistema de controle de acesso com fornecimento de equipamentos e componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: R 309.572,00 (trezentos e nove mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: 28/12/2017.\r\n: Processo nº E-09/008/100/2016.\r\nId: 2078971\r\n"
        ],
        "2078991": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 027/2017 DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nRegularização das alterações promovidas sem aditamento no escopo do Contrato nº 031/2013 (DT).\r\nR 1.278.345,40 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n28/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.071/2013.\r\nId: 2078991\r\n"
        ],
        "2078992": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 028/2017 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nReconhecimento de Dívida decorrente do saldo de itens medidos e não pagos e dos reajustes das anualidades nº 1 a 3 do Contrato nº 031/2013 (DT).\r\nR 509.859,14 (quinhentos e nove mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n28/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.071/2013. \r\nId: 2078992\r\n"
        ],
        "2079008": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Acertamento e Ajustes de Contas.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro. através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a TIM CELULAR S/A.\r\n: O presente TERMO DE ACERTAMENTO E AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação e pagamento à CONTRATADA do valor correspondente aos serviços prestados através da TIM CELULAR S/A no período de 05/05/2017 a 30/08/2017. \r\n: R 3.055,99 (três mil cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n: 28 de dezembro de 2017.\r\n: Processo nº E-10/001/100/2017.\r\nId: 2079008\r\n"
        ],
        "2079015": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 2.565.982,54 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-21/108/150/2017 e E- 21/108/167/2017.\r\n27/12/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\n4.728.171,58 (quatro milhões, setecentos e vinte e oito mil cento e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE-21/108/149/2017 e E- 21/108/166/2017.\r\n\r\n*Republicados por incorreçôes nos originais publicados no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2079015\r\n"
        ],
        "2079017": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/4543/2017.\r\nN° 007/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades de QUINTINO da Rede FAETEC, \r\n: R 483.678,00 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta oito reais).\r\n: 21/11/2017. \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/4544/2017.\r\n° 008/2017.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO SERRANA da FAETEC.\r\nR 169.680,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais).\r\n21/11/2017.\r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2017.\r\nId: 2079017\r\n"
        ],
        "2079036": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a TIM Celular S/A. pagamento da quantia de R 3.555,78 (três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos), relativa à prestação de serviços de telefonia móvel prestados no período de abril à agosto de 2017. DATA DA Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/004.248/2017.\r\nId: 2079036\r\n"
        ],
        "2079059": [
            "2018-01-03 00:00:00",
            "\r\n: DETRAN-RJ e LUFETEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços, sem cobertura contratual, de locação de gerador e no breaks no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens e Móveis nºs 3483, 3494, 3504, 3536, 3552, 3565, 3570, 3584, 3594, 3600, 3607 e 3623. : R 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais). : 27/12/2017. : Lei nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e arts. 59 e 60 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/1792/2017.\r\nId: 2079059\r\n"
        ],
        "2079096": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 002/2017, assinado em 14/12/2017. PRODERJ e a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos - EIRELI. Serviços de limpeza, conservação, higienização, com fornecimento de material e equipamentos. Artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. \r\nId: 2079096\r\n"
        ],
        "2079114": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 799. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e BANCO SANTANDER S.A.Permissão Remunerada deUso, o espaço físico térreo de 238,00 m² e mezanino de 238,00 m² referente ao (s) boxe (s) 47 e 50 do Pavilhão 31 da UNIDADE GRANDE RIO da PERMITENTE, localizada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 93,71 (noventa e três reais e setenta e um centavos) por metro quadrado.Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 06/002/953/2013.\r\nId: 2079114\r\n"
        ],
        "2079215": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2017.\r\nProcesso nº E-27/132/80/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por ter fornecido materiais para mergulho.\r\nTotal de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n26/12/2017.\r\nId: 2079215\r\n"
        ],
        "2079223": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de São Gonçalo ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n01/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, representado pela SECRETARIA DE MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Teresópolis ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n01/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014.\r\nId: 2079223\r\n"
        ],
        "2079252": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/05/2017 a 30/05/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 468.285,92 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: 26/12/2017.\r\nE-09/175/039/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2079252\r\n"
        ],
        "2079253": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 462.573,43 (quatrocentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n: 26/12/2017.\r\nE-09/175/040/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2079253\r\n"
        ],
        "2079254": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/07/2017 a 30/07/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 456.361,73 (quatrocentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos).\r\n26/12/2017.\r\nE-09/175/047/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2079254\r\n"
        ],
        "2079268": [
            "2018-01-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 019/1200/2017. \r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 019/1200/2017, relativo à prestação de serviço de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente DISTRATO operará efeitos a partir do dia 05/12/2017, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nE-09/492/72/2017.\r\n26/12/2017.\r\nId: 2079268\r\n"
        ],
        "2079315": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 061/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 10979, relativo ao período de 01/10/2017 a 30/10/2017.\r\n: R 136.354,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais)\r\n: 15/12/2017.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 062/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11008, relativo ao período de 01/11/2017 a 30/11/2017.\r\nR 136.354,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais)\r\n15/12/2017.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2017.\r\nId: 2079315\r\n"
        ],
        "2079368": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA INDIVIDUAL DAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: IV Semana do Violino.\r\n22.11.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta btida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00 (um mil reais) pelo período.\r\nComplementar.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2017.\r\nId: 2079368\r\n"
        ],
        "2079375": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Município de Valença. \r\nTransferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os Ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos resultantes das Obras de MACRODRENAGEM, no Canal da Rua Sargento Vitor Hugo, cruzando a Av. Geraldo de Lima Bastos e seguindo pela Rua Benjamin Guimarães, para o Município de Valença - RJ.\r\n18.07.2016.\r\nArt. 73, I, \"b\" da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-17/001.684/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2016.\r\nId: 2079375\r\n"
        ],
        "2079381": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 001/2017 de Autorização de Uso de Área.\r\nA AGROPASTORIL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA., a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MUNICÍPIO DE MARICÁ, através de sua SECRETARIA DE CIDADE SUSTENTÁVEL.\r\nAutorizar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos Rio de Janeiro (“CEDAE”), por intermédio de seus prepostos ou contratados, e o Município de Maricá, representado pela SECRETARIA DE CIDADE SUSTENTÁVEL, a utilizar área particular, de propriedade do AUTORIZANTE, localizada na Fazenda Coqueiro e Palmeiras, para o fim exclusivo e inalterável de recuperação de 10,4 (dez vírgula quatro) hectares, de áreas de preservação permanente, por meio do plantio de espécies nativas da Mata Atlântica, com práticas de manejos de Bacias Hidrográficas.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nSem valor.\r\n15/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.646/2015.\r\nId: 2079381\r\n"
        ],
        "2079382": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao CONTRATO CEDAE nº 088/2015 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - ME.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 (doze) meses.\r\nR 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).\r\n06/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.113/2014 (Pregão Eletrônico nº 046/2015 - ASL-DP).\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2017.\r\nId: 2079382\r\n"
        ],
        "2079446": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e egularizar as despesas aquisição de material de OPMES para a UDA de Pneumologia do cinquenta e de 201.\r\nId: 2079446\r\n"
        ],
        "2079450": [
            "2018-01-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS).\r\nR 2.313.559,68 (dois milhões, trezentos e treze mil quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n/2017.\r\nE-21/108/174/2017.\r\n04/01/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho (SEAPUPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal, Instituto de Perícia Heitor Carrilho (SEAPHC).\r\nrezentos e oitenta mil novecentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n/2017.\r\nE-21/108/180/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB), Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB) e Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM).\r\nsetecentos e noventa mil e quatro reais).\r\n/2017.\r\nE-21/108/178/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Divisão de Transporte (SEAP/DT), Conselho Penitenciário/SISPEN (SEAP/EGP), Casa do Albergado Crispim Ventino (SEAPAC-FEM), Instituto Penal Oscar Stevenson, Coordenação de Isoladas, Margarino Torres (Benfica e Campos), Candido Mendes e PPMERJ.\r\nR 561.253,00 (quinhentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e três reais).\r\n/2017.\r\nE-21/108/181/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 42.454.330/0001-05\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública de Resende, Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC).\r\ncento e cinquenta e oito mil e dois reais).\r\ndezembro/2017.\r\nE-21/108/173/2017.\r\n04/01/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAPHG), Grupamento de serviço de escolta Gericinó, Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/SJ), Centro de Cadastramento Campo Grande, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\nquinhentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\ndezembro/2017.\r\nE-21/108/170/2017.\r\n04/01/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presidio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Evaristo de Moraes (Subs e Material).\r\nduzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\ndezembro/2017.\r\nE-21/108/179/2017.\r\n04/01/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 10.687.537/0001-25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha.\r\nR 838.135,25 (oitocentos e trinta e oito mil cento e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n/2017.\r\nE-21/108/175/2017 .\r\n04/01/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 4.509.371,10 (quatro milhões, quinhentos e nove mil trezentos e setenta e um reais e dez centavos).\r\nE-21/108/182/2017 .\r\n04/01/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 2.384.906,85 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-21/108/183/2017. \r\n04/01/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Penitenciária Nilza da Silva Santos e Cadeia Pública Dalton Crespo.\r\ncento e oitenta e dois mil setecentos e noventa e sete reais).\r\n/2017.\r\nE-21/108/172/2017. \r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vinhosa Muniz\r\nR 352.884,00 (trezentos e cinquenta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n/2017.\r\nE-21/108/172/2017 \r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O UNIVERSITÁRIO REST. IND. COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC)\r\nR 1.962.856,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n/2017.\r\nE-21/108/168/2017.\r\n04/01/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Bandeira Stampa, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\nR 1.697.040,72 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\n/2017.\r\nE-21/108/136/2017. \r\n04/01/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\nR 1.620.339,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil trezentos e trinta e nove reais).\r\n/2017.\r\nE-21/108/169/2017 ,\r\n04/01/2018,\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\nR 1.361.325,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais).\r\n2017.\r\nE-21/108/184/2017.\r\n04/01/2018.\r\nId: 2079450\r\n"
        ],
        "2079498": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 26/2017 O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º, do art. 17, da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 95.556,82 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/002.13257/2017\r\nId: 2079498\r\n"
        ],
        "2079570": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2017 ao Contrato SEEDUC nº 61/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. R 7.195.311,00 (sete milhões, cento e noventa e cinco mil trezentos e onze reais). Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 61/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2017, dando ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Lei Federal nº 8.666/1993. NATUREZA DA DESPESA: E- 03/001/3479/2017 e E-03/001/8256/2013\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2017.\r\nId: 2079570\r\n"
        ],
        "2079589": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 002/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL, AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2017 a 31/08/2018. \r\nR 20.524.512,00 (vinte milhões, quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e doze reais).\r\nE-08/001/10103/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n29/08/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UPNI - URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\n5.523.833,49 (cinco milhões, quinhentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 004/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 6.904.791,86 (seis milhões, novecentos e quatro mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nART. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 006/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA- VOLTA REDONDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 3.452.395,93 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2017 a 15/09/2018.\r\nR 2.761.916,75 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil novecentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/2788/2011.\r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n14/09/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2017.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2017 a 11/12/2018, e a alteração quantitativa de aproximadamente 1,67% (um inteiro e sessenta e sete centésimos por cento)do Contrato nº 69/2016, tendo em vista a supressão do HEA à partir de 16/11/2017.\r\nR 615.013,20 (seiscentos e quinze mil treze reais e vinte centavos).\r\nE-08/001/11465/2013.\r\n: Art. 58, inciso I c/c o Art. 57, inciso II e seu art. 65, inciso I, c/c o § 1 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 08/12/2017\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAlteração quantitativa para a inclusão das unidades: IASERJ MARACANÃ e HEER referente ao Lote 1, no percentual de 20,55% (vinte inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) e a inclusão do IEDS no Lote 3, no percentual de 5,28% (cinco inteiros e vinte e oito centésimos por cento) a contar de 30/08/2017.\r\nR 1.405.712,00 (um milhão, quatrocentos e cinco mil setecentos e doze reais).\r\nE-08/001/1193/2013\r\nArt.58, inciso I, c/c o art.65, inciso I, e seu §1º, da Lei nº 8.666 de 21/06/93. \r\n11/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017.\r\nId: 2079589\r\n"
        ],
        "2079605": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA - CIVC.\r\n: a atualização do conhecimento dos profissionais de Segurança Pública com relação às Normas Internacionais dos Direitos Humanos e outras ações pertinentes a sua difusão, conforme detalhamento no Plano de Trabalho do TERMO, a ser elaborado pelo Comitê Diretor.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: 18 de dezembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/009/29/2017.\r\nId: 2079605\r\n"
        ],
        "2079625": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Permissão de Uso de Espaço Interno Predeterminado, localizado no imóvel situado na Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCASA PUEY RESTAURANTE LTDA- EPP.\r\n: Suspensão do prazo de vigência por 2 (dois) dias, no período compreendido entre os dias 10/01/2017 e 11/01/2017, em virtude da falta de energia ocasionada por defeito no disjuntor geral do edifício-sede da PGE.\r\nProcesso nº E-14/001.022974/2013. \r\n25 de setembro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2017. \r\nId: 2079625\r\n"
        ],
        "2079626": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso de Espaço Interno localizado no prédio-sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCASA PUEY RESTAURANTE LTDA- EPP.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 3,36778%, referente ao período de maio/2016 a abril/2017 pelo índice IGP-M.\r\n: R 2.630,71 (dois mil seiscentos e trinta reais e setenta e um centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.022974/2013. \r\n: 03/01/2018.\r\nId: 2079626\r\n"
        ],
        "2079675": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 318/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Fluminense de Reabilitação - AFR.\r\nPrestação de Serviços de Procedimentos de Alta e Média Complexidade em Reabilitação Física à SES/RJ.\r\nR 683.293,62 (seiscentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nE-08/001/11350/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n25/05/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.06.2015.\r\nId: 2079675\r\n"
        ],
        "2079695": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUERJ/HUPE e Karyon Consultoria em Informática Ltda. OBJETOagamento das Notas Fiscais constantes do processo, referente à prestação de serviços ao Serviço de Laboratórios para fornecimento de sistemas e de informatização, interfaceamento dos equipamentos laboratoriais e instalação de software de gestão, após a vigência do contrato n° 186/2010/HUPE/UERJVALOR: R 43.980,00 (quarenta e três mil novecentos e oitenta reais) de dezembro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO:Processo nº E-26/008/2987/2017.\r\nId: 2079695\r\n"
        ],
        "2079708": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2017. DETRAN/RJ e BPO Processos e Negócios de Informação S/A. Retificação da Cláusula Nona do Contrato nº 059/2017, que passa a ter a seguinte redação: “A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de desembolso abaixo, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na Conta Corrente nº 3754-0, Agência nº 3381-2, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Bradesco S/A”:\r\n\r\n1ª parcela mensal\r\nValor referente à retirada de 25.000 caixas + Valor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 15.375,00\r\n2ª parcela mensal\r\nValor referente à retirada de 25.000 caixas + Valor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 15.375,00\r\n3ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n4ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n5ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n6ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n7ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n8ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n9ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n10ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n11ª parcela mensal\r\nValor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 14.875,00\r\n12ª parcela mensal\r\nValor referente à devolução de 50.000 caixas + Valor mensal dos itens referentes às despesas operacionais com sistema de guarda, material de consumo, bonificações e despesas indiretas.\r\nR 15.375,00\r\nTotal\r\nR 180.000,00\r\nMarília Cabral Xavier, Identidade Funcional nº 3968307-9. \r\n03/01/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/2203/2016.\r\nId: 2079708\r\n"
        ],
        "2079747": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a DRIVE A INFORMÁTICA LTDA. Fornecimento de 40 (quarenta) computadores - estação de trabalho avançada tipo 2 (com sistema operacional), item 02 da Ata de Registro de Preços n° 22/2017. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias úteis para entrega a partir da data de assinatura. : R 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E12/170/133/2017 e E-12/170/208/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2017.\r\nId: 2079747\r\n"
        ],
        "2079757": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 15 de dezembro de 2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Paraíba do Sul, doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos arts. 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/203/2017.\r\nId: 2079757\r\n"
        ],
        "2079805": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: FIPERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n: Prestação de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola - ATEPA aos aquicultores continentais e pescadores profissionais artesanais, aplicação das políticas públicas, direcionada a esses setores e realização do diagnóstico da Aquicultura, no Município de Maricá. \r\nMáximo de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 30 de novembro de 2017.\r\nProc. nº E-02/006/11/2017\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2017.\r\nId: 2079805\r\n"
        ],
        "2079818": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n1° Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 050/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a Empresa LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nLiquidação do débito relativo à prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão orçamentária, Financeira e Contábil com integração aos demais sistemas corporativos do Estado.\r\nR 638.217,04 (seiscentos e trinta e oito mil duzentos e dezessete reais e quatro centavos).\r\n: 28/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2079818\r\n"
        ],
        "2079859": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2017\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2015\r\nOnde se lê: VALOR: R 9.444,83 (nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos) \r\nLeia-se: VALOR: R 10.310,62 (dez mil trezentos e dez reais e sessenta e dois centavos)\r\n\r\nId: 2079859\r\n"
        ],
        "2079869": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n4°Termo de Ajuste de Contas e Quitação - Termo Contratual nº 052/2017\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPagamento do serviço de locação de módulo habitacional (container) para funcionamento do Posto de Controle Interestadual do Morro do Coco. \r\nR 211.178,40 (duzentos e onze mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 27/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2079869\r\n"
        ],
        "2079870": [
            "2018-01-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S.A.\r\n: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de banda larga prestado pela empresa Telemar Norte Leste S.A à Secretaria de Estado de Segurança no período de junho a novembro de 2017.\r\n: R 1.282.530,00 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta reais)\r\n: 05/01/2018.\r\nE-09/008/839/2017.\r\nId: 2079870\r\n"
        ],
        "2079911": [
            "2018-01-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento nº 92/2017.\r\n28/12/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS E POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ABPERJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 28/12/2017 a 28/12/2020.\r\nE-04/183/25/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 91/2017.\r\n: 28/12/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DO GRUPO INTEGRADO DOS AMIGOS MILITARES E CIVIS DO BRASIL - AGIA-NORTE E NOROESTE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n28/12/2017 a 28/12/2020.\r\nE-04/183/32/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº. 1.533/16.\r\nO: Termo de Credenciamento nº 88/2017.\r\n: 28/12/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos IV, VII do art. 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n28 /12/2017 a 28/12/2020.\r\n-04/131/175/17.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 90/2017.\r\n28/12/2017.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO ORIGINAL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n28/12/2017 a 28/12/2020.\r\nE-04/131/18/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2079911\r\n"
        ],
        "2079943": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.12.2017\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2017\r\nOnde se lê: VALOR: R 11.239,94 (onze mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). \r\nLeia-se: VALOR: R 11.546,06 (onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos).\r\n\r\nId: 2079943\r\n"
        ],
        "2079971": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o INSTITUTO VITAL BRASILS/A. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. N° E- 26/002/417/2017.\r\nId: 2079971\r\n"
        ],
        "2080000": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MCA COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PRESENTES LTDA. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido Convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2080000\r\n"
        ],
        "2080001": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados, a partir da data de assinatura do referido Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E- 26/002/582/2017.\r\nId: 2080001\r\n"
        ],
        "2080141": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nTermo de Cooperação. \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, pela Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nRegulação das atividades de postos de atendimento do RIOPREVIDENCIA e ressarcimento dos custos de ocupação na Unidade Rio Poupa Tempo Zona Oeste.\r\n: 60 (sessenta) meses a contar de 01/12/2017.\r\n: R 13.369,99.\r\n01/12/2017.\r\nProcesso nº E-11/001/475/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2017.\r\nId: 2080141\r\n"
        ],
        "2080211": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato INEA nº 01/2018-Termo de Distrato ao Contrato nº 29/2017 - INEA, assinado em 30/10/2017. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. Resilição do Contrato nº 29/2017, relativo à contratação de serviço de limpeza predial, à contar do dia 04/01/2018 retroativamente. DATA DA ASSINATURA: II, do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. E- 07/002/11450/2017.\r\nId: 2080211\r\n"
        ],
        "2080244": [
            "2018-01-10 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista do Município de Três Rios.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n05/01/2018 a 04/01/2023. \r\n05 de janeiro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/484/2017.\r\nId: 2080244\r\n"
        ],
        "2080266": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato de Contrato nº 007/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa JMT 100 TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Resilição do Contrato nº 007/2017, referente à prestação do serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento, das Unidades do DEGASE.\r\n: A contar de 15 de dezembro de 2017.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante o interesse mútuo das partes. \r\n26/12/2017.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/54/2016\r\nId: 2080266\r\n"
        ],
        "2080425": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014. E-03/001/2329/2017.\r\nId: 2080425\r\n"
        ],
        "2080428": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 04/2016, assinado em 09.01.2018. DER-RJ e CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO. Rescinde amigavelmente o Contrato tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/003.005371/2017.\r\nId: 2080428\r\n"
        ],
        "2080447": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 1/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fatem Treinamentos em Cursos Livres Ltda.\r\n“Implantação de cursos livres nas áreas de teologia e profissionalizantes em todas as Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de desenvolver no aluno competências necessárias para crescimento profissional e espiritual”. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\nE-21/026/160/2017.\r\n09/01/ 2018.\r\nId: 2080447\r\n"
        ],
        "2080474": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 033/2017.\r\n: Processo nº E-27/128/616/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa L & S SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM - CADI DIAGNÓSTICOS.\r\nPrestação de serviços de saúde continuada e eletiva de serviços de radiodiagnóstico (raios-X, tomografia computadorizada, mamografia e ultrassonografia) aos beneficiários encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal estimado de R 328.304,92 (trezentos e vinte e oito mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), para a região de Macaé, lote 07.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n22 /11/2017.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 MARCUS DELFRANO DE PAULA CASTRO, RG 19.880, Coordenador Geral da Saúde do Interior. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Maj BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32783; Membros: Cap BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA LATINI VOGAS, RG 32245 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 JANAINA DE OLIVEIRA SILVA PASSOS, RG 42182.\r\nCap BM QOS/Méd/02 FÁBIO CALIL VIEIRA, RG 32489.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.12.2017.\r\nId: 2080474\r\n"
        ],
        "2080490": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\nuinhentos e vinte e oito mil cento e setenta e e cinco centavos).\r\nutubro/2017 e novembro/2017.\r\nE-21/108/137/2017 e E- 21/108/154/2017.\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.12.2017.\r\nId: 2080490\r\n"
        ],
        "2080543": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ILAGOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ n° 42.498.725/0003-63. : Indenização dos Serviços Prestados médicos contínuos, para a área do Grande Rio e Unidades de Saúde do Interior do Estado. : R 7.055,68 (sete mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito reais). O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/529/2015.\r\nId: 2080543\r\n"
        ],
        "2080545": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio nº 850029/2017.\r\n: Concedente: SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO e Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n: Promover a ação de Regularização Fundiária nos Municípios de Duque de Caxias e Japeri, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 20 de dezembro de 2017.\r\n: R 2.631.250,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: R 131.562,50 (cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: R 2.499.687,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 20/12/2017 a 20/12/2020.\r\n: Programas de Trabalho 2433.21.631.0019.2712 e 3163.21.631.0019.2925.\r\n: 339039-00.\r\n: 122 E 212.\r\n: Processo nº E-07/020/229/2017.\r\nId: 2080545\r\n"
        ],
        "2080563": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            ",\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2017\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 63/2013.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 63/2013.\r\nId: 2080563\r\n"
        ],
        "2080617": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 44/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Bradesco S.A.\r\nPrestação de Serviço de Cobrança Escritural\r\nEste contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses contados da sua assinatura.\r\nDE R 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n05/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/121/2017.\r\nCel BM QOC/91 MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO, RG 16.501, Diretor do FUNESBOM. \r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Maj BM QOC/02 JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG 31.271; Membros: Cap BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG 46.076 e 2º Ten BM QOA/97 ALEXANDRE MARTINS DE AMORIM, RG 20.123 \r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º Sgt Bm Q00/99 FLAVIO MARQUES DOS SANTOS, RG 25.652\r\nTermo de Contrato nº 01/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA.\r\nÉ a aquisição de 20 (vinte) conjuntos de aparelhos desencarceradores e 10 (dez) aparelhos desencarceradores de ferramenta combinada movidos à bateria, conforme Ata de Registro de Preços nº 002/2017, consolidada pelo CBMGO.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.042.201,10 (hum milhão, quarenta e dois mil, duzentos e um reais e dez centavos), o equivalente a EUR €264.409,48 (duzentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e nove e quarenta e oito centavos de euros).\r\n09/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-27/132/121/2017.\r\nCel BM QOC/90 FÁBIO RIBEIRO DA FONSECA, RG 11657, Comandante do CSM. COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO: Presidente: Ten Cel BM QOC/96 BRUNO LUIZ HENRIQUE PELETEIRO, RG 19215; Membros: Cap BM QOC/09 JOSE EMÍLIO DE MENDONÇA ANTONIO, RG 45310 e Cap BM QOC/07 SANDRO FREITAS CERQUEIRA, RG 40022.\r\nSubten BM Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14071. \r\nId: 2080617\r\n"
        ],
        "2080626": [
            "2018-01-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2018\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-11/001/475/2014\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 02/12/2017\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 02/01/2018\r\nId: 2080626\r\n"
        ],
        "2080632": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 17/2017.\r\n: 27/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO FACULDADES CATÓLICAS PETROPOLITANAS mantenedora da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nE-03/001/1325/2016.\r\nId: 2080632\r\n"
        ],
        "2080647": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Programa de Cooperação Técnica, visando a colaboração mútua para o desenvolvimento e aprimoramento de sistemas indicadores (Plataforma de Business Inteligence - BI) da empresa SAP. 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes, por iguais períodos, em conformidade com a legislação vigente. 21 de dezembro de 2017. Processo nº E- 12/169/041/2017.\r\nId: 2080647\r\n"
        ],
        "2080740": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A SUDERJ e Federação de Bodyboarding do Rio de Janeiro. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização de box/espaço dentro das instalações do Complexo Esportivo da Rocinha, situado na Rua Bertha Lutz, 84, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-290, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. O objeto desta autorização de uso destinar-se-á, exclusivamente, para abrigar os equipamentos e servir como apoio aos eventos organizados e realizados pelo Projeto Escola de Bodyboarding; vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e da imposição de multa. Esta autorização de uso vigorará até o dia 31 de dezembro de 2018. O presente instrumento é não oneroso, não havendo qualquer valor a ser repassado por uma parte à outra. Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. E- 30/002/371/2017.\r\n\r\nId: 2080740\r\n"
        ],
        "2080741": [
            "2018-01-12 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: INSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, POSSIBILITANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO COMUM DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES NA ÁREA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E ÁREAS DE ATUAÇÃO, CONFORME INTERESSE COMUM. 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. 036/17. PROC. Nº E-02/003/170/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2080741\r\n"
        ],
        "2080806": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2018\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-11/001/475/2014\r\nOnde se lê: PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar de 01/12/2017.\r\nLeia-se: PRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\nId: 2080806\r\n"
        ],
        "2080817": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 001/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a TERNIUM BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/01/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 002/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a STHAI ENGENHARIA LTDA EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/01/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2080817\r\n"
        ],
        "2080827": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JOANA SILVEIRA MOTTA Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGERIO CARDOSO - CCLA, para a realização do espetáculo “ALOISIOFRANKSINATRADEABREU”. Proc. nº E- 18/002/1040/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “THRILLER SINFÔNICO COM ORQUESTRA PETROBRAS SINFONICA”. Proc. nº E-18/002/987/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES - SCM, para a realização do espetáculo “SERIE RECITAIS DE GUIOMAR - FELIPE NAIM”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/986/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo SERIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA BACHIANA BRASILEIRA”. Proc. nº E-18/002/956/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE PIANO NA SALA - LINDA BUSTANI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/955/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA BRASIL-FRANÇA - ORQUESTRA BARROCA DA UNIRIO II”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/951/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA SINFONICA DE BARRA MANSA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/951/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE PIANO NA SALA - VALENTINA LISITSA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/949/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA BRASIL-FRANÇA - ORQUESTRA SINFONICA DA UFRJ”. Proc. nº E-18/002/953/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do espetáculo “SERIE SALA JAZZ - MARCELO CALDI”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/948/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SCM Permissão de uso a utilização, a título precário, da SCM, para a realização do lançamento do livro “BIOGINÁSTICA E YOGA - PROFESSOR ORLANDO CANT”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/834/2017.\r\nId: 2080827\r\n"
        ],
        "2080830": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/03/2017 a 31/03/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n21/12/2017.\r\nId: 2080830\r\n"
        ],
        "2080831": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/04/2017 a 30/04/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 41.388,60 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n21/ 12/2017.\r\nId: 2080831\r\n"
        ],
        "2080902": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 001/2018 - Pregão Eletrônico nº 074/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de medicamentos (INSULINA DETEMIR).\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 536.484,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n11/01/2018.\r\nId: 2080902\r\n"
        ],
        "2080987": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio obrigatório de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na lei nº 11.788/08. 05 (cinco) anos.\r\nInstituição de Ensino Superior Autônoma do Estado Federal “Universidade da Amizade dos Povos da Rússia” e a UERJ. Definir o escopo de uma cooperação maior entre as duas partes, relativa a todas as áreas de interesse comum, e será validado com base em acordos separados celebrados pelas partes. 05 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/1911/2017.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n7158/2017\r\nMunicípio de Sapucaia\r\n22/02/2017\r\n7\r\nQualy Lab Análises Ambientais Ltda - Epp\r\n7\r\n7160/2017\r\nMunicípio de Três Rios\r\n22/02/2017\r\n7161/2017\r\nGefco Logística do Brasil Ltda\r\n08/02/2017\r\n7162/2017\r\nIBM GF Brasil Serviços Administrativos S.A.\r\n15/02/2017\r\n7163/2017\r\nJardim Escola Chapeuzinho Vermelho Ltda\r\n30/01/2017\r\n7164/2017\r\nAcademia Projeção de Artes Marciais Ltda - ME\r\n08/03/2017\r\n7166/2017\r\nPré Escolar Crispim e Crispiniano Ltda ME\r\n11/02/2017\r\n7167/2017\r\nSistema de Ensino Natural na Aprendizagem\r\n21/03/2017\r\n7168/2017\r\nCentro Educacional Seiceira Ltda - ME\r\n16/02/2017\r\n7170/2017\r\nFor Players Sports e Eventos Esportivos Ltda - ME\r\n13/03/2017\r\n7171/2017\r\nPerformance Ipanema Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nVisual Insight Materiais Educativos Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nEssencis Soluções Ambientais S.A.\r\n/2017\r\n/2017\r\nSpirit Comercio e Indústria Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nAcademia de Ginástica Nova Center Ltda\r\n6\r\n/2017\r\nCurso Marechal Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nDrogaria Far Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nInstituto Interagir - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n/01/2017\r\n/2017\r\nRio JV Partners Participações Ltda\r\n/2017\r\n0/2017\r\nM.I. Montreal Informática S.A.\r\n/01/2017\r\n1/2017\r\nInstituto Benjamin Constant\r\n6\r\n7182/2017\r\nDuda Damewer Indústria de Artes de Artefatos para Construção Civil Ltda\r\n28/02/2017\r\n7183/2017\r\nCultura Inglesa Idiomas S.A.\r\n16/03/2017\r\n7184/2017\r\nPosto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda\r\n27/09/2016\r\n7185/2017\r\nAssociação Cristã de Moços do Rio de Janeiro\r\n06/03/2017\r\n7186/2017\r\nAssociação Civil Amparo ao Menor\r\n06/08/2016\r\n7187/2017\r\nMunicípio de Magé\r\n24/01/2017\r\n7188/2017\r\nLauro Gama Advogados Associados\r\n16/01/2017\r\n7189/2017\r\nC&M Serviços Ambientais Ltda\r\n23/01/2017\r\n7190/2017\r\nColégio Saint John Ltda\r\n18/01/2017\r\n7191/2017\r\nFênix Emergência Ambientais Ltda\r\n23/01/2017\r\n7192/2017\r\nPrime Informática Ltda\r\n01/02/2017\r\n7193/2017\r\nGrupo Preparatório Aristóteles Ltda\r\n6\r\n/2017\r\nÍmpar Serviços Hospitalares S.A.\r\n/2017\r\n/2017\r\nPSS Indústria e Comércio Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nVentura Comércio e Transporte de Alimentos S.A.\r\n/2017\r\n/2017\r\nIgreja Pentecostal Casa de Oração para Todos os Povos no Brasil\r\n/2017\r\n/2017\r\nC. F. L. Creche e Educação Infantil Ltda - ME\r\n0/2017\r\n/2017\r\nSítio Escola Papette - ME\r\n7\r\n0/2017\r\nCEMB Ltda ME\r\n7\r\n/2017\r\nPrefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n7\r\n7203/2017\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n17/02/2017\r\n7468/2017\r\nAssociação de Desenvolvimento da Educação e Promoção de Estudante\r\n01/03/2017\r\n7470/2017\r\nVenturini Consultoria e Arquitetura Ltda Epp\r\n22/03/2017\r\n7471/2017\r\nDiretoria de Educação\r\n22/02/2017\r\n7472/2017\r\nFesap Consult em RH Regional RJ Ltda\r\n03/01/2017\r\n7473/2017\r\nMiceli Sociedade de Advogados\r\n05/12/2016\r\n7474/2017\r\nSoter Sociedade Técnica de Engenharia S.A.\r\n03/04/2017\r\n7475/2017\r\nBuy4 Processamento de Pagamentos S.A.\r\n12/01/2017\r\n7476/2017\r\nARX Investimentos Ltda\r\n25/01/2017\r\n7477/2017\r\nAtcom Comunicação Digital Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nGestão de Talentos Seres Cinelândia Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nTenda Negócios Imobiliários S/A\r\n/2017\r\n/2017\r\nBNY Mellon Alocação de Patrimônio Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nIgreja Batista Bereia\r\n6\r\n/2017\r\nSEPRORJ - Sindicato das Empresas de Informação do Estado RJ\r\n6\r\n/2017\r\nColégio Ouro Preto Ltda - ME\r\n6\r\n/2017\r\nRG Planejamento e Consultoria Ltda - ME\r\n/2016\r\n/2017\r\nBank os America Merrill Lynch Banco Múltiplo S.A.\r\n6\r\n/2017\r\nHernandez e Costa Componentes e Serviços Mecânicos Ltda\r\n6\r\n/2017\r\nDemori Claudino Sociedade de Advogados\r\n/2017\r\n/2017\r\nMastercodi Industrial Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nMachado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados\r\n/2017\r\n/2017\r\nGrupo Educacional Mopi Ltda\r\n7\r\n/2017\r\nUsina Termelétrica Norte Fluminense S/A\r\n/2017\r\n/2017\r\nDM Consultoria em Condicionamento Físico\r\n6\r\n/2017\r\nAcademia Start RP Ltda - Me\r\n/2016\r\n7506/2017\r\nC&M Serviços Ambientais\r\n23/01/2017\r\n7507/2017\r\nVersa Energia Ltda\r\n02/02/2017\r\n/2017\r\nSotreq S/A\r\n/2017\r\n/2017\r\nCCN Automação Ltda\r\n/2017\r\n0/2017\r\nVivacom Comercio e Serviços Ltda Epp\r\n6\r\n/2017\r\nInfnet Educação S.A.\r\n6\r\n/2017\r\nDentinho de Leite Creche Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nTAC Franquia Indústria e Comércio Ltda\r\n6\r\n/2017\r\nRTM - Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda\r\n7\r\n/2017\r\nInstituto de Beleza Dermoface Ltda\r\n6\r\n/2017\r\nHolcim (Brasil) S.A.\r\n6\r\n/2017\r\nAssociação de Apoio a Escola do Instituto de Educação Clelia Nanci\r\n6\r\n7575/2017\r\nColégio Danielle Mattos Ltda - Epp\r\n31/03/2017\r\n7576/2017\r\nMunicípio de Marataízes\r\n24/04/2017\r\n7526/2017\r\nMachado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados\r\n31/03/2017\r\n7577/2017\r\nRioFilme - Distribuidora de Filmes S.A.\r\n10/04/2017\r\n/2017\r\nAnglo-Americano Escolas Integradas Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nAssociação de Desenvolvimento da Educação e Promoção de Estudante\r\n7\r\n/2017\r\nProsaúde Integrado em Medicina Ltda\r\n7\r\n/2017\r\nAvit Gestão S.A.\r\n/2017\r\n/2017\r\nAcademia Negrão de Lima Ltda Epp\r\n/2017\r\n/2017\r\nLSK Engenharia Ltda\r\n/02/2017\r\n/2017\r\nInstituto Igarapé\r\n/2017\r\n/2017\r\nLuarte A Casa do Curumim Ltda - Epp\r\n7\r\n/2017\r\nColégio e Curso Prosper Ltda\r\n7\r\n/2017\r\nAleutas S.A.\r\n/2017\r\n/2017\r\nRafael da Silva Gasse\r\n7\r\n/2017\r\nAlexsandro José Sampaio do Nascimento\r\n/2017\r\n/2017\r\nM.J. Seixas Esporte Educação e Saúde Ltda\r\n7\r\n/2017\r\nComunidade Evangélica Cristã de Vila da Penha\r\n7\r\n/2017\r\nCentro de Ginástica Leblon\r\n7\r\n7603/2017\r\nJardim Escola Paraíso da Emília Ltda\r\n24/04/2017\r\n7604/2017\r\nRecomind Produtos da Indústria e Comercio\r\n01/06/2017\r\n7605/2017\r\nASD Treinamento e Desenvolvimento de Pessoal Ltda - ME\r\n02/01/2017\r\n7606/2017\r\nInstituto Brasil - Estados Unidos\r\n/2017\r\n/2017\r\nColégio Temporal do Gau Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nAssociação Educacional Colégio Olavo Bilac Ltda - ME\r\n/2017\r\n/2017\r\nMedycorp Assessoria e Gerenciamento Empresarial Ltda\r\n/06/2017\r\n2017\r\nJardim Escola Pássaro Azul\r\n/2017\r\n/2017\r\nAbility Certificadora e Consultoria Ltda\r\n/06/2017\r\n2/2017\r\nEcos do Futuro - Educação, Esporte, Cultura e Saúde\r\n/05/2017\r\n3/2017\r\nBinenbojm e Carvalho Britto Advocacia\r\n/2017\r\n/2017\r\nAssociação Social Agostiniana\r\n/2017\r\n/2017\r\nCampanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n/2017\r\n/2017\r\nSindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro\r\n/2017\r\n/2017\r\nMilly Cultural Serviços Ltda\r\n/2017\r\n7619/2017\r\nEscola Cristã Semear Ltda - Me\r\n22/05/2017\r\n7620/2017\r\nConsan Lubrificantes e Especialidades S.A.\r\n/06/2017\r\n/2017\r\nCouto Boechat Empreendimento Educacional Eireli - Epp\r\n/2017\r\n/2017\r\nInstituto Vitória de Ensino e Assistência Social\r\n/05/2017\r\n/2017\r\nPre Escolar Agape Ltda\r\n/2017\r\nId: 2080987\r\n"
        ],
        "2081012": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 1/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fatem Treinamentos em Cursos Livres Ltda.\r\n“Implantação de cursos livres nas áreas de teologia e profissionalizantes em todas as Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de desenvolver no aluno competências necessárias para crescimento profissional e espiritual”. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\nE-21/026/160/2017.\r\n09/01/ 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2018.\r\n\r\nId: 2081012\r\n"
        ],
        "2081033": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Federação das Associações Comerciais e Empresarias do Estado do Rio de Janeiro - FACERJ.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e a FACERJ com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio da FACERJ.\r\n10/01/2018 a 09/01/2023. \r\n10 de janeiro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/550/2017.\r\nId: 2081033\r\n"
        ],
        "2081038": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O contrato emergencial tem por objeto a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento e manutenção de sistemas em Plataforma Microsoft, na forma do Termo de Referência e com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. R 322.080,00 (trezentos e vinte e dois mil e oitenta reais). PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/13684/2017.\r\nId: 2081038\r\n"
        ],
        "2081133": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de rescisão contratual amigável contrato nº 002/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARC GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão contratual amigável ao Contrato Nº 002/2015, relativo à Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Topografia e Cadastro Socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades São Francisco de Assis, localizadas no Município de Petrópolis e Sapê/Fazendinha/RJ.\r\n24 de novembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2017.\r\n: Termo de rescisão contratual amigável contrato nº 012/2015.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARC GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão contratual amigável ao Contrato Nº 012/2015, relativo à Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Topografia e Cadastro Socioeconômico, necessários ao processo de Regularização Fundiária na comunidade Morro São João - Bairro Engenho Novo/RJ.\r\n24 de novembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2017.\r\n: Termo de rescisão contratual amigável contrato nº 048/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARC GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão contratual amigável ao Contrato Nº 048/2014, relativo à Prestação de Serviços Técnicos especializados de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, necessários ao processo de regularização fundiária das comunidades Mina I, Mina II e Novo Horizonte, localizadas no município de Nilópolis - RJ.\r\n24 de novembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2017.\r\n: Termo de rescisão contratual amigável contrato nº 049/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA HIPARC GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a rescisão contratual amigável ao Contrato Nº 049/2014, relativo à prestação de serviços técnicos especializados de topografia e cadastro socioeconômico, necessário ao processo de regularização fundiária das comunidades Jardim cinco Marias e Jardim Luana/Guaratiba, Bosques dos Palmares e Jardim Nova Urucânia/Santa Cruz e Nova Jersei e 1º de Abril/Paciência, todas localizadas no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n24 de novembro de 2017.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711\r\n: 339039-61 e 339039-82 - Fonte de Recurso: 22.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2017.\r\nId: 2081133\r\n"
        ],
        "2081164": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de ajuste de contas e quitação nº 005/2017, assinado em 28/12/2017. PRODERJ e a Empresa Telemar Norte Leste S/A. Serviço operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. PROCESSO Nº E-04/171/955/2017.\r\nId: 2081164\r\n"
        ],
        "2081181": [
            "2018-01-15 00:00:00",
            " \r\n: Protocolo de Intenções.\r\n: 12 de janeiro de 2018.\r\n: A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, doravante denominado MJSP, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor Torquato Jardim; o Ministério da Defesa, doravante denominado MD, neste ato representado pelo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Raul Belens Jungmann Pinto; o Ministério do Desenvolvimento Social, doravante denominado MDS, neste ato representado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social; Senhor Osmar Gasparini Terra; o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, doravante denominado GSI, neste ato representado pelo Ministro do Estado-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Governador do Estado, Senhor Luiz Fernando de Souza. \r\n: Acordar, entre as autoridades representantes do Governo Federal e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, o desenvolvimento de medidas estruturantes e de aprimoramento em benefício do Plano Rio - Ação do governo federal em apoio ao Estado do Rio de Janeiro nas áreas de Segurança Pública e Desenvolvimento Social - para todo o ano de 2018. \r\n: Entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2018.\r\nId: 2081181\r\n"
        ],
        "2081213": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Distrato ao Contrato n° 063/2017.\r\nE-08/007/1436/2017.\r\nNº 055/2017.\r\nATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nResilição do Contrato de nº 063/2017, relativo à prestação de serviços de cuidados e suporte de idosos ou pessoas dependentes, à Fundação Saúde, especificamente com execução no Núcleo de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro (NESM).\r\n: A contar de 20/12/2017, tendo em vista o início da prestação dos serviços por parte da ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS E FAMILIARES AMIGOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DO CARMO - AUFASSAMC.\r\nart. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n02/01/2018.\r\nId: 2081213\r\n"
        ],
        "2081257": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 02/2018.\r\n: 09/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. C.E. Elvídio Costa - cedido mais 04 (quatro) salas de aula no turno da tarde em 2018, adicionada as 02 (duas) salas de aula, totalizando 06 (seis) salas de aula no ano de 2018 e de 02 (duas) novas salas de aula a cada ano subsequente, até 2021, totalizando 06 (seis) novas salas de aula, perfazendo um total de 12 (doze) salas de aula até o final de 2021.\r\n2. C.E. Barão de Macaúbas - cedido mais 05 (cinco) salas de aula no turno da tarde em 2018, adicionada as 09 (nove) salas de aula, totalizando 14 (quatorze) salas de aula no ano de 2018 e de 01 (uma) nova sala de aula a cada ano subsequente, até 2021, totalizando mais 03 (três) novas salas de aula, perfazendo um total de 17 (dezessete) salas de aula até o final de 2021. Cedido 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã e a manutenção de 01 (uma) sala de aula no turno da noite.\r\nAs dependências dos imóveis entregues ao Cessionário serão destinadas exclusivamente para o funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/11.669/2011.\r\nId: 2081257\r\n"
        ],
        "2081263": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 01/2018.\r\n: 10/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VALENÇA, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Valença:\r\n1. CIEP Djalma Macedo;\r\n2. E.E. José Alves da Motta;\r\n3. E.E. Henrique de Oliveira Conceição;\r\n4. E.E. Geralda Fonseca;\r\n5. E.E. Santana de Juparanã (atual E.M. José Mendes de Barros);\r\n6. E.E. Leite de Souza;\r\n7. E.E. José de Lima;\r\n8. E.E. Pedro Carlos;\r\n9. C.E. Dr. Guilherme Milward (atual Escola Municipal João Batista Gomes);\r\n10. CIEP 157 - Professor Luciano Gomes Ribeiro;\r\n11. E.E. Alcides de Souza;\r\n12. E.E. Major Heliodoro Duboc\r\n13. E.E. Marieta Lopes Ielpo;\r\n14. E.E. Osório;\r\n15. Pré Escolar anexo ao IE Deputado Luiz Pinto;\r\n16. E.E. João Esteves;\r\n17. E.E. Maria Ielpo Capobianco;\r\n18. E.E. Luiz Damasceno;\r\n19. E.E. Professora Maria da Glória Giffoni;\r\n20. CIEP 367 - Professor Costa Junior;\r\n21. E.E. Engenheiro Alberto Furtado;\r\n22. E.E. Coronel Cardoso;\r\n23. C.E. Daura da Silva Barbosa.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 08/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/333/2016.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 01/2018.\r\n: 10/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. CIEP Djalma Macedo;\r\n2. E.E. José Alves da Motta;\r\n3. E.E. Henrique de Oliveira Conceição;\r\n4. E.E. Geralda Fonseca;\r\n5. E.E. Santana de Juparanã (atual E.M. José Mendes de Barros);\r\n6. E.E. Leite de Souza;\r\n7. E.E. José de Lima;\r\n8. E.E. Pedro Carlos;\r\n9. C.E. Dr. Guilherme Milward (atual Escola Municipal João Batista Gomes);\r\n10. CIEP 157 - Professor Luciano Gomes Ribeiro;\r\n11. E.E. Alcides de Souza;\r\n12. E.E. Major Heliodoro Duboc;\r\n13. E.E. Marieta Lopes Ielpo;\r\n14. E.E. Osório;\r\n15. Pré Escolar anexo ao IE Deputado Luiz Pinto;\r\n16. E.E. João Esteves;\r\n17. E.E. Maria Ielpo Capobianco;\r\n18. E.E. Luiz Damasceno;\r\n19. E.E. Professora Maria da Glória Giffoni;\r\n20. CIEP 367 - Professor Costa Junior;\r\n21. E.E. Engenheiro Alberto Furtado;\r\n22. E.E. Coronel Cardoso;\r\n23. C.E. Daura da Silva Barbosa.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 08/01/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/333/2016.\r\nId: 2081263\r\n"
        ],
        "2081270": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: INSTITUIR COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS, IMPLEMENTAÇÕES E INOVAÇÕES NA PECUÁRIA DE LEITE E CORTE, ESPECIALMENTE QUANTO À REFORMA, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA NA ÁREA DA PRODUÇÃO ANIMAL, ENVOLVENDO A RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS, FORRAGICULTURA, MANEJO DE PASTAGENS, A INTRODUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E ADAPTAÇÃO DE FORRAGEIRAS E DEFINIÇÃO DE ÁREA DE PASTAGEM, ATÉ A ALIMENTAÇÃO E MANEJO DE NOVILHAS, COMO NECESSÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE PESQUISA, CONTRIBUINDO COM OS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DA SEAPPA, TAIS COMO O “RIO RURAL”, “RIO GENÉTICA”, “RIO LEITE” JUNTO AOS CENTROS DE PESQUISA DA PESAGRO-RIO, EM ESPECIAL E A PARTIR DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA (CEPDPL) EM ITAOCARA-RJ. 10 (dez) anos a partir da data da assinatura. Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-02/003/304/2017 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2081270\r\n"
        ],
        "2081300": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 002/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a COSTA CAMARGO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 19.568,00 (dezenove mil quinhentos e sessenta e oito reais).\r\n: 12 de janeiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/399/2017.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 003/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HOSPINOVA DITRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos. \r\nR 970,00 (novecentos e setenta reais).\r\n: 12 de janeiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/399/2017.\r\nId: 2081300\r\n"
        ],
        "2081308": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 146/2016, cujo objeto é a Prestação de Serviços Médicos Especializados (SADT). PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda - CNPJ 42.271.262/0001-30. : Resilição do Contrato nº 146/2016, a contar da data de publicação deste extrato no DOERJ, com base no art. 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2018.\r\nId: 2081308\r\n"
        ],
        "2081352": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e TIM Celular S/A.\r\nAjustar as contas relativas a prestação de contas de telefonia celular prestados no período de 04/05/2017 a 06/09/2017.\r\nR 1.885,18 (um mil oitocentos e oitenta cinco reais e dezoito centavos).\r\n26/12/2017.\r\n04/05/2017 a 06/09/2017.\r\nArt. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 \r\nE-12/174/392/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2017.\r\nId: 2081352\r\n"
        ],
        "2081390": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 12 de janeiro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/233/2017.\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: 12 de janeiro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Comendador Levy Gasparian doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/234/2017.\r\n: Convênio de Cooperação\r\n: 12 de janeiro de 2018\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o doravante denominado Município.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais.\r\n: 04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\n: Processo nº E-12/040/235/2017.\r\nId: 2081390\r\n"
        ],
        "2081425": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 654/2017 - CONVERJ.\r\n22/12/2017.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamentos para sala de fisioterapia e a estimulação, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, para fins de Auxílio Financeiro para aquisições de bens duráveis e permanentes, visando a sua plena execução que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nIngrid Machado Marques da Silva, ID Funcional nº 50256289.\r\nId: 2081425\r\n"
        ],
        "2081428": [
            "2018-01-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2015. : DETRAN-RJ e PROL STAFF LTDA. : Rescisão unilateral do Contrato de Prestação n° 015/2015, relativo à contratação de serviços de atendimento ao público em postos de serviço de Identificação Civil do DETRAN/RJ, em local por ele determinado e na SEDE, através da Gerência de Postos, com fundamento nos arts. 77, 78, incisos I, II e XII e 79, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93 e com base nas justificativas descritas no Processo n° E-12/043/28/2014, com efeitos a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Arts. 77, 78, incisos I, II e XII e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2081428\r\n"
        ],
        "2081442": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 676/2017 - CONVERJ.\r\n08/01/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto habilitação e reabilitação de pessoas com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/658/2017.\r\nId: 2081442\r\n"
        ],
        "2081444": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/12/2017\r\nPÁGINA 57 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 684/2017 - CONVERJ.\r\nOnde se lê: PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASIMIRO DE ABREU (PARCEIRA).\r\nPROCESSO Nº E-12/080/664/2017.\r\nLeia-se: PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MIRACENA (PARCEIRA).\r\nPROCESSO Nº E-12/080/664/2017.\r\nId: 2081444\r\n"
        ],
        "2081462": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 001/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante LUIZ FERNANDO VICENTE DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n12/01/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/249/2017.\r\nId: 2081462\r\n"
        ],
        "2081506": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 43 (quarenta e três) APARELHOS LEITORES DE TIRAS REAGENTES.\r\n12 (doze) meses contados a partir de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nE-08/001/1276/2016.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/12/2017.\r\nId: 2081506\r\n"
        ],
        "2081510": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LUCIENE MIGUEL BACHUR. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “O CORSÁRIO” e “ENFIM BROADWAY”. Proc. nº E- 18/002/522/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2016.\r\nFUNARJ e JUCIANA GALDINO DE ARAUJO Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “O PEQUENO PRÍNCIPE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/800/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nFUNARJ e JUCIANA GALDINO DE ARAUJO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “DESPERTAR DA PRIMAVERA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/801/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2017.\r\nFUNARJ e ANA CAROLINARIBEIRO VASCONCELOS Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “CONTOS DE NATAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/947/2017\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA Permissão de uso a utilização, a título precário, Do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “SEGUNDA MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DO PALCO”. 19.12.2017 Proc. nº E-18/002/1028/2017.\r\nFUNARJ e ROSANGELA SOUZA TAVARES MOREIRA Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para a realização do espetáculo “IH, BABOU”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/982/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 08/01/2018.\r\nId: 2081510\r\n"
        ],
        "2081538": [
            "2018-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de Contas INEA nº 01/2018, assinado em 16/01/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA. Liquidação e o pagamento da importância de R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), referente à prestação de serviços de custódia de acervo documental, no período de 10/09/2016 a 31/05/2017. R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: E- 07/002/9547/2016.\r\nId: 2081538\r\n"
        ],
        "2081728": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes, para a realização de atividades de colaboração no âmbito da Educação. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/7731/2014.\r\nUniversidade Politécnica de Valência e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da Espanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3376/2017.\r\nId: 2081728\r\n"
        ],
        "2081747": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nASSOCIAÇÃO VIVERBEM e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovado sucessivamente e rescindido por iniciativa de qualquer das partes.\r\nA conjugação de esforços entre as partes para implementação de medidas capazes de aprimorar o monitoramento das vias públicas, que dispuserem de câmeras instaladas através da disposição do sistema de CFTV digital.\r\nE-09/030/63/2017.\r\n06.12.2017.\r\n\r\nId: 2081747\r\n"
        ],
        "2081793": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 05 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Fe deral nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/002/442/2017.\r\nId: 2081793\r\n"
        ],
        "2081800": [
            "2018-01-18 00:00:00",
            "\r\n11º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012. DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Corrigir o ciclo de faturamento proposto no 10º Termo Aditivo, cláusula terceira, alíneas “a” e “b”. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490500/2011.\r\nId: 2081800\r\n"
        ],
        "2081872": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 002/2018 - Pregão Eletrônico nº 033/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (MARCAPASSO E DEMAIS ACESSÓRIOS).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.820.568,36 (um milhão, oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 17/01/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0168/2017\r\nId: 2081872\r\n"
        ],
        "2081942": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município do Rio de Janeiro, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 7.801.762,00 (sete milhões, oitocentos e um mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos partícipes.\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MRJ e a SEOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/2010, Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto nº 43.309/2011, e o Decreto Estadual nº 43.538/2012.\r\n27.12.2017.\r\nId: 2081942\r\n"
        ],
        "2082001": [
            "2018-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 032/2017 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\"Promover o ajuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento de \"1.202 HORAS ADICIONAIS DE AUDITORIA PARA O FECHAMENTO DO BALANÇO DE 2015\" prestados pela ERNST sem cobertura contratual válida\".\r\nR 214.060,00 (duzentos e quatorze mil e sessenta reais).\r\n27/12/2017.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.377/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2082001\r\n"
        ],
        "2082191": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 06/2017 - Sem Transferência de Recursos \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Queimados\r\n: o Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem transferência recursos, visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, com efeitos a contar de 11 de dezembro de 2017, \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e nº 19.600/94.\r\nE-22/001/240/2017\r\n: 11/12/2017\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2017.\r\nId: 2082191\r\n"
        ],
        "2082238": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE CASIMIRO DE ABREU e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060.1440/2015.\r\nId: 2082238\r\n"
        ],
        "2082311": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA (cessionário) e o Município de Valença (cedente). : Uso e gestão da área poligonal inserida nos limites do Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia, descrito no Decreto Municipal n° 65, de 12 de setembro de 2001, que o instituiu. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2082311\r\n"
        ],
        "2082318": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 086/2013, assinado em 19.01.2018. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIAE COMERCIO LTDA. em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E-17/003.006191/2017.\r\nId: 2082318\r\n"
        ],
        "2082369": [
            "2018-01-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos MunicíComissão Municipal da Verdade de Petrópolis. \r\nPromover a mútua colaboração entre os ora contraentes, para a apuração e esclarecimento de graves violações de direitos humanos praticadas no tado do Rio de Janeiro, particularmente no no período fixado no art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica(localizado na Avenida Koeler, nº 260, centro Petrópolis).\r\n) Oficial, sendo prorrogável por igual período mediante a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com Aditivo.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n\r\nId: 2082369\r\n"
        ],
        "2082391": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro da Memória da Eletricidade no Brasil. Estabelecer parceria para o desenvolvimento de ações culturais, a partir da cessão de uso do imóvel para a implantação da Sede da “Memória da Eletricidade”, devolvendo à sociedade fluminense, o acesso ao acervo bibliográfico da Biblioteca Parque Estadual do Estado.17/01/2018. .\r\nId: 2082391\r\n"
        ],
        "2082464": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "RATIFICAÇÃO \r\nD.O. 22/01/2018\r\nPAGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nTERMO\r\n.\r\nOnde se lê:\r\n.\r\n:\r\n\r\nId: 2082464\r\n"
        ],
        "2082479": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE-08/007/1114/2017.\r\n60/2017.\r\nVITORIA HOSPITLAR LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 783.390,00 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e noventa reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/01/2018.\r\n\r\nE-08/007/1114/2017.\r\n60/2017.\r\nBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do ins trumento no Diário Oficial.\r\n: R 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/01/2018.\r\nId: 2082479\r\n"
        ],
        "2082505": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAIA DE GUANABARA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nContrato SEA/UEPSAM nº 007/2016Secretaria de Estado do AmbientePROJECTPLAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. O presente instrumento tem por objeto a Suspensão Amigável do contrato, celebrado em 24/08/2016. Fica suspenso a partir de 19 de abril pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: Nº E-07/013/26/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2017.\r\nId: 2082505\r\n"
        ],
        "2082509": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CINETÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. Formalizar a cessão de direto de uso da FINATEC (cedente) para o INEA (cessionária) dos bens discriminados no Termo de Cessão. 38 (trinta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E-07/002.11957/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2082509\r\n"
        ],
        "2082518": [
            "2018-01-23 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 672/2017 - CONVERJ.\r\n16/01/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MAGÉ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto desenvolver ações de proteção social especial de média complexidade para atender 60 (sessenta) jovens e adultos com deficiências múltiplas, envolvendo as políticas de assistência social, saúde e educação conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/648/2017.\r\nId: 2082518\r\n"
        ],
        "2082531": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e GUSTAVO FONSECA HOMEM. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GIL, para a realização do espetáculo “RE-TRATO”. 05.01.2018. Proc. nº E-18/002/1043/2017.\r\nFUNARJ e CASADIPAI SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo “78 MUSICAL”. Proc. nº 18/002/1047/2017.\r\nId: 2082531\r\n"
        ],
        "2082587": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n: A Empresa SAT NET ALARMES LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n: A retificação dos representantes da empresa, visto que onde se lê Adilson Fernando Bolognez, CPF: 025.914.328-64, leia-se representada neste ato, em conjunto por Diego Augusto dos Santos, CPF: 221.088.618-07 e Carlos Augusto dos Santos, CPF: 035.356.989-80\r\n: 22/12/2017.\r\n: Processo nº E-09/487/144/2016.\r\nId: 2082587\r\n"
        ],
        "2082591": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 01/2018.\r\n: 18/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objeto o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do INES em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/2943/2017.\r\nId: 2082591\r\n"
        ],
        "2082614": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o a Prefeitura Municipal de São João da Barra, e a Secretaria Municipal de Ordem Publica - SEMOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 2.063.160,00 (dois milhões, sessenta e três mil cento e sessenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.A soma de esforços com vistas a dar condições ao PMSJB e a SEMOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/35/2017\r\n22.01.2018.\r\n\r\nId: 2082614\r\n"
        ],
        "2082615": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessionária Barcas S/A Transportes Marítimos, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 106.848,00 (cento e seis mil oitocentos e quarenta e oito reias).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades da BARCAS S/A, com vista a permitir que a PMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, permita a maior segurança dos serviços prestados pela BARCA S/A, e tranquilidade dos seus usuários e funcionário.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/42/2017\r\n22.01.2018.\r\n\r\nId: 2082615\r\n"
        ],
        "2082645": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV; : Parcela de 148,44m2 no 7º pavimento do imóvel situado na Avenida Erasmo Braga nº 118, Centro/RJPROCESSO E-01/064/215/2016.\r\nId: 2082645\r\n"
        ],
        "2082656": [
            "2018-01-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO AO CONTRATO AGENERSA Nº 007/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nLIQUIDAÇÃO DO VALOR DEVIDO PELA AGENERSA.\r\n28 de dezembro de 2017.\r\nR 25.336,67 (vinte e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\nArt. 59 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/003/339/2016.\r\n2017NE00284.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2018.\r\nId: 2082656\r\n"
        ],
        "2082739": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM.\r\nDesenvolvimento de atividades de pesquisa, assistência técnica, extensão e capacitação e ranicultura.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nE- 02/006/26/2017.\r\n27 de dezembro de 2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12. 2017.\r\nId: 2082739\r\n"
        ],
        "2082742": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “DAYANNA DA ROCHA PIETRANI, ID Funcional: 5079000-5”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, processo nº E-03/021/2216/2017, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 10/12/2015, página 48. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 19 de dezembro de 2017. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Art. 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/2216/2017. \r\nId: 2082742\r\n"
        ],
        "2082777": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA INDIVIDUAL CARLOS A TARAN ALBA PRODUÇÃO E PUBLICIDADE, nome fantasiaMUSIC TOUR.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminent Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: “Salvavidas de Hielo”.\r\n22.01.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTASe cinco btida com a venda dos ingressos, com o mmil reais) pelo período.\r\nComplementar.\r\n/2017.\r\nId: 2082777\r\n"
        ],
        "2082978": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. : Atualização de prestação de serviços de atualização e suporte para manutenção do software para gestão de biblioteca Sophia Biblioteca Avançado. R 10.841,28 (dez mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURAArts. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nsº 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO Nº .\r\n*Omitido no Diário Oficial de 02/01/2018.\r\nId: 2082978\r\n"
        ],
        "2082982": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFairfield University e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. RECURSOS Não há transferência de recursos financeiros entre ambas as partes. 5 (cinco) anos a contar da data da última assinatura. Processo nº E-26/052.613/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2018.\r\nId: 2082982\r\n"
        ],
        "2082985": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 003/2018-A. \r\n60/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VITORIA HOSPITLAR LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (CATETER ANGIOGRÁFICO).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 783.390,00 (setecentos e oitenta e três mil trezentos e noventa reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/01/2018.\r\nAta de Registro de Preços nº 003/2018-B. \r\n60/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (CATETER ANGIOGRÁFICO).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\n: R 41.250,00 (quarenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 22/01/2018.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/01/2018.\r\nId: 2082985\r\n"
        ],
        "2082991": [
            "2018-01-25 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2012. : DETRAN-RJ e EMPRESA CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. : Retificação do caput da Cláusula Primeira do Termo de Ajuste de Contas que passa a viger: “O DETRAN/RJ reconhece o fornecimento dos equipamentos descritos à fl. 03 do processo administrativo n° E- 12/490921/2011, necessários à prestação dos serviços de moderniza ção da plataforma de teleatendimento a que se refere a Nota Fiscal - DANFE n° 000.000.027, realizados em condições satisfatórias e de boa fé, no valor total de R 63.041,28”. : 23/01/2018. : Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490921/2011.\r\nId: 2082991\r\n"
        ],
        "2083036": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Pro-Norte Soluções em Serviços Eireli EPP.\r\nLiquidação do débito decorrente da prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, pela Pro-Norte Soluções em Serviços Eireli EPP à 6º Região Integrada de Segurança Pública - RISP, em Campos dos Goytacazes, no período de 14 a 18 de outubro de 2016.\r\nR 4.384,55 (quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n08/01/2018.\r\nE-09/008/847/2016.\r\nId: 2083036\r\n"
        ],
        "2083092": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 01/2018 ao 1º Termo Aditivo nº 39/2017.\r\n: 18/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: Ratificação de todas as cláusulas e condições firmadas entre as partes signatárias em 09/10/2017 e retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA. \r\nOnde se lê: “Colégio Estadual João de Moraes Martins, situado na Rua Antônia Natividade, s/nº, Sede de Visconde de Imbé, 2º Distrito de Trajano de Moraes, Rio de Janeiro.”\r\nLeia-se: “Colégio Estadual João de Moraes Martins, situado na Avenida Coronel João Moraes de Martins, s/nº Sede de Visconde de Imbé, Trajano de Moraes, Rio de Janeiro”.\r\nE-03/001/1009/2017.\r\nId: 2083092\r\n"
        ],
        "2083102": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa DIGITRO TECNOLOGIA S.A - CNPJ 83.472.803/0001-76 Referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de hardware e software para interceptação de sinais de rádio, telefones fixos, celulares e radiocomunicação para esta SEAP/RJ.\r\nR 197.237,69 (cento e noventa e sete mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n.\r\nE-21/071/19/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2017\r\nId: 2083102\r\n"
        ],
        "2083172": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nO FLORESTAL NO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - , e a empresa EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 565,89 (quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA Processo nº E-07/002.13194/2017\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2083172\r\n"
        ],
        "2083184": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " \r\nLABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : Doação de quatro Relógios Termohigrometro Digital Minipad Mod. MT242; um APC Nobreak 400VA Bi- volt/115 Torre; uma Balança Digital Marte Mod. AC10K; um Ar Con dicionado Split 36000BTU 220V; uma Fiteira Manual Ciklop conforme notas fiscais e especificações constantes no Processo Administrativo nº E-08/005/000885/2017. : 16/01/2018.\r\nId: 2083184\r\n"
        ],
        "2083242": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.01.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROC. Nº E-12/490921/2011.\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas 003/12.\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas 032/17.\r\nId: 2083242\r\n"
        ],
        "2083246": [
            "2018-01-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 11/2017 PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCO VERDE.REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM À CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS E A GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA. DATA DA ASSINATURA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura.\r\nPROCESSO Nº E-07/002.10071/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2018.\r\nId: 2083246\r\n"
        ],
        "2083331": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n17\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº012/2015\r\nONDE SE LÊ: \r\nPARTES: ... P & P Turismo Ltda. ME.\r\nLEIA-SE: \r\nPARTES: ... P&P Turismo Eireli EPP...\r\nId: 2083331\r\n"
        ],
        "2083356": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 022/2012.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N.º 022/2012.\r\nrepresentado pela Secretaria de Estado dSISTEMA DE TRANSPORTES S. A. \r\nde Rerratificação tem por objeto a alteração segunda do Contrato nº 022/2012 que passa a vigorar com o seguinte texto: “O prazo de vigência do contrato será de 84 (oitenta e quatro) meses, c da emissão da ordem de serviço desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D. O., valendo a data da publicação do estrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data de emissão da ordem de serviço.”\r\n.\r\nrocesso nº E- 12/297/2012.\r\n.\r\nId: 2083356\r\n"
        ],
        "2083357": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Empresa SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. A prestação de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica de Software denominado SISTEMA SISPRO PATRIMONIAL, na forma do termo de referência. VALOR GLOBAL: R 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2018. Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2083357\r\n"
        ],
        "2083379": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 012/2017 - Sem Transferência de Recursos \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a \r\nUniversidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: o Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível médio, técnico e universitário, desde que estejam re gularmente matriculados na Instituição de Ensino, em quaisquer unidades, de acordo com a lei nº 11788/08. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo realizado entre seus partícipe.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\n: 28/12/2017.\r\n*Omitido no D.O.de 29/12/2017.\r\nId: 2083379\r\n"
        ],
        "2083421": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2083421\r\n"
        ],
        "2083515": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 02/2018 ao 1º Termo Aditivo nº 40/2017.\r\n: 18/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: Ratificação de todas as cláusulas e condições firmadas entre as partes signatárias em 09/10/2017 e retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA\r\nOnde se lê: “Colégio Estadual João de Moraes Martins, situado na Rua Antônia Natividade, s/nº, Sede de Visconde de Imbé, 2º Distrito de Trajano de Moraes, Rio de Janeiro.”\r\nLeia-se: “Colégio Estadual João de Moraes Martins, situado na Avenida Coronel João Moraes de Martins, s/nº Sede de Visconde de Imbé, Trajano de Moraes, Rio de Janeiro”.\r\nE-03/001/1009/2017.\r\n: Termo de Ajuste de Contas (TAC) nº 01/2017 ao Processo nº E-03/001/4094/2016.\r\n: 28/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 3.247.241,61 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n: A SEEDUC reconhece que a acordante lhe prestou serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, no período compreendido entre os dias 02 de setembro de 2016 e 15 de dezembro de 2016, conforme notas fiscais atestadas por servidores da SEEDUC no valor de R 3.247.241,61 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos)..\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/4094/2016 e E-03/001/6789/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2018.\r\nId: 2083515\r\n"
        ],
        "2083531": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento-SEFAZ. O imóvel situado na Rua Buenos Aires 313, Loja e Sobrado,: 26 de janeiro de 2018. E-01/067/748/2016.\r\nId: 2083531\r\n"
        ],
        "2083557": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0048/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa PBA Construções Ltda. : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de reparos pre servando as unidades do DETRAN “Região B”, sede em Nova Iguaçu, (Municípios de Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti) no Estado Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/002/000.551/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2017.\r\nId: 2083557\r\n"
        ],
        "2083578": [
            "2018-01-29 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS \r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria - SEAPPA n° 001/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Engenheiro Civil Sr. RICARDO ZAROUR, cédula de identidade nº 24149/D - CREA/RJ.:Constitui objeto do presente instrumento de Contrato a Prestação de Serviços de consultoria para a elaboração de projetos básicos de pontes, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório., presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E- 02/007/3206/2017.: O prazo de vigência do contrato será 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.VALOR:Dá-se a este contrato o valor total de R 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), sendo R 97.150,00 (noventa e sete mil cento e cinquenta reais) para pagamento dos serviços e R 47.850,00 (quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais) para pagamento da contribuição social para o INSS a cargo do tomador do serviço.DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, e suas alterações.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 003/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa P&P Turismo Eireli-EPP.:Constitui objeto do presente instrumento o CONTRATO a Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento Editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº. 18/2016 e deste Contrato, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/203/2018.: O prazo de vigência do contrato será 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência.Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 200.000,00 (duzentos mil reais).:23 de janeiro de 2018.:Lei Federal n. 8.666/1993,e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nId: 2083578\r\n"
        ],
        "2083582": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Direito: Clarice Del Pilar Lastras Batalha. : Estágio de Direito. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois) anos. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Termo aditivo nº 01/2017 ao Convênio 04/2014, de 22.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB; Resolução PGE Nº 2.712, de 05.11.2009; e PORTARIA Nº 286-CEJUR/PGE, de 10.01.2018.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração: Jessica Soares Batista; Milton Beserra Lopes da Silva; Nathalia Arruda Silva de Aguiar; Rayssa dos Santos da Silva; Rafael de Brito Gomes Junior; e Isabella Sirnes Barroso. - : Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - 02 (dois anos). 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.155, de 10.11.2017; e PORTARIA Nº 287-CEJUR/PGE, de 10.01.2018. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Técnico em Administração e Técnico em Edificações: Ana Luiza Barbosa Godart Cavalcante; Nazareth Nhamenas Gonçalves Teixeira da Costa; e Vitória Santana Anhetti. Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Edificações. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais - : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ; Resolução PGE nº 4.155, de 10.11.2017; e PORTARIA Nº 288-CEJUR/PGE, de 10.01.2018.\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO E ARQUIVOLOGIA - DATA: 16.01.2018: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Administração e Arquivologia: Yasmim Ferreira Lessa e Matheus Rodrigues Garcia de Almeida. Estágio de Administração e Arquivologia. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017; e PORTARIA Nº 289-CEJUR/PGE, de 10.01.2018.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Administração: Daniele Gomes Ferreira. Estágio de Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - PRAZO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; convênio nº 03/2014, de 25.03.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017; e PORTARIA Nº 290-CEJUR/PGE, de 10.01.2018. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ENGENHARIA CIVIL. 16.01.2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Ciências Contábeis e Engenharia Civil: Flavia da Silva Nascimento e Bruno de Assis da Silva. : Estágio de Ciências Contábeis e Engenharia Civil. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017; e PORTARIA Nº 291-CEJUR/PGE, de 10.01.2018. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA CIVIL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Engenharia Civil: Lucas de Lima Castro. : Estágio de Engenharia Civil. Valor da Bolsa-Auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2014, de 14.04.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC; Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017; PORTARIA Nº 292-CEJUR/PGE, de 10.01.2018. \r\nTERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a aluna-residente: Marina Maria Gutierrez Bonfatti Ribeiro. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; e Portaria nº 293 - CEJUR/PGE, de 10.01.2018.\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Vanete da Silva Costa e Juliana Sant Ana Guimarães Moura. Estágio Forense. Valor da bolsa-auxílio: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - 02 (dois anos) - Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n.º 1.159, de 06.05.96; e 4.034, de 23.02.2017; e PORTARIA Nº 294-CEJUR/PGE, de 10.01.2018. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Bernardo Lepore Ferreira de Oliveira; Guilherme Estefanini Moura; Rafael de Sousa Vargas da Silva; Isabela Antunes Leroy; Aline de Resende Botelho; Rafaela Miotto de Almeida; Lívia André de Souza Oliveira; Gisela Baer de Albuquerque; Rachel Rocha Oliveira; Neylton Rodrigo Soares; Marina Leoni Aragão; e Monica Balbino da Silva. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) mensais. OBJETOFUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; e Portaria nº 295 - CEJUR/PGE, de 22.01.2018.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Monique Gomes Ottati de Menezes e Thays Lacerda Alencar Peixoto. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; e Portaria nº 296 - CEJUR/PGE, de 25.01.2018.\r\nTERMOS DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os alunos-residentes: Monique Gomes Ottati de Menezes e Thays Lacerda Alencar Peixoto. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; e Portaria nº 296 - CEJUR/PGE, de 25.01.2018.\r\nId: 2083582\r\n"
        ],
        "2083617": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e o Município de Paty do Alferes, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Eurico Pinheiro Bernardes Neto.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o Município de Paty do Alferes, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n: O presente termo tem vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação, podendo, no interesse das partes, ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado, mediante celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n: Sem valor.\r\n: 25/01/2018.\r\n\r\nId: 2083617\r\n"
        ],
        "2083618": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE SÃO JOÃO DA BARRA - SEMOP - SÃO JOÃO DA BARRA, neste ato representado por seu Secretário Municipal de Ordem Pública, Sr. Maxwell de Araújo.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEMOP - SÃO JOÃO DA BARRA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n: O presente termo tem vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de publicação, podendo, no interesse das partes, ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado, mediante celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n: Sem valor.\r\n: 25/01/2018.\r\nId: 2083618\r\n"
        ],
        "2083651": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Tolouse1 Capitole e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nCentro Hospitalar e Universitário de Coimbra e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2333/2017.\r\nId: 2083651\r\n"
        ],
        "2083691": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE ACERVO Nº 18/002/2017. OBJETO: Doação de Acervo descritos e caracterizados em lista anexa no processo. Proc. nº E-18/002/549/2016.\r\nId: 2083691\r\n"
        ],
        "2083710": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/2217/2017.\r\nId: 2083710\r\n"
        ],
        "2083728": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CLÁUDIA DE SOUZA MACHADO JANNUZZI. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do evento “ARTE FASHION - EMPODERAMENTO FEMININO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/382/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2017.\r\nId: 2083728\r\n"
        ],
        "2083790": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CALYPSO BAY ARRENDAMENTO DE MARCAS E PATEN TES LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário, das ARCADAS ( Casa de Cultura Laura Alvim) , para a realização do evento MR. CAT STUDIO. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-18/002/353/2017.\r\n* Omitido no D.O. de 16/05/2017.\r\nId: 2083790\r\n"
        ],
        "2083794": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL AMAPÁ. CNPJ da Associação: 12.434.113/0001-84. Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para alimentação e manutenção. Resolução SEEDUC nº 5.307 de 20 de julho de 2015. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:: PT RES. 2421/2028. 05 (cinco) anos a contar da data de publicação de seu extrato. .\r\nId: 2083794\r\n"
        ],
        "2083846": [
            "2018-01-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo de ajuste de contas e reconhecimento de dívida.\r\nArtigo 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJ.\r\nLiquidação do valor devido pela IOERJ, bem como o reconhecimento de dívida, referente aos custos de ocupação de espaço e gestão dos serviços no Rio Poupa Tempo - Bangu, constituído pelo processo IO nº E-12/079/0324/2015, através do Termo de Cooperação com objetivo de regulação para utilização de espaço da Unidade Zona Oeste, localizada no Shopping Bangu, bem como à Lei Estadual nº 287/79, referentes ao exercício de 2016.\r\nR 62.723,88 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos)\r\n- 00100.3104.015\r\n- 2151.22.122.0002.2016\r\n- 22/12/2017.\r\nE-12/079/0324/2015.\r\n*Omitido no D.O. 26/12/2017.\r\nId: 2083846\r\n"
        ],
        "2083943": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso nº 002/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante MARIANA DE OLIVEIRA CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/01/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/258/2017.\r\nId: 2083943\r\n"
        ],
        "2083993": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 03/2018.\r\n: 22/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o .\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n01. CIEP 473 - Honório Peçanha.\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 09/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/3828/2013.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 02/2018.\r\n: 22/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o , no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Macuco:\r\n01. CIEP 473 - Honório Peçanha. \r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 09/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/3828/2013.\r\nId: 2083993\r\n"
        ],
        "2084018": [
            "2018-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MF 2008 COMERCIAL LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da Casa de Cultura Laura Alvim , para a realização do evento “COMEMORAÇÃO DE 20 ANOS DA MARCA MARIA FILÓ”. Proc. nº E-18/002/812/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2017.\r\nId: 2084018\r\n"
        ],
        "2084029": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia. implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. Assinatura: 12/01/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2084029\r\n"
        ],
        "2084040": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Mendes.\r\nOferta de cursos de Formação Inicial Continuada-FIC, supervisionados e certificados pela FAETEC no CVT de Mendes, com apoio da Prefeitura Municipal de Mendes, disponibilizando quadro de apoio.\r\n18/09/2017.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\nE-26/005/3684/2017.\r\n: Anderson Machado Alves. \r\n42015944-5\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2017.\r\nId: 2084040\r\n"
        ],
        "2084097": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 685/2017 - CONVERJ.\r\n30/01/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SÃO FIDELIS (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto implantar oficinas de atividades artísticas, culturais e socioeducativas e promover a habilitação, reabilitação e reintegração social por meio do atendimento especializado a pessoa com deficiência conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/657/2017.\r\nId: 2084097\r\n"
        ],
        "2084244": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\nR 489.180,65 (quatrocentos e oitenta e nove mil cento e oitenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\ndezembro/2017.\r\nE-21/108/176/2017.\r\n26/01/2018.\r\nId: 2084244\r\n"
        ],
        "2084287": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 013/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (interveniente) e BERNADETTE CLAIRE PAIVA SANTANA. \r\n28/12/2017.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\nDa data de publicação até 06/07/2018.\r\nR 600,00 (seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/001/349/2015, Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2084287\r\n"
        ],
        "2084323": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 31/01/2018. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Doação de bens patrimoniais. E-04/171/696/2017.\r\nId: 2084323\r\n"
        ],
        "2084393": [
            "2018-02-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bem Móvel\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria de Estado de Cultura.\r\nDoação de bens móveis, conforme Anexos I e IV - IN 29/2014.\r\n05/12/2017\r\nProcesso nº E-11/001/335/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2084393\r\n"
        ],
        "2084486": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE NATIVIDADE, representado pela SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO.\r\nAdesão do Município de Natividade ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n26/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014.\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, representado pela SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO.\r\nAdesão do Município de Volta Redonda ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n18/12/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014.\r\nId: 2084486\r\n"
        ],
        "2084508": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de São José de Ubá.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de São José de Ubá, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\n: Processo nº E- 02/002206/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Tanguá. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Tanguá, de um Núcleo Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/003659/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2018.\r\nId: 2084508\r\n"
        ],
        "2084573": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 004/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-INEO DO BRASIL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/01/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/60/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 005/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-ALLIANCE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/01/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/61/2018.\r\nId: 2084573\r\n"
        ],
        "2084575": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 23/2016.\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES 2028/2421.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES 2229/2421.\r\nId: 2084575\r\n"
        ],
        "2084721": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE-08/007/2029/2017.\r\n77/2017.\r\nIGL AMÉRICA LATINA PRODUTOS DE TRANSPLANTES E MEDICOS LTDA.\r\nSOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA DE ÓRGÃO, pela Fundação Saúde para atendimento a Central Estadual de Transplantes - CET\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 786.508,80 (setecentos e oitenta e seis mil quinhentos e oito reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2084721\r\n"
        ],
        "2084760": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Contrato Casa Civil nº 05/2013.: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e Luciana Duarte March Detoie. : O presente termo tem por objeto rescindir o Contrato nº 05/2013 de Prestação de Serviços de Coordenador Intermodais, por vontade de ambas as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea c. : Processo nº E-12/001/409/2013. : 01/02/2018.\r\nId: 2084760\r\n"
        ],
        "2084761": [
            "2018-02-02 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/TERMO DE COMPROMISSO\r\n- PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP.\r\n01.02.2018\r\nRegistro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão Gráfica para Bilhetes de Loteria Instantânea, visando atender a demanda da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e dos Órgãos/Entidades da Administração Pública, na forma descrita no Termo de Referência, Anexo I, do edital inerente ao Pregão Eletrônico nº PESRP4/17 R1R1 - LOTERJ, bem como pelas cláusulas e condições deste TERMO DE COMPROMISSO e seus Anexos I e II.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, CNPJ 30.071.351/0001-54 (ÓRGÃO GERENCIADOR) e a Empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, CNPJ 33.113.309/0001-47 (FORNECEDOR).\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA PARA BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA\r\n20.000.000 (vinte milhões) de bilhetes.\r\nMilheiro.\r\nR 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais).\r\nR 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPregão Eletrônico PESRP4/17 R1R1 - LOTERJ, Homologado em 31.01.2018, publicado no D.O. de 01.02.2018\r\nSandra Valéria Ribeiro de Andrade e Maurício Cesar Abreu Calheiros. Telefones: (21) 2332-8400 / (21) 2333-4058\r\nId: 2084761\r\n"
        ],
        "2084809": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/01/2018 a 25/01/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/187/2017.\r\n: 26/01/2018.\r\nId: 2084809\r\n"
        ],
        "2084817": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018.\r\n: O Ministério do Turismo, o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes para dar continuidade às ações de descentralização das atribuições do MTur, por meio do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA, visando executar o “Programa de Regulamentação e Normatização do Turismo”, no tocante à função de cadastramento, orientação, classificação e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos e de suas empresas, empreendimentos e equipamentos, na forma estabelecida na Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.\r\n26/01/2018 a 25/01/2023.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 em sua versão atualizada e, pelo que consta no processo SEI nº 72031.010657/2017-85.\r\nE-05/002/98/2017.\r\n: 26/01/2018.\r\nId: 2084817\r\n"
        ],
        "2084836": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. Aquisição de Medicamentos Cardiovasculares. Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA QUARTA - DO QUANTITATIVO -ITEM 16 VALOR UNITÁRIO R 13,80 (treze reais e oitenta centavos) E ÍTEM 19 VALOR UNITÁRIO R 0,60 (sessenta centavos). 29.01.2018. Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2017\r\nId: 2084836\r\n"
        ],
        "2084849": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nContrato de Adesão nº 005/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S/A.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (ARCO CIRÚRGICO MÓVEL).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: R 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais).\r\nE-08/002/342/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/02/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PERMANENTE (ARCO EM C).\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O., observada a Cláusula Quinta do referido contrato.\r\n: R 1.965.120,00 (hum milhão, novecentos e sessenta e cinco mil cento e vinte reais).\r\nE-08/002/342/2017.\r\nregerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n01/02/2018.\r\nContrato de Comodato nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e REDE D'OR SÃO LUIZ S/A.\r\nOcupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, dos imóveis nos quais, conjuntamente, encontra-se instalado o Hospital Estadual da Criança, com endereço à Rua Luiz Beltrão nº 147, Vila Valqueire, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ.\r\n05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.\r\nE-08/011/337/2016.\r\nRegerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2017.\r\nId: 2084849\r\n"
        ],
        "2084853": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Rogério Menezes do Nascimento, ID Funcional: 4425335-4”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto no Contrato celebrado entre as partes envolvidas, processo nº E-03/021/1518/2015, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária. \r\n: de 06 de janeiro de 2012 a 01 de maio de 2015. \r\n: R 1.800, 00 (um mil e oitocentos reais).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005, e suas alterações. \r\nE-03/021/1518/2015. \r\n: 01/05/2015. \r\nId: 2084853\r\n"
        ],
        "2084862": [
            "2018-02-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 11/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 134.947,64 (cento e trinta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4017/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 12/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 244.648,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta e oito reais), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4013/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 13/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 253.619,52 (duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4018/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 14/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 411.310,93 (quatrocentos e onze mil trezentos e dez reais noventa e três centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4014/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 15/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 362.948,76 (trezentos e sessenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4019/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 16/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 654.949,28 (seiscentos e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4015/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 17/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 175.449,12 (cento e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4020/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 18/2018.\r\n: 02/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa ÁTRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 304.864,55 (trezentos e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), com a empresa Átrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/4016/2017.\r\nId: 2084862\r\n"
        ],
        "2084991": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 01.02.2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: JOÃO MANOEL ARAUJO DE ABREU; ALLAN OLIVEIRA DA COSTA; VICTORIA RAMOS LOVISOLO; TAYANA BERNSTORFF DE SAO THIAGO; LARRY BOTELHO DA SILVA; JANDIRA ALVES DE LIMA; LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS; PAULA CAROLINA ALVES FERNANDES; ADLER MORAIS COSTA; GUILHERME DE CARVALHO F. FILHO; THAMIRES OLIVEIRA PEREIRA; ALEXANDRA BARROS C. MARINHO; ROSANE DE OLIVEIRA; CAUAI MELLO INACIO; WENDERSON ROSA DE J. DOS SANTOS; MARINA EMILIO DA COSTA; ALEXANDRE VAL DIAS DA SILVA; ARTUR JUNQUEIRA DE ALMEIDA; GEOVANNA QUINTAES GARCIA SANTOS; LUCAS DA SILVA PAULO ARAUJO; KETTLEY LOHANNA DE MORES MARQUES; MARIA EDUARDA DE TOLEDO COELHO; BEATRIZ JUSTO LAMOUNIER; MARCELLE DE CARVALHO M. DE QUEIROZ; FREDERICO BOGHOSSIAN TORRES; THIAGO AVILA SANTOS DA SILVA; THIAGO QUINTÃO FALCÃO; CARLA MORENA VIERIRA N. GOMES; SUELLEN VARGAS LOPES; ALESSANDRA BERTO FERREIRA DA SILVA; KAROLLAYNNE MIGUEZ TEIXEIRA REZENDE; MARIA VICTORIA AVELINO SILVEIRA; LUISA CABRAL CARVALHO; RAMON DOS SANTOS PRIETOS; PHILIPPE HONORATO RODRIGUES DA SILVA; CAINA VIEIRA E SILVA; ISABELLE NUNES DE CARVALHO; LORENA GARCIA DE ALMEIDA FERREIRA; PATRICIA MAIA DE FREITAS; GABRIELE DE FREITAS FERREIRA; JULIANA CAETANO SILVEIRA ARAUJO; AMANDA BEZERRA RIBEIRO TEIXEIRA; LEONARDO FERNANDES DO NASCIMENTO; THAYSE RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA; RENATA RIBEIRO BRAFMAN; JULIA TUPYNAMBA DUARTE; JOSE ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR; RODRIGO DA SILVA BORGES; GABRIELA SANTOS GUIMARÃES; NATHAN DE ANDRADE ROCHA; REBECA SANTOS DE CAMPOS; VINICIUS MULLER FREITAS; CAIO CESAR KLÔH e DOUGLAS GUIMARÃES PAIXÃO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.034, de 23.02.2017; 4.095 de 28/06/2017; e PORTARIA Nº 298-CEJUR/PGE, de 30.01.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2084991\r\n"
        ],
        "2085027": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Encerramento e Ajuste.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos. \r\n: Resilição do Contrato SETUR-PRODETUR nº 001/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-05/069/2012\r\n31/01/2018.\r\nId: 2085027\r\n"
        ],
        "2085056": [
            "2018-02-06 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : 29.01.2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/6755/2017.\r\nId: 2085056\r\n"
        ],
        "2085110": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e HAJALUME PRODUÇÕES LTDA ME Permissão de uso a utilização, a título precário,da Sala Cecília Meireles, para a realização do evento “Gravação de Áudio e V´deo do Concerto da Série Jazz - Marcelo Caldi”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/973/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2017.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles, para a realização do evento “Série Sala Vertigens - Carnaval em Concerto”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/003/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles , para a realização do evento “Série Sala Jazz - MPB, A Era dos Festivais”. 15/01/2018. Proc. nº E-18/002/002/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2018.\r\nFUNARJ e GABRIEL MARQUES AMARAL. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM , para a realização do evento “Duplo étereo”. 05/01/2018. Proc. nº E-18/002/1041/2017.\r\nFUNARJ e ROBERTA DE SAINT BRISSON DE CASTRO BARBOSA Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim, para a realização do evento “Conexão Solidão”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/012/2018.\r\nFUNARJ e ANDREA ELIZA ZENI DANIEL. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim , para a realização do evento “Show de Daniel Chaudon”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1083/2017.\r\nFUNARJ e CARLOS AUGUSTO LOFFTER. Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro Laura Alvim , para a realização do evento “Isto Aqui é Rock N'Roll”. 05/01/2018. Proc. nº E-18/002/1042/2018.\r\n*Omitidos no D.O.de 25/01/2018.\r\nId: 2085110\r\n"
        ],
        "2085130": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas (TAC) nº 02/2017 ao Processo nº E-03/001/4093/2016.\r\n: 28/12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 1.750.128,99 (um milhão, setecentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: A SEEDUC reconhece que a acordante lhe prestou serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares, no período compreendido entre os dias 02 de setembro de 2016 e 15 de novembro de 2016, conforme notas fiscais atestadas por servidores da SEEDUC no valor de R 1.750.128,99 (um milhão, setecentos e cinquenta mil cento e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/4093/2016 e E-03/001/6788/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2018.\r\nId: 2085130\r\n"
        ],
        "2085152": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 18/005/2016. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. Constitui objeto deste instrumento a resilição do Contrato nº 18/05/2016, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, com fundamento no art. 78, inciso XV e art. 79, inciso II, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, mediante interesse mútuo das partes. Proc. nº E-18/002/1220/2015. \r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2017.\r\nId: 2085152\r\n"
        ],
        "2085188": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras. implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 15/01/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2085188\r\n"
        ],
        "2085290": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 046/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 819,00 (oitocentos e dezenove reais).\r\n31 de janeiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 047/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 2.233,00 (dois mil duzentos e trinta e três reais).\r\n05 de fevereiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 048/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 84,00 (oitenta e quatro reais).\r\n06 de fevereiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 049/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 18.664,80 (dezoito mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n05 de fevereiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 050/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 51.665,76 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n29 de janeiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 051/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPRCIFARMA COMPERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 500,00 (quinhentos reais).\r\n26 de janeiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nId: 2085290\r\n"
        ],
        "2085307": [
            "2018-02-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 01/2018.\r\n: 05/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 513.221,87 (quinhentos e treze mil duzentos e vinte e um reais e oitenta e sete centavos), com a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/3976/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 07/2018.\r\n: 05/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 1.077.428,83 (hum milhão, setenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), com a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/3980/2017.\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 08/2018.\r\n: 05/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 607.179,67 (seiscentos e sete mil cento e setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), com a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\nE-03/001/3975/2017.\r\nId: 2085307\r\n"
        ],
        "2085373": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Dalhousie e a UERJ. fornecer um quadro ainda mais propício para atividades de colaboração entre as duas instituições. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nUniversidade San Buenaventura - Sede Bogotá e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. \r\n.\r\nId: 2085373\r\n"
        ],
        "2085458": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 003/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante ALAN PIRES OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/02/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O de 05/02/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 004/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante JOANNA PEREIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n31/01/2018\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O de 05/02/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 005/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LETICIA DE VASCONCELLOS BRAGA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n31/01/2018\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/9/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2085458\r\n"
        ],
        "2085495": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA DE CABO VERDE - CNPJ DA ASSOCIAÇÃO: 02.867.757/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 25/01/2018.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nId: 2085495\r\n"
        ],
        "2085543": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o a Prefeitura Municipal de Saquarema, com interveniência da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SMSOP, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 3.094.740,00 (três milhões, noventa e quatro mil setecentos e quarenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.A soma de esforços com vistas a dar condições ao Município, através da SMSOP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/51/2017\r\n20.12.2017.\r\n\r\nId: 2085543\r\n"
        ],
        "2085630": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº OBJETO: Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Pernambuco, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994, celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. : Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Paraná, casa 10 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. : Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 04 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº : Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua São Paulo, casa 16 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº : Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Rua Espírito Santo, casa 02 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso s/nº. OBJETO: Prorrogação de Prazo por 02 (dois) anos da Permissão de Uso do imóvel situado na Avenida Rio de Janeiro, casa 07 - Vila Dois Rios - Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. : Sem ônus, conforme Cláusula Quinta do Termo de Cessão nº 21/1994 celebrado entre o Estado e a UERJ. DATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº 3652/2001.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2085630\r\n"
        ],
        "2085708": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste ao Contrato nº 06/2012.\r\n: TURISRIO e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Quitar as despesas com telefonia fixa.\r\nDEZEMBRO/2016 a DEZEMBRO/2017.\r\nR 44.453,12.\r\n: 23/11/2017.\r\nE-05/002/9/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2017.\r\nId: 2085708\r\n"
        ],
        "2085738": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2013.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJBEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato pela variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) relativo ao período de dezembro/2016 a novembro/2017, na forma pactuada no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\nR 384.370,85 (trezentos e oitenta e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n06 de fevereiro de 2018.\r\nProcesso nº E-14/022.997/2012.\r\nId: 2085738\r\n"
        ],
        "2085752": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2018. : DETRAN-RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de locação de 1.200 equipamentos PDA, 275 impressoras portáteis, 24 conjuntos de microcomputadores e im pressoras e 24 mobiliários para retaguarda e servidores; prestação de serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico; e prestação de serviços de desenvolvimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração on-line, incluindo licença de uso de T.E. e multas no período de 01/09/2017 a 30/11/2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nº 088, 089, 090 e nas Notas Fiscais nº 1118, 1119, 1125, 1126, 1136 e 1144. : R 864.031,23 (oitocentos e sessenta e quatro mil trinta e um reais e vinte e três centavos). : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/10366/2017 e apensos.\r\nId: 2085752\r\n"
        ],
        "2085753": [
            "2018-02-08 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2018. : DETRAN-RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ME. : Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais com manutenção no âmbito da Autarquia, no período de 01/09/2017 a 30/11/2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 784, 786 e 788. : R 509.634,45 (quinhentos e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9696/2017 e apensos.\r\nId: 2085753\r\n"
        ],
        "2085865": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de Nova Friburgo.\r\nTransferir os Direitos, as Faculdades, os Poderes, os Ônus, os Deveres e as Responsabilidades sobre os Bens e Equipamentos Públicos resultantes das Obras de Requalificação Urbana e Ambiental dos Distritos de Lumiar e de São Pedro da Serra, para o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n21.11.2017.\r\nArt.73, I, \"b\" da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2017.\r\nId: 2085865\r\n"
        ],
        "2085883": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 03/2018 ao Convênio nº 49/2017.\r\n: 01/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n: Ratificação de todas as cláusulas e condições firmadas entre as partes signatárias em 06/11/2017 e retificação da CLÁUSULA SEGUNDA\r\nOnde se lê: “Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2025.”\r\nLeia-se: “Resguardado o entendimento discricionário do ESTADO, o presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.”\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 04/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 43/2017. \r\n: 01/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ.\r\n: Ratificação de todas as cláusulas e condições firmadas entre as partes signatárias em 06/11/2017 e retificação da CLÁUSULA QUARTA\r\nOnde se lê: “A presente cessão de uso vigorará da data da publicação até 21/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.”\r\nLeia-se: “A presente cessão de uso vigorará da data da publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.”\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4412/2014.\r\nId: 2085883\r\n"
        ],
        "2085917": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso com Encargo de Bem Móvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\nPrefeitura Municipal de Barra Mansa.\r\n01 (uma) Impressora Térmica p/ Código de Barras, marca ZEBRA, mod. S4M Serie 03j100800326.\r\n22/12/2017. \r\nO decidido no Processo nº E- 08/001/6.269/2016.\r\nId: 2085917\r\n"
        ],
        "2086001": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nNICA.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM.\r\no Município de Guapimirim.\r\npo.\r\n.\r\n31/01/2018. \r\nId: 2086001\r\n"
        ],
        "2086002": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Niterói, CNPJ sob o nº 28.521.748/0001- 59\r\nNebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume UBV.\r\nE-08/001/281/2017. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Rodrigo Neves Barreto, Prefeito do Município de Niterói - CPF nº 072.906.237-62 e Sra. Maria Célia Valladares Vasconcellos, Secretária Municipal de Saúde de Niterói - CPF nº 799.957.567-49.\r\n22/11/2017.\r\nId: 2086002\r\n"
        ],
        "2086062": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº 11/2018.\r\n06/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E UNIÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n06/02/2018 a 06/02/2021.\r\nE-04/183/14/17.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 02/2018.\r\n06/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CLUB MUNICIPAL.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n06/02/2018 a 06/02/2021.\r\nE-04/131/57/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 06/2018.\r\n06/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 06/02/2018 a 06/02/2021.\r\nE-04/183/19/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2086062\r\n"
        ],
        "2086089": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ. Realizar a integração institucional entre a CEPERJ e o DETRAN-RJ, através da ampla cooperação da Divisão de Formação e Qualificação para realização de cursos de Pós-Graduação. 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações. E- 12/061/11378/2017. Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.436/2010. 01/02/2018.\r\nId: 2086089\r\n"
        ],
        "2086094": [
            "2018-02-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 001. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ASAHI LANCHES E PASTÉIS LTDA. : Autorização Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 12,00 m² referente a área localizada em frente ao Pavilhão 12, rampa central, ao lado do pavilhão 11 da Unidade I - Irajá. : 08.02.2018. : 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 49,72 (quarenta e nove reais e setenta e dois centavos), por metro quadrado. : Artigo 10, § 1º da Lei nº 6.482/13 e o decidido nos autos do processo administrativo nº E- 02/004/596/2017. E-02/004/596/2017.\r\nId: 2086094\r\n"
        ],
        "2086133": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. Serviços de publicidade legal e projetos de comunicação. : R 190.000,00 (cento e noventa mil reais). 19/01/2018. Proc. n° E-12/002/18/2018.\r\nId: 2086133\r\n"
        ],
        "2086144": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. : Estabelecer a mútua cooperação entre a CEASA-RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, visando a melhoria da estrutura física do Mercado Produtor Norte Fluminense, com a otimização de recursos humanos e materiais e o desenvolvimento de programas de apoio aos produtores rurais e à agricultura familiar. Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993, em especial o seu art. 116. VIGÊNCIA: O convênio vigorará até 21 de dezembro de 2020, a contar da data de sua publicação. E-06/002/265/2013.\r\nId: 2086144\r\n"
        ],
        "2086146": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 697/2014. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ERNANI MÁXIMO BARBOSA. OBJETO: Pelo presente instrumento a PERMITENTE e o PERMISSIONÁRIO resolvem de comum acordo distratar o ajuste formalizado, por meio do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 697/2014. VIGÊNCIA: O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. E- 06/002/1289/2013.\r\nId: 2086146\r\n"
        ],
        "2086234": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 02/2018.\r\n24/01/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR.\r\nConstitui o objeto do presente Termo a ampla cooperação técnica entre os partícipes para a implantação do Curso Técnico de Transporte Aquaviário (CTTA) concomitante e articulado ao Ensino Médio em unidade escolar da rede pública do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Plano de Trabalho anexo.\r\n56 (cinquenta e seis) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.01.2016\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso SEEDUC nº 23/2016\r\nOnde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES 2028/2421.\r\nLeia-se: PROGRAMA DE TRABALHO: PT RES 2028/2421/2229.\r\nId: 2086234\r\n"
        ],
        "2086323": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 062/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais).\r\n: 31/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 063/201.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 44.734.671/00001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 8.010,50 (oito mil dez reais e cinquenta centavos).\r\n: 31/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 064/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 6.879,00 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais).\r\n: 31/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 065/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 67,20 (sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 31/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 066/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 9.684,00 (nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\n: 31/01/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nId: 2086323\r\n"
        ],
        "2086329": [
            "2018-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos NIG - UNIVERSIDADE IGUAÇU.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo a oferta de assessoria jurídica, por meio do Núcleo de Pratica Jurídico vinculadoAbílio Augusto, para os assistidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Pol, metas a serem atingidas (qualitativas e quantitativas).\r\n) Oficial, sendo prorrogável por igual período mediante a celebração do Acordo de Cooperação Técnica com Aditivo.\r\n, § 1º, da Lei e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 2086329\r\n"
        ],
        "2086497": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ, no período de 01/02/2017 a 31/04/2017 .\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 206,85 (duzentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\n11/01/2018\r\nId: 2086497\r\n"
        ],
        "2086498": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a Empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 01/05/2017 a 30/06/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.115,90 (quatro mil cento e quinze reais e noventa centavos).\r\n12/12/2017.\r\nId: 2086498\r\n"
        ],
        "2086499": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ME, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do IPPGF, no período de 27/09/2017 a 30/09/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 460,64(quatrocentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12/12/2017.\r\nId: 2086499\r\n"
        ],
        "2086554": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 02/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 294.087,02 (duzentos e noventa e quatro mil oitenta e sete reais e dois centavos), com a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. .\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 03/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 245.125,59 (duzentos e quarenta e cinco mil cento e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), com a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. .\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 04/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 141.512,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e doze reais), com a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. Nº \r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 05/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 1.151.089,07 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil oitenta e nove reais e sete centavos), com a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 06/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 637.098,47 (seiscentos e trinta e sete mil noventa e oito reais e quarenta e sete centavos), com a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. .\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 09/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 740.764,21 (setecentos e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e um centavos), com a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 10/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 397.341,62 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), com a Empresa MASAN Serviços Especializados LTDA, referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 19/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 296.658,24 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), com a Empresa Masan Serviços Especializados LTDA., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. E- 03/001/3987/2017\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 20/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 550.803,39 (quinhentos e cinquenta mil oitocentos e três reais e trinta e nove centavos), com a Empresa Masan Serviços Especializados LTDA., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. \r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 21/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 1.158.810,39 (hum milhão, cento e cinquenta e oito mil oitocentos e dez reais e trinta e nove centavos), com a Empresa Masan Serviços Especializados LTDA., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. E- 03/001/3985/2017\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida nº 22/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.. : O presente termo tem por finalidade o reconhecimento de dívida no valor de R 625.488,86 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com a Empresa Masan Serviços Especializados LTDA., referente à prestação de serviço limpeza no exercício de 2017. E- 03/001/3986/2017\r\nId: 2086554\r\n"
        ],
        "2086575": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\ne Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-01/060.1569/2015.\r\nId: 2086575\r\n"
        ],
        "2086583": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 801. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MARVEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 10 do Pavilhão P da Unidade II - Colubandê. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicaçãoR 49.520,00 (quarenta e nove mil quinhentos e vinte reais) a título de primeira tarifa. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. \r\nId: 2086583\r\n"
        ],
        "2086596": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n. 802. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ONDA NATURAL COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI-ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 11 do Pavilhão P da Unidade II - Colubandê. 15(quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.560,00 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta reais) a título de primeira tarifa. Lei nº8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-02/004/853/2017.\r\nId: 2086596\r\n"
        ],
        "2086610": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 803. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MARVEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. : Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 12 do Pavilhão P da Unidade II - Colubandê. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.510,00 (quarenta e nove mil quinhentos e dez reais), a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/853/2017.\r\nId: 2086610\r\n"
        ],
        "2086618": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 804. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AGROBASE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 13 do Pavilhão P da Unidade II - Colubandê. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.530,00 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais) a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-02/004/853/2017.\r\nId: 2086618\r\n"
        ],
        "2086619": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 805. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AGROBASE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 14 do Pavilhão P da Unidade II - Colubandê. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.550,00 (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais) a título de primeira tarifa. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/2013. E-02/004/853/2017.\r\nId: 2086619\r\n"
        ],
        "2086640": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 806. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RCH COMERCIAL LTDA ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 03 do Pavilhão T da Unidade II - Colubandê. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/572/2017.\r\nId: 2086640\r\n"
        ],
        "2086642": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 807. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SERGIO C. DE OLIVEIRA COMÉRCIO EM GERAL ME. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 04 do Pavilhão T da Unidade II - Colubandê. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.502,00 (quarenta e nove mil quinhentos e dois reais), a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/572/2017.\r\nId: 2086642\r\n"
        ],
        "2086644": [
            "2018-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 808. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GOMES LOPES ARTIGOS E EVENTOS LTDA. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 05 do Pavilhão T da Unidade II - Colubandê. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R 49.510,00 (quarenta e nove mil quinhentos e dez reais), a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 02/004/572/2017.\r\nId: 2086644\r\n"
        ],
        "2086653": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 809. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SW DISTRIBUIDORA EIRELI ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 06 do Pavilhão T da Unidade II - Colubandê. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/572/2017.\r\nId: 2086653\r\n"
        ],
        "2086654": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 810. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EDL ATACADISTA LTDA ME. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 07 do Pavilhão T da Unidade II - Colubandê. DATA DA ASSINATURA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais), a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/572/2017.\r\nId: 2086654\r\n"
        ],
        "2086656": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 811. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. Permissão Remunerada de Uso do espaço físico com área total de 55,00 m² referente ao módulo 08 do Pavilhão T da Unidade II - Colubandê. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 49.508,00 (quarenta e nove mil quinhentos e oito reais), a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 02/004/572/2017.\r\nId: 2086656\r\n"
        ],
        "2086657": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidad Nacional de Colombia. Desenvolvimento e implementação de programas e projetos de cooperação técnica e o intercâmbio em assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e o estabelecimento de mecanismos para a sua implementação. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de sua última assinatura (08.02.2018). FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/1407/2017.\r\nId: 2086657\r\n"
        ],
        "2086707": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.2017\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2016\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 1.131.565,26 (um milhão, cento e trinta e um mil quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) \r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 880.386,72 (oitocentos e oitenta mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nId: 2086707\r\n"
        ],
        "2086794": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o CENTRO DE ESTÁGIOS - : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. /2018.\r\nId: 2086794\r\n"
        ],
        "2086795": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM EIRELI. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/29/2018.\r\nId: 2086795\r\n"
        ],
        "2086817": [
            "2018-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INDUSTRIA METALURGICA E SERVIÇOS LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA:: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/49/2018.\r\nId: 2086817\r\n"
        ],
        "2086975": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa. implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2086975\r\n"
        ],
        "2087042": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "\r\nO FLORESTAL NO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 4.028,79 (quatro mil vinte e oito reais e setenta e nove centavos). O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/002.13943/2017.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 24/2017 O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - SANTA ISABEL PARTICIPAÇÕES LTDA O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 298.428,56 (duzentos e noventa e oito mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). O prazo de vigência deste TERMO é de 03 (três) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/002.11394/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2087042\r\n"
        ],
        "2087079": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de Contas INEA nº 02/2018, assinado em 20/02/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANETRAN SANEAMENTO AMBIENTAL S/A. OBJETO: Liquidação e o pagamento da importância de R 15.520,83 (quinze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e três centavos), referente à prestação de serviços da retirada de lixo extraordinário nos edifícios sede do INEA, no período de 26/04/2017 a 10/07/2017. R 15.520,83 (quinze mil quinhentos e vinte reais e oitenta e três centavos). PROCESSO Nº E-07/002.6882/2017.\r\nId: 2087079\r\n"
        ],
        "2087080": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA EPP. : Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção e Instalação de Materiais de identificação visual. R 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). : 19 de fevereiro de 2018. Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. E- 07/002.10557/2017.\r\nId: 2087080\r\n"
        ],
        "2087101": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Permissão de Uso.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII, como permitente e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RJ, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ, como permissionários.\r\n: permissão de uso dos imóveis situados na Rua General Bento Ribeiro nº 4 - Morro do Telégrado - Mangueira/RJ e Rua José Sally nº 38 - Água Branca - Realengo/RJ.\r\n: sem ônus.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 15.02.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 08/1977, e alterações.\r\nPROCESSO Nº E-26/013/996/2017.\r\nId: 2087101\r\n"
        ],
        "2087103": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMinistério Público Federal e a UERJ. : Estabelecer vínculo entre o MPF e a UERJ, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. : 03 (três) anos. \r\n: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\nNº\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n490/2018\r\nPublicidade, Comunicação e Design GS Eireli - ME\r\n/2017\r\n8\r\nAsa - Rio\r\n7\r\n500/2018\r\nMunicípio de Guapimirim\r\n19/07/2017\r\n503/2018\r\nCentro de Ensino Fundamental Sargento Lima\r\n08/08/2017\r\n505/2018\r\nÂmbar Produções Ltda - Me\r\n28/08/2017\r\n507/2018\r\nMárcia Barros de Souza Peixoto\r\n06/09/2017\r\n508/2018\r\nInstituto da Criança\r\n10/07/2017\r\n509/2018\r\nGE Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n06/07/2017\r\n510/2018\r\nTelespazio Brasil S.A.\r\n23/08/2017\r\n515/2018\r\nMonique Marques Longo\r\n10/04/2017\r\n517/2018\r\nR. S. Abranches Assistência Técnica em Moda\r\n01/06/2017\r\n519/2018\r\nSociedade de Ensino Tecnológico Rodrigues\r\n06/09/2017\r\n520/2018\r\nConstrutora RJL2 Ltda\r\n07/08/2017\r\n522/2018\r\nBastos de Araújo Empreendimentos Ltda\r\n22/06/2017\r\n523/2018\r\nInstituto Superar\r\n02/05/2017\r\n526/2018\r\nEngineering do Brasil S.A\r\n25/08/2017\r\n527/2018\r\nCongregação São João Batista\r\n01/08/2017\r\n673/2018\r\nRádio Esfera Produções Artísticas e Culturais Ltda Epp\r\n31/07/2017\r\n675/2018\r\nA! Body Tech Participações S/A\r\n14/08/2017\r\n677/2018\r\nGestão de Talentos Seres Cinelândia Ltda\r\n10/08/2017\r\n915/2018\r\nM. Resende & Carvalho Equipamentos Agroindustriais Ltda\r\n01/08/2017\r\n917/2018\r\nSaboya, Direito, Muanis Advogados\r\n02/01/2017\r\n919/2018\r\nBrasif Gestão Internacional Ltda\r\n01/08/2017\r\n920/2018\r\nRentv S/A Locadora de Televisores\r\n31/07/2017\r\n921/2018\r\nCabral e Borges Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Me\r\n01/06/2017\r\n923/2018\r\nMetta Integradora Empresa Escola Ltda\r\n14/08/2017\r\n925/2018\r\nAssociação dos Servidores do Instituto Nacional de Educação de Surdos - Seção Sindical\r\n11/05/2017\r\n926/2018\r\nParamita Tecnologia consultoria Financeira Ltda\r\n19/06/2017\r\n928/2018\r\nCasa de Saúde Nossa Senhora do Carmo\r\n14/07/2017\r\n931/2018\r\nJardim Escola Quintanilha Ltda - Me\r\n22/08/2017\r\n932/2018\r\nAXA Corporate Solutions Seguros S/A\r\n02/01/2017\r\n935/2018\r\nEscola PDG Ltda - Me\r\n27/03/2017\r\n959/2018\r\nPolo Capital Internacional Gestão de Recursos Ltda\r\n01/02/2017\r\n961/2018\r\nSociedade União Beneficente Humanitária dos Operários\r\n20/07/2017\r\n966/2018\r\nAssociação Nova Friburgo - Fribourg\r\n21/07/2017\r\n968/2018\r\n99Táxis Desenvolvimento e Software Ltda\r\n14/07/2017\r\n969/2018\r\nClínica Dermatológica Dra. Lídia Gusmão\r\n12/06/2017\r\n970/2018\r\nGE Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n06/07/2017\r\n971/2018\r\nEspaço Ciência Viva\r\n01/05/2017\r\n973/2018\r\nAllcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda\r\n01/08/2017\r\n975/2018\r\nC. M. de Sousa Centro Educacional - Me\r\n04/05/2017\r\n977/2018\r\nCentro Educacional Pintando Nosso Mundo Ltda\r\n22/05/2017\r\n979/2018\r\nJardim Escola e Criança Feliz\r\n31/05/2017\r\n981/2018\r\nInstituto Martin Luther King S/S Ltda - Me\r\n04/05/2017\r\n983/2018\r\nReluz Corretora de Seguros de Vida Ltda\r\n14/06/2017\r\n985/2018\r\nSilvio e Gustavo Teixeira Advogados Associados\r\n01/05/2017\r\n986/2018\r\nReginaves Indústria e Comércio de Aves de Ltda\r\n03/04/2017\r\n993/2018\r\nAlmeida Direito Corporativo\r\n01/05/2017\r\n994/2018\r\nAgência do Bem\r\n01/06/2017\r\n995/2018\r\nCentro Cultural Aurea Ferro Ltda\r\n07/07/2017\r\n996/2018\r\nAlta Geotecnica Ambiental Ltda Epp\r\n05/07/2017\r\n997/2018\r\nIgreja Presbiteriana de Alcântara\r\n20/04/2017\r\n999/2018\r\nARB01 Escola de Idiomas Ltda - ME\r\n05/06/2017\r\n1000/2018\r\nColégio Força Máxima de Vilar dos Teles\r\n02/05/2017\r\n1001/2018\r\nMirakulo Software Ltda\r\n03/07/2017\r\n1005/2018\r\nGerson de Oliveira Filho Me\r\n30/06/2017\r\n1006/2018\r\nIpetec Instituto de Pesquisa, Educação e Tecnologia Ltda - Me\r\n10/07/2017\r\n1007/2018\r\nRM Cursos Médicos Ltda\r\n13/07/2017\r\n1008/2018\r\nItapetinga Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n01/08/2017\r\nId: 2087103\r\n"
        ],
        "2087116": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO Nº 075/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 11.743,80 (onze mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos)\r\n: 19/02/2018.\r\nMaj Carolina Lemos Curi RG 76561\r\nCap Vivian Rócio RG 90260, Cap Carolina Borges RG 89718, Cap Flávia Tristão RG 89343\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016.\r\nCONTRATO Nº 076/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 00.192.190/0001-96\r\nAquisição de Medicamentos Oftalmológicos\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 23.145,25 (vinte e três mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n: 19/02/2018\r\nMaj Carolina Lemos Curi RG 76561\r\nCap Vivian Rócio RG 90260, Cap Carolina Borges RG 89718, Cap Flávia Tristão RG 89343\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016.\r\n.\r\nId: 2087116\r\n"
        ],
        "2087118": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e NOBORU FUJITA Permissão de uso a utilização, a título precário, da Sala Cecília Meireles , para a realização do concerto “Verdade , Bem e Belo”. 01/02/2018 Proc. nº E-18/002/082/2018\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2018.\r\nId: 2087118\r\n"
        ],
        "2087130": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/001/2018. FUNARJ e ARTE 3 ASSESSORIA PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL. Autorização de uso e Reprodução de Imagem da obra de arte “Turbante”do acervo do Museu Carmem Miranda.. Proc. nº E-18/002/020/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2018.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/009/2017. FUNARJ e LUIZ FERNANDO CAJUEIRO DOS SANTOS. Autorização de uso e Reprodução de Imagem das obras de arte “Feira do Dia”, “Feira da Noite”, Garotos de Ruas” do acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro (Museu do Ingá).. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/934/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2017.\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/002/2018. FUNARJ e ARTE 3 ASSESSORIA PRODUÇÃO E MARKETING CULTURAL. Autorização de Reprodução de Imagem das obras de arte IP 51298 e 51299 do acervo da Casa da Marquesa de Santos - Museu da Moda Brasileira. Proc. nº E- 18/002/1078/2017.\r\nO. de 08.02.2018.\r\nId: 2087130\r\n"
        ],
        "2087197": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nArt. 116, caput da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 42.836/2011 e Decreto nº 42.436/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico.\r\nComunhão de esforços para realização de projetos de comunicação, no exclusivo interesse do Estado.\r\nR 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nAté 31/12/2018.\r\n05/02/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2018.\r\nId: 2087197\r\n"
        ],
        "2087216": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 660/2018 - CONVERJ.\r\n20/02/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS RIOS (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e bens duráveis para melhor atender os usuários dos programas da Instituição, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, para fins de auxílio financeiro para aquisições de bens duráveis e permanentes, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nR 33.922,92 (trinta e três mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/633/2017.\r\nId: 2087216\r\n"
        ],
        "2087244": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com interveniência da Secretaria Municipal de Segurança - SEMSEG, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor global R 34.220.340,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e vinte mil trezentos e quarenta reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.A soma de esforços com vistas a dar condições ao Município e a SEMSEG de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/2012, Decreto Estadual nº 42.436/2010, Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto nº 43.309/2011, e o Decreto Estadual nº 43.538/2012.\r\n20.02.2018.\r\nId: 2087244\r\n"
        ],
        "2087289": [
            "2018-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nAUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO IMOBILIÁRIA \r\n\r\nDiante do que consta no Processo nº E-04/208/3/2018, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel da Rua Jansen de Melo, n° 03, Centro, Niterói, ao Município de Niterói. \r\nFica o Município de Niterói, a partir desta data, responsável pela guarda, conservação, manutenção e ciente da necessidade do pagamento de eventuais impostos, taxas, tarifas e preços públicos que venham incidir sobre o imóvel.\r\nEsta autorização decorre da necessidade de utilização do imóvel, pelo Município, para a implantação de sua Controladoria Geral e da Escola de Governo Municipal.\r\nFica revogada a Autorização Provisória SUBLOP/SEFAZ n° 06/2017, de 21/06/2017, publicada no D.O.E. de 23/06/2017, constante no Processo nº E-04/120/41/2017.\r\nA posterior lavratura do Termo de Cessão de Uso, na forma do art. 40, da Lei Complementar Estadual nº 08/77, dependerá de autorização do Senhor Governador do Estado ou da autoridade delegada.\r\nId: 2087289\r\n"
        ],
        "2087376": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO N. 002/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"RECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SAINT GOBAIN\".\r\nR 123.693,73 (cento e vinte e três mil seiscentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).\r\n16/02/2018.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.380/2014.\r\nId: 2087376\r\n"
        ],
        "2087382": [
            "2018-02-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Sapucaia. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 15/02/2018. E-07/002/8338/2014.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Sapucaia. OBJETO: Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/8338/2014.\r\nId: 2087382\r\n"
        ],
        "2087444": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 03/2018.\r\n: 05/02/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DO MAR - FEMAR.\r\n: Implementar o Projeto Escola no Mar nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Educação Básica sediadas na cidade do Rio de Janeiro.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.\r\n: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2087444\r\n"
        ],
        "2087611": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio de Delegação de Uso, assinado em 22.02.2018. BJETOGestão para execução de obras, conservação e serviços de ordenação do trânsito nos perímetros urbanos em trechos da RJ-106 na extensão de 21.20Km pavimentados e RJ-162 na extensão de 8.60Km pavimentados de passagem pelo perímetro urbano do Município de Rio das Ostras. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 PROCESSO Nº E-17/003.004268/2017. \r\nId: 2087611\r\n"
        ],
        "2087653": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 08.051.439/0001-55.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículos blindados através do Contrato nº 001/2011 desta SEAP/RJ.\r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nE-21/100/52/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 08.051.439/0001-55.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículos blindados através do Contrato nº 001/2011 desta SEAP/RJ.\r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n.\r\nE-21/100/63/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 08.051.439/0001-55.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de veículos blindados através do Contrato nº 001/2011 desta SEAP/RJ.\r\nR 203.453,60 (duzentos e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\nezembro/2015.\r\nE-21/100/01/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2017.\r\nId: 2087653\r\n"
        ],
        "2087666": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação dos 2° e 3° Termos Aditivos ao Contrato n° 004/2015.\r\nE-08/007/1189/2014.\r\n.\r\nSOFIS INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Tendo em vista a ocorrência de erros de cálculos, a retificação das Cláusulas Segunda e Terceira, Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira e ANEXO do 2° Termo Aditivo ao contrato n° 004/2015; e retificação da Cláusula Sexta do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2015.\r\n: 19/02/2018.\r\n\r\nId: 2087666\r\n"
        ],
        "2087695": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços gráficos diversos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\nR 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais).\r\nE-08/001/3060/2017.\r\nArt. 24, inc. VIII da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n21/02/2018.\r\nId: 2087695\r\n"
        ],
        "2087705": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Procurador-Geral do Estado e pelo Secretário de Estado de Fazenda, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), o Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) e o Ministério Público do Estado, nos autos da Ação Civil Pública n° 0018492-42.2017.8.19.0001. VALOR: R 8.906.532,54 (oito milhões, novecentos e seis mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Não se aplica. 21 de agosto de 2017. Processo Administrativo nº E-07/002.1948/2017.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Organização Social Viva Rio - Viva Rio.Autorização de uso da área do auditório, alojamento e áreas externas no Núcleo Paraíso do Parque Estadual dos Três Picos no período de 03/07/17 a 18/08/17. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2017. Processo Administrativo nº E- 07/002.1701/2018.\r\nId: 2087705\r\n"
        ],
        "2087756": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato nº 001/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa BIO-SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA.\r\n: Prestação de serviço de manutenção, limpeza e tratamento de piscina, com Guardião de Piscina, para atendimento das atividades dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, neste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n06 (seis) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2018.\r\n: 02/01/2018.\r\nR 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). \r\n: Inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2087756\r\n"
        ],
        "2087762": [
            "2018-02-23 00:00:00",
            "\r\na dívida do exercício anterior de 2017, em favor da Concessionária CLARO S.A, relativo às competências dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, no valor de R 195,11(cento e noventa e cinco reais e onze centavos).\r\nId: 2087762\r\n"
        ],
        "2087869": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA. EMPENHO Nº: : R 3.024,00 (três mil vinte e quatro reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/052/1084/2015.\r\n* Omitido no D.O. de 17/01/2018.\r\nId: 2087869\r\n"
        ],
        "2087874": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.\r\n: Por um lado, contribuir para o aprimoramento da formação profissional dos estudantes de Cursos de Graduação e Pós-Graduação da UFRJ, permitindo a realização de atividades acadêmicas e práticas de competência nas dependências das Unidades do CBMERJ; e por outro lado, em benefício do Estado do Rio de Janeiro, o desenvolvimento em parceria do projeto de pesquisa “Estudo Longitudinal de Saúde de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n: 02/02/2018. \r\n: 05 (cinco) anos. \r\n: Processo nº E-27/028/02/2017. \r\nId: 2087874\r\n"
        ],
        "2087892": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nDOANJO PRODUÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Richard Clayderman e Orquestra de Cordas, no dia 13 de abril de 2018.\r\n08.02.2018.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará , disciplinado na cláusula por cento) sobre a renda bruta ínimo garantido do valor de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelo período.\r\nComplementar.\r\n/2017.\r\nId: 2087892\r\n"
        ],
        "2087931": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 01/2018.\r\n20/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO AGIPLAN S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n20/02/2018 a 20/02/2021.\r\nE-04/183/45/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 03/2018.\r\n20/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CASA DO SARGENTO DO BRASIL. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n20/02/2018 a 20/02/2021.\r\nE-04/183/46/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2087931\r\n"
        ],
        "2087945": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/111/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de impressão de páginas para atender as necessidades do CBMERJ.\r\nTotal de R 86.757,92 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n15/02/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/081/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de impressão de páginas para atender as necessidades do CBMERJ.\r\n: Total de R 7.142,85 (sete mil cento e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n20/02/2018\r\nId: 2087945\r\n"
        ],
        "2087973": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2017\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nONDE SE LÊ: SIGNATÁRIOS: DR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CPF Nº 023.199.537-79 E MARIA TAVARES CAVALCANTI, DIRETORA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CPF Nº 759.806.227-72.\r\nLEIA-SE: SIGNATÁRIOS: DR. LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, CPF Nº 023.199.537-79, MAGNIFICO REITOR, ROBERTO LEHER, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CPF Nº 754.562.817- 91 E MARIA TAVARES CAVALCANTI, DIRETORA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, CPF Nº 759.806.227-72\r\nId: 2087973\r\n"
        ],
        "2088001": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PREDIALWEB LTDA-ME. : Locação de imóvel para instalação da agência Bangu. : R 295.600,20 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos reais e vinte centavos), referentes a 05 anos. 2018NE00195. : O prazo de vigência será de 05 (cinco) anos, contados a partir da publicação deste extrato. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161/2458/2017.\r\nId: 2088001\r\n"
        ],
        "2088009": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Colaboração nº 687/2018. \r\n: Fundação para Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens do Amanhã - AEDHA.\r\n: Promoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na Área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência e em Situação de Risco e Vulnerabilidade Socioeconômica.\r\n: 30 (trinta) meses.\r\nA: 29/01/2018 a 28/07/2020. \r\nR 3.663.073,82 (três milhões, seiscentos e sessenta e três mil setenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Processo FIA/RJ nº E-26/012/039/2018.\r\n: 26.01.2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2018.\r\nId: 2088009\r\n"
        ],
        "2088014": [
            "2018-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 04/2018.\r\n: 25/01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: Tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a NISSAN na utilização de 01% (um por cento) dos recursos financiados pelo FUNDES em ações de melhoria da infraestrutura de Unidades Escolares da rede estadual de ensino, localizadas na região Sul Fluminense/ Médio Paraíba, nos municípios próximos à planta da empresa e do cluster automobilístico do Rio de Janeiro.\r\n: 01(um) ano, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os PARTÍCIPES.\r\n: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/3302/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2018.\r\nId: 2088014\r\n"
        ],
        "2088145": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza LTDA-EPP. Prestação de serviços de limpeza, conservação, higiene e copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais de Limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários, para atender ao Lote 1 - Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2018 R 3.044.240,88 (três milhões, quarenta e quatro mil duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). : PT 2016; FR 100 : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2088145\r\n"
        ],
        "2088149": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Wartung Serviços, Conservação e Limpeza LTDA-EPP. Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação, higiene e Copeiragem, compreendendo mão de obra, materiais de Limpeza e higiene, equipamentos e máquinas necessários, para atender ao Lote 3 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro 12 (doze) meses, à contar de 02/01/2018 R 1.522.713,60 (um milhão, quinhentos e vinte dois mil setecentos e treze reais e sessenta centavos). : PT 2016; FR 100. : Lei Federal 8.666/93.\r\nE-18/001/64/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2088149\r\n"
        ],
        "2088272": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa SJR ASSESSORIA E TRADUÇÃO LTDA-ME. Prestação de serviços técnicos profissionais de tradução simultânea. R 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Proc. nº E- 14/001.056459/2017. 23 de fevereiro de 2018.\r\nId: 2088272\r\n"
        ],
        "2088319": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 01/2018. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE-RJ e a Associação dos Registradores de Imóveis do Rio de Janeiro - ARIRJ. \r\nViabilizar a PGE-RJ a utilização do Sistema de Ofício Eletrônico para pesquisa de bens imóveis e solicitação de certidões digitais. \r\n5 (cinco) anos.\r\n26 de fevereiro de 2018. \r\nE-14/001.015960/2017.\r\nId: 2088319\r\n"
        ],
        "2088322": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n: 20 de fevereiro de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, e o Município de Niterói, designado Cessionário. \r\nCessão de Uso do Imóvel situado da Travessa Luiz de Mattos, s/nº, Fonseca, Niterói/RJ, do qual o ESTADO é senhor possuidor a longos anos e exercente do animus domini. \r\n: Indeterminado.\r\n: Processo nº E-01/066/257/2016.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.\r\n: 20 de fevereiro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante designado ESTADO, e o Município de Niterói, designado Cessionário. \r\nCessão de Uso do Imóvel situado da Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº 228, Cantagalo, Niterói/RJ, do qual o ESTADO é senhor possuidor a longos anos e exercente do animus domini. \r\n: Indeterminado.\r\n: Processo nº E-01/066/258/2016.\r\nId: 2088322\r\n"
        ],
        "2088324": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Colaboração técnico-científica no projeto de doutorado da aluna Amanda Lira Porto, oficialmente matriculada na pós-graduação em geofísica do ON, intitulado “A geological and geophisical integrated study on the basement configuration of the central parto of Parnaíba Basin, NE Brazil”, durante a etapa de interpretação dos dados sísmicos de caráter público, utilizando as instalações do Laboratório de Sismoestratigrafia da UERJ. 05 (cinco) anos. : Processo nº E-26/007/4124/2017.\r\nSociedade Cultural Orquestra Alabe Funfun e a UERJ. Estabelecer programas de cooperação acadêmica, técnico-científica e cultural em conformidade com a legislação vigente e com as normas universitárias. DATA DEFUNDAMENTO Processo nº E-26/007/6331/2017.\r\nId: 2088324\r\n"
        ],
        "2088350": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            " E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMinistério Público do Trabalho e a UERJ. Estabelecer vínculo entre o Ministério Público do Trabalho e a UERJ, credenciada pelo MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando- os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA Processo nº E- 26/007/1311/2018.\r\n: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. : 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nIgreja Evangélica Congregacional do Bairro Fluminense\r\n/2017\r\n8\r\nColégio e Curso Netto Ltda - ME\r\n7\r\n/2018\r\nColégio Bahiense Ltda\r\n/2017\r\n1245/2018\r\nVieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados\r\n/2017\r\n8\r\nBM & A Propriedade Intelectual Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nEducandário Padre Damian Rodin\r\n/2017\r\n1248/2018\r\nEmpoli Franchising S/A\r\n17\r\n8\r\nInstituto Jesus Eucarístico\r\n/2017\r\n/2018\r\nColégio Barão de Lucena\r\n/2017\r\n3/2018\r\nCornelio, Rianelli e Lessa Advogados Associados\r\n/2017\r\n8\r\nFisher Advogados Associados\r\n/2017\r\n/2018\r\nZaico Contabilidade e Gestão Empresarial Ltda - ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nSette Câmara, Corrêa e Bastos Advogados Associados\r\n/2017\r\n8\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n7\r\n/2018\r\nLessa, Bueno, Coelho e Veras Advogados\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Francisca Paula de Jesus\r\n/2017\r\n8\r\nJardim Escola Primeiros Sonhos Ltda - Epp\r\n/2017\r\n/2018\r\nJardim Escola Cara Melada Ltda ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nAssociação Franco Brasileira\r\n/2017\r\n8\r\nCentro Educacional Homem de Melo Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nHays Recrutamento e Seleção Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nSistema Educacional Momento\r\n/2017\r\n8\r\nGrupo Potência\r\n7\r\n/2018\r\nÁtrios Comunidade Educacional\r\n/2017\r\n/2018\r\nColégio Opção\r\n7\r\n8\r\nCentro Educacional Cassandra e Marcelo Paes Ltda - ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nShirley Alves de Souza Duarte Epp\r\n/2017\r\n/2018\r\nFórmula da Água Fitness Center Acad. Ltda\r\n/2017\r\n8\r\nBravo Mídias Serviços Audiovisuais Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nComunicarte Marketing Cultural e Social Ltda\r\n6\r\n/2018\r\nGabriel Varella da Silveira\r\n/2017\r\n8\r\nColégio Maia Santos Ltda - ME\r\n7\r\n/2018\r\nAssociação Brasileira de Odontologia - Seção Rio de Janeiro\r\n/2017\r\n/2018\r\nCompanhia Brasileira de Distribuição\r\n/2017\r\n8\r\nAssociação de Cultura e Educação Tancredo Neves Acetan\r\n/2017\r\n/2018\r\nSociedade de Ensino e Beneficência\r\n/2017\r\n/2018\r\nRolim, Viotti e Leite Campos Sociedade de Advogados\r\n/2017\r\n8\r\nCobrart Gestão de Ativos e Participações Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nFormula Tiju Fitness Center Academia de Ginástica Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nAlmeida Neto e Aranha de Camargo Sociedade de Advogados\r\n/08/2017\r\n8\r\nIntegra Corretora de Seguros Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nCongregação das Angélicas de São Paulo\r\n/2017\r\n/2018\r\nRede D'or São Luiz S.A.\r\n/2017\r\n8\r\nIglesias e Viegas Academia Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nAssociação Teresópolis Congressos, Eventos e Visitantes\r\n/2017\r\n/2018\r\nJardim Escola Gatinha Branca Ltda\r\n/2017\r\n8\r\nRecomservice Rio Compressores e Sistemas de Ar Condicionado e Refrigeração Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nInstituto Educacional Pensi\r\n/2017\r\n2018\r\nAfilio S.A.\r\n/2017\r\n8\r\nCibo Nutri Serviços Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nFranco e Cassol Advogados Associados\r\n/2017\r\n/2018\r\nEletrofrigor Peças Ltda ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nRefririo Instalações Frigoríficas Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nTupa Administradora Comércio de Sucos e Água Eireli\r\n/2017\r\n/2018\r\nEmpório Brasil Logística Ltda - ME\r\n7\r\n/2018\r\nEngepred Administradora de Imóveis S/C Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nNatare Academia de Natação Ltd\r\n7\r\n/2018\r\nCentro Educacional Amorim Machado - Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nGE Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n7\r\nId: 2088350\r\n"
        ],
        "2088374": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2017\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAlteração de endereço e CNPJ da filial para o CNPJ da matriz.\r\nE-08/001/11592/2014.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n17/08/2016.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\nCNPJ/MF sob o nº 06.234.797/0012-20\r\nSituada na Rua 11, nº 24, Quadra 34, Lote 1/14\r\nCEP: 74.853-240 Jardim Santo Antônio - Goiânia/GO \r\nPassa a ser denominada como:\r\nCNPJ/MF sob o nº 06.234.797/0001-78\r\nSAAN, Quadra 03, Lote 665\r\nCEP: 70632-300\r\nBrasília - Distrito Federa\r\nId: 2088374\r\n"
        ],
        "2088379": [
            "2018-02-27 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Suzano Papel e Celulose S.A. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA Processo nº E-26/009/909/2017.\r\nId: 2088379\r\n"
        ],
        "2088410": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nLIAME ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: “História e Arte: Medievalidade na Literaturasetembro de 2017 e dia 03 de outubro de 2017.\r\n30.11.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à , disciplinado na cláusula por cento) sobre a renda bruta btida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00 (um mil reais) pelo período.\r\nComplementar.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2017.\r\nId: 2088410\r\n"
        ],
        "2088411": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nL. CERQUEIRA FILOSOFIA E ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: ivre: “Filosofia e Mitologia: Deuses Mundanos, Homens Divinos” nos dias 08, 15 e 22 de agosto de 2017.\r\n03.08.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, disciplinado na cláusula por cento) sobre a renda bruta btida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00 (um mil reais) pelo período.\r\nComplementar.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2017.\r\nId: 2088411\r\n"
        ],
        "2088460": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Cultiva Desenvolvimento Socioambiental LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/57/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Condomínio Stone Office Center. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. 26/02/2018. Processo nº E-26/009/100/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a CTRL Escola de Programação e Robótica EIRELI - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/1457/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a La Linea Consultoria e Arquitetura EIRELI - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/59/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Rio Norte Sementes Ltda. e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Realização de parceria com empresas produtoras de sementes e mudas, para que essas sementes passem por processo de beneficiamento, confecção de embalagens e demais etapas necessárias para a produção e comercialização de sementes de alta qualidade. : Serão depositados, a favor da UENF, os valores arrecadados com a venda dos diversos tipos de sementes e mudas. Esses valores são impossíveis de serem previamente previstos, pois dependem das condições de mercado. PRAZOASSINATURA Processo nº E- 26/009/1076/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2018.\r\nId: 2088460\r\n"
        ],
        "2088481": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR.\r\n: o compartilhamento de equipamentos de repetição de sinais de rádio digital do Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica Estadual (SIRCE), de propriedade e instaladas pela SESEG-RJ em infraestrutura de telecomunicações de propriedade e sobre o controle da ELETRONUCLEAR, sem transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: 22 de fevereiro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/140/2016.\r\nId: 2088481\r\n"
        ],
        "2088548": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 03/2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOAIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES EIRELI.\r\n: Retificação da Cláusula Quinta e da alínea “b” da Cláusula Nona do Sexto Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2014.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/032.542/2012. \r\n: 26/02/2018.\r\nId: 2088548\r\n"
        ],
        "2088555": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nO: Termo de Credenciamento nº 04/2018.\r\n: 23/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAI.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n23/02/2018 a 23/02/2021.\r\nE-04/131/166/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2088555\r\n"
        ],
        "2088627": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVENIO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro - SEFAZ/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da SEFAZ/RJ, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da SEFAZ/RJ.\r\n06/02/2018 a 05/02/2023.\r\n06 de fevereiro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.120/2011.\r\nId: 2088627\r\n"
        ],
        "2088636": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ALEX MONTEZANI BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro Arthur Azevedo , para a realização do curso livre “OFICINA DE TEATRO MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/033/2018.\r\nFUNARJ e ALEXANDRE SILVA DAMASCENA Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro Arthur Azevedo, para a realização do curso livre “OFICINA DE TEATRO ADULTO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/039/2018.\r\nFUNARJ e MARCELO VIEIRA GUSMAN FILHO. Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro Arthur Azevedo, para a realização do curso livre “OFICINA DE TEATRO INFANTIL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/029/2018.\r\nFUNARJ e TAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro Arthur Azevedo , para a realização do curso livre “OFICINA DE PRODUÇÃO CULTURAL”. Proc. nº E- 18/002/036/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/02/2018.\r\nFUNARJ e AMESC-ASSOCIAÇÃO MÉDICA ESPÍRITA CRISTÃ. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro Arthur Azevedo, para a realização de evento fechado “VENDA MAIS CEMERU”. Proc. nº E-18/002/080/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2018.\r\nFU NARJ e JACQUELINE WINTER. Permissão de uso a utilização, a título precário, Teatro Gláucio Gil, para a realização do curso livre “NOVOS OLHOARES ARATE INCLUSIVA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1054/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2018.\r\nId: 2088636\r\n"
        ],
        "2088644": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1117/2017.\r\n69/2017.\r\nRIO TERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (SISTEMA DE CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA) - Lotes: I e II\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nduzentos e setenta e oito).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/1117/2017.\r\n69/2017.\r\nCIRUCOR HOSPITALAR LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico hospitalar IRCULAÇÃO EXTRACORPOREA) - Lote\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nsetecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2088644\r\n"
        ],
        "2088659": [
            "2018-02-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 008/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante FELIPE FAMILIAR AMORIM SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/02/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/221/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 009/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante ANA SOARES BRAGA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n30/01/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/228/2018\r\n*Omitidos no D.O. de 26/02/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 007/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RAFAEL TADEU BASÍLIO GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n31/01/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/212/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nId: 2088659\r\n"
        ],
        "2088807": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA. TAC.INEA.02/18). Secretaria de Estado do Ambiente(SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Frigo Rio Comércio e Representações Ltda.. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações constantes do Plano de Ações (Anexo I), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2018 \r\nE-07/002.15902/2013\r\nId: 2088807\r\n"
        ],
        "2089012": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi. implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2089012\r\n"
        ],
        "2089017": [
            "2018-03-01 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 053/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), com fornecimento de mobiliários e equipamentos, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, telefônica e lógica interna.\r\nR 40.491,49 (quarenta mil quatrocentos e noventa e um real e quarenta e nove centavos).\r\n22/01/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1558/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 058/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Atual Radiocom Comércio Serviço Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal.\r\nR 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).\r\n22/01/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1552/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 059/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Atual Radiocom Comércio Serviço Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal.\r\nR 7.198,33 (sete mil cento e noventa e oito reais e trinta e três centavos).\r\n22/01/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1607/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de módulos habitáveis (contêineres), com fornecimento de mobiliários e equipamentos, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, telefônica e lógica interna.\r\nR 36.442,34 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\n22/02/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/1714/2017.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 003/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Atual Radiocom Comércio Serviço Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal.\r\nR 15.425,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n26/02/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/113/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 005/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Atual Radiocom Comércio Serviço Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal.\r\nR 15.425,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n26/02/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/126/2018.\r\nId: 2089017\r\n"
        ],
        "2089141": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 002/2018 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Sociedade de Educação e Assistência Realengo.\r\n: o Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível médio, técnico e universitário, desde que estejam regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em quaisquer unidades, de acordo com a Lei nº 11788/08. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo realizado entre seus partícipe.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/531/2017.\r\n: 26/02/2017.\r\nId: 2089141\r\n"
        ],
        "2089238": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso; \r\nASSOCIAÇÃO ORQUESTRA PRÓ MUSICA DO RIO DE JANEIRO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Concertos da Orquestra Petrobras Sinfônica - Temporada 2018.\r\n16.02.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta btida com a venda dos ingressos, com o m mil reais) pelo período.\r\nComplementar;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/56/2018.\r\nId: 2089238\r\n"
        ],
        "2089263": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperativa ENTRESI nº 001/2018.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\nO Presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer parceria entre a SUDERJ e a UFF, para o desenvolvimento de ações esportiva, culturais e de lazer, além de institucionalizar a utilização dos espaços existentes no Complexo Caio Martins.\r\n: O Presente Acordo de cooperação tem prazo de vigência de 60 meses, com término em fevereiro de 2023, podendo, de acordo com o interesse das partes, ocorrer a sua renovação. A parceria pode ser denunciada em qualquer momento por ambos os participes, desde que a comunicação ocorra com antecedência mínima de 3 meses. Qualquer ação feita que não esteja acordada entre os participes poderá ser suspensa automaticamente.\r\n27 de fevereiro de 2018.\r\nProcesso nº E-30/002/43/2018.\r\nId: 2089263\r\n"
        ],
        "2089312": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Credenciamento nº 08/2018.\r\n28/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO CETELEM S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n28/02/2018 a 28/02/2021.\r\nE-04/131/19/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 05/2018.\r\n: 28/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS BOMBEIROS - ASBOM.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n28/02/2018 a 28/02/2021.\r\nE-04/183/22/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 15/2018.\r\n28/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n28/02/2018 a 28/02/2021.\r\nE-04/125/20/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 09/2018.\r\n28/02/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 28/02/2018 a 28/02/2021.\r\nE-04/131/181/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2089312\r\n"
        ],
        "2089331": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 004/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Atual Radiocom Comércio Serviço Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal.\r\nR 15.425,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n27/02/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/114/2018.\r\nId: 2089331\r\n"
        ],
        "2089382": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 09/2018. \r\n08/02/2018. \r\nVM MARKETING DIGITAL E PROPAGANDA LTDA- ME. \r\nCredencia e autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n90 (noventa) dias. \r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nE-12/080/975/2017.\r\nId: 2089382\r\n"
        ],
        "2089412": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 136.354,00 (cento e trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais).\r\n04/01/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 006/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 165.654,24 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n15/02/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/99/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 007/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual.\r\nR 128.310,00 (cento e vinte e oito mil trezentos e dez reais).\r\n15/02/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2089412\r\n"
        ],
        "2089434": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 32.137.424/0001-99. OBJETO:: R 7.902,00 (sete mil novecentos e dois reais). 20/02/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/791/2016.\r\n\r\n\r\nId: 2089434\r\n"
        ],
        "2089528": [
            "2018-03-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (ANOREG/RJ). O envio ao DETRAN, por meio eletrônico, pelos Cartórios de Notas e de Títulos e Documentos, após requerimento do usuário/vendedor do veículo das ATPV autenticadas e os documentos das partes que as firmaram e tiveram suas firmas reconhecidas por autenticidade, para análise e efetivação da comunicação de venda, com posterior arquivamento, por registro, destas e do comprovante de seu envio e recebimento pelo DETRAN/RJ em suas bases de dados. DATA DA ASSINATURA: 60 meses, contados da publicação deste extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 6.015/1973, art. 411 do CPC e no art. 134, do CTB. Nº E-12/006/10/2018.\r\nId: 2089528\r\n"
        ],
        "2089539": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste nº 001/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\nO presente Termo de Ajuste tem por objeto a colaboração da Empresa Ampla, em caráter gratuito e sem contrapartida, mediante a aquisição de bens e custeio de serviços para a PCERJ. \r\nAs partes acordam que a ENEL arcará somente com os valores referentes aos bens adquiridos e serviços custeados conforme orçamentos aprovados sem contrapartida da PCERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n20/02/2018.\r\nId: 2089539\r\n"
        ],
        "2089545": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato N° 020/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “Mendes dos Santos Refeições Coletivas LTDA ME”. \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 23/12/2017. \r\n: R 330.960,00 (trezentos e trinta mil novecentos e sessenta reais). \r\n: Inciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\nPROCESSO: Nº E-03/021/2206/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2018.\r\nId: 2089545\r\n"
        ],
        "2089586": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA RUBIÃO.\r\n: Criação de condições técnicas e operacionais para agricultores familiares incrementar sua atividades produtivas de modo sustentável, com vistas a alcançar a autossuficiência.\r\n: 20 de fevereiro de 2018.\r\n: Processo nº E-07/020/307/2017.\r\nId: 2089586\r\n"
        ],
        "2089694": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato nº 009/2018 ao Contrato n° 039/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA Resilição do Contrato nº 039/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E- 01/322337/2011.\r\nId: 2089694\r\n"
        ],
        "2089713": [
            "2018-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nUnidade Gestora Única do Regime Próprio de Previdência Social de Alagoas- ALAGOAS PREVIDÊNCIA e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E- 04/161.2503/2017.\r\nId: 2089713\r\n"
        ],
        "2089795": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nnº E-08/007/001469/2017.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP: n° 063/2017 - ARP n° 044/2017 \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MULTIFARMA COMERCIAL LTDA.\r\nRegistro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS (Itens: 01, 02 e 05).\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR R 88.979,04 (oitenta e oito mil novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n2018NE00352.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n01/03/2018.\r\nId: 2089795\r\n"
        ],
        "2089808": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 005/2018 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A\r\nPromover o ajuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento dos “SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS À TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO” prestados pelo BANCO MERCANTIL, sem cobertura contratual válida, durante o período de abril de 2014, janeiro e fevereiro de 2017.\r\nSem prazo.\r\nR 2.218,50 (dois mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos).\r\n01/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/701.255/2003.\r\nId: 2089808\r\n"
        ],
        "2089843": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Engenhei ro Paulo de Frontin Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2089843\r\n"
        ],
        "2089974": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Barra Mansa ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n30/11/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Quissamã ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n08/02/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014\r\nId: 2089974\r\n"
        ],
        "2090005": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1161/2017.\r\n65/2017.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS (ÁGUA DESTILA E ALTEPLASE) - Itens: 04 e 09\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\ncinquenta).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/1161/2017.\r\n65/2017.\r\nLABORATORIOS B.BRAUN SA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS (BOLSA MULTILAMINAR 3X1 e AMINOACIDOS (COMPOSICAO EM BOLSA MULTILAMINAR 3X1)) - Itens: 05 e 06.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nE-08/007/1161/2017.\r\n65/2017.\r\nS3 MED DISRTIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS (ALBUMINA HUMANA) - Item: 08.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 421.872,00 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nE-08/007/1161/2017.\r\n65/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - ME.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA A + VITAMINA E + LECITINA DE SOJA) - Item: 12.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n23.467,36 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2090005\r\n"
        ],
        "2090021": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 010/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante GIOVANA CARDEAL DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/02/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/231/2018\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 006/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante RENATA ROCHA DE BARROS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/02/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/110/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2018.\r\nId: 2090021\r\n"
        ],
        "2090023": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARCIA FREDERICO DE LYRA VAZ . Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para a realização do curso livre “CURSO LIVRE DE TEATRO PARA CRIANÇAS”. Proc. nº E-18/002/1052/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2018.\r\nFUNARJ e KBMK EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para a realização do espetáculo “PARADIGMA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/033/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nPARTES: Obedecendo o art. 79 da Lei nº 9610, de 19/02/98, autoriza a reprodução das imagens de 11 fotografias do acervo BANERJ bibliográfico “Tempo de Guerra” com a seguinte numeração 4995, 4989, 5030, 5020, 4994, 4930, 5004, 4998, 4993 e 4990, todos do acervo do MHAERJ. Proc. nº E- 18/002/858/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nId: 2090023\r\n"
        ],
        "2090027": [
            "2018-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 021/2017. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Mendes dos Santos Refeições Coletivas LTDA ME”. \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeições nas Unidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 16/12/2017. \r\n: R 214.261,20 (duzentos e quatorze mil duzentos e sessenta e um reais e vinte centavos). \r\n: Inciso IV, Art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/1889/2017. \r\n15/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2018.\r\nId: 2090027\r\n"
        ],
        "2090163": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado neste ato pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como DOADOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA DE NITERÓI, como DONATÁRIO.\r\nDoação de 02 (sete) veículos - NISSAN/FRONTIER, Ano 2010.\r\n02.03.2018.\r\n.\r\nId: 2090163\r\n"
        ],
        "2090197": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Fomento nº 675/ 2017- CONVERJ.\r\n28/02/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto capacitar jovens e adolescentes na relação mercadológica com os ensinamentos nas oficinas terapêuticas e promover melhor independência nas suas relações diárias, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nId: 2090197\r\n"
        ],
        "2090203": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Metalurgia Ita de Itaperuna LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 28/02/2018. Processo nº E-26/009/116/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina/Centro de Ciências Agroveterinárias - UDESC/CAV. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas próprias conveniadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/113/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Clínica Veterinária Costa Caiado LTDA ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/112/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a VBConte Engenharia e Construções LTDA EPP. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/62/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018\r\nId: 2090203\r\n"
        ],
        "2090216": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Maricá, CNPJ sob o nº 29.131.075/0001- 93\r\n: 01 (um) Estufa de Cultura Bacteriológica.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Fabiano Taques Horta, Prefeito do Município de Maricá - CPF nº 041.214.867-65 e Sra. Simone da Costa Silva, Secretária Municipal de Saúde de Maricá , CPF nº 013.136.727-77.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/4086/2016 \r\nId: 2090216\r\n"
        ],
        "2090331": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. PARTES: agamento da Nota Fiscafornecimento de material hospitalar, aontrato n° . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2090331\r\n"
        ],
        "2090375": [
            "2018-03-07 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - . : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.E- 26/002/51/2018.\r\nId: 2090375\r\n"
        ],
        "2090390": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim , para a realização da oficina de teatro “Interpretação para Atores Intermediários””. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/090/2018.\r\nFUNARJ e DANIEL HERZ. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para a realização do curso livre “Interpretação para Atores Profissionais”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/087/2018.\r\nId: 2090390\r\n"
        ],
        "2090473": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu II), Grupamento de intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó.\r\nR 1.947.386,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais).\r\n/2017.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2018.\r\nId: 2090473\r\n"
        ],
        "2090493": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - TCCA Nº 01/2018 . O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a Empresa GÁS NATURAL AÇU S.A O presente TCCA tem por objeto estabelecer medida de compensação ambiental, prevista no art. 36, da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.601/15, mediante expressa opção da COMPROMISSADA pela forma de execução prevista no artigo 3º da supramencionada Lei Estadual, referente ao licenciamento para instalação da Usina Termelétrica - UTE NOVO TEMPO GNA II. R 28.736.387,54 (vinte e oito milhões, setecentos e trinta e seis mil trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos) FUNDAMENTOProc. nº E-07/001.15/2018\r\nId: 2090493\r\n"
        ],
        "2090494": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nDISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A DIVERJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL e o DIVERJ “Em Liquidação”. : comunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. VALOR:art. 116, caput, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2090494\r\n"
        ],
        "2090496": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nBANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BD-RIO “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL e o BD-RIO “Em Liquidação”. : comunhão de esforços para a realização de projetos e atos de comunicação no exclusivo interesse do Estado do Rio de Janeiro. VALOR:art. 116, caput, da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2090496\r\n"
        ],
        "2090568": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 16/2018.\r\n: 02/03/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 02/03/2018 a 02/03/2021.\r\nE-04/183/10/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº. 1.533/16.\r\nId: 2090568\r\n"
        ],
        "2090600": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIntitut d'Estudes Politiques de Bordeaux e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e da França. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6662/2017.\r\nPARTES: Dar suporte ao desenvolvimento de intercâmbio de estudantes de pós-graduação, mestrandos e doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo: nº E-26/007/6662/2017.\r\nId: 2090600\r\n"
        ],
        "2090601": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Politécnico de Leiria e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nPARTES: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa franceses e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6906/2017.\r\nId: 2090601\r\n"
        ],
        "2090675": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 01/2018 PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC/RJ).OBJETO: Desenvolvimento de Estudos e Geração de Subsídios para a Avaliação e Formulação de Políticas Públicas e Estratégias Relacionadas ao Meio-AmbientePRAZO: 18 (dezoito) meses contados a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E-07/002.13223/2017.\r\nId: 2090675\r\n"
        ],
        "2090691": [
            "2018-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento nº 083/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S/A - CNPJ 00.489.050/0001-84.\r\nAquisição de insumos odontológicos para reabilitação oral de vítimas de PAF.\r\n: 12 meses.\r\nR 4.553,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais).\r\n: 07/03/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/11/2017.\r\nId: 2090691\r\n"
        ],
        "2090703": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 004/2018 de Reconhecimento de Dívida.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida, por parte da CEDAE, em favor da SAINT GOBAIN.\r\nR 70.642,11 (setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\n06/03/2018.\r\nId: 2090703\r\n"
        ],
        "2090772": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e GULLANE ENTRETENIMENTO S.A Permissão de uso a utilização, a título precário do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro , para a realização da gravação do documentário Luso-Brasileiro “Escrita Íntima”. 06/10/2017 Proc. nº E-18/002/858/2017\r\n* Omitido no D.O. de 26/10/2017.\r\nFUNARJ e DANIEL PAIVA GUEDES E SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles , para a realização da gravação de áudio e vídeo do “Concerto da Série Sala Orquestras - Orquestra Sinfônica de Barra Mansa”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1033/2017\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2018.\r\nId: 2090772\r\n"
        ],
        "2090821": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 033/2017 de Distrato ao Contrato CEDAE nº 098/19 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nA CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. reconhece, em caráter irrevogável e irretratável, a ausência de qualquer prejuízo decorrente da extinção do presente vínculo, declarando-se como única responsável pelos custos que advirão da desmobilização de seus serviços.\r\nSem valor.\r\n27/12/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.379/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2090821\r\n"
        ],
        "2090861": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 006/2018 de RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SAINT GOBAIN.\r\nSem prazo.\r\nR 72.158,46 (setenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\n06/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.375/2014.\r\nId: 2090861\r\n"
        ],
        "2090945": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Patras e a UERJ. Cooperar como intercâmbio de alunos e/ou pessoal no âmbito do programa Erasmus +. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/438/2016.\r\nFundação Roberto Marinho e a UERJ. Estabelecer uma metodologia de trabalho que vise a estudar oportunidades de desenvolver projetos educacionais presenciais e através da TV; intercâmbio, coprodução e difusão de conteúdos audiovisuais no Canal Futura; compartilhamento de conhecimentos sobre tecnologias e metodologias no âmbito da comunicação e da mídia e seus processos. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6281/2017.\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA e a UERJ. A conjugação de esforços entre as partes para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal. 60 (sessenta) meses.R 22.750,00 (vinte e dois mil setecentos e cinquenta) reais.Processo nº E-26/007/1687/2018.\r\nId: 2090945\r\n"
        ],
        "2090980": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 28/11/2017\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 797 (concorrência 004/2017) .\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: SW DISTRIBUIDORA EIRELI-ME.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: PAG & LEVE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE CEREAIS LTDA - ME.\r\nId: 2090980\r\n"
        ],
        "2090988": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 19/02/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2090988\r\n"
        ],
        "2090989": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itatiaia. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 07/03/2018 Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2090989\r\n"
        ],
        "2091030": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 005/2018 ao Contrato n° 079/2016. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Alteração do anexo de serviço de franqueamento autorizado de cartas - FAC sem alteração de valor. o presente termo aditivo passará a vigorar a partir de sua assinatura até o termino do contrato original. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/060/4069/2016.\r\nId: 2091030\r\n"
        ],
        "2091048": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n/2017.\r\nE-21/045/04/2018.\r\n06/03/2017.\r\nId: 2091048\r\n"
        ],
        "2091049": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n23/10/2017 a 22/11/2017.\r\nE-21/045/67/2017.\r\n06/03/2017.\r\nId: 2091049\r\n"
        ],
        "2091054": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa MB Martins Agropecuária EPP. Aquisição de Material Médico Hospitalar de Esterilização. Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO - Marca DYSTRAY, Lote 6, Item 11,ASSINATURA:: O Decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/205/2016 (Pregão Eletrônico nº 059/2017).\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Mapo Distribuidora de material Hospitalar Eireli-ME. Aquisição de Material Médico Hospitalar de Esterilização. Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO - Marca LABNEWS, Lote 5, Item 8, 07.03.2018. : O Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/205/2016 (Pregão Eletrônico nº 059/2017).\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Sispack Medical Ltda. Aquisição de Material Médico Hospitalar de Esterilização. Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO - Lote 1, Item 1,Marca INTEGRON, Lote 2, Item 3,DATA DA ASSINATURA: O Decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/205/2016 (Pregão Eletrônico nº 059/2017).\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) e a empresa Biotextil Indústria e Comércio Ltda. Aquisição de Material Médico Hospitalar de Esterilização. Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO - 07.03.2018. FUNDAMENTO: O Decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/205/2016 (Pregão Eletrônico nº 059/2017).\r\nId: 2091054\r\n"
        ],
        "2091070": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e José Renato de Freitas. OBJETO Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/145/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Cláudio Valadares Arquitetura e Construções LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/009/149/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Muriaé. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. 07/03/2018. Processo nº E-26/009/150/2018.\r\nConvênio nº I-003/2018 (Termo de Cooperação Técnico-Científico). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB. Promover a cooperação técnica e científica no campo da Engenharia Florestal, mais especificamente na área de nematologia aplicada à preservação ambiental. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 03(três) anos a contar da data de assinatura. ASSINATURA: Processo nº E-26/009/1229/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2018\r\nId: 2091070\r\n"
        ],
        "2091099": [
            "2018-03-09 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nContrato nº 001/2018. \r\n: 07/02/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de loteria convencional de múltiplas chances, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório.\r\n: R 6.039.000,00 (seis milhões e trinta e nove mil reais). \r\n: 2018NE00061. \r\n12 (doze) meses. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149, de 28.04.1980, e nº 42.301 de 12.02.2010. \r\n-12/080/398/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2018.\r\nId: 2091099\r\n"
        ],
        "2091191": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Consórcio SAG. Apostilamento em função da ocorrência do 3° aniversário do Contrato SEA/UEPSAM n° 010/2014 (R3-A3). : R 50.960.599,98 (cinquenta milhões, novecentos e sessenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo administrativo nº E-07/615/2012.\r\nId: 2091191\r\n"
        ],
        "2091213": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n: Contrato de Cessão de Uso Gratuito.\r\n: 08 de março de 2018.\r\n: União Federal, doravante designado Cedente, e o Estado do Rio de Janeiro, designado Cessionário. \r\n: Cessão de Uso Gratuito do Imóvel de área de 36.060,53 m2, localizado no entroncamento da Rodovia Presidente Dutra e Avenida Brasil, no Município do Rio de Janeiro. \r\n20 (vinte) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos a critério e conveniência do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.\r\nProcesso nº E-10/001/573/2017.\r\nId: 2091213\r\n"
        ],
        "2091375": [
            "2018-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 002/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de Casacos. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP, CNPJ 07.152.789/0001-45.\r\nItem \r\nDescrição \r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nCASACO, MATERIAL: MOLETON FELPADO, MATERIAL FORRO: SEM FORRO, FECHAMENTO: SEM FECHAMENTO, BOLSO: SEM BOLSO, GOLA: GOLA REDONDA, TAMANHO: M, COR: BRANCO, LOGO: COM LOGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n17.500\r\n9,00\r\nRM\r\n02\r\nCASACO, MATERIAL: MOLETON FELPADO, MATERIAL FORRO: SEM FORRO, FECHAMENTO: SEM FECHAMENTO, BOLSO: SEM BOLSO, GOLA: GOLA REDONDA, TAMANHO: G, COR: BRANCO, LOGO: COM LOGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n17.500\r\n00\r\nRM\r\n03\r\nCASACO, MATERIAL: MOLETON FELPADO, MATERIAL FORRO: SEM FORRO, FECHAMENTO: SEM FECHAMENTO, BOLSO: SEM BOLSO, GOLA: GOLA REDONDA, TAMANHO: GG, COR: BRANCO, LOGO: COM LOGO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n15.000\r\n00\r\nRM\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n08.03.18.\r\nPregão Eletrônico nº 010/2016 - Processo nº E- 21/099/54/2016.\r\nId: 2091375\r\n"
        ],
        "2091514": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 05/03/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- P.A.n°s E-06/16.674/98 e E-19/014.740/2014 - - Qd. 04 - Lt 01\r\n- P.A.s.n°s E- 19/014/1158//2013 e E-06/16.671/98 - Adilson Franco da Silva e s/m - Lote 13\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n°s E-02/150.163/2003 e E- 19/014/158//2014 - Manoel Teixeira da Cruz - Lote 28\r\n- PA n° E-19/100.541//2008 - Roseli Alves Freire - AR1 Bl. B Un. Hab. 305\r\n- PA n° E- 19/200.112/2012 - Jose Carlos Barreto - Bl. 09 Un.Hab. 104\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos, abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n°s E-19/200.282/2009 e E- 19/200.465/2011 - Henrique Oliveira de Brito - Qd.14 Lt 03\r\nPA E-19/200.579/2009 - Paulo Bodnar - Qd 07 Lt 14\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO E A AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- P.A. n° E- 07/020.82/2016 - Benildo Souza da Silva - Preventório I Bl. A/B Um.Hab.405 - APO\r\nP.A.n° E-28/001.060/1993 - Enezia Lopes de Miranda e Ediuzia Lopes de Miranda Barbosa - Qd.09 Lt 12 -\r\n- Pa n° E-28/001.061/1993 e Req.n° 412/2016 - Ivania da Rocha Azevedo - Quadra 02 Lote 29 Unidade A - \r\nTermo de Rerratificação do Termo Administrativo de Autorização Provisória de Ocupação celebrado em 05/03/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e destinatário abaixo relacionado:\r\nBl.06 Unid.Hab.102 - Elisete Morais Gimenes\r\nId: 2091514\r\n"
        ],
        "2091642": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total e Parcial Amigável, das terras e benfeitorias localizadas na Estrada Santa Perciliana, Bairro Santa Rita Estacas 770- km 63,00 e Estacas 1.750-km 82,60, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 05.03.2018. DER-RJ e CREDILAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. : Área desapropriada: Lote 1 e 22 da quadra B; Lote 21 da quadra D; Lote 2 ao 5 da quadra E; Lote 8 ao 20 quadra E; lote 4 ao12da quadra H , e parte da área reservada ao proprietário equivalente 5.119,03m². Lote 2 do ARCO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO Nova Iguaçu-RJ. R 724.157,75. PROCESSO Nº E\r\nId: 2091642\r\n"
        ],
        "2091644": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 033/2017 de Distrato ao Contrato CEDAE nº 098/13 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nA CLARITY SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. reconhece, em caráter irrevogável e irretratável, a ausência de qualquer prejuízo decorrente da extinção do presente vínculo, declarando-se como única responsável pelos custos que advirão da desmobilização de seus serviços.\r\nSem valor.\r\n27/12/2017.\r\nProcesso nº E-17/100.379/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2018.\r\nId: 2091644\r\n"
        ],
        "2091669": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG. Apostilamento em função da ocorrência do 3° aniversário do Contrato SEA/UEPSAM N° 010/2014 (R3-A3). : R 54.960.599,98 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e sessenta mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). : Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 07/615/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\nId: 2091669\r\n"
        ],
        "2091690": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SANDRA PROCÓPIO TOSTES PRAZERES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim , para a realização do “CURSO LIVRE DE TEATRO E DANÇA”. Proc. nº E- 18/002/122/2018\r\nFUNARJ SIMONE AZEVEDO LEITÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do Concerto “Academia Jovem Concertante - Etapa Rio de Janeiro”. Proc. nº E- 18/002/157/2018\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do Concerto “DIA DA MÚSICA CLÁSSICA - NASCIMENTO DE HEITOS VILLA-LOBOS”. 05/03/2018 Proc. nº E-18/002/165/2018\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do “CURSO LIVRE - CLÁSSICOS DO TEATRO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/086/2018\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do “CURSO LIVRE - TEATRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. Proc. nº E-18/002/089/2018\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2018.\r\nId: 2091690\r\n"
        ],
        "2091715": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 03/2018.\r\n: 08/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Carapebus:\r\n1. Escola Estadual Camboim;\r\n2. Escola Estadual Lameiro;\r\n3. Escola Estadual José Rozendo de Barcelos;\r\n4. Escola Estadual Fazenda Morrinhos;\r\n5. Escola Estadual Baleeira.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 20/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8692/2015.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 04/2018.\r\n: 08/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Camboim;\r\n2. Escola Estadual Lameiro;\r\n3. Escola Estadual José Rozendo de Barcelos;\r\n4. Escola Estadual Fazenda Morrinhos;\r\n5. Escola Estadual Baleeira.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 20/03/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Termo de Cooperação nº 05/2018.\r\n: 08/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Dom Bosco, denominada AEDB/FFCLDB.\r\n: Tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FFCLDB/AEDB em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2091715\r\n"
        ],
        "2091745": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nde bens móveis, sem encargos.\r\n(Donatária) e Escritório Anexo da Embaixada do Japão - Japan Internacional Cooperation Agency / Jica (Doador)\r\ncejet Pro 8600, 01 (um) Computador Positivo Premium PCTV D6700, 01 (uma) Licença da Suite HOME AND STUDENT 2010, 01 (um) Computador Positivo Premium PCTV D7600, 01 (um) Computador HP Modelo TOUCHSMART 420 PC e 01 (uma) Impressora Laser Color Multifuncional RICOH - Modelo C2051 \r\n.\r\n.\r\nId: 2091745\r\n"
        ],
        "2091752": [
            "2018-03-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Inspetoria São João Bosco. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/170/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PROCREO - Centro de Estudos ASSES EMP EV e COM LTDA - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E- 26/009/176/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo - CIEE/ES. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E- 26/009/175/2018.\r\nId: 2091752\r\n"
        ],
        "2091805": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo do Contrato n° 006/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “DEGUSTARE E SERVIRE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME”.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação com disponibilização de materiais e equipamentos. \r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2018. \r\n: R 9,47 (nove reais e quarenta e sete centavos).\r\n: Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/87/2018. \r\nOmitido no D.O. de 19/01/2018.\r\nId: 2091805\r\n"
        ],
        "2091852": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/10/2017 a 30/10/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 454.968,52 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n22/02/2018.\r\n.\r\nId: 2091852\r\n"
        ],
        "2091873": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 005/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Preparo, fornecimento e distribuição de alimentação com disponibilização de materiais e equipamentos. \r\n(seis) meses, contados a partir de 01 de janeiro de 2018.\r\nR 9,47 (nove reais e quarenta e sete centavos). \r\n: Inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/1993. \r\nASSINADO em: 29/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2018.\r\nId: 2091873\r\n"
        ],
        "2091987": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 14/2018.\r\n12/03/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n12/03/2018 a 12/03/2021.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/2016 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/2016.\r\nE-04/183/04/2018.\r\nId: 2091987\r\n"
        ],
        "2092049": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTermo de Contrato n° 007/2018. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “NT Eventos e Serviços Eireli ME-ME”. \r\nPrestação de Serviço de manutenção predial preventiva e corretiva (com fornecimento de mão de obra especializada).\r\n06 (seis) meses, contados a partir de 15/01/2018. \r\n: R 248.553,84 (duzentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). \r\nInciso IV, art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\n-03/021/274/2018. \r\n15/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2092049\r\n"
        ],
        "2092068": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a GERDAU AÇOS LONGOS S/A. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/39/2018.\r\nId: 2092068\r\n"
        ],
        "2092079": [
            "2018-03-14 00:00:00",
            " \r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 071/2017 - Dispensa de Licitação nº 058/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - EPP.\r\nResilição do Contrato nº 071/2017, relativo à prestação de serviços de ALIMENTAÇÃO destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA (HESM).\r\nA suspensão do contrato foi formalizada levando-se em consideração a data de 31 de dezembro de 2017, tendo em vista o início da prestação dos serviços, também pela Empresa NUTRIMED, em 01/01/2018, através do Processo nº E-08/007/3339/2017.\r\n: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n.\r\nId: 2092079\r\n"
        ],
        "2092124": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nATO DE RATIFICAÇÃO AO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, E o Ministério do Meio Ambiente de Portugal. Ratificar os termos do protocolo de cooperação firmado em 19 de maio de 2010, na cidade de Lisboa, mantendo-se inalteradas as cláusulas e condições nele estabelecidas.Considerando que o referido protocolo estabeleceu o prazo de 05 (cinco) anos, renovando-se automaticamente por períodos sucessivos de um (1) ano: 29/01/2018. Proc. E-07/000.181/2010\r\nId: 2092124\r\n"
        ],
        "2092134": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa de aproximadamente 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) para inclusão das unidades:Rio Farmes de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, e a alteração qualitativa com o remanejamento dos quantitativos previstos na unidade do Central de Transplante (PET) para HECC.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2017 a 28/12/2018.\r\nR 8.321.298,72 (oito milhões, trezentos e vinte e um mil duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/001/3442/2014\r\nArt. 57, Inciso II e seu art. 65, inciso I, c/c o § 1,º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n27/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FOCO SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.\r\nquantitativa de aproximadamente 24,12% (vinte e quatro inteiros e doze centésimos por cento) para atender a demanda da Escola de Formação Técnica em Saúde Enfermeira Izabel dos Santos - ETIS, e o HEA.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2017 a 28/12/2018.\r\nR 3.666.326,88 (três milhões, seiscentos e sessenta e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos)\r\nArt. 57, inciso II e seu art. 65, inciso I, e seu§ 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n27/12/2017.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3442/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2092134\r\n"
        ],
        "2092171": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOMUNIDADE FURNAS - ALTO DA BOA VISTA\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários, abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E- 19/200.078/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\n- Rogerio Roque da Costa e Wanderley Roque da Costa - Lt 09 A; Lourival Marins Correa e Lucimar da Silva Coimbra - Lt 17; Eloiza dos Santos Ferreira - Lt 24; Sarah Karine Farias Neto - Lt 25 A; Daviana Lopes de Farias - Lt 25 B; Vivian Maria da Silva Balbino e Nilton Cesar Louzada Campos - Lt 25 C; Josefa Henrique de Macena - Lt 26; Ronaldo Barra - Lt 30 A; Simone Ribeiro da Silva Salvador e Marcos Antonio da Silva Salvador - Lt 36; Flavia Fernandes da Silva - Lt 41 C; - Danielle de Sousa Paulo - Lt 05 A; José Cleudir Tavares e Viviane da Silva Santos - Lt 11 A; Carlos Alberto Pereira da Silva e Lucimar Salvino - Lt 14 B; Priscila Florentino da Silva e Telma Florentino - Lt 15; Jorge Luiz Peixoto Panzera - Lt 16 A/B; Maria Lucia dos Santos e Gilmar Roque da Costa - Lt 17 A; - Armando Jorge de Oliveira e Maisa Barbosa da Conceição - Lt 02;\r\n\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- Qd 01 Lt 39 - TACPM n° 349/2016.\r\n- Qd 02 Lt 03 A,B,C - TACPM n° 357/2016.\r\no Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia, em favor de - Qd 01 Lt 11 B n° 317/2016, publicado no DOERJ de 13/06/2016.\r\no Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia, em favor de - Qd 01 Lt 25 A n° 333/2016, publicado no DOERJ de 13/06/2016.\r\no Termo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia, em favor de NICOLA BARRA NETTO e AURORA COUTO BARRA - Qd 01 Lt 30 A n° 339/2016, publicado no DOERJ de 13/06/2016.\r\nId: 2092171\r\n"
        ],
        "2092226": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2012.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses a contar de 11/01/2018 a 10/01/2019.\r\nR 4.955.968,56 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt.57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n05/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses, a contar de 11/01/2018 a 10/01/2019.\r\nR 4.246.025,28 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil vinte e cinco reais e vinte e oito reais)\r\nart.57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n05/01/2018.\r\nE-08/1746/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2018.\r\nId: 2092226\r\n"
        ],
        "2092243": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 23/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ALCINDA LOPES PEREIRA PINTO.\r\n: 00.784.591/0001-35.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307 de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 19/11/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2569/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/02/2016.\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 629/2016.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do CIEP BRIZOLÃO 271 JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA.\r\n: 01.443.856/0001-02.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola, recursos financeiros para: alimentação e manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2028/2421/2229.\r\n: 339039.\r\n: 20/09/2016.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4167/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/12/2016.\r\nId: 2092243\r\n"
        ],
        "2092256": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2015.\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e Empresa ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos LTDA. \r\nImpressão dos Cadernos Metropolitanos, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\n19/02/2018.\r\nArtigo 73, I, b, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2092256\r\n"
        ],
        "2092338": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n003/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana e Empresa ACTA Diurna Marketing + Comunicação e Eventos Ltda. \r\nRescisão amigável do contrato cujo objeto foi a Impressão dos Cadernos Metropolitanos, integrante do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Serviço Público e do Desenvolvimento Territorial Integrado do Estado do Rio de Janeiro - Rio Metrópole - Pró-Gestão II, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial de 2011, referendada pelo Acordo de Empréstimo - LOAN 8327-BR.\r\n20/02/2018\r\nArtigo 79, II, da Lei nº 8666/1993, Processo nº E- 15/001/336/2015.\r\nId: 2092338\r\n"
        ],
        "2092354": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON / RJ\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 01/2017.\r\n08/11/2017.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 03.817.776/0001-97.\r\nR 8.985,70 (oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nReconhecimento de execução de serviços.\r\nProcesso Administrativo nº E-24/003/73/2013.\r\n*Omitido no D.O de 09/11/2017.\r\nId: 2092354\r\n"
        ],
        "2092386": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2018\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2017.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 06/02/2018 a 06/02/2019.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: a contar da publicação no DOERJ.\r\nId: 2092386\r\n"
        ],
        "2092447": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 003/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/03/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 006/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/03/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 007/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ELECNOR DO BRASIL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/03/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 008/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a QUALYTECK TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA EIRELI EPP.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 12/03/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2092447\r\n"
        ],
        "2092458": [
            "2018-03-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e T. GOMES RODRIGUES - ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. 14/03/2018. Processo nº E-26/009/186/2018.\r\nId: 2092458\r\n"
        ],
        "2092604": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda como Doadora e Rio Solidário-Obra Social do Rio de Janeiro como Donatária.\r\n: Doação de Bens relacionados no Processo de Bens em Disponibilidade, considerados inservíveis, conforme declarado no Anexo I e II, nos autos do Processo nº E-22/001/377/2016.\r\n§ 1º, do art. 166 e o § 2º, do art. 168, ambos da Lei Estadual nº 287/1979, Lei nº 6.072/2011, Decreto nº 43.301/2011, Decreto nº 41.670/09 e art. 17, II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\nE-22/001/377/2016\r\n: 28/12/2017\r\nOmitido no D.O. de 29/12/2017. \r\nId: 2092604\r\n"
        ],
        "2092738": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 125.264,73 (cento e vinte e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nNovembro/2017.\r\nE-21/045/68/2017.\r\nId: 2092738\r\n"
        ],
        "2092770": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Liquidação do valor relativo ao pagamento do ajustado mensal de R 1.170.720,00 (um milhão, cento e setenta mil setecentos e vinte reais), em estrita parametrização com o que acordado no Convênio nº 001/2014, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2016, totalizando este Termo de Ajuste de Contas o valor de R 3.199.968,00 (três milhões, cento e noventa e nove mil novecentos e sessenta e oito reais)alusivos ao pagamento mensal e proporcional destinado à regularização de postos de atendimento doDETRAN-RJ, nas unidades do Programa RIO POUPA TEMPO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 287 de 04/12/1979, Decreto nº 3.149/80, arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93. E- 12/061/5079/2017.\r\nId: 2092770\r\n"
        ],
        "2092904": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 05/2018.\r\n: 09/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de BARRA MANSA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 292 - Professora Jandyra Reis de Oliveira;\r\n2. CIEP 486 - Professor Luiz Vallejo. \r\nAs dependências dos imóveis entregues ao Cessionário serão destinadas exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 31/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2092904\r\n"
        ],
        "2092951": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação.\r\n: 08 de março de 2018.\r\nSecretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e INDIANA Produções Cinematográficas Eireli- ME.\r\n: Formalização do apoio institucional, sem qualquer repercussão financeira ou em titularidade de direitos autorais, a ser fornecido pela SEDEC para a realização da obra cinematográfica provisoriamente intitulada “Com Jeito Vai e o Casarão Vermelho”.\r\n: A partir da data da assinatura e vigorará por todo o período necessário para a produção da obra cinematográfica \r\nnº E-27/003/01/2018.\r\nId: 2092951\r\n"
        ],
        "2092974": [
            "2018-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação Técnico e Pedagógico.\r\n13 de março de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado CONVENIADA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO RIBEIRÃO PRETO LTDA, ANEC - SOCIEDADE DE ENSINO NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA, SUDERN - SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE LTDA, SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA, ASSEAMA - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA, IDEZ - EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, UNISÃOLUIS EDUCACIONAL LTDA, FARGS - SOCIEDADE EDUCACIONALDO RIO GRANDE DO SUL LTDA, UNIUOL GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS E EDUCACIONAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLÓGICO LTDA, ASSESC - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA LTDA, ORGANIZAÇÃO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO AMAZONAS LTDA, CEUT - CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL UNIFICADO DE TERESINA LTDA, CENTRO DE ENSINO NOSSA CIDADE LTDA, FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA, SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLÓGICOS SANT'ANA LTDA, doravante denominadas ESTÁCIO.\r\nEstabelecer os critérios segundo os quais se concederão aos BENEFICIÁRIOS da CONVENIADA bolsas convênio para cursos de graduação tradicional, graduação profissional (tecnológica), pós- graduação lato sensu e cursos na modalidade ensino à distância, conforme percentual e condições comerciais constantes na tabela de descontos de referência (“Tabela Unificada de Convênios), disponível no sítio da ESTÁCIO: www.estacio.br/convênios.\r\nIndeterminado, e poderá ser rescindido independentemente de justo motivo por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante o envio de aviso ´prévio e expresso de 30 (trinta) dias à outra parte.\r\nProcesso nº E-12/001/363/2018.\r\nId: 2092974\r\n"
        ],
        "2093069": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\n029/2017.\r\nELEVADORES LTDA.\r\nAlteração quantitativa de aproximadamente 43,33% (quarenta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) referente ao Lote I,em razão da supressão do IASERJ NITERÓI a partir de 01/12/2017.\r\nR 51.780,00 (cinquenta e um mil setecentos e oitenta reais).\r\n.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso II, e seu § 2 da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n: 14/03/2018.\r\nId: 2093069\r\n"
        ],
        "2093083": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 022/2013 assinado em 15.03.2018. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 2093083\r\n"
        ],
        "2093084": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 053/2014, assinado em 15.03.2018. DER-RJ e a EMPRESA CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais no valor de R 215.470,30. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2093084\r\n"
        ],
        "2093147": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017, assinado em 21/12/2017. : Cooperação Técnica para intercâmbio de conhecimento técnico e troca de informação. Vigência 24 (vinte e quatro) meses. \r\nId: 2093147\r\n"
        ],
        "2093274": [
            "2018-03-19 00:00:00",
            "\r\nConvênio de Cooperação\r\n16 de março de 2018\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Campos dos Goytacazes doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVENENTES, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nId: 2093274\r\n"
        ],
        "2093320": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Fomento nº 662/ 2017- CONVERJ.\r\n28/02/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPERUNA (PARCEIRA).\r\nR 38.502,70 (trinta e oito mil quinhentos e dois reais e setenta centavos).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto equipar as salas de atendimentos fisioterapêuticos dando melhores condições e qualidade no trabalho terapêutico, promovendo assim, resultados satisfatórios na saúde física e mental do cliente, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do Programa “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, para fins de auxílio para aquisições de bens duráveis e permanentes, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2018.\r\nId: 2093320\r\n"
        ],
        "2093385": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 009/2018 de reconhecimento de dívida.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da SAINT GOBAIN.\r\nR 167.766,79 (cento e sessenta e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n12/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.381/2014.\r\nId: 2093385\r\n"
        ],
        "2093410": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 29/12/2017. : PRODERJ e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Doação de bens patrimoniais. \r\nId: 2093410\r\n"
        ],
        "2093411": [
            "2018-03-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 29/12/2017. PRODERJ e a Fundação de Cultura de Barra Mansa. PROCESSO Nº E-04/171/634/2017.\r\nId: 2093411\r\n"
        ],
        "2093487": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Série Sala de Música - 1º Concerto para a Juventude”. 03/03/2018 Proc. nº E-18/002/142/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Dia da Música Clássica - Nascimento de Heitor Villa-Lobos”. 05/03/2018 Proc. nº E-18/002/143/2018.\r\nFUNARJ e SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA EIRELI. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles-Espaço Guiomar Novaes, para realização do espetáculo “55º Festival Villa-Lobos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/853/2017\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2017.\r\nFUNARJ e ARTECORPO TEATRO E CIA EIRELI-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do “Espetáculo - MEMÓRIAS DE UM PEQUENO GRANDE PRÍNCIPE”. Proc. nº E-18/002/070/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2018.\r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do “Curso de Teatro para Crianças e Pré-Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/088/2018\r\n*Omitido no DO de 28/02/2018.\r\nFUNARJ e SISANNA KRUGER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do “Curso Livre - Oficina de Teatro para Atores Iniciantes”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/121/2018.\r\n*Omitido no DO de 08/03/2018.\r\nId: 2093487\r\n"
        ],
        "2093590": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Rio Bonito ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n11/10/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2093590\r\n"
        ],
        "2093693": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; a Universidade Federal do Rio de Janeiro, neste ato representado pelo Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - COPPEAD e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.\r\n: A implementação de cinco edições do Curso Superior de Polícia Integrado, doravante denominado CSPI, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pelos partícipes.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: 15 de fevereiro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/009/04/2017.\r\nId: 2093693\r\n"
        ],
        "2093695": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2017.\r\n20 de março de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, eANGRA DOS REIS.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Angra dos Reis.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, art. 6º.\r\nId: 2093695\r\n"
        ],
        "2093742": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nCONVÊNIO\r\nConvênio de Cooperação.\r\nO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Cabo Frio.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24, do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02 de janeiro de 2018.\r\n05 (cinco) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\nProcesso nº 14.141/2017.\r\nId: 2093742\r\n"
        ],
        "2093756": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 013/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 52/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR (INTRODUTOR VALVULADO)\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 19.440,00 (dezenove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/925/2017\r\nId: 2093756\r\n"
        ],
        "2093776": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do PROJETO DE MELHORIA E CONSOLIDAÇÃO DA FLORESTA ESTADUAL JOSÉ ZAGO, no valor de R 3.295.876,00 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais), conforme aprovado pela CCA/RJ. O presente Termo entrará em vigor após sua publicação em Diário Oficial, e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, enquanto estiver em vigência o Acordo de Cooperação n° 01/2007, entre SEA e IDG: 08/03/2018. Proc. nº E-07/001/144/2017.\r\n\r\nId: 2093776\r\n"
        ],
        "2093826": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e TELEFÔNIA BRASIL S/A Permissão de uso a utilização, a título precário do BEM IMÓVEL, situado À Av Vieira Souto, nº 176, bairro Ipanema, Rio de Janeiro-RJ (Casa de Cultura Laura Alvim), para exclusivamente, à instalação e funcionamento de uma Estação Rádio Base de Telefonia Móvel. 10/07/2017. Proc. nº E-18/002/692/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2017.\r\nId: 2093826\r\n"
        ],
        "2093982": [
            "2018-03-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.03.2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROC. Nº E-12/061/5079/2017.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2016 ....\r\nPartes: OBJETO: ... referente ao período de 01/08/2016 a 22/10/2016 ...\r\nId: 2093982\r\n"
        ],
        "2094010": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 08/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11082, relativo ao período de 01/01/2018 a 31/01/2018.\r\n: R 96.319,00 (noventa e seis mil trezentos e dezenove reais)\r\n: 20/03/2018\r\n: Parágrafo Único, do art. 59, da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/100/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 09/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11119, relativo ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018.\r\n: R 88.312,00 (oitenta e oito mil trezentos e doze reais)\r\n: 20/03/2018\r\n: Parágrafo Único, do art. 59, da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11113, relativo ao período de 01/02/2018 a 28/02/2018.\r\n: R 166.806,24 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 20/03/2018\r\n: Parágrafo Único, do art. 59, da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nPROCESSO Nº E-15/001/191/2018\r\nId: 2094010\r\n"
        ],
        "2094011": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ e as Empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n1793/2018\r\nCNPJ: 33.917.261/0004-72\r\n/2017\r\n8\r\nCNPJ: 33.917.261/0005-53\r\n7\r\n1795/2018\r\nRDC Revendedora de Combustíveis Ltda\r\n02/10/2017\r\n1796/2018\r\nRutilene Panisset da Silva - ME.\r\n14/06/2017\r\n1798/2018\r\nRad Serviços Especializados e Comércio Ltda\r\n30/10/2017\r\n/2018\r\nTarget Assessoria Técnica de Relações Públicas S/C Ltda\r\n6\r\n/2018\r\nSuperprix Lojas de Alimentos Ltda\r\n/2017\r\n1822/2018\r\nSinaf Previdencial Cia. de Seguros\r\n30/01/2018\r\n1823/2018\r\nSecretaria Municipal de Educação de Itamonte\r\n03/10/2017\r\n1824/2018\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\n22/11/2017\r\n1825/2018\r\nRK2 Corretora de Seguros Ltda\r\n25/09/2017\r\n1826/2018\r\nPrimeira Igreja Batista no Bairro da Luz\r\n25/04/2017\r\n1827/2018\r\nBrewco Cervejas Especiais Ltda\r\n/2017\r\n1830/2018\r\nCentro Cultural Afro Brasileiro Ysun-Okê\r\n02/09/2017\r\n1832/2018\r\nColégio Força Máxima de São Gonçalo Ltda - Me\r\n04/05/2017\r\n1836/2018\r\nJaqueline Breia Pereira Pimenta Lima - Me\r\n7\r\n7/2018\r\nSamia Patrícia Riatto Watanabe Terapia Ocupacional\r\n0/2017\r\n/2018\r\nCondomínio do Cadima Shopping\r\n0/2017\r\n/2018\r\nPrefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto\r\n/2017\r\n/2018\r\nIgreja Metodista Wesleyana da 1a Região\r\n/2017\r\n/2018\r\nI. L. Avellar Lazer e Aprender\r\n/2017\r\n/2018\r\nGolfinho Atividades Aquáticas\r\n7\r\n/2018\r\nSistema Elite de Ensino\r\n/2017\r\n/2018\r\nVeritas Entidade de Pesquisa e Educação Ressurreição - Vesper\r\n2017\r\n/2018\r\nCentro Educacional Nardaci Oliveira\r\n7\r\n/2018\r\nLtda\r\n/2017\r\n/2018\r\nFux Advogados\r\n7\r\n/2018\r\nRGR Logísitica\r\n/2017\r\n/2018\r\ne Comércio Ltda - Me\r\n/2017\r\n/2018\r\nLtda\r\n/2017\r\n/2018\r\nSociedade de Educação e Caridade Escola Pio XII\r\n/2017\r\n/2018\r\nCentro Educacional Lopes Silva\r\n2017\r\n/2018\r\nLtda\r\n/2017\r\n/2018\r\nCentro Integrado de Artes do Tablado Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nS/A\r\n/2017\r\n/2018\r\nSerclau Nado Livre\r\n/2017\r\n/2018\r\nJardim de Infância Pingo de Mel\r\n2017\r\n/2018\r\nAssociação Educativa Cultural e Assist. Nossa Senhora das Dores\r\n1/09/2017\r\n/2018\r\nCondicionamento Físico Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nSociedade Educacional São Paio de Menezes Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nLtda\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Euvaldo Lodi\r\n/2017\r\n/2018\r\nLtda\r\n/2017\r\n/2018\r\nAssociação de Ensino Maria Fumaça\r\n/2017\r\n/2018\r\nFundação Roberto Marinho\r\n/2017\r\n/2018\r\nC M P I Curso Militar Preparatório Integrado Ltda - Me\r\n/2017\r\n/2018\r\nABL - Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nAcademus Academia de Ginástica Fitness Ltda - Me\r\n7\r\n/2018\r\nAltivo A. da Silva Centro Educacional\r\n/2017\r\n1912/2018\r\nArtplast de Friburgo Ind. e Com. de Plásticos Ltda\r\n10/04/2017\r\n1914/2018\r\nAssociação Castelo do Rei João\r\n/2017\r\n/2018\r\nBenites Teixeira Colégio e Curso Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nColégio José de Alencar\r\n/2017\r\n/2018\r\nEducandário Baptista Moraes\r\n/2017\r\n/2018\r\nEscola Contemporânea da Travessa Ltda Me\r\n/2017\r\n/2018\r\nHiperstream Sistemas e Tecnologia da Informação Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nInstituto de Artes e Ofícios Divina Providência\r\n7\r\n/2018\r\nMiotti West Sports Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nNicolau Pinto da Rocha Neto\r\n7\r\n/2018\r\nPalma e Guedes Sociedade de Advogados\r\n7\r\n/2018\r\nPinheiro Fernandes Colégio e Curso Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nTrafotec Equipamentos Eletrônicos Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nAlmeida Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados\r\n8\r\n/2018\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n/2017\r\n/2018\r\nAssociação Educacional Garriga de Menezes\r\n/2017\r\n2033/2018\r\nRunnes Club Assessoria Esportiva Ltda\r\n01/04/2017\r\n2035/2018\r\nRede Divino Zelo de Assistência Social\r\n18/09/2017\r\n2036/2018\r\nron Construtora\r\n10/09/2017\r\n2037/2018\r\nMuseu de Arte Moderna do Rio de Janeiro\r\n18/10/2016\r\n2038/2018\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG\r\n25/09/2017\r\n2040/2018\r\nMaramar Aquacultura Com. Imp. e Exp. Ltda Epp\r\n09/11/2017\r\n2041/2018\r\nNova Piratininga Corretora de Seguros Ltda ME\r\n06/11/2017\r\n2042/2018\r\nNúcleo Pedagógico Semeando Flores Ltda ME\r\n24/08/2017\r\n2043/2018\r\nNewset Tecnologia em Climatização Ltda\r\n08/01/2018\r\n2044/2018\r\nMarva Collins Centro Educacional de Cosmos Ltda - Me\r\n18/09/2017\r\n2045/2018\r\nAssociação Servos da Restauração\r\n04/09/2017\r\n2047/2018\r\nColégio e Curso Futuro Vip Taquara Ensino Médio Ltda\r\n06/10/2017\r\n2048/2018\r\nO'katana\r\n03/10/2017\r\n2049/2018\r\nSociedade de Ensino Oliveira Almeida\r\n7\r\n/2018\r\nN. R. Garcia Academia de Ginástica Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nHerbara Distribuidora de Produtos Lotéricos S/A\r\n/2017\r\n/2018\r\nPuramazon Comércio Exportação e Importação Ltda - Me\r\n/04/2017\r\n/2018\r\nVega Colégio e Curso Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nUnidade Terapêutica Hexágono Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nVerdejar Socioambiental\r\n/2017\r\n/2018\r\nVisconde de Abaeté\r\n/2017\r\n/2018\r\nMeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nFernandes Araújo RJ-02 Participações Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nLtda\r\n/2017\r\n2/2018\r\nLtda\r\n6\r\nId: 2094011\r\n"
        ],
        "2094017": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Santa Maria Madalena. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n16/03/2018 a 15/03/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 16/03/2018.\r\nE-05/003/252/2017.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Pinheiral. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/03/2018 a 18/03/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 19/03/2018.\r\nPROCESSO: Nº E-05/003/234/2017.\r\nId: 2094017\r\n"
        ],
        "2094042": [
            "2018-03-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO Nº 003/2018 DE DISTRATO ao Contrato CEDAE nº 061-A/2015 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“A presente contratação ficará rescindida a partir da publicação deste instrumento, reconhecendo as partes que não haverá mais qualquer obrigação entre elas”.\r\nSem valor.\r\n08/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.331/2015.\r\nId: 2094042\r\n"
        ],
        "2094121": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Série Piano na Sala - Festival Mozart”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/141/2018.\r\nId: 2094121\r\n"
        ],
        "2094133": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 15 de março de 2018; \r\nº: E-04/120/125/2017.\r\n1 - Prédio situado na Rua Barão de Oliveira Castro n° 16 e respectivo terreno, que mede: 38,00m pela Rua Pacheco Leão, 70,00m pela Rua Barão de Oliveira Castro, fazendo esquina com a Rua Pacheco Leão; pelo lado oposto à Rua Pacheco Leão 29,00m confrontando aí com terrenos de propriedade de Rocha Miranda Filhos & Cia. Ltda. ou sucessores e pelo outro lado, ou seja, pelo lado oposto à Rua Barão de Oliveira Castro mede 68,00m e confronta com terrenos de propriedade da Cia. Fiação e Tecelagem Carioca ou sucessores, conforme descrito e caracterizado na matrícula n° 41718, descrição conforme Certidão n°16/020074 do Cartório do 2º Ofício do Registro de imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\nId: 2094133\r\n"
        ],
        "2094164": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-16/SUBLOP, fls: 047 a 054; TERMO nº 09. : Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFFluminense. : Parcela com 10.567m2 da Avenida Presidente Vargas, s/nº, Município de Cordeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2094164\r\n"
        ],
        "2094193": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a FUNDAÇÃO OSÓRIO, ente vinculado ao EXÉRCITO BRASIILEIRO.\r\nSem ônus para os participantes.\r\nO prazo de vigência deste Convênio inicia-se na data da assinatura dos Convenentes e terá a validade de 05 (cinco) anos. OBJETO:A finalidade do presente Convênio é o estabelecimento do intercâmbio e cooperação de apoio mútuo na área assistencial, disciplinar e educacional aos alunos de Fundação Osório.\r\n28/02/2018.\r\nId: 2094193\r\n"
        ],
        "2094362": [
            "2018-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADES CATÓLICAS, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, denominada PUC-Rio. : O presente Termo de Cooperação tem por finalidade dar continuidade ao desenvolvimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino subordinadas à SEEDUC. : Terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. : Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. \r\nId: 2094362\r\n"
        ],
        "2094446": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Celeiro Comum dos Servidores da UERJ. : Reconhecimento de Dívida, referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 524 PJLF bl D sl 1025 - Maracanã, Rio de Janeiro. : R 51.339,19 (cinquenta e um mil, trezentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) equivalentes a 16.044,00 (dezesseis mil e quarenta e quatro inteiros) UFIR-RJ.24 (vinte e quatro) parcelas mensais. \r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2094446\r\n"
        ],
        "2094626": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.09.2016\r\nPÁGINA 20 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: REFERÊNCIA: Processo nº E-04/081/522/2016\r\nLeia-se: REFERÊNCIA: Processo nº E-04/081/527/2016\r\nId: 2094626\r\n"
        ],
        "2094643": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 07/2018.\r\n: 15/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), por intermédio da Diretoria de Inspeção Escolar, Certificação e Acervo, e o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (COREN/RJ).\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer a cooperação mútua entre as Instituições Partícipes, visando á fiscalização e a promoção de medidas que buscam garantir a adequada prestação das ações e serviços educacionais, nas suas respectivas áreas de atuação, em especial nos processos de autorização, acompanhamento, avaliação e apuração de denúncias.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, alterado ou revogado, a critério das partes, em qualquer tempo, mediante comunicação por escrito. \r\n: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nId: 2094643\r\n"
        ],
        "2094714": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis. : implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. : 14/03/2018. : art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2094714\r\n"
        ],
        "2094743": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVO-FINANCEIRA\r\ndo exercício anterior de 2016, em favor dos servidores lotados no Núcleo de Pesquisa em Justiça Criminal e Segurança Pública - NUPESP desta Autarquia, Atinente ao pagamento de premiação por produtividade conforme prevê o Decreto Estadual nº 41.931, de 25/06/2009, referente ao primeiro semestre do exercício de 2016, no valor de R 15.070,88 (quinze mil setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2094743\r\n"
        ],
        "2094758": [
            "2018-03-26 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. Apostilamento em decorrência de atualização da aplicação do segundo reajuste em função da assinatura do 4° Termo Aditivo. : R 621.740,79 (seiscentos e vinte um mil setecentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 07/013/67/2017.\r\nId: 2094758\r\n"
        ],
        "2094828": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 05/02/2018. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Rio Claro PROCESSO Nº E- 04/171/994/2017.\r\nId: 2094828\r\n"
        ],
        "2094835": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Cessão de uso gratuito, pelo prazo de dois anos, de 01 (um) veículo, VW/GOL ESPECIAL, PLACA LNV 3717, RENAVAM 00776654187, combustível gasolina, cor branca, ano de fabricação 2001/2002, de propriedade da PESAGRO-RIO02 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/276/2017.\r\nId: 2094835\r\n"
        ],
        "2094860": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Constituir a cooperação técnica e material, entre as partes convenentes, visando a transferência de tecnologias adequadas ao desenvolvimento rural sustentável, no âmbito das atividades agropecuárias no Município de São José de Ubá - RJ, direcionadas para o desenvol vimento e o incentivo à economia local e regional, bem como contribuir para a eficácia do programa municipal de melhoramento genético animal. 03 (três) anos, a partir da data da assinatura. 003/18. Proc. nº E-02/003/276/2017. \r\nId: 2094860\r\n"
        ],
        "2094958": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado doAmbiente - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Manutenção na Infraestrutura física das Unidades de Conservação, no valor de R 5.965.100,27 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil cem reais e vinte e sete centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ. Proc. nº E-07/001/126/2017.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Revalorização do Trecho inicial do Rio Carioca e Restauração dos Reservatórios da Mãe D'ÁGUA, no valor de R 3.200.372,82 (três milhões, duzentos mil trezentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.: 09/03/2018. Proc. nº E-07/001/161/2016.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SecretariaAmbienteE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Fortalecimento operacional do combate ao desmatamento - monitoramento por satélite da cobertura florestal das Unidades de Conservação, das Zonas de Amortecimento e dos corredores ecológicos - Plano de Comunicação, no valor referencial de R 837.500,00 (oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme aprovado pela CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/417/2016.\r\nId: 2094958\r\n"
        ],
        "2095105": [
            "2018-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Homenagem a Edino Krieger - 90 Anos”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/154/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Série Sala das Ouquestras - Aniversário de Edino Krieger”. 09/03/2018. Proc. nº E-18/002/155/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Série Sala Orquestra - Festival Mozart II”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/152/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Série Piano na Sala - Festival Mozart III ”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/156/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do “Concerto - Concerto da Série - Sala de Música - 2º Concerto para Juventude”. 09/03/2018. Proc. nº E-18/002/153/2018.\r\nFUNARJ e MÁRCIA GOMES DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Arthur Azevedo, para realização do espetáculo “Cores da Margem”. 02/03/2018. Proc. nº E-18/002/066/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nFUNARJ e LEONARDO BASTOS DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Arthur Azevedo, para realização do espetáculo “Expressões de Arte para o Feminino”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/120/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2018.\r\nId: 2095105\r\n"
        ],
        "2095231": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 009/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DENT SERV COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA ME.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS (Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 15, 16, 18 e 20), nas Unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 9.964,56 (nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 23/03/2018.\r\nPROCESSO nº E-08/007/1576/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 010/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 75/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição INSUMOS ODONTOLÓGICOS (Itens: 2, 3, 10, 13 e 14), nas Unidades sob gestão da Fundação Saúde.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 2.082,04 (dois mil oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 23/03/2018.\r\nPROCESSO n: E-08/007/1576/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 014/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais, para a realização das análises zikavírus, dengue, chikungunya, meningites bacterianas, influenza e outros por biologia molecular para atendimento ao LACENN.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O..\r\n: R 757.500,00 (setecentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO nº E-08/007/736/2017\r\nId: 2095231\r\n"
        ],
        "2095239": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LAURA FRAGUITO ESTEVES DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do espetáculo “Terça converso”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1051/2017 .\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2018\r\nFUNARJ e RAIZA FERNANDA DE JESUS. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Arthur Azevedo, para realização do curso livre “Workshop de Dança de Salão”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/032/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 01/02/2018.\r\nId: 2095239\r\n"
        ],
        "2095257": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls: 199 a 200; TERMO nº: 46. Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado e Educação - SEEDUC. Rua Duque de Caxias, nº 622, Centro, Município de Três Rios/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 41, lavrado no livro E-07/SUBPA, fls.170 a 172, datado de 08/04/2014, passando a constar a seguinte redação: O presente Termo de Entrega e Recebimento utilizará parcela correspondente ao segundo pavimento do imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 622, Centro, Município de Três Rios/RJ. PROCESSO NºE-01/450.257/2012.\r\nId: 2095257\r\n"
        ],
        "2095291": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 26/03/2018. : PRODERJ e a Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Doação de Bens Patrimoniais. \r\nId: 2095291\r\n"
        ],
        "2095302": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPädagogische Hochschule Heidelberg e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Alemanha. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6708/2017.\r\nA UERJ e as Empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\n:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nLTDA\r\n6\r\n8\r\nSectrans Wireless Security\r\n7\r\n2110/2018\r\nCreche Escola Recanto da Sabedoria\r\n20/03/2017\r\n2112/2018\r\nLTDA\r\n06/02/2017\r\n2115/2018\r\nMaria Alice Machado 91168368804\r\n02/01/2017\r\n2117/2018\r\nLTDA\r\n25/04/2017\r\n2118/2018\r\nInstituto Mangueira do Futuro\r\n09/06/2017\r\n2119/2018\r\nPrefeitura Municipal de Paraíba do Sul\r\n03/03/2017\r\n2120/2018\r\nPrefeitura Municipal de Andrelândia\r\n/2017\r\n/2018\r\nLTDA\r\n1/2017\r\n/2018\r\nProtesa Distribuidora de Nutricionais LTDA\r\n/2017\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2017\r\n/2018\r\nPonto M Academia de Ginástica . - ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nPrefeitura Municipal de Três Rios\r\n/09/2017\r\n/2018\r\nQI - Qualidade Integral de Ensino LTDA\r\n/2017\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2017\r\n/2018\r\nAcademia J R L de Atividades Físicas e Comércios\r\n/2017\r\n2136/2018\r\nAssociação Pestalozzi de Angra dos Reis\r\n18/03/2017\r\n2137/2018\r\nA P M da E E P S G Stela Machado\r\n02/03/2017\r\n2138/2018\r\nAssociação Nordeste Brasileira de Educação e Cultura\r\n26/04/2017\r\n2139/2018\r\n- Me\r\n03/05/2017\r\n2140/2018\r\nAgência M3 Publicidade e Marketing Digital - Me\r\n24/04/2017\r\n2141/2018\r\nAssociação da Igreja Metodista\r\n06/03/2017\r\n2142/2018\r\nAssociação Universitária Santa Úrsula\r\n19/04/2017\r\n2143/2018\r\nAC2 Martins Serviços Administrativos\r\n02/01/2017\r\n2144/2018\r\nAlbacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer LTDA\r\n02/03/2017\r\n2145/2018\r\nAmbev S/A\r\n08/01/2018\r\n2146/2018\r\nLTDA\r\n22/01/2018\r\n2147/2018\r\nLTDA\r\n28/09/2017\r\n2148/2018\r\nAir Cooling Engenharia e Instalação LTDA\r\n19/12/2017\r\n2149/2018\r\nArruda Dias Lemos Advogados Associados\r\n25/10/2017\r\n2150/2018\r\nAlfa Gym Academia de Ginástica LTDA\r\n02/10/2017\r\n2151/2018\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n10/12/2017\r\n2152/2018\r\nAssociação Francesa de Beneficência\r\n01/09/2017\r\n2153/2018\r\nAvelar & Associados Contabilidade Epp\r\n05/09/2017\r\n2154/2018\r\nCentro de Formação Profissional Bezerra de Araújo\r\n22/09/2017\r\n2155/2018\r\nCentro de Pesquisas Tecnológicas e Educacionais do Colégio Euclides da Cunha\r\n21/11/2017\r\n2157/2018\r\nLTDA\r\n08/11/2017\r\n2158/2018\r\nLTDA\r\n16/11/2017\r\n2159/2018\r\nGrupo de Ensino Leopoldinense\r\n09/10/2017\r\n2160/2018\r\nMe\r\n06/12/2017\r\n2161/2018\r\nMasalupri Comércio e Serviços Eireli\r\n02/10/2017\r\n2162/2018\r\nNutrisabor Assessoria e Alimentos LTDA\r\n25/06/2017\r\n2164/2018\r\nRádio Globo S/A\r\n21/01/2018\r\n2165/2018\r\nLTDA\r\n05/12/2017\r\n2166/2018\r\nLTDA\r\n02/10/2017\r\n2168/2018\r\nNova Rio Cozinha Industrial\r\n24/04/2017\r\n2169/2018\r\n- Me\r\n10/11/2017\r\n2171/2018\r\nNJ Rede Cursos Técnicos e Preparatórios\r\n17/08/2017\r\n2174/2018\r\nOscip - Associação Professor José Luciano Lopes\r\n24/04/2017\r\n2175/2018\r\nÓrama DTVM\r\n08/05/2017\r\n2177/2018\r\nPaulon e Gama Advocacia do Trabalho Epp\r\n03/08/2017\r\n2183/2018\r\nSecretaria de Estado e Esporte, Lazer e Juventude\r\n06/11/2017\r\n2308/2018\r\nPrefeitura Municipal de Bom Jardim/RJ\r\n11/05/2017\r\n2463/2018\r\nSociedade Ademir Damaceno para Infância e Adolescência SADIAS\r\n14/09/2017\r\n2464/2018\r\nSociedade Unificada Franklin Carneiro LTDA\r\n30/10/2017\r\n2465/2018\r\nSistema Elite de Ensino S/A CNPJ: 14.011.425/0011-82\r\n05/05/2017\r\n2466/2018\r\nSouza, Monteiro & Brito Advogados Associados\r\n01/03/2017\r\n2467/2018\r\nSoerensen Garcia Advogados Associados\r\n10/03/2017\r\n2468/2018\r\nSociedade Educacional Antonio Pinto de Souza LTDA\r\n10/05/2017\r\n2470/2018\r\nSecretaria de Ciência e Tecnologia do Município de Armação dos Búzios\r\n15/03/2017\r\n2472/2018\r\nSilveira Ribeiro Sociedade de Advogados\r\n05/04/2017\r\n2474/2018\r\nSalutar Saúde Seguradora S/A\r\n01/04/2017\r\n2475/2018\r\nSistema Elite de Ensino S/A CNPJ: 14.011.425/0009-68\r\n15/05/2017\r\n2477/2018\r\nSEICE - Sistema de Ensino Integrado de Campos Elíseos Me\r\n15/05/2017\r\n2480/2018\r\nSM21 Engenharia e Construções S/A\r\n13/11/2017\r\nId: 2095302\r\n"
        ],
        "2095350": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 05/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio a Escola do COLÉGIO ESTADUAL BRIGADEIRO NÓBREGA.\r\n: 23.142.483/0001-64.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 23/10/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3896/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2015.\r\nId: 2095350\r\n"
        ],
        "2095351": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2018 ao Convênio de Municipalização nº 18/2014.\r\n: 20/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no âmbito do Convênio de Municipalização nº 18/2014:\r\n- Colégio Estadual José de Anchieta - situado na Rua Aveiro, s/nº, Jardim Alzira, Município de Queimados/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 13/2014.\r\n: 20/03/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS.\r\n: Inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 13/2014:\r\n- Colégio Estadual José de Anchieta - situado na Rua Aveiro, s/nº, Jardim Alzira, Município de Queimados/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3572/2017.\r\nId: 2095351\r\n"
        ],
        "2095409": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento-SEFAZ. Rua Prefeito Joaquim José Ferreira nº 81, Centro, Município de Três Rios/RJDATA DA ASSINATURA E- 01/066/319/2016.\r\nId: 2095409\r\n"
        ],
        "2095429": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: A cessão de uso de espaço físico, bem como de bens móveis descritos no Anexo I, componentes do edifício denominado Centro Integrado de Comando e Controle, situado na Rua Carmo Neto, s/nº, esquina com Rua Benedito Hipólito, Cidade Nova, Rio d e Janeiro - RJ, CEP 20.211-100.\r\n: 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação deste Termo.\r\n: O cessionário participará, proporcionalmente, do rateio das despesas com taxas de energia elétrica, água/esgoto, serviços de dedetização, manutenção e conservação predial, estimada sua cota parte em 1,15% (um inteiro e quinze centésimo por cento), bem como realizará manutenção da Sala Cofre conforme especificações do fabricante, além de seguir o que determina as Normas Técnicas aplicáveis ao objeto deste termo.\r\n: 02/02/2018.\r\n: Processo nº E-09/487/143/2017.\r\nId: 2095429\r\n"
        ],
        "2095437": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o Município de Vassouras, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 26 de março de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/8/2018.\r\nId: 2095437\r\n"
        ],
        "2095459": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 120/2014, assinado em 27.03.2018. DER-RJ e a EMPRESA BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 134.414,52 : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.007586/2017.\r\nId: 2095459\r\n"
        ],
        "2095460": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 100/2013, assinado em 27.03.2018. DER-RJ e a EMPRESA CNS - NACIONAL DE SERRVIÇOS LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 215.531,88 : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.007587/2017.\r\nId: 2095460\r\n"
        ],
        "2095470": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nProposta Especial n° 175/2017.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Laboratório de Prótese Vitor Diegues LTDA - CNPJ 13.261.606/0001- 22.\r\nPrestação de Serviços de Próteses Odontológicas.\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n: R 6.361,00 (seis mil trezentos e sessenta e um reais).\r\n15/03/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/115/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2018.\r\nId: 2095470\r\n"
        ],
        "2095496": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2018. DETRAN-RJ e ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI. Retificação do caput da Cláusula Segunda do Contrato, que passa a contar com a seguinte redação: “O presente Contrato vigerá até 15/07/2018, ou seja, por 180 (cento e oitenta) dias contados de 17/01/2018, data em que verificada a emergencialidade, adotando-se como prazo inicial de vigência a data de 18/01/2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste Instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula”. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2095496\r\n"
        ],
        "2095498": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 11/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa RADIOCOM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal, sem cobertura contratual, conforme nota fiscal de cobrança de locação de bens móveis de nº 5633, relativo ao mês fevereiro de 2018.\r\nR 15.425,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n27/03/2018.\r\n: Parágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/239/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 12/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos, sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 11120, relativo ao mês fevereiro de 2018.\r\nR 123.782,00 (cento e vinte e três mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n: 27/03/2018.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/192/2018.\r\nId: 2095498\r\n"
        ],
        "2095708": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Fomento nº 601/ 2018- CONVERJ\r\n: 26/03/2018. \r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PETRÓPOLIS (PARCEIRA).\r\nVALOR: R 49.707,60 (quarenta e nove mil setecentos e sete reais e sessenta centavos).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto assegurar a continuidade do atendimento a pessoas com deficiência múltipla e/ou intelectual, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, em todas as faixas etárias, através da habilitação e reabilitação, relativo ao Plano de Trabalho inserido no âmbito do Programa LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM para fins de subvenção social. \r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014; Lei Estadual nº 287/79; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64; Lei Estadual nº 5.981/2011; os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\n: ROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/435/2016 \r\n.\r\nId: 2095708\r\n"
        ],
        "2095815": [
            "2018-03-28 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 004/2017, assinada em 27/03/2018. PRODERJ e a Empresa STORBACK TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Registro de Preços para a contratação de empresas para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços de Segurança da Informação como Desktops, Notebooks, Celulares, Tablets e Servidores, a saber: Licença de uso de Softwares e Serviços de Instalação Customização, Mentoring, preventivas e corretivas, referentes aos softwares ANTIVIRUS. : 12 (doze) meses. : Processo nº E-04/171/274/2017.\r\nId: 2095815\r\n"
        ],
        "2095841": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Parceria com a ONG RIOSOLIDARIO, visando conjugar esforços no que tange ao processo de seleção de candidatos às vagas reservadas ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos cursos de Qualificação do Le Cordon Bleu, como contrapartida, conforme estabelecido na cláusula quarta, parágrafo sétimo, do primeiro Aditivo E- 26/040/2012, referente ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel pelo Estado, em favor do Le Cordon Bleu\r\n: 20/03/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/427/2018\r\nGerente do Convênio: Marta Corrêa Gomes Chaves. \r\nIdentidade Funcional: 2074517-6\r\nId: 2095841\r\n"
        ],
        "2095912": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Credenciamento nº 19/2018.\r\n26 /03/2018.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n26 /03/2018 a 26 /03/2021.\r\nE-04/125/22/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 17/2018.\r\n26 /03/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n26/03/2018 a 26/03/2021.\r\nE-04/131/101/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 22/2018.\r\n26/03/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIÃO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n26/03/2018 a 26/03/2021.\r\nE-04/183/05/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2095912\r\n"
        ],
        "2095927": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 037/2017-B.\r\nE-08/007/1010/2017.\r\nVIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nRedução do preço unitário registrado para o item 04, que passou a ser de R 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\na contar da data de assinatura do instrumento.\r\nart. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n28/03/2018.\r\nId: 2095927\r\n"
        ],
        "2095928": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 008/2017-A.\r\nE-08/007/2682/2014.\r\nECOMED COM\r\n: Redução do preço unitário registrado para o item 15, que passou a ser de R 159,00 (cento e cinquenta e nove reais).\r\n: a contar da data de assinatura do instrumento.\r\nart. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n: 27/03/2018.\r\nId: 2095928\r\n"
        ],
        "2095941": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE Mesquita, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Mesquita ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n15/01/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/062/7/2014.\r\nId: 2095941\r\n"
        ],
        "2095961": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Extrato de Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro e Fundação Leão XIII.\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nsem ônus.\r\n12 (doze) meses.\r\n15.12.2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações e demais disposições aplicáveis.\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2017.\r\nId: 2095961\r\n"
        ],
        "2095975": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO N. 011/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRL - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TRANSPORTE, GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA LTDA.\r\n\"RECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da TRL\".\r\nR 1.649.229,14 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).\r\n23/03/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/165.115/2008.\r\nId: 2095975\r\n"
        ],
        "2096023": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e AYRTON CHAGAS DA SILVA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 27/03/2018. Processo nº E-26/009/243/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural de Campos. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 27/03/2018. Processo nº E-26/009/245/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Invision Geofísica LTDA. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/244/2018.\r\nId: 2096023\r\n"
        ],
        "2096028": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANTONIO HENRIQUE DE ANDRADE. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Laura Alvim (Casa de de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo “O homem da vaca e o poder da fortuna”. 08/02/2018. Proc. nº E-18/002/072/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2018.\r\nFU NARJ e WOTZIK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Laura Alvim (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo “Missa para Clarice”. Proc. nº E-18/002/023/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2018.\r\nId: 2096028\r\n"
        ],
        "2096030": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 006/2018.\r\nE-26/005/84/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP. \r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada em prestação de serviços de locação de veículos, para as atividades internas e externas da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência. \r\n28/03/2018.\r\n: R 859.512,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e doze reais).\r\n: Lei nº 10.520, de 17 de julho de2002, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2018. \r\nId: 2096030\r\n"
        ],
        "2096034": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Magé. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/03/2018 a 26/03/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-05/003/221/2017.\r\n: 27/03/2018.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Volta Redonda. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato flumi nense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n19/03/2018 a 18/03/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-05/003/198/2017.\r\n: 19/03/2018.\r\nId: 2096034\r\n"
        ],
        "2096045": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 02/2018 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e UNVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO (UENF). Visando à realização de permissão de uso do espaço e política de intercânbio de dados dos sistemas de radares meteorológicos. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E-07/.\r\nId: 2096045\r\n"
        ],
        "2096053": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 034/2018. DETRAN-RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, sem cobertura contratual, no período de , em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no Recibo de Locação de Bens Móveis n° 1442. VALOR: R 341.587,40 (trezentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/11755/2017.\r\nId: 2096053\r\n"
        ],
        "2096054": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2018. DETRAN-RJ e 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de manejo integrado de resíduos extraordinários, infectantes e perfuro cortantes, incluindo as etapas de coleta, transportes e disposição final, em locais ambientais, contemplando o fornecimento de contêineres apropriados, realizados no período de 20/09/2017 a 26/12/2017, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nas Notas Fiscais n°s 23769, 23460, 24102 e 24156. R 39.256,17 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSOE-12/061/70/2018.\r\nId: 2096054\r\n"
        ],
        "2096058": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAPHG), Grupamento de serviço de escolta Gericinó, Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/SJ), Centro de Cadastramento Campo Grande, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\nseiscentos e dezenove mil duzentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/09/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presidio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Evaristo de Moraes (Subs e Material).\r\ncento e cinquenta e quatro mil quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/20/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\ntrezentos e trinta e oito mil quatrocentos e setenta e sete reais).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/14/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes da Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjam (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó.\r\noitocentos e oitenta e três mil oitocentos e cinco reais).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/08/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\nuatrocentos e noventa mil duzentos e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/15/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Bandeira Stampa, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\nsetecentos e setenta e quatro mil duzentos e onze reais e quatro centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/07/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 10.687.537/0001- 25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha. \r\nitocentos e dez mil sessenta e quatro reais e vinte centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/17/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\nseiscentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/16/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Rest. Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC).\r\nnovecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e quatro reais).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/10/2018.\r\n23/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho (SEAPUPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal, Instituto de Perícia Heitor Carrilho (SEAPHC).\r\nR 385.977,39 (trezentos e oitenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/13/2018.\r\n23/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Norte/Noroeste (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS).\r\ntrezentos e setenta e oito mil noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/11/2018.\r\n23/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Divisão de Transporte (SEAP/DT), Conselho Penitenciário/SISPEN (SEAP/EGP), Casa do Albergado Crispim Ventino (SEAPAC-FEM), Oscar Esteverson, Coordenação de Isoladas, Margarino Torres (Benfica e Campos), Candido Mendes e PPMERJ.\r\netecentos e sessenta e três mil noventa e um reais).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/19/2018.\r\n22/03/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB), Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB) e Cadeia Pública José Frederico Marques (SEAP/FM).\r\ntrezentos e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/18/2018.\r\n22/03/2018.\r\nId: 2096058\r\n"
        ],
        "2096070": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 812. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e BANCO BRADESCO S.A. Permissão Remunerada de uso do espaço físico térreo de 525,97m² e o espaço físico mezanino de 313,47m² referente aos Boxes 45 e 46 do Pavilhão 34, da UNIDADE I - IRAJÁ. 12.12.2017. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. Mensalmente os valores de R 93,71 (noventa e três reais e setenta e um centavos), por metro quadrado, referente ao espaço térreo e, R 46,86 (quarente e seis reais e oitenta e seis centavos) por metro quadrado referente ao espaço mezanino. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E- 02/002/974/2013.\r\nId: 2096070\r\n"
        ],
        "2096075": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO DE ENSINO MIRANDA BARROSO - GEMB. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2018. \r\nId: 2096075\r\n"
        ],
        "2096093": [
            "2018-04-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a Empresa Rio Meier Comércio de Materiais Odonto-Hospitalares LTDA. Alteração das Cláusulas Primeira: Do Objeto e da Forma de Fornecimento, Sexta: Valor do Contrato e Nona: Condições de Pagamento, passando a vigorar da seguinte forma: Cláusula Primeira: Do Objeto e da Forma de Fornecimento: Lote: 5, Item: 61, Quant.: 20, Total: R 64,00, Item: 63, Quant.: 75, Total: R 247,50, Item: 64, Quant.: 75, Total: R 247,50, Item: 65, Quant.: 75, Total: R 247,50, Item: 66, Quant.: 294, Total: R 3.916,08, Item: 67, Quant.: 112, Total: R 2.026,08, Item: 68, Quant.: 130, Total: R 2.312,70, Item: 69, Quant.: 104, Total: R 1.881,36, Item: 70, Quant.: 12, Total: R 217,08, Item: 71, Quant.: 38, Total: R 2.451,00, Item: 75, Quant.: 06, Total: R 88,80, Item: 77, Quant.: 06, Total: R 66,30, Item: 78, Quant.: 04, Total: R 90,64, Item: 80, Quant.: 02, Total: R 14,20, Item: 81, Quant.: 26, Total: R 49,40, Item: 82, Quant.: 106, Total: R 482,30, Item: 83, Quant.: 265, Total: R 1.722,50, Item: 84, Quant.: 266, Total: R 4.585,84, Item: 96, Quant.: 08, Total: R 470,56 e Item: 97, Quant.: 05, Total: R 2.685,15, Cláusula Sexta: Valor do Contrato: R 29.195,17 (vinte e nove mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos) e Cláusula Nona: Condições de Pagamento: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 29.195,17 (vinte e nove mil cento e noventa e cinco reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA Processo Administrativo nº E- 09/106/651/2015 (Pregão Eletrônico n° 068/2016). \r\nId: 2096093\r\n"
        ],
        "2096179": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA-EPP. Concessão de reajuste de 2,5377% do IPCA. R 2.613,83 (dois mil seiscentos e treze mil reais e oitenta e três centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/1416/2017. \r\nId: 2096179\r\n"
        ],
        "2096200": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Município de Bom Jesus de Itabapoana e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão-IDG Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Implementação e Fortalecimento do Parque Natural Municipal Sabiá Laranjeira de Rosal, no valor de R 690.487,02 (seiscentos e noventa mil quatrocentos e oitenta e sete reais e doisVIGÊNCIA: O presente Termo vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses, conforme projeto, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-07/001/3342017.\r\n\r\nId: 2096200\r\n"
        ],
        "2096347": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/737/2017.\r\n89/2017.\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DETECÇÃO DE PATÓGENOS DE ORIGEM ALIMENTAR OU AMBIENTAL, em atendimento à demanda do Laboratório Central Noel Nutels - LACEN/RJ\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.291.828,00 (um milhão, duzentos e noventa e um mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2096347\r\n"
        ],
        "2096349": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 003/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Soares e Bozzi Comércio de Gás e Transportes LTDA EPP”. \r\n: Prestação de Serviço de fornecimento de gás GLP acondicionado em cilindros de 45 kg.\r\n: 06 (seis) meses, contados a partir de 18/01/2017, extinguindo-se em 17/07/2018, ou automaticamente com o início de nova contratação que se encontrar em licitação. \r\n: R 89.700,00 (oitenta e nove mil e setecentos reais). \r\n: Inciso IV, Art. 24, Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/7/2018. \r\n18/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2018.\r\nId: 2096349\r\n"
        ],
        "2096429": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/2846/2017.\r\n05/2018.\r\nSTANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (HEMOGRAMA E RETICULÓCITOS)\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 297.920,00 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2096429\r\n"
        ],
        "2096444": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n/2018\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO \r\nASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTOS AQUÁTICO- \r\nO Presente Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer parceria entre A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) e a ASSOCIAÇÃO BAURUENSE DE DESPORTOS AQUÁTICO- RIO DE JANEIRO (ABDA- RIO), para o desenvolvimento de ações esportiva, culturais e de lazer, além de institucionalizar a utilização dos espaços existentes no Parque Aquático Júlio De Lamare.\r\nO Presente Acordo de cooperação tem prazo de vigência de 12 meses, com iniciado após a data de publicação, podendo, de acrdo com o interesse das partes, ocorrer a sua renovação.\r\nA parceria pode ser denunciada em qualquer momento por ambos os participes, desde que a comunicação ocorra com antecedência mínima de 3 meses. Qualquer ação feita que não esteja acordada entre os participes poderá ser suspensa automaticamente.\r\nProcesso nº E-30/002/53/2018.\r\n21 de fevereiro de 2018.\r\n\r\nId: 2096444\r\n"
        ],
        "2096463": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 004/2018. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CONPLAN Empreendimentos e Serviços Ltda.- Me.:Constitui objeto do presente instrumento o CONTRATO a Prestação de Serviços de execução de obra pública, com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra para a Reforma do Centro de Treinamento de Italva -CENTERJ., na forma da Proposta de Preços e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/007/001971/2017. : O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 15 (quinze) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. Dá-se a este contrato o valor estimado de até R 512.802,12 (quinhentos e doze mil oitocentos e dois reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.445, de 04.05.10.\r\nId: 2096463\r\n"
        ],
        "2096475": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2018. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. GESTORES: Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 5037796-5, pelo DETRAN/RJ e Simone da Costa Bento Bastos, Matrícula n° 973261, pelo Município de Cabo Frio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/5289/2016.\r\nId: 2096475\r\n"
        ],
        "2096479": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RAYES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Espaço Rogério Cardoso (Casa de de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo “Pra onde ir”. Proc. nº E-18/002/059/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2018.\r\nFUNARJ e OS PRIVILEGIADOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do espetáculo “Amor Demais”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2018.\r\nFUNARJ e WEBER WERNECK SOARES. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Arthur Azevedo, para realização do espetáculo “O Tal Amor”. 07/03/2018. Proc. nº E-18/002/111/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2018.\r\nFUNARJ e TAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS . Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Arthur Azevedo, para realização do espetáculo “Zona Oeste em Cena”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/081/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2018.\r\nId: 2096479\r\n"
        ],
        "2096483": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 02.04.2018\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n:\r\nINSTRUMENTO: Apostilamento ao Contrato nº 062/2017. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Rio Meier Comércio de Materiais Odonto-Hospitalares Ltda.\r\nONDE SE LÊ\r\nOBJETO: ...Item: 82, Quant.: 106, Total: R 482,30...\r\nLEIA-SE: \r\nOBJETO:\r\n...Item: 82, Quant.: 206, Total: R 937,30...\r\nId: 2096483\r\n"
        ],
        "2096495": [
            "2018-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1396/2017.\r\n62/2018.\r\nIDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA.\r\nRegistro de Preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais para realização de análises microbiológicas de água destinada ao consumo humano para o Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels - LACENN.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 369.495,00 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2096495\r\n"
        ],
        "2096513": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 69/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO DA SILVA. \r\n: 01.283.657/0001-76.\r\n: Repassar à Associação de Apoio a Escola, recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028/2229.\r\n: 339039.\r\n: 21/12/2015.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/012/2710/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2016.\r\nId: 2096513\r\n"
        ],
        "2096558": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 2ª REGIÃO.Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. Contados a partir da data de assinatura do temo de renovação do referido convênio passando a vigorar até 04/10/2021. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/656/2015.\r\nId: 2096558\r\n"
        ],
        "2096559": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a PERLINK CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. : 23/03/2018. : Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. N° E-26/002/102/2018.\r\nId: 2096559\r\n"
        ],
        "2096560": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO. Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/69/2018.\r\nId: 2096560\r\n"
        ],
        "2096674": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Marianna Nunes Valim e a Universidade Federal Fluminense - UFF Estágio. Área de Concentração: Técnica - Engenharia. 02.04.2018 Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Camilla Paulino de Oliveira e a Universidade Federal Fluminense - UFF Estágio. Área de Concentração: Técnica - Engenharia. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 2096674\r\n"
        ],
        "2096866": [
            "2018-04-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rerratificação do Termo de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 032/2017. DETRAN-RJ e CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Termo de Rerratificação, assinado em 23/01/2018 e publicado no D.O. de 25/01/2018, ao Termo de Ajuste de Contas e Quitação n° 032/2017, no que se refere ao número da Nota Fiscal, que passa a viger com a seguinte redação: “Fica retificado o caput da Cláusula Primeira do Termo de Ajuste de Contas e Quitação n° 032/2017, que passa a viger com a seguinte redação: O DETRAN/RJ reconhece o fornecimento dos equipamentos descritos à fl. 03 do Proc. Administrativo n° E-12/490921/2011, necessários à prestação dos serviços de modernização da plataforma de teleatendimento a que se refere à Nota Fiscal - DANFE n° 000.000.045, realizados em condições satisfatórias e de boa-fé, no valor total de R 63.041,28 (sessenta e três mil quarenta e um reais e vinte e oito centavos).” FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: \r\nId: 2096866\r\n"
        ],
        "2096884": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº FARMACE - Indústria Químico Farmacêutica Cearense Cláusula 03 de abril de 2018 E- 26/008/366/2017.\r\nId: 2096884\r\n"
        ],
        "2096885": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 009/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENERGILÉTRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EIRELI ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/03/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/690/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 010/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SIG 2000 INFORMÁTICA S/C LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/03/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/691/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 011/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COLÉGIO CENTRO DE ESTUDOS BRITTO E VITOI LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/03/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/692/2018\r\nId: 2096885\r\n"
        ],
        "2096954": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e a SOCIEDADE MUSICAL BACHIANA BRASILEIRA Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do evento “Gravação de Áudio e Vídeo do Concerto da Série Sala de Orquestras - Orquestra Bachiana Brasileira”. Proc. nº E- 18/002/1016/2017 .\r\n* Omitido no D.O. de 29/12/2017.\r\nId: 2096954\r\n"
        ],
        "2097013": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Instituto Hermes Pardini S/A. : Alteração da Cláusula Sétima: Da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA SÉTIMA: DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO - A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por comissão constituída de membros designados pelo Diretor Geral de Saúde, conforme abaixo:\r\n- Gestora do Contrato: Maj PM Med PAULA ROSADO, RG 76.650, CPF 077.674.867-02 (DGS).\r\n- Gestor Substituto do Contrato: Maj PM Med ALEXANDRE SZERMAN, RG 76.551, CPF 070.029.547-09 (HCPM).\r\n- Fiscais do Contrato: Maj PM Farm GLAGYS PINHEIRO DA SILVA, RG 61.883, CPF 000.451.647-89 (PPM/SJM), Cap PM Farm JULIANA SILVA PANCENI GOULART, RG 89.484, CPF 099.714.267-73 (HCPM) e Cap PM Med CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI, RG 89.381, CPF 072.837.837-64 (HCPM).\r\n- Fiscal Substituto do Contrato: Maj PM Med DAVI BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO, RG 76.574, CPF 788.290.117-20 (HCPM). DATA: Processo Administrativo nº E-09/106/168/2016. \r\nId: 2097013\r\n"
        ],
        "2097063": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis Inservíveis. : Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : Constitui objeto desta doação os objetos Bens Móveis considerados Inservíveis para a Administração Pública Estadual, pertencentes à Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”. FUNDAMENTAÇÃO: A doação simples de Bens Móveis Inservíveis que ora se efetiva, tem como base legal o Decreto nº 153, de 09 de 1975 (art. 7º, par. 1º, Inciso II), c/c a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (art. 169, par. 2º).\r\nId: 2097063\r\n"
        ],
        "2097065": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação Simples de Bens Móveis Inservíveis. : Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ “Em Liquidação” e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : Constitui objeto desta doação os objetos Bens Móveis considerados Inservíveis para a Administração Pública Estadual, pertencentes à Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários do Estado do Rio de Janeiro - DIVERJ “Em Liquidação”. : A doação simples de Bens Móveis Inservíveis que ora se efetiva, tem como base legal o Decreto nº 153, de 09 de 1975 (art. 7º, § 1º, inciso II), c/c a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979 (art. 169, § 2º).\r\nId: 2097065\r\n"
        ],
        "2097085": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2018\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se Lê: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001396/2017\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2018\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001396/2017\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 62/2017\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA...\r\nId: 2097085\r\n"
        ],
        "2097086": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1395/2017.\r\n73/2017.\r\nM.B. MARTINS AGROPECUÁRIA - EPP.\r\nAquisição de insumos laboratoriais, para a realização de análises microbiológicas de água destinada ao consumo humano (saco plástico) - Item: 01.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no Diário Oficial.\r\nR 11.402,00 (onze mil quatrocentos e dois reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2097086\r\n"
        ],
        "2097097": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de Projeto de Cooperação Técnica a ser realizado em municípios do Estado do Rio de Janeiro, visando a realização de ações diretamente ligadas as Boas Práticas para o Comércio de Agrotóxicos, abrangendo um conjunto de medidas e procedimentos que devem ser adotadas pelos estabelecimentos distribuidores a fim de garantir que suas práticas comerciais estejam em conformidade com os regulamentos técnicos e que contribuam para que a distribuição seja de forma correta e segura, com finalidade de criar um ambiente ético e sustentável para a atividade, além da construção de documentos, formulários, certificados, realização conjunta de reuniões, cursos e treinamentos para os comerciantes. : 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da assinatura. : Processo nº E-02001/004664/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Trajano de Moraes.\r\n: Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a instalação, no Município de Trajano de Moraes, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : 02/04/2018.: Processo nº E-02001/003445/2016.\r\nId: 2097097\r\n"
        ],
        "2097130": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2018.\r\n03 de abril de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, BARRA DO PIRAÍ.\r\nTermo de Cooperação Técnica e Operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Barra do Piraí.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, incisos I e XI, art. 6º.\r\nId: 2097130\r\n"
        ],
        "2097192": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Miguel Pereira. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/5252/2015.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Miguel Pereira. Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/5252/2015.\r\nId: 2097192\r\n"
        ],
        "2097200": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: locação de 1.200 (mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos; de desenvolvimento dos programas de talonário eletrônico pra lavratura e impressão de autos de infração on- line, incluindo licença de uso de T.E e multas, no período de 01 a 31 de dezembro de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no Recibo de Locação de Bens Móveis nº 091 e nas Notas Fiscais nº 00001146 e 00001147, emitidos em 02/01/2018. VALOR TOTAL: R 288.010,41 (duzentos e oitenta e oito mil dez reais e quarenta e um centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSOE-12/061/339/2018.\r\nId: 2097200\r\n"
        ],
        "2097201": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2018. DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E ORDEM PÚBLICA. Viabilizar a realização de leilões, a regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis, não envolvendo repasse de recursos financeiros entre os partícipes. GESTORES: Eduardo da Conceição Nunes, ID Funcional n° 5037796-5, pelo DETRAN/RJ e Vitor de Carvalho Santos, Matrícula n° 64581, pelo Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/11367/2017.\r\nId: 2097201\r\n"
        ],
        "2097206": [
            "2018-04-05 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 02/2018. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários S.A e Opportunity Métrica LTDA. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental, prevista no artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/15, mediante expressa opção da pela forma de execução prevista no artigo 3º da supramencionada lei estadual. R 10.325,00 (dez mil trezentos e vinte e cinco reais). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/70/2018.\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 03/2018. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário BNY Mellon Serviços Financeiros Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários S.A e Opportunity Métrica LTDA. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental, prevista no artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/15, mediante expressa opção da pela forma de execução prevista no artigo 3º da supramencionada lei estadual. R R 112.550,32 (cento e doze mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/76/2018.\r\nId: 2097206\r\n"
        ],
        "2097284": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nDATA DA ASSINATURASECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO eARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Mútua colaboração para implementação das recomendações advindas dos trabalhos realizados pela Comissão Estadual da Verdade - CEV-Rio, bem como na efetivação do direito à memória, da recuperação da verdade histórica e reparação relativa às violações de direitos humanos durante períodos autoritários no Brasil. 12 meses a contar da data da publicação.Proc. nºs E-31/002/001/2018 e E- 12/005/14/2018.\r\nId: 2097284\r\n"
        ],
        "2097327": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e LUANDI HADDAD MONTEIRO DE CASTRO CARNEIRO OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro João Caetano, para realização do espetáculo “PEGA OU NÃO PEGA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/187/2018. \r\nId: 2097327\r\n"
        ],
        "2097342": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida nº 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Empresa ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SOCIAL HUMANIZADA.\r\nIndenização do ESTADO aos serviços de cogestão do Abrigo Cristo Redentor, que foram efetivamente prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\nR 757.245,69 (setecentos e cinquenta e sete mil duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)\r\n12/03/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2097342\r\n"
        ],
        "2097384": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 08/2018.\r\n: 03/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, denominada apenas FUNDAÇÃO MUDES.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\n: Convênio SEEDUC nº 04/2018.\r\n: 03/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Nilópolis, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NILÓPOLIS.\r\n: O objeto do presente Convênio é a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2283/2017.\r\nId: 2097384\r\n"
        ],
        "2097469": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA), o Banco do Brasil S/A, e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Conjugação de esforços visando a implementação de ações que busquem a mitigação e adaptação às mudanças climáticas para a consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano ABC-RJ, mediante a realização, pelos produtores rurais, de investimentos em suas propriedades, a partir de projetos técnicos conjugando a assistência técnica e extensão rural como o crédito rural. DATA DA ASSINATURA: Decreto Estadual nº 45.892/2017. E-02/007/00980/2018.\r\nId: 2097469\r\n"
        ],
        "2097499": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 116/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA- CNPJ 11.367.967/0001-22.\r\n: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. \r\nR 1.488,00 (um mil quatrocentos e oitenta e oito reais). \r\n: 28/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: Cap PM Farm Luciene Fontes Schluckebier RG 89.489 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/15/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 117/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA- EPP- CNPJ 07.768.887/0001-01.\r\nAquisição de Medicamentos Oncológicos. \r\n: R 4.733,10 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e dez centavos).\r\n28/03/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\nCap PM Farm Luciene Fontes Schluckebier RG 89.489 e Cap PM Farm Michele Martins Fernandes Reis RG 89.497.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/15/2018.\r\nId: 2097499\r\n"
        ],
        "2097510": [
            "2018-04-06 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidade de Almería (Espanha). Visa o intercâmbio de estudantes de ambas as instituições e, também, o fomento de possíveis vínculos entre as universidades. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. : DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/860/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2017.\r\nId: 2097510\r\n"
        ],
        "2097601": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 01/2018.\r\nOnde se lê: RESPONSÁVEL: Ronaldo Damião, matr.: 6104-4.\r\nLeia-se: RESPONSÁVEL: Valéria Braga Monsores, matr.: 027.538-8.\r\nId: 2097601\r\n"
        ],
        "2097700": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n8º Termo de Apostilamento ao contrato nº 25/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa JAC Concessão de reajuste de 2,5377% do IPCA. R 13.927,31 (treze mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). : 05/04/2018. Proc. nº E-26/004/1417/2017. \r\nId: 2097700\r\n"
        ],
        "2097729": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ACRÓPOLE ARQUITETURA LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7059/UERJ/2012.\r\nId: 2097729\r\n"
        ],
        "2097730": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. BJETO:DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/4233/2015.\r\nId: 2097730\r\n"
        ],
        "2097731": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 02/2017. Retificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2017. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/007/1375/2017.\r\nId: 2097731\r\n"
        ],
        "2097812": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 28/03/2018\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-01/066/319/2016\r\nOnde se lê: OBJETO: O imóvel situado...\r\nLeia-se: OBJETO: Parcelas do imóvel situado...\r\nId: 2097812\r\n"
        ],
        "2097820": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Credenciamento nº 23/2018.\r\n04/04/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO ITAU CONSIGNADO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n04/04/2018 a 04/04/2021.\r\nE-04/131/167/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 25/2018.\r\n: 04/04/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n04/04/2018 a 04/04/2021.\r\nE-04/131/173/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 21/2018.\r\n: 04/04/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEAERJ.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.56, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 04/04/2018 a 04/04/2021.\r\nE-04/131/71/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2097820\r\n"
        ],
        "2097876": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 47/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA-ME OBJETO: Concessão de reajuste contratual de 2,80385% do IPCA de dezembro/2016 à novembro/2017. R 18.558,56 (dezoito mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E-26/004/33/2018. \r\n3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 36/2014. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVIÇOS, FRETAMENTO DE TAXI, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PESSOAL E CAR- ME Concessão de reajuste contratual de 2,5377% do IPCA a partir de 01/10/2017. R 19.298,44 (dezenove mil duzentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/43/2018. \r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2015. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA-EPP. Concessão de reajuste contratual de 2,5377% do IPCA de outubro/2016 à setembro/2017. R 13.927,31 (treze mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/1009/2017. \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa APR RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME. Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a cláusula terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 de 6, 7% (seis inteiros e sete décimos por cento), a partir de 01/03/2017. R 3.745,39 (três mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/1329/2017. \r\nId: 2097876\r\n"
        ],
        "2097901": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Primeiro, Segundo e Terceiro Termos Aditivos ao Contrato nº 019/2016. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO O presente tem por RETIFICAR as Cláusulas SEXTA do Primeiro Termo Aditivo, Clausula QUARTA do Segundo Termo Aditivo e Cláusula QUARTA do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016, que passam a ter a seguinte redação:\r\nCláusula sexta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 137.034,15 (cento e trinta e sete mil trinta e quatro reais e quinze centavos).\r\nCláusula quarta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Em razão do REAJUSTE do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 373.084,48 (trezentos e setenta e três mil oitenta e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos);\r\nCláusula quarta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.614.219,50 (quatro milhões, seiscentos e quatorze mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.501.361,88 (dez milhões, quinhentos e um mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e oitenta e oito centavos).DATA UNDAMENTO DO ATO: Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/923/2015.\r\n\r\nId: 2097901\r\n"
        ],
        "2097911": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015 - Termo Contratual 008/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a EmpresaMANTRIX COMÉRCIO ESERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - ME.\r\nConstitui objeto de presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2015, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de portas e portão automatizados com fornecimento de peças.\r\nR 23.586,00 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir do dia 31/03/2018.\r\n: 28/03/2018.\r\n2061.04.123.0002.2453\r\n3390.39\r\n2018NE00168\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/144/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2097911\r\n"
        ],
        "2097937": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universitá Degli Studi di Pádova (Itália). Visa estabelecer formas de cooperação acadêmica mútua. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. ASSINATURA Processo nº E- 26/009/888/2017.\r\nId: 2097937\r\n"
        ],
        "2097940": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOSIMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais do Grande Rio e Isoladas. \r\nR 2.394.409,85 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil quatrocentos e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\nJaneiro/2018.\r\n\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃOLTDA. - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM). \r\nR 410.201,16 (quatrocentos e dez mil duzentos e um reais e dezesseis centavos).\r\nAbril/2017.\r\n\r\n.\r\nId: 2097940\r\n"
        ],
        "2097971": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2097971\r\n"
        ],
        "2097972": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n.\r\no estabelecimento de parceria entre a UNIÃO FEDERAL, por meio da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO FTM/RJ, com o objetivo de promover Direito de acesso à Cultura, interesse mútuo dos Partícipes, por meio das apresentações das Bandas de Música, Sinfônica e Marcial, do Corpo de Fuzileiros Navais, a serem realizados no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, geridas pela Marinha do Brasil, em homenagem ao aniversário do Corpo dos Fuzileiros Navais, e pela Diretoria do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a Ópera Baile de Máscaras e para o Projeto de Formação de Plateia, com tarifa social no valDomingo a R 1,00”, com a finalidade de suavizar a realidade vivenciada pela sociedade fluminense, atualmente marcada pela grave crise do Estado do Rio de Janeiro, com alto índice de desemprego e criminalidade, fatores que distanciam a população do acesso à cultura, à música, em razão da ausência de recursos financeiros.\r\n26.03.2018.\r\n13.019, de 31/07/2014, Decreto n° 8.726, de 27/04/2016 e Lei .\r\n.\r\nId: 2097972\r\n"
        ],
        "2098010": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFaculdade Latino- americana de Ciências Sociais e a UERJ. Promover, desenvolver e implementar a cooperação didática-científica. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nCentro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE e a UERJ. Estabelecer uma cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de proporcionar a plena operacionalização de estágio de educandos, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo ensino-aprendizagem. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2760/2018.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2726/2018\r\nTKZ Serviços Combinados de Escritórios e Apoio ADM - Eireli\r\n/2017\r\n8\r\nTallento Engenheiros II SS Ltda\r\n7\r\n/2017\r\nCasa Jardim Pinochio\r\n0/2017\r\n2729/2018\r\nCentro de Atenção Psicossocial - Prefeitura Municipal de Macaé\r\n26/08/2017\r\n2730/2018\r\nColégio Francisco de Assis Ltda\r\n01/11/2017\r\n2731/2017\r\nCabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n21/08/2017\r\n2732/2018\r\nColégio ADN JR Ltda\r\n17/10/2017\r\n2736/2018\r\nColégio Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo - Prefeitura Municipal de Macaé\r\n05/09/2017\r\n2740/2017\r\nCentro Educacional Nova Luz\r\n07/08/2017\r\n2742/2018\r\nCentro de Ensino Montesquieu Ltda\r\n30/05/2017\r\n2746/2018\r\nComando da Aeronáutica\r\n01/06/2017\r\n2748/2017\r\nColégio Padre Antonio Vieira\r\n13/06/2017\r\n2750/2018\r\nContabilidade Carioca Ltda\r\n15/01/2018\r\n2751/2018\r\nCentro de Inclusões Sociais Canaa\r\n23/01/2018\r\n2752/2017\r\nCriamundos Treinamento Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nCentro Educacional Andrade e Silva\r\n7\r\n/2018\r\nColégio Miguel Couto Ltda\r\n/2017\r\n/2017\r\nPrefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian\r\n/2017\r\n/2018\r\nMitra Diocesana de Petrópolis\r\n/2017\r\n/2018\r\nCentro Educacional Souza e Souza Ltda - ME\r\n/2017\r\n/2017\r\nCentro Educacional da Tijuca - Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nColégio Visão de Duque de Caxias Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nCentro Educacional Granja Brasil\r\n/02/2017\r\n8/2017\r\nCentro Educacional Rio Taquara Ltda\r\n/2017\r\nId: 2098010\r\n"
        ],
        "2098052": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda como locatária e Independência Imobiliária Ltda.- procuradora dos Locadores.\r\nReajuste do valor contratual em - 0,014594% (zero vírgula zero quatro cinco nove quatro por cento) variação negativa do IGP-M (índice Geral de Preço de Mercado), utilizado a partir de 01 de setembro de 2016 a outubro de 2017, previsto na Clausula Quinta do Contrato de Locação dos imóveis constituídos pelo grupo de salas 3301 até 3304 e 3307 até 3318, equivalente ao 33° pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, N° 50, Centro Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 111.231,09 (cento e onze mil duzentos e trinta e um reais e nove centavos), reajustado para R 109.607,83 (cento e nove mil seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93.\r\n27/03/2018.\r\nE-22/001/562/2015.\r\nId: 2098052\r\n"
        ],
        "2098076": [
            "2018-04-09 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato de Veículo. \r\n23 de junho de 2014.\r\nA Peugeot Citroën do Brasil Automóveis LTDA, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\nComodato do veículo marca Citroën modelo Grand C4 Picasso 2.0, ano de fabricação/modelo 2014/2014, placa LTF 5479, Renavam 1013402275, cor preta, combustível Gasolina, chassi F7UARFJWEJ509620, avaliado em R 99.501,00 (noventa e nove mil quinhentos e um reais).\r\n12 (doze) meses, iniciando em 23.06.2014 e término em 22.06.2015.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\nId: 2098076\r\n"
        ],
        "2098150": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP. Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018. R 67.733,15 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e quinze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/839/2017. \r\nId: 2098150\r\n"
        ],
        "2098171": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança-SESEG; O imóvel situado na Avenida Amaral Peixoto s/nº, KM 10,5, Colubandê, Município de São Gonçalo/RJ. DATA DA ASSINATURA 04/120/005/2017.\r\nId: 2098171\r\n"
        ],
        "2098179": [
            "2018-04-10 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais de Gericinó. \r\nR 4.383.925,46 (quatro milhões, trezentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/25/2018.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Dr. Serrano Neves. \r\nR 412.192,80 (quatrocentos e doze mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n01/10/2017 a 27/10/2017.\r\nE-21/108/6/2018.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto das Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 123.880,90 (cento e vinte e três mil oitocentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\nezembro/2017.\r\nE-21/045/14/2018.\r\n03/04/2018.\r\nId: 2098179\r\n"
        ],
        "2098223": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, e o MUNICÍPIO DE MAGÉ.\r\n: A Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o Município de MAGÉ, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 05 de abril de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/108/2017.\r\nId: 2098223\r\n"
        ],
        "2098263": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 28/2017O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Sra. MÔNICA FONSECA DE SOUZA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 13.585,96 (treze mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo DATA DE ASSINATURAE- 07/002.13938/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2018.\r\nId: 2098263\r\n"
        ],
        "2098353": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA. TAC.INEA.01/18). Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Rápido 900 de Transporte Rodoviário LTDA. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada desenvolva o “Projeto de Inteligência em Emergências Ambientais”, aprovado no Banco de Projetos Ambientais do INEA, visando à conversão em prestação de serviço ambiental, na forma do art. 101, §6°, da Lei Estadual nº 3.467/2000, da multa instituída pelo Auto de Infração COFISEAI/00135220, nos autos do Processo nº E-07/500.813/2011, no valor de R 35.742,29. VALOR: R 35.742,29 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos). 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2098353\r\n"
        ],
        "2098388": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Associação Brasileira de Franchising do Rio de Janeiro - ABF Rio. Conjugação de esforços das entidades partícipes no sentido de apoiar a expansão das redes de franquias, em geral, inclusive de microfranquias. : 15/12/2017. Proc. nº E-11/61571/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2017.\r\nId: 2098388\r\n"
        ],
        "2098397": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 010/2018. \r\n09/04/2018. \r\nRIOMAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA. \r\nCredencia e autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n90 (noventa) dias. \r\nPortaria LOTERJ/GP nº 382/2016, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 2098397\r\n"
        ],
        "2098419": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 40/2017.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Adequação das Cláusulas Sexta e Nona do Contrato.\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.001485/2017. \r\n: 09/04/2018.\r\nId: 2098419\r\n"
        ],
        "2098422": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 24/2018.\r\n: 04/04/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDELPOL-RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n04/04/2018 a 04/04/2021.\r\nE-04/125/28/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2098422\r\n"
        ],
        "2098439": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "TERMO \r\nTermo de Distrato nº 039/2017.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO e o FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 039/2012, relativo à prestação de serviço contínuos de locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema. O presente operará efeitos a partir de 11/05/2017 para os equipamentos do IFE.08 - ITD e Taxas e a partir de 01/06/2017 para os equipamentos da IFE.09 - IPVA.\r\n20/10/2017.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2017.\r\nId: 2098439\r\n"
        ],
        "2098442": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2018.\r\n: 05/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. C.E. Raimundo de Magalhães - situado na Avenida Gregório Prudêncio de Azevedo, s/nº, Barcelos, 6º Distrito, do Município de São João da Barra/RJ. As dependências do imóvel entregue ao Cessionário serão destinadas exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 30/12/2018, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/3849/2017.\r\nId: 2098442\r\n"
        ],
        "2098495": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do Concerto “Série Piano na Sala - festival Mozart IV”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/194/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do concerto “Série Sala de Música - 3º Concerto para Juventude”. 22/03/2018. Proc. nº E-18/002/195/2018.\r\nFUNARJ e NATHALIA CANTARINO FRASÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do espetáculo “Maria Menina - A Peça”. 22/03/2018. Proc. nº E-18/002/073/2018.\r\nFUNARJ e TAISA DINIZ LAURINDO DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário DO Teatro Arthur Azevedo, para realização do curso livre “Oficina de Produção Cultural”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/036/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2018.\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. Permissão de uso a utilização, a título precário DA Sala Cecília Meireles, para realização da gravação de áudio e video da “Série Sala Vertigens - Homenagem a Edino Krieger 90 anos”. 14/03/2018. Proc. nº E-18/002/197/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do Concerto “ Rossini: Stabat Mater”. Proc. nº E- 18/002/209/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2018.\r\nId: 2098495\r\n"
        ],
        "2098530": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: SMASDH - Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Resende e a UERJ. : Estabelecer parceria entre o Município de Resende e a UERJ, através da UDT GESAR - Grupo de Estudos Ambientais em Reservatórios de Hidrelétricas, visando o desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos na área de Tecnologia. 29/12/2017. Processo nº E- 26/007/6673/2017.\r\nId: 2098530\r\n"
        ],
        "2098533": [
            "2018-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 043/2017-C.\r\nE-08/007/461/2017.\r\nMUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA EPP\r\ndo preço unitário registrado para o item 22, que passou a ser de R 48,50 (quarenta e oito reais e cinquenta cen tavos).\r\n: a contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: art. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n: 23/03/2018.\r\nId: 2098533\r\n"
        ],
        "2098567": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.03/18). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Empresa PAFC13 Empreendimentos e Participações Ltda. e o Consórcio Intermunicipal para a Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos do Rio São João e Zona Costeira.Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, a compensação ambiental por danos decorrentes do aterro da área, conforme estabelecido neste TAC. R 49.318,54 (quarenta e nove mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos). 1 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.5306/2017.\r\nId: 2098567\r\n"
        ],
        "2098671": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 29/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa CTIS Concessão de reajuste contratual de 2,70134% do IPCA de novembro/2016 a outubro/2017. 18.813,87 (dezoito mil oitocentos e treze reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/1327/2017. \r\nId: 2098671\r\n"
        ],
        "2098707": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 94/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 019/2018-A\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de TUBOS DE COLETA DE SANGUE para a realização de exames laboratoriais em doadores de sangue e pacientes atendidos no HEMORIO (Item 01).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O..\r\n: R 77.039,00 (setenta e sete mil trinta e nove reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2851/2017\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº 019/2018-B\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.\r\n: Registro de Preços para eventual aquisição de TUBOS DE COLETA DE SANGUE para a realização de exames laboratoriais em doadores de sangue e pacientes atendidos no HEMORIO (Item 02).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 47.002,50 (quarenta e sete mil dois reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nE-08/007/2851/2017\r\nId: 2098707\r\n"
        ],
        "2098743": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Estabelecer parceria entre as partes, através do Centro de Apoio a Pesquisa do Complexo de Saúde da UERJ (CAPCS-UERJ), visando o desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos e de inovação em todas as áreas do conhecimento. 29/12/2017. Processo nº E-26/007/6672/2017.\r\nId: 2098743\r\n"
        ],
        "2098835": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1159/2017.\r\n81/2017.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMAC\r\nAquisição de medicamentos (GLIBENCAMIDA, IVERMECTINA, FUROSEMIDA OUTROS) - Itens: 03, 05, 06, 12 e 14. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 56.093,08 (cinquenta e seis mil noventa e três reais e oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/1159/2017.\r\n81/2017.\r\nSEMEAR DISTRIBUIDORA - EIRELI - EPP.\r\n: aquisição de medicamentos (FENITOINA SODICA) - Item: 20.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 26.726,40 (vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2098835\r\n"
        ],
        "2098899": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\ncomo direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 09/04/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- Pa n° E-28/001.059/1993 - José Anastácio da Silva - Qd.08 Lote 109; Izabel Rocha - Qd 10 Lote 28; Vania Andrade da Silva de Souza e s/m - Qd 05 Lote 44.\r\n- Pas. n°s E- 19/014/252//2015 e E-06/16.673/98 - Sebastiana Caçanes Jardim - Lote 79.\r\n- Pa.n° E- 01/400.428//2007 - Eloisa Claudia Clemente de Almeida - Qd.02 Lote 07.\r\n- Pas. n°s E-02/150287/2005 e E- 07/020/1/2018 - Lucélia Gaia dos Santos - Qd 10 Lote 13.\r\n- Pas. n/s E-19/200092/2009, E- 19/014/923//2014 e E-19/014/920//2014 - Norival Ferreira de Souza e s/m. - Lote 33\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos discriminados, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de diversos assentamentos a seguir mencionados:\r\n- PAs n°s E-19/100541//2008 e E- 07/020/368/2017 - Maria de Nazaré Pereira Lima - Bloco A - AR1 - Un.Hab.203\r\n- PAs n°s E- 25/100177/1999 e E-19/014/966//2014 - Guilherme Mendes da Penha Oliveira e Mariana Mendes da Penha Oliveira - Lote 169.\r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA - TACPM, de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor do destinatário abaixo discriminado, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos processos administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-02/150242/2006 e E-19/014/1179/2013 - Genivaldo Pedrosa dos Santos - Qd.05 Lt 02\r\n- Pa.n° E-02/150565/2003 - Meri Luciene Quintanilha da Silva - Quadra 19 Lote 06.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado em 18/09/2009, no Livro n° 212, sob o n° de Termo 15 às fls 100/106, com fulcro na regra prevista na cláusula Nona do citado instrumento, conforme o contido no PA n° E-07/020/289//2017 - Assentamento Terra Prometida - Pedro Vicente da Costa e Vera Meireles da Costa da Silva - Lote 47 -Assentamento Terra Prometida / Duque de Caxias.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, publicado no D.O. de 17/03/2017 às fls 50, conforme fulgro na regra prevista na cláusula Terceira do citado instrumento, conforme PAs n°s E-07/020/45//2016 e E-06/16680/1998 - - Zelia dos Santos Jasmim e Adão Eckri - Lote 08.\r\nId: 2098899\r\n"
        ],
        "2098913": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Dr. Serrano Neves. \r\nR 412.192,80 (quatrocentos e doze mil cento e noventa e dois reais e oitenta centavos).\r\n01/10/2017 a 27/10/2017.\r\nE-21/108/22/2018.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2018. \r\nId: 2098913\r\n"
        ],
        "2098937": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto O.S Ambientais - Proteção e Gestão das Unidades de Conservação administradas pelo Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 25.204.566,65 (vinte e cinco milhões, duzentos e quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/420/2016.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Aquisição de Uniforme, Equipamentos e Viaturas para o Serviço de Guarda - Parque do INEA e Apoio ao Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 4.290.609,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil seiscentos e nove reais), conforme aprovado pela CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/190/2016.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto De Olho no Verde - Monitoramento e Detecção de Mudanças na Cobertura Florestal do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R 1.354.065,67 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001/384/2017\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Implantação da subsede do Núcleo Teresópolis do Parque Estadual dos Três Picos, no valor de R 2.520.866,44 (dois milhões, quinhentos e vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.: 26/03/2018. Proc. nº E-07/001/139/2017.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Controle a Médio e Longo Prazo de Animais Domésticos nas Comunidades inseridas nos limites ou nas Zonas de Amortecimento das Unidades de Conservação Estaduais, no valor de R 4.602.129,00 (quatro milhões, seiscentos e dois mil cento e vinte e nove reais), conforme aprovado pela CCA/RJ.DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/131/2017.\r\nId: 2098937\r\n"
        ],
        "2098939": [
            "2018-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 02/04/2018. PRODERJ e a Cisco Systems Inc.. Doação de bens patrimoniais. E-04/171/229/2018.\r\nId: 2098939\r\n"
        ],
        "2098945": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do Concerto “Série Sala Orquestra - Orquestra Sinfônica da UNIRIO”. 21/03/2018 Proc. nº E-18/002/213/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 10/04/2018\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do concerto “Série Sala Orquestras - Orquestra Petrobras Sinfônica”. 02/03/2018 Proc. nº E-18/002/211/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do Concerto Série Sala Música de Câmara - Quaternaglia Guittar Quartet”. 21/03/2018 Proc. nº E-18/002/212/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do Concerto Série Sala de Mùsica - 4º Concerto para a Juventude”. 20/03/2018 Proc. nº E-18/002/210/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2018\r\nFUNARJ e MÔNICA DOS ANJOS LUCAS. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro João Caetano, para realização do espetáculo “O Mar Serenou..... Um Conto de Clara”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/036/2018 *Omitido no D.O. de 10/04/2018\r\nFUNARJ e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Armando Gonzaga, para realização do espetáculo “Uma Aventura Congelante” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/085/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2018\r\nFUNARJ e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Armando Gonzaga, para realização do espetáculo “Princesas e Herois”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/205/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2018\r\nFUNARJ e QUINTAL DA IDEIA LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Armando Gonzaga, para realização do espetáculo “Gonzaguinha/Saudades”. 22/03/2018 Proc. nº E-18/002/117/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2018\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do Armando Gonzaga, para realização do um curso livre “ Teatro para Adulto ”. 16/02/2018 Proc. nº E-18/002/104/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2018\r\nFUNARJ e MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Armando Gonzaga, para realização do curso livre “Ballet, Jazz, e Sapateado”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/106/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2018\r\nFUNARJ e ELIAN SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Armando Gonzaga, para realização do curso livre “Teatro para Crianças e Adolescentes”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/105/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2018\r\nId: 2098945\r\n"
        ],
        "2098962": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/004/2018. FUNARJ e BASE 7 PROJETOS CULTURAIS LTDA. A FUNARJ autoriza obedecida a disciplina do art 79, da Lei nº 9.610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem “Abstração”. IP: brj-000743. De autoria de Antonio Bandeira, discriminada conforme FICHA DE OBJETO anexa ao presente TERMO. A referida obra pertencente ao acervo museológico do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro- MHAERJ. Será usada exclusivamente na composição do catálogo parcial Raisonné Antonio |Bandeira. Proc. nº E-18/002/146/2018\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2018\r\nId: 2098962\r\n"
        ],
        "2098971": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\n: Memorando de Entendimento que entre si firmam a Advocacia Geral da União e a Procuradora Geral do Estado do Rio de Janeiro. O objeto do presente Memorando de Entendimento é a realização de Cooperação Jurídica entre a AGU e a PGE-RJ em face da intervenção federal parcial prevista no Decreto nº 9.288, de 16 de fevereiro de 2018, do Presidente da República. : a partir da data da publicação do presente memorando. : Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União e Claudio Roberto Pieruccetti Marques, Subprocurador-Geral do Estado no exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDATA DE ASSINATURA: 02.03.2018\r\nId: 2098971\r\n"
        ],
        "2098981": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratada “FÁTIMA ERNESTO PETRONILHO, ID Funcional: 4261177-6”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso IV do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, Processo nº E-03/021/851/2018, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 10/12/2015, página 48. \r\n: de 28 de dezembro de 2015 a 27 de março de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n\r\nId: 2098981\r\n"
        ],
        "2098989": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 07/2018.\r\n: 06/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra do Piraí.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber: \r\nColégio Estadual Senador Paulo Fernandes - situado na Rua Vereador Sebastião de Carvalho, nº 1789, Areal, Barra do Piraí/RJ. \r\nAs dependências do imóvel entregue ao Cessionário serão destinadas exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2098989\r\n"
        ],
        "2099031": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2015.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda, como locatária, e Independência Imobiliária LTDA.- procuradora dos Locadores.\r\nReajuste do valor contratual em - 0,014594% (zero vírgula zero quatro cinco nove quatro por cento) variação negativa do IGP-M (índice Geral de Preço de Mercado), utilizado a partir de 01 de setembro de 2016 a outubro de 2017, previsto na Clausula Quinta do Contrato de Locação dos imóveis constituídos pelo grupo de salas 3301 até 3304 e 3307 até 3318, equivalente ao 33° pavimento do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, n° 50, Centro Rio de Janeiro - RJ. \r\nR 111.231,09 (cento e onze mil duzentos e trinta e um reais e nove centavos), reajustado para R 109.607,83 (cento e nove mil seiscentos e sete reais e oitenta e três centavos), valor a ser pago a partir de 01/10/2017.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666/93.\r\n27/03/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/04/2018.\r\nId: 2099031\r\n"
        ],
        "2099054": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Camila de Oliveira Soares e Universitário Carioca - UNICARIOCA Área de Concentração: AdministraçãoFUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E- 12/010.186/2008.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Gustavo Campos Silva e a Universidade Iguaçu - UNIG Estágio. Área de Concentração: Administração. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO Nº E- 12/010.186/2008.\r\nId: 2099054\r\n"
        ],
        "2099058": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE (Contratante), e o Contratado RODRIGO GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional: 5082205-5.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 19/02/2018, nos termos do inciso II do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, a qual atuou na área e na função de Enfermeiro, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado de página 37 do D.O. de 28/03/2016.\r\n: R 3.144,26 (três mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). \r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n19/02/2018.\r\nId: 2099058\r\n"
        ],
        "2099089": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. - CNPJ 05.983.816/0001-04.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos para atender às instalações das Unidades Prisionais da Coordenação de Niterói e Interior da SEAP/RJ.\r\nR 810.489,84 (oitocentos e dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nJulho/2017, Agosto/2017, Setembro/2017, Outubro/2017 e Novembro/2017.\r\n\r\nId: 2099089\r\n"
        ],
        "2099171": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1764/2017.\r\n84/2017.\r\nNUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nAquisição de DIETA PARENTERAL TOTAL MANIPULADA.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 949.256,00 (novecentos e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2099171\r\n"
        ],
        "2099172": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Contrato n° 025/2018.\r\nE-08/007/1161/2017.\r\n65/2017. ARP n° 005/2018-A.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: 09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 119.345,34 (cento e dezenove mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n2018NE00632.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 12/04/2018.\r\n\r\nE-08/007/1161/2017.\r\n65/2017. ARP n° 005/2018-B.\r\nLABORATÓRIOS B BRAUN S/A.\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).\r\n2018NE00630.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 12/04/2018\r\n: Contrato n° 027/2018.\r\nE-08/007/1161/2017.\r\n65/2017. ARP n° 005/2018-C.\r\nS3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n09 (nove) meses contados a partir da publicação do instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 225.318,00 (duzentos e vinte e cinco mil trezentos e dezoito reais).\r\n2018NE00631.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\n: 12/04/2018.\r\nId: 2099172\r\n"
        ],
        "2099176": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o Sr. RICARDO AUGUSTO ROSA MANSUR. : Doação de bem móvel de propriedade do DOADOR, livre de qualquer ônus ou defeito, para ser usado exclusivamente para atividades de interesse público. DATA DA ASSINATURA:Processo nº E- 02/002/066/2018.\r\nId: 2099176\r\n"
        ],
        "2099192": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 061/2014.\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\nResilição do Contrato nº 022/2017, com efeitos a partir de 14/04/2018, relativo à prestação de serviço de processamento de roupas para unidades assistenciais da SES, que vigoraria até 14/07/2018.\r\nE-08/001/1193/2013.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n11/04/2018.\r\nId: 2099192\r\n"
        ],
        "2099215": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nFIPERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\nDesenvolvimento de assistência técnica, extensão pesqueira e aquícola - ATEPA.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso nº E- 02/006/132/2017.\r\n20 de fevereiro de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2018.\r\nId: 2099215\r\n"
        ],
        "2099230": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ACE Ambiental EIRELI. OBJETO Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/281/2018.\r\nId: 2099230\r\n"
        ],
        "2099240": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA. Cessão de área coberta medindo 150m2, com área de engarajamento de 50m2, anexo ao prédio atual da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 107, Balneário, São Pedro da Aldeia, RJ, para instalação e funcionamento da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO. : 30(trinta) anos, a contar da data de sua assinatura. : Processo nº E- 02/002/861/2017.\r\nId: 2099240\r\n"
        ],
        "2099247": [
            "2018-04-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 018/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante THALIA MARTINS DE ANDRADE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n26/03/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/315/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 019/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RAYAN GUILHERME SILVA HUAPAYA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/03/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/316/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 012/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante THOMAS REI MACHADO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n16/03/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/250/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\n\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 014/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LENIR FIGUEIROA LOURENÇO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/03/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/281/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\n\r\nId: 2099247\r\n"
        ],
        "2099274": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA. TAC.INEA.04/18). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Indústrias Granfino S/A. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações constantes no Plano de Ação (Anexo I), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. R 2.178.000,00 (dois milhões, cento e setenta e oito mil reais). 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.11097/17.\r\nId: 2099274\r\n"
        ],
        "2099307": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 11146, relativo ao mês de março de 2018.\r\nR 62.867,20 (sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\n11/04/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/308/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 11147, relativo ao mês de março de 2018.\r\nR 127.991,67 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n11/04/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/314/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 11140, relativo ao mês de março de 2018.\r\nR 162.198,24 (cento e sessenta e dois mil cento e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n11/04/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/315/2018.\r\nId: 2099307\r\n"
        ],
        "2099435": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 029/2017-D.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. \r\nRedução do preço unitário registrado para o item 07, que passou a ser de R 209,99 (duzentos e nove reais e noventa e nove centavos).\r\na contar da data de assinatura do instrumento\r\nart. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n09/04/2018.\r\nId: 2099435\r\n"
        ],
        "2099513": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGeomar Helmholtz Centre for Ocean Research Kiel e a UERJ. Cooperar e realizar intercâmbio em projetos em comum sobre biogeoquímica marinha. 05 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/7211/2017. \r\nConvênio de Concessão de Estágio Educacional Obrigatório e Não ObrigatórioMunicípio de Nova Iguaçu, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Gestão e a UERJEstabelecer às condições indispensáveis a viabilização de concessão de estágio de complementação educacional junto aos órgãos e entidades que integram a administração municipal da concedente aos estudantes matriculados na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/007/525/2018.\r\nUniversitat Rovira i Virgili e a UERJ. Estabelecer as condições gerais da colaboração científica, técnica, docente e administrativa entre as partes. 04 (quatro) anos.Processo nº E-26/007/640/2018.\r\nId: 2099513\r\n"
        ],
        "2099518": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME. \r\nLiquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente ao pagamento da prestação de serviços de escoramento previsto para a fachada lateral direita (voltada para o pátio interno) do Bloco 02 do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praça XV de Novembro, nº 101, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: R 3.211,67 (três mil duzentos e onze reais e sessenta e sete centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.017327/2017. \r\n12 de abril de 2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME. \r\nLiquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente ao pagamento da prestação de serviços de escoramento previsto para a cobertura do Bloco 02 do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praça XV de Novembro, nº. 101, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: R 4.666,66 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.017327/2017. \r\n12 de abril de 2018.\r\nId: 2099518\r\n"
        ],
        "2099570": [
            "2018-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Centro Cultural Social e Ecológico de Madureira. OBJETO: Processo nº E-26/007/3809/2017.\r\n: UERJ e Centro Cultural Social e Ecológico de Madureira. OBJETO: Processo nº E-26/007/1037/2018.\r\nId: 2099570\r\n"
        ],
        "2099636": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001- 88. : Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 358.450,82 (trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos). : 29/03/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/413/2016.\r\nId: 2099636\r\n"
        ],
        "2099691": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nExtrato de Termo de Doação.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMunicípio de Miracema, CNPJ sob o nº 29.114.121/0001-46.\r\n01(um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume- UBV.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/603/2017. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Clovis Tostes de Barros, Prefeito do Município de Miracema - CPF nº 782.167.967-49, Sra. Gleice Vaz Feijó, Secretária Municipal de Saúde do Município de Miracema - CPF nº 077.049.997-02. \r\n17/11/2017.\r\nId: 2099691\r\n"
        ],
        "2099820": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " \r\nno valor de R 2.153,67 (dois mil cento e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), referente a despesa de energia elétrica do SINE, localizado no Condomínio Civil Voluntário do Parque Shopping Sulacap, objeto do processo nº E-22/001/01/2018, conforme disposto no art. 14 do Decreto n° 41880/209.\r\nId: 2099820\r\n"
        ],
        "2099850": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa OI Móvel S/A.\r\n: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de acesso móvel - Modem 3G/4G pela empresa Telemar Oi Móvel S.A., no período de junho a dezembro de 2017.\r\n: R 9.330,02 (nove mil trezentos e trinta reais e dois centavos).\r\n: 10/04/2018.\r\nE-09/008/861/2017. \r\nId: 2099850\r\n"
        ],
        "2100016": [
            "2018-04-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os CONVENENTES para que o DETRAN-RJ, em nome do INEA conforme delegação prevista pelo CONAMA, possa promover o controle de emissão de gases poluentes e de ruído nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro. Fica extinto o Convênio de Cooperação Técnica nº 152/2013, celebrado entre os CONVENENTES. O prazo de vigência deste convênio é de 05 (cinco) anos, contando da assinatura deste instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, mediante a celebração do Termo Aditivo. \r\nId: 2100016\r\n"
        ],
        "2100030": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o SAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME. \r\nLiquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente ao pagamento da prestação de serviços de escoramento previsto para a cobertura do Bloco 02 do Antigo Convento do Carmo, localizado na Praça XV de Novembro, nº 101, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: R 4.666,66 (quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/001.013150/2017. \r\n12 de abril de 2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2100030\r\n"
        ],
        "2100054": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARCOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Armando Gonzaga, para realização do espetáculo “O Último Minuto”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/144/2018.\r\nFUNARJ e QUINTAL DA IDEIA LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Armando Gonzaga, para realização do espetáculo “Gonzaguinha/Saudade”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/270/2018.\r\nFUNARJ e DOS A DEUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Laura Alvim (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo “Grito”. Proc. nº E- 18/002/158/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2018.\r\nFUNARJ e TOMAZ SUSSEKIND. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do espetáculo “Rock para Crianças - Brincando de Papel”. Proc. nº E- 18/002/113/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2018.\r\nFUNARJ e CIA DE ARTES EM CRIAÇÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Rogério cardoso (Casa de Cultura laura Alvim), para realização do espetáculo “O último delírio de Von Gogh”. Proc. nº E-18/002/199/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2018.\r\nFUNARJ e MÕNICA DOS ANJOS LUCAS. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro João Caetano, para realização do espetáculo “O Mar Serenou... Um Canto de Clara”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/005/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\nFUNARJ e PATRICIA REGINA SANTANA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Theatro Armando Gonzaga, para realização do espetáculo “O Sítio do Pica Pau Amarelo em Era uma Vez”. Proc. nº E-18/002/225/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nFUNARJ e MARIA DULCE LOBO. Permissão de uso a utilização, a título precário do Espaço Rogério Cardoso (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo “Avenida Samba Canção” Proc. nº E- 18/002/216/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nId: 2100054\r\n"
        ],
        "2100120": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\n\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Camerata Uerê - Projeto Uerê, dentro do Projeto Domingo a R 1,00, no dia 08 de abril de 2018.\r\n05.04.2018.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará , disciplinado na cláusula por cento) sobre a renda bruta tida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar.\r\n151/2018.\r\nId: 2100120\r\n"
        ],
        "2100132": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nVolta Redonda, CNPJ sob o nº 32.512.501/0001-43.\r\n: 01(uma) centrífuga refrigerada para fracionamento de bolsa de sangue.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Antônio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda - CPF nº 654.177.047- 68, Sra. Marta Gama de Magalhães, Secretária Municipal de Saúde do Município de Volta Redonda - CPF nº 824.164.197-49. \r\n: 21/12/2016.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8618/2014.\r\nId: 2100132\r\n"
        ],
        "2100161": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 014/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LENIR FIGUEIROA LOURENÇO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n19/03/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2100161\r\n"
        ],
        "2100167": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação nº 09/2018.\r\n: 09/04/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO - FSB/RJ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FSB/RJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\nTerá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de Termo Aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\nLei nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014, e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\n.\r\nId: 2100167\r\n"
        ],
        "2100175": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2018\r\nSeleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nImóvel situado no Distrito de Itaipava, Município de Petrópolis, com superfície total de 46.951,10 m², inscrito no Registro de Imóveis do 10º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob o nº 6116, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro (desapropriação amigável).\r\n: Na sede da Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS, situada na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10:00 horas às 16:00 horas, de 20/04/18 até 21/05/18 ou poderá o mesmo ser baixado no site da SEOBRAS, no endereço www.obras.rj.gov.br.\r\nA visita técnica poderá ser agendada a partir do dia 20/04/18 até o dia 08/05/18, das 09:00 horas às 18:00 horas, através do telefone (21) 2517-4926.\r\n: Até o dia 21/05/18, das 10:00 horas às 17:00 horas, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situado na Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2018\r\nSeleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProvidência denominado Resto da Gleba “B”, situado na Estrada Ministro Salgado Filho, Vale do Cuiabá, 3º Distrito do Município de Petrópolis, inscrito no Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Petrópolis, sob a matrícula nº 6837, ficha 01, com superfície total de 98.003,05 m, de posse do Estado do Rio de Janeiro (desapropriação judicial). \r\n: Na sede da Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS, situada na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10:00 horas às 16:00 horas, de 20/04/18 até 21/05/18 ou poderá o mesmo ser baixado no site da SEOBRAS, no endereço www.obras.rj.gov.br.\r\nA visita técnica poderá ser agendada a partir do dia 20/04/18 até o dia 08/05/18, das 09:00 horas às 18:00 horas, através do telefone (21) 2517-4926.\r\n: Até o dia 21/05/18, das 10:00 horas às 17:00 horas, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situado na Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2018\r\nSeleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de empreendimento imobiliário, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a ser edificado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.\r\nImóvel denominado “Porteira Verde” localizado na zona rural do Município de Sumidouro, com superfície aproximada de 36.434,87 m², matriculado no Serviço Notário e Registral de Sumidouro sob o nº 1.256 e registrado sob o nº 05.1.256, fls. 121 do livro nº 2-I, de posse do Estado do Rio de Janeiro (desapropriação judicial).\r\n: Na sede da Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS, situada na Rua do Passeio, nº 56, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, das 10:00 horas às 16:00 horas, do dia 20/04/18 até 21/05/18 ou poderá o mesmo ser baixado no site da SEOBRAS, no endereço www.obras.rj.gov.br.\r\nA visita técnica poderá ser agendada a partir do dia 20/04/18 até o dia 07/05/18, das 09:00 horas às 18:00 horas, através do telefone (21) 2517-4926.\r\n: Até o dia 21/05/18, das 10:00 horas às 17:00 horas, no serviço de protocolo da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, situado na Rua do Passeio, nº 56, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\nId: 2100175\r\n"
        ],
        "2100214": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 17de abril de 2018; º E-04/067/1405/2016.\r\nconstituído de 2 (dois) pavimentos e respectivo terreno que mede: 5,20m de frente, 4,85m nos fundos e 38,10m por ambos os lados, confrontando pelo lado direito com o imóvel n° 36 da Rua do Lavradio, pelo lado esquerdo com o n° 32, da mesma Rua do Lavradio, e nos fundos com os imóveis n°s 46 e 48, da Rua do Senado. Área total de 191,45m². Conforme descrição na matrícula n° 103505 da Certidão n° 16/007372, expedida em 27/04/2016, pelo 2° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro;\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA; : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 17 de abril de 2018; º E-04/120/161/2017.\r\ne domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Município do Rio de Janeiro, que mede: 9,70m de frente, igual largura nos fundos por onde confronta com os prédios nºs 107 e 109 da Rua Barão de São Félix, de José Carneiro e 32,20m de ambos os lados; confrontando pelo lado direito com o prédio nº 202 da Rua Senador Pompeu, de Maria de Oliveira Guimarães e pelo esquerdo com o nº 198, da Venerável Ordem da Imaculada Conceição. Conforme descrição na matrícula n° 85532, da Certidão n° 16/019834, expedida em 29/08/2016, pelo 2° Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ; : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 17 de abril de 2018; º: E-01/319.269/2011.\r\nRua Capitão Félix nº 646, antigo 200, casa I,II,e III e domínio útil do respectivo terreno, foreiro ao Domínio da União, na freguesia de São Cristóvão, medindo o terreno: de frente 22,00m de largura medindo pelo alinhamento dos prédios situados na Rua Capitão Félix lado par, direita 51,50m de extensão, confrontando com terreno dos prédios situados à Rua Capitão Félix nº202, esquerdo 38,50m, confrontando nesta divisa com Terrenos situados a Rua Capitão Félix nº 196; fundos 17,25m, confrontando com fundos dos prédios situados à Rua Ferreira Araújo nº 132, registrado na matrícula nº 32.338 do 3° Ofício Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.\r\nId: 2100214\r\n"
        ],
        "2100223": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 015/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Atual Radiocom Comércio Serviço Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação e repetidoras de sinal, sem cobertura contratual, conforme nota fiscal de cobrança de locação de bens móveis nº 5.714, relativo ao período de 01/03/2018 a 31/03/2018.\r\nR 15.425,00 (quinze mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\n16/04/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/317/2018.\r\nId: 2100223\r\n"
        ],
        "2100230": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n001/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Município.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a Cessão de Uso de 01 (um) veículo marca RENAULT/LOGAN, ano/modelo 2011/2012, cor BRANCA, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, placa LQH-4473, nº de ordem 27540, chassi nº 93YLSR7RHCJ166602, RENAVAM 466012721, do qual o ESTADO é senhor e possuidor conforme registro patrimonial nº0027540.\r\nA presente cessão de uso vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, contados a partir de19 de março de 2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como Termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de móveis e imóveis do patrimônio estadual.\r\n. \r\n19 de março de 2018.\r\nId: 2100230\r\n"
        ],
        "2100260": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            " \r\n: Extrato de Termo de Doação.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Miracema, CNPJ sob o nº 29.114.121/0001-46. \r\n: 01(um) Veículo, Modelo NISSAN/FRONTIER, Placa LKM 5825, Chassi 94DCEUD227J840111, RENAVAM - 935790780.\r\nE-08/001/4556/2017. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Clovis Tostes de Barros, Prefeito do Município de Miracema - CPF nº 782.167.967-49 e Sra. Gleice Vaz Feijó, Secretária Municipal de Saúde de Miracema - CPF nº 077.049.997-02.\r\n: 27/03/2018.\r\nId: 2100260\r\n"
        ],
        "2100296": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivCapacitação dos de servidores da SEEDUC (Avenida Professor Pereira Reis, nº 119 - Santo Cristo - Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP.) dos níveis central e regional, que atuarão como multiplicadores para toda rede sobre combate a intolerância religiosa em ambiente escolar e base legal sobre a laicidade do Estado; Desenvolvimento de atividades, tais como feiras, seminários, exposições nas unidades escolares da SEEDUC com vistas à promoção dos direitos humanos, com ênfase nas temáticas de liberdade religiosa, discriminação racial e temas correlatos.\r\nvigorará por 24 (vinte quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial, sendo prorrogável por igual período mediante a celebração de termo aditivo, cabendo, neste caso, a adequação do Plano de Trabalho.\r\n, § 1º, da Lei e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 2100296\r\n"
        ],
        "2100317": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Doação nº 01/2018 (IDG) e Termo nº 23/2018 (INEA). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.3011/2018.\r\nId: 2100317\r\n"
        ],
        "2100320": [
            "2018-04-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Estabelecer condições e regulamentar a colaboração e parceria entre os CONVENENTES conforme delegação prevista pelo CONAMA, possa promover o controle de emissão de gases poluentes e de ruído nos veículos automotores registrados e licenciados no Estado do Rio de Janeiro. Fica extinto o Convênio de Cooperação Técnica nº 152/2013, celebrado entre os CONVENENTES.O prazo de vigência deste convênio é de 05 (cinco) anos, contando da assinatura deste instrumento, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, mediante a celebração do Termo Aditivo. PROCESSO Nº \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\nId: 2100320\r\n"
        ],
        "2100340": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nO FLORESTAL NO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , e o Instituto Estadual do Ambiente - , a empresa UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 2.122.058,45 (dois milhões, cento e vinte e dois mil cinquenta e oito reais e quarenta e cinco centavos. O prazo de vigência deste TERMO é 50 (cinquenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/002.12443/2016.\r\nId: 2100340\r\n"
        ],
        "2100362": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o município de Mesquita/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n10 de abril de 2018.\r\n: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\n: Processo nº E-07/020/251//2017.\r\nId: 2100362\r\n"
        ],
        "2100423": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e OS PRIVILÉGIOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do espetáculo “Pressa”. 10/01/2018 Proc. nº E-18/002/1049/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2018.\r\nId: 2100423\r\n"
        ],
        "2100485": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Decision Team LTDA EPP. - CNPJ 16.858.835/0001-17\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n.\r\n17/04/2017.\r\nE-21/045/25/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Decision Team LTDA EPP. - CNPJ 16.858.835/0001-17\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nFevereiro/2018.\r\n17/04/2017.\r\nE-21/045/27/2018.\r\nId: 2100485\r\n"
        ],
        "2100544": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBIENTAL BRASIL COLETA DE RESÍDUOS EIRELI EPP. - CNPJ 04.998.349/0001-15.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos para atender às instalações das Unidades Prisionais de Gericinó, desta SEAP/RJ.\r\nR 435.776,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nJunho a Outubro/2017.\r\n17/04/2017.\r\nE-21/088/208/2017 E E- 21/088/201/2017.\r\n\r\nId: 2100544\r\n"
        ],
        "2100594": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº. 01/2018.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOTECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.\r\nda Cláusula Primeira do contrato.\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.039838/2017. \r\n: 17/04/2018.\r\nId: 2100594\r\n"
        ],
        "2100623": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/200805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nCentro Educacional Rique Santos\r\n06/10/2017\r\n3161/2018\r\nCurso Técnico de Especialização Prof. Bastos Braga Ltda - ME\r\n20/04/2017\r\n3162/2018\r\nCentro Educacional Rosana Monteiro\r\n05/04/2017\r\n3163/2018\r\nCasa da Mulher Trabalhadora\r\n02/03/2017\r\n3164/2018\r\nCarlos Magfra de Laet Advogados\r\n31/10/2017\r\n3165/2018\r\nCentro Educacional José de Anchieta Ltda\r\n15/05/2017\r\n3167/2018\r\nColégio Santa Clara\r\n04/10/2017\r\n3169/2018\r\nColégio Santos Werly Ltda - ME\r\n25/08/2017\r\n3171/2018\r\nCentro de Integração Social Santo Agostinho\r\n17/05/2017\r\n3173/2018\r\nCentro Educacional Sunflower Ltda - ME\r\n01/04/2017\r\n3176/2018\r\nCentro Educacional Costa Melo Ltda - ME\r\n15/05/2017\r\n3179/2018\r\nJardim Escola Lume de Estrelas Ltda\r\n01/10/2017\r\n3186/2018\r\nLafite Wealth Management Gestão de Recursos Ltda\r\n30/05/2017\r\n3187/2018\r\nLeonardo Rodrigues Marinho dos Santos\r\n01/01/2017\r\n3188/2018\r\nLar Beneficente Arco Íris\r\n23/08/2017\r\n3190/2018\r\nLeal Cotrim Jansen Advogados\r\n18/04/2017\r\n3193/2018\r\nLuis Paulo de Oliveira da Silva\r\n30/04/2017\r\n3196/2018\r\nMaj Academia Ltda\r\n30/06/2017\r\n3199/2018\r\nMarnil Sociedade de Ensino Escolar Ltda\r\n07/09/2017\r\n3201/2018\r\nMuseu de Astronomia e Ciências Afins\r\n10/05/2017\r\n3224/2018\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n11/05/2017\r\n3226/2018\r\nMitra Diocesana de Nova Friburgo\r\n28/04/2017\r\n3229/2018\r\nMitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n14/09/2017\r\n3231/2018\r\nMaia Vinagre Educação Infantil\r\n01/11/2017\r\n3233/2018\r\nMagus Shopping Centers S.A.\r\n19/12/2016\r\n3234/2018\r\nColmeia do Senhor\r\n11/05/2017\r\n3235/2018\r\nCentro Educacional Losango Ltda - ME\r\n28/04/2017\r\n3236/2018\r\nColégio e Curso Pluna Ltda\r\n10/05/2017\r\n3237/2018\r\nColégio Educacional CLM Ltda\r\n08/03/2017\r\n3228/2018\r\nColégio San Dieto Ltda\r\n30/05/2017\r\n3239/2018\r\nColégio Rebeca Ltda - ME\r\n10/04/2017\r\n3241/2018\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional\r\n24/05/2017\r\n3243/2018\r\nCaixa Escola do CEF 316 de Santa Maria\r\n27/11/2017\r\n3245/2018\r\nCAF Contabilistas Associados Ltda\r\n29/11/2017\r\n3246/2018\r\nColégio e Curso GMT - Ltda ME\r\n30/10/2017\r\n3249/2018\r\nCentro de Orientação Cultural e Lazer da Família \"Nós e as crianças\"\r\n09/11/2017\r\n3250/2018\r\nCerâmica Santa Izabel Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nD'angeli Projetos e Construções Ltda\r\n/09/2017\r\n/2018\r\nDoria, Jacobina e Gondinho Advogados Associados\r\n/05/2017\r\n/2018\r\nDuas Barras Industrias de Moto Peças Eireli - EPP\r\n/2017\r\n/2018\r\nCentro Educacional Ltda - ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nCEJ - Centro Educacional Jerusalém Ltda - ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nCasa da Palavra Produção Editorial Ltda\r\n6\r\n/2018\r\nInstituto de Educação Souza e Silva\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Brasil - Estados Unidos\r\n1/05/2017\r\n/2018\r\nIochpe Maxion SA.\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Floriano Peçanha dos Santos\r\n25/08/2017\r\n/2018\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro\r\n/2017\r\n/2018\r\nIgreja Pentecostal de Nova Vida de Freguesia\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileiro\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Irajá Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nJennifer Seraphim Conceição\r\n/2017\r\n/2018\r\nJVP Construções e Empreendimentos Ltda\r\n0/2017\r\n/2018\r\nJardim Escola Prado Peres Oliveira\r\n0/2017\r\n/2018\r\nJardim Escola Primeiros Passos Ltda\r\n0/2017\r\n/2018\r\nJardim de Infância Bê-A-Bá Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nJardim Escola Alegria da Criança Ltda - ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nJardim Escola Soldadinho de Chumbo Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nJHM Construções e Instalações Ltda - ME\r\n/2017\r\nId: 2100623\r\n"
        ],
        "2100737": [
            "2018-04-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa TECNIT INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM APARELHOS DE TRANSPORTE - CNPJ 12.227.717/0001-50.\r\nReferente à prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador para atender as necessidades da Escola de Gestão Penitenciária/EGP.\r\nR 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).\r\nezembro/2016.\r\nE-21/087/3/2017.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa TECNIT INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS EM APARELHOS DE TRANSPORTE LTDA. - CNPJ 12.227.717/0001-50.\r\nReferente à prestação de serviço técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 1 (um) elevador para atender as necessidades da Escola de Gestão Penitenciária/EGP.\r\nR 1.100,00 (mil e cem reais).\r\n/2017.\r\nE-21/096/34/2017.\r\n\r\nId: 2100737\r\n"
        ],
        "2100754": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o HIGOR FERNANDES SANTANA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 17/04/2018. Processo nº E-26/009/342/2018.\r\nId: 2100754\r\n"
        ],
        "2100947": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Vanessa Tiziano Chaves Fróes Martins e a Universidade Veiga de Almeida - UVA. : DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2100947\r\n"
        ],
        "2101038": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Credenciamento nº 18/2018.\r\n: 18/04/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO ALFA S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produto e serviço descrito no inciso XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n18/04/2018 a 18/04/2021.\r\nE-04/125/19/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 27/2018.\r\n18/04/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDETRAN/RJ.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n18/04/2018 a 18/04/2021.\r\nE-04/125/27/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2101038\r\n"
        ],
        "2101067": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria Individual para Assessoria de Capacitação. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento e Olinea Costa Cysneiros. : Alteração do cronograma e do termo final do Contrato. 03/04/2018. Processo nº E-02/002458/2016.\r\nId: 2101067\r\n"
        ],
        "2101141": [
            "2018-04-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 04.998.349/0001-15.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição dos resíduos sólidos urbanos para atender às instalações das Unidades Prisionais de Gericinó desta SEAP/RJ.\r\nR 435.776,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n/2017.\r\nE-21/088/208/2017 e E- 21/088/201/2017.\r\n27/03/2018. \r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/045/25/2018.\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 16.858.835/0001-17\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nevereiro/2018.\r\nE-21/045/27/2018.\r\nRepublicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 19/04/2018.\r\nId: 2101141\r\n"
        ],
        "2101203": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\n: Entre a Secretaria de Estado do Ambiente designada Donatária e a Fundação Bio-Rio denominada responsável pela entrega do bem. O presente termo tem por objeto aentrega de bens em caráter definitivo e irrevogável. : 16/03/2018. \r\nId: 2101203\r\n"
        ],
        "2101213": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2018\r\nPÁGINA 31- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 01/2018.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINTAURA 17/01/2018\r\nLeia-se: DATA DE ASSINTAURA 17/04/2018\r\nId: 2101213\r\n"
        ],
        "2101336": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 016/2018.\r\nAquisição de materiais e insumos para realização de exames laboratoriais de análises clínicas\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ nº 21.947.632.0001/37.\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais).\r\n13/04/2018.\r\n: Processo nº E-09/106/119/2017 (Pregão Eletrônico nº 004/2018).\r\nItem\r\n(LOTE 05: AUTOMAÇÃO EMERGÊNCIA)\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nREAGENTE TROPONINA, PROTEINA: TROPONINA I, METODO: IMUNOFLUORESCÊNCIA, FORMA DE FORNECIMENTO: TESTE\r\n146916\r\n10.000\r\nR 47,40\r\nR 474.000,00\r\n02\r\nREAGENTE MIOGLOBINA, TIPO DE ANÁLISE: QUANTITATIVA, METODO: IMUNOFLUORESCÊNCIA, FORMA DE FORNECIMENTO: TESTE\r\n146917\r\n10.000\r\nR 50,92\r\nR 509.200,00\r\n03\r\nDIMERO D, APRESENTACAO:TESTE QUANTITATIVO, APLICACAO: IMUNOFLUORESCÊNCIA, FORMA DE FORNECIMENTO: TESTE\r\n146918\r\n1.000\r\nR 66,70\r\nR 66.700,00\r\n: Ata de Registro de Preços nº 017/2018.\r\nAquisição de materiais e insumos para realização de exames laboratoriais de análises clínicas.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa D- MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº 40.159.576/0001-10\r\n12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 1.433.630,50 (um milhão quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).\r\n13/04/2018.\r\n: Processo nº E-09/106/119/2017 (Pregão Eletrônico nº 004/2018).\r\nItem\r\n(LOTE 02: COAGULAÇÃO)\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nTESTE TEMPO COAGULACAO, APRESENTACAO: TESTE, TIPO: AUTOMATICO, PESQUISA: PROTROMBINA ()DETERMINACAO INR, COMPOSICAO: N/D\r\nFABRICANTE: DIAGNOSTICA STAGO S.A.S\r\n86432\r\n41.850\r\nR 1,76\r\nR 73.656,00\r\n02\r\nTESTE TEMPO COAGULACAO, APRESENTACAO: TESTE, TIPO: AUTOMATICO, PESQUISA: TROMBOPLASTINA ATIVADA (TTPa), COMPOSICAO: N/D\r\nFABRICANTE: DIAGNOSTICA STAGO S.A.S\r\n86379\r\n41.850\r\nR 1,77\r\nR 74.074,50\r\nItem\r\n03: HEMOCULTURA AUTOMATIZADA)\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nFRASCO HEMOCULTURA, USO: PARA AEROBIOS, MEIO DE CULTURA, RESINAS INIBIDORAS DE ANTIBIOTICO E INDICADOR DE CRESCIMENTO MICROBIANO SISTEMA DE COLETA DIRETO DO PACIENTE PARA EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, CALDO: TSB, HEMINA, MENADIOMA, ATMOSFERA CO2, SPC, VOLUME: 25 A 30ML. FABRICANTE: BECTON DICKINSON\r\nOBS: frasco que permita uso de sistema de coleta direto do paciente (scalp.)Resinas Inibidoras de Antibiotico/Esferas Poliméricas Adsorventes\r\n89864\r\n8.000\r\nR 51,00\r\nR 408.000,00\r\n02\r\nFRASCO HEMOCULTURA, USO: PARA AEROBIO PEDIATRICO,EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, MEIO DE CULTURA CONTENDO RESINAS INIBIDORAS DE ANTIBIOTICO E INDICADOR DE CRESCIMENTO BACTERIANO, LISE DE LEUCÓCITOS, SISTEMA DE COLETA DIRETO DO PACIENTE, CALDO: CALDO TSB, HEMINA, MENADIOMA, ATMOSFERA DE CO2, SPC, VOLUME: 20 A 40 ML.FABRICANTE: BECTON DICKINSONOBS: frasco que permita uso de sistema de coleta direto do paciente (scalp.) oliméricas Adsorventes\r\n89865\r\n3.000\r\nR 51,00\r\nR 153.000,00\r\nItem\r\n(LOTE 04: MICROBIOLOGIA AUTOMATIZADA)\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nPAINEL CROMOGENICO, DESCRIÇÃO: PARA IDENTIFICAÇÃO E ANTIBIOGRAMA EM MIC DE BACTÉRIAS GRAM POSITIVAS, APLICAÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS GRAM POSITIVAS E REALIZAÇÃO DE ANTIBIOGRAMA EM MIC\r\nPAINEL DE IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS GRAM POSITIVAS EREALIZAÇÃO DO TSA ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DO CRESCIMENTO BACTERIANO NA PRESENÇA DE DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE AGENTES ANTIMICROBIANOS. PAINEL COM MARCADORES PARA MRSA E VRE.\r\n123410\r\n5.000\r\nR 65,90\r\nR 329.500,00\r\n02\r\nPAINEL CROMOGENICO, DESCRICAO: PARA IDENTIFICACAO E ANTIBIOGRAMA EM MIC DE BACTERIAS GRAM NEGATIVAS DO TRATO URINARIO, APLICACAO: REALIZACAO DE PROVAS BIOQUIMICAS\r\nPAINEL DE IDENTIFICAÇÃO DE BACTÉRIAS GRAM NEGATIVAS E REALIZAÇÃO DO TSA ATRAVÉS DA DETERMINAÇÃO DO CRESCIMENTO BACTERIANO NA PRESENÇA DE DIFERENTES CONCENTRAÇÕES DE AGENTES ANTIMICROBIANOS. PAINEL COM TESTE CONFIRMATÓRIO PARA ESBL.\r\n52795\r\n6.000\r\nR 65,90\r\nR 395.400,00\r\nAta de Registro de Preço nº 015/2018.\r\nAquisição de materiais e insumos para realização de exames laboratoriais de análises clínicas.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 04.624.285/0001-92.\r\n: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\nR 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais).\r\n: 13/04/2018.\r\n: Processo nº E-09/106/119/2017 (Pregão Eletrônico nº 004/2018).\r\nItem\r\n(LOTE 01: HEMATOLOGIA AUTOMATIZADA)\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: CONJUNTO COMPLETO E PRONTO PARA USO, ANÁLISE: HEMOGRAMA COMPLETO PARA APARELHO AUTOMATIZADO, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO\r\n89988\r\n238.500\r\nR 3,42\r\nR 815.670,00\r\n02\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: KIT, ANALISE: CONTAGEM DE RETICULÓCITO PARA APARELHO AUTOMATIZADO, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO\r\nOBS.: Este parâmetro deve ser realizado no mesmo equipamento para análise de hemograma completo\r\n90520\r\n3.000\r\nR 6,11\r\nR 18.330,00\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2018.\r\nId: 2101336\r\n"
        ],
        "2101392": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso; \r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Série O Globo/Dell'arte de Concertos Internacionais - Temporada 2018.\r\n26.12.2017.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos, com um mínimo garantido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por espetáculo, sendo o valor total de R 200.00,00 (duzentos mil reais) pa gos antecipadamente, R 100.000,00 (cem mil reais) no dia 27 de fevereiro de 2018 e R 100.000,00 (cem mil reais) no dia 15 de março de 2018.\r\nComplementar;\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 15.01.2018.\r\nId: 2101392\r\n"
        ],
        "2101409": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo nº 02/2018 ao Termo de Compromisso de Ajustamento de conduta e Devolução de Crédito correspondente aos saldos remanescentes dos leilões.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nA Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda. Reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ, no montante total de R 466.764,90 (quatrocentos e sessenta e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), e que ressarcirá a mesma nas condições previstas neste Termo.\r\n: 08 de janeiro de 2018.\r\nProcesso nº E-10/005/5415/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2018.\r\nId: 2101409\r\n"
        ],
        "2101484": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDE GESTÃO Nº 005/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão n° 005/2014 e do Termo de Referência do Hospital Estadual Getúlio Vargas.\r\n15/03/2018 a 14/03/2019.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 198.800.000,00 (cento noventa e oito milhões e oitocentos mil reais).\r\nE- 08/001/2098/2017.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n15/03/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2101484\r\n"
        ],
        "2101491": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "\r\nAO CONTRATO Nº 008/2018\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlteração do CNPJ nº 28.542.017/0001-90 da Matriz contratada, para o CNPJ nº 28.542.017/0004-32 da filial.\r\nE-08/001/3060/2017.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n19/04/2018.\r\nId: 2101491\r\n"
        ],
        "2101557": [
            "2018-04-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e o ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (doadora). Doação de 1 (um) Televisor LED FULL HD 42 pol. AV e 1 (um) Suporte p/Televisão Articulado. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.2925/2018.\r\nId: 2101557\r\n"
        ],
        "2101572": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: OBJETO: INSTITUIR A COOPERAÇAO TÉCNICA E O APOIO OPERACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE UNIDADES DEMOSNSTRATIVAS E DE UNIDADES DE PRODUÇÃO NA ÀREA VEGETAL, ANIMAL E AQUICULTURA, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. 05 (CINCO) ANOS, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. Nº DE REGISTRO: \r\nId: 2101572\r\n"
        ],
        "2101600": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2018\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 02/2017.\r\nOnde se lê: OBJETO: Retificação da Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2017. VALOR: R 26.806,21.\r\nLeia-se: OBJETO: Retificação da Cláusula Primeira do Contrato nº 02/2017. VALOR: Sem alteração.\r\nId: 2101600\r\n"
        ],
        "2101648": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e STAFF AUDITORIA & ASSESSORIA - EPP. DATA DE ASSINATURA: Prestação de serviços de auditoria independente para os exercícios de 2016 a 2020. : R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). : 60 (sessenta) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Pregão Eletrônico nº 001/2017. \r\n.\r\n\r\nId: 2101648\r\n"
        ],
        "2101784": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            " \r\n: Entre a Secretaria de Estado do Ambiente designada Donatária e a Fundação Bio-Rio denominada responsável pela entrega do bem. O presente termo tem por objeto aentrega dos bens em caráter definitivo e irrevogável, conforme quadro abaixo:\r\nB.P. SEA\r\nNOMENCLATURA\r\nVAL4OR\r\n8170\r\nUGA JUMBO-2HS\r\nR 470.500,00\r\n8171\r\nUGA JUMBO-2HS\r\nR 470.500,00\r\n8172\r\nMISTURADOR DE POLIMERO INOX\r\nR 1. 100,00\r\n8173\r\nMISTURADOR DE POLIMERO INOX\r\nR 1. 100,00\r\n8174\r\nSKID DESIDRATAÇÃO DE LODO \r\nR 1.287.707,20\r\n8175\r\nSISTEMA POLIMERO EM PÓ\r\nR 21.500,00\r\n8176\r\nSKID DESIDRATAÇÃO DE LODO \r\nR 678.485,84\r\n8177\r\nPAINEL ELETRICO ETE\r\nR 49.700,00\r\nVALOR TOTAL:\r\nR 2.980.593,04\r\n:16/03/2018. \r\nProc. nº E-07/001.64/2018.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2018.\r\nId: 2101784\r\n"
        ],
        "2101825": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 135/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101- 2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\nR 60.778,56 (sessenta mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n18 de abril de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/16/2018.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 137/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHRON EPIGEM INDUSTRIAL E COMPERCIO LTDA-EPP.\r\nAquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101- 2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\nR 18.751,80 (dezoito mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n18 de abril de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/16/2018.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 136/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101- 2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\nR 27.468,00 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\n18 de abril de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/16/2018.\r\nId: 2101825\r\n"
        ],
        "2101927": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ART HUNTER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Espaço Rogério Cardoso (Casa de Cultura Laura Lavim), para realização do espetáculo “Mulher Monstro”. FUNDAMENTO: PROC. Nº E-18/002/004/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 23/03/2018.\r\nId: 2101927\r\n"
        ],
        "2101928": [
            "2018-04-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL aos interessados no certame licitatório, na modalidade de Concorrência Pública, tipo técnica e preço nº 01/CC/SSCS/2017, conforme consta no Processo Administrativo nº E-12/002/351/2017, que na Sessão Pública, designada para o dia 24 de abril de 2018, às 10:00 (dez) horas, após ter sido dado 30 (trinta) minutos de tolerância, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), em decorrência de não acudirem interessados a licitação foi declarada deserta.\r\nId: 2101928\r\n"
        ],
        "2101930": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a SCHENEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 2,94735%, referente ao índice IPCA acumulado no período de janeiro/2017 a dezembro/2017.\r\n: R 9.297,26 (nove mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.054973/2015. \r\n: 20/04/2017.\r\nId: 2101930\r\n"
        ],
        "2102058": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: NM2 - Tecnologia Ambiental - Eireli e a UERJ. : A UERJ, através da UDT GESAR - Grupo de Estudos e Simulações Ambientais em Reservatórios, prestará serviços de desenvolvimento de tecnologia e análises laboratoriais em sistemas de tratamento de matéria orgânica líquida e/ou sólida. 12 meses. Processo nº E- 26/007/1290/2018.\r\nId: 2102058\r\n"
        ],
        "2102059": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 21/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/144/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CARDIOVENT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n: Aquisição de células de oxigênio e kits de manutenção dos respiradores microprocessados do Setor de Terapia Intensiva do Hospital Central Aristarco Pessoa - HCAP com instalação.\r\nDe R 10.902,69 (dez mil novecentos e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 16/04/2018.\r\n: Ten Cel BM QOS/Fis/02 Luis Roberto dos Santos de Oliveira, RG 32.823, MEMBROS: Maj BM QOS/Méd/02 Diamantino Ribeiro Salgado, RG 32.134; Cap BM QOS/Fis/02 Aline Dalcomuni Lopes, RG 32.828.\r\n: Cap BM QOS/Enf/08 Flavia Sobral Maia Lopes Dias, RG 41.851.\r\nId: 2102059\r\n"
        ],
        "2102116": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro-SINCOPEÇAS RJ.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n24/04/2018 a 23/04/2023. \r\n24 de abril de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/162/2018.\r\nId: 2102116\r\n"
        ],
        "2102118": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços n° 001/2018.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de carimbos do tipo automático e de madeira - itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17 e 19.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMEN TO - SEFAZ / A CHAVE NEIDE - ME, CNPJ nº 32.086.274/0001-31.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n17/04/2018.\r\nPregão Eletrônico PERP 01/18 - Processo nº E- 04/120/033/2017.\r\nId: 2102118\r\n"
        ],
        "2102130": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Iguaba Grande - PREVIGUABA Prorrogação do prazo contratual. 01/03/2018. FUNDAMENTO: E-01/060/00000035/2016.\r\nId: 2102130\r\n"
        ],
        "2102131": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prefeitura Municipal de Miracema e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: E-04/161/2462/2017.\r\nId: 2102131\r\n"
        ],
        "2102156": [
            "2018-04-26 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 04/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ). COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A FORMAÇÃO CONTINUADA DE SERVIDORES DO INEA E FORTALECIMENTO DO MESTRADO PROFISSIONAL “BIODIVERSIDADE EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO”. 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E-07/002.13568/2017.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra Mansa. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/8320/2014.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra Mansa. Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/8320/2014.\r\nId: 2102156\r\n"
        ],
        "2102374": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 006/2015\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como locatária, Independência Imobiliária LTDA - procuradora dos Locadores. \r\n: Reajuste de valores contratual em 1,4100% (um vírgula quatro um zero, zero por cento) variação negativa do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), utilizado a partir de 1º de janeiro de 2017 a dezembro de 2017, previsto na clausula quinta do Contrato de Locação dos Imóveis constituídos pelos grupos de sublojas A,B,D do 1º subsolo do Edifício Rodolpho de Paoli, situado na Avenida Nilo Peçanha, nº 50, Centro - Rio de Janeiro \r\n: R 38.000,00 (trinta e oito mil reais) reajustado para R 40.158,13 (quarenta mil cento e cinquenta e oito reais e treze centavos), valor a ser pago a partir de 04/01/2018. \r\n: 24/04/2018.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2102374\r\n"
        ],
        "2102435": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 05/2018.\r\n: 19/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Conceição de Macabu, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Conceição de Macabu:\r\n1. Escola Estadual Curato de Santa Catarina;\r\n2. Escola Estadual Umbelina Aquino Oliveira;\r\n3. Escola Estadual Victor Sence;\r\n4. Escola Estadual Antônio Barcellos;\r\n5. Colégio Estadual Agrícola Rego Barros.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/4559/2014.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 08/2018.\r\n: 19/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Conceição de Macabu.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Curato de Santa Catarina;\r\n2. Escola Estadual Umbelina Aquino Oliveira;\r\n3. Escola Estadual Victor Sence;\r\n4. Escola Estadual Antônio Barcellos;\r\n5. Colégio Estadual Agrícola Rego Barros.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/4559/2014.\r\nId: 2102435\r\n"
        ],
        "2102479": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nASSENTAMENTO URBANO “INOÔ MUNICÍPIO DE MARICÁ\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Maricá/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado INOÃ, firmados em 24/04/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E- 28/001.021/1994, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida área/comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 21/11/2017 às fls. 258, publicado no D.O.E.R.J. de 22/11/2017.\r\n: Humberto Ferreira Lopes e Eunice Ribeiro Lopes Lote 5; Eduardo Silva de Souza e Rosimeria Marchon de Souza Lote 7; Andreia Ferreira de Sousa Lote 8; Robson Soares dos Anjos Lote 11; Flavio Avelino de Souza Lote 18; Alcy Mare Sant´Anna Magalhães e Jose Nilson Ferreira Magalhães Lote 22; Maria do Amparo Cunha de Araujo Lote 23; Anivalda Maria do Nascimento Lote 25; Vanda Maria Ferreira de Souza Silva e Mario Francisco da Silva Lote 27; Maria Eva Martins Lote 28; Lucia Angelino dos Santos Lote 29; Angela Ribeiro Medeiros Lote 32; Aline Victor Cordeiro Lote 37; Elisa Class Oliveira Lote 38; Rosangela Ribeiro e Alvaro Ribeiro Filho Lote 40; Roberto Garcia Fernandes e Sandra de Carvalho Victorino Fernandes Lote 41 Cs 2; Viviane de Oliveira Quintiliano Lote 44; Joselia Araujo de Souza Lote 45; Rosangela Vieira de Carvalho Lote 46; Ana Cristina Oliveira de Almeida Lote 49; Gilcineia da Silva Ferreira Lote 51; Maria Ilza da Silva Souza e Roque Batista de Souza Lote 52; Daisymara da Silva Ferreira Lote 54; Cristina Ribeiro Barcellos Lote 55; Vania Barros Pacheco dos Santos e Ademir Araujo dos Santos Lote 59 Cs 1; Geraldo Eustáquio Pires Lote 59 Cs 2; Jandira Rosa dos Santos Lote 60; Anna Cunha da Silva Lote 69; Sheila Lima Lote 70; Solange Rosa Pacheco da Silva Lote 71; Patricia da Silva Matos Lote 72; Tatiana Lourenço Lopes Roveré e Rodrigo Roveré Lote 73; Andréa Pacheco de Oliveira de Sousa Lote 77; Ivan dos Santos Ribeiro Lote 79; Deyse Simões Favaro Lote 80; Valdecino Pereira da Cruz Lote 81; Neura Silveira dos Santos Pereira Lote 88; Luiz Rogerio Pereira Santos Lote 94; Leandro Jose Pereira Santos Lote 95; Miriam Pereira de Souza Teixeira e Nilson Barcelos Teixeira Lote 96; Alzileia Barcelos Teixeira Lote 97; Vivian de Oliveira Bicudo Coutinho e Mauricio de Antenor Coutinho Lote 98; Cristiane Silveira dos Santos Lote 100; Roseli da Silva de Oliveira Cesar Lote 101 Cs 1; Narciso Leite Lote 102 Cs 2; Sonia Emilia Gonçalves Pereira dos Santos Lote 105 Cs 1; Raquel da Silva Elizeu e Jeremias da Silva Lote 115; Maria Salomé de Souza Lote 120; Fabiana Mattos da Silva Lote 122; Mauricio Clemente de Lima Lote 129; Nilceia Luiza da Silva Lote 133; Ailton Almeida da Silva Lote 135; Valdecir Anastacio de Souza e Marina dos Santos Araujo Lote 140; Angela Conceição de Oliveira Fontoura Lote 142; Maria Genuzia Machado do Nascimento e Heriberto Ursulino do Nascimento Lote 143; Marcelo da Conceição Bernardo Lote 148; Roseli Rosa dos Santos Lote 152; Antonio Carlos da Conceição Tavares Lote 155; Lilia Gonçalves Faria Lote 159 Cs 1; Sandra Benedito Cesar Lote 160 Cs 1; Carmen Lucia Dias de Barros Lote 161; Maria da Aparecida Ferreira Machado Lote 165; Maria das Neves França de Souza Lote 167; Aline Oliveira dos Santos da Conceição Lote 170; Bruna Santos da Silva e Edimar Samir Renato Lima Lote 177; Vania Lucia Monteiro Fernandes e Ronald da Conceição Fernandes Lote 179; :Rouzimeires Gomes Ferreira Lote 5; Carlos Andre dos Santos Sales e Edileuza Morais Santos Sales Lote 10; Sueli de Fatima Gomes e Ronaldo Portugal Barbosa Lote 12 Cs 1; Ruth da Silva Lote 13; Valdira da Conceição Santos e Thiago Baptista dos Santos Lote 16 UN. B; Rosilda de Oliveira Mendes Pereira e Roberto Costa Pereira Lote 19; Viviane Gramosa da Conceição Lote 21; Rogerio da Silva Lote 22; Jucimar do Carmo Vilete Lote 26; Shirley Silva de Lima de Nazare e Luiz Edesio de Nazare Lote 32; Marcio Milesi de Oliveira Lote 33; Thiago William da Silva Mattos Lote 35; Fernanda Estefania da Silva Mattos Lote 37; Sandra Lucia Matos de Souza Lote 40; Valdemir de Castro Lote 44; Laudecy Gomes de Andrade Pereira Lote 51; Maria Natalia Martins dos Santos da Fonseca Lote 52; Jacira Maria Rosa de Queiroz Lote 57 Cs 1; Jocilene Rosa de Queiroz Lote 57 Cs 2; Lucimar Costa Rangel Lote 60;Jary Feitosa da Silva Lote 64; Rosana Lopes Lote 71; Rodrigo Silva dos Santos Lote 72; Simone Silva dos Santos Lote 73; Joel Silva dos Santos Lote 74 Cs 1; Luciana dos Santos Silva Lote 79; Conceição Aparecida da Silva Barros Lote 80; Vando de Figueiredo Pedra Lote 82; Maria Martha Garcia da Cruz Lote 83; Ana Maria da Silveira Soriano Lote 86; Nilzete Carrarini da Silva Lote 87; Marcia da Conceição Terra Morais e Hamilton da Silva Morais Lote 88; Eliane Miguel dos Santos Vilete e Gildimar do Carmo Vilete Lote 89; Marly Jose Miguel Lote 90; Duntarmo Pires de Araujo e Adriana Izaias da Silva de Araujo Lote 91 Un. C; Andre Luis Estrella Dangelo Lote 92 Cs 1; Amaro Garcia Dangelo Lote 92 Cs 2; Genoveva de Lourdes Correia Lote 94; Jorge Carneiro da Silva e Marina Maria da Conceição Silva Lote 96; Maria Terezinha Antonio dos Santos Lote 97; Euclydes Thomaz da Silva e Julia Martins Machado Lote 98; Clarice da Silva Lote 100; Severino Luis da Silva Lote 111; Marta Veronica da Silva Sodre e Jonilson Jose da Silva Lote 118; Julio Cesar da Costa e Josiane da Silva Barcelos da Costa Lote 121; Marina Machado de Souza Lote 122; Wanderleia Alves da Silva Lote 123 Cs 1; Cicero Ambrosio da Silva Lote 125; Paulo Gonçalves dos Reis e Maria de Araujo Reis Lote 136; Celio Florentino de Souza e Marquires Fernandes Pinheiro Lote 147; Avani da Costa Oliveira Lote 148; Lidiane dos Santos Silva da Costa e Cleber Souza da Costa Lote 153; Rita Timoteo da Silva e Pedro Pereira da Silva Lote 156; Maria Jose Timoteo da Silva Lote 157; Maria Ines Timoteo da Silva Lote 158; Maria Jose dos Santos Silva Lote 159; Maria Zelia Batista de Souza Lote 161; Selma Batista de Souza Lote 162; Carlos Antonio Francisco Lacerda Lote 174; Paulo Roberto Celestino Coelho Lote 175; :Roberto Cunha Barreira Lote 02 Un. B; Paulo Cesar Portugal Socorro e Lucineia Cardoso da Silva Lote 3; Jose Roberto Correia da Silva Lote 5; Erivan Correia da Silva Lote 8; Iliete de Meneses Penna Lote 9; Valdir dos Santos Dias Lote 12; Cleber Mendes Pinto Lote 14; Mauricio Bento Monteiro e Maria de Lourdes de Sena Lote 17; Claudia Siqueira da Silva e Flavio Jose da Silva Lote 24; Maria do Socorro Timoteo da Silva Lote 25; Lindalva Ferreira de Araujo e Rogerio Ferreira de Araujo Lote 27; Eneidece Josefa de França Lote 28; Manoel Ferreira Lote 32.:Francisco Tadeu Justo da Paz Lote 04 Un. B; Claudia Carvalho Amarante Lote 05 Un. A; Maria Lucia Ferreira Cadete Lote 09 Cs 1 Un. A; Gleice Ferreira Cadete Lote 09 Cs 2; Eduardo Vidal Leite Ribeiro Lote 13; Maria Gloria Antunes Pinheiro Lote 18 Un. A; Dulcimar Antunes Pinheiro Lote 18 Un. B; Angela Maria dos Santos Lote 20; :Priscila Cunha da Silva Lote 4; Avelino Jose Ferreira Neto Lote 05 Cs 1; Keury Ferreira Rodrigues Lote 05 Cs 2 Un. b; Eloiza Cunha Lote 6; Luiz Carlos da Silva Lote 10; Maria Nazaré da Silva Lote 12; Edemilson Rosa da Silva Lote 13; Angelita Maria do Nascimento Lote 14; Luiz Claudio Rosa da Silva Lote 16; Roberta Fernandes Garcia Lote 17; Joi Renato de Araujo Pinho Lote 18; Patricia Rosa da Costa Silva e Jose Cicero Correia da Silva Lote 19; Jefferson Correia Miranda Lote 20; Teresinha Souza Lote 22; Derli Maria Lima Santos e Sergio de Souza Santos Lote 23; Tacene Lima da Silva Lote 24; Maria de Fatima Cunha da Silva Lote 27; Vanda Pedra de Araujo Lote 31 Cs 1; Veridiane Pedra de Araujo Lote 31 Cs 2; Maria Aparecida Xavier Oliveira Lote 32; Luiza Rosa da Silva Lote 33; Wanderson Ferreira da Silva e Voluza de Figueiredo Pedra da Silva Lote 34; Vanilda Oliveira da Silva Lote 38 Cs 1; Anilda Oliveira Ribeiro e Mario Roberto Diniz Lote 38 Cs 2; Arilea de Oliveira Ribeiro Lote 38 Cs 3; Ariete de Oliveira Ribeiro Lote 38 Cs 4; Simone Antonio da Conceição Lote 42; Mauro Jorge da Conceição Lote 43; Matheus Henrique Machado Lote 44; Adriana Adelino da Silva Lote 56 Cs 1; Ana Claudia de Araujo Carvalho Lote 59; Cleusa Anastacio de Souza Lote 64; Maria de Lourdes Cunha Camacho e Milton Francisco Camacho Lote 65; Maria Jose Faria Lote 70; Ademir Sardinha Lote 74; Nelsina Correa Mendes Lote 76; Elisabete dos Reis Porto Lote 78; Ana Maria Correa Mendes Lote 80; Cristiane de Amorim Antunes Lote 81 un. B; Severina Cruz do Nascimento e Dhiana Cruz Silva Lote 83; Eliane Correa Pereira Lote 84; Fabio Gregorio da Silva Lote 85; Marcia Carmo Diniz Mota e Ricardo Francisco da Cruz Mota Lote 87; Silvana de Fatima Ramos dos Santos Aguiar Lote 94; Jorge Valentim de Moraes Lote 97; Maria das Graças Pereira Albino Lote 100; Ana Maria Brum Lote 101; Jose Batista da Silva Lote 108 Cs 1; Bruno dos Santos Silva Lote 108 Cs 2; Eduardo da Conceição Silva dos Santos e Alessandra Lima dos Santos Silva Lote 110; Anizio Baptista dos Santos e Rasalia Lima dos Santos Lote 111; Aline do Carmo Correa e Valdemir Amancio de Souza Junior Lote 4; Jose Braz Machado e Maria de Fatima Silva Machado Lote 6; Paulo Cezar Joaquim Machado Lote 12; Elisabete Adelino da Silva e Epitacio Luiz Silva Lote 20; Marlene Guizarra Lacerda Lote 21; Luciano Machado Soriano Lote 22; Sebastião Joaquim Machado Filho e Eny Lopes Pereira Machado Lote 23; Sergio Joaquim Machado e Maria das Graças Cararini Silva Machado Lote 24; Lucia Helena do Carmo Correia Lote 26; Cenilda Rios Marcelino Lote 33; Walnira Nascimento de Moraes Lote 35 Cs 1; Flavio Nascimento de Moraes Lote 35 Cs 2; Diléa Costa Barboza e Paulo Cezar de Souza Barboza Lote 36; Edite Maria Bezerra Lote 37; Adriana Maria da Silva Lote 39; Daldite Rocha Silva de Souza Lote 41; Luiz Euclides Antonio Lote 46; Marcia Pinto de Velasco Lote 48; Darlisonia da Silva Santos Lote 50; Eliel da Silva Lote 54; Maria Aparecida Luciano Lote 57; Ramonikelly Felipe dos Santos Machado e Fabio Joaquim Machado Lote 58; Creuza Maria dos Santos Lote 60; Jose Altair Ambrozini Lote 61; Sandra da Silva Santos Lote 63; Ailton da Silva Barbosa Lote 64; Regina Alves de Souza Lote 66; Priscila Faria da Silva Lote 67; Francisco Martins Barboza Lote 69 Cs 1; Maria do Amparo Ribeiro de Mendonça Barboza Lote 69 Cs 2; Marinete Dutra Rangel Lote 70 Cs 1; Vanilda Rocha Aguiar Veiga e Arino Veiga Lote 71; Josiane Maria Martins Lote 73; Mariana de Souza Moura Vilas Boas Lote 74; Daniele da Silva Sousa Lote 75; Elza Maria da Silva Rocha Lote 78; Maria Aparecida Soares Silva Lote 80 un. A; Claudia Soares Silva Lote 80 un. b; Lucineide Vieira da Silva Lote 84; Maria Helena Ferreira da Silva Lote 87; Antonio Carlos de Souza Lote 91; Jacira dos Santos Faquetim Lote 95; Sidney dos Santos Faquetim Lote 96; Marinete dos Santos Faquetim da Silva Lote 97; Creusa dos Santos Leitão Lote 99; Ivanise de Souza Costa Lote 102 Cs 1; Juliana de Souza Costa Lote 102 Cs 2; Benedito Pereira da Silva Filho Lote 110; Deyselane Felix de Queiroz e Thalyson Queiroz de Oliveira Lote 113; Raimundo Nonato Rosa Silva e Marinalva dos Santos Costa Silva Lote 118; Luiz Araujo de Souza Lote 136; : Joelma de Souza Martins Lote 6; Maria do Carmo Cristovão Lote 7; Vera Lucia da Silva Lote 8; Marilia da Conceição Barreto e Roberto Silva Barreto Lote 10; QUADRA 8: Maria das Dores da Silva Pacheco Lote 01 un. A; Debora de Souza Ambrozini Lote 01 un. B; Monique da Silva Antonio dos Santos e Carlos Eduardo dos Santos Silva Lote 4; Irande Rosa Silva de Melo Lote 5; Izabella Pinheiro Gregório Lote 6; Gerlania Maria Aquino da Rocha e Alexandro Pereira Baia Lote 7; Lindalva de Souza Moura Lote 8; Veronica Alves de Sousa e Marcio Greik Avelar da Silva Lote 1; Robson da Silva Lima Lote 2; Dayana Barros da Rocha e Edinilio Quirino dos Santos Lote 03 un. B; Rosilene Alves de Mendonça e Jose Carlos da Silva Lote 4; Joelma Cruz de Barros dos Santos Lote 12; Maria de Jesus do Nascimento Lote 13; Maria da Guia Silva de Azevedo Gomes Lote 14; Aline Nunes dos Santos Silva Lote 15; Clesio Pedro Soares Lote 16; Joana Darchi de Andrade Lote 17; Priscila Cordeiro de Carvalho da Fonseca Lote 20; Alessandra da Conceição Lote 21 Cs 1 un. b; Aparecida de Fatima Gomes Andrade Silva Lote 22; Sueli Maria da Silva Gonçalves e Messias da Silva Gonçalves Lote 24; Ana Nilva Guizarra da Silveira Lote 25; Alexandra Barbosa Rabelo de Freitas e Fernando Samuel de Freitas Lote 30; Vilma Silva de Barros Lote 31; Marlene dos Anjos Lote 36; QUADRA 10: Santina Nunes da Silva Lote 6; Elizabete Rocha de Oliveira Lote 8; Antonio Jose Vital dos Santos e Joelma de Souza Moraes Lote 13; Marco Antonio Machado Lote 18; Nadiva Nascimento Queres Lote 19; Manoel de Souza Moura e Vanuzia Nascimento Moura Lote 20; Maria do Rosario da Silva Lote 21; Sonia Maria de Oliveira Menezes Lote 22; : Manoel Francisco Ramos Lote 5; Sonia Maria de Mendonça Gonçalves Lote 6; Maria Expedita Rocha Lote 8; Ana Carolina de Souza Araujo Lote 13; Maria da Conceição Leite Koch Lote 14; Flavia Tarquino Alonso Lote 15; Luiz da Cunha Lima Lote 20; : Maria Jose de Siqueira Araujo Lote 6; Pedro Pereira Gonçalves Lote 7; Maria Madalena Alves Farias Lote 8; Islane Nunes de Santana Lote 12; Marcio Nunes Santana Lote 13; Jose Batista Lote 14 UN. B; Antonio Souza da Silva Lote 16; Jose Paulo Bento da Silva Lote 18; Iesley Nunes de Santana Lote 19; Jose Welison Nunes Santana Lote 21; Almir Faustino de Andrade Lote 22; Miriam Barros dos Santos e Wanderlei dos Santos Lote 37; Eva Maria Pereira Lote 38; Maria da Gloria Cardoso da Silva Lote 42; Armando Cardoso da Silva Lote 43; Adriana Cardoso da Silva Lote 45; Ana Paula Castro Guimarães Ribeiro Lote 47; Manoel Jesus de Quadro Lote 49 Cs 5; Marina Warchon Salles Lote 52; Esmeralda Rangel de Oliveira Lote 53 Un. a; Margarida Peçanha Braga e Jorge Braga Lote 56 Cs 2; Ivone Vieira da Silva Oliveira Lote 57; Ana Lucia do Nascimento Aquino Freire e Andre Luiz Xavier Freire Lote 58; Charles Ribeiro Esch Lote 69;: Debora dos Santos Diniz Lote 1; Conceição Lizarda Diniz Lote 2; Marcelo Diniz Lote 3; Adriana Gabbay da Silva Lote 04 Cs 2; Maria das Graças Castilho Lote 5; Elizabeth Carvalho Lote 7; Gilberto Rosa de Mattos Lote 15; Francinete Gomes da Silva Lote 16; Leandro Amorim dos Santos Lote 19; Nair Rosa de Mattos Lote 20; Sonia Regina Ferreira Carvalho Lote 24; Nilceia de Abreu Cruz Lote 27; Fernanda Cristina Diacovo Lote 31; Francisco Soares de Azevedo Lote 32 un. B; Janaina Barbara Alves Militão Lote 34; Sebastiana da Silva Eliseu Lote 35; Ailton Alves de Paiva Lote 37; Jocinea Gomes Apolinario Lote 39; Onicéa Conceição Hipólito Ferreira Lote 41; Maria Aparecida Ferreira Lote 45; Manoel Vieira da Silva Lote 48; Girlene Ferreira de Araujo Lote 49; Josefa Maria Xavier Lote 50; Iraci Josefa de Santana Lote 51; Lucinea da Rosa Ramalho Lote 53; Paulo Nunes da Cunha Lote 56; Fernanda Lopes Cunha e Ivan Lins dos Santos Lote 57; Gilceli da Silva Nunes Lote 65; Milton Fernando de Souza Carvalho Lote 70; Valdinéia Costa dos Santos Lote 71; Everaldo da Conceição Reis Lote 72; Sergio Trindade Cunha Lote 73; Jurema Carvalho das Neves e Ananias Rosa das Neves Lote 79 Cs 1; Nailda de Mattos Carvalho Lote 79 Cs 2; Maria da Conceição Coutinho de Carvalho e Jucimar Mattos de Carvalho Lote 80; Larissa Assis de Paula das Neves e Ananias Carvalho das Neves Lote 81; Carmem Celina Teixeira Vasconcellos Lote 82 un. a; Jandiara Quintella da Silva Francisco Lote 84; Maria do Carmo Maciel Barreto e Francisco Barreto Lote 85;: Luiz Henrique Braga Lote 2; Rosana da Conceição Braga e Manoel Rodrigues Filho Lote 4; Osvaldo Pinto Autonomo Lote 6; Marcos Luis de Brito Lote 7; Severino Luiz de Brito Lote 8; Alexsandro Luiz de Brito Lote 9; Maria Severina de Brito Lote 17; Marcio Luiz de Brito Lote 18; Marlene da Conceição Braga de Almeida Lote 21; Joaquim Felix dos Santos Lote 22; Katia Cristina Ferreira dos Santos Lote 26; Lidia Roberto dos Santos Lote 27; Lauander Silva Cardoso Lote 29 Cs 2; Rosangela Brum da Cruz Lote 31; Rosemary da Silva Quintanilha Lote 34; Maria Bernadete Domingos Feitosa Lote 37; Adoilma de Oliveira Mariano Lote 40; Veronica de Oliveira Mariano Lote 42; Marilene Maria Brito Lote 59; Elaine Ferreira Carvalho Lote 62; Suely dos Santos Silva Lote 63; Nanci Alves de Paiva Lote 67; Gleice Araujo de Melo Lote 68; Marileide Vitorino dos Santos Lote 69; Monique Cordeiro de Carvalho Lote 72; Aline Soares da Costa Lote 73; Luana dos Santos Carmona Tavares Lote 78; Maria da Conceição da Silva Amaral Lote 98; Marta Marins Rosario e Sergio Murilo Santana Lote 99; Almir Francisco Diniz Lote 103; Marli Lizarda Diniz Lote 104 Cs 2; Carlos Eduardo Diniz Faria Lote 104 Cs 3; Eliane Diniz Faria Lote 105;\r\n: Valeria de Oliveira Mariano Abreu e Marcus Vinicius da Silva Abreu Lote 16 Cs 2: Dionia de Souza Nunes Lote 12; Joao de Souza Matta Lote 15; Maura Santos de Souza Lote 16; Reinalto Cardoso Ramos Lote 18; Uzemar Maria Silva Santos Lote 21; Solange Henrique dos Santos Lote 31; Juraci Nunes Brasil Lote 36; Maria Luiza Firmino Pinto Lote 37 Cs 4; Celia Klein da Conceição Lote 38; Jefferson Wilson dos Santos Rodrigues Lote 45 Cs 1; Vany Marchi Marins Lote 45 Cs 2; Luciana Ventura Lote 55; Angela Maria Mariano Silvestre Vale e Luiz Carlos dos Anjos Vale Lote 58; Valdir Batista Azeredo e Airce da Silva Azeredo Lote 76; Jorge Barros Carvalho e Ana Maria da Luz Lote 78; Aline Maria Silva da Penha Nunes Pinheiro e Zildemar Antunes Pinheiro Lote 79; Maria Valdenice de Melo Lote 93; Georgete Jose da Silva Castro Lote 94; Edson Marques da Silva Lote 102; Nailza Mattos de Vasconcellos Lote 105; Mismaelda Neves do Couto Lote 106 Cs 1; Fabiana Neves do Couto Lote 106 Cs 2; Claudia Correa da Conceição Lote 107; Rute Ferreira de Paula Lote 125; Jociara Ferreira de Paula Souza Lote 126; Lucineia de Souza Oliveira Lote 161; Dolores Carlos Morais Lote 167; Marcos Paulo Ferreira da Silva Lote 170; Jose Demotier Pereira Nunes Lote 181; Jose João de Lima Filho Lote 203; Roberta Oliveira de Souza Rodrigues e Robson Luiz Rodrigues Pereira Lote 205; Beatriz de Oliveira Pinto Lote 206; Fernanda de Fatima de Oliveira Pinto Lote 207 Cs 2; Maria da Paz Farias Feitoza Lote 211 Cs 1; Cleusa da Cunha Abreu Vargas Lote 211 Cs 2; Adolfo Batista Damacena Filho Lote 216; Jose Ferreira Lote 216 Cs 2; Ana Paula Lopes e Waldecy Lopes dos Santos Lote 217; Catia Regina Cerqueira da Costa Leite Lote 222; Eunice Francisco da Silva Lote 226; Mario dos Santos Sales Lote 230; Ellen Luiza de Oliveira Lote 231; Ana Miguel Diniz Lote 235; Charleson Pereira dos Santos Lote 240 Cs 1; Clemente Pereira dos Santos Lote 240 Cs 2; Priscilla Gomes Correia de Aquino Lote 243 Cs 2; Nely da Silva Gonçalves Lote 245; Izaias Viana Correia e Ivanete Figueiredo Franceschi Correia Lote 245 Cs 1; Ruth Martins Correa Lote 246 Cs 1; Vanessa Trindade Lote 246 Cs 2; Leila Correia Lote 247 Cs 1; Aline Jose dos Santos Lote 247 Cs 2; Elizete de Salles Correa Lote 248; Robson Silveira Lote 250; : Joice Candice Celestino da Silva Lote 4; Anna Flavia de Oliveira Pinto Lote 6; Joaquina Iglesias de Oliveira Lote 7; Alessandra de Souza Gramoza Lote 8; Maria Jose de Souza Lote 9; Corina Maria de Souza Lote 10; Maria da Conceição Severino de Oliveira Lote 1; Dayane Nascimento Cruz Lote 02 Cs 2; Isaias Reis Cabreira Lote 3; : Claudia de Almeida Gaia Lote 5; Vanessa de Siqueira Araujo Lote 19 Cs 1; Cristiano Roberto da Silva e Marcia Barcelos de Amorim da Silva Lote 22; Marcia Valeria da Costa Barboza Lelis e João Bonifacio da Costa Lelis Lote 33; Josilaine Muzzy Oliveira dos Santos Lote 34; Joel Estrela Lote 37; Adenilson da Conceição Lote 45; Romilda Jose da Silva Moledo Lote 46; Maria Antonia da Silva Lote 48 un. a; Rosimelia Jose da Silva Fraga Lote 49; Marco Aurelio Cerqueira da Costa Lote 60; Irineu Paiva de Souza e Rafaela Galdino Regis dos Santos Lote 62; Maria Jose de Araujo Temoteo e Jeova Temoteo Ferreira Lote 63; : Simone Maria de Oliveira Torres Lote 2; Jorge Henrique da Silva Torres e Simone Maria de Oliveira Torres Lote 03 un. b; Rita de Cassia Muller Lote 04; Sônia Ferreira de Souza Lote 16; Laerte Pedro de Alcantara Lote 17; Thayanny Alessandra Bernardo da Silva e Patrick da Silva Araujo Lote 27; Ivanete Silva Paes Lote 28; Rodrigo de Souza Oliveira Lote 42 Cs 2; Renan de Souza Chagas Lote 42 Cs 3 un. B; Nilce Rosa dos Santos Teixeira Lote 43; Genilcileia Pereira Nogueira Lote 46; Elza Silva Veiga Lote 48; Julio Cesar de Oliveira Lote 50; Luiz Joaquim da Silva Lote 56 Cs 2; Marli Gonçalves Maia Lote 64 Cs 1; Rubem Santana Lote 65; Monica Maria de Souza Chagas Lote 68 un. A; Rafaela de Souza Chagas Lote 68 un. b; Willian Ferreira dos Santos Lote 72; Lilia Maria da Mota Soares Lote 94; Ricardo Henrique Pereira Lote 98; Sonia Regina Vieira Bastos Lote 99; Anderson dos Santos Terra Lote 103; Helena de Barros e Norivaldo Alves Caldeira Lote 108; Adorina Firmino de Moraes Lote 114; Denair da Conceição Lote 115; Teresa da Silva Lote 124; : Michele da Silva Ribeiro Lote 3; Adriano Luna Batista Lote 9; Maria Jose Gomes Pinheiro Lote 13; Vania Avelino de Sá e Bismarck Nunes Dias Lote 14; Diana Rubia de Araujo Andrade Lote 15; Jose Urenildo Santos da Silva e Elizangela Lourenço da Silva Lote 16; Lenir dos Santos Lote 18; Joana Darc de Souza Avelino Lote 24 Cs 1; Aldair da Conceição Campos Lote 31; Leila Marly Borges da Silva Lote 34; Diana da Silva Azeredo e Alex Gomes de Almeida Lote 35; Adriana Ferreira Gonçalves e Rafael Ferreira Gonçalves Lote 36; Virginia de Fatima Ferreira Gonçalves Lote 40; Percilio dos Santos Duarte Lote 57; Adriano Isaias de Oliveira Lote 63; Leandro Cosendey de Brito e Adriana Rosa Gomes Cruz Cosendey Lote 70; Maria Alves da Conceição Lote 77; Maria Jose Simoes Carlos e Jose Carlos Lote 89; Luiz de Menezes Teixeira Lote 90; Jose Roque da Silva Filho Lote 92; Maria Cecilia Teixeira da Silva Lote 93; Sergio Pasquareli Nunes e Maria das Graças Silva da Penha Nunes Lote 96; Irene Silva da Penha Lote 98; : Zeli de Souza da Silva Pereira e Ronaldo Gouvea Pereira Lote 3; Paulo Roberto de Andrade Pamato Lote 6; Josenilza Fonseca Miguel Lote 07 Cs 1; Rafaela Aparecida Fonseca de Sousa Lote 07 Cs 2; Janilene Caitano da Fonseca Lote 09 Cs 1; Derci Santana de Carvalho e Vera Lucia Mendes da Silva de Carvalho Lote 13; Carmen Lucia Nascimento Vieira Lote 14 Cs 1; QUADRA 23: Maria Rita Bueno Lote 1; David Oliveira Bueno Lote 2; Mara Sueli Rodrigues Lote 3; Joao Antonio Serafim Lote 9; Ivanildo Souza da Silva Lote 10; Rosana Ferreira dos Santos Lote 13; Jose Hernani Braz da Silva Lote 16; : Eduardo Bueno da Fonseca Lote 9; Valdinea Maria da Silva Lote 16; Jorge Luiz Pereira dos Santos e Rosangela Francelino da Silva Lote 17; Marli Isaias de Oliveira Lote 32 Cs 1; Nilcea Lima Rangel de Figueiredo Lote 74; Mariana Rosa Lote 85; Maria Celia da Conceição Oliveira Lote 88 Cs 1; Luciano Rodrigues Macieira Lote 89; Joil Silva de Mendonça e Fernanda de Castro Mendonça Lote 90; Tatiana Candido de Oliveira Lote 92 Cs 1; Roseli de Carvalho Machado e Vanderlei da Fonseca Lote 92 Cs 2; Lacydi Fidelis da Silva Lote 110; Elizete Vieira Lote 117; Aristides Alves de Souza Lote 122; Alexandre dos Santos Costa Lote 126; Jorge Damião Alves Lote 127; Alessandra Lima de Souza Lote 129; Fatiana Rosa da Conceição Vieira Lote 130; Aldo Correa da Conceição Lote 131; Roseni Pereira da Cruz Lote 133 Cs 1; Renata Peixoto da Silva Lote 138 Cs 1; Celma Alves Ferreira Lote 140 Cs 2; Evaldo Gonçalves Ferreira Lote 140 Cs 3; Ana Carla da Silva Lote 142; Jaqueline Nunes Moreira Leal e Ronaldo da Conceição Leal Lote 146; Renato Marins da Fonseca e Simone Miguel da Silva Marins Lote 151; Clementino Portilho e Maria da Conceição Marchon Portilho Lote 152; Marcela dos Santos e Tiago Teixeira Guimarães Lote 155; Maria Aparecida de Almeida Lote 158; Jorgemar da Silva Lote 161; Juarez Anibal de Mendonça Lote 162; Maria Cristina Marins da Fonseca Lote 163; Jaine Martins Pereira Lote 169; Bruna Monteiro Ferreira Lote 180; Geny Bomfim Souza Lote 182; Nelson Oliveira de Souza Lote 192; João Rodrigues Cajado Lote 201 Cs 2; Ricardo Guedes da Silva e Anderson Custodio da Silva Lote 202; João Batista Rodrigues e Nélza Maria de Oliveira Souza Lote 209; João Gomes Quintanilha e Suely dos Santos Silva Quintanilha Lote 211; Ubirajara Alves Pereira e Elizabeth Medeiros Pereira Lote 212; Sonia Mara Leite Gabi Lote 219 un. a; Zenis Leite Gabi e Vanessa de Albuquerque Seixas Gabi Lote 219 un. B; Luzia Ana do Amparo Lote 229.\r\nId: 2102479\r\n"
        ],
        "2102497": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Dalton Crespo, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Penitenciária Vinhosa Muniz e Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca.\r\nR 1.512.959,00 (um milhão, quinhentos e doze mil novecentos e cinquenta e nove reais).\r\n.\r\nE-21/108/21/2018.\r\n25/04/2018.\r\nId: 2102497\r\n"
        ],
        "2102515": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 126/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de material médico hospitalar. \r\nR 96.880,00 (noventa e seis mil oitocentos e oitenta reais).\r\n: CAP PM Simone Gonçalves Barboza RG 76.852.\r\n: CAP PM ENF Wagner Conceição de Oliveira RG 89.447 e CAP PM NUT William Correa de Oliveira Santos RG 89.529.\r\n: 25 de abril de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/299/2017.\r\nId: 2102515\r\n"
        ],
        "2102578": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nAlteração dos dados bancários da empresa CONTRATADA.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n.\r\nE-08/001/2296/2016\r\nId: 2102578\r\n"
        ],
        "2102671": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública de Saquarema - SEMSOP - SAQUAREMA.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e a SEMSOP - SAQUAREMA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 26 de abril de 2018.\r\nId: 2102671\r\n"
        ],
        "2102677": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 013/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a E-HUNTER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 25/04/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/996/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 012/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO- SME - NÃO OBRIGATÓRIO\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/01/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/390/2018\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2018.\r\nId: 2102677\r\n"
        ],
        "2102754": [
            "2018-04-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Distrato nº 01/2018 do Contrato SEEDUC nº 03/2017.\r\n: 26/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 03/2017, com seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado - LOTE 01.\r\n: Termo de Distrato nº 02/2018 do Contrato SEEDUC nº 04/2017.\r\n: 26/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 04/2017, com seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado - LOTE 02.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3140/2016.\r\n: Termo de Distrato nº 03/2018 do Contrato SEEDUC nº 05/2017.\r\n: 26/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 05/2017, com seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado - LOTE 03.\r\nE-03/001/3140/2016.\r\n: Termo de Distrato nº 04/2018 do Contrato SEEDUC nº 06/2017.\r\n: 26/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 06/2017, com seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado - LOTE 04.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3140/2016.\r\n: Termo de Distrato nº 05/2018 do Contrato SEEDUC nº 07/2017.\r\n: 26/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 07/2017, com seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado - LOTE 05.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3140/2016.\r\n: Termo de Distrato nº 06/2018 do Contrato SEEDUC nº 08/2017.\r\n: 26/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 08/2017, com seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado - LOTE 06.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3140/2016.\r\n: Termo de Distrato nº 07/2018 do Contrato SEEDUC nº 09/2017.\r\n: 26/04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 09/2017, com seus efeitos a partir da data de 17 de abril de 2018, relativo à prestação de serviços de locação de equipamentos de ar condicionado - LOTE 07.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3140/2016\r\nId: 2102754\r\n"
        ],
        "2102771": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2018-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de INSUMOS (SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO TUBULARES, AVENTAL E OUTROS) pela Fundação Saúde para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM e HEAN. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 63.484,20 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n26/04/2018. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/2395/2017\r\nAta de Registro de Preços nº 022/2018-B - PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GAMA- MED 13 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS (SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO TUBULARES, AVENTAL E OUTROS) pela Fundação Saúde para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM e HEAN. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 156.379,20 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n26/04/2018. \r\nAta de Registro de Preços nº 022/2018-C - PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME.\r\nAquisição de INSUMOS (SISTEMA DE DRENAGEM, DRENO TUBULARES, AVENTAL E OUTROS) pela Fundação Saúde para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM e HEAN. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n26/04/2018.\r\nId: 2102771\r\n"
        ],
        "2102939": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 010/2014.\r\nRADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\na 26/10/201 \r\nR 4.143.294,00 (quatro milhões, cento e quarenta e três mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nE-08/001/12197/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 21/06/93 e suas alterações.\r\n26/10/2017\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2017.\r\nId: 2102939\r\n"
        ],
        "2102946": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 001/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UNIRIO.\r\n: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos da UNIRIO, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n25/04/2018.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/219/2017.\r\nId: 2102946\r\n"
        ],
        "2102949": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do contrato SEA/UEPSAM nº 008/2016. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Associação Ecológica PiratingaúnaRescisão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 008/2016: 15/06/2017. Item 3 do Apêndice I das Normas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2349-9), Artigo 42, § 5º, c/c o Art. 79 II da Lei nº 8666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo nº E-07/013/68/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2017.\r\n\r\nId: 2102949\r\n"
        ],
        "2102954": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Regime de Compensação de Dívidas com créditos Tributários.\r\n: 16 de abril de 2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público.\r\n: Compensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 7.298, de 31 de maio de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 45.701, de 30 de junho de 2016, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência.\r\n: 9 (nove) meses, iniciando-se em abril de 2018.\r\n: Processo nº E-04/081/522/16.\r\nId: 2102954\r\n"
        ],
        "2102955": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 011/2016. CEHAB- RJ e a empresa SUDESTE EMPREEENDIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: As partes de comum acordo, e na melhor forma de direito, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 866/93, e diante do lapso temporal entre a assinatura do contrato e a não Expedição do Memorando de Início da obra, e em tudo o quanto consta do processo administrativo, resolvem firmar o presente termo de distrato ao contrato administrativo nº 011/2016. (renunciando a a quaisquer compensações decorrentes do contrato nº 011/2016 e assumindo o compromisso de não pleitear administrativa ou judicialmente quaisquer valores). Despacho exarado no Processo nº E-19/003/1077/2015, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 004/2018.\r\nId: 2102955\r\n"
        ],
        "2102969": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 05/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM). COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS DE PESQUISA, E PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDDAES DE ENSINO E TREINAMENTO, CURSOS. DATA DA ASSINATURA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. E-07/002.1215/2018.\r\nId: 2102969\r\n"
        ],
        "2102981": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 015/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante EMYLI DOMINGUES DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n23/03/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/282/2018.\r\n\r\nId: 2102981\r\n"
        ],
        "2103028": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nConvênio nº 001/2018.\r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE e Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. \r\n: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a JUCERJA figure como parte ou interessada.\r\n19 de abril de 2018.\r\n19/04/2018 a 18/04/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-14/003316/2004.\r\nId: 2103028\r\n"
        ],
        "2103097": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 043/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ESPÓLIO DE ARTUR BORDALO MARQUES.\r\nAlteração dos dados bancários da Empresa Contratada.\r\nArt. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n18/04/2018.\r\n.\r\nId: 2103097\r\n"
        ],
        "2103115": [
            "2018-05-02 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2015 e Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato de nº 05/2015.\r\nArts. 78 e 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Carry Serviços LTDA-ME.\r\nRescisão amigável do Contrato de Empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de exemplares de jornais do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n20/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2017.\r\nId: 2103115\r\n"
        ],
        "2103148": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\n: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA transferência de recursos financeiros na monta de R 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais), para aquisição de 20 (vinte) veículos automotores a serem utilizados pela 2ª Cia do 33º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com vistas de intensificar o patrulhamento ostensivo no Município de Angra dos reis, em razão do significativo aumento na violência, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelo CONCEDENTE. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do CONVÊNIO será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do seu extrato no boletim Oficial do Munícipio.\r\nO valor total de presente Convênio será de R 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais).\r\nPrograma de Trabalho nº 20.2005.04.122.0212.2412.00 Elemento da Despesa 443052, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1079 de 20 de março de 2018, no valor de R 1.320.000,00 (hum milhão, trezentos e vinte mil reais).\r\n05/04/2018.\r\n\r\nId: 2103148\r\n"
        ],
        "2103173": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Fortalecimento da Gestão do Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba no Município de Resende - RJ, no valor de R 554.730,67 (quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.199/2017.\r\nId: 2103173\r\n"
        ],
        "2103185": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\nSECRETARIA - SESEGSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA.\r\n, através de sua Agência de Inteligência, a , no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de Agência Afim, de acordo com o artigo 4º do Decreto Estadual nº 46.158, de 13 de novembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/002/15//2018.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: 27 de abril de 2018\r\nId: 2103185\r\n"
        ],
        "2103275": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 050/2015. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vant Construtora Ltda. ASSINATURA: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de reparos preservando as unidades do DETRAN “Região A”, sede no Rio de Janeiro, (bairros da Zona Sul, Centro e Zona Oeste) no Estado Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/000.554/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2017.\r\nId: 2103275\r\n"
        ],
        "2103327": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2018.\r\n02 de maio de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, a Câmara Municipal de Três Rios.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, na Câmara Municipal de Três Rios.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e art. 6º.\r\nId: 2103327\r\n"
        ],
        "2103363": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2018. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. regular os procedimentos e formalizar o processo de cooperação técnica a ser estabelecido entre a AGETRANSP e a RIOTRILHOS para implementação de ações com o objetivo de possibilitar o fiel cumprimento da legislação vigente e disposições dos contratos de concessão para a exploração dos serviços concedidos de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.114/2018.\r\nId: 2103363\r\n"
        ],
        "2103381": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 001/2018 - De ocupação de Lojas de Uso Comercial, a titulo gratuito e com exclusividade.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB como Comodatário e Continente Supermercados LTDA - nome fantasia - Prezunic Center, como Comodante.\r\n: Ocupação de área 57,20 m2, que abrange as lojas 132,133, localizada no imóvel situado na Estrada Marechal Miguel Salazar Mendes de Moraes, nº 906 Jacarepaguá/RJ pela SETRAB/RJ a título gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ. \r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Em especial, artigo 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\nE-22/001/565/2017.\r\n18/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2018. \r\nId: 2103381\r\n"
        ],
        "2103387": [
            "2018-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Doação de Bens Patrimoniais, assinado em 13/04/2018. PRODERJ e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua. PROCESSO Nº E-04/171/90/2018.\r\nId: 2103387\r\n"
        ],
        "2103482": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato de Prestação de Serviços - SEAPPA n° 006/2017.Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contemporânea Comércio, Serviços e Locação de Máquinas e Caminhões Ltda.-Me.Constitui objeto do presente instrumento o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção/Reparo - Revisão do Sistema de Freio, Revisão do Sistema de Embreagem e Scanner Automotivo das Patrulhas Mecanizadas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, presente no Processo Administrativo SEAPPA de nº E-02/007/001968/2017.O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do mesmo.Dá-se a este contrato o valor de R 204.881,00(duzentos e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais).Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\nId: 2103482\r\n"
        ],
        "2103492": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de São Gonçalo, CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00\r\n01 (uma) Estufa de Cultura Bacteriológica.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. José Luiz Nanci, Prefeito do Município de São Gonçalo - CPF nº 481.591.907-00 e Sr. Dimas de Paiva Gadelha Junior, Secretário Municipal de Saúde de São Gonçalo - CPF nº 045.104.897-06.\r\n28/03/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3942/2016 \r\nId: 2103492\r\n"
        ],
        "2103515": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 024/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e E. TAMUSSINO & CIA LTDA.\r\n: Aquisição de insumos (FIO GUIA) para o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 103.800,00 (cento e três mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 02/05/2018. \r\nE-08/007/2850/2017\r\nId: 2103515\r\n"
        ],
        "2103518": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ.\r\n: Transferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Santa Maria Madalena/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n: 10 de abril de 2018.\r\n36(trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\n*Republicado por incorreções no original no D.O. de 19.04.2018.\r\nId: 2103518\r\n"
        ],
        "2103768": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nAdesão do Município de Duque de Caxias ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n18/01/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/073/15/2018.\r\nId: 2103768\r\n"
        ],
        "2103787": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ no período de 01/07/2017 a 31/07/2017 .\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n08/03/2018.\r\nE-09/146/124/2017.\r\nId: 2103787\r\n"
        ],
        "2103794": [
            "2018-05-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e o Município do Rio de Janeiro através da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, com interveniência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nInstalação de posto de atendimento da Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses no âmbito das atividades na Unidade Rio Poupa Tempo - Zona Oeste.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 104.094,72 (cento e quatro mil noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n12/04/2018.\r\nProcesso nº E-12/176/072/2018.\r\nId: 2103794\r\n"
        ],
        "2103907": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Rerratificação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI.\r\nRetificação da data do Convênio de Cooperação, onde se lê: Rio de Janeiro, 08 de maio de 2017, leia-se Rio de Janeiro, 16 de maio de 2017.\r\nProc. nº E-23/301062/2010.\r\n02.03.2018\r\nId: 2103907\r\n"
        ],
        "2104046": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/3429/2018.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n8\r\nAprimorar Consultoria Administrativa e Pedagógica\r\n/2017\r\n8\r\nAssociação Beneficente da Família Cristã - ABFC\r\n7\r\n3379/2018\r\nBinder + Fc Comunicação Ltda\r\n02/01/2017\r\n3380/2018\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios\r\n18/09/2017\r\n3381/2018\r\nIgreja Cristã Casa de Oração\r\n08/02/2017\r\n3382/2018\r\nIstel Sistemas Ltda\r\n14/06/2017\r\n/2018\r\nGrupo de Formação de Educadores Populares\r\n/2017\r\n/2018\r\nHumedica Brasil\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Kant de Ensino Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Educacional Renascer Belford\r\n0/2017\r\n/2018\r\nIgreja Batista Ministério da Fé\r\n0/2017\r\n/2018\r\nInstituto Guanabara Ltda\r\n0/2017\r\n/2018\r\nSantos\r\n3/03/2017\r\n/2018\r\nInstituto de Educação Galileu Galilei Ltda - Me\r\n/2017\r\n/2018\r\nPeP Informática Ltda Me\r\n8\r\n/2018\r\nGM5 Informática Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nPatrique Gestão Desportiva Ltda - Me\r\n8\r\n/2018\r\nView Engenharia e Automoção Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nAssociação Beneficente Amar\r\n3/2018\r\n/2018\r\nCEPP - Centro Educacional Primeiros Passos\r\n8\r\n/2018\r\nGoiás Transmissão S/A\r\n/2017\r\n3402/2018\r\nInstituto Educacional Monsuaba - Ltda - Me\r\n28/02/2018\r\n3403/2018\r\nLar dos Meninos - CNPJ: 33.850.421/0004-03\r\n21/02/2018\r\n3404/2018\r\nLar dos Meninos - CNPJ: 33.850.421/0006-75\r\n21/02/2018\r\n3407/2018\r\nLar dos Meninos - CNPJ: 33.850.421/0008-37\r\n21/02/2018\r\n3408/2018\r\nLar dos Meninos - CNPJ: 33.850.421/0014-85\r\n21/02/2018\r\n3409/2018\r\nNobre Gráfica Editora Ltda\r\n05/03/2018\r\n3410/2018\r\nQuality Gin Academia de Ginastica Ltda\r\n02/10/2017\r\n3411/2018\r\nColégio Koeler Ltda - Me\r\n20/02/2017\r\n3417/2018\r\nAnglo Americano Escolas Integradas Ltda\r\n23/02/2018\r\n3418/2018\r\nPougy Tupinambá Sociedade de Advogados\r\n07/12/2017\r\n3419/2018\r\nAssociação Congregação de Santa Catarina\r\n26/02/2018\r\n3420/2018\r\nIgreja Batista Central de Petrópolis\r\n18/02/2018\r\n3421/2018\r\nAE2 Instalações Elétricas Eirelli\r\n8\r\n/2018\r\nElecnor do Brasil Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nIBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nSepetiba Tecon S/A\r\n8\r\n/2018\r\nFabio Torres & Associados - Advocacia Empresarial\r\n8\r\n/2018\r\nInstituto Maia Vinagre Fundamental Ltda - Me\r\n/2017\r\n/2018\r\nIgreja do Nazareno Distrito Rio de Janeiro - Baixada\r\n/2017\r\n/2018\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Caetés\r\n/2017\r\n/2018\r\nEditora Eleva Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nEGPE - Engenharia, Gestão e Pesquisa em Energia Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nColégio e Curso Lucena Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nPontífica Universidade Católica do Rio de Janeiro\r\n8\r\n/2018\r\nAssociação da Escola Modelar Cambaúba\r\n/2017\r\n/2018\r\nAssociação dos Docentes da UERJ\r\n/2017\r\n3516/2018\r\nAssociação Pestalozzi de Guapimirim\r\n7\r\n/2018\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n7\r\n3519/2018\r\nPerfil Orientação e Avaliação Psicológica Ltda\r\n01/02/2018\r\n/2018\r\nAssociação Carioca de Educação e Cultura\r\n8\r\n1/2018\r\nBichara Advogados\r\n8\r\n/2018\r\nCamargo Moreira & Ouricuri Advogados\r\n/2017\r\n/2018\r\nCentro Educacional Leno Pessoa Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nCentro Educacional Piaget - Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nFreitas e Leite Advogados\r\n/2016\r\n/2018\r\nFluminense Football Club\r\n7\r\n/2018\r\nGlobo Comunicação e Participações S.A.\r\n7\r\n/2018\r\nGeraldo Fidelis Pereira Lopes\r\n7\r\n/2018\r\nGalpão3 Desenvolvimento de Produtos Ltda - Me\r\n8\r\n/2018\r\nGinásio Nossa Senhora do Bonsucesso\r\n7\r\n/2018\r\nGestos e Terapias Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nGorin Consultoria Tributária Ltda\r\n5\r\n/2018\r\nJLMM Atividade de Condicionamento Físico Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nLafargeholcim (Brasil) S.A.\r\n8\r\n/2018\r\nFarmácia 5 Elementos da Tijuca Eireli - Epp\r\n8\r\n/2018\r\nBHG S.A. - Brazil Hospitality Group\r\n7\r\n/2018\r\nAuton Soluções Ambientais Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nGondim Advogados Associados\r\n8\r\n/2018\r\nPirilampo Creche e Maternal Eireli\r\n8\r\n/2018\r\nSling Serviços Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nColégio Jarita Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nFlora, Matheus & Mourão Sociedade de Advogados\r\n/2016\r\n/2018\r\nFundação Educacional de Duque de Caxias\r\n8\r\n/2018\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional\r\n8\r\n/2018\r\nInoa Sistemas Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nCSN Mineração S/A\r\n8\r\n/2018\r\nFundação Educacional Unificada Campograndense\r\n7\r\n/2018\r\nAgente de Integração Klaus RH Gestão de Negócios Ltda\r\n7\r\n/2018\r\nAssociação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus\r\n7\r\n/2018\r\nArena & Equilíbrio Academia de Esportes Ltda-ME\r\n/2017\r\n/2018\r\nItaca Produções em Turismo, Esporte e Cultura Eireli Me\r\n/2017\r\n/2018\r\nGustavo Tepedino Advogados\r\n8\r\n/2018\r\nSchlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nIgreja Metodista Wesleyana em Alto da Serra\r\n/2017\r\n/2018\r\nAlexandre Aragão - Sociedade Individual de Advocacia\r\n/2017\r\n/2018\r\nAPAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n/2017\r\n/2018\r\nCreche Berçário Xavier e Souza Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nRonifaria - Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Ltda-Me\r\n/2017\r\n/2018\r\nInstituto Brasileiro Pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento\r\n8\r\n/2018\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Duque de Caxias\r\n8\r\n/2018\r\nLaks Investimentos Agente Autônomo de Investimentos Eireli - Me\r\n8\r\n/2018\r\nAcademia Djan Madruga de Natação e Ginastica S/C Ltda - Epp\r\n8\r\n/2018\r\nBastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados\r\n6\r\n/2018\r\nGraça Couto, Sequerra, Levitinas, Bicudo, Leal e Abby Advogados\r\n/05/2017\r\n/2018\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Nilópolis\r\n/2017\r\n/2018\r\nFundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer\r\n0/2017\r\n/2018\r\nO'Brien's do Brasil Consultoria em Emergências e Meio Ambiente S.A.\r\n8\r\n/2018\r\nFormula Tiju Fitness Center - Academia de Ginástica Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nEscola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco\r\n/04/2017\r\n/2018\r\nSociedade Educacional Universidade da Criança de Campo Grande Ltda-Me\r\n8\r\nId: 2104046\r\n"
        ],
        "2104100": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2018\r\nPÁGINA 27- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n*INSTRUMENTO:Termo de RescisãoAmigavel...\r\nOnde se lê: Processo nº E-07/013/68/2016.\r\nLeia-se: Processo nº E-07/013/168/2016.\r\nId: 2104100\r\n"
        ],
        "2104161": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso de Capacitação de Imagem. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e o PONTOS DE FUGA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA (doadora). Os itens da Cláusula Primeira do Termo. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2017. PROCESSO Nº E- 07/002.12772/2016.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e o MAGNETOSCÓPIO PRODUÇÕES LTDA. (doadora). Doação de uma plataforma Flutuante (Pier Flutuante). 01/09/2017. PROCESSO Nº E-07/002.9443/2017.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e o O2 CINEMA LTDA. (doadora). Doação de 01 (um) vídeo com imagens captadas por drone, 01 (um) HD externo, 01 (um) extensor caçamba. ASSINATURA: 19/06/2017. PROCESSO Nº E-07/002.7499/2016.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e o FUNDAÇÃO SOS PRÓ-MATA ATLÂNTICA (doadora). Doação de 01 (um) bote auxiliar de serviços, modelo 499. 04/08/2015. PROCESSO Nº E-07/002.7883/2015.\r\nId: 2104161\r\n"
        ],
        "2104165": [
            "2018-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a RIOCARD Tecnologia da Informação SA.\r\nProrrogar o prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acréscimo do valor contratual no montante de R 168.109.600,00 (cento e sessenta e oito milhões, cento e nove mil e seiscentos reais), a contar de 01/05/2018.\r\nProrrogado por mais 08 (oito) meses.\r\n30 de abril de 2018.\r\nnº E-10/001/53/2013.\r\nId: 2104165\r\n"
        ],
        "2104173": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 025/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 082/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ELI LILLY DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de medicamentos (INSULINA GLARGINA), visando atender o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE). \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n: R 2.173.680,00 (dois milhões, cento e setenta e três mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2394/2017\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 026/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2017\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI-EPP.\r\n: Aquisição de MEDICAMENTO (FILGRASTIM),. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nº E-08/007/0074/2017\r\nId: 2104173\r\n"
        ],
        "2104235": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato nº 004/2018. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP.\r\n: Aquisição de Água Mineral potável sem gás envasada em garrafões de policarbonato de 20 litros.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/05/2018, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 34.150,00.\r\n: Proc. nº E-26/012/423/2017.\r\n: 04/05/2018.\r\n: Termo de Contrato nº 003/2018. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda-EPP.\r\n: Prestação de serviços de locação de impressoras com manutenção.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 24/04/2018, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\n: R 80.500,00.\r\n: Proc. nº E-26/012/368/2017.\r\n24/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2018.\r\nId: 2104235\r\n"
        ],
        "2104263": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso; \r\nSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA;\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeirospetáculo de Formatura da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa 2017, \r\n07.12.2017.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a obriga-se fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, bens e serviços no valor total da receita obtida com as vendas de ingressos para o espetáculo mencionado no caputda cláusula primeira, serão minuciosamente descritas por ocasião de entrega dos bens e/ou competente documentação, e que fará parte integrante do presente termo de permissão ontábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar;\r\n7\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2017.\r\nId: 2104263\r\n"
        ],
        "2104335": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Divest nº 014/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a TRINKS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/05/2018.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1423/2018.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 015/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SANETECH CONTROLE E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/05/2018\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1283/2018.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 016/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a MONTEIRO E ROVERE SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/05/2018\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1067/2018.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 017/2018\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a EDIFÍCIO PELINCA RESIDENCE & SERVICES.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/05/2018\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1538/2018.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 018/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ED SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/05/2018\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1569/2018.\r\nTermo de Cooperação Divest nº 019/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO.\r\nCooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n05/04/2018.\r\n36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSEM ÔNUS.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1424/2018.\r\nId: 2104335\r\n"
        ],
        "2104415": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Bar Salada Tropical Ltda. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Carolina machado, 484-B - Madureira - RJ. : R 13.558,57 (treze mil quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: : Antonio Wilson de Sousa, matr. 37.509-7 Portaria nº 016/DAF/2017.FUNDAMENTO DO ATO: Processo UERJ nº E-26/007/197/2015.\r\nOmitido no D.O. de 21/09/2017.\r\nId: 2104415\r\n"
        ],
        "2104445": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 148/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 149/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 21.412,40 (vinte e um mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 150/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 44.734.671/00001-51.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 14.348,00 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 151/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 13.221,00 (treze mil duzentos e vinte e um reais). \r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 152/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 112,00 (cento e doze reais).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 153/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HOUSEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no DOERJ.\r\nR 192,00 (cento e noventa e dois reais).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\nId: 2104445\r\n"
        ],
        "2104451": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, e a Secretária de Estado de Transportes.\r\nColaboração mutua entre a SETRANS e CENTRAL, na seara administrativa, recursos humanos, financeira, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônus financeiro, permitindo ações conjuntas de acesso e gerenciamento dos Sistemas SIGA, SIAFE, SIGFIS e UPO.\r\nO presente termo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de sua publicação.\r\n.\r\n.\r\nId: 2104451\r\n"
        ],
        "2104458": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 01/2018 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Volta Redonda/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Volta Redonda/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/191/2017.\r\n: 04/05/2018.\r\nId: 2104458\r\n"
        ],
        "2104463": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n001/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Protocolo de Intenções, através da sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.\r\nooperação tem por objetivo a conjugação de esforços entre os partícipes para a localização e identificação de restos mortais de mortos e desaparecidos políticos no Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei 9.140/95.\r\nindeterminado, contando da data de sua assinatura, podendo ser alterado ou rescindido, a qualquer tempo, por manifestação das partes.\r\nque a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, conforme define o art. 4° da Lei n° 9.140/95, tem como atribuição envidar esforços para a localização de restos mortais de desaparecidos a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, pela sua Coordenadoria Estadual por Memória e Verdade, tem como atribuição elaborar e executar políticas públicas de promoção do direito à memória e à verdade e dar continuidade aos trabalhos da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, doravante CEV- Rio, instituída pela Lei Estadual n° 6.335/12a Portaria n° 99 de 06 de junho de 2017 do Ministério dos Direitos Humanos, que cria a Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos, doravante EIMDP, com objetivo de dar apoio aos trabalhos da CEMDP na busca e identificação de restos mortais de mortos e desaparecidos políticos, nos termos da Lei n° 9.140/1995.\r\n. \r\n.\r\nId: 2104463\r\n"
        ],
        "2104507": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S/A. \r\nCriação de um canal de comunicação entre as Partes, visando à obtenção de imagens captadas por câmeras de monitoramento instaladas nas paradas, estações e no interior de trens, que possam auxiliar nas investigações e apurações de ocorrências policiais que eventualmente tenham ocorrido no interior ou nos trajetos do VLT.\r\nO presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período por acordo entre as partes.\r\n27/11/2017.\r\nE-09/195/01/2018 - TERMO Nº 01/2017.\r\nId: 2104507\r\n"
        ],
        "2104510": [
            "2018-05-08 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDATRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU.\r\n: O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica entre o TCU e a SEFAZ, para possibilitar o intercambio de informações e integração de ações de interesse recíproco, com vistas ao aperfeiçoamento das atividades que, em virtude da lei, sejam de suas competências constitucionais.\r\n60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.\r\n08/03/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/083/391/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2104510\r\n"
        ],
        "2104609": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso; \r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Ouro de 2018.\r\n24.04.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS e cincobtida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido do valor de R 35.000,00 (trinta e cinco .\r\nComplementar;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/65/2018.\r\nId: 2104609\r\n"
        ],
        "2104718": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Icesi e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6293/2017.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. Regular as relações entre as partes. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/6293/2017.\r\nHospital São Domingos e a UERJ. Articular diferentes saberes relacionado às diferenças regionais da assistência integral aos pacientes com afecções crônicas, em especial os pacientes de alta complexidade e cardiovasculares e desenvolver habilidades dos cuidados de enfermagem ao paciente cardiovascular a partir de diagnósticos de enfermagem, intervindo com base nos resultados e evidências que subsidiem a atuação no cenário de campo prático. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7279/2017.\r\nId: 2104718\r\n"
        ],
        "2104770": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 28/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/127/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S/A.\r\nA contratação de empresa especializada na realização de Exames de Cintilografia para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal de R 236.671,60 (duzentos e trinta e seis mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 04/05/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/96 Luiz Alberto Danon, RG 19.274; MEMBROS: Maj BM QOS/Méd/00 Claúdio Ribeiro Campos Allão, RG 28.333; Cap BM QOS/Méd/08 Carla Silveira Ávila, RG 28.278;\r\nCb BM Q06/Ter/08 Douglas Fernando Dias da Rosa, RG 42.297;\r\n: Termo de Contrato nº 29/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/116/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A.\r\nA prestação de serviço por empresa especializada na realização de Exames de Ressonância Magnética, para atender aos usuários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\n: Total de R 2.428.285,84 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n: 04/05/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 Margareth Coutinho Canetti, RG 28.380; MEMBROS: Maj BM QOS/Méd/00 Raquel Bacellar de Almeida, RG 28.308; Maj BM QOS/Méd/00 Daniela Maciel Salgado, RG 28.203;\r\nCb BM Q06/Ter/08 Leonardo Sampaio Coutinho Nogueira, RG 42.323.\r\nId: 2104770\r\n"
        ],
        "2104791": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 013/2016, assinado em 07.05.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 9.351,87. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000081/2018.\r\nId: 2104791\r\n"
        ],
        "2104834": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 02/2018 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Vassouras/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Vassouras/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/169/2017.\r\n: 07/05/2018.\r\nId: 2104834\r\n"
        ],
        "2104843": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 156/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ 32.573.503/0001-42.\r\n: Aquisição de escovas descartáveis para assepsia médica. \r\n: R 7.498,67 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). \r\n08/05/2018.\r\n: Cap PM Dent Simone Gonçalves Barbosa, RG 76.852 e 1º Ten PM Nut Suzana Patricia de Sá Silva, RG 104.902.\r\n: Cap PM Nut Willian Correa, RG 89.529.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/237/2017.\r\nId: 2104843\r\n"
        ],
        "2104920": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 027/2018 - Pregão Eletrônico nº 096/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de material médico-hospitalar (CATETER BALÃO E STENT), visando atender ao IECAC. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 6.056.962,00 (seis milhões, cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2104920\r\n"
        ],
        "2104922": [
            "2018-05-09 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -GRUPAMENTO FERROVIÁRIO - GPFer, e a SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S/A para o fim que especifica.\r\nTotal de aproximadamente R 564.000,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil reais).\r\nserá de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação de extrato no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nTem por objeto a cooperação entre os CONVENENTES objetivando a preservação da ordem pública do patrimônio próprio do Estado. \r\nE-09/023/92/2018.\r\n08/05/2018.\r\n\r\nId: 2104922\r\n"
        ],
        "2104996": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do” CURSO LIVRE DE TEATRO PARA TODAS AS IDADES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1053/2017 .\r\n* Omitido no D.O. de 19/01/2018.\r\nId: 2104996\r\n"
        ],
        "2105029": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: CODERTE e DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO/RJ. OBJETO: Permissão de uso da loja 09 (nove) CORRESPONDENDO A UMA ÁREA DE 17,50 m2, situada na sobreloja do Terminal Rodoviário Dr. HÉLIO DE Almeida Pinto, no Município de Vassouras. DATA DE: 60 (sessenta) meses, contados da data de assinatura desse termo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo esta última como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 560,00 (quinhentos e sessenta reais). : Lei nº 8.666/93, e alterações, e Lei complementar nº 8/1977 e alterações. E- 10/004/795/2017. \r\nId: 2105029\r\n"
        ],
        "2105075": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 148/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 36.325.157/0001-34.\r\nAquisição de medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\n: Major Irene Ramos Gambati - RG 61.887.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 149/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA - CNPJ: 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 21.412,40 (vinte e um mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\n: Major Irene Ramos Gambati - RG 61.887.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 150/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- CNPJ: 44.734.671/00001-51.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O..\r\nR 14.348,00 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais)\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\n: Major Irene Ramos Gambati - RG 61.887.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 151/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 13.221,00 (treze mil duzentos e vinte e um reais). \r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\n: Major Irene Ramos Gambati - RG 61.887.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 152/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ: 12.499.494/0001-80.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 112,00 (cento e doze reais).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\n: Major Irene Ramos Gambati - RG 61.887.\r\nORDEM DE FORNECIMENTO Nº 153/2018\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa HOUSEMED MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 01.012.073/0001-66.\r\nAquisição de Medicamentos.\r\n12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\nR 192,00 (cento e noventa e dois reais).\r\n: 07/05/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/194/2017.\r\n: Major Irene Ramos Gambati - RG 61.887.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.05.2018.\r\nId: 2105075\r\n"
        ],
        "2105160": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO \r\nContrato nº 02/2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\n, cujo objeto é a consultoria na elaboração do plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana do Rio de Janeiro PDUI - RMRJ, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 14/01/2016.\r\n02/05/2017.\r\n: 26/06/2017.\r\n: 24/08/2017l.\r\n03/05/2018.\r\nArtigo 78, XIV e XV, da Lei nº 8666/199.\r\nE-15/001/691/2015.\r\nId: 2105160\r\n"
        ],
        "2105227": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, sucessor do Instituto de Previdência do Estado da Guanabara - IPEG e OUTORGADOS COMPRADORES: Carlos Rodrigues de Freitas, CPF n° 161.431.407-15 e Maria das Graças de Lima Freitas, CPF n° 174.775.657-15. OBJETO: do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Juarana, n° 30, apt. 204, Anchieta - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 184.963 do 4° Ofício do Registro Geral de Imóveis desta cidade. : Cr 15.000,00 (expressão monetária da época), que importa no Sistema Monetário de hoje R 0,01 (um centavo de real), importância esta recebida nos termos de escritura de promessa de compra e venda datada de 01/10/1970. : 27/12/2017. Proc. nº E-04/137/255/2017.\r\nId: 2105227\r\n"
        ],
        "2105254": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\n(Permissionária) e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\nplex 7020, 2 (dois) Notebook Dell Latitude E5520, 5 (cinco) Tablet Motorola Xoom MZ605, Impressora HP Multifuncional Laser Color 400 Pro 8600, 01 (uma) Impressora HP 01 (uma) Impressora Designjet T 520, 8 (oito) Nobreak APC Back-ups ES 600 VA, 01 (um) Nobreak para o servidor APC -1500 G BR, 01 (uma) Unidade externa de backup Iomega 35768 2 TB, 01 (um) Servidor Dell Power Edge T320 com licença do Windows Server, 01 (uma) Licença de uso de Software de Macro Simulação PTV Visum e 01(uma) Licença de uso de Software de Micro Simulação PTV Vissim. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 2105254\r\n"
        ],
        "2105297": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ITALVA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E- 26/009/387/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a GUPY TECNOLOGIA EM RECRUTAMENTO LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/384/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a L A RIVALDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/386/2018.\r\nId: 2105297\r\n"
        ],
        "2105298": [
            "2018-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/8314/2014.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/8314/2014.\r\nId: 2105298\r\n"
        ],
        "2105339": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mendes. OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 16/04/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2105339\r\n"
        ],
        "2105459": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0079/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda. A : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente aos serviços de levantamento topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.196/2011.\r\nId: 2105459\r\n"
        ],
        "2105461": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 12/2016, relativo à prestação de serviços de guarda externa de documentos e processos.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOBPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 2,8448%, referente ao índice IPCA acumulado no período de março/2017 a fevereiro/2018.\r\n: R 33.583,14 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).\r\n: Art.65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.046164/2015. \r\n: 08/05/2018.\r\nId: 2105461\r\n"
        ],
        "2105541": [
            "2018-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de São Fidélis. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 09/05/2018. E-07/002/8336/2014.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de São Fidélis. OBJETO: Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/8336/2014.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 06/2018 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-IFRJ. Estabelecer os termos e condições mediante os quais signatários cooperarão no desenvolvimento de ações conjuntas de monitoramento de corpos d'água continentais, da área costeira do Estado do Rio de Janeiro, e ainda, com ênfase na colaboração do monitoramento de indicadores químicos, em regime de intercâmbio técnico, científico e cultural entre as O prazo de vigência do presente instrumento é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado ou modificado, mediante novo acordo a ser celebrado entre os Todas as ações previstas no presente termo não contemplam repasse financeiro entre os devendo cada um prover os recursos financeiros necessários à realização de suas respectivas atividades, de modo a garantir a consecução dos trabalhos previamente acordados. PROCESSO Nº E-07/002.4177/2017.\r\nId: 2105541\r\n"
        ],
        "2105658": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida.\r\nArtigo 59, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o escritório ROCHA CALDERAN E ASSOCIADOS.\r\n: Pagamento das Notas Fiscais nº 7648 e 7795.\r\nR 28.772,17 (vinte e oito mil setecentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). Natureza de Despesa - 00100.3104.088\r\nDATA DE ASSINATURA: 09/05/2018.\r\nId: 2105658\r\n"
        ],
        "2105691": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin/ RJ\r\n: Oferta de cursos de Qualificação Profissional nas áreas de idiomas, informática, gestão e serviços, em espaço disponibilizado no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/ RJ, pela Prefeitura.\r\n: 02/03/2018\r\n: 05(cinco) anos, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus \r\nFundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n: Rodolfo Albuquerque dos Santos\r\nIdentidade Funcional: 4329398-0\r\nE-26/005/485/2018\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2018.\r\nId: 2105691\r\n"
        ],
        "2105723": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 123.331,86 (cento e vinte e três mil trezentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n.\r\n.\r\nId: 2105723\r\n"
        ],
        "2105782": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 02/2015\r\n: Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Rio Metrópole e o consórcio Quanta - Lerner, constituído pelas empresas Quanta Consultoria LTDA e Jaime Lerner Arquitetos Associados LTDA.\r\n, cujo objeto é a consultoria na elaboração do plano estratégico de desenvolvimento urbano integrado da região metropolitana do Rio de Janeiro PDUI - RMRJ, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 14/01/2016.\r\n02/05/2017.\r\n: 26/06/2017.\r\n: 24/08/2017.\r\n03/05/2018.\r\nArtigo 78, XIV e XV, da Lei nº 8.666/1993.\r\nE-15/001/691/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2018.\r\nId: 2105782\r\n"
        ],
        "2105784": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 09/2018. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de São João da Barra. O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber: 1. Colégio Estadual Dr. Newton Alves. O imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado. A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E-03/001/3857/2017.\r\nId: 2105784\r\n"
        ],
        "2105845": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e da OAB/RJ, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da OAB/RJ.\r\n10/05/2018 a 09/05/2023.\r\n10 de maio de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/347/2017.\r\nId: 2105845\r\n"
        ],
        "2105871": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Unilateral ao Contrato SEA nº 12/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA E O CONSÓRCIO NORTE NOROESTE FLUMINENSE. Constitui objeto do presente instrumento a Rescisão Unilateral do Contrato nº 12/2014 - SEA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.78, inciso XVII, c/c o artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-07/441/2012.\r\nId: 2105871\r\n"
        ],
        "2105880": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/02/2018\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo nº 010/2018 ao Contrato nº 021/2014.\r\nOnde se lê: ... a partir de 05/02/2017.\r\nLeia-se: ... a partir de 05/02/2018. \r\n\r\nId: 2105880\r\n"
        ],
        "2105913": [
            "2018-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nExtrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 001/2018.\r\n: O presente extrato tem por objetivo a publicação de Dispensa de Chamamento Público, visando à celebração de Termo de Colaboração o entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHà - LAR BETEL, visando à execução de Ações de Proteção Social Especial de Alta complexidade, visando oferecer para até 42 (quarenta e duas) pessoas com deficiência que se encontra em situação de risco pessoal ou social, atuando em parceria com a Rede de Assistência Social do Estado, fazendo parte das atividades finalísticas desta Secretaria. \r\n: A Associação Educacional dos Homens do Amanhã - Lar Betel, qualificada como organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover a inclusão social e a cidadania da população em situação de vulnerabilidade social da cidade do Rio de Janeiro, desenvolve atividades voltadas para serviços de assistência social e comprova estar credenciada pelo órgão gestor da respectiva política.\r\nASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHà - LAR BETELfoi formulada dentro das diretrizes desta Secretaria para ofertar atendimento especializado a pessoas com deficiência, em situação de abandono ou risco pessoal/social, necessitando de atendimento fora do núcleo familiar de origem. Funciona a Instituição como moradia temporária dos abrigados, até que seja viabilizada a integração ao convivo familiar ou alcance a autonomia apresenta-se como vantajosa e economicamente viável ao momento atual do Estado. Tal proposta e o Plano de Trabalho encontram-se dentro das especificidades pertinentes ao atendimento dos assistidos. \r\nA Dispensa do chamamento fundamenta-se no inciso VI, art. 30, combinado com o art. 33, da Lei Federal n° 13.019/2014, parágrafo 2°, do art. 8°, do Decreto Estadual n° 44.879, de 15/07/2014.\r\n: Conforme §§ 1°, 2° e 3°, art. 32, da Lei n° 13.019/2014, registre-se que, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, a justificativa poderá ser impugnada. \r\n: 09/05/2018.\r\nId: 2105913\r\n"
        ],
        "2105995": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio sem Transferência de Recursos nº 001/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC e a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, como Interveniente.\r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca, sem transferência recursos, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas do Projeto Casa do Trabalhador.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 4.320/64; Lei Complementar nº 101/2000, Decretos nºs 43.463/2012 e 44.879/2014.\r\nE-22/001/616/2017.\r\nId: 2105995\r\n"
        ],
        "2106051": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1622/2016.\r\n70/2018.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP\r\nAquisição de MATERIAIS (REAGENTES) - Itens: 02, 17, 23, 24, 27, 28 e 29. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R . 4.293.738,84 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/1622/2016.\r\n70/2018.\r\nM.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP.\r\nAquisição de REAGENTES (LEVINE EOSINA AZUL METILENO, AGAR ENTERICO HEKTOEN e AGAR MACCONCKEY - Itens: 07, 08 e 09.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR . 4.662.000,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nE-08/007/1622/2016.\r\n70/2018.\r\nJ.F.GALLO MEDICA LTDA.\r\n: Aquisição MEDICAMENTO - Item: 04.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R . 494.424,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nE-08/007/1622/2016.\r\n70/2018.\r\nMAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME.\r\nAquisição de Reagentes (INDICADOR BIOLOGICO e INTEGRADOR QUIMICO VAPOR) - Itens: 06 e 16.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 111.853,20 (cento e onze mil oitocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2106051\r\n"
        ],
        "2106052": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nNº . \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Legião da Boa Vontade”.\r\n: Estabelecer e regulamentar um programa de Cooperação Técnica e Científica. \r\n: 01 (um) ano, prorrogável por igual período. \r\n: Sem Dispêndio Financeiro. \r\n: Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/24/2017.\r\n13/07/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2017.\r\nId: 2106052\r\n"
        ],
        "2106092": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            "\r\nnº . \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDECA”.\r\n: Estabelecer e regulamentar um programa de Cooperação Técnica e Científica. \r\n: 02 (dois) anos, prorrogável por igual período. \r\n: Sem Dispêndio Financeiro. \r\n: Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/022/99/2015.\r\n08/05/2018.\r\nId: 2106092\r\n"
        ],
        "2106096": [
            "2018-05-15 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Alteração da Cláusula Primeira: Do Objeto e da Forma de Fornecimento, passando a vigorar da seguinte forma: Cláusula Primeira: Do Objeto e da Forma de Fornecimento: Item: 16, R 285,20, Item: 19, Quant.: 240 (HCPM), Valor Total: R 2.481,60DATA DA ASSINATURA Processo Administrativo nº E- 09/094/196/2016 (Pregão Eletrônico n° 003/2017). \r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Costa Ca margo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Alteração da Cláusula Primeira: Do Objeto e da Forma de Fornecimento, passando a vigorar da seguinte forma: Cláusula Primeira: Do Objeto e da Forma de Fornecimento: Item: 14, Quant.: 15.390. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E- 09/094/1246/2015 (Pregão Eletrônico n° 005/2017). \r\nId: 2106096\r\n"
        ],
        "2106196": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA. O presente Termo de Cooperação tem por finalidade a confecção pelo IEEA de Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico, denominado de PECIP, desenvolvido segundo parâmetros definidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) com sua devida aprovação no órgão competente, nas Unidades Escolares da SEEDUC. Terá vigência de 60 (sessenta) meses, contados de sua celebração, podendo ser prorrogado, por igual período, se de interesse das partes ou denunciado por quaisquer das partes, por meio de aviso escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. E-17/004/128/2017.\r\nId: 2106196\r\n"
        ],
        "2106212": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratado “JANSEN DOS SANTOS FREITAS”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III, processo nº E-03/021/1030/2018, o qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 01 de abril de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1030/2018. \r\n01/04/2018.\r\nId: 2106212\r\n"
        ],
        "2106213": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “ROSINELI RUIS DE OLIVEIRA BASTOS”. \r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III, processo nº E-03/021/1085/2018, o qual atuou na área e na função de Técnico de Enfermagem, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ. \r\n: de 06 de janeiro de 2016 a 27 de abril de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/1085/2018. \r\n27/04/2018.\r\nId: 2106213\r\n"
        ],
        "2106289": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO n° 013/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 12(doze) meses, a partir de 05/05/2018. ESTIMADO : Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nCONTRATO n° 014/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SERES SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. OBJETO: 12(doze) meses, a partir de 05/05/2018. ESTIMADO Andréa Mota Fernandes, ID 616870-1 e Paulo Cesar da Silveira Sodré, ID 2697996-9.\r\nId: 2106289\r\n"
        ],
        "2106405": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 06/2018.\r\n: 09/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Rio Bonito:\r\n1. Escola Estadual Dario Alonso Gonçalves Junior;\r\n2. Escola Estadual Professora Maria Lydia Coutinho;\r\n3. Escola Estadual Fazenda das Cachoeiras;\r\n4. Escola Estadual Castelo Branco;\r\n5. Escola Estadual Bairro Olaria;\r\n6. Escola Estadual Posse;\r\n7. Escola Estadual Professora Anitta de Souza Moraes;\r\n8. Escola Estadual Professor Santos Loureiro;\r\n9. Escola Estadual Sete de Maio;\r\n10. Escola Estadual Jaudeth Cury;\r\n11. Escola Estadual Serra do Sambê;\r\n12. Escola Estadual Cachoeira dos Bagres (E.M. Alzemiro Pereira Luz);\r\n13. CIEP 255 Professor Honesto de Almeida Carvalho;\r\n14. Jardim de Infância anexo a Escola Estadual Barão do Rio Branco;\r\n15. Escola Estadual Mata (E.M. Joaquim Antônio Miranda).\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 03/05/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 10/2018.\r\n: 09/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual Dario Alonso Gonçalves Junior;\r\n2. Escola Estadual Professora Maria Lydia Coutinho;\r\n3. Escola Estadual Fazenda das Cachoeiras;\r\n4. Escola Estadual Castelo Branco;\r\n5. Escola Estadual Bairro Olaria;\r\n6. Escola Estadual Posse;\r\n7. Escola Estadual Professora Anitta de Souza Moraes;\r\n8. Escola Estadual Professor Santos Loureiro;\r\n9. Escola Estadual Sete de Maio;\r\n10. Escola Estadual Jaudeth Cury;\r\n11. Escola Estadual Serra do Sambê;\r\n12. Escola Estadual Cachoeira dos Bagres (E.M. Alzemiro Pereira Luz);\r\n13. CIEP 255 Professor Honesto de Almeida Carvalho;\r\n14. Jardim de Infância anexo a Escola Estadual Barão do Rio Branco;\r\n15. Escola Estadual Mata (E.M. Joaquim Antônio Miranda).\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 03/05/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/4390/2013.\r\nId: 2106405\r\n"
        ],
        "2106440": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVENIO\r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São João da Barra.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n11/05/2018 a 10/05/2023.\r\n11 de maio de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/137/2018.\r\nId: 2106440\r\n"
        ],
        "2106463": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fabiana Ferreira de Carvalho. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO E-18/001/1285/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Bruna Milam Almeida. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação do módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIAPROCESSO E-18/001/1273/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elaine Gonçalves Rodrigues. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIAPROCESSO E-18/001/1292/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo de Oliveira Cavassoni. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO E-18/001/1294/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Emílio Roberto de Souza Domingos. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. 18 meses. nº E- 18/001/1282/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e André Sztajn. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação do módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. 18 meses. E- 18/001/1289/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Gabriela de Oliveira Palma. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO E-18/001/1290/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Matheus Pizão. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. 18 meses. E-18/001/1280/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Sérgio Eduardo Soares Itajahy Pinto da Costa. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. DATA DE ASSINATURA Chamada Pública nº 01/2017. E-18/001/1287/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Roberta Lima Malta. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. 18 meses. PROCESSO E-18/001/1291/2017.\r\nId: 2106463\r\n"
        ],
        "2106548": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LINEA-RJ COMÉRCIO EIRELI ME \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2017, para a aquisição do medicamento CETOPROFENO 50MG/ML.\r\nHOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 1.101.60 (um mil cento e um reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8.666/1993\r\n.\r\nId: 2106548\r\n"
        ],
        "2106549": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2015.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 15/04/2018 a 14/04/2019. \r\nR 71.172,00 (setenta e um mil cento e setenta e dois reais).\r\n: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações. \r\n09/04/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/001/994/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2106549\r\n"
        ],
        "2106628": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 041/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FAST BIO COMERCIAL EIRELI EPP.\r\nRedução do preço unitário registrado para o item 02, que passou a ser de R 2,44 (dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento\r\nart. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/2014.\r\n25/04/2018.\r\nId: 2106628\r\n"
        ],
        "2106643": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 07/2018.\r\n: 11/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, no âmbito do PROMURJ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Laje do Muriaé:\r\n1. Colégio Estadual Ary Parreira;\r\n2. Jardim de Infância Virgílio Pereira de Freitas.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 01/12/2028.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2589/2017.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 11/2018.\r\n: 11/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Colégio Estadual Ary Parreira;\r\n2. Jardim de Infância Virgílio Pereira de Freitas.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 01/12/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2106643\r\n"
        ],
        "2106664": [
            "2018-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Veículos.\r\n: 27 de abril de 2018.\r\n: A Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda, doravante designada Comodante e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado Comodatário. \r\nComodato dos veículos da marca Citroën modelos: Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/modelo 17/18, cor preta, placa LTG6721, Chassi VF73A5GSYJJ505462 - vigência de 30/01/2018 a 31/01/2019; Gd C4 Picasso Intensive, ano de fabricação/modelo 15/16, cor prata, placa LSM4643, Chassi VVF73A5GSYGJ507161 - vigência de 22/07/2016 a 22/07/2018; 408 ALLURE THP, ano de fabricação/ modelo 16/17, cor prata, placa KXJ9748, chassi 8AD4D5GVUHG000009 - vigência de 27/04/2017 a e 408 ALLURE THP, ano de fabricação/modelo 16/17, cor cinza, placa KXJ9749, chassi 8AD4D5GVUHG000120 - vigência de 27/04/2017 a .\r\nId: 2106664\r\n"
        ],
        "2106745": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 006/2015, assinado em 14.05.2018. DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR-PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 59.944,21. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17\r\nId: 2106745\r\n"
        ],
        "2106788": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 12/2018.\r\n: 14/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. C.E. Geraque Collet, situado à Rua Jaci Nader, nº 08 - Pureza, São Fidélis - RJ.\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 30/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/4165/2017.\r\nId: 2106788\r\n"
        ],
        "2106847": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação de Bens por Uso e Capacitação de Imagem. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A (doadora). Doação de 01 (uma) Caixa Amplificada Bluetooth.E- 07/002.7161/2015.\r\nId: 2106847\r\n"
        ],
        "2106862": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 16/05/2018. Processo nº E-26/009/473/2018.\r\nId: 2106862\r\n"
        ],
        "2106885": [
            "2018-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais Cadeia Pública de Resende, Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC) desta SEAP/RJ.\r\nR 1.819.143,62 (um milhão, oitocentos e dezenove mil cento e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\naneiro/2018.\r\nE-21/108/12/2018.\r\n\r\nId: 2106885\r\n"
        ],
        "2106888": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/002/2018. O presente Termo é regido pela legislação aplicável à utilização de bens móveis por particulares em especial, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, e a Lei Estadual nº 287/1979, e tem por objeto a autorização de uso ao AUTORIZATÁRIO de 21 (vinte um) objetos de vestuário de baiana utilizado por Carmem Mirandam, que compõe o acervo do Museu Carmem Miranda, descritos e devidamente relacionados em documentos anexo ao presente instrumento, visando compor a exposição “O RIO DO SAMBA: Resistência e Reinvenção”, que ocorrerá no Museu de Arte do Rio - MAR, no período de 28/04/2018 a 10/03/2019 Proc. nº E-18/002/302/2018.\r\nO. de 08.05.2018.\r\nId: 2106888\r\n"
        ],
        "2106895": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio nº 02.\r\n: PMERJ e EDITORA MODERNA.\r\nConvênio de condições gerais para a adoção e implementação do projeto MODERNA COMPARTILHA START.\r\nSerá de 3 ciclos escolares, obrigatórios e consecutivos, que se iniciam sempre no mês de janeiro de cada ano e se concluem no mês de dezembro desse mesmo ano.\r\n28.02.2017.\r\n\r\nId: 2106895\r\n"
        ],
        "2106911": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MONIQUE DE GORMAZ LAFOND. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do espetáculo” O ASSASSINO DE VERMONT”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/189/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2018.\r\nFUNARJ e TIAGO COELHO SEVERINO MEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do concerto “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO DA SERIE SALA ORQUESTRA - FESTIVAL MOZART II”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/184/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 29/03/2018.\r\nFUNARJ e ALINE TREVAS VASSALI ABREU. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Arthur Azevedo, para realização do espetáculo” O TREM DAS VIDAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/198/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nFUNARJ e LIANE VARSANO. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo” CANCÕES SEM LETRAS”. 04/04/2018. Proc. nº E-18/002/177/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nFUNARJ e SPAÇO NAV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Espaço Rogèrio Cardoso (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo ROMEU E JULIETE DE WILLIAM SHAKESPEARE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/129/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 27/04/2018.\r\nFUNARJ e XIRÊ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Laura Alvim (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo ” DIA DAS MÃES CANTÃO”. Proc. nº E-18/002/319/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2018.\r\nFUNARJ e LEANDRO OLIVEIRA DE SANTANA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Espaço Rogèrio Cardoso (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo “LIMA ENTRE NÓS”. Proc. nº E-18/002/076/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2018.\r\nFUNARJ e LUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Gláucio Gil, para realização do espetáculo” UM AMOR DE CARNAVAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/231/2018.\r\n* Omitido no DO de 04/05/2018\r\nFUNARJ e CARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Laura Alvim (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do espetáculo “ Meu Ambiente”. Proc. nº E-18/002/316/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2018.\r\nFUNARJ e ROGER JOSÉ CURY. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro Laura Alvim (Casa de Cultura Laura Alvim), para realização do evento ” PROJETO NÔMADE - ROGER”. Proc. nº E- 18/002/323/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2018.\r\nId: 2106911\r\n"
        ],
        "2106917": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 04/05/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2106917\r\n"
        ],
        "2106921": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cachoeiras de Macacu. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2106921\r\n"
        ],
        "2106972": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Magé. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 07/05/2018. : Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2106972\r\n"
        ],
        "2107006": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 11/05/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2107006\r\n"
        ],
        "2107014": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa JB ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 10.687.537/0001-25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha, desta SEAP/RJ.\r\nR 79.438,50 (setenta e nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n.\r\nE-21/108/1/2018.\r\n14/05/2018. \r\nId: 2107014\r\n"
        ],
        "2107114": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 004/2011. CEHAB- RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTO LTDA. As partes de comum acordo, e na melhor forma de direito, com fulcro no art. 79, II, da Lei nº 8666/93, resolvem firmar o presente termo de distrato ao contrato administrativo nº 004/2011. do (dando total quitação das obrigações pactuadas concordando em mais nada reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações quaisquer valores financeiros relativos ao contrato extinto). Despacho exarado no Processo nº E-19/103.417/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 005/2018.\r\nId: 2107114\r\n"
        ],
        "2107132": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2017. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA COMBATE RIO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME. : Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta R 1.900,00. SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833, Mara Rúbia Reis Miranda, ID nº 3190629-0 e Márcio de Castro Salomão, Mat. nº 07144-9.\r\nId: 2107132\r\n"
        ],
        "2107166": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE COMODATO INEA nº 11/2018, assinado em 05/03/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A METRO RIO. Ocupação do Espaço localizado na Estação Metroviária Siqueira Campos para instalação de dois amostradores de material particulado. 8 (oito) anos a partir de 01.01.2018. E- 07/002.832/2018.\r\nId: 2107166\r\n"
        ],
        "2107176": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 003/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições.\r\nR 151.608,28 (cento e cinquenta e um mil seiscentos e oito reais e vinte e oito centavos).\r\nArt. 59 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n20/04/2018.\r\nE-23/001/1431/2016.\r\nId: 2107176\r\n"
        ],
        "2107184": [
            "2018-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/478/2018.\r\nId: 2107184\r\n"
        ],
        "2107237": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 020/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INOVATIVE COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/05/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/1836/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 021/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CADA CONSULTORIA PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO LTDA ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/05/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/1656/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 022/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a A. SALLES & CIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/05/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/1453/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 023/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a A. A. VENITO SERVIÇOS ELÉTRICOS, COMÉRCIO E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/05/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/1691/2018\r\nId: 2107237\r\n"
        ],
        "2107267": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 17/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11168, relativo ao mês de abril de 2018.\r\nR 157.476,64 (cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos)\r\n17/05/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 18/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11175, relativo ao mês de abril de 2018.\r\nR 109.386,00 (cento e nove mil trezentos e oitenta e seis reais)\r\n17/05/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/423/2018\r\nId: 2107267\r\n"
        ],
        "2107314": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            " \r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG. : Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Fortalecimento Gestão e Implementação das UCs do Sagui-da-Serra-Escuro, RVS Monte Alegre e Mona Floresta no Município de Itaperuna - RJ, no valor de R 2.164.042,73 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil quarenta e dois reais e setenta e três centavos), conforme aprovado pela CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.400/2017\r\nId: 2107314\r\n"
        ],
        "2107321": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "DA ZONA OESTE \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UNIVERSIA AGENTE: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo N° E-26/002/235/2018.\r\nId: 2107321\r\n"
        ],
        "2107339": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 029/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para a realização das análises Zikavírus, Dengue, Chikungunya, Meningites bacterianas, Influenza e outros por Biologia Molecular. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 61.260,00 (sessenta e um mil duzentos e sessenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2107339\r\n"
        ],
        "2107402": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/2852/2017.\r\n11/2018.\r\nBIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA\r\nGALACTOMANANA, exame laboratorial realizado no diagnóstico laboratorial das infecções pelo fungo Aspergillus sp, para os pacientes em tratamento/acompanhamento no HEMORIO. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 33.004,80 (trinta e três mil quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2107402\r\n"
        ],
        "2107471": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA e Permissionário: Banco Bradesco S.A. com CNPJ nº 60.746.948/0001-12. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA. situado na Av. Presidente Vargas, nº 670 - subsolo (parte) e loja (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Valor da Taxa de Ocupação do Imóvel: R 40.000,00 (quarenta mil reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Proc. nº E-04/161. 00001608/2017.\r\nId: 2107471\r\n"
        ],
        "2107514": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação - ASSESPRO/RJ e a Sociedade Núcleo de Apoio a Produção e Exportação de Software do Rio de Janeiro - RIOSOFT.\r\nEstabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, substituindo o Acordo anterior.\r\n27/04/2018\r\nE-26/015/1094/2018.\r\nId: 2107514\r\n"
        ],
        "2107516": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2018\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Extrato da Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 001/2018.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Justificativa de Dispensa de Chamamento Público n° 002/2018.\r\nId: 2107516\r\n"
        ],
        "2107534": [
            "2018-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2018. : POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF Nº 42.498.725/0003-63 E A EMPRESA ASSOCIADOS OFTALMOLÓGICOS DA ZONA OESTE LTDA-EPP, CNPJ/MF Nº 01.651.346/0001-12. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, PASSANDO A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA: CLÁUSULA NONA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATADA RECEBERÁ MENSALMENTE DO CONTRATANTE OS VALORES CORRESPONDENTES AOS PROCEDIMENTOS EFETIVAMENTE REALIZADOS NO MÊS DE REFERÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS ENCAMINHAMENTOS DE PACIENTES PELO CONTRATANTE, APÓS AUDITORIA PROCEDIDA PELA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO. OS PAGAMENTOS SERÃO EFETUADOS MENSALMENTE, SUCESSIVA E DIRETAMENTE NA CONTA CORRENTE Nº 1246-7, DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATADA PELO ESTADO (DECIDIDO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/106/78/2016.\r\nId: 2107534\r\n"
        ],
        "2107570": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico, Eletrônicos e Eletrodomésticos do Rio de Janeiro. \r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n17/05/2018 a 16/05/2023. \r\n17 de maio de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2107570\r\n"
        ],
        "2107571": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Munícipio de Aperibé.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n17/05/2018 a 16/05/2023.\r\n17 de maio de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2107571\r\n"
        ],
        "2107573": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação, entre a SESEG e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 17 de maio de 2018.\r\nId: 2107573\r\n"
        ],
        "2107590": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Guapimirim\r\nOferta de Cursos nas áreas de idiomas, informática, turismo, hospitalidade, lazer, gestão, negócios, beleza e infraestrutura, em espaço disponibilizado no Município de Guapimirim, pela Prefeitura, situado na Rua Oswaldo Cruz nº s/n, Bairro, Bananal, Guapimirim/ RJ.\r\n: 18/05/2018\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n: Daniele Reis Wakim\r\n: 442665553\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº E-26/005/1704/2018\r\nId: 2107590\r\n"
        ],
        "2107591": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “PAULO ROBERTO DE BRITO, ID Funcional: 4393051-4”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 01/07/2015, na função de AUXILIAR DE DISCIPLINA, nos termos da Cláusula Décima Terceira, Item 13.1, Inciso IV do referido contrato celebrado entre as partes.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\n01/07/2015. \r\nE-03/021/1014/2016. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2016.\r\nId: 2107591\r\n"
        ],
        "2107597": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de Miracema. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de Miracema, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura.\r\nPROCESSO Nº E-02/1375/2012.\r\nId: 2107597\r\n"
        ],
        "2107692": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de Unidade Móvel de tratamento de esgoto, para atender aos acréscimos de vazões das Unidades Prisionais Milton Dias Moreira e João Carlos da Silva.\r\nR 63.000,00 (sessenta e três mil reais).\r\n.\r\n17/05/2018.\r\nE-21/045/023/2018.\r\nId: 2107692\r\n"
        ],
        "2107693": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "TARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nR 248.878,10 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e dez centavos).\r\n.\r\nE-21/045/36/2018.\r\nId: 2107693\r\n"
        ],
        "2107787": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Sebastião do Alto - PREVALTO e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161.00000786/2018.\r\nId: 2107787\r\n"
        ],
        "2107806": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Porciúncula. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 11/05/2018. PROCESSO Nº E-07/002/8332/2014.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Porciúncula. OBJETO: Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no D.O. 11/05/2018. PROCESSO Nº E-07/002/8332/2014.\r\nId: 2107806\r\n"
        ],
        "2107812": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Rodrigo Chignall Pacobahyba. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO E-18/001/1288/2017.\r\nId: 2107812\r\n"
        ],
        "2107819": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESÃO DE USO.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS/RJ.\r\nA partir da data de sua assinatura e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por período igual, por meio de Termo Aditivo.\r\nA cessão de uso, de 04 (quatro) veículos do tipo Motocicleta, marca Honda, modelo XRE 300 (Standard).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/001/695/2017.\r\n23.11.2017.\r\nId: 2107819\r\n"
        ],
        "2107824": [
            "2018-05-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO AGENERSA Nº 005/2014.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA EPP.\r\nDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS.\r\n18 de maio de 2018.\r\n23 de maio de 2018.\r\nArt. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/003/26/2014.\r\nId: 2107824\r\n"
        ],
        "2107888": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 19/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11174, relativo ao mês de abril de 2018.\r\nR 18.864,07 (dezoito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos).\r\n21/05/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2107888\r\n"
        ],
        "2107972": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 26/2018.\r\nUNIÃO, através do MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA e da CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO- CGU, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ-RJ.\r\n: O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses, iniciando-se a partir da data de sua publicação.\r\n14/05/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2107972\r\n"
        ],
        "2108088": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 26/2018.\r\n21/05/2018.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO ITAU UNIBANCO S/A.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n21/05/2018 a 21/05/2021.\r\nE-04/125/29/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2108088\r\n"
        ],
        "2108092": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL OLAVO BILAC. 00.824.248/0001-77. Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. FUNDAMENTO:UNIDADE PT RES. 2421/2028. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato. E-03/015/45/2016.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOA, mantenedora do Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA. O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os alunos regularmente matriculados nos Cursos de Licenciatura do UniFOA nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014 e Resolução SEEDUC/RJ nº 4.342/2009. E- 03/001/7358/2015.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. R 55.414,68. Fornecimento de Energia Elétrica para Unidades Escolares. 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso XII. NATUREZA DA DESPESA:E-03/001/238/2018.\r\nOmitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2108092\r\n"
        ],
        "2108154": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARMANDO GONZAGA, para realização do CURSO LIVRE “OFICINA DE TEATRO ARTE NÃO TEM IDADE”. Proc. nº E-18/002/108/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\nFUNARJ e ISAIAS NASCIMENTO DE JESUS. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo” 2º FESTIVAL DE CENAS CURTAS DO GRUPO PIPA”. Proc. nº E-18/002/167/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “UM QUASE GAGLIASSO”. 27/03/2018 Proc. nº E-18/002/188/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nFUNARJ e QUENIA BIANCA MACHADO BARBOSA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “QUEM VÊ CARA NÃO VÊ CORAÇÃO”. Proc. nº E-18/002/166/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “UM QUASE GAGLIASSO”. 27/03/2018 Proc. nº E-18/002/188/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2018.\r\nFUNARJ e ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA.. : Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo” AMÉRICA DO SUL, UM TRIBUTO A NEY MATOGROSSO COM JERRY KARIRY”. 02/04/2018 Proc. nº E-18/002/138/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2018.\r\nFUNARJ e LUIZ FERNANDO CORREIA MAIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “SHOWZADA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/318/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2018.\r\nFUNARJ e ILENE NUNES ADÃO Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo” A BELA E A FERA”. 18/04/2018 Proc. nº E-18/002/124/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2018.\r\nFUNARJ e JOSIVANIO PIRES DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O PORTEIRO”. 18/04/2018 Proc. nº E-18/002/239/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2018.\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES. : Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo” O FANTASMINHA PLUFT - MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/219/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2018.\r\nFUNARJ e ALESSANDRA MEIRELLES DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo” 2 A MORTE É UMA PIADA 2”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/006/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2018.\r\nFUNARJ e ROGER JOSÉ CURY. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro LAURA ALVIM, para realização do evento “PROJETO NÔMADE- ROGÊ”. 20/04/2018 Proc. nº E-18/002/323/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2018.\r\nFUNARJ e GILBERT SAMPAIO MAGALHÃES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “DEPOIS DO FIM O ESPETÁCULO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/168/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2018.\r\nFUNARJ e LIANE VERSANO. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo” CANÇÕES SEM LETRA”. 02/04/2018 Proc. nº E-18/002/176/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2018.\r\nId: 2108154\r\n"
        ],
        "2108184": [
            "2018-05-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis n° 01/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\nDoação de bens móveis localizados no depósito de Bonsucesso\r\nDefinitiva.\r\nCessão gratuita.\r\nfundamentado no Artigo 7º, Inciso III do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 que revogou a Lei nº 287, de 04/12/1979, nos Artigos 166, considerados (classificados) inservíveis (irrecuperáveis, antieconômicos), 168 e 169, § 2º e na Lei nº 6.072, de 03/11/2011, assinado em 16/01/2018. \r\n16/01/2018.\r\nE-23/2439/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2108184\r\n"
        ],
        "2108212": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 102/2010, assinado em 22.05.2018. DER-RJ e CONCESSIONARIA PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 8ª a 11ª periodicidades anuais no valor de R 3.481.740,94. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2108212\r\n"
        ],
        "2108218": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e WP Sistemas Reprográficos e Impressão LTDA-EPP. : Quitação dos valores referente à prestação dos serviços de aluguel de impressoras. : R 4.611,92. PROC. Nº E-12/168/24/2018.\r\nId: 2108218\r\n"
        ],
        "2108253": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e SUELI SILVA DE MENDONÇA CRUZ Permissão de uso a utilização, a título precário do MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para realização do PROJETO” DESCOBRINDO O MUNDO - ATIVIDADES MULTISENSORIAIS”. PROC. Nº E-18/002/309/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 18/05/2018.\r\nId: 2108253\r\n"
        ],
        "2108436": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Felipe Lontra Piragibe. : Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. VIGÊNCIA:PROCESSO E-18/001/1286/2017.\r\nId: 2108436\r\n"
        ],
        "2108448": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 11/2018.\r\n21/05/2018.\r\nDFÉLIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA ME.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortarias LOTERJ/GP nºs 406/2018 e 407/2018 e 398/2017, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-12/080/339/2018.\r\nId: 2108448\r\n"
        ],
        "2108449": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 12/2018.\r\n21/05/2018.\r\nJF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortarias LOTERJ/GP nºs 406/2018 e 407/2018 e 398/2017, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\nE-12/080/340/2018.\r\nId: 2108449\r\n"
        ],
        "2108497": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo ” SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - DAVID CHEW: 50 ANOS DE CARREIRA, 65. ANOS DE VIDA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/362/2018.\r\nId: 2108497\r\n"
        ],
        "2108507": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 03/2018 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO. \r\n: o Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível médio, técnico e universitário, desde que estejam regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em quaisquer unidades, de acordo com a Lei nº 11788/08. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo realizado entre seus partícipe.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94.\r\nE-22/001/103/2018.\r\n: 22/05/2018.\r\nId: 2108507\r\n"
        ],
        "2108525": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo OBJETO: Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 03/05/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2108525\r\n"
        ],
        "2108526": [
            "2018-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 024/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MUNICÍPIO DE PARACAMBI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 21/05/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/1296/2018.\r\nId: 2108526\r\n"
        ],
        "2108527": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 20/04/2018. : Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2108527\r\n"
        ],
        "2108538": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nnº 03/2013. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência. \r\n: 01 (um) ano, a contar de 01/08/2018.\r\n: Sem Dispêndio Financeiro. \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116, e art. 57, Inciso II e art. 37 da CRFB/88. \r\nPROCESSO Nº E-12/130.195/2011.\r\nId: 2108538\r\n"
        ],
        "2108550": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. referente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares e necropsia da nova sede do IMLAP-no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 49.198,58 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\n: 21/05/2018.\r\nId: 2108550\r\n"
        ],
        "2108610": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " \r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R1, assinado em 15.03.2018.\r\nMatheus Bedran Federici Gomes.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2017 a 28.02.2018.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/14/2017.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R2, assinado em 15.03.2018.\r\nLorena Figueiredo Patrício e Adriano Shafer.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2017 a 28.02.2018.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/14/2017.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica R3, assinado em 15.03.2018.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2017 a 28.02.2018.\r\nR 3.330,43 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no Processo nº E- 09/088/14/2017.\r\nId: 2108610\r\n"
        ],
        "2108658": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Município de Petrópolis.\r\n28/03/2018.\r\nCooperação recíproca para implantação de núcleos CRJ - Centro de Referência da Juventude, no Município de Petrópolis, visando a inclusão social e econômica dos jovens locais por meio da oferta de oportunidades, materializada através de cursos de qualificação profissional, atividades esportivas e culturais, bem como pela facilitação do acesso a serviços públicos e privados.\r\n12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-30/001/486/2017; Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2018.\r\nId: 2108658\r\n"
        ],
        "2108679": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa ARIS AL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E GELO LTDA-ME. \r\nTransferência de saldo contratual do Contrato n° 009/2017, a alteração da UG 320100 para UG 400100, em função da mudança de UG, a alteração do Programa de Trabalho de 08.122.0002.2016 para 19.122.0002.2016.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos Estaduais nº 3.149/80 e n° 42.301/2010, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/05/2018.\r\n.\r\nId: 2108679\r\n"
        ],
        "2108765": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS DO RIO DE JANEIRO LTDA. \r\nPrestação de serviços de ascensorista, vigia diurno e noturno, porteiro, eletricista; supervisor recepcionista, mecânico de ar condicionado, bombeiro hidráulico, bombeiro civil e supervisor.\r\nR 562.867,11 (quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria. \r\n20/03/2018.\r\nE-26/001/422/2016.\r\nId: 2108765\r\n"
        ],
        "2108767": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            ", PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e o Sr. PAULO PINTO DA SILVA AZEVEDO. Outorga da Autorização de Uso, em caráter exclusivamente precário, de parte do imóvel da EMATER-RIO, denominado Fazenda Experimental de Italva, situada no Município de Italva/RJ, no 11h às 21h, para a realização do IV Campeonato de Som e Rebaixados Beneficente de Italva/RJ, sem que tal utilização importe em restrições ao desempenho das atividades rotineiras da EMATER-RIO. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002/089/2018.\r\nId: 2108767\r\n"
        ],
        "2108778": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\no resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 014/2017, em favor da empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES CNPJ (vencedora dos itens 1, 8, 10 e 11) com o valor registrado de R 145.197,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e noventa e sete reais), da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, (vencedora dos itens 4, 5, 6 e 7) com valor registrado de R 49.461,60 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), e da empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (vencedora dos itens 2 e 3) no valor registrado de R 148.214,40 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quatorze reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total para todos os itens de R 342.873,00 (trezentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e três reais).\r\n\r\n\r\nId: 2108778\r\n"
        ],
        "2108779": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo SEEDUC nº 21/2018 ao Termo de Cessão de Uso nº 40/2014. 15/05/2018. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Itaocara. OBJETO:FUNDAMENTO: E-03/001/3508/2017.\r\nId: 2108779\r\n"
        ],
        "2108781": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nnº E-27/028/14/2018.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel.\r\n: Município de Conceição de Macabú - COMODANTE, através da Prefeitura Municipal e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil SEDEC - COMODATÁRIO.\r\n: COMODANTE cede ao COMODATÁRIO, o imóvel localizado na Vila Leopoldina, nº16, Bairro Usina, Conceição de Macabú - RJ, de propriedade do CEDENTE, livre e desocupado de pessoas e objetos, livre de ônus e quaisquer dívidas, para fins de funcionamento de uma Unidade de Bombeiro Militar, inerente ao serviço de Bombeiro Militar, tanto para a atividade fim, como para a atividade meio, inclusive práticas esportivas, bem como atividades inerentes a Defesa Civil Estadual e a execução de projetos de cunho social.\r\n: O prazo do presente Termo é de 36 (trinta e seis meses) meses, contados a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n: 01/01/2018\r\nId: 2108781\r\n"
        ],
        "2108782": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Sayonara Balsino Pina e o Centro Universitário Carioca - UNICARIOCA. Estágio. Área de Concentração: Ciências Contábeis. 23. 05.2018. . PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 2108782\r\n"
        ],
        "2108791": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Itaboraí. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n22/05/2018 a 21/05/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-05/003/205/2017.\r\n: 22/05/2018.\r\nId: 2108791\r\n"
        ],
        "2108827": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo de Previdência de Barra do Piraí e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionali zação dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161/611/2018.\r\nId: 2108827\r\n"
        ],
        "2108837": [
            "2018-05-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n14/2018 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2010.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com a interveniência dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba do Sul, do Rio Dois Rios, do Rio Piabanha e das Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto e do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, do Comitê Guandu e do CEIVAP.Alterar a redação constante nas cláusulas do Contrato de Gestão nº 01/2010, do anexo Programa de Trabalho e do anexo Metas e Indicadores. VALOR: DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº E-07/501501/2010.\r\nde 18/05/2018.\r\nId: 2108837\r\n"
        ],
        "2108860": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Paraíba do Sul. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/05/2018 a 22/05/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 23/05/2018.\r\nPROCESSO Nº E-05/003/228/2017.\r\nId: 2108860\r\n"
        ],
        "2108894": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Fundação para Infância e Adolescência - FIA. OBJETO: A conjugação de esforços entre a FIA e a FAPERJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal. VIGÊNCIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Cooperação, no valor global de R 307.320,00 (trezentos e sete mil trezentos e vinte reais), levando em consideração o valor do seguro de acidentes pessoais anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.069/1990; Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-26/003.252/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2108894\r\n"
        ],
        "2108967": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica nº 01/2016. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Arcádia.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução da presente cooperação técnica será de 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2018. \r\nE-21/026/85/2016.\r\n26/03/2018.\r\n\r\nId: 2108967\r\n"
        ],
        "2108972": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Parceria.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e aRede de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário - RAESP.\r\num curso que pretende colaborar para formação de 120 internos que cumprem pena privativa de liberdade no regime semiaberto, através do desenvolvimento de atitudes e produção de reflexão acerca de perspectivas de vida pós-cárcere”.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação. \r\n23/05/18.\r\n.\r\n\r\nId: 2108972\r\n"
        ],
        "2108976": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de aluguel de uma estação de tratamento de esgoto móvel (provisória) para atender ao acréscimo de vazão decorrente do lançamento dos esgotos das Unidades Prisionais Milton Dias Moreira e João Carlos da Silva.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\n.\r\nE-21/045/33/2018.\r\n23/05/2018.\r\nId: 2108976\r\n"
        ],
        "2109034": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ e as Empresas conforme quadro abaixo. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao Processo Ensino-Aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 05 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n2180/2018\r\nS TEC RJ 21 Consultoria e Projetos LTDA\r\n31/03/2017\r\n4065/2018\r\nFundação Maria Mãe\r\n02/03/2018\r\n4066/2018\r\nFoccus International Agenciamento de Cargas LTDA\r\n04/10/2017\r\n4067/2018\r\nEscola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Paulo Zingg\r\n13/03/2018\r\n4071/2018\r\nESTANTEVIRTUAL.COM.BR Serviços de busca na Internet LTDA\r\n26/03/2018\r\n4076/2018\r\nCosta Rangel Sociedade de Advogados\r\n10/01/2018\r\n4077/2018\r\nColigação dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro\r\n19/03/2018\r\n4078/2018\r\nCentro Educacional Silva e Barra\r\n19/03/2018\r\n4079/2018\r\nCentro Educacional Pietro Carneiro de Souza Ltda\r\n08/03/2018\r\n4080/2018\r\nLTDA\r\n01/02/2018\r\n4081/2018\r\nCedep - Centro de Desenvolvimento Profissional\r\n22/01/2017\r\n4083/2018\r\nCascione, Pulino, Boulos & Santos Sociedade de Advogados\r\n03/05/2017\r\n4084/2018\r\nCPE Rio Equipamentos Topográficos LTDA\r\n23/03/2018\r\n4087/2018\r\nA.P. Work Recursos Humanos Eireli\r\n22/02/2018\r\n4088/2018\r\nC&T Logistics - Agente de Carga e Transporte LTDA\r\n19/03/2018\r\n4089/2018\r\nCall Net Serviços de Informática e Internet LTDA\r\n01/12/2017\r\n4090/2018\r\nCarboox Resende Química Indústria Comercio LTDA\r\n01/02/2018\r\n4206/2018\r\nVanessa Hochwart\r\n07/03/2018\r\n4207/2018\r\nSociedade Educacional Madre Paulina\r\n01/10/2017\r\n4208/2018\r\nSANDECH Consultoria em Engenharia e Gestão LTDA\r\n10/07/2017\r\n4210/2018\r\nRodrigo Brandão Sociedade de Advogados\r\n01/07/2017\r\n4213/2018\r\nPrefeitura Municipal de Areal\r\n02/04/2018\r\n4214/2018\r\nMarlan Marinho Junior Advogados Associados\r\n07/06/2017\r\n4215/2018\r\nInstituto Educacional Petropolitano LTDA ME\r\n06/03/2018\r\n4217/2018\r\nIEG - Instituto de Engenharia, Gestão, Treinamento e Pesquisa de Mercado LTDA\r\n19/02/2018\r\n4218/2018\r\nLP Latini Partners Desenvolvimento e Participações Imobiliárias LTDA\r\n04/07/2017\r\n4219/2018\r\nIgreja do Evangelho Quadrangular\r\n02/04/2018\r\n4220/2018\r\nInstituto Educacional Nossa Escola Cabofriense (IE)\r\n23/02/2018\r\n4221/2018\r\nHartlabor Consultoria e Serviços LTDA\r\n22/02/2018\r\n4222/2018\r\nGrupo Espírita Fonte Viva\r\n14/02/2018\r\nId: 2109034\r\n"
        ],
        "2109052": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ nº 04.624.285/0001-92. Alteração da Cláusula Quarta: Do quantitativo, passando a vigorar da seguinte forma: Cláusula Quarta: Do quantitativo: \r\nItem\r\n)\r\nID SIGA\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: CONJUNTO COMPLETO E PRONTO PARA USO, ANÁLISE: HEMOGRAMA COMPLETO PARA APARELHO AUTOMATIZADO, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO\r\n89988\r\n238.500\r\nR 3,42\r\nR 815.670,00\r\n02\r\nREAGENTE PREPARADO, APRESENTACAO: KIT, ANALISE: CONTAGEM DE RETICULÓCITO PARA APARELHO AUTOMATIZADO, METODO: CITOMETRIA DE FLUXO\r\nOBS.: Este parâmetro deve ser realizado no mesmo equipamento para análise de hemograma completo\r\n90520\r\n3.000\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa -MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA - CNPJ nº 40.159.576/0001-10. Alteração da Cláusula Quarta: Do quantitativo, passando a vigorar da seguinte forma: Cláusula Quarta: Do quantitativo: \r\n\r\nItem\r\n)\r\nID SIGA\r\nQuant.\r\nPreço Unitário\r\nRegistrado\r\nR \r\nPreço\r\nGlobal Registrado\r\nR \r\n01\r\nFRASCO HEMOCULTURA, USO: PARA AEROBIOS, MEIO DE CULTURA, RESINAS INIBIDORAS DE ANTIBIOTICO E INDICADOR DE CRESCIMENTO MICROBIANO SISTEMA DE COLETA DIRETO DO PACIENTE PARA EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, CALDO: TSB, HEMINA, MENADIOMA, ATMOSFERA CO2, SPC, VOLUME: 25 A 30ML. FABRICANTE: BECTON DICKINSON\r\nResinas Inibidoras de Antibiotico/Esferas Poliméricas Adsorventes\r\n89864\r\n8.000\r\n02\r\nFRASCO HEMOCULTURA, USO: PARA AEROBIO PEDIATRICO,EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, MEIO DE CULTURA CONTENDO RESINAS INIBIDORAS DE ANTIBIOTICO E INDICADOR DE CRESCIMENTO BACTERIANO, LISE DE LEUCÓCITOS, SISTEMA DE COLETA DIRETO DO PACIENTE, CALDO: CALDO TSB, HEMINA, MENADIOMA, ATMOSFERA DE CO2, SPC, VOLUME: 20 A 40 ML.FABRICANTE: BECTON DICKINSONibidoras de Antibiotico/Esferas Poliméricas Adsorventes\r\n89865\r\n3.000\r\nId: 2109052\r\n"
        ],
        "2109076": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 08/2014, assinado em 24/05/2018. DER- RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 378.851,58. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004051/2017.\r\nId: 2109076\r\n"
        ],
        "2109186": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso n 813. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e DWA INCORPORAÇÕES EIRELI. Construção de galpão, em área medindo 1.995,00 m², comportando dezenove boxes, medindo 105,00 m² (cento e cinco metros quadrados), cada boxe, localizado no Pavilhão 77, Módulo 07, situado na Av. Brasil, nº 19.001 - Irajá - Rio de Janeiro. 25/05/2018. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. R 1.352.000,00 (um milhão trezentos e cinquenta e dois mil reais) a título de primeira tarifa. Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. \r\nId: 2109186\r\n"
        ],
        "2109266": [
            "2018-05-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação.\r\n23 de maio de 2018.\r\nO Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, doravante denominado TRE/RJ e o Governo Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO. \r\nAgregar esforços no auxílio às Eleições de 2018, mediante as cláusulas e disposições contidas no presente instrumento.\r\nId: 2109266\r\n"
        ],
        "2109271": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Casimiro de Abreu através da Secretaria Municipal de Educação de Casimiro de Abreu. : O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. : Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2109271\r\n"
        ],
        "2109311": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG. : Acordo de Cooperação Técnica entre as partes na realização de atividades que contribuam para a formação cidadã dos integrantes das Instituições de Segurança Pública por meio do viés cultural, em especial no que se refere aos instrumentos de formação, produção e fruição de produtos e serviços culturais apoiados nas manifestações e expressões fluminenses - ação “Cultura pela Segurança”. E- 18/001/817/2017.\r\nId: 2109311\r\n"
        ],
        "2109409": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (doadora) e o MUNICÍPIO DE CARMO (donatário). Bem descrito no Anexo 1 do Termo de Doação.PROCESSO Nº E-07/002.1796/2018.\r\nId: 2109409\r\n"
        ],
        "2109410": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas INEA nº 03/2018, assinado em 23/05/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONNECTCOM TELEINFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, Liquidação e o pagamento da importância de R 47.838,84 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos), referente à prestação de serviços de técnicos em plataforma Microsoft no período de 02/02/2017 a 15/01/2018. R 47.838,84 (quarenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 2109410\r\n"
        ],
        "2109432": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 042/2018. DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: locação de 1.200 (mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas e treinamento dos usuários dos aplicativos; de desenvolvimento dos programas de talonário eletrônico pra lavratura e impressão de autos de infração on-line, incluindo licença de uso de T.E e multas, no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nº 092 (emitidos em 01/02/08 e 01/03/18) e nas Notas Fiscais nº 00001153, 00001154, 00001164 e 00001165. R 576.020,82 (quinhentos e setenta e seis mil vinte reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daE- 12/061/1007/2018.\r\nId: 2109432\r\n"
        ],
        "2109433": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 144/2017. DETRAN-RJ e ENGEMACO PARTICIPAÇÕES LTDA. Retificação da Cláusula Primeira (Do Objeto), do Contrato de Comodato n° 144/2017, que passa a contar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO objeto do presente contrato é a ocupação pelo DETRAN/RJ, a título gratuito e com exclusividade, do espaço com área de 230 m2 (duzentos e trinta metros quadrados), localizado no 6° pavimento do Edifício Torre Seller Center Niterói Shopping, sito à Rua da Conceição, n° 188, Loja 602, Centro, Niterói/RJ, do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas, contudo, guarnecido com os bens móveis listados no Laudo de Vistoria, e registrados no Cartório do Registro de Imóveis do 18° Ofício de Niterói, sob a matrícula n° 167304, do Livro 08, Fl. 051, n° 14”\r\nDATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/061/4730/2017.\r\nId: 2109433\r\n"
        ],
        "2109449": [
            "2018-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO Nº 01/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação \r\n: Indenização de serviços de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, aos órgãos do Estado.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 28 de fevereiro 2018 a 31 de março de 2018.\r\n: R 1.417.019,91.\r\n: nº. E-12/002/594/2018\r\n: 28/05/2018\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação. \r\n: Indenização de serviços de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas, aos órgãos do Estado.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 28 de fevereiro 2018 a 31 de março de 2018.\r\n: R 129.890,52.\r\nE-12/002/922/2018.\r\n: 28/05/2018.\r\nId: 2109449\r\n"
        ],
        "2109495": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraíba do Sul. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA:: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2109495\r\n"
        ],
        "2109500": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2109500\r\n"
        ],
        "2109505": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA:: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2109505\r\n"
        ],
        "2109590": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2018 ao Convênio de Municipalização nº 013/2017. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Inclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no âmbito do Convênio de Municipalização nº 013/2017: - CIEP 038 Santos Dumont, situado à Rua Ledo Fiúza, nº 527, Independência, Petrópolis/Rio de Janeiro; - Colégio Estadual Professor Augusto Meschick, situado à Rua Vinte e Quatro de Maio, S/Nº, Alto da Serra, Petrópolis/Rio de Janeiro. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. \r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2018 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2017. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS. Inclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2017: - CIEP 038 Santos Dumont, situado à Rua Ledo Fiúza, nº 527, Independência, Petrópolis/ Rio de Janeiro; - Colégio Estadual Professor Augusto Meschick, situado à Rua Vinte e Quatro de Maio, S/Nº, Alto da Serra, Petrópolis/Rio de Janeiro. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977. \r\nId: 2109590\r\n"
        ],
        "2109616": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e o Consórcio ELMO-AZVI. \r\nProrrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 26/10/2017, sem aumento de despesa.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-12/300/2012.\r\n\r\nId: 2109616\r\n"
        ],
        "2109620": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2018\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nServiços de higienização de roupas hospitalares, processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor foram prestado no período de março de 2017, em condições satisfatória, sem cobertura contratual.\r\nR 115.990,22 (cento e quinze mil novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos)\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto Estadual nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/05/2018.\r\n.\r\nId: 2109620\r\n"
        ],
        "2109707": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2016.\r\nPVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de 30/04/2018 a 29/04/2018, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 5 (transporte) e supressão de aproximadamente 43,69% (quarenta e três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) do item 4 (Armazenagem)\r\nR 23.839.992,84 (vinte e três milhões, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/001/1490/2016.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o Art. 65, inciso I e seu inciso II. § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n27/04/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2018.\r\nId: 2109707\r\n"
        ],
        "2109759": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a LAGAM LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LTDA.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados, a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/198/2018.\r\nId: 2109759\r\n"
        ],
        "2109760": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RAIA DROGASIL S/A. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E- 26/002/229/2018.\r\nId: 2109760\r\n"
        ],
        "2109762": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/159/2018. FUNARJ e CBT CAFÉ E LANCHES LTDA. O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo parte do imóvel situado na Rua da Lapa nº 47, Lapa, Rio de Janeiro,RJ, do qual o Estado é senhor e possuidor. O imóvel está sendo entregue neste ato ao Permissionário e será destinado exclusivamente para a exploração de Bomboniere (espaço I) e exploração de café bistrô (espaço II), para tanto, o Permiossionário pagará a quantia de R 2.755,00 (dois mil setecentos e cinquenta cinco reais) mensais. Proc. nº E- 18/002/027/2018.\r\nId: 2109762\r\n"
        ],
        "2109781": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nProtocolo de Intenções.\r\nFIPERJ e a Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDesenvolvimento da Pesca no Estado do Rio de Janeiro.\r\nvigorará por 24 meses.\r\nProcesso nº E-02/006/86/2018.\r\n15 de maio de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2018.\r\nId: 2109781\r\n"
        ],
        "2109792": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N°02/2018.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a empresa Rio de Janeiro Refrescos LTDA (RJR. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, por meio do depósito da quantia de R 460.792,74 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Proc. nº E-07002.01882/2018.\r\nId: 2109792\r\n"
        ],
        "2109817": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2014\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Repactuação do Contrato de Gestão nº 009/2014\r\n05/11/2015 - 04/11/2016\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de REPACTUAÇÃO CONTRATUAL é de R 40.717.236,61 (quarenta milhões, setecentos e dezessete mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto Repactuação do Contrato de Gestão nº 001/2012.\r\n27/04/2015 - 26/04/2017.\r\nA redução total estimada do presente Termo Aditivo de REPACTUAÇÃO CONTRATUAL é de R 50.158.677,79 (cinquenta milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2016.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 007/2014.\r\n25/04/2017 - 24/10/2017.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 9.002.163,74 (nove milhões, dois mil cento e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n25/04/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2017.\r\nId: 2109817\r\n"
        ],
        "2109894": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 32/2018.\r\n: Processo nº E-27/132/70/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA..\r\n: Aquisição de Medicamentos para o serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel, do Grupamento de Socorro e Emergência.\r\n: R 21.327,00 (vinte e um mil trezentos e vinte e sete reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 22/05/2018.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cap BM QOS/Farm/08 Eduardo Pombo do Nascimento, RG 41708.\r\n: Subten BM Q06/AxE/02 Denilson de Oliveira, RG 30706; 3º Sgt BM Q06/AxE/02 Flavia Machado Linhares, RG 30719.\r\n: Cap BM QOS/Farm/08 Felipe Costa de Souza, RG 41726.\r\nId: 2109894\r\n"
        ],
        "2109900": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio daSecretaria de Estado de Cultura, e o Istituto Europeo di Design - IED Rio Definição de diretrizes preliminares para o estabelecimento de parceria institucional que visa compartilhar conhecimentos, experiências, espaços e recursos, com foco na estruturação de ações, projetos e programas, no âmbito da Economia Criativa, considerando suas respectivas áreas de atuação e influência.03 (três) anos.\r\nId: 2109900\r\n"
        ],
        "2109927": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 001/2018.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores.\r\nConvênio tem por objetivo a integração institucional entre o Município de Rio das Flores e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando à conjugação de esforços para democratização do acesso a informação e a cultura à população através do Projeto Mais Leitura, que atua na função social de promover incentivo à leitura e a cultura.\r\nO presente Convênio não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n26/03/2018.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2109927\r\n"
        ],
        "2109928": [
            "2018-05-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Convênio nº 002/2018.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Valença.\r\n: Convênio tem por objetivo a integração institucional entre a Prefeitura Municipal de Valença e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, visando à conjugação de esforços para democratização do acesso a informação e a cultura à população através do Projeto Mais Leitura, que atua na função social de promover incentivo à leitura e a cultura.\r\nO presente Convênio não envolve transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\n: 12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\n26/03/2018.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2109928\r\n"
        ],
        "2109961": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 26/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AVANTE BRASIL COMÉRCIO EIRELI ME.\r\nAquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume.\r\n: De R 207.886,00 (duzentos e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n: 03/05/2018.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28.292.\r\nTen Cel BM QOS/Méd/97 ROSÂNGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21.637, Maj BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG 28.551.\r\n: Cap BM QOS/Méd/02 FÁBIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407.\r\nProcesso nº E-27/132/13/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2018.\r\nId: 2109961\r\n"
        ],
        "2109962": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 27/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA..\r\nAquisição de Soluções Parenterais de Grande Volume.\r\nDe R 142.581,66 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de maio de 2018.\r\n03/05/2018.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, RG 28.292.\r\n: Ten Cel BM QOS/Méd/97 ROSÂNGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21637, Maj BM QOS/Enf/00 VANESSA NEVES DIAS, RG 28.551.\r\nCap BM QOS/Méd/02 FÁBIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407.\r\nProcesso nº E-27/132/13/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/052018.\r\nId: 2109962\r\n"
        ],
        "2109995": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica nº 04/2016. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Projeto Resgate Coração Solidário.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução da presente cooperação técnica será de 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2018. \r\nE-21/026/96/2016.\r\n29/05/2018.\r\n\r\nId: 2109995\r\n"
        ],
        "2110056": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato nº 050/2018 ao Contrato n° 032/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGX COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA.DATA DA: Lei Federal n° 8.666/93. E-01/060/5288/2016.\r\nId: 2110056\r\n"
        ],
        "2110060": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 016/2014.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Nova Local Rio Prestação de Serviços Ltda.\r\nRescindir amigavelmente, a partir de 01 de junho de 2016, o contrato de prestação de serviços de contínuos de limpeza, higiene, conservação, copeiragem e atividades auxiliares, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos.\r\n01 de junho de 2018.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/472/2014.\r\nId: 2110060\r\n"
        ],
        "2110063": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. : Rua Doutor Celestino nº 01, antiga Praça da República nº 07, Centro Município de Niterói/RJ; E- 12/001/536/2017.\r\nId: 2110063\r\n"
        ],
        "2110070": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Natividade.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Natividade - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Natividade, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n24 de maio de 2018.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/004/242/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2018. \r\nId: 2110070\r\n"
        ],
        "2110128": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Fomento nº 688/ 2018- CONVERJ.\r\n30/05/2018. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOS HOMENS DO AMANHÃ (PARCEIRA).\r\nR 199.946,92 (cento e noventa e nove mil novecentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto prestar serviço de proteção social básica e especial de alta complexidade a jovens adultos com deficiências múltiplas e situação de risco social e dependência, oferecendo assistência 24 horas através de equipe técnica com Assistente Social, Psicólogo e de cuidadores, que possibilitará a reabilitação e habilitação para construção progressiva da autonomia, inclusão social e da cidadania, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do Programa “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 6”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência de cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais e múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 618870-2.\r\nE-12/080/038/2018. \r\nId: 2110128\r\n"
        ],
        "2110138": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. OBJE TO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VIDEO EM COMEMORAÇÃO AOS 35 ANOS DA RÁDIO MEC FM”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/374/2018.\r\nId: 2110138\r\n"
        ],
        "2110149": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº12/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e ÁGUAS DE NITERÓI S/A. COOPERAÇÃO TÉCNICA visando à regularização do uso da água oriundas de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. um (1) ano, contados a partir da data de assinatura. Não contempla repasse financeiro. E-07/002.5350/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2017.\r\nId: 2110149\r\n"
        ],
        "2110150": [
            "2018-06-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Itaocara. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. E-07/002/1800/2018.\r\nId: 2110150\r\n"
        ],
        "2110179": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 065/2014 assinado em 30.05.2018. : DER-RJ e a EMPRESA CONSTRUTORA MACADAME ERIELE. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos. F: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001822/2018\r\nId: 2110179\r\n"
        ],
        "2110180": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 085- A/2013 assinado em 30.05.2018. : DER-RJ e a EMPRESA CONSTRUTORA MACADAME ERIELE. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001705/2018\r\nId: 2110180\r\n"
        ],
        "2110233": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2018.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE-UFF.\r\n: Desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão no assentamento rural denominado “Fazenda Engenho novo”, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n: 12 de março de 2018.\r\n: 60(sessenta) meses a contar da data de sua publicação no D.O.\r\nId: 2110233\r\n"
        ],
        "2110347": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. VALOR: Fornecimento de Energia Elétrica para Unidades Escolares. : 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, inciso XII. NATUREZA DA DESPESA E-03/001/239/2018.\r\nOmitido no D.O. de 16/03/2018.\r\nId: 2110347\r\n"
        ],
        "2110356": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 015/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO RIO ABASTECIDO - CEDAE.\r\n: \"RECONHECER a existência de dívida de reajuste por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO\".\r\nR 5.813.086,75 (cinco milhões, oitocentos e treze mil oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n30/05/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.647/2017.\r\nId: 2110356\r\n"
        ],
        "2110418": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA. BJETO: O presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto a liquidação do valor devido pela CODIN, pelo serviço devidamente prestado de assistência odontológica, por meio de plano odontológico, pelo período de , em virtude do término do contrato nº 034/12, findado em 02/01/2018, conforme consta no processoR 6.295,40 (seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). ASSINATURA: Processo CODIN nº E- 11/30.465/12.\r\nId: 2110418\r\n"
        ],
        "2110500": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 03/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação.\r\n: Indenização de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, aos órgãos do Estado.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 01 de abril 2018 a 30 de abril de 2018.\r\n: R 1.311.932,81.\r\nPROCESSO Nº E-12/002/921/2018.\r\nId: 2110500\r\n"
        ],
        "2110590": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " \r\nTermo de Permissão de Uso da Biblioteca Parque Estadual-BPE. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro-SEC, e a Empresa Base Montagens e Serviços Promocionais LTDA-EPP. Utilização do espaço, em caráter eminentemente precário, exclusivamente para a realização do EVENTO “LER - Salão Carioca do Livro”, no período de 17 a 20/05/2018. DATA DE ASSINATURA apenas durante os dias de realização do evento. Processo nº E-18/001/411/2018.\r\nId: 2110590\r\n"
        ],
        "2110634": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nNATASHA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiro para o seguinte EVENTO: Show no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e Roda de Choro, no Salão Assyrio, no dia 25 de maio de 2018.\r\n09.05.2018.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará , disciplinado na cláusula sobre a renda bruta com um mínimo garantido de R 3 e cinco mil reais), prevalecendo em qualquer hipótese o maior valor. Como contraprestação pela Permissão de Uso do Salão Assyrio, a permissionária pagará à FTM/RJ, o valor de R 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2018.\r\nId: 2110634\r\n"
        ],
        "2110639": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\nReferente à prestação de serviço de assinatura e entrega de exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Diário Oficial parte I (Poder Executivo).\r\nR 1.592,00 (mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n.\r\n.\r\n04/06/2018.\r\nId: 2110639\r\n"
        ],
        "2110658": [
            "2018-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Cooperação.\r\n28 de maio de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\nA execução de uma Oficina Escola de Restauro Palácio das Laranjeiras que se afigura como uma oportunidade aos jovens que buscam aprimorar seus conhecimentos, adquirir saberes que enriqueçam e contribuam tanto para o crescimento pessoal quanto para a formação profissional através da oferta de cursos e de uma maior aproximação com a arte. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-12/001/530/2018.\r\nId: 2110658\r\n"
        ],
        "2110708": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. 05 (cinco) anos.: 05/06/2018. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA - UNIGRANRIO. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino- Aprendizagem. : 05/06/2018. \r\n\r\nId: 2110708\r\n"
        ],
        "2110720": [
            "2018-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 112-A/2014, assinado em 05.06.2018. DER-RJ e a EMPRESA V.C.S- CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 309.182,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2110720\r\n"
        ],
        "2110807": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 066/2014, assinado em 05.06.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª e 2ª periodicidades anuais no valor de R 62.347,09. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001981/2018.\r\nId: 2110807\r\n"
        ],
        "2110808": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 092/2013, assinado em 05.06.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª, 4ª e 5ª periodicidades anuais no valor de R 613.728,41. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001713/2018.\r\nId: 2110808\r\n"
        ],
        "2110818": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Prestação de Serviços de Construção de muro de alvenaria e Blocos de concreto na fachada posterior da Biblioteca Parque Manguinhos, com complemento em alambrado e tela de aço, e reposição das telhas quebradas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. 45 (quarenta e cinco) dias, à contar de 30/05/2018 R 79.155,00 (setenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFUNDAMENTO LEGAL DO ATO E- 18/001/215/2017.\r\n*Omitido no DO de 30/05/2018.\r\nId: 2110818\r\n"
        ],
        "2110875": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato IPEM/RJ n°009/2013.\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Rural Rental Service LTDA.\r\nRescisão unilateral do contrato relativo à prestação de serviço de locação de veículos automotores.\r\n29/05/2018.\r\nArt. 79, inciso I, da Lei nº 8666/1993.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.042/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\nId: 2110875\r\n"
        ],
        "2110888": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 003/2018.\r\n23 de maio de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, e a Empresa UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ e nas unidades do “Poupa Tempo”.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\nLei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181 de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2014.\r\n04 de maio de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, eo conglomerado financeiro BANCO BRADESCO S.A.\r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a ma nutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/2012, em especial o art. 5º, VI. \r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2018.\r\nId: 2110888\r\n"
        ],
        "2110912": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. Novembro a Dezembro 2016. Serviço de Locação de Imóvel que se destina a sediar a 6ª DPJM. R 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). 14.05.2018. decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/247/2018.\r\nId: 2110912\r\n"
        ],
        "2110922": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 09/2018.\r\n: 28/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cardoso Moreira através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARDOSO MOREIRA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Convênio SEEDUC nº 10/2018.\r\n: 28/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Trajano de Moraes através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/946/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 11/2018.\r\n: 28/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Piraí através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAÍ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede mu nicipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/948/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 12/2018.\r\n: 28/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1056/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 13/2018.\r\n: 28/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Rio das Flores através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS FLORES.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1054/2018.\r\nId: 2110922\r\n"
        ],
        "2111020": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 004/2018.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O MUNICÍPIO DE PORTO REAL/RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural, para que o Município de Porto Real/RJ possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária em várias comunidades, o que viabilizará, também, a interiorização da Regularização Fundiária de Interesse Social, conforme previsto no art. 4º, inciso XXI, do Decreto Estadual nº 26.818/2000.\r\n30 de maio de 2018.\r\n36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua publicação.\r\nProcesso nº E-07/020/040//2018.\r\nId: 2111020\r\n"
        ],
        "2111034": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Município de Piraí e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161.00002481/2017.\r\nId: 2111034\r\n"
        ],
        "2111041": [
            "2018-06-07 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNº 003/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - e Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta - com a interveniência do Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros e de Capitalização dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - e Sindicato de Corretores e Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Vida, Capitalização e Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nTem por objeto estabelecer a cooperação e o apoio técnico mútuo entre as partes para manutenção de sistema de registro de acidentes de trânsito sem vítimas via rede mundial de computadores (e-BRAT).\r\nO prazo de vigência e de execução será de 02 (anos), contados a partir de 07.08.2017.\r\nO presente termo não resulta em acréscimo ou criação de despesas ou receita, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais para a . Os custos de manutenção do sistema, bem como pagamento do pessoal de apoio técnico disponibilizado para a manutenção do sistema objeto do presente Termo, serão de responsabilidade exclusiva da .\r\nE-09/486/70/2017.\r\n25.04.2018.\r\n\r\nId: 2111041\r\n"
        ],
        "2111108": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nTermo de Distrato.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA. \r\nResilição do Termo de Cooperação, relativo “a regulação das atividades decorrentes da instalação de postos de atendimento do RIOPREVIDENCIA, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade RIO POUPA TEMPO Zona Oeste, a contar de 15/04/2018”.\r\n17/05/2018.\r\nProcesso nº E-11/001/475/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nId: 2111108\r\n"
        ],
        "2111135": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - LACHMANN AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/264/2018.\r\nId: 2111135\r\n"
        ],
        "2111173": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\no COMANDO DA MARINHA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação da Banda Sinfônica do Corpo de Fuzileiros Navais, em comemoração os 210° anos da corporação, nos dia 28 e 29 de março de 2018. \r\n19/03/2018.\r\n.\r\no deste termo, a com a participação de músicos e das Bandas Orquestrais dos Fuzileiros Navais em produções próprias do Theatro Municipal, não havendo custo financeiro, conforme acordo de Cooperação n° 001/2018.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2018.\r\nId: 2111173\r\n"
        ],
        "2111241": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica nº 003/2018.\r\nFIPERJ e o Município de Miguel Pereira.\r\nFortalecimento da Aquicultura Continental no Município de Miguel Pereira.\r\nvigorará por 24 meses.\r\n15 de maio de 2018.\r\nProcesso nº E-02/006/01/2018.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/05/ 2018.\r\nId: 2111241\r\n"
        ],
        "2111291": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita. : Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. : 10/04/2018. : Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2111291\r\n"
        ],
        "2111292": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o Município de Paracambi, com interveniência da Secretaria Executiva de Trânsito e Transporte - SECTRA, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MP, e a SECTRAN de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\nValor global R 618.948,00 (seiscentos e dezoito mil novecentos e quarenta e oito reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\n05.06.2018.\r\nId: 2111292\r\n"
        ],
        "2111333": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obra de Promoção dos Jovens do Estado do Rio de Janeiro.\r\nExtinção do Termo de Colaboração nº 004/2016, relativo à cogestão dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade do CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ABRIGO CRISTO REDENTOR, ofertados a até 300(trezentos) idosos, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II, ou III, que necessitam de proteção integral e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referencia familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária. \r\nA presente EXTINÇÃO operará efeitos a partir da data de 27/02/2017, declarando o ESTADO que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual até então executado.\r\nCom fundamento na Cláusula Vigésima, caput, e Parágrafo Primeiro do Termo de Colaboração nº 004/2016, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº E- 23/001/938/2016\r\n. \r\n.\r\nId: 2111333\r\n"
        ],
        "2111368": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Orientação Bi-Nacional de Tese de Doutorado. OBJETO: Expandir as cooperações acadêmicas entre grupos de pesquisa italianos e brasileiros através da mobilidade de seus doutorandos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2823/2015.\r\nÉscole des Hautes Études em Sciences Sociales e a UERJ. Preparação de uma tese de doutorado cuja realização e defesa desenrolam- se sob a responsabilidade conjunta das duas universidades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8375/2016.\r\nId: 2111368\r\n"
        ],
        "2111416": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo de Previdência do Município de Italva - FPMI e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161/2463/2017.\r\nId: 2111416\r\n"
        ],
        "2111450": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS DE TERMOS\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Quissamã. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. E-07/002/1812/2018.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Itaperuna. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. E-07/002/1784/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2111450\r\n"
        ],
        "2111455": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 013/2016, assinado em 05.06.2018. : DER-RJ e a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. F: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001582/2018\r\nId: 2111455\r\n"
        ],
        "2111458": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 023/2013, assinado em 05.06.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais no valor de R 745.821,41. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004012/2017.\r\nId: 2111458\r\n"
        ],
        "2111520": [
            "2018-06-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS PAULO NIEMEYER.\r\nO presente Termo tem objetivo a implementação de um Centro de Pesquisa Clínica - CPC.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. \r\n30/05/2018.\r\nId: 2111520\r\n"
        ],
        "2111551": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nConvênio SEEDUC nº 14/2018.\r\n05/06/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a PREFEITURA DE MARICÁ.\r\nO presente Convênio tem por objeto a construção, cessão do imóvel, implantação, gestão e conservação de uma Unidade Escolar (U.E.) no Município de Maricá.\r\n20 (vinte) anos a contar da data de entrega do imóvel à SEEDUC, podendo ser prorrogado, por igual período, ao final do prazo estabelecido. \r\nLei Federal n° 8.666/1993, em especial o seu art. 116; Lei n° 287/1979; Lei Complementar n° 101/2000; Lei n° 4.320/1964; Decreto n° 43.463/2012; Decreto Estadual n° 44.879/2014 e pelas demais disposições legais aplicáveis e especialmente pelas cláusulas e condições que seguem. \r\nPROCESSO Nº E-03/001/250/2018.\r\nId: 2111551\r\n"
        ],
        "2111558": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti e a UERJ. Oportunizar ensino superior público e de qualidade, por meio da oferta de vagas ociosas da UERJ, nas modalidades de ensino presencial e a distância, em regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/569/2017.\r\nPrefeitura Municipal de Duque de Caxias e a UERJ. Oportunizar ensino superior público e de qualidade, por meio da oferta de vagas ociosas da UERJ, nas modalidades de ensino presencial e a distância, em regiões do interior do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4238/2017.\r\nId: 2111558\r\n"
        ],
        "2111603": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Valença. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 03/05/2018. : Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2111603\r\n"
        ],
        "2111611": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. 02/05/2018. Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2111611\r\n"
        ],
        "2111708": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2015.\r\nProcesso nº E-27/128/72/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ONCOLOGIA REDE D'OR S/A.\r\n: Prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/06/2018.\r\nO valor total do contrato permanece INALTERADO em R 277.223,89 (duzentos e setenta e sete mil duzentos e vinte e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 07/06/2018.\r\nId: 2111708\r\n"
        ],
        "2111766": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 25/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cantagalo através da Secretaria Municipal de Educação de Cantagalo.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1233/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 26/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Rio Bonito através da Secretaria Municipal de Educação de Rio Bonito.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1245/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 27/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Vassouras através da Secretaria Municipal de Educação de Vassouras.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1246/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 28/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Paraíba do Sul através da Secretaria Municipal de Educação de Paraíba do Sul.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1247/2018.\r\nId: 2111766\r\n"
        ],
        "2111768": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão nº 001/2018 - Ao Serviço Voluntário de natureza precária, realizado de forma espontânea, sem contraprestação financeira, sem remuneração, sem vinculo de emprego, obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou outra afim. .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Cristiane Vidal Vaz da Silva - nome fantasia - Voluntariado SETRAB.\r\n: O serviço voluntário será exercido pelo prestador na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na unidade Casa do Trabalhador de Maguinhos.\r\nde 1 (um) ano partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 9.608/98, Decreto Estadual nº 3.912/02 e pela Resolução SETRAB nº 857/18.\r\nE-22/001/021/2018.\r\n06/06/2018.\r\nId: 2111768\r\n"
        ],
        "2111808": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Santa Maria Madalena. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. PROCESSO Nº E-07/002/1804/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nIns tituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra do Piraí. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. PROCESSO Nº E-07/002/1792/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2111808\r\n"
        ],
        "2111810": [
            "2018-06-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAcordo de Cooperação Técnica INEA nº 10/2016. Instituto Estadual do Ambiente- INEA, e Universidade do Estado do Rio de Janeiro- UERJ. Regularização dos Usos dos Recursos Hídricos em Bacias Estratégicas e Aprimoramento da Base de dados de Usuários no Estado do Rio de Janeiro, com a utilização dos recursos provenientes do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO. O presente termo vigorará pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da publicação no D.O.. Lei nº 8666/93. E- 07/002.12642/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2016.\r\nId: 2111810\r\n"
        ],
        "2111822": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: 04.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Ariane Duarte de Macedo; Cristiano Cardozo da Silva; Egon Morales Flegner; Julia Valadão Sousa Corgozinho; Lais Granjeiro de Souza; Matheus Oliveira Correa; Luciane Mielke; Mariana Ayodeli Bezerra Ferreira Franco da Silva; Anderson Torres Vieira; Fabiana de Oliveira Thomaz; Nicoly Herdy Viana; e Larissa de Oliveira Alves. : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE n 1.159, de 06.05.96; 4.134, de 19.09.2017; 3.938, de 30.08.2016; 4.023, de 10.02.2017; 4.196, de 04.04.2018; e Portaria nº 338-CEJUR/PGE, de 29.05.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 07.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Ana Paula dos Santos Pinto; Evelyn Botelho dos Santos Nunes; Gabriella Grassini de Souza; Julia Carolina Mota de Souza; e Lucas de Lana Matos Rezende. : Estágio de Técnicos em Administração e Telecomunicação. : R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais n 8.666/1993 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/1980; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec; Resolução PGE nº 4.195, de 04.04.2018; e Portaria nº 339-CEJUR/PGE, de 29.05.2018. \r\n: 07.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Leticia dos Santos Henrique; e Gustavo de Jesus Gomes. : Estágio de Técnicos em Administração e Eletrotécnica. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 01 (um ano). : Leis Federais nºs 8.666/1993 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/1980; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o Estado do Rio de Janeiro/ Procuradoria Geral do Estado e o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ; Resolução PGE nº 4.195, de 04.04.2018; e Portaria nº 340-CEJUR/PGE, de 29.05.2018.\r\n: 07.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e o estagiário Rafael Moura dos Santos. VALOR: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; convênio nº 03/2014, de 25.03.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro/ Procuradoria Geral Do Estado e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 341-CEJUR/PGE, de 29.05.2018. \r\n: 07.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Eric Santos Barbosa da Silva. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro/ Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Estácio de Sá - Unesa; Resolução PGE Nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 342-CEJUR/PGE, de 29.05.2018. \r\nId: 2111822\r\n"
        ],
        "2111860": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 20/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Carmo através da Secretaria Municipal de Educação de Carmo.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Convênio SEEDUC nº 21/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São Sebastião do Alto através da Secretaria Municipal de Educação de São Sebastião do Alto.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1089/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 22/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Barra do Piraí através da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Piraí.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1209/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 23/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cambuci através da Secretaria Municipal de Educação de Cambuci.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1210/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 24/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Araruama através da Secretaria Municipal de Educação de Araruama.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1217/2018.\r\nId: 2111860\r\n"
        ],
        "2111863": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 15/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Magé através da Secretaria Municipal de Educação de Magé.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Convênio SEEDUC nº 16/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Três Rios através da Secretaria Municipal de Educação de Três Rios.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1013/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 17/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Paracambi através da Secretaria Municipal de Educação de Paracambi.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1012/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 18/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Italva através da Secretaria Municipal de Educação de Italva.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1001/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 19/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Macuco através da Secretaria Municipal de Educação de Macuco.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1053/2018.\r\nId: 2111863\r\n"
        ],
        "2111903": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Implementação e Estruturação da Unidade de Conservação APA Perdição no Município de Porciúncula - RJ, no valor referencial de R 360.806,00 (trezentos e sessenta mil oitocentos e seis reais), conforme aprovado pela CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.122/2014.\r\nId: 2111903\r\n"
        ],
        "2111953": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Programa de Políticas Públicas para Mulheres e Idosos, através do Hospital Mario Kroff.\r\noperação Técnica tem por objeto a apresentação e disponibilização dos serviços prestados pela SEDHMI, que serão realizados em ambiente com o intuito de multiplicar para toda rede sobre a existência dos diversos serviços prestados pela SEDHMI intolerância em matéria de direitos humanos; desenvolvimento de atividades Mario Kroff com vistas à promoção dos direitos humanos, com ênfase nas temáticas de dignidade da pessoa humana, envelhecimento saudável e qualidade de vida, políticas para os idosos, ações e iniciativas vinculadas à garantia de direitos e prevenção à violência contra a mulher e temas correlatos aos Direitos Humanos. \r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial, sendo prorrogados para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa .\r\n, § 1º, da Lei e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 2111953\r\n"
        ],
        "2111982": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Apoio Técnico-Administrativo, para atender as necessidades da Rede de Bibliotecas Parque desta Secretaria de Estado de Cultura. DATA DE ASSINATURA: R 4.210.901,76 (quatro milhões, duzentos e dez mil novecentos e um reais e setenta seis centavos) anual e R 350.908,48 (trezentos e cinquenta mil novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos) mensal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/745/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2018.\r\nId: 2111982\r\n"
        ],
        "2112013": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Rua Tenente Ronaldo Santoro s/nº, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro/RJDATA DA ASSINATURA E- 04/120/58/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. Rua Morais Pinheiro nº 837 (Lotes de 01 a 10 do PA 42.376), Ricardo de Albuquerque, Município do Rio de Janeiro/RJ: 11 de junho de 2018. E-04/120/55/2017.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Turismo - SETUR. Rua Real Grandeza nº 293, Botafogo/RJPROCESSO E-01/067/1611/2016.\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE. Parcela com 51.812,00m2 do imóvel situado na Rua Treze, Área D-1, s/nº, Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias/RJ: 11 de junho de 2018. E- 01/004/875/2013.\r\nId: 2112013\r\n"
        ],
        "2112022": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Medk Res Importação e Comércio de Produtos Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 14.414,40 (quatorze mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos), a ser realizado em 3 (três) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato (Cláusula Primeira - Parágrafo Único), no valor corresponde ao material entregue em cada parcela, sendo o pagamento efetuado na , , de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado (DATA DA ASSINATURA No Processo Administrativo nº E- 09/106/195/2016.\r\nId: 2112022\r\n"
        ],
        "2112049": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/143/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/07/2018.\r\nO valor deste contrato permanece INALTERADO em R 855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\n: 28/06/2018.\r\nId: 2112049\r\n"
        ],
        "2112069": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 047/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : formalizar a rescisão do contrato acima mencionado, referente à prestação de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, complementares e orçamento para demolição/construção do almoxarifado central e reforma do 3º pavimento da ala “D” do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/002/000.854/2014.\r\nId: 2112069\r\n"
        ],
        "2112070": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nCogestão dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidade do Centro de Promoção Social do Abrigo Cristo Redentor, ofertados a até 300 (trezentos) idosos, de ambos os sexos, com grau de dependência I, II ou III que necessitam de proteção integração e que se encontram em situação de extrema vulnerabilidade social pelo abandono, pela falta de referência familiar ou por algum impedimento à convivência familiar e comunitária.\r\n12 (doze) meses.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SECTIDS, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 6.951.688,76 (seis milhões novecentos e cinquenta um mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos), sendo até R 4.055.151,80 (quatro milhões cinquenta e cinco mil centos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) oitocentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa seis centavos) para o ano de 2019.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 2112070\r\n"
        ],
        "2112090": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “ GISELE”. Proc. nº E-18/002/448/2018. \r\nFUNARJ e ÁLMO FACÓ SOARES DRUMOND ME Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “MAMÃE”. 21/03/2018. Proc. nº E-18/002/196/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2018.\r\nFUNARJ e QUINTAL DA IDEIA LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “GONZAGUINHA/SAUDADE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/226/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA JAZZ - MAIO DE 1968 - 50 ANOS”. 02/05/2018. Proc. nº E-18/002/354/2018. \r\n*Omitido no DO de 22/05/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA BRASIL - FRANÇA - VICTOR JULIEN - LAFERRIERRE E ARACELI CHACON”. Proc. nº E-18/002/359/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - LEDERKONZERT”. 09/05/2018. Proc. nº E-18/002/364/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA LÍRICA - MULHER E PODER”. 09/05/2018. Proc. nº E-18/002/363/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA - CONCERTO DA JUVENTUDE”. 09/05/2018. Proc. nº E-18/002/361/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA SINFÔNICA DE BARRA MANSA. ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/366/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA PIANO - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/360/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\nFUNARJ e RODRIGO VERAS DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “AUTO DA CAMISINHA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/220/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2018.\r\nId: 2112090\r\n"
        ],
        "2112117": [
            "2018-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS DE TERMOS\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Cachoeiras de Macacu. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 06/06/2018. PROCESSO Nº E-07/002/8339/2014.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Cachoeiras de Macacu. Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no D.O. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2018. PROCESSO Nº E-07/002/8339/2014.\r\nId: 2112117\r\n"
        ],
        "2112133": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCTIVAS - DEGASE. Uso da maior porção do terreno de propriedade da CEHAB-RJ, constituído pelos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 acrescidos do Equipamento comunitário, integrantes do Sítio denominado Fonte Santa situado no 1º Distrito da Comarca de Teresópolis, RJ. Remuneração: Como contraprestação pela cessão de uso do Imóvel, o DEGA SE/CESSIONÁRIO se obriga a arcar com todas as despesas que incidam sobre o imóvel cedido. Despacho exarado no Processo nº E-03/021/699/2013 e seus apensos, E-19/003/363/2013 e E-19/100/333/2003, Lei Federal nº 8666/1993, e alterações posteriores, Lei Complementar nº 08/1977. 007/2018.\r\nId: 2112133\r\n"
        ],
        "2112151": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2018. FUNARJ e ACCESS EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. A reprodução das seguintes imagens: (I) “Panorama de Niterói” de autoria de Antônio Parreiras - IP 000070 e (II) “Morte de Estácio de Sá”, de autoria de Antônio Parreiras - IP 001041. Obras pertencentes ao acervo museológico do MUSEU ANTÔNIO PARREIRAS - MAP, e será usada exclusivamente na composição de livro didático. Em contrapartida o au torizatário deverá fornecer 10(dez) exemplares do livro didático “O Município de Niterói” ao Museu Antônio Parreiras e realizar o pagamento de R 130,00 (cento e trinta reais), estipulado de acordo com a Portaria FUNARJ nº 580, de 05/05/2016. Proc. nº E-18/002/333/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018. \r\nId: 2112151\r\n"
        ],
        "2112390": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 12.06.2018\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 047/2011...\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Contrato nº 047/2015...\r\nId: 2112390\r\n"
        ],
        "2112445": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RAQUEL MOTTA DO AMARAL. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento cultural “SAMBA E JAZZ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/442/2018\r\nFUNARJ e LUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ UM AMOR DE CARNAVAL”. Proc. nº E- 18/002/369/2018\r\nFUNARJ e ALINE TREVAS VASSALI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MOSTRA AS LUCIANAS - 15 ANOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/370/2018 \r\nFUNARJ e ALINE TREVAS VASSALI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ O TREM DA VIDA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/348/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2018.\r\nFUNARJ e PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento da “Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/440/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2018.\r\nId: 2112445\r\n"
        ],
        "2112447": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Agrária Orgânica Campos LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 11/06/2018. Processo nº E-26/009/602/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Clínica Veterinária Queluz de Minas LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 11/06/2018. Processo nº E-26/009/603/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E- 26/009/604/2018.\r\nMemorando de Entendimento (Convênio nº I- 005/2018). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Carl Von Ossietzky University - UOL (Alemanha). Visa desenvolver atividades cooperativas de longo tempo. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. Processo nº E-26/009/327/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09.02.2018.\r\nId: 2112447\r\n"
        ],
        "2112471": [
            "2018-06-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Cantagalo. OB JETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. PROCESSO Nº E-07/002/1780/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2112471\r\n"
        ],
        "2112615": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 190/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 608,40 (seiscentos e oito reais e quarenta centavos).\r\n01 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap Farm Michele Fernandes Reis RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 188/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACÊUTICO CEARENSE LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 1.247,00 (um mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\n04 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap Farm Michele Fernandes Reis RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 186/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 42,00 (quarenta e dois reais).\r\n04 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap Farm Michele Fernandes Reis RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 192/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 20.829,60 (vinte mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).\r\n05 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap Farm Michele Fernandes Reis RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 050/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 51.665,76 (cinquenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n29 de janeiro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 191/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ESPECIFARMA COMPERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).\r\n26 de janeiro de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap Farm Michele Fernandes Reis RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 187/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 50.042,76 (cinquenta mil quarenta e dois reais e setenta e seis centavos).\r\n04 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap Farm Michele Fernandes Reis RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 189/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa ARONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisições de medicamentos.\r\nR 1.625,40 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).\r\n06 de junho de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula Barroso Hofer RG 56.516, Cap Farm Michele Fernandes Reis RG 89.497 e Ten Camila Figueiredo de Castro RG 89.699.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/193/2017.\r\nId: 2112615\r\n"
        ],
        "2112686": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Turismo e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. \r\n: Revisão e atualização do Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 01(um) ano, a contar da data de sua assinatura.\r\n31/01/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2018.\r\nId: 2112686\r\n"
        ],
        "2112745": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/919/2017.\r\n72/2017.\r\nCOSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (POLIMIXINA B SULFATO, PIPERACILINA+TAZOBACTAM e METOPROLOL TARTARATO) - Itens: 12, 13 e 22. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 879.550,80 (oitocentos e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/919/2017.\r\n72/2017.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (ACETATO DE DEXAMETASONA, CLORIDRATO DE RANITIDINA e DILTIAZEM LORIDRATO - Itens: 9, 18 e 23.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 11.494,80 (onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 13/06/2018.\r\nE-08/007/919/2017.\r\n72/2017.\r\nSEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (DICLOFENACO POTASSICO) - Item: 01.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R . 5.702,40 (cinco mil setecentos e dois reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 13/06/2018.\r\nE-08/007/919/2017.\r\n72/2017.\r\nMAUKRON COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de MEDICAMENTOS (CONTRASTES NAO IONICOS) - Item: 11.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 257.400,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/06/2018.\r\nId: 2112745\r\n"
        ],
        "2112746": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/0638/2017.\r\n26/2018.\r\nPROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nBOLSAS DE SANGUE.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 73.675,00 (setenta e três mil seiscentos e setenta e cinco reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2112746\r\n"
        ],
        "2112784": [
            "2018-06-14 00:00:00",
            "\r\n: Escritura de Desapropriação Amigável de Bem Móvel, firmado em 29/12/2015.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, e a Caixa Econômica Federal.\r\n: Desapropriação Amigável de Imóvel localizado na Avenida B, Lote 12, PAL 37.215, lado ímpar, fazendo esquina a direita com o lado par G, por onde possui frente, e a esquerda com Lote ímpar da Rua H, onde também possuí frente.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2461/2014\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2016.\r\nId: 2112784\r\n"
        ],
        "2112820": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do Curso Livre “OICINAS DE TEATRO ARTE NÃO TEM IDADE”. Proc. nº E-18/002/108/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\nFUNARJ e RENATO PEREIRA COELHO. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do Concerto “EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR”. Proc. nº E-18/002/289/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2018.\r\nId: 2112820\r\n"
        ],
        "2112824": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do do espetáculo “ SÉRIE DSALA VERTIGENS - CORAL INFANTIL DA UFRJ E BRASIL ENSEMBLE”. Proc. nº E-18/002/365/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nId: 2112824\r\n"
        ],
        "2112868": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE DOAÇÃO DE ACERVO Nº 18/002/2018. FUNARJ e KLEUBER DE PAIVA PEREIRA. Doação de 05 TELAS de Luiz Felippe dos Santos Cristophe, e estão descritos e caracterizados em lista anexa no processo, e foram avaliados em R 15.000,00 (quinze mil reais). DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/182/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nTERMO DE DOAÇÃO DE ACERVO Nº 18/003/2018. FUNARJ e HELOISA MARIA PIRES FERREIRA ROCHA. Doação de 13 GRAVURAS, e estão descritos e caracterizados em lista anexa no processo, e foram avaliados em R 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Proc. nº E-18/002/306/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2018.\r\nId: 2112868\r\n"
        ],
        "2112885": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BARCELÔ EVENTOS EIRELI - ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento “ CONDECORAÇÕES DOS SERVIDORES DO IBGE POR TEMPO DE SERVIÇO”. 30/05/2018. Proc. nº E-18/002/429/2018. \r\nFUNARJ e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Permissão de uso a utilização, a título precário do MUSEU DA MODA BRASILEIRA (CASA DA MARQUESA DE SANTOS), para realização de gravação de obra audiovisual, intitulada CIDADE PROIBIDA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/612/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2017.\r\nFUNARJ e REGINALDO SOARES DE ABREU. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “HOJE TEM ESPETÁCULO”. ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/114/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2018.\r\nId: 2112885\r\n"
        ],
        "2112902": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 003/2018.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente -, e, de outro lado, a empresa ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 5.069,00 (cinco mil sessenta e nove reais). O prazo de vigência deste TERMO é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.: 11/06/2018. Proc. nº E-07/002.06437/2018.\r\n: Termo de Compromisso de Restauração Florestal n° 005/2018.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - , o Instituto Estadual do Ambiente - , e e, de outro lado, a empresa MRV MRL CONSTANTINO INCORPORAÇÕES SPE LTDA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 65.278,97 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e sete centavos). O prazo de vigência deste TERMO é de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA E- 07/002.06313/2018.\r\nId: 2112902\r\n"
        ],
        "2112956": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 016/2018 (DS) DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WAVES SOLUÇÕES AMBIENTAIS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nRealização de atividades de pesquisa e de desenvolvimento tecnológico destinados à concepção construtiva de um sistema temporário de tratamento de esgotos como solução de curto prazo para locais com baixa vazão de afluentes e desprovidos de estações de tratamento.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nNão possui valor estimado, uma vez que será feito sem qualquer repasse de valor por parte da CEDAE.\r\n11/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.086/2017.\r\nId: 2112956\r\n"
        ],
        "2112959": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e Município de Guapimirim. Instituir a cooperação técnica entre as partes convenentes, visando à transferência de tecnologias adequadas ao desenvolvimento rural sustentável no âmbito das atividades agropecuárias no Município De Guapimirim - RJ, voltada para a melhoria da qualidade dos produtores rurais locais, aumento da produtividade e aumento do valor agregado da produção do local. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/132/2017. \r\nId: 2112959\r\n"
        ],
        "2112995": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2016.\r\n: Processo nº E-27/128/103/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a TOP CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EIRELLI - EPP.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2018.\r\nO valor deste contrato permanece INALTERADO em R 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais).\r\n13/06/2018.\r\nId: 2112995\r\n"
        ],
        "2113008": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e o Município de São José do Vale do Rio Preto. : Estabelecer a cooperação entre os partícipes para consolidação e expansão das ações afetas à Superintendência de Defesa Agropecuária da SEAPPA, mediante a manutenção da instalação, no Município de São José do Vale do Rio Preto, de um Posto Municipal de Defesa Agropecuária, visando intensificar suas atividades de defesa sanitária animal, vegetal e de controle de produtos agropecuários industrializados. : 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. : Processo nº E-02/002210/2010.\r\nId: 2113008\r\n"
        ],
        "2113020": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 29/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Tanguá através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TANGUÁ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/908/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 30/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Pinheiral através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/907/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 31/2018.\r\n: 07/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Rio das Ostras através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/3243/2017.\r\nId: 2113020\r\n"
        ],
        "2113027": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Atualização de Preço, Objeto do Contrato nº 012/2016, assinado em 13.06.2018. Atualização de preço iniciais remanescentes, no valor de R 3.776.850,75. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002721/2018. \r\nId: 2113027\r\n"
        ],
        "2113029": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 001/2014, assinado em 13.06.2018. : DER-RJ e a EMPRESA CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Rescinde, amigavel mente, o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001823/2018.\r\nId: 2113029\r\n"
        ],
        "2113081": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Rio das Flores. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/1813/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2113081\r\n"
        ],
        "2113103": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Denúncia Convênio de Cooperação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, a Secretaria de Estado de Segurança, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Declarar rescindido unilateralmente o Termo de Cooperação, celebrado em 14 de março de 2014, publicado no Diário Oficial de 17 de março de 2014.\r\n11 de junho de 2018.\r\n: 30 (trinta) dias após a notificação.\r\n: Processo nº E-10/005/7015/2018.\r\nId: 2113103\r\n"
        ],
        "2113151": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 005/2017 DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO ANEXO DA EMBAIXADA DO JAPÃO (JICA).\r\nDoação dos bens móveis descritos na cláusula 1, do Termo nº 005/2017.\r\nSem valor.\r\n05/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.087/2017.\r\nId: 2113151\r\n"
        ],
        "2113163": [
            "2018-06-15 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA. EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. R 717.479,94 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). 30/05/2018. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 2113163\r\n"
        ],
        "2113257": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP, CNPJ nº 05.906.962/0001-28. \r\nPrestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro ano de 2013 (CFSD 2013).\r\nR 1.231.821,38 (um milhão, duzentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e um reais trinta e oito centavos).\r\n: 14/06/2018 . \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1158/2015.\r\nId: 2113257\r\n"
        ],
        "2113382": [
            "2018-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA, INOVAÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/05/2018\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica. \r\nONDE SE LÊ:\r\n...PROCESSO Nº E-26/003.252/2017.\r\nLEIA-SE:\r\n.\r\nId: 2113382\r\n"
        ],
        "2113415": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº .\r\nSecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. \r\ne a FIA/RJ para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo artigo 68, da Lei 8.069/90, excluída do artigo 65 do referido diploma normativo, para a consecução do objetivo almejado, ficam os partícipes obrigados a cumprir, irrestritamente, o plano de trabalho que constitui anexo deste CONVÊNIO. \r\n) meses, a contar da data da publicação.\r\nOs recursos necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R setecentos e oitenta e três mil trezentos e sessenta reaislevando em consideração o valor do seguro de acidentes pessoais anual.\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-23/001/939/2013\r\n/06/2018.\r\nId: 2113415\r\n"
        ],
        "2113506": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: 06.02.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Priscilla Teixeira Silva. : Estágio de Engenharia Civil. VALOR DA BOLSA: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 299-CEJUR/PGE, de 06.02.2018.\r\n: 06.02.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Yasmini de Souza Araújo. VALOR DA BOLSA 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; convênio nº 03/2014, de 25.03.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 300-CEJUR/PGE, de 06.02.2018.\r\n: 06.02.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Luene Lima Rocha. - AUXÍLIO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 301-CEJUR/PGE, de 06.02.2018.\r\n: 06.02.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Munique Ferreira dos Santos. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 302-CEJUR/PGE, de 06.02.2018.\r\n: 06.02.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Daniela Mariano Lima da Silva. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 303-CEJUR/PGE, de 06.02.2018.\r\n: 06.02.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Gustavo da Silva Xavier; João Victor dos Santos da Silva; João Vitor Vares de Macêdo; Thayane Gonçalves de Castro. : Estágio de Técnico em Administração e Técnico em Informática. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.155, de 10.11.2017; e Portaria nº 304- CEJUR/PGE, de 10.01.2018.\r\n: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Ana Claudia Duarte Nunes Ribeiro Silva; Mariana Arantes Ribeiro Landin; Antônio Yuri Fraga Sias; Caroline Cristina de Figueiredo Dias; Rodrigo Vieira Farias; David Alexandre de Santana Bezerra; Juliana Campos Maranhão; Rebeca Souza Peterli dos Santos; Wellington Ribeiro de Freitas; Sharon Silva Finelon; Viviane de Oliveira Guedes; Fernando Guilherme de Oliveira Guimarães; Isabela Bichara de Souza Neves; Gabriela Alves Sant'ana; Gabriel Baptista Carapajó; Diene Figueiral Lacerda; Rafaela Mônica Conceição dos Santos; Gabriela Raymundo Carneiro. : R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. : Residência Jurídica. : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; 4.068, de 12.05.2017 e Portaria nº 305 - CEJUR/PGE, de 26.02.2018.\r\n: 26.02.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, Rafael Toledo da Silva Duarte, Nylo Franco Batista, Luma Rocha Barreira, Jean Francisco da Silva Souza, Ingrid Ellen Carvalho da Silva, Roberta Salim Menezes, Carla Vidal Duarte, Carolina Pereira dos Santos, Mariana Ferroz Gagliano, Greiciane Moutinho Fernandes, Leilane Lima Barros dos Santos, Carolina Jardim de Megre Ramos, Lucas Fernandes Ferreira, Leticia Lisboa Goulart, Aparecida Andrade de Souza Silva, Carla Sgarbi Dias Seabra, Camila Cavalheiro R. dos Santos, Carla Alves de Oliveira, Viviane Papazian de Oliveira e Silva, Fernanda Moreira Nunes Vieira, Marlon Dias Oliveira, Roberta Leal de Azeredo, Gabriel Soares Santos de Paula, Marlon Arruda de Souza, Silvio do Couto de Carvalho, Andressa Rodrigues Guimarães, Flávia Monijô Oliveira Taveira Ferreira, Laís Silva dos Santos, Alexandre Hiromitsu Hamasaki, Marcelo José dos Santos Oliveira, Natália Sanotos da Cruz, Ana Carolina de Lima Azevedo, Beatriz Freitas da Silva Barreto, David Dener Cindra Pereira, Naysa Soares Panario. : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3.936, de 29/08/2016; 3.937 de 29/08/2016; 4.023, de 10/02/2017; 4.034, de 23/02/2017; 4.069, de 12/05/2017; e 4.131, de 19/09/2017; e Portaria nº 306-CEJUR/PGE, de 26.02.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 01.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, Lenise Conceição de Souza, Eliane de Souza Rosa, Humberto Freitas da Costa. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.034, de 23/02/2017; e 4.131, de 19/09/2017; e Portaria nº 307-CEJUR/PGE, de 01.03.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Victor de Almeida Silveira. : R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. : Residência Jurídica. : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; 4.068, de 12.05.2017 e Portaria nº 308 - CEJUR/PGE, de 01.03.2018.\r\n: 06.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Hugo Henrique Sousa Moreira. VALOR DA BOLSA 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB; Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015; e Portaria nº 309-CEJUR/PGE, de 02.03.2018.\r\n: 06.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Pedro Henrique Cavalcante de Araujo. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 09/2014, de 28.11.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal - UDF; Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015; e Portaria nº 310-CEJUR/PGE, de 02.03.2018.\r\n: 06.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Marcos Antonio Claudino. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 311-CEJUR/PGE, de 02.03.2018.\r\n: 13.03.2018 e 15.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Agda Nunes de Castro Dias, Alexsandra Santana de Freitas Marinho Paes Leme, Amanda Barbosa Martins. Amanda Macedo Gomes, Ana Luisa Carmo de Jesus, Ana Paula de Souza Lourenço, Andre Felipe de Oliveira Denevit, Arthur Neves Martins, Beatriz Scamilla Jardim de Moraes Oliveira, Bianca Sacchi de Almeida, Caio Martins de Ameida, Carla Beatriz Ribeiro Silva de Oliveira, Carlos Patrick de Oliveira Barroso Lima, Carlos Rafael de Almeida Carvalhal, Carolina Soares Vahia de Abreu, Caroline de Souza Dima, Cristiane Nunes Pires, Daniella Lamachao Cardoso, Elizabeth Pereira de Oliveira, Evandro Silva de Souza, Fabio Rohloff Roquette, Felipe Barros Fonseca, Fernanda Corrêa Batista, Fernanda Melo Augusto, Filipe Andrade do Nascimento, Gabriel Vinicius Nunes Soares, Gabriela Alves Pavao, Gabriela Correia Villar Nogueira, Gabriela Oliveira Lobo, Gitana de Moura Viana, Giulia da Silva Soares, Grazieli Oliveira Dantas, Igor do Espirito Santo Vieira, Igor Nasser Alves Ramos, Igor Wagner Lessa Castro, Isaias Marcio Gomes Joviano, Jose da Silva Raimundo, Julia Ribeiro Freihof, Juliany da Silva Vasconcelos, Lana Monteiro Figueiredo, Leonardo de Tajaribe Ribeiro Henrique da Silva Junior, Luan Pessoa Brando, Lucas Diniz Meirelles, Lucas Terrao Maddalena Pepe, Luiz Felipe Sangi do Nascimento, Marcelle Camargo da Costa, Maria Alice Ferreira Reis, Maria Victoria Schara Francese, Mariana Guimaraes Ferreira, Matheus de Paula Santos, Matheus Jose de Oliveira Nobre Magalhaes, Mayara Genuel da Silva, Miguel Rosa Andrade Silva, Monique Santos de Freitas, Mycke Azevedo de Almeida Camara, Natali Faria Silva, Natasha Afonso Coimbra, Paulo Gustavo Mota Gomes, Pedro Ricardo Baptista Silva, Priscila Imbuzeiro Portugal, Priscilla Garcia Lisboa, Rafael de Araujo Gomes, Raphael Mendes Barbosa Domingues, Renan Romanini Menezes, Ricardo Augusto de Santana Cardoso, Roberta Teles Kidine Coelho, Rodolfo Mascarenhas Lopes, Rodolfo Rodrigues de Sousa, Rosa Marina Barros Kuhner de Oliveira, Sabrina Montinho da Silva, Thales do Amaral Lima Araujo, Isabela Reis Nakayama, Livia Santos Peçanha, Renan Dias de Azeredo, Leanderson Cruz da Silva, Lohan Fernandes dos Passos, Gabriel de Barros Gomes, Luciana Rodrigues da Costa Castro, Monalisa Santana de Castro, Gabriella Castilho Oliveira, Caroline de Oliveira Rodrigues, Lucas de Almeida Narcizo, Léhi Klein Barros, Thaynara de Souza Pozzato, Fernando Tarrago Viana, Angela Medeiros Ramos, Karla Medeiros Ramos, Francine Terra Louvain Pinudo, Deividson Rabello Ferreira, Joao Felipe Louback da Cunha, Rebecca Valeria Duarte Parreiras. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3.936, de 29/08/2016; 3937 de 29/08/2016; 3.938 de 30/08/2016; 4.024, de 10/02/2017; 4.034, de 23/02/2017; 4.069, de 12/05/2017; 4095 de 28/06/2017 e 4.134, de 19/09/2017; e Portaria nº 312-CEJUR/PGE, de 09.03.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 06.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Flavia Leuzzi Pereira da Silva, Andre Charles de Souza Santos, Cecilia de Araujo Cepetine. - AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 313-CEJUR/PGE, de 02.03.2018.\r\n: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Jose Francisco Buscacio Maron, Ângelo Azevedo de Moraes, Victor Teixeira Barreto da Silva, Felipe de Oliveira André, Fernanda Rayza de Queiroz, Daniel Carvalho Cardinalli, Bruna Soares Mendes: R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. : Residência Jurídica. : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; nº 3.905, de 15/06/2016; e nº 4068, de 12/05/2017 e Portaria nº 314 - CEJUR/PGE, de 09.03.2018.\r\n: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Rodrigo Fabião Moreira da Silva Alkmim. VALOR DA BOLSAOBJETO: Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; nº 3.905, de 15/06/2016; e nº 4068, de 12/05/2017 e Portaria nº 315 - CEJUR/PGE, de 28.03.2018.\r\n: 22.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Claudia Veigelita de Mattos, Ana Carolina de Souza Trindade, Ana Paula Ribeiro de Lyra, Erick Alves Elizeu dos Santos, Thais Valadares Ferreira Alves. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; e 4.131, de 19/09/2017; e Portaria nº 316-CEJUR/PGE, de 28.03.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 04.04.2018 e 05.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Alan de Souza Machado, Amanda Costa Centeno, Ana Caroline Nascimento Rodrigues, Anna Beatriz Oliveira Casal Teixeira, Antonio Augusto Guimarães Borges Neto, Brenda Figueiredo Arruda, Bruna Queiroz Veiga, Cárita Carolina Gomes Boaventura, Claudio Alves de Lima Manhaes Correia, Emily Franceline Guedes Neto, Gabriela de Souza Jordao dos Santos, Giulia Lopez Zibetti, Guilherme Torrentes Vianna Pinto, Hellem Beltrame Ney, Isabella Mendes Macharett Parente, Isabelly Cupertino Ribeiro, Joanna Rodrigues Pacheco, Joao Paulo Azevedo de Castro Santos, José Marcelo Silva Pinto, Kimberly Vitória de Lima Brasil F. Flores, Larissa Meirelis Leitão, Leticia Santos Neves, Luiza da Conceição Vieira, Luiza Menezes Montani, Mariane Neto Velozo, Matheus Decnop Bezerra, Matheus Monteiro Leite, Meireanne dos Santos Barbosa, Nathalia Carvalheira Costa, Pedro Paulo Aguiar de Souza, Raphaell Alves da Silva, Raquel Petitet Barbosa de Athayde, Rebecca Rocha Marques, Renan Lima de Carvalho, Renata Albuquerque Ferreira, Rodolfo do Amaral Pinheiro, Tatiane Pereira de Souza, Thamiris Silva Noronha, Vitor Lucio Leal da Costa Benedito, Patricia da Silva Pinheiro de Abreu, Amanda Colchete Pinto, Alberto José Oliveira de Melo, Gabriela Anaide Domingos Roza, Juliete dos Santos Vieira, Laiz Ingrid da Silva Santos, Leila Portugal de Moraes Ferreira, Marcio Gregorio Junior. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4034, de 23/02/2017 e 4.131, de 19/09/2017; e Portaria nº 317-CEJUR/PGE, de 03.04.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 12.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Michelle Monteiro de Sant`Anna, Rodrigo Fernandes Alves. : Estágio de Biblioteconomia. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Resolução PGE nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 318-CEJUR/PGE, de 28.03.2018.\r\n: 12.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Anna Beatriz de Carvalho Salustiano, Douglas Barcellos de Assis Pereira, Eduarda Tamy Bitencourt. . VALOR DA: R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.155, de 10.11.2017; e Portaria nº 319-CEJUR/PGE, de 28.03.2018.\r\n: 12.03.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Gabriel Angelo Carolino Lima dos Santos, Nathan Bastos Neustadt Ferreira, Yuri Alexandre Cavalcante. : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE nº 4.155, de 10.11.2017; e Portaria nº 320-CEJUR/PGE, de 28.03.2018.\r\n: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Renata Machado de Souza, Bruno Ferreira Mattos, Vitor Calil Lustoza Leão, Neyllon Rangel de Souza, Renato Mauricio dos Anjos, Pedro Campos Mattos, Ariele Vicente Batista. VALOR DA BOLSA: R 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. : Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; 3.905, de 15.06.2016; e nº 4068, de 12/05/2017 e Portaria nº 321 - CEJUR/PGE, de 19.04.2018.\r\n: 12.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Kelly Sampaio Martins, Mariana Ribeiro de Carvalho, Tuanne Guedes Costa, Elisabete Pereira de Oliveira, Joyce de Souza Victorino, Raquel Moreira Oliveira, Alexandre Silva do Nascimento, Phillipe Rodrigues Arrais, Waynner Mazzocco de Souza, Júlia dos Santos Ferreira, Matheus de Sene Mendes, Silas Lima, Tamyris da Silva Carrilho, Caio Castanheira Barbosa, Claudio Fernando Lima dos Santos, Júlia Giese Caetano, Juliana de Matos Prata, Carolina Mascarenhas Teixeira, Fabiane da Cunha Dantas, Isabella da Penha Lopes Santana : Estágio Forense. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3.935 de 29/08/2016; 3.936 de 29/08/2016; 3.937 de 29/08/2016; 3.938 de 30/08/2016; 4069, de 12/05/2017; 4095, de 28/06/2017 e 4.134, de 19/09/2017; e Portaria nº 322-CEJUR/PGE, de 19.04.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 10.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Daniel Eduardo Silva dos Santos, Natale Santos da Silva Vieira, Wallace Luis de Almeida Santos. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 323-CEJUR/PGE, de 19.04.2018.\r\n: 10.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Ana Rita da Silva Nunes. VALOR DA BOLSAPRAZO: : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 324-CEJUR/PGE, de 19.04.2018.\r\n: 10.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Antonia Vieira Menezes Aravena. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 325-CEJUR/PGE, de 19.04.2018.\r\n: 16.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Luciana Lopes Raposo. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Resolução nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 326-CEJUR/PGE, de 19.04.2018.\r\n: 10.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Debora Alves de Guanabara de Almeida, Jorge Luiz Rodrigues dos Santos, Maria Clara de Castro Pacheco Silva, João Victor Cruz Lucas, Larissa Gomes Vaz, Rafaela Costa Rodrigues, Fellipe Kelvin Silva Penha. OBJETO: Estágio de Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática. : R 700,00 (setecentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.195, de 04.04.2018; e Portaria nº 327- CEJUR/PGE, de 19.04.2018.\r\n: 24.04.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Rafaela da Conceição Penema. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 328-CEJUR/PGE, de 25.04.2018.\r\n: 03.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e os estagiários: Amanda Souza de Mello, Diego Fabião Gomes Moreira Leitão, Helio Figueiredo da Cunha Neto, Larissa Sodré Bernardino, Julye Lopes de Almeida, Helena Teixeira Latini, Matheus de Lucca Schiavon Beltrão, Daise Perru Silva , Larissa Gil de Lima, Luiza Martins Marinho, Marcelli Morais Rangel, Anna Karolina Pinheiro Soares da Silva. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3.935 de 29/08/2016; 3.937 de 29/08/2016; 3.938 de 30/08/2016; 4024, de 10/02/2017; 4069, de 12/05/2017; e 4.134, de 19/09/2017; e Portaria nº 329-CEJUR/PGE, de 02.05.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: Termo de Admissão no Programa de Residência Jurídica da PGE. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Marcella de Oliveira Ribeiro, Pedro Henrique Coelho Carneiro, Beatriz Vale Travessa, Adriele Stefani Rosa. VALOR DA BOLSAOBJETO: Resoluções PGE nºs 2.483, de 28.05.2008; e nº 4068, de 12/05/2017 e Portaria nº 330 - CEJUR/PGE, de 02.05.2018.\r\n: 07.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Beatriz Soares de Lemos, Giulia Hernandes de Medeiros Moresque, Joyce Cristina Gonçalves Silveira. : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.195, de 04.04.2018; e Portaria nº 331-CEJUR/PGE, de 09.05.2018.\r\n: 10.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Andreia da Silva Moreno, Gabriel da Silva Justino, Natalia Pires da Costa, Thais Nascimento de Almeida. : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 03/2015, de 08.12.2015, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET; Resolução PGE nº 4.195, de 04.04.2018; e Portaria nº 332-CEJUR/PGE, de 09.05.2018.\r\n: 10.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Lenivaldo Gomes Silva Junior. VALOR DA BOLSA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Resolução PGE nº 4.208, de 09.05.2017; e Portaria nº 333-CEJUR/PGE, de 09.05.2018.\r\n: 10.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Tatiana Barreto. - AUXÍLIO: 01 (um ano). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2014, de 10.02.2014 entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Resolução PGE nº 4.208, de 09.05.2018; e Portaria nº 334-CEJUR/PGE, de 09.05.2018.\r\n: 08.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Anna Cristina Tasso de S.C. E Bragança, Anne Caroline Gevu Gomes Lino, Beatriz Neiva Bezerra, Bernardo Cheim Cortez Meirelles, Bruna Guimaraes Rodriguez, Carla Emanuella Silveira, Carla Silesia Ribeiro de Oliveira, Carolina Bellotti de Albuquerque, Carolina de Oliveira Rosa, Caroline Sirena Proença, Cezar Filipe Santos Sá F. de S. dos Santos, Clara Milward Correa Tardin, Claudio de Souza Quaresma, Daniel da Silva Nascimento, Danilo Souza Valentim da Silva, Davison Lino de Moura, Fabiana Correia Cardoso, Filipe de Oliveira Gomes, Gabriela Pereira Santana, Gustavo Caldas Botão, Kim Vieira, Kleber Monteiro de Andrade, Marcelo Luiz de Queiroz Guimaraes, Marcos Felipe Nunes dos Santos, Maria Carolina Dalle Soares, Maria Carolina de Souza Ribeiro de Sá, Matheus Marinho de Melo G. de Oliveira, Melany Souza Pacheco, Miguel Augusto Rodrigues Filho, Piedro Dyego Santos da Silva, Priscila Isidoro da Silva, Rafaela de Melo Gomes da Silva, Ricardo Patrick A. de Melo, Sâmia Lima Rianelli, Tatiane de Oliveira Pedrosa, Thayane Isabela Guedes Andrade, Thayna da Rocha Ferreira, Yanka Marques Vasconcelos. VALOR DA: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; e 4.134, de 19/09/2017; e Portaria nº 335-CEJUR/PGE, de 09.05.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 17.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Lucas de Aguiar Morais Nascimento, Maria Clara Silveira da Silva Souza. OBJETO-AUXÍLIO 02 (dois anos). : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.208, de 09.05.2018; e Portaria nº 336- CEJUR/PGE, de 15.05.2018.\r\n: 16.05.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Mariana da Silva Viana. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; e 4.134, de 19/09/2017; e Portaria nº 337-CEJUR/PGE, de 15.05.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2113506\r\n"
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        "2113543": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            " \r\n12.06.2018. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Julio Alberto Silva Ribeiro Marinho Gonsales; Eduardo de Souza Fernandes Coutinho; e Kayan Hernandes Garcia. VALOR DA R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.134, de 19.09.2017; 4.023, de 10.02.2017; 4.196, de 04.04.2018; e Portaria nº 343-CEJUR/PGE, de 08.06.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n14.06.2018. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Rayza Gomes Bello; Grazielly Quadros Antunes; e Breno de Abreu Guizzardi. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE Nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 345-CEJUR/PGE, de 08.06.2018. \r\n12.06.2018. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Maria Aparecida Dias Gonçalves e Polyanne Ferreira da Silva. Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2017, de 03.05.2017, entre o Estado do Rio de Janeiro / Procuradoria Geral do Estado e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Resolução PGE Nº 4.197, de 04.04.2018; e Portaria nº 344-CEJUR/PGE, de 08.06.2018. \r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Renan de Brito Oliveira. R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. : Residência Jurídica - Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.137, de 27.09.2017; e Portaria nº 346 -CEJUR/PGE, de 08.06.2018.\r\nTermo de Admissão no Programa de Residência Jurídica. Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Carlos Eduardo de Carvalho. Valor da bolsa-auxílio: R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) mensais. Residência Jurídica. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008; 4.068, de 12.05.2017; 4.137, de 27.09.2017; e Portaria nº 347- CEJUR/PGE, de 08.06.2018.\r\nId: 2113543\r\n"
        ],
        "2113596": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de São Sebastião do Alto. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/1815/2018.\r\nId: 2113596\r\n"
        ],
        "2113597": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 02/2018 - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 09/2014- SEA assinado em 07/03/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO COMPLEXO LAGUNAR. Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2014-SEA, relativo à “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO COMPLEXO LAGUNAR DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ, com fundamento no art. 78, inciso XVII, c/c o artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 1993. DATA DA ASSINATURA: E-07/000.444/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2113597\r\n"
        ],
        "2113673": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e COMUNS EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA-ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL , para realização do espetáculo “TRAGAM-ME A CABEÇA DE LIMA BARRETO”. 09/05/2018. Proc. nº E-18/002/230/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nId: 2113673\r\n"
        ],
        "2113676": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 002/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO- SEFAZ-RJ, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- TCE-RJ.\r\n: Celebrar o Acordo de Cooperação Técnica, educacional e científica, entre a SEFAZ-RJ e o TCE-RJ, representados, respectivamente, pela Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro- EFAZ e pela Escola de Contas e Gestão-ECG, objetivando o desenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 02/07/2018.\r\n28/05/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2113676\r\n"
        ],
        "2113693": [
            "2018-06-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 018/2018 de Reconhecimento de Dívida.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S.A.\r\nReconhecer a existência de dívida por parte da CEDAE, em favor da EMISSÃO.\r\nR 706.737,01 (setecentos e seis mil setecentos e trinta e sete reais e um centavo).\r\n12/06/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.254/2018.\r\nId: 2113693\r\n"
        ],
        "2113841": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mesquita - MESQUITAPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E01/060.00000498/2017.\r\nId: 2113841\r\n"
        ],
        "2113859": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FRANCISCO HELIO CORREIA DA SILVA. Permissão de uso de parte do imóvel (14,80m2 de área construída, 30,00m2 de área coberta e 40,00m2 de área livre), situado na Escola de Música Villa-Lobos, unidade administrativa de propriedade da FUNARJ situada na Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro-RJ, para instalação e exploração de cantinas, bares e similares. “PRÍNCIPE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/291/2018.\r\nId: 2113859\r\n"
        ],
        "2113890": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FJOL - Campos dos Goytacazes, por intermédio do Museu Histórico Olavo Cardoso e do Arquivo Público Municipal. Doação simples de bens móveis de propriedade do doador, relacionados no Anexo I, especialmente para o uso do Museu Histórico Olavo Cardoso, sediado à Rua Sete de Setembro, n° 220, e no Anexo II, especialmente para uso do Arquivo Público Municipal, sediado ao Solar do Colégio, Estrada Sérgio Vianna Barroso, n°3060, ambos na Cidade de Campos dos Goytacazes, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento. PROCESSO Nº \r\nId: 2113890\r\n"
        ],
        "2113980": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto de Segurança Públicaa Redes de Desenvolvimento da Maréte Acordo de Cooperação tem por finalidade estabelecer a cooperação entre as instituições envolvidas, em áreas de mútuo interesse, objetivando o intercâmbio de informações) meses, a contar de data de publicação em Diário Oficial, podendo ser prorrogado, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, com a devida anuência dos Partícipes, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2113980\r\n"
        ],
        "2113991": [
            "2018-06-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Rescisão Unilateral INEA nº 01/2018. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Prosplan Obras e Serviços. Rescisão unilateral do Contrato INEA nº 13/2015, por razões de interesse público. A contar da data de publicação no DOERJ.PROCESSO Nº E-07/506.557/2012.\r\nId: 2113991\r\n"
        ],
        "2114028": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e Ricardo Lobo Torres. : Doação da biblioteca jurídica de propriedade do doador. : art. 3º, V, da Lei Estadual nº 772, de 22/08/1984 (Proc. nº. E-14/001.017308/2018). DATA DA ASSINATURA: 19/04/2018.\r\nId: 2114028\r\n"
        ],
        "2114110": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do Estado a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 11199, relativo ao mês de maio de 2018.\r\nR 133.878,24 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n18/06/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/532/2018.\r\nId: 2114110\r\n"
        ],
        "2114135": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN.\r\n: Permitir a integração da SEGOV como Órgão Participante do Portal de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 024, de 08 de dezembro de 2009; permitir o intercâmbio de informações entre os partícipes, através de consulta integrada no Portal da Segurança.\r\npelo prazo de 60 (sessenta) meses.\r\n: 19 de junho de 2018.\r\n: Processo nº E-09/002/2/2018.\r\nId: 2114135\r\n"
        ],
        "2114165": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Município de Cardoso Moreira. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/052.741/2012.\r\nId: 2114165\r\n"
        ],
        "2114189": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "\r\n18.06.2018.: Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Lais Silva dos Santos. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.069, de 12.05.2017; 4.196, de 04.04.2018; e Portaria nº 343-CEJUR/PGE, de 08.06.2018. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2114189\r\n"
        ],
        "2114211": [
            "2018-06-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto Estadual do Ambiente e o Município de Três Rios. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. PROCESSO Nº E-07/002/1819/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2114211\r\n"
        ],
        "2114533": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 07/2018. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e ASSOCIAÇÃO COMUNICAÇÃO, EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E ADPTAÇÃO - CEMINA. DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA EXPERIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RESTAURAÇÃO NATURAL ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS. 24 (vinte quatro) meses contados a partir da data de assinatura. Nº E- 07/002.3596/2016.\r\nId: 2114533\r\n"
        ],
        "2114541": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 203/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: R 37.117,60 (trinta e sete mil cento e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n19/06/2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: Cap PM Farm Fernanda Botelho Guimarães RG 89.499, Ten PM Farm Daniele Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/210/2017\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 204/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 09.102.813/0001-67.\r\nAquisição de medicamentos. \r\n: R 5.688,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\n: 19/06/2018.\r\n: Ten PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: Cap PM Farm Fernanda Botelho Guimarães RG 89.499, Ten PM Farm Daniele Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/210/2017.\r\n: Ordem de Fornecimento de Bens Nº 205/2018.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO B BRAUN S/A - CNPJ 31.673.254/0010-95.\r\n: Aquisição de medicamentos. \r\n: R 35.700,00(trinta e cinco mil e setecentos reais).\r\n19/06/2018.\r\nTen PM Nut Andreza Frauches Costa RG 104.892. \r\n: Cap PM Farm Fernanda Botelho Guimarães RG 89.499, Ten PM Farm Daniele Bastilho RG 89.491 e Ten PM Farm Camilla Castro RG 89.699. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/106/210/2017.\r\nId: 2114541\r\n"
        ],
        "2114552": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 062/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP. - CNPJ sob o nº 01.679.630/0001-05.\r\nAlteração unilateral do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 062/2015 registrado e publicado através do DOERJ nº 215 de 23/11/2017, por parte da administração, visando alteração da fonte de recursos de 230 para 224, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor. \r\nficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 062/2015.\r\n19/06/2018.\r\nE-21/072/77/2015.\r\nId: 2114552\r\n"
        ],
        "2114553": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n.º 063/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP. - CNPJ sob o nº 01.679.630/0001-05.\r\nAlteração unilateral do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 063/2015 registrado e publicado através do DOERJ nº 215 de 23/11/2017, por parte da administração, visando alteração da fonte de recursos de 230 para 224, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor. \r\nficam inalterados os prazos estabelecidos no contrato nº 063/2015.\r\n19/06/2018.\r\nE-21/072/78/2015.\r\nId: 2114553\r\n"
        ],
        "2114554": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n.º 064/2015.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Renifer Sistemas e Automação LTDA EPP. - CNPJ sob o nº 01.679.630/0001-05.\r\nAlteração unilateral do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 064/2015 registrado e publicado através do DOERJ nº 215 de 23/11/2017, por parte da administração, visando alteração da fonte de recursos de 230 para 224, sem alteração de programa de trabalho, natureza de despesa e valor. \r\n: ficam inalterados os prazos estabelecidos no contrato n.º 064/2015.\r\n19/06/2018.\r\nE-21/072/76/2015.\r\nId: 2114554\r\n"
        ],
        "2114601": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 037/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ATROPINA SULFATO e SUXAMETONIO CLORETO (SUCCINILCOLINA) - Itens: 04 e 06, pela Fundação Saúde para abastecer as seguintes unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM e HEAN.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no D.O..\r\n: R . 23.097,80 (vinte e três mil noventa e sete reais e oitenta centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2848/2017\r\nId: 2114601\r\n"
        ],
        "2114634": [
            "2018-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2015 - Retificação do valor total do Contrato. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa L.C.H. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Concessão de reajuste pelo índice IGP- M. R 45.551,52 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 621.044,40 (seiscentos e vinte e um mil quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E-26/004/291/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2017.\r\nId: 2114634\r\n"
        ],
        "2114673": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo de Suspensão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e CONSÓRCIO SAG - SERVENG CIVILSAN/ ACCIONA AGUA/ GOETZE LOBATO. : O presente instrumento tem por objeto a Suspensão Amigável do contrato, a partir de 01 de abril de 2018 até 31 de dezembro de 2018. 21/06/2018.\r\n\r\nId: 2114673\r\n"
        ],
        "2114675": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE CONCESSÃO DE USO E DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 20/06/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n-TCU-PA n° E- 02/150137/2002 - Amanda Lima do Nascimento e Kétila Lima Nascimento - Qd 07 Lt 09;\r\n- TCU - PA n° E-28/001.021/1994 - Heleno da Conceição Costa - Qd 23 Lt 06. \r\n- TPCU - PAs n°s E-19/014/118/2016 e E-06/16.673/98 - Ana Cláudia da Cruz Mello, Andréa da Cruz Mello e Marcos Antonio Werneck Mello - Lotes 06 e 06- A. \r\n- TPCU - PA n° E-02/150512/2004 e Requerimento n° 384/2016 - Helena Sousa de Jesus - Qd 11 Lt 10.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO , unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro, lavrado no Livro n° 212, sob o n° de Termo 03 às fls 16/22, conforme fulcro na regra prevista na cláusula Nona do citado instrumento, conforme PA n° E-19/014/919/2014 - - Obdias Santos da Silva e Nilda Francisco da Silva - Lote 17.\r\nTERMO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO ADMINISTRATIVO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE OCUPAÇÃO celebrado em 05/03/2017 entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e destinatário abaixo relacionado:\r\nItaoca 1174 - José Carlos Barreto-Bl.09 Unid.Hab.104.\r\nId: 2114675\r\n"
        ],
        "2114679": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/10/2015\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê...Assentamento Urbano Tiradentes - TCU\r\nPA n° E-19/014/287/2015 e E-02/150004//2002 - Fatima de Lourdes dos Santos Pereira Oliveira - Quadra 04 Lote 02...\r\nLeia-se...Assentamento Urbano Tiradentes - TCU\r\nPA n° E-19/014/287/2015 e E-02/150004//2002 - Fatima de Lourdes dos Santos Pereira - Quadra 04 Lote 02...\r\nD.O. DE 13/06/2016\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...Lote 09 Marcus Vinícius Trancoso e Silva e s/m...\r\nLeia-se:... Lote 09 Marcus Vinícius Trancoso e Silva e Marcelle Cristine Trancoso e Silva...\r\nD.O. DE 12/04/2018\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:... Lucelia Gaia dos Santos Qd 10 Lote 13...\r\nLeia-se:...Lucelia Gaia dos Santos Qd 10 Lt 13, ficando rescindido o Termo n° 02 lavrado no Livro 336 às fls.008/013 em nome de Rute Soares Ribeiro, PA n° E-07/020/1/2018...\r\nId: 2114679\r\n"
        ],
        "2114694": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 035/2018-A - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e TECHMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITAR LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS (ENDOPRÓTESE/STENT) - LOTE: 01 - Itens: 01 e 02VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 612.416,00 (seiscentos e doze mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/06/2018. \r\nAta de Registro de Preços nº 035/2018-B - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e VIDE BULA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de INSUMOS (ENDOPRÓTESE/STENT) - Lote 04 (Item: 07), Lote 06 (Item: 09) e Lote 08 (Item: 11).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 556.240,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/06/2018. \r\nAta de Registro de Preços nº 035/2018-C - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - EPP.\r\nAquisição de INSUMOS (ENDOPRÓTESE/STENT) - Lote: 05 - Item: 08.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 55.200,00 (cinquenta cinco mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n: 21/06/2018. \r\nAta de Registro de Preços nº 035/2018-D - PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIO-MEDICA HOSPITALAR LTDA - ME.\r\nAquisição de INSUMOS (FILTRO PROTEÇÃO CAROTIDA) - LOTE: 10 - Item: 13.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 58.890,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e noventa reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n21/06/2018. \r\nId: 2114694\r\n"
        ],
        "2114739": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de banda larga prestados pela empresa Telemar Norte Leste S.A. à Secretaria de Estado de Segurança nos meses de junho/2017, dezembro/2017 e janeiro/2018.\r\n: R 768.880,23 (setecentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta reais e vinte e três centavos).\r\n: 21/06/2018\r\nE-09/008/474/2017.\r\nId: 2114739\r\n"
        ],
        "2114843": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de São João da Barra. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. E-07/002/1788/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2114843\r\n"
        ],
        "2114848": [
            "2018-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos o através da Associação de Fisioterapia Domiciliar - AFIDERJ.\r\nO presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a apresentação e disponibilização dos serviços prestados pela SEDHMI, que serão realizados em ambiente com o intuito de multiplicar para toda rede sobre a existência dos diversos serviços prestados pela SEDHMI bem como alertar para a necessidade de combate à intolerância em matéria de direitos humanos; Desenvolvimento de atividades, tais como feiras, seminários, exposições com vistas à promoção dos direitos humanos, com ênfase nas temáticas de dignidade da pessoa humana, envelhecimento saudável e qualidade de vida, políticas públicas para os idosos, ações e iniciativas vinculadas à garantia de direitos e prevenção à violência contra as pessoas idosas e temas correlatos aos Direitos Humanos.\r\na contar da data de sua publicação no Diário Oficial, sendo prorrogados para assegurar o integral cumprimento do objeto, mediante pedido acompanhado de justificativa .\r\n, § 1º, da Lei e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 2114848\r\n"
        ],
        "2114910": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/2393/2017.\r\n83/2017.\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nmedicamentos (INSULINA DEGLUDECA), visando atender o IEDE.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 3.002.400,00 (três milhões, dois mil e quatrocentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2114910\r\n"
        ],
        "2114997": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nnº 04\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa, com interveniência da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS.\r\nConjugar esforços junto com o Estado do Rio de Janeiro para a melhoria da Educação, através da disponibilização de corpo docente complementar, por parte da Prefeitura do Município de Barra Mansa para a Rede FAETEC do Município, de acordo com as necessidades solicitadas e apresentadas pelo PROPONENTE.\r\n25/06/2018.\r\n: 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Decreto n° 41.528/2008.\r\nValter de Brito Mendes, Identidade Funcional 20982577-7.\r\nId: 2114997\r\n"
        ],
        "2115148": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FRANCISCO HELIO CORREIA DA SILVA. Permissão de uso de parte do imóvel (14,80m2 de área construída, 30,00m2 de área coberta e 40,00m2 de área livre), situado na Escola de Música Villa-Lobos,unidade administrativa de propriedade da FUNARJ situada na Rua Ramalho Ortigão, nº 09, Centro-RJ, para instalação e exploração de cantinas, bares e similares. PRÍNCIPE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/291/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2115148\r\n"
        ],
        "2115178": [
            "2018-06-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Piraí. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. E- 07/002/1810/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2115178\r\n"
        ],
        "2115250": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas SEAPPA nº 001/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Foco Segurança Empresarial LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento, a formalização Termo de Ajuste de Contas e Quitação, que tem por objetivo a liquidação e o devido pagamento a empresa em questão, onde esta SEAPPA reconhece que, após a expiração da vigência do Contrato nº 02/2013, firmado entre as partes, a CONTRATADA, continuou a prestar os serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, outrora contratado, por mais 06(seis) meses, pelo período de 11/2015 a 04/2016; presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/000051/2012, de 05/01/2012. : Dá-se a este contrato o valor total de R 460.712,22 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e doze reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nId: 2115250\r\n"
        ],
        "2115411": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 004/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de vestuários de cama e banho, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP, CNPJ 07.152.789/0001-45.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nCOBERTOR, MATERIAL: 100% POLIESTER, ACABAMENTO: DEBRUM, COR: CINZA, TRATAMENTO: ANTIALERGICO, DIMENSAO (L X C): 1,40 X 2,10 M, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7105.018.0045\r\n50.000\r\n20,55\r\nOBER\r\n03\r\nTOALHA HIGIENE PESSOAL, UTILIZACAO: BANHO, MATERIAL: 90%ALGODAO 10%POLIESTER, SUPERFICIE: FELPUDO, BAINHA LATERAL: SIMPLES, DIMENSAO (C X L): 130 X 65 CM, COR: BRANCO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código do Item: 7105.029.0050 \r\n50.000\r\n10,70\r\nREQUINTE\r\n\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n25.06.18\r\nPregão Eletrônico nº 002/2017 - Processo nº E-21/099/51/2016.\r\nId: 2115411\r\n"
        ],
        "2115412": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 005/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de camisas brancas e bermudas, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / REAL MIX COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO DE VENDAS EIRELI - EPP, CNPJ 07.152.789/0001-45.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: P, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE, Código ID:143544\r\n0.000\r\n13,60\r\nRM\r\n2\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: M, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código ID:143545\r\n.000\r\n13,60\r\nRM\r\n03\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: G, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código ID:143546\r\n15.000\r\n13,60\r\nRM\r\n04\r\nCAMISA, MODELO: BASICA GOLA REDONDA, CATEGORIA: UNISSEX, TIPO MANGA: CURTA, BOLSO - QUANTIDADE X POSICAO: SEM BOLSO, FECHAMENTO: SEM BOTAO, COR: BRANCA, TAMANHO: GG, MATERIAL: 100% ALGODAO, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE Código ID:143547\r\n10.000\r\n13,60\r\nRM\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n25.06.18\r\nPregão Eletrônico nº 003/2018 - Processo nº E-21/099/31/2017.\r\nId: 2115412\r\n"
        ],
        "2115490": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 008/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de colchões, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ EIRELI-ME, CNPJ: 21.668.414/0001-63.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n01\r\nMODELO: ESPUMA, DENSIDADE: D20, TRATAMENTO: ANTIALERGICO, ACABAMENTO: COURVIM AZUL, DIMENSAO (C X L X H): 1,94 X 0,74 X 0,12 CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE ID: 135147\r\n00\r\n00\r\nORTOFLEX\r\n03\r\nCOLCHÃO ESPUMA POLIURETANO; FORRADO COM COURVIM, NA COR AZUL, NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR, DENSIDADE 23, MEDINDO 1,88 M (UM METRO E OITENTA E OITO CENTÍMETRO) DE COMPRIMENTO, 0,78 CM (SETENTA E OITO CENTÍMETROS) DE LARGURA E 0,12 CM (DOZE CENTÍMETROS) DE ESPESSURA. ID: 137884\r\n2.000\r\n136,00\r\nORTOFLEX\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n27.06.2018\r\nPregão Eletrônico nº 001/2018 - Processo nº E- 21/099/34/2017.\r\nId: 2115490\r\n"
        ],
        "2115507": [
            "2018-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo nº 057/2018 ao Contrato n° 132/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa COMERCIAL CEDRO EIRELI ME. Acréscimo quantitativo do objeto contratual. R 712,11 (setecentos e doze reais e onze centavos). 2018NE00846 e 2018NE00847. Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/1380/2017.\r\nId: 2115507\r\n"
        ],
        "2115648": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - BJETO Constitui objeto do presente Termo a execução do projeto de Fortalecimento Histórico Cultural dos Povos Quilombola do Parque Estadual da Pedra Branca, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), conforme aprovado pela Reunião Ordinária da CCA/RJ. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001.030/2018.\r\nId: 2115648\r\n"
        ],
        "2115669": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a empresa Claro S/A.\r\n: Prestação de serviços de Comunicação Multimídia - SCM.\r\n: art. 15, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 4.872,00 (quatro mil oitocentos e setenta e dois reais).\r\nE-12/002/603/2018 e E-26/011/175/2017.\r\n: 18/06/201.\r\nId: 2115669\r\n"
        ],
        "2115723": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a BENDING BITS INFORMÁTICA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/281/2018.\r\nId: 2115723\r\n"
        ],
        "2115741": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 20/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes LTDA.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme Fatura nº 11205, relativo ao mês de maio de 2018.\r\nR 95.940,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais).\r\n26/06/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2115741\r\n"
        ],
        "2115755": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Valença. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/1806/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2115755\r\n"
        ],
        "2115768": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Howard University e a UERJ. : Estabelecer relações de cooperação entre as duas instituições, especialmente para desenvolver colaborações em pesquisa acadêmica e intercâmbio cultural, através da assistência mútua nas áreas de educação, pesquisa, capacitação e outros. DATA DE ASSINATURAFUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4563/2017.\r\n: Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e a UERJ. : Fortalecer a articulação institucional entre as partes supracitadas, objetivando o estabelecimento de parcerias visando à implementação de ações conjuntas, especialmente através da participação do corpo docente e discente em ações pertinentes ao Museu da Escravidão e Liberdade. VIGÊNCIAProcesso nº E- 26/007/7244/2017.\r\n: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. : Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/2008. : 05 (cinco) anos.\r\nNº\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n4404/2018\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus Central em Nova Friburgo - RJ\r\n16/09/2016\r\n4405/2018\r\nEsteves de Carvalho Advogados Associados\r\n03/08/2016\r\n4406/2018\r\nMendes Vianna Advogados Associados\r\n01/03/2016\r\n4407/2018\r\nC&T Logistics - Despacho Aduaneiro - Ltda\r\n05/02/2018\r\n4408/2018\r\nColégio Escrevendo Futuro Ltda\r\n02/07/2017\r\n4409/2018\r\nArtesanal Produtos Naturais Ltda\r\n21/01/2018\r\n4410/2018\r\nAção 1 Cursos Integrados Ltda\r\n13/09/2016\r\n4411/2018\r\nCentro de Ensino Censf Ltda - Me\r\n04/04/2016\r\n4412/2018\r\nLocHouse Traduções e Editoração Eletrônica Ltda\r\n20/02/2018\r\nId: 2115768\r\n"
        ],
        "2115812": [
            "2018-06-29 00:00:00",
            " \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Fundação Darcy Ribeiro - FUNDAR. : Envidar esforços para o desenvolvimento de programa de uso cultural, formas de gestão, bem como o projeto de recuperação e adequação do edifício, para a implantação do Centro de Referência dos povos indígenas. 24 meses, contados a partir da data de publicação. E- 18/001/28/2017.\r\nId: 2115812\r\n"
        ],
        "2115876": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Santa Ma ria Madalena. : Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. : Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2115876\r\n"
        ],
        "2115977": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente -, o Instituto Estadual do Ambiente-INEA e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG. Constitui objeto do presente Termo a execução do projeto de Fortalecimento Histórico Cultural dos Povos Quilombola do Parque Estadual da Pedra Branca, no valor de R 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), con forme aprovado pela Reunião Ordinária da CCA/RJ. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/001.030/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2115977\r\n"
        ],
        "2115979": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 13/2018.\r\n: 30/05/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO BÉLGICA DE NOVA FRIBURGO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade estabelecimento de colaboração entre a SEEDUC e o IBELGA, com vistas à aplicação da Pedagogia da Alternância no CEFFA Rei Alberto I, em conformidade com os parâmetros para o funcionamento e aplicação da pedagogia da alternância na modalidade educação do campo na rede estadual de ensino e em conformidade com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste TERMO DE COOPERAÇÃO, independentemente de transcrição. \r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. O prazo deste TERMO DE COOPERAÇÃO poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei n° 287/79 e Decreto n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/1871/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 32/2018.\r\n: 11/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Comendador Levy Gasparian:\r\n1. CIEP 304 Padre Joaquim Chaves de Figueiredo;\r\n2. Escola Estadual Salathiel Machado da Fonseca.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 21/03/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/8983/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 13/2018.\r\n: 11/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 304 Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, situado à Estrada União Indústria km 130/729, Comendador Levy Gasparian - RJ;\r\n2. Escola Estadual Salathiel Machado da Fonseca, situado à Travessa Santo Antônio 88, Afonso Arinos, Comendador Levy Gasparian -RJ.\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 21/03/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/8983/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 12/2018.\r\n: 11/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO CESGRANRIO para apoio no desenvolvimento da ambiência cultural dentro das escolas a partir das práticas artísticas, entre elas, a educação musical dos alunos das unidades escolares da rede estadual, por meio da distribuição gratuita de kits de livros de música clássica. \r\n: Terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 8.313/91.\r\nE-03/001/1620/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2115979\r\n"
        ],
        "2115986": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, com a interveniência da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e o Instituto D'or. A extinção do Convênio celebrado entre as partes antes de sua conclusão, com fundamento em sua Cláusula Décima Terceira e mediante o interesse mútuo das partes. Decreto Estadual nº 44.879/2014.E-26/023.200/2012.\r\nId: 2115986\r\n"
        ],
        "2116045": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Iguaba Grande. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/1798/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2116045\r\n"
        ],
        "2116053": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 33/2018.\r\n: 11/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de São Pedro da Aldeia:\r\n1. Escola Estadual José Guimarães;\r\n2. Escola Estadual Adalgisa da Silva Lobo;\r\n3. Escola Estadual Capitão Costa;\r\n4. Escola Estadual Elízio da Costa Moreira;\r\n5. Escola Estadual Manoel Martins Teixeira;\r\n6. Escola Estadual Paineira;\r\n7. Escola Estadual Paulo Roberto Marinho;\r\n8. Escola Estadual Pequiá;\r\n9. Escola Estadual Retiro;\r\n10. Escola Estadual Manoel Moraes da Silva;\r\n11. Escola Estadual Lucinda Franciscone Medeiros.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 09/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/5868/2013.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 14/2018.\r\n: 11/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis do qual o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. Escola Estadual José Guimarães;\r\n2. Escola Estadual Adalgisa da Silva Lobo;\r\n3. Escola Estadual Capitão Costa;\r\n4. Escola Estadual Elízio da Costa Moreira;\r\n5. Escola Estadual Manoel Martins Teixeira;\r\n6. Escola Estadual Paineira;\r\n7. Escola Estadual Paulo Roberto Marinho;\r\n8. Escola Estadual Pequiá;\r\n9. Escola Estadual Retiro;\r\n10. Escola Estadual Manoel Moraes da Silva;\r\n11. Escola Estadual Lucinda Franciscone Medeiros.\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 09/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/5868/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2116053\r\n"
        ],
        "2116090": [
            "2018-07-03 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de São João da Barra. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n26/06/2018 a 25/06/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 26/06/2018.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Belford Roxo. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/04/2018 a 04/04/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 05/04/2018.\r\nE-05/003/196/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2018.\r\nId: 2116090\r\n"
        ],
        "2116196": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Revogação da Denúncia do Convênio de Cooperação.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes, a Secretaria de Estado de Segurança, o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Revogação da Denúncia Unilateral do Termo de Cooperação celebrado em 14 de março de 2014, tornando sem efeito a publicação realizada no dia 15 de junho de 2018.\r\n: Processo nº E-10/005/7015/2018.\r\nId: 2116196\r\n"
        ],
        "2116215": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2013, de Prestação de Serviços para elaboração de projeto Executivo de Construção de Embarcações.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A EMPRESA INDÚSTRIA NAVAL DO CEARÁ S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência que passará a ser compreendido entre as datas 10/04/2013 a 09/04/2020.\r\n: 11/06/2018.\r\n: Conforme fundamento no art. 57, § 1º, inciso VI da Lei nº 8666/93, e suas alterações.\r\nId: 2116215\r\n"
        ],
        "2116225": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVERJ que entre si celebram a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotaliza a quantia estimada de R 5.200.000,00 (cinco milhões, e duzentos mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação no DOERJ.\r\nEste convênio tem por objeto a definição das condições básicas de cooperação mútua entre os pactuantes para desenvolvimento e execução de atividades.\r\n: Lei das Diretrizes Orçamentárias do presente exercício; Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116; Lei nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto nº 43.463, de 14.02.2012; Lei Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Decreto Estadual nº 41.687, de 11.02.2009; e pelas demais disposições e cláusulas legais aplicáveis.\r\nE-09/001/87/2018.\r\n25.05.2018.\r\n\r\nId: 2116225\r\n"
        ],
        "2116251": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\nLiquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente ao pagamento da prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada. \r\n: R 708.061,46 (setecentos e oito mil sessenta e um reais e quarenta e seis centavos). \r\n: Processo nº E-14/022.997/2012. \r\n29 de junho de 2018.\r\nId: 2116251\r\n"
        ],
        "2116283": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ne POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ para relações de cooperação em matéria de pesquisa, de aperfeiçoamento e de intercâmbio entre professores e alunos da Faculdade de Medicina Veterinária da UFF com Oficiais Veterinários e Nutricionistas da Diretoria Geral de Saúde (DGS) na subseção de Veterinária (SSVET) e na comissão de controle sanitário de Rancho (CCSR). \r\n1 (um) ano,contado da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo das partes, mediante assinatura de Termo Aditivo específico.\r\nFormalizar a cooperação técnica entre as instituições signatárias, com vistas ao Intercambio de conhecimentos, técnicas e informações de medicina veterinária e nutrição (principalmente no que tange a tecnologia e inspeção de alimentos; manipulação de alimentos).\r\n: Lei nº 11.788/2008.\r\nE-09/088/82/2017.\r\n06.06.2018.\r\nId: 2116283\r\n"
        ],
        "2116300": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Via Result Comércio e Aplicação de Sanitização Ltda - EPP. : Rescisão do Contrato AgeRio/ADM nº 006/2017 relativo aos serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção. 03/07/2018. Art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93. E-12/168/106/2018, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2116300\r\n"
        ],
        "2116306": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO \r\nAMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato SEA/UEPSAM nº 02/2016Secretaria de Estado do AmbienteOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a Suspensão Amigável do contrato pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 23/05/2018, corresponde ao primeiro dia útil após a última medição do contrato ocorrida em 22/05/2018, com fulcro no artigo 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93. E-07/013/107/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2018.\r\n\r\nId: 2116306\r\n"
        ],
        "2116312": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n:.Termo de Distrato nº 047/2018 ao Contrato n° 006/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa AGR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/756/2017.\r\nId: 2116312\r\n"
        ],
        "2116313": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA - IPER e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. : 21/06/2018. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161.0000968/2018.\r\nId: 2116313\r\n"
        ],
        "2116345": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Campos dos Goytacazes. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/06/2018 a 24/06/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/202/2017.\r\n: 25/06/2018.\r\nId: 2116345\r\n"
        ],
        "2116496": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Rescisão Unilateral da Permissão de Uso nº 04/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Milas Salim Tomaz, CPF: 514.224.307-04.\r\nRescisão unilateral do Termo de Permissão de Uso nº 04/2017, relativo à permissão de uso do imóvel de propriedade do PERMITENTE, localizado na CADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIZ FERNANDES BANDEIRA DUARTE, situados na Estrada Bulhões Resende, s/nº, (Av. Egídio Fontanez, s/n) Vila Marina - Porto Real/RJ, no Município do Rio de Janeiro - RJ, com aquiescência do PERMISSIONÁRIO. \r\n12/05/2017. \r\nE-21/102/18/2018.\r\nId: 2116496\r\n"
        ],
        "2116498": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\nPARTES: PESAGRO-RIO E O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ E A ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AVICULTURA E SUINOCULTURA - AFAS. COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, VISANDO ATIVIDADES DE COLETA E ANÁLISES DE ÁGUA, EM ESPECIAL ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS (COLOMETRIA E PESQUISA DE BACTÉRIAS HETEROTRÓFICAS) DE ÁGUA FORNECIDA AS AVES DE CRIAÇÃO, EM GRANJAS AVÍCOLAS INSTALADAS NO MUNÍCIPIO DE S.J.V.R. PRETO-RJ, PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIA CONTIDA NA NORMATIVA Nº 56/20007 DO MAPA NO QUE SE REFERE AO ESCOPO QUALIDADE ÁGUA.03 (três) anos, a contar da data da assinatura 006//18. Proc. nº E-02/003/83/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2116498\r\n"
        ],
        "2116501": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirosendo destinado exclusiCoquetel do Ballet Du Capitolle de Toulouse, no dia no horário de 18h30min às 19h45min, para 40 convidados.\r\n05.04.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará e R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2018.\r\nId: 2116501\r\n"
        ],
        "2116522": [
            "2018-07-04 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Empresa SEBRAE. Constitui objeto desta Autorização de Uso o imóvel de propriedade doESTADO, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, especificamente os seguintes cômodos e áreas comuns: Salão Nobre, Rotunda Esquerda/Escadaria AUTORIZAÇÃO: 26 de junho de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2018.\r\nId: 2116522\r\n"
        ],
        "2116610": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e o Município de São José do Vale do Rio Preto. Implementação, em parceria, visando Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos produtores rurais do Município, de acordo com o Plano de Trabalho constante deste Termo. 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : Processo nº E- 02/002/486/2018.\r\nId: 2116610\r\n"
        ],
        "2116654": [
            "2018-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - MUDES.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2116654\r\n"
        ],
        "2116704": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do 1° espe táculo da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa no ano de 2018, no dia 27 de maio de 2018.\r\n25.05.2018.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA, nos moldes do Convenio firmado com a FTM/RJ, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, em bens e serviços, o total do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção do evento, com as vendas dos ingressos para o espetáculo mencionado no caput da cláusula primeira, deduzida todas as despesas da produção do evento, que serão minuciosamente descritas, avaliadas e discriminadas por ocasião da entrega dos bens e/ou serviços, através da competente documentação, e que parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/225/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2018. \r\n\r\nId: 2116704\r\n"
        ],
        "2116705": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: DIONNE WARWICK, no dia 18 de agosto de 2018.\r\n25.05.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará ão do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil), por apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/216/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2018.\r\nId: 2116705\r\n"
        ],
        "2116706": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 815. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e DISTRIBUIDORA DE BANANAS MARILUCIA LTDA-EPP. O Termo de Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 180.90m² referente ao Pavilhão R, Área de expansão (Loja), da UNIDADE II - SÃO GONÇALO. 20/06/2018. 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação no DOERJ. R 833,95 (oitocentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 4,61 (quatro reais e sessenta e um centavos), por m² (metro quadrado). Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-02/004/23/2018.\r\nId: 2116706\r\n"
        ],
        "2116806": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Miracema\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Miracema - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Miracema, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n04 de julho de 2018.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-26/004/664/2018.\r\nId: 2116806\r\n"
        ],
        "2116867": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa DIVINO SABOR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\nAmpliar as despesas com a execução do contrato que correrão à conta da Fonte: 122 ou 224. \r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n04/07/2018.\r\n.\r\nId: 2116867\r\n"
        ],
        "2116981": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio Bonito.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Rio Bonito - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Rio Bonito, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n04 de julho de 2018.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 2116981\r\n"
        ],
        "2117006": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 010/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI. - CNPJ: 09.445.502/0001-09.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do contrato076, de 26/04/2018, para acrescer o CNPJ 09.445.502/0010-91, da filial da empresa Soluções Serviços Terceirizados Eireli, sem modificação de valor, objeto, programa de trabalho ou fonte de recursos.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 010/2018, assinado em 02/04/2018.\r\n04/07/2018.\r\nE-21/108/116/2017.\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI. - CNPJ: 09.445.502/0001-09.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a modificação do contrato 005/2018 registrado e publicado através do DOERJ nº 076 de 26/04/2018, por parte da Administração, visando acrescer o CNPJ 09.445.502/0010-91 da filial, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, estando ambas as partes em comum acordo.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 005/2018, assinado em 02/04/2018.\r\n04/07/2018. .\r\nE-21/108/111/2017.\r\nId: 2117006\r\n"
        ],
        "2117018": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica INEA n° 13/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROLAGOS S/A. visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. um (1) ano, contados a partir da data de assinatura. Não contempla repasse financeiroPROCESSO Nº E-07/002.5364/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2017.\r\nId: 2117018\r\n"
        ],
        "2117025": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 045/2015.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa EMIVE PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços monitoramento por câmeras CFTV, sem cobertura contratual, conforme fatura nº 0000004801, relativo ao mês de outubro de 2015.\r\nR 30.421,28 (trinta mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).\r\n13/11/2015\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2117025\r\n"
        ],
        "2117035": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a DANONE LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. : Processo nº E-26/009/674/A/2018.\r\nId: 2117035\r\n"
        ],
        "2117044": [
            "2018-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Cooperação Técnica e Operacional, assinado em 29.06.2018.: DER-RJ e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER. A Instituição de frente de trabalho compartilhada entre as partes para atuação conjunta no Programa Estrada da Produção. \r\nId: 2117044\r\n"
        ],
        "2117052": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 005\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Municipal Helena Antipoff, através de sua Subsecretaria de Ensino.\r\nConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a cessão pela CONCEDENTE de espaços físicos, situados no Instituto Superior de Educação (ISERJ) e na FAETEC Quintino, ao PROPONENTE, para a formação de dois Centros Integrados de Atenção à Pessoa com deficiência, destinados a alunos com idade acima de 18 anos e oriundos da Rede Pública de Ensino\r\n: 03/07/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n: Henrique de Albuquerque Carvalho\r\n: 3955067-2\r\nId: 2117052\r\n"
        ],
        "2117183": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE. Contratação de Empresa na Prestação de Serviços relacionados a serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme Termo de Referencia - Anexo I e o Lote I.DATA DE AS SINATURA R 211.640,16 (duzentos e onze mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Lei Federal nº 8.666/93. /2017.\r\nId: 2117183\r\n"
        ],
        "2117186": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. : Prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo hatch. DATA DE ASSI NATURAR 143.388,00 (cento e quarenta três mil trezentos e oitenta oito reais). PT 2016; FR 100 e 2018NE00356. : Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2117186\r\n"
        ],
        "2117260": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " JURÍDICOS\r\n: 18.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, Raiane Pagliares Severino. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos) - : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nº 1.159, de 06.05.96; e 3.936, de 29/08/2016; e Portaria nº 348-CEJUR/PGE, de 21.06.2018. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\n: 25.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Lucas Pagoti Gonçalves de Almeida. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 05/2014, de 14.04.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro/ Procuradoria Geral do Estado e a Pontifícia Universidade Católica - PUC/RJ; Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 349-CEJUR/PGE, de 21.06.2018.\r\n: 25.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Lariza Rodrigues de Souza. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais - : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o Estado do Rio de Janeiro/ Procuradoria Geral do Estado e Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE Nº 4.156, de 10.11.2017; e Portaria nº 350-CEJUR/PGE, de 21.06.2018.\r\n: 25.06.2018. : Estado do Rio de Janeiro, por meio do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado, e Ahlefeld Gomes Maryoni Fernandes; Camille Santana do Amaral; Pedro Paulo Vidal Bichara Garcia. - : Estágio de Técnico em Administração. : R 700,00 (setecentos reais) mensais - 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o Estado do Rio de Janeiro/Procuradoria Geral do Estado e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE Nº 4.155, de 10.11.2017; e Portaria nº 351-CEJUR/PGE, de 21.06.2018.\r\nId: 2117260\r\n"
        ],
        "2117274": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 001/2018.\r\n: 04/06/2018.\r\n: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Prestação de serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados na rede pública estadual da Ata.\r\n: 12 meses após a publicação do extrato da Ata.\r\n: Código do item: 0725.001.0003 (id - 103373).\r\n: 411.400.\r\nR 18,05\r\n: Pregão Eletrônico por Registro de Preços n° 002/2017 R1\r\nE-03/001/6472/2016.\r\nId: 2117274\r\n"
        ],
        "2117283": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-16/SUBLOP, fls: 062 a 066; TERMO nº 11. Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói; Travessa Capitão Mário Tinoco, s/nº, Barreto, Município de Niterói/RJ. 06 de julho de 2018. E-01/067/204/2016.\r\nId: 2117283\r\n"
        ],
        "2117365": [
            "2018-07-09 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica n° 01/2018- (Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Estabelecer Condições de Cooperação mútua entre INEA e Águas de Niterói, Visando o Monitoramento Bissemanal das Praias do Município de NiteróiDATA DA ASSINATURAPrazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da publicação no DOERJ.Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. E- 07/002.04501/2017.\r\nId: 2117365\r\n"
        ],
        "2117410": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Convênio de Cooperação.\r\n: O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Município de Araruama.\r\n: A união dos meios materiais e humanos dos convenentes, com o fito de disciplinar a execução das ações de fiscalização e repressão, visando coibir a operação do transporte rodoviário de passageiros sem a respectiva concessão, permissão ou autorização para o seu funcionamento, através da aplicação de penalidades de trânsito e transporte, nos termos do art. 24 do CTB e o Regulamento do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28 de junho de 2018.\r\n: 04 (quatro) anos, contados da data da sua publicação, em extrato, podendo ser prorrogado mediante Termos Aditivos e denunciado, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n: Processo nº E-10/005/1970/2017.\r\nId: 2117410\r\n"
        ],
        "2117468": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de prorrogar a vigência do convênio que criou, no Município de São Pedro da Aldeia, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, e alterar o endereço de sua instalação para: Rua Glória Lobo, 360, Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, CEP: 28.940-000, além de adequar a redação do convênio originário ao padrão atualmente aplicado para ajustes com a mesma natureza.\r\n26/06/2018 a 25/06/2023.\r\n26 de junho de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2117468\r\n"
        ],
        "2117471": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/212/2018. OBJETO:O presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto o imóvel - Casa de Cultura Laura Alvim, situado na Av Vieira Souto, nº 176, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, do qual o Estado é senhor e possuidor. O imóvel está sendo entregue neste ato ao Permissionário e será destinado exclusivamente para a instalação de 03 (três) salas de cinema para tanto, o Permissionário pagará a quantia de R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais) mensais. Proc. nº E-18/002/328/2018.\r\nId: 2117471\r\n"
        ],
        "2117479": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. UERJ e Daniel Souza de Maria. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Joaquim, 133, casa 3 - Cachambi, Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2017. : R 2.046,19 equivalentes a 621,21 (seiscentos e vinte e um inteiros e vinte e um centésimos) UFIR-RJ. CONDIÇÕES DEE- 26/007/3708/2016.\r\n*Omitido no DO de 05/06/2017\r\nId: 2117479\r\n"
        ],
        "2117488": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Miracema. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/1786/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2117488\r\n"
        ],
        "2117500": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0013/2016. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa CD Empreendimentos e Construções Ltda. : formalizar a rescisão do contrato acima mencionado, referente as obras de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor João Nery, no Município de Mendes. : Processo nº E-17/002/000.872/2016.\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0124/2013. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : formalizar a rescisão do contrato acima mencionado, referente à execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento para implantação de Unidade de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes. : Processo nº E-17/002/000.836/2013.\r\nId: 2117500\r\n"
        ],
        "2117529": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nNº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE.\r\nAlteração do CNPJ da matriz para CNPJ da filial da empresa .\r\nE-08/001/6422/2017.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n29/06/2018.\r\nId: 2117529\r\n"
        ],
        "2117603": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a ASPROARTE - Associação dos Produtores de Artesanato Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. OBJETODATA DE ASSINATURAR 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). E- 18/001/1639/2015.\r\nId: 2117603\r\n"
        ],
        "2117624": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo GISELLE, no dia 10 de 2018.\r\n08.06.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste termo, a , obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, em bens e serviços, o total do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção do evento, com as vendas dos ingressos para o deduzida todas as despesas da produção do evento, que serão minuciosamente descritas, avaliadas e discriminadas por ocasião da entrega dos bens e/ou serviços, através da competente documentação, e que fara parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2018. \r\n\r\nId: 2117624\r\n"
        ],
        "2117627": [
            "2018-07-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nTermo de Distrato\r\nO Estado do Rio de Janeiro através da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico e o Consórcio Telemar/Oi. \r\nResilição do Contrato nº 002/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Telefonia.\r\n21/06/2018.\r\nId: 2117627\r\n"
        ],
        "2117633": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSOLUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Nelson Freire em Dois Concertos, com a participação da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal.\r\n30.06.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos, com um mínimo garantido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)dia de apresentação.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2117633\r\n"
        ],
        "2117696": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “JORGENILSON GALDINO DA SILVA, ID Funcional: 5078966-0”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/685/2016, o qual prestou Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 29. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 22 de dezembro de 2015. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/685/2016. \r\n22/12/2015.\r\nId: 2117696\r\n"
        ],
        "2117704": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2018.\r\n26 de junho de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, \r\nDar continuidade ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\nId: 2117704\r\n"
        ],
        "2117727": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2014.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Ambiental Service Limpeza e Conservação Eireli EPP. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2014 por 12 (doze) meses, a partir de 07/07/2018. R 174.732,00 (cento e setenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais). 06/07/2018. art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.202/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2017.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fidelity Manutenção Predial e Serviços Técnicos Ltda-ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2017 por 12 (doze) meses, a partir de 30/06/2018. R 116.486,55 (cento e dezesseis mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/004.042/2017.\r\nId: 2117727\r\n"
        ],
        "2117742": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 14/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL (CETEM). COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS DE PESQUISA, E PARA REALIZAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES DE ENSINO E TREINAMENTO, CURSOS, DATA DA ASSINATURA: 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. E-07/002.1215/2018.\r\nId: 2117742\r\n"
        ],
        "2117769": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/3030/2017.\r\n22/2018.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM SISTEMA DE COMODATO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA / MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA DIAGNÓSTICO DE SOROLOGIA.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR . 479.295,00 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e noventa e cinco reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2117769\r\n"
        ],
        "2117772": [
            "2018-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 012/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa General Goods LTDA ME. - CNPJ: 41.106.188/0001-34.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do 076, de 26/04/2018, para acrescer o CNPJ 41.106.188/0002-15, da filial da empresa , sem modificação de valor, objeto, programa de trabalho ou fonte de recursos.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 012/2018, assinado em 02/04/2018.\r\n09/07//2018.\r\nE-21/108/119/2017.\r\nId: 2117772\r\n"
        ],
        "2117972": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Angra dos Reis.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de prorrogar a vigência do convênio que criou, no Município de Angra dos Reis, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, e alterar o endereço de sua instalação para: Praça Nilo Peçanha, nº 186 - Centro, Angra dos Reis - RJ, CEP: 23.900-901, além de adequar a redação do convênio originário ao padrão atualmente aplicado para ajustes com a mesma natureza.\r\n28/06/2018 a 27/06/2023.\r\n28 de junho de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2117972\r\n"
        ],
        "2117977": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 15/2018.\r\n: 26/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. C.E. Constança Soares Teixeira, situado à Rua Antônio Ribeiro Moraes, s/nº - Lavrinhas, Cordeiro - RJ.\r\nO imóvel entregue ao Cessionário será destinado exclusivamente para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 34/2018.\r\n: 26/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Mangaratiba:\r\n1. CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba;\r\n2. E.E. Agostinho da Silveira Mattos;\r\n3. E.E. Águas Lindas;\r\n4. E.E. Benguela (E.M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl);\r\n5. E.E. Coronel Moreira da Silva;\r\n6. E.E. Diogo Martins;\r\n7. E.E. Fazenda Ingaíba;\r\n8. E.E. Gamboa (E.M. Paulo Scofano);\r\n9. E.E Ibicuí;\r\n10. E.E. Itacurubitiba (E.M. Adalberto Pereira Pinto);\r\n11. E.E. Levy Miranda;\r\n12. E. E. Oliveira Belo;\r\n13. E.E. Praia Grande;\r\n14. E.E. Presidente Castelo Branco;\r\n15. E.E. Professora Maria Rosa Magalhães;\r\n16. E.E. Victor de Souza Breves.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 20/12/2027.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1556/2017.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 16/2018.\r\n: 26/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba;\r\n2. E.E. Agostinho da Silveira Mattos;\r\n3. E.E. Águas Lindas;\r\n4. E.E. Benguela (E.M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl);\r\n5. E.E. Coronel Moreira da Silva;\r\n6. E.E. Diogo Martins;\r\n7. E.E. Fazenda Ingaíba;\r\n8. E.E. Gamboa (E.M. Paulo Scofano);\r\n9. E.E. Ibicuí;\r\n10. E.E. Itacurubitiba (E.M. Adalberto Pereira Pinto);\r\n11. E.E. Levy Miranda;\r\n12. E.E. Oliveira Belo;\r\n13. E.E. Praia Grande;\r\n14. E.E. Presidente Castelo Branco;\r\n15. E.E. Professora Maria Rosa Magalhães;\r\n16. E.E. Victor de Souza Breves.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1556/2017.\r\nId: 2117977\r\n"
        ],
        "2118071": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Saquarema. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n03/07/2018 a 02/07/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-05/003/241/2017.\r\n: 03/07/2018.\r\nId: 2118071\r\n"
        ],
        "2118074": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis n° 02/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\nDoação de bens móveis localizados no depósito de Bonsucesso\r\nDefinitiva.\r\nCessão gratuita.\r\nfundamentado no Artigo 7º, Inciso III do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 que revogou a Lei nº 287, de 04/12/1979, nos Artigos 166, considerados (classificados) inservíveis (irrecuperáveis, antieconômicos), 168 e 169, § 2º e na Lei nº 6.072, de 03/11/2011, assinado em 16/01/2018. \r\n16/01/2018.\r\nE-26/001/2155/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2018.\r\nId: 2118074\r\n"
        ],
        "2118106": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica .\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/08/2018. \r\nE-21/026/282 /2016\r\n10/07/2018.\r\n\r\nId: 2118106\r\n"
        ],
        "2118146": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI ME. Retificação da Cláusula Quarta (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato), do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2013, que passa a viger com a seguinte redação: “Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 213.400,31 (duzentos e treze mil quatrocentos reais e trinta e um centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 5.278.530,03 (cinco milhões, duzentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta reais e três centavos)”. Elton Ricardo Alves, ID Funcional nº 50873318. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/418245/2012.\r\nId: 2118146\r\n"
        ],
        "2118179": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MBE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2118179\r\n"
        ],
        "2118193": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 025/2014. (ALTERAÇÃO QUALITATIVA). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. (ANEXO - A) DO TERMO DE REFERÊNCIA ITEM 6. e 6.2, da seguinte forma: 6. - JORNADA DE TRABALHO - 6.2 - Na OCPM os serviços serão prestados nos dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, cujo turno será das 07:00h às 16:00h e sábado de 08:00h às 12h, totalizando 44 (quarenta e quatro) horas semanais, sem alteração de valor. A Contar de 13.07.2018. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-09/094/1816/2013.\r\n\r\nId: 2118193\r\n"
        ],
        "2118214": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : UERJ e Bar Salada Tropical Ltda. : Alteração do índice de atualização monetária e juros moratórios. 25/05/2018. : Processo nº E-26/007/1867/2015\r\nOmitido no D.O. de 14/06/2018.\r\nId: 2118214\r\n"
        ],
        "2118248": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 036/2017-A.\r\nE-08/007/0073/2017.\r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nRedução do preço unitário registrado para o item 01, que passou a ser de R 1.093,63 (um mil noventa e três reais e sessenta e três centavos).\r\na contar da data de assinatura do instrumento\r\n: art. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n: 04/07/2018.\r\nId: 2118248\r\n"
        ],
        "2118251": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico com a Interveniência do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - 27/04/2018. Cessão de área Remanescente denominada Praia de Botafogo nº 480, Botafogo, Rio de Janeiro. 10 anos, contados da data de assinatura.Lei Complementar nº 08 de 25/10/1977.E-12/005/23/2017.\r\nId: 2118251\r\n"
        ],
        "2118253": [
            "2018-07-12 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLIMA'AIR MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, com manutenção preventiva e corretiva, fazendo parte das instalações elétrica, hidráulica e alvenaria, no âmbito da Autarquia, prestados no período de 1º de janeiro a 13 de março de 2018, conforme indicado na Nota Fiscal nº 1679, emitida em 15/03/2018, juntada à folha 4 do Processo Administrativo nº E-12/061/2050/2018, na Nota Fiscal nº 1680, emitida em 15/03/2018, juntada à folha 4 do Processo Administrativo nº E-12/061/2051/2018, na Nota Fiscal nº 1681, emitida em 15/03/2018, juntada à folha 4 do Processo Administrativo nº E- 12/061/2052/2018 e na Nota Fiscal nº 1704, emitida em 03/04/2018, juntada à folha 23 do Processo Administrativo nº E-12/061/2585/2018. R 81.909,47 (oitenta e um mil novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e art. 59 e 60, Parágrafo Único, daE- 12/061/2950/2018. \r\nId: 2118253\r\n"
        ],
        "2118339": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo n° 01 ao Termo de Cooperação para Cessão de Empregado.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da sua SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE, com a interveniência do funcionário FREDERICO MENEZES COELHO. \r\n: O objeto do presente Aditivo n° 01 ao Termo de Cooperação é a cessão com ônus para a CEDAE de seu funcionário.\r\n04/07/2018.\r\nProcesso Administrativo n° E-07/001/365/2016.\r\nId: 2118339\r\n"
        ],
        "2118389": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a PARAÍSO INFANTIL LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 12/07/2018. Processo nº E-26/009/630/A/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES. OBJETO: Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/673/A/2018.\r\nId: 2118389\r\n"
        ],
        "2118411": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/06/2018\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-26/015/727/2018\r\nOnde se lê:\r\n...FR: 122.\r\nLeia-se:\r\n...FR: 122 e FR: 224.\r\nId: 2118411\r\n"
        ],
        "2118454": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 063/2009, assinado em 12.07.2018. Reajusta o valor do contrato referente à 5ª periodicidade anual, no valor de R 55.780,56. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2118454\r\n"
        ],
        "2118455": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 063/2009, assinado em 12.07.2018. Reajusta o valor do contrato referente à 6ª periodicidade anual, no valor de R 73.944,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2118455\r\n"
        ],
        "2118456": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 063/2009, assinado em 12.07.2018. Reajusta o valor do contrato, referente à 4ª periodicidade anual, no valor de R 102.774,30. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2118456\r\n"
        ],
        "2118503": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 06.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa Prado Mobile System Tecnologia LTDA.\r\nOportunizar aos alunos da Rede FAETEC o cadastro gratuito na plataforma de Tecnologia DeCasa, com o objetivo de conectar clientes a profissionais autônomos e microempresários locais de forma fácil, segura, com qualidade e garantia, proporcionando geração de renda a fornecedores locais oportunizando a possibilidade de emprego aos alunos egressos.\r\n: 10/07/2018.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto n° 41.528/2008.\r\nSidney Carlos da Cruz, Identidade Funcional 5785820.\r\nId: 2118503\r\n"
        ],
        "2118527": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 06/2017 Instituto Estadual do Ambiente -INEA e Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente (SFB/MMA). Implantação do Cadastro Rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, e da Política de Integração e Segurança da Informação do SICAR no Estado do Rio de Janeiro - RJ. PARTICIPANTES: O MINISTÉRIO DE MEIO AMBIENTE, por intermédio do SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, e o INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - INEA - RJ. 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. 23/01/2017. RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO - CPF.: 152.129.713- 49 - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro - SFB e MARCUS DE ALMEIDA LIMA - CPF.: 912.921.407-63 - Presidente do INEA. .\r\nId: 2118527\r\n"
        ],
        "2118531": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 11.07.2018\r\npara apurar o extravio do Processo nº E-07/505.062/2011, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.30450/A/2018.\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-07/002.9223/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 21455074. Processo nº E-07/002.30451/A/2018.\r\nId: 2118531\r\n"
        ],
        "2118538": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ com o Município de Rio das Ostras, com a interveniência da Secretaria de Segurança Pública do Município, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS)\r\nValor Global de R 830.172,00 (oitocentos e trinta mil cento e setenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nEste Termo de Cooperação tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao Município e SESEP de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, dentro de suas competências constitucionais de policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.\r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, pelos artigos 4º e 6º do Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.309, de 24 de novembro de 2011, pelo Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, bem como pelas disposições do Termo de Cooperação e Plano de Trabalho, mediante controle da Administração Policial Militar por meio de Diretriz específica.\r\n12.07.2018.\r\n\r\nId: 2118538\r\n"
        ],
        "2118542": [
            "2018-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo Autorizativo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro\r\nPossibilitar a utilização do saldo remanescente do período de vigência do Convênio n° 001/16, compreendido entre 01/07/2017 e 30/06/2018, a ser reaplicado no objeto convenial.\r\nR 10.264.901,52 (dez milhões, duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n01/07/2018 a 30/09/2018.\r\n28/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2018.\r\nId: 2118542\r\n"
        ],
        "2118561": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 679/2018 - CONVERJ.\r\n09/07/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto suplementar a oferta de serviços à pessoa com deficiência, nas áreas de assistência social, atendimento educacional especializado (oficinas multifuncionais) e saúde conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 4”, para fins de cobertura suplementar dos custos e despesas das atividades da Parceria, visando sua plena execução, que tem por diretrizes assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 119.952,96 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nLei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nINGRID MACHADO MARQUES DA SILVA, ID Funcional nº 50256289.\r\nId: 2118561\r\n"
        ],
        "2118608": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: INSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIAS ADEQUADAS, IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS TECNOLÓGICAS PARA RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS NO NORTE FLUMINENSE, A SEREM IMPLANTADAS EM PARTE DA FAZENDA ANGRA, EM ÁREA TOTAL DE 116 HA, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO LAMEGO, S/N (RODOVIA RJ- 194), VINCULADA AO CEPAAR DA PESAGRO-RIO, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TÉCNICAS CIENTIFICAS VOLTADAS ESPECIALMENTE PARA A RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS, FORRAGICULTURA, MANEJO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, ADAPTAÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DOS MATERIAIS AGROSTOLÓGICOS PROMISSORES PARA A REGIÃO, NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE PESQUISA, CONTRIBUINDO COM OS PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DA SEAPPA, TAIS COMO O “RIO RURAL”, “RIO GENÉTICA”, “RIO LEITE”, E JUNTO AOS CENTROS DE PESQUISA DA PESAGRO- RIOLOCAL. 10 (dez) anos a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:Proc. nº E-02/003/12/A/2018 - Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2118608\r\n"
        ],
        "2118637": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/2682/2017.\r\n27/2018.\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos (Cloridrato de Remifentanila e Sulfadiazina de Prata) - Itens: 10 e 11.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R . 69.163,36 (sessenta e nove mil cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/1574/2017.\r\n87/2017.\r\nJRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(ANFOTERICINA B-COMPLEXO LIPIDICO) - Item: 06.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR . 10.280.410,00 (dez milhões, duzentos e oitenta mil e quatrocentos e dez reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/1574/2017.\r\n87/2017.\r\nCOSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Aminofilina, Budesonida, Cloreto de Potassio 10% e Atracurio Besilato) - Itens: 13, 14, 18 e 25.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R . 67.118,30 (sessenta e sete mil cento e dezoito reais e trinta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2118637\r\n"
        ],
        "2118638": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/2679/2017\r\n91/2017\r\nELI LILLY DO BRASIL LTDA \r\nAquisição de medicamentos (Insulinas Lispro) - Itens 02 e 03.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R . 1.009.445,76 (um milhão, nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nAta de Registro de Preços nº 042/2018-B\r\nE-08/007/2679/2017\r\n91/2017\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n: Aquisição de medicamentos (Insulinas Aspart) - Itens: 01 e 04.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR . 425.743,92 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2118638\r\n"
        ],
        "2118672": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N°12/2018.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente -INEA, e a Empresa AMPLA Energia e Serviços S.A. OBJETOO presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,1386 ha, para aquisição de Autorização Ambiental, conforme apurado no Processo Administrativo nº E-07/002.11873/2017, consistente em reposição florestal prevista no §1º, do artigo 17, da Lei federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 10.644,31 (dez mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal, em conformidade com o § 2º, do artigo 3º c/c o artigo 3º-B, da Lei Estadual nº 6.572/2013. : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. .\r\nId: 2118672\r\n"
        ],
        "2118673": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nServiço de execução de recuperação e montagem do painel eletrônico, para ser instalado na estação de tratamento e esgoto (E.T.E) da Unidade Prisional Milton Dias - Japeri.\r\nR 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 2118673\r\n"
        ],
        "2118675": [
            "2018-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Apostilamento de Reajustamento de preços/atualização monetária, referente ao \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nReajuste de preço e valor, referente a 1ª anualidade.\r\nR 9.446,37 (nove mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n06 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/614/2018.\r\n: Termo de Apostilamento de Reajustamento de preços/atualização monetária, referente ao \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nReajuste de preço e valor, referente a 2ª anualidade.\r\nR 66.981,45 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos).\r\n06 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/615/2018.\r\nCONTRATO N° 02\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n12 de julho de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1082/2013.\r\nId: 2118675\r\n"
        ],
        "2118739": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 025/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-AÇÃO CRISTÃ VICENTE MORETTI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: E-26/005/1970/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 026/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA- INSA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/2092/2018.\r\nId: 2118739\r\n"
        ],
        "2118801": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "\r\nO Governo do Estado do Rio de JaneiroSecretaria de Estado do Ambiente O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito no valor de R 60.378,89 (sessenta mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos), em favor da Construtora Fleming Ltda, decorrente do Contrato n° 031/2012, conforme Relatório Memorial de Cálculo de Reajustamento Contratual. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.614/2011.\r\nId: 2118801\r\n"
        ],
        "2118905": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Andréia Oliveira Rêgo. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Visconde de Itamarati, 167 apt. 704 - Maracanã, Rio de Janeiro/ RJ. : R 906,12 (novecentos e seis reais e doze centavos). meses, renováveis por igual período.: Antonio Wilson de Sousa, matr. 37.509-7 ATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº E-26/007/10691/2015.\r\nId: 2118905\r\n"
        ],
        "2118916": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP cessionária e a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ - Cedente. cessão de uso do 12º e 13º andares do prédio de propriedade da cedente localizado na Av. Presidente Vargas nº 1.100, no município do Rio de Janeiro. Prorrogação por 10 (dez) anos. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/004.127/2018.\r\nId: 2118916\r\n"
        ],
        "2118967": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 09/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 de 3,83% (três inteiros e oitenta e três centésimos por cento), a partir de 01/03/2018. R 178.571,10 (cento e setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/760/2018. \r\nId: 2118967\r\n"
        ],
        "2118999": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Sondotécnica - COBRAPE - CH2M (SCC).Apostilamento em função da ocorrência do quinto aniversário do Contrato SEA/UEPSAM Nº 026/2012 (R5-A1). R 4.400.940,46 (quatro milhões, quatrocentos mil novecentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo administrativo nº E-07/013/2012. \r\nId: 2118999\r\n"
        ],
        "2119023": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 03/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2016 entre o INEA e a CEDAE, assinado em 03/05/2016. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica assinado em 03/05/2016, com término previsto para 03/05/2019. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/510.463/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2018.\r\nTermo Aditivo INEA n° 02/2018 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013 entre o INEA e a CEDAE, assinado em 24/06/2013. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica assinado em 24/06/2013, com término previsto para 24/06/2019. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/002.5122/2013.\r\n*Omitido no DO de 26/06/2018.\r\nId: 2119023\r\n"
        ],
        "2119040": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N°11/2018.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e o Sr. RAFAEL DE SOUZA SALGADO.O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,11515 ha, conforme apurado no Processo Administrativo nº E-07/002.1415/2018, consistente em reposição florestal prevista no §1º, do artigo 17, da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 8.843,53 (oito mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2º, do artigo 3º, c/c o artigo 3º-B, da Lei Estadual nº 6.572/2013. : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DE ASSINATURAE- 07/002.8029/2018\r\nId: 2119040\r\n"
        ],
        "2119065": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município de São João da Barra e a Porto de Açu Operações S.A. Constitui objeto do presente Termo de Execução os levantamentos topográficos e batimétricos, assim como a elaboração dos projetos executivos e a realização de (i) desobstrução do meandro (canal) no leito do Rio Paraíba do Sul, e de (ii) desassoreamento do trecho do canal na margem direita da Foz do Rio Paraíba do Sul, conforme Termos de Referência anexos, bem como do monitoramento dos serviços descritos, com saldo remanescente da Compensação estabelecida no TC nº 03/2014. O presente Termo vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO\r\nId: 2119065\r\n"
        ],
        "2119077": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2017\r\n: Fundação Centro\r\nde Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO ANS 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME. VALOR : R 464.538,72 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). : Proc. nº E-26/004/148/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2018. .\r\nId: 2119077\r\n"
        ],
        "2119085": [
            "2018-07-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação\r\n01 de novembro de 2016\r\nA Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços, doravante denominada SEDEIS, e suas vinculadas, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Agência Estadual de Fomento - AGERIO, Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM-RJ. \r\nO estabelecimento de parceria, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de intercâmbio de dados e informações de interesse mútuo, que possam ser úteis à promoção de oportunidade de negócios e de investimentos no Estado do Rio de Janeiro, bem como o disposto nos itens 1.2, 1.3 e 1.4 da Cláusula Primeira - DO OBJETO.\r\n60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura, podendo tal prazo ser alterado por menor, igual ou maior período, por vontade das partes e desde que por meio de aditivo contratual específico.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2016.\r\nId: 2119085\r\n"
        ],
        "2119186": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 16/2018.\r\n: 26/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis dos quais o Estado é possuidor, a saber:\r\n1. CIEP 294 - Cândido Jorge Capixaba;\r\n2. E.E. Agostinho da Silveira Mattos;\r\n3. E.E. Águas Lindas;\r\n4. E.E. Benguela (E.M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl);\r\n5. E.E. Coronel Moreira da Silva;\r\n6. E.E. Diogo Martins;\r\n7. E.E. Fazenda Ingaíba;\r\n8. E.E. Gamboa (E.M. Paulo Scofano);\r\n9. E.E. Ibicuí;\r\n10. E.E. Itacurubitiba (E.M. Adalberto Pereira Pinto);\r\n11. E.E. Levy Miranda;\r\n12. E.E. Oliveira Belo;\r\n13. E.E. Praia Grande;\r\n14. E.E. Presidente Castelo Branco;\r\n15. E.E. Professora Maria Rosa Magalhães;\r\n16. E.E. Victor de Souza Breves.\r\nOs imóveis entregues ao Cessionário serão destinados exclusivamente para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 20/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1556/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2018.\r\nId: 2119186\r\n"
        ],
        "2119194": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica e Científica nº 01/2018. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ. \r\nEstabelecimento e regulação do Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre as partes, para intercâmbio de experiências de informações e de tecnologias, visando a capacitação, o aperfeiçoamento e as especialização técnica de recursos humanos para o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares relacionados à hospedagem de sistemas de informações institucionais. O ACORDO estabelecido abrangerá os itens listados no Plano de Trabalho.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n09 de julho de 2017. \r\nE-14/001.103338/2018.\r\nId: 2119194\r\n"
        ],
        "2119219": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Proposta Especial n° 05/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO - CNPJ 28.542.017/0001-90.\r\n: Aquisição de assinatura e entrega de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 25/10/2018.\r\n: R 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: 11/07/2018.\r\n: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Débora Suzye Pereira - Id. Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580.\r\n: Maria Luiza de Andrade - Id. Funcional 4321889-0 e Cristiani Borges Morelli - Id. Funcional 874588-9.\r\n: 2018NE00258.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-09/008/306/2018.\r\nId: 2119219\r\n"
        ],
        "2119284": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 04/2018 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Técnico - Educacional Souza Marques. \r\n: O Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - , relacionadas ao estágio de estudantes de nível médio, técnico e universitário, desde que estejam regularmente matriculados na Instituição de Ensino, em quaisquer unidades, de acordo com a Lei nº 11788/08. \r\n: Vigorará por 5 (cinco) anos, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo realizado entre seus partícipe.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3149/80, Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 19.600/94.\r\nE-22/001/224/2018.\r\n: 13/07/2018.\r\nId: 2119284\r\n"
        ],
        "2119287": [
            "2018-07-18 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana Schalcher Waldez e a Universidade Cândido Mendes. Estágio. Área de Concentração: Direito. FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.186/2008.\r\nId: 2119287\r\n"
        ],
        "2119392": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 012/15.\r\n.\r\nModificação unilateral do contrato, visando reajuste de preço unitário mensal de locação, fica alterada a - R 1.084,05 (um mil oitenta e quatro reais e cinco centavos), totalizando o (trinta e cinco mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), com efeito aplicável a partir de § 13º da Cláusula Nona do Contrato nº 012/15, onerando o Programa de Trabalho: 2271.221220002.2016, Fonte: 230, Natureza de Despesa: 3390 em VALOR: (quinhentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, assim como na Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, e no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, c/c a alínea “c” do inciso I do artigo 57 do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980. E-11/003/77/15.\r\nId: 2119392\r\n"
        ],
        "2119445": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nSupressão quantitativa, do objeto do contrato, relativo à prestação de serviço de locação e manutenção de veículos, que passa a ter o quantitativo total de 23 (vinte e três) veículos tipo Sedan, para atender as demandas da Operação Lei Seca.\r\n12 (doze) meses \r\nR 60.326,00 (sessenta mil trezentos e vinte e seis reais)\r\n04/07/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/76/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2018.\r\nId: 2119445\r\n"
        ],
        "2119460": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-A/2018\r\nIMEX MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\nAlteração de Razão Social, endereço e CNPJ da matriz para filial .\r\nE-08/002/338/2017.\r\nArt. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n13/07/2018.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nSUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI\r\nC.N.P.J. sob o nº 03.135.637/0001-83\r\nRua das Embaúbas, nº 601, Fazenda Santo Antônio, São José/SC, CEP: 88.104-561 \r\nPassa a ser denominada como:\r\nIMEX MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\nC.N.P.J. sob o nº 03.135.637/0006-98\r\nAv. da Américas, nº 3939, Bloco 01, Sala 307, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.631-003\r\nId: 2119460\r\n"
        ],
        "2119461": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            " \r\nA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-B\r\nCANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA\r\n.\r\nE-08/002/338/2017.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n13/07/2018.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nTOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA\r\nC.N.P.J. sob o nº 46.563.938/0013-54\r\nRua business Park, nº 97, galpão 01, Itoupava central - Blumenal/SC, CEP: 89069-145. \r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nC.N.P.J. sob o nº 46.563.938/0013-54\r\nRua business Park, nº 97, galpão 01, Itoupava central - Blumenal/SC, CEP: 89069-145. \r\nId: 2119461\r\n"
        ],
        "2119627": [
            "2018-07-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 35/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Niterói através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1338/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 36/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Teresópolis através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESÓPOLIS.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1458/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 37/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Japeri através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPERI.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1630/2018.\r\nId: 2119627\r\n"
        ],
        "2119651": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 020/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante KARINE DOS SANTOS SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/06/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/326/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 026/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante MARIANA MALEK COSTA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n14/06/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/395/2018\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2018.\r\nId: 2119651\r\n"
        ],
        "2119709": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e AAPOSTA ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da área externa da CASA DA MARQUESA DE SANTOS - MUSEU DA MODA BRASILEIRA, para realização da 14° EDIÇÃO DO CIRCUITO MODA CARIOCA. Proc. nº E-18/002/307/2018.\r\nId: 2119709\r\n"
        ],
        "2119727": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A GIL & VALLE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nREAJUSTE DE PREÇOS/CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.\r\n13 de julho de 2018.\r\nR 10.968,64 (dez mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8666/93 e Lei Federal nº 10.192/2001.\r\nE-12/003.473/2015.\r\n2018NE00197.\r\nId: 2119727\r\n"
        ],
        "2119809": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda. Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O o valor total de R 210.408,35 (duzentos e dez mil quatrocentos e oito mil e trinta e cinco centavos), a ser realizado em parcela única, sendo o pagamento efetuado na , de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. No Processo Administrativo nº E-09/106/259/2016. \r\nId: 2119809\r\n"
        ],
        "2119915": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 009/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de higiene, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / ALG RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI- EPP, CNPJ: 05.763.509/0001-00.\r\nItem\r\nDescrição\r\n- dade\r\nPreço Unitá-\r\nrio\r\nMarca\r\n01\r\nCREME / GEL DENTAL, APRESENTACAO: PASTA, SABOR: MENTA, FLUOR: COM FLUOR, CONCENTRACAO FLUOR: 1500 PPM, AGENTE COMBATE: CÁRIE, FORNECIMENTO: 90 G Código do Item: 8520.002.0001.\r\n600.000\r\n0,98\r\nFREEDENT\r\n02\r\nESCOVA DENTE MANUAL (HIGIENE PESSOAL), TAMANHO: ADULTO, COR: BRANCA, CABO: PLÁSTICO, CERDA: POLIAMIDA (NYLON), ACESSÓRIO: N/A Código do Item: 8530.006.0002.\r\n100.000\r\n0,50\r\nALG\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n16.07.2018\r\nPregão Eletrônico nº 004/2018 - Processo nº E- 21/099/32/2017.\r\nId: 2119915\r\n"
        ],
        "2119916": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 011/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de higiene, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / COMERCIAL DREAN EIRELI-ME, CNPJ 17.393.685/0001-86.\r\nItem\r\nDescrição\r\n-\r\ndade\r\nPreço Unitá-\r\nrio\r\nMarca\r\n03\r\nPAPEL HIGIENICO ROLO, TIPO FOLHA: SIMPLES, MATERIAL: 100 % FIBRAS NATURAIS, TEXTURA: LISO, ACABAMENTO: SEM PICOTE, COR: BRANCO, LARGURA: 10 CM, COMPRIMENTO: 30M, FORNECIMENTO: 04 UN Código do Item: 8540.005.0031.\r\n301.100\r\n1,47\r\nFAMILIAR SOFT\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n16.07.2018\r\nPregão Eletrônico nº 004/2018 - Processo nº E- 21/099/32/2017.\r\nId: 2119916\r\n"
        ],
        "2119920": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Capacitação de Imagem : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a BLC INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA (doador). Doação de 01 (um) Micro-ondas Brastemp 20L BMW20.E- 07/002.12740/2016.\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a TRANSCOM SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA (doadora). OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: E-07/002.13969/2015.\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Capacitação de Imagem : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A (doador). DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.10613/2015.\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Capacitação de Imagem : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A (doador). DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.5652/2016.\r\nId: 2119920\r\n"
        ],
        "2119931": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. R 136.202,79 (cento e trinta e seis mil duzentos e dois reais e setenta e nove centavos). O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/145/2016.\r\nId: 2119931\r\n"
        ],
        "2119932": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 51.659,71 (cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos). : O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/15/2017.\r\nId: 2119932\r\n"
        ],
        "2119933": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 152.188,94 (cento e cinquenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/208/2016.\r\nId: 2119933\r\n"
        ],
        "2119934": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 86.329,44 (oitenta e seis mil trezentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/22/2018.\r\nId: 2119934\r\n"
        ],
        "2119935": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S.A., CNPJ n° 33.501.214/0001-09. Prestação de serviços de psiquiatria e internação, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. : R 120.036,42 (cento e vinte mil trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/251/2017.\r\nId: 2119935\r\n"
        ],
        "2119952": [
            "2018-07-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 096/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA \r\nResilição do Contrato nº 096/2012, com efeitos a partir de 20/07/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES, que vigoraria até 10/01/2019.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n18/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012.\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 097/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\nResilição do Contrato nº 096/2012, com efeitos a partir de 20/07/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES, que vigoraria até 10/01/2019.\r\nArt. 79, inciso I,I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. \r\n18/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/1746/2012.\r\nId: 2119952\r\n"
        ],
        "2119954": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 074/2014, assinado em 19.07.2018. DER-RJ e a EMPRESA PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente à 1ª, 2ª e 3ª periodicidades anuais, no valor de R 9.219.751,37. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003267/2018.\r\nId: 2119954\r\n"
        ],
        "2119955": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 012/2016, assinado em 19.07.2018. Reajusta o valor do contrato, referente à 1ª periodicidade anual no valor de R 4.244.546,59. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003\r\nId: 2119955\r\n"
        ],
        "2119961": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação nº 003/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos da ESTÁCIO DE SÁ, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua publicação no D.O.\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.36.08\r\n27/06/2018\r\nLei Federal nº 11.788/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\nId: 2119961\r\n"
        ],
        "2119966": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ. no período de 01/01/2018 a 28/02/2018 .\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 137,90 (cento e trinta e sete reais e noventa centavos).\r\n21/05/2018\r\nE-09/157/491/2018.\r\nId: 2119966\r\n"
        ],
        "2119977": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " \r\nSecretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - SEFAZ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Permanência da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ no Sistema Integrado de Aquisição e Distribuição de Combustíveis Derivados de Petróleo - SIADC, visando ao fornecimento de combustível, a ser especificado pelas partes, através de postos vinculados ao referido sistema. 12 meses, a contar da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-01/401055/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2017.\r\nId: 2119977\r\n"
        ],
        "2120047": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação. Regular as relações entre as partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/6935/2016.\r\nFundação Oswaldo Cruz e a UERJ. A união de esforços entre as partícipes visando à realização das ações necessárias à plena execução de programas, projetos e atividades no campo de pesquisa, informação técnico-científica e assistência à saúde. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/1228/2018.\r\nId: 2120047\r\n"
        ],
        "2120055": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 14/2018.\r\n: 18/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SESI-RJ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a cooperação entre as PARTES em prol da realização das atividades do projeto sociocultural incentivado pela Lei Rouanet, Atitude Positiva 2017, desenvolvido pelo SESI-RJ nas instalações das unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação ao longo de 2018. As ações do projeto contemplarão as crianças e adolescentes das escolas estaduais do Rio de Janeiro, a partir de apresentações teatrais, oficinas e palestras das seguintes temáticas: gravidez na adolescência, DST, AIDS, Diversidade, Violência e Bullying.\r\n: O presente Termo de Cooperação vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contado da data de sua assinatura, com término independente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial.\r\n: Lei nº 9.279/96 e § 1º do art. 37, da CRFB/88.\r\nE-03/001/464/2018.\r\nId: 2120055\r\n"
        ],
        "2120069": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Associação Educacional dos Homens do Amanhã - LAR BETEL.\r\nproteção social especial de alta complexidade da Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA LAR BETEL, ofertados até 42 (quarenta e duas) pessoas com deficiência, de ambos os sexos, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal, e de vulnerabilidade social pela ausência de referências familiares e em situação de acolhimento institucional, na Casa Abrigo Betel.\r\n12 (doze) meses.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SECTIDS, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 893.896,80 (oitocentos e noventa e três mil oitocentos e noventa e seis reais e centavos)446.948,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais para o ano de 2018; d446.948,40 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e quarenta e oito reais) para o ano de 2019.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n\r\nId: 2120069\r\n"
        ],
        "2120113": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 182/2017, cujo objeto é a prestação de serviços médicos especializados na realização de tratamento oncológico através de radioterapia diagnóstica e terapêutica. : Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ 42.498.725/0003-63 e a empresa Radiovitae Serviços Médicos Ltda - CNPJ 14.944.880/0001-69. : Resilição do Contrato nº 182/2017, a contar da data de 20/07/2018, com base no Artigo 79, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. : 20/07/2018. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/81/2016.\r\nId: 2120113\r\n"
        ],
        "2120194": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole acadêmica, científica e cultural em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/45/2017.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Instituto de Administração - FIA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 18/07/2018. Processo nº E-26/009/100009/2018. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Sociedade Educacional Gardingo LTDA - SOEGAR. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/100069/2018.\r\nId: 2120194\r\n"
        ],
        "2120217": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 17/2018.\r\n: 16/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel do qual o Estado é senhor e possuidor, a saber:\r\n1. C.E. Ana Nunes Viana, situado à Rua Capitão João Pereira Viana, nº 12 - Barra do Itabapoana, Município de São Francisco do Itabapoana -RJ.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL:\r\n- 06 (seis) salas de aula, bem como as demais dependências de uso comum, como banheiro de alunos, pátio, rampa de acesso, corredor, refeitório, biblioteca, cozinha e quadra.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 02/01/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/3578/2017.\r\nId: 2120217\r\n"
        ],
        "2120246": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nConstitui o objeto a conjunção de esforços entre os partícipes, para a realização da OPERAÇÃO BARREIRA FISCAL, cujo objetivo é a implementação de política pública que contribui para a redução de evasão fiscal.\r\nDe 10/07/2018 a 31/12/2018\r\nR 33.082.644,00 (trinta e três milhões, oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais).\r\n10/07/2018 \r\nLeis Federais nºs 4.320/64, 8.666/93 e 8.883/94, Leis Estaduais nºs 587/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00 e pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n\r\nId: 2120246\r\n"
        ],
        "2120256": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 007/2018, de prestação de serviços de limpeza e conservação de 23 (vinte e três) banheiros distribuídos pelos pavilhões que compõem o mercado da CEASA - IRAJÁ, com área total de, aproximadamente, 330,00m².\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e SOCIAL VIG. LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 3,83%, referente à aplicação do índice pertinente à convenção coletiva de trabalho, cujos efeitos vigoram de março/2018 a fevereiro/2019.\r\n: R 19.820,86 (dezenove mil oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos).\r\n: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 30/04/2018.\r\n: PROCESSO Nº E- 02/004/392/2018.\r\nId: 2120256\r\n"
        ],
        "2120277": [
            "2018-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Cooperação.\r\n19 de julho de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e o RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\nA execução de uma Oficina de Jardinagem, a qual se configura como uma oportunidade aos jovens que buscam aprimorar seus conhecimentos, adquirir saberes que enriqueçam e contribuam tanto para o crescimento pessoal e para a formação profissional. \r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 2120277\r\n"
        ],
        "2120297": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso; \r\nL. CERQUEIRA FILOSOFIA E ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Livre de filosofia “Filosofia, Mitologia e o Amor”, nos dias 12, 19 e 26 de junho de 2018.\r\n11.06.2018.\r\nDA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta btida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00 (um mil reais) por cada evento.\r\nComplementar;\r\nAUTORIZAÇÃO: PROCESSO Nº E-18/005/266/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2018.\r\nId: 2120297\r\n"
        ],
        "2120365": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IMPERATRIZ SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA: R 107.810,63 (cento e sete mil oitocentos e dez reais e sessenta e três centavos). : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/2816/2014.\r\nId: 2120365\r\n"
        ],
        "2120400": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 037/2013, assinado em 05/07/2013. V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDAReajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 9.391.357,39. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006888/2017.\r\nId: 2120400\r\n"
        ],
        "2120460": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Nova Friburgo, CNPJ sob o nº 28.606.630/0001-23.\r\n02 (dois) Balança Neo/Ped; 30 (trinta) Cama - Enfermaria; 30 (trinta) Mascára de Hudson; 03 (três) Mesa Redonda; 05 (cinco) Monitor Multiparâmetro básico; 15 (quinze) Monitor Multiparâmetro completo; 01 (um) Processadora de Raio X; 01 (um) Raio X Fixo; 01 (um) Raio X Movél.\r\nE-08/001/426/2015.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, Prefeito do Município de Nova Friburgo - CPF nº 751.516.507-34 e Sr. Rafael Tavares Garcia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo - CPF nº 015.880.267-52.\r\n22/12/2018.\r\nId: 2120460\r\n"
        ],
        "2120463": [
            "2018-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Trajano de Moraes. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 12/03/2018. E-07/002/1817/2018.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Bom Jardim. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/1794/2018.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Arraial do Cabo. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. 20/03/2018. E-07/002/1821/2018.\r\nTermo de Recebimento de Bens por Uso e Capacitação de Imagem. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A (doador). Bens descritos na Cláusula Primeira do Termo.E- 07/002.9560/2017.\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE EMPREEDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Termo de cessão de uso de bens conforme discriminado no ajuste. DATA DA ASSINATURA:. PROCESSO Nº E\r\nId: 2120463\r\n"
        ],
        "2120497": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E COLABORADORES DA CIA DE BALLET DA CIDADE DE NITEROI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ O INSTANTE DO AQUILO”. 09/07/2018 Proc. nº E-18/002/413/2018.\r\nFUNARJ e MARCELLO CAVALCANTI CARIDADE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “CAPITÃES DE AREIA, O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/304/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nFUNARJ e MARILIA GABRIELA DE MAGALHÃES VASCONCELLOS MOREIRA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA , para realização do evento “ AULA PÚBLICA DA ACADEMIA MARÍLIA GABRIELA (ALEGRIA BRASIL)”. Proc. nº E-18/002/483/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2018\r\nFUNARJ e HUGO CARDOSO DE FARIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO , para realização do espetáculo “ INCONSEQUENTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/531/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2018.\r\nFUNARJ e LUIZ CLÁUDIO ALVES DA MOTTA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO , para realização do espetáculo “ A RODA DO TEMPO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/407/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2018.\r\nFUNARJ e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA , para realização do espetáculo “ O REI LEÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/341/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2018.\r\nFUNARJ e RODRIGO DE MELLO GOMES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA , para realização do espetáculo “ MUSICALMENTE MEGERA DOMADA”. Proc. nº E- 18/002/222/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2018.\r\nFUNARJ e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do evento “ ENCONTRO DA 9ª CRE COM O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/492/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2018.\r\nFUNARJ e JOYCE CÂNDIDO DA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ FRAGMENTOS DA ÓPERA DO MALANDRO”. Proc. nº E- 18/002/531/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nId: 2120497\r\n"
        ],
        "2120507": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaocara.\r\nProporcionar uma Cooperação mútua entre a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Município de Itaocara - RJ, fundamentalmente, visando a manutenção e a ampliação do Polo Regional de Itaocara, oferecendo infraestrutura de atendimento para facilitar o acesso ao ensino superior de graduação, ao ensino pré-universitário e a formação continuada. Sem ônus.\r\n04 de julho de 2018.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1842/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2120507\r\n"
        ],
        "2120622": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 04/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação.\r\n: Indenização de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, aos órgãos do Estado.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93 c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 01 de maio 2018 a 31 de maio de 2018\r\n: R 1.362.412,99 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil quatrocentos e doze reais e noventa e nove reais).\r\n: 23/07/2018.\r\nId: 2120622\r\n"
        ],
        "2120625": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Superintendência de Leitura e Conhecimento-SLC da Secretaria de Estado de Cultura/SEC; a rede de ensino WIZARD Regional RJ e a PROREDE Brasil Intermediação e Agenciamento de Negócios LTDA. : Cooperação, estabelecimento de parcerias e conjugação de esforços, para distribuir gratuitamente bolsas de estudo para curso de inglês denominadas de “Leitura e Conhecimento Bilíngue”, aos usuários de bibliotecas comunitárias e bibliotecas-parque do Estado, compondo o nome da SLC com o atual slogan da Wizard - “você bilíngue”. DATA DE ASSINATURA 2 (dois) anos a contar da publicação. .\r\nId: 2120625\r\n"
        ],
        "2120630": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a EMPRESA META MARKETING E EVENTOS LTDA. : Prestação de serviços de produção para a realização do IV Fórum de Museus do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: PT 8211; FR 100 e 2018NE00412. : Lei Federal 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nId: 2120630\r\n"
        ],
        "2120633": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 38/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Macaé:\r\n1. CIEP 058 - Oscar Cordeiro;\r\n2. CIEP 371 - Barra do Macaé;\r\n3. CIEP 454 - Nova Holanda;\r\n4. CIEP 455 - Maringá;\r\n5. E.E. Caetano Dias;\r\n6. E.E. Coquinho;\r\n7. E.E. Fazenda Santa Maria;\r\n8. E.E. Imburo;\r\n9. E.E. Jacyra Tavares Duval;\r\n10. E.E. Polivalente Anísio Teixeira;\r\n11. E.E. Raul Veiga;\r\n12. E.E. Nosso Senhor dos Passos;\r\n13. E.E. Córrego do Ouro;\r\n14. E.E. Carlos Gaspar;\r\n15. E.E. Carolina Curvello Banjamin;\r\n16. E.E. Fantina de Mello;\r\n17. Jardim de Infância Eléa Tatagiba de Azevedo;\r\n18. Jardim de Infância Anna Benedita da Silva Santos;\r\n19. E.E. Maria Augusta de Aguiar Franco.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2029.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 19/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o Estado é senhor e possuidor:\r\n1. CIEP 058 - Oscar Cordeiro;\r\n2. CIEP 371 - Barra do Macaé;\r\n3. CIEP 454 - Nova Holanda;\r\n4. CIEP 455 - Maringá;\r\n5. E.E. Caetano Dias;\r\n6. E.E. Coquinho;\r\n7. E.E. Fazenda Santa Maria;\r\n8. E.E. Imburo;\r\n9. E.E. Jacyra Tavares Duval;\r\n10. E.E. Polivalente Anísio Teixeira;\r\n11. E.E. Raul Veiga;\r\n12. E.E. Nosso Senhor dos Passos;\r\n13. E.E. Córrego do Ouro;\r\n14. E.E. Carlos Gaspar;\r\n15. E.E. Carolina Curvello Banjamin;\r\n16. E.E. Fantina de Mello;\r\n17. Jardim de Infância Eléa Tatagiba de Azevedo;\r\n18. Jardim de Infância Anna Benedita da Silva Santos;\r\n19. E.E. Maria Augusta de Aguiar Franco.\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao CONCESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para funcionamento da unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 28/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/11.309/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 18/2018.\r\n: 18/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel, abaixo descrito, do qual o Estado é senhor e possuidor:\r\n1. C.E. Ercília Muylaert de Menezes, situado à Rua Capitão Almeida s/n° - Gargaú, São Francisco do Itabapoana.\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL:\r\n- 07 (sete) salas de aula, no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum, como banheiro de alunos, pátio, rampa de acesso, corredor, refeitório, biblioteca, cozinha, despensa e quadra.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/404/2014.\r\nId: 2120633\r\n"
        ],
        "2120638": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 02/2018, de ocupação de Lojas de Uso Comercial, a titulo gratuito e com exclusividade para instalação de Posto SINE.\r\n: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A, representado por seus procuradores como COMODANTE, e o Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, como COMODATÁRIO.\r\n: Ocupação pelo Estado, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, a título gratuito e com exclusividade, de área de 54,19 m2 Loja 210-01 e 90,53 m2 Loja 210-02, localizada no imóvel situado na Avenida Brasil n° 2.2155, Guadalupe, na cidade do Rio de Janeiro, para a instalação de Posto SINE.\r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial.\r\n: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e o contido no instrumento originário.\r\n19/07/2018.\r\nE-22/001/566/2017.\r\nId: 2120638\r\n"
        ],
        "2120640": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 03/2018 - Sem Transferência de Recursos \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Pinheiral/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Pinheiral/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\n: 23/07/2018\r\nE-22/001/018/2017.\r\nId: 2120640\r\n"
        ],
        "2120699": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nUERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. A alteração das cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta e sexta do Termo de Cooperação, celebrado entre as partes em 12 de dezembro de 2017, bem como retificação da data de início da vigência e o valor global. DATA DE ASSINATURA: RECURSO: R 1.365.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais).Processo nº E-26/007/1687/2018.\r\nId: 2120699\r\n"
        ],
        "2120706": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2018\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E17/003.006888/2017.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... no valor de R 9.391.357,39...\r\nLeia-se: OBJETO: no valor de R 421.797,46...\r\nId: 2120706\r\n"
        ],
        "2120719": [
            "2018-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BMC SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. Concessão de reajuste contratual. R 241.118,79 (duzentos e quarenta um mil cento e dezoito reais e setenta e nove centavos). : 23/07/2018. Proc. nº E-26/004/1156/2016. \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa BMC VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-EPP Concessão de reajuste contratual. R 28.277,80 (vinte e oito mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). : 23/07/2018. Proc. nº E-26/004/758/2016. \r\nId: 2120719\r\n"
        ],
        "2120807": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ ANDRÉIA RIBEIRO SOARES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIN (CCLA), para realização do espetáculo “CAROLINA MARIA DE JESUS, DIÁRIO DE BITITA”. Proc. nº E-18/002/287/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2018.\r\nFUNARJ e RICARDO BARBOSA BLAT. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIN (CCLA) , para realização do espetáculo “PAMONHA E PANACA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/015/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nFUNARJ HEDER BRAGA FERNANDES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIN (CCLA), para realização do do espetáculo “ CONTRACAPA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/326/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2018.\r\nFUNARJ INSTITUTO ARCÁDIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIN (CCLA) , para realização do curso “FORMAÇÃO TÉCNICA EM TEATRO PARA ADOLESCENTES”. Proc. nº E-18/002/327/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nFUNARJ e ASSOSCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES , para realização do concerto “SERIE SALA JAZZ - DEBORAH LEVY TRIO”. 25/05/2018 Proc. nº E-18/002/438/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2018.\r\nFUNARJ e ASSOSCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES , para realização do concerto “SERIE SALA DE MÚSICA - CONCERTO DA JUVENTUDE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/436/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nFUNARJ HUGO ANGELI BONEMER. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIN (CCLA), para realização do do espetáculo “ FRAMES - NOSSA DIFERENÇA LIBERTA”. Proc. nº E-18/002/394/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2018.\r\nFUNARJ e DIOGO SOUZA VILAS MONZO 11644434709. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES , para realização do concerto “DIOGO MONZO - FILHO DO BRASIL”. Proc. nº E-18/002/487/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2018.\r\nFUNARJ e RICARDO TACUCHIAN. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do lançamento do CD “O PIANO DE SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA E RICARDO TACUCHIAN”. 18/06/2018 Proc. nº E-18/002/486/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nFUNARJ e AMATI PRODUÇÕES E EXECUÇÕES ARTÍSTICAS. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES , para realização do evento “GRAVAÇÃODE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA JAZZ - DEBORAH LEVY TRIO ”. Proc. nº E-18/002/493/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2018.\r\nFUNARJ e TV ZERO CINEMA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES , para realização da gravação da série “ ME CHAMA DE BRUNA- TEMPORADA 3 ”. Proc. nº E-18/002/484/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2018.\r\nId: 2120807\r\n"
        ],
        "2120817": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades visando a confecção pelo IEEA de Projeto Básico Contra Incêndio e Pânico doravante denominada de PBCIP, desenvolvido segundo parâmetros definidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) com a devida aprovação do referido projeto no órgão competente e do Plano de Emergência Contra Incêndio e Pânico, doravante denominado de PECIP, a ser desenvolvido posteriormente, após a aprovação do PBCIP no CBMERJ, ambos do campus sede do IVB localizado na Rua Maestro José Botelho, 64, Bairro Vital Brazil no Município de Niterói. : 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 11/07/2018.ASSINATURA: 11/07/2018. \r\nId: 2120817\r\n"
        ],
        "2120818": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 23/2016, de elaboração de projetos.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ.\r\n: Reajuste do valor do Contrato no percentual de 2,95% referente ao mês de março/2017 e no percentual de 6,23% a partir de janeiro/2018 no índice INCC - FGV - Coluna 39.\r\n: R 20.690,17 (vinte mil seiscentos e noventa reais e dezessete centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.032898/2016. \r\n: 20/07/2018.\r\nId: 2120818\r\n"
        ],
        "2120820": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nContrato nº 013/2018. \r\nSecretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nPrestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia).\r\n12 (doze) meses contados a partir do dia 17 de julho de 2018.\r\nR 2,52 (dois reais e cinquenta e dois centavos) café da manhã; R 6,16 (seis reais e dezesseis centavos) almoço; R 2,56 (dois reais e cinquenta e seis centavos) café da tarde; R 6,16 (seis reais e dezesseis centavos) jantar e R 2,27 (dois reais e vinte e sete centavos) ceia.\r\n: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/021/762/2017\r\n16/07/2018.\r\nId: 2120820\r\n"
        ],
        "2120846": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ LUCAS LACERDA GÓES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL , para realização do espetáculo “ LTDA ”. FUNDAMENTO:PROC. Nº E-18/002/549/2018\r\nFUNARJ ROBERTO HORÁCIO RUTIGLIANO. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES , para realização do concerto “ VILLA LOBOS A PIAZZOLLA ”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/522/2018\r\nFUNARJ PATRICIA DE SÁ OLIVEIRA FRANCO. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM , para realização do espetáculo “ FALA BAIXO, SENÃO EU GRITO ”. 12/07/2018 \r\nFUNARJ AYALA ROSSANA ALMEIDA DE LIMA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL , para realização do espetáculo “ OS SALTIMBANCOS ”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO , para realização do espetáculo “ O PEQUENO PRÍNCIPE ”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/235/2018\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2018.\r\nFUNARJ ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do espetáculo “ SERIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - DAVID CHEW : 50 ANOS DE CARREIRA, 65 ANOS DE VIDA ”. FUNDAMENTO:\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nFUNARJ BB PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ PANDORA ”. \r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nFUNARJ GILBERT SAMPAIO MAGALHÃES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ DEPOIS DO FIM O ESPETÁCULO ”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/459/2018\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nFUNARJ SIDNEI PEREIRA DOMINGUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ FRANK SINATRA THE VOICE ”. DATA DA ASSINATURA:\r\n* Omitido no D.O. de 19/06/2018.\r\nFUNARJ LUCAS LACERDA GÓES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL , para realização do espetáculo “ A MENTIRA ”. 13/06/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nFUNARJ LAURA SARPA. Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO - CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM , para realização do espetáculo “ AVE DE AREIA ”. PROC. Nº E- 18/002/339/2018\r\n* Omitido no D.O. de 05/07/2018.\r\nFUNARJ ALBA DE MORAES GUIMARÃES DOMINGUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM - CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM , para realização do espetáculo “ A MÁQUINA DO TEMPO ”. 20/06/2018 \r\n* Omitido no D.O. de 10/07/2018.\r\nFUNARJ INEIDE DA CRUZ FERNANDES Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do evento “AULA PÚBLICA - 2018 ”. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2018.\r\nFUNARJ MARTA PEIXOTO DA ROCHA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA , para realização do espetáculo “ TOUR E, L'AIR : UMA VIAGEM ENCANTADA ”. PROC. Nº E-18/002/159/2018\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2018.\r\nFUNARJ MARCELO JARDIM, DE CAMPOS Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da gravação “ SERIE TALENTOS UFRJ NA SALA GUIOMAR NOVAES ”. \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2018.\r\nFUNARJ NORMA VIRGINIA BAPIBARIBE PIRES. Permissão de uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM , para realização do curso livre “ OFICINA VOCAL DE CANTO E TÉCNICA VOCAL ”. FUNDAMENTO:\r\n* Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nId: 2120846\r\n"
        ],
        "2120847": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato nº 018/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a Empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir do dia 12 de julho de 2018.\r\nR 1,20 (um real e vinte centavos) café da manhã, R 5,00 (cinco reais) almoço; R 1,16 (um real e dezesseis centavos) café da tarde; R 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) jantar; R 1,00 (um real) ceia.\r\n: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. \r\n11/07/2018.\r\nE-03/021/776/2017\r\nId: 2120847\r\n"
        ],
        "2120882": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Fundação Osório. O presente Acordo tem por objeto estabelecer as diretrizes de cooperação técnica e de gestão, a serem realizadas com o apoio recíproco entre os Partícipes na operação e manutenção da infraestrutura da REDERIO METROPOLITANA implantada pela RNP, a partir do projeto feito pelas equipes técnicas da RNP e da Rede Rio de computadores /FAPERJ e das premissas da iniciativa Redecomep. O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. ASSINATURAO Acordo não contempla repasse de recursos financeiros entre os Partícipes. Artigo 2º da LC nº 102/2002 e Lei nº 8.666/93. E- 26/003.000153/2016.\r\nId: 2120882\r\n"
        ],
        "2120910": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas SEAPPA nº 001/2018. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária,Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Foco Segurança Empresarial LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento, a formalização Termo de Ajuste de Contas e Quitação, que tem por objetivo a liquidação e o devido pagamento a empresa em questão, onde esta SEAPPA reconhece que, após a expiração da vigência do Contrato nº 02/2013, firmado entre as partes, a Contratada, continuou a prestar os serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, outrora contratado, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 11/2015 a 04/2016; presente no Processo Administrativo SEAPPA nº E-02/51/2012, de 05/01/2012. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R 460.712,22 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e doze reais e vinte e dois centavos). Empenho nº 2018NE00182. 25 de junho de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.06.2018.\r\nId: 2120910\r\n"
        ],
        "2120935": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nPRODUÇÃO E EVENTOS - EIRELI.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: 29° PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, no dia 15 de agosto de 2018.\r\n18.07.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), no dia 25/07/2018.\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2120935\r\n"
        ],
        "2121057": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 18/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Silva Jardim. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n28/06/2018 a 27/06/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/242/2017.\r\n: 28/06/2018.\r\nId: 2121057\r\n"
        ],
        "2121108": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/001/2018. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a utilização por prazo determinado, do acervo referente à coleção de arte popular do Museu de História e Artes do estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, visando defesa de tese de Doutorado em História com o tema “ Folclore e Patrimônio Imaterial no Rio de Janeiro: Trajetória de Càscia Frade (1970-2015). Ficando vedada a cessão de uso a terceiros do acervo supra citado. Em contrapartida ao presente Termo, obriga-se o AUTORIZATÁRIO a doar 01( uma) cópia da tese ao Museu do Ingá. 05/04/2018. Proc. nº E-18/002/238/2018.\r\nId: 2121108\r\n"
        ],
        "2121139": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "A CASA CIVIL\r\nE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2121139\r\n"
        ],
        "2121176": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA EMEstado do Rio de Janeiro, através do InstitutWP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato nº 06/SRP/2014, relativo à prestação de serviço de locação de copiadoras multifuncionais, policromáticas, com tecnologia a laser/LED coloridas (impressora, copiadora, scanner e fax), com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nId: 2121176\r\n"
        ],
        "2121190": [
            "2018-07-26 00:00:00",
            " \r\nAta de Registro de Preços PGE-RJ nº 01/2018 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2018 (SRP)-(Exclusiva ME e EPP)\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI ME.\r\n: Registro de Preços para fornecimento de materiais de expediente - : Item 1 - R 3,45; Item 3 - R 0,080; Item 4 - R 24,00; Item 5 - R 4,40; Item 7 - R 3,90; Item 8 - R 5,50; Item 9 - R 4,90; Item 10 - R 19,90; Item 11 - R 1,35; Item 12 - R 0,50; Item 14 - R 1,15; Item 19 - R 1,24; Item 21 - R 1,15; Item 22 - R 1,60; Item 26 - R 51,00; Item 27 - R 1,00; Item 29 - R 0,20; Item 31 - R 21,65; Item 32 - R 34,90; Item 33 - R 34,90; Item 34 - R 49,90; Item 35 - R 5,40; Item 39 - R 8,50; Item 42 - R 7,00; Item 43 - R 0,55; Item 44 - R 7,30; Item 45 - R 4,60; Item 46 - R 1,99; Item 47 - R 9,00; Item 48 - R 7,80; Item 49 - R 0,50; Item 50 - R 0,28; Item 51 - R 44,90; Item 52 - R 1,70; Item 53 - R 18,29; Item 54 - R 2,50; Item 55 - R 1,80; Item 59 - R 23,50; Item 63 - R 5,50; Item 64 - R 2,20; Item 65 - R 2,20; e Item 66 - R 2,40.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/07/2018\r\nPROCESSO Nº E-14/001.009075/2017\r\n: Ata de Registro de Preços PGE-RJ nº 02/2018 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2018 (SRP)-(Exclusiva ME e EPP)\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a JS NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME.\r\n: Registro de Preços para fornecimento de materiais de expediente - Item 6 - R 9,15; Item 13 - R 0,69; Item 15 - R 2,20; Item 16 - R 0,96; Item 17 - R 3,09; Item 18 - R 1,65; Item 20 - R 2,50; Item 23 - R 3,90; Item 24 - R 3,60; Item 25 - R 5,30; Item 28 - R 0,75; Item 36 - R 0,90; Item 37 - R 0,60; Item 38 - R 2,49; Item 41 - R 2,79; Item 56 - R 5,49; Item 57 - R 10,00; Item 60 - R 9,90; Item 61 - R 259,00; Item 62 - R 3,00; Item 67 - R 1,66.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n24/07/2018\r\n-14/001.009075/2017\r\nAta de Registro de Preços PGE-RJ nº 03/2018 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2018 (SRP)-(Exclusiva ME e EPP)\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA-ME.\r\n: Registro de Preços para fornecimento de materiais de expediente - Item 40 - R 18,10; Item 58 - R 10,00.\r\n12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n24/07/2018\r\n-14/001.009075/2017\r\n: Ata de Registro de Preços PGE-RJ nº 04/2018 - Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 05/2018 (SRP)-(Exclusiva ME e EPP)\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a VIPE COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de materiais de expediente - Item 2 - R 3,20; Item 30 - R 2,89.\r\n: 12 (doze) meses a contar de sua publicação deste extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - D.O.E.R.J.\r\n: 24/07/2018\r\n-14/001.009075/2017\r\nId: 2121190\r\n"
        ],
        "2121252": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Asso.\r\nproteção social especial de alta complexidade da Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA LAR de 18 a 35 anos com deficiência física, mental e sensorial que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, pertencentes a famílias de baixa renda e/ou em situação de risco pessoal ou social, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SECTIDS, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R 546.797,78 (quinhentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos sendo de até R 273.398,88 (duzentos e setenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) para o ano de 2018; de até R 273.398,90 (duzentos e setenta e três mil trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos) para o ano de 2019.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 2121252\r\n"
        ],
        "2121270": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 016/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIO LTDA - CNPJ: 01.646.611/0001-74.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do 076, de 26/04/2018, para acrescer o CNPJ 01.646.611/0003-36, da filial da empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuário LTDAobjeto, programa de trabalho ou fonte de recursos.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 016/2018, assinado em 02/04/2018.\r\n24/07/2018.\r\nE-21/108/123/2017.\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 018/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 57.609.398/0001-85.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do contrato n 018/2018, publicado através do DOERJ nº 076, de 26/04/2018, para acrescer o CNPJ 57.609.398/0003-47, da filial da empresa Real Food Alimentação LTDA, sem modificação de valor, objeto, programa de trabalho ou fonte de recursos.\r\nestabelecidos no Contrato nº 01/2018, assinado em 02/04/2018.\r\n24/07/2018. \r\nE-21/108/125/2017.\r\nId: 2121270\r\n"
        ],
        "2121302": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 031/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP - CNPJ: 07.126.079/0001-40.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do , de /2018, visando alteração da fonte de recursos de 230 para 224, natureza de despesa e valor.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 031/2018, assinado em 10/07/2018.\r\n26/07/2018.\r\nE-21/045/66/2017.\r\nId: 2121302\r\n"
        ],
        "2121307": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\nAO CONTRATO Nº 0\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAlteração do CNPJ nº 28.542.017/0001-90 da Matriz contratada, para o CNPJ nº 28.542.017/0004-32 da filial.\r\nE-08/001/2450/2017.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n19/07/2018.\r\nId: 2121307\r\n"
        ],
        "2121310": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº G035/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto de Agroecologia e Meio Ambiente.\r\nConcessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n26/07/2018.\r\nProcesso nº E-26/009/58/2018.\r\nId: 2121310\r\n"
        ],
        "2121314": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1565/2017.\r\n078/2017\r\nDENTAL UNIVRSO EIRELI - EP\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS - Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 20.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 23.082,08 (vinte e três mil oitenta e dois reais e oito centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2121314\r\n"
        ],
        "2121318": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/458/2017.\r\n44/2018.\r\nPROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE BOLSA QUADRUPLA DE TRANSFERÊNCIA DE SANGUE.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 32.890,60 (trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e sessenta centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2121318\r\n"
        ],
        "2121412": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação nº 004/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET-RJ.\r\n: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos do CEFET-RJ, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n24/07/2018.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/332/2018.\r\nId: 2121412\r\n"
        ],
        "2121422": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 002/2018 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA-SCM. FUNARJ e EMPRESA CLARO S/A.O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviços relacionados a serviços de comunicação de multimídia - SCM, conforme o Termo de Referência, Anexo I e o Lote II. E são partes integrantes deste instrumento para todos os fins de direito: O Edital de Licitação, o Termo de Referência (Anexo I); Proposta de Preços (Anexo II); Relação de órgãos Participantes (Anexo III) e a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Anexo IV) O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de 25/06/2018. Dá-se a este Contrato o valor estimado de R 17.052,00 (dezessete mil cinquenta e dois reais), em 12 (doze) parcelas de R 1.421,00 (hum mil quatrocentos e vinte um reais). Proc. nº E-18/002/013/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2018.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/07/2018.\r\nId: 2121422\r\n"
        ],
        "2121445": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2018. DETRAN/RJ e R19 CONSTRUÇÕES LTDA. Cláusula Nona, das Condições de Pagamento, do Contrato de Prestação de Serviços nº 054/2018, que passa a contar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor estimado de R 513.829,68 (quinhentos e treze mil oitocentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos), em parcelas mensais, em conformidade com os serviços prestados no mês, apurados conforme medição, de forma sucessiva e diretamente na Conta Corrente nº 375-1, Agência nº 3443, de titularidade da CONTRATADA, junto ao Bradesco S/A.” Elton Ricardo Alves, Id. Funcional nº 5087331-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/365/2018. \r\nId: 2121445\r\n"
        ],
        "2121448": [
            "2018-07-27 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Contrato de prestação de serviços de telefonia nº 001/2018. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada. R 21.764,04 (vinte e um mil setecentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Processo nº E-12/170/221/2017, volumes I e II.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nId: 2121448\r\n"
        ],
        "2121507": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 20/2018.\r\n: 24/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o Estado é senhor e possuidor:\r\n1. Casa da Criança;\r\n2. E.E. Augusto Vaz;\r\n3. E.E. Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira;\r\n4. E.E. Deputado José Bento Martins Barbosa;\r\n5. E.E. Deputado José Carlos Vaz de Miranda;\r\n6. E.E. Giovanni Nápoli;\r\n7. E.E. Joaquim Pinto e Souza;\r\n8. E.E. Abel José Machado;\r\n9. E.E. Sagrada Família Nazareth;\r\n10. E.E. São Sebastião dos Ferreiros.\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao CONCESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para funcionamento da unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/4413/2014.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 39/2018.\r\n: 24/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE VASSOURAS.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Vassouras:\r\n1. Casa da Criança;\r\n2. E.E. Augusto Vaz;\r\n3. E.E. Brigadeiro Raul Ferreira de Viana Bandeira;\r\n4. E.E. Deputado José Bento Martins Barbosa;\r\n5. E.E. Deputado José Carlos Vaz de Miranda;\r\n6. E.E. Giovanni Nápoli;\r\n7. E.E. Joaquim Pinto e Souza;\r\n8. E.E. Abel José Machado;\r\n9. E.E. Sagrada Família Nazareth;\r\n10. E.E. São Sebastião dos Ferreiros.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/4413/2014.\r\nId: 2121507\r\n"
        ],
        "2121528": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - DISTRIPRIME DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100001/2018.\r\nId: 2121528\r\n"
        ],
        "2121529": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - DROGARIA VITORIA EMANUEL FAR LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100032/2018.\r\nId: 2121529\r\n"
        ],
        "2121569": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOSLTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: Temporada 2018 - Dell'Arte.\r\n26.12.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos, com um mínimo garantido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)espetáculo e o montante de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) por cada dia de montagem.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01.2018. \r\nId: 2121569\r\n"
        ],
        "2121589": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 15/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ CAMPUS NILÓPOLIS. \r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes do Curso Técnico em Secretaria Escolar do IFRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei nº 11.788/2008, Lei n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/3944/2017.\r\n: Termo de Cooperação nº 17/2018.\r\n: 24/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. \r\n: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de realizar o Curso de Magistério Indígena, em nível médio voltado para a população indígena Guarani Mbya do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pelas partes, que passa a fazer integrante deste Termo, independentemente de transcrição.\r\n: 04 (quatro) anos, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei n° 8.666/93 \r\nE-03/010/3272/2017.\r\n: Termo de Cooperação nº 16/2018.\r\n: 21/06/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO - SESC-RJ. \r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SESC-RJ para a implantação de cursos livres na área de esportes, cultura, educação e saúde em unidades da rede estadual de ensino.\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os PARTÍCIPES.\r\n: Lei n° 8.666/93.\r\nE-03/001/1433/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2018.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 38/2018.\r\n: 17/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Macaé:\r\n1. CIEP 058 - Oscar Cordeiro;\r\n2. CIEP 371 - Barra do Macaé;\r\n3. CIEP 454 - Nova Holanda;\r\n4. CIEP 455 - Maringá;\r\n5. E.E. Caetano Dias;\r\n6. E.E. Coquinho;\r\n7. E.E. Fazenda Santa Maria;\r\n8. E.E. Imburo;\r\n9. E.E. Jacyra Tavares Duval;\r\n10. E.E. Polivalente Anísio Teixeira;\r\n11. E.E. Raul Veiga;\r\n12. E.E. Nosso Senhor dos Passos;\r\n13. E.E. Córrego do Ouro;\r\n14. E.E. Carlos Gaspar;\r\n15. E.E. Carolina Curvello Banjamin;\r\n16. E.E. Fantina de Mello;\r\n17. Jardim de Infância Eléa Tatagiba de Azevedo;\r\n18. Jardim de Infância Anna Benedita da Silva Santos;\r\n19. E.E. Maria Augusta de Aguiar Franco.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 28/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/11.309/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2018.\r\nId: 2121589\r\n"
        ],
        "2121716": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. Conjugar esforços no sentido de desenvolver um programa de cooperação técnica entre as partes. 5 anos a partir da data de assinatura. E-07/002.12412/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2018.\r\nId: 2121716\r\n"
        ],
        "2121717": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Vassouras. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/1808/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2121717\r\n"
        ],
        "2121726": [
            "2018-07-30 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio n° 02/2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRepresentação judicial dos processos nos quais o PROCON figura como parte ou interessado, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 15/1980 e Decreto Estadual n° 40.500/2007.\r\nProcessos n°s E-12/081/56/2013 e E- 14/001/3989/2013.\r\n19 de julho de 2018.\r\nId: 2121726\r\n"
        ],
        "2121767": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA LÍRICA - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”. DATA DA ASSINATURA:\r\nFUNARJ e ALEYSON MARIANO SCOPEL. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “ GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO DO CONCERTO DA SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA DE SOPROS DA UFRJ”. \r\n* Omitido no DO de 02/05/2018\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE PIANO NA SALA”. PROC. Nº E-18/002/434/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA ORQUESTRA”. \r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA LÍRICA - ÓPERA O CAIXEIRO DA TAVERNA”. 29/05/2018 \r\nOmitido no D.O. de 15/06/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - ALEXANDRE DOSSIN”. 06/06/2018 \r\nOmitido no D.O. de 25/06/2018.\r\nFUNARJ e ANA PAULA DA MATA MACHADO AVVAD Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “ GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - CONCERTO PIANO SOLO”. 21/06/2018 \r\n* Omitido no D.O. de 10/07/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - JOHANN SEBASTIAN RIO”. DATA DA ASSINATURA: .\r\n* Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE PIANO NA SALA - LILYA ZILBERSTEIN DANIEL E ANTON GERZENBERG”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/539/2018 .\r\n* Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nFUNARJ e DUETO PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “CHUCHO VALDÉS & GONZALO RUBALCABA - ABERTURA: ANDRÉ MEHMARI - MAIS PIANO”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/539/2018 .\r\n* Omitido no D.O .de 23/07/201.8\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIERA DE MÚSICA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE BRASILIANA 2018”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/541/2018.\r\n* Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA MÚSICA - CONCERTO DA JUVENTUDE”. 10/07/2018. \r\nOmitido no D.O. de 30/07/2018.\r\nId: 2121767\r\n"
        ],
        "2121768": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FLÁVIA CRISTINA DE CARVALHO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ FRANCIS ARAUJO CANTA JERRY ADRIANY”. Proc. nº E-18/002/109/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2018.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MOANA E SUAS AVENTURAS NO MAR”. Proc. nº E- 18/002/112/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/04/2018.\r\nFUNARJ e CHRISTIAN ANDRÉ BOUDIER. Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CUILTURA LAURA ALVIM (TEATRO LAURA ALVIM), para realização do evento “ ENCONTRO FRANCO-BRASILEIRO DE CINEMA - FESTIVAL VARILUX DE CINEMA FRANCÊS - 2018”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/460/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2018.\r\nFUNARJ e BB PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “ LASANHA E REVIOLI EM CINDERELA”. Proc. nº E- 18/002/329/2018\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2018.\r\nFUNARJ e ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ COM A BOCA NA BOTIJA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/145/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2018.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ PSICÓLOGA URBANA EM PROMOÇÃO”. Proc. nº E- 18/002/233/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nFUNARJ e THAYSA CARNEIRO DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título precário do MUSEUS DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para realização DE EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/471/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2018\r\nFUNARJ e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ ALICE - UMA AVENTURA MUSICAL”. Proc. nº E- 18/002/100011/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2018.\r\nFUNARJ e QUINTAL DA IDÉIA LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do CASA DE CULTURA LAURA ALVIM (ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO), para realização do espetáculo “GONZAGUINHA/SAUDADE”. 11/07/2018. Proc. nº E-18/002/460/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2018.\r\nId: 2121768\r\n"
        ],
        "2121769": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 18/001/2018. FUNARJ e INSTITUTO ARCÁDIA. Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica o projeto que visa a implantação do CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM TEATRO PARA ADOLESCENTES, na Casa de Cultura Laura Alvim, voltado para o público adolescente, moradores de comunidades carentes ou em cumprimento de medidas socioeducativas, visando a qualificação profissional.: 16/05/2018. Proc. nº E-18/002/327/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2018.\r\nId: 2121769\r\n"
        ],
        "2121950": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA Nº E- 09/082/05/2018, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, POR MEIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\n: Tem por objeto a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança e dar condições a UENF de desenvolver e prestar as atividades de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\n: O presente instrumento vigorará, a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por meio de Termo Aditivo, nos termos da Lei n° 8.666, de JUNHO DE 1993.\r\n: O valor global descentralizado pela UENF, relativo ao período de vigência deste TERMO DE COOPERAÇÃO, é de R 1.650.528,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e oito reais), e não ultrapassarão o valor mensal de R 137.544,00 (cento e trinta e sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais), referente ao limite máximo de 528 (quinhentos e vinte e oito).\r\n: Conforme a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Es tadual nº 42.436/10, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, para os fins que especifíca.\r\nE-09/082/05/2018.\r\n: 27.07.2018.\r\nId: 2121950\r\n"
        ],
        "2121953": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: R 26.720,54 (vinte e seis mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 2018NE00932. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/639/2017.\r\nId: 2121953\r\n"
        ],
        "2121975": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Teresópolis. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/5255/2015.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Teresópolis. OBJETO: Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.26/07/2018. E-07/002/5255/2015.\r\nId: 2121975\r\n"
        ],
        "2121992": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "XTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 010/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de materiais de higiene, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / CLAUDIA GOMES DE SOUZA DISTRIBUIDORA-ME, CNPJ 08.717.511/0001-30.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n04\r\nSABONETE ASPECTO: BARRA, COMPOSICAO / FORMULA: AGUA, CARBONATO DE CALCIO, GLICERINA, COM PH NEUTRO, CORANTES, PERFUME. Código do Item: 8520.004.0006 \r\n1.200.00\r\n0,56\r\nNATURYS\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n27.07.2018.\r\nPregão Eletrônico nº 004/2018 - Processo nº E- 21/099/32/2017.\r\nId: 2121992\r\n"
        ],
        "2122021": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2016, referente à locação de veículos automotores.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,987460%, referente ao período de dezembro/2015 a novembro/2016 e em 2,803850% referente ao período de dezembro/2016 a novembro/2017, ambos pelo IPCA.\r\n: R 1.814,79 (mil oitocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), para os veículos de re presentação e R 4.696,45 (quatro mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), para o veículo de representação blindado.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.043764/2015. \r\n: 11/04/2018.\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 07/2016, referente à locação de veículos automotores.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCOMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 6,987460%, referente ao período de dezembro/2015 a novembro/2016 e em 2,803850% referente ao período de dezembro/2016 a novembro/2017, ambos pelo IPCA.\r\n: R 1.814,79 (mil oitocentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), para os veículos de representação.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.043764/2015. \r\n: 11/04/2018.\r\nId: 2122021\r\n"
        ],
        "2122095": [
            "2018-07-31 00:00:00",
            "\r\nNº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUÍPE.\r\nAlteração do CNPJ da matriz para CNPJ da filial da empresa .\r\nE-08/001/6422/2017.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n29/06/2018.\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 10.07.2018.\r\nId: 2122095\r\n"
        ],
        "2122099": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 027/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-CARL ZEISS VISION INDÚSTRIA ÓPTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100298/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 028/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-WORLD MEDIA TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100300/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 029/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: E-26/005/100299/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 030/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-ESCOLA ADVENTISTA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100301/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 031/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-EUROBRÁS CONSTRUÇÕES METÁLICAS MODULADAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100296/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 032/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-GERDAU AÇOS LONGOS S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100016/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 033/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-BRASKEM S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 27/07/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100599/2018.\r\nId: 2122099\r\n"
        ],
        "2122147": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2018\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO TERMO \r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2018.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034/2017\r\nId: 2122147\r\n"
        ],
        "2122185": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Credenciamento nº 30/2018.\r\n: 27/07/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/07/2018 a 27/07/2021.\r\nE-04/125/32/2018.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nTermo de Credenciamento nº 29/2018.\r\n: 27/07/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO PAN S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n27/07/2018 a 27/07/2021.\r\nE-04/131/11/2017.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2122185\r\n"
        ],
        "2122257": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: R 6.548,61 (seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). DATA DA 2018NE00934 e 2018NE00935. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/008/3454/2014.\r\nId: 2122257\r\n"
        ],
        "2122349": [
            "2018-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2012, de prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,06% (quatro inteiros e seis centésimos por cento), referente à aplicação do índice pertinente à convenção coletiva de trabalho, com efeito retroativo ao período de março/2018 a fevereiro/2019. \r\n: R 14.700,45 (quatorze mil setecentos reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E- 06/21108/2012.\r\nId: 2122349\r\n"
        ],
        "2122410": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 04/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. - CNPJ: 00.055.699/0001-97.\r\ndo de , por parte da Administração, visando acrescer o CNPJ 00.055.699/0004-30 da filial,estando ambas as partes em comum acordo.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 04/2018, assinado em 02/04/2017.\r\n31/07/2018.\r\nE-21/108/110/2018.\r\nId: 2122410\r\n"
        ],
        "2122413": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/237/2018. OBJETOO presente Termo de Permissão de Uso tem por objeto o imóvel - Casa de Cultura Laura Alvim, situado na Av Vieira Souto, nº 176, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, do qual o Estado é senhor e possuidor. O imóvel está sendo entregue neste ato ao Permissionário e será destinado exclusivamente para a instalação de uma estação de rádio - Base de Telefonia Móvel. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/335/2018.\r\nId: 2122413\r\n"
        ],
        "2122428": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nNº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação. \r\n: indenização de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, à Imprensa Oficial do Estado do Rio de JaneiroFUNDAMENTO: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 01 de maio de 2018 a 31 de maio de 2018.\r\n: R 94.304,92.\r\nNº E-12/002/100076/2018.\r\n: 31/07/2018.\r\nId: 2122428\r\n"
        ],
        "2122429": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Quissamã.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do Município.\r\n26/07/2018 a 25/07/2023.\r\n26 de julho de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/561/2017.\r\nId: 2122429\r\n"
        ],
        "2122439": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nNº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação. \r\n: indenização de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, aos órgãos do Estado.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 01 de junho de 2018 a 30 de junho de 2018.\r\n: R 1.281.848,17.\r\nNº E-12/002/100112/2018.\r\n: 31/07/2018.\r\nId: 2122439\r\n"
        ],
        "2122455": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nNº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação \r\n: indenização de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 01 de junho de 2018 a 30 de junho de 2018.\r\n: R 104.407,77.\r\nE-12/002/100077/2018.\r\n: 31/07/2018.\r\nId: 2122455\r\n"
        ],
        "2122493": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Reconhecimento de Dívidas nº 23/2018.\r\n: 27/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n: Em cumprimento ao inciso VI, do art. 14 do Decreto Estadual n° 41.880, de 26.05.2009, que dispõe sobre procedimentos para execução de despesas de exercícios anteriores, e o Decreto n° 45.230, de 22.04.2015, reconheço a dívida com a Empresa Parco Papelaria Ltda., cujo objetivo é aquisição de materiais de escritório, para ressuprimento do almoxarifado, no valor e R 22.116,00 (vinte e dois mil cento e dezesseis reais).\r\nE-03/001/5127/2015.\r\nId: 2122493\r\n"
        ],
        "2122529": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. : formalizar a rescisão do contrato acima mencionado, referente à prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento par restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.412/2012.\r\nId: 2122529\r\n"
        ],
        "2122530": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAvance Integradora de Estágios Ltda Me e a UERJ. O desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus a instituição de ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos de diversas universidades. . VIGÊNCIA: nº E-26/007/101064/2018.\r\nCedep - Centro de Desenvolvimento Profissional e a UERJ. Desenvolver ações conjuntas para implementar programas de estágios de estudantes, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprindo durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a Lei n.º 11788/2008 e o ato executivo de decisão administrativa que normatiza os estágios para a UERJ e seus conveniados - AEDA 008/REITORIA/2011. 60 (sessenta) meses.: E- 26/007/101065/2018.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nCarlos de Oliveira Marinho\r\n8\r\n8\r\nCielo S.A.\r\n8\r\n101053/2018\r\nNova Transportadora do Sudeste S/A - NTS\r\n06/02/2018\r\n101054/2018\r\nColégio Saber Ltda\r\n19/02/2018\r\n101055/2018\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n21/02/2018\r\n101056/2018\r\nOTZ Engenharia Ltda\r\n20/02/2018\r\n101057/2018\r\nCreche Espaço Criança Feliz\r\n26/01/2018\r\n101058/2018\r\nCentro Educacional Sonia Pimentel Ltda\r\n05/02/2018\r\n101059/2018\r\nArchi 5 Arquitetos Associado Ltda\r\n02/01/2018\r\n101060/2018\r\nHospital Serrano Ltda\r\n13/12/2017\r\n101061/2018\r\nTelcomanager Technologies Ltda\r\n26/01/2018\r\n101063/2018\r\nPTZ Kriativa Recursos Humanos Ltda\r\n16/01/2018\r\n101066/2018\r\nRádio Globo Eldorado Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nRádio Mundial S/A\r\n/2017\r\n/2018\r\nClimag - Centro de Educação e Saúde\r\n8\r\n101112/2018\r\nInstituto Biancki de Ensino\r\n26/06/2017\r\n101113/2018\r\nInstituto Loide Martha\r\n22/05/2017\r\n101114/2018\r\nF2 Marketing Ltda\r\n23/01/2018\r\n101115/2018\r\nProfits Consultoria e Soluções Tecnológicas Ltda\r\n07/02/2018\r\n101138/2018\r\nJorge Luiz Lessa Bastos 011643797-98\r\n04/05/2017\r\n101140/2018\r\nDaVita Brasil Participações e Serviços de Gestão Ltda\r\n14/12/2017\r\n101141/2018\r\nWotan Realty Ltda\r\n02/10/2017\r\n101142/2018\r\nJardim Escola Piedade\r\n01/11/2017\r\n101147/2018\r\nEdelman do Brasil Consultoria e Comunicação Ltda\r\n26/01/2018\r\n101148/2018\r\nEnergilétrica Instalação e Manutenção Eireli - Me\r\n15/01/2018\r\n101149/2018\r\nLuandre Ltda\r\n02/02/2018\r\n101150/2018\r\nSociedade Educacional Vila da Penha Ltda - Epp\r\n16/10/2017\r\nId: 2122530\r\n"
        ],
        "2122535": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao contrato nº 079/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS.\r\naquisição de 01 (uma) aeronave bimotor de asas rotativas multimissão, incluído o translado da aeronave e documentação, na forma do Termo de Referência, com fundamento art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: Em razão da compensação entre as contas do contrato nº 079/2014, 021/2014 e a indenização, a Contratada deverá restituir ao Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, o valor de R 574.048,56 (quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 13/07/2018.\r\n: Processo nº E-09/008/1258/2014.\r\nId: 2122535\r\n"
        ],
        "2122556": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 18/2018.\r\n: 24/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ. \r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/796/2018.\r\nId: 2122556\r\n"
        ],
        "2122571": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Prefeitura Municipal de Itaperuna. O presente Termo tem por objeto uma sala de 20 (vinte) m2 do espaço público denominado Mercado do Produtor, no Município de Itaperuna, RJ. 02 (dois) anos. Nº E-12/171/100.008/2018.\r\nId: 2122571\r\n"
        ],
        "2122597": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, referente à prestação de serviços de fornecimento, através de locação de cilindros para gases de alta pureza a serem instalados no setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ. no período de 01/03/2018 a 31/03/2018 .\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 68,95 (sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n10/07/2018.\r\nE-09/157/967/2018.\r\nId: 2122597\r\n"
        ],
        "2122631": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.01.2018\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 02/2017.\r\nOnde se lê: VALOR: R 11.546,06 (onze mil quinhentos e quarenta e seis reais e seis centavos). \r\nLeia-se: VALOR: R 11.781,55 (onze mil setecentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 2122631\r\n"
        ],
        "2122644": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Araruama.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e da MUNICÍPIO.\r\n17/07/2018 a 16/07/2023.\r\n17 de julho de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/181/2015.\r\nId: 2122644\r\n"
        ],
        "2122670": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n5º Termo de Apostilamento ao contrato nº 02/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO ANS 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME. Retificação dos valores do 2º Termo Aditivo. R 464.538,72 (quatrocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta oito reais e setenta e dois centavos). R 924.085,61 (novecentos e vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos)FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/148/2017. \r\nId: 2122670\r\n"
        ],
        "2122691": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de dados e informações entre o DETRAN-RJ e a SESEG, através de recursos computacionais. Neste sentido, com o intuito de colaborar com a Intervenção Federal no Rio de Janeiro, o DETRAN-RJ compartilhará os dados especificados na cláusula quarta deste termo de cooperação técnica para viabilizar a caracterização e identificação de veículos, a partir de dados de fontes diversas, e dados relacionados à identificação civil. Em contrapartida, a SESEG informará ao DETRAN-RJ, via sistema, toda e qualquer inconsistência de dados, de veículos e/ou de identificação civil para que essa Autarquia, após as inconsistências relatadas, tome as devidas providências cabíveis. Dessa forma, o referido Acordo proporciona maior integração e sinergia entre os órgãos públicos, a favor da sociedade.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.\r\n: 31 de julho de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/30/2018.\r\nId: 2122691\r\n"
        ],
        "2122742": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 010/2018. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAa Srª. GERUSA RIBEIRO TEIXEIRA O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,1482 ha, conforme apurado no processo nº E- 07/002.7836/14, consistente em reposição florestal prevista no § 1º do art.17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 11.383,42 (onze mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. FUNDAMENTOProc. nº E-07/002/8020/2018.\r\nId: 2122742\r\n"
        ],
        "2122785": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 21/2018.\r\n: 30/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o Estado é senhor e possuidor:\r\n1. E.E. Cambucais;\r\n2. E.E. Cesário Alvim;\r\n3. E.E. Durval Palmeira;\r\n4. E.E. Gaviões;\r\n5. E.E. Imbaú;\r\n6. E.E. Maurília Moreira de Carvalho;\r\n7. E.E. Professora Corina Halfeld;\r\n8. E.E. Vargem Grande;\r\n9. E.E. Vila Silva Jardim;\r\n10. Jardim de Infância O Patinho Feio.\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para funcionamento da unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 17/01/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/1268/2015.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 40/2018.\r\n: 30/07/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Silva Jardim:\r\n1. E.E. Cambucais;\r\n2. E.E. Cesário Alvim;\r\n3. E.E. Durval Palmeira;\r\n4. E.E. Gaviões;\r\n5. E.E. Imbaú;\r\n6. E.E. Maurília Moreira de Carvalho;\r\n7. E.E. Professora Corina Halfeld;\r\n8. E.E. Vargem Grande;\r\n9. E.E. Vila Silva Jardim;\r\n10. Jardim de Infância O Patinho Feio.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 17/01/2026.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1268/2015.\r\nId: 2122785\r\n"
        ],
        "2122815": [
            "2018-08-02 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2018. DETRAN/RJ e Probid Consultoria e Serviços Ltda. Retificação da tabela constante do da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) do Contrato de Prestação de Serviços nº 053/2018, que passa a contar com a seguinte redação: “O CONTRATADA mensalmente e diretamente na Conta Corrente nº 198.906- 5, Agência nº 0468-5, de titularidade da , junto ao banco Bradesco, o valor apurado a partir da multiplicação do número de procedimentos concluídos, com a emissão de documentos de veículos (CRV e/ou CRLV), pelos respectivos valores unitários, observada a tabela abaixo: Carla Adriana Pereira, Identidade Funcional nº 5036504-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/1638/2018.\r\nDOCUMENTOS EMITIDOS\r\n(CRV e/ou CRLV)\r\nPREÇOS UNITÁRIOS\r\nAté 190.000\r\nR 39,04\r\n\r\nDe 190.001 até 205.000\r\nR 37,09\r\nDe 205.001 até 220.000\r\nR 35,14\r\nDe 220.001 até 235.000\r\nR 33,18\r\nDe 235.001 até 250.000\r\nR 31,23\r\nDe 250.000 até 265.000\r\nR 29,28\r\nAcima de 265.000\r\nR 27,33\r\nId: 2122815\r\n"
        ],
        "2122949": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 011/17.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços continuados de internet banda larga, no percentual global de 5,1963% (cinco vírgula mil novecentos e sessenta e três por cento), com base na variação do índice do IGP-DI acumulado, previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 011/17, a ser aplicado com efeitos a partir de junho de 2018 até junho de 2019. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor total deste Termo de Apostilamento é de (setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao acréscimo mensal ao valor do serviço em (sessenta e dois reais e trinta e seis centavos), totalizando o (trinta e um mil quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a conces são do reajuste contratual correrão à conta dos recursos consignados sobre a classificação: Programa de Trabalho: 2271.221220002.8021, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 230. 01/08/2018. artigos 40, inciso XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- .\r\nId: 2122949\r\n"
        ],
        "2122970": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\n24/2018.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMAC\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BUPIVACAINA CLORIDRATO - Item: 08) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM e HEAN.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 8.808,88 (oito mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2122970\r\n"
        ],
        "2122971": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/0302/2018.\r\n36/2018.\r\nCEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA.\r\nKits de Aférese - Lotes: I e II.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 495.550,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2122971\r\n"
        ],
        "2122977": [
            "2018-08-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015. DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CIEE/RJ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, alteração quantitativa, passando o contrato a ter 300 (trezentos) estagiários, sendo 160 (cento e sessenta) de Nível Médio e 140 (cento e quarenta) de Nível Superior, e aplicação de reajuste no percentual de - 0,42394%, referente ao resultado do IGPM acumulado de mar/2017 a fev/2018, com efeitos financeiros a partir de 18.03.2018. 1.243.920,00 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte reais). Valdinei Abreu da Silva, ID Funcional nº 5087254-8. DATA DA ASSINATURA: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/1037/2015.\r\nId: 2122977\r\n"
        ],
        "2123001": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Quissamã.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Quissamã, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Rua Barão de Vila Franca, 292 - Centro - Quissamã/RJ - CEP: 28735-000.\r\n26/07/2018 a 25/07/2023.\r\n26 de julho de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/532/2017.\r\nId: 2123001\r\n"
        ],
        "2123006": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA: Prestação de serviços de oxigenoterapia, exclusivamente para a área do Grande Rio, em regime de urgência. R 20.230,00 (vinte mil duzentos e trinta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/532/2015.\r\nId: 2123006\r\n"
        ],
        "2123078": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO \r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 31 de julho de 2018. º E-04/120/031/2017.\r\n, esquina da Rua Visconde da Sepetiba, no primeiro subdistrito do primeiro distrito do Município de Niterói, compreendendo casa de dois pavimentos de construção antiga e o domínio útil de terreno de marinha lote n° 775, desmembrado do n° 166, ocupando a esquina formada pela dita Rua Visconde de Sepetiba, medindo por esta Rua: 41,33m, pela Niterói/RJ, referente à matrícula n° 5552ª, livro 2-R, fls. 211. primeira 7,23m, confrontando pelos demais lados com o lote nº 166-A de Antônio Gonçalves de Souza, transcrição anterior: Livro 3-L. fls. 18 n° 12.848 da 1° circunscrição. Descrição conforme certidão datada de 14/11/2017 do Cartório do 18° Ofício de Notas e Registro de Imóveis da 4° Circunscrição do Município de Niterói/RJ, referente à matrícula n° 5552ª, livro 2-R, fls. 211. \r\nC-16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ: 31 de julho de 2018. E-01/067/1848/2016.\r\nId: 2123078\r\n"
        ],
        "2123124": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRI. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (JORGE ERNESTO BAPTISTA DOS SANTOS”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos do inciso IX do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, a qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital/2015, publicado no DOERJ de 29/10/2015. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/100003/2018. \r\n01/03/2018.\r\nId: 2123124\r\n"
        ],
        "2123125": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRI. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (, ID Funcional: ”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , conforme previsto em Cláusula 13.1, inciso III do contrato de Prestação de Serviços, bem como nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei 6.901/2014, a qual atuou na área e na função de , para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital/2015, publicado no DOERJ de 29/10/2015. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/100004/2018. \r\n02/05/2018.\r\nId: 2123125\r\n"
        ],
        "2123211": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: a integração do MPRJ, através de sua Agência de Inteligência, a Coordenadoria de Segurança e Inteligência - CSI-MPRJ, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de Agência Afim, de acordo com o artigo 5º do Decreto Estadual do Interventor Federal nº 08, de 25 de maio de 2018.\r\n: Processo nº E-09/002/29/2018.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.\r\n: 02 de agosto de 2018.\r\nId: 2123211\r\n"
        ],
        "2123246": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.05/18). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa AG-R Eye Obelisco Serviços Funerários Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, a prestação de serviço de manifesto interesse ambiental definido como “Projeto - Serviço de Apoio à Química Orgânica, no valor global de R 229.867,95 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), aprovado no Banco de Projetos Ambientais do Compromitente INEA, conforme estabelecido neste TAC, seus anexos e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. R 229.867,95 (duzentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.8724/2018.\r\nId: 2123246\r\n"
        ],
        "2123278": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 014/2013.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a PRICEWATERHOUSECOOPERS Auditores Independentes. OBJETO: Apostilamento em função da ocorrência do quarto aniversário do Contrato SEA/UEPSAM Nº 014/2013 (R4-P0).R 43.424,60 (quarenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo administrativo nº E-07/001/303/2013. \r\nId: 2123278\r\n"
        ],
        "2123279": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio Sondotécnica - COBRAPE - CH2M.Apostilamento em função da ocorrência do quinto ano de reajuste e 2º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 026/2012.R 5.604.276,93 (cinco milhões, seiscentos e quatro mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). DATA DE ASSINATURA: Art. 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo administrativo nº E-07/13/2012. \r\nId: 2123279\r\n"
        ],
        "2123283": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA , de imóveis situados no bairro do Alto da Boa Vista, na Estrada das Furnas, altura do n° 2988 no assentamento urbano denominado , em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° E-19/200.078/2009 e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\n- Rodrigo Ferreira Pinto e Isabel Helena Ribeiro Lt 11C; Fabio Ferreira Calassara Gomes e Letícia Gonçalves Pires Lt 15B; Wilson Gonzaga Gomes e Mayra da Silva Werdan Alves Lt 42 A; - Thiago Pereira de Araújo Lt 06A; Hugo Fernandes Noronha Lt 07A; Karla Christini Diniz Lt 09.\r\nTERMOS DE CONCESSÃO DE USO E DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 01/08/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo descritos, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- TCU - PA n° E-02/150420/2004 - Vilma Nicanor da Silva - Quadra 30 Lote 02; \r\n- TCU - PA n° E- 25/100177/1999 - Joselaine Pereira da Silva - Lote 123;\r\n- TPCU - Pas.n°s E-19/200092/2009 e E-19/014/919/2014 - Marlene Rangel da Silva - Lote 17;\r\n- TPCU - PA n° E-28/001061/1993 - Luiz Pardo Perez Filho - Quadra 01 Lote 08;\r\n- TPCU - Pas.n°s E-02/150379/2006 e E-28/001059/1993 - Silbene Eliane da Silva Neves - Quadra 03 Lote 42\r\n- TCU - PA.n° E- 02/150015/2002 - Carlos Henrique Thomaz da Silva - Quadra 13 Lt 12.\r\nTERMOS ADMINISTRATIVOS DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dos destinatários abaixo relacionados, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido nos Processos Administrativos abaixo relacionados, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-02/150210/2005 - Deyse Guimarães Vilar - Qd.03 Lt 14C;\r\nPA E-19/200.354/2011 Regina Espindola de Freitas - Qd 04 Lote 36\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e o autorizado abaixo relacionado, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo mencionado, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamento a seguir relacionado:\r\n- PA n° E-19/014/1205/2013 e Req. Iterj n° 42/2017 - Denise Koeler Gonçalves da Silva Bráulio e s/m - Quadra 01 Lote 05\r\n, unilateral, por descumprimento de cláusula do destinatário abaixo relacionado e respectivo assentamento, datado de 01/08/2018.\r\n- PA n° E-07/020/55/2018 - José Tomio Taniguti e Ana Elisa Ninomiya Taniguti - Lote 02 lavrado no Livro 58, Termo 16, fls.64-69.\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e o destinatário abaixo relacionado:\r\n- TCU - P.A. n° E-02/150.360/2000 e Req.Iterj n° 245/2016 - Teresa Cristina Moreira Pena - Quadra 02 Lote 03\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município de Niterói - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado MORRO DO PREVENTÓRIO, com acesso pela Av. Silvio Picanço, bairro de São Francisco, firmados em 01/08/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Promissários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.311/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 28.08.2015, publicado no D.O. de 31.08.2015, às fls. 06.\r\n- Jaquelline Motta Moura Lt 12 Unid.A - Graciane Franco Soares Lt 03; Leodel Pereira da Cunha Lt 21 cs 05; Susana da Silva Fonseca Lt 67 Unid.A; Bernardo Silva Lt 72; Maria Rodrigues Veras Lt 92 Unid.A; - Valéria Cristina da Silva e s/m Lt 01; Sirleia Franco Gomes Lt 57; - Bernadete Faustino Lt 07 Unid.C; Nely Nogueira Gomes Lt 41 cs 02; - Carlos Henrique Soares Cardoso Lt 13; Bianca Costa da Silva Lt 29; - Maria da Conceição Pereira Costa Lt 10; - Gilciléa Pereira do Nascimento Oliveira e s/m Lt 12; - Renata da Conceição Lt 01.\r\nId: 2123283\r\n"
        ],
        "2123286": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 024/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Alimentação Global Service LTDA ME. - CNPJ: 39.326.707/0001-28.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do 098, de 30/05da filial da empresa Alimentação Global Service LTDA ME, sem modificação de valor, objeto, programa de trabalho ou fonte de recursos.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 024/2018, assinado em 29/05/2018.\r\n29/05/2018.\r\nE-21/108/47/2018.\r\nId: 2123286\r\n"
        ],
        "2123287": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 025/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Alimentação Global Service LTDA ME. - CNPJ: 39.326.707/0001-28.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do 098, de 30/05da filial da empresa Alimentação Global Service LTDA ME, sem modificação de valor, fonte de recursos.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 025/2018, assinado em 29/05/2018.\r\n26/07/2018.\r\nE-21/108/44/2018.\r\nId: 2123287\r\n"
        ],
        "2123288": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 029/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Alimentação Global Service LTDA ME. - CNPJ: 39.326.707/0001-28.\r\nO presente Instrumento tem por objetivo a alteração unilateral do contrato098, de 30/05da filial da empresa Alimentação Global Service LTDA ME, sem modificação de valor, ofonte de recursos.\r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 029/2018, assinado em 29/05/2018.\r\n26/07//2018.\r\nE-21/108/43/2018.\r\nId: 2123288\r\n"
        ],
        "2123298": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Universidade Federal do Rio de janeiro - Cooperação educacional, técnica, científica e cultural entre as instituições constituintes, visando o desenvolvimento e a execução conjunta de programas e projetos, bem como o intercâmbio em assuntos educacionais, tecnológicos, científicos e culturais para melhor atender as comunidades de ambas IES e promover a inclusão social dos habitantes da região da zona oeste do município do Rio de Janeiro. 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura do referido acordo. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. N° E-26/002/100059/2018.\r\nId: 2123298\r\n"
        ],
        "2123304": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2013.\r\nNEPHRON CARE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA\r\nRetificação da Cláusula Sétima do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2013 para a dispensa da apresentação de garantia do serviço prestado.\r\nE-08/9540/2010.\r\nLei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n17/07/2018.\r\nId: 2123304\r\n"
        ],
        "2123305": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 071/2016.\r\no HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI\r\nAlteração do CNPJ da matriz para CNPJ da filial da empresa \r\nE-08/001/1520/2016.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações.\r\n27/07/2018.\r\nId: 2123305\r\n"
        ],
        "2123329": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “ SÉRIE SALA VERTIGENS - MARCELO BRATKE E THIAGO SOARES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/542/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2018.\r\nId: 2123329\r\n"
        ],
        "2123334": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 005/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos da UFF, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n28/06/2018.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/373/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2123334\r\n"
        ],
        "2123427": [
            "2018-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio nº 04/2018 - Sem Transferência de Recursos - Termo de Cooperação Técnica\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro Educacional de Realengo e a Associação da Igreja Metodista\r\n: o Convenio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, sem recursos, visando elaborar e executar cursos de qualificação para empreendedores sociais da economia solidaria nos bairros de Realengo e arredores, Nilópolis e arredores , bem como Inhoaíba, Campo Grandes e arredores.\r\n: Vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 3149/80 e Lei nº 287/79 E-22/001/177/2018.\r\n: 06/04/2018\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2018\r\nId: 2123427\r\n"
        ],
        "2123479": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/1141/2017.\r\n19/2018.\r\nBIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CARTAO PROVA IMUNOHEMATOLÓGICA e REAGENTE PREPARADO - Lotes: 03, 04, 05, 06 e 07).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 480.879,72 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/1141/2017.\r\n19/2018.\r\nPROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (REAGENTE POLIETILENOGLICOL e ANTI-SORO - Lotes: 08, 10, 11, 13, 14, 17 e 18).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 392.905,20 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e cinco reais e vinte centavos). \r\nO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2123479\r\n"
        ],
        "2123480": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e MISPAH Design de Sobrancelhas com Linha Eireli - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/08/2018. \r\nE-21/026/150 /2016.\r\n03/08/2018.\r\n\r\nId: 2123480\r\n"
        ],
        "2123481": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAPHG), Grupamento de serviço de escolta Gericinó, Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/SJ), Centro de Cadastramento Campo Grande, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\nquatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais e sete centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/30/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presidio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Evaristo de Moraes (Subs e Material).\r\ntrinta e dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/31/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\nduzentos e sete mil duzentos e noventa e sete reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/33/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes da Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjam (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó.\r\nseiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/24/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\nuatrocentos e trinta e um mil setecentos e dezoito reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/37/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Bandeira Stampa, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\nquinhentos e oitenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/23/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 10.687.537/0001- 25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha. \r\n718.268,60 (setecentos e dezoito mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n2018.\r\nE-21/108/36/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\nquatrocentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/34/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Rest. Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC).\r\noitocentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e um reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/32/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Interior (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS).\r\ncento e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/28/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Divisão de Transporte (SEAP/DT), Conselho Penitenciário/SISPEN (SEAP/EGP), Casa do Albergado Crispim Ventino (SEAPAC-FEM), Oscar Esteverson, Coordenação de Isoladas, Margarino Torres (Benfica e Campos), Candido Mendes, PPMERJ e Cadeia Pública Jose Frederico Marques (SEAP/FM).\r\n766.192,00 (setecentos e sessenta e seis mil cento e noventa e dois reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/40/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB).\r\ncento e sessenta e nove mil setecentos e sessenta e dois reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/41/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho (SEAPUPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal, Instituto de Perícia Heitor Carrilho (SEAPHC).\r\nR 336.926,61 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos).\r\nevereiro/2018.\r\nE-21/108/29/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública de Resende, Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC).\r\nnovecentos e quarenta e quatro mil e noventa e seis reais).\r\nevereiro/2018.\r\nE-21/108/42/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais do Grande Rio, Niterói e Interior.\r\ncento e sessenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos reais).\r\nevereiro/2018.\r\nE-21/108/39/2018.\r\n: 02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais de Gericinó e do Grande Rio.\r\nvinte mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nevereiro/2018.\r\nE-21/108/38/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa .- CNPJ 00.865.320/0002-95.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Dalton Crespo, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Penitenciária Vinhosa Muniz e Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca.\r\ncento e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\nevereiro/2018.\r\nE-21/108/35/2018.\r\n02/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa .- CNPJ 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional Vinhosa Muniz.\r\n302.547,00 (trezentos e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais).\r\nevereiro/2018.\r\nE-21/108/35/2018.\r\n02/08/2018.\r\nId: 2123481\r\n"
        ],
        "2123521": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE CESSÃO.\r\nO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, E DE OUTRO LADO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ.\r\nA presente Cessão de uso vigorará pelo de 20 (vinte) anos, contados do dia assinatura deste termo.\r\no imóvel localizado com frentes para Rua Piracicaba, Av. Pistóia e Rodovia Washington Luis - Loteamento Jardim Gramacho - Bairro Gramacho, 1º Distrito de Duque de Caxias-RJ, com área total do terreno 5.096,25 m², que integra o Patrimônio Municipal, e está delimitado por muros, sendo a edificação com 1.769,82 m², dividida em dois pavimentos, tendo acesso principal pela Rua Piracicaba.\r\nE-09/074/100033/2018\r\n01.08.2018.\r\nId: 2123521\r\n"
        ],
        "2123561": [
            "2018-08-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Convênio nº 08/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Nacional do Câncer José de Alencar Gomes da Silva - INCA, com a interveniência da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nConstitui objeto do presente convênio a estruturação de um Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem Oncológica para os trabalhadores do SUS, através da Escola de Formação Técnica em Saúde “Enfermeira Izabel dos Santos” (ETIS), de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independente de transcrição.\r\n: 17/01/2018.\r\n: 17 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.\r\n: Sem ônus\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\nE-26/005/2371/2018.\r\nLéa Simone de Carvalho, mat: 822.829-9\r\n*Omitido no D.O. 19/01/2018. \r\nId: 2123561\r\n"
        ],
        "2123669": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SAGE - SERVIÇO DE APOIO A GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° E-26/002/100066/2018.\r\nId: 2123669\r\n"
        ],
        "2123672": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            ", \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2018\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016\r\nOnde se lê: \r\nVALOR: R 67.733,15 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e três reais e quinze centavos) \r\nLeia-se: \r\nVALOR: R 140.863,28 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 2123672\r\n"
        ],
        "2123705": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUIÇÃO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 27.658.704,24 (vinte e sete milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/001/4193/2016.\r\nDispensa de Licitação - Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n06/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a contar de .\r\nR 35.594.777,16 (trinta e cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/001/4193/2016.\r\nDispensa de Licitação - Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n06/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2018.\r\nId: 2123705\r\n"
        ],
        "2123708": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Comodato nº 002/2018 - De ocupação de Lojas de Uso Comercial, a titulo gratuito e com exclusividade.\r\n: ESTADO, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, como Comodatário, e a Companhia Brasileira de Distribuição - nome fantasia - Supermercado Extra, como Comodante.\r\n: Ocupação de área 57 m2, que abrange duas lojas, a maior com espaço de 37 m2 e a menor com o espaço de 20 m2 , localizada no imóvel situado na Avenida Desidério de Oliveira, s/nº, São Lourenço - Niterói /RJ pela SETRAB/RJ a titulo gratuito e com exclusividade para instalação de uma unidade SINE/RJ. \r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Em especial, artigo 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n20/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2018. \r\nId: 2123708\r\n"
        ],
        "2123727": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            " \r\nTermo de Doação nº 026/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Doação de um NOBREAK AOC MGE MODELO GALAXY - G55TUPSM120H.\r\n: R 57.293,10 (cinquenta e sete mil duzentos e noventa e três reais e dez centavos).\r\n26/07/2018.\r\nLei Estadual nº 287/1979.\r\nE-04/115/5/2016.\r\nId: 2123727\r\n"
        ],
        "2123873": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE CONTRAPARTIDA POR USO DE IMAGEM. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) CORRIDAS DE MONTANHA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA (doador). Doações de bens e matérias conforme a Cláusula Primeira.PROCESSO Nº E-07/002.6750/2017.\r\nId: 2123873\r\n"
        ],
        "2123886": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 006/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO- SEFAZ, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- UERJ.\r\n: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos da UERJ, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/08/2018.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/333/2018.\r\nId: 2123886\r\n"
        ],
        "2123902": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 41/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São João da Barra através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1686/A/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 42/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Silva Jardim através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SILVA JARDIM.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1687/A/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 43/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São Pedro da Aldeia através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1688/A/2018.\r\nId: 2123902\r\n"
        ],
        "2123926": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 011/2014.Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Ambiente Brasil Engenharia Ltda.Rescisão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM Nº 011//2014. DATA DE ASSINATURA: Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.E- 07/001/222/2013.\r\n\r\nId: 2123926\r\n"
        ],
        "2123955": [
            "2018-08-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Associação Barramansense de Ensino-SOBEU, mantenedora do Centro Universitário de Barra Mansa - UBM.\r\nParceria visando conjugar esforços para as práticas de laboratório e oficinas na Unidade FAETEC Barra Mansa e na Associação Barramansense de Ensino. \r\n: 07/08/2018.\r\n: 05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei n° 287/79 e Decreto n° 41.528/2008.\r\n: Ricardo Alves Said, matrícula 5765790.\r\nId: 2123955\r\n"
        ],
        "2123968": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 44/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Mangaratiba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MANGARATIBA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1689/A/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 45/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Itaperuna através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPERUNA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/1735/A/2018.\r\nId: 2123968\r\n"
        ],
        "2123989": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07/08/2018\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 050/2018- A.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1141/2017.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2018.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA...\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2018.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 050/2018-A.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1141/2017.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA...\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2018.\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 050/2018- B.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1141/2017.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA...\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2018.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 050/2018-B.\r\nPROCESSO Nº E-08/007/1141/2017.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2018.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA...\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2018.\r\nId: 2123989\r\n"
        ],
        "2124076": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n8º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 22/2013. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME Concessão de reajuste de 1,87% da Convenção Coletiva 2018/2019. R 14.979,73 (quatorze mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-26/004/761/2018. \r\nId: 2124076\r\n"
        ],
        "2124138": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GEGM/SEGOV e SETRANS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\nVisa o apoio técnico para o plano de integração modal, de reestruturação e desenvolvimento urbano sustentável da região da Central do Brasil.\r\n: 07/08/2018.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/100074/2018.\r\nId: 2124138\r\n"
        ],
        "2124218": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Pinheiral, visando a implantação de Parque Fluvial. Alteração da Cláusula Terceira do Convênio, a fim de prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar da data da publicação no DOERJ, com a consequente modificação do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-07/001.228/2014\r\nOmitido no D.O. de 27/07/2018.\r\nId: 2124218\r\n"
        ],
        "2124227": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/100198/2018.\r\nId: 2124227\r\n"
        ],
        "2124229": [
            "2018-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do concerto” SÉRIE SALA DE MÚSICA DE CÂMARA - TRIO NOBILE”. 24/07/2018. Proc. nº E-18/002/1900039/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do concerto” DA SÉRIE SALA ORQUESTRA - 100 ANOS DE BERNSTEIN E 90 ANOS DE KRIEGER”. Proc. nº E-18/002/1900043/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do concerto” SÉRIE SALA DE MÚSICA DE CÂMARA - DAVID CHEW”. 25/07/2018 Proc. nº E-18/002/1900045/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do concerto” SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - HOMENAGEM AOS 125 ANOS DE FALECIMENTO DE PETER ILYICH TCHAIKOVSKY”. 25/07/2018. Proc. nº E-18/002/1900046/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÚILIA MEIRELES, para realização do concerto” DA SÉRIE SALA DE MÚSICA - CONCERTO DA JUVENTUDE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/1900041/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do concerto” SÉRIE SALA BRASIL/FRANÇA - GUIGLA KATSAVARA NEY FIALKOW”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/1900044/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do concerto” SÉRIE SALA JAZZ - TRIO INNOVA E ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO”. Proc. nº E-18/002/1900042/2018.\r\nId: 2124229\r\n"
        ],
        "2124280": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ELIXIR COMUNICAÇÃO, CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo ” UM DIA QUALQUER”. FUNDAMENTO:\r\nFUNARJ e GILBERT SAMPAIO MAGALHÃES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo ” DEPOIS DO FIM O ESPETÁCULO”. PROC. Nº E- 18/002/100013/2018 .\r\nFUNARJ e DANIELLE ARCANJO COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo ” MOSTRA DE ESQUETES”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/232/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2018.\r\nFUNARJ e ACADEMIA BRASILEIRA DE MÚSICA. Permissão de uso a utilização, a título precário Da SALA CECILIA MEIRELES, para realização do concerto” SÉRIE BRASILIANA 2018 - ”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/541/2018\r\nOmitido no D.O. de 23/07/2018.\r\nFUNARJ e DIEGO JOSÉ LAUREANO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo ” AVENTURA NA TERRA DO NUNCA”. DATA DA ASSINATURA:PROC. Nº E- 18/002/342/2018 .\r\n*Omitido no D.O. DE 23/07/2018.\r\nFUNARJ e HEITOR LUIZ DE LIMA MACIEL. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo ” COISINHA ESTÚPIDA CHAMADA AMOR”. PROC. Nº E-18/002/100017/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2018.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo ” NOTÍCIAS EM CENA”. DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2018.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA . Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo ” JOVEM NA TV”. 20/07/2018 \r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2018.\r\nId: 2124280\r\n"
        ],
        "2124298": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2018. FUNARJ e INSTITUTO TOMIE OHTAKE. O presente Termo é regido pela legislação aplicável à utilização de bens móveis por particulares, em especial a Lei nº 8666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e ar. 79 da Lei nº 9610/1998, e tem por objeto a AUTORIZAÇÃO DE USO e REPRODUÇÃO DE IMAGEM, pelo AUTORIZATÁRIO da obra “ZUMBI” de Antônio Parreiras, IP 000167, medindo A:115,8 x L:88,0 cm, que será utilizada para compor a exposição HISTÓRIAS AFRO-ATLÂNTICAS, que acontecerá nas dependências do AUTORIZATÀRIO, no período de 14/06/2018 a 21/11/2018, além das demais cláusulas do Termo assinado pelas partes. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/404/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2018. \r\nId: 2124298\r\n"
        ],
        "2124312": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/006/2018. FUNARJ, e INSTITUTO OHTAKE. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula primeira, que inclui mais uma obra “CABEÇA DE HOMEM” de Antônio Rafael Pinto Bandeira, IP000264, medindo A:54,0 x L: 39,0 cm e Cláusula segunda que altera a contrapartida passando o valor a ser pago para R 2.000,00 (dois mil reais), sendo que R 1.000,00 (hum mil reais), será pago pelo autorizatário e R 1.000,00 (hum mil reais), pelo Museu de Artes de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP, permanecendo as demais condições das cláusulas. Proc. nº E-18/002/382/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2015\r\nId: 2124312\r\n"
        ],
        "2124327": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 029/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE- UFF.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n11/07/2018.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2018.\r\nId: 2124327\r\n"
        ],
        "2124381": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Thaís Conceição Soares de Melo e a Universidade Estácio de Sá. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO:: 08.08.2018. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2124381\r\n"
        ],
        "2124591": [
            "2018-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 001 de 2018. Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com Interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Colaboração entre as partes para o fortalecimento do Hospital de Geriatria e Gerontologia Eduardo Rabello, doravante denominado HERAB, de forma integrada e compartilhada. 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2124591\r\n"
        ],
        "2124603": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nDESTRI E SOUSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA - EPP.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 5 Passos Para Não Cair no Abismo-Companhia de Dança, dentro do Projeto Domingo a R 1,00, no da 01 de outubro de 2017.\r\n26.09.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS100% (cem por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2017. \r\nId: 2124603\r\n"
        ],
        "2124604": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nLIAME ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto , sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Realização do curso Livre: “Filosofia e Música: O Canto Inumano de Orfeu”, no dia 09 de outubro de 2017, no horário de 19h às 21h30min.\r\n07.10.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS20% (vinte por cento) sobra a renda bruta obtida com a venda de ingressos para as aulas, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00m mil reais).\r\nComplementar;\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2017.\r\nId: 2124604\r\n"
        ],
        "2124605": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto a Sala Mário Tavares, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 55° Festival Villa-Lobos, nos dia 02, 03, 04 e 05 de novembro de 2017.\r\n31.10.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAScinquentada bilheteria bruta auferida com as vendas de ingressos, sendo o dia 05/11/2017, ultimo dia do evento, a contraprestação no valor de R .\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2017. \r\nId: 2124605\r\n"
        ],
        "2124737": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida nº 007/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, e o INSTITUTO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA.\r\nIndenização do ESTADO aos serviços de atendimento na modalidade de abrigo a 49 (quarenta e nove) pessoas, do sexo feminino, com deficiência, a maioria acamadas e maiores de 18 anos e em vulnerabilidade social, no período de 01 de outubro de 2011 até 20 de agosto de 2012, que foram efetivamente prestados em condições satisfatórias e sem cobertura contratual.\r\nR 439.354,32 (quatrocentos e trinta e nove mil reais trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n07/06/2018.\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2124737\r\n"
        ],
        "2124865": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo nº 112/2018 ao Contrato n° 131/2017. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa VIPE COMERCIAL EIRELLI- EPP. Acréscimo quantitativo do objeto contratual. R 14.165,42 (quatorze mil cento e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1381/2017.\r\nId: 2124865\r\n"
        ],
        "2124889": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Mesquita, CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25\r\n01 (um) Nebulizador de Inseticidas Ultra Baixo Volume UBV\r\nE-08/001/2925/2017\r\n: Dr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Jorge Lúcio Ferreira Miranda, Prefeito do Município de Mesquita - CPF nº 013.959.017-08, Sr. Emerson Trindade da Costa, Secretário Municipal de Saúde de Mesquita - CPF nº 864.905.167-72.\r\n06/07/2018.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Macaé, CNPJ sob o nº 29.115.474/0001- 60\r\n01 (um) Veículo modelo Nissan/Versa, placa LSI-3521 chassi: 94DBCAN17GB111326, RENAVAM: 01071652947.\r\nE-08/001/9410/2015.\r\n: Dr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Aloizio dos Santos Junior, Prefeito do Município de Macaé - CPF nº 001.042.297-80, Sr. Pedro Reis Pereira, Secretário Municipal de Saúde de Macaé - CPF nº 482.803.807-87.\r\n22/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2015.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itatiaia, CNPJ sob o nº 31.846.892/0001- 70.\r\n01 (um) Estetoscópio adulto dupla campanula, 02 (dois) Estetoscópio pediátrico dupla campanula; 02 (dois) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodizio, 01(um) Esfigmomanômetro, manguito e braçadeira pediátrico infantil e adolescente, 15 (quinze) Longarina 3 lugares sem braço assento e encosto poliproleno azul, 10 (dez) Poltrona reclinável com apoio para os pés courvin azul; 04 (quatro) Purificador de água, 05 (cinco) Suporte de soro com 4 ganchos, 02 (dois) Suporte para administração de injeção endovenosa branca.\r\nE-08/001/4256/2015.\r\n: Dr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Luiz Carlos Ferreira Bastos, Prefeito do Município de Itatiaia - CPF nº 153.378.557- 00, Sr. João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde de Itatiaia - CPF nº 329.700.569-68.\r\n12/12/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2016.\r\nId: 2124889\r\n"
        ],
        "2124913": [
            "2018-08-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 46/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Mesquita:\r\n1. CIEP 431 - Padre Nino Miraldi;\r\n2. E.E. Santos Dumont;\r\n3. Pré-Escolar anexo ao C.E. Dom Pedro I;\r\n4. E.E. Professor Márcio Caulino Soares.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 19/12/2025.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/001/3303/2017.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 22/2018.\r\n: 06/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o Estado é senhor e possuidor:\r\n1. CIEP 431 - Padre Nino Miraldi;\r\n2. E.E. Santos Dumont;\r\n3. Pré-Escolar anexo ao C.E Dom Pedro I;\r\n4. E.E. Professor Márcio Caulino Soares.\r\nO IMÓVEL está sendo entregue, neste ato, ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para funcionamento da unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data da sua publicação até 19/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/3303/2017.\r\nId: 2124913\r\n"
        ],
        "2124950": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            " TERMO \r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2017.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, a Fundação Santa Cabrini, com a interveniência da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n: A transferência de saldo contratual do Contrato n° 001/2017, a alteração da UG 320100 para UG 400100 e, em função da mudança de UG, a alteração do Programa de Trabalho de 23.122.0002.2016 para 19.122.0002.2016. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e De cretos nº 3.149/80 de 28 de abril de 1980 e n° 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n09/05/2018.\r\nId: 2124950\r\n"
        ],
        "2125039": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade Livre de Bruxelas e a UERJ. Estabelecer e desenvolver cooperação científica entre o Centro de Estudos da Vida Política (CEVIPOL) e o programa de pós-graduação em sociologia e ciências políticas da UERJ, por meio da promoção da mobilidade dos doutorandos. 04 (quatro) anos.Processo nº E- 26/007/4110/2017.\r\nBanco Santander (Brasil) S.A. e a UERJ. Viabilização da participação da IES no Programa de Bolsas do Santander Universidades. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/2262/2018.\r\nId: 2125039\r\n"
        ],
        "2125097": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e INFOSOLO INFORMÁTICA S.A. Registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, para operar sistema eletrônico de registro de contratos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data deste extrato no D.O.E.R.J. GESTOR:ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5335/2018 e Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017. \r\nId: 2125097\r\n"
        ],
        "2125124": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2125124\r\n"
        ],
        "2125126": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão nº 001/2018/pgm.deadm.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nA cessão do uso Parcial do imóvel descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA, será a título gratuito. \r\nTerá vigência de 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura do presente termo, prorrogáveis por igual período.\r\nConstitui objeto do presente termo, a cessão de uso, do imóvel localizado à praça GUARDA MARINHA GREENHALCH, de propriedade do CEDENTE para a cessionária, inscrito no cartório do 1º ofício de Angra dos Reis, sob a matrícula nº 19.520, que será utilizado exclusivamente como Sede da 2ª Cia do 33º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Lei Orgânica do Município de Angra dos Reis.\r\n02.05.2018.\r\nId: 2125126\r\n"
        ],
        "2125165": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCORDO DE COOPERAÇÃO. DATA DA ASSINATURA:O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, a Câmara Metropolitana de Integração Governamental, o Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio. OBJETO Estabelecer as bases gerais e as condições operacionais, visando a elaboração do Plano de Integração Modal, de Reestruturação e Desenvolvimento Urbano Sustentável da Região da Central do Brasil. PRAZO: O prazo de vigência é de 48 (quarenta e oito) meses após sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: n.º E- 10/001/46/2018. \r\nId: 2125165\r\n"
        ],
        "2125287": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Armação dos Búzios. Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/1782/2018.\r\n*Omitido do D.O. de 22/03/2018.\r\nId: 2125287\r\n"
        ],
        "2125320": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, dos serviços de locação de 1.200 (mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras desk jet e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentrados, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos; e de fornecimento dos programas de uso de T.E. e multas, no período de 01 de março a 30 de abril de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nºs 094 e 095 (emitidos respectivamente em 02.04.2018 e 02.05.2018) e nas Notas Fiscais nºs 00001170, 00001171 (emitidas em 02.04.2018), 00001186 e 00001187 (emitidas em 16.05.2018). R 576.020,82 (quinhentos e setenta e seis mil vinte reais e oitenta e dois centavos). 08.08.2018. Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2125320\r\n"
        ],
        "2125391": [
            "2018-08-14 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 08/2016.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 3.007.200,00 (três milhões, sete mil e duzentos reais).\r\nPrograma de Trabalho nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.041.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n30/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0291/2016.\r\nId: 2125391\r\n"
        ],
        "2125496": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pela conveniada, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade à população em situação de rua, bem como da população que se declarar hipossuficiente economicamente, em imóvel disponibilizado pela conveniada, localizado na Rua Santa Fé nº 42/50, Méier/RJ. 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de publicação. : Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional nº 0571764-7. : 02.07.2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO.\r\nId: 2125496\r\n"
        ],
        "2125497": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\n: DETRAN/RJ e MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ. : Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Habilitação no MPRJ, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, para prestar os serviços relacionados à sua atribuição ao público em geral. 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. : 10.08.2018. : Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 570/76. E- 12/.\r\nId: 2125497\r\n"
        ],
        "2125522": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 022/2018 de reconhecimento de dívida.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EBSE. \r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da EBSE S/A.\r\nO pagamento será efetuado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da apresentação da nota fiscal.\r\nR 60.932,40 (sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\n06/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.603/2014.\r\nId: 2125522\r\n"
        ],
        "2125567": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 19/2018.\r\n: 10/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o SENAC-RJ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o SENAC-RJ para a implantação de cursos de formação profissional em unidades da rede estadual de ensino, conforme Anexo I, parte integrante deste instrumento.\r\n: 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2125567\r\n"
        ],
        "2125585": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 567/2013. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. : Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 567/2013, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 8, inciso IV, da Lei nº 6.482/2013. : O termo de distrato operará seus efeitos, a partir de sua assinatura. PROCESSOE-06/002/1150/2013.\r\nId: 2125585\r\n"
        ],
        "2125655": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Encerramento Definitivo Unilateral.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio SPIG - C.G.A.- CROUZET- CAMP - KLÇEN. \r\n31/07/2018.\r\nEncerramento definitivo unilateral do Contrato nº 1.079/1976, firmado em 09 de dezembro de 1976. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2125655\r\n"
        ],
        "2125659": [
            "2018-08-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Encerramento Definitivo Unilateral.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio SPIG - C.G.A.- CROUZET- CAMP - KLÇEN. \r\n10/08/2018.\r\nEncerramento definitivo unilateral do Contrato nº 1.080/1976, firmado em 09 de dezembro de 1976. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 2125659\r\n"
        ],
        "2125696": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 003/18. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços, passando o valor mensal a ser pago à CONTRATADA à importância R 16.416,25 (dezesseis mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), com base em recentes convenções coletivas firmadas, seguindo-se a previsão da Cláusula Nona, a ser aplicado com efeitos a partir de maio de 2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor total deste Termo de Apostilamento é de R 9.315,00 (nove mil trezentos e quinze reais), correspondentes ao acréscimo ao valor anual da contratação, sendo acrescido o valor de R 776,25 (setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) às parcelas mensais acordadas entre as partes no corpo do contrato, totalizando o Contrato nº 003/18 o valor de R 196.995,00 (cento e noventa e seis mil novecentos e noventa e cinco reais). As despesas com a concessão do reajuste contratual correrão à conta dos recursos consignados sobre a classificação: Programa de Trabalho: 2271.221220002.2016, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 230. DATA DA ASSINATURA: artigos 40, inciso XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e do item 11.9 do Termo de Referencia do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/17. .\r\nId: 2125696\r\n"
        ],
        "2125698": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 005/18. CODIN e a PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços, passando o valor mensal a ser pago à CONTRATADA à importância de R 11.214,51 (onze mil duzentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), com base em recentes convenções coletivas firmadas, seguindo-se a previsão da Cláusula Nona, a ser aplicado com efeitos a partir de maio de 2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor total deste Termo de Apostilamento é de R 5.322,96 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), correspondentes ao acréscimo ao valor anual da contratação, sendo acrescido o valor de R 443,58 (quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos) às parcelas mensais acordadas entre as partes no corpo do contrato, totalizando o Contrato nº 005/18 o valor de R 134.574,12 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a concessão do reajuste contratual correrão à conta dos recursos consignados sobre a classificação: Programa de Trabalho: 2271.221220002.2861, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 230. DATA DA ASSINATURA: Artigos 40, inciso XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e do item 11.9 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/17 R1. .\r\nId: 2125698\r\n"
        ],
        "2125700": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ (Concedente) e a Fundação Santa Cabrini - FSC (Executante).\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.\r\nR 1.728.135,90 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil cento e trinta e cinco reais e noventa centavos).\r\nsuporte às atividades institucionais da CECIERJ, através da utilização do espaço físico e maquinário da Fundação Santa Cabrini e do uso da mão de obra dos educandos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n01/07/2018.\r\n01/07/2018 a 30/06/2020.\r\n\r\nId: 2125700\r\n"
        ],
        "2125723": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SO LAZER - O Clube dos Excepcionais.\r\nalta complexidade do Centro de Atendimento Integrado para Pessoa com Deficiência Protógenes Guimarães - Instituição de Longa Permanência, pela Organização da Sociedade Civil SOLAZER - O CLUBE DOS EXCEPCIONAIS visando oferecer proteção integral para jovens e adultos com deficiência.\r\n12 (doze) meses.\r\nOs recursos decorrentes dos repasses financeiros, originários da programação orçamentária e financeira da SECTIDS, durante toda a vigência da Parceria totalizam a quantia R três milhões mil novecentos e quartoze reais e trinta e seis centavos trezentos e sete mil quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para o ano de 2018 e até R oitocentos e vinte e nove mil oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) para o ano de 2019.\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nPROCESSO: Nº E-26/015/819/2018. \r\n.\r\n.\r\nId: 2125723\r\n"
        ],
        "2125759": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO EMPREENDIMENTO PORTAL CAMINHOS DO SOL.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\nSem valor.\r\n03/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.395/2018.\r\nId: 2125759\r\n"
        ],
        "2125823": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 051/2018 - Pregão Eletrônico nº 39/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA.\r\nAquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (VÁLVULAS CARDÍACAS) para atender ao IECAC.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2125823\r\n"
        ],
        "2125837": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES:Secretaria de Estado do AmbienteFundo Brasileiro para a Biodiversidade, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 03/2009: (30/03/10 até 14/11/2016) DO TERMO DE ENCERRAMENTO Tendo em vista o objeto do Convênio nº.03/2009, declaro aceitar em caráter definitivo o objeto executado, a seguir discriminado, estando dentro das especificações exigidas e de acordo com as cláusulas contratuais, fundamentado pela carta FUNBIO nº 20/2018, cujo encerramento é dado pela parte contratada, e o Relatório de análise final da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização, instituída em 31 de março de 2016, com vistas ao seu encerramento.\r\nDISCRIMINAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO:\r\nOperação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado FMA, instrumento de gestão ambiental instituído para aplicar recursos de compensação ambiental sob governança pública, além de doações e captações de outras fontes, estes com a aplicação pactuada, respectivamente, com doadores e investidores.\r\nProc. E-07/000/638/2012\r\nId: 2125837\r\n"
        ],
        "2125891": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV e o INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS.\r\nEstabelecer as bases técnicas, operacionais e administrativas, visando o estabelecimento do projeto Geovias Metropolitano. \r\n: 11/07/2018\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993\r\nPROCESSO Nº E-15/001/100034/2018\r\nId: 2125891\r\n"
        ],
        "2126004": [
            "2018-08-16 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 008/2018\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada e reposição de peças.\r\nR 400,00 (quatrocentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, \r\n13/08/2018\r\nId: 2126004\r\n"
        ],
        "2126039": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Convênio.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE-RJ.\r\n: A integração da Diretoria-Geral de Segurança Institucional - DSI, por intermédio de sua Coordenadoria Setorial de Inteligência - CSI, Agência de Inteligência do TCE-RJ, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de Agência Afim, de acordo com o artigo 4º do Decreto Estadual nº 46.158, de 13 de novembro de 2017.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: Processo TCE-RJ nº 301.683-3/18.\r\nId: 2126039\r\n"
        ],
        "2126050": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 47/2018.\r\n: 13/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São Francisco de Itabapoana, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2126050\r\n"
        ],
        "2126059": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Agricultura e Pecuária Pesca e Abastecimento; a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Miracema : Termo de Cooperação Técnica execução de ações de apoio ao melhoramento dos rebanhos pecuários do Estado do Rio de Janeiro, de modo a permitir o aumento da produção e produtividade das explorações, a geração de renda e trabalho para pequenos produtores rurais e o desenvolvimento da pecuária, mediante a melhoria do padrão racial da bovinocultura, no âmbito do Programa Rio Genética, instituído pelo Decreto Estadual nº 40.939, de 12 de setembro de 2007 e pela Lei nº 5.248, de 26 de maio de 2008, mediante a conjugação de esforços, de ambos os partícipes, para a Realização de Feiras Destinadas a Comercialização de Animais Geneticamente Melhorados, além de Máquinas, Equipamentos e demais Petrechosde Utilização na Exploração Pecuária, contemplando a possibilidade de financiamento aos produtores rurais sediados no Estado do Rio de Janeiro pelo Programa Especial de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, instituído pelo Decreto nº 41.852, de 06 de maio de 2009, nos termos do plano de trabalho em anexo. : 60 meses a partir da publicação. : 14/08/2018. : Processo n° E-007/104/A/2018.\r\nId: 2126059\r\n"
        ],
        "2126095": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, e a Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Doadora.\r\n: A doação de 01 UN TESTADOR DE BATERIA MODELO TAB200; 10 UN FONTE 12V 5ª KANKAI; 125 UN PORCA GAIOLA (PACOTE 4 UND), do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nTESTDOR DE BATERIA MODELO TAB200\r\n01 UN\r\nR 310,00\r\nR 310,00\r\n047 06/12/17\r\nFONTE 12V 5ª KANKAI\r\n10 UN\r\nR 40,00\r\nR 400,00\r\n048 06/12/17\r\nPORCA GAIOLA (PACOTE 4UND)\r\n125 UN\r\nR 4,50\r\nR 562,50\r\n048 06/12/17\r\n: 26 de julho de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/24/2018.\r\nId: 2126095\r\n"
        ],
        "2126096": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, e a Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Doadora.\r\n: A doação de 01 PÇ SOPRADOR ASPIRADOR 110V 600W AS; 01 PÇ KIT SOPRADOR TÉRMICO 127V KIT BOX AS; 02 PÇ ROLDANA DE METAL 16 CM AS, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nSOPRADOR ASPIRADOR 110V 600W AS\r\n01 UN\r\nR 360,00\r\nR 360,00\r\n16.828 13/05/15\r\nKIT SOPRADOR TÉRMICO 127V KIT BOX AS\r\n01 UN\r\nR 206,22\r\nR 206,22\r\n16.828 13/05/15\r\nROLDANA DE METAL 16 CM SA\r\n02 UN\r\nR 34,90\r\nR 69,80\r\n16.828 13/05/15\r\n: 26 de julho de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/25/2018.\r\nId: 2126096\r\n"
        ],
        "2126097": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG, e a Empresa TELUENO ASSESSORIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Doadora.\r\n: A doação de 01 PÇ BOMBA FIRE 650 12V SA; 01 PÇ BOMBA AUTO ASP. MONOFAS. 1.0 CV 127V ASP1; 01 PÇ UNIAO COM ROSCA PVC ¾ BR 15; 01 PÇ FITA VEDA ROSCA 18X50 SA; 02 PÇ JOELHO 90º COM ROSCA PVC ¾ BR 09; 01 PÇ TARRAXA ¾ SA; 01 PÇ LUVA COM ROSCA PVC ¾ BR10; 01 PÇ NIPLE COM ROSCA PVC ¾ BR 11, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nBOMBA FIRE 650 12V SA\r\n01\r\nR 175,00\r\nR 175,00 \r\n11.902 09/10/14\r\nBOMBA AUTO ASP. MONOFAS. 1.0 CV 127V ASP1\r\n01\r\nR 699,00\r\nR 699,00\r\n11.931 09/10/14\r\nUNIAO COM ROSCA PVC ¾ BR 15\r\n01\r\nR 5,39\r\nR 5,39\r\n11.931 09/10/14\r\nFITA VEDA ROSCA 18X50 SA\r\n01\r\nR 10,18\r\nR 10,18\r\n11.931 09/10/14\r\nJOELHO 90º COM ROSCA PVC ¾ BR 09\r\n02\r\nR 1,78\r\nR 3,56\r\n11.931 09/10/14\r\nTARRAXA ¾ SA\r\n01\r\nR 9,45\r\nR 9,45\r\n11.931 09/10/14\r\nLUVA COM ROSCA PVC ¾ BR10\r\n01\r\nR 1,17\r\nR 1,17\r\n11.931 09/10/14\r\nNIPLE COM ROSCA PVC ¾ BR 11\r\n01\r\nR 0,78\r\nR 0,78\r\n11.931 09/10/14\r\n: 26 de julho de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/27/2018.\r\nId: 2126097\r\n"
        ],
        "2126099": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MARCELLE LEMOS MOTTA DE CARVALHIO. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do espetáculo “ SHOW DA CANTORA MARCELLE MOTTA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100061/2018.\r\nFUNARJ e JOÃO CAETANO MANCINI VAZ. Permissão de uso a utilização, a título precário do teatro Espaço Rogério Cardoso, para realização do espetáculo “ CÂE MANCINI - BALANÇO DE REDE”. Proc. nº E- 18/002/100058/2018.\r\nFUNARJ e EDGAR MENDES DE MORAES DUVIVIER. Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do espetáculo “ EDUARDO DUVIVIER E CONVIDADOS”. Proc. nº E-18/002/100054/2018.\r\nFUNARJ e FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do CONCERTO “ O CLÁSSICO DOS CLÁSSICOS”. Proc. nº E-18/002/100072/2018.\r\nFUNARJ e RÔMULO RODRIGUES MARTINS. Permissão de uso a utilização, a título precário do Teatro João Caetano, para realização do espetáculo “FAVELA 2 - A GENTE NÃO DESISTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/125/2018 *Omitido no D.O. de 27/06/2018.\r\nFUNARJ e AILVIA SOBRAL VALLIM . Permissão de uso a utilização, a título precário da Casa de Cultura Laura Alvim, para realização do espetáculo “ AGITO NO EGITO”. 13/07/2018 Proc. nº E-18/002/100003/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2018.\r\nFUNARJ e M2P2 CENTRAL DE CONTEÚDOS S.A. Permissão de uso a utilização, a título precário doTeatro João Caetano, para realização do espetáculo. “SHOW DO APÓSTOLO ARNALDO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/511/2018 *Omitido no D.O. de 06/08/2018.\r\nId: 2126099\r\n"
        ],
        "2126149": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nAjustar as contas relativas à prestação de serviços de locação de veículos automotores, prestados no período de 08/05/2018 a 16/05/2018.\r\nR 4.428,56 (quatro mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n15/08/2018.\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2126149\r\n"
        ],
        "2126243": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 022/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Aerotech do Brasil Soluções em Tecnologia Ltda. - CNPJ nº 26.308.513/0001-58.\r\nAlteração unilateral do Contrato nº 022/2018 registrado e publicado através do DOERJ nº 116, de 28/06/2018, por parte da administração, visando corrigir erro material no texto: onde se lê: “inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.160.547/0001-85”, leia-se “inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.308.513/0001-58”; e onde se lê: “conta corrente nº002126/8”, Leia-se: “conta corrente nº 2162-8”. \r\nFicam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 022/2018.\r\n08/08/2018.\r\nId: 2126243\r\n"
        ],
        "2126326": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de segurança em vigilância armada, com supervisores e instalação de sistema de monitoramento de câmeras, para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, no período de 28 de junho a 31 de julho de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs 00000793 e 00000794, ambas emitidas em 01.08.2018 e juntadas, respectivamente, às fls. 09 e 12 do processo administrativo nº E-12/061/101413/2018. R 3.609.789,61 (três milhões seiscentos e nove mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da E- 12/061/101413/2018.\r\nId: 2126326\r\n"
        ],
        "2126352": [
            "2018-08-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal nº 016/2018. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e Empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS. O presente Termo tem por objeto dispor sobre a execução da medida compensatória consistente em reposição prevista na condicionante nº 33 da Licença de Operação nº IN020117, estabelecida por meio de Documento de Averbação AVB001696, de 29/10/12, alterada pela AVB001926, de 16/07/13 e pela AVB002383, de 18/08/14, em consonância com o disposto no art. 3º - C, alínea “b” da Lei Estadual nº 6.572/2013, especificamente no que diz respeito à conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o valor correspondente à disposição de mecanismos operacionais e financeiros implementados pela Secretaria de Estado do Ambiente, correspondente a quantia de R 1.680.796,45 (hum milhão, seiscentos e oitenta mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. Proc. nº E-07/002/8192/2018\r\nId: 2126352\r\n"
        ],
        "2126476": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cessão Parcial de Uso de Imóvel nº 05/SEGEIM/2018.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PMERJ, e de outro lado, a UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.\r\nA Cessão do imóvel descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA, será a título gratuito. \r\nA presente Cessão de uso terá início a partir da data da assinatura do presente termo e término em 30 de novembro de 2018.\r\nConstitui objeto CESSÃO DE USO sem ônus para Cessionário, o imóvel no 34º Batalhão de Polícia Militar, localizado na praça Getúlio Vargas, nº 71, Magé - RJ. \r\n: A presente Cessão de uso se rege disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n08.08.2018.\r\nId: 2126476\r\n"
        ],
        "2126566": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a AMBEV S.A. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2126566\r\n"
        ],
        "2126567": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MANSILLA E PEREIRA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2126567\r\n"
        ],
        "2126647": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO:Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação do serviço de armazenagem em guarda externa de 30.000 (trinta) mil caixas arquivo junto à empresa SOS Tecnologia e Gestão da Informação LTDA, para fins de guarda e custódia, de documentos de arquivo, com atendimento de consulta aos mesmos através de instrumentos topográficos, no período de 01 de janeiro a 30 de agosto de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 946 (emitida em 16/03/2017), 1026 (emitida em 17/05/2017), 1105 (emitida em 17/07/2017) e 1218 (emitida em 10/10/2017), juntadas, respectivamente, às fls.04 dos Processos Administrativos nº E- 12/061/3256/2017, E-12/061/4888/2017, E-12/061/7508/2017 e E- 12/061/9916/2017. R 159.030,64 (cento e cinquenta nove mil, trinta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2126647\r\n"
        ],
        "2126650": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SA (doador). OBJETO: DATA DA ASSINATURA: E-07/002.5528/2016.\r\nId: 2126650\r\n"
        ],
        "2126712": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 23/2018.\r\n: 14/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SUMIDOURO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso Parcial tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o Estado é senhor e possuidor:\r\n1. C.E Monsenhor Ivo Sante Donin\r\nAs dependências do IMÓVEL estão sendo entregues, neste ato, ao MUNICÍPIO para uso no período integral, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada.\r\n: A presente Cessão de Uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2126712\r\n"
        ],
        "2126741": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79. Aquisição de gêneros alimentícios. R 1.945.353,77 (um milhão, novecentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos). : 02/08/2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/266/2016.\r\nId: 2126741\r\n"
        ],
        "2126833": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e HD Soluções e Sistemas LTDA. Prestação de serviços de registro eletrônico de contratos de financiamento de veículos, com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, para operar sistema eletrônico de registro de contratos ,no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, nos termos e condições estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017, na Portaria DETRAN-RJ nº 5335/2018 e suas alterações e neste Termo. 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da publicação deste extrato no D.O.. Robson José Storani, Identidade Funcional nº 5092984-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5335/2018 e Resolução CONTRAN nº 689, de 27/09/2017. \r\nId: 2126833\r\n"
        ],
        "2126868": [
            "2018-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica Internacional - Revisão nº 04\r\n17 de agosto de 2018\r\nO Estado do Rio de Janeiro, tendo como interveniente a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos - UNOPS. \r\nRedução de Valor e do escopo do Projeto, bem como acréscimo de vigência.\r\n09 de dezembro de 2015 a 30 de junho de 2019. \r\nProcesso nº E-12/001/100177/2018\r\nId: 2126868\r\n"
        ],
        "2126936": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Contrato n° 017/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON.\r\nContratação de empresa especializada em caráter emergencial, para prestação de serviços referentes à realização de processos seletivos para ingresso escolar na rede de ensino FAETEC, envolvendo a organização, elaboração, treinamentos, divulgação, apoio logístico, aplicação de provas, cadastro de candidatos, bem como providenciar a segurança interna e externa durante todas as etapas do processo.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada no contrato. \r\n: 20/08/10/2018. \r\nR 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos), que receberá como forma de pagamento pela realização do objeto, por cada candidato inscrito para os diferentes processos de seleção por concurso.\r\nArt. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, e suas alterações posteriores, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 2126936\r\n"
        ],
        "2126970": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação Técnica 01/2018.\r\n: 20 de agosto de 2018.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Termo de Cooperação Técnica visando à cooperação na área da saúde.\r\n: Prazo indeterminado.\r\nnº E-27/029/006/2015.\r\nId: 2126970\r\n"
        ],
        "2127079": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 032/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante JONATAS LOURENÇO DE VASCONCELLOS GONÇALVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n13/07/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 033/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RENAN SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n20/07/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 034/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RODRIGO TROCADE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\nEstágio com carga horária de 4 horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/07/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 16/08/2018.\r\nId: 2127079\r\n"
        ],
        "2127094": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “ANNA AMELIA PORTUGAL DE LIMA, ID Funcional: 5079141-9”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso IV do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, Processo nº E-03/022/23/2018, a qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 14 de agosto de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nId: 2127094\r\n"
        ],
        "2127112": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio para execução do Trabalho Social. \r\n08 de maio de 2018.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRealização do Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR, em conformidade com os prazos e valores discriminados no instrumento de planejamento (Projeto de Trabalho Social - Preliminar ou Projeto de Trabalho Social), que passa a constituir parte integrante complementar do instrumento.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProcesso nº E-17/001/996/2017 vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2018.\r\nId: 2127112\r\n"
        ],
        "2127130": [
            "2018-08-21 00:00:00",
            "\r\nConvênio para execução do Trabalho Social. \r\n08 de maio de 2018.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRealização do Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR, em conformidade com os prazos e valores discriminados no instrumento de planejamento (Projeto de Trabalho Social - Preliminar ou Projeto de Trabalho Social), que passa a constituir parte integrante complementar do instrumento.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nProcesso nº E-17/001/996/2017 vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2018.\r\nId: 2127130\r\n"
        ],
        "2127131": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nAUDIO REBEL COMÉRCIO DE CDS EIRELI.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto localizada no Prédio Anexo do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: presentação do compositor minimalista Terry Riley e do violinista Gyan Rileya 13 de 2017.\r\n13.09.2017.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, disciplinado na cláusula por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos para as aulas, com um mínimo garantido do valor de R 1.000,00 (um mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2017. \r\nId: 2127131\r\n"
        ],
        "2127281": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 087/2015. DETRAN/RJ e UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça, através da 5ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal - 5ª SRPRF/RJ. Prorrogar o instrumento por 12 (doze) meses. Eduardo da Conceição Nunes, Identidade Funcional nº 5037796-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Deliberação TCE/RJ nº 049/82, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 6.657/2013. \r\nId: 2127281\r\n"
        ],
        "2127285": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 062/2018. DETRAN/RJ e Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da ocupação do imóvel situado à Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, área denominada AR-400C, local onde funciona Posto de Vistoria Veicular da Autarquia, durante o período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2017, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado no Aviso de Cobrança emitido em 22/05/18 e juntado à fl.99 do P.A. nº E-12/061/9089/2017. VALOR TOTAL: R 1.177.300,80 (um milhão, cento e setenta e sete mil trezentos reais e oitenta centavos). : Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO\r\nId: 2127285\r\n"
        ],
        "2127286": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.08.2018\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 63/2018.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/061/9916/2018.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/9916/2017.\r\nId: 2127286\r\n"
        ],
        "2127287": [
            "2018-08-22 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Clima'air Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA - EPP. Reconhecimento, pelo DETRAN-RJ, da prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado, com manutenção preventiva e corretiva, fazendo parte das instalações elétrica, hidráulica e de alvenaria no âmbito da Autarquia, no período de 22 a 31 de dezembro de 2017, em condições satisfatórias e de boa- fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 1678, emitida em 15/03/2018 e juntada à folha 15 do P.A. nº E-12/061/2049/2018. VALOR TOTAL: R 10.098,42 (dez mil noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e art. 59 e 60, Parágrafo Único, da E- 12/061/\r\nId: 2127287\r\n"
        ],
        "2127317": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.08.2018\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 017/2018.\r\n\r\nOnde se lê: ASSINATURA: 20/08/10/2018. \r\nLeia-se: ASSINATURA: 20/08/2018\r\nId: 2127317\r\n"
        ],
        "2127332": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo nº 007/2018 ao Contrato nº 003/2015.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\nR 539.780,40 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta reais e quarenta centavos).\r\n16/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/005/8910/2015.\r\nId: 2127332\r\n"
        ],
        "2127343": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 034/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 17/08/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/1763/2018.\r\nId: 2127343\r\n"
        ],
        "2127397": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 10/ 2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de \r\nJaneiro-FAETEC e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias-FUNDEC.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica constitui a parceria para que sejam implantados cursos distintos, pelas duas Instituições, que serão realizados na Unidade CETEP Duque de Caxias- FAETEC.\r\n17/08/2018.\r\n05 (cinco) anos, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116 e Lei n° 287/79, no que couber.\r\nSem ônus\r\nNery de Macedo, matrícula 0822952-8. \r\nE-26/005/100145/2018.\r\nId: 2127397\r\n"
        ],
        "2127421": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 09/ 2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC - SJB.\r\nConstitui o presente Termo de Cooperação Técnica a parceria para disponibilização de professores para atender os Cursos de qualificação Profissional através de Formação Continuada na FAETEC São João da Barra e em Unidades Escolares da Rede Municipal de São João da Barra (Polos Avançados). \r\n04/06/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116 e Lei n° 287/79, no que couber.\r\n: Sem ônus\r\nExecutivo do Convênio: Raquel de Souza Motta Barreto, matrícula 44092709.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/100076/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2018.\r\nId: 2127421\r\n"
        ],
        "2127444": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAPHG), Grupamento de serviço de escolta Gericinó, Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Centro de Cadastramento Campo Grande, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\nmil centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/55/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presidio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Evaristo de Moraes (Subs e Material).\r\nsetecentos e dois centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/54/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\nmil reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/66/2018.\r\n: 20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Jonas Lopes da Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjam (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó.\r\nmil reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/57/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Bandeira Stampa, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\nsetecentos e oitenta e quatro e oito centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/53/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 10.687.537/0001- 25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha. \r\nsetecentos e trinta e oito centavos).\r\n2018.\r\nE-21/108/56/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\nquinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/65/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Rest. Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC).\r\nsetecentos e sessenta e nove reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/52/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Interior (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS).\r\nmil centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/51/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Divisão de Transporte (SEAP/DT), Conselho Penitenciário/SISPEN (SEAP/EGP), Casa do Albergado Crispim Ventino (SEAPAC-FEM), Oscar Esteverson, Coordenação de Isoladas, Margarino Torres (Benfica e Campos), Candido Mendes, PPMERJ e Cadeia Pública Jose Frederico Marques (SEAP/FM).\r\nreais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/61/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB) e Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB).\r\nquatrocentos e noventa e sete reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/60/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho (SEAPUPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal, Instituto de Perícia Heitor Carrilho (SEAPHC).\r\ne doze centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/50/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 42.454.330/0001-05.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública de Resende, Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC).\r\nmil quatrocentos e setenta e três reais).\r\n/2018.\r\nE-21/108/59/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais do Grande Rio, Isoladas, Niterói e Unidades do Norte/Noroeste.\r\nmil centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/64/2018.\r\n20/08/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais de Gericinó, Unidades Prisionais da Grande Rio e femininas.\r\nquatrocentos e setenta e um ,\r\n/2018.\r\nE-21/108/63/2018.\r\n20/08/2018.\r\nId: 2127444\r\n"
        ],
        "2127503": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, André Felipe Felício Azevedo e a Universidade Castelo Branco - UCB Área de Concentração: 21.08.2018. Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2127503\r\n"
        ],
        "2127519": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 043/2017-A.\r\nE-08/007/461/2017.\r\nCERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL\r\ndo preço unitário registrado para o item 02, que passou a ser de R 24,00 (vinte e quatro reais).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\nart. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n16/08/2018.\r\nId: 2127519\r\n"
        ],
        "2127617": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO Nº 023/2018 DE DOAÇÃO.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIRECIONAL BARREIRINHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nDoação do Projeto Executivo para Ampliação da Oferta de Água Tratada pelo Município de Itaboraí.\r\nSem valor.\r\n03/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.412/2018.\r\nId: 2127617\r\n"
        ],
        "2127657": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG (doador). Doações de três veículos Toyota/Hilux conforme especificado no Anexo I. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/101177/2018.\r\nTERMO DE CONTRAPARTIDA POR USO DE IMAGEM. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) CORRIDAS DE MONTANHA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME (doador). Doações de bens conforme a Cláusula Primeira do termo.PROCESSO Nº E-07/002.1439/2016.\r\nTERMO DE RECEBIMENTO DE BENS PO USO E CAPACITAÇÃO DE IMAGEM. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (doador). Doação de bem conforme a Cláusula Primeira do termo.PROCESSO Nº E-07/002.14195/2016.\r\nId: 2127657\r\n"
        ],
        "2127678": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Ata de Registro de Preço nº 001/2018.\r\n: Registro de Preços para a aquisição de viaturas ostensivas (caracterizadas) e reservadas (descaracterizadas) para PMERJ e PCERJ.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (04.104.117/0007-61).\r\nR 48.416.789,62 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e dezesseis mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 17/08/2018.\r\n: Túlio Carlos Vaz de Oliveira - Id. Func. 4189353-0.\r\nITEM\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nQUANTIDADE \r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nVIATURA POLICIAL MILITAR CARACTERIZADA - TIPO RÁDIO PATRULHA - veículo tipo Sedan 0km, ano/modelo do ano da compra, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. ID SIGA 150076 Marca/Modelo Nissan/Versa 1.6 S MT Adaptações Engesig/Pegasus/Motorola\r\n802\r\nR 52.390,00\r\n02\r\nVIATURA POLICIAL CIVIL CARACTERIZADA - veículo tipo Sedan 0km, ano/modelo do ano da compra, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Obs: 04 VTR com grafismo para Delegacia de Homicídios (DH) ID SIGA 149667 Marca/Modelo Nissan/Versa 1.6 S MT Adaptações Engesig/Max Pegasus/Motorola\r\n64\r\nR 69.487,23\r\n03\r\nVIATURA POLICIAL CIVIL DESCARACTERIZADA - veículo tipo Sedan 0km, ano/modelo do ano da compra, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. ID SIGA 149552 Marca/Modelo Nissan/Versa 1.6 S MT Adaptações Engesig/Max Pegasus/Motorola\r\n30\r\nR 65.094,23\r\nId: 2127678\r\n"
        ],
        "2127732": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “ SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - SYDNEY CONSERVATORIM NO RIO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/001/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2018.\r\nId: 2127732\r\n"
        ],
        "2127764": [
            "2018-08-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAto de Apostilamento nº 001/2018 ao Contrato IPEM/RJ nº 012/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Fitel Service LTDA-ME.\r\nReajuste contratual em decorrência da Convenção coletiva de trabalho das categorias 2018/2019, fica acrescido o total de R 257.261,69 (duzentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nR 4.486.008,89 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n22/08/2018.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\n- \r\nId: 2127764\r\n"
        ],
        "2127765": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Douglas Alves Ferreira Gonçalves. Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. : 22/08/2018. Chamada Pública nº 01/2017. \r\nId: 2127765\r\n"
        ],
        "2127810": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Credenciamento e Autorização nº 14/2018.\r\n17/08/2018.\r\nNOVA LÓGICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTÉRICOS LTDA.\r\nCredencia e Autoriza Agente Lotérico Revendedor, a comercialização de bilhetes de Loteria Instantânea explorada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n90 (noventa) dias.\r\nPortarias LOTERJ/GP nºs 406 e 407/2018 e 398/2017, Decreto-Lei nº 138/75, Decreto-Lei nº 204/67, Lei nº 2.242/94, Resolução SEF nº 2.562/95, Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2127810\r\n"
        ],
        "2127895": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2018\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEAPPA n° 019/2018\r\nOnde se lê: ... Storback Tecnologia Comércio e Serviços de Informática Ltda...\r\nLeia-se: ... Palmeira Realizações em Tecnologia da Informação Eireli- Me...\r\nId: 2127895\r\n"
        ],
        "2127903": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 021/2017, assinado em 23.08.2018. DER-RJ e a EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendoem vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.E- 17/003.005919/2016.\r\nId: 2127903\r\n"
        ],
        "2127915": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Junta de Educação e Ação Social da Convenção Batista Fluminense. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E- 26/009/100302/2018.\r\nId: 2127915\r\n"
        ],
        "2127929": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2014.\r\nE-08/007/1355/2014.\r\nANTÔNIO ARAÚJO DE MATOS. \r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, relativo pela locação de imóvel não residencial situado na Rua Cesário Alvim, nº 28, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ.\r\n01/07/2018 a 01/07/2019.\r\nR 94.561,81 (noventa e quatro mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\nArt. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 29/06/2018.\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2014.\r\nE-08/007/1355/2014.\r\nANTÔNIO ARAÚJO DE MATOS.\r\n: É aplicado o reajuste contratual de (-)1,4981000% (IGPM), passando o contrato ao valor mensal de R 7.599,77 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), conforme informações contidas no processo administrativo nº E- 08/007/1355/2014.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações.\r\n29/06/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/07/2018.\r\nId: 2127929\r\n"
        ],
        "2127954": [
            "2018-08-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2018\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 062/2018.\r\nOnde Se Lê: PROCESSO Nº E-12/061/9089/2018.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/9089/2017.\r\nId: 2127954\r\n"
        ],
        "2127974": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 035/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-CENTRO SOCIAL SÃO CAMILO DE LELLIS.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 22/08/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/100297/2018.\r\nId: 2127974\r\n"
        ],
        "2128000": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 05/2018 - Sem Transferência de Recursos \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Mangaratiba/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Mangaratiba/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/100009/2018.\r\n: 22/08/2018.\r\nId: 2128000\r\n"
        ],
        "2128064": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 20/2018.\r\n: 22/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: O presente termo de cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: Convênio SEEDUC nº 48/2018.\r\n: 22/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Saquarema através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/100170/2018.\r\nId: 2128064\r\n"
        ],
        "2128077": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 030/2017.\r\nE-08/007/2172/2015.\r\nCIRUCOR HOSPITALAR LTDA\r\n: Redução do preço unitário registrado para o item 06, que passou a ser de R 747,50 (setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nA contar da data de assinatura do instrumento\r\n: art. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n: 23/08/2018.\r\nId: 2128077\r\n"
        ],
        "2128131": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 009/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa Associação dos Amigos Deficientes Físicos do Rio de Janeiro - AADEF - RJ. \r\nPrestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da SECTIDS, de forma contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços.\r\nR 3.246,73 (três mil duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n08/08/2018.\r\nId: 2128131\r\n"
        ],
        "2128184": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública nº E- 09/082/100003/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de JaneiroConcessionária da Rodovia dos Lagos - CCR Via Lagos, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 1.065.966,00 (um milhão, sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e seis reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nas atividades próprias da , com vista a permitir que a , através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela CCR Via Lagos, e tranqüilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e o Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012.\r\nE-09/082/100003/2018.\r\n\r\nId: 2128184\r\n"
        ],
        "2128293": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO GNOSIS.\r\nReajuste contratual de 2,8448% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) acumulado no período de mar/2017 a fev/2018, a contar de 14/07/2018.\r\nR 482.620,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/001/3564/2016.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n12/07/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2018.\r\nId: 2128293\r\n"
        ],
        "2128316": [
            "2018-08-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e associação Brasileira de Empresas de tratamento de resíduos e Efluentes - abetre. OBJETO: ESTABELECIMENTO DE UMA PARCERIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO “SISTEMA MTR”, CEDIDO AO INEA PELA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA, ÓRGÃO AMBIENTAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA MONITORAR A GERAÇÃO, O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POSSIBILITANDO A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS ESPECÍFICOS, BEM COMO A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS. 6 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. E- 07/002.4135/2018.\r\nId: 2128316\r\n"
        ],
        "2128417": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato n° 018/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa G. DAL PRA COMÉRCIO DE EXTINTORES - ME. \r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de manutenção, reteste e recarga de Extintores de Incêndio, das Unidades de Ensino da Rede.\r\n: 180 (noventa) dias. \r\n: 24/08/2018\r\n: R R 65.850,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n: Pregão eletrônico nº002/2018, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/4671/2017\r\n\r\n\r\nId: 2128417\r\n"
        ],
        "2128419": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : R 33.240,00 (trinta e três mil duzentos e quarenta reais). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID nº 269883-3 e, Mara Rúbia Reis Miranda Santos ID nº 3190629-0. PROC\r\nId: 2128419\r\n"
        ],
        "2128487": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nAlteração quantitativa em razão do acréscimo de colaboradores da unidade do Rio Farmes, a contar de no percentual de 24,48% (vinte e quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento).\r\nR 357.891,92 (trezentos e cinquenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\nArt. 58, inciso I, c/c o Art. 65 inciso I e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n21/08/2018.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2016.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAlteração quantitativa em razão do acréscimo de colaboradores da unidade do Centra - Rio, a contar de no percentual de 8,56% (oito inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento).\r\nR 81.809,28 (oitenta e um mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nE-08/008/856/2013.\r\nArt 58, inciso I, c/c o Art. 65 inciso I e seu § I, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\n21/08/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nAlteração dos dados bancários da empresa contratada.\r\nE-08/008/856/2013.\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n21/08/2018.\r\nId: 2128487\r\n"
        ],
        "2128490": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Compromisso SEEDUC nº 04/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação de Apoio à Escola do COLÉGIO ESTADUAL ROMA. \r\n: 11.668.909/0001-39.\r\n: Repassar à Associação de Apoio à Escola recursos financeiros para: Alimentação e Manutenção. \r\n: Resolução SEEDUC nº 5.307, de 20 de julho de 2015.\r\n: 1801.\r\n: PT RES. 2421/2028.\r\n: 08/08/2018.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato.\r\nE-03/015/34/2016.\r\nId: 2128490\r\n"
        ],
        "2128568": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaocara - ITAPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. 23/08/2018. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161.991/2018.\r\nId: 2128568\r\n"
        ],
        "2128581": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Jônatas Rodrigues Silva e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Estágio. ASSINATURA: Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2128581\r\n"
        ],
        "2128588": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL MILANO DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 01.920.177/0001-79. Aquisição de gêneros alimentícios. R 1.232.633,30 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/270/2016.\r\nId: 2128588\r\n"
        ],
        "2128603": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Petrópolis. OBJETO: Doação gratuita, livre e desembaraçada de um veículo automotor especificado no Anexo I. PROCESSO Nº E-07/002/5262/2015.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Petrópolis. OBJETO: Mútua cooperação no desenvolvimento de ações conjuntas com vistas a implantação e/ou expansão do Programa Municipal de Coleta Seletiva, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes e conforme plano de trabalho. 12 (doze) meses a contar da data de publicação no DOERJ.24/08/2018. E-07/002/5262/2015.\r\nId: 2128603\r\n"
        ],
        "2128660": [
            "2018-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VASCULINE Comércio de Material Médico e Representações Ltda. OBJETO: Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Núcleo de Cirurgia Endovascular do HUPE. VIGÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 142/2018. VALOR: R 547.870,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta reais). N.E: 2018NE01574. FISCAL: Cristiane Ferreira de Araújo Gomes - matrícula nº 35.617-0. NOMEAÇÃO: 23 de agosto de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:E- 26/008/2133/2017.\r\nUERJ/HUPE e Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de reforma da Unidade Transfusional do Banco de Sangue d. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( matrícula nº /HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA:nº /2017.\r\nId: 2128660\r\n"
        ],
        "2128696": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Acordo de Cooperação nº 21/2018.\r\n: 20/08/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre as partes para a realização de um Projeto de Educação Empreendedora para Jovens do Ensino Médio Regular, envolvendo as atividades de ensino e pesquisa, visando contribuir com os estudantes do ensino médio regular da rede pública estadual no desenvolvimento de competências para identificar oportunidades, desenvolver um negócio, assumir riscos, agir de maneira criativa e ter iniciativa, conforme detalhado no Plano de Trabalho constante do Anexo I.\r\n: Terá vigência de até 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/581/2018.\r\nId: 2128696\r\n"
        ],
        "2128705": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nCELEBRAM A SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESTRELA AZUL, NA FORMA ABAIXO\r\nO PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROautarquia estadual, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.366.580/0001-17 com sede na AV presidente vagas, nº 409,21º andar, centro- Rio de Janeiro - RJ CEP 20.210- 030, doravante designada simplesmente SUDERJ, representado neste ato pelo Presidente Sr. RODRIGO DOS SANTOS VIZEU SOARES, portador da carteira de identidade nº12485062-4, DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF nº055.899.147-52, residente e domiciliado nesta cidade, e, de outro lado, ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ESTRELA AZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.456.783/0001-76,com sede na Rua Lino Passos , nº 44 LOTE 04, CEP 24.060-050, SÃO LOURENÇA, NITEROI, resolvem celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que se regera pelas clausulas e condições a seguir descritas. \r\nO Presente Acordo de Cooperação tem por objeto o uso da quadra poliesportiva localizada na Entrada das roletas laterais do Complexo Esportivo Caio Martins, situado na Presidente Backer, s/n de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ.\r\n\r\nEste Acordo vigorará por um prazo de 12 meses, valendo a data de publicação do Extrato deste instrumento do diário oficial do Estado do Rio De Janeiro como acordo inicial de vigência, quando o objeto deste acordo retornará á administração da SUDERJ, sem prejuízo das hipóteses de revogação ou rescisão, na forma aqui convencionada. \r\nA SUDERJ providenciará a publicação do extrato do presente Acordo de Cooperação Técnica, conforme dispõe o Parágrafo Único, do art. 61, da Lei nº 8.666/93, até o quinto dia útil após a respectiva publicação.\r\nId: 2128705\r\n"
        ],
        "2128721": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE (Contratante), e o Contratado “JORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO, ID Funcional: 4380847-6”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIOÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 28/06/2018, nos termos do inciso IX do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, e conforme previsto na Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea C, do Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre as partes, à qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no D.O. de 11/12/2015, página 29. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 28 de junho de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n28/06/2018.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100358/2018. \r\nId: 2128721\r\n"
        ],
        "2128722": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE (Contratante), e o Contratado “KLEBER AUGUSTO DE SOUZA, ID Funcional: 5080801-0”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 28/07/2018, nos termos do inciso VIII do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, e conforme previsto na Cláusula Décima Terceira, item 13.4, alínea B, do Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre as partes, à qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital, publicado no D.O. de 11/12/2015, página 29. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 28 de julho de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n28/07/2018.\r\nPROCESSO Nº E-03/021/100374/2018. \r\nId: 2128722\r\n"
        ],
        "2128738": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/11/2017 a 30/11/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 451.235,05 (quatrocentos e cinquenta e um mil duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).\r\n23/08/2018.\r\nE-09/175/083/2017.\r\nId: 2128738\r\n"
        ],
        "2128740": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 034/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Resilição do Contrato nº 034/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, § 1º da Lei nº 8666/93 cujo objeto é execução das obras de recuperação do Condomínio Parque Residencial Bernardo Proença, Corrêas, Município de Petrópolis, RJ. Cláusula Terceira - Da Quitação do Termo as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/015/4/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 011/2018.\r\nId: 2128740\r\n"
        ],
        "2128748": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 001/2017. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Resilição do Contrato nº 001/2017, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93 cujo objeto é execução da conclusão das obras de infraestrutura das unidades habitacionais do Conjunto Nova Conquista, Município de Itatiaia, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/002/603/2016, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 012/2018.\r\nId: 2128748\r\n"
        ],
        "2128751": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 072/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Resilição do Contrato nº 072/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, cujo objeto é execução das obras/serviços de infraestrutura recuperação do Conjunto Residencial Engenheiro Heyder Moraes Rego, Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/003/422/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº.\r\nId: 2128751\r\n"
        ],
        "2128842": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 116/2013. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa P.A.G Aoliabe Construção Ltda. DATA DA ASSINATURA: Formalizar a Rescisão Unilateral do contrato acima mencionado, referente a execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.818/2012.\r\nId: 2128842\r\n"
        ],
        "2128934": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ALLTERNATIVA FILMES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DA MARQUESA DE SANTOS, para gravação do filme publicitário “RIO DE PRÊMIOS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100137/2018 .\r\nFUNARJ e AÇÃO SOCIAL PELA MÚSICA - ASM. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do evento “ ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MÚSICA DE CÂMARA DA AÇÃO SOCIAL “PELA MÚSICA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100136/2018 .\r\nFUNARJ e SÔNICA PESSOA GOULART. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização da GRAVAÇÃO DE ÁAUDIO E VIDEO DO CONCERTO DA SÉRIE “PIANO NA SALA - OSB” FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/381/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2018.\r\nFUNARJ e RAFAEL QUINTÃO AFONSO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do ESPETÁCULO “NERIUM PARK”. 12/05/2018. Proc. nº E-18/002/100129/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2018.\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do ESPETÁCULO “TERCEIRA MOSTRA DE TEATRO ESSÊNCIA DE PALCO”. 12/07/2018. Proc. nº E-18/002/478/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2018.\r\nFUNARJ e CÉLIO GOMES FRANCO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do ESPETÁCULO “A BELA E A FERA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/525/2018.\r\n*Omitido no DO de 20/07/2018\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do CONCERTO “ SÉRIE PIANO NA SALA - OSB, SÉRIE PIANO NA SALA - EWA POBLOCKA E SÉRIE SALA PIANO NA SALA CLÁUSIO SOARES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100040/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2018.\r\nFUNARJ e DELYMAR CARDOSO Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do ESPETÁCULO “ ORIGEM DO COMÉRCIO DO NADA AOS DIASDE HOJE”. Proc. nº E-18/002/200/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do FESTIVAL DE MÚSICA DE CÂMARA - ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100082/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2018.\r\nFUNARJ e CIA CRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do ESPETÁCULO “TRÊS MARIAS”. Proc. nº E- 18/002/100050/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nFUNARJ e JAGUAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização da pré estreia do filme “ TUDO É IRRELEVANTE”. Proc. nº E-18/100090/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2018.\r\nId: 2128934\r\n"
        ],
        "2128989": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n3º Termo de Apostilamento ao contrato nº 10/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa APR RH Ajuste do valor total do 2º Termo de Apostilamento R 154.776,71 (cento e cinquenta e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). : 15/05/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2018.\r\nId: 2128989\r\n"
        ],
        "2128995": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2018\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017\r\nOnde se lê: \r\n...VALOR: R 178.571,10 (cento e setenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos)... \r\nLeia-se: \r\n...VALOR: R 177.759,41 (cento e setenta e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e um centavos)...\r\nId: 2128995\r\n"
        ],
        "2129011": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 06/2018. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental das Bacias da Região dos Lagos, do Rio São João e Zona Costeira - CILSJ. Estabelecer as ações e condições necessárias para o exercício de função de agência de águas do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama, Saquarema e dos Rios São João, Una e Ostras. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/002.7455/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2018.\r\nId: 2129011\r\n"
        ],
        "2129013": [
            "2018-08-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. Apoio ao Projeto Conexão Mata Atlântica. quarenta e oito meses, a partir da data de assinatura. PROCESSO Nº E- 07/002.12102/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2018.\r\nId: 2129013\r\n"
        ],
        "2129048": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO - SESEG e o TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n: a integração da Assistência de Inteligência Institucional - AII, Agência de Inteligência do TCM-RJ, no Sistema de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (SISPERJ), na qualidade de Agência Afim, de acordo com o artigo 4º do Decreto Estadual nº 46.158, de 13 de novembro de 2017.\r\n: Processo nº E-09/001/100039/2018.\r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação.\r\n: 27 de agosto de 2018.\r\nId: 2129048\r\n"
        ],
        "2129063": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Ata de Registro de Preços nº 053/2018.\r\nE-08/007/3529/2017.\r\n29/2018.\r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-ME.\r\nAQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS, com fornecimento de equipamento automatizado em sistema de comodato, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas, para realização de testes de Anticorpos das classes IgG e IgM dos vírus Chikungunya e Zika, para atendimento ao LACENN\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2129063\r\n"
        ],
        "2129183": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 032/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante JONATAS LOURENÇO DE VASCONCELLOS GONÇALVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n13/07/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100003/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/08/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 033/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RENAN SILVA DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n20/07/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100007/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/08/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 034/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante RODRIGO TROCADE DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA-FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/07/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100005/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2018.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/08/2018.\r\nId: 2129183\r\n"
        ],
        "2129208": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116\r\nE-08/007/1675/2016.\r\nRIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente: \r\na) Tendo em vista erro de cálculo em relação aos valores informados, a retificação do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 116/2017:\r\na.1) Cláusula Primeira - Parágrafo Segundo\r\na.2) Cláusula Segunda;\r\na.3) Cláusula Quarta;\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações.\r\nId: 2129208\r\n"
        ],
        "2129219": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2016. MASGOVI INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Rescisão do Contrato nº 001/2016. A presente Rescisão operará seus efeitos a partir de 01/06/2018.: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei nº 7.210/1984. ASSINATURAE-21/089.87/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2018.\r\nId: 2129219\r\n"
        ],
        "2129275": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Definir diretrizes para educação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito, executar ações de educação e fiscalização de trânsito, bem como o treinamento e a capacitação os Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro em cursos especializados conforme a Legislação vigente, para que a PMERJ ministre cursos voltados para o trânsito em seus batalhões, Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e em suas Unidades de Ensino. : 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação. 28/08/2018. Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/79, E-12/061/2528/2018.\r\nId: 2129275\r\n"
        ],
        "2129283": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de manutenção de licenças AFIS do Sistema Estadual de Identificação - SEI, no período de 26 de novembro a 31 de dezembro de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs 2017/3678 e 2017/3828, emitidas respectivamente em 08/12/2017 e 27/12/2017 e juntadas, respectivamente, às fls. 06 dos Processos Administrativos nºs E-12/061/141/2018 e E-12/061/142/2018. VALOR TOTAL: R 1.049.865,50 (um milhão, quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único da Lei Federal nº. 8.666/1993. E-12/061/141/2018.\r\nId: 2129283\r\n"
        ],
        "2129289": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 018/2018.\r\nOnde se lê: PRAZO: 180 (noventa) dias. \r\nLeia-se: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias\r\nId: 2129289\r\n"
        ],
        "2129292": [
            "2018-08-30 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Encibra SA Estudos e Projetos de Engenharia. Rescisão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 006/2014FUNDAMENTO LEGAL: E- 07/001/228/2013. \r\n\r\nId: 2129292\r\n"
        ],
        "2129311": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão.\r\n: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU).\r\nAdesão ao Programa Federal de Fortalecimento das Ouvidorias.\r\nIndeterminado.\r\n: Gratuito.\r\n: 10/08/2018\r\nId: 2129311\r\n"
        ],
        "2129318": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OBSERVATÓRIO SOCIAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO- OSB-Rio.\r\nApoiar o trabalho do OSB-Rio oferecendo, sem qualquer custo financeiro para a CGE, mediante planejamento e disponibilidade, serviços de sua equipe técnica.\r\n24 meses a partir da publicação da assinatura em Diário Oficial, podendo ser renovado.\r\nGratuito.\r\n: 26/07/2018.\r\n: Processo Administrativo nº E-04/083/45/2018.\r\nId: 2129318\r\n"
        ],
        "2129319": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2018\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se Lê: \r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/278/2018. \r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/270/2018.\r\nId: 2129319\r\n"
        ],
        "2129331": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 036/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ANTARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/08/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 037/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a MAXWAL- RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/08/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 038/2018\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 24/08/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 039/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a EIFEL CÂMARAS FRIGORÍFICAS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/08/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n26/005/100858/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 040/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CAPACITARE RECURSOS HUMANOS EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/08/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 041/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DEVELOPERS AND INTEGRATORS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/08/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2129331\r\n"
        ],
        "2129357": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato n° 001/2016.\r\nSecretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “NutrindoComércio e Serviços LTDA”. \r\nRescisão do Contrato nº 001/2016, referente à prestação de serviço de limpeza, higienização e copeiragem. \r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, mediante o interesse mútuo das partes. \r\na contar de 01/09/2018.\r\n21/08/2018\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2098/2015.\r\nId: 2129357\r\n"
        ],
        "2129409": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.\r\n28/08/2018 a 27/08/2023.\r\n28 de agosto de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2129409\r\n"
        ],
        "2129429": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos o através da Câmara Comunitária da Barra da Tijuca.\r\noperação Técnica tem por objeto a apresentação e disponibilização dos serviços prestados pela SEDHMI, que serão realizados em ambiente com o intuito de multiplicar para toda rede sobre a existência dos diversos serviços prestados pela SEDHMI bem como alertar para a necessidade de combate á intolerância em matéria de direitos humanos; desenvolvimento de atividadesjunto a Câmara Comunitária da Barra da Tijuca com vistas à promoção dos direitos humanos, com ênfase nas temáticas de dignidade da pessoa humana, envelhecimento saudável e qualidade de vida, políticas públicase temas correlatos aos Direitos Humanos. \r\nO prazo de vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica será por 1 (um) ano, sendo o início do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, § 1º, da Lei e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n8 de junho de 2018\r\nE-31/002/178/2018. \r\nId: 2129429\r\n"
        ],
        "2129493": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO A TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Prorrogar e alterar o do Termo Aditivo de Desenvolvimento e Formulação do medicamento BIOTINA para registro e fornecimento ao Ministério da Saúde/SUS, de acordo com a Nota Técnica nº 374/2013/DECIIS/SCTIE/MS de 04/11/2013 e Projeto Executivo SIPAR nº 25000.19325/2013-2. : prorrogada até o limite da vigência do Acordo de Cooperação nº 001/2009, ou seja, 17/01/2019. PROC IVB N°23/06/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2016.\r\nId: 2129493\r\n"
        ],
        "2129607": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nInstituto de Gestão Previdenciária do Estado de Tocantins - e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-04/161.965/2018.\r\nId: 2129607\r\n"
        ],
        "2129608": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nOUTORGANTE VENDEDOR: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e OUTORGADO COMPRADOR: Sr. MARCIO ANTONIO BARCELOS AMARAL, inscrito sob o CPF: 011.912.187-59. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Estrada do Tingui, 400 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 149.012 do 4º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/3562/2015.\r\nId: 2129608\r\n"
        ],
        "2129624": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 100/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Resilição do contrato nº 100/2012, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos à implantação de empreendimento habitacional no Município Comendador Levy Gasparian, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/000/247/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 014/2018.\r\nId: 2129624\r\n"
        ],
        "2129626": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Resilição do Contrato nº 119/2012, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos necessários à urbanização e construção de novas unidades habitacionais na área do Conjunto Habitacional Retiro Poético, Município de Cordeiro, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/000/563/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 015/2018.\r\nId: 2129626\r\n"
        ],
        "2129652": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 05/2018.\r\nE-27/132/106/2017.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EMPRESA LINDE GASES LTDA\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ. \r\n: R 69.377,36 (sessenta e nove mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n29/08/2018.\r\nId: 2129652\r\n"
        ],
        "2129691": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nNube - Núcleo Brasileiro de Estágios Ltda e a UERJ. Desenvolver ações conjuntas para implementar programas de estágio de estudantes, de caráter compulsório ou facultativo, mas de interesse curricular, cumprido durante o curso e apto a proporcionar ao estudante treinamento prático em sua formação profissional específica e em situações reais do cotidiano, de conformidade com a lei nº 11.788/2008. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n101163/2018\r\nMeireles e Nazareth Advogados Associados\r\n/2017\r\n8\r\nCompanhia de Canetas Compactor\r\n7\r\n101168/2018\r\nCentro Educacional Espaço Criativo de Jacarepágua Ltda\r\n06/04/2016\r\n\r\n101174/2018\r\nCurso Flama Vestibulares Ltda\r\n03/04/2017\r\n101175/2018\r\nCentro Educacional Universo do Saber\r\n17/05/2017\r\n101176/2018\r\nCentro Educacional Profissionalizante CLMLIMITADA\r\n22/05/2017\r\n101177/2018\r\nEmpresa Gerencial de Projetos Navais - Emgepron\r\n/05/2017\r\n101178/2018\r\nFundação Centro Brasileiro de Proteção e Pesquisa das Tartarugas Marinhas\r\n25/10/2017\r\n101180/2018\r\nEscola PDG Ipanema Ltda\r\n26/09/2017\r\n101181/2018\r\nEscola Nelson Amado Ltda - Me\r\n18/05/2017\r\n101183/2018\r\nEscola de Dança Petite Danse Ltda\r\n16/05/2017\r\n101184/2018\r\nEsquema - Cursos Preparatórios Ltda - Me\r\n17/05/2017\r\n101185/2018\r\nEmpório Brasil Logística Ltda - Me\r\n14/08/2017\r\n101186/2018\r\nEscola Infantil Canto do Portinho Ltda\r\n07/07/2017\r\n101187/2018\r\nEscola Ana Laura Ltda\r\n/2017\r\n/2018\r\nDBO Tratamento de Efluentes S.A.\r\n7\r\n/2018\r\nDuda Damewer Indústria de Artefatos para Construção Civil Ltda\r\n6\r\n/2018\r\nColégio Chapéuzinho Vermelho de Petrópolis Ltda\r\n/2017\r\n101353/2018\r\nCentro de Criatividade Infantil Aconchego - Me Ltda\r\n26/03/2018\r\n101354/2018\r\nCentro Educacional Ciranda da Criança\r\n06/03/2018\r\n101356/2018\r\nAssociação Pestalozzi de Resende\r\n13/03/2018\r\n101357/2018\r\nEscola Bretanha e Jardim Tio Careca Ltda\r\n11/12/2017\r\n101358/2018\r\nLudmila Che Dias de Oliveira\r\n01/03/2018\r\n101359/2018\r\nAssociação Cristã de Moços do Rio de Janeiro\r\n1/04/2018\r\n101360/2018\r\nIgreja Batista Renovada na Dependência de Deus\r\n8\r\n/2018\r\nIgreja Metodista Wesleyana 6 Região\r\n8\r\n/2018\r\nIgreja Pentecostal Fonte de Água Viva Ministério de Itatiaia\r\n8\r\n/2018\r\nGACC - Grupo de Assistência a Criança com Câncer\r\n8\r\n/2018\r\nA. A. E. Profª Dosulina Chenque Chaves de Andrade\r\n8\r\n/2018\r\nCentro Educacional Renato Cozzolino Ltda - Me\r\n8\r\n/2018\r\nELC Produtos de Segurança Indústria e Comércio Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nInstituto Colégio Benhur de Ensino Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nMocidade para Cristo do Brasil\r\n8\r\n/2018\r\nIgreja Metodista Wesleyana\r\n8\r\n/2018\r\nCentro Educacional de Mambucaba Ltda Epp\r\n8\r\n/2018\r\nAssociação de Apoio à Escola do Colégio Estadual Engenheiro Mário Moura Brasil do Amaral\r\n8\r\n101732/2018\r\nE. V. da Mota Me\r\n10/04/2018\r\n101733/2018\r\nCentro Educacional Tia Néia\r\n17/04/2018\r\n101734/2018\r\nCreche Help Mãe Ltda\r\n17/04/2018\r\n101735/2018\r\nPrefeitura Municipal de Pequeri\r\n20/03/2018\r\n101736/2018\r\nBodypulse Fitness Ltda\r\n03/04/2018\r\n101737/2018\r\nJetfly Revendedora de Combustíveis Ltda\r\n19/03/2018\r\n101738/2018\r\nProvíncia Carmelitana de Santo Elias\r\n08/09/2017\r\n101739/2018\r\nZonenschein Sociedade Individual de Advocacia\r\n26/02/2018\r\n101740/2018\r\nCurso P.H Ltda\r\n19/04/2018\r\n101741/2018\r\nF G R Silva Buffet e Eventos Ltda\r\n18/04/2018\r\n101880/2018\r\nMundo Novo da Cultura Viva\r\n02/05/2018\r\n101881/2018\r\nFundação Universitária José Bonifácio\r\n28/05/2018\r\n101882/2018\r\nPhygitall Soluções em Internet das Coisas Ltda Me\r\n01/03/2018\r\n101883/2018\r\nWiiglo Tecnologia da Informação Ltda\r\n09/04/2018\r\n101900/2018\r\nCentro Escolar de Copacabana Ltda\r\n19/04/2018\r\n101901/2018\r\nÓtica Cidade Sul do Vale Ltda - OC\r\n16/04/2018\r\n101907/2018\r\nAES Union do Brasil Ltda\r\n09/04/2018\r\n101908/2018\r\nHyundai Heavy Industries Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção S.A\r\n13/04/2018\r\n101910/2018\r\nCCFR Centro Carioca de Formação Profissional Ltda\r\n02/04/2018\r\n101911/2018\r\nColégio Liliane Travassos Ltda\r\n24/04/2018\r\n101912/2018\r\nKoan Finanças Sustentáveis\r\n17/04/2018\r\n101913/2018\r\nInstituto Rezende Rammel Ltda S/C\r\n03/05/2018\r\n101914/2018\r\nVida Sabor Restaurante Eireli\r\n20/04/2018\r\n101915/2018\r\nEspaço Cross Training Ltda - Me\r\n29/01/2018\r\n101917/2018\r\nCleverson Neves Advogados Ltda\r\n01/03/2018\r\n101918/2018\r\nEscola a Chave do Saber\r\n02/05/2018\r\n101919/2018\r\nCentro Educacional 310\r\n23/03/2018\r\n101920/2018\r\nInstituto Faz Esporte\r\n23/03/2018\r\n101921/2018\r\nGastroservice Refeições Ltda\r\n16/04/2018\r\n101922/2018\r\nIgreja Evangélica Tempo de Adoração ao Senhor\r\n28/02/2018\r\n101923/2018\r\nSociedade de Ensino Dilamar Parkutz - Ltda\r\n12/03/2018\r\n101924/2018\r\nCentro Educacional Ferreira Amorim Ltda\r\n02/05/2018\r\n101927/2018\r\nAssociação Casa do Pai\r\n27/02/2018\r\n101928/2018\r\nRegersons Language Institute Ltda Me\r\n04/05/2018\r\n101930/2018\r\nVetor Produções e Comunicações Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nA. S. V. P. Colégio Santa Isabel\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Dinâmico Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nFragoso Advogados\r\n/2018\r\n/2018\r\nITS Corporate Travel Viagens e Turismo Eireli\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Califórnia Ltda - Me\r\n/2018\r\n/2018\r\nBergher & Mattos Advogados Associados\r\n7\r\n/2018\r\nColégio João Paulo I Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nHidrovia Atividades de Saúde Ltda\r\n/04/2018\r\n/2018\r\nHortigil Hortifruti S/A\r\n/04/2018\r\n/2018\r\nAgnis Recursos Humanos Eirele\r\n/04/2018\r\n/2018\r\nInstituto de Tecnologia e Sociedade\r\n/2018\r\n101948/2018\r\nDaudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados\r\n02/05/2018\r\n101950/2018\r\nProspectiva Projetos Ltda\r\n14/05/2018\r\n101952/2018\r\nAntharys Tecnologia da Informação Ltda - Epp\r\n27/04/2018\r\n\r\n101954/2018\r\nExternato Santa Terezinha do Menino Jesus Ltda\r\n15/05/2018\r\n101955/2018\r\nReinaldo Pires Comercio de Alimentos - Eireli\r\n02/05/2018\r\n101985/2018\r\nCurso Palas Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nQI Qualidade Integral de Ensino Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Infantil Aprendendo Crescer Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Recanto Disney - Ltda\r\n/2018\r\nId: 2129691\r\n"
        ],
        "2129695": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL GRATUITO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DE 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL DE 12.000 BTUS, 220 V, REGISTRO PATRIMONIAL AC 5707, NO VALOR DE R 710,00 (SETECENTOS E DEZ REAIS), E 7500 BTUS, 110 V, REGISTRO PATRIMONIAL AC 5791, no valor de R 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais), de propriedade da PESAGRO-RIO. 5 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n014//2018. Proc. nº E-02/003/100008/2018 - Lei Federal nº 13.303/16.\r\nId: 2129695\r\n"
        ],
        "2129698": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. : Aquisição de garrafões de água mineral de 20 litros. : 28/08/2018. R 32.784,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta quatro reais). PT 2016; FR 100 e 2018NE00490. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/361/2018.\r\nId: 2129698\r\n"
        ],
        "2129699": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a - CNPJ 03.304.610/0001-77.\r\n: Fornecimento e instalação de software de rastreamento e receptor GPS, para atender às necessidades da SEAP.\r\nR 11.192,72 (onze mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/019/5/2015.\r\n27/08/2018.\r\nId: 2129699\r\n"
        ],
        "2129707": [
            "2018-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/460/2018.\r\n32/2018.\r\nBH FARMA COMÉRCIO LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMEPRAZOL, OLIGO ELEMENTOS ADULTO - Itens: 4 e 21) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 35.264,60 (trinta e cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nAta de Registro de Preços nº. 054/2018-B.\r\nE-08/007/460/2018.\r\n32/2018.\r\nS3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ONDANSETRONA CLORIDRATO - Item: 6) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 71.052,60 (setenta e um mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\n: Ata de Registro de Preços nº. 054/2018-C.\r\nE-08/007/460/2018.\r\n32/2018.\r\nIMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ONDANSETRONA, PENTOXIFILINA, CLORIDRATO DE PROMETAZINA e PROPOFOL - Itens: 7, 12, 14, 16 e 17) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 382.749,80 (trezentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2129707\r\n"
        ],
        "2129744": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 016/2013, assinado em 30.08.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 238.796,28. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2129744\r\n"
        ],
        "2129778": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 002/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Evolutec Evolução em Tecnologia Eirelle-ME.”.\r\n: Resilição do Contrato nº 002/2018, referente à prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de monitoramento das unidades deste Departamento. \r\n: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993, mediante interesse mútuo das partes. \r\n31/05/2018.\r\nE-03/021/8/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2129778\r\n"
        ],
        "2129838": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 035/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.. Resilição do Contrato nº 035/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Dr. Roberto Silveira, Centro, Município de Duque de Caxias, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/102.054/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 2129838\r\n"
        ],
        "2129929": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a RADIONET LTDA EPP - CNPJ 03.304.610/0001-77.\r\nFornecimento e instalação de software de rastreamento e receptor GPS, para atender às necessidades da SEAP.\r\nR 11.192,72 (onze mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n.\r\n27/08/2018.\r\ne E- 21/019/5/2015\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2129929\r\n"
        ],
        "2129969": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Pesquisa, desenvolvimento e promoção de ações direcionadas à educação financeira. : o prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/007/3721/2018.\r\nId: 2129969\r\n"
        ],
        "2129976": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            " \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2018-SEI.\r\n: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Paraíba do Sul. \r\n: Cooperação Técnica entre a SEMPE/MDIC, por meio da Coordenação Nacional do Programa do Artesanato Brasileiro do Departamento de Empreendedorismo e Artesanato e a SETUR, por meio da Coordenação Estadual do Artesanato, para o desenvolvimento de atividades que visem à valorização do artesão brasileiro, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato e, realizar o suporte operacional para a exe cução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor.\r\n30/08/2018 a 29/08/2021.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 30/08/2018.\r\nPROCESSO Nº E-05/003/100/2018.\r\nId: 2129976\r\n"
        ],
        "2129978": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Barra Mansa. Revogação unilateral da doação do veículo Renault/Logan Expression 1.6, ano 2012/2012, chassi 93YLSR7UHCJ209835, placa KVT-5677. E- 07/512.070/2010.\r\nTERMO DE CONTRAPARTIDA POR USO DE IMAGEM. : Instituto Estadual do Ambiente e (donatária) RT2A Produções Cinematográficas LTDA (doador). Doação de bens móveis e materiais conforme a Cláusula Primeira. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.1714/2018.\r\nId: 2129978\r\n"
        ],
        "2130014": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nConvênio nº I-008/2018 (Termo de Cooperação nº 5850.0106981.18.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Modelagem de invasão de fluido de perfuração em meio poroso carbonático fraturado e avaliação/desenvolvimento do fluido de perfuração base glicerina bruta em rochas carbonáticas, salinas e folhelhos”. : R 2.593.803,30. 730 (setecentos e trinta) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. : Processo nº E-26/009/79/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2018.\r\nConvênio nº I-009/2018 (Termo de Cooperação nº 5850.0107434.18.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Avaliação do efeito de faixas de dutos na conectividade da paisagem para a mastofauna e análise da eficácia de estruturas de travessia de fauna”. : R 3.200.210,60. 1.095 (hum mil e noventa e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. ASSINATURA Processo nº E- 26/009/235/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21.06.2018.\r\nConvênio nº I-010/2018 (Termo de Cooperação nº 5850.0107843.18.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Testes de Injetividade em Projetos de Recuperação Avançada de Petróleo”. : R 8.206.725,42. 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA Processo nº E- 26/009/439/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2018.\r\nId: 2130014\r\n"
        ],
        "2130015": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Limpax Comércio e Serviços LTDA-ME. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 30/08/2018. Processo nº E-26/009/100291/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 26/009/100394/2018.\r\nId: 2130015\r\n"
        ],
        "2130025": [
            "2018-09-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajuste de Contas INEA nº 04/2018, assinado em 31/08/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. O presente termo tem por objeto a liquidação e o pagamento da importância de R 42.867,48 (quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos), referente à prestação de serviços de locação de veículos tipo pick-up, no período de 18/04/2018 a 05/07/2018. PROCESSO: \r\nId: 2130025\r\n"
        ],
        "2130076": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 069/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Resilição do Contrato nº 069/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Neuza Goulart Brizola, Município de Itaboraí, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E- 19/003/1696/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 017/2018.\r\nId: 2130076\r\n"
        ],
        "2130085": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSTUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA S/S LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA “ORQUESTRA”setembro de 2018.\r\n24.08.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS25% (vinte e cincobtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por dia de apresentação, prevalecendo, em qualquer hipótese o maior valor.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2130085\r\n"
        ],
        "2130203": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ 32.110.850/0001-39.\r\nPrestação de serviços de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\nR 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).\r\n.\r\nE-21/045/18/2016.\r\n30/08/2018.\r\nId: 2130203\r\n"
        ],
        "2130222": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua do Riachuelo, 325 apt. 507 - Centro, Rio de Janeiro. VALOR: R 4.791,96 (quatro mil setecentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) equivalentes a 1.454,80 (um mil quatrocentos e cinquenta e quatro inteiros e oitenta centésimos) UFIR-RJ.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Nº E-26/007/8496/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2018.\r\nId: 2130222\r\n"
        ],
        "2130237": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n54/2018.\r\nLABORATÓ.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORETO DE SÓDIO SOLUÇÃO ESTÉRIL E APIROGENICA, ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL E APIROGENICA - Itens: 5, 6, 7, 9 e 11) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.703.916,76 (um milhão, setecentos e três mil novecentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n54/2018.\r\nCOSTA CAMARGO COM.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLONAZEPAM - Item: 21) pela Fundação Saúde (FS) para abastecer as seguintes Unidades: CPRJ, IEDE, IECAC, IETAP, HECC, HEMORIO, HESM, HEAN e IEDS.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 52.362,80 (cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2130237\r\n"
        ],
        "2130240": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n37/2018.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de REAGENTES LABORATORIAIS - Item: 01, com fornecimento de equipamento em sistema de comodato para a realização de exames sorológicos obrigatórios para Sífilis.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.258.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e oito mil reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n37/2018.\r\nPMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: Aquisição de REAGENTES LABORATORIAIS (Itens: 02, 03 e 04), com fornecimento de equipamento em sistema de comodato, para a realização de exames sorológicos obrigatórios para HTLV I-II, Hepatite B e Doença de Chagas das doações.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 3.221.500,00 (três milhões, duzentos e vinte e um mil e quinhentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2130240\r\n"
        ],
        "2130256": [
            "2018-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 285/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101- 2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\nR 121.557,12 (cento e vinte e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e doze centavos).\r\n27 de agosto de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/16/2018.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 283/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHRON EPIGEM INDUSTRIAL E COMPERCIO LTDA-EPP.\r\nAquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101- 2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\nR 37.503,60 (trinta e sete mil quinhentos e três reais e sessenta centavos).\r\n28 de agosto de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/16/2018.\r\nExtrato de Ordem de Autorização de Compra nº 284/2018.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nAquisições de Medicamentos referente ao Pregão nº 101- 2016 (Plano de Suprimento da Secretaria Estadual de Saúde).\r\nR 54.936,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais).\r\n28 de agosto de 2018.\r\nPM Nut Andreza Fauches Costa RG 104.892.\r\n: Ten Cel Farm Ana Paula RG 56.516, Major Farm Heron RG 76.906 e Cap Farm Michele RG 89.497.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/16/2018.\r\nId: 2130256\r\n"
        ],
        "2130271": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica CECIERJ/UFF.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 2.730.204,62 (dois milhões, setecentos e trinta mil duzentos e quatro reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 31/08/2018.\r\n31/08/2018 a 30/07/2019.\r\nE-26/004/100328/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nId: 2130271\r\n"
        ],
        "2130296": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTERMO DE CESSÃO DE BEM MÓVEL GRATUITO. CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, DE 03 (TRÊS), APARELHOS DE AR CONDICIONADO, MARCA CONSUL, MODELO CCI 12.000 BTUS, 110 V, REGISTRO PATRIMONIAL AC 6656, NO VALOR DE 782,00 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), AC 5780, NO VALOR DE 1.125,00 (UM MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS), E AC 7114, NO VALOR DE R 543,66 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), DE PROPRIEDADE DA PESAGRO-RIO.(CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: PROC. E- 02/003/1000352018 LEI FEDERAL Nº 13.303/16.\r\nId: 2130296\r\n"
        ],
        "2130355": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 08/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação LTDA.\r\n: Indenização de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 01 de julho de 2018 a 25 de julho de 2018.\r\n: R 97.226,10.\r\n: 28/08/2018.\r\nId: 2130355\r\n"
        ],
        "2130412": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 22/2018.\r\n: 03/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a LIDERE - AGÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2130412\r\n"
        ],
        "2130423": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 23/2018.\r\n: 03/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR - UNOPAR.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nId: 2130423\r\n"
        ],
        "2130435": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            " \r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude e o Serviço Social do Comércio do Rio de Janeiro - SESC RIO.\r\n03/09/2018.\r\nEstabelecer ações de desenvolvimento e promoção, me diante a participação conjunta das partes, da prática esportiva, cultural, educacional, ambiental e de vida saudável em espaços públicos.\r\n12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.\r\nProcesso nº E-30/001/100024/2018 e Lei nº 13.019/2014.\r\nId: 2130435\r\n"
        ],
        "2130474": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e Centro Cultural Social e Ecológico de Madureira. OBJETO: Processo nº E-26/007/1038/2018.\r\nId: 2130474\r\n"
        ],
        "2130538": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Marcos Antonio Euzébio de Oliveira e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. OBJETO:DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, o estudante Arthur Lourenço Guedes Serrão de Otero e a Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2130538\r\n"
        ],
        "2130545": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/1799/2018.\r\n° 002/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades de QUINTINO da Rede FAETEC, \r\nR 806.130,00 (oitocentos e seis mil cento e trinta reais).\r\n\r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/1802/2018.\r\n° 003/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO SERRANA da FAETEC.\r\nR 282.800,00 (duzentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n28/08/2018. \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/1805/2018.\r\n° 004/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO DOS LAGOS da FAETEC.\r\nR 169.680,00 (cento sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais).\r\n28/08/2018. \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/2376/2018.\r\n° 008/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades de QUINTINO da Rede FAETEC, \r\nR 483.678,00 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e oito reais).\r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/2377/2018.\r\n° 009/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO SERRANA da FAETEC.\r\nR 169.680,00 (cento e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta reais).\r\nASSINATURA: 28/08/2018 \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nE-26/005/2378/2018.\r\n° 010/2018.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO DOS LAGOS da FAETEC.\r\nR 101.808,00 (cento e um mil oitocentos e oito reais).\r\n28/08/2018. \r\n: art. 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2130545\r\n"
        ],
        "2130560": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nCONVÊNIO Nº 003/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nCONVÊNIO PARA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL.\r\n20 de agosto de 2018.\r\n23/08/2018.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nLei nº 8666/93, Lei Complementar n° 15/1980 e Decreto Estadual n° 40.500/2007.\r\nE-12/020.200/2008.\r\nId: 2130560\r\n"
        ],
        "2130598": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 24/2018.\r\n: 03/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE UNILASALLE RJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/794/2018.\r\nId: 2130598\r\n"
        ],
        "2130608": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação SEEDUC nº 05/2018 ao Contrato SEEDUC nº 02/2017.\r\n: 03/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. \r\n: Ratificação de todas as cláusulas e condições firmadas entre as partes signatárias em 25/07/2017 e retificação do caput da Cláusula Sexta e a inserção de Paragrafo Único, bem como a retificação do caput da Cláusula Nona.\r\nId: 2130608\r\n"
        ],
        "2130680": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: 5º Termo de Rerratificação SEEDUC nº 06/2018 ao Contrato SEEDUC nº 19/2014.\r\n: 03/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\n: Ratificação de todas as cláusulas e condições firmadas entre as partes signatárias em 05/01/2017 e retificação no Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo nº 92/2015, no qual passa vigorar a seguinte redação:\r\n“PARÁGRAFO PRIMEIRO: Em razão da alteração quantitativa estabelecida no caput desta cláusula, haverá uma supressão de 201,6 contêineres de 1.100 Lts, passando o contrato ora aditado a ter o quantitativo total de 806,4 contêineres de 1.100 Lts coletados.”\r\nId: 2130680\r\n"
        ],
        "2130737": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica. \r\nEstado, através da SESEG/PCERJ e a Secretaria de Estado de Cultura, através da Superintendência de Museus.\r\nEstabelecer bases técnicas para o desenvolvimento de ações que visem à preservação e a valorização da coleção da Magia Negra, integrante do Museu da Polícia.\r\nO acordo vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n23/08/2018.\r\nId: 2130737\r\n"
        ],
        "2130740": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 015/2014. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Resilição do Contrato nº 015/2014, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a recuperação do Condomínio Residencial Cidade do Som, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.542/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. .\r\nId: 2130740\r\n"
        ],
        "2130752": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Nicósia e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os governos do Brasil e de Chipre.. VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/100903/2018.\r\nUniversidad Nacional de San Martin - Tarapoto e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos entre os governos do Brasil e de Peru.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nId: 2130752\r\n"
        ],
        "2130754": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio de Estágio Profissional Supervisionado. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ e a UERJ. OBJETO: Em regime de co-participação, viabilizar a realização de estágio profissional supervisionado para estudantes dos cursos técnico em enfermagem e especialização técnica em instrumentação cirúrgica encaminhados pelo SENAC - ARRJ, nas dependências da UERJ/Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e Policlínica Piquet Carneiro e outras unidades acadêmicas. . VIGÊNCIA:PROCESSO Nº E-26/007/102074/2018.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei n.º 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nColégio Ancora Ltda - Epp\r\n8\r\n8\r\nChale Educacional Sementinha Ltda - Epp\r\n8\r\n/2018\r\nColégios Associados CPS\r\n/2018\r\n/2018\r\nEscola Montessoriana de Aprender\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional O Golfinho\r\n/2018\r\n/2018\r\nAcademia dos Amigos Zanco Irajá 2 Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nSINTUPERJ\r\n7\r\n/2018\r\nGirassol de Campo Grande Creche Escola Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nColégio e Curso Futuro Vila da Penha Vip Ltda\r\n/2018\r\n0/2018\r\nRamos e Lima Centro Educacional Ltda - Epp\r\n8\r\n102031/2018\r\nCentro Educacional Sampaio Cezar\r\n03/05/2018\r\n102034/2018\r\nCurso Américo de Oliveira Ltda - Epp\r\n20/05/2018\r\n102035/2018\r\nCentro Educacional Mundo Especial Ltda\r\n03/05/2018\r\n102036/2018\r\nUno Traduções Serviços Linguísticos Ltda - Epp\r\n10/01/2018\r\n102037/2018\r\nJardim Escola Viva Verde Ltda\r\n19/03/2018\r\n102038/2018\r\nVaz e Dias Advogados e Associados\r\n16/05/2018\r\n102039/2018\r\nColégio Técnico Santa Clara Eireli\r\n14/05/2018\r\n102040/2018\r\nCentro Educacional Carrossel das Neves\r\n10/05/2018\r\n102043/2018\r\nR Silva Bezerra Academia de Ginastica\r\n15/03/2018\r\n102045/2018\r\nFiber Vox Telecomunicações do Brasil Eireli\r\n27/04/2018\r\n102046/2018\r\nConselho e Comunidade da E M Profa Anna M dos S Perobelli\r\n8\r\n/2018\r\nAST - Agência Social de Talentos\r\n8\r\n/2018\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n8\r\n/2018\r\nPaulo Freitas Ribeiro Advogados Associados\r\n/2018\r\n/2018\r\nM&I Electric Brazil Sistemas e Serviços em Energia Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nCapacitare Recursos Humanos Eireli\r\n/2018\r\n/2018\r\nSociedade Pedagógica Brasil Suiça\r\n8\r\n102064/2018\r\nCompanhia Metalúrgica Prada\r\n06/02/2018\r\n102065/2018\r\nMello e Dias Sociedade de Advogados\r\n25/03/2017\r\n102068/2018\r\nEPS Soluções em Automação e Serviços Ltda\r\n07/12/2017\r\n102069/2018\r\nColégio Aprovação Ltda\r\n01/10/2017\r\n\r\n102073/2018\r\nSage Serviço de Apoio à Gestão Empresarial Ltda\r\n15/05/2018\r\n102078/2018\r\nRomão Tecnologias Industriais Ltda\r\n17/05/2018\r\n102079/2018\r\nEcoplan Engenharia e Meio Ambiente Ltda\r\n10/05/2018\r\n102080/2018\r\nInstituto Casa Roberto Marinho\r\n18/04/2018\r\n102081/2018\r\nEscola Técnica das Agulhas Negras Ltda Me\r\n28/02/2018\r\n102112/2018\r\nS. A. C. S. C. J. - Residência Escolar Santo Antônio\r\n21/05/2018\r\n102113/2018\r\nAcademia Djan Madruga de Natação e Ginastica Ltda\r\n10/05/2018\r\n102114/2018\r\nUnião Esportiva Vila Olímpica da Maré\r\n14/05/2018\r\n102120/2018\r\nRealengo Educacional Ltda\r\n28/04/2018\r\n102121/2018\r\nLaurinete de Souza\r\n23/05/2018\r\n102122/2018\r\nSociedade Educacional Furtado Aguiar\r\n24/04/2018\r\n102123/2018\r\nVago e Cia Assessoria Contábil Ltda\r\n15/05/2018\r\n102125/2018\r\nThomas Case & Associados Consultoria em Recursos Humanos Ltda\r\n07/05/2018\r\n102131/2018\r\nMarva Collins Fast Academy Educacional Ltda\r\n15/05/2018\r\n102133/2018\r\nAdoleta Espaço de Educação Infantil Ltda - Me\r\n17/05/2018\r\n102134/2018\r\nCreche Maternal e Jardim Pique- Esconde Ltda\r\n04/05/2018\r\n102136/2018\r\nJardim Escola Atividades\r\n06/09/2017\r\n\r\n102138/2018\r\nSempre N' Água Academia\r\n16/05/2018\r\n102139/2018\r\nMarva Collins Fast Academy Educacional Ltda\r\n31/05/2018\r\nId: 2130754\r\n"
        ],
        "2130788": [
            "2018-09-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de segurança em vigilância armada, com supervisores e instalação de sistema de monitoramento de câmeras, para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, no período de 1º de agosto a 27 de agosto de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00000853, emitida em 28/08/2018 e juntada, respectivamente, à fl. 6 do Processo Administrativo nº E- 12/061/102316/2018. (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). 2018NE02124. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2130788\r\n"
        ],
        "2130832": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2015. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. : Prestação de serviços contínuos de preparo dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substância com reconhecido risco químico.: 15/09/2018 a 14/09/2019. : R 464.983,20 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/106/152/2015.\r\n. \r\nId: 2130832\r\n"
        ],
        "2130834": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA. : Prestação de serviços contínuos de preparo dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica e outras substância com reconhecido risco químico.: 15/09/2018 a 14/09/2019. : R 464.983,20(quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° E-09/106/152/2015.\r\nId: 2130834\r\n"
        ],
        "2130848": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 007/2014, assinado em 04.09.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais no valor de R 3.220.053,50. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.100084/2018.\r\nId: 2130848\r\n"
        ],
        "2130849": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação do Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável das Terrenos e Benfeitoria Localizadas nos lotes 16 e 17, da quadra 34 Balneário São Pedro, Município de São Pedro da Aldeia Rio de Janeiro. Assinado em 03.09.2018. : DER-RJ e WALTER VIRGINIO DA SILVA e sua MULHER. Decreto Estadual nº 44.276, de 27.6.2013. E-33/205.685/2005.\r\nId: 2130849\r\n"
        ],
        "2130893": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato dos Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras do Rio de Janeiro - SINBEL.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n03/09/2018 a 02/09/2023. \r\n03 de setembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100.129/2018.\r\nId: 2130893\r\n"
        ],
        "2130924": [
            "2018-09-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018\r\nAta de Registro de Preços n° 002/2018.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de papel A4.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / M. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 10.467.477/0001-35.\r\n06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n05/09/2018.\r\nPregão Eletrônico PERP nº 13/17 - Processo nº E- 04.120.46.2017.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 002/2018\r\nO Subsecretário Geral de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2018, cujo objeto é fornecimento de Papel A4, com o item abaixo tabelado, tem validade de 06 (seis) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 002/2018/120200-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nM. G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 10.467.477/0001-35\r\nEndereço:\r\nRua Alagoas, 369, Bairro Aviso, Linhares / ES\r\nContatos:\r\nSr. Luana Barcelos / Marcial José Galon - Telefone: (21) 3372-1165 / 3371-5896\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nCódigo do Item: 7530.052.0058 (ID - )\r\nPapel Cópia, Dimensão (L X C): 210 X 297 (A4) Mm, Gramatura: 75 G/M², Cor: Branco, Tipo: Comum, Forma Fornecimento: Resma 500 Folhas.\r\nOne\r\nResma\r\nR 15,30\r\nId: 2130924\r\n"
        ],
        "2131108": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Permissão de Uso de Espaço Interno localizado no prédio-sede da Procuradoria Geral do Estado. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a CASA PUEY RESTAURANTE LTDA-EPP. \r\n: Retificação dos Parágrafos Primeiro e Segundo da Cláusula Segunda do Segundo Termo de Apostilamento, e reajuste da contrapartida mensal do Termo de Permissão de Uso pelo índice IGPM, no percentual de 1,89534%, referente ao período de maio/2017 a abril/2018, com efeitos a partir de maio/2018. \r\n: R 2.680,57 (dois mil seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: 03/09/2018.\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\n: Processo nº E-14/001.022974/2013. \r\nId: 2131108\r\n"
        ],
        "2131162": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 042/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a OPENSOFT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 31/08/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 043/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a WEB ROAD MÍDIAS E SISTEMAS S/C LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 044/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a B&W SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 045/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SMARTWAY SOLUÇÕES EM COBRANÇA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 04/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2131162\r\n"
        ],
        "2131230": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.09.2018\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005919/2016\r\nOnde se lê: PARTES: ... Empresa BARA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LTDA-ME. \r\nLeia-se: PARTES: ... Empresa BARRA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE\r\nCAMINHÃO LTDA-ME. \r\nOnde se lê: VALOR: R 3.970.000,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 3.374.500,00.\r\nId: 2131230\r\n"
        ],
        "2131231": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2018\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004173/2017\r\nOnde se lê: OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção e iluminação, sob responsabilidade do DER-RJ, nas rodovias e vias, na área da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana sob Jurisdição da 4ª ROC.\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção e iluminação, sob responsabilidade do DER-RJ, nas rodovias e vias, na área da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana sob Jurisdição da 4ª e 9ª ROC.\r\nId: 2131231\r\n"
        ],
        "2131247": [
            "2018-09-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ sob o nº 28.542.017/0001-90.\r\nModificação da redação do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017, publicado através do DOERJ nº 111, de 28/06/2018, para suprimir da Cláusula Quarta do termo a redação “no valor de R 265,33 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos)”, passando a cláusula a vigorar com a seguinte redação: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 212-7, Agência 6898-5, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” \r\n: Ficam inalterados os prazos estabelecidos no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017.\r\n04/09/2018.\r\nId: 2131247\r\n"
        ],
        "2131308": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2131308\r\n"
        ],
        "2131309": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA (MICROLINS).: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2131309\r\n"
        ],
        "2131310": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2131310\r\n"
        ],
        "2131437": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ. OBJETO: Definição das condições básicas de cooperação mútua entre os pactuantes para desenvolvimento e execução das atividades constantes nos itens 1.1 a 1.1.2.8 do Convênio. 27 (vinte e sete) meses. R 5.200.000,00 (cinco milhões e duzentos mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12, Decretos Estaduais nºs 44.879/14 e 41.687/09. E- 09/001/87/2018. \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05.2018.\r\nId: 2131437\r\n"
        ],
        "2131444": [
            "2018-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 14.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Instituto Vida Real.\r\nParceria visando conjugar esforços, entre os participes, para a oferta de cursos de qualificação profissional pelo Instituto Vida Real, em espaços físicos ociosos, previamente estabelecidos pela FAETEC, no CVT Maré. \r\n06/ 09/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto n° 41.528/08.\r\nFabio Alves Garrido, ID: 000322624-5.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/101252/2018.\r\nId: 2131444\r\n"
        ],
        "2131529": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado do Rio de Janeiro - SINDISTAL. Conjugação de esforços das entidades participes para adoção de ações conjuntas e complementares com a finalidade de apoiar os empresários na realização de projetos de investimento em eficiência energética no Estado do Rio de Janeiro. 06/09/2018. Art. 27, Lei n° 13.303/16.\r\nId: 2131529\r\n"
        ],
        "2131650": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Adesão nº 002/2018 - Ao Serviço Voluntario de natureza precária, realizado de forma espontânea, sem contraprestação financeira, sem remuneração, sem vinculo de emprego, obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou outra afim.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Marilza Silva de Freitas - nome fantasia - Voluntariado SETRAB.\r\n: O serviço voluntário será exercido pelo prestador na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na unidade Casa do Trabalhador de Maguinhos.\r\nde 1 (um) ano partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal nº 9.608/98, Decreto Estadual nº 3.912/02 e pela Resolução SETRAB nº 857/18.\r\nE-22/001/021/2018.\r\n08/08/2018.\r\nId: 2131650\r\n"
        ],
        "2131753": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, Danilo Ribeiro da Silva Corrêa e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Estágio. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008E-12/010.186/2008.\r\nId: 2131753\r\n"
        ],
        "2131754": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Itaboraí, CNPJ sob o nº 28.741.080/0001- 55.\r\n01 (um) Nebolizador de inseticidas a Ultra Baixo Volume- UBV.\r\nE-08/001/279/2017.\r\n: Dr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Sadinoel Oliveira Gomes Souza, Prefeito do Município de Itaboraí - CPF nº 966.298.787-87, Sr. Júlio Cesar de Oliveira Ambrosio, Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaboraí - CPF nº 074.577.647-71.\r\n03/08/2018.\r\nId: 2131754\r\n"
        ],
        "2131761": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Associação Educacional dos Homens do Amanhã.\r\n/2018, a alteração do Programa de Trabalho de 08.244.0043.2181 para 08.181.0070.5579, a alteração da UO 3261 para UO 26660, alteração da Fonte de Recurso 122 para 103\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n°287/1979, Lei Complementar n°101/2000, Lei Nacional n°4.320/1964, Decreto Estadual n°43.463/2012, Decreto Estadual n°44.879/2014, Resolução Casa Civil n°regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Rio de Janeiro.\r\n. \r\n.\r\n\r\nId: 2131761\r\n"
        ],
        "2131763": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Associação Educacional dos Homens do .\r\n002/2018, a alteração do Programa de Trabalho de 08.244.0043.2181 para 08.181.0070.5579, a alteração da UO 3261 para UO 26660, alteração da Fonte de Recurso 122 para 103\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n°287/1979, Lei Complementar n°4.320/1964, Decreto Estadual n°44.879/2014, Resolução Casa Civil n°regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Rio de Janeiro.\r\n. \r\n.\r\nId: 2131763\r\n"
        ],
        "2131779": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Convênio nº 05/2018 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Instituto Campinense de Ensino Superior e a Associação Igreja Metodista.\r\n: o Convênio tem por objetivo a cooperação recíproca entre as partes, visando elaborar e executar cursos de qualificação para empreendedores sócias da economia solidaria no Município de Teresópolis. \r\n: Vigorará, por 3 (três) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o , caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo realizado entre seus partícipe.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116.\r\nE-22/001/100.029/2018.\r\n: 04/09/2018.\r\nId: 2131779\r\n"
        ],
        "2131799": [
            "2018-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 024/2018 de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n\"Ajuste de contas entre as partes, possibilitando o pagamento dos \"HONORÁRIOS REFERENTES AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PARA O CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA N. 051/2015, RELATIVO AOS EXERCÍCIOS 2016 E 2017\", prestados pela ERNST\".\r\nO pagamento à ERNST será feito no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados desta publicação.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\n30/08/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/102.377/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2018.\r\nId: 2131799\r\n"
        ],
        "2131841": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica-Científica nº 10/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EMS S/A com a interveniência do LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnico Científico nº 010/2012. : 05 (cinco) anos, até o limite da vigência do Acordo, ou seja, 30/08/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2017.\r\nId: 2131841\r\n"
        ],
        "2131845": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e VIVA CIA DE DANÇA. : Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “MOVIRIO- FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA”. Proc. nº E- 18/002/510/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - ANA DE OLIVEIRA TRIO”, “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - ORQUESTRA DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO” E “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR- HOMENAGEM AO FALECIMENTO DE CLAUDE DEBUSSY”. FUNDAMENTO Proc. nº E-18/002/100173/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA LÍRICA-RODERICK WILLIAMS EIAI, BURNSIDE” e “ SALA LÍRICA - DIE WINTERREISE”. FUNDAMENTO Proc. nº E-18/002/100174/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da “SÉRIE SALA JAZZ - DOCK IN ABSOLUTE” e “ SÉRIE SALA JAZZ- MOJAVE ORQUESTRA DE SOPROS PRO ARTE”. 03/09/2018. Proc. nº E-18/002/100176/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA ORQUESTRA-ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ” e “ SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E ALÇEXANDER HULSHOFF”. FUNDAMENTO Proc. nº E-18/002/100175/2018.\r\nFUNARJ e LST COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS EIRELI. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do evento “CANÇÕES HISTÓRICAS E BRINCADEIRAS MUSICAIS DE BIA BEDRANCASA LEVI'S- GERAÇÃO 501”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100192/2018.\r\nFUNARJ e FABIO ANDRADE NUNES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “SIM, SENHORES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/430/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2018.\r\nFUNARJ e MÁRCIA GOMES DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CORES DA IMAGEM”. ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100018/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2018.\r\nFUNARJ e MÁRCIA CRISTINA NUNES BRAIR OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CEM VIOLINOS”. DATA DA Proc. nº E- 18/002/100096/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2018.\r\nFUNARJ e JORDANA SHELY KORICH PRODUÇÕES: Permissão de uso a utilização, a título precário do ESPAÇO ROGÈRIO CARDOSO - CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “PANDORA”. FUNDAMENTO Proc. nº E-18/002/100123/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2018.\r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO. : Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “A TODA PODEROSA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100081/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2018.\r\nFUNARJ e CECÍLIA DUARTE EINSFELD. : Permissão de uso a utilização, a título precário do CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do SHOW “GRUPO LADO A, LADO NO SHOW: NOVOS BARBAROS, MUTANTES E MOLHADOS”. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/002/100143/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2018.\r\nId: 2131845\r\n"
        ],
        "2131874": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: 02(dois) acessórios de indumentária- sendo uma calcinha lisa e outra com 02 (dois) botões para uso da CASA MARQUESA DE SANTOS - Museu da Moda Brasileira FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/624/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2017.\r\nId: 2131874\r\n"
        ],
        "2131885": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 13/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Academia Brasileira de Letras- ABL.\r\nParceria visando a promoção de ações conjuntas no espaço da Academia Brasileira de Letras, para apresentações teatrais dos alunos da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena, bem como outras atividades culturais. \r\n: 06/09/2018\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116.\r\nMarcelo de Jesus Reis, matrícula 20718721\r\nId: 2131885\r\n"
        ],
        "2131947": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2018.\r\nO Estado, através da SESEG/PCERJ e a UNIÃO - Representada pelo Ministério da Fazenda por intermédio do COAF.\r\nIntercâmbio de dados e informações, entre os partícipes, sendo que a PCERJ disponibilizará acesso ao COAF do sistema de controle de registros de Ocorrências Policiais, e o COAF disponibilizará aos delegados da PCERJ, acesso ao SEI-C. Sem qualquer ônus.\r\nO acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação no D.O.U.\r\n16/08/2018.\r\nId: 2131947\r\n"
        ],
        "2131954": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Acordo.\r\na FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB \r\nO presente acordo tem como finalidade realizar uma programação artística no Theatro Municipal do Rio de Janeiro com a participação da \r\n24.08.2018.\r\n/2018.\r\nId: 2131954\r\n"
        ],
        "2132012": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Edilson Sandro Pereira. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ situado na Rua Senador Vergueiro, 238, ap 402- Flamengo, Rio de Janeiro/ RJ. : R 1.483,48 (um mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). : Carlos Alexandre Gomes dos Santos, matr. 37.195-5. D: Processo UERJ nº E-26/007/185/2015.\r\nId: 2132012\r\n"
        ],
        "2132028": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/0761/2018.\r\n57/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa .\r\nAquisição de insumo (FRASCO COLETOR AMOSTRAS), destinado a coleta de água de consumo humano para realização de análise microbiológica\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2132028\r\n"
        ],
        "2132039": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 53/2011, assinado em 11.09.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª e 4ª periodicidades anuais no valor de R 338.198,22. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.100741/2018.\r\nId: 2132039\r\n"
        ],
        "2132040": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nConvênio nº 01/2018 de Delegação de Uso, assinado em 22.08.2018. BJETOA Execução de obras de Recomposição e recapeamento da Rodovia RJ-162 no trecho do entroncamento com a RJ-168 passando por Areia Branca e Bicuda Grande e Pequena , no Município de Macaé totalizando 22,00Km de extensão. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980 E-17/003.002498/2018.\r\nId: 2132040\r\n"
        ],
        "2132058": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Ganrio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. : Alteração das Cláusulas Primeira (Do Objeto e da Forma de Fornecimento), Sexta (Valor do Contrato) e Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA FORMA DE FORNECIMENTO: Item: 1, Código ID Siga: 90169, Material : Fórmula nutricional, finalidade: solução para nutrição parenteral, composição: nutricialmente completo, complemento composição: nutricialmente completo, sabor: n/a, embalagem: bolsa, Unidade: ML, Quantidade: 20.000, Preço Unitário: R 1,94, Total: R 38.800,00, SEXTA - VALOR Dá-se a este contrato valor total de R 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais) e CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais), a ser realizado em parcela única, sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 182924-6, agência 279-8, de titularidade da Contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. DATA DA ASSINATURA: No Processo Administrativo nº E-09/106/3/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2018.\r\nId: 2132058\r\n"
        ],
        "2132152": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÈRIE PIANO NA SALA - PABLO ROSSI” “SÉRIE SALA PIANO NA SALA - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E VALENTINA LISITSA” E “SÉRIE PIANO NA SALA - INTEGRAL PARA PIANO - RACHMANINOV E BRAHMS I”. Proc. nº E-18/002/100177/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “LENINE E ORQUESTRA PETROBRAS EM TRÂNSITO”. 04/09/2018. Proc. nº E-18/002/100180/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “LENINE E ORQUESTRA PETROBRAS EM TRÂNSITO”. 04/09/2018. Proc. nº E-18/002/100180/2018.\r\nFUNARJ e THEOTONIO DE PAIVA BOTELHO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “JACQUES E A REVOLUÇÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100071/2018.\r\nFUNARJ e SIMONE MALAFAIA FREDERICO DE SÁ. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “BNACULÊJU DAS ARTES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100142/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2018.\r\nId: 2132152\r\n"
        ],
        "2132189": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2018.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, com interveniência do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\nConjugar esforços para estabelecer as condições básicas para realizar o Curso de Especialização Integrada em Saúde Mental na modalidade de Residência Integrada e Multiprofissional em Saúde Mental, com base nas definições e determinações da Política Nacional de Saúde Mental e do Sistema Único de Saúde SUS.\r\n: A partir da sua publicação e vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\n: 29/08/2018.\r\n: Sr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.297.217-65, Sr. Francisco de Paula de Negreiros Sayão Lobato Filho, Diretor Geral do Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro, CPF nº 527.937.617-53 e o Sr. Ruy Garcia Marques, Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CPF nº 319.932.737-00.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/6133/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2018.\r\nId: 2132189\r\n"
        ],
        "2132246": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. CNPJ sob o nº 00.530.512-0001-60. Prestação de serviço de locação de 135 Veículos tipo VW/GOL MOTOR 1.6, para atender as necessidades da PMERJ. VALOR R 208.953,00 (duzentos e oito mil novecentos e cinquenta e três reais). 03.09.2018. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/377/2017.\r\nId: 2132246\r\n"
        ],
        "2132269": [
            "2018-09-13 00:00:00",
            " \r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços prestados de aten dimento ao público dos postos de identificação civil, sem a devida cobertura contratual, no período de 16 a 31 de julho de 2018, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00018038, emitida em 02/08/2018. VALOR TOTAL: R 1.037.280,40 (um milhão, trinta e sete mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos), 2018NE02161. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2132269\r\n"
        ],
        "2132296": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nCORPO LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiroo seguinte EVENTO: Apresentação do GRUPO CORPO - Temporada 2018.\r\n27.08.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de s, com umespetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2132296\r\n"
        ],
        "2132385": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 814/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e JP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA. Termo de Permissão Remunerada de Uso de espaço físico de 294m² referente aos Boxes 21 e 23, do Pavilhão 34, da UNIDADE I - GRANDE RIO. DATA DA ASSINATURA: 10 (dez) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, a contar da data de sua publicação no DOERJ. R 5.253,78 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 17,87 (dezessete reais e oitenta e sete centavos), por m² (metro quadrado). Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/002/1000/2013.\r\nId: 2132385\r\n"
        ],
        "2132397": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: Agência de Previdência Social do Mato Grosso do Sul - AGEPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. : 12/09/2018. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161.956/2018.\r\nId: 2132397\r\n"
        ],
        "2132452": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 011/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Gepark Estacionamentos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 56.640,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n05 de setembro de 2018.\r\n21/09/2018 a 20/09/2019.\r\n\r\nE-11/006/363/2016.\r\nId: 2132452\r\n"
        ],
        "2132464": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e o SEILLE CONFECCÇÕES LTDA. (doadora). Doação de uma Bomba Auto Aspirante Portátil AP-2R ¼ CV-DANCOR. DATA DA ASSINATURA: E-07/002.03481/2015.\r\nId: 2132464\r\n"
        ],
        "2132475": [
            "2018-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 25/2018.\r\n: 11/09/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS (mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS).\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas do CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS - UNIFESO em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/1734/A/2018.\r\nId: 2132475\r\n"
        ],
        "2132483": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA .\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeirospetáculo GISELLE, \r\n28.08.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nobjeto deste termo, a obriga-se fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção do evento, com as vendas de ingresso para os espetáculos mencionados no caput da cláusula primeira, que serão minuciosamente descritas, avaliadas e discriminadas por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2132483\r\n"
        ],
        "2132505": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MPE Engenharia e Serviços S/A. Prestação de serviços de substituição das tubulações de incêndio do pavilhão João Lyra Filho da UERJ. NÚMERO DO EMPENHO: : Glauco Fernandes Pereira, matr. 34.319-4 e Max Oliveira dos Santos, matr. 36.486-9. NOMEAÇÃO: 13/09/2018. Proc. nº E-26/007/11971/2014.\r\nUERJ e a Romulo e Ana Comércio De Alimentos LTDA. Permissão de Uso de Bem imóvel para empresa especializada na execução de serviços na área de cantina e/ou restaurante no pavilhão João Lyra Filho do 9º Andar. 5 anos, contados a partir do dia da entrega das chaves. : Jéssica de Mattos Barbosa, matr. 37.786-1. : Portaria nº 39/DAF/2018.FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/2202/2018.\r\nId: 2132505\r\n"
        ],
        "2132538": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Distratar o ajuste formalizado por meio do Convênio nº 04/2016 com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/1980, Decreto nº 40.500/2007, em especial, seu Art. 9º. : O termo de distrato operará seus efeitos a partir de sua assinatura. Nº E-14/001.103021/2018.\r\nId: 2132538\r\n"
        ],
        "2132566": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Atacadista de Materiais de Construção do Estado do Rio de Janeiro-SINCOMAC.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n12/09/2018 a 11/09/2023. \r\n12 de setembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/322/2018.\r\nId: 2132566\r\n"
        ],
        "2132641": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo - Alteração do Plano de Trabalho do Termo de Cooperação nº 0050.0100565.16.9 (4600518786). PARTES: Realizar as alterações que se fazem necessárias para viabilizar o andamento das atividades ainda pendentes do plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nAcordo Inter-Institucional 2017-2021 Erasmus +. Cooperar no intercâmbio de estudantes e/ou professores nos marcos do Programa Erasmus +. 60 (sessenta) meses.Processo nº E- 26/007/100903/2018.\r\nTribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro TRE-RJ e a UERJ. Auxiliar na elaboração do plano de gerenciamento de resíduos do TRE-RJ. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/100409/2018.\r\nId: 2132641\r\n"
        ],
        "2132645": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - TAC FRANQUIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/100134/2018.\r\nId: 2132645\r\n"
        ],
        "2132660": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.07.2018\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: 4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016\r\nOnde se lê: VALOR: R 28.277,80 (vinte e oito mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 28.178,57 (vinte e oito mil cento e setenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nD.O. DE 08.08.2018\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 27/2016.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R 140.863,28 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 140.670,66 (cento e quarenta mil seiscentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos).\r\nId: 2132660\r\n"
        ],
        "2132661": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 037/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante MARCUS VINICIUS DIAS PAIM BAUMGRATZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n29/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100022/2018\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 038/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante MATEUS FAZOLLO DE OLIVEIRA E SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n29/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100023/2018\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2018.\r\nId: 2132661\r\n"
        ],
        "2132664": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Oeste Transporte e Locação de Veículos Ltda.-ME. Distrato ao Contrato AgeRio/ADM nº 008/2016. Proc. nº E-11/002/638/2016.\r\nId: 2132664\r\n"
        ],
        "2132674": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            " E FAZENDA E PLANEJAMENTO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 009/2018, assinado em 10/07/2018. OBJETO: Intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de informações. FUNDAMENTO: E- 04/171/303/2018.\r\nId: 2132674\r\n"
        ],
        "2132759": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio das Flores. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2132759\r\n"
        ],
        "2132769": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE MIRACEMA Constitui objeto do presente Termo de Execução o Projeto de Desapropriação da Área Inserida no Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza, no valor referencial de R 661.704,00 (seiscentos e sessenta e um mil setecentos e quatro reais), conforme aprovado na 70ª Reunião Ordinária da CCA, realizada em 19 de junho de 2018. O presente Termo vigorará pelo prazo de 3 (três) meses, conforme o Projeto, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : 13/09/2018. Proc. nº E-07/001/181/2018.\r\n\r\nId: 2132769\r\n"
        ],
        "2132796": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO, CPF Nº 494.898.007-63. CNPJ sob o nº 00.530.512-0001-60. Prestação de serviço de locação de imóvel, situado à Rua Alameda Etelvino Gomes, nº 290, casa 2 - Cidade de Macaé - RJ. 01.04.2016 a 31.12.2016. : R 39.884,51 (trinta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/457/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO, CPF Nº 494.898.007-63. CNPJ sob o nº 00.530.512-0001-60. Prestação de serviço de locação de imóvel, situado à Rua Alameda Etelvino Gomes, nº 290, casa 2 - Cidade de Macaé - RJ 01.01.2017 a 31.05.2017. : R 20.918,45 (vinte mil novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/456/2017.\r\n\r\nId: 2132796\r\n"
        ],
        "2132797": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n52/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa RCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA das Unidades IEDE, IECAC, HEMORIO, HECC, HESM e IETAP sob a gestão da Fundação Saúde (Item 13).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n52/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa DENTAL UNIVERSO EIREILI-EPP.\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA das Unidades IEDE, IECAC, HEMORIO, HECC, HESM e IETAP sob a gestão da Fundação Saúde (Itens: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12 e 14).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 12.841,76 (doze mil oitocentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2132797\r\n"
        ],
        "2132834": [
            "2018-09-17 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 074/2018. DETRAN/RJ e LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços prestados de locação de no breaks, sem cobertura contratual, no período janeiro a abril de 2017, conforme indicado no ato de recebimento das Notas de Locação nºs 3642, 3657, 3670 e 3678. R 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/9341/2017. \r\nId: 2132834\r\n"
        ],
        "2133017": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Credenciamento nº 33 /2018.\r\n: 14/09/2018.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n14/ 09/2018 a 14/ 09/2021.\r\nE-04/125/39/2018.\r\nLei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2133017\r\n"
        ],
        "2133130": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo Específico de Colaboração e Intercâmbio Acadêmico (Convênio nº I-011/2018). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Universidad Nacional del Litoral - Argentina. As instituições signatárias manifestam o interesse no intercâmbio de estudantes de graduação e pós- graduação, como forma de contrastar a experiência própria e de alcançar uma visão mais rica e universal da realidade. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. : ASSINATURA Processo nº E- 26/009/1410/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2018.\r\nId: 2133130\r\n"
        ],
        "2133132": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nNº 0.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n: indenização de serviços de assessoria de imprensa e relações públicas, prestadas aos órgãos do Estado.\r\n: Parágrafo Único, do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c o Decreto nº 42.436/2010 e Decreto nº 42.836/2011.\r\n: 01 de julho de 2018 a 25 de julho de 2018.\r\n: R 1.111.806,74.\r\nE-12/002/100241/2018.\r\n: 04/09/2018.\r\nId: 2133132\r\n"
        ],
        "2133158": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. : Plano de Assistência Médico/Hospitalar, a que se refere o Plano de Cargos e Salários, aprovado através do Processo Administrativo nº E-02/002/001/2010 presente Convênio tem início em 06 de setembro de 2018 e término em 05 de setembro de 2019 Processo nº E- 02/002.038/2018.\r\nId: 2133158\r\n"
        ],
        "2133174": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 12.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Teresópolis, com a interveniência da Prefeitura Municipal Teresópolis.\r\nParceria visando conjugar esforços com a disponibilização de espaço físico no CETEP/Teresópolis pela FAETEC com vistas às ações da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda do Município de Teresópolis destinadas a prestar assessoramento com o objetivo de qualificação profissional e social a população local.\r\n: 14/09/2018.\r\n12(doze) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116.\r\n: Carolina Gonçalves Pereira Jahara Maçullo Braga, ID. 4316008-5.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/100670/2018.\r\nId: 2133174\r\n"
        ],
        "2133250": [
            "2018-09-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nConvênio de Cooperação.\r\n17 de setembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DETRAN-RJ e o Município de Angra dos Reis doravante denominado Município.\r\nA união dos meios materiais e humanos dos convenentes na administração do trânsito no território do MUNICÍPIO, inclusive quanto ao exercício do poder de polícia, em decorrência das atribuições delegadas pelos artigos 22 e 24, do CTB, competindo-lhes, em conjunta ou separadamente, a aplicação das penalidades de multas cabíveis estabelecidas nos referidos dispositivos legais. \r\n04 (quatro) anos, contado da data de sua publicação, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos através de Termos Aditivos e denunciado, a qualquer momento, por quaisquer dos CONVEN, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ocasião em que serão feitos os devidos ajustes de contas, cabendo, ainda, rescisão deste convênio em caso de grave violação das normas jurídicas de trânsito ou de omissão no cumprimento de suas cláusulas, a fim de preservar sua legalidade, moralidade, função social, efetividade e eficiência.\r\nProcesso nº E-12/042/02/2018.\r\nId: 2133250\r\n"
        ],
        "2133298": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA:: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2133298\r\n"
        ],
        "2133331": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda - SICOMÉRCIO VR.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n17/09/2018 a 16/09/2023. \r\n17 de setembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2133331\r\n"
        ],
        "2133333": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nprestação de serviços. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a STATUS COR S/C LTDA, CNPJ n° 04.709.640/0001-26. OBJETO: Indenização dos Serviços médicos Prestados contínuos, para a área de Saúde da Polícia Militar do Estado do Janeiro. VALOR TOTALentro e trinta e oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 27/07/2018. FUNDAMENTO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/149/2016.\r\nId: 2133333\r\n"
        ],
        "2133364": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 138/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa WAP AIR REFRIGERAÇÃO LTDA. A: formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente à execução de obras de recuperação do sistema de ar condicionado no instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/002/001.354/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/20185.\r\nId: 2133364\r\n"
        ],
        "2133463": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 108/2014, assinado em 18.09.2018. : DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Rescinde amigavelmente o Contrato tendo em vista as obras encontrarem-se paralisadas por mais de 120 (cento e vinte) dias corridos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003578/2018.\r\nId: 2133463\r\n"
        ],
        "2133464": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 069/2013, assinado em 18.09.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 30.668,71. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.100083/2018.\r\nId: 2133464\r\n"
        ],
        "2133517": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE-25/402/2012.\r\nARP/SEPLAG n° 009/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAG N° 007/2012\r\nGP 7 LOGÍSTICA LTDA.\r\nAlteração da razão social da Contratada, antes, GP 7 LOGÍSTICA LTDA, agora, TARDANE LOGISTICA LTDA.\r\nA contar da assinatura.\r\nArt. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n30/08/2018. \r\nId: 2133517\r\n"
        ],
        "2133539": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/12/2017 a 30/12/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 443.163,63 (quatrocentos e quarenta e três mil cento e sessenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\n18/09/2018.\r\nId: 2133539\r\n"
        ],
        "2133540": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/03/2018 a 30/03/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 457.382,75 (quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n04/09/2018.\r\nId: 2133540\r\n"
        ],
        "2133541": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a Empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ, no período de 01/03/2018 a 31/03/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 35.180,31 (trinta e cinco mil cento e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\n18/09/2018.\r\nId: 2133541\r\n"
        ],
        "2133542": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste 004/1200/2018. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a Empresa Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A. \r\nO presente Termo de Ajuste tem por objeto a colaboração da Empresa Multiplan na realização de reforma mediante contratação dos serviços e aquisição dos bens necessários, descrito no Anexo I do presente termo. Em caráter gratuito e sem contrapartida.\r\n09/08/2018.\r\nId: 2133542\r\n"
        ],
        "2133580": [
            "2018-09-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, ocorridos no período de 23 a 31 de julho de 2018, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 201800000000126, emitida em 07/08/2018 e juntada à fl. 05 do Processo Administrativo nº E-12/061/101548/2018. R 905.685,28 (novecentos e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79,Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da E- 12/061/10\r\nId: 2133580\r\n"
        ],
        "2133616": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico- Científico. : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil/SENAI - CETIQT e a UERJ. : Altera o item 9.1 da cláusula nona do Termo de Cooperação Técnico-Científica que passa a ter a seguinte redação: “Poderá haver transferência de recursos financeiros entre os partícipes para a execução deste instrumento, desde que definidas em planos de trabalho específicos, de acordo com planejamento elaborado em conjunto entre as partes”. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/3961/2017.\r\nId: 2133616\r\n"
        ],
        "2133617": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 84/2013. : UERJ e Humberto Tindó Maximiano da Silva. VALOR MENSAL: R 5.683,59 (cinco mil reais seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 26/007/8505/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2017.\r\nId: 2133617\r\n"
        ],
        "2133619": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessionária Viário S.A. através, (PROEIS).\r\nÈ de até R 1.926.000,00 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil reais), e não ultrapassarão o valor mensal de até R 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a permitir que a através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela , e tranquilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.436/10, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/100012/2018.\r\n18.09.2018.\r\n\r\nId: 2133619\r\n"
        ],
        "2133627": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB.\r\n: o compartilhamento de equipamentos de repetição de sinais de rádio digital do Sistema Integrado de Radiocomunicação Crítica Estadual (SIRCE), de propriedade e instaladas pela SESEG em infraestrutra de telecomunicações de propriedade e sobre o controle da INB, sem transferência de recursos financeiros entre os Partícipes.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 17 de setembro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/83/2018.\r\nId: 2133627\r\n"
        ],
        "2133644": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o SAFECON - MONTAGENS E SERVIÇOS DE ACESSO EIRELI-ME. \r\nLiquidação do valor devido pela PGE/RJ, referente ao pagamento da prestação de serviços de locação com fornecimento e montagem de tapume metálico. \r\n: R 83.557,00 (oitenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais). \r\n: Processo nº E-14/001.015035/2018. \r\n17 de setembro de 2018.\r\nId: 2133644\r\n"
        ],
        "2133679": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 031/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e a empresa LIGHT SERVIÇOS DE ELE.\r\nA aplicação pela Light, de recursos financeiros oriundos do Programa de eficiência Energética - EPP, para implementação de ações de eficiência energética nos usos finais de energia elétrica de iluminação e fontes incentivadas, nas dependências da SEFAZ.\r\n18 (dezoito) meses, a partir da data da publicação no DOERJ.\r\n18/07/2018.\r\nLei nº 9.991/2000, Lei nº 11.465/2007, Lei nº 13.203/2015, Lei nº 13.280/2016 e a Resolução ANEEL nº 556/2013. \r\nE-04/177/20/2018.\r\nId: 2133679\r\n"
        ],
        "2133698": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2018\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE MIRACEMA E O GESTOR...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O MUNICÍPIO DE MIRACEMA E O FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE ( FUNBIO)...\r\nId: 2133698\r\n"
        ],
        "2133787": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCentro de Promoção da Saúde e a UERJ. Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. 01 (um) ano.\r\nSociedade de Beneficência Humboldt e a UERJ. Regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio para alunos regulamente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nCorporações Já Ltda\r\n8\r\n8\r\nCosta Lourenço & Kingston Advogados Associados\r\n7\r\n102360/2018\r\nE-life Monitor Estudos de Mercado Ltda\r\n13/06/2018\r\n102361/2018\r\nAdvertisement Design and Art Ltda\r\n23/05/2018\r\n102363/2018\r\nE Tamussino & Cia Ltda\r\n23/05/2018\r\n102364/2018\r\nApproach Comunicação Integrada Ltda\r\n21/05/2018\r\n102401/2018\r\nCarvalho, Machado e Timm Advogados\r\n8\r\n/2018\r\nEnfal Topografia, Projetos e Construções Ltda - Me\r\n/2017\r\n102403/2018\r\nFundação Arthur Bernardes\r\n06/06/2018\r\n102404/2018\r\nCentro de Atividades Físicas Nadar Ltda\r\n14/05/2018\r\n102405/2018\r\nFutebol & Educação Ltda\r\n06/06/2018\r\n102406/2018\r\nInstituto Baleia Jubarte\r\n24/05/2018\r\n102407/2018\r\nCentro de Ensino Faria Brito\r\n12/06/2018\r\n102408/2018\r\nInstituto Educacional Soares Alves\r\n21/05/2018\r\n102410/2018\r\nCentro Educacional Cineira Simples Ltda\r\n24/05/2018\r\n102411/2018\r\nJardim Escola Oficina do Saber\r\n18/04/2018\r\n102413/2018\r\nLaboratório das Águas Ltda\r\n23/05/2018\r\n102422/2018\r\nLiceu Franco Brasileiro S/A\r\n30/05/2018\r\n102423/2018\r\nColégio Lima Venancio Correa Ltda\r\n25/06/2018\r\n102424/2018\r\nMais Media Monitoramento de Informações Eireli Me\r\n/2018\r\n/2018\r\nNav Oceanografia Ambiental Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nMarano Advogados Associados\r\n8\r\n/2018\r\nSistema Elite de Ensino S.A. - CNPJ: 14.011.425/0007-04\r\n/2018\r\n/2018\r\nSistema Elite de Ensino S.A. - CNPJ: 14.011.425/0016-97\r\n/2018\r\n/2018\r\nMF Fitness Cultura Física Eireli Me\r\n/2018\r\n/2018\r\nSociedade de Ensino Meneses Santos/Ltda MG\r\n/2018\r\n/2018\r\nModernarte Espetáculos e Eventos Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nSociedade Educacional Sebastião Oliveira\r\n/2018\r\n/2018\r\nBanco Modal S/A\r\n/2018\r\n/2018\r\nBem Boss Educação Melhor Serviços Educacionais Eireli Me\r\n/2018\r\n/2018\r\nBig Data Soluções em Tecnologia de informática Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Despertar para o Saber\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Freire Silva\r\n/2018\r\n102563/2018\r\nCentro Educacional Silva Carneiro Ltda\r\n07/06/2018\r\n102564/2018\r\nColégio e Curso GHF\r\n26/05/2018\r\n102565/2018\r\nTeresópolis Viagens Eireli Epp\r\n/03/2018\r\n/2018\r\nZamboni Comercial Ltda\r\n/2018\r\n1/2018\r\nSkill Consultoria e Recursos Humanos Ltda Me\r\n/2018\r\n2/2018\r\nCentro Educacional Silva Torquato\r\n/2018\r\n/2018\r\nXerox Comercio e Industria Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nTiago Lopes de Oliveira\r\n/2018\r\n/2018\r\nDux Participações e Negócios Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nNezo Educacional e Assistência de Informática Ltda\r\n8\r\n/2018\r\nJ. Martinelli Sociedade de Advogados\r\n/2018\r\n/2018\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n/2018\r\n/2018\r\nFator Towers Construções e Incorporações Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nMyfinance Consultoria e Informática\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro de Atividades Educacional Criarte Ltda\r\n/2018\r\n102592/2018\r\nAssociação de Professores e Alunos da Escola Municipal de Educao Professor Vicente Bastos-Apaeme\r\n02/05/2018\r\n102594/2018\r\nInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n08/02/2018\r\n/2018\r\nProfarma Distribuição Farmacêuticos S/A\r\n/2018\r\n102597/2018\r\nTRX Engenharia e Participações Ltda\r\n22/05/2018\r\n/2018\r\nAttuale SMS Assessoria Ltda\r\n/04/2018\r\n/2018\r\nJardim Escola Lápis Encantado Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional XV de Outubro\r\n/2018\r\n/2018\r\nShinobi Marketing Ltda Epp\r\n/2018\r\n102611/2018\r\nAportte Reforma e Reconstrução de Prédios Ltda\r\n12/03/2018\r\n102617/2018\r\nEscola Ipiranga Ltda\r\n12/07/2018\r\n102618/2018\r\nInstituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu\r\n08/06/2018\r\n102619/2018\r\nGNG Sports e Ação Ltda\r\n06/06/2018\r\n102620/2018\r\nQueiroz Gontijo - Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda\r\n13/07/2018\r\nId: 2133787\r\n"
        ],
        "2133790": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPorto do Açu Operações S.A com Interveniência do Município de São João da Barra e a UERJ. A prestação de serviços técnicos especializados na forma de um projeto de pesquisa, que tem como objetivo a realização de monitoramento ambiental, medidas de controle, e estudos científicos referentes às intervenções no meio físico do baixo curso do Rio Paraíba do Sul, preteridas pelo MSJB para atender as recomendações do Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Campos dos Goytacazes, de acordo com a Proposta nº UERJ 1/2018, apresentada e aprovada pelo Porto do Açu. DATA DE ASSINATURA: RECURSO: R 268.532,55 (duzentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/101607/2018.\r\nInstituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ Campus Nilópolis e a UERJ. Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange à concessão de estágio para alunos regulamente matriculados nos cursos oferecidos pelas partes. 05 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/102607/2018.\r\nId: 2133790\r\n"
        ],
        "2133819": [
            "2018-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 06/2018.\r\nArtigo 65, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-12/079/0496/2018.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Positiva Rio Locações Ltda.\r\nRerratificação da Cláusula Segunda (DO PRAZO) e da Cláusula Nona (CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) do Contrato IO nº 06/2018, sem alteração de valor.\r\n13/09/2018.\r\nE-12/079/0496/2018.\r\nId: 2133819\r\n"
        ],
        "2133866": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 032/2017.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. - CNPJ sob o nº 11.221.984/0001-57.\r\nO presente Instrumento tem como objeto a alteração unilateral do 032/2017 registrado e publicado através do DOERJ nº 221 de 01/12/2017, por parte da Administração, visando alteração da fonte de recursos de 230 para 100, SEM ALTERAÇÃO DE PROGRAMA DE TRABALHO, NATUREZA DE DESPESA E VALOR.\r\n: Ficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 032/2017.\r\n19/09/2018.\r\nE-21/100/83/2016.\r\nId: 2133866\r\n"
        ],
        "2133872": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “FELIPE PINHEIRO MIRABELLI, ID Funcional: 5078997-0”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.3, inciso II do contrato celebrado entre as partes, bem como no inciso V do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/100568/2018, o qual prestou Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 29. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 29 de agosto de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/100568/2018. \r\n29/08/2018.\r\nId: 2133872\r\n"
        ],
        "2133892": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 036/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante BIANCA COLLERE DOS SANTOS SILVINO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n21/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100016/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 039/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante DEBORA ARAUJO DE SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n28/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100017/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 041/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante GABRIEL DE SOUSA MORAES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/08/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100019/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2018.\r\nId: 2133892\r\n"
        ],
        "2133946": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 014/2014. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. Resilição do contrato nº 014/2014, com fundamento no art. 79, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional Terra Nova IAPI, Pilares, Município do Rio de Janeiro, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.526/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 019/2018.\r\nId: 2133946\r\n"
        ],
        "2133971": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            ",PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E LUCAHE AGROPECUÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. INSTITUIR A COOPERAÇAO TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL ENTRE AS PARTES CONVENENTES, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS AGROPECUÁRIOS, UNIDADES DE OBSERVAÇÃO COM NOVAS CULTIVARES DE MANDIOCA E IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAMPOS DE PRODUÇÃO DESTA CULTURA, BEM COMO DE OUTRAS CULTURAS QUE POR VENTURA VENHAM A SER CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA A AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE INTERESSE COMUM ENTRE AS PARTES. 04 (quatro) anos, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: PROC. E- 02/003/100019/2018.\r\nId: 2133971\r\n"
        ],
        "2133993": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. 24.08.2018. Processo nº E-26/009/100203/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 13.09.2018.\r\nId: 2133993\r\n"
        ],
        "2134003": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 001/18). \r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e a empresa G3 Participações LTDA - CNPJ: 01.260.841/0001-09.\r\nEstabelecer prazos e condições para que a empresa compromissada promova a regularização do Imóvel localizado na Avenida Sargento de Milícias, nº 265, Pavuna, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21532-290, quanto ao projeto e à execução de medidas de segurança contra incêndio e pânico. \r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. \r\n14/09/2018. \r\n244 do Decreto n.º 897/76, alterado pelo Decreto Estadual nº 10/2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; e art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85.\r\nE-27/45987/11213/2018.\r\nId: 2134003\r\n"
        ],
        "2134008": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública nº E- 09/082/100009/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e o Município de Casimiro de Abreu com a interveniência da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil de Casimiro de Abreu - SMOPDC, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nA soma de esforços com vistas a dar condições ao MCA e a SMOPDC de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ.\r\nValor global R 220.374,00 (duzentos e vinte mil trezentos e setenta e quatro reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\n\r\nId: 2134008\r\n"
        ],
        "2134022": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Convênio de Cooperação Técnica n° 76/2017.\r\n: Celebram entre si a Fundação Oswaldo Cruz e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n1.1 O presente convênio de Cooperação Técnica visa a união de esforços entre as participes visando a realização das ações necessárias à plena execução de programas, projeto e atividades no campo de pesquisa, informação técnico-científica e assistência à saúde.\r\n1.2 As partícipes, se entenderem necessário, poderão intercambiar servidores, com aptidão profissional para a desenvoltura de ações vinculadas à realização do objeto previsto na Cláusula Primeira, tudo conforme plano de trabalho individual para cada servidor cedido.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência 60 (sessenta) meses.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/002/374/2016.\r\n: 04/06/2018.\r\n: Sra. Nisia Trindade Lima, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, CPF nº 425.005.407-15 e Sr. Sergio D' Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.297.217-65\r\nId: 2134022\r\n"
        ],
        "2134043": [
            "2018-09-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2018\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n: ... e Processo Administrativo nº E- 12/079/0496/2018...\r\n: ... e Processo Administrativo nº E- 12/079/0496/2017...\r\n... PROCESSO Nº E-12/079/0496/2017...\r\nId: 2134043\r\n"
        ],
        "2134078": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 57/2012. UERJ e a empresa Lopez Marinho Engenharia e Construções LTDA. Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato nº. 02/2017. DATA DA ASSINATURA: Processo nº. 11371/UERJ/2012.\r\nUERJ e a EMPRESA TJ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 17/09/2018 a 16/09/2019. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.430.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Nº. E-26/007/3091/2016.\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo n° 09 ao Contrato nº 18/2013. UERJ e a empresa Tekno Sistemas de Engenharia LTDA. Retificação da Cláusula Quarta do Termo Aditivo n° 09 ao Contrato nº. 18/2013. 20/09/2018. Processo nº 39/HUPE/2013.\r\nId: 2134078\r\n"
        ],
        "2134135": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Persona Vigilância e Segurança LTDA. Serviço de vigilância e segurança patrimonial. 31/08/2018. R 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais). PROCESSO NºE-26/003.000140/2018.\r\nId: 2134135\r\n"
        ],
        "2134153": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2018\r\nPAGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Obra Pública.\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 256.938,84 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). \r\nLEIA-SE: VALOR: R 257.785,12 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos).\r\nId: 2134153\r\n"
        ],
        "2134246": [
            "2018-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 012/2018.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Ares Condicionados, para atender os setores Administrativos, Prisionais e Hospitalares, desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / VENTISOL DA AMAZÕNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS - LTDA, CNPJ: 17.417.928/0001-79.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n02\r\nCONDICIONADOR AR,TIPO: SPLIT, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 18000 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220 V, CONTROLE: ELETRONICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D \r\n106712\r\n232\r\n1.525,00\r\nMarca: Agratto\r\nModelo: SPLIT R410A\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n20.09.2018\r\nPregão Eletrônico - PESRP nº 09/2016 R1 - Processo nº E-21/099/58/2016.\r\nId: 2134246\r\n"
        ],
        "2134397": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 017/2018. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº. 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à compensação por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 3.071,95 (três mil setenta e um reais e noventa e cinco centavos). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. : 18/09/2018. Proc. nº E-07/002.101347/2018.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 015/2018. O ESTADO DO RIO DE ANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da Compromissada, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 84.478,67(oitenta e quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. LEGAL: Proc. nº E-07/002.9327/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2018.\r\nId: 2134397\r\n"
        ],
        "2134402": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " \r\nASSOCIAÇÃO TECENDO VIDAS e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC. A Cooperação Técnica, Educacional e Profissionalizante, recíproca entre as partes. : Lei Federal nº 8.666/1993. E-21/089.100120/2018.\r\nId: 2134402\r\n"
        ],
        "2134465": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 046/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MONICA ATAN DE ARAÚJO 02858131708- ACORD- A DE COACHING REALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO- ACORDEH.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101564/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 047/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-ENERGISA S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101539/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 048/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MACH-1 AUTO CENTER MECÂNICA PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101540/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 049/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-A M RETÍFICA DE MOTORES LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101303/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 050/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MUNDI BRINDES REPRESENTAÇÕES EIRELI ME.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101374/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 051/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-VESSEL COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101511/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 052/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-VENA CONTRACTA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL HIDRÁULICO EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101512/2018.\r\nId: 2134465\r\n"
        ],
        "2134525": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.07/18). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a COMPROMISSADA promova, fiel e integralmente, todas as necessárias adequações de suas atividades em suas instalações da Usina Presidente Vargas - UPV às normas ambientais, mediante adoção das ações preventivas, corretivas, mitigadoras e compensatórias descritas neste Termo e no respectivo Plano de Ação constante do Anexo I e o pagamento das multas decorrentes do inadimplemento do TAC.INEA 03/2016. R 303.380.000,00 (trezentos e três milhões, trezentos e oitenta mil reais). 06 (seis) anos, a contar da data de sua assinatura. 19 de setembro de 2018. E-07/002.01380/2018.\r\nId: 2134525\r\n"
        ],
        "2134543": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            " \r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 006/2018, assinado em 19/09/2018. PRODERJ e a empresa Telemar Norte Leste S/A. Serviço operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 59, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, art. 90, § 2º, I, c/c o Decreto Estadual nº 3.149/1980, art. 67, II. Processo nº E-04/171/297/2018.\r\nId: 2134543\r\n"
        ],
        "2134568": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n85/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa .\r\n: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Alimentares Orais - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11 e 12.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 2.276.911,92 (dois milhões, duzentos e setenta e seis mil novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n85/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP.\r\nAquisição Suplementos Alimentares - Itens: 09 e 13.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 191.826,00 (cento e noventa e um mil oitocentos e vinte seis reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2134568\r\n"
        ],
        "2134593": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (donatária) e a ROBERTA COUTINHO SAUERBRONN (doadora). Bens descritos na Cláusula Primeira do Termo de Doação.30/08/2016. E-07/002.7835/2016.\r\nId: 2134593\r\n"
        ],
        "2134629": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2018\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I,...\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II,...\r\nId: 2134629\r\n"
        ],
        "2134688": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " A CASA CIVIL E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e Eidicleide Antunes de Farias Editora - EPP. : Formalização e pagamento da publicação do 8° Anuário ABIMAQ Especial 80 anos. DATA DA: Proc. n° E- 12/168/100015/2018.\r\nId: 2134688\r\n"
        ],
        "2134715": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (DOADORA) e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA (DONATÁRIA), inscrita no CNPJ sob o nº 30.417.158/0001-22. Doação de 02 (duas) Motocicletas: Modelo Hunter 100cc, cor preta, Marca SANDOW, Ano/Modelo 2007/2008, Chassi nº 94J2XSBL78M000393, conforme Nota Fiscal nº 001287 e Motocicleta, Modelo Hunter 100cc, cor vermelha, Marca SANDOW, Ano/Modelo 2007/2008, Chassi nº 94J2XSBL78M001006, conforme Nota Fiscal nº 001385. A doação de que é objeto do presente instrumento destina-se exclusivamente para transporte de documentos, implicando conduta di versa em perda do bem e retorno ao patrimônio do doador. R 820,86 (oitocentos e vinte reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 168, Lei nº 287/79, Decretos nº 153/75 e nº 3.149/80, com suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/080/818/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2018.\r\nId: 2134715\r\n"
        ],
        "2134719": [
            "2018-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 041/2018 - Pregão Eletrônico nº 032/2017.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e AUDIO BABY FONOAUDIOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA A.\r\nResilição do Contrato nº 041/2018, relativo à prestação de serviço médico hospitalar, contratação de empresa especializada para a realização de exames complementares para o diagnóstico de morte encefálica com doppler transcraniano e com eletroencefalografia em candidatos à doação de órgãos no Estado do Rio de Janeiro.\r\nA suspensão do contrato foi formalizada levando-se em consideração a data de 23 de setembro de 2018, rescisão contratual está pautada pela inobservância dos princípios administrativos previstos no artigo 3º da Lei nº 8.666/93, conforme registrado no Parecer DJU/DE/FS nº 280/2018 e na CI FS/DEX nº 121/2018, que fazem parte do processo administrativo E-08/007/2610/2018.\r\nArt. 79, inciso I, c/c os artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93.\r\n21/09/2018.\r\nId: 2134719\r\n"
        ],
        "2134739": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e EVEN EDUCATION, INOVACION E TECNOLOGY LTDA. : Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de formação e capacitação de recursos humanos, objetivando processos inovadores para qualificação de recursos humanos, objetivando processos inovadores para qualificação dos membros da equipe de saúde por meio de cursos de pós-graduação lato sensu no ambiente do SUS. 02/08/2018. \r\nId: 2134739\r\n"
        ],
        "2134771": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E B. J. AGROPECUÁRIA (FAZENDA ILHA DA SAUDE). INSTITUIR A COOPERAÇAO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EXPERIMENTOS E DE OFICINAS TECNOLÓGICAS COM AS CULTURAS DE ARROZ, FEIJÃO, MILHO, BEM COMO DE OUTRAS CULTURAS QUE POR VENTURA VENHAM ASER CONSIDERADAS IMPORTANTES PARA A AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DE INTERESSE COMUM ENTRE AS PARTES. (cinc0) anos a partir da data da assinatura DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 02/003/129/2018\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2018.\r\nId: 2134771\r\n"
        ],
        "2134837": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018. \r\nId: 2134837\r\n"
        ],
        "2134907": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\nMunicípio de Nova Friburgo, CNPJ sob o nº 28.606.630/0001-23\r\n02 (dois) Balança Neo/Ped; 30 (trinta) Cama - Enfermaria; 30 (trinta) Mascára de Hudson; 03 (três) Mesa Redonda; 05 (cinco) Monitor Multiparâmetro básico; 15 (quinze) Monitor Multiparâmetro completo; 01 (um) Processadora de Raio X; 01 (um) Raio X Fixo; 01 (um) Raio X Movél.\r\nE-08/001/426/2015.\r\n: Dr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Pedro Rogério Vieira Cabral, Prefeito do Município de Nova Friburgo - CPF nº 751.516.507-34 e Sr. Rafael Tavares Garcia, Secretário Municipal de Saúde de Nova Friburgo - CPF nº 015.880.267-52.\r\n22/12/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2017.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.07.2018.\r\nId: 2134907\r\n"
        ],
        "2134913": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2018\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se Lê:*INSTRUMENTO: TPUT com ônus nº 18/196/2018,\r\nLeia-se:*INSTRUMETNO: TPUT, com ônus nº 18/169/2018,\r\nId: 2134913\r\n"
        ],
        "2134917": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, José Manoel Matias Amaral Junior e a Universidade Veiga de Almeida - UVA Estágio. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 11.788/2008. E-12/010.186/2008.\r\nId: 2134917\r\n"
        ],
        "2134943": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo INEA nº 35/2018 (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016 - INEA). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S/A. Prorrogação pelo período 12 meses, a contar de 27/06/2018. R 72.757,44 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/002/6747/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2018.\r\nINEA nº 34/2018 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2016 - INEA, assinado em 03/03/2016. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho, incluindo garantia técnica, manutenção preventiva e corretiva, visando a implantação do projeto cidade original, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei 8.666/93. R 1.281.798,00 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil setecentos e noventa e oito reais). 06 (seis) meses, contados a partir de 11/09/2018. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROCESSO Nº E-07/002/14145/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2018.\r\nId: 2134943\r\n"
        ],
        "2135023": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Terceiro termo aditivo nº 008/2018, assinado em 30/08/2018, ao contrato nº 009/2015. : Proderj e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. de até R 1.742.756,16. Processo nº E-26/011/907/2015.\r\nId: 2135023\r\n"
        ],
        "2135097": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 019/2018 DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nassuma e pague a valores relativos ao Convênio Paridade e seu Distrato.\r\nVigorará pelo prazo necessário ao pagamento de todos os valores devidos por força deste instrumento.\r\nR 4.078.221,68 (quatro milhões, setenta e oito mil duzentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n25/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.319/2016.\r\nId: 2135097\r\n"
        ],
        "2135103": [
            "2018-09-26 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de vigilância, segurança armada 24h e supervisão junto aos Pátios de Reboques de responsabilidade do DETRAN/RJ, ocorridos no período de 24 de março a 30 de junho de 2018, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 2336, 2337 (ambas emitidas em 04/05/2018), 2340 (emitida em 11/06/2018) e 2343 (emitida em 04/07/2018), juntadas, respectivamente, às fls. 05 dos Processos Administrativos nºs E-12/061/4607/2018, E-12/061/4608/2018, E-12/061/100076/2018 e E-12/061/100075/2018. R 522.127,34 (quinhentos e vinte e dois mil cento e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2135103\r\n"
        ],
        "2135250": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2018 referente ao Contrato nº 003/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a empresa Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serviços Técnicos Ltda-ME.\r\nR 139.804,50 (cento e trinta e nove mil oitocentos e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 01 de abril a 26 de abril de 2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-26/015/1019/2018.\r\n25/09/2018.\r\nId: 2135250\r\n"
        ],
        "2135273": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 816/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA/RJ e PARAÍSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA. Termo de Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 280,00m² referente aos boxes 13 e 15, do Pavilhão 23, da UNIDADE I - IRAJÁ. 21/09/2018. 10 (dez) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação no DOERJ. R 5.124,00 (cinco mil cento e vinte e quatro reais), a título de tarifa de uso, mensalmente, a qual corresponde ao valor de R 18,30 (dezoito reais e trinta centavos), por m² (metro quadrado). Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-06/002/1337/2013.\r\nId: 2135273\r\n"
        ],
        "2135286": [
            "2018-09-27 00:00:00",
            " AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo de Contrato nº01/2018.\r\n: 10/07/2018.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa VABRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.825.842/0001-61;\r\nR 1.758.600,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil e seiscentos reais).\r\n: contrato de locação de imóvel.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/100012/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2018.\r\nId: 2135286\r\n"
        ],
        "2135302": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.07.2018\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo Cessão de Uso...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo Cessão de Uso...\r\nId: 2135302\r\n"
        ],
        "2135325": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 048/2018, assinado em 26.09.2018. OBJComplementação das Obras na RJ-165, trecho BR-101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46km. FUN: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/206.094/2012.\r\nId: 2135325\r\n"
        ],
        "2135409": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. PESAGRO- RIO E MEDSEG - ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO VISANDO A IMPLATAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS-PPRA, PROGRAMA DE CONTROLE MÈDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL-PCMSO, ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, E DE LAUDOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO-LCAT.12 (doze) meses a contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA: R 49.989,00 (quarenta e nove mil novecentos e oitenta e nove reias). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/66/2018 e Lei nº 13.303/16.\r\nId: 2135409\r\n"
        ],
        "2135423": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 11.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Universidade Federal do Rio de Janeiro/Faculdade de Letras.\r\nParceria visando estabelecer condições de cooperação mútua, com o objetivo de construir um espaço que articule todo o ecossistema que envolve a produção literária, desde a criação do texto até sua chegada ao leitor, seja via crítica literária, sites, ecommerce ou bibliotecas, promovendo a livre convivência para atividades de extensão. \r\n25/ 09/2018\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116.\r\nE-26/005/2295/2018\r\nAna Ligia Matos de Almeida, Identidade Funcional: ID 4259613-0.\r\nId: 2135423\r\n"
        ],
        "2135528": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n13/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa .\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (KIT ASPIRAÇÃO - Itens: 16 e 17).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 210.208,80 (duzentos e dez mil duzentos e oito reais e oitenta centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n13/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (ELETRODO ELETROCARDIOGRAMA, SONDA NASOENTERICA, TORNEIRA CIRURGICA, CAMPO CIRURGICO, KIT PARAMENTACAO CIRURGIA - Itens: 02, 03, 04, 05, 07, 10, 11 e 15).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 311.308,51 (trezentos e onze mil trezentos e oito reais e cinquenta e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2135528\r\n"
        ],
        "2135529": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/3029/2017.\r\n71/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERAIS MEDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE FILTRO LEUCORREDUÇÃO PARA CONCENTRADO DE PLAQUETAS.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 634.600,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2135529\r\n"
        ],
        "2135549": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 318/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 04.007.895/0001-47.\r\nAquisição do medicamento leuprorrelina.\r\nR 948,00 (novecentos e quarenta e oito reis).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: MAJ PM FARM HERON COREL RG 79.906.\r\n: 26 de setembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/2/A/2018.\r\nId: 2135549\r\n"
        ],
        "2135579": [
            "2018-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Prestação de Seriços Manutenção preventiva e corretiva do Microscópio Eletronico de Varredura, modelo JEOL 6490-LV.a partir do 1º dia útil seguinte ao recebimento da Ordem de Serviço desde que posterior a publicação no DOERJ. 27/09/2018. : R 31.250,00 (trinta mil e um mil duzentos e cinquenta reais). PROCESSO ADMINISTRATIVO E-26/002/586/2017.\r\nId: 2135579\r\n"
        ],
        "2135727": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade do Atlântico e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/905/2018.\r\nUniversity of Applied Sciences and arts Northwestern Switzerland e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Suíça. 60 (sessenta) meses.Processo: nº E- 26/007/1077/2018.\r\nId: 2135727\r\n"
        ],
        "2135730": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEscola Técnica do Rio de Janeiro e a UERJ. Prover campos de estágios curriculares reciprocamente a seus estudantes selecionados que estejam regularmente matriculados e inscritos em disciplinas e efetivamente frequentando cursos de graduação técnicos, desde que haja necessidade e interesse da unidade concedente.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nSociedade de Ensino Alice Alves de Moura Ltda\r\n8\r\n8\r\nKnupp Méier Colégio e Curso Limitado\r\n8\r\n/2018\r\nCentro Cultural Ilha do Governador\r\n/06/2018\r\n102639/2018\r\nADQ Administradora Quality Ltda\r\n02/07/2018\r\n102640/2018\r\nSpengezer Serviços Ltda\r\n02/06/2018\r\n102641/2018\r\nInstituto Menino Jesus de Comendador Soares Ltda\r\n02/05/2018\r\n102643/2018\r\nCentro Educacional Pequeno Tesiuro Ltda\r\n02/05/2018\r\n102644/2018\r\nLucar Serviços Navais e Industriais Ltda\r\n18/07/2018\r\n102645/2018\r\nCurso Garnier Ltda\r\n04/06/2018\r\n102646/2018\r\nCalculus Projetos e Estruturas de Engenharia Ltda\r\n12/06/2018\r\n102647/2018\r\nFMC Technologies do Brasil\r\n02/07/2018\r\n102648/2018\r\nISEM - Instituto Siloé de Educação Moderna Ltda - Me\r\n06/06/2018\r\n102649/2018\r\nContax Contabilidade Eireli\r\n09/04/2018\r\n/2018\r\nSchlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nEscola Bela Aurora Sociedade Simples\r\n/2018\r\n/2018\r\nEducandário Santa Marta Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nEscola Santa Isabel Robles Viana Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nAssociação Brasileira de Saúde Coletiva\r\n7\r\n/2018\r\nCentro de Desenvolvimento Humaitá\r\n/06/2018\r\n/2018\r\nInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n/2018\r\n/2018\r\nGE Oil & Gas do Brasil Ltda\r\n/2018\r\nId: 2135730\r\n"
        ],
        "2135737": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o PrMunicípio de Quatis.\r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto firmar a intenção das partes na implantação, em parceria, SEM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, de Casa Abrigo de Permanência Breve, denominada Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou Familiar, voltada ao abrigamento sigiloso, provisório, de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanhadas ou não de seus filhos.\r\nO prazo de vigência do ajuste será por 01 (um) ano ou até a celebração do convênio que tem por objeto a execução das polblicas versadas no presente Protocolo ou vigorará, o que ocorrer primeiro, sendo o inicio do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nAs Diretrizes Nacionais de Abrigamento propõem novas alternativas para o acolhimento das mulheres em situação de violência, que incluem a criação de novos acolhimento provisório/ e estratégias para ampliação dos serviços de abrigamento no sentido de garantir as mulheres o acesso a locais seguros e protegidos. A criação de casas de acolhimento provisório/casa de passagem de curta duração, a serem implantadas pelos governos estaduais e/ou municipais (preferencialmente por meio de consórcios públicos).\r\n.\r\n.\r\nId: 2135737\r\n"
        ],
        "2135738": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Pr.\r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto firmar a intenção das partes na implantação, em parceria, sem repasse de recursos financeiros, de Casa Abrigo de Permanência Breve, denominada Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou Familiar, voltada ao abrigamento sigiloso, provisório, de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanhadas ou não de seus filhos.\r\nO prazo de vigência do ajuste será por 01 (um) ano ou até a celebração do convênio que tem por objeto a execução das polblicas versadas no presente Protocolo ou vigorará, o que ocorrer primeiro, sendo o inicio do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs Diretrizes Nacionais de Abrigamento propõem novas alternativas para o acolhimento das mulheres em situação de violência, que incluem a criação de novos serviços (casas-de-acolhimen to provisório/casa de passagem e Central de Abrigamento) e estratégias para ampliação dos serviços de abrigamento no sentido de garantir as mulheres o acesso a locais seguros e protegidos. A criação de casas de acolhimento provisório/casa de passagem de curta duração, a serem implantadas pelos governos estaduais e/ou municipais (preferencialmente por meio de consórcios públicos).\r\n\r\n.\r\nId: 2135738\r\n"
        ],
        "2135739": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Pr.\r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto firmar a intenção das partes na implantação, em parceria, sem repasse de recursos financeiros, de Casa Abrigo de Permanência Breve, denominada Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou Familiar, voltada ao abrigamento sigiloso, provisório, de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanhadas ou não de seus filhos.\r\nO prazo de vigência do ajuste será por 01 (um) ano ou até a celebração do convênio que tem por objeto a execução das polblicas versadas no presente Protocolo ou vigorará, o que ocorrer primeiro, sendo o incio do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nAs Diretrizes Nacionais de Abrigamento propõem novas alternativas para o acolhimento das mulheres em situação de violência, que incluem a criação de novos serviços (casas-de-acolhimento provisório/casa de passagem e Central de Abrigamento) e estra tégias para ampliação dos serviços de abrigamento no sentido de garantir as mulheres o acesso a locais seguros e protegidos. A criação de casas de acolhimento provisório/casa de passagem de curta duração, a serem implantadas pelos governos estaduais e/ou municipais (preferencialmente por meio de consórcios públicos).\r\n\r\n.\r\nId: 2135739\r\n"
        ],
        "2135740": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Pr.\r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto firmar a intenção das partes na implantação, em parceria, sem repasse de recursos financeiros, de Casa Abrigo de Permanência Breve, denominada Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou Familiar, voltada ao abrigamento sigiloso, provisório, de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanhadas ou não de seus filhos.\r\nO prazo de vigência do ajuste será por 01 (um) ano ou até a celebração do convênio que tem por objeto a execução das polblicas versadas no presente Protocolo ou vigorará, o que ocorrer primeiro, sendo o inicio do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs Diretrizes Nacionais de Abrigamento propõem novas alternativas para o acolhimento das mulheres em situação de violência, que incluem a criação de novos serviços (casas-de-acolhimento provisório/casa de passagem e Central de Abrigamento) e estra tégias para ampliação dos serviços de abrigamento no sentido de garantir as mulheres o acesso a locais seguros e protegidos. A criação de casas de acolhimento provisório/casa de passagem de curta duração, a serem implantadas pelos governos estaduais e/ou municipais (preferencialmente por meio de consórcios públicos).\r\n\r\n.\r\nId: 2135740\r\n"
        ],
        "2135755": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Distrato do Contrato nº 47/2014. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa DISA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA - ME.\r\nResilição do Contrato n° 47/2014.\r\nE-26/004/317/2018.\r\n27/09/2018.\r\n: Arts. 78, inciso XII e 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2135755\r\n"
        ],
        "2135840": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Nacional de Qualificação e Capacitação. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/100746/2018.\r\nId: 2135840\r\n"
        ],
        "2135901": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 002/2018.\r\n: 27/09/2018.\r\n: ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL, SOCIAL E DE APOIO À INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DIFERENÇA - ADESO.\r\n: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para atendimento dos alunos surdos ou com deficiência auditiva matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial.\r\n: Código do item: 0725.001.0004 (ID - 108531).\r\n385.990.\r\nR 29,86.\r\n: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2018.\r\nE-03/001/2577/2017.\r\nId: 2135901\r\n"
        ],
        "2135917": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nAcordo de Cooperação nº 007/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n: Oferta de estágio pela SEFAZ aos alunos da UFRJ, regularmente matriculados nos cursos que a Instituição de Ensino oferece.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da sua publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n25/09/2018.\r\nLei Federal nº 11.788/2008.\r\nE-04/182/477/2018.\r\nId: 2135917\r\n"
        ],
        "2136006": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Autorização de Uso. \r\n28 de setembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico Interino SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA e a Empresa Backstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais LTDA, doravante denominada Autorizatária, representada por Nelson Michel Drucker. \r\nA autorização de uso do imóvel de propriedade do ESTA DO, situado na Av. Borges de Medeiros, nº 1444, Lagoa, no Município do Rio de Janeiro. \r\nDurante o período compreendido entre o dia 1º de outubro de 2018 a 20 de fevereiro de 2019. \r\nProcesso nº E-12/001/100467/2018.\r\nId: 2136006\r\n"
        ],
        "2136010": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de instrução processual, no âmbito da Diretoria de Habilitação, ocorridos no período de 01 a 31 de agosto de 2018, sem a devida cobertura contratual, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 201800000000142, emitida em 04/09/2018 e juntada à fl. 07 do Processo Administrativo nº E-12/061/102537/2018. VALOR TOTAL: R 2.876.140,33 (dois milhões, oitocentos e setenta e seis mil cento e quarenta reais e trinta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO\r\nId: 2136010\r\n"
        ],
        "2136011": [
            "2018-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de atendimento ao público nos Postos de Identificação Civil, sem a devida cobertura contratual, no período de 01 a 31 de agosto de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00018122, emitida em 06/09/2018 e juntada à fl. 07 do Processo Administrativo nº E-12/061/103073/2018. R 1.976.798,90 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa centavos) NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2136011\r\n"
        ],
        "2136127": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Pesquisa, desenvolvimento e promoção de ações direcionadas à educação financeira. DATA DA ASSINATURA:: o prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura deste Termo. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/060/3435/2016.\r\nId: 2136127\r\n"
        ],
        "2136135": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Barra do Piraí - SICOMÉRCIO Barra do Piraí.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n28/09/2018 a 27/09/2023. \r\n28 de setembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100139/2018.\r\nId: 2136135\r\n"
        ],
        "2136154": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n58/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa .\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PEDIÁTRICOS PARA HEMODINÂMICA (BALÃO MÉDICO CIRURGICO E ROCEDIMENTO MEDICO, TIPO: AUTO EXPANSIVEL) - Itens: 01 e 13.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.121.110,00 (um milhão, cento e vinte e um mil e cento e dez reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n58/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PEDIÁTRICOS PARA HEMODINÂMICA (CATETER BALÃO) - Itens: 03 e 06.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 90.860,00 (noventa mil oitocentos e sessenta reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n01/10/2018. \r\n58/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITLAR LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PEDIÁTRICOS PARA HEMODINÂMICA (CATETER BALÃO e ENDOPROTESE STENT) - Itens: 04 e 09.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\n58/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SHELL LIFE MATERIAL HOSPITLAR LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS PEDIÁTRICOS PARA HEMODINÂMICA (PROCEDIMENTO MEDICO, TIPO: ROLHA / DUPLO DISCO; PROCEDIMENTO MEDICO, TIPO: PROTESE DUPLO DISCO E PROCEDIMENTO MEDICO, TIPO: PROTESE AUTO-EXPANSIVEL E DUPLO DISCO) - Itens: 14, 15 e 16.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2136154\r\n"
        ],
        "2136187": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (UFFRJ). OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UFRRJ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento. : Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. : Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014. .\r\nId: 2136187\r\n"
        ],
        "2136191": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal N°18/2018.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e, a Empresa FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAO presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no §1º, do art. 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 60.571,21 (sessenta mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e um centavos). : O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL:\r\nId: 2136191\r\n"
        ],
        "2136217": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 9912446358/2018.\r\n: 04/07/2018.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 14.025.815/0001-30.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n: Contrato de prestação de serviço de postagens.\r\n: Processo Administrativo nº E-15/002/138/2018.\r\nOmitido no D.O. de 05/07/2018.\r\nId: 2136217\r\n"
        ],
        "2136272": [
            "2018-10-02 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, neste ato designada DOADORA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, denominada DONATÁRIA. O presente Termo tem por objeto a Doação de equipamentos que operam Sistema de Desidratação de Lodo, relacionados no Laudo Técnico, parte integrante deste Termo para todos os fins, de propriedade da DOADORA, senhora legítima e possuidora, conforme publicação no DOERJ de 25/04/18, página 23. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/100068/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2018.\r\nId: 2136272\r\n"
        ],
        "2136343": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “EDUARDO ROSA COSTA, ID Funcional: 5078787-0”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, e consoante o disposto no inciso II do Art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/100668/2018, a qual atuou na área e na função de Motorista, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 13 de setembro de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/100668/2018. \r\n: 13/09/2018.\r\n: DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Contratada “PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional: 5078935-0”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, conforme previsto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO, 13.1, inciso III do Contrato celebrado entre as partes envolvidas, e consoante o disposto no inciso II do Art. 12 da Lei nº 6.901/2014, processo nº E-03/021/100670/2018, a qual atuou na área e na função de Motorista, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30. \r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 13 de setembro de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/100670/2018. \r\n: 13/09/2018.\r\nId: 2136343\r\n"
        ],
        "2136352": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nC-16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. Rua Doutor Porciuncula nº 395, Venda da Cruz, Município de São Gonçalo/RJDATA DA ASSINATURAE- 04/120/021/2017.\r\nId: 2136352\r\n"
        ],
        "2136474": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DEINFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 013/2018.\r\nRegistro de Preços para Aquisição de Ar Condicionados, para atender os setores Administrativos, Prisionais e Hospitalares,desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / MOURA E MOURA INFORMÁTICA EMPREENDIMENTOCOMERCIAIS - EIRELI, CNPJ/MF: Nº 07.487.504/0001-27.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n02\r\nTIPO: JANELA, CAPACIDADE REFRIGERACAO: 7500 BTU/H, CICLO: FRIO, TENSAO: 220V, CONTROLE: MECANICO, DIMENSAO (L X H X P): N/D, Código do Item: 4120.001.0086 (ID - 61689)\r\n40\r\n1.086,49\r\nMarca: Springer 7,5k\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n01.10.2018\r\nPROCESSO Nº E-21/099/58/2016.\r\nId: 2136474\r\n"
        ],
        "2136481": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2018\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 063/2018-C\r\nPROCESSO nº: E-08/007/0837/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2018\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa LABORATÓRIOS B BRAUN S.A...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 063/2018-C\r\nPROCESSO nº: E-08/007/0837/2018\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 45/2018\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa JF GALLO MÉDICA LTDA...\r\nId: 2136481\r\n"
        ],
        "2136484": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Cardoso Moreira, CNPJ sob o nº 39, .228.739/0001-90\r\n01 (um) Nebulizador de Inseticidas Ultra Baixo Volume UBV.\r\nnº E-08/001/6506/2017. \r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Gilson Nunes Siqueira, Prefeito do Município de Cardoso Moreira - CPF nº 172.429.917-49 e Sr. Humberto Chaves Dias Junior, Secretário Municipal de Saúde de Cardoso Moreira - CPF nº 944.349.647-04.\r\n: 25/07/2018.\r\nId: 2136484\r\n"
        ],
        "2136485": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nItaocara, CNPJ sob o nº 28.615.557/0001- 56.\r\n1 (um) veículo Modelo Nissan/Versa, Placa: LSI-3521, chassi nº 94DBCAN17GB110689, RENAVAM nº 01071640329.\r\nE-08/001/9401/2015 \r\nDr. Felipe dos Santos Peixoto, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro - CPF nº 012.905.387-27, Sr. Manoel Queiroz Faria, Prefeito do Município de Itaocara - CPF nº 481.619.007-44, Sra. Cátia Andrade Sias, Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaocara - CPF nº 855.929.279-91 \r\n: 22/12/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2015.\r\nId: 2136485\r\n"
        ],
        "2136486": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\nMagé, CNPJ sob o nº 29.138.351/0001- 45.\r\n01(um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume- UBV.\r\nnº E-08/001/601/2017. \r\nDr. Luiz Antônio de Souza Teixeira Junior, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.199.537-79, Sr. Rafael Santos de Souza, Prefeito do Município de Magé - CPF nº 086.223.547-25, Sra. Carine Ferreira Nogueira Tavares, Secretária Municipal de Saúde do Município de Magé - CPF nº 055.671.597-73. \r\n: 30/11/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2017.\r\nId: 2136486\r\n"
        ],
        "2136491": [
            "2018-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n56/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES EIRELI.\r\nAquisição de Medicamentos (METILPREDNISOLONA SUCCINATO e OXIDO DE ZINCO+VITAMINA A+VITAMINA D - Itens: 2 e 20).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 44.493,60 (quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais e sessenta centavos.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n56/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SOGAMAX DISTRUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ME.\r\n: Aquisição de Medicamentos eventual (CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA - Item 6).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\n56/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP.\r\n: Aquisição de Medicamentos eventual (N-ACETILCISTEINA e NEOSTIGMINA METILSULFATO - Itens: 11, 12 e 18).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 7.960,92 (sete mil novecentos e sessenta reais e noventa e dois centavos.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\n56/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa \r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos (CLORIDRATO DE PIRIDOXINA - Item 14).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2136491\r\n"
        ],
        "2136535": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2018 referente ao Contrato nº 001/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a Empresa Divino Sabor Comércio de Alimentos e Serviços Técnicos LTDA-ME.\r\nR 204.651,80 (duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços de preparo e fornecimento de alimentação prestados no período de 15 de agosto de 2017 até 31 de agosto de 2017; e 01 de setembro de 2017 a 14 de setembro de 2017.\r\n: 28/09/2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 2136535\r\n"
        ],
        "2136556": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Int Print Serviços de Informática Eireli - ME e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. Doação de 06 (seis) impressoras matriciais monocromáticas, 15 (quinze) impressoras multifuncional monocromáticas, tecnologia laser e 16 (dezesseis) impressoras tecnologia jato de tinta coloridas, conforme nota fiscal de Doação nº 002.354, emitida em 23/07/2018. : simbólico R 37,00 (trinta e sete reais). Processo nº E- 17/002/100.210/2018.\r\nId: 2136556\r\n"
        ],
        "2136570": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo Cessão de Uso, lavrado no Livro: C-16/SUBLOP, fls: 079 a 087; Termo nº 14. : Estado do Rio de Janeiro e a União Federal, por intermédio do Departamento de Polícia Federal - Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro. : Área de 2.604,31m2 do imóvel situado na Praça Fonseca Ramos, s/nº, Centro, Município de Niterói/RJ. DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº E-06/20016/1997.\r\nId: 2136570\r\n"
        ],
        "2136595": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. \r\nTermo de Acertamento e Ajuste Contratual de Contas tem por objeto a indenização dos serviços de alimentação destinada a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, conforme solicitado e comprovado, referente ao período de 23/04/2018 a 23/05/2018, através da NF nº 144, serie 1, devidamente atestada, constante na folha 05 e carta de correção constante na folha 06.\r\nR 358.848,91(trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e um centavos).\r\n2018NE01812\r\nArtigos 58 ao 65 da Lei nº 4.320 de 1964 e Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº E-08/007/1878/2018.\r\n10/08/2018.\r\nE-08/007/1878/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2018.\r\nId: 2136595\r\n"
        ],
        "2136715": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 48.122.295/0001-03. prestação de serviço de apoio logístico por parte da FMC Technologies à PMERJ, desde as instalações da FMC Technologies localizadas na Pavuna e na Cidade Universitária, e consequentemente aos Policiais Militares que atuam na região, no anseio de melhorar o nível de condições de trabalho. 12 meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 02.10.2018. \r\n\r\nId: 2136715\r\n"
        ],
        "2136764": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: Manaus Previdência - MANAUSPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os coopera dos. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses contados a partir de sua assinatura. PROCESSO ADMINISTRATIVO E04/161/947/2018.\r\nId: 2136764\r\n"
        ],
        "2136792": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 058/2018. DETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de equipamentos multifuncionais, com manutenção no âmbito da Autarquia, no período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2048, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nos Documentos de Cobrança e Recibo de Locação de Bens Móveis nº 1 e 6, emitidos, respectivamente, em 31/01/2018 e 28/02/2018 e juntados, respectivamente, às fls. 07 dos Processos Administrativos nºs E-12/061/960/2018 e E-12/061/14/11/2018. VALOR TOTAL: (trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), 2018NE02203. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daPROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/960/2018. \r\nId: 2136792\r\n"
        ],
        "2136813": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 006/2018.\r\n28 de setembro de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, a Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, CAMPUS V - Itaperuna.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, inciso I e o art. 6º e de acordo com o constante no Processo Administrativo nº E-15/002/100080/2018.\r\nId: 2136813\r\n"
        ],
        "2136828": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nCRIATIVO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiro o seguinte EVENTO: Concerto da Orquestra Joahnn Sebastian Rio, no Projeto Domingo no Municipal a R 10,00, no dia 07 de outubro de 2018, às 17 horas.\r\n.\r\nComo contraprestação pela permissão de usoPERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 70% (setenta por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar.\r\n100050/2018.\r\nId: 2136828\r\n"
        ],
        "2136874": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 318/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ: 04.007.895/0001-47\r\nAquisição do medicamento leuprorrelina.\r\nR 948,00 (novecentos e quarenta e oito reis).\r\n: TEN PM NUT Andreza Frauches Costa RG 104.892.\r\n: MAJ PM FARM HERON COREL RG 79.906.\r\n: 26 de setembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/100017/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2018.\r\nId: 2136874\r\n"
        ],
        "2136913": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: UERJ e RIOSOLIDARIO - Obra Social do Rio de Janeiro. : 19.09.2018. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/100946/2018.\r\nId: 2136913\r\n"
        ],
        "2136916": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nLisam - Me\r\n8\r\n8\r\nLTDA\r\n8\r\n102918/2018\r\nMe\r\n11/07/2018\r\n102919/2018\r\nLTDA\r\n25/06/2018\r\n102920/2018\r\nColégio Simonin Santos\r\n18/06/2018\r\n102921/2018\r\nLTDA\r\n25/07/2018\r\n102922/2018\r\nLTDA\r\n11/07/2018\r\n102923/2018\r\nFlex Gym Academia de Ginastica LTDA\r\n01/06/2018\r\n102924/2018\r\nCentro de Treinamento Físico Irajá LTDA\r\n10/04/2018\r\n102925/2018\r\n- Me\r\n27/04/2018\r\n102927/2018\r\nLTDA\r\n25/06/2018\r\n102928/2018\r\nCaixa de Assistência dos Servidores da CEDAE\r\n30/07/2018\r\n102929/2018\r\nAssociação de Pais e Amigos de Pessoas Autistas Mão Amiga\r\n01/08/2018\r\n102931/2018\r\nClaro S/A\r\n01/08/2018\r\n102932/2018\r\nLobo e Lira Advogados\r\n06/08/2018\r\n102934/2018\r\nMedia Corp Serviços de Publicidade e Mídia Corporativa LTDA\r\n15/08/2018\r\n102935/2018\r\nLTDA\r\n09/07/2018\r\n102936/2018\r\nSquadra Promoções de Eventos Esportivos Eireli - Me\r\n8\r\n/2018\r\nVallourec Soluções Tubulares do Brasil S/A\r\n/2018\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2018\r\n102940/2018\r\nBRF S.A.\r\n02/08/2018\r\n102941/2018\r\nSports Rey\r\n11/06/2018\r\n102942/2018\r\nMario Oscar Oliveira & Advogados Associados\r\n04/06/2018\r\n102943/2018\r\nAroeira Salles Advogados\r\n15/08/2018\r\n102944/2018\r\nEquipe A Colégio e Cursos Preparatórios Me\r\n06/06/2018\r\n102945/2018\r\nFlávia Araújo Duarte Ribas\r\n01/02/2018\r\n102948/2018\r\nLTDA\r\n15/03/2018\r\n102949/2018\r\nLTDA\r\n17/07/2018\r\n102950/2018\r\nJanela do Saber\r\n02/07/2018\r\n102951/2018\r\nCentro Educacional Seiva Pura\r\n18/04/2018\r\n/2018\r\nGreenant do Brasil Sistema de Informação LTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nDufry do Brasil Durty Free Shop LTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nJardim Escola Gente Sabida\r\n/2018\r\n/2018\r\nMe\r\n/08/2018\r\n/2018\r\nNovotny, Ney, Saldanha, Penna, Ponte, Vianna & Corrêa Sociedade de Advogados\r\n/08/2018\r\n/2018\r\nNoo Mag Mídia S.A.\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Vieira e Silva LTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nSondotécnica Engenharia de Solos S/A\r\n/08/2018\r\n/2018\r\nMuzema Gym Eireli - Me\r\n/2018\r\n/2018\r\nCondomínio Residencial Estação Zona Norte - Lisboa\r\n/2018\r\n102989/2018\r\nAcquafit Ltd\r\n/06/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Cristina Napoleão Eireli - Me\r\n/2018\r\n/2018\r\nLegião da Boa Vontade\r\n7\r\n/2018\r\nInstituto Brasileiro de Direito Civil IBDCivil\r\n/2018\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/07/2018\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nAcademia de Ginastica e Musculação um Luxo LTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nKlimax Rio Instalações Eireli\r\n/07/2018\r\n/2018\r\nGT Assessoria Empresarial Sociedade de Consultores LTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nCreche Pre Escolar Algodão Doce de Itaipu LTDA\r\n/2018\r\n/2018\r\nBors Comércio e Prestação de Serviços Edit Me\r\n/2018\r\n/2018\r\nLTDA\r\n/2018\r\n103002/2018\r\nBrazilian Secrets Hair Indústria e Comercio Importação e Exportação de Cosméticos LTDA\r\n02/07/2018\r\n103003/2018\r\nCentro Educacional Maria Aparecida LTDA\r\n11/05/2018\r\n103005/2018\r\nSistema de Elite Ensino S.A.\r\n17/04/2018\r\n103008/2018\r\nMRC Madureira\r\n08/06/2018\r\n103009/2018\r\nMe\r\n23/07/2018\r\nId: 2136916\r\n"
        ],
        "2136929": [
            "2018-10-04 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e CLAUFRAN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de segurança em vigilância armada, com supervisores e de instalação de sistema de monitoramento de câmeras, para atendimento da demanda do DETRAN/RJ, no período de 28 de agosto de 2018 a 17 de setembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 00000856, emitida em 21.09.2018 e juntada, respectivamente, à fl. 19 do Processo Administrativo nº E- 12/061/103081/2018. R 2.294.461,96 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). 2018NE02362. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\nId: 2136929\r\n"
        ],
        "2136999": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/09/2018. \r\nE-21/026/189/2016.\r\n15/09/2018.\r\nId: 2136999\r\n"
        ],
        "2137000": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica .\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano - INADH. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/09/2018. \r\nE-21/026/188/2016.\r\n18/09/2018.\r\nId: 2137000\r\n"
        ],
        "2137001": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e Igreja Evangélica Verbo da Vida. \r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/11/2018. \r\nE-21/026/81/2017.\r\n28/09/2018.\r\nId: 2137001\r\n"
        ],
        "2137037": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Município de Paracambi e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão - IDG Constitui objeto do presente Termo de Execução do Projeto de Implantação da Sede do Parque Projeto de Desapropriação da Área Inserida no Parque Natural Municipal do Curió, no valor de R 5.424.085,85 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), conforme aprovado pela 17ª Reunião Extraordinária da CCRA/RJ. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001/029/2018.\r\n\r\nId: 2137037\r\n"
        ],
        "2137077": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Econexion Eireli-ME e a UERJ. : Rescindir de comum acordo o Termo de Convênio de Incubação, firmado entre as partes em 07 de dezembro de 2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/007/1153/2016.\r\nId: 2137077\r\n"
        ],
        "2137093": [
            "2018-10-05 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO NATURALIS DE ATIVIDADES CIÊNTIFICAS E AMBIENTAIS. Visando ao desenvolvimento de ações de Conservação e Educação Ambiental. VALOR: Prazo de vigência do contrato é de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal n° 13.024, de 14 de dezembro de 2015.PROCESSO Nº E- 07/002.12306/2016.\r\nId: 2137093\r\n"
        ],
        "2137126": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 06/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/77/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de Locação de Hangar para aeronaves do Grupamento de Operações Aéreas.\r\nR 67.392,05 (sessenta e sete mil trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n20/08/2018.\r\nId: 2137126\r\n"
        ],
        "2137145": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2018\r\n: Ata de Registro de Preços nº 064/2018-B\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OCTREOTIDA - Item 3).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 27.475,20 (vinte sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nPROCESSO: Nº E-08/007/0920/2017\r\nId: 2137145\r\n"
        ],
        "2137167": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 27/2018.\r\n: 02/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADES CATÓLICAS - PUC/RIO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FACULDADES CATÓLICAS em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\n: Termo de Cooperação nº 28/2018.\r\n: 04/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1513/2018.\r\nId: 2137167\r\n"
        ],
        "2137233": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Universidade Federal Fluminense - UFF. estágio curricular profissional para complementação educacional. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) anos. \r\nPROCESSONº E-12/004.207/2013.\r\nId: 2137233\r\n"
        ],
        "2137236": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.09.2018\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-02/003/57/2018\r\nPRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.\r\n\r\nLeia-se \r\nPRAZO: 100 (CEM) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.\r\nId: 2137236\r\n"
        ],
        "2137263": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONVÊNIO\r\n: CODERTE e FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA. colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa. 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, de acordo com a publicação em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). : Lei Federal nº 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-10/ 004/100237/2018.\r\nId: 2137263\r\n"
        ],
        "2137280": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " \r\nA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO D\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 0005/2016. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. : formalizar a rescisão amigável do contrato acima mencionado, referente à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares gerenciadas pela 10º DEMAN/Rio de Janeiro - Região A, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/002/000.270/2015.\r\nId: 2137280\r\n"
        ],
        "2137339": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nR 14.425,32 (quatorze mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n05 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2914/2013.\r\nId: 2137339\r\n"
        ],
        "2137342": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nAto de Apostilamento nº 002/2018 ao Contrato IPEM/RJ nº 010/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Angels Segurança e Vigilância LTDA.\r\nReajuste contratual em decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro, baseado na Convenção coletiva de trabalho da categoria 2018/2019.\r\nR 5.479.089,84 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e nove mil oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n05/10/2018.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-12/171/92/2017.\r\nId: 2137342\r\n"
        ],
        "2137347": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Referente ao Contrato nº 018/2015, assinado em 04/10/2018. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª e 3º periodicidades anuais no valor de R 3.700.585,35. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003389/2018.\r\nId: 2137347\r\n"
        ],
        "2137399": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 817/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA/RJ e BOX 81 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Termo de Permissão Remunerada de Uso do espaço físico (terreno) com área total medindo 10.400,00m² (dez mil e quatrocentos metros quadrados), localizado nas instalações do complexo comercial da UNIDADE I - CEASA- RJ - Pavilhão 90. 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, valendo a data de publicação no DOERJ, como termo inicial de vigência. R 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais). Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. PROCESSO E-02/004/461/2016.\r\nId: 2137399\r\n"
        ],
        "2137405": [
            "2018-10-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA PÚBLICA - FAEP, À ÉPOCA, ATUAL, FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS - SEMAM, À ÉPOCA, ATUAL, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, ATRAVÉS DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, À ÉPOCA, ATUAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, FACE AO LÁPSO TEMPORAL. OBJETO: a elaboração das atividades pertinentes à implantação do Projeto FLORESTA DA PEDRA BRANCA, em áreas pertencentes e contíguas ao Parque Estadual da Pedra Branca. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07001/179/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2018.\r\nTERMO DE RECEBIMENTO, RESPONSABILIDADE E TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS.A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, COMO CEDENTE, E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, COMO CESSIONÁRIO À ÉPOCA, ATUAL, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, FACE AO LÁPSO TEMPORAL. TERMO Nº 103/97, a transferência dos Bens Patrimoniaisdecorrentes do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRADO PROJETO “FLORESTA DA PEDRA BRANCA”celebrado em 10/09/1991, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: E-07001/179/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/072018.\r\nId: 2137405\r\n"
        ],
        "2137446": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 17/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Rio das Flores.\r\n: Oferta de Cursos de Qualificação Profissional nas áreas de Bordado e Customização, Camareira e Meios de Hospedagem, Costureiro, Cuidador de Idosos e Inglês, em espaço disponibilizado no Município de Rio das Flores/ RJ, pela Prefeitura, situado na Rodovia RJ 145 KM 96 S/N RJ, CEP 27660-000.\r\n04/10/2018.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116.\r\nTelma Oliveira de Almeida, matrícula: 001087.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 053/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a N J AREDE DA SILVA E CIA. CURSOS TÉCNICOS E PREPARATÓRIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 03/10/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101377/2018\r\nId: 2137446\r\n"
        ],
        "2137508": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa AV FARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.605.534/0001-30. Manipulação de medicamentos antineoplásicos. : R 19.043,44 (dezenove mil quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/96/2016.\r\nId: 2137508\r\n"
        ],
        "2137510": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG. Apostilamento em função da ocorrência do terceiro aniversário do 5° aditivo do Contrato SEA/UEPSAM N° 010/2014 (R3-A5). : R 54.823.834,44 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e vinte e três mil oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-07/615/2012.\r\nId: 2137510\r\n"
        ],
        "2137556": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Suspensão Unilateral do Contrato PGE-RJ Nº 35/2017. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária VMF DESENHOS TÉCNICOS LTDA-ME. \r\n: Suspensão do prazo de vigência contratual, por prazo indeterminado, com efeitos contados a partir da assinatura do termo. \r\n: Processo nº E-14/001.026615/2014. \r\n: 04 de outubro de 2018.\r\nId: 2137556\r\n"
        ],
        "2137563": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EMPRESA CENTRÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ 15.179.700/0001-62.\r\nReferente à prestação de serviços de fornecimento de equipamento, um MOTOBOMBA BHS 232-20, para atender a Estação de Tratamento de Agua - ETA, que atende a Unidade Prisional SEAPBD, no Município de Resende.\r\nR 4.930,00 (quatro mil novecentos e trinta reais).\r\n.\r\nE-21/091/084/2018.\r\n\r\nId: 2137563\r\n"
        ],
        "2137612": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e MOISÈS SANTOS. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GIL, para a realização do espetáculo “QUERIDA QUITINETE”. 04.04.2018. Proc. nº E-18/002/248/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2018.\r\nFUNARJ e FÁBIO ANDRADE NUNES. : Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA GIL, para a realização do espetáculo “SIM, SENHORES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/430/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2018.\r\nFUNARJ e RODRIGO JOSÉ DA COSTA MESQUITA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para a realização do espetáculo “HUMANIDADES CERZIDAS”. 04.06.2018. Proc. nº E-18/002/470/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2018.\r\nFUNARJ e CARLOS HENRIQUE NAGIPE ASSUNÇÃO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA GIL, para a realização do espetáculo “PAULO E ESTEVÃO, SENHORES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100015/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2018.\r\nFUNARJ e LUIZ ZATAR CARNEIRO TABAJARA E RAUL FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do MUSEU DO INGÁ, para a realização do espetáculo “PRIMOS E ESTILOS”. 07.08.2018. Proc. nº E-18/002/505/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2018.\r\nFUNARJ e ANGELUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “CANÇÕES, HISTÓRIAS E BRINCADEIRAS MUSICAIS DE BIA BEDRAN”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100048/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2018.\r\nFUNARJ e MARCIA CRISTINA NUNES BRAIR OLIVEIRA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “CEM VIOLINOS”. Proc. nº E- 18/002/100096/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2018.\r\nFUNARJ e JORDANA SHELY KORICH PRODUÇÕES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo “PANDORA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100123/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELS, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA LÍRICA- RODERICK WILLIAMS E IAN BURNSIDE” e “SÉRIE SALA LÍRICA- DIE WINTERREISE”. 31.08.2018. Proc. nº E-18/002/100174/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - ANA DE OLIVEIRA TRIO”, “ SÉRIES RECITAIS DE GUIOMAR - OSQUESTRE DE SOLISTAS DO RIO DE JANEIRO” e “SÉRIES RECITAIS DE GUIOMAR - HOMENAGEM AO FALECIMENTO DE CLAUDE DEBUSSY”. 31.08.2018. Proc. nº E-18/002/100173/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA JAZZ - DOCK IN ABSOLUTE” e “SÉRIE SALA JAZZ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100176/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ” e “SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E ALÇEXANDER HULSHOFF”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100175/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2018.\r\nFUNARJ e FERNANDO K. MOURA PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO para a realização do lançamento do livro “BESOUROS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100064/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2018.\r\nFUNARJ e LST COMÉRCIO DE MODA E ACESSÓRIOS EIRELI. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “CASA LEVI'S - GERAÇÃO 501”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100192/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2018.\r\nFUNARJ e ALOISIO DE ABREU PEREIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para a realização do espetáculo “ALOISIOFRANKSINATRADEABREU”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100191/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2018.\r\nFUNARJ e VINÍCIUS OLIVEIRA BELO. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “O CANTO DA IARA”. 13.09.2018. Proc. nº E-18/002/100182/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nFUNARJ e CÉLIO GOMES FRANCO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TEATRO LAURA ALVIM, para a realização do espetáculo “O REILEÃO - O MUSICAL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100222/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2018.\r\nId: 2137612\r\n"
        ],
        "2137613": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e DELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “ATALLA AYAN EM PERSPECTIVA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/334/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2018.\r\nFUNARJ e MÁRCIA GOMES DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para a realização do espetáculo “CORES DA MARGEM”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100018/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2018.\r\nFUNARJ e ANDREY LUCASBATISTA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário, da TEATRO MARIO LAGO, para a realização do espetáculo “EVASÃO ESCOLAR”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100144/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2018.\r\nFUNARJ e CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TEATRO GLÁUCIO GILL, para a realização do espetáculo “A TODA PODEROSA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100081/2018.\r\n*Omitido no D.O. 22/08/2018.\r\nFUNARJ e VIVA CIA DE DANÇA Permissão de uso a utilização, a título precário, da TEATRO JOÃO CAETANO, para a realização do espetáculo “MOVIRIO - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA”. Proc. nº E-18/002/510/2018\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE PIANO NA SALA - PABLO ROSSI”, “INTEGRAL PARA PIANO - RACHMANINOV E BRAHMS I”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100048/2018\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - LENINE E ORQUESTRA PETROBRAS SINFÔNICA EM TRÂNSITO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100180/2018\r\n*Omitidos no D.O. de 05/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCHNEITER I, XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCNEITER II, XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCHNEITER III, XV MOSTRA DE VIOLÃO FRED SCHNEITER IV”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100185/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELS, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA VERTINGENS - ABSTRAI ENSEMBLE”. 06.09.2018. Proc. nº E-18/002/100179/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 10/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA DE MÚSICA - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E LUIS FERNANDO MALHEIRO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100189/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, do ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do espetáculo “SÉRIE RECITAIS DE GUIOMAR - QUARTETO DE CORDAS DA UFF”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100187/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “ORQUESTRA BARRA MANSA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100186/2018.\r\nFUNARJ e CONSULADO GERAL DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA NO RIO DE JANEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário, da ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para a realização do lançamento do livro “A CONFERÊNCIA - CONCERTO FIÓDOR CHALIÁPIN NO RIO DE JANEIRO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100064/2018 \r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA ORQUESTRA CINECONCERTO”. 11.09.2018. Proc. nº E-18/002/100188/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “SÉRIE SALA BRASIL - FRANÇA - OLIVIER BAUMONT, ROSANA LANZELOTTE E LUÍS LEITE”. Proc. nº E-18/002/100202/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2018.\r\nFUNARJ e INSTITUTO MUSICA BRASILIS Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, para a realização do espetáculo “GRAVAÇÃO DA SÉRIE SALA BRASIL FRANÇA - OLIVIER BAUMONT, ROSANA LANZELOTTE E LUÍS LEITE”. Proc. nº E-18/002/100206/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2018.\r\nId: 2137613\r\n"
        ],
        "2137616": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 017/2018-A.\r\nE-08/007/1159/2017.\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP\r\ndo preço unitário registrado para o item 14, que passou a ser de R 1,70 (um real e setenta centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento\r\nart. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n08/10/2018.\r\nId: 2137616\r\n"
        ],
        "2137652": [
            "2018-10-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nDE TERMOS\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de Italva. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO Processo nº E-26/009/100772/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Federal de Viçosa. Regular a relação de reciprocidade, entre as signatárias, no que se refere à mobilidade de alunos de graduação, criando o programa de mobilidade estudantil. 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura. FUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/615/2018.\r\nId: 2137652\r\n"
        ],
        "2137691": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 04/2018. : Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói-CLIN.O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental, prevista no artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/15, mediante expressa opção da COMPROMISSADA pela forma de execução prevista no artigo 3° da supramencionada Lei Estadual68.551,71 sessenta e oito mil quinhetos e cinquenta e um reais e setenta e um centavosDATA DE ASSINATURA Processo nº E07/001/100137/2018\r\nId: 2137691\r\n"
        ],
        "2137709": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Termo de Distrato Contratual.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa ASH - ASSOCIAÇÃO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA.\r\n: Resilição do Contrato nº 002/2017 de 09.05.2017 de prestação de serviços de fisioterapia - Projeto Mova-se.\r\n: 09.05.2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 78 - inciso XII.\r\nE-23/003/146/2017.\r\n: Termo de Distrato Contratual.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa UP IDÉIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELLI - EPP.\r\n: Resilição do Contrato nº 001/2017, de 05.04.2017 de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: 09.05.2017.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 78 - inciso XII.\r\nE-23/003/145/2017.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.10.2018.\r\nId: 2137709\r\n"
        ],
        "2137710": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 22/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11243, relativo ao mês de junho de 2018.\r\nR 95.940,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais)\r\n08/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 23/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO à prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11237, relativo ao mês de junho de 2018.\r\nR 120.438,24 (cento e vinte mil quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\n08/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 24/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11284, relativo ao mês de julho de 2018.\r\nR 133.878,24 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\n08/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nE-15/001/100139/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 27/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11290, relativo ao mês de julho de 2018.\r\nR 95.940,00 (noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais)\r\n08/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 28/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11319, relativo ao mês de agosto de 2018.\r\nR 63.843,67 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos)\r\n08/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2137710\r\n"
        ],
        "2137750": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP. : Aquisição de Copos e Garrafas de Água Mineral. : 04/10/2018. R 3.852,00 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais). PT 2016; FR 100 e 2018NE00549. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/001/100058/2018.\r\nId: 2137750\r\n"
        ],
        "2137751": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 012/2016. Partes: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vix Office Tecnologia LTDA-EPP. Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato. ASSINATURA:: Proc. nº E-11/002/622/2016. \r\nId: 2137751\r\n"
        ],
        "2137815": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Convênio SEEDUC nº 49/2018.\r\n: 08/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Itaguaí através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAGUAÍ.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/100595/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 50/2018.\r\n: 08/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Mesquita através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MESQUITA.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/100346/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 51/2018.\r\n: 08/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Varre-Sai através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARRE-SAI.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/100345/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 29/2018.\r\n: 08/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CÍRCULO DOS AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DA VILA DA PENHA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/100155/2018.\r\nId: 2137815\r\n"
        ],
        "2137894": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Distrato ao Contrato nº 029/2015.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Resilição do Contrato nº 029/2015, relativo à prestação de serviços gráficos especializados para produção impressa de apostilas e manuais, na forma do Termo de Referência e da Proposta de Preço nº 2.211, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, mediante o interesse mútuo das partes.\r\n: 06/09/2018.\r\n: Processo nº E-09/009/63/2015.\r\nId: 2137894\r\n"
        ],
        "2137964": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Ata de Registro de Preços nº 7/2017, resultante do Pregão Eletrônico nº 7/2017. \r\n: Comando Militar do Leste (Cmdo. CML). \r\n: 12 (doze) meses, validade até 06 de agosto de 2019. \r\n: Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\nOBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis \r\n: R 284.857,00 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete centavos). \r\nFORNECEDOR: HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 00.461.255/0001-51\r\n: Processo nº E-03/021/100461/2018. \r\nId: 2137964\r\n"
        ],
        "2137977": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Teresópolis.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Teresópolis, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Av. Feliciano Sodré, 675 - 1º piso, Várzea - Teresópolis/RJ - CEP: 25963-083.\r\n08/10/2018 a 07/10/2023.\r\n08 de outubro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100022/2018. \r\nId: 2137977\r\n"
        ],
        "2138056": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 056/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a Empresa SUDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Resilição do contrato nº 056/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, § 1º e 2º, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a execução das obras/serviços de recuperação do Condomínio Parque Residencial Príncipe do Grão Pará, Município do Petrópolis, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo E- 19/015/14/2015, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 09/10/2018. 022/2018.\r\nId: 2138056\r\n"
        ],
        "2138127": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\n18/09/2018\r\nª COLUNA\r\nTERMO\r\nCONTAS E QUITAÇÃO Nº 09/2018\r\nONDE SE LÊ: VALOR: R 1.111.806,74\r\nLEIA-SE: VALOR: R 1.111.806,76\r\nId: 2138127\r\n"
        ],
        "2138135": [
            "2018-10-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: (i) a locação de 1.200 (um mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras desk jet e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; (ii) a prestação dos serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos; e (iii) a prestação dos serviços de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração de trânsito on-line, incluindo licença de uso de T.E e multas, no período de 01 de maio a 31 de julho de 2018, conforme indicado nos Recibos de Locação de Bens Móveis nº 096 (emitido em 01/06/2018), 097 (emitido em 03/07/2018) e 098 (emitido em 01/08/2018) e nas Notas Fiscais nº 00001192 e 00001193 (ambas emitidas em 01/06/2018), 00001201 e 00001202 (ambas emitidas em 03/07/2018) e 00001210 e 00001211 (ambas emitidas em 01/08/2018). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 3.149/80 e art. 59 e 60, Parágrafo Único, da E- 12/061/100103/2018 \r\nId: 2138135\r\n"
        ],
        "2138243": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCODERTE e MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL S/A. : Alteração da denominação social da Contratada, que anteriormente denominada MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL S/A, passa a se chamar MONITORE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. As partes contratadas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Lei nº 8.666/93, art. 65, inciso II. E-10/ 004/1057/2017.\r\nId: 2138243\r\n"
        ],
        "2138261": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Credenciamento nº 34/2018.\r\n: 09/10/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E UNIÃO DOS EVANGELICOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/10/2018 a 09/10/2021.\r\nE-04/125/100003/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\n: Termo de Credenciamento nº 32/2018.\r\n09/10/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E ITAU SEGUROS S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n09/10/2018 a 09/10/2021.\r\nE-04/125/33/2018.\r\n: Lei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2138261\r\n"
        ],
        "2138288": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento “FESTIVAL DE MÚSICA DA RÁDIO MEC”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100132/2018\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2018.\r\nId: 2138288\r\n"
        ],
        "2138320": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de São Gonçalo.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n10/10/2018 a 09/10/2023.\r\n10 de outubro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100071/2018.\r\nId: 2138320\r\n"
        ],
        "2138345": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nDO CONTRATO Nº 003/2017. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Microcis - Consultoria, Informática e Serviços - EIRELLI. Resilição do Contrato nº 03/2017, relativo à locação de 25 (vinte cinco) equipamentos de informática (microcomputador). O presente DISTRATO operará efeitos a partir da data de hoje, declarando a CONTRATANTE que aceita, em carater definitivo, o objeto contratual até então executado. Por este Termo as partes declaram-se plenamente satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obrigações pactuadas, concordando em nada mais reivindicar em juízo ou fora dele à conta de obrigações assumidas com terceiros, indenizações, compensações ou quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato ora extinto. Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. E-18/003/46/2017.\r\nId: 2138345\r\n"
        ],
        "2138349": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\nR 116.279,48 (cento e dezesseis mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos)\r\n: abril /2018.\r\nE-21/045/52/2018.\r\n09/10/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\n(cento e onze mil duzentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n.\r\nE-21/045/64/2018.\r\n09/10/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP/RJ.\r\n(cento e doze mil cento e quinze reais e trinta e seis centavos).\r\n: junho/2018.\r\nE-21/045/100008/2018.\r\n09/10/2018.\r\nId: 2138349\r\n"
        ],
        "2138350": [
            "2018-10-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n.\r\nE-21/045/49/2018.\r\n08/10/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupos de geradores e subestações de energia elétrica para esta SEAP/RJ.\r\nR 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n/2018.\r\nE-21/045/48/2018.\r\n08/10/2018.\r\nId: 2138350\r\n"
        ],
        "2138727": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Distrato de Contrato Administrativo de Servidor Temporário. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “ALLAN DE MENEZES CHAGAS, ID Funcional: 5079108-7”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 02/10/2018, nos termos do inciso II do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, e conforme previsto na Cláusula Décima Terceira, item 13.1, inciso III, do Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre as partes, à qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 11/12/2015, página 29. \r\n: De 21 de dezembro de 2015 a 02 de outubro de 2018. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n02/10/2018.\r\nE-03/021/100823/2018. \r\nId: 2138727\r\n"
        ],
        "2138734": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo como órgão de execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o Município de Volta Redonda, objetivando a cooperação institucional na área de Segurança Pública. \r\nO presente instrumento objetiva a disponibilização de recursos necessários, por parte do Município de Volta Redonda, através de sua Guarda Municipal, para realização das intimações expedidas pela Delegacia de Polícia de Volta Redonda, bem como a DEAM- (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), situadas na Av. Lucas Evangelista, nº 667, Aterrado, junto à circunscrição desta cidade, no que tange as práticas de atos infracionais e delitos de pequeno potencial ofensivo ou aqueles praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa, sem ônus para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO regime de cooperação ora ajustada terá o prazo máximo de cinco anos. \r\nA execução do presente convênio não implicará em qualquer ônus para a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, sendo da responsabilidade do MUNICÍPIO arcar com as despesas decorrentes da execução do presente ajuste.\r\n08/02/2018.\r\nId: 2138734\r\n"
        ],
        "2138884": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Estado do Rio de Janeiro - ABIH-RJ. \r\n: Conjugação de esforços dos partícipes no sentido de promover a divulgação e comercialização dos produtos artesanais elaborados pelos artesãos cadastrados no Programa Estadual de Artesanato desenvolvido pelo Estado/SETUR, junto aos hotéis filiados à ABIH-RJ.\r\n27/09/2018 a 26/09/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n: 27/09/2018.\r\nE-05/003/68/2018.\r\nId: 2138884\r\n"
        ],
        "2138979": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA ZFM PRODUÇÕES E EDIÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemo Theatro Municipal do Rio de Janeiro o seguinte EVENTO: Comemoração dos “80 Anos do Cidadão Carioca Martinho José Ferreira, Martinho da Vila”, (evento aberto ao público) e ensaio aberto para alunos da Rede Estadual - SEEDUC (evento fechado), respectivamente nos dias 02 e 03 de novembro de 2018.\r\n.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cvinte .\r\nComplementar.\r\n/2018.\r\nId: 2138979\r\n"
        ],
        "2138982": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio das Ostras.\r\nJUCERJA e o MUNICÍPIO, com a finalidade de criar, no Município de Rio das Ostras, a Delegacia da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-JUCERJA, a ser instalada no seguinte endereço: Avenida das Casuarinas nº 595 - Bairro: Âncora - Rio das Ostras/RJ - CEP: 28.890-975.\r\n27/09/2023.\r\n27/09/2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/305/2018.\r\nId: 2138982\r\n"
        ],
        "2139006": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cooperação nº 30/2018.\r\n: 10/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP/UGB.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da FERP/UGB em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. \r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/769/2018.\r\n: Termo de Cooperação nº 31/2018.\r\n: 10/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA REALENGO FSJ.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE SÃO JOSÉ em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei n° 11.788/2008 e Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/1708/A/2018.\r\nId: 2139006\r\n"
        ],
        "2139031": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/011/2018. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA -APAC O presente Termo é regido pela legislação aplicável , em especial a Lei nº 8666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/19 e art. 79 da Lei nº 9610/1998, e tem por objetivo a Autorização de Uso e Reprodução da Imagem pelo AUTORIZATÁRIO das obras “RETRATO DE GEORGINA DE ALBUQUERQUE” de Lúcio de Albuquerque, IP 3354 e “VISTA PANORÂMICA DO RIO DE JANEIRO” DE Emil Bauch, IP BRJ 00002, pertencentes ao acervo do MUSEU DE HISTÓRIA E ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MHAERJ, que comporão a exposição “ARTISTAS EM REPRESENTAÇÃO” que acontecerá nas dependências do AUTORIZATÁRIO, no período de 08/12/2018 a 25/02/2019. Proc. nº E-18/002/100209/2018\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2018.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/008/2018. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO PINACOTECA ARTE E CULTURA -APAC. O presente Termo é regido pela legislação aplicável , em especial a Lei nº 8666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/19 e art 79 da Lei nº 9610/1998, e tem por objetivo a Autorização de Uso e Reprodução da Imagem pelo AUTORIZATÁRIO de 20 (vinte) obras pertencentes ao acervo do MUSEU ANTONIO PARREIRAS, devidamente descritas em anexo a este termo e constantes das fls 10/13 dos autos, sendo identificados pelos IPs 40, 30, 225, 318, 495, 504, 941, 1132, 1140, 1173, 1178, 1182, 1183, 50706, 50707, 50710, 50713, 507165, 50762, 50796. As obras serão utilizadas exclusivamente para compor a exposição “ ARTISTAS EM REPRESENTAÇÃO”, que acontecerá nas dependências do AUTORIZATÁRIO NO período de 08/12/2018 a 25/02/2019. Proc. nº E-18/002/100208/2018\r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2018.\r\nId: 2139031\r\n"
        ],
        "2139041": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e CW MARKETING PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “VOU DEIXAR DE SER FELIZ POR MEDO DE DICAR TRISTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100232/2018.\r\nFUNARJ e LARISSA DOS SANTOS DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MOSTRA FORA DO EIXO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100078/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2018.\r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “COMÉDIA 3 EM 1”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100153/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2018.\r\nFUNARJ e GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da gravação DO” PROGRAMA DE TV - SONORA BRASIL”. Proc. nº E-18/002/100244/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nFUNARJ e DOUGLAS FREIRE CAVALCANTE. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “O REI DA CARIOQUICE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100135/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2018.\r\nId: 2139041\r\n"
        ],
        "2139048": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 18/003/2017. Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - SUPPLEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAO objeto deste instrumento é a resilição unilateral do , relativo a prestação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REPOGRAFIA E IMPRESSÃO EM REDE, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, a exceção de papel, com apoio no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e da Cláusula Décima Segunda do instrumento originário. A presente rescisão operará efeitos a partir da data de 07/12/2017, declarando o CONTRATANTE que aceita, em caráter definitivo, o objeto contratual executado até o mês de outubro de 2017. 05/01/2018. Proc. nº E-18/002/032/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2018.\r\nId: 2139048\r\n"
        ],
        "2139052": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018.\r\n: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PGE-RJ\r\n: Acesso a informações, e a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações de capacitação e atividades correlatas entre ABIN e a PGE-RJ.\r\nProcesso n º E-14/001.110270/2018.\r\n15 de outubro de 2018.\r\nId: 2139052\r\n"
        ],
        "2139055": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Flores Naturais do Estado do Rio de Janeiro - SINFLORES.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n15/10/2018 a 14/10/2023. \r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100182/2018.\r\nId: 2139055\r\n"
        ],
        "2139064": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 023/2016. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa ENGREST - ENGENHARIA DE RECUPERAÇAO ESTRUTURAL LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/567/2014.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 036/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/587/2015.\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 026/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a Empresa SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nTermo de Rescisão Amigável.\r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3144/2014.\r\nId: 2139064\r\n"
        ],
        "2139072": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/210/2018. FUNARJ e NORMA VIRGÍNIA CAPIBARIBE PIRES. Constitui objeto do presente Instrumento a ratificação da Cláusula Quarta do instrumento que passa a adotar a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA: PRAZO - O PERMISSIONÁRIO utilizará a CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação a que se refere a cláusula segunda, no período de 13/09 a 29/11/2018, às quintas-feiras, das 11:00 às 13:30 horas.” Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. Proc. nº E-18/002/532/2018\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2018.\r\nId: 2139072\r\n"
        ],
        "2139283": [
            "2018-10-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação nº 01/2018.\r\n01 de outubro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Associação Universitária Santa Úrsula, também designada AUSU. \r\nRegular a união de esforços entre as partes, a fim de proporcionar aos servidores ativos, inativos, pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, bem como aos seus dependentes, a concessão de descontos de 30% nas mensalidades dos cursos de graduação, e 10% nos cursos de graduação lato sensu, excetuando-se, contudo, as matrículas, rematrículas e taxas.\r\n05 (cinco) anos, podendo ser renovado por meio de novo instrumento.\r\nProcesso nº E-12/001/100182/2018.\r\nId: 2139283\r\n"
        ],
        "2139284": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Atacadista de Maquinismo em Geral do Município Rio de Janeiro - SINDMAQRIO.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n15/10/2018 a 14/10/2023. \r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100181/2018.\r\nId: 2139284\r\n"
        ],
        "2139386": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 702/2018 - CONVERJ.\r\n11/10/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARICÁ (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto fornecer atendimento terapêutico a pessoas com deficiências e/ou distúrbios de aprendizagem no processo de inclusão social conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela Administração Pública, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 6”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes a assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 199.992,14 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 6188702.\r\nE-12/080/46/2018.\r\n*Omitido no D.O. 15.10.2018.\r\nId: 2139386\r\n"
        ],
        "2139435": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERIVÇOS LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.30 (trinta) dias.\r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, sem alteração de valor.90 (noventa) dias.\r\n28 de setembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2018.\r\nId: 2139435\r\n"
        ],
        "2139510": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 085/2018. DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescidos de transporte e instalação de equipamentos, em condições satisfatórias e de boa fé, no período de 01/11/2017 a 22/11/2017, conforme indicado no ato do recebimento do Recibo de Locação de Bens Móveis nº 168, juntada à fl. 57 do processo administrativo. R 98.120,00 (noventa e oito mil cento e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, daLei Federal nº 8.666/93. E-12/061/11933/2017. \r\nId: 2139510\r\n"
        ],
        "2139511": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº113/2018. DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. Viabilizar a realização de leilões, regularização dos veículos leiloados e a prensagem de veículos considerados irrecuperáveis. Eduardo da Conceição Nunes, Id. Funcional nº 5037796-5, e Eraldo Mesquita Rocha, Matrícula nº 35232-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/2199/2016.\r\nId: 2139511\r\n"
        ],
        "2139542": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2018\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso...\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,0775 ha, em atendimento à condicionante nº 06 da Autorização Ambiental nº IN000774...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,0775 ha, em atendimento à condicionante nº 07 da Autorização Ambiental nº IN000774...\r\nId: 2139542\r\n"
        ],
        "2139562": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de Seropédica, através da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública - SEMOP.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação entre a SESEG e a SEMOP - Seropédica, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 16 de outubro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/92/2017.\r\nId: 2139562\r\n"
        ],
        "2139565": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Móveis e Decorações do Município do Rio de Janeiro - SINDMÓVEIS.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n15/10/2018 a 14/10/2023. \r\n15 de outubro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100207/2018.\r\nId: 2139565\r\n"
        ],
        "2139582": [
            "2018-10-18 00:00:00",
            " \r\n: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2018.\r\n: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA - ABIN e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PGE-RJ\r\n: Acesso a informações e a conjugação de esforços para o desenvolvimento de ações de capacitação e atividades correlatas entre ABIN e a PGE-RJ.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nProcesso nº E-14/001.110270/2018.\r\n15 de outubro de 2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17.10.2018.\r\nId: 2139582\r\n"
        ],
        "2139626": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE OSWALDO CRUZ OU MORRO DO AMORIM - MANGUINHOS\r\nTermos de Transferência de Concessão de Uso como Direito Real, e respectivos Termos Aditivos, de imóvel cedido mediante Cessão sob o Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito ao Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal (MP/SPU 04967.002562/2005-43), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado Parque Oswaldo Cruz ou Morro do Amorim - Manguinhos, firmados em 27/09/18 e 10/10/18, respectivamente, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200283/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida área/comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 17/07/2018 às fls. 336, publicado no D.O.E.R.J. de 19/07/2018.\r\n- Loris Ferla e s/m Lote 01; Luzia da Silva Tavares Lote 04 Un. A; Maria Elizabeth Tavares da Cunha e s/m Lote 04 Un. B; Lionel Felipe e Margarida Maria dos Santos Lote 05 Un. B; Cesar Joaquim Gonçalves e s/m Lote 06; Lesimar Chaves Almeida Lote 07 Un. B; Simone Francisco Lote 08; Antonio José Alves e s/m Lote 12 Un. A; Sandra dos Santos Alves Telles e s/m Lote 12 Un. B; Walter Vinícius Vieira Lote 13 Un. A; Nelson da Mota Lote 17 Un. E; Ana Maria Soares Lote 22 Un. C; Vania Cardoso da Costa Lote 23 Un. A; Jorge Rodrigues Neto Lote 23 Un. B; Ana Lúcia Reis Constantino e s/m Lote 24; Rita de Cassia Constantino Lote 25 Un. A; Neide Constantino Lote 25 Un. B; Luciano Constantino Faceiro e s/m Lote 26; Hilda Constantino e Domiciano Bispo de Almeida Lote 27; Luzia Constantino Faceiro dos Santos e s/m Lote 29 Un. A; Marilda da Silva Ribeiro Lote 30 Un. A; Denise da Silva Ribeiro Lote 30 Un. B; Regina Celio Ribeiro André e s/m Lote 30 Un. C; Luiz Augusto Constantino Faceiro e s/m Lote 31 ; Luiza Constantino Faceiro e s/m Lote 33 ; Solange da Motta Lote 35 Un. A; Luisio Constantino Faceiro e s/m Lote 36; Terezinha Silva Lopes Lote 38 Un. C; Roselena Ribeiro dos Santos e s/m Lote 41 Un. B; Elaine Cristina de Souza Nobre Lote 42 Un. B; João Batista de Araújo Silva Junior e Christiane Cruz Lopes Lote 44 Un. A; Geovanni Fiume e s/m Lote 47 ; Jefson Souza de Jesus Lote 49 ; Maria Pontes da Silva e s/m Lote 50 ; Luzia Floriano Alves da Silva Lote 54 Un. B; Jandyra Alves Silva Lote 56 Un. B; Osvaldo Francesco Fiume e s/m Lote 56 Un. E; Jane Alves Silva Dos Santos e s/m Lote 56 Un. F; Sebastião Pontes da Cunha e s/m Lote 57 ; Sandra Lucia Ronzê da Costa e s/m Lote 58 Un. A; Luiz Gonzaga Ronzei e s/m Lote 59 Un. A; Maria Carolina de Souza Ronze e s/m Lote 59 Un. B; Genilza Reis Nunes Lote 60 ; Luciana Dos Reis Corrêa Rodrigues Lote 61 ; Lucilene dos Reis Corrêia Lote 61 Un. B; Celso Carvalho Manso de Souza e s/m Lote 62 Un. A; Francisca Gonzaga Labanca e s/m Lote 63 ; Marlene Elias Gomes Lote 74 Un. A; Nelia Elias Gomes Lote 74 Un. C; Nelithon da Silva Rangel e s/m Lote 79 Un. A; Angela Maria dos Santos Gomes Lote 82 ; Gilberto Dos Santos Dias Lote 86 Un. A; Maria de Lourdes dos Santos Dias Lote 86 Un. B; Michely Alves Barbosa Lote 87 Un. B; - Maiara da Rocha Fernandes Lote 03 Un. A; Alzineia da Rocha Oliveira Lote 03 Un. B; Maria Emilia Francisca da Rocha Camilo e s/m Lote 03 Un. C; Eliel Cunha de Magalhães e s/m Lote 04 Un. B; QUADRA 3 - Teresa de Lucema Barauna e s/m Lote 03 Un. A; Josenita Dutra Vieira Lote 03 Un. B; Pasquale Caputo Lote 04 ; Matilde Gonçalves da Silva Lote 05 Un. A; Luiz Carlos da Silva Lote 05 Un. B; Josinaldo Gabriel Dos Santos e s/m Lote 05 Un. C; Francisco Antonio Rosa Lote 11 Un. A; Sandra da Cunha Côrtes Lote 01 Un. A; Mauro Gonçalves Suisso e s/m Lote 02 Un. E; Ruberlan da Silva Ribeiro Lote 03 Un. B; Maria Inez da Silva Lote 05 ; Maria de Lourdes da Silva Araújo e s/m Lote 08 Un. A; Fabiana Marinho Ferreira e s/m Lote 10 Un. C; Levi de Souza e s/m Lote 13 Un. E; Fátima Lopes da Silva e Jorge Ribeiro da Silva Lote 14 Un. B; Jocelia Sevilha de Souza Lote 15 ; Magnolia Areia Lote 17 ; Maria Cavalcante Neves Lote 24 ; Edna de Farias Moraes Lote 26 Un. C; Marcelina Farias da Silva Ronzé e s/m Lote 26 Un. D; Efigenia de Farias Moraes Lote 26 Un. E; Edson de Souza Lote 27 Un. B; Lucy Ventura da Silva Lote 29 Un. A; Luciano Ventura da Silva e s/m Lote 29 Un. C; Altines Ferreira da Silva e s/m Lote 33 Un. A; Adriana da Silva de Oliveira e s/m Lote 33 Un. B; Valéria Nascimento da Silva e s/m Lote 33 Un. C; Nilce Cunha de Magalhães Lote 34 Un. A; Vania Lucia Nascimento Reis Lote 34 Un. B; Suzana Nascimento Reis Lote 34 Un. C; Hosana Nascimento Reis e s/m Lote 34 Un. D; Antonio Rosalia e Neuza Cerqueira Pereira Lote 34 Un. F; André Bonifácio Lote 39 Un. A; Maria Aparecida de Oliveira Lote 39 Un. E; Maria das Graças Vargas Lote 44 ; Dilce da Silva Santos Lote 46 Un. A; Thais Silva Santos Lote 46 Un. B; Gilda Silva Siqueira e s/m Lote 49 ; Michelle Silva Siqueira e s/m Lote 50; Edson Oliveira da Silva e s/m Lote 01 Un. A; Eurico Ephigenio Soares e Nilça Rodrigues da Silva Lote 04; Humberto Fernandes da Costa e s/m Lote 05 ; Sebastianinha das Graças Lote 09 Un. A; Antonio Gonçalves Pinto Lote 10 Un. A; João Freire Filho Lote 04; André Luiz Francisco do Nascimento Lote 05 Un. A; Lieda Rodrigues da Silva Lote 05 Un. B; Maria de Lourdes Fernandes da Costa Lote 07 Un. A; QUADRA 7 - Vanda Lúcia Turso Lote 01 Un. B; Edna Maria Dos Santos Silva Lote 05 ; Edna Silva Turso Lemos Lote 09 Un. A; Claudete Ramos de Almeida Lote 08 Un. B; Maria Julia da Rocha Lote 14 ; Nadir Marcelino Malaquias Lote 15 Un. A; Lourdes Martins Malaquias Lote 15 Un. B; Arinete Fontoura da Silva Lote 16 Un. B; Dayse Lucia da Silva Moreira Lote 18 Un. B; Josefa Maria Do Nascimento Lote 19 Un. B; Lucineide Pinto de Sousa Lote 20 Un. B; Aldair Figueira da Silva e s/m Lote 22 Un. D; Adilson Figueira Martins e s/m Lote 22 Un. G; Elza Maria Mendes Pereira e s/m Lote 25 Un. B; Salmo Batista Pereira e s/m Lote 26 ; Georgina Carneiro de Almeida e s/m Lote 27 Un. A; Tânea Maria de Almeida Menezes e s/m Lote 27 Un. B; Fátima Maria de Almeida Amorim e s/m Lote 27 Un. E; Rosimere Poubel de Oliveira Lote 28 Un. D; Carolina Santos de Albuquerque Lote 32 Un. A; Diego Santos de Albuquerque e s/m Lote 32 Un. B; Elizabeth da Silva Turso Lote 33 ; Ana Lucia Faria Serafim Lote 35 Un. D; Lenice Jesus de Souza Lote 37 ; Lenira Jesus de Souza Lote 38 Un. A; Daniele Maria de Jesus Marcollino Lote 38 Un. B; Monique Pinho Brandão e s/m Lote 39 Un. C; Nadir Fontes das Chagas Lote 39 Un. F; Marly Gama Coradini Lote 39 Un. H; Maria Do Carmo Soares Pessanha Lote 40 ; Catarina Peçanha de Lavor e João Batista Dantas Lote 42 Un. A; Sheila Cristina Fontoura da Silva e s/m Lote 43 Un. B; Eudinea Fontoura Ribeiro Lote 43 Un. E; Jobison Jerônimo Dos Santos Lote 44 ; Vera Lucia Dos Santos Ramalho Lote 45 Un. A; Sheyla Ramalho Felix Dos Santos e s/m Lote 45 Un. B; Jorge Ramalho Dos Santos Lote 45 Un. D; Marli Luiza Soares Do Carmo Lote 46 Un. C; Gabrielle Francisco Bastos Lote 46 Un. G; QUADRA 9 - Angélica de Almeida Lote 01 ; Ivonete Baptista e Ruberval Pereira da Silva Lote 03 Un. A; Maria José Farias da Silva Lote 03 Un. C; Ivone Batista Vasconcellos Lote 03 Un. C; Sandra Ligia Batista Lote 03 Un. C; Caren Priscila Batista Dos Santos Albuquerque Lote 03 Un. E; Cristiane Aparecida Valerio Dinoá Lote 04 ; Maria de Lourdes Barbosa e s/m Lote 07 ; Rosa Pereira Rego Lote 08 Un. A; Rosangela Dos Santos Rego Tavares e s/m Lote 08 Un. B; Solange Dos Santos Rego Torres e s/m Lote 08 Un. C; Maria Lucia Carvalho da Silva Lote 10 Un. B; Leila Márcia de Sousa Silva e s/m Lote 11 Un. B; Janaina Constantino de Almeida Alves e s/m Lote 12 Un. C; Rubenita da Conceição Texeira e s/m Lote 14 Un. B; Rosalina Pinheiro de Melo Lote 16 ; Marta Aparecida Sant Anna da Silva e s/m Lote 17 Un. A; Dilma de Castro Nascimento Lote 19 Un. A; Marilda Corrêa de Castro Lote 19 Un. B; Maria Estela Martins Morett Lote 20 Un. B; Shirley Geane da Silva Cavalcante e s/m Lote 25 Un. B; Solange Aparecida Fernandes Lote 26 Un. A; Sônia Cristina Fernandes Guilherme e s/m e Simone Fernandes Lote 26 Un. B; Fernando Luiz de Albuquerque e s/m Lote 27 Un. B; Raimunda Peres Cavalcante Lote 28 ; João Adelino da Silva e Maria José da Conceição Lote 30 Un. C; Francisca Jozino Pereira Lote 32 Un. A; Alexandre Mendes Marinho Lote 32 Un. C; Leon da Costa Dias e Lilian Negreiro de Carvalho Dias Lote 33 ; Karina Costa da Silva Correia Lote 36 Un. A; Solange de Lacerda Lote 36 Un. B; Tereza Costa da Silva e s/m Lote 37 ; Antonia Sebastiana Monteiro Lote 39 Un. A; Jussara Albino Lote 39 Un. B; Arnaldo da Silva Ferreira e s/m Lote 41 Un. B; Laércio de Lucena Barauna e s/m Lote 46 Un. A; Bianca Medrado Monteiro Do Nascimento e s/m Lote 46 Un. B; Márcio Dos Santos Lote 51 Un. A; Leila Dos Santos Lote 51 Un. C; Gilcleia Oliveira de Faria Suisso e s/m Lote 52 Un. A; Diego de Lacerda Rosa e s/m Lote 53 Un. B; Neuzay Machado David Lima Lote 55 Un. A; Adilson Maia David e s/m Lote 55 Un. C; Rita de Cássia de Lacerda Silva Lote 56 Un. C; Eden Cosme da Silva e s/m Lote 59 Un. D; Isabel Cristina Ferreira Lote 06 Un. A; Luiz Fernando Domingos Lote 06 Un. B; Marinilde Silva Lote 06 Un. C; Sheila Nascimento Cavalcante e s/m Lote 07; Josania Marinho de Pontes Sousa e s/m Lote 10 Un. A; Severino Manoel da Silva e s/m Lote 11 Un. B; Rita Jaqueline Teixeira Feitosa e s/m Lote 13 Un. A; Rosilânda da Silva Generoso Lote 14 Un. A; Jaime Teixeira Generoso Lote 14 Un. B; Maria das Graças Bezerra de Farias Lote 16 Un. A; Emilia da Conceição Bastos Lote 17 ; Paulo César de Vasconcelos Júnior Lote 20 Un. C; Zoraia Alves Assis Lote 20 Un. D; Vastir Rodrigues de Mendonça Lote 20 Un. F; Leticia de Moura Martins Lote 23 ; Viviane da Silva Teixeira Lote 25 ; Leila Monte Nonato da Silva Lote 27 Un. D; Joana Alves Do Santos Gonçalves e s/m Lote 29 Un. A; - Luis Claudio de Oliveira Silva Lote 01 Un. A; Lucia Helena de Oliveira Silva Lote 01 Un. B; Stéphanny Di Paula Silva Martins Lote 01 Un. C; Nélia Maria Thomaz Marques e s/m Lote 02 Un. B; Maria da Conceição Neves silva Lote 04 Un. A; Tamires Duarte Morais Lote 04 Un. C; Milton Luiz Rosa e s/m Lote 05 Un. A; José Luiz Rosa e s/m Lote 05 Un. B; Cristina Alves de Jesus Lote 05 Un. C; João Antonio da Silva e s/m Lote 09 Un. A; Eula Maria Mendes de Lima Lote 10 Un. B; Epoziano Vieira de Souza Lote 01 Un. A; Ema Do Nascimento Lote 03 Un. A; Eliane Dos Santos Alves Francisco e s/m Lote 05 ; Néa Ribeiro da Silva Lote 06 Un. A; Nelma Araújo Silva Lote 06 Un. B; Lúcia Helena Silva Do Espirito Santo Lote 07 ; Tayná Quintella Assis e s/m Lote 10 Un. A; Jose Gonçalves de Lima Lote 10 Un. D; Benedita Batista Lote 10 Un. E; Celma Teodoro de Vasconcelos Lote 13 Un. A; Eliane Ferreira de Lima Lote 15 ; Renaldo Mesquita Lote 16 Un. B; Wilson Vianna Caetano Lote 18 Un. A; Eliane Quintella Caetano Arraes e s/m Lote 18 Un. B; Jurema Carla da Silva Alcântara Lote 19 Un. B; Maria Do Livramento da Fonseca Lopes Lote 20; Denilson Coli de Araujo e s/m Lote 23 ; Katia Dos Santos da Costa e s/m Lote 24 Un. A; Leila Maria Lima Dos Santos Lote 24 Un. B; Lusinete Severina de Souza da Silva e s/m Lote 25 Un. A; - Lavina Alves Carvalho de Souza Lote 01 Un. B; Claudio Cardoso de Souza Lote 01 Un. C; Nayr Alves Carvalho de Souza Lote 01 Un. E; Luizmar Henrique Vieira Rodrigues Lote 02 Un. A; Renata Dos Santos Arcanjo da Silva e s/m Lote 02 Un. B; Mônica Ferreira da Silva Lote 04 ; Pedro Ribeiro Magalhães e s/m Lote 05 ; Samuel Rodrigues Franco Lote 06 Un. A; Irene Rodrigues Franco Lote 06 Un. B; Cleonice Januário da Silva Lote 11 ; Jorge de Almeida Lote 14 ; José Adão da Costa e s/m Lote 17 Un. A; Marco Aurelio Teixeira Lima Lote 17 Un. B; Laudiceia Maria da Costa representada por Aleksandra Teixeira de Paula Lote 17 Un. C; Nilza Assumpção Lote 21 Un. A; Sueli Aparecida Sigoli Siqueira Lote 21 Un. B; Maria de Lurdes Felix da Silva e s/m Lote 22 Un. A; Martha Félix Adelino da Silva Castro e s/m Lote 22 Un. B; Vera Lucia Silva Flor e s/m Lote 23 Un. A; Gilberto Machado de Azeredo e s/m Lote 25 ; Zelia Maria de Figueiredo Costa Lote 26 Un. D; Josenildo Sales da Silva e s/m Lote 26 Un. F; Maria da Graça Turso da Silva e s/m Lote 27 ; Silvia da Silva Oliveira Lote 28 Un. A; Cristiana Marques de Oliveira Lote 28 Un. B; Maria da Guia Cabral Sousa e s/m Lote 29 Un. L; Edna Enedina Silva Dos Santos Lote 30 Un. D; Maria José de Oliveira Lote 31 Un. A; Carlos Roberto de Oliveira Lote 31 Un. B; Juçara Lemos da Silva Lote 31 Un. C; Milton Luiz Soares Lote 33 ; Janaina Conceição de Oliveira da Silva e s/m Lote 34 Un. C; Vera Lucia de Sant'Anna Lote 36 ; Moacir Pereira Marques Lote 37 ; Francisca Eluziete Vital da Costa Lote 38; Sandra Dos Santos Arcanjo e s/m Lote 40; Damiana Maria Batista e s/m Lote 41 Un. A; Jaqueline Luiz Santos Lote 42 Un. B; Viviane Santos Alves de Azevedo e s/m Lote 42 Un. C; Filipe Pinheiro de Oliveira Lote 43 Un. B; Wandercir Ribeiro Teixeira Lote 48; Dirce de Lima Marcolino Lote 51 Un. B; Teresinha de Jesus Nazareno Felix Lote 52 Un. A; Jovelino José Monteiro e s/m Lote 56 Un. C; Claudia Dos Santos Vitalino Lote 60 Un. B; Maria Luzanira da Conceição Lote 61 ; Gesy Maria da Conceição Lote 63 Un. A; Maria Felis da Silva e Roberto Rodrigues da Silva Lote 63 Un. C; QUADRA 14 - Neusa Oliveira da Silva Lote 01 ; Isaac Mendes Valerio e s/m Lote 02 Un. C; Nelcy da Silva Azevedo Lote 03 ; Janeci Araujo Barboza da Silva e s/m Lote 04 Un. A; Selma Careli Correa Lote 01 Un. A; Maria das Graças Davel Burguez Lote 01 Un. C; Alcedino Moura Lote 01 Un. E; Rodrigo Pereira da Silva Lote 04 Un. A; Antonio Adelino da Silva Lote 04 Un. B; Maria de Almeida Careli Lote 05 Un. A; Regina Elena Careli da Silva e s/m Lote 05 Un. B; Pedro Pereira da Silva Lote 06 Un. B e C; Almir Benedito Ronzei Lote 08 Un. A; Rosimere Nunes Lemos Lote 08 Un. C; Ailton Adelino da Silva e Raquel Miller Batalha Lote 08 Un. D; João Bosco Fernandez Lote 01 Un. C; Juraciara de Lima Marcolino e Luiz Felipe Fernandes Lote 02 Un. B; Severina Marques Pereira e s/m Lote 03 Un. D; Celina Maria Betini das Neves Lote 04 ; Sonia Maria Mendes de Morais e s/m Lote 06 Un. A e B; Wilson Dos Santos Sousa Junior e s/m Lote 06 Un. C; Delma Rodrigues da Silva Lote 07 Un. A; Ruth Mota Vieira e s/m Lote 08 Un. A; Maria Lucia Wermersk Fernandes Lote 09 Un. A; Gessi Gomes Mota Lote 11 ; Rosangela Gomes da Costa Souza e s/m Lote 12 Un. F; Luciane de Souza Kunz Barbosa e s/m Lote 13 Un. B; Norma Suely Ribeiro Teixeira e s/m Lote 15; Severina Maria da Conceição Sobrinho e s/m Lote 17 ; Elizabeth Gonçalves da Silva e s/m Lote 20 Un. B; Nilza Graciano da Silva Teixeira Lote 21 Un. A; Lilian da Silva Teixeira Lote 21 Un. B; Ermita Lima da Silva Lote 22 Un. A; Maria das Dores Batista de Oliveira e s/m Lote 23 Un. A; Tatiana Batista de Oliveira Lote 23 Un. B; Ilenir Rodrigues de Paula Lote 26; Expedito Santana Fernandes e s/m Lote 27 Un. A; Elisângela Soares da Cruz Fernandes e s/m Lote 27 Un. B; Terezinha Galdino da Silva Lote 28 Un. A; Marilene da Silva Lote 30 Un. B; Helio Ricardo Cardoso e s/m Lote 31 Un. B; Ademir Cardoso e s/m Lote 31 Un. C; Elizete Dos Santos Lima da Silva e s/m Lote 33; Nadia Virginia Dos Santos Lote 34 Un. A; Monique Dos Santos Lote 34 Un. B; Eliana Moraes Cardoso Lote 35 Un. A; Maria Catarina de Moraes Cardoso Lote 35 Un. B; Lilian Firmina de Moraes Lote 35 Un. C; Leila Firmina de Moraes Lote 35 Un. D; Neide de Mattos Alcântara e s/m Lote 36; Simone da Silva Quintella Lote 38 Un. A; Selma Quintella Soares e s/m Lote 38 Un. B; Solange da Silva Quintella Lote 38 Un. D; Samuel Barbosa e s/m Lote 39 ; Dalvina Marcolino Dos Santos Lote 40 Un. A; Marta Dos Santos Lote 40 Un. B; Maria Cecília Antunes Santos Lote 42; Júlio Quintella Neto e s/m Lote 43; Umbelina Rodrigues Do Carmo Lote 44; Gilcea Fernandes Dos Santos Lote 46 ; Maria de Fátima Rodrigues de Paula e s/m Lote 47; Pedro Linhares das Neves Lote 48; Severino Antonio Olinto e Nilda Maria de Jesus Lote 49 Un. A; Irenice da Silva Silvestre e s/m Lote 50; Eliane Inácia da Silva Monteiro e s/m Lote 51; Severino Gonçalves de Lima Lote 55; Ademir Soares Do Nascimento e s/m Lote 56 Un. B; Maria Lúcia da Penha Silva e s/m Lote 56 Un. C; Nazidi Batista de Oliveira da Silva e s/m Lote 56 Un. D; Olimpio Batista Guedes e s/m Lote 11 Un. A; Manoel Messias da Silva e s/m Lote 11 Un. B; Marlene Vicente de Oliveira Lote 12 Un. B; Rita de Cássia Teixeira de Oliveira Lote 13 Un. A; Edméa Teixeira penha Lote 14; Alan Teixeira de Oliveira e Celia Regina Lasneau de Oliveira Lote 17; José Antonio Araujo Silva e s/m Lote 18 Un. B; Erlinda Correa da Silva Lote 19; Vera Lucia de Souza Martins e s/m Lote 20 Un. C; QUADRA 18 - Sarita Feitosa Moreira e s/m Lote 01; Wagner Santa Brigida Lote 02; Lilia Silva Feitosa Lote 03 Un. A; Marinete Correa Feitosa Lote 03 Un. B; Nylcia da Silva Couto Lote 03 Un. C; Raphael Couto da Silva e s/m Lote 03 Un. D; Tercileni da Penha Alves e s/m Lote 04 Un. H; Eduarda Rodrigues Lima representada por Juciene Rodrigues Dos Santos Lote 05 Un. E; Maria das Graças Costa Lote 08 Un. D; Michelle Lago Cordeiro e Anderson de Almeida Curto Lote 15 Un. A; Cristovam Miranda de Moraes Lote 17 Un. A; Luiz Eugenio Moura e s/m Lote 17 Un. C; Benedita Gomes Dos Santos da Costa e s/m Lote 18 Un. C; Vera Lúcia Abel e s/m Lote 20 Un. C; Sebastiana Romualdo de Oliveira Lote 25 Un. A; Solange Reginaldo Noronha Dorneles Barbosa e s/m Lote 25 Un. B; Sandra Maria Noronha Silva Araujo e s/m Lote 25 Un. C; Erica Noronha Silva Araújo e s/m Lote 25 Un. D; Maria das Dores de Lima Lote 29; Gilberto Gomes da Rocha Lote 30; João Luis Pereira e s/m Lote 32; Laura Turso Faustino Lote 33; Dulcinéa Silveira da Silva e s/m Lote 36 Un. A; Mere Ruth Silveira Costa e s/m Lote 36 Un. B; Paulo Azevedo Silveira e s/m Lote 36 Un. C e D; Edna Lima da Fonseca Veiga Lote 37; Jurema Campos Oliveira e s/m Lote 39 Un. A; Jose Francisco da Rocha e s/m Lote 39 Un. C; Geni Dias Padilha Lote 44 Un. A; Christiane Dos Santos Generoso e Andre Luis Dias Padilha Lote 44 Un. C; Edite Silveira Alvarenga e s/m Lote 45 Un. A; Conceição Pestana Kunz de Castro e s/m Lote 45 Un. B; Florinda Fernandes Pestana Pinho e Evaldo Dos Santos Souza Lote 45 Un. C; Sheila Fernandes Pestana Pinho Lote 45 Un. D; Ruy Costa Gouvêa e s/m Lote 46; Silvania Fonseca da Silva e s/m Lote 48 Un. B; Bernadete de Lourdes Oliveira Dos Santos Lote 50 Un. A; Adriana Oliveira da Silva Freitas e s/m Lote 50 Un. B; Maria Helena de Souza Kunz Lote 51 Un. A; Cecilia da Silveira Cavalcante Lote 52; Maria Madalena da Silva Lote 53 Un. A; Dnanci Bastos Dos Santos e s/m Lote 53 Un. B; Angela Maria Candido Lote 63; Terezinha Barboza da Silva e s/m Lote 65; Lina Maria Soares Lote 67 Un. A; QUADRA 19 - Onesio Soares da Silva Lote 01 Un. A.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2018.\r\nId: 2139626\r\n"
        ],
        "2139638": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 24/2018.\r\n: 08/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de RIO DAS FLORES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. E.E. Formoso;\r\n2. E.E. Manoel Araújo;\r\n3. E.E. Manuel Duarte;\r\n4. E.E. Rosalina Dável Henriques;\r\n5. E.E. Três Ilhas.\r\nOs imóveis estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 15/07/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/1269/2018.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 25/2018.\r\n: 10/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de APERIBÉ.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. Escola Estadual Rômulo Sardinha;\r\n2. Escola Estadual Vereador Francisco de Souza.\r\nOs imóveis estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 10/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/3686/2013.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 52/2018.\r\n: 08/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de RIO DAS FLORES.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Rio das Flores:\r\n1. E.E. Formoso;\r\n2. E.E. Manoel Araújo;\r\n3. E.E. Manuel Duarte;\r\n4. E.E. Rosalina Dável Henriques;\r\n5. E.E. Três Ilhas.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 15/07/2029.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/1269/2018.\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 53/2018.\r\n: 10/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de APERIBÉ.\r\n: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Aperibé:\r\n1. Escola Estadual Rômulo Sardinha;\r\n2. Escola Estadual Vereador Francisco de Souza.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 10/12/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-03/001/3686/2013.\r\nId: 2139638\r\n"
        ],
        "2139672": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 013/2018. : Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA a empresa TG CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 4,0 ha, conforme apurado no processo administrativo nº E-07/502.670/2012, consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 307.195,16 (trezentos e sete mil cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2º do artigo 3º, c/c o artigo 3º-B da Lei Estadual nº 6.572/2013. O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/002.30166/A/2018\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 014/2018. : Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Naiane Silva dos Santos CardinotO presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,08617 ha, conforme apurado no processo administrativo nº E-07/002.2384/2018, consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 6.617,90 (seis mil seiscentos e dezessete reais e noventa centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2º do artigo 3º, c/c o artigo 3º-B da Lei Estadual nº 6.572/2013. O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/002.102784/2018.\r\nId: 2139672\r\n"
        ],
        "2139679": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 05/2018. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, OBJETO: O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental, prevista no artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual nº 6.572/13, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/15, mediante expressa opção da COMPROMISSADA pela forma de execução prevista no artigo 3º da supramencionada lei estadual. R 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). : Proc. nº E07/001/79/2018\r\nId: 2139679\r\n"
        ],
        "2139684": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            " UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n6º Termo de Apostilamento ao contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio CT Cidade Nova. Apostilamento em função da ocorrência do terceiro aniversário do 4° aditivo do Contrato SEA/UEPSAM N° 002/2015 (R3-A4). : R 3.381.174,63 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil cento e setenta e quadro reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-07/013/67/2017.\r\nId: 2139684\r\n"
        ],
        "2139789": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Comodato nº 346/2018.\r\n: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a empresa a - CNPJ 04.108.499/0001-06.\r\n: Fornecimento de aparelhos para uso no laboratório nas Unidades de Saúde da Corporação.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 17/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/302/2017.\r\nId: 2139789\r\n"
        ],
        "2139815": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 26/2018.\r\n: 08/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SEROPÉDICA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. C.E. Professor Roberto Lyra - situado à Rua Niterói, s/nº, Campo Lindo, Município de Seropédica/RJ.\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/116/2008.\r\nId: 2139815\r\n"
        ],
        "2139817": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Aquisições de Veículos (automotores) para as Unidades de Polícia Ambiental (UPAm) do Comando de Polícia Ambiental / PMRJ (CPAm/PMRJ) e Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais - CICCA/SEA, no valor de R 1.795.150,00 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil cento e cinquenta reais), conforme aprovado pela CCA/RJ.: 17/10/2018. Proc. nº E-07/001.100.103/2018.\r\n: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - IDG Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto executivo para aquisição de uniformes Camuflados e capas camufladas de colete balístico para os policiais militares lotados no Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e unidades de polícia Ambiental (UPAm), para empego nas unidades de conservação estaduais, no valor de R 261.100,00 (duzentos e sessenta e um mil e cem reais), conforme aprovado pela CCA/RJ.: 17/10/2018. Proc. nº E-07/001.100.104/2018.\r\nId: 2139817\r\n"
        ],
        "2139825": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 008/16.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços de locação de imóvel, no percentual global de 6,9376%, com base na variação do índice do IGP-M acumulado, previsto no item 3.2 da Cláusula Terceira do Contrato nº 008/16, a ser aplicado com efeitos a partir de julho de 2018 até julho de 2019. O valor total deste Termo de Apostilamento é de (um mil seiscentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), correspondendo ao acréscimo mensal ao valor do serviço em (cento e trinta e seis reais e quarenta e três centavos), passando o valor mensal a ser pago à CONTRATADA à importância (dois mil cento e três reais e três centavos), totalizando o (setenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a concessão do reajuste contratual correrão à conta dos recursos consignados sobre a classificação: Programa de Trabalho: 2271.2266104002861, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 230. inciso II do § 2º aliado ao § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e o Contrato nº 008/16.\r\nId: 2139825\r\n"
        ],
        "2139834": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAto de Apostilamento nº 003/2018 ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA.\r\nEm decorrência do reajuste contratual, fica acrescido o total de R 20.629,01 (vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e um centavo).\r\n2018NE00739.\r\nR 20.629,01 (vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e um centavo).\r\n18/10/2018.\r\nArtigo 40, XI e 55, III, 65, § 8º da Lei Federal nº 8666/1993 e 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\nE-12/171/100.027/2018.\r\nId: 2139834\r\n"
        ],
        "2139856": [
            "2018-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 066/2014, assinado em 18.10.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 131.789,64. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.102136/2018.\r\nId: 2139856\r\n"
        ],
        "2139918": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "DE TERMOS\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 49/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11323, relativo ao mês de agosto de 2018.\r\nR 66.316,00 (sessenta e seis mil trezentos e dezesseis reais)\r\n18/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 50/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11364, relativo ao mês de setembro de 2018.\r\nR 28.689,66 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n18/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 51/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme fatura nº 11368, relativo ao mês de setembro de 2018.\r\nR 47.745,00 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais)\r\n18/10/2018\r\n8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2139918\r\n"
        ],
        "2140010": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA. Cessão de Uso Gratuito, pelo prazo de dois anos, de 01 (um) veículo, VW/GOL ESPECIAL, PLACA LNL 7226, RENAVAM 000.764.864.904, combustível gasolina, cor branca, ano de fabricação 2001, de propriedade da PESAGRO-RIO02 (dois) anos, a contar da data da assinatura. Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/202/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2018.\r\nId: 2140010\r\n"
        ],
        "2140107": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "CNICA\r\nEXTRATO DO TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas n° 012/2018.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a Empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA, prestou os serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamento reprográfico, P&B e colorido, novos, com manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos equipamentos com substituição de peças e insumos originais, para atender aos setores administrativos e Unidades Escolares pertencentes à Rede FAETEC.\r\nR 122.293,39 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/101494/2018.\r\nId: 2140107\r\n"
        ],
        "2140122": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAto de Apostilamento nº 003/2018 ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Enge Prat Engenharia e Serviços LTDA.\r\nEm decorrência do reajuste contratual, fica acrescido o total de R 20.629,01 (vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e um centavo).\r\n2018NE00739.\r\nR 20.629,01 (vinte mil seiscentos e vinte e nove reais e um centavo).\r\n18/10/2018.\r\nArtigos 40, XI e 55, III, 65, § 8º da Lei Federal nº 8666/1993 e 2º e 3º da Lei nº 10.192/2001.\r\nE-11/005/806/2016 e E- 12/171/100.223/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2140122\r\n"
        ],
        "2140123": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e o .\r\nCessão do Contrato nº 062/2014, no todo e de todo os seus termos aditivos, tendo como a empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda., e como a empresa Projecons Projetos e Construções Ltda, sem alteração de valor.\r\n19 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1056/2013.\r\nId: 2140123\r\n"
        ],
        "2140143": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n73/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (VORICONAZOL - Item 1).\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 133.940,00 (cento e trinta e três mil e novecentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2140143\r\n"
        ],
        "2140146": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Adesão ao Convênio nº 01.14.0215.00. Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. A Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro firma o presente Termo de Adesão, na qualidade de executor do Projeto intitulado “Apoio à Rede de P&D em Gás Não Convencional no Brasil (GASBRAS)”, apoiado pelo Convênio acima identificado, cujas cláusulas declara conhecer, aderindo integralmente aos seus termos e comprometendo-se a cumprir o plano de trabalho. : Não há qualquer previsão de transferência de recursos, de parte a parte, disposta neste instrumento. até a data de expiração da vigência do convênio que lhe deu origem. : Processo nº E-26/009/100422/2018.\r\nId: 2140146\r\n"
        ],
        "2140156": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Rescisão Unilateral.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa UP IDÉIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELLI - EPP.\r\n: Resilição do Contrato nº 001/2017, de 05.04.2017 de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, técnicas e operacionais.\r\n: 27.08.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 78, inciso XII.\r\nE-23/003/145/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30.08.2018.\r\n**Republicado por incorreções nos originais publicados nos D.O.s de 10.10.2018 e de 15.10.2018.\r\nId: 2140156\r\n"
        ],
        "2140166": [
            "2018-10-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: 56 (cinquenta e seis meses) meses, a contar de 11/09/2018. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 44.558, de 13/11/2014. PROCESSO Nº E-07/002/4177/2017.\r\nId: 2140166\r\n"
        ],
        "2140181": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Rescisão Unilateral.\r\nASH - ASSOCIAÇÃO DE SAUDE SOCIAL HUMANIZADA.\r\nde 09.05.2017 de prestação de serviços de fisioterapia - Projeto Mova-se.\r\n: 05.10.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 78 - inciso XII.\r\nE-23/003/146/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2018.\r\n***Republicado por incorreções nos originais publicados nos D.Os de 10.10.2018 e 15.10.2018. \r\nId: 2140181\r\n"
        ],
        "2140192": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO/RJ.\r\nO presente termo de Convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses a partir da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado na forma da Lei.\r\nO presente Convênio tem por objetivo formalizar e regular as condições de apoio recíproco e integrado, entre os Convenentes, visando o cumprimento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Transito Brasileiro - CTB), com as alterações que lhe forem introduzidas e Resoluções do CONTRAN; estabelecendo condições para uma ação conjunta entre as partes conveniadas, visando à disponibilização ao Estado pelo Município de utilização de seus meios de recolhimento, depósito, guarda e eventual hasta pública de veículos retidos, removidos, apreendidos e abandonados na forma do CTB.\r\nO presente Convênio, com fulcro nos artigos 22 e 25 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro.\r\n.\r\nId: 2140192\r\n"
        ],
        "2140368": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Execução de obra pública, com vistas à reforma das calhas atuais do Museu da Imagem e do Som - MIS, situado na Praça Luiz Souza Dantas nº 01, centro/RJ, na forma do Termo de Referência. 90 (noventa) dias R 221.322,14 (duzentos e vinte um mil trezentos e vinte dois reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL DO ATOE- 18/001/351/2018.\r\nId: 2140368\r\n"
        ],
        "2140399": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 07/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/107/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LINDE GASES LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ.\r\nR 45.595,53 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n16/10/2018.\r\nId: 2140399\r\n"
        ],
        "2140450": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nao Termo de Entrega e Recebimento TERMO nº: Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro-TR/RJ. OBJETO: Praça São Sebastião nº 224, Centro, Município de Três Rios/RJRerratificação: Da Cláusula Primeira do Termo de Entrega e Recebimento nº 30, lavrado no livro E-02/DPI, fls 89 a 93, datado de 08/12/2000, passando a constar a seguinte redação: O presente instrumento visa excluir o imóvel indicado no preâmbulo do citado Termo da utilização e guarda imediata do usuário 22 de outubro de 2018. E-04/130/13/2017.\r\nC-16/SUBLOP, : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios. Praça São Sebastião nº 224, Centro, Município de Três Rios/RJDATA DA ASSINATURAE-04/130/13/2017.\r\nId: 2140450\r\n"
        ],
        "2140462": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos Vestuários e Armarinhos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n18/10/2018 a 17/10/2023. \r\n18 de outubro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100219/2018.\r\nId: 2140462\r\n"
        ],
        "2140498": [
            "2018-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e INSTITUTO TRÂNSITO SEGURO. Permissão de uso a utilização, a título precário da CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do evento “10 ANOS DA FUNDAÇÃO TRANSITO AMIGO”. Proc. nº E-18/002/100247/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “QUARTA EDIÇÃO DA 4ª SEMANA DO CENTRO DE MÚSICA BARROCA DE VERSAILES”. Proc. nº E-18/002/100298/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA PROPAGANDA - ABP. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do evento “PRÊMIO DESTAQUE E FESTIVAL ABP”. 09/10/2018.. Proc. nº E-18/002/100183/2018.\r\nFUNARJ e PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “O PULGO E O ELEFANTE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100134/2018.\r\nFUNARJ e HUGO CARDOSO DE FARIA. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OS REIS DO SUBURBIO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/375/2018.\r\n* Omitido no D.O. de 06/06/2018.\r\nFUNARJ e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O REI LEÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/444/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2018.\r\nFUNARJ e LUIZ MANOEL DA SILVA GUIMARÃES. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “SHOW OCEDÊ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100068/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2018.\r\nFUNARJ e CELIO GOMES FRANCO JUNIOR. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “A PEQUENA SEREIA - UM MUSICAL DOS SETE MARES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100002/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2018.\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ DOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “PROJETO QUINZE PRAS 7 E GONZAGUINHA O ETERNO APRENDIZ”. 30/08/2018. Proc. nº E-18/002/100155/2018.\r\nFUNARJ e ANA MARIA MIRANDA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “ROMEU E JULIETA ENTRE A ESQUERDA E A DIREITA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100069/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA DE MÚSICA - OSB E ELIANA SARKISIAN E SÉRIE SALA DDE MÚSICA - OSB”. Proc. nº E-18/002/100178/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO-RACHMANINOV E BRAHMS II ; SÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO-RACHMANINOV E BRAHMS III; SÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO-RACHMANINOV E BRAHMS IV; SÉRIE PIANO NA SALA-INTEGRAL PARA PIANO-RACHMANINOV E BRAHMS V.”. 10/09/2018. Proc. nº E-18/002/100184/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2018.\r\nFUNARJ e CIA FALACIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “A NOVA ORDEM DAS COISAS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100165/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2018.\r\nFUNARJ e UZUMAKI COMUNICAÇÃO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “LIVE COM DR. DRÁUZIO VARELLA”. Proc. nº E-18/002/100193/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2018.\r\nFUNARJ e INSTITUTO TRÂNSITO SEGURO. Permissão de uso a utilização, a título precário da CENTRO CULTURAL LAURA ALVIM, para realização do evento “10 ANOS DA FUNDAÇÃO TRANSITO AMIGO”. Proc. nº E-18/002/100247/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nFUNARJ e AYRTON MIGUEL NOGUEIRA CORREIA. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “O REI LEÃO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/10001212018.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE PIANO NA SALA - ALEYSON SCOPEL , PIANO”. 02/10/2018. Proc. nº E-18/002/100203/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nFUNARJ e MARCEU VALADARES PIERROTTI. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “MOLÉSTIA”. 02/10/2018. Proc. nº E-18/002/100223/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUÇÕES CULTURAIS. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “BAMBA-VAMBA-WANBA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100116/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2018.\r\nId: 2140498\r\n"
        ],
        "2140511": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nTERMOS DE CONCESSÃO DE USO E DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, firmados em 16/10/18, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os promissionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo abaixo descrito, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social dos assentamentos a seguir relacionados.\r\n- TCU - PA n° E-28/001.021/1994 - Marcia Carneiro da Silva - Qd 24 Lt 156\r\n- TPCU - PA n° E- 06/16.673/98 - Antonio Silva Lima e s/m - Lote 19.\r\n- TCU - PA n° E- 19/200.311/2009 - Ivanilda Felix da Silva - Qd 30 Lt.26 Unidade A; Ana Karla Soares de Sousa - Qd12 Lt12.\r\nTERMO DE RESCISÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE USO pelo Estado do Rio de Janeiro o Termo de Autorização Provisória de Uso celebrado com a Associação Moradia Digna nas Áreas Centrais situada na Rua da Constituição n° 21 em razão do contido no PA n° E- 19/014/122//2015 às fls. 43/45, bem como seu Termo Aditivo contido no PA n° E-07/020/84//2016 às folhas 21, conforme manifestação de fls. 52 do PA n° E-19/014/122//2015.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE CONCESSÃO DE USO celebrado em entre o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e destinatário abaixo relacionado:\r\nNilcelina Silva dos Santos Leal e Carlos Augusto Leal dos SantosLote 54, lavrado no Termo 29,Livro 370, fls 73/78.\r\n, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os autorizados abaixo relacionados, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos abaixo mencionados, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social de assentamentos a seguir relacionados:\r\n- PA n° E- 19/014/1022/2014 - Fabio Cunha Dias - Lote 33-B\r\n- Pas n°s E- 06/16680/1998, E-19/014/607//2013 e E-07/020/362//2017 - Ramon Guimarães Queima de Carvalho e Lucineide dos Santos Machado - Lote 26.\r\nTERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO e aoTermo Administrativo de Comprovação de Posse e Moradia celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro e os destinatários abaixo relacionados:\r\n- P.A. n° E-19/014.1319/2013 - Vania Divino Viana da Silva - n° 824/2014\r\nP.A.n° E-28/001.059/1993 - Req.n° 165/2018 - Ana Cristina Guedes da Silva - Qd.07 Lt 05 - TPCU\r\n- Pa n° E-06/016/675/98, E- 28/001.0351/84 e CI/Iterj/Dassp n°560/2015 e E-07/020/157//2018 - Lucio Gabriel Ferreira e s/m - \r\nTERMO ADMINISTRATIVO DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E MORADIA , de imóveis em fase de regularização fundiária de interesse social pela via da demarcação urbanística entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, em favor dosdestinatário abaixo mencionado, com base na Lei (F) nº 11.977/2009 e Lei (E) nº 131/2009, tendo em vista o contido no processo administrativo abaixo mencionado, e na Portaria PRES/ITERJ nº 96/2012.\r\nPA n° E-02/150167/2004- Claudinea de Lima Menezes - Qd 06 Lt 11.\r\nId: 2140511\r\n"
        ],
        "2140551": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\natificação ao Contrato nº FGF Comércio e Serviços de Esterilização em Oxido de Etileno Retificar a .\r\nId: 2140551\r\n"
        ],
        "2140569": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 009/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\n: Permitir, renovar e manter a integração da JUCERJA como Participante do Portal da Segurança do Estado do Rio de Janeiro observando-se as premissas de cooperação recíproca e as determinações contidas na Regulamentação Operacional do Portal instituída pela Resolução Conjunta SESEG, SEAP e DETRAN nº 24, de 08 de dezembro de 2009.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 19 de outubro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/002/5/2018.\r\nId: 2140569\r\n"
        ],
        "2140587": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA DELL'ARTE SÃO PAULO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiroo espaço VARANDA RIO BRANCO, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Coquetel do Ballet de Santiago, no dia 09 de agosto de 2018, no horário de 18h30min às 19h45min.\r\n08.08.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2018.\r\nId: 2140587\r\n"
        ],
        "2140589": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n; \r\na FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB \r\nTem entre si certo e ajustado aditar o Acordo celebrado em 24 de agosto de 2018, para modificar e acrescentar a programação ajustado no instrumento. \r\n10.10.2018.\r\n/2018.\r\nId: 2140589\r\n"
        ],
        "2140601": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: FIPERJ e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS - FESO.\r\n: Disponibilização de estagio curricular obrigatório, não remunerado e treinamentos para estudantes do Curso de Graduação em Medicina Veterinária do Centro Universitário Serra dos Órgãos - UNIFESO.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nE- 02/006/80/2017.\r\n: 23 de agosto de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2018.\r\nId: 2140601\r\n"
        ],
        "2140616": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nJULIA MENNA BARRETO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirosendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto do Grupo Cria - Pra Bagunçar,Projeto Domingo no Municipal a R 10,00, no h.\r\n18.10.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos.\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2140616\r\n"
        ],
        "2140641": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 040/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LAÍS DE MELO SILVA VIANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/09/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2018\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 045/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante HELLEN STEPHANIE DA SILVA CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n01/10/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 044/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante IGOR GONÇALVES BATISTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n01/10/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2018\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2018.\r\nId: 2140641\r\n"
        ],
        "2140642": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 046/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante THIAGO PEREIRA DE SÁ E SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/10/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2018\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 048/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante KETLLYN MARCELLY BERNARDI LEITE e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n05/10/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2018.\r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 050/2018\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante IURI PEDRO DIAS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n10/10/2018\r\nLei nº 11.788/08.\r\n/2018\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2018.\r\nId: 2140642\r\n"
        ],
        "2140691": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a Concessionária PAINEIRAS - CORCOVADO, através do Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS).\r\nValor global R 1.237.896,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nA atuação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nas atividades da PAINEIRAS - CORCOVADO, com vistas a permitir que a PMERJ, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias permita a maior segurança dos serviços prestados pela PAINEIRAS - CORCOVADO, e tranqüilidade dos seus usuários e funcionários.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/100024/2018.\r\n23.10.2018.\r\n\r\nId: 2140691\r\n"
        ],
        "2140708": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2018. : Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Valença. Cooperação mútua, sem repasse de recursos financeiros, com vistas a viabilizar a utilização do Teatro Rosinha de Valença para atividades de cunho cultural, artístico e ambiental. 5 (cinco) anos, a contar da publicação no DOERJ. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/105032/2018.\r\nId: 2140708\r\n"
        ],
        "2140734": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de Preço e Valor da 3ª anualidade.\r\nR 47.829,14 (quarenta e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e quatorze centavos)\r\n22 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/100525/2018.\r\nCONTRATO N° 080/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa MARPA REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nReajuste de Preço e Valor da 5ª anualidade.\r\nR 947.366,86 (novecentos e quarenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos).\r\n23 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/100589/2018.\r\nCONTRATO N° 021/2015. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nReajuste de Preço e Valor da 4ª anualidade.\r\nR 867.297,66 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n23 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/100526/2018.\r\nId: 2140734\r\n"
        ],
        "2140750": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 002/2018. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GENIAL VEÍCULOS LTDA. : Ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do espaço de 80,00 m², do Pavilhão 22, Cabeceira Norte, no estacionamento de propriedade da CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURAVALOR: R 1.960,60 ( hum mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos), a título de tarifa de uso, correspondente ao período de utilização, sendo o valor por dia de R 392,12 (trezentos e noventa e dois reais e doze centavos). : Artigo 10, da Lei nº 6.482/13. E-02/004/562/2018.\r\nId: 2140750\r\n"
        ],
        "2140757": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE COMPRA, INSTALAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2018. DETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. A retificação do número de inscrição no CNPJ e do endereço da contratada que constam no preâmbulo do Contrato 030/2018. Onde se lê: (...) M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., situada à Rua São José, nº 90 - 7º e 9º andares - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.010-020, inscrita no CNPJ sob nº 42.563.692/0012-89 (...) Leia-se: (...) M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., situada à Av. Professor Magalhães Penido, nº 77, Aeroporto, Belo Horizonte, MG - CEP: 31.270-383, inscrita no CNPJ sob nº 42.563.692/0001-26 (...) : Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, Id. Funcional 571764-7 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/007/59/2017.\r\nId: 2140757\r\n"
        ],
        "2140758": [
            "2018-10-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2017. DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Retificação da Cláusula Sétima (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato), que passa a contar com a seguinte redação: “Dá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 4.481.570,72 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 8.987.137,64 (oito milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).” DATA DA Lei Federal nº 8.666/93. E-12/136/6/2017.\r\nId: 2140758\r\n"
        ],
        "2140834": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviços telefonia fixa comutada STFC. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Telemar Norte Leste S/A. ASSINATURA:R 86.562,48 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-26/003.000101/2018.\r\nId: 2140834\r\n"
        ],
        "2140889": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.08/18). Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e as empresas Polo Brasil Participações S.A., Sal da Terra Empreendimentos Imobiliários S.A. e Flor do Sal Empreendimentos Imobiliários S.A.. Estabelecer os prazos e condições para que as Compromissadas Polo Brasil Participações S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.546.097/0001-84, Sal da Terra Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.534.178/0001-64, ambas sediadas na Rua Darcílio Possati, nº 162, Sala 103 - Parte, Visconde de Araújo, Macaé/RJ, CEP 27.943-110, bem assim Flor do Sal Empreendimentos Imobiliários S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 13.534.198/0001-35, esta domiciliada na Rodovia Amaral Peixoto, Km 165-Parte, Imboassica, Macaé/RJ, CEP 27.923- 420, nos termos do processo nº E-07/002.3689/2016, promovam, fiel e integralmente, as necessárias adequações de suas atividades e instalações, conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. R 747.727,55 (setecentos e quarenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). 02 (dois) anos a contar da data de sua assinatura. 19 de outubro de 2018. E-07/002.3689/2016.\r\nId: 2140889\r\n"
        ],
        "2141032": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS\r\nE POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos o através do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região - CRN-4.\r\noperação Técnica tem por objeto a apresentação e disponibilização dos serviços prestados pela SEDHMI, que serão realizados em ambiente com o intuito de multiplicar para toda rede sobre a existência dos diversos serviços prestados pela SEDHMI bem como alertar para a necessidade de combate à intolerância em matéria de direitos humanos; Desenvolvimento de atividades, tais como feiras, seminários, publicações nas mídias digitais, exposições junto ao Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região com vistas à promoção dos direitos humanos, com ênfase nas temáticas de alimentação adquada e saudável, dignidade da pessoa humana, envelhecimento saudável e qualidade de vida, políticas públicas para os idosos, mulheres e ações e temas correlatos aos Direitos Humanos.\r\nO prazo de vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica será por 1 (um) ano, sendo o início do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, § 1º, da Lei e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\nde 2018\r\nId: 2141032\r\n"
        ],
        "2141044": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. : Regularização dos serviços executados no âmbito das atividades do posto de atendimento do RIOPREVIDÊNCIA na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste, localizada em Bangu, sem cobertura contratual, referentes ao exercício de 2017. : de R 79.411,80 (setenta e nove mil quatrocentos e onze reais e oitenta centavos).FUNDAMENTO: E-04/161/192/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2018.\r\nId: 2141044\r\n"
        ],
        "2141045": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo nº 158/2018 ao Contrato n° 082/2018. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Acréscimo quantitativo do objeto contratual. R 1.321,50 (um mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: PRAZO: Não há prazo autônomo, prevalecendo o prazo da contratação original e suas eventuais prorrogações. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/696/2018.\r\nId: 2141045\r\n"
        ],
        "2141049": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            " E\r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a FORÇA TÁTICA VIGILÃNCIA E SEGURANÇA EIRELI. O: Reajuste contratual. : R 123.473,04 (cento e vinte três mil quatrocentos e setenta e três reais e quatro centavos). DATA DA Processo nº E- 12/170/118/2017, volumes I e II.\r\nId: 2141049\r\n"
        ],
        "2141051": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "CNICA\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades de QUINTINO da Rede FAETEC, \r\nR 2.669.432,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 007/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO SERRANA da FAETEC.\r\nR 599.200,00 (quinhentos e noventa e nove mil e duzentos reais).\r\n30/12/2016. \r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 006/2016.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO DOS LAGOS da FAETEC.\r\nR 359.360,00 (trezentos e cinquenta e nove mil trezentos e sessenta reais).\r\n30/12/2016. \r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2017.\r\nId: 2141051\r\n"
        ],
        "2141075": [
            "2018-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e BUENOS DIAS PROJETOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO VILLA LOBOS, para apresentação do espetáculo “LO ÚNICO QUE NECESSITA UMA GRAN ACTRIZ, ES UMA GRAN OBRA Y LAS GANAS DE TRIUNFAR””. 22/10/2018. Proc. nº E-18/002/100292/2018 .\r\nId: 2141075\r\n"
        ],
        "2141131": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Marcelo Silveira de Moura. : Permissão de Uso do imóvel de propriedade da UERJ situado na Avenida Atlântica, 3806, apto 423 - Copacabana, Rio de Janeiro/ RJ. : R 460,00 (quatrocentos e sessenta reais). FISCALNOMEAÇÃO: ATA DA ASSINATURA: : Processo UERJ nº E- 26/007/5714/2017.\r\nId: 2141131\r\n"
        ],
        "2141155": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA ME. : RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 005/2018, cujo objeto tratou da prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo hatch, tendo em vista a Inexecução Total do referido contrato. : 23/10/2018. : artigo 77, c/c o artigo 78 inciso I, c/c o artigo 79 inciso I, da Lei nº 8.666/93. NºE-18/001/111/2018.\r\nId: 2141155\r\n"
        ],
        "2141165": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Científica, Técnica e Acadêmica nº 05/2018.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, CNPJ/MF nº 33.663.683/0001-16.\r\n: 1-Desenvolvimento de ações e projetos que proporcionem a melhoria da Vigilância em Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, promovendo o intercâmbio de conhecimentos científicos, técnicos e acadêmicos entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2- No âmbito dos estudos e projetos de interesse mútuo, especificamente, objetiva-se desenvolver cooperação científica, técnica e acadêmica em: \r\n2.1-Vigilância epidemiológica (Análise de dados para investigação epidemiológica aos agravos à saúde e suas estratégias de controle);\r\n2.2-Vigilância Ambiental (Análise de dados para investigação epidemiológica às agressões ao meio ambiente e estratégias de saneamento);\r\n2.3-Padronização na análise de dados epidemiológicos e ambientais para o planejamento e implementação de estratégias de controle dos agravos à saúde e agressões ao meio ambiente.\r\n: De 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no processo nº E- 08/001/5317/2016.\r\n: 17/09/2018.\r\n: Sr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.297.217-65 e o Magnifico Reitor, Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, CPF Nº 754.562.817-91. \r\nId: 2141165\r\n"
        ],
        "2141273": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Fomento nº 648/2018 - CONVERJ.\r\n22/10/2018.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO AFR (PARCEIRA).\r\nO presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos para a inovação dos processos de produção da oficina de órteses da Associação Fluminense de Reabilitação, conforme detalhado no Plano de Trabalho (Anexo I), devidamente aprovado pela LOTERJ, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. O objeto deste Termo de Fomento está inserido no âmbito do PROGRAMA “LOTERJ JÁ AUTONOMIA SIM 5”, visando a sua plena execução, que tem por diretrizes selecionar organização da sociedade civil - osc, para fins de Auxílio Financeiro para aquisições de bens duráveis e permanentes, a entidades sem fins lucrativos, localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que prestem assistência aos cidadãos com deficiências motoras, intelectuais, auditivas, visuais ou múltiplas.\r\n4 (quatro) meses.\r\nR 49.568,40 (quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000, Lei Federal nº 4.320/64, Lei Estadual nº 5.981/2011, os Decretos Estaduais nº 43.463/2012 e nº 44.879/2014, no que couber, e pelas demais disposições legais aplicáveis à matéria, assim como pelas Cláusulas e condições do presente termo.\r\nROSE MARY SUETH DE OLIVEIRA - ID Funcional nº 6188702.\r\nE-12/080/623/2017.\r\n*Omitido no D.O. 23.10.2018.\r\nId: 2141273\r\n"
        ],
        "2141320": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nApostilamento a Ata de Registro de Preços nº 123/2017. Polícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a empresa Medic Stock Comércio De Produtos Médicos Hospitalares Eireli-Epp. Alteração do Anexo 1 - Consolidação das informações da Ata de Registro de Preços. Passando a vigorar da seguinte forma: Item 24, Código Siga 60714, Eletrodo eletrocardiograma, tipo: descartável, utilização: adulto, material: papel microporoso, pino aço, contra pino prata, gel: com gel solido aderente, fixação: auto-adesivo, dimensão (c x l): n/d, Marca Vitalcor, Quant. 79.650 Un, Valor Unit. R 0,329. No Processo Administrativo nº E-09/106/25/2017.\r\nId: 2141320\r\n"
        ],
        "2141327": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês e a UERJ. Estabelecer parceria entre o Hospital Sírio Libanês e a UERJ, Centro de Apoio a Pesquisa no Complexo de Saúde da UERJ (CAPCS-UERJ), visando o desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos e em todas as áreas da saúde.DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: \r\nUniversidade Politécnico Grancolombiano e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Colômbia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4491/2018.\r\nId: 2141327\r\n"
        ],
        "2141375": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 32/2018.\r\n: 09/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL RIO DE JANEIRO - ABRH-RJ.\r\n: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação TÉCNICA entre, de um lado, a SEEDUC e de outro lado, a ABRH-RJ, através do qual esta última ofertará um Programa de Treinamento e Desenvolvimento aos Diretores e Coordenadores Pedagógicos, ou outros profissionais indicados pela SEEDUC, de forma a propiciar capacitação em liderança, gestão de pessoas e outros demais relacionados. A SEEDUC, por sua vez, apresentará e indicará a ABRH-RJ aos seus respectivos escolhidos/selecionados para participação no Programa, cooperando através da organização e disponibilidade de local para a sua realização e convocação aos participantes selecionados.\r\n: Vigerá pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, considerando-se prorrogado por prazo indeterminado se nenhuma das partes manifestar, formalmente, o desinteresse na prorrogação no prazo de trinta dias antes do seu término.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Decreto Estadual n° 44.879/2014.\r\nE-03/001/101758/2018.\r\nId: 2141375\r\n"
        ],
        "2141405": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Claro S/A.\r\n: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de manutenção e operacionalização do Sistema de Vide monitoramento Urbano - CFTV no período de novembro/2017 a julho/2018\r\nR 6.973.156,84 (seis milhões, novecentos e setenta e três mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 22/10/2018.\r\nE-09/008/23/2018.\r\nId: 2141405\r\n"
        ],
        "2141415": [
            "2018-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão nº 003/2018 - Ao Serviço Voluntario de natureza precária, realizado de forma espontânea, sem contraprestação financeira, sem remuneração, sem vinculo de emprego, obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou outra afim. .\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Diego Córdoba de Oliveira e Silva nome fantasia - Voluntariado SETRAB.\r\n: O serviço voluntário será exercido pelo prestador na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na unidade Casa do Trabalhador de Maguinhos.\r\nde 1 (um) ano partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal n º 9.608/98 e Decreto Estadual nº 3.912/02 e pela Resolução SETRAB nº 857/18\r\nE-22/001/021/2018.\r\n17/10/2018.\r\nId: 2141415\r\n"
        ],
        "2141504": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a ATIVA INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TÍTULOS, CAMBIOS E VALORES. : Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do referido convênio. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2141504\r\n"
        ],
        "2141755": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SETRANS E COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS.\r\ncom objeto ar condicionado Split capacidade de 48.000 BTUS pertencente a CEDENTE sob o nº de inventário 16-099, em favor do CESSIONÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, a posse e a responsabilidade, de caráter provisório, sobre o bem móvel.\r\num mil seiscentos e noventa reais).\r\n2018.\r\n05 anos, a contar da data da sua publicação.\r\nE- 10/001/237/2018, Decreto Estadual nº 46.233/18, Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 2141755\r\n"
        ],
        "2141777": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida que entre si fazem o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de manutenção técnica e operacional do Serviço de Atendimento à Emergência 190, no período de junho/2017 a julho/2018.\r\nR 34.849.719,10 (trinta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e nove mil setecentos e dezenove reais e dez centavos).\r\n: 25/10/2018.\r\nE-09/008/1032/2017.\r\nId: 2141777\r\n"
        ],
        "2141791": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nProposta Especial n° 361/2018.\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA-ME - CNPJ 11125568/0001-55.\r\nServiços de engenharia elétrica na subestação de energia (SE) Blindada do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM).\r\n: 60 (sessenta) dias. \r\nR 13.890,00 (treze mil oitocentos e noventa reais).\r\n21/10/2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/234/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26 de outubro de 2018.\r\nId: 2141791\r\n"
        ],
        "2141845": [
            "2018-10-29 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2018\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 648/2018 - CONVERJ.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 23.10.2018.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 25.10.2018.\r\nId: 2141845\r\n"
        ],
        "2141891": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nTERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO DE CONTAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO INFOVIA II, através do partícipe TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nTermo de Ajuste de Contas formalizando valores pagos a contratada correspondentes aos serviços prestados através do CONSÓRCIOprestação de serviços de Link de 10 MBPS em tecnologia MPLS e de acesso fixo de 01MBPS - VELOX).\r\n22/09/2014 a 31/12/2016\r\nduzentos e cinco mil cento e quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\n24 DE OUTUBRO DE 2018\r\nCONFORME DECIDIDO NO PROCESSO8666/93.\r\nId: 2141891\r\n"
        ],
        "2141951": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: OBJETO: para o cancelamento do item 01 VALOR DO DISTRATO: . VALOR DO CONTRATO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2141951\r\n"
        ],
        "2141993": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Convênio com Instituições em Geral nº 15- 008/2018 conforme processo administrativo nº 003/000102/2018.\r\nMunicípio de Duque de Caxias e FUNDEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e do outro lado o Estado do Rio de Janeiro através da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA conjugação de esforços para infraestrutura física do III Colégio da Polícia Militar - III CPM e dotá-las de mobiliários e equipamentos escolares, além de garantir condições necessárias para o pleno funcionamento, como suporte, logística e administrativo.\r\n: Lei nº 8.666/93, em especial o seu art. 116.\r\n003/000102/2018.\r\n11.10.2018.\r\n\r\nId: 2141993\r\n"
        ],
        "2142079": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 04/2018 - SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Itatiaia/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Pinheiral/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual 44.879/14.\r\n.\r\nId: 2142079\r\n"
        ],
        "2142080": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Memorando de Entendimento SEEDUC nº 01/2018.\r\n: 15/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n: A cooperação entre a Secretaria da Casa Civil, SEEDUC e CBD, para a integração de novas empresas e/ou entidades parceiras com a finalidade de assumir os custos de operação do curso técnico de leite e derivados no Colégio Estadual Valentim dos Santos Diniz, conforme Termo de Compromisso nº 01/2009.\r\n: Possui vigência de 12 (doze) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo seu prazo final 30 de setembro de 2019.\r\n: Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-03/13.873/2008.\r\nId: 2142080\r\n"
        ],
        "2142091": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: Município de Miguel Pereira e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: E01/060/1453/2015.\r\nPARTES: Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPEPREV e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. : 26/10/2018. O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161/974/2018.\r\nId: 2142091\r\n"
        ],
        "2142125": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nTermo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços n° 005/2018-C.\r\nE-08/007/1161/2017.\r\nS3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nregistrada no item 8, para ALBIOMIN.\r\ndo preço unitário registrado para o item 8, que passou a ser de R 131,63 (cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos).\r\n: A contar da data de assinatura do instrumento.\r\n: art. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n: 29/10/2018.\r\nId: 2142125\r\n"
        ],
        "2142136": [
            "2018-10-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 091/2018. DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A..\r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil (SEI) no âmbito da Autarquia, prestados no período de 7 a 12 de novembro de 2017, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 2017/3596, emitida em 01/12/2017, juntada à fl. 07 do processo administrativo nº E-12/061/12182/2017. R 408.326,76 (quatrocentos e oito mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/12182/2017.\r\nId: 2142136\r\n"
        ],
        "2142186": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2015, referente à prestação de serviços de copeiragem.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADORIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 4,52556%, referente ao período de outubro/2017 a setembro/2018 pelo IPCA.\r\nR 1.183,60 (mil cento e oitenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.049698/2017. \r\n: 26/10/2018.\r\nId: 2142186\r\n"
        ],
        "2142220": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 016/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO ELMO-AZVI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2013 por mais 07 (sete) meses sem aumento de despesas, relativo à prestação de serviços para consolidação de projeto executivo e execução de obras de engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Tereza, com fundamento do art. 57, §1º,e Cláusula Terceira, § 5º do contrato.\r\n: 25 de outubro de 2018.\r\n26/10/2018 a 25/05/2019.\r\n: Conforme decidido do Processo nº E- 12/300/2012, Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nId: 2142220\r\n"
        ],
        "2142265": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2018.\r\nFIPERJ e o Município de Guapimirim.\r\nDesenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no Município de Guapimirim.\r\nvigorará por 24 meses.\r\nProcesso nº E-02/006/37/2017.\r\n17 de setembro de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2018.\r\nId: 2142265\r\n"
        ],
        "2142368": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° 0\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa \r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2302/2013.\r\nId: 2142368\r\n"
        ],
        "2142467": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa UNIVERSAL TELECOM S.A e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: a doação de 02 UN SPLIT 36 PT CONDENSADORA VERTICAL SPRINGER FR 220; 02 UN SPLIT 36 PT EVAPORADORA SPRINGER QF; 02 UN SPLIT 18 IIW CONDENSADORA VERTICAL SPRINGER SPLIT; 02 UN 18 IIW EVAPORADORA SPRINGER SPLIT FR, do patrimônio da , conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nDANFE\r\n(N.F)\r\nSPLIT 36 PT CONDENSADORA VERTICAL SPRINGER FR 220\r\n02 UN\r\nR 2.112,77\r\nR 4.225,54\r\n000.522 21/01/16\r\n042.679\r\n11/04/15\r\nSPLIT 36 PT EVAPORADORA\r\nSPRINGER QF\r\n02 UN\r\nR 1.547,23\r\nR 3.094,46\r\n000.522\r\n21/01/16\r\n042.679\r\n11/04/15\r\nSPLIT 18 IIW CONDENSADORA VERTICAL SPRINGER SPLIT\r\n02 UN\r\nR 893,65\r\nR 1.787,30\r\n000.522\r\n21/01/16\r\n042.679\r\n11/04/15\r\n18 IIW EVAPORADORA\r\nSPRINGER SPLIT FR\r\n02 UN\r\nR 866,35\r\nR 1.732,70\r\n000.522\r\n21/01/16\r\n042.679\r\n11/04/15\r\n: 29 de outubro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/190/2017.\r\nId: 2142467\r\n"
        ],
        "2142468": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: A empresa BT LATAM BRASIL LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: a doação de 21 CX WORK-B-PT-12R-TR-G16-5-CE07 - cadeira/poltrona work media giratória; 03 CX WORK-A-PT-12R-MP-F19-F-CE07 - cadeira work somente giratória; 04 CX TURE-C-PT-F27-53- 000-F-CE07- cadeira turando tela estrutura contínua pt; 07 CX WORK-A-PT-12R-MP-F19-F-CE07- cadeira work somente giratória; 02 PÇ Antena 1.2 de 6 Ghz polarização dupla, do patrimônio da , conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\n21 CX WORK-B-PT-12R-TR-G16-5- CE07 -cadeira/poltrona work media giratória\r\n21\r\n53\r\n12.674,13\r\n4\r\n03 CX WORK-A-PT-12R-MP-F19- F-CE07 -cadeira work somente giratória\r\n03\r\nR 428,13\r\nR 1.284,39\r\n69.893\r\n29/04/14\r\n04 CX TURE-C-PT-F27-53-000-F- CE07- cadeira turando tela estrutura contínua pt\r\n04\r\nR 358,48\r\nR 1.433,92\r\n69.893\r\n29/04/14\r\n07 CX WORK-A-PT-12R-MP-F19- F-CE07- cadeira work somente giratória\r\n07\r\nR 428,14\r\nR 2.996,98\r\n69.893\r\n29/04/14\r\nAntena 1.2 de 6 Ghz polarização dupla\r\n02\r\nR 3.260,00\r\nR 6.520,00\r\n228.083\r\n27/06/13\r\n: 29 de outubro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/189/2017.\r\nId: 2142468\r\n"
        ],
        "2142469": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Doação.\r\n: WEVERSON SALLES RODRIGUES e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: a doação de 01 UN FORNO MICRO-ONDAS 30L LG MH7053R EASYCLEAN GRILL 220V ESP por parte do , conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nFORNO MICRO-ONDAS 30L LG MH7053R EASYCLEAN GRILL 220V ESP\r\n01 UN\r\nR 459,00\r\nR 459,00\r\n121604 27/08/18\r\n: 29 de outubro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/100059/2018.\r\nId: 2142469\r\n"
        ],
        "2142480": [
            "2018-10-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. OBJETO: Conjunto de ações e atividades para desenvolver o Curso Elaboração de Relatório Técnico em Processos Administrativos da Área Ambiental para 40 servidores do INEA. As atividades ocorrerão presencialmente, em quatro encontros, com a realização de aula com exercícios em cada um deles, e a distância, com a utilização de ambiente virtual de ensino e aprendizagem (AVEA). : 60 meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ). : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 5.101/2017, Decretos Estadual nº 42.436/2010. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/002.8869/2018.\r\nId: 2142480\r\n"
        ],
        "2142507": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Eduardo Araujo Corrêa Pereira. OBJETO: Acompanhar o desenvolvimento da startup selecionada e a ocupação de módulos compartilhados de trabalho, a título gratuito, por parte da Incubadora Rio Criativo. : 30/10/2018. Chamada Pública nº 01/2017. E-18/001/100148/2018.\r\nId: 2142507\r\n"
        ],
        "2142600": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nRAUL PERINO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: II Congresso Internacional de Peritagem de Arte, no dia 29 de setembro de 2018, no período de 09h00minàs 19h00min.\r\n29.09.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará 01 (uma) mesa de som Oneal OMX 12 USB, com 12 canais - Bivolt; Microfones de Mão Dinâmico Sennheiser E835; rolos de fita de linóleo 5 cm x 50m, cor preta e, 10 ingressos para funcionários da SEC e da FTM/RJ.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19.10.2018.\r\nId: 2142600\r\n"
        ],
        "2142674": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nATG Americas Trading Group S.A\r\n8\r\n8\r\nFrigorífico Jahu Ltda\r\n8\r\n103537/2018\r\nMarva Collins Centro Educacional Carvalho Ramos Ltda\r\n01/08/2018\r\n103539/2018\r\nRestaurante e Lanchonete São Matheus Ltda\r\n02/01/2018\r\n103540/2018\r\nConselho Escolar Professora Ondina de Oliveira Coelho\r\n01/08/2018\r\n103547/2018\r\nEscola PDG Jardim Oceânico Ltda\r\n27/08/2018\r\n103548/2018\r\nCarlos Eduardo Machado Advogados\r\n14/05/2018\r\n103549/2018\r\nCentro de Ensino e Cultura Criativo Ltda\r\n10/08/2018\r\n103550/2018\r\nSenior Solution Consultoria em Informática Ltda\r\n14/03/2018\r\n103551/2018\r\nSherwin Williams do Brasil Indústria e Comercio Ltda\r\n02/01/2018\r\n103552/2018\r\nView Informática e Automação Ltda\r\n01/11/2017\r\n103553/2018\r\nThe Best Night Hunter Crossfit\r\n02/01/2018\r\n103554/2018\r\nMunicípio de Paracambi\r\n7\r\n/2018\r\nProvidenciando a Favor da Vida\r\n01/08/2018\r\n/2018\r\nÁlamo Engenharia S/A\r\n/08/2018\r\n/2018\r\nIgreja Batista Itacuruca\r\n/08/2018\r\n/2018\r\nCruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio Grande do Sul\r\n/2018\r\n/2018\r\nCentro Educacional Petropolitano Cristão\r\n/2018\r\n/2018\r\nOrganização Contábil Felix, Andrade e Contadores Associados\r\n/08/2018\r\n/2018\r\nFaculdade Presbiteriana Mackenzie Rio\r\n/08/2018\r\n/2018\r\nRoberto Miranda Ramos Costa 09222785711\r\n/2018\r\n/2018\r\nConselho Escolar da Escola Municipal Ernesto Che Guevara\r\n0/08/2018\r\n/2018\r\nAnthygenus Pesquisa Comercio e Manipulação de Vacinas Especiais para Alergia e Imunologia Ltda\r\n/2018\r\nId: 2142674\r\n"
        ],
        "2142675": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Confederação Brasileira de Basketball - CBB, StartUp Gama Assessoria e Treinamento e a UERJ. : Estabelecer parceria entre as partes, através do InovUerj/SR-2, LATIC/SR-1 e Depext/SR-3, visando o desenvolvimento do projeto piloto eMuseu Nacional do Esporte, bem como projetos científicos, tecnológicos e de inovação em todas as áreas do conhecimento. 23/08/2018. Processo nº E- 26/007/100379/2018.\r\nId: 2142675\r\n"
        ],
        "2142703": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ALEYSON MARIANO SCOPEL. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do evento “GRAVAÇÃO SÉRIE PIANO NA SALA - ALEYSON SCOPEL, PIANO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100218/2018 .\r\nFUNARJ e GAIA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do espetáculo“ BRANFORD MARSALIS QUARTET”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100311/2018.\r\nFUNARJ e JACQUELINE RUZZENE FALCHETI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “PASSIM - JACQUE FALCHETI E FLAVIO VASCONCELOS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100158/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nId: 2142703\r\n"
        ],
        "2142780": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 088/2018. DETRAN/RJ e GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nReconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços, sem cobertura contratual, de manutenção corretiva dos equipamentos de aferição de gases poluentes de propriedade do DETRAN/RJ, no período de 01/01/2016 a 14/04/2016, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no ato de recebimento das Notas Fiscais nº 00001494 (emitida em 05/07/2016) e 00001662 (emitida em 03/02/2017), juntadas, respectivamente, às fls. 05 e 07 dos Processos Administrativos nºs E-12/061/5453/2016 e E- 12/061/1079/2017. R 1.874.686,71 (um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/5453/2016.\r\nId: 2142780\r\n"
        ],
        "2142854": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Adesão nº 003/2018 - Ao Serviço Voluntario de natureza precária, realizado de forma espontânea, sem contraprestação financeira, sem remuneração, sem vinculo de emprego, obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou outra afim. .\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Diego Córdoba de Oliveira e Silva nome fantasia - Voluntariado SETRAB.\r\n: O serviço voluntário será exercido pelo prestador na Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, na unidade Casa do Trabalhador da Ilha do Governador.\r\nde 1 (um) ano partir da data da publicação do seu extrato no DOERJ. \r\n: Lei Federal n º9.608/98 e Decreto Estadual nº 3.912/02 e pela Resolução SETRAB nº 857/18\r\nE-22/001/021/2018.\r\n17/10/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2142854\r\n"
        ],
        "2142932": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 046/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa PETRA D´OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Resilição do contrato nº 046/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, e suas alterações, relativo à recuperação do Condomínio do Conjunto Indayassu Leite, bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/003/2228/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 023/2018.\r\nId: 2142932\r\n"
        ],
        "2142953": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nL. CERQUEIRA FILOSOFIA E ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiro,vamente para o seguinte EVENTO: Curso Livre: “Teatro/Lírico: a ópera e suas fontes literárias”, nos dias 06,13,27 de novembro de 2018 e 04 de dezembro de 2018.\r\n31.10.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte por cento) do valor bruto auferido com a venda dos ingressos, sem um mínimo garantido, por cada evento.\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2142953\r\n"
        ],
        "2142998": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa ENERGYWORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA EPP Prestação de serviços de manutenção corretiva de 80 KVA, com substituição de 32 baterias, para atender a Radio Roquete Pinto, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.. DATA DE ASSINATURA R 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). : PT 2040; FR 100 PROCESSO E-18/001/1025/2017.\r\nId: 2142998\r\n"
        ],
        "2143004": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 31 de outubro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nId: 2143004\r\n"
        ],
        "2143010": [
            "2018-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 31 de outubro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e AMPLA Energia e Serviços S.A., doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nId: 2143010\r\n"
        ],
        "2143138": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInstituto Politécnico de Coimbra e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/4105/2018.\r\nInstituto Politécnico de Santarém e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Portugal. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/100389/2018.\r\nUniversidade Alfred Nobel e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e de Ucrânia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/101786/2018.\r\nId: 2143138\r\n"
        ],
        "2143157": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Instituto Brasileiro de Ensinos e Serviços Técnicos. Ocupação de parte do imóvel situado na Rua Dr. Padilha s/nº, Engenho de Dentro/RJ. 240 (duzentos e quarenta) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações E-10/003/298/2016.\r\nId: 2143157\r\n"
        ],
        "2143175": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTESOBJETO: Prorrogação do prazo de cessão de uso de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: E-07/001/61/2017.\r\nId: 2143175\r\n"
        ],
        "2143184": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO DE CONTAS.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO INFOVIA II, através do partícipe OI MÓVEL S/A:\r\nTermo de Ajuste de Contas formalizando valores pagos a contratada correspondentes aos serviços prestados através do CONSÓRCIOde acesso móvel - mini modem -.\r\n31de outubro de 2018\r\n22/09/2014 a 31/12/2016\r\nreais e quatro centavos).\r\nE- 10/5798666/93.\r\nId: 2143184\r\n"
        ],
        "2143187": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a empresa Associação de Saúde Social Humanizada.\r\nR 529.619,05 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e dezenove reais e cinco centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 16 de abril de 2018 a 10 de maio de 2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-26/015/100156/2018\r\n31/10/2018.\r\nId: 2143187\r\n"
        ],
        "2143208": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2015.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SESCON-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 5,00 (cinco reais).\r\n01 de novembro de 2018.\r\n30/11/2018 a 29/11/2019.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/006/511/2015.\r\nId: 2143208\r\n"
        ],
        "2143212": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas SEAPPA nº 002/2018. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento, a formalização do TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, que tem por Objetivo a liquidação e o devido pagamento o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI-EPP, onde a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA, reconhece que, após a expiração da vigência do Contrato nº 03/2013, firmado entre as partes, a CONTRATADA, continuou a prestar os serviços de limpeza e higiene com fornecimento de material de limpeza, equipamentos e utensílios, outrora contratado, na por mais 03(três) meses, compreendendo o período de 11/2015 a 01/2016 (proporcional), nas mesmas formas e condições outrora contratadas. presente no Processo Administrativo/SEAPPA nº E-02/3192/2012 de 23/10/2012. : Deste TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO, no valor total de R 51.676,49 (cinquenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos) deverão ser observada a retenção do ISS de 5% no valor de R 1.550,30 (um mil quinhentos e cinquenta reais e trinta centavos) e do INSS de 11% no valor de R 5.684,42 (cinco mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) de modo que não se permita pagar quantia superior ao valor líquido. : 29 de outubro de 2018. : Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores.\r\nId: 2143212\r\n"
        ],
        "2143322": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Município.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto a Cessão de Uso de 01 (um) veículo marca RENAULT/LOGAN EXP 1.6, ano/modelo 2009/2009, cor BRANCA, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, placa LKZ 3876, nº de ordem 15923, chassi nº 93YLSR7AH9J250515, RENAVAM 166904309, do qual o ESTADO é senhor e possuidor conforme registro patrimonial nº 15923.\r\n(dois) anos, contados a partir de 30 de agosto de 2018, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo esta última como Termo inicial de vigência, caso seja posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\npela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 pelo disposto na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de móveis e imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nde 2018.\r\nId: 2143322\r\n"
        ],
        "2143332": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFTM/RJ e a INSTITUTO CULTURAL FILARMÔNICA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: ORQUESTRA FILARMÔNICA DE MINAS GERAIS, nos dias 08 de dezembro de 2018.\r\n16.10.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, com um mínimo garantido de R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), por espetáculo, prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\nE-18/005/75/2018.\r\nId: 2143332\r\n"
        ],
        "2143361": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 27/2018.\r\n: 30/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. Colégio Estadual Independência - situado na Praça São Pedro, nº 42, Belvedre do Carmo, 1º Distrito do Município de Carmo/RJ.\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso nos turnos da manhã e tarde, e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/6.421/2010.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 28/2018.\r\n: 24/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. CIEP 495 - Alberto da Veiga Guignard - situado na Rua Aviador Santos Dumont, nº 552, Parque Mambucaba, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da tarde, com exceção das salas de Coordenação e Direção, que serão em período integral, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/9.235/2011.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 29/2018.\r\n: 24/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. E.E. Honestalda de Moraes Martins - situada na Praça Olívio dos Reis Massena, nº 08, Barra dos Passos, Visconde do Imbé, 2º Distrito do Município de Trajano de Moraes/RJ.\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da manhã e da tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/3831/2013.\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 30/2018.\r\n: 24/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. CIEP 302 - Charles Dickens - situado na Rua Doce Angra/Doce Bruma, s/nº, Jacuecangá Município de Angra dos Reis/RJ.\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da manhã e tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/001/6548/2015.\r\nId: 2143361\r\n"
        ],
        "2143365": [
            "2018-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica. \r\n: 16 de outubro de 2018.\r\n: O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico. \r\n: Em regime de coparticipação, viabilizar a realização de atividades da Estação de Vivência e Prática Profissional para ESTUDANTES de cursos do segmento TURISMO, encaminhado pelas Unidades Operativas do SENAC/ARRJ, nas dependências da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Palácio das Laranjeiras.\r\n: Processo nº E-12/001/100655/2018.\r\nId: 2143365\r\n"
        ],
        "2143441": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 052/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante SARAH TENÓRIO DAS NEVES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n26/10/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100036/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2143441\r\n"
        ],
        "2143490": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nTermo de Permissão Remunerada de Uso nº 818/2018. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ e ASSOCIAÇÃO DOS PREGOEIROS DE PESCADO E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APPAERJ. Termo de Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 3.360m², referente ao Pavilhão 12, da UNIDADE I - CEASA- RJ. 15 (quinze) anos, em caráter eminentemente precário, prorrogáveis por igual período, valendo a data de assinatura, como termo inicial de vigência. DA PERMISSÃO POR 15 ANOS R 3.713.472,00 (três milhões, setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei nº 6.482/13. E-06/20.700/2011.\r\nId: 2143490\r\n"
        ],
        "2143506": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nReferente à prestação de serviço de locação de Unidade de Tratamento de Esgoto - UTE, que atende as unidades prisionais SEAP-MM e SEAP-JC, no Município de Japeri.\r\nR 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)\r\nAbril a Agosto de 2018.\r\n16/10/2018.\r\n, E- 21/045/100014/2018, E-21/045/068/2018, E-21/045/61/2018 e E- 21/045/51/2018.\r\nId: 2143506\r\n"
        ],
        "2143517": [
            "2018-11-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Valença.\r\nProrrogação do prazo de cessão de uso de bens móveis. DATA DA ASSINATURA: E-07/001/61/2017.\r\nId: 2143517\r\n"
        ],
        "2143530": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JF DA SILVA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - CONFRARIA DE ARTISTAS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “CONSCIÊNCIA DO AMOR”. 20/09/2018. Proc. nº E-18/002/100224/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2018.\r\nFUNARJ e HUGO CARDOSO DE FARIA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “OS CARAS - STAND UP”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100201/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2018.\r\nFUNARJ e VIVÁ CIA DE DANÇA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “SOBRE AS ONDAS DO MAR”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100274/2018.\r\nOmitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nFUNARJ e RENATO TOUZPIN. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “A TERCEIRA MARGEM DO DIA - A DE DENTRO”. Proc. nº E- 18/002/100307/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2018.\r\nFUNARJ e CELSO GOMES FRANCO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “A PEQUENA SEREIA - UM MUSICAL DOS SETES MARES”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100001/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2018.\r\nFUNARJ e MARCELO JARDIM DE CAMPOS. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE TALENTOS UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100297/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nFUNARJ e PINHO BRASIL PROJETOS CULTURAIS E GESTÃO DO CONHECIMENTO LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “MARIANA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/10055/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nFUNARJ e LEILA SANDRA FRANÇA DE BARROS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, para realização do espetáculo “AINDA HÁ TEMPO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100253/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2143530\r\n"
        ],
        "2143534": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 33/2018.\r\n: 18/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO LEMANN.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo formalizar a união de esforços entre as partes, estabelecer premissas para o apoio técnico do Instituto Lemann ao Estado do Rio de Janeiro no processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental no estado do Rio de Janeiro, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Vigorará até 31/12/2018 a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, mediante termos aditivos.\r\n: Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 7487/2016, Resolução SEEDUC nº 5567/2017.\r\nE-03/001/101820/2018.\r\nId: 2143534\r\n"
        ],
        "2143573": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E \r\nDESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do RJ e PROPEG COMUNICAÇÃO S/A. Formalização e pagamento da prestação de serviços de publicidade 05/11/2018. Proc. n° E-12/168/100064/2018.\r\nId: 2143573\r\n"
        ],
        "2143635": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,\r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. : Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua São Francisco Xavier, 214 apt. 702 - Tijuca, Rio de Janeiro. 01/11/2018. : R 3.917,57 (três mil novecentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos), equivalentes a 1.189,34 (um mil cento e oitenta e nove inteiros e trinta e quatro centésimos) UFIR-RJ.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Nº E-26/007/8495/2013.\r\nId: 2143635\r\n"
        ],
        "2143753": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-A/2018\r\nSD INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\nAlteração de Razão Social.\r\nE-08/002/338/2017\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n01/11/2018.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nIMEX MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\nPassa a ser denominada como:\r\nSD INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI\r\nId: 2143753\r\n"
        ],
        "2143771": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 020/2018. : Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa AUTOPOSTO CHACRINHA DE VALENÇA LTDA.O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à compensação solicitada por meio da SELARTNOT/01035644 em razão de ocupação de APP por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 2.687,96 (dois mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/002.100628/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2018.\r\nId: 2143771\r\n"
        ],
        "2143861": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Cooperação técnico- científica entre as partes, com vistas a propiciar o desenvolvimento de relações institucionais para implementação de ações de cooperação técnica, científica e de gestão financeira de recursos, relacionadas com as atividades de pesquisa científica e tecnológica, desenvolvimento e inovação e realização de cursos de interesse das entidades signatárias, nas suas respectivas áreas de atuação. VIGÊNCIA: DATA DE ASSINATURA: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.958/94, Lei Estadual nº 287/79, Lei Estadual nº 3.506/2000 e Lei Estadual nº 5.361/2008. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.\r\nId: 2143861\r\n"
        ],
        "2143867": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 009/2018 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2015.\r\n05 de novembro de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro PROCON, a Faculdade Católicas, Associação mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO.\r\nA criação de um posto de atendimento presencial com a utilização da marca PROCON-RJ, nas dependências da Instituição de Ensino.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116, incisos I, II e VI do § 1º; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, inciso I e o art. 6º e de acordo com o constante no Processo Administrativo nº E-24/003/656/2015.\r\nId: 2143867\r\n"
        ],
        "2143878": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 05/2018-INEA, assinado em 01/11/2018. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. Liquidação e Pagamento da importância de R 319.818,25 (trezentos e dezenove mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), referente ao acompanhamento relativo à adequação de projeto e complementação das obras dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto para a comunidade de Araçatiba, Provetá e Saco do Céu, em Ilha Grande-Angra dos Reis/RJ - objeto do contrato 059/2012-INEA. R 319.818,25 (trezentos e dezenove mil oitocentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 07/501.717/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 2143878\r\n"
        ],
        "2143892": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 002/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.\r\nPrestação de Serviço de Diagnóstico em Laboratório Clínico e Atendimento em Média e Alta Complexidade.\r\nR 233.614,70 (duzentos e trinta e três mil seiscentos quatorze reais setenta centavos).\r\n06/11/2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/237/2018.\r\nId: 2143892\r\n"
        ],
        "2143895": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 010/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da CHISON.\r\n48 (quarenta e oito) parcelas mensais e sucessivas.\r\nR 9.607.097,69 (nove milhões, seiscentos e sete mil noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n01/11/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.112/2017.\r\nId: 2143895\r\n"
        ],
        "2143898": [
            "2018-11-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002/102595/2018.\r\nId: 2143898\r\n"
        ],
        "2143923": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 34/2018.\r\n: 31/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, a MGOVBRASIL e a SINCRONIZA.\r\n: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a SEEDUC, a MGOVBRASIL e a SINCRONIZA visando à realização de pesquisa em unidades escolares da rede pública estadual, para avaliar o impacto de políticas públicas para incentivar a comunidade escolar a promover o desenvolvimento da mentalidade de crescimento nos alunos e altas expectativas em relação ao seu futuro, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua publicação. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 7487/2016, Resolução SEEDUC nº 5567/2017.\r\nE-03/001/101453/2018.\r\nId: 2143923\r\n"
        ],
        "2143986": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 054/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RM METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 055/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RHYAN REDON SANT ANNA 12024867707.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 056/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GERALDO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 057/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DISPOSITIVA 2.0 PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 01/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 2143986\r\n"
        ],
        "2144186": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n42/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NILOTINIBE).\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 2.070.240,00 (dois milhões, setenta mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2144186\r\n"
        ],
        "2144214": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa ENGECORPS-JNS-PCE. . Art. 79, II, da Lei Federal nº 8666/1993. Processo nº E-07/001/221/2013. \r\nId: 2144214\r\n"
        ],
        "2144218": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n7º Termo de Apostilamento ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014.O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consórcio SAG. Apostilamento em função da ocorrência do quarto aniversário do 5° aditivo do Contrato SEA/UEPSAM N° 010/2014 (R4-A5). : R 71.486.436,44 (setenta e um milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos). : 06/11/2018. : Art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo administrativo nº E-07/013/98/2018.\r\nId: 2144218\r\n"
        ],
        "2144250": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO - CER / UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO.: Cooperação técnica e científica, entre as instituições constituintes, visando o desenvolvimento e a execução conjunta de programas e projetos, e o intercâmbio em assuntos científicos e tecnológicos. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo n° \r\nId: 2144250\r\n"
        ],
        "2144251": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o AGENTE BRASILEIRO DE EMPREGO E ESTÁGIO LTDA - ABRE.: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2144251\r\n"
        ],
        "2144252": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a NEWR2 MONITORAÇÃO DIGITAL LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 18/10/2018. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100201/2018.\r\nId: 2144252\r\n"
        ],
        "2144253": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a HEXAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100221/2018.\r\nId: 2144253\r\n"
        ],
        "2144254": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a JLMG SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100236/2018.\r\nId: 2144254\r\n"
        ],
        "2144255": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a MINDS AT WORK SISTEMAS E PROJETOS LTDA. OBJETO: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100237/2018. \r\nId: 2144255\r\n"
        ],
        "2144256": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a DEVEX SISTEMAS LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2144256\r\n"
        ],
        "2144257": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FARMÁCIA HOMEOFLORA BANGU LTDA.: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. : 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. 29/10/2018. Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100203/2018. \r\nId: 2144257\r\n"
        ],
        "2144258": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FUTURA INTEGRADOR EMPRESA ESCOLA LTDA. : Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. 60 (sessenta) meses contados a partir da data de assinatura do referido convênio. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/100200/2018. \r\nId: 2144258\r\n"
        ],
        "2144271": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ no período de 01/11/2017 a 31/12/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 70.360,62 (setenta mil trezentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n29/10/2018.\r\nId: 2144271\r\n"
        ],
        "2144272": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/12/2017 a 30/12/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.106,80 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e seis reais e oitenta centavos).\r\n05/11/2018.\r\nId: 2144272\r\n"
        ],
        "2144273": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/05/2017 a 30/05/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.186,33 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n: 05/11/2018.\r\nId: 2144273\r\n"
        ],
        "2144274": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/06/2017 a 30/06/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.186,33 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n05/11/2018.\r\nId: 2144274\r\n"
        ],
        "2144275": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.186,33 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n05/11/2018.\r\nId: 2144275\r\n"
        ],
        "2144276": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/09/2017 a 30/09/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 243.982,18 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos).\r\n05/11/2018.\r\nId: 2144276\r\n"
        ],
        "2144277": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/10/2017 a 24/10/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 195.349,06 (cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais e seis centavos).\r\n05/11/2018.\r\nId: 2144277\r\n"
        ],
        "2144324": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: OBJETO: Ações de mobilidade de professores e de alunos de graduação e/ou de pós-graduação da área de geociências, devidamente, vinculados a uma das partes, os quais desenvolverão atividades de ensino, de pesquisa ou de extensão. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/902/2014. \r\nUniversidade de Coimbra e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes. . VIGÊNCIA:Processo nº E-26/007/3247/2018.\r\nId: 2144324\r\n"
        ],
        "2144393": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 54/2018.\r\n: 05/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Prefeitura de Paty do Alferes, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATY DO ALFERES.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\nE-03/001/101526/2018.\r\nId: 2144393\r\n"
        ],
        "2144397": [
            "2018-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Ajustamento de Conduta.\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, como Compromitente, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e da Fundação Leão XIII e o Município de Niterói, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e da Secretaria Municipal de Saúde, como Compromissários.\r\nCompromisso de ajustamento de conduta, no sentido de assegurar adequação e continuidade dos serviços essenciais de assistência social de alta complexidade prestados na unidade Centro de Recuperação Social - CRS Itaipu, da Fundação Leão XIII, bem como efetivar a desinstitucionalização dos usuários do CRS Itaipu atualmente acolhidos em instituições localizadas em Nova Friburgo e Vassouras e viabilizar a transferência dos usuários, de acordo com seu perfil, para residência inclusiva ou manutenção no abrigo institucional, conforme o caso.\r\nArt. 1º, IV e VIII c/c o art. 5º, §6º, Lei nº 7.347/85. Resolução GPGJ nº 2.227/2018.\r\n07/11/2018.\r\n.\r\nId: 2144397\r\n"
        ],
        "2144434": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município do Rio de Janeiro.\r\nO presente Acordo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n07/11/2018 a 06/11/2023. \r\n07 de novembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100128/2018.\r\nId: 2144434\r\n"
        ],
        "2144435": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, por meio de sua Gerência Executiva do INSS em Petrópolis.\r\nDisponibilização de procedimento de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.\r\n31/10/2018 a 30/10/2023.\r\n31 de outubro de 2018\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/371/A/2018.\r\nId: 2144435\r\n"
        ],
        "2144492": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 07/2018, de serviços de Recepcionistas.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJLINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\n: Reajuste do valor sobre os custos decorrentes da mão de obra alocada, conforme Cláusula Nona, Parágrafos Oitavo ao Décimo Quinto do Contrato nº 07/2018.\r\n: R 26.587,80 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.038149/2017. \r\n: 06/11/2018.\r\nId: 2144492\r\n"
        ],
        "2144508": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE PARQUE OSWALDO CRUZ OU MORRO DO AMORIM \r\nTermos de Transferência de Concessão de Uso como Direito Real e respectivos Termos Aditivos, de imóvel cedido mediante Cessão sob o Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito ao Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal (MP/SPU 04967.002562/2005-43), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado Parque Oswaldo Cruz ou Morro do Amorim - Manguinhos, firmados em 31/10/18 e 05/10/18, respectivamente, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200283/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida área/comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 17/07/2018 às fls. 336, publicado no D.O.E.R.J. de 19/07/2018. Jair Mattos Bandeira Lote 17 Un. A; Laudiceia Veiga de Menezes Lote 12 Un. A; QUADRA 08: Janete Lima Reis Lote 39 Un. E; Jaqueline Rufino da Silva Faceiro e s/m Lote 46 Un. J; Diva Ribeiro Pinto Lote 13 Un. A; Nair Maciel Gomes e Anastácio Teixeira Gomes Lote 29 Un. B; Paula Bezerra Mendes Lucas e Elenildo José da Silva Lucas Lote 40 Un. B; Lenice de Moura Lima e Arquibaldo Silva Filho Lote 49; QUADRA 10:QUADRA 12: Sonia Maria Vitorio Pinto Lote 45; Nicodema Gomes Ribeiro Lote 03 Un. B; QUADRA 18: Creise Gomes da Rocha Esteves e Edivaldo da Silva Esteves Lote 35.\r\nCOMUNIDADE PARQUE OSWALDO CRUZ OU MORRO DO AMORIM - MANGUINHOS\r\nTermos de Transferência de Concessão de Uso como Direito Real imóvel cedido mediante Cessão sob o Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito ao Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal (MP/SPU 04967.002562/2005-43), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado Parque Oswaldo Cruz ou Morro do Amorim - Manguinhos, firmados em 31/10/18 entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200283/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida área/comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 17/07/2018 às fls. 336, publicado no D.O.E.R.J. de 19/07/2018. : Maria Angela Rodrigues de Barros Lote 09 Un. A; Angelo Rodrigues de Barros e s/m Lote 09 Un. B; Marilda Teixeira Duarte Lote 11; Jorge Luiz Bandeira e s/m Lote 17 Un. B; Antonio Farias de Aquino e s/m Lote 17 Un. D; Ranilto Ferreira de Souza Lote 17 Un. F; Vinícius de Amorim Cardoso Machado Lote 28 Un. A; Lúcia Maria Rua da Silva Lote 28 Un. C; Luciana Constantino Faceiro Lote 29 Un. A; Maria da Gloria Guimarães Dias e s/m Lote 38 Un. B; Maria da Conceição Silva Lote 38 Un. D; Francisco Antonio Ferreira Lima e s/m Lote 38 Un. E; Everardo Alves de Moura e s/m Lote 39; Maria Apparecida Fernandes e s/m Lote 41 Un. C; Israel Augusto Alves Lote 45 Un. A; Jacob Augusto Alves Lote 45 Un. B; Antonio José Gomes e Cleonice Maria Betini Lote 53 Un. A; Bruno Oliveira de Souza Lote 54 Un. A; Severina da Silva Queiroz Lote 55; Luiz Paulino dos Santos e s/m Lote 64 Un. A; Miguel Mauricio de Oliveira e s/m Lote 66 Un. A; Samuel Ribeiro Tinoco e s/m Lote 68 Un. D; Rosa Paula do Espírito Santo Silva Lote 72 Un. A; Valdeci da Silva Lote 72 Un. B; Sandra Alves da Silva e s/m Lote 72 Un. C; Dalva Elias Gomes da Silva e s/m Lote 74 Un. B; Angelica Reis Garcez Barros e s/m Lote 78 Un. B; Marcia Estela Christovam Vidal Lote 78 Un. C; Jussara de Araujo Lote 78 Un. D; Vera Lúcia Araujo da Silva Lote 78 Un. E; Valéria Silva da Rosa Lote 78 Un. F; Joyce de Oliveira Fernandes Lote 79 Un. B; Matilde dos Santos Lote 80; Maria Clarice da Silva Suarez e s/m Lote 81; Aline Alves da Silva Lote 83 Un. A; Valquiria dos Santos Generoso Lote 84; Katia Regina Pose Moreira Santos e s/m Lote 85 Un. B; Barbara Lucia dos Santos Lote 85 Un. C; Bernadete Maria de Sousa Vieira representada Por Elisabeth Vieira Alves Lote 87 Un. A; Carla Soares da Silva e Ruy Ferreira da Silva Lote 87 Un. C; QUADRA 02: Odete Marcos de Souza Lote 01 Un. A; Antonio Carlos da Silva Lote 05 Un. D; Jupiara Romeu Cristovam de Menezes e s/m Lote 07; Marilza de Souza Valerio e s/m Lote 09 Un. A; Julio Cesar Brandão de Oliveira e s/m Lote 09 Un. B; Varos de Araujo da Rosa e s/m Lote 10 Un. A; Eliane de Oliveira Pereira e s/m Lote 10 Un. C; Renata de Menezes de Carvalho e s/m Lote 12 Un. B; Ana Carla Figueira Pereira de Souza e s/m Lote 02 Un. B; Josinete Rufino da Silva Lote 02 Un. C; Eliane Araujo Silva Lote 07; Lucimar Araujo Silva Lote 08 Un. C; Vera Lúcia da Silva Lote 09 Un. A; Carmem Lucia Sobrinho da Silva e s/m Lote 09 Un. B; Manoel Soares do Nascimento e s/m Lote 09 Un. E; Maristela Maria de Araujo Pereira e s/m Lote 12 Un. B; Francisco Antonio de Aquino Biserra e s/m Lote 13 Un. C; Silvana Siqueira de Holanda Lote 13 Un. D; Antonio Carlos Abel Lote 14 Un. A; Carlos Emilio Siqueira Lote 16; Shirley Rosalia da Silva Xavier Lote 20; Andre Marlon de Moraes Lote 26 Un. B; Marilza Turso da Silva Rêgo Lote 28 Un. B; Luis Ancilio de Souza e s/m Lote 31 Un. C; Ana Maria Souza de Paula e s/m Lote 35 Un. A; Marlene Corrêa da Silva Lote 35 Un. C; Nilson Teixeira Duarte Lote 36 Un. B; Jurema Ferreira da Silva Lote 39 Un. C; Eliana Francisco Lote 39 Un. D; Marcos Aurélio Torres dos Santos e s/m Lote 40; Maria Pereira Santos Lote 41 Un. A; Sônia Maria Santos e s/m Lote 41 Un. B; Lêda Lima dos Santos Lote 43 Un. B; Selma Zacarias da Silva Lote 43 Un. C; Maria José de Souza Oliveira Lote 45; Terezinha Gonçalves Suisso Lote 47; QUADRA 05: Jandira da Cunha Lote 3; William Soares dos Santos e s/m Lote 08; Vanderlei Gonçalves Ferreira e s/m Lote 09 Un. B; Bernadete Eing Mariano Lote 10 Un. B; Zilda da Rocha Pinto Lote 03 Un. A; Roberta Rocha Pinto Guimarães e s/m Lote 03 Un. B; Fernando Luiz Thomaz e Adriana Carvalho da Silva Thomaz Lote 06; Leandro Francisco Fernandes da Costa e Adriana Nazareno da Silva Lote 07 Un. B; : Ilma da Silveira Costa e s/m Lote 2; Carlos Alberto de Santana Silva e Maria Osvaldina Faustino Silva Lote 07; Paulo Sergio de Souza Lote 08 Un. A; Umbelina Ribeiro da Silva Lote 08 Un. B; Wagner Silva Lemos e Érica da Conceição Santana Lote 09 Un. B; Katia Cristina Siqueira de Castro e Ivan Martins de Castro Lote 02; Marly Barbosa Neves Lote 06; Sidney Gomes da Costa e Dilma Maria Duarte da Costa Lote 07; Creusa Tussio da Silva Lote 08 Un. C; Gerlani Maria Gomes Alves e Antonio Vieira Francisco Lote 08 Un. G; Alexandre de Lima e s/m Lote 10; Ana Maria Gomes Alves Lote 16 Un. C; Damiane Gomes de Souza Lote 16 Un. E; Carlos Eduardo Oliveira França Lote 16 Un. F; Lidia Cristina Faria Figueiredo Lote 17; Alberina Pereira da Silva Lote 18 Un. A; Severino Antonio Vieira e Maria José de Lima Vieira Lote 20 Un. A; Sandra Noemia da Silva Moreira Lote 22 Un. A; Norma Suely da Silva Moreira e Luiz Henrique dos Santos Lote 22 Un. C; Julia de Lima Cordeiro e Francisco Faustino Cordeiro Lote 23 Un. C; Maria Aparecida Campos da Fonseca e Damião Honorato da Fonseca Lote 25 Un. C; Pedro Geronimo de Oliveira Lote 27 Un. F; Luis Carlos de Oliveira Lote 27 Un. I; Gilson Mauricio de Oliveira Lote 28 Un. A; José Fernandes de Melo Lote 30 Un. A; Evani Marcos Turso Lote 31 Un. A; Rosimar Moraes Machado da Silva Pinto e Thomaz Edson da Silva Pinto Lote 35 Un. C; Ana Claudia da Silva de Souza e s/m Lote 36 Un. C; Rosangela Maria da Silva Lote 39 Un. I; Francisca Pereira da Silva e s/m Lote 41 Un. B; Julyana Fontoura da Costa Lote 43 Un. D; Maria dos Anjos Duarte Lote 46 Un. A; Luzinete Aquino do Carmo Lote 46 Un. B; Jeane Cândido da Silva Lote 46 Un. E; Elisabete Aquino do Carmo e Fernando dos Santos Mello Lote 46 Un. F; Gilda Maria de Mello Lote 46 Un. I; Ana Lucia de Queiroz Pinheiro e s/m Lote 47; Vania Alves Barbosa Lote 05 Un. A; Vanilson Alves Barbosa Lote 05 Un. B; Kelly Siqueira de Amorim Lote 09 Un. A; Nilda Machado de Souza Lote 11 Un. A; Rosane Silva Fernandes Lote 11 Un. C; Claudio Matheus de Souza Oliveira e s/m Lote 11 Un. D; Dalva de Oliveira Silva representada por Ramon Alves da Silva Lote 12 Un. A/B; Selma Cyrilla dos Santos e s/m Lote 14 Un. A; Ana Cristina Josino de Paiva Lote 20 Un. A; Ana Cristina Silva de Sousa e Flavio de Oliveira Ferreira Lote 21 Un. C; Maria José Marinho de Pontes Lote 22; Jose Antonio Marinho de Pontes e Maria Verônica Felix dos Santos Lote 23 Un. B; Nadir Maciel Lote 29 Un. C; Cristina Gomes Ferreira Lote 29 Un. E; Marcia Lucio Lote 30 Un. C; Neidi Colli de Araújo Abel e João Luiz Monteiro Abel Lote 31 Un. A; Elizabete Vitorio Colli dos Santos e Manoel da Silva Santos Lote 31 Un. B; Carlos Roberto Bittencourt Cole e Vera Lucia dos Santos Lote 31 Un. F; Renata Cole da Silva e George Moura da Silva Lote 31 Un. G; Paulinéa Ribeiro Barreto Lote 34 Un. A; Leticia Barreto Cardozo Lote 34 Un. B; Maria Miriam Fernandes Lote 38; Ana Amélia Soares Lote 41 Un. A; Osmar Martins de Souza e Claudia Maria de Jesus Mattos de Souza Lote 44 Un. B; Cleonice Faustino de Amorim Lote 47 Un. A; Dorgival Faustino de Amorim e Alba Siqueira de Amorim Lote 47 Un. B; Jéssica Carla da Silva Gama Dias e s/m Lote 48 Un. C; Juraci dos Santos Barbosa Lote 54; Jorge Elias e s/m Lote 55 Un. B; Vania Paulina da Silva dos Santos Lote 56 Un. B; Patricia Carvalho Rocha dos Santos e Wedney Correia dos Santos Lote 58 Un. A; Douglas Reis Garcez Barros e s/m Lote 59 Un. B; Valcineia Paulino da Silva Lote 59 Un. C; Maria Helena de Souza Lote 04; Sonia Silva de Oliveira e Daniel Lima da Silva Lote 05 Un. B; Iara Lopes da Silva Lote 13 Un. B; Rose da Silva Lote 13 Un. D; Maria Celia Neves da Silva Lote 19; Lenir Theodoro de Carvalho Lote 20 Un. A; Edil Alves Assis Lote 20 Un. E; Edimar Alves Assis Lote 20 Un. F; Juraciara Alves Assis Lote 20 Un. G; Celso Fernandes da Silva Filho e s/m Lote 20 Un. I; Adryanne Mendes pereira Lote 22; Selma Vermecersch Fernandes e s/m Lote 24; Fernanda Cristina do Amor Divino Lote 28; Lucineide Silva do Nascimento Lote 29 Un. B; Roberta dos Santos Thomaz e Norma Suelen Thomaz Vilela Lote 02 Un. A; Monica Lucio Rodrigues e s/m Lote 06 Un. A; Anderson Luis de Oliveira Lote 07; Bruno de Oliveira Silva Lote 10 Un. A; Tereza Geraldo do Nascimento Lote 03 Un. B; Luciene do Espirito Santo Silva Lote 08 Un. A; Gizely Estef de Souza Lote 09 Un. A; Maura Dias e Ilza Dias representada por Maura Dias Lote 10 Un. B; Josilene Marinho de Pontes Sousa e Jorge Severino de Sousa Lote 25 Un. B; Marize Fernandes Silva Lote 01 Un. D; Marcos Antonio Bispo dos Santos e Edvania Maria Faustino dos Santos Lote 09; Dinalva Marinho de Medeiros Lote 12; Severino Ferreira de Lima Lote 15 Un. C; Evania Maria de Lima Belo e Manoel Belo Marinho Lote 18 Un. B; Marcia Regina da Silva Lote 19; José Fernandes de Andrade Lote 24 Un. A; Maria das dores Lucas de Figueiredo Lote 26 Un. A; Julio Cesar Figueiredo de Lucena e Juliana da Silva Oliveira Lote 26 Un. B; Maisa Barbosa Ferreira e s/m Lote 28 Un. C; Erica Carla da Silva Gama Lote 29 Un. A; Maria dos Anjos da Silva Lote 29 Un. D; Maria Aparecida Batista Lote 29 Un. I; Alessandra Silva dos Santos Lote 29 Un. J; maria sirley de almeida Lote 29 Un. K; Denize Ribeiro Pinto Lote 32 Un. B; Raquel Nascimento dos Santos Lote 35; Alberto Alves de Azevedo e s/m Lote 39; Rosane Luiz Santos Lote 42 Un. A; Simone de Amorim Chermont e Tadeu Montenegro Chermont Lote 46 Un. B; Sidnei de Lima Marcolino Henrique Lote 51 Un. A; Rodrigo Marcolino Henrique Lote 51 Un. C; Esmeralda de Jesus Marcolino Henrique Lote 51 Un. D; Renan Marcolino Fernandes Lote 51 Un. E; Rosimar Duarte Morais e Sérgio Ricardo de Miranda Morais Lote 52 Un. B; Lourdes Francisca Inacio Lote 53 Un. A; Mailson Cicero da Silva Lote 54 Un. A; Cicero Pereira Ramos e Maria Suzeli de Sousa Pereira Ramos Lote 54 Un. B; Maria Mendes Monteiro Lote 55 Un. A; Marta Lima da Silva Martins e s/m Lote 57; Antonio Carlos domingos Lote 59 Un. B; Henrique dos Santos Vitalino e Jorge dos Santos Vitalino Lote 60 Un. A; Ana Poite Lote 62; QUADRA 14: Ligia de Souza Valério e Israel Mendes Valério Lote 02 Un. B; Maria das Graças Silva Lote 05 Un. A; Luciene de Carvalho Costa Lima e s/m Lote 01 Un. B; Shirley Evangelista Rodrigues Lote 02; Antonio Firmino Martins Lote 07; Fabio Santos Ronzei e Mayara da Costa Carvalho Lote 08 Un. B; Rosalva Santana de Oliveira Lote 10 Un. B; Valbercio Alves Costa Oliveira Lote 11 Un. A; Josefa Costa da Silva Lote 03 Un. A; Simone Figueira de Oliveira da Silva e s/m Lote 03 Un. B; Clelia Regis da Silva Gomes e Roberto Carlos Moreira Gomes Lote 09 Un. C; Miguel da Silva Tavares e Maria Lucia da Costa Queiroz Lote 12 Un. A; Flávia Gomes de Souza Monteiro e s/m Lote 12 Un. E; Elisangela Gomes de Souza Lote 12 Un. G; Odete Martins Alves e Gervanio Oscar Alves Lote 14; Maria das Neves Fernandes da Costa Lote 18; William Graciano da Silva e Wellington Graciano da Silva Lote 21 Un. C; Noel Lima da Silva e s/m Lote 22 Un. B; Cosme Soares da Silva e Luzineide Severino da Silva Lote 24; Jorge Francisco de Paula e Elenice Maria Gonçalves Lote 25 Un. D; Teresinha Maria Roberto da Silva e s/m Lote 25 Un. E; Irene Adelino da Silva Lote 25 Un. F; Daniel Nunes Alves e s/m Lote 29 Un. A; Danielle Alves de Almeida e Marcelo Andre de Almeida Lote 29 Un. B; Amauri Rodrigues Lote 32; Lucas Turso Marques Lote 49 Un. B; Lucia Helena Careli Lote 53; Marcos Marques Pereira Lote 54; Edna Teixeira Callado Lote 03; Marinalva Salustiana do Nascimento Lote 04; Pedro Lopes de Oliveira Lote 05; Marlene do Amor Divino da Silva Lote 06 Un. B; Sabrina do Amor Divino de Assis Lote 06 Un. C; Francisco de Assis Alves da Costa e s/m Lote 07 Un. B; Ana Maria Teixeira dos Santos Lote 15; Ana Carolina Teixeira Feitosa e Ana Beatriz Teixeira Feitosa Lote 16; Luis Carlos de Araujo Nicolau Lote 18 Un. A; Carla Valéria Duarte e s/m Lote 04 Un. A; Angela Mendes Duarte e s/m Lote 04 Un. B; Sueli Gonçalves Duarte Lote 4 Un. C; Miguel Daniel da Silva Lote 04 Un. J; Benedita Silva de Souza Lote 05 Un. A; Jorge Bernardo de Lima e Diva de Souza Bernardo Lote 05 Un. B; Vilson Gonçalves Ferreira Lote 06; Celso Ribeiro Dias Lote 08 Um. F; Rita Cortes de Moraes Lote 08 Un. G/H/I; Ana Maria Rosália de Campos Lote 10; Maria Josefa do Nascimento representada por Sonia Maria do Nascimento Lote 12 Un. B; Eva Schelck Cataldo Lote 14 Un. A; Judite Cruz Lopes e Edgar Wallace Lopes Machado Lote 20 Un. A; Leniete de Oliveira Silva Lote 20 Un. B; Lucia Maria da Silva Lote 21; Adelaide Moreira Gomes Lote 26; Pedro Antonio Olinto Lote 27; Elisangela Neves da Silva Lote 28; Yara Lima Lopes Lote 31; Sandra dos Santos de Amorim e Adilson Barbosa de Amorim Lote 34; Maria Correa Rodrigues Lote 38; Iracema Gomes da Rocha e Idenir Francisco da Rocha Lote 39 Un. B; Celia Klen Nunes Lote 39 Un. E; Amauri Rodrigues Junior Lote 41; Carlos Augusto Dias Padilha e s/m Lote 44 Un. B; Luiza Oliveira Barros Lote 47 Un. A; Luzia da Silveira Sant'anna da Silva Lote 47 Un. B; Mariana Pinheiro Carvalho Cataldo e s/m Lote 49; Rosilda Barbosa de Souza Lote 55 Un. B; Maria Gleicijania Santos Lote 58; Cristina de Jesus Soares Lote 67 Un. C; Luiz Lucio e s/m Lote 01 Un. B.\r\nId: 2144508\r\n"
        ],
        "2144512": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08/11/2018\r\na publicação do Extrato de Termo de Transferência de Concessão de Uso, em favor de JOÃO BOSCO FERNANDEZ - Qd16 Lt 01-C, publicado no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2144512\r\n"
        ],
        "2144522": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/10/2018\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n*EXTRATO DE TERMO\r\nCOMUNIDADE PARQUE OSWALDO CRUZ OU MORRO DO\r\nAMORIM - MANGUINHOS\r\nQUADRA 01\r\nOnde se lê: ...Luzia Constantino Faceiro dos Santos e s/m Lote 29 A...\r\nLeia-se: ... Luzia Constantino Faceiro dos Santos e s/m Lote 29 B...\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nQUADRA 9 \r\nOnde se lê: ...Ivone Batista Vasconcellos Lote 03 Un. C; Sandra Ligia Batista Lote 03 Un. C\r\nLeia-se: ...Ivone Batista Vasconcellos Lote 03 Un. D; Sandra Ligia Batista Lote 03 Un. B\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nQUADRA 18\r\nOnde se lê: ...Edna Lima da Fonseca Veiga Lote 37\r\nLeia-se: ...Edna Lima da Fonseca Veiga Lote 37-A...\r\nId: 2144522\r\n"
        ],
        "2144552": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/02/2018 a 28/02/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 420.952,83 (quatrocentos e vinte mil novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\n: 29/09/2018.\r\nE-09/175/016/2018.\r\nId: 2144552\r\n"
        ],
        "2144565": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2018. CEHAB-RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. Prestação de serviços de publicações nos Diários Oficiais: Parte III Parte I (federal); Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro; Diários da Justiça de Brasília - único e eletrônico (tribunais superiores, processos oriundos do RJ e DF e TRF - 2ª região); Diários Oficiais de atos dos poderes executivos e Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro, RJ. R 3.968,16 (três mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-17/008/100409/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 025/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2144565\r\n"
        ],
        "2144596": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - PMSFI - por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana. Doação simples de bem móvel de propriedade do doador, Automóvel Gol Special - Ano 2003 - Placa KXV0004, especialmente para o uso da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de São Francisco de Itabapoana, sediada à Av. Vereador Edenites da Silva Viana, n° 141 - Centro - CEP 28230-000, na Cidade de São Francisco de Itabapoana, devidamente rubricado pelas partes e que integra de pleno direito o presente instrumento. Processo nº E-26/009/378/2018.\r\nId: 2144596\r\n"
        ],
        "2144597": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº I-013/2018 (Termo de Cooperação nº 5850.0108361.18.9). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. União de esforços dos Partícipes para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado “Desenvolvimento de fluxos de trabalho e metodologias para processamento e interpretação quantitativa de dados sísmicos 3D e 4D”. : R 14.779.950,66. 1.825 (hum mil oitocentos e vinte e cinco) dias corridos a contar da data da assinatura deste instrumento. DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/667/A/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2018.\r\nId: 2144597\r\n"
        ],
        "2144606": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Barra Mansa, Quatis e Rio Claro.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n07/11/2018 a 06/11/2023. \r\n07 de novembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2144606\r\n"
        ],
        "2144654": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ no período de 01/04/2018 a 30/04/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 437.006,69 (quatrocentos e trinta e sete mil seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n05/11/2018.\r\nId: 2144654\r\n"
        ],
        "2144655": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIGERAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ, no período de 01/01/2018 a 30/01/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 432.306,62 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n29/10/2018.\r\nId: 2144655\r\n"
        ],
        "2144677": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTermos de Compromisso de Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: Bruna Vargas Duarte; Patricia Mululo de Castro e Larissa Ribeiro Rangel Machado. DA BOLSA 02 (dois anos). Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 3.937, de 29/08/2016; 3.938 de 30/08/2016; e 4.134, de 19.09.2017; e 4.196, de 04.04.2018; e Portaria nº 413, CEJUR/PGE, de 01.11.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2144677\r\n"
        ],
        "2144749": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: Instituir a cooperação técnica, entre as partes convenentes, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa agropecuária aplicada focada no aproveitamento e uso da escoria de aciaria como corretivo de solo e fonte de nutrientes para compostos e fertilizantes orgânicos, na agropecuária e nos sistemas agroflorestais. (quarenta) meses, a partir da data da assinatura Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-02/003/268/2017.\r\nId: 2144749\r\n"
        ],
        "2144754": [
            "2018-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 08 de novembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e CLARO S.A., doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-04/081/100009/2018. \r\nId: 2144754\r\n"
        ],
        "2144819": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e CERAL COOPERATIAVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DE ARARUAMA LTDA, CNPJ Nº 28.610.236/0001-69. Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender ao BPRV. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 3.981,77 (três mil novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100219/2018.\r\nId: 2144819\r\n"
        ],
        "2144887": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Convênio nº I-003/2014 (Termo de Cooperação nº 0050.0089449.14.4). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Prorrogação do prazo do convênio, sem alteração no aporte financeiro; Incluir a previsão de encerramento antecipado e Inclusão do Plano de Trabalho e Planilha Orçamentária para o período deste aditivo. : não há transferência de recursos prevista neste aditivo. Passam a vigorar a partir da data de sua assinatura. 12.05.2016.\r\nProcesso nº E-26/009/346/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2016.\r\nId: 2144887\r\n"
        ],
        "2144890": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Universidade Federal Rural do Rio de janeiro - UFRRJ. Instituir a mobilidade de estudantes da graduação da UEZO para a UFRRJ. VIGÊNCIA:(três) anos, contados a partir da data de assinatura do referido acordo. FUNDAMENTO LEGAL: \r\nId: 2144890\r\n"
        ],
        "2144891": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 008/2018, de prestação de serviços comuns de acesso de veículos, movimentação de cargas e parqueamento.\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - CEASA - RJ e CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP.\r\n: Reajuste do valor do contrato em R 11.823,66 (onze mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e seis centavos), referente à aplicação do índice pertinente à convenção coletiva de trabalho 2018/2019, com efeito retroativo ao período de abril/2018 a outubro/2018. \r\n: R 203.809,91 (duzentos e três mil oitocentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n: Art. 65, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E- 02/004/413/2018.\r\nId: 2144891\r\n"
        ],
        "2145000": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: Lei nº 13.019/14.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Fundação CECIERJ) e Associação Brasileira de Educação à Distância (ABED).\r\n: Cooperação entre as partes visando a estimular a prática e o desenvolvimento de projetos e novas metodologias de educação à distância, bem como o desenvolvimento de uma visão crítica na construção de uma educação de qualidade.\r\n: 03/09/2018\r\n: Até 22 de outubro de 2018, a contar da data de sua publicação no DOERJ.\r\nPROCESSO Nº E-26/004/100262/2018\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2018.\r\nId: 2145000\r\n"
        ],
        "2145019": [
            "2018-11-12 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Copa Engenharia e Construções LTDA. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de locação de estruturas metálicas dos postos de vistoria veicular da região metropolitana do DETRAN/RJ, no período de 27 de julho a 30 de setembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nº 252 (emitida em 02/08/18), 253 (emitida em 05/09/18) e 254 (emitida em 01/10/18) e juntadas, respectivamente, às fls. 04 dos Processos Administrativos nºs E- 12/061/101624/2018, E-12/061/102576/2018 e E-12/061/103559/2018. R 432.002,83 (quatrocentos e trinta e dois mil dois reais e oitenta e três centavos). 2018NE02593. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/061/101624/2018.\r\nId: 2145019\r\n"
        ],
        "2145098": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Vivant Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. : DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 26/009/100953/2018.\r\nId: 2145098\r\n"
        ],
        "2145125": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA-EPP, CNPJ Nº 03.951.766/0001-40. Prestação do serviço de locação de copiadora com manutenção e substituição de peças, para diversas Unidades da PMERJ. 01.01.2017 a 28.02.2017. : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/701/2017.\r\nId: 2145125\r\n"
        ],
        "2145221": [
            "2018-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e 228 PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “CHICO CHICO E JOÃO MANTUANO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100281/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2018.\r\nFUNARJ e DIGO SIM PRODUÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS EIRELI ME. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “CAMILLE CLAUDEL”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100211/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2018\r\nFUNARJ e LUCIANA DE ARAUJO COUTINHO. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “SOLIDÃO, QUE NADA”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100283/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nFUNARJ e 228 PRODUÇÕES LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM - ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, para realização do espetáculo “SYLVIO FRAGA QUINTETO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100282/2018.\r\nOmitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nFUNARJ e FLÁVIO JARDIM DE AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “OCUPAÇÃO COLETIVO EL CAMINO”. Proc. nº E- 18/002/100315/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2145221\r\n"
        ],
        "2145232": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 020/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da EMISSÃO S/A.\r\n30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal.\r\nR 2.606.727,69 (dois milhões, seiscentos e seis mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n04/09/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.346/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2018.\r\nId: 2145232\r\n"
        ],
        "2145248": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JOÃO LUIZ ZDOS REIS AZEVEDO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “GONZAGUINHA O ETERNO APRENDIZ - O MUSICAL”. Proc. nº E-18/002/100306/2018.\r\nFUNARJ e BURITI FILMES LTDA ME. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA MARQUESA DE SANTOS, para realização do evento “GRAVAÇÃO DO FILME PEDRO” . DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100341/2018.\r\nFUNARJ e MARLUCE LOPES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do espetáculo “OFICINA GRATUITA DE CONTAÇÃO DE HISTÓRIA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100258/2018.\r\nOmitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nFUNARJ e JOSÉ RICARDO MOREIRA DA SILVA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do espetáculo “OFICINA GRATUITA DE MÚSICA- ORQUESTRA BELA OESTE”. 24/09/2018. Proc. nº E-18/002/100259/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nFUNARJ e MARCELO ANTONIO SANTANA SOARES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do espetáculo “OFICINA GRATUITA DE TEATRO PARA JOVENS E ADULTOS”. 25/09/2018. Proc. nº E-18/002/100259/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018\r\nFUNARJ e SILVIA PATRICIA DE FARIA DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO MÁRIO LAGO, para realização do espetáculo “ DANÇA CONTEMPORÂNEA”. Proc. nº E- 18/002/100257/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2018.\r\nFUNARJ e EDUARDO DE SOUZA BARATA. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do evento “A VINGANÇA DO ESPELHO: A HISTÓRIA DE ZEZE MACEDO”. 05/10/2018. Proc. nº E-18/002/100166/2018 .\r\n*Omitido no D.O. 24/10/2018\r\nFUNARJ e CAMALEÃO PRODUÇÕES CULTURAIS ME. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do evento “A GAIOLA” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100118/2018 .\r\n*Omitido no D.O. 24/10/2018.\r\nFUNARJ e AARHON DE ARAUJO PINHEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário da CASA DE CULTURA LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “NOITE DE COMÉDIA IMPROVISADA”. Proc. nº E-18/002/100312/2018.\r\nOmitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2145248\r\n"
        ],
        "2145254": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “GRAVAÇÃO SÉRIE SALA ORQUESTRAS - ORQUESTRA SINFÔNICA DA UFRJ”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100376/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA BRASIL-FRAMÇA - MULTICIDADE - FESTIVAL DE MULHERES NAS ARTES CÊNICAS”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100346/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “SÉRIE SALA MÚSICA - ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”. 29/10/2018. Proc. nº E-18/002/100350/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “SÉRIE SALA MÚSICA DE CÂMARA - TRIBUTO OLGA PRAGUER COELHO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100361/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “SÉRIE SALA ORQUESTRA composta por: ORQUESTRA SINFÔNICVA DA UFRJ, ORQUESTRA SINFÔNICA DA UNIRIO E ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA”. Proc. nº E- 18/002/100345/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELE. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização da “SÉRIE SALA JAZZ, composto por CAMERATA SESI ES e ORQUESTRA SINFÔNICA NACIONAL DA UFF”. Proc. nº E-18/002/100360/2018.\r\nId: 2145254\r\n"
        ],
        "2145270": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cessão de Uso. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO.\r\nCessão de uso de uma unidade modular de 405m², instalada na Estrada Aníbal da Motta, no terreno de propriedade da Prefeitura de Belford Roxo, onde anteriormente funcionava a Unidade CVT Parque São José, no espaço cedido pela Prefeitura de Belford Roxo, por autorização da Lei Municipal nº 1294/2009, de 30 de setembro de 2009, atualmente sem atividade pedagógica pela FAETEC, em doravante designado simplesmente objeto da cessão de uso, pertencente a FAETEC em favor do cessionário, transferindo-lhe, por conseguinte, em caráter provisório, a sua posse e responsabilidade.\r\n19/09/2018.\r\n: 05 (cinco) anos, contados a partir de 19/09/2018. \r\n: Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2018.\r\nId: 2145270\r\n"
        ],
        "2145319": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 4ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital, como Compromitente, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e da Fundação Leão XIII, como Compromissários.\r\nCompromisso de ajustamento de conduta, no sentido de aumentar o quantitativo atual do quadro de recursos humanos, adquirir insumos e realizar obras de manutenção predial e reformas, para adequação da Vila Residencial dos Idosos Sepetiba e do Centro de Recuperação Social Campo Grande.\r\nLei nº 10.741/03, Resolução GPGJ nº 1.284/2005, art. 27, parágrafo único, inc. IV, da Lei nº 8.625/93, art. 6º, inc. XX, da Lei Complementar nº 75/1993, c/c o art. 80 da Lei nº 8.625/1993, art. 34, inc. IX, da Lei Complementar nº 106/2003, Resolução CNMP n 164/2017 e Resolução CPGJ nº 1.284/2005.\r\n07/11/2018\r\nE-26/015/100305/2018.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.\r\nO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa Idosa da Capital, como Compromitente, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, como Compromissário.\r\nCompromisso de ajustamento de conduta, no sentido de aumentar o quantitativo atual do quadro de recursos humanos, adquirir insumos e realizar obras de conservação predial, para adequação do Abrigo do Cristo Redentor.\r\nArt. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85.\r\n07/11/2018.\r\nE-26/015/100305/2018.\r\nId: 2145319\r\n"
        ],
        "2145328": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Cooperação nº 35/2018.\r\n: 08/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO UNICIRCO MARCOS FROTA.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a realizar o projeto Unicirco - Arte Educação e Comunidade, sem ônus a Secretaria de Estado de Educação, Diretoria Regional e a Unidade Escolar CIEP 229, Cândido Portinari em Duque de Caxias, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes. \r\n: Lei n° 8.666/93, em especial seu art. 116 e suas alterações posteriores, Lei n° 13.019/2014.\r\nE-03/001/102192/2018.\r\n: Acordo de Cooperação nº 01/2018.\r\n: 01/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (CICV).\r\n: O presente Acordo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de um regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vistas a estabelecer conjuntamente mecanismos e ferramentas de intercâmbio de informação, coleta e tratamento de dados relacionados à dinâmica da violência urbana nas áreas de atuação da SEEDUC, desenvolver atividades de capacitação dos profissionais da SEEDUC, promover o desenvolvimento e implementação da metodologia de Comportamento mais Seguro (CMS), conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a consenso das partes por escrito. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nE-03/001/102237/2018.\r\nId: 2145328\r\n"
        ],
        "2145358": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: mpresa Hirsa Sistemas de Automação e Controle LTDA e a UERJ. A rescisão do acordo de cooperação, firmado em 18 de agosto de 2014. Até o dia 30/08/2018.Processo nº E- 26/007/2422/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: OBJETO: Retificar a Cláusula Décima Segunda - do Foro, que passará a vigorar da seguinte forma “O foro competente será o da Seção Judiciária da Justiça Federal, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer questão relativa ao presente convênio”. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/100409/2018.\r\nId: 2145358\r\n"
        ],
        "2145411": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2018 .\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos LTDA.\r\nR 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 10 de agosto de 2016 a 20 de outubro de 2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/423/2016.\r\n09/11/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a empresa Alimentação Carmense LTDA.\r\nR 119.419,19 (cento e dezenove mil quatrocentos e dezenove reais e dezenove centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 01 de outubro a 30 de outubro de 2016.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-23/001/1447/2016.\r\n09/11/2016.\r\nId: 2145411\r\n"
        ],
        "2145465": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa . - CNPJ 16.858.835/0001-17.\r\nReferente à manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para os grupos de geradores e subestações de energia elétrica nas unidades prisionais e hospitais penais da SEAP.\r\nR 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais).\r\n.\r\nE-21/045/100044/2018, E- 21/045/100045/2018, E-21/045/100046/2018, E21/045/100047/2018, E- 21/045/100048/2018 e E-21/045/100049/2018.\r\n12/11/2018.\r\nId: 2145465\r\n"
        ],
        "2145530": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Laje de Muriaé. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2145530\r\n"
        ],
        "2145556": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO. \r\n: Estabelecimento de parceria visando à implementação de ações conjuntas que assegurem o correto e regular funcionamento das respectivas Assessorias Jurídicas, de interesse mútuo, bem como a representação judicial e extrajudicial da TURISRIO.\r\n15/06/2018 a 14/06/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/095/2018.\r\n: 15/06/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2018.\r\nId: 2145556\r\n"
        ],
        "2145577": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMemorando de Entendimento e Outras Avenças (Convênio nº I-008/2017). Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Associação de Líderes para o Desenvolvimento Sustentável. Estabelece os direitos e obrigações entre as Partes para a realização da qualificação e treinamento de jovens estudantes da IES, objetivando a qualificação dos mesmos para a participação no programa Enactus e no Campeonato Nacional Enactus Brasil. : Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. 05(cinco) anos a contar da data de assinatura mais recente. 01.12.2017. Processo nº E-26/009/470/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2017.\r\nId: 2145577\r\n"
        ],
        "2145591": [
            "2018-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nTermo de Distrato nº 121/2018 ao Contrato n° 078/2013. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o SR. JOSÉ CARLOS REIS DATA DA ASSINATURA:PROCESSO E-01/008/2581/2013.\r\nId: 2145591\r\n"
        ],
        "2145649": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n: Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Doação.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Coopernit - Cooperativa de Taxi Niterói Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do valor total dos itens MOTORC.AR CSA-8.2/25L 2CV ATIC 110V SCHULZ, visto que (quinhentos e sessenta e quatro reais), (quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), e KIT ACESSORIOS COMPACTKIT SCHULZ, visto que o correto é R 119,90 (cento e dezenove reais e noventa centavos).\r\n: 12/09/2018.\r\n: Processo nº E-09/003/208/2014.\r\nId: 2145649\r\n"
        ],
        "2145656": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA GAIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: DIANNE REEVES, de 2018.\r\n26.09.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 20% (vinte do valor bruto auferido com a venda de ingressos, com um mínimo garantido de R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por espetáculo.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77;\r\nE-18/005/100037/2018.\r\n.\r\nId: 2145656\r\n"
        ],
        "2145744": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODIN e TECH SCAPE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.-ME, incrita no CNPJ/MF sob o nº 11.770.908/0001-09. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 004/17 de prestação de serviços de suporte remoto 24x7 e On-Site 8x5, em sistemas operacionais Microsoft Windows Server e Exchange 2010. 29/10/2018. da Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 004/17, c/c o inciso I do artigo 79 aliado ao inciso V do artigo 78 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 11/003/129/16.\r\nId: 2145744\r\n"
        ],
        "2145746": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NEUROLAB - NEUROFISIOLOGIA CLINICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA, CNPJ n° 35.798.222/0001-86. Indenização dos Serviços Prestados médicos contínuos, para a área do Grande Rio e Unidades de Saúde do Interior do Estado. R 880,00 (oitocentos e oitenta reais). : O decidido no Processo Administrativo n° E-09/106/287/2015.\r\nId: 2145746\r\n"
        ],
        "2145855": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " \r\nPolícia Militar do Estado do Rio De Janeiro e a Empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Alteração da Cláusula Nona (Condições de Pagamento) - Passando a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 21.680,00 (vinte e um mil seiscentos e oitenta reais), sendo o pagamento efetuado na conta corrente nº 66100-7, agência 1804, titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. No Processo Administrativo nº E-09/094/127/2016.\r\nId: 2145855\r\n"
        ],
        "2145949": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "A CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu. Implementação do Programa de Microcrédito no Município, estabelecendo as diretrizes e atribuições das partes. ASSINATURA: Art. 116, Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2145949\r\n"
        ],
        "2145964": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES Ltda, CNPJ nº 31.890.783/0001-50. \r\nAquisição de insumos odontológicos visando ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 11.794,32 (onze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n14/10/2018. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/115/100022/2018.\r\n\r\nId: 2145964\r\n"
        ],
        "2145972": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 051/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LARISSA FREITAS DA SILVA TRINDADE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n26/10/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100037/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2018.\r\nId: 2145972\r\n"
        ],
        "2146004": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas- Termo Contratual nº 001/2015. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPagamento da prestação serviço de consulta de valores e geração de documento denominado GRD, em formato de assinatura do Diário Oficial, referente aos meses de março a julho de 2018. Através da N.F Nº 3.821; 3.822; 3.831; e 3.842. \r\n: R 165,85 (cento e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). \r\n3001.11.122.0002.2.016. \r\n3390.39. \r\n08/11/2018. \r\nE-22/001/152/2018. \r\nId: 2146004\r\n"
        ],
        "2146014": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE. Implantação de um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres na Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra da Concórdia.DATA DA ASSINATURA: Prazo de vigência do contrato é de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado, por igual período, contado a partir da publicação no DOERJ.Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal n° 13.024, de 14 de dezembro de 2015, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2016 para os Estados e União.E- 07/002.8739/2018.\r\nId: 2146014\r\n"
        ],
        "2146034": [
            "2018-11-16 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 09/2013.\r\n: 02/07/2018.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e a Vabrad Administração e Participações LTDA, CNPJ: 12.825.842/0001-61.\r\nR 12.951.424,63 (doze milhões, novecentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\n: Retificação da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA e ratificação de todas as demais cláusulas do contrato original.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/19/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2018.\r\nId: 2146034\r\n"
        ],
        "2146100": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas e Reconhecimento de Dívida, que entre si fazem, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa F.AB.ZONA OESTE S/A.\r\n: Liquidação do débito decorrente da prestação de serviços de água e esgoto junto à F.AB. Zona Oeste S/A, no período de janeiro a dezembro de 2017.\r\nR 4.204,48 (quatro mil duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\n25/10/18\r\n/2017.\r\nId: 2146100\r\n"
        ],
        "2146133": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 31/2018.\r\n: 07/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. C.E. José Cardoso de Moraes - situado à Rua Santa Luzia, nº 75, 3º Distrito (Ipituna), Município de São Sebastião do Alto/RJ.\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2019, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2146133\r\n"
        ],
        "2146134": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Distrato ao Contrato n° 056/2018 - Pregão Eletrônico nº 016/2017.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro COPASUL RIO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nResilição do Contrato nº 056/2018, relativo à prestação de serviços de ALIMENTAÇÃO DESTINADA A PACIENTES, ACOMPANHANTES, FUNCIONÁRIOS E OUTROS AUTORIZADOS NA SEGUINTE UNIDADE DA FUNDAÇÃO SAÚDE: HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC).\r\nA partir do dia 31/10/2018, conforme registrado no Parecer DJU/DE/FS nº 409/2018, que faz parte do Processo Administrativo nº E-08/007/2173/2016.\r\nArt. 79, inciso I e VI da Lei nº 8.666/93.\r\n31/10/2018. \r\nPROCESSO Nº E-08/007/2173/2016.\r\nId: 2146134\r\n"
        ],
        "2146156": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nR 962.915,10 (novecentos e sessenta e dois mil novecentos e quinze reais e dez centavos).\r\n: Ressarcimento pelos serviços efetivamente prestados no período de 03 de outubro de 2016 a 18 de julho de 2018.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\n: 14/11/2018.\r\nId: 2146156\r\n"
        ],
        "2146191": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente e o WWF-BRASIL. Tem por objeto estabelecer cooperação técnica de adesão ao Projeto GEE Pró - espécies, os conjugados os esforços institucionais de todos os entes envolvidos para a promoção de iniciativas cuja finalidade é o cumprimento dos principais objetivos do projeto, em linhas gerais: (i) a integração da conservação de espécies nas políticas públicas estabelecidas (II) a ampliação da efetividade no combate à exploração ilegal ou irregular da biodiversidade; (III) a criação de um Sistema de Aviso e Detecção Precoce de Espécies Invasoras para controle de novas invasões biológicas e prevenção de sua introdução no território nacional e (IV) dar publicidade às ações do Projeto de forma a ampliar o grau de conscientização e engajamento da sociedade em relação aos desafios para a conservação de espécies.anos, a contar da data de assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 04 (quatro) anos, mediante prévia justificativa e mútuo acordo entre os Participeis pro meio de Aditivo a este acordo. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07001/100128/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2018.\r\nId: 2146191\r\n"
        ],
        "2146289": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO MEIER COM. DE MAT. ODONTO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.783/0001-50. \r\nAquisição de insumos odontológicos visando ao abastecimento das Unidades de Saúde Bucal da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 11.794,32 (onze mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos). \r\n14/11/2018. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/115/100022/2018.\r\n\r\n\r\nId: 2146289\r\n"
        ],
        "2146295": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: Município de São Fidélis e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: E04/161.00010863/2018.\r\nId: 2146295\r\n"
        ],
        "2146298": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nCONTRATO N° \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a empresa CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nReajustamento contratual (complementação da 4ª anualidade). R 168.845,42 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n16 de novembro de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.103/2010.\r\nId: 2146298\r\n"
        ],
        "2146299": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.09/18). : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Minerare Mineração e Comércio Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, a execução de projeto de serviço de interesse ambiental aprovado no Banco de Projetos Ambientais do Compromitente INEA, denominado Serviço de Apoio à Gestão da Qualidade do Ar, no valor total de R 231.945,08 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), conforme estabelecido neste TAC e no Plano de Trabalho anexo. R 231.945,08 (duzentos e trinta e um mil novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.30051/A/2018.\r\nId: 2146299\r\n"
        ],
        "2146338": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a OI TELEMAR NORTE LESTE CNPJ nº 33.000.118/0001- 79. 01.01.2018 a 31.07.2018. : R 924.803,30 (novecentos e vinte e quatro mil oitocentos e três reais e trinta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/100076/2018.\r\nId: 2146338\r\n"
        ],
        "2146346": [
            "2018-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Memorando de Entendimento SEEDUC nº 01/2018.\r\n: 15/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO.\r\n: A cooperação entre a Secretaria da Casa Civil, SEEDUC e CBD, para a integração de novas empresas e/ou entidades parceiras com a finalidade de assumir os custos de operação do curso técnico de leite e derivados no Colégio Estadual Comendador Valentim dos Santos Diniz, conforme Termo de Compromisso nº 01/2009.\r\n: Possui vigência de 12 (doze) meses a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, sendo seu prazo final 30 de setembro de 2019.\r\n: Lei Federal nº 8666/93 \r\nE-03/13.873/2008.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2018.\r\nId: 2146346\r\n"
        ],
        "2146458": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 16/18 DE 26/10/2018. PESAGRO-RIO E QUALICIEN COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAS EIRELI- EPP. AQUISIÇÃO DE LEITORA DE MICROPLACAS E LAVADORA DE MICROPLACAS. DATA DA ASSINATURA: : R 34.248,00 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/100040/2018. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2018.\r\nId: 2146458\r\n"
        ],
        "2146533": [
            "2018-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : Empresas em Condomínio: 1) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, inscrita sob o CNPJ: 01.235.622/0001-61; 2) SOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 20.720.372/0001-08. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado nos Lotes 1 e 3 do PAL 47855 - Flamengo - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 373467 do 9º Ofício de Imóveis. R 77.000.001,00 (setenta e sete milhões e um real). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-01/060/1008/2015.\r\nId: 2146533\r\n"
        ],
        "2146637": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            " \r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Nilópolis ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n09/10/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nId: 2146637\r\n"
        ],
        "2146650": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 20.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Município de Pinheiral, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Pinheiral.\r\n: Parceria visando conjugar esforços, entre as partes, para assessoramento profissional à população local, através da disponibilização, pela FAETEC, de espaço físico no CVT Pinheiral para ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Pinheiral, com vistas à implantação de uma Unidade de atendimento do Sistema Nacional de Empregos - SINE e a Unidade de Serviço aos Micro e Pequenos Empreendedores. \r\n14/ 11/2018.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus\r\nMiguel Barbosa de Freitas, matrícula: 9636-1.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/101125/2018.\r\nId: 2146650\r\n"
        ],
        "2146689": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 32/2018.\r\n: 07/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. CIEP 206 - Professora Cyrene Moraes Costa - situado na Avenida Ary Schiavo, s/nº, Chacrinha, Município de Japeri/RJ.\r\nAs dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do Convênio de Municipalização.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nId: 2146689\r\n"
        ],
        "2146755": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 13/2015. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS Concessão de reajuste de 2,80385% do IPCA. R 4.857,24 (quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/216/2018. \r\nId: 2146755\r\n"
        ],
        "2146813": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\n: Pagamento dos meses de abril a dezembro de 2016.\r\nR 197.537,32.\r\n19.11.2018.\r\nProc. nº E-23/002/844/2015 e apenso nº E- 23/012/418/2017.\r\nId: 2146813\r\n"
        ],
        "2146815": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FILOMENA MANCUZO. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “O ABAJUR LILAS”. 09/11/2018. Proc. nº E-18/002/100417/2018.\r\nFUNARJ e AARHON DE ARAUJO PINHEIRO. Permissão de uso a utilização, a título precário da TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “NOITE DE COMÉDIA IMPROVISADA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100322/2018.\r\nId: 2146815\r\n"
        ],
        "2146827": [
            "2018-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - IOTRILHOSOBJETO: Renovação do seguro contra incêndio, raio e explosão para cobertura do imóvel da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. R 14.782,80 (quatorze mil setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos. 01 ano a contar de zero hora do dia 20 de novembro de 2018. FUNDAMENTO: Lei Federal 13.303/2016 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. E-10/002/100230/2018.\r\nId: 2146827\r\n"
        ],
        "2146866": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cessão de Uso de Licenças de Software.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Segurança, tendo como Órgão de Execução a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e o Instituto Igarapé.\r\n: A cessão de licenças para o projeto “Solução Integrada para o Gerenciamento de Informações Georreferenciadas para Análise Criminal”, com manutenção pelo prazo adicional de mais 48 (quarenta e oito) meses, ora denominados como Módulo PCERJ.\r\n: Os bens, objeto do presente termo de cessão, foram avaliados no valor total de R 787.645,12 (setecentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), sendo R 286.247,70 (duzentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e setenta centavos), correspondentes ao denominado Módulo PCERJ.\r\n: 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: 16 de novembro de 2018.\r\nE-09/157/704/2016.\r\nId: 2146866\r\n"
        ],
        "2146947": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a KIOTO AMBIENTAL LTDA., referente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final de lixo domiciliar (extraordinário), infectante (biológico) e líquido infectante (químico), gerados por órgãos da PCERJ, no período de 01/08/2018 a 31/08/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 18.848,08 (dezoito mil oitocentos e quarenta e oito reais e oito centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/146/100068/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de 1.490 (hum mil e quatrocentos e noventa) ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/05/2018 a 30/05/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.063,62 (duzentos e quarenta e quatro mil sessenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 13/11/2018.\r\nE-09/161/100027/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços de locação de aparelhos de condicionadores de ar para PCERJ, com fornecimento de materiais e serviços necessários para a instalação dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, no período de 01/06/2018 a 30/06/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 243.769,54 (duzentos e quarenta e três mil setecentos sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/161/100028/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviço de locação de aparelhos de condicionadores de ar para a PCERJ, com fornecimento de materiais e serviços necessários para a instalação dos equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, no período de 01/09/2018 a 30/09/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 243.603,02 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e três reais e dois centavos).\r\n: 13/11/2018.\r\nE-09/161/100040/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/04/2018 a 30/04/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 108.419,50 (cento e oito mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/161/42/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/06/2018 a 30/06/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 105.789,56 (cento e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/161/100017/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto do IMLAP, CIDPOL, e PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/07/2018 a 31/07/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 76.640,44 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/161/100030/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/07/2018 a 31/07/2018.\r\n: Dá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 106.767,84 (cento e seis mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/161/100031/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/08/2018 a 31/08/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 109.346,95 (cento e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/161/100035/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto do IML, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/08/2018 a 31/08/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 76.405,54 (setenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 13/11/2018.\r\nE-09/161/100036/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviço para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto do IMLAP, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais, peças, ferramentas e equipamentos, medição do período de 01/06/2018 a 30/06/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 74.328,54 (setenta e quatro mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n13/11/2018.\r\nE-09/161/100016/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/11/2018.\r\nId: 2146947\r\n"
        ],
        "2147055": [
            "2018-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas referente a prestação de serviços.: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa UNIPROP DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.416.719/0001-88. : Prestação de serviços de manutenção predial para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 127.638,89 (cento e vinte e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/232/2017.\r\n\r\n\r\nId: 2147055\r\n"
        ],
        "2147238": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Vicma Comércio de Equipamentos Para Escritório Ltda.-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) messes. R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 10/002/100036/2018.\r\nId: 2147238\r\n"
        ],
        "2147252": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE RESTAURAÇÃO FLORESTAL Nº 021/2018. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAe COMPROMISSADO O presente Termo tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,16485 ha, conforme apurado no processo administrativo EXT-PD/009.3244/2018, consistente em reposição florestal prevista no §1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA Nº 630/2016, referente à supressão de vegetação da Mata Atlântica por parte do COMPROMISSADO, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 12.660,28 (doze mil seiscentos sessenta reais e vinte e oito centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal. : O prazo de vigência deste Termo é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação. : 01/11/2018. Proc. nº E-07/002/104951/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2147252\r\n"
        ],
        "2147306": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 040/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Ambiental Brasil Coleta de Resíduos Eireli EPP. - CNPJ sob o nº 04.998.349/0001-15\r\nAlteração unilateral do Contrato nº 040/2018 registrado e publicado através do DOERJ nº 175 de 21/07/2018, por parte da administração, visando corrigir erro material no texto: : “Coordenação do Grande Rio”, “Coordenação de Gericinó”. \r\nficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 040/2018.\r\nE-21/036/37/2018.\r\nId: 2147306\r\n"
        ],
        "2147307": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n.º 039/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Eko Ambiental Serviços e Empreendimentos LTDA-ME. - CNPJ sob o nº 05.983.816/0001-04.\r\nAlteração unilateral do Contrato nº 039/2018 registrado e publicado através do DOERJ nº 175 de 21/07/2018, por parte da administração, visando corrigir erro material no texto: : “Coordenação do Grande Rio”, “Coordenação de Niterói e Interior”. \r\nficam inalterados os prazos estabelecidos no Contrato nº 039/2018.\r\n22/11/2018.\r\nE-21/036/36/2018.\r\nId: 2147307\r\n"
        ],
        "2147308": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EmpresaAMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final aos resíduos de saúde dos ambulatórios e unidades de saúde pertencentes à SEAP/RJ. \r\n(trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n: abril /2018.\r\nE-21/025/54/2018.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147308\r\n"
        ],
        "2147309": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a EmpresaAMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final aos resíduos de saúde dos ambulatórios e unidades de saúde pertencentes à SEAP/RJ. \r\n(trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n: janeiro /2018.\r\nE-21/025/16/2018.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147309\r\n"
        ],
        "2147310": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final aos resíduos de saúde dos ambulatórios e unidades de saúde pertencentes à SEAP/RJ. \r\n(trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n: março /2018.\r\nE-21/025/055/2018.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147310\r\n"
        ],
        "2147311": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\nReferente à prestação de serviço de coleta, transporte e disposição final aos resíduos de saúde dos ambulatórios e unidades de saúde pertencentes à SEAP/RJ. \r\n(trinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n: novembro /2017.\r\nE-21/025/006/2018.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147311\r\n"
        ],
        "2147317": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nde Manutenção Preventiva e Corretiva com substituição de peças das Estações de Tratamento de Esgoto da SEAP \r\n(cento e dezesseis mil setecentos vinte e oito reais e quinze centavos).\r\n.\r\nE-21/045/100025/2018.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147317\r\n"
        ],
        "2147318": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nserviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com substituição de peças das Estações de Tratamento de Esgoto da SEAP.\r\n113.267,80 (cento e treze mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nE-21/045/100017/2018.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147318\r\n"
        ],
        "2147319": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nde operação, manutenção, desobstrução, peças de reposição, remoção de resíduos e monitoramento das estações de tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP.\r\ncento e dezenove mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos).\r\n: setembro /2018.\r\nE-21/045/100040/2018.\r\n21/11/2018.\r\nId: 2147319\r\n"
        ],
        "2147388": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas - Termo de Ajuste de Contas n° 011/2018.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI, prestou os serviços de obras de reforma nas dependências da E.T.E. JOÃO BARCELOS MARTINS, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária. \r\nR 257.360,61 (duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e sessenta reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 2147388\r\n"
        ],
        "2147432": [
            "2018-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e FABIO AGUIAR DE SOUZA. Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES - ESPAÇO GUIOMAR NOVAES, para realização do evento “GRAVAÇÃO DO CLIPE RUINA”. Proc. nº E-18/002/100338/2018 .\r\nId: 2147432\r\n"
        ],
        "2147484": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            ",PESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 13/2018 DE 06/11/2018. PESAGRO-RIO E NOBREAK.NET COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. AQUISIÇÃO DE UM AUTOTRANSFORMADOR DE 20 KVA, TRIÁSSICO. DATA DA ASSINATURA: R 2.980,00 (dois mil novecentos e oitenta reais). Proc. nº E-02/003/143/2018.\r\nId: 2147484\r\n"
        ],
        "2147486": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 048/2012, assinado em 23.11.2018. Reajusta o valor do contrato, referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 2.956.347,06. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.005860/2017.\r\nId: 2147486\r\n"
        ],
        "2147497": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 14/2018 de 24/10/2018. PESAGRO-RIO e P.R.P BORGES COMERCIO EIRELI. 30 (trinta) dias, a contar de 25/10/2018. DATA DA ASSINATURA: R 65.221,39 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). 025/18. Proc. nº E-02/003/97/2018.\r\nId: 2147497\r\n"
        ],
        "2147538": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 001/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (interveniente) e ANDRESSA DA COSTA MOREIRA. \r\n31/10/2018.\r\n: Estágio supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 954,00 / (novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\nProcesso nº E-30/001/495/2015 e Lei nº 11.788/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2018.\r\nId: 2147538\r\n"
        ],
        "2147543": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 007/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 007/2014.\r\n25/10/2018 a 24/04/2019.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 8.967.163,74 (oito milhões, novecentos e sessenta e sete mil cento e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). \r\nLei Estadual nº 6043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501 de 21 de agosto de 2017.\r\n25/10/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2147543\r\n"
        ],
        "2147544": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2016\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2016 \r\n23/11/2018 a 22/05/2019\r\n(noventa e oito milhões e setecentos mil reais)\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n: 23/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5270/2016.\r\nId: 2147544\r\n"
        ],
        "2147545": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2017\r\n: 05/09/2018 a 04/03/2019.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 6.612.029,84 (seis milhões, seiscentos e doze mil vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos)\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ nº 501, de 21 de agosto de 2017.\r\n05/09/2018.\r\n*Omitido do D.O. de 06/09/2018.\r\nId: 2147545\r\n"
        ],
        "2147555": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato n° 012/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANTÔNIO ARAÚJO DE MATOS.\r\nÉ aplicado o reajuste contratual de 1,0748295% (IGPM), passando o contrato ao valor mensal de R 8.168,46 (oito mil cento e sessenta e oito reais e setenta e quarenta e seis centavos), conforme informações contidas no Processo Administrativo nº E- 08/007/1355/2014.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n: 11/10/2018.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2018.\r\nId: 2147555\r\n"
        ],
        "2147563": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAutorização de Fornecimento nº 20/2018, de 13/11/2018. PESAGRO-RIO e QUALICIEN COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI EPP Aquisição de equipamentos agrícolas. 20 (vinte) dias, a contar de 13/112018. R 48.459,02(quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Proc. nº E-02/003/146/2018.\r\nId: 2147563\r\n"
        ],
        "2147679": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 38/2018.\r\n26/11/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO DO BRASIL S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n: 26/11/2018 a 26/11/2021.\r\nE-04/125/100001/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial os Decretos nºs 45.563/16 e 46.489/18, bem como a Resolução SEPLAG nº 1.533/16 e a Resolução SEFAZ nº 340/18.\r\nId: 2147679\r\n"
        ],
        "2147700": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 003/2018. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Ocupação pela AUTORIZATÁRIA para operar as seguintes áreas de estacionamento: ÁREA 02 (82 vagas); ÁREA 04 (103 vagas); ÁREA 05 (91 vagas) e ÁREA 07 (115 vagas), na Unidade I da CEASA-RJ. : Até 30 (trinta) dias em caráter eminentemente precário. : R 18.000,00 (dezoito mil reais), a título de tarifa de uso. : Artigo 10, da Lei nº 6.482/13. E-02/004/100108/2018. *Omitido no D.O. de 08/11/2018.\r\nId: 2147700\r\n"
        ],
        "2147702": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Queimados.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n23/11/2018 a 22/11/2023.\r\n23 de novembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100193/2018.\r\nId: 2147702\r\n"
        ],
        "2147706": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nE-08/007/0678/2018.\r\n062/2018.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa \r\n: AQUISIÇÃO DE INSUMOS (DRENO TUBULARES E SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL) - Itens: 09, 11 e 13.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 10.206,00 (dez mil duzentos e seis reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nE-08/007/0678/2018.\r\n062/2018.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa M.B MARTINS AGROPECUARIA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS (SISTEMA DE DRENAGEM, SONDA ASPIRAÇÃO TRAQUEAL E SISTEMA COLETOR URINA) - Itens: 02, 04, 06, 07, 12 14, 15, 16 e 17.\r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n: R 92.648,80 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2147706\r\n"
        ],
        "2147710": [
            "2018-11-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Recebimento de bens por Uso de Espaço. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e SHELTER CONSULTORIA TÉCNICA E AMBIENTAL LTDA. 05 (cinco) Câmara Trilha Bushnell 16 mp Essential E3 Trophy. DATA DA ASSINATURA: E-07/002/5824/2018.\r\nId: 2147710\r\n"
        ],
        "2147791": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 09/2018 DE 13/09/2018. PESAGRO-RIO e VIA LUMEN'S AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA. AQUISIÇÃO DE GELADEIRA/REFRIGERADOR DUPLEX FROSTFREE. 30 (trinta) dias, a contar de 13/09/2018. VALOR:Nº DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/210/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2018.\r\nId: 2147791\r\n"
        ],
        "2147808": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusiEVENTO: evento fechado e exclusivo a convidados, da PETRÓLEO BRASILEIRO S de 2018.\r\n23.11.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nEm razão do contrato de Concessão de Patrocínio n° 5850.0104758.17.2, celebrado entre a Associação dos Amigos do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e a Petróleo Brasileiro SPETROBRÁS, não haverá pagamento pela permissão de uso, objeto deste Termo, estando em cumprimento com os compromissos e garantias de acordo com a Cláusula 12°, do contrato de Patrocínio.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77;\r\n/2018.\r\nId: 2147808\r\n"
        ],
        "2147821": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de 1.487 (hum mil e quatrocentos e oitenta e sete) ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/08/2018 a 30/08/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 243.530,54 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n26/11/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores) para PCERJ, no período de 01/04/2018 a 30/04/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 17.262,50 (dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n26/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/161/38/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. \r\n: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores) para PCERJ, no período de 24/03/2018 a 30/03/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 4.027,92 (quatro mil vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n26/11/2018.\r\n/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA., referente à prestação de serviços contínuos de engenharia para a manutenção geral (preventiva e corretiva) dos equipamentos, elementos mecânicos, elétricos e eletrônicos, dos aparelhos de transporte vertical de passageiros (plataforma de deficiente físico e elevadores) para PCERJ, no período de 01/05/2018 a 31/05/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 17.262,50 (dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n26/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/161/100014/2018.\r\nId: 2147821\r\n"
        ],
        "2147867": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ, no período de 01/05/2017 a 31/10/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 17.262,50 (dezessete mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n26/11/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/04/2017 a 30/04/2017.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 244.186,33 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n13/11/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/161/100019/2018.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2018.\r\nId: 2147867\r\n"
        ],
        "2147919": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRI. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (, ID Funcional: ”.\r\nDISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , nos termos do inciso V do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, a qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital/2015, publicado no DOERJ de 29/10/2015.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/100932/2018. \r\n19/10/2018.\r\nId: 2147919\r\n"
        ],
        "2147926": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA GERAL DE SUPRIMENTOS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 014/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de camisas brancas e bermudas, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / NILCATEX TEXTIL LTDA, CNPJ 95.948.618/0002-75.\r\nItem\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n05\r\nTIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODAO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: PP, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código ID:143564\r\n.000\r\n22,90\r\nNILCATEX\r\n6\r\nBERMUDA, TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODAO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO 07(TOTAL), TAMANHO: P, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código ID:143548\r\n.000\r\n22,90\r\nNILCATEX\r\n07\r\nBERMUDA, TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODAO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: M, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código ID:143549\r\n15.000\r\n22,90\r\nNILCATEX \r\n08\r\nBERMUDA, TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODAO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: G, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código ID:143550\r\n.000\r\n22,90\r\nNILCATEX\r\n09\r\nBERMUDA, TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODAO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: GG, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código ID:143551\r\n10.000\r\n22,90\r\nNILCATEX\r\n10\r\nBERMUDA, TIPO: UNISSEX, MATERIAL: BRIM PESADO PROFISSIONAL, ARMACAO 3/1; 260GR/M2 (+ OU - 3%) COMPOSICAO 100% CO (ALGODAO), ACABAMENTO EM PESPONTO DUPLO, COR: AZUL MARINHO, FECHAMENTO: COS COM ELASTICO (TOTAL), TAMANHO: EG, BOLSO: SEM, LOGO: SEM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE. Código ID:143565\r\n5.000\r\n22,90\r\nNILCATEX\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n26.11.2018.\r\nPregão Eletrônico nº 003/2018 - Processo nº E- 21/099/31/2017.\r\nId: 2147926\r\n"
        ],
        "2147950": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (donatária) e FAO/BRASIL (doadora). 02 (dois) Computadores Laptop Notebook Dell i14-7460-a e 02 (dois) Veículos Renault Modelo Duster H1C2 1.6. PROCESSO Nº E-07/002/30815/2018.\r\nId: 2147950\r\n"
        ],
        "2147958": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " \r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 005-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a CAMINHA´S COMERCIAL LTDA - CNPJ: 32.313.421/0001-69.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 279.888,00 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 22 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 006-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a DBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME - CNPJ: 17.771.867/0001-43.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 333.025,10 (trezentos e trinta e três mil vinte e cinco reais e dez centavos).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 22 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 007-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a FBC DE NITERÓI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP - CNPJ: 22.341.240/0001-92.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 29.386,92 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 22 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 008-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.573.503/0001-42.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 216.659,90 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 22 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 009-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 00.304.559/0001-05.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 1.170,00 (um mil cento e setenta reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 22 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens nº 010-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 50.247.071/0001-61.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 16.428,00 (dezesseis mil quatrocentos e vinte e oito reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 22 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 015-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a JM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.544.585/0001-80.\r\nAquisição de Material Médico Hospitalar.\r\nR 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 22 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nId: 2147958\r\n"
        ],
        "2148101": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES Permissão de uso a utilização, a título precário da SALA CECÍLIA MEIRELES, para realização do concerto “SÉRIE SALA LÍRICA - ÓPERA PIEDADE” FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100412/2018.\r\nFUNARJ e FANTASIA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ALETHEA DREAMS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100284/2018.\r\nFUNARJ e M2P2 CENTRAL DE CONTEÚDOS S.A Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “NÃO VAI CAIR NO ENEM” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100285/2018.\r\nId: 2148101\r\n"
        ],
        "2148146": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato AGENERSA nº 005/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nCláusula de renúncia de reajuste contratual.\r\n25 de outubro de 2018.\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\nArt. 55, III, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nE-12/003.247/2016.\r\nOmitido no D.O. de 13/11/2018.\r\nId: 2148146\r\n"
        ],
        "2148147": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 011/2016.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a GIL 7 VALLE SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n27 de novembro de 2018.\r\n02 de dezembro de 2018.\r\nR 14.251,99 (quatorze mil duzentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\nEMPENHO Nº 2018NE00318.\r\n30 (trinta) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8666/93.\r\nPROCESSO Nº E-12/003.473/2015.\r\nId: 2148147\r\n"
        ],
        "2148184": [
            "2018-11-28 00:00:00",
            " \r\nTermo de Cooperação Técnica CGE nº 001/2018.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO.\r\nDesenvolvimento de cursos, estudos, pesquisas e ações direcionadas a capacitação de servidores.\r\n24 meses, a partir da publicação da assinatura em Diário Oficial, podendo ser renovado.\r\nGratuito.\r\n: 14/11/2018.\r\n: Processo Administrativo nº E-32/001/100064/2018.\r\nId: 2148184\r\n"
        ],
        "2148281": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 08/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/125/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a LINDE GASES LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado serviços de fornecimento de gases medicinais e industriais, bem como a prestação do serviço de locação de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico, para atender as necessidades do CBMERJ.\r\nR 269.751,43 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n: 27/11/2018.\r\nId: 2148281\r\n"
        ],
        "2148358": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 035/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, a estudante LILLYAN PEREIRA DE AZEVEDO PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ- SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n02/10/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/476/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2018.\r\nId: 2148358\r\n"
        ],
        "2148380": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, MUNICÍPIO DE MIRACEMA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Constitui objeto do presente Termo a execução do PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE DA VENTANIA, no valor de R 497.508,00 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e oito reais), conforme aprovado pela 36ª Reunião Ordinária da CCA/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/726/2011.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, MUNICÍPIO DE NATIVIDADE e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Constitui objeto do presente Termo a execução do PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APA PREGUIÇA-DE-COLEIRA DE NATIVIDADE/RJ, no valor de R 368.446,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais), conforme aprovado pela 42ª Reunião Ordinária da CCA/RJ.: 27/11/2018 Proc. nº E-07/001/370/2013.\r\nId: 2148380\r\n"
        ],
        "2148396": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nConvênio IPEM/RJ n° 001/2017.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nProrrogação da vigência do Convênio.\r\n26/11/2018.\r\n12 (doze) meses a contar de 27/11/2018.\r\n2018NE00744.\r\nR R 326.016,00 (trezentos e vinte e seis mil e dezesseis reais).\r\nArtigo 68, da Lei nº 8.060/1990, excluída a aplicação do artigo 65 do referido diploma legal.\r\nE-12/171/375/2017.\r\nId: 2148396\r\n"
        ],
        "2148397": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.08.2018\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se le:\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/245/2018. \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/229/2018.\r\nId: 2148397\r\n"
        ],
        "2148416": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "RAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato relativo às funções de Correspondente no País nº 2018/47670001.EMATER-RIO e o BANCO DO BRASIL S.A.Contratação da EMATER-RIO para o desempenho das funções de Correspondente no País. Inexistente. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº E- 02/002/338/2017.\r\nId: 2148416\r\n"
        ],
        "2148482": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Convênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Nilópolis.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05/11/2018 a 04/11/2023.\r\n05 de novembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2018.\r\nId: 2148482\r\n"
        ],
        "2148489": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Pr.\r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto firmar a intenção das partes na implantação, em parceria, sem repasse de recursos financeiros, de Casa Abrigo de Permanência Breve, denominada Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou Familiar, voltada ao abrigamento sigiloso, provisório, de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanhadas ou não de seus filhos.\r\nO prazo de vigência do ajuste será por 01 (um) ano ou até a celebração do convênio que tem por objeto a execução das políticas versadas no presente Protocolo ou vigorará, o que ocorrer primeiro, sendo o do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nAs Diretrizes Nacionais de Abrigamento propõem novas alternativas para o acolhimento das mulheres em situação de violência, que incluem a criação de novos serviços (casas-de-acolhimento provisório/casa de passagem e Central de Abrigamento) e estratégias para ampliação dos serviços de abrigamento no sentido de garantir as mulheres o acesso a locais seguros e protegidos. A criação de casas de acolhimento provisório/casa de passagem de curta duração, a serem implantadas pelos governos estaduais e/ou municipais (preferencialmente por meio de consórcios públicos).\r\n.\r\n\r\nId: 2148489\r\n"
        ],
        "2148490": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n/2018.\r\nde Estado de Direitos Humanos o PrMunicípio de Vassouras. \r\nO presente Protocolo de Intenções tem por objeto firmar a intenção das partes na implantação, em parceria, sem repasse de recursos financeiros, de Casa Abrigo de Permanência Breve, denominada Casa de Passagem para Mulheres em Situação de Violência Doméstica ou Familiar, voltada ao abrigamento sigiloso, provisório, de mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, acompanhadas ou não de seus filhos.\r\nO prazo de vigência do ajuste será por 01 (um) ano ou até a celebração do convênio que tem por objeto a execução das políticas versadas no presente Protocolo ou vigorará, o que ocorrer primeiro, sendo o do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\nAs Diretrizes Nacionais de Abrigamento propõem novas alternativas para o acolhimento das mulheres em situação de violência, que incluem a criação de novos serviços (casas-de-acolhimento provisório/casa de passagem e Central de Abrigamento) e estratégias para ampliação dos serviços de abrigamento no sentido de garantir as mulheres o acesso a locais seguros e protegidos. A criação de casas de acolhimento provisório/casa de passagem de curta duração, a serem implantadas pelos governos estaduais e/ou municipais (preferencialmente por meio de consórcios públicos).\r\n.\r\n\r\nId: 2148490\r\n"
        ],
        "2148499": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão/Distrato Amigável de Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Master GSG Logística EIRELI-ME.\r\nRescisão amigável do Contrato de prestação de serviços de empresa transporte de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial, na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, sendo responsável pelo serviço de carga e descarga de todo o material independente das origens e destinos, com disponibilidade mínima de 05 (cinco) caminhões, com possibilidade do uso de 05 (cinco) diárias ao dia, sendo a periodicidade estimada em diária (período básico de 09h/dia), de segunda a domingo, incluindo feriado, das 08h às 17h, conforme especificado e quantificado na Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo VII) e no instrumento convocatório\r\n23/11/2017.\r\nArt. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Processo n° E- 12/079/631/2013.\r\nId: 2148499\r\n"
        ],
        "2148534": [
            "2018-11-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social. \r\n27 de setembro de 2018.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlterar Cláusula 6. Liberação de Recursos do CONVÊNIO PARA EXECUÇÂO DO TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR, que serão realizados no empreendimento denominado RESIDENCIAL JARDIM CANÁRIO, cadastrado no SIAPF sob o nº 0409.734-27, constituído de 100 (cem) unidades habitacionais, localizado À AVENIDA ITAOCA, 1174 - BONSUCESSO, na qual fica estabelecida a conta corrente conveniada, de movimentação exclusiva para este convênio, sendo alterada, a partir desta data para a conta nº 0199.006.0071024-8.\r\nFicam ratificadas, em todos os termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado.\r\nProcesso nº E-17/001/996/2017 vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2018.\r\nTermo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social. \r\n27 de setembro de 2018.\r\nA Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlterar Cláusula 6. Liberação de Recursos do CONVÊNIO PARA EXECUÇÂO DO TRABALHO SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FAR, que serão realizados no empreendimento denominado RESIDENCIAL JARDIM BEIJA FLOR, cadastrado no SIAPF sob o nº 0409.952-70, constituído de 200 (duzentas) unidades habitacionais, localizado À AVENIDA ITAOCA, 2015 - BONSUCESSO, na qual fica estabelecida a conta corrente conveniada, de movimentação exclusiva para este convênio, sendo alterada, a partir desta data para a conta nº 0199.006.0071025-6.\r\nFicam ratificadas, em todos os termos e condições, as demais Cláusulas do Convênio ora aditado.\r\nProcesso nº E-17/001/996/2017 vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2018.\r\nId: 2148534\r\n"
        ],
        "2148593": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 043/2013, assinado em 29.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade e realinhamento da 2ª e 3ª periodicidade anuais no valor de R 603.445,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006889/2017.\r\nId: 2148593\r\n"
        ],
        "2148596": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 37/2018.\r\n: 28 /11/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E BANCO BMG S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso XI do artigo 4º do Decreto 45.563 de 27 de janeiro de 2016.\r\n28 /11/2018 a 28 /11/2021.\r\nE-04/131/168/2017.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2148596\r\n"
        ],
        "2148617": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO \r\nDA BAÍA DE GUANABARA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Rescisão Amigável ao Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA SA. Rescisão Amigável do Contrato SEA/UEPSAM nº 007/2014DATA DE ASSINATURA Art. 79, II, da Lei Federal nº 8666/1993 e Processo nº E-07/001/229/2013. \r\n\r\nId: 2148617\r\n"
        ],
        "2148621": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio.\r\nSecretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro e a Antares Educacional S/A, mantenedora da Universidade Veiga de Almeida - UVA.\r\n12/11/2018.\r\nViabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da Universidade Veiga de Almeida - UVA, de qualquer , a realização de estágio, obrigatório ou não, para o desenvolvimento de atividades profissionais conjuntas, relacionadas à contextualização curricular e o Projeto Pedagógico da Universidade.\r\nIndeterminado.\r\nProcesso nº E-30/001/208/2018; Lei nº 11.788/08.\r\nId: 2148621\r\n"
        ],
        "2148669": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS através do programa Startup Rio, e a Secretaria de Estado de Cultura, através do programa Rio Criativo. \r\nEstabelecer uma Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento do empreendedorismo inovador através da criação de empresas emergentes de base tecnológica e da economia criativa no Estado do Rio de Janeiro e o compartilhamento da sede do Programa Startup Rio.\r\na contar da data de sua assinatura pelas partes.\r\n.\r\n8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\nPROCESSO Nº E-26/015/636/2018. \r\n/2018.\r\nId: 2148669\r\n"
        ],
        "2148671": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOrdem de Fornecimento de Bens Nº 018-11/2018.\r\nSESEG/PMERJ e a BD DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS - CNPJ: 19.349.009/0001-30.\r\nAquisição de material médico hospitalar.\r\nR 5.696,00 (cinco mil seiscentos e noventa e seis reais).\r\n: CAP PM DENT Simone Gonçalves Barbosa - RG 76.854 e TEN PM NUT Suzana Patrícia de Sá Silva - RG 104.902.\r\n: TEN CEL PM ENF Tatiana dos Santos Nascimento - RG 54.840 e CAP PM NUT Willian Correa - RG 89.529.\r\n: 29 de novembro de 2018.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/108/334/2018.\r\nId: 2148671\r\n"
        ],
        "2148802": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/161/38/2018.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/157/2825/2017.\r\nId: 2148802\r\n"
        ],
        "2148827": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Laje de Muriaé.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando à consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n19/11/2018 a 18/11/2023.\r\n19 de novembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2148827\r\n"
        ],
        "2148828": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Nova Friburgo.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n27/11/2018 a 26/11/2023. \r\n27 de novembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nId: 2148828\r\n"
        ],
        "2148865": [
            "2018-11-30 00:00:00",
            "\r\n: 3ª Alteração do Contrato 2411/OC-BR.\r\n: 26 de novembro de 2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB.\r\n: ESTADO - Governador: LUIZ FERNANDO DE SOUZA; BID - Representante do Banco no Brasil: HUGO FLÓREZ TIMORÁN e RFB - FABIANI FADEL BORIN.\r\n: Modificar o Contrato e prorrogar o prazo de desembolso até 30/06/2020.\r\n: E-17/002/412/2010(RJ) e 17944.000797/2010- 78(PGFN/MF)\r\n: 28/11/2018, pág. 93.\r\n: Processo nº E-17/002.529/2010. vol. II.\r\nId: 2148865\r\n"
        ],
        "2148963": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUniversidade de Puerto Rico, Recinto de Mayagüez e a UERJ. Regular as relações de cooperação acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os governos do Brasil e Porto Rico. 05 (cinco) anos.\r\nPARTES: Complementar o treinamento em serviços aos médicos do Curso de Pós- Graduação, modalidade residência da Faculdade de Ciências Médicas - FCM/UERJ a ser realizado na Associação Congregação Santa Catarina (ACSC) - Casa de Saúde São José. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/007/4082/2018.\r\nId: 2148963\r\n"
        ],
        "2148973": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Reconhecimento de Dívida e Compromisso de Pagamento. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente às taxas de ocupação de imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, 484 sl 201 - Madureira, Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: : R 6.208,24 (seis mil duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos), equivalentes a 1.884,77 (um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e sete centavos) UFIR-RJ.CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Nº E-26/007/8257/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2018.\r\nId: 2148973\r\n"
        ],
        "2148988": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 058/2018. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/102442/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 059/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-TUDO LEGAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/102266/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 060/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-ORANGELIFE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/102690/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 061/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-SOCIEDADE CIVIL CONSERVATÓRIO BRASILEIRO DE MÚSICA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2018\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/101936/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 062/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-INCOPRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/102761/2018.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 063/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-VR MED CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/11/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/102443/2018.\r\nId: 2148988\r\n"
        ],
        "2148992": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Cooperação Técnica nº 16/2018.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Prefeitura Municipal de Areal.\r\nParceria visando conjugar esforços entre as partes para a execução de cursos pela FAETEC DIGITAL, em espaço físico disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Areal/RJ. \r\n: 27/11/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\nSem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial em seu artigo 116.\r\nE-26/005/101143/2018.\r\n: Carlos Henrique Fagundes Campos, matrícula 131.762-8.\r\nId: 2148992\r\n"
        ],
        "2149065": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2016. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa APR RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME Concessão de reajuste contratual fixado em conformidade com a Cláusula Terceira da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. R 2.715,17 (dois mil setecentos e quinze reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/100892/2018. \r\nId: 2149065\r\n"
        ],
        "2149066": [
            "2018-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n001/2013, de Prestação de Serviços para elaboração de projeto Executivo de Construção de Embarcações.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E AEMPRESA INDUSTRIA NAVAL DO CEARÁ SA. .\r\nPagamento a contratada de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculado pro rata die e de correção monetária pelo IPC sobre as faturas pagas em atraso pelo Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o ParáCláusula Quarta do Contrato.\r\n.\r\ninciso VI da Lei e suas alterações.\r\nId: 2149066\r\n"
        ],
        "2149079": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n14/11/2018. PRODERJ e a Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS. . PROCESSO Nº E- 04/171/111/2018.\r\nId: 2149079\r\n"
        ],
        "2149190": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO e MGK SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - ME(LEIGADO SOFTWARE) Cooperação Técnica, entre as partes, visando a transferência de tecnologias adequadas ao desenvolvimento rural sustentável no âmbito agropecuária fluminense, através da utilização e adequação do software para gado de leite, com o objetivo de aumentar a eficiência da gestão da propriedade e da atividade leiteira, no âmbito da pesquisa e do desenvolvimento agropecuário, dos centros de pesquisa da PESAGRO-RIO e seus respectivos rebanhos bovinos leiteiros, com foco na produção, reprodução, controle zootécnico, controle sanitário, controle financeiro e controle de estoques. 01 (um) ano a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 02/003/51/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2018.\r\nId: 2149190\r\n"
        ],
        "2149225": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 049/2010, assinado em 30.11.2018. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidade anual no valor de R 2.163.600,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002347/2014.\r\nId: 2149225\r\n"
        ],
        "2149226": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 074/2014, assinado em 30.11.2018. DER-RJ e a EMPRESA PREMAG- SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 4ª periodicidades anual no valor de R 2.068.625,03. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.102725/2018.\r\nId: 2149226\r\n"
        ],
        "2149258": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 013/2014. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. Resilição do Contrato nº 013/2014, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a recuperação do Conjunto Habitacional IAPC Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo nº E- 19/100.323/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/10/2018. 0272018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2018.\r\nId: 2149258\r\n"
        ],
        "2149325": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " \r\nContrato n.º 044/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ 39.326.707/0001-28, e com filial sob o CNPJ: 39.326.707/0003-90.\r\nem caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\n: 06 (seis) meses a partir de 28/11/2018.\r\nR 7.887.905,60 (sete milhões, oitocentos e oitenta e sete mil novecentos e cinco reais e sessentacentavos).\r\n27/11/2018.\r\nE-21/108/100065/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nContrato n.º 059/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ 39.326.707/0001-28, e com filial sob o CNPJ: 39.326.707/0003-90.\r\nntratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de dejejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial para as unidades de Gericinó e Grande Rio, na forma do Termo de Referencia. \r\n: 06 (seis) meses a partir de 28/11/2018.\r\nR 4.818.895,16 (quatro milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos)\r\n27/11/2018.\r\n:E-21/108/100081/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nContrato nº 061/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa - CNPJ 39.326.707/0001-28, e com filial sob o CNPJ: 39.326.707/0003-90.\r\nntratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de dejejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial para as unidades de Gericinó e Grande Rio, na forma do Termo de Referencia. \r\n: 06 (seis) meses a partirr de 28/11/2018.\r\nR 17.645.344,60 (dezessete milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n27/11/2018.\r\nE-21/108/100078/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nContrato nº 060/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- CNPJ 00.865.320/0001-04 e com filiais nos CNPJ 00.865.320/0002-95 e 00.865.320/0005-38.\r\nntratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de dejejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial para na Região de Campos e Itaperuna, na forma do Termo de Referencia. \r\n: 06 (seis) meses a contar a partir de 28/11/2018.\r\nR 2.521.926,40 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos)\r\n27/11/2018.\r\nE-21/108/100080/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nContrato n.º 058/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA- CNPJ 09.077.954/0001/77.\r\nntratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de dejejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial para na Região de , na forma do Termo de Referencia. \r\n: 06 (seis) meses a contar a parti de 28/11/2018.\r\nR 3.231.971,32 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos)\r\n27/11/2018.\r\n:E-21/108/100082/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nContrato nº 057/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PRIME REFEIÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI- CNPJ 13.769.784/0001-69 e filial sob o CNPJ sob n.º 13.769.784/0008-35.\r\ncontratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e distribuição de dejejum, lanche (kit lanche) e lanche noturno em caráter emergencial para na Região de , na forma do Termo de Referencia. \r\n: 06 (seis) meses a partir de 28/11/2018.\r\nR 4.114.778,56 (quatro milhões, cento e quatorze mil, setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n27/11/2018.\r\nE-21/108/100079/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2149325\r\n"
        ],
        "2149329": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\ntratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais deste SEAP/RJ.\r\ntrinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n: Fevereiro /2018.\r\nE-21/025/37/2018.\r\n30/11/2018.\r\nId: 2149329\r\n"
        ],
        "2149333": [
            "2018-12-04 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 037/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Companhia Brasileira de Cartuchos - CNPJ/MF sob o nº 57.494.031/0010-54.\r\nAquisição de munições calibre 40 para atender a demanda atual da SEAP/RJ.\r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOERJ.\r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).\r\n26/11/2018.\r\nE-21/036/100012/2018.\r\nId: 2149333\r\n"
        ],
        "2149349": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nEMPRESA INDIVIDUAL DAVID MOTTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeirovamente para o seguinte EVENTO: IV Semana do Violino.\r\n22.11.2017.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará por ocasião do ACERTO DE CONTAS por cento) sobre a renda bruta btida com a venda dos ingressos, com o mínimo garantido do valor de R 1.000,00 (um mil reais) pelo período.\r\nComplementar;\r\n/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 12.12.2017.\r\nId: 2149349\r\n"
        ],
        "2149434": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paracambi.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n30/11/2018 a 29/11/2023.\r\n30 de novembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100256/2018.\r\nId: 2149434\r\n"
        ],
        "2149452": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO LTDA - COPCENTRO. Quitação do débito, referente à prestação de serviços com a locação de veículos para transportes de pessoas, bens, documentos pequenos volumes e malotes contendo as provas, para atender ao Concurso Público para Prefeitura Municipal de Itaocara, realizado entre os dias 07 a 11 de junho e 03 a 05 de agosto de 2018. EMPENHO Nº: 2018NE00413. R 73.968,36 (setenta e três mil novecentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos). Decreto Lei 287/1979 e Processo Administrativo nº E-04/168/100.558/2018. : 13 de novembro de 2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2018\r\nId: 2149452\r\n"
        ],
        "2149480": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 07/2018. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a UTE GNA I Geração de Energia S.A. O presente TCCA tem por objeto estabelecer a compensação ambiental, prevista no artigo 36 da Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, bem como na Lei Estadual nº 6.572/2013, alterada pela Lei Estadual nº 7.061/2015, mediante expressa opção da COMPROMISSADA pela forma de execução prevista no artigo 3° da supramencionada lei estadualVALOR: 2.495.492,37 (dois milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)DATA DE ASSINATURA Processo nº E-07/001/53/2018.\r\nId: 2149480\r\n"
        ],
        "2149487": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nDETRAN/RJ e Novo Horizonte Jacarepaguá Importação e Exportação Ltda. prestação de serviços de locação e manutenção de estruturas modulares do tipo container para atender as atividades executadas pelo DETRAN/RJ e seus postos de vistoria na região metropolitana e interior do Estado do Rio de Janeiro, no período de 19 de agosto a 30 de setembro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado nos Documentos de Cobrança de Bens Móveis nºs 139.229 e 140.352, emitidos em 12/09/2018 e 11/10/2018 e juntados, respectivamente, às fls. 04 dos Processos Administrativos nºs E-12/061/102847/2018 e E- 12/061/103769/2018. R 651.715,85 (seiscentos e cinquenta e um mil setecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/10\r\nId: 2149487\r\n"
        ],
        "2149527": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Credenciamento nº 35/2018.\r\n: 03/12/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E A ASSOCIAÇÃO DE VETERANOS E AMIGOS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS DO RIO DE JANEIRO - AVABOPE.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviços descritos no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n03/12/2018 a 03/12/2021.\r\nE-04/125/100011/2018.\r\nLei nº 8.666/93, e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2149527\r\n"
        ],
        "2149577": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 131/2018. OBJETO: Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, locação de 148 (cento e quarenta e oito) equipamentos, periféricos e afetos à medição de gases e fumaça emitidos por veículos automotores, utilizados em Postos de Vistoria Veicular do DETRAN-RJ, pelo período de 23 de setembro a 22 de outubro de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado na Nota Fiscal nº 153 emitida em 23/10/2018 e juntada às fls. 72 e 73 do Processo Administrativo nº E- 12/061/104092/2018. R 437.631,52 (quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/1404092/2018. \r\nId: 2149577\r\n"
        ],
        "2149578": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 132/2018. DETRAN/RJ e Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: locação de 1.200 (mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos e; de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração , incluindo licença de uso de T.E e multas, no período de 01 a 31 de agosto de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicado no Recibo de Locação de Bens Móveis nº 099 (emitido em 03/09/18) e nas Notas Fiscais nº 1217 e 1218 (ambas emitidas em 03/09/18) e juntados, respectivamente, às fls. 07, 08 e 09 do Processo Administrativo nº E-12/061/103204/2018. VALOR TOTAL: R 288.010,41 (duzentos e oitenta e oito mil dez reais e quarenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/103204/2018.\r\nId: 2149578\r\n"
        ],
        "2149579": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "\r\nNotificação de Rescisão Unilateral do Contrato nº 017/2008, aplicação de penalidade de multa de 20% do valor do contrato e de indenização por perdas e danos.\r\n: Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS\r\nDelta Construções S.A.\r\n: 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação\r\nConsiderando que ocorreram duas tentativas de notificação pessoal da Delta Construções S.A., via servidor público SEOBRAS, a primeira tentativa no endereço da Avenida Rio Branco, nº 156, 31º andar, sala 3117, Edifício Central, Centro, Rio de Janeiro e a segunda tentativa no endereço da Estrada do Guandu do Sena, nº 316, Bangu, Rio de Janeiro, portanto vimos NOTIFICAR a Delta Construções S.A. para: apresentação de defesa prévia acerca da rescisão unilateral do Contrato nº 017/2008; aplicação de multa de 20% do valor do contrato, correspondente a R 30.181.038,15 (trinta milhões, cento e oitenta e um mil, trinta e oito reais e quinze centavos) e indenização por perdas e danos no valor total atualizado de R 11.601.405,64 (onze milhões, seiscentos e um mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 10.689.610,31 (dez milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dez reais e trinta e um centavos), referente à ETE São Gonçalo, e R 902.795,33 (novecentos e dois mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), referente à Imunana Laranjal, conforme fatos narrados no processo administrativo E-17/001.048/2007.\r\nProc. Adm. nº E-17/001.048/2007; Lei nº 8.666/93, art. 78, incisos I, III e VI, c/c o art. 79, inciso I, arts. 69, 70 e 73 §2º, art. 87 e 88; Decreto Estadual nº 3.149/80, arts. 81, inciso I e II, 83, 84, inciso I, 86, inciso I, §§3º e 4º, art. 87; e Contrato nº 017/2008, Cláusulas Oitava, Décima Terceira, Décima Oitava; e notificações anteriores.\r\nId: 2149579\r\n"
        ],
        "2149652": [
            "2018-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-09/SUBGEST, Fls: 042 e 043. TERMO Nº Estado do Rio de Janeiro, através do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel e a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento-SEFAZ. : Rua Regente Feijó nº 07, Centro/RJ; Rerratificação: Da Cláusula Segunda do Termo de Entrega e Recebimento nº 51, lavrado no livro E-04/SUPATI, fls 183 a 185, datado de 17/03/2008, passando a constar a seguinte redação: Nos termos do artigo 27 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 08, de 25/10/1977, a USUÁRIA passa a ocupar parte do imóvel, correspondente ao térreo, da Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Município do Rio de Janeiro, FIP: 014, através da sua Inspetoria de Fiscalização especializada do IPVA - IFE 09. PARÁGRAFO ÚNICO: O imóvel, área objeto do presente Termo, não poderá receber destinação diversa daquela mencionada no caput desta cláusula, salvo prévio pronunciamento da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, através do Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel-DGPI, sobre a possibilidade do seu uso para destinação. : 04 de dezembro de 2018. E-01/067/1210/2016.\r\nId: 2149652\r\n"
        ],
        "2149680": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (ANTONIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA”.\r\nCONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Masculino, , conforme previsto na Cláusula Décima Terceira 13.4, alínea c do Contrato de Prestação de Serviços e do Art. 12 inciso IX da Lei nº 6.901/2014, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Edital publicado no DOERJ de 29/12/2015, página 30.\r\n: de 21 de dezembro de 2015 a 18 de maio de 2016. \r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/101099/2018. \r\n18/05/2016.\r\nId: 2149680\r\n"
        ],
        "2149735": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nMADEIRAS ARTEFATOS E ARTESANATOS DE MADEIRAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, celebrado em 03/12/2018. OBJETO:O pagamento à Fundação Santa Cabrini pela utilização de mão de obra dos serviços dos internos em regime fechado na Penitenciária Esmeraldino Bandeira. a contar da data da publicação. R 6.636,21 (seis mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte um centavos); : Leis Federal nº 8.666/1993, Lei nº 7210/84. E-21/089.100339/2014.\r\nId: 2149735\r\n"
        ],
        "2149813": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO-IDG Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Estruturação Para Gestão, Proteção e Uso Controlado do Refúgio de Vida Silvestre de Palmares no valor de R 1.016.123,40 (um milhão, dezesseis mil cento e vinte e três reais e quarenta centavos), conforme aprovado pela 71ª Reunião Ordinária da CCA/RJ.: 30/11/2018. Proc. nº E-07/001/100.054/2018.\r\nId: 2149813\r\n"
        ],
        "2149880": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Miracema.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n31/10/2018 a 30/10/2023.\r\n31 de outubro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100356/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2018.\r\nId: 2149880\r\n"
        ],
        "2149881": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 03/2018.\r\n: Processo nº E-27/128/0572/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nR 3.321.539,06 (três milhões, trezentos e vinte e um mil quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos).\r\nAmpla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n03/12/2018.\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 04/2018.\r\nProcesso nº E-27/132/95/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nPropiciar indenização à EMPRESA por haver prestado receptivo SAMU 192, 24 horas por dia, todos os dias da semana, com Georreferenciamento e Rastreamento das Unidades Móveis, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n: R 4.983.081,60 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n: Ampla, geral, irrevogável e completa após o pagamento.\r\n03/12/2018.\r\nId: 2149881\r\n"
        ],
        "2149937": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do concerto“ SERIE SALA ORQUESTRA - ORQUESTRA SINFÔNICA CESGRANRIO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100413/2018.\r\nFUNARJ e RONALD ROSMA MARQUES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “A IDADE DA PEDRA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100031/2018.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SALA CECÍLIA MEIRELES. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização do concerto“ SÉRIE SALA VERTIGENS - ORQUESTRA DE SOPROS DA UFRJ”. 19/11/2018. Proc. nº E-18/002/100414/2018.\r\nFUNARJ e LAURA TAUSZ RONAL. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização da GRAVAÇÃO DE AUDIO DA QUARTA EDIÇÃO DA 4ª SEMANA DO CENTRO DE MÚSICA BARROCA DE VERSAILES”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100384/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nFUNARJ e ALINE DA SILVA ARAUJO. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “ NO BECO DA MALANDRAGEM”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100320/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2018.\r\nFUNARJ e MIGUEL PRAGUER COELHO. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização da GRAVAÇÃO SÉRIE SALA DE CÂMARA - TRIBUTO A OLGA PRAGUER COELHO”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100415/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2018.\r\nId: 2149937\r\n"
        ],
        "2149959": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.10.2018\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/277/2017. PARTES: FUNARJ e JORDANA SHELY PRODUÇÕES.\r\nOnde se Lê: ...Nº 18/277/2017\r\nLeia-se: ...Nº 18/277/2018\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/302/2018. PARTES: FUNARJ e FERNANDO K MOURA PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTÍSTICAS \r\nOnde se Lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100064/2018.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100062/2018. \r\nId: 2149959\r\n"
        ],
        "2150025": [
            "2018-12-06 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS DE JURTUNAÍBA S/A e PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. Estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, Concessionária Águas de Jurtunaíba S/A e Prolagos S/A - concessionária de serviços públicos de água e esgoto, visando o monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro D' AldeiaArraial do Cabo, Cabo Frio e Armação de Búzios, PRAZO: Prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, por igual período, em um prazo máximo de 5 anos, de comum acordo entre as partes, ou alterado, mediante assinatura de Termo Aditivo, contado a partir da publicação no DOERJ. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010. E- 07/002.103748/2018.\r\nId: 2150025\r\n"
        ],
        "2150032": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 04/2015, assinado em 04.12.2018. DER- RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Reajusta o valor do contrato, referente à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais, no valor de R 4.706.540,66. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2150032\r\n"
        ],
        "2150033": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 007/2014, assinado em 04.12.2018. Reajusta o valor do contrato, referente à 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais no valor de R 191.275,14. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003\r\nId: 2150033\r\n"
        ],
        "2150034": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 102/2010, assinado em 05.12.2018. Reajusta o valor do contrato, referente à 11ª periodicidade anual no valor de R 19.182.115,83. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2150034\r\n"
        ],
        "2150060": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nUso de Imagem de Bem Imóvel.\r\nPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3° MILÊNIO LTDA.\r\nda fachada e a antiga bilheteria do Theatro Municipal, situadas na lateral da Av. Rio Branco, e dos bens móveis que guarnecem, para a filmagem de cenas da referida OBRA cedendo os direitos de utilizar todas as imagens captadas na OBRA, na forma que lhe aprouver, sem limitação de número de vezes ou modo de exibição, inclusive para fins de promoção, publicidade e divulgação da OBRA, assim como nas peças dela derivadas.\r\nPela cessão de direitos objeto deste contrato, será pago o valor bruto, certo e ajustado de R 10.150,30 (dez mil cento e cinquenta reais e trinta centavos) nos bens abaixo relacionados:\r\n35 (trinta e cinco) rolos de fita preta rosco - 48mmx50mm\r\n04 (quatro) rolos de fita marcação rosco - 25mm - laranja\r\n04 (quatro) rolos de fita marcação rosco - 25mm - amarela\r\n04 (quatro) rolos de fita marcação rosco - 25mm - azul\r\n02 (dois) rolos de fita glow tape - 25mm\r\n35 (trinta e cinco lâmpadas HPL750 - 220w\r\n22.06.2018.\r\n2018.\r\n12.07.2018.\r\nId: 2150060\r\n"
        ],
        "2150263": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Associação Rural Sul Fluminense e Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA. : Cessão em Comodato, da Associação para o Estado, do imóvel situado na Rua Coronel Nóbrega, 72, em Barra do Piraí (RJ), para a instalação do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. : 10 (dez) anos, a partir da data da assinatura. : Processo nº E-02/001/003514/2014.\r\nId: 2150263\r\n"
        ],
        "2150286": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "\r\n: Renovação do Convênio SEEDUC nº 55/2018.\r\n: 29/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município.\r\nANEXO\r\nRelação das Escolas Estaduais Municipalizadas\r\nMunicípio de Armação dos Búzios:\r\n1. Escola Estadual José Bento Ribeiro Dantas;\r\n2. Escola Estadual Maria Rita Coelho Novelino;\r\n3. Escola Estadual Professora Eulina de Assis Marques.\r\n: O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 30/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-03/8.677/2012.\r\n: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 33/2018.\r\n: 29/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n1. Escola Estadual José Bento Ribeiro Dantas;\r\n2. Escola Estadual Maria Rita Coelho Novelino;\r\n3. Escola Estadual Professora Eulina de Assis Marques.\r\nOs imóveis estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 30/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.\r\n: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001.\r\nE-03/8.677/2012.\r\nId: 2150286\r\n"
        ],
        "2150336": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 36/2018.\r\n: 04/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE DE VASSOURAS em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666/1993, Lei Federal n° 11.788/2008, Decreto Estadual nº 44.879/2014.\r\nE-03/001/1733/A/2018.\r\nId: 2150336\r\n"
        ],
        "2150352": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n2º Termo Aditivo nº 182/2018 ao Contrato n° 103/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP. Prorrogação de prazo contratual e aplicação de reajuste. R 27.390,51 (vinte e sete mil trezentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). 28/11/2018. 2018NE01756 e 2018NE01757. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2018. Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-01/008/1486/2014.\r\nId: 2150352\r\n"
        ],
        "2150382": [
            "2018-12-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Mangaratiba.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n05/12/2018 a 04/12/2023.\r\n05 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/373/A/2018.\r\nId: 2150382\r\n"
        ],
        "2150468": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e JOÃO GUILHERME RIPPER VIANNA. Permissão de uso a utilização, a título precário da Sala Cecília Meireles, para realização da GRAVAÇÃO DE AUDIO E VIDEO DA SERIE SALA LÍRICA - OPERA PIEDADE. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/100475/2018.\r\nFUNARJ e CIA 2 DE TEATRO MULTI ASSOCIADOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, para realização do espetáculo “ZIGG & ZOGG”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100287/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2018.\r\nFUNARJ e JOSÉ FLÁVIO DE FREITAS. Permissão de uso a utilização, a título precário do GLÁUCIO GIL, para realização do espetáculo “A O SONHO DA PRINCESA”. 08/11/2018. Proc. nº E-18/002/100280/2018 .\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2018.\r\nId: 2150468\r\n"
        ],
        "2150500": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO e UFRJ, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE BIOFISICA CARLOS CHAGAS FILHO. INSTITUIR A COOPERAÇAO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, POSSIBILITANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES NA ÀREA DE AGROPECUÁRIA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE NA PESAGRO RIO, NO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM HORTICULTURA EM NOVA FRIBURGO OU EM OUTROS CENTROS DE PESQUISA, CONFORME INTERESSE COMUM. (quatro) anos a partir da data da assinatura. Nº DE REGISTRO:Proc. nº E-02/003/215/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 01.12.2018.\r\nId: 2150500\r\n"
        ],
        "2150636": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa EKO AMBIENTAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME. - CNPJ 05.983.816/0001-04.\r\nde coleta, transporte, e disposição final de resíduos sólidos urbanos realizados no mês de dezembro de 2017 nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenação de Niterói/Norte/Noroeste.\r\nquinhentos e cinquenta e nove).\r\n: Dezembro/2017.\r\n28/11/2018.\r\n.\r\nId: 2150636\r\n"
        ],
        "2150677": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 05/2018 - Sem Transferência de Recursos \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Nilópolis/RJ.\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando à implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Pinheiral/RJ, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo Sistema Nacional de Emprego - SINE.\r\n: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/101/2018.\r\n: 06/12/2018.\r\nId: 2150677\r\n"
        ],
        "2150730": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/09/2017\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO Termo de Compromisso Cultural nº 50/2017...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO Termo de Compromisso Cultural nº 43/2017 ...\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/1616/2015.\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/1645/2015.\r\nD.O. DE 27/09/2017 \r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-18/001/1616/2015...\r\nLeia-se: ...Processo nº E-18/001/1645/2015...\r\nId: 2150730\r\n"
        ],
        "2150745": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeirorealização do espetáculo de Encerramento de Ano Letivo e Formatura da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa 2018, no dia 09 de dezembro de 2018.\r\n25.11.2018.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA, nos moldes do Convenio firmado com a FTM/RJ, obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, em bens e serviços, o total do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção do evento, com as vendas dos ingressos para o espetáculo mencionado no caput da cláusula primeira, deduzida todas as despesas da produção do evento, que serão minuciosamente descritas, avaliadas e discriminadas por ocasião da entrega dos bens e/ou execução de serviços, através da competente documentação, e que parte integrante do presente termo de permissão de uso, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nComplementar.\r\n.\r\nId: 2150745\r\n"
        ],
        "2150746": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Permissão de uso.\r\nFTM/RJ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Concerto pelos 170 anos da Escola de Música da UFRJ, no Projeto Domingo a R 10,00.\r\n04.12.2018.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor bruto auferido com a venda de ingressos.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° .\r\n/2018.\r\nId: 2150746\r\n"
        ],
        "2150766": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Belford Roxo. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO - Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas - Município de Belford Roxo: 1. Casa da Criança Bom Pastor; 2. Casa da Criança Nova Aurora; 3. Casa da Criança Santa Tereza; 4. CIEP 024 - Ministro Gustavo Capanema; 5. CIEP 027 - Vinícius de Moraes; 6. CIEP 074 - Casimiro Meirelles; 7. CIEP 177 - Constantino Reis; 8. CIEP 217 - Edival Gueiros Vidal; 9. CIEP 315 - Grande Othelo; 10. CIEP 366 - Simone Beauvoir. : O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 26/03/2029. E- 03/001/1605/2018.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Belford Roxo. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. Casa da Criança Bom Pastor; 2. Casa da Criança Nova Aurora; 3. Casa da Criança Santa Tereza; 4. CIEP 024 - Ministro Gustavo Capanema; 5. CIEP 027 - Vinícius de Moraes; 6. CIEP 074 - Casimiro Meirelles; 7. CIEP 177 - Constantino Reis; 8. CIEP 217 - Edival Gueiros Vidal; 9. CIEP 315 - Grande Othelo; 10. CIEP 366 - Simone Beauvoir. Os imóveis estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião. PRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 26/03/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. : Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E- 03/001/1605/2018\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Iguaba Grande. : O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental na unidade escolar da Rede Estadual listada no anexo para o Município. ANEXO - Relação da Escola Estadual Municipalizada - Município de Iguaba Grande: 1. E.E. Margareth Pinheiro Freire. : O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 14/10/2029. : Lei Federal nº 8.666/1993. .\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de Iguaba Grande. : O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: 1. E.E. Margareth Pinheiro Freire. O imóvel está sendo entregue, neste ato, ao CESSIONÁRIO e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião. : A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 14/10/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. \r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e TERNIUM BRASIL LTDA. : O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de colaboração entre a SEEDUC e a Ternium para apoiar atividades pedagógicas extracurriculares em unidades escolares da SEEDUC, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento. : Vigorará por 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. PROC. Nº\r\nId: 2150766\r\n"
        ],
        "2150855": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Contrato nº 19/2017. OBJETODATA DA ASSINATURA: Processo nº E-26/007/5345/2017.\r\nId: 2150855\r\n"
        ],
        "2150865": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a SIEMENS LTDA. Concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. 05(cinco) anos, a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/009/100948/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2150865\r\n"
        ],
        "2150868": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação Técnica nº 02/2018. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro/PGE e a Secretaria de Estado de Saúde \r\no presente termo tem como objetivo dispor sobre a criação da Coordenadoria Técnica em Saúde - CTS junto à PGE, cuja função é fornecer subsídios técnicos aos Procuradores do Estado nas ações, individuais e coletivas, que tenham por objeto compelir o Estado do Rio de Janeiro ao fornecimento de medicamentos , internações, insumos nutricionais ou a modificar políticas e programas públicos de saúde , bem como auxiliar no cumprimento célere e eficiente das determinações do Poder Judiciário.\r\n24 (vinte quatros) meses.\r\n05 de dezembro de 2018. \r\nId: 2150868\r\n"
        ],
        "2150880": [
            "2018-12-10 00:00:00",
            " \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 07 de dezembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro, junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-04/081/100019/2018. \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 07 de dezembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e OI MÓVEL S/A - Em recuperação judicial, doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro, junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-04/081/100018/2018. \r\nId: 2150880\r\n"
        ],
        "2150903": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nInclusão do Município de São João de Meriti no Projeto Geovias Metropolitano. \r\n: 22/11/2018. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/100335/2018.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\nInclusão do Município de Itaboraí no Projeto Geovias Metropolitano. \r\n: 22/11/2018.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/100249/2018.\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV e o MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\nInclusão do Município de Mesquita no Projeto Geovias Metropolitano. \r\n: 22/11/2018.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/100143/2018.\r\nId: 2150903\r\n"
        ],
        "2150907": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2018. \r\n: 16/12/2016.\r\n: 22/11/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU - TRANSÔNIBUS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2019. \r\n: 13/02/2017.\r\n: 01/12/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2018. \r\n: 16/12/2016.\r\n: 24/10/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2018. \r\n: 16/12/2016.\r\n: 22/11/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20/02/2019. \r\n: 20/02/2017.\r\n: 22/11/2018.\r\n12 (doze) meses\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2150907\r\n"
        ],
        "2150913": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de São João de Meriti. O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas Município de São João de Meriti: 1. Casa da Criança Jardim Metrópole (E.M. Leonel de Moura Brizola); 2. Casa da Criança São João de Meriti (CCSJ de Meriti - Creche Santa Clara); 3. E.E. do Parque Alian; 4. E.E. Doutor Christóvam Berberéia; 5. CIEP 132 São João Bosco; 6. CIEP 138 Daura Jobert Barreto; 7. CIEP 180 Presidente João Goulart; 8. CIEP 378 Prefeito Domingos Corrêa (CIEP 378 Municipalizado Thereza Peixoto Gonçalves); 9. Jardim de Infância Pipa. O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 03/05/2029. Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/001/1220/2018.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município de São João de Meriti. O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. Casa da Criança Jardim Metrópole (E.M. Leonel de Moura Brizola); 2. Casa da Criança São João de Meriti (CCSJ de Meriti - Creche Santa Clara); 3. E.E. do Parque Alian; 4. E.E. Doutor Christóvam Berberéia; 5. CIEP 132 São João Bosco; 6. CIEP 138 Daura Jobert Barreto; 7. CIEP 180 Presidente João Goulart; 8. CIEP 378 Prefeito Domingos Corrêa (CIEP 378 Municipalizado Thereza Peixoto Gonçalves); 9. Jardim de Infância Pipa. Os imóveis estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião. A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 03/05/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E- 03/001/1220/2018.\r\nId: 2150913\r\n"
        ],
        "2150960": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2016. DETRAN/RJ e JOSÉ FERNANDO PINTO. 30 (trinta) meses, a contar da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. R 99.862,50 (noventa e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO:Jozeli de Carvalho Lopes, ID Funcional nº 41857003. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91 e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/043/27/2015.\r\nId: 2150960\r\n"
        ],
        "2150977": [
            "2018-12-11 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Hélio Gomes (SEAPHG), Grupamento de serviço de escolta Gericinó, Casa de Custódia Jorge Santana (SEAP/JS), Centro de Cadastramento Campo Grande, Instituto Penal Benjamim de Moraes Filho (SEAP/BM), Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (SEAP/JS), Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira (SEAP/PO).\r\nquinhentos e oitenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\n/2018.\r\nE-21/108/67/2018.\r\n.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ: 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Presídio Ary Franco, Presídio Evaristo de Moraes, Presídio Evaristo de Moraes (Subs e Material).\r\ncento e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e onze centavos).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/68/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 68.593.979/0001-92.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Elizabeth Sá Rego (SEAP/SR), Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza (SEAP/JF), Presídio Nelson Hungria (SEAP/NH), Penitenciária Talavera Bruce (SEAP/TB).\r\nsessenta mil duzentos e oitenta reais).\r\n.\r\nE-21/108/76/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros (SEAP/RM), Hospital Hamilton Agostinho (SEAPUPA), Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo (SEAP/HR), Creche Unidade Materno Infantil (SEAP/UMI), Sanatório Penal, Instituto de Perícia Heitor Carrilho (SEAPHC).\r\nR 350.522,07 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e vinte e dois reais e sete centavos).\r\nPERÍODO: abril/2018.\r\nE-21/108/70/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 73.702.649/0001-28.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Dr. Serrano Neves, Penitenciária Bandeira Stampa, Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, Casa de Custódia Paulo Roberto Rocha.\r\nsetecentos e sessenta e quatro mil e dezoito reais).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/75/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ: 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM).\r\ntrezentos e noventa e cinco mil quinhentos e vinte e três reais).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/72/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa O Universitário Rest. Indústria Comércio e Agropecuária Ltda. - CNPJ 01.646.611/0003-36.\r\nReferente à prestação de serviço prestou serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Presídio Lemos de Brito (SEAP/LB) e Instituto Penal Plácido Sá Carvalho (SEAP/PC)\r\nnovecentos e sessenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais).\r\nabril/2018.\r\nE-21/108/74/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ: 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Muniz Sodré (SEAP/MS), Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros (SEAP/JB), Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira (SEAP/EB)\r\nquatrocentos e setenta e três mil cinquenta e oito reais).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/78/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 57.609.398/0003-47.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Jonas Lopes da Carvalho (Bangu IV), Penitenciária Alfredo Tranjam (Bangu II), Grupamento de Intervenção Tática (GIT), Centro de Instrução Especializada (CIESP), Prefeitura do Complexo de Gericinó\r\noitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/73/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ: 42.454.330/0001-05.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Cadeia Pública de Resende, Cadeia Pública Cotrim Neto (SEAP/CN), SOE/GSE (Japeri), Penitenciária Milton Dias Moreira (SEAP/MM), Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth (SEAP/FC).\r\nR 2.101.484,00 (dois milhões, cento e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/79/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais de Gericinó, Unidades Prisionais da Grande Rio e Femininas.\r\nR 4.316.568,09 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e nove centavos).\r\n.\r\nE-21/108/81/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa Masgovi Indústria e Comércio Serviços Importação e Exportação LTDA. - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais do Grande Rio, Isoladas, Niterói e Unidades do Norte/Noroeste \r\n: R 2.262.696,55 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/82/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN)\r\n: R 446.161,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil cento e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\nabril/2018.\r\nE-21/108/83/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0002-95, filial: 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Cadeia Pública Dalton Crespo, Penitenciária Nilza da Silva Santos, Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca e Penitenciaria Vinhosa Muniz.\r\n: R 1.498.742,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais).\r\nabril/2018.\r\nE-21/108/80/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Interior (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS)\r\ncento e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/69/2018.\r\n07/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ: 00.055.699/0004-30.\r\nReferente à prestação de serviço de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Divisão de Transporte (SEAP/DT), Conselho Penitenciário/SISPEN (SEAP/EGP), Casa do Albergado Crispim Ventino (SEAPAC-FEM), Oscar Esteverson, Coordenação de Isoladas, Margarino Torres (Benfica e Campos), Candido Mendes, PPMERJ e Cadeia Pública Jose Frederico Marques (SEAP/FM).\r\nem R 875.028,00 (oitocentos e setenta e cinco mil e vinte e oito reais).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/77/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 02.896.982/0001-77.\r\nReferente à prestação de serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas (SEAP/AM) e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP/RN).\r\nquatrocentos e setenta mil setecentos e sessenta reais e quinze centavos).\r\narço/2018.\r\nE-21/108/58/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 00.865.320/0002-95, filial: 00.865.320/0005-38.\r\nReferente à serviços de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciária Vinhosa Muniz, Penitenciária Carlos Tinoco da Fonseca, Cadeia Pública Dalton Crespo e Penitenciária Nilza da Silva Santos\r\nquinhentos e setenta mil oitocentos e setenta reais).\r\narço/2018.\r\nE-21/108/62/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais de Gericinó.\r\n4.609.019,73 (quatro milhões, seiscentos e nove mil dezenove reais e setenta e três centavos).\r\naio/2018.\r\nE-21/108/99A/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais do Grande Rio e Isoladas \r\n2.309.656,85 (dois milhões, trezentos e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nmaio/2018.\r\nE-21/108/100A/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira, Cadeia Publica Franz de Castro Holzwarth, Cadeia Publica Cotrim Neto e Cadeia Publica Inspetor Luiz Fernandes Bandeira Duarte\r\ntrinta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n: maio/2018.\r\nE-21/108/102A/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 97.508.121/0001-80.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades: Penitenciária Vicente Piragibe (SEAP/VP) e Casa de Custódia Pedro Melo da Silva (SEAP/PM)\r\ncento e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n: maio/2018.\r\nE-21/108/101A/2018.\r\n06/12/2018.\r\nId: 2150977\r\n"
        ],
        "2150982": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " \r\nTerceira Prorrogação do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.INEA.18/12. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Ministério Público Federal MPF -, Agência Nacional de Mineração (ANM), Departamento de Recursos Minerais (DRM-RJ), Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SINDGNAISSES) e as empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. Terceira Prorrogação do prazo do Termo Aditivo nº 06/15 - Terceiro Aditivo ao TAC.INEA nº 18/12, por 12 (doze) meses, bem como a alteração de cláusulas do TAC, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC. 01 de outubro de 2018. E-07/507.326/11.\r\n\r\n1\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA. ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002-93\r\nDNPM: 890.449/2004\r\nE-07/511.364/2011\r\n4\r\nPRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 27.626.167/0001-19\r\nDNPM: 890.467/2011\r\nE-07/511.398/2011\r\n2\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002-93\r\nDNPM: 890.000/2004\r\nE-07/511.364/2011\r\n5\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME\r\nCNPJ: 01.256.441/0001-11\r\nDNPM: 890.486/2008\r\nE-07/200.906/2005\r\n3\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA. ME\r\nCNPJ: 07.000.666/0001-99\r\nDNPM: 890.398/1999\r\nE-07/203.527/2004\r\n6\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA.\r\nCNPJ: 02.875.084/0001-32\r\nDNPM: 890.320/2005\r\nE-07/511.374/2001\r\nId: 2150982\r\n"
        ],
        "2151007": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Cachoeiras de Macacu.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n07/12/2018 a 07/12/2023.\r\n07 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100140/2018.\r\nId: 2151007\r\n"
        ],
        "2151016": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2018\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: Termo de Ajuste de Contas nº 132/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/103204/2018.\r\nLEIA-SE: Termo de Ajuste de Contas nº 128/2018.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/103204/2018.\r\nId: 2151016\r\n"
        ],
        "2151062": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Henrique da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios.\r\nPrazo único e improrrogável fixado em 12/05/2019, constante na Cláusula Quarta do Contrato.\r\n09/11/2018.\r\nProcesso nº E-10/005/100726/2018.\r\nId: 2151062\r\n"
        ],
        "2151132": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTESTRANS-SISTEMA DE TRANSPORTES S.A\r\nobjeto do presente a inclusão de cláusula de concessão do reajuste contratual.\r\n.\r\nSem alteração de valor.\r\n, inciso conforme decidido no Processo .\r\nId: 2151132\r\n"
        ],
        "2151139": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Comunicação Social: Sofia Moreira Vargas. de Comunicação Social. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. PRAZO: 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.281, de 22.10.2018; Portaria nº 414-CEJUR/PGE, de 01.11.2018. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA e INFORMÁTICA. 05.11.2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários de Engenharia Ambiental e Sanitária e Informática: Emilaine Gaivoto de Mallo e Otávio Augusto Simões da Cunha. Estágio de Engenharia Ambiental e Sanitária e Informática. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 04/2017, de 28.08.2017, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Estácio de Sá - UNESA; Resolução PGE nº 4.281, de 22.10.2018; Portaria nº 415-CEJUR/PGE, de 01.11.2018. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e as estagiárias de Técnico em Administração: Ingrid Barbosa Aleixo e Larissa Oliveira Strecht. Estágio de Técnico em Administração. Valor da Bolsa-Auxílio: R 700,00 (setecentos reais) mensais. 02 (dois anos Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008; Lei Estadual 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80; Convênio nº 01/2016, de 29.02.16, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; Resolução PGE nº 4.260, de 30.08.2018; e Portaria nº 416-CEJUR/PGE, de 01.11.2018.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Ciências Contábeis: Yasmin Martins Batista. Estágio de Ciências Contábeis. R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.281, de 22.10.2018; Portaria nº 417-CEJUR/PGE, de 01.11.2018. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE LETRAS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Letras: Ana Paula Silvestri Maciel. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 07/2014, de 06.08.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Resolução PGE nº 4.281, de 22.10.2018; Portaria nº 419-CEJUR/PGE, de 12.11.2018. \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Direito: Lucas de Sousa Sena. : R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. 02 (dois) anos. : Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 10/2014, de 28.11.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB; Resolução PGE nº 4.106, de 12.07.2017; e Portaria nº 422-CEJUR/PGE, de 29.11.2018.\r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o estagiário de Arquivologia: Leonardo Gimenes XavierVALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: R 920,00 (novecentos e vinte reais) mensais. Lei Federal nº 6.494, de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82; Convênio nº 02/2014, de 12.02.2014, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF; Resolução PGE nº 4.281, de 22.10.2018; Portaria nº 423-CEJUR/PGE, de 29.11.2018. \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 03.12.2018. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e os estagiários: GABRIEL BRUNO XAVIER DE OLIVEIRA; JACQUELINE ESTER DA SILVA; IGOR COSTE PEREIRA; ROBERT NEVES DE ANDRADE HENRIQUES; CILENA MARIA PENUDOI VIANA; LEONARDO AZEVEDO GUIMARAES; YURI DA SILVA PINEHRO; JULIANA DUARTE ROCHA e OTAVIO DUARTE DE MARINS ARAUJO. VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96; e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96; 4.134, 19.09.2017;4.024, de 10.02.2017 4.235, de 20.07.2018; 4.023, de 10.02.2017; 4.237, de 25.07.2018; 4.244, de 02.08.2018; e 4.196, de 04.04.2018; e Portaria nº 424, CEJUR/PGE, de 29.11.2018. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 2151139\r\n"
        ],
        "2151140": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nConvênio nº 01/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n5 (cinco) anos.\r\n30 de novembro de 2018.\r\nId: 2151140\r\n"
        ],
        "2151294": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Juste de Contas nº 042/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n: Pagamento de reajuste do Contrato nº 002/2016, pela REQUERIDA, pleiteado pela contrata em 13 de junho de 2017, conforme fl. 1433 do processo administrativo nº E-01/001/254/2015.\r\n: R 102.463,78 (cento e dois mil quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n2034.09.122.0036.3474.\r\n4490.92.01.\r\n2018NE00416.\r\n22/11/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-01/001/254/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2018.\r\nId: 2151294\r\n"
        ],
        "2151310": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e INEIDE DA CRUZ FERNANDES. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “FINAL DE ANO - O CIRCO” DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100032/2018 .\r\nFUNARJ e IGOR GASPARINI. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “CARNE URBANA”. 03/12/2018. Proc. nº E-18/002/100241/2018.\r\nFUNARJ e JOSÉ CARLOS ROSA MIRANDA DOS SANTOS. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ROGÉRIO CARDOSO - CCLA, para realização do espetáculo “INQUÉRITO 5736 - APENAS UMA PARTE DA VERDADE”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100379/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2018.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “JOVEM NA TV - YOUTUBERS”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100265/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2018.\r\nFUNARJ e ELIANO SIQUEIRA COSTA. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO ARMANDO GONZAGA, para realização do espetáculo “LISTRADA - A GREVE DO SEXO”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100266/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2151310\r\n"
        ],
        "2151328": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 042/2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP. Resilição do Contrato nº 042/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a execução das obras/serviços de recuperação do Condomínio Chácara Flora, Bairro Castelanea, Município do Petrópolis, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. Despacho exarado no Administrativo Processo nº E-19/015/97/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 028/2018.\r\nId: 2151328\r\n"
        ],
        "2151336": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 107/2018. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação de serviços especializados de gestão, operação, manutenção, expansão e aprimoramento do Sistema Estadual de Identificação Civil - SEI realizados no período de 06/05/2018 a 30/06/2018, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme indicado nas Notas Fiscais nºs 2018/1174 e 2018/1346. VALOR R 3.742.995,30 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/100652/2018.\r\nId: 2151336\r\n"
        ],
        "2151338": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e STUDIO DE DANÇA VAREJÃO ME. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do evento “ FESTA DA FORMANDA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/100295/2018.\r\nId: 2151338\r\n"
        ],
        "2151349": [
            "2018-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 005/2014. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Microsis Consultoria, Informática e Serviços Eireli. Rescindir amigavelmente o contrato acima citado a partir de 10/07/2018, ficando acertado entre as partes a retirada de (15) quinze SWITCHES em 12/07/2018, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2018.\r\nId: 2151349\r\n"
        ],
        "2151382": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro -Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A -Programa Estadual de I.\r\nValor global R 3.051.378,00 (três milhões, cinquenta e um mil trezentos e setenta e oito reais).\r\nA partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 meses, prorrogáveis, por novo(s), e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\nMETRÔRIO de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da .\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 43.131/11, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/100004/2018.\r\n07.12.2018.\r\n\r\nId: 2151382\r\n"
        ],
        "2151446": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFMT Serviços Indústria e Comercio Ltda e a UERJ. Estabelecer um convênio de cooperação técnica na área de sensoriamento remoto por radar aplicado à indústria do petróleo e demais atividades acadêmicas na graduação e pós-graduação, de pesquisa, desenvolvimento e inovação e de extensão. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/100754/2018.\r\nFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e a UERJ. O desenvolvimento de projeto para fortalecer as atividades de pesquisa que envolva projetos em vigilância sanitária de ecossistemas, análises da frequência de espécies de microrganismos monitorada, avaliação da ocorrência por tipo de matriz ambiental (água, areia seca ou úmida) por estação do ano ou períodos do ano, e correlação com outras variáveis relevantes. Envolvendo experimentos laboratoriais com isolamento de microrganismos, identificação das espécimes sejam por meios de kits químicos ou por métodos de biologia molecular. E avaliação de parâmetros físico-químicos. 05 (cinco) anos.Processo nº E- 26/007/100825/2018.\r\nId: 2151446\r\n"
        ],
        "2151462": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 01/11/2018 e 31/10/2019.\r\nR 605.878,80 (seiscentos e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\n30/10/2018.\r\nId: 2151462\r\n"
        ],
        "2151477": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a CEG RIO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que visa estabelecer as bases técnicas, operacionais e administrativas do projeto GEOVIAS Metropolitano, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2018. \r\n: 16/12/2016.\r\n: 22/11/2018.\r\n12 (doze) meses.\r\nArtigo 116 da Lei nº 8666/1993\r\nE-15/001/47/2017.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica que visa estabelecer as bases técnicas, operacionais e administrativas do projeto GEOVIAS Metropolitano, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2018.\r\n: 16/12/2016.\r\n: 01/12/2018.\r\n12 (doze) meses\r\nArtigo 116 da Lei nº 8666/1993\r\nE-15/001/1123/2016.\r\nId: 2151477\r\n"
        ],
        "2151516": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 011/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e o consultor individual Rogério Cavaco Teodósio, Representante Legal da R C Teodosio - Serviços Administrativos e Financeiros - EIRELI.\r\nRescisão amigável do contrato supracitado, cujo objeto foi a prestação de serviço de consultoria na área de administração e finanças, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, conforme as Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores Financiados por empréstimos do BIRD.\r\n: 09/03/2018.\r\n: Artigo 79, II, da Lei nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2018.\r\nId: 2151516\r\n"
        ],
        "2151606": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 010/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Município de Japeri, através da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte, Ordem Urbana e Postura - SMSTTOUP.\r\n: a Cooperação Técnica, não onerosa, que consiste no compartilhamento de equipamentos e infraestrutura de radiocomunicação entre a SESEG e a SMSTTOUP - Japeri, colaborando com o fortalecimento de uma infraestrutura de uso mútuo.\r\n60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.\r\n: 11 de dezembro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/73/2017.\r\nId: 2151606\r\n"
        ],
        "2151646": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FACULDADES SÃO JOSÉ - FSJ. Desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional ou escolas de educação especial, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino-Aprendizagem. DATA DA ASSINATURA: 12/12/2018. \r\nId: 2151646\r\n"
        ],
        "2151669": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nAO CONTRATO Nº 0\r\nSINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\nAlteração da Razão Social.\r\nE-08/001/43/2016\r\nArt. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações. \r\n05/12/2018.\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nSINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nId: 2151669\r\n"
        ],
        "2151674": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, com interveniência da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO. realização de ações conjuntas para implementação e operacionalização da Iniciativa BIG 2050. 27/11/2018. sessenta meses a partir da data de assinatura. E-07/002.12102/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2151674\r\n"
        ],
        "2151695": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\n4º Termo de Ajuste de Contas nº 041/2018.\r\nFUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Pagamento do serviço de locação de equipamentos de informática, qual seja 1979 (mil novecentos e setenta e nove) microcomputadores MC3 e locação de 145 (cento e quarenta e cinco) microcomputadores MC1 com manutenção corretiva e substituição de peças, pelo REQUERIDO, durante o período sem cobertura contratual, referente ao período de 01/01/2017 a 31/12/2017.\r\n: R 2.251.651,47 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n2061.04.123.0054.8103.\r\n3390.92.20.\r\n2018NE01059.\r\n30/11/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.392/2011.\r\nId: 2151695\r\n"
        ],
        "2151696": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE QUEIMADOS/RJ. \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2015.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 134/2015.\r\nId: 2151696\r\n"
        ],
        "2151700": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Distrato nº 08/2018 do Contrato SEEDUC nº 61/2013.\r\n: 30/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC n° 61/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 6 - Metropolitana III, Metropolitana VI e DIESP), com o fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir de 31 de outubro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-03/001/8256/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\n: Termo de Distrato nº 09/2018 do Contrato SEEDUC nº 07/2013.\r\n: 30/10/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 07/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 6 - Metropolitana IV e Metropolitana VI), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 31 de outubro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-03/001/1302/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\n: Termo de Distrato nº 12/2018 do Contrato SEEDUC nº 06/2013.\r\n: 01/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 06/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 5 - Metropolitana I e Metropolitana VII), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 04 de novembro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-03/001/1649/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2018.\r\n: Termo de Distrato nº 11/2018 do Contrato SEEDUC nº 06/2016.\r\n: 16/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 06/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 3 - Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 18 de novembro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-03/001/4094/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\n: Termo de Distrato nº 10/2018 do Contrato SEEDUC nº 37/2013.\r\n: 19/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 37/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 4 - Metropolitana II e Baixadas Litorâneas), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 21 de novembro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-03/001/3436/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2151700\r\n"
        ],
        "2151715": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n: Termo de Autorização Remunerada de Uso nº 004/2018. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JOSIMAR OLIVEIRA LOPES. : Ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do espaço de 36m² (trinta e seis metros quadrados), que será destinada, exclusivamente, para funcionamento de uma lanchonete nos dias e horários de funcionamento do Mercado do Produtor da Unidade de São José de Ubá - CEASA-RJ. DATA DA ASSINATURA: Até 06 (seis) meses, em caráter eminentemente precário. : R 800,00 (oitocentos reais), a título de tarifa de uso, mensalmente. : Artigo 10, da Lei nº 6.482/13. E-02/004/551/2018.\r\nId: 2151715\r\n"
        ],
        "2151717": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Distrato ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 053 /2015. COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ e a empresa SR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Resilição do Contrato nº 053/2015, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8666/93, mediante mútuo interesse das partes, cujo objeto é a execução das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Fronteira, Bairro Coelho Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. Cláusula Terceira (Da Quitação) do Termo, as partes declaram-se satisfeitas e concedem mútua, irrevogável e total quitação das obras pactuadas, nada mais a reivindicar em juízo ou fora dele quaisquer valores financeiros relativos ao Contrato extinto. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Administrativo Processo nº E- 19/000.474/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3149/1980. 20/08/2018. 029/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2018.\r\nId: 2151717\r\n"
        ],
        "2151766": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC nº 002/18). \r\n: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.\r\n: Regularização do estabelecimento sob a responsabilidade da Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A., destinado à finalidade de Centro Comercial, classificado como grande risco, de acordo com a Resolução nº 109, de 21.01.1993, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico. \r\n: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura.\r\n: 26/11/2018.\r\nDecreto nº 897/76, alterado pelo Decreto Estadual nº 10/2018, do Interventor Federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro; art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347/85, e art. 784, II, da Lei nº 13.105/2015.\r\nId: 2151766\r\n"
        ],
        "2151772": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC, Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE e a empresa PECAR REPARAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA ME. \r\n: Reconhecimento, pelo Novo DEGASE, da prestação de serviço de conserto e manutenção de viaturas oficiais do Novo DEGASE, em condições satisfatórias e de boa fé, no período de setembro de 2018, conforme indicado no ato de recebimento das notas fiscais nº 020 e nº 021, juntada às fls. 04 dos processos administrativos. \r\n: R 146.102,20 (cento e quarenta e seis mil cento e dois reais e vinte centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/1980, Enunciado nº 08 da PGE, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\n: 19/10/2018. \r\nE-03/021/100697/2018 E E-03/021/100698/2018.\r\nId: 2151772\r\n"
        ],
        "2151809": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO DANÇANDO PARA NÃO DANÇAR. Permissão de uso a utilização, a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, para realização do espetáculo “REFAVELA”. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/100035/2018.\r\nId: 2151809\r\n"
        ],
        "2151826": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEAFUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO Constitui objeto do presente Termo a execução do Projeto de Implantação do Plano de Manejo do Parque Municipal de Nova Iguaçu, no valor de R 1.628.773,25 (um milhão, seiscentos e vinte oito mil setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme aprovado pela 15ª e 32ª Reunião Ordinária da CCA/RJ.: 29/11/2018. Proc. nº E-07/000/128/2008.\r\nId: 2151826\r\n"
        ],
        "2151854": [
            "2018-12-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 39/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme recibo de locação nº 306669 e 306667, relativo ao mês de julho de 2018.\r\nR 1.792,75 (um mil setecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\n12/12 /2018.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 40/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme recibo de locação nº 311097, relativo ao mês de agosto de 2018.\r\nR 1.167,00 (um mil cento e sessenta e sete reais).\r\n12/12/2018.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 41/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de locação de veículos sem cobertura contratual, conforme recibo de locação nº 306665, relativo ao mês de julho de 2018.\r\nR 259,34 (duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n12/12/2018.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação e Reconhecimento de Dívida nº 46/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Companhia de Locação das Américas.\r\nIndenização do ESTADO a prestação de serviços de loca ção de veículos sem cobertura contratual, conforme recibo de locação nº 311096 e 311098, relativo ao mês de agosto de 2018.\r\nR 6.133,63 (seis mil cento e trinta e três reais e sessenta e três centavos)\r\n12/12/2018.\r\nParágrafo Único do art. 59 da Lei nº 8.666/93, c/c a Lei nº 287/79.\r\nId: 2151854\r\n"
        ],
        "2151855": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n001/2013, de Prestação de Serviços para elaboração de projeto Executivo de Construção de Embarcações.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E AEMPRESA INDUSTRIA NAVAL DO CEARÁ SA.\r\nPagamento a contratada de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculado pro rata die e de correção monetária pelo IPC sobre as faturas pagas em atraso pelo Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o ParáCláusula Quarta do Contrato.\r\nmil cento e sessenta e um reais. \r\n.\r\ninciso VI da Lei e suas alterações.\r\no original publicado no D.O. de 03.12.2018.\r\nId: 2151855\r\n"
        ],
        "2151942": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 05.990.431/0001-66.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Instituto Penal Cel PM Francisco Spargoli Rocha (SEAP/FS), Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, Coordenação das Unidades da Grande Niterói e Interior (SEAP/NI), Cadeia Pública Constatino Cokotós (SEAP/CK), Cadeia Pública Tiago Telles Domingues, Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC)/GSSE, Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro (SEAP/IS)\r\ncento sessenta e dois mil oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nbril/2018.\r\nE-21/108/69/2018.\r\n07/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 01.859.823/0001-30.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de lanche (kit lanche) e lanche noturno para as Unidades Prisionais de Gericinó.\r\n4.509.019,73 (quatro milhões, quinhentos e nove mil dezenove reais e setenta e três centavos).\r\naio/2018.\r\nE-21/108/99A/2018.\r\n06/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ 73.416.083/0001-78.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para as Unidades Prisionais: Penitenciaria Milton Dias Moreira, Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, Cadeia Pública Cotrim Neto e Cadeia Pública Inspetor Luiz Fernandes Bandeira Duarte\r\ntrinta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais).\r\n: maio/2018.\r\nE-21/108/102A/2018.\r\n06/12/2018.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 11/12/2018.\r\nId: 2151942\r\n"
        ],
        "2151946": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, e Associação Brasileira de Criadores de Zebu - ABCZ. : Acordo entre as partes para o fomento de informações técnicas, incentivo e desenvolvimento da agropecuária e suporte aos criadores de gado zebulino no Estado do Rio de Janeiro. : 26 de novembro de 2018. : Processo nº E- 02/007/000620/2018.\r\nId: 2151946\r\n"
        ],
        "2152035": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Darcy Ribeiro - FUNDAR. Estabelece a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver, continuamente, um programa de mútua colaboração e/ou cooperação técnica e científica, possibilitando a implementação de ações integradas em áreas de interesse comum. 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura. Processo nº E-26/051.301/2008.\r\nId: 2152035\r\n"
        ],
        "2152041": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - MUNICIPIO DE MARICÁ. Compatibilizar, no âmbito de interesse, competência e atribuições e dos partícipes, o planejamento, organização e execução para que seja ministrado curso de formação, aprimoramento, primeiros socorros e de cuidadores de idosos, com a utilização de duas salas do NAC de Maricá. Sem ônus. Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. PROCESSO Nº E- 26/013/100415/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2018.\r\nId: 2152041\r\n"
        ],
        "2152042": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2014, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : R 527.347,80 (quinhentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor estimado de R 43.945,65(quarenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 1993 e suas alterações. E- 02/002/760/2014.\r\nId: 2152042\r\n"
        ],
        "2152049": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2018\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-17/003.101964/2018.\r\nOnde se lê: PARTES: EMPRESA BASED COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nLeia-se: PARTE: EMPRESA BASECOMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS \r\nLTDA.\r\nId: 2152049\r\n"
        ],
        "2152094": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 116/2018. DETRAN-RJ e CLIMA`AIR REFORMAS MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Reconhecimento pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de refrigeração central e em aparelhos de condicionamento de ar no período de 10 de maio de 2018 a 10 de julho de 2018, em condições satisfatórias e de boa-fé, conforme indicação nas Notas Fiscais relacionadas abaixo:\r\nNota Fiscal\r\nEmissão\r\nValor em R \r\nPeríodo\r\nProcesso Administrativo\r\nFls.\r\n1803\r\n01/08/2018\r\n67.484,07\r\n10 a 31/05/18\r\nE-12/061/101496/18\r\n04\r\n1805\r\n01/08/2018\r\n52.700,67\r\n01 a 10/07/18\r\nE-12/061/101498/18\r\n04\r\n1807\r\n02/08/2018\r\n104.829,85\r\n01 a 30/06/18\r\nE-12/061/101497/18\r\n04\r\nR 225.014,59 (duzentos e vinte e cinco mil quatorze reais e cinquenta e nove centavos). 2018NE02507. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nª 8666/93. E- 12/061/101496/2018.\r\nId: 2152094\r\n"
        ],
        "2152095": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2018\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/18.\r\nLEIA-SE: INSTRUMETNO: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/18.\r\nId: 2152095\r\n"
        ],
        "2152112": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA: EMATER-RIO e SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO. Cessão de uso de 01 impressora/Scanner/Copiadora, Marca/Modelo HP Photosmart C-4480, registro de bem patrimonial 1.560.323, o referido bem foi adquirido mediante o Convênio nº 156/2007, celebrado entre a EMATER-RIO e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. : Processo nº E-02/002/100127/2018.\r\nId: 2152112\r\n"
        ],
        "2152125": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Apostilamento ao Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - CNPJ sob o nº 00.055.699/0004-30.\r\nO presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação da redação do Termo de Ajuste de Contas e Quitação ao arço de 2018 da empresa CIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, publicado através do DOERJ de 23/08/2018, visando corrigir erro material no texto: onde se lê: “R 809.057,00 (oitocentos e nove mil e cinquenta e sete reais)”, 890.057,00 (oitocentos e noventa mil e cinquenta e sete reais)”.\r\nficam inalterados os prazos estabelecidos no Termo de Ajuste de Contas. \r\nE-21/108/61/2018.\r\nId: 2152125\r\n"
        ],
        "2152136": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nDATA DE ASSINATURA:: A SUDERJ e LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização da área de 11.000m2 (onze mil metros quadrados) do COMPLEXO CÈLIO DE BARROS conforme planta anexo, situado na R. Prof. Eurico Rabelo, s/nº MARACANÂ, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP 200271-150, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ, fica responsável, por meio de eu representante legal, pela titularização de requerimento, junto à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, de operação excepcional de pousos e decolagens de helicópteros no local objeto da autorização de uso, pelo tempo em que for beneficiaria da autorização de uso, devendo observar rigorosa mente os termo do regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91. Esta autorização de uso vigorará no dia 17 de dezembro de 2018. Das 12:30h às 17:00h. O presente instrumento é não oneroso, não havendo qualquer valor a ser repassado por uma parte à outra. Lei nº 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. PROCESSO Nº E-30/002/100234/2018\r\n\r\nId: 2152136\r\n"
        ],
        "2152157": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2018\r\nPÁGINA 47 -2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê:\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 031/2018.\r\nLeia-se:\r\nTERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 032/2018.\r\nId: 2152157\r\n"
        ],
        "2152165": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nConvênio nº 020/2015.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, e o MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.\r\nAdesão do Município de Petrópolis ao Convênio de Cooperação Técnica, cujo objeto é o intercâmbio de informações e a formulação de ações integradas de natureza Econômico-Fiscais.\r\n06/11/2018.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/073/100028/2018.\r\nId: 2152165\r\n"
        ],
        "2152227": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICPAL DE URBANISMO E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\nEstabelecer as bases técnicas, operacionais e administrativas visando o desenvolvimento de estudos e ações conjuntas nas áreas de desenvolvimento urbano sustentável, mobilidade e negócios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no entorno das estações de metrô da Pavuna e de trem de São João de Meriti.\r\n: 27/11/2018.\r\n48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nE-15/001/181/2018.\r\nId: 2152227\r\n"
        ],
        "2152233": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nAta de Registro de Preços nº 41/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de Viaturas do Tipo Auto Busca e Salvamento Leve (ABSL) e Materiais Operacionais.\r\nR 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais);\r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n10/12/2018.\r\nPregão Eletrônico 97/18 - Processo nº. E- 27/042/100012/2018.\r\nId: 2152233\r\n"
        ],
        "2152241": [
            "2018-12-14 00:00:00",
            ": Termo de Autorização de Uso.\r\n: 12 de dezembro de 2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Associação Teatral Casa Grande.\r\n: Autorização de Uso do Imóvel de propriedade do Estado situado na Avenida Afrânio de Melo Franco nº 290, Leblon/RJ.\r\n: 01 (um) ano a contar da data de publicação da presente autorização no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-12/001/709/2018.\r\nId: 2152241\r\n"
        ],
        "2152270": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Distrato nº 13/2018 do Contrato SEEDUC nº 09/2013.\r\n: 06/11/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 09/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 1 - Metropolitana V), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 07 de novembro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes.\r\nE-03/001/1655/2013\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2018.\r\nId: 2152270\r\n"
        ],
        "2152348": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nInstituto de Segurança Pública - ISP- a concessão de Estágios Curriculares Profissionais a estudantes de Graduação da UFF a partir de sua assinatura, podendo ser denunciado a qualquer momento por qualquer das partes mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. ASSINATURA: de 201E- 09/166 \r\nde 16/11/2018.\r\nId: 2152348\r\n"
        ],
        "2152363": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa - CNPJ 10.687.537/0001- 25.\r\nReferente à prestação de serviço de fornecimento de refeições completas (almoço e jantar) para a Unidade Prisional João Carlos da Silva - SEAP/JC - GSSE Muralha. \r\nsetecentos e sessenta mil novecentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n/2018.\r\n13/12/2018.\r\nId: 2152363\r\n"
        ],
        "2152375": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 021/2018-D.\r\nE-08/007/1623/2016.\r\nM.B. MARTINS AGROPECUARIA - EPP\r\nregistrada nos itens 18 e 24, para SR SERINGAS.\r\nA contar da data de assinatura do instrumento.\r\nart. 65, § 8°, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; art. 22, do Decreto Estadual n° 44.857/14.\r\n: 07/12/2018.\r\nId: 2152375\r\n"
        ],
        "2152389": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 021/2013, assinado em 14.12..2018. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 1ª (a ser corrigida) , 2ª e 3ª periodicidades anuais no valor de R 385.906,48. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.104982/2018.\r\nId: 2152389\r\n"
        ],
        "2152390": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 039/2014, assinado em 14.12..2018. OBJETO:Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 24.073,49. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.104994/2018.\r\nId: 2152390\r\n"
        ],
        "2152391": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 126/2014, assinado em 14.12.2018. DER-RJ e a EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 1ª periodicidade anual no valor de R 1.647.486,01. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/003.104106/2018.\r\nId: 2152391\r\n"
        ],
        "2152395": [
            "2018-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e Associação Brasileira de Criadores de gado Zebu - ABCZ. : Acordo entre as partes para o fomento de informações técnicas, incentivo e desenvolvimento da agropecuária e suporte aos Criadores de gado zebuíno no Estado do Rio de Janeiro. : 26.11.2018. : Processo nº E-02/007/000620/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de14.12.2018. \r\nId: 2152395\r\n"
        ],
        "2152536": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 065/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a JLMG SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 066/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 067/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARQUES DO AMARAL- AEMA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 10/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal n..º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 068/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a EDIGRÁFICA GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 069/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a NORTEC QUÍMICA S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 070/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a MPV7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 071/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-FAETEC e a RMS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 11/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 064/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/10/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/102831/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2018.\r\nId: 2152536\r\n"
        ],
        "2152540": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso nº 01/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e a Light Serviços de Eletricidade S/A. \r\n: Prestação de serviço público de energia elétrica, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.\r\n01/11/2018 a 31/10/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.\r\nE-05/003/049/2017\r\n: 01/11/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2152540\r\n"
        ],
        "2152545": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Termo de Contrato n° 016/2018. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “Mendes dos Santos Refeições Coletivas LTDA ME”. \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia). \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2018. \r\n: valor unitário das refeições, R 3,83 (três reais e oitenta e três centavos) café da manhã; R 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos) almoço; R 3,88 (três reais e oitenta e oito centavos) café da tarde; R 9,36 (nove reais e trinta e seis centavos) jantar; e R 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos) ceia.\r\n: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. \r\nE-03/021/764/2017. \r\n29/06/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2018.\r\nId: 2152545\r\n"
        ],
        "2152594": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n4º Termo de Apostilamento ao contrato nº 09/2017. Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Empresa ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. Concessão de reajuste de 4,48468% do IPCA. R 23.491,18 (vinte e três mil quatrocentos e noventa e um reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURAProc. nº E- 26/004/100889/2018. \r\nId: 2152594\r\n"
        ],
        "2152617": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nMANGUINHOS\r\nTermos de Transferência de Concessão de Uso como Direito Real imóvel cedido mediante Cessão sob o Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito ao Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal (MP/SPU 04967.002562/2005-43), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado Parque Oswaldo Cruz ou Morro do Amorim - Manguinhos, firmados em 28/11/2018 entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários, abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200283/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida área/comunidade, pelo Excelentíssimo Senhor Governador, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 17/07/2018, às fls. 336, publicado no D.O.E.R.J. de 19/07/2018.\r\n: Mauro Ramos Lote 02; \r\n: Braulino Pereira e s/m Lote 29;\r\n: Maria do Socorro Silva Lote 26 Un E;\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/10/2018\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nQUADRA 10\r\nOnde se lê: ...Vastir Rodrigues de Mendonça Lote 20 F...\r\nLeia-se: ...Vastir Rodrigues de Mendonça Lote 20 H...\r\nOnde se lê: ...Adryanne Mendes Pereira Lote 22; Selma Vermecersch Fernandes e s/m Lote 24; Fernanda Cristina do Amor Divino Lote 28...\r\nLeia-se: ...Adryanne Mendes Pereira Lote 22; Fernanda Cristina do Amor Divino Lote 28...\r\nQUADRA 16\r\nOnde se lê: ...Samuel Barbosa e s/m Lote 39...\r\nLeia-se: ...Samuel Barboza e s/m Lote 39...\r\nOnde se lê: ...Simone Figueira de Oliveira da Silva e s/m Lote 03 Un. B; Clelia Regis da Silva Gomes e Roberto Carlos Moreira Gomes Lote 09 Un. C...\r\nLeia-se: ...Simone Figueira de Oliveira da Silva e s/m Lote 03 Un. B; Selma Vermecersch Fernandes e s/m Lote 09 Un. B; Clelia Regis da Silva Gomes e Roberto Carlos Moreira Gomes Lote 09 Un. C...\r\nQUADRA 16\r\nOnde se lê: ...Samuel Barbosa e s/m Lote 39...\r\nLeia-se: ...Samuel Barboza e s/m Lote 39...\r\nOnde se lê: ...Simone Figueira de Oliveira da Silva e s/m Lote 03 Un. B; Clelia Regis da Silva Gomes e Roberto Carlos Moreira Gomes Lote 09 Un. C...\r\nLeia-se: ...Simone Figueira de Oliveira da Silva e s/m Lote 03 Un. B; Selma Vermecersch Fernandes e s/m Lote 09 Un. B; Clelia Regis da Silva Gomes e Roberto Carlos Moreira Gomes Lote 09 Un. C...\r\nD.O. DE 09/11/18\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nQUADRA 05\r\nOnde se lê: ....William Soares dos Santos e s/m Lote 08...\r\nLeia-se: ...Willian Soares dos Santos e s/m Lote 08...\r\nQUADRA 08\r\nOnde se lê: ...Marly Barbosa Neves Lote 06...\r\nLeia-se: ... Marli Barbosa Neves Lote 06...\r\nOnde se lê: ...Ana Maria Gomes Alves Lote 16 Un C...\r\nLeia-se: ... Ana Maria Gomes Alves Lote 16 Un. A...\r\nOnde se lê: ...Jose Antonio Marinho de Pontes e Maria Verônica Feliz dos Santos Lote 23 Un. B...\r\nLeia-se: ... Jose Antonio Marinho de Pontes e Maria Verônica Feliz dos Santos Lote 23 Un. C...\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nQUADRA 13\r\nOnde se lê: ...Lourdes Francisca Inacio lote 53 Un. A...\r\nLeia-se: ...Lourdes Francisco Inacio Lote 53 Un. A...\r\nQUADRA 15\r\nOnde se lê: ...Rosalva Santana de Oliveira Lote 10 Un. B...\r\nLeia-se: ...Rosalva Santana da Silva Lote 10 Un. B...\r\nCOMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA GETÚLIO CABRAL, firmados em 10/12/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.086/2003, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 07/07/20003, às fls. 35, publicado no D.O.E.R.J. de 08/07/2003, às fls. 16, assim como o contido no Decreto n° 46.498/2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, às fls.1/2.\r\n- Nilcéa Motta Cabral e s/m Lote 02; Eliane Wilhelme Lote 03; - Daiana Gonçalves Guimarães Lote 05; Maria Pereira de Lima Lote 10; Lindalva Costa Lote 12; - Viviane da Silva Cesar e s/m Lote 04; - Maria dos Remédios de Sousa Lote 10; Patricia Maria Gonzaga de Souza Lote 14; Marilú Maciel Cândido Lote 15; Scarlet Beatriz Gonzaga Souza Santos Lote 17; Maria de Lourdes de Jesus Lote 19; Regina dos Santos Alcoforado Lote 21; Tereza Costa Rodrigues Lote 23; Kelly Rodrigues de Carvalho Lote 26; Zilda Maria Lote 04; - Maria Aparecida Galindo de Melo Lote 18; Luzia Pereira de Mattos Vieira e s/m Lote 02; - Franquilin Barbosa dos Santos Lote 08; Carlos Roberto dos Santos Alcoforado Lote 10; Lucieni Gonçalves da Silva Lote 12; Maria José dos Santos Lote 14; Juliana de Souza Silva e s/m Lote 17; Eraldo Laureano e s/m Lote 22; - Jorge de Lima Silva Lote 03; QUADRA 101 - Tatiana Oliveira Cassiano de Lima Lote 12; Eliane dos Santos Laureano Lote 13; - Monica Cristina dos Santos Lote 04; Vanda do Nascimento da Silva Lote 07; Marcia Conceição da Silva Lote 12; Marly Mendonça de Siqueira do Nascimento Lote 13 Casa 2; Maria Auxiliadora Rodrigues de Souza Lote 15; Sandra Silvano de Carvalho Silva e s/m Lote 22; Andressa Keren dos Santos Souza e s/m Lote 25; QUADRA 103 - Maria Adriana Oliveira Gonçalves e s/m Lote 05; Roberto Alexandre Gregorio Lote 08 Casa 2; Paulo Dias Nogueira Lote 12; QUADRA 105 - Lucy de Oliveira Dias e s/m Lote 11 Casa 1; Maria Beatriz Cantanhede Rocha Lote 12; Rosa Maria Jose Lote 14; Moises Tavares de Melo Lote 15; Maria Lucia Rodrigues Cabral Lote 17; Helena Rangel do Carmo Batista e s/m Lote 19; Maria Luiza da Cruz Silva e s/m Lote 24; Elisabete Rosa Lote 04; Angela Maria de Jesus Pereira Lote 05; Maria Inês Sarrafe dos Santos Lote 07; Maria Auxiliadora de Lima Lote 09; Ivonete Dias Barbosa Lote 12 Casa 1; Maria do Carmo Dias Barbosa Lote 12 Casa 2; Geni Miranda da Silva Marques e s/m Lote 13; Jorzelina Coelho Nepomuceno da Silva Lote 14; Maria da Conceição Campos Alves Lote 18; Rosenilda Dantas da Silva e s/m Lote 02; Alzemira dos Santos Lote 04; Michele Monteiro Oliveira Lote 09 Casa 2; Katia Gomes de Souza Ferreira Lote 15; QUADRA 109 - Maria Luzinete dos Santos Lote 01; Roberto Magno Pessoa de Almeida Lote 03; Ana Lúcia Damasceno Silva de Mattos e s/m Lote 07; Marlene de Mattos Silva Lote 08; Josiene Rodrigues Ferreira e s/m Lote 09; Vanuza Cruz Pires Lote 12; Roma Lucia Veiga Agostini Alves e s/m Lote 06; Marcia Cristina da Silva Rodrigues e s/m Lote 09; Rosangela de Lima Lote 10; Carlos Eduardo de Souza Santana Lote 11; Cleomar Soares de Sousa e s/m Lote 16; Osiel Paula Costa e s/m Lote 06; Francisca Nascimento Costa Lote 12; Cristiano da Silva Lote 16; Carla da Conceição da Silva Lote 17; Marlucia Joaquim da Silva e s/m Lote 18; Penha Maria Cavalini Guilherme Lote 19; Jorge Francisco de Oliveira Lote 08; Patricia Moreira de Gois Lote 11; Maria das Graças Pereira Lote 16; Laudimara Lopes do Nascimento Lote 17; Edileusa Costa de Souza e s/m Lote 24; Osmar Vicente Batista Lote 27; Conceição Isaura Anacleto dos Santos Lote 29; Vanilda Freitas de Souza Viana e s/m Lote 04; Gabriel Lucas Silva de Mattos Lote 05; Carlos Alberto dos Santos Lote 07; Rosangela Barreto da Silva Lote 08; Tania Regina Pereira Damasceno Lote 09; Valdir Bezerra Monteiro e s/m Lote 14; Janaína Ribeiro Machado Lote 16; Maria Regina Silva da Siqueira e s/m Lote 18; Luciane de Souza Gonçalves Cortat e s/m Lote 19; Neci Maria da Conceição Costa Lote 20; Dominga Gomes Lote 24; Rosangela Gomes Lote 27; QUADRA 114 - Marilda Emília Ferreira Silva Lote 03; Cleonice Gonçalves do Nascimento Lote 06; Marta Freitas de Souza e s/m Lote 08; Rui Gonçalves Júnior Lote 13; Lucila Damasceno Silva Lote 19; Jéssica Damasceno Batista Lote 20; Vera Lucia de Sousa e s/m Lote 23; QUADRA 115 - Leonilda Chaves Bispo Lote 07; Paula Regina Montenegro da Silva e s/m Lote 10; Valdecir Carlos de Vasconcelos Lote 02; Jose Vicente do Nascimento Lote 03; Rozimeri Araujo Ramos Lote 08; Juçara Batista Rangel Lote 11; Ana Paula Francisco da Rocha Lote 12; Marcio Jose Martins e s/m Lote 15; Magali Serra Soares Lote 16; Angela Cavalcante Silva de Sena Lote 19; Wagner Oliveira da Silva e s/m Lote 21; Francisca Norberta dos Santos e s/m Lote 22; Odete Domingos Teixeira Lote 25; Roseli do Espirito Santo Juncal e s/m Lote 26; Vera Lucia Rufino de Sousa Lote 02; Maria da Penha Rodrigues da Silva Lote 03; Raquel da Silva Thomaz Antonio e s/m Lote 04; Cristiane Carneiro Lote 06; Katia Regina Peçanha Lote 10; Jose Ferreira de Carvalho Lote 17; Hellen Fátima Gomes da Silva Lote 18; Maria Teresa Alves Costa Lote 01; Odila Silva dos Santos Lote 02; Aloisio Germano de Jesus e s/m Lote 09; Sandra Regina Dutra de Morais Lote 10; Wilma Santos Rodrigues Botelho e s/m Lote 14; Carlos Roberto Rodrigues Pereira Lote 15; Josefa Adeilza da Silva e s/m Lote 19; Eliane Ramalho de Almeida Lote 20; Denize Ferreira Lima dos Santos e s/m Lote 22; Maria Severina da Silva e s/m Lote 25; Maria Madalena de Souza Lote 01; Maria de Fatima Souza Rocha Lote 06; Jurandir Fidelis Silva e s/m Lote 07; Valdeci da Silva Oliveira e s/m Lote 08; Ronaldo Rolão da Silva Lote 09; Eliane da Silva Custodio e s/m Lote 11; Maria das Neves da Silva Custodio e s/m Lote 12; Miriam Dias Ribeiro Lote 13; Rimaldo Moraes dos Santos Lote 05; Antonio Carlos Lopes Lote 11 Casa 1; Laci Fernandes dos Santos Lote 13; Sebastião Amancio Nobrega Junior Lote 20; Gleice Kelle Agostini Lima Lote 10; Neuza Machado Paz Lote 15; Marcelo Santana Viana Junior Lote 17; Cicero Francisco da Silva Lote 19; Severino Rodrigues Jordão Lote 20; Catia Cilene de Jesus Paz Lote 21; Fagner Oliveira dos Santos Lote 24; Zeila Maria dos Santos Silva Lote 05; Domingos Jose de Santana Lote 13 Un. A; Sheila Maria dos Santos Barros e s/m Lote 10; Claudia Regina Pereira da Silva Lote 12; Maria da Graça dos Santos Bogalhas e s/m Lote 14; Moabe Balbino dos Santos Lote 16 Casa 1; Maria de Lourdes Valdomiro do Nascimento Alexandre Lote 16 Casa 2; Ana Maria Gonçalves Ferreira e s/m Lote 02; Creuza Maria Candida Camilo Lote 04 Casa 1; Monique Candido de Carvalho Lote 04 Casa 2; Maria Vilanir Silva Amancio e s/m Lote 16; Virginia Rodrigues da Silva e s/m Lote 17; Lucyneila da Silva Santos e s/m Lote 07; Maria das Graças Silva Lopes Lote 08; Alessandra Silva Lopes e s/m Lote 11; Maria da Conceição Fernandes Lote 01; Albacy Fernandes da Silva e s/m Lote 02; Marisa Alves Peixoto Lote 05; Gilson Manoel da Silva Lote 06; Claudionor Leite dos Santos e s/m Lote 7; Cristiano Pereira da Silva Lote 08; Erisvaldo Oliveira Santos e s/m Lote 09; Fabiana Souza de Melo Peixoto e s/m Lote 15; Eleni de Oliveira Anselmo Lote 19; Valdelice de Oliveira Silveira Lote 06; Michele da Silva Thomaz e s/m Lote 07; Erika de Castro Machado Lote 14; Maria Jose de Freitas Castro e s/m Lote 15; Rita Constant Godoi e s/m Lote 06; Leandra Debora Pereira da Silva Lote 10; Daleia Cristina da Silva Pereira Lote 11; Jaqueline do Espirito Santo Lote 14; Walmir Bezerra Guedes Lote 15; Maria da Penha da Cruz Lote 17; Zilá Pedro Corrêa Lote 04; Orlinda de Oliveira Lote 06 Casa 1; Rosilene de Oliveira Lote 06 Casa 2; Nilzete Machado Afonso e s/m Lote 07; Carlos Henrique dos Santos da Silva Lote 09; Antonio Ferreira Matias Lote 10; Nilcinete Machado Afonso da Silva e Milton Jorge da Silva Lote 19; Taina da Silva Lima Lote 25; Maria da Penha Felix dos Santos Lote 02; Claudia Gomes da Silva Lote 03; Lindineia Monteiro de Castro Lote 06; Jose Celso Almeida Rios Lote 07; Alcides Pouza da Motta Lote 08; Ednilza Cristiana Gonçalves Lote 09; Abner Espindula Maciel e s/m Lote 14; Pedro Henrique dos Santos Lopes Lote 18; Luiz Eduardo da Silva Bogalhas Lote 19; QUADRA 133 - Rosane Pacheco de Lima e Rubens da Silva Lote 03; Carmem Simão Lote 04; Tania Mara da Silva de Lima Lote 10; Katia Jane da Silva Costa Lote 17; Rosana Aparecida da Silva Lote 18; Adilson da Silva Moura Lote 19; Rosangela da Conceição Lote 04 Vanila Colodino da Silva Lote 05 Carlos Matias da Silva Lote 06; QUADRA 135 - Josefa Maria da Silva Lote 01; Ana Paula Dutra Teixeira Lote 03; Jose Alves de Lima Lote 05; Fernanda Gonçalves dos Santos Lote 06; Maria Raimunda Lote 08; Maria De Lourdes Rolão Juncal Lote 09; Roberto Jose Pereira Lote 01; Maria Jose do Nascimento Lote 03; Gerciely Conceicao de Araujo Santana e s/m Lote 05; Andreia da Silva Moura Lote 02; Eleuza Gorgete Lote 05; Tereza Cristina Gomes de Meireles e s/m Lote 09; Kelly Silva do Nascimento Lote 13; Maria da Penha da Fonseca Lote 14 Jonas Costa de Morais Lote 03; José Bispo da Conceição Lote 07.\r\nCOMUNIDADE MANUEL CONGO\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado , localizado na Rua Alcindo Guanabara n° 20, Centro - R.J., firmados em 10/12/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido nos procedimentos administrativos nºs E- 14/001/037239//2014, E-19/014/281//2014 e E-19/014/470//2014, que versam sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 19/11/2018 às fls. 207, publicado no D.O.E.R.J. de 21/11/2018, assim como o contido no Decreto n° 46.498/2018, publicado no DO de 21/11/2018, às fls.1/2. \r\nIracy de Amorim Peixoto - Apto. 301; \r\nMariza de Amorim Peixoto - Apto. 302; \r\nArcelina Neta dos Santos Paixão Vidal e Tiago Paixão Vidal dos Santos - Apto. 303; \r\nCarmen Valeria Alves Bravo - Apto. 304; \r\nGianni Lopes Marchezini Fonseca - Apto. 305; \r\nAnna Maria Trarbach - Apto. 401; \r\nDiná de Oliveira Santos - Apto. 403;\r\nJanaina Pires Vicente - Apto. 404; \r\nFrancisca Neide da Silva e Antonio José dos Santos - Apto. 405; \r\nIvanir Mendes dos Santos - Apto. 501; \r\nCreoselita Silva do Nascimento - Apto. 502; \r\nElaina Alves Bravo Silva - Apto. 503; \r\nAngelita Alves da Cruz - Apto. 504; \r\nAdediana Neves da Silva - Apto. 505; \r\nMaria das Graças de Lima - Apto. 601; \r\nLucimar dos Santos Paixão - Apto. 602; \r\nLucilena dos Santos e Wellington Pires Vicente - Apto. 603; \r\nElisangela dos Santos Silva - Apto. 604; \r\nJoyce Silva do Nascimento Napoleão e Henrique da Silva Napoleão - Apto. 605; \r\nNatalia Cristina Costa - Apto. 701; \r\nAline Silva de Maria - Apto. 702; \r\nGian Carlo Lopes Marchezini Fonseca e Jaqueline Paixão Pinheiro dos Santos - Apto. 703; \r\nRaquel Pinheiro dos Santos - Apto. 704; \r\nWilmara Santos de Amorim e Antonio Aldemir Candido Rodrigues - Apto. 705; \r\nLuiza da Penha Barreto - Apto. 801; \r\nBeatriz Carvalho Ribeiro - Apto. 802; \r\nFrancisca Oscarina Oliveira da Silva - Apto. 803; \r\nMaria José Oliveira da Silva - Apto. 804; \r\nJumália Gonçalves Afonso - Apto. 805; \r\nMaria Helena dos Santos e Luiz Carlos dos Santos - Apto. 806; \r\nElcy da Silva Freitas - Apto. 901; \r\nMonica Beatriz Herrera - Apto. 902; \r\nElza Damasio da Silva Vicente e José de Oliveira - Apto. 903; \r\nEduardo Souza da Silva e Nádia de Oliveira Santos - Apto. 904; \r\nDiego Rodrigo da Conceição - Apto. 905; \r\nRute Alves de Souza - Apto. 906; \r\nLindinalva Gama e Raimundo Celestino dos Santos - Apto. 1002; \r\nViviane da Silva Freitas Santos - Apto. 1003; \r\nElisete da Silva Napoleão e Claudio Henrique Napoleão Silva - Apto. 1004; \r\nMaria de Lourdes Lopes Fonseca - Apto. 1005.\r\nId: 2152617\r\n"
        ],
        "2152629": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nMLM DI BLASI PRODUÇÕES E EVENTOS.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Projeto Novo Talento “Dançando com a Moda”, .\r\n09.12.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\no deste termo, a por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, bens no valor de R 1.500,00Luz Analógica com Dimmer MD12/2 - LUMYA, Material para cabeamento complementar - 10 metros de CABO flexível, que farão parte do patrimônio desta Fundação.\r\nComplementar;\r\n.\r\nId: 2152629\r\n"
        ],
        "2152691": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\ntratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais deste SEAP/RJ.\r\ntrinta e três mil oitocentos e noventa e dois reais e seis centavos).\r\n: dezembro/2017.\r\nE-21/025/007/2018.\r\n14/12/2018.\r\nId: 2152691\r\n"
        ],
        "2152692": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ 07.067.001/0001-00.\r\ntratamento e destinação final de resíduos hospitalares, gerados nas unidades e hospitais prisionais deste SEAP/RJ.\r\ncento e trinta e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n: maio a agosto/2018.\r\nE-21/025/100012/2018, E- 21/025/100013/2018, E-21/025/100014/2018 e E-21/025/100015/2018.\r\n14/12/2018.\r\nId: 2152692\r\n"
        ],
        "2152694": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 063/2018.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa STRIA E COMÉRCIO DE PLACAS METÁLICAS EIRELI EPP- CNPJ 12.441.715/0001-69.\r\nContratação de empresa especializada de serviços na confecção de Distintivo Metálico institucional para ser utilizado pelos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n: 12 (doze) meses a contar a partir de 14/12/2018.\r\nR 735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais).\r\n14/12/2018.\r\nE-21/009/44/2018.\r\nId: 2152694\r\n"
        ],
        "2152717": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e : CAMPINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito sob o CNPJ: 21.278.659/0001-84. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Siqueira Campos, 243 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ, cujas características são constantes da matrícula nº 92.846 do 5º Ofício de Imóveis. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 3.400.001,00 (três milhões, quatrocentos mil e um real). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 e Proc. nº E-04/161/10752/2018.\r\nId: 2152717\r\n"
        ],
        "2152853": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 047/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, o estudante GUSTAVO MARQUES DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ-SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n30/11/2018.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/182/100039/2018.\r\n*Omitido no D.O de 10/12/2018.\r\nId: 2152853\r\n"
        ],
        "2152854": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Cooperação Divest nº 072/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO- RIOLUZ.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular para alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 26/09/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Sem ônus.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2018.\r\nId: 2152854\r\n"
        ],
        "2152873": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Cooperação.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu, com base territorial em Nova Iguaçu, Belford Roxo, Itaguaí, Japeri, Mesquita, Paracambi, Queimados e Seropédica.\r\nO presente Termo de Cooperação tem por objeto a cooperação mútua entre a JUCERJA e o SINDICATO com a finalidade de incentivar a expedição de Carteira de Exercício Profissional, por meio do SINDICATO.\r\n14/12/2018 a 13/12/2023. \r\n14 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.934/94.\r\nE-12/174/100127/2018.\r\nId: 2152873\r\n"
        ],
        "2152877": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança-SESEG. Rua Duque de Caxias nº 622, Centro, Município de Três Rios /RJDATA DA ASSINATURA E- 04/120/7/2017.\r\nId: 2152877\r\n"
        ],
        "2152954": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Cooperação na Ordem Pública nº E- 09/082/100031/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - e o Município de Arraial do Cabo - com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Pública - , através do Programa Estadual de Integração na Segurança .\r\n: Tem por objeto a soma de esforços com vistas a dar condições ao de exercer e prestar os serviços públicos de sua competência, através do apoio efetivo de contingentes da .\r\n(cento e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e oito reais).\r\n: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual (is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto nº 43.309/11, e o Decreto Estadual nº 43.538/12.\r\nE-09/082/100031/2018.\r\n: 17.12.2018.\r\nId: 2152954\r\n"
        ],
        "2152966": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2017.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2017, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de serviços de reprografia para esta Secretaria de Estado de Segurança, sem renúncia de reajuste contratual, com nos artigos 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nas Cláusulas Terceira e Sétima do contrato.\r\n: R 709.200,00 (setecentos e nove mil e duzentos reais).\r\n: 13/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/487/176/2017.\r\nId: 2152966\r\n"
        ],
        "2152992": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de São Fidélis através da Secretaria Municipal de Educação de São Fidélis. : O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. : O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução Seeduc nº 4.342/2009. E- 03/001/102625/2018\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Valença através da Secretaria Municipal de Educação de Valença. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução Seeduc nº 4.342/2009. E- 03/001/102854/2018.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Bom Jardim através da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jardim. O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução Seeduc nº 4.342/2009. E- 03/001/102705/2018\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Queimados através da Secretaria Municipal de Educação de Queimados. O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando. O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução Seeduc nº 4.342/2009. E- 03/001/102624/2018\r\nId: 2152992\r\n"
        ],
        "2153028": [
            "2018-12-18 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nPrimeiro Termo Aditivo\r\n14 de dezembro de 2018\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município do Rio de Janeiro e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio de Colaboração e Cessão de Uso firmado em 28.12.1998, objetivando a prorrogação do prazo de Cessão de Uso do Museu Histórico da Cidade ao Município.\r\nprorroga, por mais 20 (vinte) anos, a contar de 28.12.2018, passando a vigorar até 27.12.2038. \r\nProcesso nº E-18/400221/1995 vol.II\r\nId: 2153028\r\n"
        ],
        "2153052": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Credenciamento nº 36/2018.\r\n17/12/2018.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E SINDICATO DOS SERVIDORES DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, ex-participantes e beneficiários da PREVI-BANERJ, de produtos e serviço descrito no inciso VIII do artigo 4º do Decreto nº 45.563, de 27 de janeiro de 2016.\r\n17/12/2018 a 17/12/2021.\r\nE-04/131/107/2017.\r\n: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 45.563/16 e a Resolução SEPLAG nº 1.533/16.\r\nId: 2153052\r\n"
        ],
        "2153057": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nA Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por intermédio do Instituto de Química - IQ/UFRJ, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, por intermédio da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.\r\nConstitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica a realização de atividades que sejam consideradas relevantes à execução de ações no âmbito das políticas de segurança pública, de ciência, metrologia, qualidade e tecnologia, em especial as Políticas de Segurança Pública inserida no contexto da Perícia Forense, com o propósito de estabelecer um quadro permanente e contínuo de interação das atividades de Segurança Pública, incluindo pesquisas, desenvolvimento e realização de análises químicas voltadas para aplicações forenses, intercâmbio de materiais de interesse mútuo, bem como de especialistas para a realização de pesquisas, treinamentos e análises.\r\nNão haverá necessidade de transferência de recursos do IQ/UFRJ para a PCERJ e vice-versa, correndo por conta de cada partícipe as suas respectivas despesas.\r\nO presente Acordo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de sessenta meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.\r\nProcesso nº E-09/143/1/A/2018.\r\n12/12/2018.\r\nId: 2153057\r\n"
        ],
        "2153076": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nPARTES: Município de Rio Claro e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Cooperação Técnica e Administrativa para a operacionalização dos procedimentos de troca de informações entre os cooperados. DATA DA ASSINATURA O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Lei Federal n° 8.666/93. E04/161.1029/2018. \r\nId: 2153076\r\n"
        ],
        "2153107": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 24/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Rio das Flores. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/12/2018 a 16/12/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/251/2017.\r\n: 17/12/2018.\r\nId: 2153107\r\n"
        ],
        "2153131": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ORTHOMEDICAL Comércio de Material Hospitalar Ltda. - EPP Aquisição de material de OPMES em regime de consignação para o Se 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº mil reais). N.E: - matrícula nº 3/HUPE/2018. DATA DA ASSINATURA: de 2018. FUNDAMENTO DO ATO:/2018.\r\nId: 2153131\r\n"
        ],
        "2153132": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES:Rescisão amigável entre as partescom efeitos retroagindo à data de R ). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: .\r\nId: 2153132\r\n"
        ],
        "2153195": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 14/2017, de elaboração de projetos de instalações prediais.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato no percentual de 2,99% referente ao mês de outubro/2016 a setembro/2017 e no percentual de 6,13% referente a outubro/2016 a outubro/2018, no índice INCC - FGV - Coluna 39.\r\n: R 5.376,56 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.019339/2017. \r\n: 17 de dezembro de 2018.\r\nId: 2153195\r\n"
        ],
        "2153215": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 010/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Foco Segurança Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 39.578,74 (trinta nove mil quinhentos setenta oito reais setenta quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 011/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Foco Segurança Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 33.173,56 (trinta três mil cento setenta três reais cinquenta seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 012/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Foco Segurança Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 38.838,54 (trinta oito mil oitocentos trinta oito reais cinquenta quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 013/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Foco Segurança Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 28.893,06 (vinte oito mil oitocentos noventa três reais seis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 014/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Foco Segurança Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ.\r\nR 19.789,38 (dezenove mil setecentos oitenta nove reais trinta oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 015/2018.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Foco Segurança Empresarial Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ\r\nR 19.789,38 (dezenove mil setecentos oitenta nove reais trinta oito centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\n18/12/2018.\r\nId: 2153215\r\n"
        ],
        "2153218": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/2016.\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a empresa Corina de Assis Sociedade Individual de Advocacia Eireli.\r\nTermo de recebimento definitivo da execução de serviços de consultoria na área de aquisições, consistentes nos produtos 1 ao 10, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole.\r\n27/02/2018.\r\nArtigo 73, I, b, da Lei nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2018.\r\nId: 2153218\r\n"
        ],
        "2153220": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (HIDROXIUREIA) - Item: 12.\r\n, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\nR 94.135,20 (noventa e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e vinte centavos.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual nº 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório.\r\nId: 2153220\r\n"
        ],
        "2153221": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Cooperação Técnica.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a AFRICA - AGÊNCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS.\r\n: compatibilizar no âmbito de interesse, competência e atribuições e dos partícipes, o planejamento, organização e execução de atividades sócio/culturais e esportivas, com utilização de 08 (oito) salas no Centro Social da Mangueira, situado na Rua General Bento Ribeiro, 04 - Morro dos Telégrafos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: sem ônus.\r\n: 14.12.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-26/013/173/2018.\r\n: Termo de Distrato de Permissão de Uso.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII como permitente e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RJ, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RJ, como permissionários.\r\n: Distrato dos Termos de Permissão de Uso do imóvel situado na Rua General Bento Ribeiro, 04 - Morro dos Telégrafos - Centro Social da Mangueira.\r\n: 19.10.2018.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações.\r\nE-26/013/996/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2018.\r\nId: 2153221\r\n"
        ],
        "2153228": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Rio das Ostras.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n17/12/2018 a 16/12/2023.\r\n17 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2153228\r\n"
        ],
        "2153266": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 004/18.\r\nCEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços, passando o valor mensal a ser pago à CONTRATADA à importância (seis mil setecentos e dezoito reais e trinta e sete centavos), com base em recente convenção coletiva firmada, seguindo-se a previsão da Cláusula Nona, a ser aplicado com efeitos a partir de CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR:R 2.703,84 (dois mil setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos), correspondentes ao acréscimo ao valor anual da contratação, sendo acrescido o valor de (duzentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) às parcelas mensais acordadas entre as partes no corpo do contrato, totalizando o o valor de (oitenta mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos). (um mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos), correspondente a retroatividade aos meses de maio/18 a outubro/18, será pago em uma única parcela. As despesas com a concessão do reajuste contratual correrão à conta dos recursos consignados sobre a classificação: Programa de Trabalho: 2271.22122002.2016, Natureza de Despesa: 3390, Fonte: 230. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 004/18. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 40, inciso XI, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nos artigos 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001 e do item 11.9 do Termo de Referencia do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/17. .\r\nId: 2153266\r\n"
        ],
        "2153276": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Encerramento e Quitação do ao Contrato de nº 11/2015.\r\n: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Megacard Equipamentos Eletrônicos LTDA-ME.\r\nEncerramento e quitação do contrato de fornecimento de serviços de cadastramento e emissão de carteiras, com fornecimento de software e 02 impressoras de cartão.\r\n14/11/2018.\r\nPROCESSO N° E-12/079/0368/2015.\r\nId: 2153276\r\n"
        ],
        "2153278": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.18\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2015\r\nOnde se lê: Valor: R 13.759.248,58 (treze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)\r\n\r\nLeia-se: Valor: R 13.756.248,58 (treze milhões, setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos)\r\nId: 2153278\r\n"
        ],
        "2153297": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Miracema, CNPJ sob o nº 29, 114.121/0001-46.\r\n02 (dois) Foco cirúrgico tipo LCA.\r\nnº E-08/002/465/2017 \r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Clóvis Tostes de Barros, Prefeito do Município de Miracema - CPF nº 782.;167.967-49 e Sra. Gleice Vaz Feijó, Secretária Municipal de Saúde de Miracema - CPF nº 077.049.997-02\r\n: 13/11/2018.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Itaocara, CNPJ sob o nº 28.615.557/0001- 56\r\n01 (um) Esfignomanometro; 02 (dois) Mesa para telefone\r\nnº E-08/001/1163/2017.\r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Manoel Queiroz Faria, Prefeito do Município de Itaocara - CPF nº 481.619.007-44 e Sra. Cátia Andrade Sias, Secretária Municipal de Saúde de Itaocara - CPF nº855.929.279-91\r\n: 26/10/2018.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Rio Bonito, CNPJ sob o nº 28.741.072/0001-09\r\n02 (dois) Respiradores Pulmonares\r\nnº E-08/001/1907/2017 \r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito do Município de Rio Bonito - CPF nº 232.112.967-00 e Sra. Rita de Cássia Antunes Borges Martins Gomes, Secretária Municipal de Saúde de Rio Bonito - CPF nº 514.077.877-72\r\n: 24/10/2018.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Niterói, CNPJ sob o nº 28.521.748/0001- 59\r\n04 (quatro) Geladeiras para armazenamento de teste rápidos de diagnósticos de HIV.\r\nnº E-08/001/4493/2016 \r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Rodrigo Neves Barreto, Prefeito do Município de Niterói - CPF nº 072.906.237-62 e Sra. Maria Célia Valladares Vasconcellos, Secretária Municipal de Saúde de Niterói - CPF nº 799.957.567-49\r\n: 26/10/2018.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Resende, CNPJ sob o nº29.178.233/0001- 60\r\n02 (dois) Geladeiras para armazenamento de teste rápidos de diagnósticos de HIV.\r\nnº E-08/001/4463/2016\r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Diogo Gonçalves Balieiro Diniz, Prefeito do Município de Resende - CPF nº 071.242.057-60 e Sr. Alexandre Sérgio Alves Vieira, Secretário Municipal de Saúde de Resende - CPF nº 021.161.747-40\r\n: 20/09/2018.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Barra do Piraí, CNPJ sob o nº 28.576.080/0001-47\r\n01 (um) Nebulizador de Inseticidas a Ultra Baixo Volume - UBV.\r\nnº E-08/001/284/2017\r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Mario Reis Esteves, Prefeito do Município de Barra do Piraí - CPF nº 052.436.087-18 e Sr. Juberto Folena de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Saúde de Barra do Piraí - CPF nº 075.376.347-85\r\n: 11/09/2018.\r\n: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO\r\n: Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55. \r\n: Município de Vassouras, CNPJ sob o nº 32.412.819/0001-52\r\n05 (cinco) Armário de escritório em aço, duas portas e seis prateleiras, 05 (cinco) Arquivo em aço, quatro gavetas 1,35x0,47x0,68m; 05 (cinco) Bacia de curativo em aço inox; 02 (dois) Balanças mecânica até 150kg; 02 (dois) Balanças pediátrica; 10 (dez) Banco plástico branco; 02 (dois) Cadeira de transporte; 10 (dez) Cuba de aço inox; 03 (três) Escada de três degraus; 10 (dez) Escada de dois degraus em estrutura metálica; 05 (cinco Estantes em aço c/ seis prateleiras; 05 (cinco) Maca fixa para exame clinico, estrutura tubular ; 02 (dois) Mesa para consultório médico, 02 (dois) Prancha para imobilização em madeira naval; 10(dez) Quadros de cortiça 90x60cm; 05 (cinco) Suporte de soro c/quatro gancho, 05 (cinco) Suporte para administração de injeção endovenosa\r\nnº E-08/001/3304/2017\r\nDr. Sérgio D'Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde - CPF nº 023.297.217-65, Sr. Severino Ananias Dias Filho, Prefeito do Município de Vassouras - CPF nº 106.535.377-43 e Sr. Leonardo Pereira da Rocha, Secretário Municipal de Saúde de Vassouras - CPF nº 148.219.797-99\r\n: 04/10/2018.\r\n: REVOGAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Saúde. \r\n: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\nRevogação do termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 058/2011\r\n:30/10/2018\r\nO decidido no Processo E-08/4225/2011\r\nId: 2153297\r\n"
        ],
        "2153343": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SENAI. OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem por objeto a utilização de espaço no terreno do Colégio Estadual Miguel Couto situado na Avenida Treze de Novembro nº 51, Centro, Cabo Frio/RJ, conforme croqui anexado ao presente instrumento, visando à instalação de unidade móvel da Firjan SENAI e Firjan SESI, para fins de ministrar cursos temporários e transitórios na localidade, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento. Será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial, podendo o mesmo ser prorrogado automaticamente ao final do prazo estabelecido, caso seja autorizado pelo Estado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, Lei nº 287/1979, Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 4.320/1964, Decreto nº 43.463/2012, Decreto n° 44.879/2014. \r\nTermo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 38/2018. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Duas Barras. O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme certidão do Registro Geral de Imóveis e/ou plantas de localização que fazem parte do presente Termo (Anexo I): 1. CIEP 511 - Professor Alaíde Araújo Storck Mellor Marques, situado na Rua Antonio Pereira da Silva nº 123, Monnerat, Duas Barras, Rio de Janeiro. As dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no período da tarde e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar nos termos do Convênio de Municipalização. A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2021, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E-03/001/586/2013.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Quatis. O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual e progressiva da responsabilidade administrativa, financeira e operacional relativas à prestação do Ensino Fundamental nas unidades escolares da Rede Estadual listadas no anexo para o Município. ANEXO Relação das Escolas Estaduais Municipalizadas Município de Quatis: 1. CIEP 492 - Marciana Machado Elias; 2. E.E. De Falcão (E.M. Carlos Campos de Faria); 3. E.E. Ribeirão de São Joaquim (E.M. Professora Anésia Alves de Oliveira); 4. Pré-Escolar anexo ao C.E. Américo Pimenta (E.M. Julieta Pereira Sampaio). O presente convênio vigorará da data da publicação de seu extrato até 14/05/2029. Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/001/1488/2018.\r\nDATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Quatis. O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor: 1. CIEP 492 - Marciana Machado Elias; 2. E.E. De Falcão (E.M. Carlos Campos de Faria); 3. E.E. Ribeirão de São Joaquim (E.M. Professora Anésia Alves de Oliveira); 4. Pré-Escolar anexo ao C.E. Américo Pimenta (E.M. Julieta Pereira Sampaio). Os imóveis estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidades escolares municipalizadas, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião. A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 14/05/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes. Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Decreto nº 30.200/2001. E- 03/001/1488/2018.\r\nTermo de Distrato nº 14/2018 do Contrato SEEDUC nº 01/2016. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 01/2016, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 2 - Centro Sul), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 21 de novembro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes. E-03/001/98/2016. \r\nOmitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nTermo de Distrato nº 15/2018 do Contrato SEEDUC nº 29/2015. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ATRIO RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a resilição do Contrato SEEDUC nº 29/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 2 - Médio Paraíba e Centro Sul), com fundamento artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, a partir do dia 21 de novembro de 2018, mediante o interesse mútuo das partes. PROC. Nº E-03/001/9053/2015.\r\nOmitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2153343\r\n"
        ],
        "2153366": [
            "2018-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Cooperação\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO\r\nCompartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pela CGE-RJ, do Sistema de Controle de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SISPATRI.\r\n60 meses, a partir da publicação da assinatura em Diário Oficial, podendo ser renovado.\r\nGratuito.\r\n17/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-32/001/100215/2018.\r\nId: 2153366\r\n"
        ],
        "2153417": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. - CNPJ 68.555.291/0001-18.\r\nde manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças das estações de tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais desta SEAP \r\ncento e onze mil trezentos reais e cinquenta e dois centavos).\r\n.\r\nE-21/045/100056/2018.\r\n18/12/2018. \r\nId: 2153417\r\n"
        ],
        "2153424": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.: Regularização da prestação de serviços especializados de locação de equipamentos para digitalização de documentos departamental centralizada executados pela Macrosolution Comércio Importação Exportação e Serviços LTDA, sem cobertura contratual, referentes ao exercício de 2018. de R 54.605,75 (cinquenta e quatro mil seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos). : 23/11/2018. : Lei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° E-04/161/11024/2018.\r\nId: 2153424\r\n"
        ],
        "2153439": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Prefeitura de Rio das Flores. \r\n: Conjugação de esforços entre os partícipes, sem transferência de recursos, visando à difusão e promoção do artesanato fluminense, em consonância com a política de desenvolvimento social, econômico e turístico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n17/12/2018 a 16/12/2019.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\nE-05/003/251/2017.\r\n: 17/12/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2153439\r\n"
        ],
        "2153472": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Fornecimento nº 005/18. \r\nCODIN e ETELBRA ENGENHARIA, TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA.Aquisição e prestação de serviço de manutenção e troca de baterias de nobreak Entrega Imediata. R 4.670,00 (quatro mil seiscentos e setenta reais). 2018NE00643. Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. E- 12/169/100085/18.\r\nId: 2153472\r\n"
        ],
        "2153476": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAutorização de Serviço nº 004/18. \r\nCODIN e C.C CARDOSO ELETRONICA E INFORMATICA - ME.Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção e reestruturação do circuito CFTV nas dependências da CODIN. : R 1.200,00 (um mil e duzentos reais). NOTA DE EMPENHO: Inciso II do artigo 93 do Regulamento de Licitações da CODIN aliado à alínea “a” do § 2º do artigo 104 do Regulamento de Licitações da CODIN. ESSO CODINE-12/169/100082/18.\r\nId: 2153476\r\n"
        ],
        "2153482": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a : Regularização dos serviços de cobrança bancária executados pela Caixa Econômica Federal, sem cobertura contratual, referentes ao exercício de 2018. de R 52.649,94 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos). ASSINATURA:: Lei Federal n° 8.666/93. E-04/161/11367/2018.\r\nId: 2153482\r\n"
        ],
        "2153496": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nDESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Aceleradora Sai do Papel e a UERJ. : Prover infraestrutura logística e realização de programa de pré-aceleração e aceleração de empreendimentos dos partícipes, incubados ou não incubados. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 26/007/101495/2018.\r\nPARTES: YDreams, StartUp Gama Assessoria e Treinamento e a UERJ. : Estabelecer parceria entre as partes, através da Incubadora ITECS do Instituto de Matemática e Estatística, do LATIC/SR1 e do Depext/SR3, visando o desenvolvimento tecnológico do projeto e Museu Nacional do Esporte, bem como projetos científicos e de inovação em todas as áreas do conhecimento. 18/12/2018. Processo nº E- 26/007/101494/2018.\r\nId: 2153496\r\n"
        ],
        "2153512": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 006/015, assinado em 19.12..2018. DER-RJ e a EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 3ª periodicidade anual no valor de R 413.634,82. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17\r\nId: 2153512\r\n"
        ],
        "2153513": [
            "2018-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 012/2016, assinado em 19.12..2018. Reajusta o valor do contrato referente a 2ª periodicidade anual no valor de R 1.973.610,81. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17\r\nId: 2153513\r\n"
        ],
        "2153525": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (Contratante) e o Contratado “KAROLINA LOPES BARROS, ID Funcional: 5078996-1”.\r\n: DISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORA TEMPORÁRIA À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, a contar de 10/12/2018, motivada pela Cláusula Décima Terceira, 13.1, Inciso III do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, e nos termos do inciso II, do art. 12, da Lei nº 6.901/2014, a qual atuou na área e na função de Enfermeiro, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\n10/12/2018.\r\nE-03/021/101311/2018. \r\nId: 2153525\r\n"
        ],
        "2153556": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo de Adesão nº 01/2018.\r\n: 14/12/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a TFC CURSOS DE IDIOMAS (denominada Empresa Parceira).\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\n: Termo de Adesão nº 02/2018.\r\n: 14/12/2018.\r\n: Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a ANTARES EDUCACIONAL S/A (Universidade Veiga de Almeida) - denominada Empresa Parceira.\r\n: O presente instrumento visa formalizar a adesão da Empresa Parceira ao “PROGRAMA DE DESCONTOS”, com a finalidade de oferecer aos servidores ativos, inativos, aposentados e pensionistas, podendo se estender a seus respectivos dependentes, assim definidos a critério da empresa credenciada, descontos e/ou outras condições especiais na aquisição de produtos e/ou serviços, conforme tabela e anexo, partes integrantes do instrumento.\r\n: O presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo facultada sua renovação por igual período.\r\n: Resolução SEEDUC nº 5.634/2018.\r\nId: 2153556\r\n"
        ],
        "2153599": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto do IML, CIDPOL, e dos PRPTCS Niterói e Nova Friburgo, no período de 01/09/2018 a 30/09/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 74.262,03 (setenta e quatro mil duzentos e sessenta e dois reais e três centavos).\r\n19/12/2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto nos PRPTCS, instalados no Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/09/2018 a 30/09/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 104.544,46 (cento e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\n19/12/2018.\r\nPROCESSO Nº E-09/161/100045/2018.\r\nId: 2153599\r\n"
        ],
        "2153634": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Ajuste de Contas - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 013/2018.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades de QUINTINO da Rede FAETEC, \r\nR 644.904,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil novecentos e quatro reais).\r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2018 .\r\nTermo de Ajuste de Contas - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 014/2018.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO SERRANA da FAETEC.\r\nR 226.240,00 (duzentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta reais).\r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2018.\r\nTermo de Ajuste de Contas - TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 015/2018.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA Fundação de Apoio a Escola Técnica FAETEC, reconhece que a empresa MAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, prestou os serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, contemplando seus softwares, licença e periféricos, para as Unidades da REGIÃO DOS LAGOS da FAETEC.\r\nR 135.744,00 (cento e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\n: Art. 59, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2018.\r\nId: 2153634\r\n"
        ],
        "2153639": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos o dos AnjosServiço de Apoio e Gestão.\r\noperação Técnica tem por objeto a apresentação e disponibilização dos serviços prestados pela SEDHMI, que serão realizados em ambiente com o intuito de multiplicar para toda rede sobre a existência dos diversos serviços prestados pela SEDHMI bem como alertar para a necessidade de combate à intolerância em matéria de direitos humanos; Desenvolvimento de atividades, tais como feiras, seminários, publicações nas mídicom vistas à promoção dos direitos humanos, com ênfase nas temáticas trabalhadas pela SEDHMI. \r\nO prazo de vigência do Termo de Acordo de Cooperação Técnica será por 1 (um) ano, sendo o início do prazo contado a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro;\r\n.\r\nRegido pelos requisitos do artigo 116, § 1º, da Lei 7º Decreto nº 44.879/2014 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-31/002/100031/2018.\r\nId: 2153639\r\n"
        ],
        "2153653": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nde Estado de Direitos Humanos o Estado do Rio de Janeiro, através da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.\r\noperação Técnica tem por objeto a colaboração e cooperação entre a SEDHMI, através da Subsecretaria de Estado de Política para as Mulheres, e a UNIRIO na proposição e desenvolvimento de ações, eventos, estudos, pesquisas, programas e projetos, pautados na sensibilização, orientação e capacitação de todos os seus integrantes, bem como de professores, alunos, membros de ONGs, lideranças locais, cidadãos em geral e agentes públicos, em prol do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIM e da otimização do Espaço Cultural CEDIM Heloneida Stuart e sua Biblioteca, visando ao crescente comprometimento com a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres.\r\nO presente Termo de Cooperação Técnica vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação de seu extrato no DOERJ, podendo ser prorrogado por igual período, por acordo entre os partícipes, mediante a assinatura de Termo Aditivo.\r\n, § 1º, da Lei e suas alterações, e demais dispoà matéria.\r\nde 2018\r\n\r\nId: 2153653\r\n"
        ],
        "2153747": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " ,\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Formalizar a alteração da razão social da concedente para Agile Corp Serviços Especializados Ltda. . VIGÊNCIA:Processo nº E- 26/007/104733/2018. \r\nPARTES: Formalizar a alteração da razão social da concedente para Instituto Arcadia. DATA DE ASSINATURA: FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/104705/2018.\r\nA UERJ e as empresas conforme quadro abaixoAcordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/0805 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\nE-26/007/...\r\nPARTE:\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/2018\r\nJaneiro\r\n8\r\n8\r\nME\r\n8\r\n/2018\r\nAcademia Rio Wellness Ltda\r\n/2018\r\n/2018\r\nRec Design Ltda-Me\r\n/2018\r\n\r\n/2018\r\nArte Eireli\r\n/2018\r\n104669/2018\r\nEscola de Vôlei For All Ltda\r\n01/08/2018\r\n104670/2018\r\nAssoc Colégio Filgueiras e Esc Tec Com Inst Filg Ltda\r\n16/08/2018\r\n104672/2018\r\nConstrutora Uni Ltda\r\n27/08/2018\r\n104673/2018\r\nLidere - Agência de Recursos Humanos Ltda - Me\r\n13/08/2018\r\n104674/2018\r\nAssociação Evangélica de Fé\r\n31/08/2018\r\n104676/2018\r\nAssociação Ressugir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social\r\n10/09/2018\r\n104702/2018\r\nCentro de Biologia Experimental Oceanus Ltda\r\n01/09/2018\r\n104703/2018\r\nUnião de Mulheres Pró-Melhoramento da Roupa Suja\r\n12/09/2018\r\n104720/2018\r\nSociedade de Ensino Macena Mariano\r\n14/09/2018\r\n104734/2018\r\nMunicípio de Miguel Pereira\r\n23/03/2018\r\n104735/2018\r\nTambasco, Lopes e Sousa Advogados\r\n01/08/2018\r\n104747/2018\r\nÍmpeto Serviços de Informática Ltda\r\n23/08/2018\r\n104753/2018\r\nEscola Técnica Monaco Ltda\r\n13/08/2018\r\n104755/2018\r\nFichtner, Fichtner, Mannheimer, Horta e Perez Advocacia e Consultoria\r\n31/08/2018\r\n104764/2018\r\nColégio Barão\r\n11/08/2018\r\n104789/2018\r\nCentro de Cultura e Linguagem Villaschool Ltda\r\n14/08/2018\r\n104790/2018\r\nArena Friburgo Esportes e Lazer Ltda Me\r\n15/08/2018\r\n104791/2018\r\nCreche Escola Sementinha do Amanhã Ltda\r\n03/09/2018\r\n104792/2018\r\nEscritório Jurídico Wallace Sampaio - Advogados Associados S/C\r\n16/08/2018\r\n104795/2018\r\nMaia, Zani, Jacon e Corrêa Sociedades de Advogados\r\n11/07/2018\r\n104796/2018\r\nIgreja Evangélica Assembleia de Deus\r\n30/07/2018\r\n104797/2018\r\nAssociação da Igreja Metodista - 1ª RE\r\n07/08/2018\r\n104800/2018\r\nIochpe Maxion S/A\r\n03/09/2018\r\n104801/2018\r\nCentro Educacional Cecília Meireles Ltda\r\n21/08/2018\r\n104802/2018\r\nMarva Collins Centro Educacional Cedro Alto Ltda - Me\r\n13/08/2018\r\n104830/2018\r\nCentro Educacional Crescer Sabendo Ser LTDA ME\r\n10/09/2018\r\n104831/2018\r\nGrêmio Atlético Petrópolis\r\n10/09/2018\r\n104832/2018\r\nG. T. Educacional Eireli\r\n11/09/2018\r\n104833/2018\r\nBeldi Lab Bem Estar e Cosméticos Eirelli\r\n13/08/2018\r\n104834/2018\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaia\r\n10/09/2018\r\n104835/2018\r\nGrupo de Amadores Teatrais “Viriato Corrêa”\r\n10/09/2018\r\n104836/2018\r\nInstituto Sant'Anna de Educação\r\n10/09/2018\r\n104857/2018\r\nBugarim Alimentos Eirele\r\n20/09/2018\r\n104858/2018\r\nLegião da Boa Vontade\r\n31/08/2018\r\n104859/2018\r\nInstituto Social, Cultural e Recreativo Harmonia Ltda\r\n30/08/2018\r\n104860/2018\r\nMitra Diocesana de Barra do Piraí e Volta Redonda\r\n17/08/2018\r\n104861/2018\r\nPRESC - Pré Escolar S/C Ltda\r\n30/07/2018\r\n104862/2018\r\nTinoco Barroso Sociedade Individual de Advocacia\r\n30/08/2018\r\n104863/2018\r\nVisão Internacional do Reino de Deus\r\n05/08/2018\r\n104864/2018\r\nMinalba Alimentos e Bebidas Ltda\r\n14/09/2018\r\n104865/2018\r\nCentro Educacional Inácio Medeiros Ltda\r\n21/08/2018\r\n104866/2018\r\nEscola José de Anchieta Ltda\r\n08/10/2018\r\n104867/2018\r\nOpus Genial Gestão de Patrimônio Ltda \r\n10/09/2018\r\n104868/2018\r\nEscola Ligia Barreto Ltda\r\n05/09/2018\r\n104869/2018\r\nParque Educação Infantil Ltda\r\n03/09/2018\r\n104878/2018\r\nCEMAD - Centro Educacional Maria Dias Ltda\r\n14/08/2018\r\n104879/2018\r\nAssociação de Pais e Amigos Excepcionais \r\n27/08/2018\r\n104882/2018\r\nEspaço Estimulador Terapias Integradas Ltda\r\n04/09/2018\r\n104883/2018\r\nFaoro Advogados \r\n08/07/2018\r\n104885/2018\r\nCentro de Ensino e Cultura Criativo Ltda\r\n17/09/2018\r\n104887/2018\r\nCentro Educacional Almirante Barros Vieira Ltda\r\n16/10/2018\r\n104889/2018\r\nCentro Educacional Be Happy\r\n02/10/2018\r\n104890/2018\r\nCentro Educacional Candido Mendonca Ltda\r\n01/09/2018\r\n104891/2018\r\nComando da Aeronáutica \r\n05/09/2018\r\n104892/2018\r\nCentro Educacional Futuro Ltda - Me\r\n04/09/2018\r\n104894/2018\r\nColégio Curso Pinto e Andrade Ltda\r\n17/10/2018\r\n104896/2018\r\nColégio e Curso Fator Sociedade Simples Ltda\r\n08/10/2018\r\n104898/2018\r\nColégio Santa Clara Ltda\r\n28/09/2018\r\n104899/2018\r\nConsulado Geral Britânico Rio de Janeiro\r\n16/10/2018\r\n104900/2018\r\nCreche Jeito de Ser Ltda - Me\r\n17/09/2018\r\n104901/2018\r\nEDES - Educandário Edih dos Santos Ltda - Me\r\n22/10/2018\r\n104905/2018\r\nEditora Bonecker Ltda - Me\r\n03/10/2018\r\n104907/2018\r\nEmpresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n08/10/2018\r\n104908/20187\r\nÊnfase Instituto Jurídico Ltda\r\n01/09/2018\r\n104913/2018\r\nEscola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rumo Certo\r\n18/09/2018\r\n104914/2018\r\nLecca Comercial Ltda\r\n27/08/2018\r\n104916/2018\r\nLanna Ribeiro & Fragoso Pires - Sociedade de Advogados\r\n06/09/2018\r\n104917/2018\r\nJardim de Infância Tia Dulce\r\n04/09/2018\r\n104919/2018\r\nCentro Educação Infantil Aquarela\r\n16/10/2018\r\n104920/2018\r\nInstituto Fair Play\r\n08/03/2018\r\n104921/2018\r\nFundo Municipal de Educação\r\n18/09/2018\r\n104922/2018\r\nInstituto de Formação de Agentes de Pastoral - IFAP\r\n01/10/2018\r\n104923/2018\r\nInstituto Cultural Kodokan\r\n01/10/2018\r\n104924/2018\r\nFEER Construtora e Serviços Ltda\r\n11/10/2018\r\n104925/2018\r\nInstituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS\r\n15/10/2018\r\n104926/2018\r\nIgreja Batista em Santa Cruz\r\n14/09/2018\r\n104927/2018\r\nHaga S A Indústria e Comércio\r\n01/08/2018\r\n104928/2018\r\nLeonardo Maciel Barros 056645040767\r\n14/09/2018\r\n104929/2018\r\nGPSA\r\n03/10/2018\r\n104931/2018\r\nGremio Recr. Cult. Escola de Samba Mirim Inocentes da Caprichosos\r\n01/10/2018\r\n104932/2018\r\nDerraik e Menezes Advogados e Associados \r\n01/10/2018\r\n104934/2018\r\nCreche Escola Colori\r\n18/10/2018\r\n104935/2018\r\nCongregação das Servas de Maria Reparadoras\r\n05/11/2018\r\n104936/2018\r\nRodrigo Antunes Gomes Monteiro 271.607.878-54\r\n14/08/2018\r\n104937/2018\r\nRaphael Miranda Advogados\r\n22/01/2018\r\n104938/2018\r\nColégio Instituto Marcos Freitas - Imf S/S - Ltda - Me\r\n01/11/2018\r\n104939/2018\r\nProvíncia Brasileira da Congregação da Missão\r\n01/09/2018\r\n104941/2018\r\nNetcenter Informática Ltda\r\n05/11/2018\r\n104942/2018\r\nSistema Educandus de Ensino Ltda\r\n06/09/2018\r\n104943/2018\r\nMitra Diocesana de Barra do Piraí - Volta Redonda\r\n17/08/2018\r\n104945/2018\r\nLeal Rodrigues Sociedade de Advogados\r\n22/10/2018\r\n104947/2018\r\nEngbras Software e Projetos Ltda\r\n31/10/2018\r\n104949/2018\r\nJLMG Soluções em Informática e Tecnologia Ltda\r\n23/10/2018\r\n104952/2018\r\nSistema Educacional Momento \r\n03/10/2018\r\n104953/2018\r\nSC Cursos de Informática, Idiomas e Treinamentos Ltda\r\n17/10/2018\r\n104954/2018\r\nCírculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - Vila da Penha\r\n01/11/2018\r\n104955/2018\r\nCentro Educacional Jardim Escola Tia Carmen Ltda\r\n10/09/2018\r\n104956/2018\r\nBR2 Assessoria Esportiva Ltda\r\n18/10/2018\r\n104957/2018\r\nInstituto Moleque Mateiro de Educação Ambiental\r\n30/07/2018\r\n104958/2018\r\nSociedade Ginásio Araruama Ltda\r\n02/08/2018\r\n104959/2018\r\nJardim de Infância Criança Feliz Ltda\r\n14/08/2018\r\n104960/2018\r\nAjax Futebol Clube\r\n17/09/2018\r\n104961/2018\r\nProjeto Social Ensinar para Mudar\r\n04/08/2018\r\n104964/2018\r\nInstituto Floriano Peçanha dos Santos\r\n01/10/2018\r\n104966/2018\r\nInspetoria São João Bosco\r\n24/09/2018\r\n104967/2018\r\nEscritório de Assessoria Jurídica Jose Oswaldo Correa\r\n03/07/2018\r\n104968/2018\r\nLuiz Mattos e Engenheiros Associados Ltda\r\n01/09/2018\r\n104969/2018\r\nCooperativa Educacional Capacitar\r\n15/08/2018\r\n104970/2018\r\nBanco Bocom BBM S.A\r\n25/10/2018\r\n104984/2018\r\nAssociação União Beneficente Irmãs São Vicente Paulo Gysegem\r\n16/10/2018\r\n104986/2018\r\neFM América Latina Consultoria e Gestões Ltda\r\n29/10/2018\r\n104987/2018\r\nOpportunity Asset Administradora de Recursos de Terceiros Ltda\r\n08/10/2018\r\n104988/2018\r\nProjeto Dom de Amar\r\n14/09/2018\r\n104990/2018\r\nPictorama Design e Vídeo Ltda\r\n05/10/2018\r\n04991/2018\r\nMP2 Atividades Infantis Eireli\r\n06/08/2018\r\n104993/2018\r\nMKR Gaia Empreendimentos Educacionais - Eireli\r\n10/09/2018\r\n104994/2018\r\nMello Alves e Trindade Sociedade de Advogados\r\n19/03/2018\r\n104996/2018\r\nLMMR Serviços Educacionais Ltda\r\n01/10/2018\r\n104997/2018\r\nAssociação Educacional Arte de Ser\r\n30/08/2018\r\n104998/2018\r\nAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais \r\n13/08/2018\r\n104999/2018\r\nAssociação de Moradores do Areal\r\n10/09/2018\r\n105000/2018\r\nSchreiber, Domingues, Cintra, Lins e Silva - Advogados\r\n26/01/2018\r\n105002/2018\r\nClinica de Reabilitação do Leblon \r\n10/01/2018\r\n105003/2018\r\nAssociação Beneficente Mercedaria Santo Antonio \r\n18/09/2018\r\n105005/2018\r\nArgos Cerveja Artesanal Ltda - Me\r\n17/09/2018\r\n105006/2018\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n11/10/2018\r\n105007/2018\r\nCasa do Menor São Miguel Arcanjo\r\n21/03/2018\r\n105009/2018\r\nAssociação Brasileira de Ensino Universitário ABEU\r\n17/08/2018\r\n105010/2018\r\nCreche Escola TBT Ltda\r\n04/09/2018\r\n105013/2018\r\nCentro Educacional Amorim Simões Ltda Me\r\n16/09/2018\r\n105016/2018\r\nAssure Adm e Corretagem de Seguros Eireli\r\n24/09/2018\r\n105017/2018\r\nCompanhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói\r\n02/10/2018\r\n105019/2018\r\nAssociação Educacional Araujo Dutra\r\n16/07/2018\r\n105020/2018\r\nLivraria da Travessa Ltda\r\n26/09/2018\r\n105022/2018\r\nJuracy Correa Escola Mater Dolorosa\r\n24/09/2018\r\n05023/2018\r\nMude Mobiliarios Urbanos Desportivos Ltda\r\n19/09/2018\r\n105024/2018\r\nSociedade Inteligência e Coração\r\n20/09/2018\r\n105026/2018\r\nInstituto de Educação Pais de e Filhos - Ltda - Me\r\n14/09/2018\r\n105027/2018\r\nSociedade Educacional Saturnino Pinheiros\r\n05/03/2018\r\n105029/2018\r\nAssociação de Mulheres de Atitudes com Compromisso Social\r\n10/09/2018\r\n105030/2018\r\nColégio e Curso Esplendor Ltda\r\n22/10/2018\r\n105031/2018\r\nInstituto Fair Play\r\n18/09/2018\r\n105033/2018\r\nBodytech Participações S/A\r\n11/10/2018\r\n105035/2018\r\nAssociação Atlética Comercial\r\n24/08/2018\r\n105036/2018\r\nPulsar Promoções e Eventos Ltda\r\n26/10/2018\r\n105038/2018\r\nV C Sanches Pedagogia Educação Eireli\r\n26/09/2018\r\n105039/2018\r\nSociedade Educacional Escola Contemporânea\r\n17/09/2018\r\n105040/2018\r\nSociedade Educação e Caridade\r\n18/10/2018\r\n105042/2018\r\nJardim de Infância Gatinha Sapeca Ltda\r\n01/09/2018\r\n105043/2018\r\nBRA Certificadora Ltda Me\r\n24/09/2018\r\n105105/2018\r\nColégio e Curso Preparatório Prioridade Hum Madureira Ltda\r\n20/09/2018\r\nId: 2153747\r\n"
        ],
        "2153759": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços nº 015/2018.\r\nRegistro de Preços para aquisição de colchões, para atender toda população carcerária das Unidades Prisionais e Hospitalares desta SEAP/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP / INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES POLAR LTDA, CNPJ 04.477.018/0001-30.\r\nItem \r\nDescrição\r\nQuantidade \r\nPreço Unitário\r\nMarca\r\n02\r\nO, MODELO: ESPUMA, DENSIDADE: D20, TRATAMENTO: ANTIALERGICO, ACABAMENTO: COURVIM AZUL, DIMENSAO (C X L X H): 188 X 78 X 12- SOLTEIRO CM, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE\r\n135146\r\n50.000\r\n130,00\r\nPOLAR\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação. \r\n19.12.2018.\r\nPregão Eletrônico nº 001/2018 - Processo nº E- 21/099/34/2017.\r\nId: 2153759\r\n"
        ],
        "2153811": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n18.12.2018. : A SUDERJ e a PREFEITURA DE NITERÒI/RJ, INTERMÈDIO DA COORDENADORIA DE ACESSIBILIDADE, PARA OFERECIMENTO DE CESSÃO DE ESPAÇO NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS . Concessão de uma sala no térreo, próximo a entrada da administração com 50 metros quadrados, situada no complexo Caio Martins, localizado na Rua Presidente Backer, s/nº com o objetivo de atender ao cumprimento de uma das metas do projeto Niterói mais Ativa, que consiste na implantação de um núcleo de atendimento multidisciplinar inclusivo para a convivência comunitária local. O presente Convênio vigorará por 01(um) ano, contados a partir da data de sua Assinatura, ao final do prazo contratualmente estabelecido, fica convencionada a renovação automática caso não exista nenhum impedimento legal ou documental. O presente instrumento è não onerosa não havendo qualquer valor a ver repassado por uma parte a outra. Lei nº 8.666/, e alterações, da Lei Complementar nº 08/77 e alterações e pelas demais normas legais em vigor. E- 30/002\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2153811\r\n"
        ],
        "2153813": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n18.12.2018. : A SUDERJ e a PREFEITURA DE NITERÒI/RJ, ATRAVÈS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, PARA OFERECIMENTO DE CESSÃO DE ESPAÇO NO COMPLEXO ESPORTIVO CAIO MARTINS. O presente Convênio a ocupação pela SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO, a título gratuito e com exclusividade, de uma sala no Complexo Caio Martins, imóvel situado na rua presidente Backer, s/nº - Icaraí Niterói, do qual a SUDERJ e legitimo senhor e possuidor. O presente Convênio vigorará por 01(um) ano, contados a partir da data de sua publicação, em forma de extrato, no Diário Oficial do Estado, fica convencionada a renova ção automática caso não exista nenhum impedimento legal ou documental. O presente instrumento è não onerosa não havendo qualquer valor a ver repassado por uma parte a outra. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, e alterações, da lei Complementar nº 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. E- 30/001/100012\r\n\r\nId: 2153813\r\n"
        ],
        "2153838": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Acordo de Cooperação .\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio De Janeiro.\r\nviabilizar o acolhimento de beneficiários de penas e medidas alternativas à prisão, especialmente aquelas de prestação de serviço à comunidade e de prestação pecuniária, bem como o monitoramento eletrônico de apenados e réus, com o fim de diminuir a população carcerária no Estado.\r\n60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. \r\nE-21/001/100032/2018.\r\n18/12/ 2018.\r\nId: 2153838\r\n"
        ],
        "2153891": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência. Parceria para a implementação e o desenvolvimento de ações educacionais, culturais, ambientais, sociais ou qualquer outra atividade que pertença ao escopo da missão institucional das partes, de acordo com a legislação vigente. : O presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/, Decreto Estadual nº 42.436/10 e Processo Administrativo nº E-04/168/100596/2018. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2018\r\nId: 2153891\r\n"
        ],
        "2153906": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2018.\r\n19 de dezembro de 2018.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON, eMENDES.\r\nTermo de Cooperação Técnica e operacional para a Municipalização do PROCON, compreendendo a autorização de uso do software do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC, no Município de Mendes.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Lei nº 8.078, de 11/09/90; Decreto nº 2.181, de 20/03/99; Lei nº 8.666, de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400, de 06/01/12, em especial o art. 5º, I e XI, art. 6º.\r\nId: 2153906\r\n"
        ],
        "2153964": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " \r\nConvênio n°10/2018 (Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 4600011723).INSTITUTO ESTADUAL DO AM BIENTE - INEA e PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO. O acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos ao prazo de vigência de 1.355 (um mil trezentos e cinquenta e cinco) dias corridos, estabelecido no item 5.1 da sua Cláusula Quinta - Prazo, passando tal prazo a ser de 1.720 (um mil setecentos e vinte) dias corridos, sendo alterado o período de sua abrangência de 13/04/2015 a 27/12/2018 para 13/04/2015 a 27/12/2019. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO ADMINISTRATIVOE-07/002.03195/2015.\r\nId: 2153964\r\n"
        ],
        "2153965": [
            "2018-12-21 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente e Município de Araruama. Bens relacionados no Anexo I do Termo. 14 de dezembro de 2018. E-07/002/13412/2017.\r\nId: 2153965\r\n"
        ],
        "2154066": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 08/2016.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOGÉRANCE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual no percentual de 3,11% (três inteiros e onze centésimos por cento), referente ao período de setembro/2017 a agosto/2018 pelo INCC/FGV - Coluna 39.\r\n: R 21.506,91 (vinte e um mil quinhentos e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo nº E-14/001.015409/2018. \r\n: 19 de dezembro de 2018.\r\nId: 2154066\r\n"
        ],
        "2154243": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\ncnica nº 3/2018/ERGE-RJa PolCooperação tem por objetivo desenvolver ações voltadas ao enfrentamento da violência e da criminalidade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e estabelecer procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os Partícipes, em especial, informações) do respectivo extrato no mediante termo aditivo, devidamente fundamentado, desde que haja interesse mtuo manifestado com antecedência mínima de 60(sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo.\r\nId: 2154243\r\n"
        ],
        "2154252": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e o “Centro de Direitos Humanos e Educação de Campo Limpo - CEDHEP”.\r\n: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação técnica e científica relativo à prestação de serviço de ministração de cursos, atividades, prática de pesquisas e outras atividades julgadas de interesse pelas partes.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação em DOERJ. \r\n: Sem dispêndio financeiro. \r\n: Lei nº 13.019, de 31/07/2014. \r\nE-03/022/36/2018.\r\n29/10/2018.\r\nId: 2154252\r\n"
        ],
        "2154271": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRI. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, (, ID Funcional: ”.\r\nDISTRATO DE CONTRATATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDORÀ CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO, , motivada pela Cláusula Décima Terceira, 13.1, Inciso III do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, e nos termos do inciso II do Art. 12, da Lei nº 6.901/2014, a qual atuou na área e na função de Auxiliar Socioeducativo Feminino, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária.\r\n: R 2.572,57 (dois mil quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). \r\n: Artigo 37, Inciso IX, da CRFB/1988, bem como, em observância à Lei Estadual nº 6.901, de 02/10/2014, e o Decreto nº 45.424, de 22/10/2015. \r\nE-03/021/101311/2018. \r\n10/12/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/12/2018.\r\nId: 2154271\r\n"
        ],
        "2154301": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nAutorização de Fornecimento n° 021/18 de 17/12/2018. PESAGRO-RIO e Boot Tec Eletrônica e Informática Eireli. DA ASSINATURA3.709,00 (três mil setecentos e nove reais) Proc. nº E-02/003/100043/2018.\r\n\r\nId: 2154301\r\n"
        ],
        "2154302": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-17/003.103867/2018\r\nOnde se lê: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 11ª periodicidade anual no valor R :19.182.115,83.\r\nLeia-se: Relativo á complementação da 11ª periodicidade anual, ocorrida em abril/2017 não teve alteração do valor contratual.\r\nId: 2154302\r\n"
        ],
        "2154304": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2018\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO: E-17/003.103643/2018\r\nOnde se lê: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais no valor R :191.275,14.\r\nLeia-se: OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 2ª, 3ª e 4ª periodicidades anuais em virtude da Redução no valor R 191.275,14.\r\nId: 2154304\r\n"
        ],
        "2154329": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nde Reajuste de Preço, Objeto do Contrato nº 102/2010, assinado em 21.12..2018. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Reajusta o valor do contrato referente a 12ª periodicidade anual no valor de R 1.211.653,88. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 2154329\r\n"
        ],
        "2154396": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 073/2018,\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-TWIST - RIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/12/2018,\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS,\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/103304/2018\r\n: Termo de Cooperação Divest nº 074/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro-MD 2018 PRESTADORA DE SERVIÇO DE GESTÃO COMERCIAL LTDA.\r\n: Cooperação recíproca, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos alunos da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/12/2018.\r\n: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: SEM ÔNUS.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nE-26/005/103258/2018.\r\nId: 2154396\r\n"
        ],
        "2154452": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Convênio SEEDUC nº 64/2018.\r\n: 20/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Sumidouro através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SUMIDOURO.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\nE-03/001/102855/2018.\r\n: Convênio SEEDUC nº 65/2018.\r\n: 20/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\nE-03/001/102853/2018.\r\nId: 2154452\r\n"
        ],
        "2154481": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Infovia II, constituído pelas empresas Telemar Norte Leste S/A, Oi S/A e Auriga Informática e Serviços Ltda. \r\nAjustar as contas relativas a prestação de serviços da Rede Governo de Comunicação de Dados, prestados no período de novembro/2017 a julho/2018.\r\nR 152.017,13 (cento e cinquenta e dois mil dezessete reais e treze centavos).\r\n21/12/2018.\r\nArt. 59, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2154481\r\n"
        ],
        "2154499": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 019/2018. : Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa FRIGORÍFICO JABURU LTDA. O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação de restauração florestal em uma área de 0,590808 ha, conforme apurado no processo administrativo nº E- 07/002.2813/2016, consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia de R 45.373,34 (quarenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos), em razão da conversão da obrigação de fazer em obrigação de depositar o recurso da compensação florestal no mecanismo financeiro de restauração florestal de restauração florestal, em conformidade com o § 2º do artigo 3º, c/c o artigo 3º-B da Lei Estadual nº 6.572/2013. O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. : 18/12/2018. E-07/002.102416/2018.\r\nTermo de Compromisso de Restauração Florestal n° 022/2018. : Secretaria de Estado do Ambiente SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - UTE SANTA CRUZ, O presente TERMO tem por objeto estabelecer a compensação consistente em reposição florestal prevista no § 1º do artigo 17 da Lei Federal nº 11.428/2006, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 6.572/2013, regulamentada pela Resolução Conjunta SEA/INEA nº 630/2016, referente à supressão de vegetação de Mata Atlântica por parte da COMPROMISSADA, especificamente no que diz respeito ao depósito da quantia R 1.535,97 (hum mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos). O prazo de vigência deste TERMO é de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo .DATA DE ASSINATURA Processo nº E-07/ 002.105555/2018.\r\nId: 2154499\r\n"
        ],
        "2154525": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Itaperuna.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de dados da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n27/12/2018 a 26/12/2023.\r\n11 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100459/2018.\r\nId: 2154525\r\n"
        ],
        "2154543": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso de Estágio n° 002/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude; a Universidade Veiga de Almeida (interveniente) e TIAGO HERCULIS LOPES GOMES. \r\n15/12/2018.\r\n: Estágio Supervisionado sem vínculo empregatício.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) por mês.\r\nProcesso nº E-30/001/208/2018 e Lei nº 11.788/2008.\r\nId: 2154543\r\n"
        ],
        "2154571": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nHEL CORPORATIVO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Municipal do Rio de Janeiro sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: De Santos Amaro a Xerém por Maria Bethânia e Zeca Pagodinho, para convidados da empresa AMIL em comemoração ao Dia do Médico e Coquetel no Salão Assyrio.\r\n06.11.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a (oitenta e cinco mil reais), pelo uso do Theatro Municipal e o valor de (vinte e cinco mil reais) do Salão Assyrio, Onde será realizado o coquetel.\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2018.\r\nId: 2154571\r\n"
        ],
        "2154573": [
            "2018-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 28 de setembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-04/081/100014/2018. \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 28 de setembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A., doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-04/081/100013/2018. \r\n: Regime de Compensação de Dívidas com Créditos Tributários.\r\n: 28 de setembro de 2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e TELEMAR NORTE LESTE S.A., doravante denominada CONCESSIONÁRIA de serviço público. \r\nCompensação com créditos tributários da dívida reconhecida pelo Estado do Rio de Janeiro junto às concessionárias de serviço público, com fundamento na Lei nº 8.058, de 01 de agosto de 2018, alterada pela Lei nº 8.080, de 28 de agosto de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.416, de 10 de setembro de 2018, com base nos termos especificados no processo administrativo em referência. \r\n02 (dois) meses, iniciando-se em outubro de 2018.\r\nProcesso nº E-04/081/100017/2018. \r\nId: 2154573\r\n"
        ],
        "2154596": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA - FOSB.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto Municipal do Rio de Janeiro sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: CONSERTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA.\r\n12.11.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nermo, a trinta e cinco por cada espetáculo, perfazendo o total de R 70.000,00(setenta mil reais).\r\nComplementar.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2018.\r\nId: 2154596\r\n"
        ],
        "2154633": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 21 de dezembro de 2018. º E-01/300.639/2003.\r\n- Lote de terreno designado pelo nº 65, da Quadra Delta, com área de 560,00m2, do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, zona urbana do 1°Distrito deste Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes medidas e confrontações: 14,00m na linha da frente que faz para a Rodovia Amaral Peixoto; 14,00m na linha dos fundos onde confronta com o Lote nº 20; 40,00m pelo lado direito onde confronta com o Lote nº 63; 40,00m pelo lado esquerdo onde confronta com o Lote nº 67, registrado no Serviço Notarial e Registral do 2° Ofício de Araruama. Tal imóvel está registrado na matrícula n° 51.250, com a devida caracterização, no cartório ora mencionado, conforme certidão anexa que integra este instrumento;\r\nLIVRO:: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. : Transferência do imóvel, conforme discriminado abaixo: : 21 de dezembro de 2018. º E-01/300.639/2003.\r\nLote de terreno designado pelo nº 67, da quadra “Delta”, com área de 560,00m², do Loteamento denominado “Parque Hotel Araruama”, zona urbana do primeiro distrito do Município de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, com as seguintes medidas e confrontações: 14,00m na linha de frente que faz para a Rodovia Amaral Peixoto; 14,00m na linha dos fundos onde confronta com o lote nº 22; 40,00m pelo lado direito onde confronta com o lote nº 65; 40,00m pelo lado esquerdo onde confronta com o Lote nº 69, conforme descrito e caracterizado na matrícula nº 51.251, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade de Araruama.\r\nId: 2154633\r\n"
        ],
        "2154647": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referente à execução da elaboração de projeto executivo e reforma da Sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, referente ao , com a empresa ., objeto do Processo nº E-11/005/806/2016, de acordo com o estabelecido no art. 73, inciso I, alínea \"a\" da Lei nº 8666/1993 e a Cláusula Décima Oitava do Contrato. \r\nId: 2154647\r\n"
        ],
        "2154659": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.10/18). Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Auto Posto Cedro do Líbano Ltda. Estabelecer os prazos e condições para que a Compromissada promova, fiel e integralmente, a título de conversão de multa em prestação de serviço ambiental, o apoio ao Projeto. INEA.11/18 - “Manutenção da Estação Móvel de Monitoramento da Qualidade do Ar - Fase 1”, aprovado no Banco de Projetos Ambientais (BPA) do INEA, na 391ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais, do dia 01/08/18, conforme estabelecido neste TAC e no Plano de Ação anexo. PRAZO:DATA DA ASSINATURA:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.10151/15.\r\nId: 2154659\r\n"
        ],
        "2154661": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Ajuste de Contas. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nO presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a quitação do débito com a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA., referente à prestação de serviços para PCERJ, através de locação de 1.487 (hum mil quatrocentos e oitenta e sete) ares-condicionados instalados nas Delegacias, no período de 01/10/2018 a 30/10/2018.\r\nDá-se a este Termo de Ajuste o valor total de R 243.603,02 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e três reais e dois centavos).\r\n: 26/12/2018.\r\nE-09/161/100053/2018.\r\nId: 2154661\r\n"
        ],
        "2154673": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Termo de Doação de Bens Móveis 001/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\n: Doação de bens móveis baixados na forma de sucata com finalidade para transformação em fundo social para prestação de assistência à população carente.\r\n: 27/08/2018.\r\n: Imediato.\r\n: R 695.989,73 - valor de incorporação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 43.301/11.\r\nº E-26/005/2602/2016\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2018.\r\nId: 2154673\r\n"
        ],
        "2154680": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\n10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. DETRAN/RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Prorrogar, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses; retificar as Cláusulas 2ª, 4ª e 5ª do 9º Termo Aditivo ao CPS 197/2013, que passam a contar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (DO PAGAMENTO):\r\nO Contratante pagará ao contratado, observada a periodicidade mensal e a execução efetiva no período, devendo o Contratado indicar na fatura os quantitativos de cada item de serviço e respeitados os seguintes preços unitários:\r\nItem\r\nDescrição\r\nPreço unitário\r\n01\r\nPlaca Mercosul Tipo 2 (moto)\r\nR 49,0761\r\n02\r\nPlaca Mercosul Tipo 1 (carro)\r\nR 55,9687\r\n(...)\r\nCLÁUSULA QUARTA (DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO):\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 13.915.331,76 (treze milhões, novecentos e quinze mil trezentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), que corresponde à supressão do valor de R 10.016.111,23 (dez milhões, dezesseis mil cento e onze reais e vinte e três centavos), dos itens revogados pela Resolução CONTRAN nº 729, de 06/03/2018, do valor total do 8º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 197/2013, de R 96.643.621,43 (noventa e seis milhões, seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos), acrescido do valor de R 23.931.422,99 (vinte e três milhões, novecentos e trinta e um mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), correspondente ao aumento dos custos em face das modificações do projeto e das especificações para adequação técnica dos serviços prestados com base na mesma Resolução e de acordo com o Estudo de Verificação de Economicidade, de folhas 2334 a 2337, totalizando o contrato o valor estimado de R 548.339.206,56 (quinhentos e quarenta e oito milhões, trezentos e trinta e nove mil duzentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nCLÁUSULA QUINTA (DA GARANTIA)\r\nA Contratada deverá apresentar ao Contratante, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, contado da data de recebimento da via do termo aditivo assinada, comprovante do reforço da garantia R 695.766,59 (seiscentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), com prazo de validade de 06/09/2018 a 12/03/2019, para manter o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do contrato, em uma das modalidades previstas no § 1º do art. 56 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 110.558.953,19 (cento e dez milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta e tres reais e dezenove centavos). NOTA DE EMPENHO: Hindemburg Rabello de Carvalho, ID. Funcional nº 2063416-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/006/294/2013.\r\nId: 2154680\r\n"
        ],
        "2154682": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços que tem por objeto permitir a instalação de um canal de comunicação informatizado entre os sistemas do CREDENCIANTE e da CREDENCIADA, em caráter precário e gratuito, através do qual a CREDENCIADA, coletará em tempo real os valores devidos pelos veículos de propriedade dos interessados em quitar tais débitos de forma parcelada ou à vista, mediante uso de cartão de crédito ou débito pessoal ou empresarial, com senha. A CREDENCIADA, aprovada a transação pelo emissor do cartão, pagará integralmente, no(s) bancos(s) autorizados a arrecadar para este Estado e em D+2, os débitos quitados na operação. 60 (sessenta) meses, com um período inicial de 180 (cento e oitenta) dias, para homologação do sistema, contados a partir da data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J. Felipe Santos Neves, ID. Funcional nº 50875213. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVOE-12/006/100144/2018.\r\nId: 2154682\r\n"
        ],
        "2154683": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. DETRAN/RJ e MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Retificação da razão social da Contratada, que consta no preâmbulo do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2017. \r\nOnde se lê: (...) BPO - PROCESSOS E NEGÓCIOS DE INFORMAÇÃO S/A.\r\nLeia-se: (...) MYRIAD - TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\nDATA DA Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2203/2016.\r\nId: 2154683\r\n"
        ],
        "2154686": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nEXTRATOS DE ATAS\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018\r\nAta de Registro de Preços n° 003/2018.\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Materiais de Classificação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n12/12/2018.\r\nPregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E- 04/120/76/2017.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 003/2018\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2018, cujo objeto é fornecimento de material de escritório - materiais de classificação, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 003/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nPARCO PAPELARIA LTDA.\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\nEndereço:\r\nRua Campo de São Cristóvão, 87, Bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro / RJ CEP 20.921-440\r\nContatos:\r\nSrs. Edson Azevedo / Fabio Saldanha / Emanuele Sampaio - Telefone: (21) 3878-8852\r\nedson.azevedo@cacula.com / fabio.saldanha@cacula.com / emanuele.sampaio@cacula.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nCódigo do Item: 7530.003.0039 (ID - 56049)\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo:\r\nDesmontável, Material: Polipropileno\r\nCorrugado (Polionda), Gramatura:\r\nALAPLAST / POLIONDA\r\nUn\r\nR 2,42\r\nN/A, Impressão: Sem, Visor: Com,\r\nQuantidade Impressão: N/A, Dimensão\r\n(C X H X L): 350 X 245 X 130, Cor: Azul.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018\r\nAta de Registro de Preços n° 004/2018.\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório - Materiais de Classificação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 10.729.680/0001-32.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n28/12/2018.\r\nPregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E- 04/120/76/2017.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 004/2018\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2018, cujo objeto é fornecimento de materiais de escritório - materiais de classificação, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 004/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nDCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nCNPJ: 10.729.680/0001-32\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Salusse, 1664, Centro, Mesquita / RJ. CEP 26.553-210\r\nContatos:\r\nSrs. Luciano Loyola Lucena de Souza / Luana Bastos / Aline Sodré - Telefone: (21) 2696-9623 \r\nE-mail: dcdescartavel@gmail.com / dcdcomercialnet@gmail.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nCódigo do Item: 7530.003.0039\r\n(ID - 56049)\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo:\r\nDesmontável, Material: Polipropileno\r\nCorrugado (Polionda), Gramatura:\r\nPOLIBRAS\r\nUn\r\nR 2,59\r\nN/A, Impressão: Sem, Visor: Com,\r\nQuantidade Impressão: N/A, Dimensão\r\n(C X H X L): 350 X 245 X 130, Cor: Azul.\r\n02\r\nCódigo do Item: 7530.003.0005\r\n(ID - 2438)\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 241 X 130 Mm, Cor: Verde.\r\nPOLIBRAS\r\nUn\r\nR 2,59\r\n03\r\nCódigo do Item: 7530.003.0006\r\n(ID - 2439)\r\nCaixa Arquivo Morto, Modelo: Desmontável, Material: Polipropileno Corrugado (Polionda), Gramatura: N/A, Impressão: Sem, Visor: Com, Quantidade: Impressão: N/A, Dimensão (C X H X L): 350 X 241 X 130 Mm, Cor: Vermelho\r\nPOLIBRAS\r\nUn\r\nR 2,59\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018\r\nAta de Registro de Preços n° 005/2018.\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório: Materiais de Classificação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / H REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA, CNPJ nº 29.047.156/0001-00.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n18/12/2018.\r\nPregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E- 04/120/76/2017.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 005/2018\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2018, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório: materiais de classificação, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0005/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nH REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA\r\nCNPJ: 29.047.156/0001-00\r\nEndereço:\r\nRua Coronel Gomes Machado, 174 - grupo 104 a 127, Centro, Niterói/RJ, CEP 24020-109\r\nContatos:\r\nSr. Rodrigo Reis - Telefone: (21) 2717-9096 / 2621- 3938 / 2719-3497\r\nE-mail: reissjg@hotmail.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n04\r\nCódigo do Item: 7530.058.0136\r\n(ID - 147906)\r\nPASTA ABA ELÁSTICO, ESCRITÓRIO, MODELO: ABA ELÁSTICO, MATERIAL: POLIPROPILENO CORRUGADO (POLIONDA), REVESTIMENTO: N/A, GRAMATURA: \r\nALAPLAST\r\nUN\r\nR 2,06\r\nN/A, VISOR: N/A, ALÇA: N/A, DORSO: 30 A 35 MM, PRENDEDOR: COM PRENDEDOR, TIPO PRENDEDOR: ELÁSTICO, DIMENSÃO (L X C): 235 A 255 MM X 30 A 40 MM, COR: N/A, FORMA FORNECIDMENTO: UNIDADE.\r\n05\r\nCódigo do Item: 7530.109.0003\r\n(ID - 91108)\r\nMARCADOR PÁGINA, TIPO: BANDA DE ÍNDICE AUTO ADESIVA, TAMANHA ETIQUETA: 25 MM, \r\nDIMENSÕES: N/A, CORES: SORTIDAS, \r\nFORNECIEMENTO: N/A\r\nBRW\r\nUN\r\nR 3,95\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018\r\nAta de Registro de Preços n° 006/2018.\r\nRegistro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório: Materiais de Classificação.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 09.582.478/0001-41.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n18/12/2018.\r\nPregão Eletrônico PERP 16/18 - Processo nº E- 04/120/76/2017.\r\nTABELA DE ITENS - ATA DE RP SEFAZ Nº 006/2018\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2018, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório: materiais de classificação, com os itens, abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor Marcos Sandro Braga Fernandes, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0006/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nSANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 09.582.478/0001-41\r\nEndereço:\r\nRua Acre, 55, Sala 306, Centro, Rio de Janeiro / RJ. CEP 20.081-000\r\nContatos:\r\nSr. Marcos José da Silva Duarte / Milene- Telefone: (21) 2233-1331 / 3173-3363\r\nE-mail: sanrita.com.servico@oi.com.br / sanrita.com.servico@gmail.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n05\r\nCódigo do Item: 7530.109.0003\r\n(ID - 91108)\r\nMARCADOR PÁGINA, TIPO: BANDA DE ÍNDICE AUTO ADESIVA, TAMANHA ETIQUETA: 25 MM, \r\nDIMENSÕES: N/A, CORES: SORTIDAS, \r\nFORNECIEMENTO: N/A.\r\nBRW TIPO SETA\r\nUN\r\nR 3,87\r\n08\r\nCódigo do Item: 7530.008.0021 \r\n(ID - 56823)\r\nCAPA ENCADERNAÇÃO, MATERIAL: POLIPROPILENO, DIMENSÃO (L X C): 210 X 297 (A4) MM, ESPESSURA: N/D, COR: PRETO.\r\nJC SUPRIMENTOS\r\nUN\r\nR 0,17\r\nId: 2154686\r\n"
        ],
        "2154712": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Resilição do Contrato INEA nº 20/2018, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. E-07/002/4553/2018.\r\nId: 2154712\r\n"
        ],
        "2154759": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO\r\nDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nAta de Registro de Preços n° 007/2018.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de Material de Escritório: artigos à base de papéis.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ / PARCO PAPELARIA LTDA, \r\nCNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\n21/12/2018\r\nPregão Eletrônico PERP 15/18 - Processo nº E- 04/120/77/2017.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 007/2018, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 007/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\nEndereço:\r\nRua Campo de São Cristóvão, 87, Bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro\r\nContatos:\r\nSr. Edson Azevedo / Fabio Saldanha / Emanuele Sampaio- Telefone: (21) 3878-8852\r\nE-mail:edson.azevedo@cacula.com/fabio.saldanha@cacula.com/ manuele.sampaio@cacula.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nCódigo do Item: 7530.051.0010 \r\n(ID - 120237)\r\nPAPEL CONTACT, MATERIAL LAMINA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL VERSO: PAPEL SILICONADO, LARGURA: 45 CM, COMPRIMENTO: 10 M, COR / ESTAMPA: TRANSPARENTE \r\nPLASTIFIK \r\nUN \r\nR 30,00 \r\n06\r\nCódigo do Item: 7520.030.0020 \r\n(ID - 71363)\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X76 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL \r\nKIT \r\nUN \r\nR 2,30 \r\n07\r\nCódigo do Item: 7520.030.0022 \r\n(ID - 71365)\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X102 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL \r\nKIT \r\nUN \r\nR 3,00 \r\nAta de Registro de Preços n° 008/2018.\r\nRegistro de Preços para fornecimento de Material de Escritório: artigos à base de papéis.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ/DCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 10.729.680/0001-32.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n21/12/2018\r\nPregão Eletrônico PERP 15/18 - Processo nº E-04/120/77/2017.\r\nno uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2018, cujo objeto é o fornecimento de material de escritório: artigos à base de papéis, com os itens abaixo tabelados, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 008/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nDCD DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nCNPJ: 10.729.680/0001-32\r\nEndereço:\r\nRua Barão de Salusse, 1664, Centro, Mesquita / RJ\r\nContatos:\r\nSr. Luciano Loyola Lucena de Souza- Telefone: (21) 2696-9623\r\nE-mail: dcdescartavel@gmail.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n03\r\nCódigo do Item: 7530.022.0194 \r\n(ID - 147933)\r\nENVELOPE SACO, \r\nTIMBRE: SEM TIMBRE, MATERIAL: KRAFT, COR: PARDO, FECHAMENTO: N/A, GRAMATURA: 70 A 100 G/M², LARGURA: 260 A 270 MM, COMPRIMENTO: 360 A 370 MM, FORMA FORNECIMENTO \r\nIPECOL \r\nUN \r\nR 0,23 \r\n06\r\nCódigo do Item: 7520.030.0020 \r\n(ID - 71363)\r\nPAPEL RECADO, TIPO: AUTOADESIVO, DIMENSAO (L X C): 76X76 MM, COR: AMARELO, FORNECIMENTO: BLOCO 100 FL \r\nJOCAR OFFICE \r\nUN \r\nR 2,62 \r\nAta de Registro de Preços n° 009/2018\r\nRegistro de Preços para fornecimento de Material de Escritório: artigos à base de papéis.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO - SEFAZ/SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CNPJ nº 18.589.619/0001-49.\r\n12 (doze) meses contados a partir desta publicação\r\n21/12/2018\r\nPregão Eletrônico PERP 15/18 - Processo nº E-04/120/77/2017.\r\n009/2018, cujo objeto é fornecimento de material de escritório: artigos à base de papéis, com o item abaixo tabelado, tem validade de 12 (doze) meses contados a partir desta publicação, e que o Gestor da Ata é a servidor MARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES, que poderá ser contatado pelo telefone (21) 2333-3376. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 009/2018/200100-01. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007.\r\nEmpresa Compromitente:\r\nSOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA EPP\r\nCNPJ: 18.589.619/0001-49\r\nEndereço:\r\nRua Marechal Deodoro, 181-B, Centro, Niterói / RJ\r\nContatos:\r\nSra. Evelyn Marques - Telefone: (21) 3608-7833\r\nE-mail: somarrio.distribuidora@gmail.com\r\nITEM\r\nCÓDIGO/ ID\r\nBEM / MATERIAL / PRODUTO / ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO\r\nMARCA /\r\nMODELO\r\nUNIDADE\r\nPREÇO UNITÁRIO\r\n01\r\nCódigo do Item: 7530.051.0010 \r\n(ID - 120237)\r\nPAPEL CONTACT, MATERIAL LAMINA: CLORETO POLIVINILA, MATERIAL VERSO: PAPEL SILICONADO, LARGURA: 45 CM, COMPRIMENTO: 10 M, COR / ESTAMPA: TRANSPARENTE \r\nLEO E LEO \r\nUN \r\nR 34,99\r\nId: 2154759\r\n"
        ],
        "2154766": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Distrato ao Contrato nº 013/2016.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nResilição do Contrato nº 013/2016, relativo a prestação dos serviços contínuos de informática, visando a instalação de nova versão do Sistema REGIN, com efeitos a partir de 29 de outubro de 2018.\r\n20 de dezembro de 2018.\r\nArt. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2154766\r\n"
        ],
        "2154789": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa UNIDADE TERAPEUTICA HEXÁGONO LTDA, CNPJ n° 01.318.816/0001-20. \r\nIndenização dos serviços médicos prestados contínuos, para a área de Saúde da Polícia Militar do Estado do Janeiro. \r\nR 11.168,50 (onze mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). \r\n17/12/2018. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/258/2016.\r\nId: 2154789\r\n"
        ],
        "2154790": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Ajuste de Contas, referente à prestação de serviços.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 39.548.078/0001-80. \r\nIndenização dos Serviços médicos Prestados contínuos, para a área de Saúde da Polícia Militar do Estado do Janeiro. \r\nR 1.362,22 (hum mil trezentos e sessenta e dois reais e vinte dois centavos). \r\n17/08/2018.\r\nO decidido no Processo Administrativo n° E- 09/106/398/2015.\r\nId: 2154790\r\n"
        ],
        "2154859": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Convênio nº 05/2018 - Sem Transferência de Recursos. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Fundação Santa Cabrini/RJ,\r\n: O Convênio estabelece a Cooperação visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, do Projeto Casa do Trabalhador, para assessorar promover e qualificar pessoas em cumprimento de pena Regime Semiaberto e Aberto do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, localizado a Avenida Paulo de Frontin, nº 452/ fundos/RJ.\r\n: Vigorará, por 12 (doze) meses, a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o Objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 101/00, Lei nº 4.320/64, Decreto nº 43.463/12 e o Decreto Estadual nº 44.879/14.\r\nE-22/001/100.102/2018.\r\n: 07/12/2018.\r\nId: 2154859\r\n"
        ],
        "2154866": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 39/2018.\r\n: 20/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO TELEMAR (Oi Futuro).\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a SEEDUC e o Oi Futuro, visando viabilizar a concepção e implementação de curso de formação em robótica educacional semipresencial, voltado para educadores da rede pública estadual do estado do Rio de Janeiro, com vistas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem, conforme Plano de Trabalho, constante do Anexo e parte integrante do instrumento.\r\n: Terá vigência de 6 (seis) meses, a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.\r\n: Leis Federais n°s 4.320/64, 8.666/93, 8.883/94, Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/2000 e 3.371/2000, pelos Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 25.678/99, e alterações, Lei nº 7.487/2016, Resolução SEEDUC nº 5.567/2017.\r\nE-03/001/101607/2018.\r\nId: 2154866\r\n"
        ],
        "2154873": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO JANEIRO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ \r\n60 (sessenta) meses.\r\nO Acordo tem por objetivo unir as partes com a finalidade de definir diretrizes para a educação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito, executar ações de educação e fiscalização de trânsito, bem como o treinamento e a capacitação dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro em cursos especializados conforme a Legislação vigente, para que a PMERJ ministre cursos voltados para o trânsito em seus batalhões, Unidades de Polícia Pacificadora (UPPS) e em suas Unidade de Ensino.\r\n: Lei nº 8.666/93\r\nSEI-09/074/001255/2018.\r\n28.08.2018.\r\nId: 2154873\r\n"
        ],
        "2154885": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº. 058/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Eirelli.\r\n: O reajuste de 2,7627% (dois vírgula sete seis dois sete por cento), referente ao IPCA acumulado de 24 de maio de 2017 a 24 de maio de 2018, uma vez que a base utilizada é a data da apresentação da proposta, como também a repactuação diante do advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, sobre o valor mensal dos serviços constantes no Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2013.\r\n: R 6.666,96 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 06/12/2018.\r\n: Processo nº E-09/556/0004/2012.\r\nId: 2154885\r\n"
        ],
        "2154889": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nCOMUNIDADE VILA GETÚLIO CABRAL\r\n, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no Município do Rio de Janeiro - RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA GETÚLIO CABRAL, firmados em 10/12/2018, entre o Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-02/150.086/2003, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado consoante despacho exarado em 07/07/20003 às fls. 35, publicado no D.O.E.R.J. de 08/07/2003 às fls. 16, assim como o contido no Decreto n° 46.498/2018, publicado no D.O. de 21/11/2018, às fls.1/2.\r\n- Janaína Lourdes de Oliveira Lote 2; - Andreia Silva de Araujo Lote 11; Maria Cinézia Inácio Ferreira Lote 18; - Marcia Cristina Daudt da Silva Lote 5; - Rosilene Gonçalves de Vasconcelos Lote 9; - Suely Alcoforado Barros Lote 10 cs 01; Sueli da Silva Barros Lote 10 cs 02; - João Batista da Costa Lote 8; - Celia Maria de Jesus Lote 5; QUADRA 118 - Simone da Silva Lote 7; - Vanessa Belizario e s/m Lote 3; Isabel Cristina Roque Lote 6; Maria Ely Silva Dias e s/m Lote 17; - Maria Veronica Ramos da Silva e s/m Lote 5; Eliane Contige de Oliveira Alves Lote 26; - Jorge Barcellos Lote 11; QUADRA 131 - Maria do Socorro Rodrigues da Silva Valadão e s/m Lote 1; - Marcia Regina Gonçalves Lote 7.\r\nTERMOS DE RESCISÃO DE TERMOS DE PROMESSA DE CONCESSÃO DE USO, unilateral, pelo Estado do Rio de Janeiro/ITERJ, lavrados nos Livros n° 212, sob o n° de Termo 22 às fls. 149/155 e n° 220, Termo 14 às fls. 080/085, conforme fulcro nas regras previstas nas Cláusulas Quarta e Sexta dos citados instrumentos, conforme o contido nos PA's n°s E-19/200/092/2009, E-07/020/290/2017 e E- 07/020/100151/2018 - Jose dos Santos e s/n - Lote 29 e Gilmar Nunes Pereira - Lote 48, datados de 20/12/2018, respectivamente.\r\nId: 2154889\r\n"
        ],
        "2154896": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações Ltda.\r\nAjustar as contas relativas a prestação de serviços de locação de 125 (cento e vinte e cinco) estações de trabalho prestados no período de 25/04/2018 a 24/10/2018.\r\nR 184.897,50 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n12/12/2018.\r\nArt. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 \r\nE-12/174/100316/2018.\r\nId: 2154896\r\n"
        ],
        "2154897": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e DB-2 Comércio, Serviços e Locações Ltda.\r\nAjustar as contas relativas a prestação de serviços de locação de estações de trabalho prestados no período de 18/08/2018 a 17/11/2018.\r\nR 99.351,00 (noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais).\r\n12/12/2018.\r\nArt. 59, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 \r\nE-12/174/100421/2018.\r\nId: 2154897\r\n"
        ],
        "2154922": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            " \r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 016/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção do Sistema Estadual de Regulação da SES/RJ\r\nR 52.833,33 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 017/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eco Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção do Sistema Estadual de Regulação da SES/RJ\r\nR 63.400,00 (sessenta e três mil e quatrocentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nId: 2154922\r\n"
        ],
        "2154923": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 018/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços Ltda.-ME\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da Rede SES/RJ\r\nR 91.921,24 (noventa e um mil novecentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas Nº 019/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços Ltda.-ME\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da Rede SES/RJ\r\nR 41.515,93 (quarenta e um mil quinhentos e quinze reais e noventa e três centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 020/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços Ltda.-ME\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da Rede SES/RJ\r\nR 43.952,07 (quarenta e três mil novecentos e cinquenta dois reais e sete centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 021/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços Ltda.-ME\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da Rede SES/RJ\r\nR 221.388,18 (duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 022/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços Ltda.-ME\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da Rede SES/RJ\r\nR 123.940,91 (cento e vinte e três mil novecentos e quarenta reais e noventa e um centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 023/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Global Serviços Ltda.-ME\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Predial nas Unidades da Rede SES/RJ\r\nR 78.362,48 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta oito centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n26/12/2018\r\nId: 2154923\r\n"
        ],
        "2154938": [
            "2018-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nTermo de Cessão de Uso. \r\n27 de dezembro de 2018\r\nO Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO, representado pelo Secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Interino SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\nA Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Pinheiro Machado, s/nº, Prédio Anexo dois, pavimento térreo, Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\n: 10 (dez) anos, contados a partir de 18.09.2018, a partir da publicação do extrato em Diário Oficial, valendo esta última como termo inicial de vigência.\r\nProcesso nº E-26/005/100856/2018.\r\nId: 2154938\r\n"
        ],
        "2154988": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação nº 40/2018.\r\n: 26/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n: O presente Termo de Cooperação tem por finalidade o estabelecimento de mútua colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e o Banco Santander para apoio no desenvolvimento de ações de educação tecnológica nas escolas a partir do apoio para a aquisição de equipamentos tecnológicos para o desenvolvimento educacional dos alunos das unidades escolares da rede estadual, conforme descrição do Plano de Trabalho anexo, o qual faz parte integrante do instrumento.\r\n: Será de 3 (três) meses a contar da data de sua publicação em Diário Oficial, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre os partícipes.\r\n: Lei n° 8.666/93, Resolução CDN nº 213/2011.\r\nId: 2154988\r\n"
        ],
        "2155012": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA N° 001/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. 05 (cinco) anos a contar de 17/01/2019. E- 08/967920/2009. : 17/12/2018. \r\n\r\n\r\nId: 2155012\r\n"
        ],
        "2155016": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a ESAC EMPESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA, CNPJ Nº 01.972.794/0003-80. Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender área do 36º BPM. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 3.215,07 (três mil duzentos e quinze reais e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/100426/2018.\r\nId: 2155016\r\n"
        ],
        "2155025": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. \r\nPESAGRO-RIO E PRODUTOR CELSO ANTÔNIO GOMES DE SOUZA\r\nINSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO USO DE ÁREA DE 6 HA PARA PASTEJO COM 12 (DOZE) CABEÇAS DE GADO BOVINO MESTIÇO DEVIDAMENTE DESCRITO NO ANEXO RELAÇÃO QUE É PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.\r\nDATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/100143/2018.\r\nId: 2155025\r\n"
        ],
        "2155046": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nFTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ESCOLA DE DANÇA MARIA OLENEWA - AMADANÇA.\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para realização do espetáculo GISELLE 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20 e 21 de dezembro de 2018.\r\n14.12.2018.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso, objeto deste termo, a , obriga-se a fornecer, de forma irrevogável e irretratável, diretamente à FTM/RJ, em bens e serviços, o total do resultado positivo de todas as receitas e despesas da produção do evento, com as vendas dos ingressos para o, que serão minuciosamente descritas, avaliadas e discriminadas por ocasião da entrega dos bens e/ou serviços, para os devidos fins contábeis, patrimoniais e legais.\r\nde 21.06.93 e Lei Complementar Estadual n° 8/77.\r\n/2018.\r\n\r\nId: 2155046\r\n"
        ],
        "2155047": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Comodato nº 01/2018.\r\n: CIA. de TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA.\r\n: Ocupação a título gratuito, o imóvel situado no Município de Araruama, denominado Parque Hotel Araruama. \r\n10/10/2018 a 09/10/2028.\r\n: 30/09/2018\r\nNº E-05/002/010/2017\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2018\r\nId: 2155047\r\n"
        ],
        "2155055": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nTermo de Doação Simples de Bens Móveis n° 03/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - SECTIDS, e a RIOSOLIDÁRIO - Obra Social do Rio de Janeiro. \r\nDoação de bens móveis localizados nos depósitos do Restaurante Popular de Resende; do CCDC - Campos dos Goytacazes; da Central do Brasil; dos Centros de Atendimentos Integrados (Educandários) Rego Barros - Conceição de Macabu, Protógenes Guimarães - Araruama e Oswaldo Aranha - Barra do Piraí.\r\nDefinitiva.\r\nGratuito.\r\nfundamentado no Artigo 7º, Inciso III do Decreto nº 43.301, de 21/11/2011 que revogou a Lei nº 287, de 04/12/1979, nos Artigos 166, considerados (classificados) inservíveis (irrecuperáveis, antieconômicos, sucateados), 168 e 169, § 2º, na Lei nº 6.072, de 03/11/2011 e no Decreto nº 46.223, de 24/01/2018, Artigos 60, 62, Inciso III, letra d, e 82.\r\n01/11/2018.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2018.\r\nId: 2155055\r\n"
        ],
        "2155057": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Doação.\r\ne o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n: a doação de 01 UN Belkin MDP to HDMI Adapter 4k; 01 UN Adaptador Thunderbolt p/ Gigabit Ethernet; 01 UN MB AIR 13.3/1.8GHZ/8GB/256GB; 01 UN Magic Mouse 2; por parte do DOADOR, conforme planilha que se segue:\r\nMATERIAL\r\nQUANTIDADE\r\nVALOR UNITÁRIO (R )\r\nVALOR TOTAL (R )\r\nN.F (SAÍDA)\r\nBelkin MDP to HDMI Adapter 4k\r\n01 UN\r\nR 206,10\r\nR 206,10\r\n100576\r\n22/10/18\r\nAdaptador Thunderbolt p/ Gigabit Ethernet\r\n01 UN\r\nR 161,10\r\nR 161,10\r\n100576\r\n22/10/18\r\nMB AIR 13.3/1.8GHZ/8GB/256GB\r\n01 UN\r\nR 8.009,10\r\nR 8.009,10\r\n100576\r\n22/10/18\r\nMagic Mouse 2\r\n01 UN\r\nR 494,10\r\nR 494,10\r\n100576\r\n22/10/18\r\n: 21 de dezembro de 2018.\r\n: Processo nº E-09/487/100079/2018.\r\nId: 2155057\r\n"
        ],
        "2155059": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Ajuste ao Contrato nº 06/2012.\r\n: TURISRIO e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Quitar as despesas com telefonia fixa.\r\nJANEIRO/2018 a DEZEMBRO/2018.\r\nR 34.996,49.\r\n: 18/12/2018.\r\nE-05/002/9/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2018.\r\nId: 2155059\r\n"
        ],
        "2155060": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nConvênio.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Município de Paraty.\r\nColaboração entre os convenentes para a interligação dos sistemas de informática da JUCERJA e do MUNICÍPIO, mediante a implantação do projeto denominado REGIN, visando a consecução de meios de acesso a pesquisas mútuas interligadas entre a base de da dos da JUCERJA e do MUNICÍPIO.\r\n28/12/2018 a 27/12/2023.\r\n26 de dezembro de 2018.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-12/174/100160/2018.\r\nId: 2155060\r\n"
        ],
        "2155073": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\nAFRICA - AGENCIA FACILITADORA PARA INVESTIMENTOS CULTURAIS.\r\ne, competência e atribuições e dos partícipes, o planejamento, organização e execução de atividades sócio/culturais e esportivas, com utilização de 08 (oito) salas no Centro Social da Mangueira, situado na Rua General Bento Ribeiro nº 01 - Morro dos Telégrafos - Mangueira - Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.2018.\r\ne suas alterações.\r\n.\r\n.2018.\r\nId: 2155073\r\n"
        ],
        "2155083": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO Nº 020-A/2018 DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nReconhecer a existência de dívida, por parte da CEDAE, em favor das empresas reunidas através do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n30 (trinta) dias contados da apresentação da nota fiscal.\r\nR 679.007,50 (seiscentos e setenta e nove mil sete reais e cinquenta centavos).\r\n29/10/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/100.346/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2018.\r\nId: 2155083\r\n"
        ],
        "2155088": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermos de Ajustes de Contas nºs 01 e 02 de 2018, datados em 30/10/18 e 14/12/18, respectivamente. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística e ASSIM - Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro. Prestação de Serviço de Operadora de Plano de Saúde, para Prestação Serviços de Assistência Médico Hospitalar e Ambulatorial, Exames Complementares e Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia, inclusive Internações Clínico Cirúrgicas e em Terapia Intensiva, tanto em caráter eletivo quanto emergencial, em Hospitais e Clínicas, com acomodações coletivas que comportem até três leitos Hospitalares, sem limite de idade , a serem utilizados pelos Empregados ativos, empregados extra quadro e Diretores da CENTRAL, bem como seus dependentes legais, relativo ao período de 01/10/2017 até 31/10/2018. E- 10/003.841/2017.\r\nId: 2155088\r\n"
        ],
        "2155089": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo nº 031/2018 de Reconhecimento de Dívida. \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\nRECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor do CONSÓRCIO.\r\nAté 45 (quarenta e cinco) dias contados da apresentação da nota fiscal.\r\nR 1.971.820,80 (um milhão, novecentos e setenta e um mil oitocentos e vinte reais e oitenta centavos).\r\n26/12/2018.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.387/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2018.\r\nId: 2155089\r\n"
        ],
        "2155099": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MAÇA VERDE COZINHA INDUSTRIAL COMÉRCIO LTDA. Resilição do Contrato INEA nº 03/2018, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. \r\nId: 2155099\r\n"
        ],
        "2155103": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            " ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Acordo de Cooperação Técnica INEA nº 11/2017. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) e INSTITUTO INTERNACIONAL PARA SUSTENTABILIDADE. Visando promover a recuperação florestal na APA DA BACIA DO SÃO JOÃO / MICO LEÃO DOURADO. PRAZO: 72 (setenta e dois) meses, contados a partir da data de assinatura. \r\nId: 2155103\r\n"
        ],
        "2155124": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio de Cooperação Técnica.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV e o MUNICÍPIO DE MARICÁ.\r\nInclusão do Município de Maricá no Projeto Geovias Metropolitano. \r\n22/11/2018.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\n: Artigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nInclusão do Município de Duque de Caxias no Projeto Geovias Metropolitano. \r\n29/11/2018.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nAcordo de Cooperação Técnica.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO GEGM/SEGOV e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\nOBJETO DO ACORDO: Inclusão do Município de Rio Bonito no Projeto Geovias Metropolitano. \r\n: 22/11/2018.\r\n24 (vinte e quatro) meses\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\n: Recebimento Definitivo da execução do Contrato nº 011/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a empresa Empresa Individual RC Teodósio - Serviços Administrativos e Financeiros EIRELI.\r\nTermo de recebimento definitivo da execução de serviços de consultoria na área de administração e finanças, consistentes nos produtos 1 ao 10, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole.\r\n: 28/02/2018.\r\nArtigo 73, I, b, da Lei nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2018.\r\n: Recebimento Definitivo da execução do Contrato nº 06/2016\r\nEstado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / Estado do Rio de Janeiro / Secretaria de Estado de Governo / UGP Metropolitana - Unidade Gestora do Programa Progestão II - Riometrópole e a empresa UHY MOREIRA AUDITORES.\r\n: Termo de recebimento definitivo da execução de serviços técnicos especializados de auditoria externa, no âmbito do Programa Pró-Gestão II - Rio Metrópole, dos períodos de 2014/2015, 2016 e 2017.\r\n02/05/2018.\r\nArtigo 73, I, b, da Lei nº 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2018.\r\nId: 2155124\r\n"
        ],
        "2155202": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nGOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO\r\n: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do GEGM/SEGOV e a COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. \r\nVisa identificar os ramais de trens urbanos desativados dentro da região metropolitana e, a partir disso, desenvolver um estudo para aproveitamento dessas áreas remanescentes, a fim de implantar corredores destinados à mobilidade e desenvolvimento urbano e econômico da região.\r\n: 27/12/2018\r\n12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.\r\nArtigo 116, da Lei nº 8666/1993.\r\nId: 2155202\r\n"
        ],
        "2155257": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Contrato nº 012/2012.\r\n20/12/2018\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e a EMPRESA LÍDER TÁXI AÉREO S/A.\r\n: Formalização de ressarcimento ao Estado do Rio de Janeiro, pela empresa Líder Táxi Aéreo S/A.\r\nR 174.043,02 (cento e setenta e quatro mil quarenta e três reais e dois centavos).\r\nGilber Gil da Conceição Silva, ID n° 2018464-6.\r\n: Processo Administrativo nº E- 13/002/529/2017.\r\nId: 2155257\r\n"
        ],
        "2155320": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Essencial Serviços, Comércio e Manutenção Eireli-ME. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, da prestação dos serviços de aluguel de gerador 145 KVA (com fornecimento de Diesel e operação assistida) e fornecimento de cabos, no período de 28 de maio a 27 de julho de 2018, em condições satisfatórias e de boa fé, conforme as Notas Fiscais nº 28 e 29. R 211.112,02 (duzentos e onze mil cento e doze reais e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 27/12/2018. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\nId: 2155320\r\n"
        ],
        "2155321": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: DETRAN/RJ e Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda. Reconhecimento, pelo DETRAN/RJ, dos serviços de: (i) a locação de 1.200 (um mil e duzentos) equipamentos PDA, 275 (duzentos e setenta e cinco) impressoras portáteis, 24 (vinte e quatro) conjuntos de microcomputadores e impressoras desk jet e 24 (vinte e quatro) mobiliários para retaguarda e servidores; (ii) a prestação dos serviços de manutenção corretiva e evolutiva dos programas de talonário eletrônico, suporte técnico dos equipamentos concentradores, operação dos sistemas, treinamento dos usuários dos aplicativos; e (iii) a prestação dos serviços de fornecimento dos programas de talonário eletrônico para lavratura e impressão de autos de infração de trânsito on-line, incluindo licença de uso de T.E e multas, no período de 01 de setembro a 31 de outubro de 2018, conforme indicado nas Notas Fiscais nº1228 e 1229 e no Recibo nº 100, emitidos em 01/10/18; no Recibo nº. 101 e nas Notas Fiscais nº 1239 e 1240, emitidas em 01/11/2018. R 576.020,82 (quinhentos e setenta e seis mil vinte reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: 27/12/2018. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e arts. 59 e 60, Parágrafo Único, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2155321\r\n"
        ],
        "2155329": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas nº 024/2018\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Instituição Adventista Este Brasileira e Prevenção e Assistência à Saúde\r\nPrestação de Serviços de Ambulatoriais e Hospitalares aos Usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro \r\nR 569.678,24 (quinhentos sessenta nove mil seiscentos setenta oito reais vinte quatro centavos)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80\r\n27/12/2018\r\nId: 2155329\r\n"
        ],
        "2155330": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Cooperação Técnica nº 07/2018\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e a Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO, CNPJ/MF nº 33.555.921/0001-70.\r\nA concessão de Campo de Treinamento prático para 06 (seis) vagas anuais de pós-graduação Lato Sensu na especialidade de Neurologia, no Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 05 (cinco) anos.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/001/101853/2018.\r\n: 27/12/2018.\r\n: Sr. Sérgio D' Abreu Gama, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 023.297.217-65 e o Pe. Josafá Carlos de Siqueira, Reitor da Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RIO, CPF nº 056.010.531.20.\r\nId: 2155330\r\n"
        ],
        "2155364": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 001/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e Habitação e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nR 282.720,00 (duzentos e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n22 de março de 2018.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001/45/2017.\r\nOmitido no D.O. de 23/03/2018.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nNotificação de rescisão unilateral do Contrato nº 017/2008, aplicação de penalidade de multa de 20% do valor do contrato e de indenização por perdas e danos.\r\n: Secretaria de Estado de Obras e Habitação - SEOBRAS\r\nDelta Construções S.A.\r\n05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação\r\nConsiderando que ocorreram duas tentativas de notificação pessoal da Delta Construções S.A., via servidor público SEOBRAS, a primeira tentativa no endereço da Avenida Rio Branco, nº 156, 31º andar, sala 3117, Edifício Central, Centro, Rio de Janeiro e a segunda tentativa no endereço da Estrada do Guandu do Sena, nº 316, Bangu, Rio de Janeiro, portanto vimos NOTIFICAR a Delta Construções S.A. para: apresentação de defesa prévia acerca da rescisão unilateral do Contrato nº 017/2008; aplicação de multa de 20% do valor do contrato, correspondente a R 30.181.038,15 (trinta milhões, cento e oitenta e um mil, trinta e oito reais e quinze centavos) e indenização por perdas e danos no valor total atualizado de R 11.601.405,64 (onze milhões, seiscentos e um mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo R 10.698.610,31 (dez milhões, seiscentos e noventa e oito mil, seiscentos e dez reais e trinta e um centavos), referente à ETE São Gonçalo, e R 902.795,33 (novecentos e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), referente à Imunana Laranjal, conforme fatos narrados no Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007.\r\nProc. Adm. nº E-17/001.048/2007; Lei nº 8.666/93, art. 78, incisos I, III e VI, c/c art. 79, inciso I, arts. 69, 70 e 73 §2º, art. 87, 88; Decreto Estadual nº 3.149/80, arts. 81, inciso I e II, 83, 84, inciso I, 86, inciso I, §§3º e 4º, art. 87; e Contrato nº 017/2008, Cláusulas Oitava, Décima Terceira, Décima Oitava; e notificações anteriores.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2018.\r\nId: 2155364\r\n"
        ],
        "2155372": [
            "2018-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Compromisso.\r\n27 de dezembro de 2018\r\nO Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado TRIBUNAL e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado ESTADO. \r\n, situada na Rua Ceará nº 401 Praça da Bandeira, Rio de Janeiro; b) 10.000m, situada na Rua Francisco Eugênio nº 303 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, e c) prédio Barão de Mauá (antiga estação da Leopoldina). \r\nProcesso nº E-10/006/100648/2018.\r\nId: 2155372\r\n"
        ],
        "2155549": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 66/2018.\r\n: 27/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Rio das Ostras através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\nId: 2155549\r\n"
        ],
        "2155556": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n: Convênio SEEDUC nº 67/2018.\r\n: 27/12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Prefeitura de Resende através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RESENDE.\r\n: O presente Convênio tem por objeto a concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da rede municipal de ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de ensino médio na modalidade normal da SEEDUC, visando sua preparação para o trabalho produtivo e a formação integral do educando.\r\n: O presente convênio terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser modificado mediante assinatura de termo aditivo, se previamente acordado entre as partes.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Resolução SEEDUC nº 4.342/2009.\r\nId: 2155556\r\n"
        ],
        "2155577": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes, e a RIOCARD Tecnologia da Informação SA.\r\nProrrogar o prazo do Convênio de Operacionalização do Sistema do Bilhete Único e acréscimo do valor contratual no montante de R 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), a contar de 01/01/2019.\r\nProrrogado por mais 30 (trinta) dias.\r\n28 de dezembro de 2018.\r\nnº E-10/001/53/2013.\r\n\r\nId: 2155577\r\n"
        ],
        "2155658": [
            "2018-12-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.12.2018\r\nPÁGINA 59 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº E-08/001/100663/2018\r\nOnde se lê: ... VALOR: R 38.838,54 (trinta oito mil oitocentos trinta oito reais cinquenta quatro centavos)\r\nLeia-se: ... VALOR: R 37.838,54 (trinta sete mil oitocentos trinta oito reais cinquenta quatro centavos)\r\nId: 2155658\r\n"
        ]
    }
}